MatériasNúmeroDataExercicioAutorResumo
Ofício Recebido 63962 22/11/2021 2021 Outros do TCU sobre notificação de acórdão.
Ofício Recebido 21357 18/05/2021 2021 Outros do Tribunal de Contas da União referente a notificação de Acórdão.
Decreto 2259 06/12/2021 2021 Poder Executivo Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei 2035 13/12/2021 2021 Poder Executivo que Denomina ''Pedro Soares Barbosa'' (Pedro Sabino) uma das ruas de nossa cidade.
Lei 2034 13/12/2021 2021 Poder Executivo que Denomina ''Elias Francisco Ribeiro'' (Seu Elias Daniel) uma das ruas de nossa cidade.
Lei 2033 13/12/2021 2021 Poder Executivo Que Denomina ''João Inocêncio dos Santos'' uma das ruas de nossa cidade.
Lei 2032 13/12/2021 2021 Poder Executivo Que dá nova denominação ao cargo de monitor de creche e auxiliar de monitor de creche, acrescenta e altera dispositivos da Lei nº. 1.430 de 21 de maio de 2010, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração para os profissionais do grupo ocupacional do magistério do municipio de Pombal e dá outras providências.
Lei 2031 13/12/2021 2021 Poder Executivo Que altera o caput do artigo 1º da lei municipal nº. 2.023 de 08 de novembro de 2021 e dá outras providências.
Lei 2030 06/12/2021 2021 Poder Executivo Que denomina ''Rua dos Daniel'' uma das ruas do bairro Nova Vida, de nossa cidade.
Lei 2029 06/12/2021 2021 Poder Executivo Que autoriza o chefe do executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.
Lei 2028 29/11/2021 2021 Poder Executivo Que denomina ''Epitácio Vieira de Queiroga'' a UBS localizada no loteamento ''Solar das Oiticicas'', em nossa cidade.
Lei 2027 22/11/2021 2021 Poder Executivo Que denomina uma das rua de nossa Francisco Salviano de Sousa uma das ruas de nossa cidade.
Lei 2026 22/11/2021 2021 Poder Executivo Que denomina Josimar Da Silva Cardoso uma das praças de nossa cidade.
Lei 2025 22/11/2021 2021 Poder Executivo Que autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Lei 2024 22/11/2021 2021 Poder Executivo Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Centro de Educação Integral - Margarida Pereira da Silva- CEMAR e dá outras providências.
Lei 2023 22/11/2021 2021 Poder Executivo Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno localizado no imóvel Bom Sucesso, aos donatários que especifica com a finalidade de ampliação do Polo de Recicláveis e Derivados do muncipio de Pombal e dá outras providências.
Lei 2022 22/11/2021 2021 Poder Executivo Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno localizado no imóvel Bom Sucesso, aos donatários que especifica com a finalidade de ampliação do Polo de Recicláveis e Derivados do muncipio de Pombal e dá outras providências.
Lei 2021 22/11/2021 2021 Poder Executivo Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno localizado no imóvel bolandeira, á associação dos amigos protetores de animais de rua de Pombal - PB e dá outras providências. - AAPAP.
Lei 2020 22/11/2021 2021 Poder Executivo Que denomina Leandro Gomes de Barros unidade escolar já em fase de construção no nosso municipio.
Lei 2019 22/11/2021 2021 Poder Executivo Que denomina Raimundo Pacifico de Sousa uma das rua de nossa cidade.
Lei 2018 22/11/2021 2021 Poder Executivo Que autoriza o Poder Executivo Municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos utilizando como fonte de recursos as disponibilidades da Lei Orçamentária anual do exercicio de 2021 e dá outras providências.
Lei 2017 22/11/2021 2021 Poder Executivo Que institui a Medalha de mérito economista Celso Furtado e dá outras providências.
Lei 2016 22/11/2021 2021 Poder Executivo Que institui a Medalha de mérito Deputado Francisco Pereira Vieira e dá outras providências.
Lei 2015 22/11/2021 2021 Poder Executivo Que institui a Medalha de mérito educacional, artistico e cultural Poeta Leandro Gomes de Barros e dá outras providências.
Lei 2014 22/11/2021 2021 Poder Executivo Que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022-2025 - PPA
Lei 2013 22/11/2021 2021 Poder Executivo Que dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Pombal, para o exercicio de 2022 - LDO
Lei 2012 22/11/2021 2021 Poder Executivo Que estima a receita e fixa a despesa do municipio de Pombal, para o exercicio de 2022 e dá outras providências - LOA
Lei 2011 26/10/2021 2021 Poder Executivo Que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro de Convivência ''Odilon Lopes'', para transferência de recursos financeiros, a titulo de subvenção social e dá outras providências.
Lei 2010 18/10/2021 2021 Poder Executivo Que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Lei 2009 18/10/2021 2021 Poder Executivo Que denomina José Arruda Dantas (Zequinha Arruda) uma das ruas de nossa cidade.
Lei 2008 18/10/2021 2021 Poder Executivo Que denomina Jaime Pequeno da Nóbrega (Seu Jaime do Polivalente) uma das ruas de nossa cidade.
Lei 2007 18/10/2021 2021 Poder Executivo Que denomina Emygdio Wanderley Diniz (Seu Emídio do Queijo) uma das ruas de nossa cidade.
Lei 2006 05/10/2021 2021 Poder Executivo Que altera os requisitos para investidura no cargo de A gente Fiscal de Tributos Diversos e dá outras providências.
Lei 2005 05/10/2021 2021 Poder Executivo Que dispõe sobre restrição de acesso a cargo público e dá outras providências.
Lei 2004 05/10/2021 2021 Poder Executivo Que denomina Abdias Moura Pereira uma das rua de nossa cidade.
Lei 2003 05/10/2021 2021 Poder Executivo Que denomina Francisco das Chagas Ferreira Nobre uma das rua de nossa cidade.
Lei 2002 05/10/2021 2021 Poder Executivo Que altera o protocolo de vacinação no municipio de Pombal para aqueles que se recusarem a tomar vacina contra a covid-19 devido unicamente a marca do imunizante e dá outras providências.
Lei 2001 21/09/2021 2021 MESA DIRETORA Que Dispõe sobre o limite de tempo para realização de exames no prazo de 30 dias quando a principal hipótese diagnostica é a neoplasia maligna.
Lei 2000 13/09/2021 2021 Poder Executivo Que dispõe sobre a data '' O Dia Municipal em Memorial ás Vitimas da COVID-19'' a ser lembrada anualmente em 06 de agosto de cada ano e dá outras providências.
Lei 1999 13/09/2021 2021 Poder Executivo Que denomina ''José Arruda dos Santos'' o Polo de Recicláveis e Derivados do Municipio de Pombal e dá outras providências.
Lei 1998 13/09/2021 2021 Poder Executivo Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno localizada no imóvel Bom Sucesso, aos donatários que especifica com finalidade de criação do Pólo de Recicláveis e Derivados no municipio de Pombal - PB e dá outras providências.
Lei 1997 13/09/2021 2021 Poder Executivo Que dispõe sobre alteração e reestruturação da Lei nº. 1.529/2012 e dá outras providências.
Lei 1996 13/09/2021 2021 Poder Executivo Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desefetar e utilizar a area verde para a construção da Unidade de Atenção Especializada em Saúde ''Dr: Geraldo Arnaud de Assis Júnior'' e dá outras providências.
Lei 1995 23/08/2021 2021 Poder Executivo Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área já ocupada na via pública da rua Professor Newton Seixas, Bairro Jardim Rogério na cidade de Pombal e dá outras providências.
Lei 1994 23/08/2021 2021 Poder Executivo Que Altera o Art. 16 da Lei Municipal nº. 1872/2019 que ''Institui o SISE-SUS - Sistema Integrado Saúde Escola do Sistema Único de Saúde no âmbito do município de Pombal - PB''.
Lei 1993 26/07/2021 2021 Poder Executivo Que altera a Lei municipal nº. 1.437, de 02 de junho de 2010, para estender o prazo de inicio das obras de construção do imóvel e dá outras providências.
Lei 1992 26/07/2021 2021 Poder Executivo Que autoriza o Poder Executivo a pagar o incentivo variável por desempenho do Programa Previne Brasil, com os valores correspondentes ao 3º ciclo de avaliação do PMAQ do ano de 2020 e dá outras providências.
Lei 1991 26/07/2021 2021 Poder Executivo Que Altera o Art. 1º, §1º da Lei Municipal nº. 1.862/2019 que '' Institui o Programa Casa Legal que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder os titulos de propriedade de imóveis construídos em área pública que satisfaçam a função social da propriedade e o interesse social''
Lei 1990 15/06/2021 2021 Poder Executivo Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 (LDO) e dá outras providências
Lei 1989 15/06/2021 2021 Poder Executivo Que denomina Pantaleão Pereira de Sousa uma das ruas de nossa cidade.
Lei 1988 15/06/2021 2021 Poder Executivo Que denomina José de Melo Neto (Zéquinha Melo) uma das ruas de nossa cidade.
Lei 1987 14/06/2021 2021 MESA DIRETORA Que revolga a Lei Municipal nº. 1.947/2020 e dá outras providências.
Lei 1986 08/06/2021 2021 Poder Executivo Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''José Alves de Sousa (Zizo da Padaria)''.
Lei 1985 08/06/2021 2021 Poder Executivo Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''José Ferreira dos Santos (Zé Cachoeira)''.
Lei 1984 07/06/2021 2021 Poder Executivo Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''Antônio Lima dos Santos''.
Lei 1983 07/06/2021 2021 Poder Executivo Que declara utilidade pública a AAPAP - Associação dos Amigos Protetores dos Animais de Rua de Pombal - PB, ''Anjos de Rua''
Lei 1982 14/06/2021 2021 Poder Executivo Que reconhece a prática de atividade física como essencial e dá outras providências.
Lei 1981 14/06/2021 2021 Poder Executivo Que denomina Aércio Pereira de Lima uma das ruas de nossa cidade.
Lei 1980 14/06/2021 2021 Poder Executivo Que denomina Geraldo Bezerra da Silva uma das ruas de nossa cidade.
Lei 1979 04/05/2021 2021 MESA DIRETORA Que institui o Programa Fila Zero no Atendimento das pessoas diagnosticadas com câncer no municipio de pombal e dá outras providências.
Lei 1978 04/05/2021 2021 MESA DIRETORA Que Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Pombal e dá outras providências.
Lei 1977 26/04/2021 2021 Poder Executivo Que denomina Dr Geraldo Arnaud de Assis Júnior, a Base do Samu de nossa cidade e dá outras providências.
Lei 1976 26/04/2021 2021 Poder Executivo Que denomina Professora Maria de Sousa (Dinha) uma das ruas de nossa cidade.
Lei 1975 26/04/2021 2021 Poder Executivo Que denomina Maria Rejane de Sousa, uma das ruas de comunidade rural Várzea Comprida dos Leites em Pombal - PB.
Lei 1974 26/04/2021 2021 Poder Executivo Que autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Lei 1973 06/04/2021 2021 Poder Executivo Que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIZ 2021) do municipio de Pombal e dá outras providências.
Lei 1972 22/03/2021 2021 Poder Executivo Que institui o dia municipal do Krav Mag no município de Pombal e dá outras providencias.
Lei 1971 22/03/2021 2021 Poder Executivo Denomina de Rua Afonso Cândido de Almeida, uma das ruas do Distrito de Flores, deste municipio de Pombal - PB e dá outras providências
Lei 1970 22/03/2021 2021 Poder Executivo Que denomina de Rua Inocência Alves de Oliveira, uma das ruas do Distrito de Flores, deste municipio de Pombal - PB e dá outras providências correlatadas.
Lei 1969 22/03/2021 2021 Poder Executivo Que denomina Ednan Ferreira Calado (Sivuca) uma das ruas de nossa cidade.
Lei 1968 22/03/2021 2021 Poder Executivo Que Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 1301, de 01 de março de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionaisndo magistério e dá outras providências.
Lei 1967 22/03/2021 2021 Poder Executivo Que ratifica protocolo de intenções firmado entre municipios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate á pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Lei 1966 08/03/2021 2021 MESA DIRETORA Que reconhece de utilidade pública e dá outras providências.
Lei 1965 08/03/2021 2021 Poder Executivo Que denomina Bié Valério, logradouro público localizado na zona do municipio de Pombal e dá outras providências.
Lei 1964 08/03/2021 2021 Poder Executivo Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno á Associação dos Criadores de Suínos de Pombal - ACRISPOM e dá outras providências.
Lei 1963 08/03/2021 2021 Poder Executivo Que altera a Lei n°. 1919/2020, Que '' Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 1.398/2009, e Criação do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da pessoa idoda e dá outras providências.
Lei 1962 08/03/2021 2021 Poder Executivo Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área para construção de escola pública estadual e dá outras providências.
Lei 1961 22/02/2021 2021 Poder Executivo Que autotiza o Poder Executivo Municipal a instituir gratificação extraordinária para os ocupantes de cargos efetivos que especifica e dá outras providências.
Lei 1960 22/02/2021 2021 Poder Executivo Que reajusta os vencimentos dos agentes comunitários de saúde e agente de combate ás endemias para fins de fixação do piso salarial das classes, adequando á legislação federal vigente e dá outras providências
Lei 1959 22/02/2021 2021 Poder Executivo Que autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos servidores públicos efetivos, inativos e pensionistas, fixando o novo salário minimo e dá outras providências.
Lei 1958 25/01/2021 2021 Poder Executivo Que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e dá outras providências. Devidamente sancionada em 23 de dezembro de 2020.
Lei 1957 25/01/2021 2021 Poder Executivo Que dispõe sobre a fixação do Subsídio do(a) ocupante do Cargo de Prefeito(a) e Vice-Prefeito(a) do Município de Pombal, Estado da Paraíba, para o Mandato de 2021-2024 e dá outras providências.
Lei 1956 25/01/2021 2021 Poder Executivo Que fixa o valor dos Subsídios dos(as) Vereadores(as) e do Presidente da Câmara Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, para a Legislatura 2021-2024 e dá outras prodivências.
Lei 1955 25/01/2021 2021 Poder Executivo Que dispõe sobre o reajuste dos Subsídios de Secretário da Prefeitura do Município de Pombal, Estado da Paraíba e dá outras providências.
Lei 1954 25/01/2021 2021 Poder Executivo Que altera o Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Funções dos Servidores da Câmara Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Lei 1953 25/01/2021 2021 Poder Executivo Que denomina uma das Ruas de nossa cidade '' José Formiga Cavalcante ''.
Lei 1952 25/01/2021 2021 Poder Executivo Que denomina uma das Ruas de nossa cidade ''Estevam de Andrade Rocha''.
Ofício Recebido 1559 01/06/2021 2021 Outros Da Secretária Particular do Governador do Estado da Paraiba em atendimento ao ofício n° 80/2021, dessa Casa Legislativa, dirigida aoExcelentíssimo Senhor Governador, venho agradecer a essa Egrégia Casa pela propositura aprovada do Vereador Jorismar da Silva Cardoso pela presente Moção de Congratulações e Aplausos ao Governadorpor ter instalado 10 leitos (5 de UTI e 5 de Enfermaria), objeto da Moção. nº10/2021 dessa Câmara Municipal.
Ofício Recebido 1374 02/08/2021 2021 Outros do Governador Do Estado em resposta ao Oficio do vereador Edno solicitando a priorização da vacinação contra o covid para a categoria SUAS.
Ofício Recebido 851 03/05/2021 2021 Outros da Funasa, Comunicando a celebração do convênio nº. 906829/2020.
Ofício Recebido 687 22/02/2021 2021 Outros Da Caixa notificando crédito de recursos financeiros.
Ofício Recebido 586 19/09/2021 2021 Outros do TCE enviando Proceso Eletronico nº. 07350/20 referente as contas desse municipio exercicio de 2019.
Ofício Recebido 464 26/07/2021 2021 Outros do Tribunal de Contas do Estado da Paraiba enviando a Prestação de Contas do Municipio de Pombal, exercicio de 2018.
Ofício Recebido 371 22/11/2021 2021 Outros do STTRANS em resposta ao oficio nº. 080/2021 Oriundo do gabinete da vereadora Edni Evaristo.
Ofício Recebido do Executivo 345 17/12/2021 2021 Poder Executivo Enviando Projeto de Lei nº. 102 e 103/2021 e impondo-se para o caso de regime de tramitação de urgência urgêntissima.
Ofício Recebido do Executivo 340 14/12/2021 2021 Poder Executivo Enviando Projeto de Lei nº. 101/2021, de autoria do Poder Executivo.
Ofício Recebido do Executivo 339 13/12/2021 2021 Poder Executivo Enviando Projeto de Lei nº. 099/2021, de autoria do Poder Executivo.
Ofício Recebido do Executivo 334 13/12/2021 2021 Poder Executivo Enviando as Leis nº.s 2.031, 2.032, 2,.033, 2.034 e 2.035/2021. De autoria do Poder Executivo.
Ofício Recebido do Executivo 331 07/12/2021 2021 Poder Executivo Enviando Projeto de Lei nº. 097/2021 de autoria do Poder Executivo.
Ofício Recebido do Executivo 330 25/01/2021 2021 Poder Executivo Enviando Lei nº. 1.958/2020. Devidamente sancionada em 23 de dezembro de 2020.
Ofício Recebido do Executivo 330 07/12/2021 2021 Poder Executivo Enviando Projeto de Lei nº. 096/2021 de autoria do Poder Executivo.
Ofício Recebido do Executivo 329 07/12/2021 2021 Poder Executivo Enviando Projeto de Lei nº. 095/2021 de autoria do Poder Executivo.
Ofício Recebido do Executivo 328 07/12/2021 2021 Poder Executivo Enviando Projeto de Lei nº. 094/2021 de autoria do Poder Executivo.
Ofício Recebido do Executivo 327 07/12/2021 2021 Poder Executivo Enviando Projeto de Lei nº. 093/2021 de autoria do Poder Executivo.
Ofício Recebido do Executivo 326 07/12/2021 2021 Poder Executivo Enviando Projeto de Lei nº. 092/2021 de autoria do Poder Executivo.
Ofício Recebido do Executivo 325 06/12/2021 2021 Poder Executivo solicitando a retirada do Projeto de Lei que institui a planta genérica de valores e estabelece critérios de apuração do valor venal doa imóveis cadastrados no municipio e dá outras providências.
Ofício Recebido do Executivo 324 25/01/2021 2021 Poder Executivo Enviando as Leis nº. 1.952, 1.953, 1.954, 1.955, 1.956 e 1.957/2020, devidamente sancionadas em 17 de dezembro de 2020.
Ofício Recebido do Executivo 322 06/12/2021 2021 Poder Executivo Enviando Decreto nº. 2.259/2021 de 01 de dezembro de 2021.
Ofício Recebido do Executivo 321 06/12/2021 2021 Poder Executivo Solicitando a retirada do Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Ofício Recebido do Executivo 319 06/12/2021 2021 Poder Executivo Enviando Lei nº. 2.030/2021 de autoria do Poder Executivo.
Ofício Recebido do Executivo 318 06/12/2021 2021 Poder Executivo Enviando Projeto de Lei que institui a planta genérica de valores e estabelece critérios de apuração do valor venal doa imóveis cadastrados no municipio e dá outras providências.
Ofício Recebido do Executivo 317 06/12/2021 2021 Poder Executivo Enviando Lei n°. 2.029/2021.
Ofício Recebido do Executivo 316 06/12/2021 2021 Poder Executivo Enviando o Relatório de Execução Orçamentária, RREO 5º. BIMESTRE 2021.
Ofício Recebido 314 26/01/2021 2021 Outros Do Presidente da OAB subseção Pombal- PB, solicitando cópias dos Projetos de Leis que fixaram os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipais para os anos de 2021 a 2024, com os respectivos pareceres desta casa.
Ofício Recebido do Executivo 311 29/11/2021 2021 Poder Executivo Enviando Lei nº. 2.028/2021.
Ofício Recebido do Executivo 307 23/11/2021 2021 Poder Executivo Enviando Projeto de Lei nº. 083/2021 de autoria do Poder Executivo.
Ofício Recebido do Executivo 306 23/11/2021 2021 Poder Executivo Enviando Projeto de Lei nº. 082/2021 de autoria do Poder Executivo.
Ofício Recebido 304 26/07/2021 2021 da Policia Civil registrando o recebimento da Moção de Aplausos nº. 012/2021.
Decreto Legislativo 304 13/12/2021 2021 MESA DIRETORA Que outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. Yago Farias Souto e dá outras providências.
Decreto Legislativo 303 23/11/2021 2021 MESA DIRETORA Dispõe sobre as contas do Poder Executivo do municipio de Pombal, Estado da Paraiba relativas ao exercicio financeiro de 2019.
Ofício Recebido do Executivo 302 25/01/2021 2021 Poder Executivo Enviando Balancete Geral da Prefeitura Municipal de Pombal, consolidado com o Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de outubro do exercício de 2020.
Decreto Legislativo 302 20/09/2021 2021 MESA DIRETORA Que outorga o título de cidadão pombalense a Jacksolan de Lima Pereira e dá outras providências.
Decreto Legislativo 301 24/08/2021 2021 MESA DIRETORA Que Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo de Pombal, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Decreto Legislativo 300 03/05/2021 2021 MESA DIRETORA Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. ''Duilio Montenegro e Silva''.
Ofício Recebido do Executivo 299 02/09/2021 2021 Poder Executivo Enviando os Projetos de Lei nºs 050, 051 e 052/2021. De autoria do Poder Executivo.
Ofício Recebido do Executivo 298 22/11/2021 2021 Poder Executivo Solicitando Retirada do Projeto de nova denominação ao cargo de monitor de creche e auxiliar de monitor de creche.
Ofício Recebido do Executivo 295 23/11/2021 2021 Poder Executivo Enviando Projeto de Lei nº. 084/2021 de autoria do Poder Executivo.
Ofício Recebido do Executivo 292 23/11/2021 2021 Poder Executivo Enviando Projeto de Lei nº. 080 e 081/2021 de autoria do Poder Executivo.
Ofício Recebido do Executivo 289 22/11/2021 2021 Poder Executivo Enviando Leis nºs. 2.012, 2.013, 2.014, 2.015, 2.016, 2.017, 2.018, 2.019, 2.020, 2.021, 2.022, 2.023, 2.024, 2.025, 2.026, 2.027/2021.
Ofício Recebido do Executivo 287 30/11/2021 2021 Poder Executivo Enviando Balancete Geral pra Prefeitura Municipal de Pombal, referente ao mês de Setembro/2021.
Ofício Recebido do Executivo 284 25/10/2021 2021 Poder Executivo Enviando Projeto de Lei nº. 072/2021 de autoria do Poder Executivo.
Ofício Recebido do Executivo 283 25/10/2021 2021 Poder Executivo Enviando Projeto de Lei nº. 071/2021 de autoria do Poder Executivo.
Ofício Recebido do Executivo 282 25/10/2021 2021 Poder Executivo Enviando Projeto de Lei nº. 070/2021 de autoria do Poder Executivo.
Ofício Recebido do Executivo 282 06/12/2021 2021 Poder Executivo Enviando Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Ofício Recebido do Executivo 280 25/10/2021 2021 Poder Executivo Enviando Projeto de Lei nº. 074/2021 de autoria do Poder Executivo.
Ofício Recebido do Executivo 279 26/10/2021 2021 Poder Executivo Enviando a Lei nº. 2.011/2021 devidamente sancionada em 25 de outubro de 2021.
Ofício Recebido do Executivo 278 25/10/2021 2021 Poder Executivo Enviando Projeto de Lei nº. 069/2021 de autoria do Poder Executivo.
Ofício Recebido do Executivo 272 18/10/2021 2021 Poder Executivo Enviando Projeto de Lei nº. 065/2021 de autoria do Poder Executivo.
Ofício Recebido 271 24/08/2021 2021 Outros Da Promotoria de Justiça de Pombal requisitando informações sobre Projeto de Lei.
Ofício Recebido do Executivo 271 18/10/2021 2021 Poder Executivo Enviando Lei nº. 2.010/2021 sancionada em 08 de outubro de 2021.
Ofício Recebido do Executivo 270 18/10/2021 2021 Poder Executivo Enviando as Leis nº.s 2.007, 2.008 e 2.009/2021, devidamente sancionadas em 07 de outubro de 2021.
Ofício Recebido do Executivo 268 05/10/2021 2021 Poder Executivo Enviando Projeto de Lei 063/2021.
Ofício Recebido do Executivo 267 05/10/2021 2021 Poder Executivo Enviando Projeto de Lei 060/2021.
Ofício Recebido do Executivo 266 05/10/2021 2021 Poder Executivo Enviando Projeto de Lei 062/2021.
Ofício Recebido do Executivo 265 05/10/2021 2021 Poder Executivo Enviando Projeto de Lei 061/2021.
Ofício Recebido do Executivo 264 05/10/2021 2021 Poder Executivo Enviando a Lei nº. 2.006/2021 devidamente sancionada em 29 de setembro de 2021.
Ofício Recebido do Executivo 260 06/10/2021 2021 Poder Executivo Enviando o Relatório de Execução Orçamentária, RREO 4º BIMESTRE 2021, e o Relatório de Gestão Fiscal, RGF 2º QUADRIMESTRE 2021.
Ofício Recebido do Executivo 258 05/10/2021 2021 Poder Executivo Enviando Lei nº. 2.002/2021, devidamente sancionada em 22 de setembro de 2021.
Ofício Expedido 257 14/12/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando os Projetos de Lei nº.s 088 e 090/2021.
Ofício Expedido 256 14/12/2021 2021 MESA DIRETORA Ao Juiz Diretor do Forúm Local enviando exemplar do Jornal Oficial do Poder Legislativo referênte ao mês de Novembro/2021.
Ofício Expedido 255 14/12/2021 2021 MESA DIRETORA ao Prefeito, enviando exemplar do Jornal Oficial do Poder Legislativo referênte ao mês de Novembro/2021.
Ofício Expedido 254 14/12/2021 2021 MESA DIRETORA Em atendimento ao Despacho recebido da Promotoria, enviando informações sobre o Projeto de Lei nº. 089/2021.
Ofício Recebido do Executivo 253 05/10/2021 2021 Poder Executivo Enviando as Lei nº.s 2.003 e 2.004/2021, devidamente sancionada em 23 de setembro de 2021.
Ofício Expedido 253 14/12/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando ao Sr. Yago Farias o Decreto Legislativo nº. 304/2021.
Ofício Expedido 252 14/12/2021 2021 MESA DIRETORA Comunicando a familia do Sr. Ronaldo Fernandes de Almeida o deferimento do Requerimento nº. 071/2021.
Ofício Recebido 251 25/01/2021 2021 Outros Recebido da Gerência Executiva Governo João Pessoa/PB, informando a celebração do Contrato de Repasse nº. 908311/2020 - Operação 1074255-59 que tem por finalidade '' Construção de Centro de Comercialização Hortifrutigranjeiro no município de Pombal - PB''.
Ofício Expedido 251 07/12/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando Projetos de Lei nº.s 082, 083, 085, 086 e 087/2021.
Ofício Expedido 250 07/12/2021 2021 MESA DIRETORA Devolvendo Projeto de Lei nº. 089/2021 de autoria do Poder Executivo.
Ofício Recebido do Executivo 249 06/10/2021 2021 Poder Executivo Em resposta ao Projeto de Lei do Refis Municipal das Multas de Trânsito.
Ofício Expedido 249 07/12/2021 2021 MESA DIRETORA Devolvendo Projeto de Lei nº. 080/2021 de autoria do Poder Executivo.
Ofício Expedido 248 07/12/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando as Indicações nº.s 085 e 086/2021.
Ofício Expedido 247 07/12/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando Moção de Congratulações e Aplausos nº. 029/2021 de autoria do vereador João Filho.
Ofício Expedido 246 07/12/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando Requerimento nº. 067/2021, de autoria do vereador Fábio Queiroga.
Ofício Expedido 245 07/12/2021 2021 MESA DIRETORA Informando que o representante desta Casa Legislativa para compor a Comissão de atualização da Lei Municipal nº. 1.257/2005, é vereador Fábio Alencar de Oliveira.
Ofício Expedido 244 30/11/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando Projeto de Lei nº. 081/2021.
Ofício Expedido 243 30/11/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando Guias de Recolhimentos referentes ao Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF desta Casa Legislativa, referente ao mês de novembro.
Ofício Expedido 242 30/11/2021 2021 MESA DIRETORA Solicitando abertura de crédito Suplementar ao Orçamento Legislativo da Câmara Municipal de Pombal.
Ofício Expedido 241 30/11/2021 2021 MESA DIRETORA Comunicando ao Exmº. Sr. Fernando Catão, que esta casa legislativa emitiu o Decreto Legislativo nº. 303/2021 que aprova as referidas contas relativas ao exercicio financeiro de 2019
Ofício Recebido do Executivo 240 13/09/2021 2021 Poder Executivo Enviando as Leis nº.s 1.996, 1.997, 1.998, 1.999 e 2000/2021devidamente sancionadas em 03 de setembro de 2021.
Ofício Expedido 240 30/11/2021 2021 MESA DIRETORA Comunicando ao Poder Executivo que esta casa legislativa emitiu o Decreto Legislativo nº. 303/2021 que aprova as referidas contas relativas ao exercicio financeiro de 2019
Ofício Expedido 239 30/11/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando ao Chefe do DNIT na Paraiba, a Indicação nº. 082/2021.
Ofício Expedido 238 30/11/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando ao Poder Executivo as Indicações nº.s 081, 083 e 084/2021.
Ofício Expedido 237 30/11/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando Moção de Congratulações e Aplausos nº. 028/2021, de autoria do vereador Romero Freitas.
Ofício Expedido 236 30/11/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando Moção de Congratulações e Aplausos nº. 027/2021, de autoria do vereador Romero Freitas.
Ofício Expedido 234 23/11/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando via do Balancete deste Poder Legislativo referente ao mês de OUTUBRO/2021.
Ofício Recebido do Executivo 233 02/09/2021 2021 Poder Executivo Requerendo que seja tramitado em regime de urgência o Projeto de Lei nº. 048/2021 de autoria do Poder Executivo.
Ofício Expedido 233 23/11/2021 2021 MESA DIRETORA Devolvendo Projeto de Lei nº. 079/2021.
Ofício Expedido 232 23/11/2021 2021 MESA DIRETORA Comunicando o valor dos recursos financeiros deste Poder Legislativo referente ao mês de Novembro/2021.
Ofício Expedido 231 23/11/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando Projeto de Lei nº. 078/2021, bem como os Requerimentos nº.s 064 e 065/2021.
Ofício Expedido 230 23/11/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando Moção de Congratulações e Aplausos nº. 026/2021, de autoria do vereador Paulo Gomes
Ofício Recebido do Executivo 229 02/09/2021 2021 Poder Executivo Enviando Projeto de Lei nº. 053/2021, de autoria do Poder Executivo.
Ofício Recebido do Executivo 228 27/09/2021 2021 Poder Executivo Enviando Balancete Geral da Prefeitura Municipal de Pombal, consolidado com o Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês Julho/2021.
Ofício Expedido 223 26/10/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando Projeto de Lei nº. 053/2021, bem como o Requerimento nº. 062/2021.
Ofício Expedido 222 19/10/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando a Indicacação nº. 079/2021 de autoria da vereadora Ana Isabelle.
Ofício Recebido do Executivo 221 24/08/2021 2021 Poder Executivo Enviando Projeto de Lei nº. 048/2021, de autoria do Poder Executivo.
Ofício Expedido 221 19/10/2021 2021 MESA DIRETORA Ao Secretário de Meio Ambiente, enviando Requerimento nº. 056/2021, de autoria dos vereadores João Filho, Edno Dantas e Fábio Queiroga.
Ofício Expedido 220 19/10/2021 2021 MESA DIRETORA Ao Secretário de Infra Estrutura, enviando Requerimento nº. 056/2021, de autoria dos vereadores João Filho, Edno Dantas e Fábio Queiroga.
Ofício Recebido do Executivo 219 23/08/2021 2021 Poder Executivo Enviando Projeto de Lei nº. 047/2021. De autoria do Poder Executivo.
Ofício Expedido 219 19/10/2021 2021 MESA DIRETORA Informando o valor dos recursos deste Poder Legislativo referente ao mês de Outubro/2021.
Ofício Expedido 218 19/10/2021 2021 MESA DIRETORA Aos Agentes de Combates e Endemias, enviando Requerimento nº. 055/2021, de autoria do vereador Edno Dantas
Ofício Expedido 217 19/10/2021 2021 MESA DIRETORA a Secretária de Saúde de Pombal, enviando Requerimento nº. 055/2021, de autoria do vereador Edno Dantas
Ofício Recebido do Executivo 216 23/08/2021 2021 Poder Executivo Enviando a Lei nº. 1.995/2021 , devidamente sancionada em 17 de agosto de 2021.
Ofício Expedido 216 19/10/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando Balancete deste Poder Legislativo referente ao mês de setembro/2021.
Ofício Expedido 215 19/10/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando o Projeto de Lei nº. 063/2021.
Ofício Recebido do Executivo 214 23/08/2021 2021 Poder Executivo Enviando Projeto de Lei complementar nº. 003/2021 de autoria do Poder Executivo.
Ofício Expedido 213 07/10/2021 2021 MESA DIRETORA ao Forúm local, enviando Jornal Oficial deste Poder Legislativo referente ao mês de SETEMBRO/2021.
Ofício Recebido do Executivo 212 23/08/2021 2021 Poder Executivo Enviando a Lei nº. 1.994/2021. Devidamente sancionada em 11 de agosto de 2021.
Ofício Expedido 212 07/10/2021 2021 MESA DIRETORA ao Poder Executivo, enviando Jornal Oficial deste Poder Legislativo referente ao mês de SETEMBRO/2021.
Ofício Recebido do Executivo 211 23/08/2021 2021 Poder Executivo Enviando Projetode Lei nº. 046/2021 de autoria do Poder Executivo.
Ofício Expedido 211 07/10/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando Projeto de Lei nº. 057/2021, bem como os Requerimentos nº.s 059 e 060/2021, aprovado por unanimidade de votos.
Ofício Expedido 210 06/10/2021 2021 MESA DIRETORA Comunicando a Equipe da Rádio Bom Sucesso a aprovação da Moção de Congratulações e aplausos nº. 023/2021, de autoria do vereador Romero Freitas.
Ofício Expedido 209 06/10/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando Requerimento nº. 061/2021 de autoria do vereador Rogério Martins.
Ofício Recebido do Executivo 208 16/08/2021 2021 Poder Executivo Informando a liberação de recursos referente a uma UBS no Distrito de Flores.
Ofício Expedido 208 06/10/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando Requerimento nº. 057/2021, de autoria do vereador João Filho.
Ofício Expedido 207 06/10/2021 2021 MESA DIRETORA aos familiares do Sr. Rossi Diniz, comunicando o deferimento do Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. José Rossi Ivan Diniz.
Ofício Expedido 206 06/10/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando Projetos de Lei nº. 058 e 059/2021
Ofício Expedido 205 06/10/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando Requerimento em caráter de urgência nº. 002/2021, de autoria do vereador João Leite Filho, aprovado por maioria de votos na Sessão Ordinária realizada dia 28 de setembro do corrente ano.
Ofício Recebido do Executivo 204 09/08/2021 2021 Outros solicitando a retirada para correções do Projeto de Lei que ''Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e utilizar a área verde para a construção do centro de diagnostico por imagem -CDI Geraldo Arnaud de Assis Júnior e dá outras providências.
Ofício Expedido 204 06/10/2021 2021 MESA DIRETORA Comunicando por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 022/2021, de autoria do Vereador Jorismar Cardoso, subscrita pelos Edis: Ana Isabelle, Fábio Alencar, Edno Dantas, Romero Freitas e Rodolfo Rodrigo.
Ofício Expedido 203 06/10/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando as Indicações nº.s 077 e 078/2021, de autoria dos vereadores João Filho e Jorismar Cardoso.
Ofício Recebido do Executivo 202 23/08/2021 2021 Poder Executivo Enviando Balancete geral da Prefeitura Municipal de Pombal, consolidado com o Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de junho do exercicio de 2021.
Ofício Expedido 202 06/10/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando Imposto de Renda Retido na Fonte IRRF referente ao mês de Setembro/2021.
Ofício Expedido 201 06/10/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando o Projeto de Lei nº. 042/2021.
Ofício Expedido 200 27/09/2021 2021 MESA DIRETORA encaminhnado os Projetos de Leis nºs. 054, 055 e 056/2021, aprovados por unanimidade de votos nas Sessões Ordinárias realizadas nos dias 20 e 21 de setembro do corrente ano.
Ofício Recebido 199 10/08/2021 2021 Poder Executivo Enviando Projetos de Lei nº. 042 e 043/2021 de autoria do Poder Executivo.
Ofício Expedido 199 27/09/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando Balancete da Receita e Despesa deste Poder Legislativo referente ao mês de Agosto/2021.
Ofício Recebido do Executivo 198 02/08/2021 2021 Enviando o relatório de Execução Orçamentária, RREO 3º BIMESTRE 2021.
Ofício Expedido 198 27/09/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando Projeto de Lei nº. 2001/2021 de 17 de setembro de 2021, promulgada pelo presidente do Poder Legislativo do municipio de Pombal, Estado da Paraiba.
Ofício Expedido 197 27/09/2021 2021 MESA DIRETORA comunicando o deferimento do Requerimento nº. 053/2021, de autoria do Vereador Edno Dantas, que fez registrar nos anais desta Casa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Ferreira de Almeida (Geraldo Mocó).
Ofício Expedido 196 27/09/2021 2021 MESA DIRETORA comunicando o deferimento do Requerimento nº. 054/2021, de autoria do Vereador Edno Dantas, que fez registrar nos anais desta Casa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Terezinha Almeida Pereira..
Ofício Expedido 195 27/09/2021 2021 MESA DIRETORA A secretária de Saúde comunicando que foi apresentada nesta Casa de Leis a Moção de Congratulações e Aplausos nº. 021/2021, de autoria do Vereador Paulo Gomes, subscrita pelos Edis: Ana Isabelle, Edni Evaristo, Edno Dantas, Rogério Martins, Fábio Alencar, Fábio Queiroga e Rodolfo Vieira. a qual foi aprovada por unanimidade de votos.
Ofício Expedido 194 27/09/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando o Projeto de Lei nº. 046/2021, aprovado por unanimidade de votos nas Sessões Ordinárias realizada nos dias 14 e 20 setembro do corrente ano. Bem como a Indicação nº. 076/2021 de autoria do vereador Marcos de Coatiba.
Ofício Expedido 193 27/09/2021 2021 MESA DIRETORA Informando o valor dos recursos deste Poder Legislativo referente ao mês de setembro/2021.
Ofício Expedido 192 27/09/2021 2021 MESA DIRETORA enviando o Decreto Legislativo nº. 302/2021, cujo Projeto foi de autoria do Vereador João De Sousa Leite Filho, outorgando o Título de Cidadão Pombalense ao Sr. Jacksolan de Lima Pereira.
Ofício Expedido 191 27/09/2021 2021 MESA DIRETORA a Loja MWBIKES enviando Moção de Congratulações e Aplausos nº. 020/2021, de autoria da Vereadora Ana Isabelle, subscrita pelo Edil Rodolfo Vieira a qual foi aprovada por unanimidade de votos.
Ofício Expedido 190 27/09/2021 2021 MESA DIRETORA aos Familiares, enviando Moção de Congratulações e Aplausos nº. 019/2021, de autoria da Vereadora Edni Evaristo, subscrita pelos Edis Rodolfo Vieira e Fábio Alencar a qual foi aprovada por unanimidade de votos.
Ofício Expedido 189 20/09/2021 2021 MESA DIRETORA Aos Agentes Comunitários de Saúde do municipio de Pombal, enviando a Moção de Congratulações e Aplausos nº. 017/2021, de autoria da vereadora Edni Evaristo.
Ofício Expedido 188 20/09/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando a Indicação nº. 075/2021 de autoria do vereador Romero Freitas deferida por esta presidência.
Ofício Expedido 187 20/09/2021 2021 MESA DIRETORA Comunicando aos Ilmºs. Srs Elison Leite e Romário Farias, a moção de Congratulações e Aplausos nº. 016/2021.
Ofício Expedido 186 20/09/2021 2021 MESA DIRETORA Comunicando aos Ilmºs. Srs Fernando Bandeira e Emerson Everton, da 9ª CIRETRAN a moção de Congratulações e Aplausos nº. 018/2021.
Ofício Expedido 185 26/01/2021 2021 MESA DIRETORA Informando o valor da devolução do Duodécimo deste Poder Legislativo, do ano de 2020.
Ofício Expedido 185 14/09/2021 2021 MESA DIRETORA ao Forúm local, enviando Jornal Oficial deste Poder Legislativo referente ao mês de AGOSTO/2021.
Ofício Expedido 184 26/01/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando vias da Guia do Imposto de Renda Retido na Fonte deste Poder Legislativo, referente ao mês de dezembro de 2020.
Ofício Recebido do Executivo 184 26/07/2021 2021 Poder Executivo Enviando Balancete Geral da Prefeitura Municipal de Pombal, referente ao mês de Maio do corrente ano.
Ofício Expedido 184 14/09/2021 2021 MESA DIRETORA ao Poder Executivo, enviando Jornal Oficial deste Poder Legislativo referente ao mês de AGOSTO/2021.
Ofício Expedido 183 26/01/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando Projeto de Lei nº. 052/2020, aprovado por unanimidade de votos em 1º e 2° votação nas Sessões Extraordinárias realizadas no dia 23 de dezembro de 2020.
Ofício Expedido 182 14/09/2021 2021 MESA DIRETORA ao Poder Executivo enviando os Projetos de Lei nº.s 036, 045, 047, 048 e 049/2021.
Ofício Expedido 180 26/01/2021 2021 MESA DIRETORA Solicitando do vereador Alcides Rodrigues Gomes, a devolução do notebook pertencente ao Poder Legislativo de Pombal.
Ofício Expedido 179 26/01/2021 2021 MESA DIRETORA Solicitando do vereador Ailton de Melo Silva a devolução do notebook pertencente ao Poder Legislativo de Pombal.
Ofício Expedido 178 26/01/2021 2021 MESA DIRETORA Solicitando do vereador Paulo Gomes Vieira, a devolução do notebook e do aparelho celular, pertencentes ao Poder Legislativo de Pombal.
Ofício Expedido 177 26/01/2021 2021 MESA DIRETORA A Caixa Econômica Federal de Pombal, informando a margem consignável do vereador Paulo Romero Oliveira Freitas.
Ofício Recebido do Executivo 177 26/07/2021 2021 Poder Executivo Enviando a Lei nº. 1.993/2021 devidamente sancionada em 16 de junho de 2021.
Ofício Expedido 177 31/08/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando as Indicações nº.s 073 e 074/2021, de autoria dos vereadores Jorismar Cardoso e Edni Evaristo.
Ofício Expedido 176 26/01/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando ao Exmº. Sr. Dr. José Emanuel da Silva e Sousa, Juíz Diretor do Fórum de Pombal, via do Jornal Oficial deste Poder Legislativo, referente ao mês de Novembro/2020.
Ofício Recebido do Executivo 176 26/07/2021 2021 Poder Executivo Enviando Lei nº. 1.991, que altera o art. 1º. §1º da lei municipal nº. 1.862/2019 e a Lei nº. 1.992, devidamente sancionada em 15 de junho de 2021.
Ofício Expedido 176 31/08/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando Guias do IRRF deste Poder Legislativo referente ao mês de agosto do corrente ano.
Ofício Expedido 175 26/01/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando ao Exmº. Sr. Abmael de Sousa Lacerda, Prefeito Constitucional de Pombal, via do Jornal Oficial deste Poder Legislativo, referente ao mês de Novembro/2020.
Ofício Expedido 174 26/01/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando via do Balancete da Receita e Despesa deste Poder Legislativo, referente ao mês de Novembro/2020.
Ofício Expedido 173 26/01/2021 2021 MESA DIRETORA Comunicando o valor dos recursos financeiros deste Poder Legislativo, referente ao mês de dezembro/2020.
Ofício Expedido 171 31/08/2021 2021 MESA DIRETORA Comunicando ao Sr. Capitão Sávio Maranhão Cascudo a aprovação da moção de Congratulações e Aplausos nº. 015/2021.
Ofício Expedido 170 26/01/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando os Projetos de Lei nº.s 046,047,048,049,050 e 051/2020, aprovados por unanimidade de votos nas Sessões Ordinária e Extraordinária realizadas no dia 14 de dezembro de 2020.
Ofício Expedido 170 31/08/2021 2021 MESA DIRETORA Aos Familiares da Sr. Francisco Alves da Silva (Chico Lourenço) enviando o Requerimento nº. 051/2021, de autoria do vereador Marcos Andrade.
Ofício Recebido do Executivo 169 15/06/2021 2021 Poder Executivo Enviando Lei nº. 1.990/2021 - LDO 2022.
Ofício Expedido 169 30/08/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando Projeto de Lei nº. 044/2021, bem como, a Indicação nº. 072/2021.
Ofício Expedido 168 30/08/2021 2021 MESA DIRETORA Ao Exmº. Sr. Fernando Rodrigues Catão, Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, comunicando que esta Casa Legislativa analisou e aprovou as contas do municipio de Pombal relativas ao exercicio de 2018.
Ofício Recebido do Executivo 167 15/06/2021 2021 Poder Executivo Enviando Projeto de Lei nº. 041/2021, de autoria do Poder Executivo.
Ofício Expedido 167 30/08/2021 2021 MESA DIRETORA Comunicando ao Poder Executivo que a Comissão Especial apresentou nesta Casa de Leis o Projeto de Decreto Legislativo nº. 003/2021, o qual aprova as contas do municipio de Pombal, referente ao ano de 2018.
Ofício Recebido do Executivo 166 15/06/2021 2021 Poder Executivo Enviando as Leis nºs. 1,988 e 1.989/2021, Devidamentes sancionadas em 08 de junho de 2021.
Ofício Expedido 166 30/08/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando via do Balancete deste Poder Legislativo referente ao mês de JULHO/2021.
Resolução 166 13/09/2021 2021 GILBERTO ISMAEL LACERDA Que Concede licença ao vereador Marcos Valério de Sousa Bandeira, de 01 de setembro de 2021 á 31 de janeiro de 2022, para tratamento de saúde e dá outras providências.
Ofício Expedido 165 24/08/2021 2021 MESA DIRETORA Em resposta ao Oficio nº. 271/3º PJ - Pombal/2021, recebido do Sr. Leidimar Almeida Bezerra, promotor de justiça da comarca de Pombal
Ofício Recebido do Executivo 164 08/06/2021 2021 Poder Executivo Enviando Projeto de Lei nº. 040/2021, de autoria do Poder Executivo.
