A Câmara de Vereadores da cidade de Pombal, no Sertão da Paraíba, casa "Avelino de Queiroga Cavalcanti", aprovou durante as 30ª e 31ª sessões ordinárias do 2º período legislativo, realizadas respectivamente segunda-feira (17/11/2025) e terça-feira (18/11/2025), oito matérias. Sendo quatro projetos de Lei, um projeto de Decreto Legislativo, um projeto de Lei Complementar e duas moções.

Na sessão ordinária de segunda-feira (17/11/2025), foram apreciadas e aprovadas sete matérias.

PROJETO DE LEI : Nº. 094/2025 - JANDILSON VIEIRA FEITOSA Institui a Política Municipal de Fomento ao Esporte Feminino no âmbito do município de Pombal PB, e da outras providências.

PROJETO DE LEI : N.º 097/2025 - ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO Denomina uma das ruas de nossa cidade "Dr. Valdemi Martins de Sousa".

PROJETO DE LEI : N.º 098/2025 - EMANOEL TELMO DE SOUSA Denomina uma das ruas de nossa cidade " Sonia Maria Benigno Cardoso Lacerda".

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: N.º 015/2025 - EMANOEL TELMO DE SOUSA Outorga o título de cidadão pombalense ao Senhor "Dr. Bruno Oliveira Almeida Pereira".

MOÇÃO: N.º 082/2025 - JANDILSON VIEIRA FEITOSA Moção de Congratulações e Aplausos à Secretaria de Cultura do Estado da Paraíba na pessoa do Secretário Pedro Daniel de Carli Santos, pelo apoio à realização da XX Mostra de Cultura Popular, ocorrida entre os dias de outubro à de Novembro em Pombal-PB.

MOÇÃO: N.º 083/2025 - JANDILSON VIEIRA FEITOSA Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Luiz Barbosa Neto, pela realização da XX Mostra de Cultura Popular, ocorrida entre os dias de outubro à de Novembro em Pombal-PB.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: Nº. 006/2025 - PODER EXECUTIVO Altera a Lei Complementar Municipal nº. 1.262/2005 (Código Tributário Municipal), para instituir as taxas pelo uso e ocupação dos boxes dos Centros de Comercialização: José da Nóbrega Freitas e Oséas Martins Ferreira.

Todas as matérias foram aprovadas por unanimidade de votos em primeira votação e as que precisavam apenas de votação única, exceto, o Projeto de Lei Complementar 006/2025, de autoria do Poder Executivo foi reprovado em primeira votação por não obter dois terços da votação que seria necessário para sua aprovação. Votaram contrários a aprovação da matéria os vereadores João Leite Filho e Jorismar Cardoso.

Já na sessão ordinária de terça-feira (18/11/2025), foram apreciadas seis matérias.

PROJETO DE LEI : Nº. 094/2025 - JANDILSON VIEIRA FEITOSA Institui a Política Municipal de Fomento ao Esporte Feminino no âmbito do município de Pombal PB, e da outras providências.

PROJETO DE LEI : Nº. 095/2025 - GILBERTO ISMAEL LACERDA Denomina Atêncio Bezerra Wanderley o Loteamento Altiplano.

PROJETO DE LEI : N.º 097/2025 - ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO Denomina uma das ruas de nossa cidade "Dr. Valdemi Martins de Sousa".

PROJETO DE LEI : N.º 098/2025 - EMANOEL TELMO DE SOUSA Denomina uma das ruas de nossa cidade " Sonia Maria Benigno Cardoso Lacerda".

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: N.º 015/2025 - EMANOEL TELMO DE SOUSA Outorga o título de cidadão pombalense ao Senhor "Dr. Bruno Oliveira Almeida Pereira".

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: Nº. 006/2025 - PODER EXECUTIVO Altera a Lei Complementar Municipal nº. 1.262/2005 (Código Tributário Municipal), para instituir as taxas pelo uso e ocupação dos boxes dos Centros de Comercialização: José da Nóbrega Freitas e Oséas Martins Ferreira.

Todas as matérias foram aprovadas por unanimidade de votos em segunda votação e em terceira votação o Projeto de Lei Complementar 006/2025, de autoria do Poder Executivo aprovado em segunda e terceira votação por maioria de votos. Foram contrários a aprovação da matéria os vereadores João Leite Filho e Jorismar Cardoso.

As sessões ordinária da casa "Avelino de Queiroga Cavalcanti", ocorrem semanalmente as segundas e terças-feiras, a partir das 17 horas, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no Face Book e You Tube e com retransmissão no dia seguinte a partir das 08 horas, pela rádio Bom Sucesso FM.

Assessoria