Foto: Câmara Municipal de Pombal-PB
A Câmara de Vereadores da cidade de Pombal, no Sertão da Paraíba, casa "Avelino de Queiroga Cavalcanti", aprovou durante as 34ª e 35ª sessões ordinárias do 2º período legislativo, realizadas respectivamente segunda-feira (01/12/2025) e terça-feira (02/12/2025), sete matérias.
Foram apreciados e colocados em votação dois projetos de Lei, um projeto de Decreto Legislativo, dois requerimentos e duas moções.
Na sessão ordinária de segunda-feira (01/12/2025), foram apreciadas e aprovadas cinco matérias.
PROJETO DE LEI : N.º 100/2025 - PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
PROJETO DE LEI : Nº. 102/2025 - PODER EXECUTIVO Autoriza o poder executivo municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, utilizando como fonte de recursoas disponibilidades da lei orçamentária anual do exercício de 2025, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Nº. 018/2025 - FÁBIO QUEIROGA DA SILVA Outorga o título de cidadão pombalense ao sr. Artur Tavares da Cunha Melo.
REQUERIMENTO: Nº. 050/2025 - PAULO GOMES VIEIRA Requerendo que após ouvido o Plenário, esta Casa Legislativa convide o físico e meteorologista, sr. Rodrigo Limeira, para que o mesmo veja a possibilidade de proferir uma palestra sobre aquecimento global, mudanças climáticas e suas consequências para o clima do semiárido
nordestino.
MOÇÃO: Nº. 086/2025 - EMANOEL TELMO DE SOUSA Moção de Congratulações e Aplausos ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, em reconhecimento a atitude proativa e aos recursos empenhados para a construção da rotatória nas BRs 230 e 427 em Pombal.
Todas as matérias foram aprovadas por unanimidade.
Já na sessão ordinária de terça-feira (02/12/2025), foram apreciadas quatro matérias.
PROJETO DE LEI : N.º 100/2025 - PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Nº. 018/2025 - FÁBIO QUEIROGA DA SILVA Outorga o título de cidadão pombalense ao sr. Artur Tavares da Cunha Melo.
REQUERIMENTO: Nº. 050/2025 - PAULO GOMES VIEIRA Requerendo que após ouvido o Plenário, seja consignado nos anais desta Casa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sª. Aldenora de Queiroz Calixto.
MOÇÃO: Nº. 087/2025 - GILBERTO ISMAEL LACERDA Moção de Congratulações e Aplausos ao Senador Efraim Morais Filho, em agradecimento aos recursos conseguidos para o município de Pombal.
Ambas as matérias foram aprovadas por unanimidade em única votação.
As sessões ordinária da casa "Avelino de Queiroga Cavalcanti", ocorrem semanalmente as segundas e terças-feiras, a partir das 17 horas, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no Face Book e You Tube e com retransmissão no dia seguinte a partir das 08 horas, pela rádio Bom Sucesso FM.
Assessoria
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