Ofício Expedido 164 24/08/2021 2021 MESA DIRETORA Em resposta ao Despacho recebido do Sr. Leidimar Almeida Bezerra, promotor de justiça da comarca de Pombal
Ofício Recebido do Executivo 163 08/06/2021 2021 Poder Executivo Enviando Projeto de Lei nº. 039/2021 de autoria do Poder Executtivo.
Ofício Expedido 163 24/08/2021 2021 MESA DIRETORA Comunicando o valor dos recursos fiananceiros deste Poder referente ao mês de AGOSTO/2021.
Ofício Expedido 162 24/08/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando as Indicações nº.s 070 e 071/2021, de autoria do vereador Jorismar Cardoso.
Ofício Recebido do Executivo 161 08/06/2021 2021 Poder Executivo Enviando as Leis nº.s 1.985 e 1.986/2021. Devidamente sancionadas em 02 de junho de 2021.
Ofício Expedido 161 17/08/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando a Indicação nº. 069/2021 de autoria do vereador Jorismar Cardoso deferida por esta presidência.
Ofício Expedido 160 17/08/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando as Indicações nº.s 067 e 068/2021 de autoria do vereador Jorismar Cardoso deferidas por esta presidência.
Ofício Expedido 159 17/08/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando Projeto de Lei nº. 041/2021, bem como o Requerimento em Caráter de Urgência nº. 01/2021, aprovado por unanimidade de votos na sessão do dia 16 de agosto do corrente ano.
Ofício Recebido do Executivo 158 07/06/2021 2021 Poder Executivo Enviando Lei nº. 1.983/2021. de autoria do Poder Executivo.
Ofício Expedido 158 17/08/2021 2021 MESA DIRETORA Ao Sr. Francisco Júnior Secretario de Infraestrutura do Municipio de Pombal, reierando o oficio nº. 148/2021 e de acordo com o Requerimento nº. 046/2021 de autoria do vereador João Filho, aprovado por unanimidade de votos, convocando o secretário para participar da sessão ordinária no proximo dia 17 do corrente mês.
Ofício Recebido do Executivo 157 07/06/2021 2021 Poder Executivo Enviando Relatório de Execução Orçamento, RREO 2º. BIMESTRE 2021, e o Relatório de Gestão Fiscal, RGF 1º. QUADRIMESTRE 2021.
Ofício Expedido 157 17/08/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando o Projeto de Lei nº. 026/2021 aprovado por maioria de votos nas sessões ordinárias dos dias 09 e 10 de agosto do corrente ano,
Ofício Expedido 156 17/08/2021 2021 MESA DIRETORA ao Governador da Paraiba João Azevedo, informando que foi apresentado nesta casa o Requerimento nª. 050/2021, de autoria do vereador João Filho, a qual foi aprovado por unanimidade de votos.
Ofício Expedido 155 17/08/2021 2021 MESA DIRETORA a Sr. Aline Florentino informando que foi apresentado nesta Augusta Casa de Leis o Requerimento nº. 048/2021, de autoria da vereadora Edni Evaristo a qual foi aprovado por unanimidade de votos.
Ofício Expedido 154 17/08/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando a Indicação nº. 066/2021 de autoria da vereadora Edni Evaristo deferida por esta presidência.
Ofício Recebido do Executivo 153 08/06/2021 2021 Poder Executivo Enviando Balancete Geral pra Prefeitura Municipal de Pombal, referente ao mês de abril/2021.
Ofício Expedido 153 17/08/2021 2021 MESA DIRETORA A Secretária Municipal de Educação Aurineide Bezerra enviando os nomes do Edis que comporão o Forúm Municipal de Educação - FME do municipio de Pombal, são os seguintes: Ana Isabelle e Rodolfo Rodrigo.
Ofício Expedido 152 17/08/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando os nomes dos Edis que comporão a Comissão de Acompanhamento para a doação de lotes do loteamento do SINSEMP, do municipio de Pombal, são os seguintes: Ana Isabelle, Fábio Alencar, Paulo Romero e João Filho.
Ofício Expedido 151 10/08/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando as Indicações nº.s 062, 063, 064 e 065/2021 de autoria dos vereadores Jorismar Cardoso, Edni Evaristo.
Ofício Expedido 150 09/08/2021 2021 MESA DIRETORA ao Forúm local, enviando Jornal Oficial deste Poder Legislativo referente ao mês de JULHO/2021.
Ofício Recebido 150 08/11/2021 2021 Outros da OAB subseção Pombal, enviando uma apostila desenvolvida sobre um melhor atendimento ás vitimas de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Ofício Expedido 149 09/08/2021 2021 MESA DIRETORA ao Poder Executivo, enviando Jornal Oficial deste Poder Legislativo referente ao mês de JULHO/2021.
Ofício Expedido 148 03/08/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando Requerimento nº. 046/2021 de autoria dos vereadores João Filho, Edno Dantas e Fábio Queiroga.
Ofício Expedido 147 03/08/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando Requerimentos nº.s 044 e 045/2021 de autoria do vereador João Filho.
Ofício Expedido 146 02/08/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando ao Prefeito Constitucional enviando vias da Guia de Recolhimento, (IRRF) deste Poder, referente ao mês de JULHO/2021.
Ofício Expedido 145 02/08/2021 2021 MESA DIRETORA Aos familiares de Francinaldo de Sousa Leite (Galinha) enviando Requerimento nº. 043/2021 de autoria do vereador Edno Dantas.
Ofício Expedido 144 02/08/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando via do Balancete deste Poder Legislativo referente ao mês de JUNHO/2021.
Ofício Expedido 143 02/08/2021 2021 MESA DIRETORA informando o valor dos recursos financeiros deste Poder Legislativo referente ao mês de juLho/2021.
Ofício Expedido 140 02/08/2021 2021 MESA DIRETORA ao Forúm local, enviando Jornal Oficial deste Poder Legislativo referente ao mês de JUNHO/2021.
Ofício Recebido 140 05/10/2021 2021 Outros da Secretaria de Estado da Saúde em resposta ao Oficio nº. 017/2021.
Ofício Expedido 139 02/08/2021 2021 MESA DIRETORA ao Poder Executivo, enviando Jornal Oficial deste Poder Legislativo referente ao mês de JUNHO/2021.
Ofício Expedido 138 02/08/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando ao Prefeito Constitucional enviando vias da Guia de Recolhimento, (IRRF) deste Poder, referente ao mês de JUNHO/2021.
Ofício Expedido 137 02/08/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando via do Balancete deste Poder Legislativo referente ao mês de MAIO/2021.
Ofício Expedido 136 26/07/2021 2021 MESA DIRETORA Comunicando ao Ilmºs. Srs Eduardo Consoni e Rodrigo Marques a aprovação da moção de Congratulações e Aplausos nº. 014/2021.
Ofício Expedido 135 26/07/2021 2021 MESA DIRETORA Aos Familiares da Sra. Rita de Kassia de Araújo Vieira enviando o Requerimento nº. 042/2021, de autoria do vereador Edno Dantas.
Ofício Expedido 134 26/07/2021 2021 MESA DIRETORA Aos Familiares da Sra. Edilane Walla Vieira Leite (Laiane) enviando o Requerimento nº. 039/2021, de autoria do vereador Edno Dantas.
Ofício Expedido 133 26/07/2021 2021 MESA DIRETORA Aos Familiares da Sra. Akalyany de Almeida Abrantes enviando o Requerimento nº. 038/2021, de autoria do vereador Edno Dantas.
Ofício Expedido 132 26/07/2021 2021 MESA DIRETORA Aos Familiares da Srª. Sebastiana de Sousa Martins enviando o Requerimento nº. 037/2021, de autoria do vereador Romero Freitas.
Ofício Expedido 131 26/07/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando o Projeto de Lei nº. 040/2021, bem como as Indicações nºs. 060 e 061/2021.
Ofício Expedido 130 26/07/2021 2021 MESA DIRETORA informando o valor dos recursos financeiros deste Poder Legislativo referente ao mês de junho/2021.
Ofício Expedido 129 26/07/2021 2021 MESA DIRETORA ao Forúm local, enviando Jornal Oficial deste Poder Legislativo referente ao mês de maio/2021.
Ofício Expedido 128 26/07/2021 2021 MESA DIRETORA ao Poder Executivo, enviando Jornal Oficial deste Poder Legislativo referente ao mês de maio/2021.
Ofício Expedido 127 15/06/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando os Projetos de Lei nºs. 035 e 039/2021, bem como as Indicações nºs. 054, 055, 056 e 057/2021.
Ofício Expedido 126 15/06/2021 2021 MESA DIRETORA Aos Familiares do Sr. José Cleonisio enviando o Requerimento nº. 036/2021, de autoria do vereador Edno Dantas.
Ofício Expedido 125 15/06/2021 2021 MESA DIRETORA Ao Secretário de Saúde do Estado da Paraiba, enviando Requerimento nº. 033/2021 de autoria do vereador Edno Dantas
Ofício Expedido 124 15/06/2021 2021 MESA DIRETORA Ao Governador João Azevedo, enviando Requerimento nº. 033/2021 de autoria do vereador Edno Dantas
Ofício Expedido 122 14/06/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando Projeto de Lei nº. 028/2021, bem como as Indicações nºs. 052 e 053/2021.
Ofício Expedido 121 14/06/2021 2021 MESA DIRETORA Informando que foi apresentado nesta Augusta Casa de Leis o Requerimento nº. 034/2021 de autoria do vereador João Filho.
Ofício Expedido 120 08/06/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando a Lei nº.1.987/2021 de 4 de junho de 2021 promulgada pelo presidente do Poder Legislativo do município de Pombal Estado da Paraíba.
Ofício Expedido 119 07/06/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando os Projetos de Leis nº.s 037, 038/2021. Bem como as Indicações nºs. 050 e 051/2021.
Ofício Recebido do Executivo 118 03/05/2021 2021 Poder Executivo Enviando Balancete Geral da Prefeitura Municipal referente ao mês de março do corrente ano.
Ofício Expedido 118 07/06/2021 2021 MESA DIRETORA Informando que foi apresentada nesta Augusta Casa de Leis o Requerimento nº. 031/2021 de autoria do vereador Jorismar Cardoso.
Ofício Expedido 117 07/06/2021 2021 MESA DIRETORA Informando que foi apresentado nesta Augusta Casa de Leis o Requerimento nº. 030/2021, de autoria do vereador Jorismar Cardoso.
Parecer 117 17/12/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Favorável ao Projeto de Lei nº. 103/2021.
Ofício Expedido 116 01/06/2021 2021 MESA DIRETORA ao Coordenador de Vigilância Epidemiológica e Imunização, por intermédio do presente atendendo solicitação constante no ofício SMS nº 122/2021 dessa secretaria informo que o número de funcionários e vereadores(as) pertencentes ao poder legislativo de Pombal são 32 pessoas.
Parecer 116 17/12/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 102/2021.
Ofício Expedido 115 01/06/2021 2021 MESA DIRETORA Ao Promotor de Justiça, em cumprimento ao ofício nº 93/3º PJ recebido pela secretaria administrativa desse poder legislativo em 17 de maio de 2021 informo a vossa excelência que foi aprovado por esta casa de leis o Projeto de Lei nº 003/2021 segue em anexo todo o processo de votação
Parecer 115 14/12/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 006/2021.
Ofício Expedido 114 01/06/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando ao Prefeito Constitucional vias da Guia de Recolhimento, (IRRF) deste Poder, referente ao mês de Maio/2021.
Parecer 114 14/12/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 100/2021.
Ofício Expedido 113 01/06/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando os Projetos de Leis nº.s 025, 032/2021.
Parecer 113 14/12/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 099/2021.
Ofício Recebido do Executivo 112 26/04/2021 2021 Poder Executivo Enviando a Lei nº. 1.977/2021, devidamente sancionada em 20 de abril de 2021.
Ofício Expedido 112 01/06/2021 2021 MESA DIRETORA Informando que foi apresentado nesta casa o Requerimento nª. 027/2021, de autoria do vereador João Filho, a qual foi aprovado por unanimidade de votos.
Parecer 112 14/12/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 098/2021.
Ofício Expedido 111 25/05/2021 2021 MESA DIRETORA A exmª. Srª. Secretaria de Saúde do Municipio de Pombal Rayannne Bandeira, solicitando que por meio desta secretária possa fazer testes da COVID-19 em todos os funcionários do Poder Legislativo de Pombal, visto que alguns foram positivados com a referida doença.
Parecer 111 14/12/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 091/2021.
Ofício Expedido 110 25/05/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando as Indicações nº.s 047 e 048/2021.
Parecer 110 13/12/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 088/2021 de autoria da vereadora Ana Isabelle.
Ofício Recebido do Executivo 109 19/04/2021 2021 Poder Executivo Enviando Projeto de Lei nº. 025/2021, de autoria do Poder Executivo.
Ofício Expedido 109 01/06/2021 2021 MESA DIRETORA Atendendo solicitação constante no ofício nº 007/2012 do gabinete do vereador João Filho, datado de 13 de maio de 2021 informo a Vsª. que são disponibilizados aos vereadores que quiserem Cds das Sessões e o áudio conforme a gravação que é publicada no programa semanal do poder legislativo de Pombal transmitido na rádio Maringá FM.
Parecer 109 07/12/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Favorável ao Projeto de Lei nº. 090/2021 de autoria do Poder Executivo.
Ofício Recebido do Executivo 108 26/04/2021 2021 Poder Executivo Enviando a Lei nº. 1.976/2021. Devidamente sancionada em 16 de abril de 2021.
Ofício Expedido 108 01/06/2021 2021 MESA DIRETORA Atendendo solicitação constante no oficio nº. 004/2021 - Gabinete do vereador Romero Freitas, datado de 12 de maio de 2021 informo a vossa senhoria que o acesso dos vereadores(as) as cópias dos projetos de Leis é feita através de um grupo de WhatsApp criado para servir de comunicação entre os vereadores e funcionários, pois as sessões ordinárias estão sendo realizadas de forma REMOTA devido a pandemia da covid-19 outrosssim informo que o projeto de lei nº 034/2021 foi disponibilizado no referido grupo que tem o nome de ''Sessões Remotas da Câmara municipal de Pombal''.
Parecer 108 06/12/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 087/2021 de autoria do vereador Paulo Gomes
Ofício Expedido 107 18/05/2021 2021 MESA DIRETORA comunicando o deferimento do Requerimento nª. 029/2021, de autoria do vereador Edno Dantas.
Parecer 107 06/12/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 086/2021 de autoria do vereador Paulo Gomes.
Ofício Recebido do Executivo 106 26/04/2021 2021 Poder Executivo Enviando o PCA referente ao ano de 2020.
Ofício Expedido 106 18/05/2021 2021 MESA DIRETORA Encaminhando o Requerimento nª. 028/2021, de autoria do vereador João Filho, a qual foi aprovado por maioria de votos.
Parecer 106 06/12/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 085/2021 de autoria do vereador Paulo Gomes.
Ofício Recebido do Executivo 105 19/04/2021 2021 Poder Executivo Enviando Projeto de Lei nº. 026/2021, de autoria do Poder Executivo.
Ofício Expedido 105 18/05/2021 2021 MESA DIRETORA Informando que foi apresentado nesta casa o Requerimento nª. 026/2021, de autoria do vereador Romero Freitas, a qual foi aprovado por maioria de votos.
Parecer 105 06/12/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 082/2021 de autoria do Poder Executivo.
Ofício Recebido do Executivo 104 26/04/2021 2021 Poder Executivo Enviando o Projeto de Lei nº. 028/2021. De autoria do Poder Executivo.
Ofício Expedido 104 18/05/2021 2021 MESA DIRETORA Informando que foi apresentado nesta casa o Requerimento nª. 025/2021, de autoria do vereador João Filho, a qual foi aprovado por maioria de votos.
Parecer 104 30/11/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Favorável ao Projeto de Lei nº. 083/2021 de autoria do Poder Executivo.
Ofício Recebido do Executivo 103 26/04/2021 2021 Poder Executivo Enviando as Leis nº. 1.974 e 1.975/2021.
Ofício Expedido 103 18/05/2021 2021 MESA DIRETORA Comunicando o valor dos recursos fiananceiros deste Poder referente ao mês de Maio/2021.
Parecer 103 29/11/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 004/2021 de autoria da vereadora Ana Isabelle.
Projeto de Lei - Executivo 103 17/12/2021 2021 Poder Executivo Que autoriza o Poder Executivbo Municipal a doar área de Terreno localizada no imóvel Bulandeira ao Estado da Paraiba para cosntrução do Quartel da Policia Militar e dá outras providências.
Ofício Expedido 102 18/05/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando via do Balancete deste Poder Legislativo referente ao mês de ABRIL/2021.
Parecer 102 29/11/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Favorável ao Projeto de Lei nº. 081/2021 de autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei - Executivo 102 17/12/2021 2021 Poder Executivo que autoriza o chefe do executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.
Ofício Expedido 101 18/05/2021 2021 MESA DIRETORA Em respota ao Oficio nº. 003/2021 recebido do Conselho da Mulher, encaminho os nomes das Edis que comporão o Conselho Municipal de Politicas Públicas para as Mulheres no municipio de Pombal, são o seguinte: Ana Isabelle Santana de Araújo (Titular) e Edni Evaristo Neri (Suplente).
Parecer 101 29/11/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Contrário ao Projeto de Lei nº. 075/2021 de autoria do vereador João Leite Filho.
Projeto de Lei - Executivo 101 14/12/2021 2021 Poder Executivo Que denomina de Ruth Martins da Silva, unidade escolar municipal a ser construida em aréa urbana deste municipio e adota outras providências correlatas.
Ofício Expedido 100 18/05/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando os Projetos de Leis nº.s 030, 033 e 034/2021.
Parecer 100 29/11/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Contrário ao Projeto de Lei nº. 068/2021 de autoria do vereador João Leite Filho.
Projeto de Lei 100 13/12/2021 2021 JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Que denomina ''Sebastião Rocha da Silva'' uma das pontes do rio do Distrito de Flores.
Ofício Expedido 099 17/05/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando as Indicações nº.s 043, 044, 045 e 046/2021. De autoria dos vereadores Jorismar Cardoso e Abmael Lacerda.
Projeto de Lei - Executivo 099 13/12/2021 2021 Poder Executivo Que regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos do municipio de Pombal - PB e dá outras providências.
Ofício Expedido 098 11/05/2021 2021 MESA DIRETORA Ao Juiz do Forúm Local enviando Jornal Oficial do Poder Legislativo referente ao mês de abril/2021.
Parecer 098 29/10/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 077/2021 de autoria do vereador Fábio Queiroga.
Projeto de Lei 098 13/12/2021 2021 PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Que denomina Eduardo Lacerda Oliveira uma das praças de nossa cidade e dá outras providências.
Ofício Expedido 097 11/05/2021 2021 MESA DIRETORA Ao Poder Executivo, enviando Jornal Oficial do Poder Legislativo referente ao mês de Abril/2021.
Parecer 097 29/10/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 076/2021 de autoria do vereador Edno Dantas.
Ofício Expedido 096 11/05/2021 2021 MESA DIRETORA Comunicando o deferimento do Requerimento nº. 024/2021 de autoria do vereador Edno Dantas.
Parecer 096 29/10/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Favorável ao Projeto de Lei nº. 074/2021 de autoria do Poder Executivo.
Ofício Expedido 095 11/05/2021 2021 MESA DIRETORA Comunicando o deferimento do Requerimento nº. 023/2021 de autoria do vereador João Filho.
Parecer 095 29/10/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 073/2021 de autoria do Poder Executivo.
Ofício Expedido 094 11/05/2021 2021 MESA DIRETORA Comunicando o deferimento do Requerimento nº. 022/2021 de autoria do vereador João Filho.
Parecer 094 29/10/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Favorável ao Projeto de Lei nº. 072/2021 de autoria do Poder Executivo.
Ofício Expedido 093 11/05/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando Projetos de Leis nºs. 027 e 029/2021.
Parecer 093 29/10/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Favorável ao Projeto de Lei nº. 071/2021 de autoria do Poder Executivo.
Ofício Expedido 092 11/05/2021 2021 MESA DIRETORA Ao Sr. Silvio Romero, gerente de Rede da Caixa Econômica Federal
Parecer 092 29/10/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Favorável ao Projeto de Lei nº. 070/2021 de autoria do Poder Executivo.
Ofício Expedido 091 04/05/2021 2021 MESA DIRETORA Ao Poder Executivo, enviando o Projeto de Lei nº. 022/2021.
Parecer 091 29/10/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 069/2021 de autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei 091 06/12/2021 2021 EDNI EVARISTO NERI Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''Nisali de Moura'' e dá outras providências.
Ofício Expedido 090 04/05/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando as Leis Promulgadas nº.s 1.978 e 1.979/2021.
Parecer 090 29/10/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 067/2021 de autoria do vereador Rogério Martins.
Projeto de Lei - Executivo 090 06/12/2021 2021 Poder Executivo Que autoriza o Chefe do executivo municipal a abrir crédito suplementares e dá outras providências.
Ofício Expedido 089 04/05/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando ao Prefeito Constitucional vias da Guia de Recolhimento, (IRRF) deste Poder, referente ao mês de Abril/2021.
Parecer 089 29/10/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 066/2021 de autoria do vereador Romero Freitas.
Ofício Expedido 088 04/05/2021 2021 MESA DIRETORA Aos Familiares do Sr. Martinho Salgado enviando o Requerimento nº. 018/2021, de autoria do vereador João Filho.
Parecer 088 29/10/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Favorável ao Projeto de Lei nº. 065/2021 de autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei 088 06/12/2021 2021 ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO Que denomina ''Aline Ribeiro de Araújo'' uma das ruas de nossa cidade e dá outras providências
Indicação 088 14/12/2021 2021 PAULO GOMES VIEIRA Indicando ao Prefeito a necessidade de fazer a ampliação do cemitério do Distrito de Arruda da Câmara, municipio de Pombal.
Ofício Recebido do Executivo 087 06/04/2021 2021 Poder Executivo Enviando Lei nº. 1.973/2021, de autoria do Poder Executivo.
Ofício Expedido 087 04/05/2021 2021 MESA DIRETORA Ao Ilmº. Sr. Duilio Montenegro enviando o Decreto Legislativo nº. 300/2021, de autoria do vereador Edno Dantas.
Parecer 087 29/10/2021 2021 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Favorável ao Projeto de Lei nº. 052/2021 de autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei 087 29/11/2021 2021 PAULO GOMES VIEIRA que Denomina ''Pedro Soares Barbosa'' (Pedro Sabino) uma das ruas de nossa cidade.
Indicação 087 14/12/2021 2021 PAULO GOMES VIEIRA Indicando ao Prefeito a necessidade de instalar a posteação e iluminação de LED da saída de Pombal até o parque de exposições nesta cidade.
Ofício Recebido do Executivo 086 06/04/2021 2021 Poder Executivo Enviando o relatório de Execução Orçamentária, RREO 1º BIMESTRE 2021.
Ofício Expedido 086 04/05/2021 2021 MESA DIRETORA Ao Ilmº. Sr. Francisco Wanderley, enviando a Moção de Congratulações e Aplausos nº. 009/2021, de autoria do vereador Rogério Martins
Parecer 086 29/10/2021 2021 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Favorável ao Projeto de Lei nº. 051/2021 de autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei 086 29/11/2021 2021 PAULO GOMES VIEIRA que Denomina ''Elias Francisco Ribeiro'' (Seu Elias Daniel) uma das ruas de nossa cidade.
Indicação 086 30/11/2021 2021 FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA Indicando o Prefeito Abmael Lacerda, a necessidade de se pavimentar em paralelepipedos a Rua Maria Almeida Angelo, no bairro Vida Nova em nosa cidade.
Ofício Recebido do Executivo 085 12/04/2021 2021 Poder Executivo Enviando Balancete Geral da Prefeitura Municipal de Pombal consolidado com o Fundo Municipal de Saúde referente ao mês de Fevereiro/2021.
Ofício Expedido 085 04/05/2021 2021 MESA DIRETORA Ao Ilmº. Sr. Teonis Rocha enviando a Moção de Congratulações e Aplausos nº. 009/2021, de autoria do vereador Rogério Martins
Parecer 085 29/10/2021 2021 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Favorável ao Projeto de Lei nº. 050/2021 de autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei 085 29/11/2021 2021 PAULO GOMES VIEIRA que Denomina ''João Inocêncio dos Santos'' uma das ruas de nossa cidade.
Indicação 085 30/11/2021 2021 FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA Indicando o Prefeito Abmael Lacerda, a necessidade de se pavimentar em paralelepipedos a Rua Pedro Junqueira (Por trás da Cibrazem), no bairro Santo Amaro em nossa cidade.
Ofício Recebido 084 02/02/2021 2021 Outros Da Promotoria solicitando Informações.
Ofício Expedido 084 04/05/2021 2021 MESA DIRETORA Comunicando o deferimento do Requerimento nº. 021/2021, de autoria do vereador Gilberto Ismael.
Parecer 084 25/10/2021 2021 COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS Favorável ao Projeto de Lei nº. 051/2021 de autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei - Executivo 084 23/11/2021 2021 Poder Executivo Que dispõe sobre o programa de guarda subsidiada para crianças e adolescentes em situação de risco social e á outras providências.
Indicação 084 23/11/2021 2021 MARCOS ANDRADE DA SILVA Indicando o Prefeito Abmael Lacerda, a necessidade de se fazer uma pequena reforma na UBS do Distrito de Coatiba.
Ofício Expedido 083 04/05/2021 2021 MESA DIRETORA A instituição Médio Piranhas, enviando a Moção de Congratulações e Aplausos nº. 013/2021, de autoria do vereador Edno Dantas.
Parecer 083 25/10/2021 2021 COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS Favorável ao Projeto de Lei nº. 050/2021 de autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei - Executivo 083 23/11/2021 2021 Poder Executivo Que dá nova denominação ao cargo de monitor de creche e auxiliar de monitor de creche, acrescenta e altera dispositivos da Lei nº. 1.430 de 21 de maio de 2010, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração para os profissionais do grupo ocupacional do magistério do municipio de Pombal e dá outras providências.
Indicação 083 23/11/2021 2021 EDNO DANTAS PEREIRA Indicando o Prefeito Abmael Lacerda, que possa elaborar e envia ao Poder Legislativo um Projeto de Lei Criando o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do munícipio de Pombal.
Ofício Expedido 082 04/05/2021 2021 MESA DIRETORA Ao Exmº. Sr. André Rabelo enviando a Moção de Congratulações e Aplausos nº. 012/2021, de autoria do vereador Marcos Bandeira.
Parecer 082 25/10/2021 2021 COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS Favorável ao Projeto de Lei nº. 052/2021 de autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei - Executivo 082 23/11/2021 2021 Poder Executivo Que altera o Caput do artigo 1º da Lei municipal nº. 2.023, de 08 de novembro e dá outras providências. (GUIA TV)
Indicação 082 23/11/2021 2021 JORISMAR DA SILVA CARDOSO Indicando ao DNIT a necessidade de se instalar um sinal no entrocmaneto das Brs 427 e 230 especificadamente em frente a loja Oseias martins, em nossa cidade.
Ofício Expedido 081 04/05/2021 2021 MESA DIRETORA Ao Sr. Dr. Ministro da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, enviando a Moção de Congratulações e Aplausos nº. 011/2021, de autoria do vereador Marcos Bandeira.
Parecer 081 18/10/2021 2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE Favorável ao Projeto de Lei nº. 051/2021 de autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei - Executivo 081 23/11/2021 2021 Poder Executivo Que autoriza o Chefe do executivo municipal a abrir crédito suplementares e dá outras providências.
Indicação 081 23/11/2021 2021 JORISMAR DA SILVA CARDOSO ao Exmº. Sr. Abmael de Sousa Lacerda, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, a necessidade de se cobrir a galeria que passa na lateral do açougue público de nossa cidade.
Ofício Recebido do Executivo 081 30/11/2021 2021 Poder Executivo Da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o espaço da Câmara Municipal de Pombal para o dia 08/12/2021
Ofício Expedido 080 04/05/2021 2021 MESA DIRETORA Ao Exmº. Sr. Governador João Azevedo enviando a Moção de Congratulações e Aplausos nº. 010/2021, de autoria do vereador Jorismar Cardoso
Parecer 080 18/10/2021 2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE Favorável ao Projeto de Lei nº. 050/2021 de autoria do Poder Executivo.
Indicação 080 26/10/2021 2021 EDNI EVARISTO NERI Indicando que possa transferir o Semáforo situado na Rua Cel. José Fernandes em frente ao armazém Paraiba, para o entrocamento que fica entre as BR 230 e 427 em frente ao Hotel rio verde.
Projeto de Lei - Executivo 080 23/11/2021 2021 Poder Executivo Que autoriza a abertura de crédito especial ao orçmaneto vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Ofício Expedido 079 04/05/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando os Vetos aos Projetos de Lei nº. 009/2021-B, 010 e 013/2021.
Parecer 079 18/10/2021 2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE Favorável ao Projeto de Lei nº. 052/2021 de autoria do Poder Executivo.
Indicação 079 18/10/2021 2021 ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO Indicando ao Prefeito Constitucional que adquira um espaço para amplianção do cemitério de Varzéa Cumprida do Leites.
Ofício Expedido 078 04/05/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando as Indicações nº.s 040 e 041/2021 de autoria do vereador Jorismar Cardoso.
Indicação 078 28/09/2021 2021 JORISMAR DA SILVA CARDOSO Indicando ao Prefeito Constitucional a necessidade de se proceder com os serviços de limpeza no rio Piancó de nossa cidade em parceria com o tiro de guerra.
Parecer 078 18/10/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 062/2021 de autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei 078 08/11/2021 2021 RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA que Denomina ''Rua dos Daniel'' uma das ruas de nossa cidade.
Ofício Recebido do Executivo 077 22/03/2021 2021 Poder Executivo Enviando Projeto de Lei nº. 019/2021 de autoria do Poder Executivo.
Ofício Expedido 077 27/04/2021 2021 MESA DIRETORA ao Sr. José Januário enviando Moção de Congratulação e Aplauso nº. 008/2021, de autoria do vereador Marcos Andrade.
Indicação 077 28/09/2021 2021 JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Indicando ao Prefeito Constitucional que possa realizar uma Campanha de Conscientização e realização de castrações de animais domésticos abandonados ou sem lar no municipio de Pombal-PB.
Parecer 077 18/10/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 061/2021 de autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei 077 26/10/2021 2021 FÁBIO QUEIROGA DA SILVA Que denomina Francisco Salviano de Sousa uma das ruas de nossa cidade.
Ofício Recebido 076 22/03/2021 2021 Poder Executivo Enviando as Leis nº.s 1.967, 1.968, 1.969, 1.970, 1.971 e 1.972. Devidamente sancionadas em 17 de março de 2021.
Ofício Expedido 076 27/04/2021 2021 MESA DIRETORA ao Poder Executivo enviando as Indicações nº.s 037, 038 e 039/2021.
Indicação 076 20/09/2021 2021 MARCOS ANDRADE DA SILVA Indicando ao Prefeito Constitucional que seja feito um programa de produção de silagem para suplementação dos animais dos produtores rurais de nossa cidade.
Parecer 076 18/10/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 060/2021 de autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei 076 26/10/2021 2021 EDNO DANTAS PEREIRA Que denomina Josimar da Silva Cardoso uma das ruas de nossa cidade.
Ofício Expedido 075 27/04/2021 2021 MESA DIRETORA Aos Familiares de Pedro Miguel enviando o Requerimento nº. 020/2021, de autoria do vereador Marcos Andrade.
Indicação 075 13/09/2021 2021 PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Indicando ao Sr. Prefeito a necessidade de ser realizado 01(um) Refis das Multas de trânsito aplicadas neste municipio de Pombal - PB.
Parecer 075 18/10/2021 2021 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Favorável ao Projeto de Lei nº. 053/2021 de autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei 075 26/10/2021 2021 JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Que dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias, e principais ruas de nossa cidade.
Ofício Expedido 074 27/04/2021 2021 MESA DIRETORA a Exmª. Srª. Pollyanna Dutra enviando Moção de Congratulações e Aplausos nº. 007/2021, de autoria da vereadora Edni Evaristo.
Indicação 074 30/08/2021 2021 EDNI EVARISTO NERI Indicando ao Prefeito que possa fazer uma reforma na praça da Cruz da menina.
Parecer 074 18/10/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 053/2021 de autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei - Executivo 074 25/10/2021 2021 Poder Executivo Que autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Ofício Expedido 073 20/04/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando Projeto de Lei nº. 024/2021, aprovado por unanimidade de votos nas sessões Ordinárias realizadas nos dias 13 e 19 de abril do corrente ano.
Indicação 073 30/08/2021 2021 JORISMAR DA SILVA CARDOSO Indicando o Prefeito Abmael Lacerda, que se instale dois postes de iluminação pública dentro do cemitério de Varzéa Cumprida dos Oliveiras.
Parecer 073 07/10/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Favorável ao Projeto de Lei nº. 063/2021 de autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei - Executivo 073 25/10/2021 2021 Poder Executivo Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao Centro de Educação Integral ''Margarida Pereira Da Silva'' - Cemar e dá outras providências.
Ofício Expedido 072 20/04/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando as Indicações nº.s 035 e 036/2021 de autoria dos vereadores João Leite Filho e Fábio Queiroga.
Indicação 072 24/08/2021 2021 JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Indicando ao Prefeito Abmael Lacerda, a necessidade de se realizar obra de Pavimentação da Rua: Francisca Elvira de Lima, no Bairro do Santo Amaro, Município de Pombal - PB.
Parecer 072 28/09/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº.059/2021 de autoria do vereador Jorismar Cardoso.
Projeto de Lei - Executivo 072 25/10/2021 2021 Poder Executivo Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno, localizada no imóvel Bom Sucesso, a empresa Guia TV e dá outras providências.
Ofício Expedido 071 20/04/2021 2021 MESA DIRETORA Informando o valor dos recursos financeiros deste Poder Legislativo, referente ao mês de abril/2021.
Ofício Recebido 071 09/08/2021 2021 Outros da Secretaria Municipal de Educação solicitando a indicação de 2 pessoas representantes da Câmara Municipal para compor o forúm municipal de educação - FME.
Indicação 071 17/08/2021 2021 JORISMAR DA SILVA CARDOSO Indicando o Prefeito Abmael Lacerda, a necessidade de se enviar a esse Casa Legislativa um Projeto de doação de um terreno para que seja construido um canil em nossa cidade.
Parecer 071 28/09/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº.058/2021 de autoria do vereador Rogério Martins.
Projeto de Lei - Executivo 071 25/10/2021 2021 Poder Executivo Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno, localizada no imóvel Bom Sucesso, aos donatários que especifica, com a finalidade de ampliação do Poló de Recicláveis e Derivados do Municipio de Pombal - PB e dá outras providências.
Requerimento 071 06/12/2021 2021 PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Requerendo que seja consignado nesta Casa voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do Sr. Ronaldo Fernandes de Almeida.
Ofício Expedido 070 20/04/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando via do Balancete da Receita e Despesa deste poder Legislativo referente ao mês de Março/2021.
Indicação 070 17/08/2021 2021 JORISMAR DA SILVA CARDOSO Indicando o Prefeito Abmael Lacerda, a necessidade de se instalar um sinal no entrocmaneto das Brs 427 e 230 especificadamente em frente a loja Oseias martins, em nossa cidade.
Parecer 070 28/09/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº.057/2021 de autoria do vereador Marcos Andrade.
Projeto de Lei - Executivo 070 25/10/2021 2021 Poder Executivo Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno localizada no imóvel Bolandeira, á Associação dos Amigos Protetores dos Animais de Rua de Pombal e dá outras providências.
Requerimento 070 29/11/2021 2021 EDNI EVARISTO NERI, EDNO DANTAS PEREIRA, FÁBIO QUEIROGA DA SILVA, JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, JORISMAR DA SILVA CARDOSO, MARCOS ANDRADE DA SILVA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Requerendo que após ouvido o plenário o presidente desta casa Legislativa recrie ambas as comissões Provisórias constituídas com o objetivo de analisar e reformar a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta casa Legislativa apresentar em seus relatórios finais sobre as devidas reformas no novo prazo de até 20 de julho de 2022.
Ofício Recebido do Executivo 069 15/03/2021 2021 Poder Executivo Enviando Projeto de Lei n°. 018/2021, de autoria do Poder Executivo.
Ofício Expedido 069 20/04/2021 2021 MESA DIRETORA Aos Familiares da Srª. Raimunda Maria da Silva, comunicando o deferimento do Requerimento nº. 019/2021, de autoria do Vereador Edno Dantas.
Indicação 069 16/08/2021 2021 JORISMAR DA SILVA CARDOSO Indicando ao Secretário de Meio Ambiente do municipio de Pombal, que quando fizer a retirada de uma árvore que reponha outra substituindo no mesmo local.
Parecer 069 21/09/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº.056/2021 de autoria do vereador Fábio Queiroga.
Projeto de Lei - Executivo 069 25/10/2021 2021 Poder Executivo Que denomina de ''Leandro Gomes de Barros'', unidade Escolar Municipal já em fase de construção, em área urbana deste municipio e adota outras providências correlatadas.
Requerimento 069 09/11/2021 2021 ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO, EDNO DANTAS PEREIRA, FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA, FÁBIO QUEIROGA DA SILVA, JORISMAR DA SILVA CARDOSO, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS, RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA, ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA Requerendo a antecipação da Sessão Ordinária do dia 16 de novembro para ser realizada as 16:00 hs no dia 09 do corrente mês e ano no plenário do Poder Legislativo.
Ofício Expedido 068 20/04/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando Projeto de Lei nº. 021/2021, e a Indicação nº. 034/2021.
Indicação 068 16/08/2021 2021 JORISMAR DA SILVA CARDOSO Indicando o Prefeito Abmael Lacerda, a necessidade de se construir rampas de acessibilidade em todos os órgãos públicos em nossa cidade.
Parecer 068 21/09/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 055/2021 de autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei 068 25/10/2021 2021 JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nos bares, casas dançantes, casa de eventos, restaurantes e similares, com capacidade minima de 50 (cinquenta) pessoas no municipio de Pombal, e dá outras providências.
Requerimento 068 08/11/2021 2021 ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO, EDNI EVARISTO NERI, EDNO DANTAS PEREIRA, FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA, FÁBIO QUEIROGA DA SILVA, JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, JORISMAR DA SILVA CARDOSO, MARCOS ANDRADE DA SILVA, PAULO GOMES VIEIRA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS, RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA, ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA Requerendo a antecipação da sessão ordinária do dia 08 de novembro para ser realizada as 15:00hs no plenário deste Poder Legislativo.
Ofício Expedido 067 19/04/2021 2021 MESA DIRETORA Comunicando ao Sr. Sylvio de Lira Rabello Neto, a aprovação da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 006/2021, de autoria do vereador João Filho.
Indicação 067 16/08/2021 2021 JORISMAR DA SILVA CARDOSO Indicando o Prefeito Abmael Lacerda, a necessidade de se proceder com a limpeza na praça José Benigno de Sousa no bairro Cicero Gregório em nossa cidade
Parecer 067 21/09/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 052/2021 de autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei 067 25/10/2021 2021 ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA Que denomina ''Epitácio Vieira de Queiroga a UBS localizada no loteamento Solar das Oiticicas em nossa cidade.
Requerimento 067 08/11/2021 2021 JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao Prefeito solicitando do mesmo que envie a está casa, um projeto de lei autorizando a divisão dos recursos do Fundeb 70% para todos os profissionais do magistério.
Ofício Expedido 066 19/04/2021 2021 MESA DIRETORA Comunicando aos familiares do senhor Possidônio José de Assis, o deferimento do Requerimento nº. 016/2021 de autoria do vereador Paulo Romero.
Indicação 066 10/08/2021 2021 EDNI EVARISTO NERI ao Poder Executivo a necessidade de se efetuar os serviços de conclusão de pavimentação/calçamento na rua José Bezerra, bairro Pereiros em nossa cidade.
Parecer 066 21/09/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 051/2021 de autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei 066 19/10/2021 2021 PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Que denomina ''Raimundo Pacifico de Sousa'' uma das ruas de nossa cidade.
Requerimento 066 08/11/2021 2021 JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao Prefeito solicitando do mesmo que envie a está casa, um projeto de lei que muda de categoria os monitores de creches para categoria do magistério em Pombal-PB.
Ofício Expedido 065 19/04/2021 2021 MESA DIRETORA Ao Poder Executivo, enviando os Projetos de Leis nº.s 020 e 023/2021, bem como a Indicação nº. 033/2021.
Indicação 065 09/08/2021 2021 EDNI EVARISTO NERI Indicando ao Sr. Prefeito a necessidade de uma equipe de saúde para o CECOL nesta cidade.
Parecer 065 21/09/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 050/2021 de autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei - Executivo 065 18/10/2021 2021 Poder Executivo Que autoriza o Poder Executivo Municipal a realocar recursos orçamentários e orgãos utilizando como fonte de recurso as disponibilidades da Lei Orçamentária anual do exercicio de 2021 e dá outras providências.
Requerimento 065 08/11/2021 2021 JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao Prefeito solicitando do mesmo que envie a está casa, um projeto de lei de gratificação dos servidores públicos para o ano de 2022, que a lei só entrará em vigor a partir de 01 de janeiro de 2022.
Ofício Expedido 064 19/04/2021 2021 MESA DIRETORA Ao Sr. José Emanuel, Juiz do Forúm Local, enviando exemplar do Jornal Oficial do Poder Legislativo, referente ao mês de Março/2021.
Indicação 064 09/08/2021 2021 JORISMAR DA SILVA CARDOSO Indicando ao Sr. Prefeito a necessidade de finalizar a pavimentação das ruas Sancha Queiroga e professor Newton Seixas no bairro Jardim Rogério.
Parecer 064 21/09/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 042/2021 de autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei 064 06/10/2021 2021 ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA Denomina ''Epitácio Vieira Queiroga'' uma das Praças de nossa cidade.
Requerimento 064 08/11/2021 2021 JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao Prefeito solicitando do mesmo que envie a está casa, um projeto de lei de sessão de uso por parte dos açougueiros de Pombal, que estão em posse de seus pontos no açougue público de Pombal
Ofício Expedido 063 19/04/2021 2021 MESA DIRETORA Ao Poder Executivo, enviando exemplar do Jornal Oficial do Poder Legislativo, referente ao mês de Março/2021.
Indicação 063 09/08/2021 2021 JORISMAR DA SILVA CARDOSO ao Exmº. Sr. Abmael de Sousa Lacerda, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, a necessidade de se cobrir a galeria que passa na lateral do açougue público de nossa cidade.
Parecer 063 20/09/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 054/2021, de autoria dos vereadores que compõe o Poder Legislativo Pombalense.
Projeto de Lei - Executivo 063 05/10/2021 2021 Poder Executivo Que autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Requerimento 063 26/10/2021 2021 ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO, EDNI EVARISTO NERI, EDNO DANTAS PEREIRA, FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA, JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, JORISMAR DA SILVA CARDOSO, MARCOS ANDRADE DA SILVA, PAULO GOMES VIEIRA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS, RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA, ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA Requerendo que após ouvido o plenário a Sessão Ordinária do dia 1º de setembro do ano em curso, possa ser antecipada para o dia 29 de setembro próximo ás 09:00hs da manhã no prédio sede do Poder Legislativo do Municipio de Pombal.
Ofício Expedido 062 13/04/2021 2021 MESA DIRETORA Comunicando o deferimento do Requerimento nº. 015/2021, de autoria do vereador Edno Dantas.
Indicação 062 09/08/2021 2021 JORISMAR DA SILVA CARDOSO Indicando ao Sr. Prefeito de Pombal. a necessidade de se construir uma praça na Rua Professor Newton Seixas no Bairro Jardim Rogério de nossa cidade.
Parecer 062 14/09/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 046/2021, de autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei - Executivo 062 05/10/2021 2021 Poder Executivo Que Institui a medalha de mérito economista Celso Furtado e dá outras providências.
Requerimento 062 18/10/2021 2021 FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA Requerendo que apóa ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao Prefeito solicitando do mesmo que as bancas de feira que comercializam frutas na rua Cel. José Fernandes, que possa retornarem para as ruas paralelas como eram antes da pandemia.
Ofício Recebido 061 22/03/2021 2021 Outros da Procuradoria Geral de Justiça da Paraiba, solicitando informações.
Ofício Expedido 061 13/04/2021 2021 MESA DIRETORA Comunicando o deferimento do Requerimento nº. 013/2021, de autoria do vereador Edno Dantas.
Indicação 061 15/06/2021 2021 JORISMAR DA SILVA CARDOSO Indicando o Prefeito Abmael Lacerda, a necessidade de se proceder com a limpeza na Galeria da Rua do Antigo Matadouro no Bairro dos Pereiros em nossa cidade
Parecer 061 14/09/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável a Emenda Supressiva nº. 001 ao Projeto de Lei nº. 042/2021.
Projeto de Lei - Executivo 061 05/10/2021 2021 Poder Executivo Que institui a medalha de mérito Deputado Francisco Pereira Vieira e dá outras providências.
Ofício Recebido 060 08/03/2021 2021 Poder Executivo Solicitando a indicação de dois membros do Poder Legislativo para compor a Comissão de Regularização Urbanística e Fundiária instituida conforme a Lei Municipal nº. 1.802/2019.
Ofício Expedido 060 13/04/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando a Indicacação nº. 032/2021 de autoria do vereador Jorismar Cardoso.
Indicação 060 15/06/2021 2021 JORISMAR DA SILVA CARDOSO Indicando o Prefeito Abmael Lacerda, a necessidade de se proceder com a limpeza na Galeria da Rua Georginia de Castro, no Bairro Centro em nossa cidade
Parecer 060 13/09/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Contrário a Emenda Modificativa nº. 01/2021 ao Projeto de Lei nº. 042/2021, de autoria do vereador Gilberto Ismael.
Projeto de Lei - Executivo 060 05/10/2021 2021 Poder Executivo Que institui a medalha do mérito educacional artistico ou cultural Poeta Leandro Gomes de Barros e dá outras providências.
Requerimento 060 05/10/2021 2021 EDNI EVARISTO NERI, JORISMAR DA SILVA CARDOSO, MARCOS ANDRADE DA SILVA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Requerendo que após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Abmael de Sousa Lacerda, solicitando que o mesmo envie a esta Casa de Leis o Projeto de Lei instituindo INSALUBRIDADE para os ocupantes do Cargo Agente Comunitário de Saúde que atuam no Município de Pombal.
