A Câmara de Vereadores da cidade de Pombal, no Sertão da Paraíba, casa "Avelino de Queiroga Cavalcanti", aprovou durante a 37ª Sessão Ordinária a Lei Orçamentária (LDO) para o exercício de 2026, a matéria foi aprovada por unanimidade.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um instrumento legal que estima as receitas e fixa as despesas públicas para um determinado ano. É um documento essencial para o planejamento e a execução do orçamento público, detalhando como o governo [Poder executivo] pretende arrecadar e gastar os recursos.

Abaixo confira outras matérias apreciadas durante a semana, pelo Legislativo pombalense.

Na sessão ordinária de segunda-feira (16/06/2025), foram apreciadas as seguintes matérias:

ATA: Nº. 033/2025 - MESA DIRETORA Ata das sessões nºs. 033, 034 e 035/2025.

PROJETO DE LEI : Nº. 060/2025 - PAULO GOMES VIEIRA Denomina uma das ruas de Nossa Cidade ARNAUD PEREIRA DA COSTA, e dá outras providências.

A matéria foi aprovada por unanimidade em primeira e segunda votação.

MOÇÃO: Nº. 042/2025 - FÁBIO QUEIROGA DA SILVA Moção de Aplausos e Reconhecimento ao CABO RAMSES CAPTULINO DE SOUSA, pela conduta exemplar em defesa dos direitos da mulher.

A moção foi aprovada por unanimidade.

MOÇÃO: Nº. 044/2025 - FÁBIO QUEIROGA DA SILVA Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Soldado VICTOR FERNANDES RODRIGUES, pela atuação heróica no resgate de uma pessoa desacordada durante um incêndio residencial e na contenção das chamas, junto ao seu parceiro, antes da chegada dos Bombeiros.

A matéria foi aprovada por unanimidade.

MOÇÃO: Nº. 043/2025 - FÁBIO QUEIROGA DA SILVA Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Cabo ALEF HOSTONE MORAIS DIAS, pela bravura demonstrada ao resgatar, junto a seu companheiro, uma vítima inconsciente de um incêndio residencial e atuar no controle inicial das chamas antes da chegada dos bombeiros.

A moção foi aprovada por unanimidade.

REQUERIMENTO: Nº. 033/2025 - JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Ao Exmº. Sr. Edno Dantas Pereira, Presidente da Câmara de Vereadores de Pombal-PB, requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega prefeito de Pombal-PB, para que seja criado um centro de zoonoses em

Pombal.

A respectiva matéria foi reprovada por maioria de votos.

REQUERIMENTO: Nº. 034/2025 - JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Requerendo ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito do município de Pombal, a necessidade de realizar a sinalização das ruas que receberam pavimentação asfáltica no centro de nossa cidade e que ainda não foram sinalizadas.

O requerimento foi reprovado por maioria de votos.

Já na sessão ordinária de terça-feira (17/06/2025), foi apreciada a LDO para o exercício financeiro de 2026.

PROJETO DE LEI : Nº. 044/2025 - PODER EXECUTIVO Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Assessoria