QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 89 DA RELOSUÇÃO Nº. 148/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO QUE APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SR. PREFEITO, SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO QUE LEI AUTORIZANDO O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTADUALIZAR EM TODA A SUA EXTENSÃO, OS 6 KM (SEIS QUILÔMETROS) DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A PB-427 NA ALTURA DO KM 29, ATÉ A SEDE DO DISTRITO DE CACHOEIRA.

QUE REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE INSTITUI DATA COMEMORATIVA ''HISTORIADORES E ESCRITORES DE POMBAL'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DO ACESSO A COMUNIDADE RURAL BEZERRO, MUNICIPIO DE POMBAL, POIS ESTA INTRÂNSITÁVEL CHEGAR LÁ.

INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE REASCENDER A FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA BR 427, NAS PROXIMIDADES DA PADARIA DOIS IRMÃOS NO MUNICIPIO DE POMBAL.

INDICANDO AO SR. PREFEITO QUE FAÇA COMPRA DE MEDICAMENTOS CONTRA O COVID-19 PARA DISTRIBUIR COM A POPULÃO CARENTE EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO SR. PREFEIRO QUE SE FAÇA REPAROS NA RUA BENIGNO CARDOSO (RUA DE BAIXO) EM NOSSA CIDADE.

INFORMANDO QUE INDICA O VEREADOR MARCOS ANDRADE DA SILVA PARA LIDER DA BANCADA.

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. FREDERIC BARBOTIN.

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''NISALI DE MOURA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA RECRIE AMBAS AS COMISSÕES PROVISÓRIAS CONSTITUÍDAS COM O OBJETIVO DE ANALISAR E REFORMAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA APRESENTAR EM SEUS RELATÓRIOS FINAIS SOBRE AS DEVIDAS REFORMAS NO NOVO PRAZO DE ATÉ 20 DE JULHO DE 2022.

REQUERENDO A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO PARA SER REALIZADA AS 15:00HS NO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO.

INDICANDO QUE POSSA TRANSFERIR O SEMÁFORO SITUADO NA RUA CEL. JOSÉ FERNANDES EM FRENTE AO ARMAZÉM PARAIBA, PARA O ENTROCAMENTO QUE FICA ENTRE AS BR 230 E 427 EM FRENTE AO HOTEL RIO VERDE.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, POSSA SER ANTECIPADA PARA O DIA 29 DE SETEMBRO PRÓXIMO ÁS 09:00HS DA MANHÃ NO PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI INSTITUINDO INSALUBRIDADE PARA OS OCUPANTES DO CARGO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE POMBAL.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI INSTITUINDO INSALUBRIDADE PARA OS OCUPANTES DO CARGO DE COVEIRO QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE POMBAL.

QUE DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AOS COVEIROS NA PESSOA DE JOANITA PELA DEDICAÇÃO AO TRABALHO QUE MESMO DIANTE DO RISCO DE SE CONTAMINAREM COM A COVID-19, NÃO DEIXARAM DE EXERCER SUAS FUNÇÕES.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO 9ª. CIRETRAN DE POMBAL - PB, PELA MANEIRA SATISFATÓRIA DE ATENDIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Á POPULAÇÃO DE NOSSA CIDADE E REGIÃO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ACS (AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) PELA ATUAÇÃO DOS MESMOS DIANTE A PANDEMIA COVID-19.

ENVIADO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS COM PAA DAS COMUNIDADES DE VARZÉA COMPRIDA DOS OLIVIERAS, PAULA, PONTEIRO, BEZERRO E AÇUDE VELHO E COMO OS MESMOS FORAM INSERIDOS NO REFERIDO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DA PARAIBA.

INDICANDO AO PREFEITO QUE POSSA FAZER UMA REFORMA NA PRAÇA DA CRUZ DA MENINA.

AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE EFETUAR OS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ BEZERRA, BAIRRO PEREIROS EM NOSSA CIDADE.

QUE DISPÕE SOBRE O LIMITE DE TEMPO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NO PRAZO DE 30 DIAS QUANDO A PRINCIPAL HIPÓTESE DIAGNÓSTICA É A NEOPLASIA MALIGNA''.

QUE ALTERA LEIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICANDO AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE UMA EQUIPE DE SAÚDE PARA O CECOL NESTA CIDADE.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO A DEPUTADA ESTADUAL, SRª. POLLYANNA DUTRA, SOLICITANDO DA MESMA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO EXMº. SR. JOÃO AZEVEDO, NO SENTIDO DE CONSEGUIR MANTER NO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL – PB, SENADOR RUY CARNEIRO UMA ENFERMARIA COM DOIS LEITOS DE UTI NO MÍNIMO PARA COVID.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS PESSOAS/FAMÍLIAS JÁ FORAM BENEFICIADAS COM O PROGRAMA CASA LEGAL.

SOLICITANDO AS GRAVAÇÕES DO AÚDIO DAS FALAS DAS VEREADORAS ANA ISABELLE E EDNI EVARISTO NA SESSÃO DO DIA 16/03/2020.