Ofício Recebido 059 08/03/2021 2021 Poder Executivo Enviando Lei nº. 1.962, 1.963, 1.964, 1.965 e 1.966. devidamente sancionadas em 01 de março de 2021.
Indicação 059 15/06/2021 2021 JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Indicando o Prefeito Abmael Lacerda, a necessidade de se realizar obra de Pavimentação ou malha asfáltica naquela rua principal que liga a ruaCel. José Fernandes ao Bairro Janduir Carneiro, municipio de Pombal - PB.
Parecer 059 02/09/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 047/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei 059 21/09/2021 2021 JORISMAR DA SILVA CARDOSO Que denomina Jaime Pequeno da Nóbrega (Seu Jaime do Polivalente) uma das ruas de nossa cidade.
Requerimento 059 05/10/2021 2021 EDNI EVARISTO NERI, JORISMAR DA SILVA CARDOSO, MARCOS ANDRADE DA SILVA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Requerendo que após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Abmael de Sousa Lacerda, solicitando que o mesmo envie a esta Casa de Leis o Projeto de Lei instituindo INSALUBRIDADE para os ocupantes do Cargo de Coveiro que atuam no Município de Pombal.
Ofício Recebido do Executivo 058 01/03/2021 2021 Poder Executivo Enviando Projeto de Lei nº.012/2021 de autoria do Poder Executivo.
Ofício Expedido 058 05/04/2021 2021 MESA DIRETORA Aos Familiares de José Fernandes (Seu Deca) enviando Requerimento nº. 011/2021 de autoria do vereador Romero Freitas.
Indicação 058 15/06/2021 2021 JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Indicando o Prefeito Abmael Lacerda, a necessidade de se realizar obra de Pavimentação do Distrito de Varzéa Comprida dos Leites.
Parecer 058 02/09/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 049/2021, de autoria do vereadores: Rogério Martins e Romero Martins.
Projeto de Lei 058 21/09/2021 2021 ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA Que denomina José Arruda Dantas (Zequinha Arruda) uma das praças de nossa cidade e dá outras providências.
Requerimento 058 05/10/2021 2021 MARCOS ANDRADE DA SILVA Requerendo Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José Rossi Ivam Diniz, ocorrido no dia 30 de setembro do corrente ano,
Ofício Expedido 057 05/04/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando ao Sr. Governador João Azevedo, o Requerimento nº. 010/2021 de autoria do vereador Marcos Bandeira, subscrito pelos Edis: Fábio Queiroga, Fábio Alencar, Ana Isabelle, Jorismar Cardoso e Rodolfo Rodrigo. Aprovado por unanimidade de votos na Sessão Ordinária Remota realizada no dia 23 de março do ano em curso.
Indicação 057 14/06/2021 2021 EDNI EVARISTO NERI Indicando ao Prefeito Abmael Lacerda, que possa usar uma parte do dinheiro do Covid para investir em cestas básicas para a população carente do municipio.
Parecer 057 02/09/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 045/2021, de autoria dos vereadores: Edno Dantas, João Filho e Fábio Queiroga.
Projeto de Lei 057 20/09/2021 2021 MARCOS ANDRADE DA SILVA Que denomina Emygdio Warderley Diniz (Seu Emidio do Quejo)'' uma das ruas de nossa cidade.
Requerimento 057 05/10/2021 2021 JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Requerendo que após ouvido o plenário sja encaminhado Oficio as Secretaria de Saúde, solicitando que os atendimentos odontológicos realizados no ESF. de Várzea Comprida dos Leites, onde estende os atendimentos no Posto Médico do distrito de Coatiba retorne a quantidade de atendimentos que eram realizados antes da Pandemia , a quantidade de 10 atendimentos, que até a data de hoje só estão sendo realizados a quantidade de três (03)atendimentos e que também atendam os casos de urgência ( dor de dente ) independente da quantidade estabelecida e marcadas antecipadamente.
Ofício Expedido 056 05/04/2021 2021 MESA DIRETORA Ao Secretário de Transportes do Municipio de Pombal, enviando a Indicação nº. 030/2021 de autoria do vereador Jorismar Cardoso.
Indicação 056 14/06/2021 2021 EDNI EVARISTO NERI Indicando ao Prefeito Abmael Lacerda, a sugestão de transformar o Caps AD em uma área Covid, visto que lá já tem os pontos de oxigênio.
Parecer 056 02/09/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 002/2021, de autoria do Vereador João Leite Filho.
Projeto de Lei 056 14/09/2021 2021 FÁBIO QUEIROGA DA SILVA que denomina ‘’Chagas Ferreira Nobre’’ (Chagas da Porta do Mercado) uma das ruas de nossa cidade.
Requerimento 056 05/10/2021 2021 EDNO DANTAS PEREIRA, FÁBIO QUEIROGA DA SILVA, JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO requerendo que após ouvido o plenário seja enviado Oficio as Secretarias de Infraestrutura e a do Meio Ambiente do municipio de Pombal, solicitando que sejam instalados lixeiras de coletas seletivas nas principais ruas do centro de nossa cidade.
Ofício Expedido 055 05/04/2021 2021 MESA DIRETORA Ao Poder Executivo, enviando Projeto de Lei nº. 019/2021, bem como a Indicação nº. 031/2021, de autoria do Vereador Jorismar Cardoso.
Indicação 055 14/06/2021 2021 FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA Indicando o Prefeito Abmael Lacerda, a necessidade de incluir como prioriedades no quarto de vacinação contra COVID-19 os funcionários públicos Estaduais, Bancários e Empresários e Funcionários formais das empresas privadas no Municipio de Pombal.
Parecer 055 02/09/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Favorável ao Projeto de Lei nº. 048/2021, de autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei 055 14/09/2021 2021 MARCOS ANDRADE DA SILVA que denomina ‘’Abdias Moura Pereira’’, uma das ruas de nossa cidade.
Requerimento 055 27/09/2021 2021 EDNO DANTAS PEREIRA requerendo que depois de ouvido o plenário desse Poder, possa realizar uma Audiência Pública, no próximo dia 04 de outubro do corrente ano, com a participação dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e Agente de Endemias, uma vez que no referido dia se comemora-se o dia nacional de ambas as categorias, e que seja convidada também a secretária de saúde do município.
Ofício Expedido 054 05/04/2021 2021 MESA DIRETORA A Instituição Cemar, comunicando a aprovação da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 005/2021, de autoria do vereador Romero Freitas, subscrita pelos Edis: Fábio Queiroga, Ana Isabelle, Fábio Alencar, Jorismar Cardoso e Rodolfo Rodrigo.
Indicação 054 14/06/2021 2021 FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA Indicando o Prefeito Abmael Lacerda, a necessidade de se fazer reforma na passagem molhada no Sitio Estrelo, zona rural do municipio de Pombal mais conhecida como passagem da onça, pois a mesma se encontra intransitável.
Parecer 054 31/08/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 036/2021, de autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei 054 14/09/2021 2021 ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO, EDNI EVARISTO NERI, EDNO DANTAS PEREIRA, FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA, FÁBIO QUEIROGA DA SILVA, GILBERTO ISMAEL LACERDA, JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, JORISMAR DA SILVA CARDOSO, MARCOS ANDRADE DA SILVA, PAULO GOMES VIEIRA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS, RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA, ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA Que dispõe sobre restrição de acesso e dá outras providências.
Requerimento 054 20/09/2021 2021 EDNO DANTAS PEREIRA Requerendo Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Srª. Terezinha Almeida Pereira.
Ofício Recebido do Executivo 053 09/03/2021 2021 Poder Executivo Enviando Balancete Geral da Prefeirtura Municipal de Pombal, consolidado com o Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de Janeiro do exercicio de 2021.
Indicação 053 08/06/2021 2021 JORISMAR DA SILVA CARDOSO Indicando ao Senhor Prefeito constitucional do município de Pombal a necessidade de se enviar para a agência dos Correios de nossa cidade o croqui (mapa) do bairro Nova Vida III
Parecer 053 24/08/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favoravel ao Projeto de Lei nº. 044/2021.
Projeto de Lei - Executivo 053 02/09/2021 2021 Poder Executivo Que autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com o Centro de Convivência da Terceira Idade ''Odilon Lopes'', para transferência de recursos fianceiros, a titulo de subvenção social, e dá outras providências.
Requerimento 053 20/09/2021 2021 EDNO DANTAS PEREIRA Requerendo Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Ferreira de Almeida (Geraldo mocó).
Ofício Expedido 052 23/03/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando ao Forúm Local, via do Jornal Oficial deste Poder Legislativo referente ao mês de fevereiro de 2021.
Indicação 052 08/06/2021 2021 JORISMAR DA SILVA CARDOSO Indicando ao Senhor Prefeito constitucional do município de Pombal A necessidade do município dentro de suas condições legais fazer a doação de uma área (terreno) à AAPAP - Associação dos amigos protetores dos animais de ruas de Pombal PB ''Anjos da rua'' para que a referida entidade possa construir um canil e oferecer melhores condições de trabalho no acolhimento aos animais de rua
Parecer 052 10/08/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 041/2021, de autoria do Poder Executivo.
Requerimento 052 02/09/2021 2021 MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA Requerendo que seja concedido Licença para tratamento de Saúde ao vereador Marcos Valério de Sousa Bandeira pelo período de 1º de setembro de 2021 a 31 de Janeiro de 2022.
Projeto de Lei - Executivo 052 02/09/2021 2021 Poder Executivo Que dIspõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022-2025 - PPA.
Ofício Recebido 052 13/12/2021 2021 SINSEMP recebido do SINSEMP solicitando espaço na tribuna de sessão do dia 13/12/2021.
Ofício Expedido 051 23/03/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando ao Poder Executivo, via do Jornal Oficial deste Poder Legislativo referente ao mês de fevereiro de 2021.
Indicação 051 01/06/2021 2021 JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Indicando ao Sr. Prefeito Abmael Lacerda, a construção de uma área de recreação, eventos religiosos e culturais, área pavimentada em pedra paralelepipedo ou bloquetes, como a Instalção de alguns bancos e postes de iluminação em torno da Igreja de Nossa Senhora de Aparecida, situada na Comunidade Rural de Umari, Municipio de Pombal, em anexo fotos da área ora citado.
Parecer 051 09/08/2021 2021 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Favorável ao Projeto de Lei nº. 026/2021 de autoria do Poder Executivo.
Requerimento 051 24/08/2021 2021 MARCOS ANDRADE DA SILVA Requerendo que seja consignado nos anais desta casa, voto de profundo de pesar, pelo falecimento do Sr. Francisco Alves da Silva (Chico Lourenço).
Projeto de Lei - Executivo 051 02/09/2021 2021 Poder Executivo Que Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Pombal para o exercicio de 2022 e dá outras providências - LDO.
Ofício Expedido 050 23/03/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando via do Balancete de Receita e Despesas deste Poder Legislativo, referente ao mês de fevereiro/2021.
Indicação 050 01/06/2021 2021 JORISMAR DA SILVA CARDOSO Indicando ao Sr. Prefeito Abmael Lacerda, que a Composição da Comissão que analisará os projetos a serem beneficiados com a Lei Aldir Blanc em nossa municipio, não conste nenhum integrante que tenha grau de parentesco com artistas culturais de nossa cidade.
Parecer 050 03/08/2021 2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE Favorável ao Projeto de Lei nº. 026/2021 de autoria do Poder Executivo.
Requerimento 050 10/08/2021 2021 JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO requerendo que após ouvido o plenário seja enviado Oficio ao Exmº. Sr. Governado do Estado João Azevedo Lins Filho, solicitando do mesmo que seja disponibilizada a continuidade dos serviços e a referencia do Hospital Regional de Pombal-PB, com atendimentos e tratamentos Covid-19.
Projeto de Lei - Executivo 050 02/09/2021 2021 Poder Executivo Que estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Pombal para o exercicio de 2022 e dá outras providências - LOA.
Ofício Expedido 049 23/03/2021 2021 MESA DIRETORA em resposta ao Oficio nº. 61/2021/PGJ/GAB/MP-PB, enviando cópias das Leis solicitadas.
Indicação 049 25/05/2021 2021 JORISMAR DA SILVA CARDOSO Indicando ao Sr. Prefeito de Pombal a necessidade de se proceder com o processo de inscrições para os profissionais da cultura pombalense terem o Auxilio Cultural através da Lei Aldir Blanc.
Parecer 049 15/06/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 040/2021 de autoria do Poder Executivo.
Requerimento 049 09/08/2021 2021 EDNI EVARISTO NERI, JORISMAR DA SILVA CARDOSO, MARCOS ANDRADE DA SILVA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS requerendo que após ouvido o plenário seja enviado Oficio A Deputada Estadual, Srª. Pollyanna Dutra, solicitando da mesma que faça gestão junto ao Exmº. Sr. João Azevedo, no sentido de conseguir manter no Hospital Regional de Pombal – PB, Senador Ruy Carneiro uma enfermaria com dois leitos de UTI no mínimo para COVID.
Projeto de Lei 049 31/08/2021 2021 PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS, ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA Que denomina ''José Arruda dos Santos'' o Pólo de Reciclaveis e Derivados do municipio de Pombal e dá outras providências
Ofício Recebido 049 30/11/2021 2021 Outros do SINSEMP solicitando que o Projeto de Lei nº. 080/2021 não seja colocado em votação enquanto não houver asseguramento por parte do executivo.
Ofício Expedido 048 23/03/2021 2021 MESA DIRETORA a Srª Técnica Judiciária informando descontos do contra cheque do vereador Fábio Queiroga da Silva.
Indicação 048 17/05/2021 2021 JORISMAR DA SILVA CARDOSO Indicando ao Sr. Prefeito Abmael Lacerda, a necessidade de se colocar material (Piçarras) para cobrir os buracos abertos pelas chuvasna rua José Trajano da Costa, bairroAércio Pereira (Novo Horizonte), em nossa cidade.
Parecer 048 15/06/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Contrário ao projeto de lei nº 026/2011 de autoria do Poder Executivo.
Requerimento 048 09/08/2021 2021 EDNI EVARISTO NERI requerendo que após ouvido o plenário seja enviado Oficio a Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Pombal, solicitando informações sobre quantas pessoas/famílias já foram beneficiadas com o programa Casa Legal.
Projeto de Lei - Executivo 048 24/08/2021 2021 Poder Executivo Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno localizada no imóvel Bom Sucesso,aos donatários que especifica com a finalidade de Criação do Pólo de recicláveis e derivados do município de Pombal - PB e dá outras providências.
Ofício Recebido 048 30/11/2021 2021 Outros do SINSEMP, pedindo informações sobre o rateio do FUNDEB para os profissionais do magistério neste ano de 2021
Ofício Expedido 047 23/03/2021 2021 MESA DIRETORA Comunicando o valor dos recursos fianceiros deste Poder, referente ao mês de Março de 2021.
Indicação 047 17/05/2021 2021 FÁBIO QUEIROGA DA SILVA Indicando ao Sr. Prefeito Abmael Lacerda, a necessidade de se pavimentar a rua Manoel José da Silva, no Bairro Nova Vida III, bem como, a construção de Praça numa área verde localizadaao lado da referida rua.
Parecer 047 14/06/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Favorável ao Projeto de Lei nº. 039/2021 de autoria do Poder Executivo.
Requerimento 047 26/07/2021 2021 EDNO DANTAS PEREIRA, FÁBIO QUEIROGA DA SILVA, JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Requerendo que após ouvido o plenário o presidente desta Casa Legislativa possa retornar as sessões legislativas de forma presencial a partir da próxima sessão ordinária, com as medidas de segurança em todas as repartições deste Poder.
Projeto de Lei - Executivo 047 23/08/2021 2021 Poder Executivo Que Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS de Pombal -PB e dá outras providências.
Ofício Recebido 046 22/02/2021 2021 Poder Executivo Enviando as seguintes Leis: Lei nº. 1.959, 1.960 e 1.961/2021, e a Lei Complementar nº. 002/2021. devidamente sancionada em 03 de fevereiro de 2021.
Ofício Expedido 046 23/03/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando Projetos de Lei nº.s 009*B; 010; 011; 012; 013; 014; 015; 017e 018/2021.
Indicação 046 11/05/2021 2021 GILBERTO ISMAEL LACERDA Indicando ao Exmº. Sr Prefeito, que possa construir um Memorial em homenagem a todas as pessoas que tiveram suas vidas ceifadas em razão da Covid-19 no municipio de Pombal-PB.
Parecer 046 14/06/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 046/2021 de autoria do Poder Executivo.
Requerimento 046 26/07/2021 2021 EDNO DANTAS PEREIRA, FÁBIO QUEIROGA DA SILVA, JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Oficio convocando o Secretário de Infraestrutura do Municipio de Pombal, Sr. Francisco Marcondes Alves da Silva Júnior para comparecer em uma das sessões ordinárias deste Poder Legislativo, entre os dias 02 e 10 de agosto de 2021.
Projeto de Lei - Executivo 046 23/08/2021 2021 Poder Executivo Que altera o protocolo de vacinação no município de Pombal para aqueles que se recusarem a tomar a vacina contra a covid 19 devido unicamente á marca do imunizante e dá outras providências.
Portarias 046 21/09/2021 2021 MESA DIRETORA Nomeando os vereadores: Ana Isabelle, Paulo Gomes, Edni Evaristo, João Filho e Edno Dantas, para comporem a Comissão Especial para analisar as contas 2019 do Poder Executivo.
Ofício Expedido 045 23/03/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando as Indicações nº.s 028 e 029/2021, de autoria do vereador João Filho.
Indicação 045 10/05/2021 2021 JORISMAR DA SILVA CARDOSO Indicando ao Prefeito a necessidade de se liberar o tráfego na passagem molhada construída na Comunidade Rural São João, Município de Pombal-PB.
Parecer 045 07/06/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 028/2021. De autoria do Poder Executivo.
Requerimento 045 26/07/2021 2021 JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao Excelentissimo Sr. Abmael de Sousa Larceda, prefeito do Municipio de Pombal, soliciando que seja enviado a esse Poder Legislativo cópias mensais de documentos de acordo com a Lei Orgânica em seu art. 49, nos incisos IV, V e IV.
Portarias 045 03/08/2021 2021 MESA DIRETORA nomeando o vereador Marcos Andrade para compor a Comissão especial que analisará as contas do municipio de Pombal referente ao ano de 2018.
Projeto de Lei 045 16/08/2021 2021 EDNO DANTAS PEREIRA, FÁBIO QUEIROGA DA SILVA, JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Que dispõe sobre a data a ser lembrada ''Dia Municipal em Memorial ás vitimas da Covid-19'' e dá outras providências.
Ofício Expedido 044 16/03/2021 2021 MESA DIRETORA ao Poder Executivo solicitando do mesmo que possa enviar a esta Casa Legislativa respostas das Indicações dos vereadores, encaminhadas a esse Poder Executivo.
Indicação 044 10/05/2021 2021 JORISMAR DA SILVA CARDOSO Indicando ao Prefeito a necessidade de se recuperar parte do calçamento da rua João Pereira Fontes, em nossa cidade.
Parecer 044 01/06/2021 2021 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE Favorável ao Projeto de Lei nº. 028/2021, de autoria do Poder Executivo.
Requerimento 044 26/07/2021 2021 JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Oficio ao Prefeito do Municipio, solicitando que seja feita a aplicação do restante do recurso da Lei Aldir Blanc aos artistas da Cultura Pombalense e que seja publicado novos editais para a realização de novos eventos dos artistas do municipio de Pombal.
Portarias 044 03/08/2021 2021 MESA DIRETORA exonerando o vereador Edno Dantas da Comissão especial que analisará as contas do municipio de Pombal referente ao ano de 2018.
Projeto de Lei 044 10/08/2021 2021 EDNI EVARISTO NERI, JORISMAR DA SILVA CARDOSO, MARCOS ANDRADE DA SILVA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Que dispõe sobre o limite de tempo para realização de exames no prazo de 30 dias quando a principal hipótese diagnóstica é a neoplasia maligna''.
Ofício Expedido 043 16/03/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando as Indicações nº.s 026 e 027/2021 de autoria dos vereadores João Filho e Edni Evaristo.
Indicação 043 10/05/2021 2021 JORISMAR DA SILVA CARDOSO Indicando ao Prefeito a necessidade de se restaurar a passagem-ponte de pedestres localizada na rua Prof. Luiz Ferreira Campos, que dá acesso a Escola Estadual Mons. Vicente Freitas (Polivalente).
Parecer 043 01/06/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 038/2021 de autoria do vereador Marcos Andrade.
Requerimento 043 26/07/2021 2021 PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Requerendo que seja consignado nos anais desta Casa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Francinaldo de Sousa Leite (Galinha).
Portarias 043 02/08/2021 2021 MESA DIRETORA Nomeando Julimeire para a função gratificada de diretora executiva deste Poder Legislativo.
Projeto de Lei 043 10/08/2021 2021 EDNI EVARISTO NERI, EDNO DANTAS PEREIRA, JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, JORISMAR DA SILVA CARDOSO Que altera Leis Municipal e dá outras providências
Ofício Expedido 042 16/03/2021 2021 MESA DIRETORA ao Presidente do CMDRS de Pombal, Informando os nomes dos vereadores para compor a Comissão de Regularização Urbanistica e Fundiária, instituida pela Lei n º. 1.802/2019.
Indicação 042 04/05/2021 2021 JORISMAR DA SILVA CARDOSO Indicando ao Sr. Prefeito de Pombal que autorize o retorno dos barracos que era de fronte ao açougue público para a lateral conforme o combinado.
Parecer 042 01/06/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 037/2021, de autoria do vereador Gilberto Ismael.
Requerimento 042 15/06/2021 2021 JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Requerendo que seja consignado nos anais desta Casa voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Rita de Kassia de Araújo Vieira.
Portarias 042 02/08/2021 2021 MESA DIRETORA Nomeando Lucinara para a função gratificada de Chefe do Setor de Contabilidade deste Poder Legislativo.
Projeto de Lei - Executivo 042 10/08/2021 2021 Poder Executivo Que altera os requisitos para investidura no cargo de Agente Fiscal de Tributos diversos e dá outras providências.
Ofício Expedido 041 16/03/2021 2021 MESA DIRETORA ao Poder Executivo, Informando os nomes dos vereadores para compor a Comissão de Regularização Urbanistica e Fundiária, instituida pela Lei n º. 1.802/2019.
Indicação 041 26/04/2021 2021 JORISMAR DA SILVA CARDOSO Indicando a Ilmª. Srª. Pollyanna Dutra, que possa fazer gestão junto ao órgão Estadual competente no sentido de construir um Ginásio esportivo no Distrito Flores, zona rural do Município de Pombal - PB.
Parecer 041 25/05/2021 2021 COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS Favorável ao Projeto de Lei nº. 028/2021 (LDO para o exercicio de 2021).
Requerimento 041 15/06/2021 2021 JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Requerendo que após ouvido o plenário o presidente desta casa Legislativa recrie ambas as comissões Provisórias constituídas com o objetivo de analisar e reformar a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta casa Legislativa apresentar em seus relatórios finais sobre as devidas reformas no novo prazo de até 20 de dezembro de 2021.
Projeto de Lei - Executivo 041 15/06/2021 2021 Poder Executivo Que autoriza o poder executivo Municipal a desafetar e doar área já ocupada na via pública da Rua Professor Newton Seixas, bairro Jardim Rogério na cidade de Pombal e dá outras providências.
Portarias 041 02/08/2021 2021 MESA DIRETORA Exonerando Lucinara da função gratificada de diretora executiva deste Poder Legislativo.
Ofício Expedido 040 16/03/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando Indicação nº. 025/2021 de autoria do vereador João Filho.
Indicação 040 26/04/2021 2021 JORISMAR DA SILVA CARDOSO Indicando ao Sr. Prefeito de Pombal. a necessidade de se construir uma praça na Rua Professor Newton Seixas no Bairro Jardim Rogério de nossa cidade.
Projeto de Lei - Executivo 040 08/06/2021 2021 Poder Executivo Que altera a Lei Municipal nº 1.437, de 02 de junho de 2010 para estender o prazo de início das obras de construção do imóvel e dá outras providências.
Requerimento 040 15/06/2021 2021 JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado ofício a secretária de saúde do município de Pombal solicitando o cumprimento da resolução CIB - PB nº. 52 de 29 de maio de 2021, que seja vacinados todos os trabalhadores da educação residente no município de Pombal que tenham vínculos empregatícios em outros Municípios ou até mesmo em outros estados conforme o item 1.3.
Portarias 040 02/08/2021 2021 MESA DIRETORA Nomeando os vereadores: Ana Isabelle, Fábio Queiroga, Fábio Alencar, Rodolfo Vieira e Edno Dantas Pereira, para comporem a Comissão Especial para analisar as contas 2018 do Poder Executivo.
Ofício Recebido do Executivo 039 01/02/2021 2021 Poder Executivo Enviando Projeto de Lei que Altera a Lei nº. 1.919/2020, que ''Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 1.398/2009, e Criação do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da pessoa Idosa e dá outras providências.
Ofício Expedido 039 09/03/2021 2021 MESA DIRETORA ao Poder Executivo enviando as Indicações nº.s 023 e 024/2021 de autoria dos vereadores João Leite e Jorismar Cardoso.
Indicação 039 20/04/2021 2021 FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA Indicando ao Sr. Prefeito a necessidade de se reformar a Lavanderia Pública localizada ao lado do Parque de Vaquejada ''Manoel Arnaud'', municipio de Pombal - PB.
Parecer 039 24/05/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 032/2021 de autoria do vereador Rodolfo Vieira.
Projeto de Lei - Executivo 039 08/06/2021 2021 Poder Executivo Que autoriza o poder executivo a pagar o incentivo variável por desempenho do programa Previne Brasil com os valores correspondentes ao 3º ciclo de avaliação do PMAQ do ano de 2020 e dá outras providências.
Requerimento 039 15/06/2021 2021 EDNO DANTAS PEREIRA Requerendo que seja consignado nos anais desta casa voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Edilane Walla Vieira Leite (Laiane).
Portarias 039 26/07/2021 2021 MESA DIRETORA Nomeando Yuri Silvino Bezerra Dantas para ocupar cargo comissionado de Acessor de Imprensa deste Poder Legislativo.
Ofício Recebido 038 22/02/2021 2021 Poder Executivo Enviando Balancete Geral da Prefeitura Municipal de Pombal referente ao mês de dezembro de 2020.
Ofício Expedido 038 01/03/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando Moção de Congratulações e Aplausos nº. 003/2021 de autoria do vereador Edno Dantas. Aprovada por unanimidade d evotos na Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro do corrente ano.
Indicação 038 20/04/2021 2021 JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Indicando ao Prefeito de Pombal, a necessidade de se implantar Gratificação Extraordinária para todos os Profissionais de saúde direto e indiretamente, que estão na linha de frente no combate a COVID19, no municipio de Pombal - PB.
Projeto de Lei 038 18/05/2021 2021 MARCOS ANDRADE DA SILVA Que denomina José de Melo Neto (Zéquinha Melo) a quadra poliesportiva que será construida no Distrito de Cachoeira pertencente ao municipio de Pombal-Paraiba.
Parecer 038 24/05/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 025/2021, de autoria do Poder Executivo.
Requerimento 038 15/06/2021 2021 EDNO DANTAS PEREIRA Requerendo que seja consignado nos anais desta casa voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Akalyany de Almeida Abrantes.
Portarias 038 26/07/2021 2021 MESA DIRETORA Nomeando Maria Betania Lima da Costa Souza da função gratificada de Chefe de Cantina deste Poder Legislativo.
Ofício Recebido do Executivo 037 08/02/2021 2021 Poder Executivo Encaminhando o Relatório de Execução Orçamentária, RREO 6° BIMESTRE 2020, e o relatório da Gestão Fiscal, RGF 3º QUADRIMESTRE 2020, informando que os mesmos foram publicados no Diário Ofical do Município
Ofício Expedido 037 01/03/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF, deste Poder Legislativo referente ao mês de fevereiro do corrente ano.
Indicação 037 20/04/2021 2021 JORISMAR DA SILVA CARDOSO Indicando ao Prefeito de Pombal a necessidade de se construir uma quadra poliesportiva no Distrito de Flores, na zona rural do municipio de Pombal - PB.
Parecer 037 11/05/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 034/2021 de autoria dos vereadores: Marcos Bandeira, Ana Isabelle, Rogério Martins, Fábio Alencar, Fábio Queiroga, Gilberto Ismael e Rodolfo Vieira.
Projeto de Lei 037 17/05/2021 2021 GILBERTO ISMAEL LACERDA Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''Pantaleão Pereira de Sousa.
Requerimento 037 15/06/2021 2021 PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Requerendo que seja consignado nos anais desta casa voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Sebastiana de Sousa Martins,
Portarias 037 26/07/2021 2021 MESA DIRETORA Exonerando Sônia Maria Lopes Fernandes da função gratificada de Chefe de Cantina deste Poder Legislativo.
Ofício Recebido do Executivo 036 01/02/2021 2021 Poder Executivo Enviando Projeto de Lei Complementar nº. 001/2021 de autoria do Poder Executivo.
Ofício Expedido 036 01/03/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando Indicação nº. 022/2021 de autoria do vereador Jorismar, deferida por esta presidência.
Indicação 036 19/04/2021 2021 FÁBIO QUEIROGA DA SILVA Indicando ao Prefeito do municipio de Pombal, a necessidade de se reurbanizar a Praça ao lado da Estação Ferroviária no Municipio de Pombal, situada na Rua José Martins de Sousa.
Parecer 036 11/05/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 030/2021 de autoria da vereadora Ana Isabelle.
Projeto de Lei - Executivo 036 17/05/2021 2021 Poder Executivo Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar a area verde para a construção do centro de diagnóstico por imagem - CDI ''Geraldo Arnaud de Assis Júnior'' e dá outras providências.
Requerimento 036 08/06/2021 2021 EDNO DANTAS PEREIRA Requerendo que seja consignado voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor José Cleonsio Mouta.
Portarias 036 26/07/2021 2021 MESA DIRETORA Exonerando Fabrício Fernandes de Oliviera, do cargo Comissionado de Assessor de Imprensa deste Poder Legislativo.
Ofício Expedido 035 01/03/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando Projeto de Lei nº. 009/2021 aprovado por unanimidade de votos na Sessão Ordinária realizada no dia 23 de fevereiro do corrente ano.
Indicação 035 19/04/2021 2021 JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Indicando ao Senhor Abmael de Sousa Lacerda, prefeito do município de Pombal, a necessidade de abrir Leitos Emergencial de Enfermaria, exclusiva para internações e tratamento da covid 19, na UPA de nosso município.
Parecer 035 10/05/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº.033/2021, de autoria do vereador Rodolfo Rodrigo.
Projeto de Lei - Executivo 035 17/05/2021 2021 Poder Executivo Que altera o Art. 1º. §1º da Lei Municipal nº. 1.862/2019 que ''Institui o Programa Casa Legal'' que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder os titulos de propriedade de imóveis construidos em área pública que satisfaçam a função social da propriedade e o interesse social''.
Requerimento 035 08/06/2021 2021 JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado ofício a secretária de saúde do município de Pombal solicitando o cumprimento da resolução CIB - PB nº. 52 de 29 de maio de 2021, que seja vacinados todos os trabalhadores da educação do município de Pombal, conforme o item 1.3.
Portarias 035 26/07/2021 2021 MESA DIRETORA Nomeando Josué Alves Barbosa a função gratificada de Chefe de Vigilante.
Ofício Expedido 034 01/03/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando Projetos de Leis nº.s 001, 005 e 007/2021, bem como a Redação Final ao Projeto de Lei nº. 003/2021. Aprovados nas Sessões Ordinárias realizadas nos dias 09 e 22 de fevereiro do corrente ano.
Indicação 034 13/04/2021 2021 JORISMAR DA SILVA CARDOSO Indicando ao Sr. Prefeito a necessidade de se construir uma praça na área verde localizada entre as ruas Sancha Queiroga e Newton Seixas no bairro Jardim Rogério.
Parecer 034 03/05/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 029/2021, de autoria dos vereadores Gilberto Ismael e Romero Freitas.
Projeto de Lei 034 10/05/2021 2021 ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO, FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA, FÁBIO QUEIROGA DA SILVA, GILBERTO ISMAEL LACERDA, MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA, RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA, ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA Que revolga a Lei Municipal nº. 1.947/2020 e dá outras providências.
Requerimento 034 08/06/2021 2021 JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado ofício a secretaria de saúde do município de Pombal solicitando em caráter de urgência urgentisisma a disponibilização de uma equipe de combate ao covid-19 para realização de exames no distrito de Várzea comprida dos Leites como também atendimento médico para as pessoas que testaram positivo para covid-19. Na quantidade de sete pessoas confirmadas e seis suspeitas.
Portarias 034 26/07/2021 2021 MESA DIRETORA Exonerando Jair Lacerda da Nóbrega, da função gratificada de Chefe de Vigilante.
Ofício Expedido 033 23/02/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando ao Exmº. Juiz do Fórum local, via do Jornal Oficial deste Poder Legislativo referente ao mês de Janeiro/2021
Indicação 033 12/04/2021 2021 EDNI EVARISTO NERI Indicando ao Prefeito a necessidade de se usar parte dos recursos destinados ao combate a pandemia da Covid-19 na compra de medicamentos para tratamento da referida doença em nossa municipio.
Parecer 033 03/05/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº.028/2021, de autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei 033 04/05/2021 2021 RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''José Alves de Sousa (Zizo da Padaria)''.
Portarias 033 07/06/2021 2021 MESA DIRETORA Resolve substituir temporariamente o Vereador Marcos Valério de Sousa Bandeira, pelo vereador Rogério Martins de Arruda, na composição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final deste Poder Legislativo.
Requerimento 033 08/06/2021 2021 EDNO DANTAS PEREIRA Requerendo que após ouvido o plenário seja enviado oficio ao Governador João Azevedo como também ao Senhor Secretário de Saúde, solicitando dos mesmos que possam ser inseridos no calendario de prioridades da vacinação contra o covid-19 todos os trabalhadores do SUAS, no estado da Paraiba.
Ofício Recebido do Executivo 032 01/02/2021 2021 Poder Executivo Solicitando do Poder Legislativo a Certidão da Câmara de Vereadores enumerando todas as Leis, indicando número das Leis, objeto, data da sanção e data da publicação, bem como números dos Tombamentos dos bens adquiridos pela Câmara Municipal em 2020.
Ofício Expedido 032 23/02/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando ao Poder Executivo via do Jornal Oficial deste Poder Legislativo referente ao mês de Janeiro/2021
Indicação 032 06/04/2021 2021 JORISMAR DA SILVA CARDOSO Indicando a Secretária de Saúde do municipio de Pombal a necessidade de se colocar um profissional Agente de Saúde no bairro Janduy Carneiro em nossa cidade.
Portarias 032 20/04/2021 2021 MESA DIRETORA Nomeando os vereadores Marcos Bandeira, Marcos Andrade, Edno Dantas, João Filho e Rogério Martins para comporem a comissão provisória criada com o objetivo de reformar o Regimento Interni do Poder Legislativode Pombal, bem como a Lei Orgânica deste municipio,
Projeto de Lei 032 03/05/2021 2021 RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''Antonio Lima dos Santos (Toinho de Teta).
Parecer 032 03/05/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº.027/2021, de autoria do vereador Rodolfo Rodrigo.
Requerimento 032 25/05/2021 2021 ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO Requerendo que após ouvido o Plenário, o Presidente desta Casa Legislativa determine que o expediente de funcionamento no prédio sede do Poder Legislativo de Pombal-PB ocorra as segundas, terças e quartas-feiras. As quintas e sextas-feiras deve permanencer fechado. Tal solicitação esta sendo apresentada devido ao momento crítico em que vivemos ocasionado pela pandemia do corona virus, e principalmente, por termos alguns funcionáriose vereadores positivados com a COVID-19.
Ofício Expedido 031 23/02/2021 2021 MESA DIRETORA ao Poder Executivo enviando Balancete deste Poder Legislativo referente ao mês de Janeiro/2021, para os devidos fins.
Portarias 031 09/03/2021 2021 MESA DIRETORA Nomeando Sônia Maria Lopes Fernandes, para o cargo de Auxiliar de Serviços deste Poder Legislativo para exercer função gratificada de Chefe de Cantina.
Indicação 031 29/03/2021 2021 JORISMAR DA SILVA CARDOSO Indicando ao Sr. Prefeito Abmael Lacerda, a necessidade de se proceder com estudos financeiros para uma possivel ajuda aos donos dos bares, restaurantes, lanchonetes e similares, no tocante as dificuldades por eles enfrentadas por ocasião da pandemia em que o mundo vive.
Projeto de Lei 031 03/05/2021 2021 MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''Francisco Evangelista Leite (Francisquinho dos Couros)''.
Parecer 031 03/05/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 022/2021, de autoria do vereador Fábio Queiroga.
Requerimento 031 17/05/2021 2021 JORISMAR DA SILVA CARDOSO Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado oficio ao Dr (Departamento de Estradas e Rodagens) solicitando da mesma que efetue os serviços de pintura e reparos rurais da Ponte do Xique-Xique que dá acesso a várias comunidades rurais e as cidades circunvizinhas.
Ofício Recebido do Executivo 030 01/02/2021 2021 Poder Executivo Enviando Projeto de Lei nº. 006/2021, de autoria do Poder Executivo.
Ofício Expedido 030 22/02/2021 2021 MESA DIRETORA Comunicando o valor dos recursos financeiros deste Poder Legislativo referente ao mês de Fevereiro/2021.
Portarias 030 23/02/2021 2021 MESA DIRETORA Nomeando George Felipe Melo Pereira para exercer o Cargo comissionado de Acessessor de Relações Públicas deste Poder Legislativo.
Indicação 030 29/03/2021 2021 JORISMAR DA SILVA CARDOSO Indicando ao Sr. Secretário de Transportes do Município de Pombal, a necessidade de se concertar os sinais de trânsito do centro da cidade.
Parecer 030 27/04/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ao Veto do Projeto de Lei nº. 013/2021
Projeto de Lei 030 03/05/2021 2021 ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''José Ferreira dos Santos (Zé Cachoeira).
Requerimento 030 17/05/2021 2021 JORISMAR DA SILVA CARDOSO Requerendo que após ouvir o Plenário seja encaminhado ofício a Energisa, solicitando da mesma que efetue os serviços de iluminação na Ponte do Xique Xique, que dá acesso a várias comunidades rurais, bem como a cidade vizinha localizada no município de Pombal
Ofício Expedido 029 22/02/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando Indicações nº.s 018 e 019/2021 de autoria dos vereadores Edno Dantas e Jorismar Cardoso.
Portarias 029 23/02/2021 2021 MESA DIRETORA Nomeando Rodolfo Italo de Sá Lopes, para ocupar o Cargo Comissionado de Motorista deste Poder Legislativo.
Indicação 029 15/03/2021 2021 JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Indicando ao Sr. Prefeito a necessidade de adquirir uma sistema e câmeras de monitoramento para instalações nas pincipais ruas de nossa cidade, como também nas vias que dão acesso as entradfas e saídas da zona urbana de nosso municipio.
Parecer 029 27/04/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Contrário Ao Veto do Projeto de Lei nº. 010/2021
Projeto de Lei 029 27/04/2021 2021 GILBERTO ISMAEL LACERDA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Que denomina de ''Aercio pereira de Lima'' o bairro conhecido popularmente como ''Novo Horizonte'' na cidade de Pombal/PB.
Requerimento 029 11/05/2021 2021 EDNO DANTAS PEREIRA Requerendo que seja consignado nos anais desta Casa, Voto de Profundo Pesar pelo falcimento do Sr. José de Mel Neto, (Zequinha Melo).
Ofício Recebido 029 26/10/2021 2021 Outros do SASEMP enviando os nomes dos membros da comissão para acompanhar os tramies da implantação do adicional de insalubridade para os Agentes Comunitário de Saúde.
Moção 029 29/11/2021 2021 JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Moção de Congratulações e Aplausos a Nova Diretoria da Subseção da OAB em Pombal, triênio 2022/2024.
Ofício Expedido 028 09/02/2021 2021 MESA DIRETORA Ao Emº. Sr Promotor de Justiça do Municipio de Pombal Respondendo o oficio nº. 084/2020/MPPB/PDDS/CG, enviando as informações solicitadas,
Ofício Expedido 028 22/02/2021 2021 MESA DIRETORA Comunicando aos familiares das senhoras Maria Edith da Silva e Josefa Edith, o deferimento do Requerimento nº. 008/2021 de autoria do vereador Edno Dantas.
Portarias 028 23/02/2021 2021 MESA DIRETORA Nomeando Jair Lacerda da Nóbrega para exercer a função gratificada de Chefe de vigilante deste Poder Legislativo.
Indicação 028 15/03/2021 2021 JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Indicando ao Sr. Prefeito a necessidade de abrir dois leitos de UTI na UPA de nosso municipio.
Projeto de Lei - Executivo 028 26/04/2021 2021 Poder Executivo Que dispõe para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio de 2022 e dá outras providências.
Parecer 028 27/04/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Veto do Projeto de Lei nº. 009/2021-B
Requerimento 028 11/05/2021 2021 JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Oficio a Exmª. Srª. Ramaiama Kévia Dantas Werton, solicitando da mesma que seja disponibilizado o serviço de assistência social por profissional qualificado, para juntamente com a equipe médica do setor Covid do Hospital Regional de Pombal-PB, manter contatos e deixar os familiares dos pacientes internos, mais bem informados sobre os seus quadros clinicos e demais informações que sejam necessário diariamente.
Moção 028 23/11/2021 2021 PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Moção de Congratulações e Aplausos ao Projeto Lar temporário, nas pessoas de José Willys, Maria Albaniza, Wilker Luan, Willys e João Paulo, pelos relevantes serviços prestados de conscientizar, educar e ajudar na problemática da superpopulação dos pets em condição de rua.
Ofício Recebido do Executivo 027 01/02/2021 2021 Poder Executivo Solicitando que seja enviado 04 (Quatro) nomes de vereadores para que possa compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente do Municipio de Pombal, onde 02 (duas) das indicações serão os títulares e os outros 02 (dois) serão suplentes.
Ofício Expedido 027 09/02/2021 2021 MESA DIRETORA Ao Emº. Sr Prefeito do Municipio de Pombal, enviando os Projetos de Leis nºs. 002, 004 e 006/2021 e Projeto de Lei Complementar nº. 001/2021.
Portarias 027 23/02/2021 2021 MESA DIRETORA Nomeando Lucinara Almeida Formiga Lacerda, para exercer a função gratificada de Diretora Executiva deste Poder Legislativo.
Indicação 027 09/03/2021 2021 EDNI EVARISTO NERI Indicando a necessidade de se efetuar os serviços de pavimentação/calçamento no Conjunto Habitacional, Nossa Senhora de Fatima (60 casas), bairro Janduy Carneiro, em nossa cidade.
Parecer 027 13/04/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 024/2021 de autoria do vereador João Leite Filho.
Projeto de Lei 027 19/04/2021 2021 RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA Que denomina Geraldo Bezerra da Silva, uma das ruas de nossa cidade.
Requerimento 027 11/05/2021 2021 JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Oficio ao Exmº. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a realização dos pagamentos das precatórias aos professores a rede municipal de ensino, referente a um recurso do antigo FUNDEF.
Moção 027 23/11/2021 2021 PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Moção de Congratulações e Aplausos ao Reverendo Julimar Bernades Lemos Pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil, sede de Pombal, por seus serviços prestados evangelísticos através do Projeto ''Geração Viva'' na comunidade Pombal.
Ofício Expedido 026 09/02/2021 2021 MESA DIRETORA ao Exmº. Sr. Secretário de Infraestrutura do Municipio de Pombal, enviando a Indicação nº. 014/2021 de autoria do vereador Jorismar Cardoso, deferida por esta presidência.
Portarias 026 23/02/2021 2021 MESA DIRETORA Nomeando André Ferreira de Sousa, para ocupar o cargo comissionado de Diretor de Segurança deste Poder Legislativo.
Indicação 026 09/03/2021 2021 JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Indicando a necessidade de se realizar obra de pavimentação na rua: Maria Aparecida de S. Alves, no bairro Vida Nova.
Parecer 026 13/04/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2021 de autoria do vereador Edno Dantas.
Projeto de Lei - Executivo 026 19/04/2021 2021 Poder Executivo Que Altera o Art. 16 da Lei Municipal nº. 1872/2019 Que ''Institui o SISE-SUS - Sistema Integrado Saúde Escola do Sistema Único de Saúde no município de Pombal - PB''.
Requerimento 026 11/05/2021 2021 PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Requerendo que pós ouvido o plenário seja encaminhado Oficio a Secretária Municipal da Saúde, Srª. Rayanne Bandeira, solicitando da mesma que envie cópias das Licitações, referentes aos anos de 2020 e 2021 com objetivo da aquisição de remédios para a farmácia básica do municipio, como também, a cópia das notas fiscais dos medicamentos que foram recebidos neste ano de 2021.
Moção 026 08/11/2021 2021 PAULO GOMES VIEIRA ao Pastor da igreja Verbo da Vida, Izomar Lima, pelo lançamento do livro ''O Mover da Palavra''.
Ofício Expedido 025 09/02/2021 2021 MESA DIRETORA Ao Emº. Sr Prefeito do Municipio de Pombal. Enviando as Indicações nº.s 013, 015, 016 e 017/2021 de autoria dos vereadores João de Sousa Leite Filho, Jorismar da Silva Cardoso e Edni Evaristo Neri. Deferidas por esta presidência.
Portarias 025 23/02/2021 2021 MESA DIRETORA Nomeando Amanda Valéria Carvalho da Silva Mascena, para ocupar o cargo comissionado de Diretora de Arquivo deste Poder Legislativo.
Indicação 025 08/03/2021 2021 JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Indicando ao Prefeito Constitucional a necessidade de se realizar obra de Pavimentação da Rua: Francisca Elvira de Lima, no Bairro Santo Amaro, no municipio de Pombal -PB.
Parecer 025 12/04/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Favorável ao Projeto de Lei nº. 023/2021 de autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei - Executivo 025 19/04/2021 2021 Poder Executivo Que declara Utilidade Pública a AAPAP - Associação dos amigos protetores dos animais de rua de Pombal-PB ''Anjos de Rua''.
Requerimento 025 10/05/2021 2021 JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Requerendo que após ouvido o plenário seja enviado oficio ao Sr. Prefeito, solicitando do mesmo informação sobre a não disponibilização do transporte público dos estudantes universitários do turno manhã quando há a quantidade inferior a dez (10) alunos, que estão tendo aulas pesenciais na Cidade de Patos - PB, já que o ano passada, quando tinha esta mesma situação, o municipio disponibilizava outro transporte.
