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ARQUIVOS PUBLICADOS

LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

  • LEI MUNICIPAL - 2255/2024

    AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    24/10/2024
  • LEI MUNICIPAL - 2254/2024

    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    24/10/2024
  • LEI COMPLEMENTAR - 009/2024

    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.678, DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA CRIAR CARGOS E ELEVAR A QUANTIDADE DE VAGAS DOS CARGOS.

    01/10/2024

OUTRAS PUBLICAÇÕES

  • ATO DE HOMOLOGAÇÃO - 01/2024

    HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DE TODOS OS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL- PB, NOS TERMOS DO EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO FINAL Nº. 017/2024, E DEMAIS EDITAIS DO CERTAME.

    03/07/2024
  • EDITAL CONCURSO PÚBLICO - 017/2024

    RESULTADO FINAL-APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2024 E DEMAIS PUBLICAÇÕES DO CERTAME.

    01/07/2024
  • RESOLUÇÃO - 172/2024

    CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    24/04/2024

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