Descrição 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (21/07/2020 À 20/12/2020) DE 21 DE JULHO DE 2020
SOLICITANDO QUE SEJAM INFORMADOS DADOS RELATIVOS AOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL.
21/07/2020
Promotoria de Justiça Cumulativa de Pombal
REQUERIMENTO Nº 016/2020
EM TRAMITAÇÃO
REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO CONVOCANDO O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE POMBAL, SR. MARCELO CAMILO, PARA VIR A ESTA CASA LEGISLATIVA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE ALGUMAS AÇÕES DE SUA PASTA.
21/07/2020
MARCOS ANDRADE DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 023/2020
EM TRAMITAÇÃO
INDICANDO A NECESSIDADE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DAS RUAS ANTONIO QUEIROGA DE ALENCAR, JERÔNIMO ROSADO, SANCHA QUEIROGA, NEWTON SEIXAS E FÉLIX TAVARES DE ARAÚJO, TODAS NO LOTEAMENTO RIACHO DO BODE EM POMBAL/PB.
21/07/2020
GILBERTO ISMAEL LACERDA
PROJETO DE LEI Nº 026/2020
EM TRAMITAÇÃO
QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''PEDRO LACERDA DA SILVA (NÊGO DO BARRACO)'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/07/2020
PAULO GOMES VIEIRA
PROJETO DE LEI Nº 027/2020
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MOME DE AUTORIA DOS PROJETOS NAS LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/07/2020
EDNO DANTAS PEREIRA
OFÍCIO RECEBIDO Nº 183/2020
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO A LEI Nº. 1.930, INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2020) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 07 DE JULHO DE 2020.
21/07/2020
Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO Nº 184/2020
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO A LEI Nº. 1.931, QUE CRIA O DISTRITO FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 09 DE JULHO DE 2020.
21/07/2020
Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO Nº 185/2020
EM TRAMITAÇÃO
ENVIANDO A LEI Nº. 1.932, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁTIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 09 DE JULHO DE 2021.
21/07/2020
Poder Executivo
LEI Nº 1930/2020
EM TRAMITAÇÃO
QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2020) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/07/2020
Poder Executivo
LEI Nº 1931/2020
EM TRAMITAÇÃO
QUE CRIA O DISTRITO FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/07/2020
Poder Executivo
LEI Nº 1932/2020
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁTIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/07/2020
Poder Executivo
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