Moção 025 29/10/2021 2021 EDNO DANTAS PEREIRA ao Reporte policial João Alencar pelo brilhante trabalho prestado em nossa cidade.
Ofício Expedido 024 09/02/2021 2021 MESA DIRETORA Ao Exº. Sr. Secretario de Estado de Segurança e Defesa Social, Informando que foi apresentado nesta Casa de Leis o Requerimento nº. 005/2021, de autoria do vereador Paulo Romero. Aprovado por unanimidade de votos em única votação na Sessão Ordinária realizada no dia 01 de fevereiro do ano em curso.
Portarias 024 23/02/2021 2021 MESA DIRETORA Nomeando Débora Cristina Coelho, para ocupar o cargo comissionado de Assessor da Presidência deste Poder Legislativo.
Indicação 024 01/03/2021 2021 JORISMAR DA SILVA CARDOSO ao Prefeito Constitucional que instale Postes de Iluminação Pública na rua Bigá Dantas.
Parecer 024 06/04/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei 021/2021, de autoria do vereador Rogério Martins.
Projeto de Lei 024 06/04/2021 2021 JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Que denomina Dr. Geraldo Arnaud de Assis Júnior a base do SAMU do muncipio de Pombal, Estado da Paraíba.
Requerimento 024 03/05/2021 2021 EDNO DANTAS PEREIRA Requerendo que seja consignado nos anis desta Casa voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Medeiros (Negô de Kinka Félix).
Ofício Recebido 024 02/08/2021 2021 Outros Do SINSEMP solicitando a indicação de 4 vereadores para integrarem a Comissão de Acompanhamento para a doação dos lotes do loteamento do SINSEMP.
Moção 024 25/10/2021 2021 JORISMAR DA SILVA CARDOSO Moção de Solidariedade a Comunidade Católica, após deputado de São Paulo, atacar Papa, Acerbispo e CNBB.
Ofício Expedido 023 09/02/2021 2021 MESA DIRETORA Ao Emº. Sr Diretor Presidente da Energisa Informando que foi apresentado nesta Casa de Leis o Requerimento nº. 004/2021, de autoria do vereador Jorismar Cardoso. Aprovado por unanimidade de votos em única votação na Sessão Ordinária realizada no dia 01 de fevereiro do ano em curso.
Portarias 023 23/02/2021 2021 MESA DIRETORA Nomeando Fabricio Fernandes de Oliveira para ocupar o cargo comissionado de Acssessor de Imprensa deste Poder Legislativo.
Ofício Recebido 023 23/02/2021 2021 Outros Da Energisa em resposta ao oficio 023/2021 de autoria do vereador Jorismar Cardoso.
Indicação 023 01/03/2021 2021 JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Indicando ao Poder Executivo a indicação de adquirir em caso de urgência doses dos imunizantes (Vacina contra o covid - 19).
Projeto de Lei - Executivo 023 06/04/2021 2021 Poder Executivo Que autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Parecer 023 06/04/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei 020/2021, de autoria do vereador Marcos Bandeira.
Requerimento 023 03/05/2021 2021 JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Requerendo que seja consignado nos anis desta Casa voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Ronaldo Moura Pereira.
Moção 023 05/10/2021 2021 PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS de Congratulações e Aplausos a Rádio Bom Sucesso.
Parecer 022 29/03/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Favorável ao Projeto de Lei nº. 019/2021, de autoria do Poder Executivo.
Ofício Expedido 022 08/02/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando Requerimentos nº.s 002 e 003/2021.
Portarias 022 23/02/2021 2021 MESA DIRETORA Nomeando Dorgival Barbosa dos Santos Neto, para ocupar o cargo comissionado de Acessor Parlamentar deste Poder Legislativo
Projeto de Lei 022 29/03/2021 2021 FÁBIO QUEIROGA DA SILVA Que reconhece a prática da Atividade Física como essencial, e dá outras providências.
Indicação 022 01/03/2021 2021 JORISMAR DA SILVA CARDOSO Indicando a necessidade de se fazer a pavimentação da Rua Marinete de Carvalho no Conjunto Habitacional Janduir Carneiro em nossa cidade.
Requerimento 022 03/05/2021 2021 JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Requerendo que seja consignado nos anis desta Casa voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Ferreira dos Santos (Zé Cachoeira).
Moção 022 28/09/2021 2021 JORISMAR DA SILVA CARDOSO Moção de Congratulações e Aplausos a 1ª Companhia de Bombeiros Militar do 6º BBM em Pombal, pelos trabalhos que vem desenvolvendo ao longo dos últimos oito anos em prol da população pombalense e região.
Portarias 021 08/02/2021 2021 MESA DIRETORA Designando as funcionárias Lucinara Almeida Formiga Lacerda, Rozeângela Oliveira Alves e Maria Lúcia Almeida Fernandes para sob a presidência de primeira, constituirem a Comissão Permanente de Licitações desta augusta Casa Legislativa.
Ofício Expedido 021 08/02/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando as Indicações nº.s 007, 008, 009, 010, 011 e 012/2021.
Indicação 021 23/02/2021 2021 JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO ao Exmº Deputado Federal Ruy Manuel Carneiro Barbosa de Aça Belchior, a destinação de recursos por meios de Emenda Parlamentar para a construção de uma passagem molhada situada no distrito de Varzéa Comprida dos Leites, na estrada principal que liga o referido Distrito a Comunidade rural de Gameleira, mais conhecido como Riachão de Assis Nequinho.
Projeto de Lei 021 29/03/2021 2021 ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA Que denomina '' Professora Edina Maria de Sousa (Dinha) '' uma das ruas de nossa cidade.
Parecer 021 16/03/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 017/2021 de autoria do vereador Romero Freitas.
Requerimento 021 27/04/2021 2021 GILBERTO ISMAEL LACERDA Requerendo que seja consignado nos anais desta casa voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Pantaleão Pereira de Sousa.
Moção 021 20/09/2021 2021 PAULO GOMES VIEIRA A todos os profissionais que compõem a secretaria de saúde do município de Pombal, pelos seus relevantes serviços prestados a população pombalense no tocante ao enfrentamento ao e combate a pandemia do novo corona vírus.
Portarias 020 26/01/2021 2021 MESA DIRETORA Nomeando os vereadores: Rogério Martins de Arruda, Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira e João de Sousa Leite Filho, para comporem a Comissão de Finanças e Orçamento deste Poder Legislativo.
Ofício Expedido 020 08/02/2021 2021 MESA DIRETORA Em resposta ao Oficio nº. 027/2021 encaminho os nomes dos Edis que comporão o Conselho Municipal de meio Ambiente do municipio de Pombal, são os seguintes: Fábio Alencar e Marcos Bandeira (situação) Edni Evaristo e Paulo Romero (oposição).
Indicação 020 23/02/2021 2021 JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Indicando ao. Poder Executivo a necessidade de construir uma passagem molhada situada no Riacho entre as Comunidades Rurais de Lagoa do Poltro e Retiro
Parecer 020 16/03/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 018/2021, de autoria do Poder Executivo de Pombal.
Projeto de Lei 020 23/03/2021 2021 MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA Que denomina Maria Rejane de Sousa, uma das ruas de nossa cidade.
Requerimento 020 20/04/2021 2021 MARCOS ANDRADE DA SILVA Requerendo que seja dado voto de profundo pesar pelo falecimento da criança Pedro Miguel da Silva Santos.
Moção 020 14/09/2021 2021 ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO a equipe que compõe a loja MWBIKES em nossa cidade, pelo seu aniversário e iniciativa em promover eventos voltados a saúde e bem estar dos ciclitas.
Portarias 019 26/01/2021 2021 MESA DIRETORA Nomeando os vereadores: Edni Evaristo Neri, Jorismar da Silva Cardoso e Fábio Alencar de Oliveira, para comporem a Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente deste Poder Legislativo.
Indicação 019 09/02/2021 2021 JORISMAR DA SILVA CARDOSO Indicando ao Exmº. Sr. Prefeito do Municipio de Pombal, a necessidade de se fazer uma pavimentação da ponte da Upa ao Conjunto habitacional Janduir Carneiro, em nossa cidade.
Ofício Expedido 019 08/02/2021 2021 MESA DIRETORA Em resposta ao Oficio nº. 032/2021 encaminho a relação de Leis Sancionadas no Municipio de Pombal, durante o exercicio de 2020 com seus respectivos números.
Parecer 019 16/03/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 013/2021 de autoria dos vereadores Rogério Martins e Rodolfo Vieira.
Projeto de Lei - Executivo 019 22/03/2021 2021 Poder Executivo Que Institui o Programa Recuperação Fiscal (REFIS 2021) do municipio de Pombal e dá outras providências.
Requerimento 019 13/04/2021 2021 EDNO DANTAS PEREIRA Requerendo que seja consignado nesta casa voto de profundo pesar pelo falecimento da Srª Raimunda Maria da Silva.
Moção 019 14/09/2021 2021 EDNI EVARISTO NERI aos coveiros na pessoa de Joanita pela dedicação ao trabalho que mesmo diante do risco de se contaminarem com a covid-19, não deixaram de exercer suas funções.
Portarias 018 26/01/2021 2021 MESA DIRETORA Nomeando os vereadores: Fábio Alencar de Oliveira, Paulo Romero Oliveira Freitas e Marcos Andrade da Silva, para comporem a Comissão de Transportes, Obras e Serviços Públicos deste Poder Legislativo.
Ofício Expedido 018 08/02/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando ao Sr. João Alison de Medeiros Sousa o Requerimento nº. 001/2021 de autoria do vereador Edno Dantas.
Indicação 018 08/02/2021 2021 EDNO DANTAS PEREIRA Indicando ao Exmº. Sr. Prefeito de Pombal, que possa fazer a pavimentação em paralelepipedo na rua: Antônio Fernandes de Almeida, no bairro Nova Vida em nossa cidade.
Projeto de Lei - Executivo 018 15/03/2021 2021 Poder Executivo Que ratifica protocolo de intenções firmado entre municipios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate á pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Parecer 018 16/03/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Ao Projeto de Lei nº. 010/2021 de autoria dos vereadores João Filho e Edni Evaristo.
Requerimento 018 13/04/2021 2021 JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Requerendo que seja consignado nesta casa voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Martinho Queiroga Salgado.
Ofício Recebido do Executivo 018 16/08/2021 2021 Outros da Secretária de Planejamento e Acompanhamento de Gestão em resposta ao Oficio nº. 155/2021.
Moção 018 13/09/2021 2021 EDNI EVARISTO NERI, JORISMAR DA SILVA CARDOSO, MARCOS ANDRADE DA SILVA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS de Congratulações e Aplausos ao Departamento Estadual de Transito 9ª. CIRETRAN de Pombal - PB, pela maneira satisfatória de atendimento e prestação de serviços á população de nossa cidade e região.
Portarias 017 26/01/2021 2021 MESA DIRETORA Nomeando os vereadores: Ana Isabelle Santana de Araújo, Marcos Valério de Sousa Bandeira e Edno Dantas Pereira, para comporem a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final deste Poder Legislativo.
Indicação 017 02/02/2021 2021 EDNI EVARISTO NERI o Exmº. Sr. Abmael de Sousa Lacerda, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, a necessidade de se instalar iluminação pública no trecho compreendido entre a lateral da Upa até a Creche Municipal ‘’Ivanil Salgado’’ na rua Severino Dantas de Almeida (Seu Bigá).
Ofício Expedido 017 08/02/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando ao Governador do Estado da Paraiba, João Azevedo, a Indicação nº 005/2021 de autoria do Vereador João Filho.
Projeto de Lei 017 09/03/2021 2021 PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Que institui o dia municipal do Krav Mag no município de Pombal e dá outras providencias
Parecer 017 15/03/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 009-B/2021, de autoria dos Vereadores Edni Evaristo e João Filho
Requerimento 017 12/04/2021 2021 JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Requerendo que após ouvido o plenário o presidente forme uma comissão provisória com o objetivo de analisar e reformar a Lei Orgânica do Municipio de Pombal.
Moção 017 13/09/2021 2021 EDNI EVARISTO NERI Moção de Congratulações e Aplausos aos ACS (Agente Comunitários de Saúde) pela atuação dos mesmos diante a Pandemia Covid-19.
Portarias 016 26/01/2021 2021 MESA DIRETORA Nomeando a Srª. Rozeângela Oliveira Alves, ao cargo de Agente de Serviços Complementares, deste Poder Legislativo.
Indicação 016 02/02/2021 2021 JORISMAR DA SILVA CARDOSO ao Exmº. Sr. Abmael de Sousa Lacerda, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, a necessidade de se cobrir a galeria que passa na lateral do açougue público de nossa cidade.
Ofício Expedido 016 02/02/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando as Indicações nº.s 006 e 007/2021 de autoria dos vereadores Jorismar Cardoso e Edno Dantas, deferidas por esta presidência.
Projeto de Lei 016 08/03/2021 2021 MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA Denomina de Rua Antônio Alvbes Pereira (Bié Valério) uma das ruas do Distrito de Flores, deste municipio de Pombal e dá outras providências.
Parecer 016 15/03/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 016/2021, de autoria do Vereador Marcos Bandeira.
Requerimento 016 12/04/2021 2021 PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Requerendo que seja consignado Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Possidônio José de Assis.
Moção 016 31/08/2021 2021 JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Moção de Congratulações e Aplausos a Empresa de Internet WR LINK através dos funcioários: Elison, Douglas e Romário.
Ofício Recebido do Executivo 016 29/11/2021 2021 Outros Recebido do Conselho Municipal de Pombal, solicitando a indicação de um representante para compor uma Comissão para atualização da Lei Municipal 1257/2005.
Portarias 015 26/01/2021 2021 MESA DIRETORA Exonerando a Srª. Julimeire Ribeiro de Araújo Pereira, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos deste Poder Legislativo.
Ofício Expedido 015 02/02/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando as Indicações nº.s 001, 002, 003 e 004/2021 de autoria dos Vereadores João de Sousa Leite Filho, Marcos Valério de Sousa Bandeira e Edno Dantas Pereira. Deferidas por esta presidência.
Indicação 015 02/02/2021 2021 JORISMAR DA SILVA CARDOSO ao Exmº. Sr. Abmael de Sousa Lacerda, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, a necessidade de se fazer serviços de pavimentação em paralelepípedos na Rua Dalva Carneiro Arnaud no bairro Francisco Pereira Vieira desta cidade.
Projeto de Lei 015 08/03/2021 2021 MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA Denomina de Rua Afonso Cândido de Almeida, uma das ruas do Distrito de Flores, deste municipio de Pombal - PB e dá outras providências
Parecer 015 15/03/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 015/2021, de autoria do Vereador Marcos Bandeira.
Requerimento 015 06/04/2021 2021 EDNO DANTAS PEREIRA Requerendo que seja consignado voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Alvino Galdino Xavier.
Moção 015 24/08/2021 2021 JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Savio Maranhão Cascudo, pelos relevantes serviços prestados como delegado do nosso município.
Portarias 014 26/01/2021 2021 MESA DIRETORA Exonerando a Srª. Lucinara Almeida Formiga Lacerda, do cargo Auxiliar Operacional de Serviços diversos, deste Poder Legislativo.
Ofício Expedido 014 02/02/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando ao Prefeito Constitucional enviando vias da Guia de Recolhimento, (IRRF) deste Poder, referente ao mês de Janeiro/2020.
Indicação 014 02/02/2021 2021 JORISMAR DA SILVA CARDOSO ao Exmº. Sr. Abmael de Sousa Lacerda, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, a necessidade de se aumentar ou readequar os dias de coleta de lixo no bairro Novo Horizonte, em nossa cidade.
Projeto de Lei 014 09/03/2021 2021 MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA Que denomina de Rua Inocência Alves de Oliveira, uma das ruas do Distrito de Flores, deste municipio de Pombal - PB e dá outras providências correlatadas.
Parecer 014 15/03/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 012/2021, de autoria do Poder Executivo de Pombal.
Requerimento 014 06/04/2021 2021 MARCOS ANDRADE DA SILVA Requerendo que após ouvido o Plenário o presidente desta casa Legislativa forme uma Comissão Especial com objetivo de analisar e reformar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pombal.
Moção 014 15/06/2021 2021 EDNO DANTAS PEREIRA Para os senhores Eduardo Consoni e Rodrigo Marques diretores do documentário toada para José Siqueira pelo empenho e dedicação em contar a história do compositor Regente e fundador da Orquestra Sinfônica brasileira inclusive algumas filmagens foram feitas aqui em nossa cidade amada Pombal Paraíba
Portarias 013 26/01/2021 2021 MESA DIRETORA Exonerando a Srª. Rozeângela Oliveira Alves, do cargo de Agente de Serviços Complementares deste Poder Legislativo.
Ofício Expedido 013 02/02/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando ao Prefeito Constitucional via do Balancete da Receita e Despesa deste Poder Legislativo, referente ao mês de Dezembro/2020.
Indicação 013 02/02/2021 2021 JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO ao Exmº. Sr. Abmael de Sousa Lacerda, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, a necessidade de se fazer a restauração da parede do açude e da ladeira do cerrote ambas do Distrito de Várzea Comprida dos Leites.
Projeto de Lei 013 08/03/2021 2021 RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA, ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA Que Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Pombal e dá outras providências.
Parecer 013 15/03/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 014/2021, de autoria do Vereador Marcos Bandeira.
Requerimento 013 05/04/2021 2021 EDNO DANTAS PEREIRA Requerendo que seja dado Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Tereza (Terezinha de Zé Enfermeiro), ocorridono dia 28 do corrente mês.
Moção 013 27/04/2021 2021 EDNO DANTAS PEREIRA Para a Diretoria do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Médio Piranhas pela conquista de 12 ventiladores pulmonares para atender a demanda em caráter de urgência dos hospitais que atendem a população da região.
Ofício Recebido 013 28/09/2021 2021 Outros Do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates as Endemias di Médio Pirinhas, informando a nova diretoria eleita e empossada.
Portarias 012 26/01/2021 2021 MESA DIRETORA Exonerando a Srª. Maria Betanea Lima da Costa Souza, do cargo de Auxiliar de Serviços deste Poder Legislativo.
Ofício Expedido 012 02/02/2021 2021 MESA DIRETORA Comunicando o valor dos recursos financeiros deste Poder, relativos ao mês de Janeiro/2020
Indicação 012 01/02/2021 2021 MARCOS ANDRADE DA SILVA Indicando ao Exmº. Sr. Abmael de Sousa Lacerda, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, que seja feita uma revisão de limpeza em todas as galerias de nossa cidade.
Requerimento 012 29/03/2021 2021 JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Requerendo que após ouvido o plenário seja enviado oficio ao Senhor prefeito Abmael Lacerda, sugerindo ao mesmo que possa doar uma subvenção no valor de 1(um) salário mínimo para Associação dos Portadores de Câncer do município de Pombal-Paraíba.
Projeto de Lei - Executivo 012 01/03/2021 2021 Poder Executivo Que Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 1301, de 01 de março de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionaisndo magistério e dá outras providências.
Parecer 012 15/03/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 011/2021, de autoria da vereadora Ana Isabelle.
Moção 012 27/04/2021 2021 MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA ao Delegado André Rabelo, por ter assumido a Direção Geral da Policia Civil do Estado da Paraiba.
Portarias 011 26/01/2021 2021 MESA DIRETORA Exonerando o Sr. Josué Alves Barbosa, do cargo de Vigilante deste Poder Legislativo.
Ofício Expedido 011 02/02/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando ao Juíz Diretor do Forúm do município de Pombal, um exemplar Jornal Oficial do Poder Legislativo, referente ao mês de Dezembro/2020.
Indicação 011 01/02/2021 2021 MARCOS ANDRADE DA SILVA Indicando ao Exmº. Sr. Abmael de Sousa Lacerda, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, que seja feita uma revisão de limpeza no açude do Nova Vida.
Projeto de Lei 011 01/03/2021 2021 ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO Que denomina Ednan Ferreira Calado (Sivuca) uma das ruas de nossa cidade.
Parecer 011 23/02/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 009/2021 de autoria dos vereadores Rogério Martins e Edno Dantas.
Requerimento 011 29/03/2021 2021 PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Requerendo que seja consignado nesta casa voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Oliviera Fernandes (Seu Deca).
Moção 011 27/04/2021 2021 MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA ao Ministro da Saúde do Brasil, Dr Marcelo Antônio Cartaxo Queirga Lopes, por ter atendido solicitação feita pelo Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Médio Piranhas e enviado 12 ventiladores pulmonares para antender a população da referida região.
Portarias 010 26/01/2021 2021 MESA DIRETORA Exonerando o Sr. José Danilo Morais Arruda, do cargo de Agente Administrativo deste Poder Legislativo.
Ofício Expedido 010 02/02/2021 2021 MESA DIRETORA Enviando ao Prefeito Constitucional do município de Pombal, um exemplar Jornal Oficial do Poder Legislativo, referente ao mês de Dezembro/2020.
Indicação 010 01/02/2021 2021 MARCOS ANDRADE DA SILVA Indicando ao Exmº. Sr. Abmael de Sousa Lacerda, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, que seja apresentado a esse Poder o Plano de trabalho do corte de terras no ano de 2021 em nossa Zona Rural.
Parecer 010 22/02/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 005/2021 de autoria do vereador Gilberto Ismael.
Projeto de Lei 010 01/03/2021 2021 EDNI EVARISTO NERI, JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Que institui o Programa Fila Zero no Atendimento das pessoas diagnosticadas com câncer no municipio de pombal e dá outras providências.
Requerimento 010 22/03/2021 2021 MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado oficio ao Exmº. Governador da Paraiba, solicitando do mesmo que encontre dentro do orçamento do Estado uma maneira de ajudar financeiramnete os donos de bares e lanchonetes da cidade de Pombal - PB.
Moção 010 27/04/2021 2021 JORISMAR DA SILVA CARDOSO de Congratulações e Aplausos ao Governador João Azevedo por ter instalado mais 10(Dez) leitos para o Hospital Regional de Pombal, sendo, 5 leitos de enfermaria e 5 leitos de UTI e 2 respiradores.
Portarias 009 26/01/2021 2021 MESA DIRETORA Exonerando o Sr. Rogério Araújo de Melo, do cargo comissionado de Contador Geral deste Poder Legislativo.
Parecer 009 09/02/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 007/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Indicação 009 01/02/2021 2021 MARCOS ANDRADE DA SILVA Indicando ao Exmº. Sr. Abmael de Sousa Lacerda, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, que todos os abastecimentos de água da nossa Zona Rural que tenham sido construídos pela Prefeitura, tenham: Energia; e o funcionário que manuseia o abastecimento, custeados pela Prefeitura.
Requerimento 009 08/02/2021 2021 EDNI EVARISTO NERI Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Oficio ao Exmº. Sr. Prefeito de Pombal, que seja feito a instalação de um redutor de velocidade enfrente a casa de Zé Bute e conserto de calçamento enfrente a casa do saudodo Luciano, ambas na rua Cromácio Wanderley, bairro Vida Nova.
Projeto de Lei 009 08/02/2021 2021 EDNO DANTAS PEREIRA, ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA Que reconhece de utilidade pública '' O Núcleo de Apoio aos Portadores de Câncer de Pombal (Terezinha Pereira da Silva) e dá outras providências
Projeto de Lei 009-B 01/03/2021 2021 EDNI EVARISTO NERI, JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Que dispõe sobre o limite de tempo para a realização dos exames no prazo de 30 dias quando a principal hipótese diagnóstica é a neoplasia maligna.
Moção 009 26/04/2021 2021 ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA de Congratulações e aplausos aos Srs. Teonis Rocha Felipe da Silva e Francisco Wanderley de Andradeaspirante e cabo da policia militar 3 cia de Pombal.
Portarias 008 26/01/2021 2021 MESA DIRETORA Exonerando o Sr. João Paulo Ferreira Bandeira, do cargo comissionado de Assessor da Presidência deste Poder Legislativo.
Parecer 008 09/02/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Favorável ao Projeto de Lei nº. 003/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Indicação 008 01/02/2021 2021 JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Indicando ao Prefeito Constitucional a necessidade de reabrir o processo licitatório referente à construção da Praça no Distrito de Coatiba, já que o Processo Licitatório da Tomada de Preço nº. 003/2020, na qual foi fracassado, por não haver nenhuma empresa apta a realizar a referida obra.
Projeto de Lei 008 08/02/2021 2021 JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Que Institui o Programa Fila Zero no atendimento das pessoas diagnosticadas com Câncer no municipio de Pombal e dá outras providências.
Requerimento 008 08/02/2021 2021 EDNO DANTAS PEREIRA Requerendo Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Maria Edith da Silva (D. Edith) e Josefa Edith (Zefinha) mãe e filha, respectivamente, ambas atersãs da comunidade Quilombola dos Rufinos, sitio São João em nossa município.
Moção 008 20/04/2021 2021 MARCOS ANDRADE DA SILVA Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. José Januário Soares Brasileiro, pelos serviços prestados como zelador do cemitério público do distrito de Arruda Câmara, Pombal - PB.
Portarias 007 26/01/2021 2021 MESA DIRETORA Exonerando a Srª. Izabel Cristina da Silva Lima, do cargo Comissionado de Assessora Parlamentar deste Poder Legislativo.
Parecer 007 09/02/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Fvorável ao Projeto de Lei nº. 001/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Indicação 007 26/01/2021 2021 EDNO DANTAS PEREIRA Indicando ao Exmº. Sr. Abmael de Sousa Lacerda, Prefeito do Municipio de Pombal, que possa concluir o serviço de recuperação da estrada vicinal que dá acesso ao distrito de Arruda Câmara.
Projeto de Lei - Executivo 007 01/02/2021 2021 Poder Executivo Que Altera a Lei nº. 1919/2020, Que ''Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 1398/2009, e criação do Fundo Municipal de Despesa dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Requerimento 007 08/02/2021 2021 PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao Exmº. Sr. Prefeito de Pombal, a pavimentação da rua Manoel José da Silva, no bairro Nova Vida III, bem como a construção de Praça numa área verde localizada ao lado da referida rua.
Moção 007 13/04/2021 2021 EDNI EVARISTO NERI Moção de Congratulações e Aplausos a Deputada Estadual Srª. Pollyanna Dutra pelos esforços na busca e conquista de mais 10(Dez) leitos para o Hospital Regional de Pombal, sendo, 5 leitos de enfermaria e 5 leitos de UTI, conseguidos com o aval do governador João Azevedo.
Portarias 006 26/01/2021 2021 MESA DIRETORA Exonerando o Sr. Antonio Cezar Lima Almeida, do cargo comissionado de Assessor de Imprensa, deste Poder Legislativo.
Indicação 006 26/01/2021 2021 JORISMAR DA SILVA CARDOSO Indicando a necessidade de se proceder com a limpeza e uma pintura na ponte do Xique-Xique, que dá acesso há varias comunidades Rurais do nosso município.
Projeto de Lei - Executivo 006 02/02/2021 2021 Poder Executivo Que autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir Gratificação Extraordinária para os ocupantes de Cargos Efetivos, que especifica e dá outras providências.
Parecer 006 02/02/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE Favorável ao Projeto de Lei nº. 006/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
Requerimento 006 08/02/2021 2021 JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado convites para o comparecimento a Sessão Ordinária do dia 22 de fevereiro de 2021 as representações para tratar doe assuntos relacionados ao Projeto de Lei n°. 003/2021.
Moção 006 12/04/2021 2021 JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO de Congratulações e Aplausos ao Sr. Sylvio de Lyra Rabello pelos relevantes serviços prestados como delegado em nosso municipio.
Ofício Recebido 006 13/09/2021 2021 EDNI EVARISTO NERI, JORISMAR DA SILVA CARDOSO, MARCOS ANDRADE DA SILVA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Enviado ao Secretário de agricultura solicitando a relação dos contemplados com PAA das comunidades de Varzéa Comprida dos Olivieras, Paula, Ponteiro, Bezerro e Açude Velho e como os mesmos foram inseridos no referido programa do governo estadual da Paraiba.
Projeto de Decreto Legislativo 006 13/12/2021 2021 EDNI EVARISTO NERI Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Frederic Barbotin.
Ofício Recebido do Executivo 005 25/01/2021 2021 Poder Executivo Enviando Projeto de Lei que Autoriza a Concessão de Reajuste Salarial para adequação da remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate ás Endemias do Município de Pombal - PB, e dá outras providências, de autoria deste Poder Executivo, sendo de relevante interesse do Município de Pombal - PB.
Projeto de Lei 005 25/01/2021 2021 GILBERTO ISMAEL LACERDA Que denomina de Rua Antônio Alves Pereira (Bié Valério), logradouro público localizado na Zona Urbana do município de Pombal e dá outras providências correlatas.
Portarias 005 26/01/2021 2021 MESA DIRETORA Exonerando a Srª. Elisama de Sousa Vieira Santos, do cargo comissionado de Diretora de Arquivo deste Poder Legislativo.
Indicação 005 26/01/2021 2021 JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Indicando ao Exmº. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a necessidade de se instalar um tomógrafo no Hospital Regional Senador Ruy Carneiro na cidade de Pombal.
Requerimento 005 01/02/2021 2021 PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Requerendo que após ouvido o Plenário, seja enviado Ofício ao Exmº. Secretário de Segurança do Estado da Paraíba, solicitando do mesmo o retorno imediato das motocicletas da ROTAM para a 3ª Companhia, 14º Batalhão da Policia Militar do Município de Pombal-PB, com objetivo de intensificar as rondas táticas ostensivas.
Parecer 005 02/02/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável a Emenda Modificativa nº. 001/2021 ao Projeto de Lei nº. 003/2021 de autoria do vereador Edno Dantas.
Moção 005 23/03/2021 2021 PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS de Cogratulações e Aplausos a Instituição CEMAR, aos dirigentes nas pessoas do Sr. Jos[e Ribeiro e Sª. Lenice Freitas, bem como toda a equipeda instituição.
Ofício Recebido 005 12/04/2021 2021 JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Solicitando um Parecer Juridico sobre os Requerimentos de nº. 010/2021 de autoria do vereador Marcos Bandeira e o Requerimento de nº. 012/2021 de autoria do vereador João Filho.
Ofício Recebido 005 07/06/2021 2021 PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Solicitando cópia da ata da Sessão Ordinária (Remota) realizada no dia 25 de maio do corrente ano.
Ofício Recebido 005 02/08/2021 2021 EDNI EVARISTO NERI Solicitando as gravações do aúdio das falas das vereadoras Ana Isabelle e Edni Evaristo na sessão do dia 16/03/2020.
Ofício Recebido do Executivo 005 31/08/2021 2021 Poder Executivo Da Secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano em resposta ao Oficio nº. 148/2021.
Ofício Recebido 005 27/09/2021 2021 PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS para enviar ao gabinete do prefeito solicitando que conceda subvenção mensal a causa animal em nossa cidade.
Projeto de Decreto Legislativo 005 30/11/2021 2021 ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO Que outorga o titulo de cidadã pombalense a srº. Isabelle Batista Felix.
Ofício Recebido 005 13/12/2021 2021 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POMBAL Inquérito Civil nº. 005.2021.000249 recebido da Promotoria informando promoção de arquivamento.
Projeto de Lei - Executivo 004 25/01/2021 2021 Poder Executivo Que Reajusta os Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate ás Endemias para fins de fixação do Piso Salarial das Classes, adequando á Legislação Federal vigente e dá outras providências.
Indicação 004 25/01/2021 2021 EDNO DANTAS PEREIRA Indicando ao Exmº. Sr. Abmael de Sousa Lacerda, Prefeito do Município de Pombal, que possa mandar fazer a limpeza do açude da Nova Vida, mais precisamente ao entorno do sangradouro que está completamente coberto de mato, capim e sujeira.
Portarias 004 26/01/2021 2021 MESA DIRETORA Exonerando o Sr. André Ferreira de Sousa, do cargo comissionado de Diretor de Segurança deste Poder Legislativo.
Requerimento 004 01/02/2021 2021 JORISMAR DA SILVA CARDOSO Requerendo que após ouvido o Plenário seja enviado Ofício ao Chefe do Escritório Regional da ENERGISA, com sede na cidade de Patos-PB, solicitando que seja tomada providências por parte dessa Diretoria, no sentido de colocar postes para iluminação pública na rua Bigá Dantas, iniciando da UPA até o conjunto habitacional Janduy Carneiro na cidade de Pombal-PB.
Ofício Recebido 004 01/02/2021 2021 JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Para a Exmª. Srª. Mayenne Van Bandeira de Lacerda, Sirvo-me do presente expediente, para solicitar os dias e horários de atendimento das equipes de ESFs que atende as comunidades de São Braz III, Canoas, Umari, Gameleira, Coatiba e Várzea Comprida dos Leites. Bem como a quantidade de atendimentos médicos nas referidas localidades e também os atendimentos odontológicos em Coatiba e Várzea Comprida dos Leites.
Parecer 004 02/02/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável a Emenda Aditiva nº. 001 ao Projeto de Lei nº. 003/2021 de autoria do vereador Edno Dantas.
Moção 004 09/03/2021 2021 JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Moção de Congratulações e Aplausos a todos os profissionais da Saúde que estão enfrentando e combate a Pandemia, em especial os profissionais do SAMU, UPA e Hospital Regional de Pombal - PB.
Ofício Recebido 004 02/08/2021 2021 EDNI EVARISTO NERI Solicitando que seja formada uma Comissão de Etica no tocante a falta de decoro na conduta da vereadora Ana Isabelle contra a vereadora Edni Evaristo na sessão ordinária do dia 16 de março de 2020 no plenário desta Casa Legislativa.
Ofício Recebido 004 27/09/2021 2021 PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Para enviar ao Coordenador do CEO José Vinicius Freitas solicitando todas as informações possiveis de como funciona a realização dos tratamentos odontologicos nas crianças especiais do municipio de Pombal.
Projeto de Decreto Legislativo 004 23/11/2021 2021 ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao senhor Yago Farias Souto.
Ofício Circular 0004 17/12/2021 2021 MESA DIRETORA aos vereadores convocando para Sessão Extra-ordinária as 16:30 horas no dia 17 de dezembro de 2021.
Indicação 003 25/01/2021 2021 MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA Indicando a necessidade de se reformar o prédio público pertencente ao Município que encontra-se inativado na Comunidade Rural Santa Maria, e logo após, instalar no referido prédio um Centro de Treinamento e Capacitação para os produtores rurais da Comunidade de Santa Maria.
Portarias 003 26/01/2021 2021 MESA DIRETORA Exonerando o Sr. Eraldo Alves Onias, do cargo comissionado de Motorista deste Poder Legislativo.
Ofício Recebido 003 26/01/2021 2021 JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Comunicando a Mesa Diretora desta Casa de Leis, que como Lider da Bancada o PSDB, indico o vereador João de Sousa Leite Filho, para compor as comissões de Transporte e Obras Púlblicas e Orçamento deste Poder Legislativo, no exercicio de 2021.
Requerimento 003 01/02/2021 2021 EDNI EVARISTO NERI Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício ao Exmº. Sr. Prefeito, Abmael de Sousa Lacerda, solicitando que seja feito a instalação de um redutor de velocidade na Rua Zena Martins, em frente as casas das senhoras: Dona Maria do Socorro e Dona Maria Camilo Henrique.
Parecer 003 02/02/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Favorável ao Projeto de Lei Complementar nº. 001/2021
Redação Final ao Projeto de Lei 0003 22/02/2021 2021 Poder Executivo Que autoriza o Poder Executivo Municipal a Desafetar e doar Área de Terreno a Associação dos Criadores de Suínos de Pombal - ACRISPOM e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 003 25/01/2021 2021 Poder Executivo Que autoriza o Poder Executivo Municipal a Desafetar e doar Área de Terreno a Associação dos Criadores de Suínos de Pombal - ACRISPOM e dá outras providências.
Moção 003 23/02/2021 2021 EDNO DANTAS PEREIRA de Congratulações e Aplausos ao hospital Napoleão Laureano, pelos seus 59 anos de existência.
Ofício Recebido 003 08/03/2021 2021 Outros Coordenadoria de Politicas Públicas para mulheres solicitando uma participação de 10 minutos na Sessão do dia 08 de março 2021.
Ofício Circular 0003 16/03/2021 2021 MESA DIRETORA ao Samu, Upa e Hospital Regional de Pombal enviando via da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 003/2021 de autoria do vereador João Filho.
Veto ao Projeto 0003 06/04/2021 2021 Poder Executivo Veto ao Projeto de Lei nº. 013/2021
Ofício Recebido 003 10/05/2021 2021 Outros dO Conselho Municipal das mulheres do municipio de Pombal - PB, Solicitando a indicação de um Conselheiro Titular e um suplente para compôr o CMPPM, ou permanência dos mesmos.
Ofício Recebido 003 02/08/2021 2021 EDNI EVARISTO NERI Indicando o vereador Marcos Andrade em substituição ao vereador Edno Dantas para compor a Comissão Especial que analisará as contas do Poder Executivo referente ao ano de 2018.
Projeto de Decreto Legislativo 003 23/08/2021 2021 COMISSÃO ESPECIAL Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo de Pombal, referente ao Exercício Financeiro de 2018 e dá outras peovidências
Projeto de Lei Complementar 0003 23/08/2021 2021 Poder Executivo Que altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.350/2008, que redefine a estrutura administrativa da prefeitura de pombal e dá outras providências
Ofício Recebido 003 13/09/2021 2021 PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS enviado a secretária de saúde solicitando o retorno imediato do atendimento médico presencial na comunidade rural de Cachoeira pertecente ao municipio de Pombal.
Requerimento em Caráter de Urgência 03 07/12/2021 2021 JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Requerendo que após ouvido o Plenário e aprovado, seja encaminhado Ofício solicitando do Poder Público Municipal, através do Excelentíssimo Sr. Prefeito Abmael de Sousa Lacerda , para que informe o saldo da dotação orçamentária disponível nos 70% do FUNDEB para realização de rateio para os profissionais do município neste ano de 2021,tendo em vista a proximidade do termino do exercício financeiro que tem gerado preocupação e discursão na categoria do magistério para a sua realização até o final de dezembro
Convite 0003 13/12/2021 2021 Poder Executivo Recebido da Secretaria de Educação convidando este Poder para participar da II Conferência Municipal de Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME.
Projeto de Lei - Executivo 002 25/01/2021 2021 Poder Executivo Que autoriza o Poder Executivo Municípal a Reajustar os vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos, Inativos e Pensionistas, fixando o novo salário mínimo e dá outras providências.
Indicação 002 25/01/2021 2021 JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Indicando ao Exmº. Sr. Abmael de Sousa Lacerda, Prefeito do Municipio de Pombal, a necessidade de se retomar os serviços de Pavimentação das diversas ruas do bairro Senador Ruy Carneiro (Santo Amaro) em nossa cidade.
Ofício Recebido 002 25/01/2021 2021 EDNI EVARISTO NERI Solicitando que seja nomeado o Acessor de Vereador da mesma, de acordo com o Art. 7º, § 5 º incisso VIII da Lei 1.785 de 01 de agosoto de 2017 PCCR deste Poder Legislativo.
Portarias 002 26/01/2021 2021 MESA DIRETORA Exonerando a Srª. Débora Cristina Coelho, do cargo comissionado de Assesora de Relações Públicas deste Poder Legislativo.
Ofício Recebido 002 26/01/2021 2021 EDNI EVARISTO NERI Comunicando a Mesa diretora desta Casa de Leis. que como lider de bancada do PL, indica os vereadores Edno Dantas e Paulo Romero para comporem a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. Jorismar Cardoso e Marcos Andrade para comporem a Comissão de Finanças e Orçamento. Paulo Romero para compor a Comissão de Transportes, Obra e Serviços Públicos e Edni Evaristo para a Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente.
Requerimento 002 01/02/2021 2021 EDNI EVARISTO NERI Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício ao Exmº. Sr. Prefeito, Abmael de Sousa Lacerda, solicitando que seja feito a nivelação das ruas do bairro Novo Horizonte, com operação esgotos à céu aberto.
Parecer 002 01/02/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Favorável ao Projeto de Lei nº. 004/2021, de autoria do Poder Executivo.
Moção 002 09/02/2021 2021 MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA De Congratulações e Aplausos aos Policiais Militares: Edivan Lima, Aloísio Alencar e Fabiano Melo, pela promoção deles para sub tenente e Tenente da PM da Paraíba.
Lei Complementar 0002 22/02/2021 2021 Poder Executivo Que institui a nota fiscal de serviços emitada por meio eletrônico (NFS-e) no âmbito do municipio de Pombal -PB e estabelece outras providências.
Ofício Recebido 002 23/02/2021 2021 FÁBIO QUEIROGA DA SILVA Solicitando deste Poder Legislativo um notebook e uma impressora para o gabinete.
Ofício Recebido 002 23/02/2021 2021 RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA Solicitando deste Poder Legislativo um notebook para o gabinete.
Ofício Circular 0002 01/03/2021 2021 MESA DIRETORA Comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 002/2021 de autoria dos vereadores Marcos Bandeira e Edno Dantas.
Ofício Circular 0002 09/03/2021 2021 MESA DIRETORA Comunicando aos Ilmºs Srs. Policiais Militares da 3ª Cia, 14º BPM em Pombal, a Moção de Congratulações e Aplausos nº. 002/2021, de autoria dos vereadores Marcos Bandeira e Edno Dantas.
Veto ao Projeto 0002 06/04/2021 2021 Poder Executivo Veto ao Projeto de Lei nº. 010/2021.
Convite 0002 26/07/2021 2021 Recebido do Poder Executivo convidando para participar da solenidade de entrega do espaço de comercialização de artesanto Joaquina Maria da Conceição (Mãe Quina) á associação Quilombola '' Os Rufinos''.
Projeto de Lei Complementar 0002 10/08/2021 2021 Poder Executivo Que altera a Lei Complementar nº. 1.262/2005 ''Que Institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo 002 23/08/2021 2021 JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao senhor Jacksolan de Lima Pereira.
Requerimento em Caráter de Urgência 02 28/09/2021 2021 JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO requerendo que após ouvido o plenário e aprovado seja encaminhado Oficio solicitando ao Poder Municipal que faça uma força tarefa nas restaurações das estradas vicinais da região do Distrito de Varzéa Comprida dos Leites, e as comunidades rurais de São Braz III, Canoas, Umari, Gameleira, Lagoa de Poldro, Brejo, Miguel, Lagoas, Brejinho, Timbaúba, Coatiba e demais comunidades circunvizinhas.
Emenda 002 28/09/2021 2021 JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO ao Projeto de Lei nº. 053/2021.
Ofício Recebido do Executivo 002 08/11/2021 2021 Poder Executivo Enviando Balancete Geral da Prefeitura Municipal de Pombal, referente ao mês de agosto do exercicio de 2021.
Ofício Recebido do Executivo 001 25/01/2021 2021 Poder Executivo Enviando 03 (três) Projetos de Lei 001, 002 e 003/2020, de autoria do Poder Executivo do Município de Pombal, Estado da Paraíba.
Projeto de Lei - Executivo 001 25/01/2021 2021 Poder Executivo Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área ao Estado da Paraiba para construção de Escola Pública Estadual com 12 salas de aulas no municipio de Pombal e dá outras providências.
Indicação 001 25/01/2021 2021 JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Indicando ao Exmº. Sr. Abmael de Sousa Lacerda, Prefeito do Municipio de Pombal, a necessidade de se construir um cemitério público em nossa cidade contendo nele os seguintes itens: Uma capela, um quarto (deposito), um tanque para colocar agua, serviço de limpeza dentro do cemitério, eletrificação e Planta baixa com seus devidos lotes.
Requerimento 001 25/01/2021 2021 EDNO DANTAS PEREIRA Requerendo que após ouvido o Plenário, seja Convidado a participar de uma Sessão Especial nesta Casa de Leis, com data a ser marcada urgente, o Sr. João Alison de Medeiros Sousa - Diretor do Departamento de Turismo da Secretarias de Cultura, Esporte e Turismo, que é o Presidente da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, para um melhor esclarecimento sobre a aplicação da Lei Aldir Blanc, onde poderemos esclarecer todo o processo que ora existe em nosso município.
Ofício Recebido 001 25/01/2021 2021 JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Solicitando um computador e uma impressora para o gabinete do mesmo.
Portarias 001 26/01/2021 2021 MESA DIRETORA Exonerando o Sr. Stanley Max Lacerda de Oliveira, do cargo comissionado de Procurador Geral deste Poder Legislativo.
Ofício Recebido 001 26/01/2021 2021 JORISMAR DA SILVA CARDOSO, MARCOS ANDRADE DA SILVA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Indicando o nome da Vereadora Edni Evaristo Neri como líder da Bancada do PL.
Ofício Recebido 001 26/01/2021 2021 ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO, FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA, MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA, RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA, ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA Indicando o nome do Vereador Marcos Valério de Sousa Bandeira como líder da Bancada do MDB.
Ofício Recebido 001 26/01/2021 2021 MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA Comunicando a Mesa diretora desta Casa de Leis. que como lider de bancada do MDB, indica os vereadores Marocs Bandeira e Ana Isabelle para comporem a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. Rogério Martins e Rodolfo Rodrigo para comporem a Comissão de Finanças e Orçamento. Fábio Alencar para compor a Comissão de Transportes, Obra e Serviços Públicos e para a Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente.
Ofício Recebido 001 26/01/2021 2021 FÁBIO QUEIROGA DA SILVA Indicando o nome do próprio para participar das Comissões de Educação, Saúde e Meio Ambiente e Transportes, Obras e Serviços Públicos, deste Poder Legsilativo no exercicio de 2021.
Projeto de Lei Complementar 0001 01/02/2021 2021 Poder Executivo Que Institui a Nota Fiscal de Serviços emitida por meio eletrônico (NFS-e) no âmbito do município de Pombal-PB e estabelece outras providências.
Atestado Médico 0001 01/02/2021 2021 GILBERTO ISMAEL LACERDA Atestado Médico do Vereador Gilberto Ismael Lacerda pelo periodo de 30 dias, a partir desta data, de acordo com o quadro clínico apresentado.
Moção 001 01/02/2021 2021 PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Para os Policiais Militar da 3ª CIA, 14º BMP, sediado em Pombal-PB, sendo eles os sargentos: Pedro Junqueira de Oliveira Neto, Pedro Ronaldo Gomes de Lima e João Paulo Cardoso dos Santos, pela interrupção do crime de direção perigosa e porte ilegal de arma e munição no dia 27 de dezembro de 2020.
Emenda 001 02/02/2021 2021 EDNO DANTAS PEREIRA ao Projeto de Lei nº. 003/2021, art. 3º para seja acrescentada Inciso III, com a seguinte redação: Utilizar a área sem a devida construção arquitetônica das pocilgas, conforme consta no anexo dessa Lei.
