A Câmara de Vereadores da cidade de Pombal no Sertão da Paraíba, casa "Avelino de Queiroga Cavalcanti", aprovou durante as sessões ordinárias de segunda-feira (02/03/2026) e terça-feira (03/03/2026), seis matérias, com destaque para o Projeto de Lei 018/2026 que institui o Programa de Refinanciamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU-2026) em Pombal.

Durante a Sessão Ordinária de segunda-feira (02/03/2026), foram aprovadas cinco matérias, sendo quatro projetos de Lei e uma Moção de Congratulações e Aplausos (veja abaixo).

Projeto de Lei nº. 018/2026 de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Refis IPTU-2026, e dá outras providências;

Projeto de Lei nº. 020/2026 de autoria do Vereador Jorismar Cardoso, que denomina "Fabiano Gomes Dantas (Biano)" uma das ruas de nossa cidade;

Projeto de Lei nº. 021/2026 de autoria do Vereador Aílton Melo, que institui o "Banco de Ração e Utensílios para Animais" no âmbito do Município de Pombal, e dá outras providências;

Projeto de Lei nº. 022/2026 de autoria do Poder Executivo, que institui gratificação extraordinária para alguns servidores ocupantes de cargos efetivos no Município de Pombal, e dá outras providências;

Moção de Congratulações e Aplausos nº. 003/2026 de autoria do Vereador Jandilson Feitosa, ao Rotary Club de Pombal, pelos 59 anos de fundação.

Todas as matérias foram aprovadas por unanimidade.

Já na Sessão Ordinária da terça-feira (03/03/2026), foi dada a segunda votação aos projetos de lei 018/2026 e 022/2026 e a um Requerimento (veja abaixo).

Os PL's 020/2026 e o 021/2026 de autoria do vereador Jorismar Cardoso e Ailton Melo respectivamente, foram retirados de pauta e deverão receber a segunda votação na próxima Sessão Ordinária.

Requerimento nº. 003/2026 de autoria do Vereador João Filho, requerendo que seja enviada a está casa projeto PCCR.

Projeto de Lei nº. 018/2026 de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Refis IPTU-2026, e dá outras providências;

Projeto de Lei nº. 022/2026 de autoria do Poder Executivo, que institui gratificação extraordinária para alguns servidores ocupantes de cargos efetivos no Município de Pombal, e dá outras providências;

As matérias foram aprovadas por unanimidade.

As sessões ordinária da casa "Avelino de Queiroga Cavalcanti", ocorrem semanalmente as segundas e terças-feiras, a partir das 17 horas, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no Face Book e You Tube e com retransmissão no dia seguinte a partir das 08 horas, pela rádio Bom Sucesso FM.

Assessoria