A Câmara de Vereadores da cidade de Pombal no Sertão da Paraíba, casa "Avelino de Queiroga Cavalcanti", aprovou durante as sessões ordinárias de segunda-feira (15/03/2026) e terça-feira (16/03/2026), quatro projetos de Lei e um Requerimento.

todas as matérias foram aprovadas por unanimidade, exceto o PL 023/2026, que foi aprovado por maioria de votos.

Na segunda-feira (15/03/2026), foram aprovadas as seguintes matérias:

PROJETO DE LEI : Nº. 023/2026 - PODER EXECUTIVO Altera a Lei municipal nº. 1.084, de 01 de junho de 2001, que regulamenta o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, estabelecendo normas de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no município de Pombal e

adota outra providências.

A matéria foi aprovada por maioria de votos, apenas o vereador João Leite Filho, foi contrário ao projeto. Todas as demais matérias foram aprovadas por unanimidade.

PROJETO DE LEI : Nº. 026/2026 - PODER EXECUTIVO Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.

PROJETO DE LEI : Nº. 027/2026 - AILTON DE MELO SILVA Que institui a politica de implantação de praças, parques e áreas públicas de lazer adaptadas para crianças com transtorno do espectro autista - TEA no município de Pombal -PB e dá outras providências.

PROJETO DE LEI : Nº. 028/2026 - AILTON DE MELO SILVA Denomina "Luana Lane Vieira da Silva", O auditório da UBS Epitácio Vieira de Queiroga do Município de Pombal-Estado da Paraíba.

REQUERIMENTO: Nº. 006/2026 - JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Requerendo ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, prefeito do município de Pombal, que seja efetuado a conclusão da obra do cemitério público municipal situado na rua Jairo Vieira Feitosa, bairro dos Pereiros.

Já na terça-feira (16/03/2026), foi ada a segunda votação aos PL's 026/2026, 027/2026 e 028/2026, que foram aprovados por unanimidade em segunda votação.

As sessões ordinária da casa "Avelino de Queiroga Cavalcanti", ocorrem semanalmente as segundas e terças-feiras, a partir das 17 horas, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no Face Book e You Tube e com retransmissão no dia seguinte a partir das 08 horas, pela rádio Bom Sucesso FM.

Assessoria