A Câmara de Vereadores da cidade de Pombal, no Sertão da Paraíba, casa "Avelino de Queiroga Cavalcanti", aprovou durante as sessões ordinárias que ocorreram na segunda-feira (11/08/2025) e terça-feira (12/08/2025) respectivamente, 14 matérias, sendo quatro projetos de Lei, um projeto de Lei Complementar, um projeto de Resolução, dois requerimentos e seis moções.

Dentre as matérias, destaque para o PL 002/2025, que define a data para eleição da Mesa Diretora para o 2º biênio. Conforme a matéria, a votação acontecerá na próxima quarta-feira (20/08/2025).

Na segunda-feira (11/08/2025), foram aprovadas doze matérias, dentre elas, algumas que aguardavam segunda votação e outras para primeira votação e votação única (confira abaixo).

PROJETO DE LEI : Nº. 065/2025 - PODER EXECUTIVO Altera o art. 2º da Lei Municipal nº. 1.670, de 17 de Junho de 2015, para vincular o conselho tutelar ao gabinete do prefeito e dá outras providências.

A respectiva matéria foi aprovada em segunda votação por unanimidade.

PROJETO DE LEI : Nº. 068/2025 - PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a instituição de adicional indenizatório aos servidores públicos municipais requisitados pela justiça eleitoral, e dá outras providências.

A matéria foi aprovada em segunda votação por unanimidade.

PROJETO DE LEI : Nº. 070/2025 - PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a criação de Conselho de direitos da população de lésbicas, gays, bissexual, travestis, transexual, queer, intersexo, assexual, pansexual e outros (CMDLGBTQIAP+) e dá

outras providências.

Matéria aprovada em segunda votação por unanimidade.

PROJETO DE LEI : Nº. 072/2025 - PODER EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, utilizando como fonte de recursos as disponibilidades da Lei

Orçamentária anual do exercício de 2025, e dá outras providências.

Matéria aprovada em primeira votação por unanimidade.

REQUERIMENTO: Nº. 040/2025 - JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, solicitando que possa ser realizado instalações de coletores de lixos nos distritos rurais, para coletarem semanalmente no município de Pombal-PB.

Aprovado por unanimidade.

MOÇÃO: Nº. 057/2025 - EDNO DANTAS PEREIRA Moção de Congratulações e Aplausos , a OAB Subseção Pombal-PB, pela passagem do dia do Advogado, comemorado anualmente no dia 11 de Agosto.

Aprovado por unanimidade em única votação.

MOÇÃO: Nº. 058/2025 - FÁBIO QUEIROGA DA SILVA Moção de Congratulações e Aplausos , a Srª JOSEANE BARBOSA, por cuidar de Maria da Glória durante 32 dias dentro do Hospital Laureano.

Aprovado por unanimidade em única votação.

MOÇÃO: Nº. 059/2025 - JANDILSON VIEIRA FEITOSA Moção de Congratulações e Aplausos para o Sr. Flávio Félix dos Santos - 3º Sargento GT BM parabenizando pelo ato de bravura ocorrido no dia 03 de Agosto de 2025 na cidade de Condado-PB.

Aprovado por unanimidade em única votação.

MOÇÃO: Nº. 060/2025 - JANDILSON VIEIRA FEITOSA Moção de Congratulações e Aplausos ao empresário Thiago Fernandes Barbosa pelo brilhante empreendimento com o 1º centro de autoatendimento por 24h de gás de cozinha em nossa cidade, demostrando seu empenho visionário, haja vista que esse serviço é o 1º no nosso Estado da Paraíba e o 4º na Região Nordeste.

Aprovado por unanimidade em única votação.

MOÇÃO: Nº. 061/2025 - PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Moção de Congratulações e Aplausos a pombalense Marcela Tárcia Barros Pereira - Diretora Geral do Hospital da Mulher "Dona Creuza Pires" recém inaugurado em João Pessoa-PB.

Aprovado por unanimidade em única votação.

MOÇÃO: Nº. 062/2025 - MARCOS ANDRADE DA SILVA Moção de Congratulações e Aplausos pelos 46 anos de fundação e relevante trajetória da igreja Evangélica Ministério Vencedores, situada no Distrtito de Coatiba, Município de Pombal-PB.

Aprovado por unanimidade em única votação.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0005/2025 - PODER EXECUTIVO Altera o anexo I da Lei Municipal nº. 1.430, de 21 de Maio de 2010, para atualizar o quantitativo de vagas dos cargos do magistério.

Matéria aprovada por unanimidade em primeira votação.

Já na sessão ordinária de terça-feira (12/08/2025), foram apreciadas quatro matérias, entre elas duas matérias que aguardavam segunda votação e outras duas de única votação.

PROJETO DE LEI : Nº. 072/2025 - PODER EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, utilizando como fonte de recursos as disponibilidades da Lei

Orçamentária anual do exercício de 2025, e dá outras providências.

Matéria aprovada por unanimidade em segunda votação.

REQUERIMENTO: Nº. 041/2025 - JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Requerendo ao Prefeito do Município Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, que seja enviado a Esta Casa Legislativa o Projeto de Lei que cria o PCCR Saúde e o Geral dos servidores públicos municipais do município de Pombal-PB.

Matéria aprovada por unanimidade em única votação.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0005/2025 - PODER EXECUTIVO Altera o anexo I da Lei Municipal nº. 1.430, de 21 de Maio de 2010, para atualizar o quantitativo de vagas dos cargos do magistério.

Matéria aprovada por unanimidade em segunda votação.

PROJETO DE RESOLUÇÃO: Nº. 002/2025 - MESA DIRETORA Define data para eleição da mesa da Câmara, Biênio 2027-2028 e dá outras providências.

Aprovado por maioria de votos em única votação. Apenas o vereador Fábio Queiroga foi contrário a aprovação da matéria.

Assessoria