Emenda 001 02/02/2021 2021 EDNO DANTAS PEREIRA ao Projeto de Lei nº. 003/2021, art. 3º para seja dada ao Inciso II, a seguinte redação: a construção não for iniciada em até 5 anos contados apartir da públicação da Lei.
Ofício Circular 0001 02/02/2021 2021 MESA DIRETORA Comunicando a aprovação da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 001/2021 de autoria do Vereador Paulo Romero.
Ofício Recebido 001 02/02/2021 2021 Outros Da Câmara Municipal de São Domingos informando os membros da Mesa Diretora deste Poder para o Bienio 2021-2022.
Parecer 001 01/02/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Favorável ao Projeto de Lei nº. 002/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Ofício Recebido 001 08/02/2021 2021 GILBERTO ISMAEL LACERDA Do Gabinete do vereador Gilberto Ismael, Comunicando o afastamento para tratamento de saúde feito pelo mesmo em 28-01-2021 para um período de 30 dias, será reduzido para 10(dez)dias, terminando em em 08.02.2021. Outrossim, comunico que retornarei aos trabalhos nessa casa no dia 09 do corrente mês.
Ofício Recebido 001 23/02/2021 2021 Outros do Polo Uninter-Pombal, solicitando o espaço do auditório da Câmara de vereadores no dia 11/03/2021 no horário das 19h00.
Ofício Circular 0001 09/03/2021 2021 Outros Recebido da Câmara Municipal de Campina Grande comunicando a nova composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campina Grande, relativamente ao biênio 2021/2022.
Atestado Médico 0001 15/03/2021 2021 MARCOS ANDRADE DA SILVA Atestado que compareceu para cirurgia e necessita de 15 dias de afastamento das atividades laborais.
Ofício Recebido do Executivo 001 06/04/2021 2021 Poder Executivo Enviando Projeto de Lei 023/2021 de autoria do Poder Executivo.
Veto ao Projeto 0001 06/04/2021 2021 Poder Executivo Veto ao Projeto de Lei nº. 009/2021-B
Projeto de Decreto Legislativo 001 13/04/2021 2021 EDNO DANTAS PEREIRA que outorga o titulo de cidadão pombalense ao senhor Duilio Montenegro e Silva
Ofício Recebido 001 03/05/2021 2021 Outros da Connectar solicitando o espaço da Câmara Municipal para a realização de inscrições de um curso.
Ofício Circular 0001 11/05/2021 2021 JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO ao Prefeito para que o mesmo possa marcar uma reunião que possa está presente o senhor como chefe do executivo, o sec. de transporte do municipio Ailton Melo, o responsável pelo transporte dos estudantes universitários o Sr. Marcilio e um representante dos estudantes universitários a Sr. Aline Queiroga para tratar de assuntos pertinentes a não disponibilização do transporte, quando há o número inferior a 10 (dez) alunos no turno manhã.
Atestado Médico 0001 01/06/2021 2021 MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA Atestado Médico do Vereador Marcos Bandeira, de acordo com seu quadro clinico da infecção covid-19.
Requerimento 001 01/06/2021 2021 ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO, FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA, RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA, ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA Bancada do MDB na Câmara Municipal Pombal - PB, Requerendo a substituição do nome do vereador Marcos Bandeira pelo vereador Rogério Martins, para temporariamente assumir a liderança da bancada do MDB nesta Casa Legislativa, bem como compor a Comissão de Constuição, Justiça e Redação Final deste Poder, em virtude do Colega Marcos Bandeira estar em tratamento contra a Covid-19.
Despacho 01 01/06/2021 2021 MESA DIRETORA A mesa diretora da Câmara municipal de Pombal através do presente, certifica que o parecer nº 040/2021, bem como o Projeto de Resolução nº 001/2011 emitido pela comissão de constituição justiça e redação final sobre o recurso nº 01/202, interposto contra ato da Mesa ocorrido, na Sessão Prdinária Remota realizada dia 11 de maio do corrente ano. Não foi aceito por ter sido apresentado fora do prazo regimental contido no artigo 167. § 1º. que é de 5 (cinco) dias úteis, que iniciou no dia 18/05 e terminou em 24/05. A vereadora Ana Isabelle Santana de Araújo (Membro da Comissão) só assinou o Parecer e o Projeto de Resolução fora do prazo no dia 25 de maio de 2021.
Recurso 001 17/05/2021 2021 EDNI EVARISTO NERI, JORISMAR DA SILVA CARDOSO, MARCOS ANDRADE DA SILVA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Recurso Interno solicitando providências do presidente deste Poder Legislativo Municipal, visto que houve uma série de irregularidades praticadas durante sessão do dia 11/05/2021 realizada a mesma de modo remoto,
Parecer Juridico 0001 14/06/2021 2021 Parecer Juridico nº. 026/2021, de autoria do Poder Executivo.
Ofício Recebido 001 15/06/2021 2021 Outros Da energisa em reposta ao oficio nº. 117/2021 e 023/2021.
Convite 0001 26/07/2021 2021 Recebido do Poder Executivo para participar da missa de aniversário de Pombal.
Ofício Recebido do Executivo 001 03/08/2021 2021 Outros Do Secretario de Infraestrutura comunicando aos moradores das comunidades rurais São João, Santa Maria, Almas e demais comunidades vizinhas que a ponte do rio São João passará por uma reforma e ficará suspenso o trafico de veiculos pela mesma por um período de até 90 dias, a partir de 03 de agosto do corrente ano.
Ofício Recebido 001 03/08/2021 2021 Outros da promotoria de justiça de pombal solicitando informações sobre o Projeto de Lei da desafetação da rua Newton Seixas.
Requerimento em Caráter de Urgência 01 16/08/2021 2021 JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Requerendo que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado Oficio ao Sr. Abmael de Sousa Lacerda, solicitando que seja cumprido o art 78 da Lei Organica e disponibilize transporte para os universitários das cidades de Patos, Sousa e Cajazeiras, independete da quantidade de alunos.
Emenda 001 16/08/2021 2021 GILBERTO ISMAEL LACERDA Ao Projeto de Lei nº. 042/2021.
Emenda 001 23/08/2021 2021 JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO ao Projeto de Lei nº. 042/2021.
Ofício Recebido 001 23/08/2021 2021 Outros do Núcleo de apoio aos portadores de câncer de Pombal solicitando o espaço da tribuna deste poder legislativo.
Ofício Recebido 001 24/08/2021 2021 Outros Do Rotary Club Pombal informando a diretoria 2021-22.
Convite 0001 24/08/2021 2021 Outros Da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social convidando para participar da IX Conferência Municipal de Assitência Social de Pombal.
Convite 0001 24/08/2021 2021 Outros Da Secretaria Municipal de Saúde convidando para participar da Audiência Pública Virtual de Saúde sobre a elaboração do Plano Plurianual 2022-2025.
Ofício Recebido 001 30/08/2021 2021 Outros Da ASBAL Associação de Surdos de Pombal solicitando a doação de 15 medalhas e 03 troféus para um Campeonato de Futsal que acontecerá em Pombal nos dias 02 e 03 de outubro do corrente ano.
Projeto de Resolução 001 02/09/2021 2021 MESA DIRETORA Que Concede Licença ao vereador Marcos Valério de Sousa Bandeira para Tratamento de Saúde e dá outras providências.
Ofício Recebido 001 13/09/2021 2021 Outros da Médica Lizandra Karol pretando esclarecimentos a respeito de denuncia feita pelo vereador Edno Dantas em seu discurso no sessão do dia 30/09/2021.
Ofício Recebido 001 14/09/2021 2021 Outros Da AESA convidando os interessados na formalização do Plano Estadual de Recursos Hídricos a participarem das reuniões.
Ofício Recebido 001 14/09/2021 2021 Outros do Núcleo de Apoio aos Portadores de Câncer de Pombal. Enviando Certificado de Honra ao mérito aos vereadores da câmara municipal de Pombal - Pb pelos relevantes serviços prestados a entidade.
Ofício Recebido 001 20/09/2021 2021 Poder Executivo Do secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da prefeitura de Pombal dando esclarecimentos sobre a extração de arvores para a realização de obras em Pombal.
Ofício Recebido 001 27/09/2021 2021 Outros do Senhor Teofilo Felix, doando 02 exemplares da obra '' Entre Farol, Poesia e Vagalumes'' de autoria deste subscritor.
Parecer Juridico 0001 06/10/2021 2021 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL De Constituição, Justiça e Redação Final, Interresado o vereador Edno Dantas Pereira, Parecer Contrário a Emenda Modificativa 001/2021 de autoria de autoria do vereador João Filho ao Projeto do Centro de Convivência da Terceira Idade, ''Odilon Lopes''.
Ofício Recebido 001 23/11/2021 2021 Outros Convite recebido do Tiro de Guerra 07-021 Pombal -PB.
Ofício Recebido 001 06/12/2021 2021 ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA Do gabinete do vereador Rogério Martins informando que não ocupa mais a liderança da bancada do MDB nesta casa legislativa.
Despacho 01 13/12/2021 2021 MESA DIRETORA recebido da Promotoria solicitando informações sobre projeto de lei.
Convite 0001 14/12/2021 2021 Outros Recebido do CREAS para inauguração de sua nova inspetoria regional em Pombal.
Ofício Recebido 2568 14/12/2020 2020 Outros GIGOV - enviando notificação do crédito de recurso Financeiro firmando com o município de Pombal, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional que tem por objetivo a pavimentação e drenagem de vias urbanas do município de Pombal, Paraíba.
Decreto 2160 28/09/2020 2020 Poder Executivo Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Lei 1951 23/11/2020 2020 Poder Executivo Que estima a receita e fixa a despesasdo municipio de Pombal, para o exercicio de 2021 e dá outras providências.
Lei 1950 23/11/2020 2020 Poder Executivo Que dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Municipio de Pombal, para o preiodo de 2018 a 2021, e dá outras providências.
Lei 1949 23/11/2020 2020 Poder Executivo Que dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Pombal, para o exercicio de 2021, e dá outras providências.
Lei 1948 23/11/2020 2020 Poder Executivo Que denomina uma das Ruas de nossa cidade ''João Fernandes Sobrinho''.
Lei 1946 19/10/2020 2020 Poder Executivo Que denomina uma das ruas de nossa cidade Elias Francisco Ribeiro (Seu Elias Daniel) uma das ruas de nossa cidade.
Lei 1945 19/10/2020 2020 Poder Executivo Que autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Lei 1944 13/10/2020 2020 Poder Executivo Que denomina uma das ruas de nossa cidade José Alves de Assis (Zé de Cursino)
Lei 1943 13/10/2020 2020 Poder Executivo Que denomina uma das ruas de nossa cidade, Francisca Severina de Sousa (Cia)
Lei 1942 13/10/2020 2020 Poder Executivo Que denomina uma das ruas de nossa cidade Adilson Nunes Pereira
Lei 1941 13/10/2020 2020 Poder Executivo Que denomina uma das ruas de nossa nossa cidade Lourenço Ferreira de Alencar;
Lei 1940 05/10/2020 2020 Poder Executivo Que altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 1259/2005 (Alterado pela Lei 1635/2014), que ''Cria o Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente'' e dá outras providências.
Lei 1939 28/09/2020 2020 Poder Executivo Que denomina ''Maria Amélia de Sousa'' uma das ruas de nossa cidade.
Lei 1938 28/09/2020 2020 Poder Executivo Que denomina ''José Luiz Filho'' uma das ruas de nossa cidade.
Lei 1937 31/08/2020 2020 Poder Executivo Que denomina ''Maria das Graças Lacerda Pereira'' a praça do Distrito de Coatiba e dá outras providências, devidamente sancionada em 26 de agosto de 2020.
Lei 1936 17/08/2020 2020 Poder Executivo Que denomina '' Ana Deolinda de Sousa '' Unidade Básica de Saúde (UBS) de nossa cidade.
Lei 1935 17/08/2020 2020 Poder Executivo Que denomina uma das ruas de nossa cidade '' Nair dos Santos Alves (Nair de Tico Barros).
Lei 1934 03/08/2020 2020 Poder Executivo Que denomina ''Pedro Lacerda da Silva (Nêgo do Barraco) uma das Ruas de nossa cidade do município de Pombal - PB.
Lei 1933 03/08/2020 2020 Poder Executivo Que denomina '' Francisco Ricardo da Silva (Chico Ricardo) uma das Ruas do Distrito Flores do município de Pombal - PB.
Lei 1932 21/07/2020 2020 Poder Executivo Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentátia para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Lei 1931 21/07/2020 2020 Poder Executivo Que Cria o Distrito Flores e dá outras providências.
Lei 1930 21/07/2020 2020 Poder Executivo Que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2020) do município de Pombal e dá outras providências.
Lei 1929 16/06/2020 2020 Poder Executivo Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Lei 1920 10/03/2020 2020 Poder Executivo Que autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir Gratificação extraordinária para os ocupantes dos cargos especificos e dá outras providências.
Lei 1919 09/03/2020 2020 Poder Executivo Que Dispõe sobre a Alteração da Lei nº. 1.398/2009, e criação do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Lei 1918 02/03/2020 2020 que autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos servidores públicos efetivos, inativos e pensionistas, fixando o novo salário mínimo e dá outras providências
Lei 1917 02/03/2020 2020 que denomina uma das ruas de nossa cidade ''Heronildes Sousa Lopes''
Lei 1916 02/03/2020 2020 que dispõe sobre a alteração do §3º do artigo 11 da Lei 1.843/2018 (alterado pela Lei 1.909/2019) e dá outras providências
Lei 1915 10/02/2020 2020 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a entidade religiosa, auxilio financeiro para ser utilizado em atividades de retiro religioso e dá outras providências
Lei 1914 27/01/2020 2020 Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos servidores públicos efetivos, inativos e pensionistas, fixando o novo salário mínimo e dá outras providências
Lei 1913 27/01/2020 2020 Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos profissionais do magistério e dá outras providencias
Lei 1912 27/01/2020 2020 Poder Executivo que reajusta os vencimentos dos agentes comunitarários de saúde e agente de combate ás Endemias para fins de fixação de piso salarial das classes, adequando á legislação federal vigente e dá outras providências
Lei 1911 27/01/2020 2020 Poder Executivo que altera o plano de cargos, carreira, remuneração e funções dos servidores da Câmara Municipal de Pombal, Estado da Paraiba, e dá outras providências
Lei 1910 20/01/2020 2020 que dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de saúde e dá outras providências
Lei 1909 20/01/2020 2020 que dispõe a alteração da Lei nº 1.843/2018 e dá outras providências
Lei 1908 20/01/2020 2020 que denomina uma das ruas de nossa cidade '' Danduardo dos Santos Oliveira ( Landuar) ''
Ofício Recebido 328 23/12/2020 2020 Poder Executivo Encaminhando Proejto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências, ademais solicitando os bons empréstimos desta Casa Legislativa, no sentido de que, a presente proposição possa tramitar em Regime de urgência.
Ofício Recebido 316 14/12/2020 2020 Poder Executivo Encaminhando o relatório de execução orçamentária RREO, quinto bimestre de dois mil e vinte, informando que o mesmo foi publicado no Diário Oficial do município.
Decreto Legislativo 299 10/03/2020 2020 MESA DIRETORA Que outorga o Título de Cidadã Pombalense a Srª. Aline Cristina de Araújo Florentino Silva.
Decreto Legislativo 298 10/03/2020 2020 MESA DIRETORA Que outorga o Título de Cidadão Pombalense ao Sr. Hugo Motta Wanderley da Nóbrega.
Decreto Legislativo 297 18/02/2020 2020 MESA DIRETORA que outorga o título de cidadã pombalense a Srª. Stefany Mony Lacerda de Souza Diogo
Decreto Legislativo 296 21/01/2020 2020 MESA DIRETORA outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. Bruno Rogério Almeida Paixão
Decreto Legislativo 295 21/01/2020 2020 MESA DIRETORA outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. Marcone de Carvalho Santana
Ofício Recebido 293 23/11/2020 2020 Poder Executivo Enviando as Leis 1.949, 1.950 e 1.951/2020 devidamente sacionadas em 03 de novembro de 2020
Ofício Recebido 288 23/11/2020 2020 Poder Executivo Enviando Lei nº. 1.948/2020, devidamente sancionada em 29 de outubro de 2020.
Ofício Recebido 287 17/11/2020 2020 Poder Executivo Enviando Balancete Geral da Prefeitura Municipal de Pombal, consolidado com o Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de setembro do exercício de 2020.
Ofício Recebido do Executivo 277 19/10/2020 2020 Poder Executivo Enviando as seguintes Leis: Lei Complementar nº. 001/2020, Lei nº. 1.945 e 1.946/2020. devidamente sancionadas em 15 de outubro de 2020.
Ofício Recebido 276 20/01/2020 2020 Poder Executivo enviando Balancete Geral da Prefeitura de Pombal consolidado com o fundo de Saúde, referente ao mês de novembro de 2019
Ofício Recebido do Executivo 272 13/10/2020 2020 Poder Executivo Enviando as Leis nº.s 1.941, 1.942, 1.943 e 1.944/2020 devidamente sancionadas em 08 de outubro do corrente ano,
Ofício Recebido do Executivo 270 13/10/2020 2020 Poder Executivo enviando Veto ao Projeto de Lei nº. 032/2020 Que altera a Lei Municipal nº. 1.658/2015 e Lei Municipal nº. 1.841/2018 e dá outras providências.
Ofício Recebido 268 20/01/2020 2020 solicitando a Certidão da Câmara de vereadores enumerando todas as Leis, objeto, data da sanção e data da púlblicação, bem como números dos tombamentos dos Bens adquiridos pela Câmara Municipal em 2019
Ofício Recebido 267 20/01/2020 2020 enviando as seguintes Leis nº. 1.908 e 1.909 sancionadas em 18 de dezembro de 2019
Ofício Recebido 261 05/10/2020 2020 Poder Executivo Enviando Lei nº. 1.940/2020, devidamente sancionada em 29 de setembro de 2020.
Ofício Recebido 260 20/01/2020 2020 Poder Executivo enviando as seguintes Leis nºs. 1.906, e 1.907 sancionadas em 16 de dezembro de 2019
Ofício Recebido do Executivo 257 28/09/2020 2020 Poder Executivo Enviando Projeto de Lei nº. 043/2020.
Ofício Recebido do Executivo 256 28/09/2020 2020 Poder Executivo Enviando Decreto nº. 2.160/2020 de 24 de setembro de 2020.
Ofício Recebido do Executivo 255 21/09/2020 2020 Poder Executivo Informando o motivo da ausência do Prefeito no Plenário do Poder Legislativo desta cidade, no dia 17 de setembro do corrente ano para se fazer presente no aludida Audiência Púlblica.
Ofício Recebido do Executivo 254 29/09/2020 2020 Poder Executivo Enviando Balancete Geral da Prefeitura Municipal de Pombal, consolidado com o Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de agosto do ano exercicio de 2020.
Ofício Recebido do Executivo 253 28/09/2020 2020 Poder Executivo Enviando o Relatório de Execução Orçamentária RREO 4º BOMESTRE 2020 e RGF 2º QUADRIMESTRE 2020.
Ofício Recebido 247 28/09/2020 2020 Poder Executivo Enviando as Leis nºs 1.938 e 1.939, devidamente sancionadas em 16 de setembro de 2020.
Ofício Recebido do Executivo 243 28/09/2020 2020 Poder Executivo Enviando Projeto de Lei nº. 042/2020.
Ofício Recebido do Executivo 241 01/09/2020 2020 Poder Executivo Encaminhando os seguintes projetos: Projetos de Lei nº.s 036, 037 e 038/2020.
Ofício Expedido 237 21/01/2020 2020 MESA DIRETORA ao Prefeito Municipal comunicando o saldo numerário durante o exercicio de 2019, apurado em 27 de dezembro
Ofício Recebido do Executivo 237 01/09/2020 2020 Poder Executivo Enviando Balancete Geral da Prefeitura Municipal de Pombal referente ao mês de julho/2020.
Ofício Expedido 236 21/01/2020 2020 MESA DIRETORA ao Sr. Prefeito Municipal enviando via do IRRF referente ao mês de dezembro deste Poder Legislativo
Ofício Expedido 235 21/01/2020 2020 MESA DIRETORA ao Poder Executivo enviando as Leis Sancionadas no Município de Pombal durante o exercício de 2019
Ofício Expedido 234 21/01/2020 2020 MESA DIRETORA ao Sr. Antônio Carlos Ferreira Cavalcante Júnior (Gerente do Banco do Brasil) solicitando o encerramento da Conta Corrente que mantém nesta Agencia
Ofício Expedido 233 21/01/2020 2020 MESA DIRETORA enviando ao Prefeito do Municipio de Pombal, a Lei nº. 1.910/2019 devidamente promulgada por esse Poder Legislativo Municipal
Ofício Recebido do Executivo 233 31/08/2020 2020 Poder Executivo Enviando a Lei nº. 1.937, denomina ''Maria das Graças Lacerda Pereira'' a praça do Distrito de Coatiba e dá outras providências, devidamente sancionada em 26 de agosto de 2020.
Ofício Expedido 232 21/01/2020 2020 MESA DIRETORA ao Jornalista João Alencar, Moção de Congratulação e Aplauso nº. 029/2019
Ofício Expedido 231 22/01/2020 2020 MESA DIRETORA ao Diretor do Colégio Menino Jesus Moção de Congratulações e Aplausos n]. 028/2019 de autoria do vereador Rogério Martins,subscrita pelos Edis: Marcos Bandeira, Edno Dantas, Pedro Rocha e Romero Freitas
Ofício Expedido 230 21/01/2020 2020 MESA DIRETORA enviando projetos de Lei nºs. 060 e 066/2019, aprovados por unanimidade de votos nas Sessões Ordinárias realizadas nos dias 16 e 17 de dezembro do corrente ano
Ofício Expedido 229 21/01/2020 2020 MESA DIRETORA enviando via do Balancete da Receita e Despesa deste Poder Legislativo referente ao mês de Novembro de 2019
Ofício Expedido 228 21/01/2020 2020 MESA DIRETORA ao Prefeito Abmael de Sousa Lacerda comunicando as depesas deste Poder Legislativo referente ao mês de Dezembro de 2019
Ofício Recebido 217 17/08/2020 2020 Poder Executivo Enviando as Leis nº. 1.935, que denomina uma das ruas de nossa cidade '' Nair dos Santos Alves (Nair de Tico Barros), e Lei nº. 1.936, que denomina Unidade Básica de Saúde (UBS) de nossa cidade e dá outras providências, devidamente sancionadas em 12 de agosto de 2020.
Ofício Recebido do Executivo 213 11/08/2020 2020 Poder Executivo Enviando Projeto de Lei que Denomina ''Maria das Graças Lacerda Pereira '' a Praça do Distrito de Coatiba e dá outras providências.
Ofício Recebido do Executivo 210 10/08/2020 2020 Poder Executivo Encaminhando o Projeto de Lei Complementar que Dispõe sobre a alteração da Lei Municípal nº. 1.599, de 19 de dezembro de 2013, que instituiu o código ambiental do município de Pombal e dá outras providências.
Ofício Recebido 206 04/08/2020 2020 Poder Executivo Transmitindo as felicitações aá comunidade evangélica em nosso município pelo registro dos 80 anos de fundação da Igreja Pesbiteriana em nossa cidade.
Ofício Recebido 205 10/08/2020 2020 Poder Executivo Encaminhando Projeto de Lei que Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº. 1259/2005 ( ALTERADO PELA LEI 1635/2014) Que ''CRIA O CONSELHO MUNICÍPAL DE DEFESAS E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofício Recebido 203 10/08/2020 2020 Poder Executivo Enviando Balancete Geral da Prefeitura Municípal de Pombal referente ao mês de Junho/2020.
Ofício Recebido do Executivo 201 03/08/2020 2020 Poder Executivo Enviando Leis nº.s 1.933 e 1,934, devidamente sancionadas em 30 de julho de 2020.
Ofício Recebido do Executivo 200 03/08/2020 2020 Poder Executivo Enviando o Relatório de Execução Orçamentária, RREO 3º BIMESTRE 2020, informando que o mesmo foi publicado no Diário Oficial do Município.
Ofício Recebido 185 21/07/2020 2020 Poder Executivo Enviando a Lei nº. 1.932, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentátia para o exercício de 2020 e dá outras providências, devidamente sancionada em 09 de julho de 2021.
Ofício Recebido 184 21/07/2020 2020 Poder Executivo Enviando a Lei nº. 1.931, que Cria o Distrito Flores e dá outras providências, devidamente sancionada em 09 de julho de 2020.
Ofício Recebido 183 21/07/2020 2020 Poder Executivo Enviando a Lei nº. 1.930, Institui o programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2020) do municipio de Pombal e dá outras providências, devidamente sancionada em 07 de julho de 2020.
Ofício Expedido 169 14/12/2020 2020 MESA DIRETORA enviando via de guias de recolhimento referente as retenções do Imposto de Renda Retido na Fonte, IRRF, deste Poder Legislativo.
Ofício Expedido 168 24/11/2020 2020 MESA DIRETORA Enviando via do Balancete da Receita e Despesa deste Poder Legislativo, re3ferente ao mês de outubro de 2020.
Ofício Expedido 167 23/11/2020 2020 MESA DIRETORA Comunicando o valor do recursos financeiros deste Poder Legislativo, relativo ao mês de novembro/2020.
Ofício Expedido 167 24/11/2020 2020 MESA DIRETORA Comunicando o valor do recursos financeiros deste Poder Legislativo, referente ao mês de novembro/2020.
Ofício Expedido 166 17/11/2020 2020 MESA DIRETORA Enviando ao Juíz do Forúm local, Jornal Oficial do Poder Legislativo referente ao mês de outubro de 2020
Ofício Expedido 165 17/11/2020 2020 MESA DIRETORA Enviando ao Poder Executivo, Jornal Oficial do Poder Legislativo referente ao mês de outubro de 2020
Ofício Expedido 164 17/11/2020 2020 MESA DIRETORA Enviando vias da Guia de Recolhimento, IRRF desta Casa de Leis, referente ao mês de outubro de 2020.
Ofício Expedido 163 17/11/2020 2020 MESA DIRETORA Enviando Projetos de Lei nº.s 036, 037 e 038/2020, aprovados por unanimidades de votos nas Sessões Ordinárias realizadas nos dias 26 e 27 de outubro de corrente ano.
Ofício Expedido 162 27/10/2020 2020 MESA DIRETORA Enviando Requerimento nº. 027/2020, de autoria do Vereador Romero Freitas.
Ofício Expedido 161 27/10/2020 2020 MESA DIRETORA Enviando Prpjeto de Lei nº. 045/2020, aprovado por unanimidade de votos nas Sessões Ordinárias realizadas nos dias 20 e 26 de outubro do corrente ano.
Ofício Expedido 160 27/10/2020 2020 MESA DIRETORA Enviando via da Lei nº. 1.947/2020, promulgada pelo Presidente da câmara municipal de Pombal, em 23 de outubro de 2020.
Ofício Expedido 159 26/10/2020 2020 MESA DIRETORA Enviando Veto ao Projeto de Lei nº. 032/2020, reprovado por maioria de votos na Sessão Ordinária realizada no dia 20 de outubro do corrente ano.
Ofício Expedido 158 26/10/2020 2020 MESA DIRETORA Enviando Indicação nº. 033/2020 de autoria do Vereador Jorismar Cardoso.
Ofício Expedido 157 20/10/2020 2020 MESA DIRETORA Enviando via do balancete da receita e despesa deste Poder Legislativo referente ao mês de setembro/2020.
Ofício Expedido 156 20/10/2020 2020 MESA DIRETORA enviando o valor dos recursos financeiros deste Poder Legislativo referente ao mês de outubro/2020.
Ofício Expedido 155 20/10/2020 2020 MESA DIRETORA Enviando o Projeto de Lei Complementar nº. 031/2020 , e os Projetos de Leis nº.s 043 e 044/2020, aprovados por unanimidade de votos nas Sessões Ordinárias realizadas nos dias 06 e 13 de outubro do corrente ano.
Ofício Expedido 154 13/10/2020 2020 MESA DIRETORA Enviando Projetos de Lei nº.s 039, 040, 041 e 042/2020. aprovados por unanimidade de votos nas Sessões Ordinárias realizadas nos dias 22 de setembro, 05 e 06 de outubro do corrente ano.
Ofício Expedido 153 06/10/2020 2020 MESA DIRETORA ao Juiz do Forúm local enviando exemplar do Jornal Oficial deste Poder referente ao mês de setembro do corrente ano.
Ofício Expedido 152 06/10/2020 2020 MESA DIRETORA ao Prefeito Constitucional enviando exemplar do Jornal Oficial deste Poder referente ao mês de setembro do corrente ano.
Ofício Expedido 151 05/10/2020 2020 MESA DIRETORA a Vereadora Edni Evaristo em resposta ao oficio 001/2020 do gabinete da Vereadora.
Ofício Expedido 150 05/10/2020 2020 MESA DIRETORA Enviando o Imposto de Renda Retido na Fonte deste Poder (IRRF) referente ao mês de setembro do corrente ano.
Ofício Expedido 149 28/09/2020 2020 MESA DIRETORA Comunicando ao Dr. Teinha Formiga a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 010/2020 de autoria do Vereador Edno Dantas.
Ofício Expedido 149 29/09/2020 2020 MESA DIRETORA Enviando o Projeto de Lei nº. 030/2020, aprovado nas sessões ordinárias realizadas nos dias 22 e 28 de setembro do corrente ano.
Ofício Expedido 148 28/09/2020 2020 MESA DIRETORA Enviando o Projeto de Lei nº. 032/2020, aprovado por maioria de votos nas Sessões Ordinárias realizades nos dias 21 e 22 de setembro, do corrente ano.
Ofício Expedido 146 28/09/2020 2020 MESA DIRETORA solicitando ao Poder executivo a abertura de Crédito Adicional suplementar destinado ao reforço das dotações do Orçamento deste Poder Legislativo
Ofício Expedido 145 22/09/2020 2020 MESA DIRETORA Enviando as Indicações nºs. 030, 031 e 032 de autoria dos vereadores Jorismar Cardoso e Edno Dantas.
Ofício Recebido do Executivo 144 16/06/2020 2020 Poder Executivo Enviando Projeto de Lei que cria o Distrito das Flores e dá outras providências.
Ofício Expedido 143 22/09/2020 2020 MESA DIRETORA Informando ao Sr. Franco Vieira que foi apresentado nesta Casa de Leis o Requerimento nº. 021/2020, de autoria do vereador Josevaldo Feitosa, aprovado por unanimidade de votos em única votação na Sessão Ordinária realizada no dia 18 de agosto desse ano em curso.
Ofício Expedido 142 22/09/2020 2020 MESA DIRETORA Ao Promotor Local, acusando o recebimento do Oficio nº. 12/2020/PJE-31ªZE, e informando que o oficio nº. 04/2020/PJE-31ªZE recebido por este Poder já foi respondido,
Ofício Recebido do Executivo 141 16/06/2020 2020 Poder Executivo Informando a liberação de recursos
Ofício Expedido 141 22/09/2020 2020 MESA DIRETORA A Srª Aline Florentino reiterando o Oficio nº. 122/2020, o qual solicita informações sobre quantas pessoas/familias foram beneficiadas com o Programa ''Casa Legal'',
Ofício Expedido 140 22/09/2020 2020 MESA DIRETORA Comunicando ao Prefeito Constitucional, o valor dos recursos financeiros deste Poder Legislativo referente ao mês de Setembro/2020 a ser transferido para a conta deste Poder.
Ofício Expedido 139 22/09/2020 2020 MESA DIRETORA Enviando Projetos de Lei nº.s 034 e 035, aprovados por unanimidade de votos nas Sessões Ordinárias realizadas nos dias 08 e 14 de setembro do corrente ano.
Ofício Recebido do Executivo 138 16/06/2020 2020 Poder Executivo enviando Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a Instiguir o programa de recuperação fiscal (Refis 2020) do municipio de Pombal e dá outras providências.
Ofício Expedido 138 21/09/2020 2020 MESA DIRETORA Enviando as Indicações nº.s 027,028 e 029/2020 de autoria dos vereadores Jorismar Cardoso e Marcos Andrade.
Ofício Expedido 137 21/09/2020 2020 MESA DIRETORA Enviando ao Prefeito Constitucional uma via do Balancete de Receita e Despesas deste Poder Legislativo, referente ao mês de Agosto/2020.
Ofício Recebido do Executivo 136 16/06/2020 2020 Poder Executivo enviando relatório de execução orçamentária RREO 2º BIMESTRE 2020 E RGF 1º QUADRIMESTRE 2020, informando que o mesmo foi publicado no Diário Oficial do Municipio.
Ofício Expedido 136 21/09/2020 2020 MESA DIRETORA Enviando ao Sr, Juíz do Fórum local, um exemplar do Jormal Oficial do Poder Legislativo deste municipio, referente ao mês de Agosto/2020.
Ofício Recebido do Executivo 135 16/06/2020 2020 Poder Executivo enviando Balancete Geral da Prefeitura Municipal de Pombal, consolidado com o Fundo Municipal de Saúde referente ao mês de abril do exercicio de 2020
Ofício Expedido 135 21/09/2020 2020 MESA DIRETORA Enviando ao Prefeito Constitucional, um exemplar do Jormal Oficial do Poder Legislativo deste municipio, referente ao mês de Agosto/2020.
Ofício Expedido 134 08/09/2020 2020 MESA DIRETORA Em atendimento ao Oficio nº 75/2020-TRE-PB/PTRE/31ª_ZONA,Informando que esse Poder legislativo dispõe de dois veiculos sendo estes um carro e uma moto cuja informações segue em anexo.
Ofício Expedido 133 08/09/2020 2020 MESA DIRETORA Ratificando o recebimento do Oficio Circular nº. 4/2020 - TRE-PB/PTRE/31ª_ZONA, e informando a quantidade de Cargos de vereador(a) disponiveis no Poder Legislativo do Município de Pombal-PB.
Ofício Expedido 132 08/09/2020 2020 MESA DIRETORA Covocando o Sr. Marcos Valério de Sousa Bandeira, para tomar posse no Cargo de Vereador na Câmara Municípal de Pombal, constatado a vacância do referido cargo com a renúncia do mandato de Vereador do Sr. Paulo Gomes Vieira e, bem assi, renúncia do Primeiro Suplente Sr. Francisco da Chagas Formiga Pereira.
Ofício Recebido 131 16/06/2020 2020 Poder Executivo Enviando Lei nº. 1.929, que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que meciona e dá outras providências, devidamente sancionadas em 20 de maio de 2020.
Ofício Expedido 130 31/08/2020 2020 MESA DIRETORA Ratificando o recebimento do Oficio 002/2020 e defiro a solicitação constante no mesmo, assim fica cedido o espaço da Sede do Poder Legislativo de Pombal, no próximo dia 16 de setembro do corrente ano, a partir das 18:00hs.
Ofício Expedido 129 31/08/2020 2020 MESA DIRETORA enviando Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF deste Poder referente ao mês de agosto de 2020.
Ofício Expedido 128 31/08/2020 2020 MESA DIRETORA Enviando Requerimento nº. 024/2020, de autoria do Vereador Josevaldo Feitosa.
Ofício Expedido 126 31/08/2020 2020 MESA DIRETORA Comunicando o deferimento do Requerimento nº. 023/2020, de autoria do Vereador Rogério Martins.
Ofício Expedido 125 31/08/2020 2020 MESA DIRETORA enviando via do Balancete deste Poder Legislativo referente ao mês de Julho de 2020.
Ofício Expedido 124 31/08/2020 2020 MESA DIRETORA Enviando Projeto de Lei nº. 033/2020, aprovado por unanimidade de votos nas sessões ordinárias realizadas nos dias 18 e 24 de agosto, do corrente ano.
Ofício Expedido 123 25/08/2020 2020 MESA DIRETORA Informando que foi apresentado nesta Casa de Leis o Requerimento nº. 022/2020, de autoria do vereador Edno Dantas.
Ofício Expedido 122 25/08/2020 2020 MESA DIRETORA Informando que foi apresentado nesta Casa de Leis o Requerimento nº. 021/2020, de autoria do vereador Josevaldo Feitosa.
Ofício Expedido 121 25/08/2020 2020 MESA DIRETORA Informando que foi apresentado nesta Casa de Leis o Requerimento nº. 020/2020, de autoria do vereador Jorismar Cardoso.
Ofício Expedido 119 18/08/2020 2020 MESA DIRETORA Informando o valor dos recursos financeiros deste Poder Legislativo referente ao mês de Agosto/2020.
Ofício Expedido 118 18/08/2020 2020 MESA DIRETORA Enviando ao Juiz do Forúm Local, o Jornal Oficial do Poder Legislativo referente ao mês de Julho/2020.
Ofício Expedido 117 18/08/2020 2020 MESA DIRETORA Enviando ao Poder Executivo, o Jornal Oficial do Poder Legislativo referente ao mês de Julho/2020.
Ofício Recebido do Executivo 116 30/06/2020 2020 Poder Executivo Enviando Balancete Geral da Prefeitura Municipal de Pombal, consolidado com o Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de Maio do corrente ano.
Ofício Expedido 116 17/08/2020 2020 MESA DIRETORA Informando que foi apresentado nesta Casa de Leis, o Requerimento nº. 019/2020, de autoria de todos os vereadores que compõem esta Casa de Leis, aprovado por unanimidade de votos em única votação na Sessão Ordinária realizada no dia 11 de agosto do ano em curso.
Ofício Expedido 115 17/08/2020 2020 MESA DIRETORA Enviando Projetos de Lei nº.s 028 e 029/2020, aprovados por unanimidade de votos na Sessão Ordinária realizada no dia 11 de agosto, do corrente ano.
Ofício Expedido 114 11/08/2020 2020 MESA DIRETORA Comunicando a Igreja Presbiteriana a aprovação por unanimidade de votos a Moção de Congratulções e Aplausos nº. 009/2020.
Ofício Expedido 113 11/08/2020 2020 MESA DIRETORA Informando a Exmª. Secretária de Saúde do Município que foi apresentando nesta Casa de Leis, o Requerimento nº. 017/2020, de autoria do Vereador Josevaldo Feitosa, aprovado por unanimidade de votos
Ofício Expedido 112 11/08/2020 2020 MESA DIRETORA Comunico o deferimento do Requerimento nº. 018/2020, de autoria do vereador Paulo Gomes, que fez registrou Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. José Camilo de Queiroz Júnior.
Ofício Recebido 111 28/07/2020 2020 Promotoria de Justiça Cumulativa de Pombal Encaminhando recomendação ao Poder Legislativo.
Ofício Expedido 109 04/08/2020 2020 MESA DIRETORA Enviando vias do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF, desta Casa de Leis, referente ao mês de JULHO/2020,
Ofício Expedido 108 04/08/2020 2020 MESA DIRETORA Ao Senhor Promotor em resposta ao Oficio nº. 04/2020/PJE-31ªZE
Ofício Expedido 107 04/08/2020 2020 MESA DIRETORA Enviando Projetos de Lei nº.s 025 e 026/2020. Aprovados por unanimidade de votos na Sessão Ordinária realizada no dia 28 de julho do corrente ano.
Ofício Expedido 106 28/07/2020 2020 MESA DIRETORA Informando que está cedido o espaço físico sede do Poder Legislativo do Município de Pombal-PB, para o próximo dia 02 de agosto do corrente ano, no período de 08:00 às 12:00horas, para realização da Convenção Municipal do Partido MDB.
Ofício Expedido 104 04/08/2020 2020 MESA DIRETORA Enviando Via do Balancete de Receita e Despesa deste Poder Legislativo, referente ao mês de junho/2020.
Ofício Expedido 103 03/08/2020 2020 MESA DIRETORA ao Secretário de Meio Ambiente do Município de Pombal informando que foi aprovado por unanimidade de votos o Requerimento nº. 016/2020 de autoria do Vereador Marcos Andrade.
Ofício Expedido 103 04/08/2020 2020 MESA DIRETORA Ao Secretário Marcelo Camilo, Informando que foi apresentado nesta Casa de Leis o Requerimento nº. 016/2020, de autoria do Vereador Marcos Andrade, aprovado por uannimidade de votos em única votação na Sessão Ordinária realizafa dia 21 de julho do corrente ano.
Ofício Expedido 102 03/08/2020 2020 MESA DIRETORA Ao Projeto Quatro Patas, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 008/2020, de autoria do Vereador Paulo Romero, subscrita pelo Edil Edno Dantas.
Ofício Expedido 102 04/08/2020 2020 MESA DIRETORA Comunicando a aprovação da Moção de Congratulações e Aplausos nº 008/2020 ao Projeto Quatro Patas, de autoria do Vereador Romero Freita, subscrita pelo edil Edno Dantas.
Ofício Expedido 101 03/08/2020 2020 MESA DIRETORA Ao Exmº Srº. Secretário de Infraestrutura do Município de Pombal, Enviando Indicação nº. 022/2020 de autoria do Vereador Jorismar Cardoso.
Ofício Expedido 100 03/08/2020 2020 MESA DIRETORA Enviando a Indicação nº. 023/2020 de autoria do Vereador Gilberto Ismael.
Ofício Expedido 099 03/08/2020 2020 MESA DIRETORA Enviando ao Fórum Local, exemplar do Jornal Oficial do Poder Legislativo, referente ao mês de Junho/2020.
Ofício Expedido 098 28/07/2020 2020 MESA DIRETORA Enviando exemplar do Jornal Oficial do Poder Legislativo, referente ao mês de junho/2020.
Ofício Expedido 097 28/07/2020 2020 MESA DIRETORA Informando o valor do recursos financeiros deste Poder Legislativo, relativo ao mês de Julho/2020
Ofício Expedido 096 28/07/2020 2020 MESA DIRETORA Aos Familiares do jovem Marlom Barbosa, informando que foi apresentado nesta Casa de Leis o Requerimento nº. 015/2020, de autoria da vereadora Ana Isabelle, que fez registra nos anais desta Casa, Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do Jovem Marlom Barbosa.
Ofício Expedido 095 28/07/2020 2020 MESA DIRETORA Informando ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, que foi apresentado nesta Casa de Leis o Requerimento nº. 014/2020, de autoria do Vereador Edno Dantas, subscrito pelo Edis: Jorismar, Ana Isabelle, Gilberto Ismael, Edni Evaristo e Marcos Andrade. Aprovado por unanimidade de votos em única votação, na Sessão Ordinária realizada no dia 07 de julho do ano em curso
Ofício Expedido 094 28/07/2020 2020 MESA DIRETORA Enviando Indicação nº. 021/2020 de autoria do Vereador Jorismar Cardoso, e os Projetos de Leis nºs. 020 e 024/2020, aprovados por unanimidade de votos na Sessão Ordinária realizada no dia 07 de julho do corrente ano.
Ofício Expedido 093 07/07/2020 2020 MESA DIRETORA Enviando o Projeto de Lei nº. 023/2020 aprovado por unanimidade de votos, na Sessão Ordinária realizada no dia 06 de julho do corrente ano.
Ofício Expedido 092 30/06/2020 2020 MESA DIRETORA Enviando vias da Guia de Recolhimento, referente as retenções do Imposto de Renda Retido na Fonte - IFFR deste Poder Legislativo, referente ao mês de Junho/2020
Ofício Expedido 091 30/06/2020 2020 MESA DIRETORA Enviando via do Balancete da Receita e Despesas deste Poder Legislativo, referente ao mês de maio/2020.
Ofício Expedido 090 22/06/2020 2020 MESA DIRETORA Encaminhando ao Vereador Gilberto Ismael, o Projeto de Lei nº. 020/2020, que trata sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para fins de discussão e emissão de Parecer por esta Comissão.
Ofício Expedido 089 22/06/2020 2020 MESA DIRETORA Encaminhando a Vereadora Edni Evaristo, o Projeto de Lei nº. 020/2020, que trata sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para fins de discussão e emissão de Parecer por esta Comissão.
Ofício Expedido 088 22/06/2020 2020 MESA DIRETORA Encaminhando ao Vereador Marcos Andrade, o Projeto de Lei nº. 020/2020, que trata sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para fins de discussão e emissão de Parecer por esta Comissão.
Ofício Expedido 087 22/06/2020 2020 MESA DIRETORA Enviando ao Juiz do Fórum local, exemplar do Jornal Oficial do Poder Legislativo deste Município, relativo ao mês de Maio/2020.
Ofício Expedido 086 22/06/2020 2020 MESA DIRETORA Enviando exemplar do Jornal Oficial do Poder Legislativo deste Município, relativo ao mês de Maio/2020.
Ofício Expedido 085 22/06/2020 2020 MESA DIRETORA Comunicando o valor dos recursos financeiros deste Poder Legislativo, referente ao mês de Junho/2020.
Ofício Expedido 083 16/06/2020 2020 MESA DIRETORA enviando vias do IRRF deste Poder Legislativo referente ao mês de Maio/2020.
Ofício Expedido 082 16/06/2020 2020 MESA DIRETORA enviando ao Juiz do Forúm Local o exemplar do Jornal Oficial do Poder Legislativo referente ao mês de Abril/2020
Ofício Expedido 081 16/06/2020 2020 MESA DIRETORA enviando ao Poder Executivo o exemplar do Jornal Oficial do Poder Legislativo referente ao mês de Abril/2020
Ofício Expedido 080 16/06/2020 2020 MESA DIRETORA enviando Redação Final ao Projeto de Lei nº. 015/2020
Ofício Expedido 079 16/06/2020 2020 MESA DIRETORA encaminhando via do Balancete da Receita e Despesa deste Poder Legislativo referente ao mês de abril/2020, para os devidos fins
Parecer 078 14/12/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Ao Projeto de Lei nº. 051/2020.
Parecer 077 14/12/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Ao Projeto de Lei nº. 050/2020.
Parecer 076 14/12/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Ao Projeto de Lei nº. 049/2020.
Ofício Recebido 075 08/09/2020 2020 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA Solicitando informações sobre os transportes e motorista disponiveis neste Poder Legislativo.
Parecer 075 14/12/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Favorável ao Projeto de Lei nº. 047/2020.
Parecer 074 14/12/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 046/2020.
Parecer 073 26/10/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 038/2020 de autoria do Poder executivo de Pombal
Parecer 072 26/10/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 037/2020 de autoria do Poder executivo de Pombal
Parecer 071 26/10/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 036/2020 de autoria do Poder executivo de Pombal
Parecer 070 20/10/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL favorável ao Veto do Projeto de Lei nº. 032/2020 de autoria do vereador Edno Dantas.
Parecer 069 20/10/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 045/2020, de autoria do vereador Rogério.
