A Câmara de Vereadores da cidade de Pombal no Sertão da Paraíba, casa "Avelino de Queiroga Cavalcanti", aprovou durante as sessões ordinárias de segunda-feira (06/04/2026) e terça-feira (07/04/2026), três matérias, sendo um projeto de Lei, um projeto de Decreto Legislativo e um Requerimento.

PROJETO DE LEI: Nº. 035/2026 - PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''Cecilia Alencar Lucena (Ceci Alenca) e dá outras providências.

A matéria foi aprovada por unanimidade de votos.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Nº 002/2026 - JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Outorga o título de cidadão pombalense ao sr. Zeilton Bandeira de Assis.

O projeto foi aprovado por unanimidade.

REQUERIMENTO: Nº 011/2026 - AILTON DE MELO SILVA Requerendo que, após ouvido o Plenário, seja enviado Ofício ao Exmº. Sr. Francisco Almeida Vieira, Secretário do Município de Pombal, solicitando o envio a esta Casa Legislativa de:

1. Cópia de todos os contratos firmados entre a Prefeitura Municipal e as bandas/atrações musicais contratadas para as festividades do aniversário da cidade;

2. Cópia dos contratos de locação de palcos, iluminação, camarotes e serviços de som utilizados no referido evento.

A presente solicitação visa garantir a transparência pública e o exercício da função fiscalizadora deste Poder Legislativo sobre a aplicação dos recursos municipais.

A matéria foi aprovada por maioria de votos, dos parlamentares presentes a sessão, apenas a vereadora Ana Isabelle votou contrario a mesma.

Na última semana, a Câmara de Vereadores de Pombal, aprovou seis matérias.

PROJETO DE LEI: Nº. 033/2026 - PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a distribuição de cestas básicas de alimentos as famílias vulneráveis do município de Pombal.

SUBEMENDA: 01/2026 - JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO A Emenda Individual nº. 040/2025 a Lei Orçamentária anual do município de Pombal - PB.

SUBEMENDA: 01/2026 - MARCOS ANDRADE DA SILVA A Emenda Individual nº. 041/2025 a Lei Orçamentária anual do município de Pombal - PB.

MOÇÃO: Nº. 008/2026 - GILBERTO ISMAEL LACERDA Moção de Congratulações e Aplausos a João Paulo, Nerdilho e Camila Feitosa pela realização da 2ª Corrida Pombal Run.

PROJETO DE RESOLUÇÃO: Nº. 02/2026 - MESA DIRETORA Que regulamenta a filiação da Câmara Municipal de Pombal e dá outras providências.

MOÇÃO: Nº. 009/2026 - JANDILSON VIEIRA FEITOSA Moção de Congratulações e Aplausos ao Cemar pelos seus 40 anos de organização em nossa município.

As sessões ordinária da casa "Avelino de Queiroga Cavalcanti", ocorrem semanalmente as segundas e terças-feiras, a partir das 17 horas, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no Face Book e You Tube e com retransmissão no dia seguinte a partir das 08 horas, pela rádio Bom Sucesso FM.

Assessoria