SESSÃO ORDINÁRIA: 17/2020

Informações da sessão
Data: 16/06/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2020 À 30/06/2020) DE 16 DE JUNHO DE 2020

Lista de matérias vinculadas a sessão
OFÍCIO CIRCULAR Nº 0002/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • COMUNICANDO QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE JUNHO DO CORRENTE ANO SERÁ REALIZADA NO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, PLENÁRIO FRANCISCO FREITAS NÓBREGA

16/06/2020    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 001/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • DO VEREADOR JORISMAR SOLICITANDO DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM A SUSPENSÃO DE TRÊS AGENTES DE LIMPEZA URBANA

16/06/2020    JORISMAR DA SILVA CARDOSO
OFÍCIO RECEBIDO Nº 002/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • DO VEREADOR PAULO ROMERO SOLICITANDO A MESA DIRETORA QUE POSSA SUSPENDER O RECESSO LEGISLATIVO NO PERÍODO DE 20 DE JUNHO A 20 DE JULHO, JÁ QUE ALGUNS DIAS A CÂMARA ESTEVE COM OS SEUS TRABALHOS PARALISADOS.

16/06/2020    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 023/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2020) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/06/2020    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 024/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE CRIA O DISTRITO DE FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/06/2020    Poder Executivo
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 079/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • ENCAMINHANDO VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2020, PARA OS DEVIDOS FINS

16/06/2020    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 080/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº. 015/2020

16/06/2020    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 081/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO O EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2020

16/06/2020    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 082/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO AO JUIZ DO FORÚM LOCAL O EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2020

16/06/2020    MESA DIRETORA
OFÍCIO EXPEDIDO Nº 083/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO VIAS DO IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2020.

16/06/2020    MESA DIRETORA
OFÍCIO RECEBIDO Nº 131/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO LEI Nº. 1.929, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MECIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 20 DE MAIO DE 2020.

16/06/2020    Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 135/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DO EXERCICIO DE 2020

16/06/2020    Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 136/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 2º BIMESTRE 2020 E RGF 1º QUADRIMESTRE 2020, INFORMANDO QUE O MESMO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO.

16/06/2020    Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 138/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTIGUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2020) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/06/2020    Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 141/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS

16/06/2020    Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 144/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE CRIA O DISTRITO DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/06/2020    Poder Executivo
LEI Nº 1929/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/06/2020    Poder Executivo

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