Iniciando o ano legislativo, a Câmara de Vereadores da cidade de Pombal no Sertão da Paraíba, casa "Avelino de Queiroga Cavalcanti", aprovou nesta terça-feira (20/01/2026), durante a 1ª sessão ordinária de 2026, oito matérias, sendo sete projetos de Lei e uma moção.

Todas as matérias foram aprovadas por unanimidade nas duas votações dadas nesta terça-feira (20/01/2026).

PROJETO DE LEI : Nº. 001/2026 - PODER EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder auxílio financeiro ao Pombal Esporte Clube e dá outras providências.

PROJETO DE LEI : Nº. 002/2026 - PODER EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Centro de Educação Integral "Margarida Pereira da Silva" - CEMAR, para a execução do Projeto "Convivência Digital: Inclusão e Proteção", e dá outras providências.

PROJETO DE LEI : Nº. 004/2026 - PODER EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Centro de Educação Integral "Margarida Pereira da Silva" - CEMAR, para execução do "Projeto Mandala: Inclusão e Proteção Social" e dá outras providências.

PROJETO DE LEI : Nº. 005/2026 - PODER EXECUTIVO Institui e regulamenta, no âmbito do Município, o Projeto Laços Restaurados - Atendimento domiciliar na Ruptura da Violência contra a pessoa idosa, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI : Nº. 006/2026 - PODER EXECUTIVO Regulamenta, no âmbito do município de Pombal, o repasse da assistência financeira da União para fins de cumprimento do piso salarial da enfermagem.

PROJETO DE LEI : Nº. 007/2026 - PODER EXECUTIVO Regulamenta a fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos da emenda constitucional nº. 120/2022, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI : Nº. 008/2026 - PODER EXECUTIVO Reajusta os vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados e os proventos dos inativos e pensionistas vinculados ao Poder Executivo municipal, bem como os subsídios dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.

MOÇÃO: Nº. 001/2026 - JANDILSON VIEIRA FEITOSA Moção de Congratulações e Aplausos à 13ª Gerência regional de Ensino, por ter recebido do Governo do Estado, diversas premiações destacando os desempenhos de suas escolas,

professores e alunos e ter sido reconhecida como melhor Gerência Regional de Ensino da Paraíba.

As sessões ordinária da casa "Avelino de Queiroga Cavalcanti", ocorrem semanalmente as segundas e terças-feiras, a partir das 17 horas, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no Face Book e You Tube e com retransmissão no dia seguinte a partir das 08 horas, pela rádio Bom Sucesso FM.

Assessoria