Lei Nº 12.527/2011
Lei de Responsabilidade Fiscal
Críticas, sugestões, elogios e reclamações.
Serviço de informação ao Cidadão.
INFORMA
ARQUIVOS PUBLICADOS
LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.678, DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA CRIAR CARGOS E ELEVAR A QUANTIDADE DE VAGAS DOS CARGOS.
OUTRAS PUBLICAÇÕES
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DE TODOS OS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL- PB, NOS TERMOS DO EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO FINAL Nº. 017/2024, E DEMAIS EDITAIS DO CERTAME.
RESULTADO FINAL-APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2024 E DEMAIS PUBLICAÇÕES DO CERTAME.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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