Com apenas uma sessão ordinária, devido ao feriado de 05 de agosto, a Câmara de Vereadores da cidade de Pombal, no Sertão da Paraíba, casa "Avelino de Queiroga Cavalcanti", aprovou durante sessão ordinária da última segunda-feira (04/08/2025), cinco matérias, sendo três projetos de Lei e duas moções.

Os três projetos 065, 068 e 070/2025, todos de autoria do Poder Executivo, foram aprovados por unanimidade em primeira votação. A segunda votação deve acontecer na próxima sessão ordinária, prevista para segunda-feira (11/08/2025). Já as moções 055 e 056/2025, ambas de autoria do vereador Romero Freitas, foram aprovadas por unanimidade em única votação.

PROJETO DE LEI : Nº. 068/2025 - PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a instituição de adicional indenizatório aos servidores públicos municipais requisitados pela justiça eleitoral, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI : Nº. 065/2025 - PODER EXECUTIVO Altera o art. 2º da Lei Municipal nº. 1.670, de 17 de Junho de 2015, para vincular o conselho tutelar ao gabinete do prefeito e dá outras providências.

PROJETO DE LEI : Nº. 070/2025 - PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a criação de Conselho de direitos da população de lésbicas, gays, bissexual, travestis, transexual, QUEER, intersexo, assexual, pansexual e outros (CMDLGBTQIAP+) e dá

outras providências.

MOÇÃO: Nº. 055/2025 - PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Moção de Congratulações e Aplausos ao II CEAP (Congresso Estadual de Autismo de Pombal), pelo sucesso da sua realização e pela significativa contribuição à conscientização, capacitação e inclusão social das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município e em toda Paraíba.

MOÇÃO: Nº. 056/2025 - PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Moção de Congratulações e Aplausos a Igreja Presbiteriana do Brasil, sede Pombal, pela passagem dos seus 85 anos de Instalação em nossa cidade.

As sessões ordinária da casa "Avelino de Queiroga Cavalcanti", ocorrem semanalmente as segundas e terças-feiras, a partir das 17 horas, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no Face Book e You Tube e com retransmissão no dia seguinte a partir das 08 horas, pela rádio Bom Sucesso FM.

Assessoria