AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE “ODILON LOPES”, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JAIME PEQUENO DA NÓBREGA (SEU JAIME DO POLIVALENTE)”.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA OS REQUISITOS PARA INVESTIDURA DO CARGO DE AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE ACESSO A CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA NOBRE ”.

ALTERA O PROTOCOLO DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE POMBAL PARA AQUELES QUE SE RECUSAREM A TOMAR VACINA CONTRA A COVID-19 DEVIDO UNICAMENTE À MARCA DO IMUNIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE O LIMITE DE TEMPO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NO PRAZO DE 30 DIAS QUANDO A PRINCIPAL HIPÓTESE DIAGNÓSTICA É A NEOPLASIA MALIGNA”.

DISPÕE SOBRE A DATA A SER LEMBRADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA “JOSÉ ARRUDA DOS SANTOS” O PÓLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOM SUCESSO, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA, COM FINALIDADE DE CRIAÇÃO DO PÓLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA LEI N° 1.529/2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E UTILIZAR A AREA VERDE PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE “DR. GERALDO ARNAUD DE ASSIS JÚNIOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA JÁ OCUPADA NA VIA PÚBLICA DA RUA PROFESSOR NEWTON SEIXAS, BAIRRO JARDIM ROGÉRIO NA CIDADE DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 16 DA LEI MUNICIPAL N°. 1872/2019 QUE “INSTITUI O SISE-SUS – SISTEMA INTEGRADO SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL – PB”.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.437, DE 02 DE JUNHO DE 2010, PARA ESTENDER O PRAZO DE INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, COM OS VALORES CORRESPONDENTES AO 3º CICLO DE AVALIAÇÃO DO PMAQ DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.862/2019 QUE “INSTITUI O PROGRAMA “CASA LEGAL” QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS TÍTULOS DE PROPRIEDADE DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM ÁREA PÚBLICA QUE SATISFAÇAM A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E O INTERESSE SOCIAL”

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “PANTALEÃO PEREIRA DE SOUSA”.

DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI MUNICIPAL Na. 1.947/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (ZÉ CACHOEIRA)”.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “ANTÔNIO LIMA DOS SANTOS”

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A AAPAP – ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE RUA DE POMBAL-PB “ANJOS DE RUA”.

RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA COMO ESSENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.