Parecer 068 20/10/2020 2020 COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS favorável ao Projeto de Lei nº. 038/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal, para o exercicio financeiro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa e dá outras providências ao longo do exercicio de 2021.
Parecer 067 20/10/2020 2020 COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS favorável ao Projeto de Lei nº. 037/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as Modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentária do Municipio de Pombal para o exercicio de 2021 e dá outras providências, (PPA e a LOA)
Parecer 066 20/10/2020 2020 COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS favorável ao Projeto de Lei nº. 036/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as Modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Municipio de Pombal para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências, (LOA)
Parecer 065 13/10/2020 2020 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao projeto de lei nº. 043/2020
Ofício Recebido do Executivo 063 17/03/2020 2020 Poder Executivo Ofício recebido do Prefeito Abmael de Sousa Lacerda solicitando o aúdio da Sessão Ordinária do dia 16 de março do ano em curso.
Parecer 063 06/10/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 044/2020, de autoria do Poder Executivo, que denomina ''Elias Francisco Ribeiro (Seu Elias Daniel) uma das ruas de nossa cidade.
Parecer 062 29/09/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 042/2020
Ofício Recebido 061 10/03/2020 2020 Poder Executivo Enviando Projeto de Lei 009/2020 que inclui no calendário cultural do município de Pombal - PB o Auto de Natal realizado pela Associação de Artes Viva Vida - AAVV e dá outras providências.
Parecer 061 29/09/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 041/2020
Ofício Recebido 060 10/03/2020 2020 Poder Executivo Enviando a Lei nº. 1.920/2020
Parecer 060 22/09/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 040/2020 de autoria do Vereador Gilberto Ismael.
Parecer 059 22/09/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 039/2020 de autoria do Poder Executivo de Pombal
Parecer 058 22/09/2020 2020 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE Favorável ao Projeto de Lei nº. 038/2020 de autoria do Poder Executivo de Pombal
Parecer 057 22/09/2020 2020 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE Favorável ao Projeto de Lei nº. 037/2020 de autoria do Poder Executivo de Pombal
Parecer 056 22/09/2020 2020 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE Favorável ao Projeto de Lei nº. 036/2020 de autoria do Poder Executivo de Pombal
Parecer 055 22/09/2020 2020 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE Favorável ao Projeto de Lei nº. 031/2020 de autoria do Poder Executivo de Pombal
Parecer 054 22/09/2020 2020 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE Favorável ao Projeto de Lei nº. 030/2020 de autoria do Poder Executivo de Pombal
Ofício Recebido do Executivo 053 09/03/2020 2020 Poder Executivo Enviando a Lei nº. 1.919, que dispõe sobre a Alteraçaõ da Lei n]. 1.398/2009, e Criação do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências, devidamente sancionada em 06 de Março de 2020.
Parecer 053 08/09/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 036/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Municipal de Pombal para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Parecer 052 08/09/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 037/2020, de autoria do Poder Executivo Municípal, que dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentária do Municipio de Pombal para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 052 23/12/2020 2020 Poder Executivo Que autoriza o chefe do executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 052 23/12/2020 2020 Poder Executivo Que autoriza o chefe do executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.
Parecer 051 08/09/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 038/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Pombal para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Projeto de Lei 051 14/12/2020 2020 MESA DIRETORA Que dispõe sobre o reajuste do subsídio de Secretário da Prefeitura do Município de Pombal, Estado da Paraíba e dá outras providências.
Parecer 050 01/09/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 035/2020, de autoria do vereador Josevaldo Feitosa.
Projeto de Lei 050 14/12/2020 2020 MESA DIRETORA Que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos ocupantes do cargo de prefeito e vice prefeito do município de Pombal, Estado da Paraíba, para o mandato de 2021 á 2024 e dá outras providências.
Parecer 049 01/09/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 034/2020 de autoria do Vereador Ailton Melo.
Projeto de Lei 049 14/12/2020 2020 MESA DIRETORA Que corrigi o valor dos subsídios dos vereadores do Município de Pombal, Estado da Paraíba e dá outras providências.
Ofício Recebido 048 09/03/2020 2020 Poder Executivo Enviando Balancete Geral da Prefeitura Municipal de Pombal, consolidado com o Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de Janeiro do exercício de 2020.
Parecer 048 01/09/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Contrário ao Projeto de Lei nº. 032/2020 de autoria do Vereador Edno Dantas.
Parecer 048 08/09/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Contrário ao Projeto de Lei nº. 032/2020, de autoria do Vereador Edno Dantas, que altera a Lei Municípal nº. 1.658/2015 e 1.841/2018, que dispõe sobre doação de terrenos a pessoas fisicas e jurídicas do Município de Pombal e dá outras providência.
Parecer 048 14/09/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Contrário ao Projeto de Lei nº. 032/2020, de autoria do Vereador Edno Dantas, que altera a Lei Municipal nº. 1.658/2015 e 1.841/2018, que dispõe sobre doação de terrenos a pessoas fisicas e juridicas do municipio de Pombal e dá outras providências.
Projeto de Lei 048 14/12/2020 2020 PEDRO ROCHA MOURA Que denomina uma das ruas de nossa cidade '' José Formiga Cavalcante'' uma das ruas de nossa cidade.
Parecer 047 24/08/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 031/2020, de autoria do Poder Executivo de Pombal.
Projeto de Lei 047 24/11/2020 2020 MESA DIRETORA Que altera o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e Funções dos servidores da Câmara Municipal de Pombal, estado da Paraiba, e dá outras providências.
Projeto de Lei 047 14/12/2020 2020 JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA Que Altera o Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Funções dos servidores da Câmara Municipal de Pombal, Estado da Paraiba e dá outras providências. (Cria o Cargo de Tradutor/Interprete de Libras).
Ofício Recebido 046 02/03/2020 2020 solicitando a criação de uma Comissão para ajudara cobrar solução para os problemas de pavimento e esgotamento que tanto afligem a população de Pombal
Parecer 046 24/08/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei n]. 030/2020, de autoria do Poder Executivo de Pombal.
Projeto de Lei 046 14/12/2020 2020 PEDRO ROCHA MOURA Que denomina uma das ruas de nossa cidade '' Estevam de Andrade Rocha''.
Ofício Expedido 045 17/03/2020 2020 MESA DIRETORA Atendendo a solicitação do Ofício nº. 063/2020 - GP/PMP encaminho a cópia do áudio da Sessão Ordinária do dia 16 de março do corrente ano.
Parecer 045 18/08/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 033/2020 de autoria do Poder Executivo de Pombal, que denomina ''Maria das Graças Lacerda Pereira (Dona Graça)'' a praça que será construida no Distrito de Coatiba.
Projeto de Lei 045 13/10/2020 2020 ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''João Fernandes Sobrinho''.
Ofício Expedido 044 16/03/2020 2020 MESA DIRETORA encaminhando o Projeto de Lei nº. 007/2020 aprovado nas Sessões Ordinárias realizadas nos dias 09 e 10 de março do corrente ano.
Parecer 044 11/08/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 029/2020, de autoria do vereador Pedro Rocha.
Projeto de Lei - Executivo 044 28/09/2020 2020 Poder Executivo Que denomina Elias Francisco Ribeiro (Seu Elias) uma das ruas de nossa cidade.
Ofício Recebido 043 02/03/2020 2020 enviando Lei nº. 1.918 de autoria do Poder Executivo
Ofício Expedido 043 16/03/2020 2020 MESA DIRETORA Ratificando o recebimento do Ofício CPM/MPB nº 001/2020 e deferindo o uso do espaço físico deste Poder Legislativo para o dia 28 do corrente mês
Parecer 043 11/08/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 028/2020, de autoria do vereador Jorismar Cardoso.
Projeto de Lei - Executivo 043 28/09/2020 2020 Poder Executivo Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Ofício Expedido 042 16/03/2020 2020 MESA DIRETORA Informando que foi apresentado nesta Casa de Leis o Requerimento nº. 009/2020 de autoria do Vereador Paulo Romero registrando Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos César.
Parecer 042 10/08/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Contrário ao Projeto de Lei nº.027/2020 de autoria do Vereador Edno Dantas que ''Dispõe sobrea inclusão do nome da autoria dos projetos nas Leis Municipais e dá outras providências.
Projeto de Lei 042 05/10/2020 2020 JORISMAR DA SILVA CARDOSO Que denomina José Alves de Assis (Zé Cursino) uma das ruas de nossa cidade.
Ofício Expedido 041 10/03/2020 2020 MESA DIRETORA Comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 005/2020.
Projeto de Lei 041 21/09/2020 2020 JORISMAR DA SILVA CARDOSO Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''Francisca Severina de Sousa (Cia).
Projeto de Lei 041 22/09/2020 2020 JORISMAR DA SILVA CARDOSO Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''JOSÉ ALVES DE ASSIS (ZÉ DE CURSINO)”.
Projeto de Lei 041 05/10/2020 2020 JORISMAR DA SILVA CARDOSO Que denomina Francisca Severina de Sousa (Cia) uma das ruas de nossa cidade.
Ofício Recebido 040 02/03/2020 2020 enviando as Leis nºs 1.916 e 1.917 sancionadas em 18 de fevereiro de 2020
Ofício Expedido 040 10/03/2020 2020 MESA DIRETORA Enviando o Projeto de Lei nº. 005/2020, aprovado por unanimidade de votos nas Sessões realizadas nos dias 03 e 09 de março do corrente ano
Parecer 040 28/07/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº. 026/2020. de autoria do Vereador Paulo Gomes.
Projeto de Lei 040 14/09/2020 2020 GILBERTO ISMAEL LACERDA Que denomina '' Edilson Nunes Pereira '' uma das ruas de nossa cidade.
Projeto de Lei 040 22/09/2020 2020 GILBERTO ISMAEL LACERDA Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''Edilson Nunes Pereira''.
Ofício Expedido 039 09/03/2020 2020 MESA DIRETORA encaminhando o Projeto de Lei nº. 059/2019, aprovado por unanimidade de votos nas Sessões Ordinárias realizadas nos dias 02 e 03 de março do corrente ano.
Parecer 039 07/07/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL favorável ao Projeto de Lei nº. 024/2020, de autoria do Poder Executivo de Pombal, que Cria o Distrito de Flores do Município de Pombal.
Projeto de Lei 039 14/09/2020 2020 GILBERTO ISMAEL LACERDA Que denomina '' Lourenço Ferreira de Alencar '' uma das ruas de nossa cidade.
Projeto de Lei 039 22/09/2020 2020 GILBERTO ISMAEL LACERDA Que denomina uma das ruas de nossa cidade '' Lourenço Ferreira de Alencae''.
Ofício Expedido 038 03/03/2020 2020 MESA DIRETORA aos familiares de Eufrásio dos Santos comunicando o deferimento do Requerimento nº. 008/2020
Parecer 038 07/07/2020 2020 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Favóravel ao Projeto de Lei 020/2020 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pombal para o exercicio de 2021 e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 038 01/09/2020 2020 Poder Executivo Que estima a receita e fixa a despesa do municipio de Pombal, para o exercicio de 2021 em R$ 90.615.199,00 e dá outras providências.
Ofício Expedido 037 03/03/2020 2020 MESA DIRETORA comunicando a comunidade Remidos no Senhor a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 004/2020
Parecer 037 07/07/2020 2020 COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS Favóravel ao Projeto de Lei 020/2020 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pombal para o exercicio de 2021 e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 037 01/09/2020 2020 Poder Executivo Que dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Pombal, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Ofício Expedido 036 03/03/2020 2020 MESA DIRETORA enviando as Indicações nº.s 014, 015 e 016/2020 de autoria dos vereadores Romero Freitas e Jorismar Cardoso
Parecer 036 07/07/2020 2020 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE Favóravel ao Projeto de Lei 020/2020 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pombal para o exercicio de 2021 e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 036 01/09/2020 2020 Poder Executivo Que Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais de Plano Plurianual do Município de Pombal, para p período de 2018 a 2021, e dá outras providências.
Ofício Expedido 035 03/03/2020 2020 MESA DIRETORA enviando o IRRF deste Poder Legislativo no mês de fevereiro do corrente ano
Parecer 035 06/07/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Ao Projeto de Lei nº. 023/2020, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2020) no município de Pombal.
Parecer 035 07/07/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Favóravel ao Projeto de Lei 023/2020 de autoria do Poder Executivo que institui o Programa de Recuperação Fiscal ( REFIS 2020)
Projeto de Lei 035 25/08/2020 2020 JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA Que denomina uma ruas de nossa cidade ''Maria Amélia de Sousa''
Projeto de Lei 035 08/09/2020 2020 JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA Que denomina ''Maria Amélia de Sousa''uma das ruas de nossa cidade.
Ofício Expedido 034 03/03/2020 2020 MESA DIRETORA enviando via do Balancete da Receita e Despesa deste Poder Legislativo referente ao mês de Janeiro de 2020
Projeto de Lei 034 24/08/2020 2020 AÍLTON DE MELO SILVA Que denomina ''José Luiz Filho'' uma das ruas de nossa cidade.
Projeto de Lei 034 08/09/2020 2020 AÍLTON DE MELO SILVA Que denomina ''José Luiz Filho'' uma das ruas de nossa cidade.
Projeto de Lei - Executivo 033 11/08/2020 2020 Poder Executivo Que Denomina ''Maria das Graças Lacerda Pereira '' a Praça do Distrito de Coatiba e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 033 18/08/2020 2020 Poder Executivo Que denomina “Maria das Graças Lacerda Pereira (Dona Graça)” A praça de Coatiba e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 033 24/08/2020 2020 Poder Executivo Que denomina “Maria das Graças Lacerda Pereira (Dona Graça)” A praça de Coatiba e dá outras providências.
Portarias 033 13/10/2020 2020 MESA DIRETORA nomeando o vereador Pedro Rocha Moura, para compor a Comissão de Finanças e Orçamento deste Poder Legislativo.
Indicação 033 19/10/2020 2020 JORISMAR DA SILVA CARDOSO a necessidade de se proceder com os serviços de limpeza na galeria situada na Rua Maria do Socorro Estevam, Bairro Riacho do Bode, em nossa cidade.
Ofício Expedido 032 03/03/2020 2020 MESA DIRETORA enviando a Ilmª. Srª. Stefani Mony Lacerda de Souza Diogo o Decreto Legislativo nº. 297/2020
Projeto de Lei 032 11/08/2020 2020 ALCIDES RODRIGUES GOMES, EDNI EVARISTO NERI, EDNO DANTAS PEREIRA, JORISMAR DA SILVA CARDOSO, JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA, MARCOS ANDRADE DA SILVA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Que Altera a Lei Municípal nº. 1.658/2015 e Lei Municípal 1.841/2018 e dá outras providências.
Projeto de Lei 032 21/09/2020 2020 EDNO DANTAS PEREIRA Que altera a Lei Municipal nº. 1.658/2015 e Lei Municipal nº. 1.841/2018 e dá outras providências.
Indicação 032 21/09/2020 2020 EDNO DANTAS PEREIRA Indicando ao Sr. Prefeito que mande colocar três braços com lâmpadas no postes na rua Projetada do Bairro Nova Vida 3.
Portarias 032 13/10/2020 2020 MESA DIRETORA exonerando o vereador Josevaldo Vieira Feitosa, da comissão de Finanças e Orçamento deste Poder Legislativo.
Veto ao Projeto 0032 20/10/2020 2020 Poder Executivo Veto ao Projeto de Lei nº. 032/2020 no incisso II do art. 23 e 30 da lei Orgânica do município de Pombal.
Ofício Recebido 031 10/02/2020 2020 encaminhando a Lei nº. 1.915 de autoria do Poder Executivo sancionada em 07 de fevereiro de 2020
Ofício Expedido 031 03/03/2020 2020 MESA DIRETORA enviando Projeto de Lei nº. 008/2020 aprovadp por unanimidade de votos nas Sessões Ordinárias realizadas nos dias 17 e 18 de fevereiro do corrente ano
Projeto de Lei Complementar 0031 10/08/2020 2020 Poder Executivo Dispõe sobre a alteração da Lei Municípal nº. 1.599, de 19 de dezembro de 2013, que instituiu o código ambiental do município de Pombal e dá outras providências.
Indicação 031 21/09/2020 2020 EDNO DANTAS PEREIRA Indicando ao Sr. Prefeito que mande colocar um braço de lâmpada no poste da Travessa Lucio Pereira, ao lado da casa de Paulo Jorge, irmão de Freitas Tecidos.
Projeto de Lei Complementar 0031 23/09/2020 2020 Poder Executivo Projeto de Lei nº. 031/2020 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 1.599, de 19 de dezembro de 2013, que institui o Código Ambiental do Município de Pombal e dá outras providencias.
Portarias 031 06/10/2020 2020 MESA DIRETORA Nomeando o Sr. Stanley Max Lacerda de Oliveira, para ocupar o cargo comissionado de Procurador Geral deste Poder Legislativo.
Ofício Expedido 030 18/02/2020 2020 MESA DIRETORA enviando os Projetos de Leis nºs. 004 e 006/2020, aprovados por unanimidade de votos nas sessões realizadas nos dias 11 e 17 de fevereiro do corrente ano
Projeto de Lei - Executivo 030 10/08/2020 2020 Poder Executivo Que Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº. 1259/2005 ( ALTERADO PELA LEI 1635/2014) Que ''CRIA O CONSELHO MUNICÍPAL DE DEFESAS E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Portarias 030 08/09/2020 2020 MESA DIRETORA Exonerando a pedido o Sr. Antonio Lopes Ugulino do cargo Comissionado de Procurador Geral deste Poder Legislativo.
Indicação 030 21/09/2020 2020 JORISMAR DA SILVA CARDOSO A necessidade de se construir uma quadra poliesportiva no bairro Francisco Pereira Vieira, desta cidade.
Projeto de Lei - Executivo 030 22/09/2020 2020 Poder Executivo Que altera o Art 4º da Lei Municipal nº. 1259/2005 (Reduzindo o número de componentes do Conselho de Meio Ambiente).
Ofício Expedido 029 18/02/2020 2020 MESA DIRETORA enviando o valor dos recursos financeiros deste Poder Legislativo relativos ao mês de fevereiro de 2020
Portarias 029 06/07/2020 2020 MESA DIRETORA Nomeando Josué Alves Barbosa, da função gratificada de Chefe de Vigilante deste Poder Legislativo
Projeto de Lei 029 03/08/2020 2020 PEDRO ROCHA MOURA Que denomina ''Ana Deolinda de Sousa '' a Unidade Básica de Saúde (UBS) situada no Distrito Flores município de Pombal, e dá outras providências.
Projeto de Lei 029 11/08/2020 2020 PEDRO ROCHA MOURA Que Denomina ''Ana Deolinda de Sousa'' a Unidade Básica de Saúde (UBS) de nossa cidade e dá outras providências.
Indicação 029 08/09/2020 2020 MARCOS ANDRADE DA SILVA Indicando ao Prefeito Constitucional de Pombal, que se destine um dos Ônibus novos adquiridos recetemente pelo município, ao transportes dos estudantes universitários de nossa cidade que cursam faculdade em catolé do Rocha-PB.
Ofício Expedido 028 18/02/2020 2020 MESA DIRETORA informando a Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social do Municipio de Pombal que o Vereador Aílton de Melo Silva substituíra o Vereador Marcos Valério de Sousa Bandeira na composição so Conselho Municipal da Juventude do Municipio de Pombal
Portarias 028 06/07/2020 2020 MESA DIRETORA Exonerando Jair Lacerda da Nóbrega, da função gratificada de Chefe de Vigilante deste Poder Legislativo
Projeto de Lei 028 11/08/2020 2020 JORISMAR DA SILVA CARDOSO Que Denomina uma das ruas de nossa cidade ''Nair dos Santos Alves (Nair de Tico Barros)''.
Indicação 028 08/09/2020 2020 JORISMAR DA SILVA CARDOSO Indicando ao Prefeito Constitucional de Pombal, a necessidade de se construir rampas de acessibilidade em todas as Praças públicas, tanto na cidade como na zona rural do Município de Pombal.
Projeto de Lei 027 21/07/2020 2020 EDNO DANTAS PEREIRA Dispõe sobre a inclusão do mome de autoria dos projetos nas leis municipais e dá outras providências.
Indicação 027 08/09/2020 2020 JORISMAR DA SILVA CARDOSO Indicando ao Prefeito constitucional que possa instalar uma Academia ao ar livre no bairro Francisco Pereira, em nossa cidade.
Requerimento 027 26/10/2020 2020 PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Requerendo que seja consignado nos anais desta Casa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Alves Brasileiro (João dos Correios/João Dentista).
Ofício Expedido 026 18/02/2020 2020 MESA DIRETORA enviando Requerimento nº. 007/2020 de autoria da vereadora Edni Evaristo, aprovado por unanimidade de votos na Sessão Ordinária realizada no dia 11 de fevereiro do ano em curso
Projeto de Lei 026 21/07/2020 2020 PAULO GOMES VIEIRA Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''Pedro Lacerda da Silva (Nêgo do Barraco)'' e dá outras providências.
Projeto de Lei 026 28/07/2020 2020 PAULO GOMES VIEIRA Que Denomina uma das ruas de nossa cidade ''Pedro Lacerda da Silva (Nego do Barraco).
Indicação 026 04/08/2020 2020 JORISMAR DA SILVA CARDOSO Indicando ao Srº. Prefeito do Município de Pombal, a necessidade de se colocar um braço de iluminação pública na rua Pedro Junqueira, no bairro Santo Amaro, em nossa cidade.
Requerimento 026 21/09/2020 2020 MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA Requerendo que após ouvido o Plenário, o Projeto 032/2020 seja retirado de tramitação e, confirmada a ilegalidade, seja arquivado e/ou anulado.
Ofício Recebido 025 10/02/2020 2020 enviando projeto de lei n º. 008/2020
Ofício Expedido 025 18/02/2020 2020 MESA DIRETORA enviando as indicações nº.s 011, 012 e 013/2020 de autoria dos vereadores Edni, Paulo Romero, Marcos Andrade, Jorismar Cardoso e Edno Dantas
Projeto de Lei 025 07/07/2020 2020 JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''Francisco Ricardo da Silva''.
Projeto de Lei 025 28/07/2020 2020 JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA Que Denomina uma das ruas de Flores ''Francisco Ricardo da Silva (Chico Ricardo).
Requerimento 025 08/09/2020 2020 EDNO DANTAS PEREIRA Requerendo que seja realizada uma audiência publica nesta Casa de Leis, o mais breve possível. Que sejam convidados a participar da mesma: o representante da administração publica que responda pela cultura no municipio, como também os trabalhadores informais da cultura e os representantes de espaços culturais.
Ofício Expedido 024 18/02/2020 2020 MESA DIRETORA ao Exmº. Sr. Dr. José Emanuel da Silva e Sousa, enviando via do Jornal Oficial deste Poder Legislativo referente ao mês de Janeiro/2020
Projeto de Lei - Executivo 024 16/06/2020 2020 Poder Executivo Que Cria o Distrito de Flores e dá outras providências.
Indicação 024 03/08/2020 2020 JORISMAR DA SILVA CARDOSO Indicando ao Exmº. Srº. Secretário de Infraestrutura do Município de Pombal, Marcelo Camilo, a necessidade de se aumentar ou readequar os dias de coleta do lixo no bairro Novo Horizonte, em nossa cidade.
Requerimento 024 25/08/2020 2020 JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Oficio ao Sr. Prefeito Abmael de Sousa Lacerda, solicitando do mesmo que possa inserir o Adicional de Insalubridade a Categoria dos Coveiros.
Requerimento 024 25/08/2020 2020 JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Oficio ao Sr. Prefeito Abmael de Sousa Lacerda, solicitando do mesmo que possa inserir o Adicional de Insalubridade a Categoria dos Coveiros.
Ofício Expedido 023 18/02/2020 2020 MESA DIRETORA ao Exmº. Sr. Abmael de Sousa Lacerda, enviando via do Jornal Oficial deste Poder Legislativo referente ao mês de Janeiro/2020
Parecer 023 17/03/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 012/2012.
Projeto de Lei - Executivo 023 16/06/2020 2020 Poder Executivo Que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2020) do municipio de Pombal e dá outras providências
Projeto de Lei - Executivo 023 06/07/2020 2020 Poder Executivo Que Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2020) do município de Pombal e dá outras providências.
Indicação 023 21/07/2020 2020 GILBERTO ISMAEL LACERDA Indicando a necessidade, em caráter de urgência, da pavimentação em paralelepipedo das Ruas Antonio Queiroga de Alencar, Jerônimo Rosado, Sancha Queiroga, Newton Seixas e Félix Tavares de Araújo, todas no loteamento Riacho do Bode em Pombal/PB.
Requerimento 023 24/08/2020 2020 ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA Requerendo que seja consignado nos anais desta Casa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Formiga de Sousa (Abmael).
Ofício Expedido 022 11/02/2020 2020 MESA DIRETORA comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 002/2020 de autoria do vereador Romero Freitas
Parecer 022 17/03/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 013/2020 de autoria do Poder Executivo de Pombal, Estado da Paraíba que inclue no Calendário Cultural do Município o '' Auto de Natal ''realizado pela Associação de Artes Viva a Vida (AAVV).
Requerimento 022 18/08/2020 2020 EDNO DANTAS PEREIRA Requerendo que após ouvido o Plenário seja enviado Ofício a Deputada Estadual, Srª. Pollyanna Dutra, solicitando da mesma que faça gestão junto a EMPASA, no sentido de conseguir alevinos para serem distribuídos aos produtores na região de Pombal-PB.
Ofício Expedido 021 11/02/2020 2020 MESA DIRETORA comunicando a aprovação da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 003/2020 de autoria do Vereador Marcos Andrade
Parecer 021 10/03/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Que denomina uma das ruas de nossa cidade '' Joyce Venisses Matos de Almeida''.
Indicação 021 07/07/2020 2020 JORISMAR DA SILVA CARDOSO Indicando a necessidade de se pavimentar a rua Sancha Queriga de Alencar, em nossa cidade.
Requerimento 021 18/08/2020 2020 JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA Requerendo que após ouvido o plenário seja enviado Oficio a Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Pombal, solicitando informações sobre quantas pessoas/famílias já foram beneficiadas com o Programa Casa Legal.
Projeto de Lei 021 14/09/2020 2020 EDNI EVARISTO NERI Que dispõe sobre a publicação , na internet, da lista de espera dos pacientes que guardam por consultas (Discriminada por especialidade), exames e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município de Pombal - PB, e dá outras providências.
Ofício Expedido 020 11/02/2020 2020 MESA DIRETORA enviando Projeto de Lei nº. 067/2019 aprovado por unanimidade de votos nas Sessões realizadas nos dias 03 e 04 de fevereiro do corrente ano
Portarias 020 17/02/2020 2020 MESA DIRETORA nomeando os vereadores: Edno Dantas, Edni Evaristo, Gilberto Ismael, Jorismar Cardoso e Romero Freitas, para comporem a Comissão que vai acompanhar a implantação da obra de pavimentação nos bairros Vida Nova e senador Ruy Carneiro
Ofício Recebido 020 17/02/2020 2020 enviando via do Balancete Geral da Prefeitura Municipal de Pombal, consolidado com o Fundo Municipal de Saúde referente ao mês de dezembro de 2019
Parecer 020 10/03/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Que denomina uma das ruas de nossa cidade '' Eufrásio dos Santos''.
Parecer 020 16/03/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ao Projeto de Lei nº. 010/2020 de autoria dos vereadores: Josevaldo Feitosa, Marcos Andrade, Edni Evaristo, Ana Isabelle, Gilberto Ismael, Pedro Rocha, Paulo Gomes, Rogério Martins, Paulo Romero, Jorismar Cardoso e Alcides Gomes.
Requerimento 020 17/08/2020 2020 JORISMAR DA SILVA CARDOSO Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Abmael Lacerda, solicitando que possa ser aberto o Processo Seletivo para os artistas da Cultura Pombalense serem beneficiados com a Lei Aldir Blanc.
Requerimento 020 18/08/2020 2020 JORISMAR DA SILVA CARDOSO Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado oficio ao Prefeito do Município, Sr. Abmael Lacerda, solicitando que possa ser aberto o Processo Seletivo para os artistas da Cultura pombalense serem beneficiados com a Lei Aldir Blanc.
Ofício Recebido 019 03/02/2020 2020 enviando Projeto de Lei nº. 007/2020
Ofício Expedido 019 11/02/2020 2020 MESA DIRETORA enviando as Indicações nº.s 008, 009 e 010/2020 de autoria dos vereadores Josevaldo Feitosa e Edni Evaristo
Portarias 019 17/02/2020 2020 MESA DIRETORA nomeando Débora Cristina Coelho para exercer o cargo de Acessora de relações Púlblicas deste Poder Legislativo
Requerimento 019 10/08/2020 2020 AÍLTON DE MELO SILVA, ALCIDES RODRIGUES GOMES, ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO, EDNI EVARISTO NERI, EDNO DANTAS PEREIRA, GILBERTO ISMAEL LACERDA, JORISMAR DA SILVA CARDOSO, JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA, MARCOS ANDRADE DA SILVA, PAULO GOMES VIEIRA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS, PEDRO ROCHA MOURA, ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Oficio a ANA (Agência Nacional das Águas), solicitando da mesma que possa aumentar a área irrigável no perímetro rural do município de Pombal - P, nas margens do rio Piancó/Piranhas/Açú.
Requerimento 019 11/08/2020 2020 AÍLTON DE MELO SILVA, ALCIDES RODRIGUES GOMES, ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO, EDNI EVARISTO NERI, EDNO DANTAS PEREIRA, GILBERTO ISMAEL LACERDA, JORISMAR DA SILVA CARDOSO, JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA, MARCOS ANDRADE DA SILVA, PAULO GOMES VIEIRA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS, PEDRO ROCHA MOURA, ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício a Ana, solicitando da mesma que possa aumentar a área irrigável no perímetro rural do Município de Pombal-PB, nas margens do rio Piancó/Piranhas/Açú.
Portarias 018 17/02/2020 2020 MESA DIRETORA nomeando Antonio Cezar Lima Almeida para ocupar o Cargo de Acessor de Imprensa
Parecer 018 03/03/2020 2020 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO favorável ao Projeto de Lei nº. 007/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal
Indicação 018 17/03/2020 2020 EDNO DANTAS PEREIRA Indicando ao Exmº. Srº. Abmael de Sousa Lacerda, Prefeito do Municipio de Pombal, que possa mandar fazer a limpeza do açude da Nova Vida que está completamente coberto de muita sujeira.
Requerimento 018 04/08/2020 2020 PAULO GOMES VIEIRA Requerendo que seja consignado nos anais desta Casa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Camilo de Queiroz Junior.
Ofício Recebido do Executivo 017 28/01/2020 2020 enviando Projeto de Lei 005/2020
Ofício Expedido 017 11/02/2020 2020 MESA DIRETORA enviando as indicações nº.s 004, 005 006 e 007/2020 de autoria dos vereadores Jorismar Cardoso e Edno Dantas
Portarias 017 17/02/2020 2020 MESA DIRETORA nomeando Eraldo Alves Onias para ocupar o Cargo comissionado de Motorista
Parecer 017 03/03/2020 2020 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO favorável ao Projeto de Lei nº. 005/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal
Indicação 017 17/03/2020 2020 EDNO DANTAS PEREIRA Indicando ao Exmº. Sr. Abmael de Sousa Lacerda, Prefeito do Município de Pombal, que possa mandar consertar a tampa do esgoto que está localizada no cruzamento entre as ruas João Josias de Sousa com a rua Leonidas Henrique formiga, bairro Vida Nova, próximo a uma pequena igreja Assembleia de Deus.
Requerimento 017 03/08/2020 2020 JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Oficio a Secretária de Saúde do Município, Srª. Fabiana Lins, solicitando da mesma se possível, realize testes contra COVID-19 em todos os funcionários da Câmara Municipal de Pombal, haja visto, os mesmos estarem em contato com o público diariamente.
Requerimento 017 04/08/2020 2020 JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Oficio a Secretária de Saúde do Município, Srª. Fabiana Lins, solicitando da mesma se possível, realize testes contra COVID-19 em todos os funcionários da Câmara Municipal de Pombal, haja visto, os mesmos estarem em contato com o público diariamente.
Ofício Recebido 016 03/02/2020 2020 encaminhando o Relatório de Execução Orçamentária, RREO 6º Bimestre 2019, e RGF 3º Quadrimestre 2019
Ofício Expedido 016 04/02/2020 2020 MESA DIRETORA enviando ao Prefeito Abmael de Sousa Lacerda o IRRF deste Poder Legislativo referente ao mês de Janeiro de 2020
Portarias 016 17/02/2020 2020 MESA DIRETORA nomeando André Ferreira de Sousa para ocupar o cargo comissionado de Diretor de Segurança deste Poder Legislativo
Parecer 016 02/03/2020 2020 favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 003/2020 de autoria dos Vereadores Aílton, Gilberto, Ana Isabelle e Paulo Gomes
Indicação 016 02/03/2020 2020 JORISMAR DA SILVA CARDOSO indicando a necessidade de se proceder com os serviços de limpeza na galeria situada na rua José Vicente de Sousa, em nossa cidade
Requerimento 016 21/07/2020 2020 MARCOS ANDRADE DA SILVA Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício convocando o Secretário de Meio Ambiente do Município de Pombal, Sr. Marcelo Camilo, para vir a esta Casa Legislativa prestar esclarecimento sobre algumas ações de sua pasta.
Ofício Recebido 015 27/01/2020 2020 Poder Executivo enviando as Leis nºs. 1.912, 1.913 e 1.914 sancionadas em 24 de Janeiro de 2020
Ofício Expedido 015 04/02/2020 2020 MESA DIRETORA comunicando o deferimento do Requerimento nº. 005/2020 aos familiares de Heronildo de Sousa Lopes
Portarias 015 17/02/2020 2020 MESA DIRETORA nomeando Elisama de Sousa Vieira Santos para ocupar o cargo comissionado de Diretora de Arquivo deste Poder Legislativo
Parecer 015 02/03/2020 2020 favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 002/2020 de autoria dos Vereadores Aílton, Gilberto, Ana Isabelle e Paulo Gomes
Indicação 015 02/03/2020 2020 JORISMAR DA SILVA CARDOSO indicando a necessidade de se pavimentar a rua Antônio Queiroga de Alencar em nossa cidade
Requerimento 015 07/07/2020 2020 ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO Requerendo que seja consignado nesta casa votos de profundo pesar pelo falecimento do jovem Marlom Barbosa.
Ofício Recebido 015 17/11/2020 2020 Outros Da Paroquia de São Pedro convidando para participar da Posse Canônica do excelentissimo reverendissimo Padre Janailson Rolim Verissimo, que acontecerá no dia 27 de novembro de 2020, na paroquia de São Pedro.
Ofício Recebido 014 27/01/2020 2020 Poder Executivo enviando Projeto de Lei que altera o 3° do artigo 11 da Lei 1.843/2018 e dá outras providências
Ofício Expedido 014 28/01/2020 2020 MESA DIRETORA comunicando a aprovação da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 001/2020, de autoria do vereador Marcos Andrade
Portarias 014 10/02/2020 2020 MESA DIRETORA nomeando o vereador Aílton de Melo Silva para compor a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final deste Poder Legislativo
Parecer 014 18/02/2020 2020 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE ao Projeto de Lei nº. 005/2020, de autoria do Poder Executivo
Indicação 014 02/03/2020 2020 PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS que possa ser inserido no calendário turístico de nossa cidade o evento ''Retiro de Carnaval''
Projeto de Lei 014 17/03/2020 2020 JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA Que altera a Lei nº. 1.535/2012, fixando como Feriado Civil o dia 27 de Julho data da Fundação do Município de Pombal, Estado da Paraiba e dá outras providências.
Requerimento 014 30/06/2020 2020 EDNO DANTAS PEREIRA Requerendo que após ouvido o Plenário, seja enviado Oficio ao Exmº. Sr. Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, solicitando mesmo que disponibilize para o Hospital Regional de Pombal, Soro Antiofídico Polivalente, com objetivo de atender as necessidades da população, haja visto que, os casos de cobras peçonhentas só vêm aumentando na região.
Requerimento 014 07/07/2020 2020 EDNO DANTAS PEREIRA Requerendo que após ouvido o Plenário, seja enviado Oficio ao Exmº. Sr. Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, solicitando que o mesmo disponibilize para o Hospital Regional de Pombal, Soro Antiofidico Polivalente, com objetivo de atender as necessidades da população, hava visto que, os casos por mordedura de cobras peçonhentas só vêm aumentando em nossa região.
Ofício Recebido 013 27/01/2020 2020 Poder Executivo enviando a Lei nº. 1.911 sancionada em 21 de janeiro de 2020
Ofício Expedido 013 28/01/2020 2020 MESA DIRETORA enviando as indicações nº.s 002 e 003/2020
Portarias 013 10/02/2020 2020 MESA DIRETORA exonerando o Vereador Marcos Valério de Sousa Bandeira da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final deste Poder Legislativo
Parecer 013 18/02/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL favorável ao Projeto de Lei nº. 059/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei - Executivo 013 17/03/2020 2020 Que inclui no Calendário Cultural do Município o Evento “Auto de Natal” promovido pela Associação Viva a Vida.
Ofício Recebido 013 20/10/2020 2020 Outros da União das Associações Comunitárias Urbanas de Pombal solicitando o espaço desta Casa de Leis para uma reunião com os candidatos a prefeito e vice-prefeito nos dias 21, 22 e 23 de outubro do corrente ano.
Portarias 012 21/01/2020 2020 MESA DIRETORA nomeando os vereadores Ana Isabelle de Araújo, Josevaldo Vieira Feitosa e Gilberto Ismael Lacerda para comporem a Comissão de Finanças e Orçamento deste Poder Legislativo
Ofício Expedido 012 28/01/2020 2020 MESA DIRETORA enviando via do Balancete deste Poder Legislativo referente ao mês de dezembro de 2019
Parecer 012 17/02/2020 2020 favorável ao Projeto de Lei nº. 008/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei 012 17/03/2020 2020 EDNO DANTAS PEREIRA Que dispõe sobre área de dominio as margens das BRs 230 e 427 e da outras providências.
Ofício Recebido 012 22/09/2020 2020 Promotoria de Justiça Cumulativa de Pombal solicitando que seja feito conforme oficio nº 04/2020 a inserção no sistema SISCONTA com as informações solicitadas.
Portarias 011 21/01/2020 2020 MESA DIRETORA nomeando os vereadores Rogério Martins de Arruda, Marcos Andrade da Silva e Pedro Rocha Moura, para comporem a Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente deste Poder Legislativo
Ofício Expedido 011 28/01/2020 2020 MESA DIRETORA comunicando o deferimento do Requerimento nº. 002/2020, de autoria do vereador Romero Freitas
Parecer 011 11/02/2020 2020 favorável ao Projeto de Lei nº. 007/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal
Requerimento 011 17/03/2020 2020 AÍLTON DE MELO SILVA, GILBERTO ISMAEL LACERDA, JORISMAR DA SILVA CARDOSO, JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA, MARCOS ANDRADE DA SILVA, PAULO GOMES VIEIRA, PEDRO ROCHA MOURA, ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA Requerendo que após ouvido o Plenário seja suspensa as Sessões deste Poder no período de 23 de março a 12 de abril do corrente ano, em virtude da disseminação do Covit - 19.
Portarias 010 21/01/2020 2020 MESA DIRETORA nomeando os vereadores: Gilberto Ismael Lacerda, Edni Evaristo Neri e Jorismar da Silva Cardoso, para comporem a Comissão de Transporte, Obras e Serviço deste Poder Legislativo
Ofício Expedido 010 28/01/2020 2020 MESA DIRETORA enviando Requerimento 001/2020 aprovado na sessão ordinária realizada no dia 21 de janeiro do ano em curso
Indicação 010 04/02/2020 2020 EDNI EVARISTO NERI indicando ao Sr. Prefeito Abmael de Sousa Lacerda, a necessidade de disponibilizar um interprete para atendimento exclusivo aos surdos de Pombal
Parecer 010 11/02/2020 2020 favorável ao Projeto de Lei nº. 004/2020 de autoria do Poder Executivo
Projeto de Lei 010 09/03/2020 2020 ALCIDES RODRIGUES GOMES, ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO, EDNI EVARISTO NERI, GILBERTO ISMAEL LACERDA, JORISMAR DA SILVA CARDOSO, JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA, MARCOS ANDRADE DA SILVA, PAULO GOMES VIEIRA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS, PEDRO ROCHA MOURA, ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA Que denomina uma das ruas de nossa cidade de ''Eufrásio dos Santos''.
Projeto de Lei 010 16/03/2020 2020 JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA Que denomina uma das ruas de nossa cidade de '' Eufrásio dos Santos ''.
Requerimento 010 17/03/2020 2020 MARCOS ANDRADE DA SILVA Requerendo que após ouvido o plenário seja enviado oficio ao Prefeito Abmael de Sousa Lacerda, solicitando que envie a esta Casa, Projeto de Lei doando um terreno ao Governo do Estado medindo 100m X 80m para construção de uma escola modelo FNDE com 12 salas de aulas que irá atender os estudantes do ensino médio do nosso municipio.
Projeto de Lei 010 17/03/2020 2020 AÍLTON DE MELO SILVA, ALCIDES RODRIGUES GOMES, ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO, EDNI EVARISTO NERI, EDNO DANTAS PEREIRA, GILBERTO ISMAEL LACERDA, JORISMAR DA SILVA CARDOSO, JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA, MARCOS ANDRADE DA SILVA, PAULO GOMES VIEIRA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS, PEDRO ROCHA MOURA, ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA Que denomina “Eufrásio dos Santos” uma das ruas de nossa cidade.
Moção 010 21/09/2020 2020 EDNO DANTAS PEREIRA De Congratulações e Aplausos ao Sr. Teinha Formiga, pela musica intitulada, '' como será a festa do Rosário depois dessa pandemia ''.
Portarias 009 21/01/2020 2020 MESA DIRETORA nomeando os vereadores Rogério Martins de Arruda, Marcos Valério de Sousa Bandeira e Edno Dantas Pereira, para comporem a Comissão de Constituição Justiça e Redação Final deste Poder Legislativo
Ofício Expedido 009 28/01/2020 2020 MESA DIRETORA enviando a Indicação nº. 001//2020 de autoria do vereador Jorismar Cardoso
Indicação 009 04/02/2020 2020 JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA indicando ao Sr. Prefeito Abmael de Sousa Lacerda, a necessidade de se enviar a esta Casa de Leis o Projeto de Lei concedendo insalubridade que é de direito aos Agentes de Endemias e Saúde
Parecer 009 11/02/2020 2020 favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2020
Requerimento 009 10/03/2020 2020 PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Requerendo que seja consignado nesta Casa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Srº. Carlos César
Projeto de Lei - Executivo 009 10/03/2020 2020 Poder Executivo Que inclui no calendário cultural do município de Pombal - PB o Auto de Natal realizado pela Associação de Artes Viva Vida - AAVV e dá outras providências.
Moção 009 04/08/2020 2020 PAULO GOMES VIEIRA, ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA Moção de Congratulações e Aplausos a Igreja Presbiteriana do Brasil, sede de Pombal pela passagem dos seus 80 anos de instalação em nossa cidade.
Moção 009 04/08/2020 2020 PAULO GOMES VIEIRA, ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA Moção de Congratulações e Aplausos a Igreja Presbiteriana do Brasil, sede de Pombal, pela passagem dos seus 80 anos de instalação em nossa cidade.
Ofício Recebido 008 20/01/2020 2020 Poder Executivo enviando Projetos de Leis nºs. 002 e 003
Ofício Expedido 008 28/01/2020 2020 MESA DIRETORA enviando os Projetos de Leis nºd. 001, 002 e 003/2020 aprovados na sessão realizada no dia 21 de janeiro de 2020
Indicação 008 04/02/2020 2020 JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA indicando ao Sr. Prefeito Abmael de Sousa Lacerda, a necessidade de se implantar carga horaria de 30 horas aos Agentes de Saúde
Portarias 008 04/02/2020 2020 MESA DIRETORA nomeando Débora Cristina Coelho para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora neste Poder Legislativo
Projeto de Lei - Executivo 008 10/02/2020 2020 que autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos servidores públicos efetivos, inativos e pensionistas, fixando o novo salário mínimo e dá outras providências
Parecer 008 11/02/2020 2020 favorável ao Projeto de Lei nº. 006/2020 de autoria do Vereador Josevaldo Feitosa
Requerimento 008 02/03/2020 2020 AÍLTON DE MELO SILVA, ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO, EDNI EVARISTO NERI, JORISMAR DA SILVA CARDOSO, JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA, MARCOS ANDRADE DA SILVA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS, PEDRO ROCHA MOURA, ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA Requerendo voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Eufrásio dos Santos.
Ofício Expedido 007 27/01/2020 2020 MESA DIRETORA enviando o Projeto de Lei nº. 035/2019
Indicação 007 03/02/2020 2020 EDNO DANTAS PEREIRA indicando a necessidade de se fazer a limpeza da galeria que se inicia no terreno da área verde, por trás de Barrinha e finda ao lado do Cemar.
Projeto de Lei - Executivo 007 03/02/2020 2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder á Associação Quilombola '' Os Rufino'', espaço fisico (Box nº. 03) localizado no terminal rodoviário, e dá outras providências
Ofício Recebido 007 03/02/2020 2020 do vereador Ailton enviando cópia da portaria nº. 014/2020
Portarias 007 04/02/2020 2020 MESA DIRETORA nomeando Izabel Cristina da Silva Lima para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora neste Poder Legislativo
Requerimento 007 10/02/2020 2020 EDNI EVARISTO NERI requerendo que após ouvido o plenário, seja enviado oficio ao Sr. Prefeito Abmael de Sousa Lacerda, solicitando que faça cumprir o que determina a Lei municipal nº. 1.825 de 07 de maio de 2018
Parecer 007 11/02/2020 2020 favorável ao Projeto de Lei nº. 005/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal
Parecer 007 17/02/2020 2020 Juridico ao Projeto de Lei nº. 007/2020 que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder a associação Quilombolas '' Os Rufinos'', espaço fisico (Box nº 03) localizado no terminal rodoviario ''Herminio Monteiro Neto.''
Projeto de Lei - Executivo 007 09/03/2020 2020 Poder Executivo Que autoriza o mesmo ceder um box situado no terminal rodoviário, a Associação Quilombola '' Os Rufinos'' e dá outras providências.
Parecer Juridico 0007 03/08/2020 2020 Assessoria Jurídica Contrário ao Projeto de Lei nº. 027/2020 de autoria do Vereador Edno Dantas, a qual ''Dispõe sobre a inclusão do nome da autoria dos projetos, nas Leis Municípais e dá outras providências.
