A Câmara de Vereadores da cidade de Pombal, no Sertão da Paraíba, casa "Avelino de Queiroga Cavalcanti", aprovou durante a sessão ordinária da última segunda-feira (18/08/2025) nove matérias, sendo quatro projetos de Lei, um projeto de Lei Complementar e quatro moções.

Dentre as matérias, destaque para o PL 062/2025 de autoria do vereador Romero Freitas que garante as famílias atípicas prioridade nos programas habitacionais no município.

Na sessão ordinária de terça-feira (19/08/2025), não houve votação de matérias, apenas o uso da tribuna por parte dos parlamentares.

Abaixo confira as matérias aprovadas na sessão ordinária de segunda-feira (18/08/2025).

PROJETO DE LEI : Nº. 062/2025 - PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Dispõe sobre a garantia as famílias atípicas de prioridade nos programas habitacionais no âmbito do Município de Pombal e dá outras providências.

PROJETO DE LEI : Nº. 071/2025 - PAULO GOMES VIEIRA Denomina uma das ruas de nossa cidade "CELCINA CRISTINA DA SILVA", e dá outras providências.

PROJETO DE LEI : Nº. 073/2025 - PODER EXECUTIVO Autoriza o poder executivo municipal a realocar recursos orçamentários e órgãos, utilizando como fonte de recursos as disponibilidades da lei orçamentária anual do exercício de 2025, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI : Nº. 074/2025 - PODER EXECUTIVO Dispõe sobre o Conselho Municipal de Juventude - COMJUVE e o Fundo Municipal da Juventude do Município de Pombal-PB e dá outras providências.

MOÇÃO: Nº. 063/2025 - JANDILSON VIEIRA FEITOSA Moção de Congratulações e Aplausos a nova Diretoria eleita do CCTA Campus UFCG - Pombal, para o quadriênio 2026 a 2029. Composta por Helber Rangel Formiga Leite de ALmeida - Diretor, e Sthelio Braga da Fonseca - Vice Diretor.

MOÇÃO: Nº. 064/2025 - JANDILSON VIEIRA FEITOSA Moção de Congratulações e Aplausos a Ordem Demoley do Brasil, pelos 45 anos de existência no nosso país, comemorado no dia 16 de Agosto.

MOÇÃO: Nº. 065/2025 - JANDILSON VIEIRA FEITOSA Moção de Congratulações e Aplausos ao dua do Maçom, comemorado no dia 20 de Agosto.

MOÇÃO: Nº. 066/2025 - JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Moção de Congratulações e Aplausos aos quatro militares: o Sargento José Kennedy Bezerra, Sargento Alderlan de Sousa ALmeida, Cabo Vagner Fábio de Sousa Farias, Cabo Wallenstein Trigueiro da Silva, que participaram de uma ação que evitou um crime de feminicídio na cidade de Pombal-PB.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: Nº. 004/2025 - PODER EXECUTIVO Altera a Lei municipal nº. 1.350/2008, para atualizar a estrutura administrativa das secretarias da prefeitura municipal de Pombal que especifica e dá outras providências.

Todas as matérias foram aprovadas por unanimidade, durante a sessão de segunda-feira (18/08/2025), foi dada a segunda votação aos cinco projetos de Lei que estavam na pauta.

As sessões ordinária da casa "Avelino de Queiroga Cavalcanti", ocorrem semanalmente as segundas e terças-feiras, a partir das 17 horas, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no Face Book e You Tube e com retransmissão no dia seguinte a partir das 08 horas, pela rádio Bom Sucesso FM.

Assessoria