SESSÃO ORDINÁRIA: 05/2020

Informações da sessão
Data: 10/08/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (21/07/2020 À 20/12/2020) DE 10 DE AGOSTO DE 2020

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PAULO GOMES VIEIRA (PAULO GOMES)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ALCIDES RODRIGUES GOMES (ALCIDES GOMES)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

PEDRO ROCHA MOURA (PEDRO ROCHA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AÍLTON DE MELO SILVA (AILTON DE MELO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0031/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICÍPAL Nº. 1.599, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/08/2020    Poder Executivo
REQUERIMENTO Nº 019/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO A ANA (AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS), SOLICITANDO DA MESMA QUE POSSA AUMENTAR A ÁREA IRRIGÁVEL NO PERÍMETRO RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL - P, NAS MARGENS DO RIO PIANCÓ/PIRANHAS/AÇÚ.

10/08/2020    TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 030/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1259/2005 ( ALTERADO PELA LEI 1635/2014) QUE ''CRIA O CONSELHO MUNICÍPAL DE DEFESAS E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

10/08/2020    Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO Nº 203/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2020.

10/08/2020    Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO Nº 205/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1259/2005 ( ALTERADO PELA LEI 1635/2014) QUE ''CRIA O CONSELHO MUNICÍPAL DE DEFESAS E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/08/2020    Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 210/2020
EM TRAMITAÇÃO
  • ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICÍPAL Nº. 1.599, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/08/2020    Poder Executivo
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER Nº 042/2020
APROVADO
  • CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº.027/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS QUE ''DISPÕE SOBREA INCLUSÃO DO NOME DA AUTORIA DOS PROJETOS NAS LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/08/2020    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

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