Ofício Recebido 006 20/01/2020 2020 Poder Executivo enviando Projeto de Lei que reajusta os vencimentos dos servidores púlblicos, efetivos, pensionistas, fixando o nono salário mínimo e dá outras providências
Ofício Recebido 006 21/01/2020 2020 MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA indicando os vereadores Marcos e Rogério para comporem a Comissão de Constituiça, Justiça e Redação Final; Ana Isabelle e Gilberto para a Comissão de Finanças e Orçamento e Gilberto para a Comissão de Transportes, Obras e Serviços Púlblicos
Ofício Expedido 006 27/01/2020 2020 MESA DIRETORA comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 025/2019
Indicação 006 03/02/2020 2020 EDNO DANTAS PEREIRA indicando a necessidade de se consertar o esgoto na rua Manoel Bezerra de Sousa, bairro Santa Rosa
Parecer 006 03/02/2020 2020 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO favorável ao Projeto de Lei nº. 067/2019
Projeto de Lei - Executivo 006 03/02/2020 2020 que denomina uma das ruas de nossa cidade ''Heromildo Sousa Lopes''.
Portarias 006 04/02/2020 2020 MESA DIRETORA nomeando João Paulo Ferreira Bandeira para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor neste Poder Legislativo
Requerimento 006 10/02/2020 2020 EDNO DANTAS PEREIRA requerendo que seja formada uma comissão de cinco vereadores, para visitar e acompanhar a implantação da obra de pavimentação dos bairros Vida Nova e Senador Ruy Carneiro em nossa cidade
Convite 0006 02/03/2020 2020 recebido do MCTIC para participar da solenidade de posse de Mônica Tejo Cavalcantei diretora do INSA
Convite 0006 09/03/2020 2020 Familiares Missa de 30 dias do falecimento da senhora Maria das Neves Alves Gomes.
Moção 006 16/03/2020 2020 ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA de Congratulações e Aplausos ao membro do Ministério Público da Paraíba o Bel. Severino Coelho Viana por ter sido agraciado com uma cadeira na Academia Brasileira de Letras e Artes do Cangaço.
Moção 006 16/03/2020 2020 ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA De Congratulações e Aplausos ao membro do Ministério Público da Paraíba o Bel. Severino Coelho Viana por ter sido agraciado com uma cadeira na Academia Brasileira de Letras e Artes do Cangaço.
Ofício Recebido 006 28/07/2020 2020 Promotoria de Justiça Cumulativa de Pombal Informando que arquivou denuncia contra esse Poder Legislativo.
Parecer Juridico 0006 24/08/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Contrário ao Projeto de Lei nº.032/2020. ''Que altera a Lei Municípal nº. 1.6582015 e 1.841/2018 que dispõe sobre doação de terreno doação de terrenos a pessoas fisicas e juridicas do municipio de Pombal e dá outras providências.
Ofício Recebido 005 21/01/2020 2020 JORISMAR DA SILVA CARDOSO comunicando a Mesa Diretora que indico o meu nome para compor a Comissão permanente de Transporte, Obras e Serviços deste Poder Legislativo
Ofício Recebido 005 21/01/2020 2020 PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS comunicando a Mesa Diretora que indico o meu nome para compor a Comissão permanente de Trasnportes, Obras e Serviços Púlblicos deste Poder Legislativo
Ofício Expedido 005 27/01/2020 2020 MESA DIRETORA enviando o Decreto Legislativo nº. 296/2019
Requerimento 005 28/01/2020 2020 JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA requerendo voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Heronildes de Sousa Lopes
Projeto de Lei - Executivo 005 28/01/2020 2020 Poder Executivo Que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir gratificação extraordinária para os ocupantes de cargos efetivos que especifica e dá outras providências.
Parecer 005 28/01/2020 2020 favorável ao Projeto de Lei nº. 068/2019
Portarias 005 28/01/2020 2020 MESA DIRETORA designando as funcionárias Rozeângela Oliveira Alves, Maria Lúcia Almeida Fernandes e Maria Betanea Lima da Costa Souza, para sob a Presidência constituirem a Comissão Permanente de Licitações
Indicação 005 03/02/2020 2020 JORISMAR DA SILVA CARDOSO indicando a necessidade de se proceder com os serviços de limpeza na galeria situada na ponte conhecida como nego Neri, a qual dá acesso ao bairro Janduy Carneiro em nossa cidade
Moção 005 09/03/2020 2020 ALCIDES RODRIGUES GOMES De Congratulações e Aplausos a Comunidade Quilombola '' Os Rufinos '' e a Industria de Polpas, localizadas no sítio São João, por terem sido destaque no Jornal A União.
Ofício Recebido 005 28/07/2020 2020 Promotoria de Justiça Cumulativa de Pombal Informando que arquivou denuncia contra esse Poder Legislativo.
Ofício Circular 0005 23/12/2020 2020 MESA DIRETORA Convocando os vereadores da Câmara Municipal de Pombal para participar de quantas forem necessárias Sessões Extraordinárias, para discutirmos e votarmos o Projeto de Lei nº. 052/2020, de autoria do Poder Executivo.
Ofício Recebido 004 21/01/2020 2020 JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA comunicando a Mesa Diretora que indico o meu nome para compor a Comissão permanente de Constituição, Justiça e Redação Final deste Poder Legislativo
Projeto de Lei - Executivo 004 27/01/2020 2020 Poder Executivo Dispõe sobre a alteração do 3º do artigo 11º da Lei 1.843/2018 e dá outras providências
Indicação 004 27/01/2020 2020 EDNI EVARISTO NERI requerendo que seja enviado convocatórias para o comparecimentos das secretarias de: Saúde e Trabalho e Ação Social
Parecer 004 27/01/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL favorável ao Projeto de Lei nº. 067/2019
Ofício Expedido 004 27/01/2020 2020 MESA DIRETORA enviando o Decreto Legislativo nº. 295/2019
Portarias 004 28/01/2020 2020 MESA DIRETORA nomeando Maria Betanea Lima da Costa Souza ao cargo de auxiliar de serviços deste Poder Legislativo
Indicação 004 03/02/2020 2020 JORISMAR DA SILVA CARDOSO indicando ao Presidente deste Poder Legislativo que possa, esta Câmara realizar Sessões Itinerantes nas diversas comunidades do nosso Município
Moção 004 02/03/2020 2020 PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS de Congratulações e Aplausos a Comunidade Católica ''Remidos do Senhor'', pela realização do evento Retiro de Carnaval 2020
Ofício Recebido 004 08/09/2020 2020 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA Solicitando que seja informado a quantidade de Cargos de vereador(a) disponiveis no Poder Legislativo do Município de Pombal-PB.
Ofício Circular 0004 14/12/2020 2020 MESA DIRETORA a imprensa Pombalense informando que a sessão solene de posse dos eleitos no último dia quinze de novembro, que ocorrerá no dia primeiro de janeiro de 2021 ás 17:00 horas, no prédio sede do Poder Legislativo de Pombal está da Paraíba. Será restrita aos eleitos em razão da pandemia do corona vírus, não ocorrendo a participação do público no recinto da Câmara, Outro assim comunica que a imprensa pombalense terá acesso com apenas um representante de cada rádio, devendo portanto, procurar a secretária administrativa do Poder Legislativo nos dias 14 e 15 do corrente mês, das 08:00 as 11:30 para receber sua credencial, bem como ter conhecimento de todas as medidas de segurança que deverá ter para o acesso ao recinto do Legislativo pombalense.
Projeto de Lei - Executivo 003 20/01/2020 2020 Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos profissionais do magistério e dá outras providências
Parecer 003 21/01/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL favorável ao Projeto de Lei nº. 03/2020
Ofício Recebido 003 21/01/2020 2020 MARCOS ANDRADE DA SILVA comunicando que indico os vereadores Marcos Andrade e Edni Evaristo para comporem as comissões permanentes deste Poder Legislativo: Marcos Andrade - Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente, Edni Evaristo - Comissão de Transporte, Obras e Serviços Públicos
Ofício Expedido 003 21/01/2020 2020 MESA DIRETORA ao Poder Executivo comunicando o valor dos recursos financeiros, relativo ao mês de Janeiro/2020 a ser transferido para a conta deste Poder Legislativo
Requerimento 003 27/01/2020 2020 EDNI EVARISTO NERI que após ouvido o plenário seja encaminhado convites aos beneficiários com terrenos do setor industrial para se fazerem presentes numa reunião data e hora a ser definida por esta casa de leis
Indicação 003 27/01/2020 2020 EDNI EVARISTO NERI indicando ao Prefeito Constitucional Abmael de Sousa Lacerda a necessidade de se fazer uma limpeza no rio Piancó em nossa cidade
Portarias 003 28/01/2020 2020 MESA DIRETORA resolve nomear Jair Lacerda da Nóbrega para cargo de vigilante neste Poder Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 003 17/02/2020 2020 AÍLTON DE MELO SILVA, ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO, GILBERTO ISMAEL LACERDA, PAULO GOMES VIEIRA que outorga o título de cidadã pombalense a Srª. Aline Cristina de Araújo Florentino Silva e dá outras providências
Projeto de Decreto Legislativo 003 09/03/2020 2020 AÍLTON DE MELO SILVA Que outorga o título de cidadã pombalense a Srª. Aline Cristina de Araújo Florentino Silva
Parecer Juridico 0003 17/03/2020 2020 Parecer Juridico ao Projeto de Lei nº. 009/2020
Ofício Recebido 003 01/09/2020 2020 JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA Registrando o nome Josevaldo Vieira Feitosa, para concorrer ao Cargo de Presidente deste Poder Legislativo de Pombal, na eleição que acontecerá no dia 01 de setembro do corrente ano a partir das 17:00hs, no Plenário Francisco Freitas Nóbrega.
Ofício Recebido 003 13/10/2020 2020 ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO solicitando a cópia da ata e do áudio da Sessão do dia 05 de outubro do corrente ano.
Projeto de Lei - Executivo 002 20/01/2020 2020 Poder Executivo que reajusta os vencimentos dos agentes comunitários de saúde e agente de combate ás endemias para fins de fixação do piso salarial das clases, adequando a legislação federal vigente e dá outras providências
Parecer 002 21/01/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL favorável ao Projeto de Lei nº. 002/2020
Requerimento 002 21/01/2020 2020 PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS requerendo que seja consignado nesta casa Votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Terezinha Ferreira de Lima
Ofício Recebido 002 21/01/2020 2020 EDNO DANTAS PEREIRA comunicando a Mesa Diretora que indico o meu nome para compor a Comissão permanente de Constituição, Justiça e Redação deste Poder Legislativo
Requerimento 002 21/01/2020 2020 PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS que seja consignado nesta casa votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Terezinha Ferreira de Lima
Ofício Expedido 002 21/01/2020 2020 MESA DIRETORA ao Sr. José Emanuel da Silva e Sousa, enviando via do Jornal Oficial deste Poder Legislativo referente ao mês de dezembro de 2019
Indicação 002 27/01/2020 2020 JORISMAR DA SILVA CARDOSO ao Prefeito Abmael de Sousa Lacerda a necessidade de se instalar um Semáforo no trevo da BR-230 com a 427, em nossa cidade
Portarias 002 28/01/2020 2020 MESA DIRETORA exonerar Sônia Maria Lopes Fernandes deste Poder Legislativo
Moção 002 04/02/2020 2020 PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Moção de Congratulações e Aplausos ao comerciante Pombalense, Sr. Lafaete Alves
Projeto de Decreto Legislativo 002 17/02/2020 2020 AÍLTON DE MELO SILVA, ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO, GILBERTO ISMAEL LACERDA, PAULO GOMES VIEIRA que outorga o título de cidadão ao Sr. Hugo Motta Wanderley da Nobrega e dá outras providências
Emenda 002 18/02/2020 2020 EDNO DANTAS PEREIRA ao Projeto de Lei nº. 068/2019
Ofício Recebido 002 09/03/2020 2020 EDNI EVARISTO NERI solicitando o espaço fisico deste Poder Legislativo para uma reunião quarta-feira dia 11/03 as 19:00h com os beneficiários do distrito industrial de Pombal
Projeto de Decreto Legislativo 002 09/03/2020 2020 AÍLTON DE MELO SILVA Que outorga o título de cidadão pombalense ai Sr. Hugo Motta Wanderley da Nóbrega.
Ofício Recebido 002 16/06/2020 2020 PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS do vereador Paulo Romero solicitando a mesa diretora que possa suspender o recesso legislativo no período de 20 de junho a 20 de julho, já que alguns dias a câmara esteve com os seus trabalhos paralisados.
Ofício Circular 0002 16/06/2020 2020 MESA DIRETORA comunicando que a sessão ordinária do dia 16 de junho do corrente ano será realizada no recinto da Câmara Municipal de Pombal, Plenário Francisco Freitas Nóbrega
Ofício Recebido 002 07/07/2020 2020 Cagepa da Cagepa em resposta aos Oficios de nºs. 072 e 067/2020.
Ofício Recebido 002 31/08/2020 2020 Outros do Partido Socialista Brasileiro solictando o espaço do Plenário da Câmara de Vreadores dia 16 de setembro do corrente ano
Convite 0002 14/12/2020 2020 Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Pombal, estado da Paraíba Câmara Municipal, para participar da Sessão Solene de posse do prefeito e vice prefeito do município de Pombal, eleitos no último dia 15 de novembro do corrente ano. A referida solenidade será realizaram no dia 01 de janeiro do ano de 2021 às 17:00 horas, no plenário desta.
Lei 1.907 20/01/2020 2020 que denomina uma das ruas de nossa cidade '' José Canuto de Oliveira (Zé Canuto)''
Lei 1.906 20/01/2020 2020 que denomina uma das ruas de nossa cidade '' José Soares Arruda ( Zé Quelé) ''
Projeto de Lei - Executivo 001 20/01/2020 2020 Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos servidores públicos efetivos, inativos e pensionistas, fixando o novo salário mínimo e dá outras providências
Requerimento 001 20/01/2020 2020 ao Sr. Prefeito Abmael de Sousa Lacerda, solicitando do mesmo envio de maquinas com uma força tarefa para fazer uma limpeza geral nas ruas do bairro Carvalhadas
Requerimento 001 21/01/2020 2020 EDNI EVARISTO NERI requerendo que após o plenário seja encaminhado oficio ao Sr. Prefeito Abmael de Sousa Lacerda solicitando do mesmo envio de máquinas com uma força tarefa para se fazer uma limpeza geral nas ruas do bairro Carvalhadas bem como esgotos a céu abertos e a maquina niveladora para fazer a nivelação de algumas ruas
Parecer 001 21/01/2020 2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL favorável ao Projeto de Lei nº. 001/2020
Ofício Recebido 001 21/01/2020 2020 PEDRO ROCHA MOURA comunicando a Mesa Diretora que indico o meu nome para compor a Comissão permanente de Educação, Saúde e Meio Ambiente deste Poder Legislativo
Indicação 001 21/01/2020 2020 indicando a necessidade de se construir uma praça na area verde localizada entre as ruas Sancha Queiroga e Newton Seixas no Bairro Petrópoles de nossa cidade
Ofício Expedido 001 21/01/2020 2020 MESA DIRETORA ao Prefeito Municipal enviando via do Jornal Oficial deste Poder Legislativo referente ao mês de dezembro de 2019
Ofício Circular 0001 21/01/2020 2020 do Empaer enviando cópia da Lei nº. 11.259 de 28 de dezembro de 2019
Moção 001 27/01/2020 2020 MARCOS ANDRADE DA SILVA de Congratulações e Aplausos a equipe da Casa da Economia Solidária de Pombal
Portarias 001 28/01/2020 2020 MESA DIRETORA exonerando Josué Alves Barbosa deste Poder Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 001 04/02/2020 2020 MARCOS ANDRADE DA SILVA que outorga o título de cidadã Pombalense a Srª. Stefani Mony Lacerda de Sousa Diogo
Moção 001 04/02/2020 2020 MARCOS ANDRADE DA SILVA Moção de Congratulações e Aplausos a Associação Comunitária Rural de Alagadiço (ASCORA)
Ofício Circular 0001 04/02/2020 2020 MESA DIRETORA as Secretárias Mayenne-Van Bandeira Lacerda Lacerda e Fabiana Lins comunicando a aprovação por unanimidade de votos do Requerimento nº. 004/2020, de autoria da vereadora Edni
Emenda 001 10/02/2020 2020 MARCOS ANDRADE DA SILVA ao Projeto de Lei nº. 068/2019
Emenda 001 10/02/2020 2020 MARCOS ANDRADE DA SILVA ao Projeto de Lei nº. 068/2019
Relatório de Visita 0001 18/02/2020 2020 da Comissão de Vereadores deste Poder Legislativo as ruas José Ferreira de Lima e José Almeida Filho
Parecer 001 02/03/2020 2020 juridico que regulamenta o serviço de Transporte Escolar dos Alunos da Educação Básica de Ensino do Município de Pombal
Ofício Recebido 001 10/03/2020 2020 Presidente da Comissão da Comissão Provisória Municipal de Pombal - PB solicitando o espaço físico da sede do Poder Legislativo com o intuito de realizar uma convenção municipal.
Ofício Expedido 001 16/06/2020 2020 JORISMAR DA SILVA CARDOSO do vereador Jorismar solicitando da secretária de infraestrutura informações sobre os motivos que levaram a suspensão de três agentes de limpeza urbana
Ofício Recebido 001 21/07/2020 2020 Promotoria de Justiça Cumulativa de Pombal Solicitando que sejam informados dados relativos aos vereadores, prefeito e vice prefeito do município de Pombal.
Ofício Recebido 001 29/08/2020 2020 do Senhor Francisco das Chagas Formiga Pereira, informando a sua renúncia á 1ª Suplência da vereança no município de Pombal-PB
Ofício Recebido 001 08/09/2020 2020 Antonio César Lopes Ugulino do Sr. Antonio Cezar Lopes Ugulino, requerendo a exoneração do cargo de Procurador Jurídico desta Câmara Legislativa, por questão de foro intimo.
Ofício Recebido 001 01/09/2020 2020 MARCOS ANDRADE DA SILVA Registrando o nome Marcos Andrade da Silva, para concorrer o Cargo de Presidente deste Poder Legislativo de Pombal, na eleição que acontecerá no dia 01 de setembro do corrente ano a partir das 17:00hs, no Plenário Francisco Freitas Nóbrega.
Ofício Circular 0001 14/09/2020 2020 Outros Do Presidente do Republicanos, solicitando a presteza de fixar no mural dessa instituição/orgão, cópia do Edital convocatório de reunião dos convencionais desta agremiação partidária.
Ofício Circular 0001 14/09/2020 2020 Outros Do Presidente do MDB, solicitando a presteza de fixar no mural dessa instituição/orgão, cópia do Edital convocatório de reunião dos convencionais desta agremiação partidária.
Ofício Recebido 001 28/09/2020 2020 MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA Solicitando cópia das Atas das Sessões Ordinárias dos dias 21 e 22 de setembro do corrente ano.
Ofício Recebido 001 29/09/2020 2020 EDNI EVARISTO NERI Ao Presidente da Câmara, solicitando que seja formada uma Comissão de Ética neste Poder, no tocante a falta de decoro na conduta da vereadora Ana Isabelle contra a vereadora Edni Evaristo, na sessão ordinária do dia 16 de março do ano em curso, no plenário desta Casa Legislativa.
Lei Complementar 0001 19/10/2020 2020 Poder Executivo Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 1.599, de 19 de dezembro de 2013, que institui o Código Ambiental do Município de Pombal e dá outras providencias.
Parecer 07/07/2020 2020 Ao Projeto de Lei nº. 020/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária do Municipio de Pombal para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Ofício Recebido 8468 19/11/2019 2019 do Deputado Nabor Wanderley comunicando que foi aprovado o Requerimento nº. 4.534/2019 de autoria do Deputado Caio Roberto
Ofício Recebido 7133 22/10/2019 2019 do Deputado Nabor Wanderley comunicando que foi aprovado na assembleia o requerimento nº. 4. 016/2019, de autoria do Deputado Caio Roberto apelando ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrtura, no sentido de que seja providenciada a construção de cisternas para a captação de água na zona rural dos municipios de Coremas, Igaracy, Nova Palmeira e Pombal, em nosso Estado.
Ofício Recebido 3660 28/01/2019 2019 ''Aquisição de veiculo do tipo caminhão compactador para coleta convencional de residuos sólidos no Municipio de Pombal/PB''
Ofício Recebido 3616 10/09/2019 2019 do Deputado Nabor Wanderley informando que foi aprovado o requerimento nº 2.240/2019 de autoria do mesmo, apelando ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que seja realizada a doação de 1.000 (mil) mudas de plantas frutiferas para as comunidades rurais dos municípios de Pombal-PB
Ofício Recebido 2831 16/09/2019 2019 do Deputado Nabor Wanderley informando que a Assembleia aprovou o Requerimento nº. 2.444/2019 de autoria da vereadora Cida Ramos, propondo que seja cosignado na Ata dos nossos trabalhos, Voto de Aplauso pela adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN
Decreto 2086 10/12/2019 2019 Dispõe sobre as Metas Bimestrais de Arrecadação e o cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o exercicio financeiro de 2020 e dá outras providências
Decreto 2064 26/08/2019 2019 Poder Executivo Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Lei 1905 09/12/2019 2019 que altera a Lei municipal nº. 1437/2010 que autoriza o Poder Executivo a doar area de imóvel urbano ao sindicato dos servidores púlblicos do municipio de Pombal - PB
Lei 1904 09/12/2019 2019 que institui data a ser comemorada ''Dia do Agricultor'' e dá outras providências
Lei 1903 09/12/2019 2019 que denomina José Soares Arruda uma das ruas de nossa cidade
Lei 1902 09/12/2019 2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a Associação de Artes Viva, auxilio financeiro para ser utilizado na realização do auto de natal
Lei 1901 09/12/2019 2019 determina o fechamento dos estabelecimentos comerciais do municipio de Pombal, estado da Paraiba em comemoração do dia do comerciario e dá outras providências
Lei 1900 09/12/2019 2019 dispõe sobre a implantação de multa para quem maltratar ou abandonar animais domesticos, e dá outras providências
Lei 1898 09/12/2019 2019 que dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Municipio de Pombal, para o período de 2018 a 2021
Lei 1897 09/12/2019 2019 que dispõe sobre as modificações de programas e Ações Governamentais da Lei de diretrizes orçamentárias do Municipio de Pombal, para o exercicio de 2020 e dá outras providências
Lei 1896 25/11/2019 2019 Poder Executivo Dispõe sobre a implantação no calendário municipal do '' Dia Municipal de Conscientização'' dos direitos dos animais e dá outras providências.
Lei 1895 25/11/2019 2019 Poder Executivo Que denomina uma das ruas de nossa cidade '' Serapião Camilo de Almeida ''
Lei 1894 18/11/2019 2019 que Denomina uma das ruas de nossa cidade de '' Clemilda Dantas Ribeiro ''
Lei 1893 18/11/2019 2019 que Denomina uma das ruas de nossa cidade de ''Vilma Pereira de Lima''
Lei 1892 21/10/2019 2019 Poder Executivo denomina Dr. Leidson Assis de Queiroga a unidade básica de saúde (USB), de nossa cidade e dá outras providências
Lei 1891 21/10/2019 2019 Poder Executivo denomina Jailson Trigueiro Dantas, uma das Ruas de nossa cidade
Lei 1890 30/09/2019 2019 Poder Executivo Denomina ''Engenheiro Paulo Pereira Filho'' Uma das ruas de nossa cidade
Lei 1889 30/09/2019 2019 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, utilizando como fonte de recurso as disponibilidades da Lei orçamentária anual do exercicio de 2019, e dá outras providências
Lei 1888 23/09/2019 2019 que institui o programa de doação voluntaria centavos de real dos servidores púlblicos do municipio ao hospital Napoleão Laureano
Lei 1887 23/09/2019 2019 que autoriza o Poder Executivo a desadetar e doar area de terreno ao Planeta Limpo Reciclagem de Plastico
Lei 1886 09/09/2019 2019 Poder Executivo autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Pombal Esporte Clube, CNPJ Nº 32.366.986/0001-04, Área para construção de centro de treinamento e dá outras providências
Lei 1885 09/09/2019 2019 Poder Executivo autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área para construção de centro de desenvolvimento integral e dá outras providências
Lei 1884 19/08/2019 2019 que dispõe sobre o cargo público de provimento efetivo de contador e dá outras providências
Lei 1883 19/08/2019 2019 Poder Executivo que Altera a carga horária semanal dos cargos de Auxiliar de Monitor e Monitor de Creche presentes na Lei n.º 1.678/2015 e dá outras providências
Lei 1882 22/07/2019 2019 Poder Executivo Lei nº. 1.882, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências
Lei 1881 22/07/2019 2019 Poder Executivo Lei n.º 1.881, que autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar área de passeio público ao INSS para construção Parklet
Lei 1880 22/07/2019 2019 Poder Executivo Lei n.º 1.880, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências
Lei 1879 22/07/2019 2019 Poder Executivo Lei nº. 1.879, que denomina José Nicolau de Almeida (Zé Bonitinho), uma das ruas de nossa cidade e dá outras providências
Lei 1877 03/06/2019 2019 Poder Executivo Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar terreno para a construção de uma fábrica de chocolates e dá outras providências
Lei 1876 20/05/2019 2019 Que denomina uma das ruas de nossa cidade Rita Ferreira de Farias
Lei 1874 20/05/2019 2019 Que denomina uma das ruas de nossa cidade Maria Essi Benigno de Sousa Queiroz
Lei 1873 20/05/2019 2019 Poder Executivo Que Altera a Lei Municipal nº 1.753/2016 Que criou o conselho municipal de juventude - COMJUV e o Fundo Municipal da Juventude do Municipio de Pombal-PB e dá outras providencias
Lei 1872 15/04/2019 2019 Poder Executivo Institui o SISE-SUS - Sistema Integrado Saúde Escola do Sistema Único de Saúde no Âmbito do município de Pombal-PB
Lei 1871 15/04/2019 2019 Poder Executivo Denomina Geraldo Severo Junior (Junior da Sucan), uma das ruas de nossa cidade
Lei 1870 15/04/2019 2019 Poder Executivo Denomina José Arruda dos Santos, uma das ruas de nossa cidade
Lei 1869 15/04/2019 2019 Poder Executivo Denomina Ótavio Gomes, uma das ruas de nossa cidade
Lei 1868 08/04/2019 2019 Poder Executivo Lei nº 1.868, que denomina Francisco Pereira de Almeida (Bodé) uma das ruas de nossa cidade
Projeto de Lei - Executivo 1861 18/02/2019 2019 Lei nº 1.861, autorizando o Poder Executivo a Instituir Gratificação Extraordinária para ocupantes dos Cargos Efetivos que especifica e dá outras providências
Ofício Recebido 1289 18/02/2019 2019 Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Pombal e a Caixa Econômica Federal
Ofício Recebido 1288 18/02/2019 2019 Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Pombal e a Caixa Econômica Federal
Ofício Recebido 1025 18/02/2019 2019 Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Pombal e a Caixa Econômica Federal
Ofício Recebido 566 22/07/2019 2019 Poder Executivo Enviando Processo Eletronico TC- 05427/18 referente a prestação de contas deste municipio, exercicio de 2017
Convite 0555 16/12/2019 2019 recebido da Deputada Pollyana Dutra desejando boas festas e um feliz 2020
Ofício Recebido 465 29/04/2019 2019 Resposta ao Requerimento nº 002/2019, de autoria do vereador Josevaldo Feitosa, aprovado por unaminidade, que solicita o envio de uma ambulância, tipo UTI móvel para o hospital regional de Pombal
Ofício Recebido 416 20/05/2019 2019 contrato de repasse recebido da caixa economica
Decreto Legislativo 293 02/12/2019 2019 MESA DIRETORA que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Dr. Túlio Alberto de Oliveira Souza
Decreto Legislativo 293 02/12/2019 2019 MESA DIRETORA que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Leidimar Almeida Bezerra
Decreto Legislativo 292 02/12/2019 2019 MESA DIRETORA que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Flavio Oliveira da Silva
Projeto de Decreto Legislativo 291 26/11/2019 2019 MESA DIRETORA que outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. Talyson Monteiro Alves
Projeto de Decreto Legislativo 290 26/11/2019 2019 MESA DIRETORA que outorga o título de cidadão pombalense ao Coronel Carlos Roberto Silva de Sena
Decreto Legislativo 289 18/11/2019 2019 MESA DIRETORA outorga o título de cidadão Pombalense ao Srº Francisco Dutra Sobrinho
Decreto Legislativo 288 23/09/2019 2019 MESA DIRETORA que Aprova a prestação de contas do Poder Executivo de Pombal no exercicio de 2017
Decreto Legislativo 287 16/04/2019 2019 MESA DIRETORA Outorgando o título de Cidadã Pombalense a Srª Roselene Oliveira Freitas Pereira de Queiroga
Decreto Legislativo 286 18/03/2019 2019 MESA DIRETORA Outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. Adriano Fernandes da silva
Decreto Legislativo 285 26/02/2019 2019 MESA DIRETORA Que outorga o título de cidadã pombalense a Srª '' Fátima Fernandes de Alencar Almeida ''
Decreto Legislativo 284 26/02/2019 2019 MESA DIRETORA Que outorga o título de cidadã pombalense a Srª ''Angélica Lacerda Estrela Alves''
Projeto de Decreto Legislativo 283 18/02/2019 2019 MESA DIRETORA Outorga o Título de Cidadão Pombalenses ao Sr. Ezequias Pereira da Silva
Projeto de Decreto Legislativo 282 18/02/2019 2019 MESA DIRETORA Outorga o título de cidadão Pombalense a Srº Sirley Helane de Sousa
Projeto de Decreto Legislativo 281 18/02/2019 2019 MESA DIRETORA Outorga o título de cidadão Pombalense ao Sr. Roberivan Manoel de Andrade
Ofício Recebido 267 28/05/2019 2019 Em agradecimento aos veradores Josevaldo Feitosa e Romero Freitas pela Moção de congratulações e Aplausos a FUNESC
Ofício Recebido 262 23/07/2019 2019 do Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Pombal Djonierison José Felix de França em resposta ao Oficio 001/2019 de autoria do vereador Marcos Andrade da Silva
Ofício Recebido 261 17/12/2019 2019 enviando Projeto de Lei nº. 068/2019
Ofício Expedido 254 17/12/2019 2019 MESA DIRETORA enviando Projeto de Lei nº. 067/2019
Ofício Recebido 253 10/12/2019 2019 enviando o Decreto 2.086 de 09 de dezembro de 2019
Ofício Recebido 252 09/12/2019 2019 enviando Lei nº. 1.905
Ofício Recebido 251 09/12/2019 2019 enviandos as seguintes Leis: Lei nº. 1.902, 1903 e 1.904 sancionadas em 03 de dezembro de 2019
Ofício Recebido 249 09/12/2019 2019 enviando as seguintes Leis: Lei nº. 1.900 e 1.901 sancionadas em 02 de dezembro de 2019
Ofício Recebido 248 09/12/2019 2019 enviando as seguintes Leis: Lei nº. 1.897, 1.898 e 1.899 sansionadas em 02 de dezembro de 2019
Ofício Recebido 247 02/12/2019 2019 Enviando Balancete Geral da Prefeitura Municipal de Pombal
Ofício Recebido 246 09/12/2019 2019 enviando Projeto de Lei que altera os valores dos itens 1.8.2.1, 1.8.2.2, 1.8.2.3, 1.8.2.4, da tabela I da Lei complementar nº. 1.262/2005 - Código Tributário Municipal e dá outras providências
Ofício Recebido 245 02/12/2019 2019 enviando o relatório RREO 5º BIMESTRE 2019
Ofício Recebido do Executivo 243 25/11/2019 2019 Poder Executivo Enviando Lei nº. 1.895 e Lei nº. 1.896 devidamente sancionadas em 22 de novembro de 2019
Ofício Recebido 241 25/11/2019 2019 Poder Executivo Enviando Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder á Associação de Artes Viva a Vida - AAVV, auxílio financeiro para ser utilizado na realização do auto de natal, e dá outras providências
Ofício Recebido do Executivo 238 18/11/2019 2019 encaminhando Projeto de Lei que altera a Lei nº. 1.843/18 e dá outras providências
Ofício Recebido 237 18/11/2019 2019 encaminhando Projeto de Lei que altera a Lei nº. 1.398/09 e dá outras providências.
Ofício Recebido do Executivo 233 18/11/2019 2019 Enviando as Leis nº. s 1.893 e 1.894 sancionadas em 08 de novembro de 2019
Ofício Expedido 227 17/12/2019 2019 MESA DIRETORA comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 026/2019
Ofício Expedido 226 17/12/2019 2019 MESA DIRETORA comunicando o deferimento do Requerimento nº. 047/2019
Ofício Expedido 225 17/12/2019 2019 MESA DIRETORA comunicando o deferimento do Requerimento nº. 046/2019
Ofício Expedido 224 17/12/2019 2019 MESA DIRETORA enviando os Projetos de Lei n]s. 063 e 064/2019 aprovados por unanimidade de votos nas Sessões Ordinárias realizadas nos dias 09 e 10 de dezembro do corrente ano
Ofício Recebido do Executivo 223 29/10/2019 2019 Poder Executivo Enviando Balancete da Prefeitura Municipal de Pombal, consolidado com o fundo municipal de Saúde, referente ao mês de setembro de 2019
Ofício Expedido 223 16/12/2019 2019 MESA DIRETORA enviando ao Diretor do Forúm um exemplar do Jornal Oficial deste poder Legislativo referente ao mês de novembro de 2019
Ofício Recebido 222 21/10/2019 2019 Poder Executivo enviando as seguintes Leis: Lei n.º 1.891, denomina Jailson Trigueiro Dantas, uma das Ruas de nossa cidade e Lei n.º 1.892, denomina Dr. Leidson Assis de Queiroga a unidade básica de saúde )USB), de nossa cidade e dá outras providências, sancionadas em 16 de outubro de 2019
Ofício Expedido 222 16/12/2019 2019 MESA DIRETORA enviando ao Poder Executivo um exemplar do Jornal Oficial deste poder Legislativo referente ao mês de novembro de 2019
Ofício Expedido 221 16/12/2019 2019 MESA DIRETORA enviando o Projeto de Lei nº. 046/2019 aprovado por unanimidade de votos na Sessão Ordináriarealizada dia 03 de dezembro de 2019
Ofício Expedido 217 03/12/2019 2019 MESA DIRETORA 218, 219 e 220/2019 ao Senhor Prefeito
Ofício Expedido 216 03/12/2019 2019 MESA DIRETORA ao Sr. Túlio Alberto de O. Souza
Ofício Expedido 215 02/12/2019 2019 MESA DIRETORA ao Promotor Leidimar A. Bezerra
Ofício Expedido 214 02/12/2019 2019 MESA DIRETORA ao Sr. Flávio Oliveira da Silva
Ofício Expedido 213 02/12/2019 2019 MESA DIRETORA aos familiares do senhor Juciê dos S, Almeida
Ofício Expedido 212 02/12/2019 2019 MESA DIRETORA ao Prefeito Municipal
Ofício Expedido 211 26/11/2019 2019 MESA DIRETORA enviando via do Balancete da Receita e Despesa deste Poder Legislativo, referente ao mês de Outubro/2019
Ofício Recebido 210 30/09/2019 2019 Poder Executivo Encaminhando o Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 1.437/2010 que autoriza o Poder Executivo a doar área de imóvel urbano ao sindicato dos servidores públicos do municipio de Pombal-PB (SIMSEMP) e dá outras providências
Ofício Expedido 210 26/11/2019 2019 MESA DIRETORA enviando os Projetos de Leis nºs. 051 e 056/2019 aprovados nas sessões ordinárias nos dias 18 e 19 de novembro do corrente ano
Ofício Recebido 209 07/10/2019 2019 Enviando Balancete Geral da Prefeitura Municipal de Pombal consolidado com o Fundo de saúde referente ao mês de agosto de 2019
Ofício Expedido 209 26/11/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando Decreto Legislativo nº. 291/2019 de autoria do vereador Marcos Andrade
Ofício Recebido do Executivo 208 30/09/2019 2019 Poder Executivo Enviando as Leis n.º 1.889 que autoriza o Poder Executivo Municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, utilizando como fonte de recurso as disponibilidades da Lei orçamentária anual do exercicio de 2019, e dá outras providênciase, Lei nº. 1.890 que denomina ''Engenheiro Pereira Filho'' uma das ruas de nossa cidade
Ofício Expedido 208 26/11/2019 2019 MESA DIRETORA enviando o Decreto Legislativo n. 290/2019 de autoria do vereador Jorismar Cardoso
Ofício Recebido do Executivo 207 30/09/2019 2019 enviando o relatório de execução Orçamentária, REO 4º BIMESTRE 2019 e RGF 2º quadrimestre 2019 informando que o mesmo foi publicado no Diário Oficial do Municípío
Ofício Expedido 207 26/11/2019 2019 MESA DIRETORA enviando o Decreto Legislativo nº. 2.89/2019 de autoria do vereador Marcos Andrade
Ofício Expedido 206 26/11/2019 2019 MESA DIRETORA enviando a Indicação nº. 072/2019 de autoria do vereador Jorismar Cardoso
Ofício Expedido 205 26/11/2019 2019 MESA DIRETORA comunicando o deferimento do Requerimento nº. 044/2019
Ofício Expedido 204 19/11/2019 2019 MESA DIRETORA Comunicando o valor dos recursos deste Poder Legislativo referente ao mês de Novembro de 2019
Ofício Expedido 203 19/11/2019 2019 MESA DIRETORA ratificando o recebimento do Oficio nº. 003/2019 e indicando os nomes dos vereadores Gilberto Ismael e Ana Isabele para comporem o Conselho Municipal de Educação - CME
Ofício Expedido 202 19/11/2019 2019 MESA DIRETORA comunicando o deferimento do Requerimento nº. 043/2019, de autoria dos Vereadores Rogério Martins, Edno Dantas, Marcos Bnadeira e Josevaldo Feitosa
Ofício Recebido 201 23/09/2019 2019 Poder Executivo Enviando as Leis números 1887 que autoriza o Poder Executivo a desadetar e doar area de terreno ao Planeta Limpo Reciclagem de Plasticos; Lei nº. 1888 que institui o programa de doação voluntaria centavos de real dos servidores púlblicos do municipio ao hospital Napoleão Laureano
Ofício Expedido 201 19/11/2019 2019 MESA DIRETORA comunicando o deferimento do Requerimento nº. 042/2019, de autoria do Vereador Romero Freitas
Ofício Expedido 200 19/11/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando as Indicações nº.s 070 e 071 de autoria dos vereadores Jorismar Cardoso e Edno Dantas
Ofício Expedido 199 12/11/2019 2019 MESA DIRETORA informando que foi apresentada nesta Casa Legislativa a Moção de Congratulações e Aplausos nº. 023/2019
Ofício Expedido 198 12/11/2019 2019 MESA DIRETORA ratificando o recebimento do oficio nº. 89-CH Instr/TG 07-021, o qual solicita as bandeiras deste Poder Legislativo
Ofício Expedido 197 12/11/2019 2019 MESA DIRETORA enviando os Projetos de Leis nºs. 053 e 054/2019, aprovados por unanimidade de votos nas sessões ordinárias dos dias 04 e 05 de novembro do corrente ano
Ofício Expedido 196 12/11/2019 2019 MESA DIRETORA comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 024/2019
Ofício Recebido 195 09/09/2019 2019 Poder Executivo Enviando as Leis: Lei n.º 1.885, que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área para construção de centro de desenvolvimento integral e dá outras providências e Lei nº 1.886, autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Pombal Esporte Clube área para construção de centro de treinamento e dá outras providências
Ofício Expedido 195 05/11/2019 2019 MESA DIRETORA comunicando o deferimento do Requerimento nº. 039/2019, de autoria do Vereador Edno Dantas
Ofício Recebido do Executivo 194 03/09/2019 2019 Poder Executivo Requerendo que medidas sejam tomadas pela Câmara para coibir a prática acontecida na sessão citada e requerendo também a comprovação das acusaçõe, além das providências tomadas quanto ao discurso homofóbico
Ofício Expedido 194 05/11/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando as Indicações nºs. 066, 067, 068 e 069/2019 de autoria dos vereadores Marcos Andrade e Paulo Gomes
Ofício Recebido 193 09/09/2019 2019 Poder Executivo Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, utilizando como fonte de recursos as disponibilidades da Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2019 e dá outras providências
Ofício Expedido 193 05/11/2019 2019 MESA DIRETORA informando que foi apresentada nesta Casa de Leis a Moção de Congratulações e Aplausos nº. 022/2019 de autoria do vereador Marcos Bandeira, subscrita pelos Edis: Ana Isabelle, Josevaldo Feitosa, Paulo Gomes e Pedro Rocha
Ofício Recebido do Executivo 191 03/09/2019 2019 Poder Executivo Enviando os seguintes projetos de Lei: O projeto de Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município do Município Pombal, para o Exercício 2020 e dá outras providências; Projeto de Lei que dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências e o Projeto de Lei que Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências
Ofício Expedido 191 05/11/2019 2019 MESA DIRETORA enviando vias da do IRRF deste Poder Legislativo, no mês de Outubro de 2019
Ofício Expedido 190 05/11/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando ao Juíz Diretor do Fórum o exemplar do Jornal Oficial deste Poder referente ao mês de Setembro de 2019
Ofício Expedido 189 05/11/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando ao Poder Executivo Municipal o exemplar do Jornal Oficial deste Poder referente ao mês de Setembro de 2019
Ofício Recebido do Executivo 188 16/09/2019 2019 Enviando Balancete Geral da Prefeitura de Pombal, consolidado com o Fundo Municípal de Sáude, referente ao mês de julho do exercício de 2019
Ofício Expedido 188 05/11/2019 2019 MESA DIRETORA comunicando o deferimento do Requerimento nº 038/2019 de autoria do vereador Edno Dantas
Ofício Expedido 187 05/11/2019 2019 MESA DIRETORA comunicando o deferimento do Requerimento nº 037/2019 de autoria do vereador Edno Dantas
Ofício Expedido 186 22/10/2019 2019 MESA DIRETORA comunicando o valor dos recursos financeiros deste Poder relativo ao mês de outubro de 2019
Ofício Expedido 185 22/10/2019 2019 MESA DIRETORA enviando via do Balancete da receita e despesas referente ao mês de Setembro/2019
Ofício Expedido 184 22/10/2019 2019 MESA DIRETORA informando que o Projeto de Lei nº. 035/2019, aguarda uma resposta do Tribunal de Contas da Paraiba, formulada pelo Vereador Josevaldo Feitosa. Assim que esta Casa de Leis receber a referida resposta, o Projeto de Lei acima citado voltará sua tramitação normal
Ofício Expedido 183 21/10/2019 2019 MESA DIRETORA comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 021/2019 de autoria da vereadora Edni Evaristo e de Romero Freitas, subscrita pelo Edil Pedro Rocha, cuja via segue em anexo
Ofício Recebido 182 20/08/2019 2019 Poder Executivo Enviando Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a doar área de terreno para a construção da sede da PLANETA LIMPO RECICLAGEM DE PLASTICOS EIRELI
Ofício Expedido 182 21/10/2019 2019 MESA DIRETORA comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 020/2019, de autoria do Vereador Marcos Andrade, cuja via segue em anexo
Ofício Recebido 181 26/08/2019 2019 Poder Executivo Enviando a essa Douta Casa o Decrerto nº 2.064 de 19 de agosto de 2019, que Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 119.000.00
Ofício Expedido 181 21/10/2019 2019 MESA DIRETORA comunicando a aprovação por unanimidade de votos do Requerimento nº. 036/2019, de autoria do Vereador Edno Dantas, cuja via segue em anexo
Ofício Expedido 180 21/10/2019 2019 MESA DIRETORA enviando Projeto de Lei nº. 048/2019, aprovado por unanimidade de votos nas sessões ordinárias realizadas nos dias 08 e 15 de outubro do corrente ano
Ofício Recebido do Executivo 179 20/08/2019 2019 Poder Executivo Enviando Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a doar área para construção de um Centro de Desenvolvimento Integral, e dá outras providências
Ofício Expedido 179 15/10/2019 2019 MESA DIRETORA Ratificando o recebimento do Requerimento de V. Sª, o qual solicita informações de documentos da funcionária deste Poder Legislativo, Srª Alba Valéria Leite. A mesma é lotada nesta Casa de Leis com a matrícula nº 001, outrossim informo que os números do CPF e RG da funcionária não podemos repassar por se tratar de documentos pessoais e a mesma não autorizar fornecer
Ofício Expedido 178 15/10/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando o Projeto de Lei nº. 045/2019, aprovado por unanimidade de votos nas Sessões Ordinárias realizadas nos dias 08 e 14 de outubro do corrente ano
Ofício Recebido 177 08/04/2019 2019 Solicitando que encaminhe a Promotoria de Justiça a cópia da Lei Municipal de criação do Conselho Tutelar e ulteriores alterações
Ofício Recebido do Executivo 176 19/08/2019 2019 Poder Executivo enviando as seguintes Leis: Lei n.º 1.883, que Altera a carga horária semanal dos cargos de Auxiliar de Monitor e Monitor de Creche e Lei n.º 1.844, que dispõe sobre a criação do Cargo de Provimento Efetivo de Contador, devidadamente sancionadas em 15 de Agosto de 2019
Ofício Expedido 176 15/10/2019 2019 MESA DIRETORA Ratificando o recebimento do Oficio nº. 0158/2019/3ºPJ, e, acatando requisição desta promotoria de justiça, envio cópia da Lei Municipal nº. 1.330/2007
Ofício Expedido 175 15/10/2019 2019 MESA DIRETORA comunicando a aprovação da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 019/2019 de autoria do Vereador Gilberto Ismael, subscrita pelos Edis: Alcides Gomes, Jorismar Cardoso, Marcos Bandeira, Pedro Rocha, Edni Evaristo e Paulo Gomes
Ofício Expedido 174 08/10/2019 2019 MESA DIRETORA enviando vias da guia de recolhimento IRRF dos servidores deste Poder Legislativo no mês de Setembro de 2019
Ofício Expedido 173 07/10/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando ao Juiz Diretor do Fórum via do Jornal Oficial do Poder Legislativo deste município, recorrente do mês de Agosto de 2019
Ofício Expedido 172 07/10/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando ao Poder Legislativo via do Jornal Oficial do Poder Legislativo deste município, recorrente ao mês de Agosto de 2019
Ofício Expedido 171 07/10/2019 2019 MESA DIRETORA Comunicando a aprovação da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 018/2019 , com auroria de Vereadora Edni Evaristo Neri e subscrita pelos Edis Alcides Gomes e Marcos Andrade desta casa de Leis
Ofício Expedido 170 07/10/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando as indicações nºs. 062, 063, 064 e 065 de autoria dos vereadores Pedro Rocha e Edni Evaristo, respectivamente deferidas por esta presidência
Ofício Expedido 169 07/10/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando os Projetos de Lei nºs. 043, e 044/2019 aprovados por unanimidade de votos nas Sessões Realizadas nos dias 23 e 24 de setembro do corrente ano
Ofício Recebido do Executivo 168 06/08/2019 2019 Poder Executivo enviando Decreto nº 2.048/19 que institui a Comissão de Regularização Urbanística e Fundiária datado de 21 de Março de 2019 e publicado no Diário Oficial de 22 de Março de 2019
Ofício Expedido 168 24/09/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando Indicação nº 061/2019 de autoria da vereadora Edni
Ofício Expedido 167 24/09/2019 2019 MESA DIRETORA Comunicando a aprovação da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 017/2019
Ofício Expedido 166 24/09/2019 2019 MESA DIRETORA A caixa Economica informando as margens consignavél da vereadora Ana Isabelle Santana de Araújo
Ofício Expedido 165 23/09/2019 2019 MESA DIRETORA enviando via do balancete deste poder referente ao mês de agosto de 2019
Ofício Expedido 164 24/09/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando o valor dos recursos financeiros deste Poder Legislativo relativos ao mês de Setembro de 2019
Ofício Expedido 163 24/09/2019 2019 MESA DIRETORA Comunicando ao Tribunal de Contas que essa casa Legislativa analisou a prestação de contas relativas ao exercicio financeiro de 2017 na sessão ordinária do dia 17 de setembro do corrente ano, e aprovou por unanimidade
Ofício Recebido do Executivo 162 06/08/2019 2019 Poder Executivo Relatório de Execução Orçamentária, REO 3º BIMESTRE 2019, informando que o mesmo foi publicado no Diário Oficial do Munixípio
Ofício Expedido 162 24/09/2019 2019 MESA DIRETORA Comunicando que essa casa Legislativa analisou a prestação de contas relativas ao exercicio financeiro de 2017 na sessão ordinária do dia 17 de setembro do corrente ano, e aprovou por unanimidade
Ofício Expedido 161 24/09/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando Indicação nº. 060/2019 de autoria do vereador Romero Freitas deferidas por este poder
Ofício Expedido 160 24/09/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando Indicação nº. 059/2019 de autoria do vereador Jorismar Cardoso deferidas por esta presidencia
Ofício Expedido 159 16/09/2019 2019 MESA DIRETORA comunicando a aprovação por unanimidade de votos do Requerimento nº. 031/2019 de autoria do vereador Paulo Gomes, subscrito pelos Edis Alcides Gomes e Ana Isabelle
Ofício Expedido 158 16/09/2019 2019 MESA DIRETORA em resposta ao oficio nº. 008/2019 recebido IBGE/ Agencia Pombal informo que está cedido o espaço/auditório do Poder Legislativo Municípal no dia 17 de setembro para a realização de uma reunião do censo demográfico 2020
Ofício Recebido 158 07/10/2019 2019 do Promotor de Justiça requisitando que seja encaminhada a promotoria uma cópia da Lei Municipal nº. 1.330/2017
Ofício Recebido do Executivo 157 22/07/2019 2019 Poder Executivo Enviando Projeto de Lei que Denomina de Ministro Celso Furtado, Unidade Escolar Municipal a ser construida em área urbana deste Municipio e adota outras providências e Projeto que denomina de Leandro Gomes de Barros, Unidade Escolar Muncipal a ser construida em área urbana deste Município e adota outras providências correlatas
Ofício Expedido 157 16/09/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando os Projetos de Lei nºs. 038 e 039/2019, aprovados por unanimidade de votos na Sessão Ordinária realizada no dia 10 de setembro do corrente ano
Ofício Expedido 156 10/09/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando Requerimento nº. 029/2019 de autoria de todos os vereadores desta Casa de Leis
Ofício Recebido 156 16/09/2019 2019 do diretor Presidente do Hospital Napoleão Laureano comunicando que foi endereçado um apelo ao Prefeito Municípal Abmael de Sousa Lacerda para encaminhar a esse Poder Legislativo uma proposta de auxílio mensal ao Hospital Napoleão Laureano
Ofício Expedido 155 13/09/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando Indicação nº. 058/2019 de autoria do vereador Jorismar Cardoso
Ofício Expedido 154 10/09/2019 2019 MESA DIRETORA Comunicando o deferimento do Requerimento nº. 030/2019, de autoria dos vereadores: Rogério Martins e Marcos Bandeira, subscrito pelos edis: Paulo Gomes e Alcides Gomes, que fez registrar nos anais desta casa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. José Formiga de Sousa(Abmael)
Ofício Recebido do Executivo 153 22/07/2019 2019 Poder Executivo Altera a carga horária semanal dos cargos de Auxiliar de Monitor de Creche e Monitor de Creche presente na Lei Muncipal n° 1678/2015 e dá outras providências
Ofício Expedido 153 10/09/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando os Projetos de Lei n.ºs. 036 e 037/2019, aprovados por obter dois terços dos votos necessários para aprovação nas Sessões Ordinárias realizadas nos dias 02 e 03 de setembro do corrente ano
Ofício Expedido 152 10/09/2019 2019 MESA DIRETORA Comunicando a Comunidade Mosaico a aprovação por unaminidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 016/2019 de autoria do vereador Edno Dantas
Ofício Expedido 151 10/09/2019 2019 MESA DIRETORA Comunicando a Assembleia de Deus a aprovação por unaminidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 015/2019 de autoria do vereador Edno Dantas
Ofício Expedido 150 13/09/2019 2019 MESA DIRETORA encaminhando a Procuradora do Município de Pombal o cd que contém o áudio da Sessão do dia 20 de agosto do ano em curso
Ofício Expedido 149 03/09/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando guia de Imposto de Renda retido na fonte IRRF, deste Poder Legislativo, no mês de Agosto de 2019
Ofício Expedido 148 03/09/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando os nomes dos Edis que comporão o Conselho Municipal de Juventude do Município de Pombal, são os seguintes: Pedro Rocha Moura e Ana Isabelle Santana de Araújo(Titulares), Marcos Valério de Sousa Bandeira e Rogério Martins de Arruda (Suplentes)
Ofício Expedido 147 03/09/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando Moção de Congratulações e Aplausos nº. 014/2019, com a autoria de todos os vereadores desta Casa de Leis
Ofício Expedido 146 03/09/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando Moção de Congratulações e Aplausos nº. 014/2019, com autoria de todos os vereadores desta Casa de Leis
Ofício Expedido 145 03/09/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando a Indicação nº. 027/2019 de autoria do vereador Jorismar Cardoso, deferida por esta presidência para que possa ser tomada as medidas cabíveis
Ofício Recebido do Executivo 144 29/07/2019 2019 Poder Executivo Enviando Balancete Geral da Prefeitura Municipal de Pombal, consolidad com o Fundo Municipal de saúde, referente ao mês de maio d exercicio de 2019
Ofício Expedido 144 26/08/2019 2019 MESA DIRETORA Informando que está tramitando nesta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº. 035/2019, que trata da regularização dos cargos de Procurador Geral e Contador Geral
Ofício Recebido do Executivo 143 22/07/2019 2019 Poder Executivo Enviando Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do cargo público de provimento efetivo de contador e dá outras providências
Ofício Expedido 143 20/08/2019 2019 MESA DIRETORA Comunicando o valor dos recursos financeiros, relativos ao mês de Agosto/2019 destinados a cobertura das despesas ordinárias desta Casa de Leis
Ofício Expedido 142 20/08/2019 2019 MESA DIRETORA Solicitando Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento deste Poder Legislativo
Ofício Expedido 141 20/08/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando Via do Balancete da Receita e Despesa deste Poder Legislativo, referente ao mês de Julho/2019
Ofício Expedido 140 20/08/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando Exemplar do Jornal Oficial do Poder Legislativo do mês de julho/2019 para ser afixado no mural do forúm local
Ofício Expedido 139 20/08/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando Exemplar do Jornal Oficial do Poder Legislativo do mês de julho/2019
Ofício Recebido do Executivo 138 22/07/2019 2019 Poder Executivo Enviando Lei n.º 1.880, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR; Lei n.º 1.881, que autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar área de passeio público ao INSS para construção Parklet, Lei nº. 1.882, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências, sancionadas em 21 de Junho de 2019
Ofício Expedido 138 20/08/2019 2019 MESA DIRETORA Comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 012/2019 de autoria do vereador Edno Dantas
Ofício Expedido 137 20/08/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando os Projetos de Lei nºs. 031 e 032/2019, aprovados por unanimidade de votos nas Sessões Ordinárias realizadas nos dias 12 e 13 de agosto do corrente ano
Ofício Expedido 136 20/08/2019 2019 MESA DIRETORA Informando a Associação a aprovação da unanimidade de votos da Moção de Congratulações e aplausos nº. 013/2019, de autoria do Vereador Marcos Bandeira
Ofício Expedido 135 20/08/2019 2019 MESA DIRETORA Informando que foi apresentado nesta Casa de Leis o Requerimento nº. 027/2019 , de autoria do Vereador Pedro Rocha, aprovado por unanimidade de votos em única votação na Sessão Ordinária realizada no dia 13 de agosto do ano em curso
Ofício Recebido 134 17/06/2019 2019 Poder Executivo Enviando Projeto de Lei, que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de passeio público em frente ao INSS para instalação de um parklet e dá outras providências
Ofício Expedido 134 20/08/2019 2019 MESA DIRETORA Informando que foi apresentado nesta Casa de Leis o Requerimento nº. 028/2019 , de autoria do Vereador Marcos Bandeira, aprovado por unanimidade de votos em única votação na Sessão Ordinária realizada no dia 12 de agosto do ano em curso
Ofício Expedido 133 13/08/2019 2019 MESA DIRETORA Informando que foi apresentado nesta Casa de Leis o Requerimento nº. 021/2019, de autoria do Vereador Romero Freitas
Ofício Expedido 132 13/08/2019 2019 MESA DIRETORA Encaminhado as Indicações nº. 055 e 056/2019, ambas de autoria do Vereador Jorismar Cardoso
Ofício Expedido 131 13/08/2019 2019 MESA DIRETORA Comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 010/2019 de autoria dos vereadores Romero Freitas e Rogério Martins
Ofício Expedido 130 13/08/2019 2019 MESA DIRETORA Comunicando a aprovação da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 009/2019 de autoria do Vereador Paulo Gomes
Ofício Recebido do Executivo 129 22/07/2019 2019 Poder Executivo Enviando Lei nº. 1.879, que denomina José Nicolau de Almeida (Zé Bonitinho), uma das ruas de nossa cidade e dá outras providências, sancionada em 13 de junho de 2019.
Ofício Expedido 128 13/08/2019 2019 MESA DIRETORA Informando que foi apresentado nesta Casa de Leis, o Requerimento nº. 024/2019, de autoria do vereador Edno Dantas. Aprovado por unaminidade de votos de Sessão Ordinária no dia 30 de Julho do ano em curso
Ofício Expedido 127 12/08/2019 2019 MESA DIRETORA Informar que foi apresentado nesta Casa de Leis o Requerimento nº. 023/2019, de autoria do Vereador Edno Dantas, aprovado por unanimidade de votos em única votação na sessão ordinária realizada no dia 30 de julho do ano em curso
Ofício Expedido 126 12/08/2019 2019 MESA DIRETORA Informando que foi apresentado nesta Casa de Leis o Requerimento nº. 022/2019, de autoria do vereador Josevaldo Feitosa, aprovado por unanimidade de votos em uma única sessão ordinária realizada no dia 30 de julho do ano em curso
Ofício Expedido 125 30/07/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando via do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF deste Poder Legislativo referente ao mês de Julho de 2019
Ofício Expedido 124 23/07/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando o valor das depesas deste Poder Legislativo referente ao mês de julho/2019
Ofício Expedido 123 23/07/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando via do Balancete da Receita e Despesa deste Poder Legislativo referente ao mês de Junho de 2019
Ofício Recebido do Executivo 122 22/07/2019 2019 Poder Executivo Enviando Balancete geral da Prefeitura Municipal de Pombal consolidado com o fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de Abril do exercicio de 2019
Ofício Expedido 121 23/07/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando via do Imposto de Renda deste Poder Legislativo referente ao mês de Junho/2019
Ofício Recebido do Executivo 120 03/06/2019 2019 Poder Executivo Enviando Lei nº 1.878, que institui o Programa de recuperação fiscal, REFIS 2019 do municipio de Pombal e dá outras providências
Ofício Expedido 120 23/07/2019 2019 MESA DIRETORA Comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 088/2019, de autoria do Vereador Gilberto Ismael Lacerda
Ofício Recebido 119/2019 28/05/2019 2019 Poder Executivo Enviando Projeto de Lei nº 028/2019
Ofício Expedido 119 23/07/2019 2019 MESA DIRETORA Indicação n°. 054/2019 de autoria do Vereador Josevaldo Feitosa, deferida por esta presidência para que possa ser tomada as medidas cabiveis por parte deste poder
Ofício Recebido do Executivo 118 03/06/2019 2019 Poder Executivo Enviando relatório de Execução Orçamentária, REO 2º Bimestre 2019 e RGF 1º Quadimestre 2019
Ofício Expedido 118 23/07/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando os Projetos de Lei nºs. 021 e 030/2019 aprovados por unaminidade de votos nas Sessões Ordinárias realizadas nos dias 17 e 18 de junho do corrente ano, bem como, a Redação Final ao Projeto de Lei nº. 028/2019
Ofício Recebido do Executivo 116 03/06/2019 2019 Poder Executivo Enviando Lei nº 1.877, que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar terreno para a construção de uma fábrica de chocolates e dá outras providências
Ofício Expedido 116 18/06/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando Indicação nº. 053/2019 de autoria do Vereador Romero Freitas. Deferida por esta Presidência para que possa ser tomada as medidas cabíveis por parte desse poder
Ofício Recebido 116 09/09/2019 2019 do Promotor de Justiça comunicando que não poderá se fazer presente ao evento marcado através do convite da Câmara Municipal de Pombal no dia 05/09/2019
Ofício Recebido 114 26/02/2019 2019 Ofício recebido da 13ª Gerência Regional de Educação
Ofício Expedido 114 17/06/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando Projeto de Lei nº. 025/2019 aprovado por unaminidade de votos nas Sessões Ordinárias realizadas nos dias 10 e 11 de junho do corrente ano
Ofício Recebido do Executivo 114 02/09/2019 2019 Poder Executivo Informando que a prefeitura de Pombal recebeu todo o recurso no valor de 663.000, referente ao convênio em epígrafe
Ofício Expedido 113 11/06/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando a Indicação nº. 049/2019 de autoria do vereador: Jorismar Cardoso, deferida por esta Presidência para ser tomada as medidas cabíveis por parte desse Poder
Ofício Expedido 112 11/06/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando as Indicações nºs. 050, 051 e 052/2019 de autoria dos vereadores: Josevaldo Feitosa e Gilberto Ismael, respectivamente deferidas por esta Presidência para ser tomada as medidas cabíveis por parte desse Poder
Ofício Expedido 111 11/06/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando exemplar do Jornal Oficial do Poder Legislativo, deste municipio referente ao mês de Maio do ano de 2019
Ofício Expedido 110 11/06/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando exemplar do Jornal Oficial do Poder Legislativo, deste municipio referente ao mês de Maio do ano de 2019
Ofício Expedido 109 11/06/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando Moção de Repúdio nº. 007/2019, de autoria do vereador Marcos Andrade da Silva
Ofício Expedido 108 11/06/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando a Indicação nº. 047/2019 de autoria do Vereador Jorismar Cardoso, deferida por esta presidência para que possam ser tomadas as medidas cabíveis por parte desse poder.
Ofício Recebido do Executivo 108 20/08/2019 2019 Poder Executivo Enviando um Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a doar aréa para a construção de um Centro de Treinamento e dá outras providências
Ofício Expedido 107 11/06/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando a Indicação nº. 048/2019 de autoria do Vereador Jorismar Cardoso, deferida por esta presidência para que possam ser tomadas as medidas cabíveis por parte desse poder.
Ofício Recebido 106 20/05/2019 2019 Poder Executivo Enviando as Leis: Lei n.º 1.873, Altera a Lei Municipal nº 1.753/2016, que criou o Conselho Municipal da Juventude - COMJUV e o Fundo Municipal da Juventude e dá outras providencias, Lei nº 1.874, Denomina Maria Essi Benigno de Sousa Queiroz, uma das ruas de nossa cidade, Lei nº 1.875, denomina Sávio Wanderley de Medeiros, a UBS(Unidade Básica de Saúde), sintuada no bairro Altiplano, em nossa cidade e Lei nº 1.876, denomina Rita Ferreira de Farias, uma das ruas de nossa cidade
Ofício Expedido 106 03/06/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando via do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF deste Poder Legislativo referente ao mês de Maio de 2019
Ofício Expedido 105 03/06/2019 2019 MESA DIRETORA Comunicando o deferimento do Requerimento nº. 020/2019, de autoria do Vereador Marcos Bandeira, pelo falecimento do Sr. Samuel Calixto da Silva
Ofício Recebido 104 06/05/2019 2019 Poder Executivo Enviando Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Municipio de Pombal
Ofício Expedido 104 28/05/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando Indicação nº. 045/2019 de autoria do vereador Jorismar Cardoso e o Projeto de Lei nº. 026/2019 aprovado nas sessões realizadas nos dias 20, 21 e 27 de maio do corrente ano
Ofício Recebido 104 02/09/2019 2019 Poder Executivo Enviando Balancete Geral da Prefeitura Municipal de Pombal, consolidado com o fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de junho do exercício de 2019
Ofício Expedido 103 27/05/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando Requerimento nº. 018/2019 de autoria do vereador Pedro Rocha Moura, apresentado e aprovado por unanimidade de votos em única votação na Sessão Ordinária realizada no dia 21 de maio do ano em curso
Ofício Expedido 102 27/05/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando Projeto de Lei nº. 022/2019, aprovado nas Sessões Ordinárias realizadas nos dias 20 e 21 de maio do corrente ano
Ofício Recebido do Executivo 102 03/06/2019 2019 Poder Executivo Enviando o Balancete geral da Prefeitura Municipal de Pombal, consolidado com o Fundo Municipal de Saúde referente ao mês de março do exercício de 2019
Ofício Expedido 101 27/05/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando via do Balancete da Receita e Despesa deste Poder Legislativo, referente a mês de Abril/2019
Convite 0101 11/11/2019 2019 recebido do Nucléo de Apoio aos Portadores de Câncer de Pombal - PB
Ofício Expedido 100 27/05/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando a indicação nº. 044/2019 de autoria do vereador Jorismar da Silva Cardoso, deferida por esta Prêsidencia
Ofício Expedido 099 21/05/2019 2019 MESA DIRETORA Comunicando o valor dos recursos financeiros deste poder legislativo referente ao mês de Abril/2019
Ofício Expedido 098 21/05/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando via do Jornal Oficial do Poder Legislativo referente ao mês de Abril/2019 ao Juíz Diretor do Forúm Local
Ofício Expedido 097 21/05/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando via do Jornal Oficial do Poder Legislativo referente ao mês de Abril/2019
Ofício Expedido 096 21/05/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando Requerimento nº. 017/2019 de autoria dos vereadores: Edni Evaristo, Jorismar Cardoso, Marcos Andrade, Edno Dantas e Romero Freitas, aprovado por unaminidade no dia 06 de Maio do ano em curso
Ofício Expedido 095 06/05/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando resposta ao Oficio nº 0003/2019 que está cedido o espaço na Tribuna Livre deste poder
Ofício Expedido 094 06/05/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando Leis Municipais nºs. 1.434/2010 e 1.865/2019 ao Gerente do Banco do Nordeste
Ofício Expedido 093 06/05/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando Indicação nº. 043/2019
Ofício Expedido 092 06/05/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando o Requerimento n° 016/2019 ao senhor Franco Vieira
Ofício Expedido 091 06/05/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando Requerimento nº 16 ao senhor Marcelo Construtor
Parecer 091 17/12/2019 2019 favorável ao Projeto de Lei nº. 060/2019
Ofício Expedido 090 06/05/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando Moção de Congratulações e Aplausos nº 006/2019
Parecer 090 17/12/2019 2019 favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 016/2019
Ofício Recebido 089 22/04/2019 2019 Poder Executivo Enviando Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municial a desafetar e doar área de terreno para a construção de uma Fábrica de Chocolate ao bebeficiáio inserido no presente PL, e dá outras providências
Ofício Expedido 089 06/05/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando Indicação nº. 042/2019 de autoria do vereador Romero Freitas
Ofício Recebido 089 05/11/2019 2019 do tiro de guerra solicitando as bandeiras da Casa Legislativa
Parecer 089 17/12/2019 2019 favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 015/2019
Ofício Expedido 088 06/05/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando os Projetos de Lei nºs. 009, 020, 023 e 024/2019
Parecer 088 16/12/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL favóravel ao Projeto de Lei nº. 066/2019 de autoria do vereador Jorismar Cardoso
Ofício Recebido 087 15/04/2019 2019 Poder Executivo Enviando Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para o exercicio de 2020 e dá outras providências
Ofício Expedido 087 06/05/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando vias do Imposto de Renda deste Poder Legislativo referente ao mês de Abril de 2019
Parecer 087 09/12/2019 2019 favóravel ao Projeto de Lei nº. 035/2019 de autoria da mesa diretora da Câmara Municipal de Pombal
Ofício Expedido 086 07/05/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando exemplar do Jornal Oficial Do Poder Legislativo referente a Março de 2019
Parecer 086 09/12/2019 2019 favóravel ao Projeto de Lei nº. 064/2019 de autoria do Vereador Jorismar Cardoso
Ofício Recebido 085 15/04/2019 2019 Poder Executivo Enviando as seguintes Leis: Lei n.º 1.869, Denomina Otávio Gomes, uma das ruas de nossa cidade; Lei n.º 1.870, Denomina José Arruda dos Santos uma das ruas de nossa cidade, Lei n.º 1.871, Denomina Geraldo Severo Júnior uma das ruas de nossa cidade, Lei n.º 1.872, Institui o SISE-SUS - Sistema Integrado Saúde Escola do Sistema Único de Saúde no âmbito do Município de Pombal-PB. Sancionadas em 11 de abril de 2019
Ofício Expedido 085 06/05/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando exemplar do Jornal Oficial Do Poder Legislativo referente a Março de 2019
Parecer 085 09/12/2019 2019 favóravel ao Projeto de Lei nº. 063/2019 de autoria do Vereador Josevaldo Feitosa
Ofício Expedido 084 06/05/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando via do Balancete da Receita e Despesas deste Poder Legislativo referente a Março/2019
Parecer 084 03/12/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ao Projeto de Lei nº. 046/2019
Parecer 083 26/11/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL favorável ao Projeto de Lei nº. 062/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal
Ofício Expedido 082 22/04/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando a Indicação nº 041/2019 de autoria do vereador Edno Dantas, deferida por esta Presidência para que possam ser tomadas as medidas cabíveis por parte desse Poder
Parecer 082 26/11/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL favorável ao Projeto de Lei nº. 057/2019 de autoria do vereador Pedro Rocha
Ofício Expedido 081 22/04/2019 2019 MESA DIRETORA Comunicando o deferimento do Requerimento n}. 015/2019, de autoria do Vereador Marcos Bandeira, que fez registrar nos anias desta Casa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Srª. Maria Essi Benigno de Sousa
Parecer 081 25/11/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 040/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal
Ofício Expedido 080 16/04/2019 2019 MESA DIRETORA Informando que foi apresentado nesta Casa de Leis o requerimento nº 014/2019 de autoria do vereador Jorismar Cardoso aprovados por unaminidade de votos na sessão realizada no dia 15 de abril do ano em curso
Parecer 080 25/11/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 041/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal
Ofício Expedido 079 16/04/2019 2019 MESA DIRETORA Comunicando a aprovação por unaminidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº 005/2019 de autoria do vereador Edno Dantas subscrita pelo edis: Alcides Gomes, Josevaldo Feitosa, Ana Isabelle, Romero Freitas, Jorismar Cardoso e Pedro Rocha
Parecer 079 25/11/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 042/2019 de autoria do Poder Executivo de Pombal
Ofício Expedido 078 16/04/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando Decreto Legislativo nº 287/2019 de autoria do vereador Marcos Andrade, outorgando o titulo de cidadã Pombalense a Srª Roselene Oliveira Freitas Pereira de Queiroga
Parecer 078 25/11/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 014/2019 de autoria do vereador Romero Freitas
Ofício Expedido 077 16/04/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando as Indicações nºs. 039 e 040/2019 de autoria do Vereador Jorismar Cardoso
Parecer 077 25/11/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 013/2019 de autoria do vereador Marcos Bandeira
Ofício Recebido do Executivo 076 08/04/2019 2019 Poder Executivo Enviando Lei nº 1.868, que denomina Francisco Pereira de Almeida (Bodé) uma das ruas de nossa cidade, sancionada em 03 de Abril de 2019
Ofício Expedido 076 16/04/2019 2019 MESA DIRETORA Comunicando a aprovação por unaminidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº 004/2019, de autoria do Vereador Josevaldo Feitosa, subscrita pelos Edis Edno Dantas e Paulo Gomes
Parecer 076 25/11/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Decreto nº. 012/2019 de autoria do vereador Edno Dantas
Ofício Expedido 075 16/04/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando o Requerimento nº 013/2019 de autoria do vereador Edno Dantas
Parecer 075 25/11/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 061/2019 de autoria do vereador Josevaldo Feitosa
Ofício Expedido 074 16/04/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando Projetos de Lei nºs. 013,017,018 e 019/2019 aprovadas nas Sessões Ordinárias realizadas nos dias 08 e 09 de abril do corrente ano
Parecer 074 25/11/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 052/2019 de autoria do vereador Josevaldo Feitosa
Indicação 074 02/12/2019 2019 PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS a necessidade de se incluir a categoria Artesã(o) no Projeto das Gratificações Extraordinárias para o ano de 2020
Ofício Expedido 073 09/04/2019 2019 MESA DIRETORA Respondendo o oficio nº. 001/2019 enviando cópias dos balancetes deste poder referente aos meses de dezembro/2018 e fevereiro/2019, portarias nºs. 009, 014, 015, 016, 017, 018 e 019/2019 dos servidores ocupantes dos cargos comissionados no Poder Legislativo de Pombal
Parecer 073 25/11/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 050/2019 de autoria do vereador Rogério Martins
Indicação 073 02/12/2019 2019 PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS a necessidade de se pavimentar a rua Leônidas Henrique Formiga no bairro Vida Nova de nossa cidade
Ofício Recebido do Executivo 072 08/04/2019 2019 Poder Executivo Enviando PCA referente ao ano de 2018
Ofício Expedido 072 09/04/2019 2019 MESA DIRETORA Ratificando o recebimento do Oficio nº. 177/2019/2ºPJ datado em 04 de abril de 2019 e enviando as cópias das Leis solicitadas: Leis Municipais nºs. 848/1995, 1.083/2001, 1.670/2015
Indicação 072 19/11/2019 2019 JORISMAR DA SILVA CARDOSO ao Prefeito Abmael Lacerda a necessidade de se proceder com a limpeza da praça situada nas proximidades da UPA, no bairro Pereiros de nossa cidade
Parecer 072 25/11/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 047/2019 de autoria do vereador Romero Freitas
Ofício Expedido 071 09/04/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando Projeto de Lei nº 015/2019, aprovado por unaminidade de votos nas Sessões Ordinárias nos dias 26 de março e 02 de abril do corrente ano
Parecer 071 18/11/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 056/2019
Ofício Recebido do Executivo 070 01/04/2019 2019 Poder Executivo Enviando o relatório da execução orcamentária, REO 1 bimestre de 2019
Ofício Expedido 070 09/04/2019 2019 MESA DIRETORA Comunicando a aprovação unâmine do Requerimento nº 011/2019, que solicita que V.Sª venha a esta Casa de Leis prestar esclarecimentos sobre a obra do asfalto em nossa cidade
Indicação 070 12/11/2019 2019 JORISMAR DA SILVA CARDOSO indicando a necessidade de se implantar um novo modelo das distribuições das casas adquiridas pelos mutuários para que seja através de sorteios em praça púlblica com as autoridades e o ministério público presente
Parecer 070 18/11/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 051/2019
Ofício Expedido 069 01/04/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando Imposto de Renda deste Poder Legislativo referente ao mês de Março de 2019
Indicação 069 04/11/2019 2019 MARCOS ANDRADE DA SILVA indicando ao senhor Abmael de Sousa Lacerda a necessidade de se construir uma Unidade Básica de Saúde - USB na comunidade de São Pedro, pertencente ao município de Pombal - PB
Parecer 069 12/11/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 011/2019 de autoria do Vereador Jorismar Cardoso
Ofício Expedido 068 01/04/2019 2019 MESA DIRETORA comunicando a aprovação por unaminidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº 003/2019 de autoria do vereador Josevaldo Feitosa, subscrita pelos edis, Ana Isabelle, Gilberto Ismael, Marcos Bandeira, Pedro Rocha, Jorismar Cardoso, Ednir Evaristo, Paulo Romero e Paulo Gomes
Ofício Recebido do Executivo 068 30/04/2019 2019 Poder Executivo Enviando Balancete Geral da Prefeitura Municipal de Pombal, referente ao mês de Fevereiro do exercício de 2019
Indicação 068 04/11/2019 2019 PAULO GOMES VIEIRA ao Exmº Abmael de Sousa Lacerda, a necessidade de se proceder com os serviços de reforma e ampliação no Cemitério Púlblico da Comunidade rural Arruda Câmara do município de Pombal
Parecer 068 12/11/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº. 010/2019 de autoria do vereador Marcos Andrade
Projeto de Lei - Executivo 068 17/12/2019 2019 que regulamenta o serviço de transporte escolar dos alunos da Educação Básica de Ensino do Município de Pombal e dá outras providências
Ofício Expedido 067 01/04/2019 2019 MESA DIRETORA Comunicando o deferimento do requerimento nº 012/2019 de autoria dos vereadores, que fez registrar Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Srª Estela Vieira Feitosa
Indicação 067 04/11/2019 2019 PAULO GOMES VIEIRA indicando ao srº. Abmael de Sousa Lacerda, a necessidade de se proceder com os serviços de iluminação pública no trecho compreendido entre a Churrascaria Gavel até o parque de Exposições
Parecer 067 11/11/2019 2019 COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS ao Projeto de Lei nº. 042/2019
Projeto de Lei - Executivo 067 17/12/2019 2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a Entidade Religiosa, auxilio financeiro para ser utilizado em atividades de Retiro Religioso e dá outras providências
Indicação 066 04/11/2019 2019 MARCOS ANDRADE DA SILVA ao Srº. Abmael de Sousa Larceda para que possa aumentar para 6 (seis) meses a licença Maternidade das funcionárias públicas do Município de Pombal
Parecer 066 11/11/2019 2019 COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS ao Projeto de Lei nº. 041/2019
Projeto de Lei 066 10/12/2019 2019 JORISMAR DA SILVA CARDOSO que denomina Danduardo dos Santos Oliveira uma das ruas de nossa cidade
Indicação 065 24/09/2019 2019 EDNI EVARISTO NERI, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Indicando a necessidade de se fazer a devolução da psicina do PSF do bairro Francisco Paulino, localizado na nossa cidade
Parecer 065 11/11/2019 2019 COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS ao Projeto de Lei nº. 040/2019
Projeto de Lei - Executivo 065 09/12/2019 2019 que altera os valores dos itens 1.8.2.1, 1.8.2.2, 1.8.2.3, 1.8.2.4, da tabela I da Lei complementar nº. 1.262/2005 - Código Tributário Municipal e dá outras providências
Ofício Expedido 064 26/03/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando Projeto de Lei n°. 016/2019aprovado por unaminidade de votos na Sessão Ordinária realizada no dia 19 de março do corrente ano
Indicação 064 24/09/2019 2019 EDNI EVARISTO NERI indicando a necessidade de se construir uma passagem molhada em um trecho do nosso rio, mais precisamente por trás do grande hotel, localizado na rua Cel. João Fernandes
Parecer 064 04/11/2019 2019 favorável ao Projeto de Lei nº. 054/2019 de autoria do Vereador Marcos Bandeira
Projeto de Lei 064 03/12/2019 2019 JORISMAR DA SILVA CARDOSO que denomina uma das ruas de nossa cidade de '' José Canuto de Oliveira ( Zé Canuto) ''
Ofício Expedido 063 26/03/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando Valor Financeiro deste poder legislativo referente ao mês de Março/2019
Indicação 063 24/09/2019 2019 PEDRO ROCHA MOURA Indicando a necessidade de se pavimentar a rua Manoel Bezerra de Sousa, localizada no bairro Jardim Rogério de nossa cidade
Parecer 063 04/11/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL favorável ao Projeto de Lei nº 053/2019, de autoria da vereadora Ana Isabelle Santana de Araújo
Projeto de Lei 063 03/12/2019 2019 JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA que denomina uma das ruas de '' José Soares Arruda ( Zé Quelé) ''
Ofício Expedido 062 26/03/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando a indicação n°. 038/2019
Indicação 062 24/09/2019 2019 PEDRO ROCHA MOURA Indicando a necessidade de se pavimentar a rua Nelson Gonçalves, localizada no bairro Vida Nova em nossa cidade
Parecer 062 04/11/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL contrário ao projeto de Decreto Legislativo nº. 009/2019
Projeto de Lei 062 19/11/2019 2019 JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA que denomina uma das ruas de nossa cidade ''José Soares Arruda da Silva (Zé Quele)''
Projeto de Lei - Executivo 062 25/11/2019 2019 Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder á Associação de Artes Viva a Vida - AAVV, auxílio financeiro para ser utilizado na realização do auto de natal, e dá outras providências
Ofício Expedido 061 26/03/2019 2019 MESA DIRETORA Comunicando o deferimento do Requerimento n°. 010/2019 que fez registrar nesta casa, voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Severo Júnior
Ofício Recebido 061 09/04/2019 2019 Convidando a Câmara Municipal de Pombal para participar da procissão de Ramos, dia 14 de abril
Parecer 061 22/10/2019 2019 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE parecer favorável ao Projeto de Lei nº. 042/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do Plano Plurianual do municipio de Pombal para o período de 2018 e 2021 e dá outras providências (LOA)
Ofício Recebido 060 26/03/2019 2019 Poder Executivo Enviando Lei n° 1.867
Ofício Expedido 060 26/03/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando Moção de Congratulações e Aplausos n° 002/2019 ao Clube de Serviços Demolays
Indicação 060 17/09/2019 2019 PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Indicando a necessidade de se pavimentar a rua Josué Bezerra, no bairro Pereiros de nossa cidade
Parecer 060 22/10/2019 2019 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE parecer favorável ao Projeto de Lei nº. 041/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentária do Municipio de Pombal. O exercicio de 2020 e dá outras providências (PPA e a LOA)
Projeto de Lei - Executivo 060 18/11/2019 2019 dispõe sobre a alteração da Lei nº. 1.843/2018 e dá outras providências
Ofício Expedido 059 19/03/2019 2019 MESA DIRETORA Via do Balancete da Receita e Despesas deste poder Legislativo referente ao mês de Fevereiro/2019
Indicação 059 16/09/2019 2019 JORISMAR DA SILVA CARDOSO a necessidade de se proceder com a limpeza na ponte Beira Rio, em nossa cidade
Parecer 059 22/10/2019 2019 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE parecer favorável ao Projeto de Lei nº. 040/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pombal, para o exercício de 2020
Projeto de Lei - Executivo 059 18/11/2019 2019 dispõe sobre a alteração da Lei nº. 1.398/2009, e criação do fundo municipal de defesa dos direitos da pessoa idosa e dá outras providências
Ofício Expedido 058 19/03/2019 2019 MESA DIRETORA Respondendo o Ofício nº. 01/2019 encaminhado os nomes dos Edis que comporão o Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural Sustentável: Pedro Rocha Moura e Edno Dantas Pereira
Indicação 058 09/09/2019 2019 JORISMAR DA SILVA CARDOSO a necessidade de se proceder com a limpeza da praça situada nas 60 casas, np bairro Novo Horizonte de nossa cidade
Parecer 058 14/10/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 042/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as Modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Pombal para o Período de 2018 e 2021
Projeto de Lei 058 12/11/2019 2019 MESA DIRETORA Que dispõe sobre a regulamentação da profissão Bombeiro Civil e dá outra providências
Ofício Recebido do Executivo 057 18/03/2019 2019 Enviando Projeto de Lei que reajusta os vencimentos dos agentes comunitários de saúde e agente de combate a endemias para fins de fixação do piso salarial das classes, adequando à legislação federal vigente e dà outras providências
Ofício Expedido 057 19/03/2019 2019 MESA DIRETORA Respondendo o Ofício nº. 005/2019 encaminhado os nomes das Edis que comporão o Conselho Municipal de Políticas Púlblicas para as Mulheres: Ana Isabelle Santana de Araújo e Edni Evaristo Neri
Indicação 057 27/08/2019 2019 JORISMAR DA SILVA CARDOSO Indicando a necessidade de se complementar a pavimentação num trecho da rua Maria Betânea Trigueiro, no Bairro Francisco Paulino em nossa cidade
Parecer 057 14/10/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 041/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais de Lei e Diretrizes Orçamentária do Município de Pombal para o exercício de 2020 e dá outras providências
Projeto de Lei 057 11/11/2019 2019 PEDRO ROCHA MOURA que institui no âmbito do municipio de Pombal, o '' Dia do Agricultor'', comemorado anualmente na última semana de julho
Ofício Recebido 056 18/03/2019 2019 Enviando Lei nº 1.866 que denomina Sávio Wanderley de Medeiros, uma das ruas de nossa cidade e dá outras providências
Ofício Expedido 056 19/03/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando Jornal Oficial do Poder Legislativo referente ao mês de Fevereiro/2019
Ofício Recebido 056-a 26/03/2019 2019 Solicitando o espaço da pleária desta casa no dia 29 de março de 2019
Indicação 056 06/08/2019 2019 JORISMAR DA SILVA CARDOSO a necessidade de se doar uma área pública para que funcione um Centro de Comercialização de animais, composto por Carregadeiras e Currais, em nossa cidade
Parecer 056 14/10/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favoravel ao Projeto de Lei nº. 040/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pombal para o exercício de 2020 e dá outras providências
Projeto de Lei 056 04/11/2019 2019 PAULO GOMES VIEIRA denomina uma das ruas de nossa cidade ''Serapião Camilo de Almeida'' e dá outras providências
Ofício Expedido 055 19/03/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando Jornal Oficial do Poder Legislativo referente ao mês de Fevereiro/2019
Indicação 055 06/08/2019 2019 JORISMAR DA SILVA CARDOSO a necessidade de se doar uma área pública para que funcione o Shopping dos Carros, em nossa cidade
Ofício Recebido 055 23/09/2019 2019 solicitando a contribuição deste poder para a reforma e ampliação da associação do bairro Franscico Paulino
Projeto de Lei 055 04/11/2019 2019 PAULO GOMES VIEIRA dispõe sobre proibição da cobrança de taxa de religação e dá outras providências
Ofício Expedido 054 19/03/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando o Decreto Legislativo nº. 286/2019 que outorga o título de Cidadão Pombalense ao Sr. Adriano Fernandes da Silva
Parecer 054 08/10/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº 045/2019, de autoria do vereador Gilberto Ismael, que autoriza denominar '' Jailson Trigueiro Dantas'' uma das ruas de nossa cidade
Projeto de Lei 054 29/10/2019 2019 MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA denomina uma das ruas de nossa cidade ''Clemilda Dantas Ribeiro''
Ofício Expedido 053 19/03/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando Projeto de Lei nº 014/2019 aprovado por unaminidade de votos na Sessão Ordinária realizada no dia 12 de Março do corrente ano
Indicação 053 17/06/2019 2019 PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS a necessidade de liberar a repetidora de sinal de televisão canal 12 para retransmissão da programação do Canal SUPER TV ao qual o canal GUIA TV (local) é afiliado
Parecer 053 23/09/2019 2019 Ao Projeto de Lei nº 044/2019
Parecer 053 08/10/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº 045/2019, de autoria dos vereadores Marcos Bandeira, Alcides Gomes, Ana Isabelle, Gilberto Ismael, Pedro Rocha, Paulo Gomes e Rogério Martins que autoriza denominar ''Dr. Leidson Assis de Queiroga'' uma das ruas de nossa cidade
Projeto de Lei 053 29/10/2019 2019 ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO denomina uma das ruas de nossa cidade ''Vilma Pereira de Lima''
Ofício Expedido 052 19/03/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando as indicações nº.s 035, 036 e 037/2019
Parecer 052 23/09/2019 2019 Ao Projeto de Lei nº 043/2019
Projeto de Lei 052 29/10/2019 2019 JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA Dispõe sobre a implantação de multa para quem maltratar ou abandonar domésticos, e dá outras providências
Ofício Recebido do Executivo 051 12/03/2019 2019 Solicitando nomes para compor a comissão de regularização fundiária
Indicação 051 10/06/2019 2019 JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA Indicando a necessidade de se chamar os aprovados no Concurso Público para o cargo de Agente de Trânsito em nossa municipio
Parecer 051 10/09/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 039/2019 de autoria do vereador Edno Dantas, que institui o Programa de Incentivo a Doação Voluntária dos centavos de real da renumeração dos servidores púlblicos do Município
Projeto de Lei 051 29/10/2019 2019 JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA dispõe sobre a implantação no calendário municipal do ''Dia Municipal de conscientização'' dos direitos dos animais, e dá outras providências
Ofício Recebido do Executivo 050 12/03/2019 2019 Enviando Lei nº 1.865
Ofício Expedido 050 12/03/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando cópia da Lei Municipal nº 1.250/2019
Ofício Recebido 050 03/06/2019 2019 Solicitando o apoio para o São João da terceira idade - CECOL
Indicação 050 10/06/2019 2019 JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA Indicando que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei dispondo sobre o Tombamento como patrimônio cultural e imaterial do Municipio de Pombal, O Prédio da casa de Rosário, a Irmandade dos negros do Rosário; O grupo folclórico '' os pontões''; O grupo folclórico ''reizados'' e ; O grupo folclórico ''Congos''
Parecer 050 02/09/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Favorável ao Projeto de Lei nº 038/2019
Projeto de Lei 050 29/10/2019 2019 ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA que determina o fechamento dos estabelecimentos comerciais do município de Pombal, Estado da Paraíba e dá outras providências
Ofício Expedido 049 12/03/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando Moção de Congratulações e aplausos nº 001/2019 a subseção da OAB em Pombal
Projeto de Lei 049 01/04/2019 2019 PEDRO ROCHA MOURA Que denomina ''Otávio Gomes'' uma das ruas de nossa cidade
Indicação 049 10/06/2019 2019 JORISMAR DA SILVA CARDOSO Indicando a necessidade de se construir redutores de velocidade(lombadas) nas ruas: Edgar Dantas e Ariosmildes, ambas no bairro Janduy Carneiro em nossa cidade
Parecer 049 02/09/2019 2019 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº 037/2019
Projeto de Lei 049 15/10/2019 2019 MARCOS ANDRADE DA SILVA que dispõe sobre a concessão anual da Medalha Celso Furtado para os empreendedores do município de Pombal que lograram destaque no que diz respeito a corroborar para geração de emprego e renda neste município
Ofício Expedido 048 12/03/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando Votos de Pesar aos familiares do Sr. Marcos de Sousa Bandeira
Indicação 048 04/06/2019 2019 JORISMAR DA SILVA CARDOSO Indicando a Exmº. Sr. Abmael de energia elétrica ENERGISA, objetivando estabelecer parceria entre o município e a referida empresa para a realização de exames oftamológicos em alunos da rede municipal de ensino, visto que, a empresa já executa esse atendimento na área social
Parecer 048 02/09/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Favorável ao Projeto de Lei nº 036/2019
Projeto de Lei 048 30/09/2019 2019 ALCIDES RODRIGUES GOMES, ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO, GILBERTO ISMAEL LACERDA, MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS, PEDRO ROCHA MOURA, ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA Que denomina unidade básica de saúde (USB) de nossa cidade '' Dr. Leidson Assis de Queiroga'' e dá outras providências
Ofício Expedido 047 12/03/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando as Indicações nºs 033 e 034/2019
Indicação 047 04/06/2019 2019 JORISMAR DA SILVA CARDOSO Indicando a Ilmª. Srª. Ione dos Santos Severo, , Gerente da 13ª Regional de Ensino em Pombal - PB, que procure a empresa de energia elétrica ENERGISA, objetivando estabelecer parceria entre essa Regional de Ensino e a referida empresa para realização de exames oftamológicos em alunos da rede estadual de ensino visto, que a empresa já executa esse atendimento na área social
Parecer 047 12/08/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL favorável ao Projeto de Lei nº. 034/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza denominar ''Ministro Celso Furtado'', a unidade Escolar construída na rua José Maria Martins de Sousa, no bairro Jardim Rogério em nossa cidade
Projeto de Lei 047 30/09/2019 2019 PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponiveis e em falta na rede municipal de saúde e dá outras providências
Requerimento 047 10/12/2019 2019 ALCIDES RODRIGUES GOMES requerendo que seja consignado nesta casa voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Adrianildo Pereira da Silva
Indicação 046 27/05/2019 2019 JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA Indicando a necessidade de se contratar um profissional Técnico em Libras para facilitar a transmissão das Sessões aos surdos/mudos que aqui estiverem presentes e os que estiverem acompanhando nossos trabalhos legislativos pelas plataformas digitais.
Parecer 046 12/08/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável ao Projeto de Lei nº. 033/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza denonimar '' Leandro Gomes de Barros'', a Unidade Escolar construída na rua Projetada no bairro Janduhy Carneiro em nossa cidade
Projeto de Lei - Executivo 046 30/09/2019 2019 Poder Executivo Que altera a Lei Municipal nº. 1.437/2010 que autoriza o Poder Executivo a doar área de imóvel urbano ao sindicato dos servidores púlblicos do municipio de Pombal - PB (SIMSEMP) e dá outras providências
Requerimento 046 03/12/2019 2019 MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA requerendo o registro de pesar pelo falecimento do senhor Antônio Laurentino de Almeida (Antônio Ló)
Ofício Expedido 045 12/03/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando vias do Imposto de Renda deste Poder Legislativo do mês de Fevereiro de 2019
Indicação 045 27/05/2019 2019 JORISMAR DA SILVA CARDOSO Indicando a necessidade de se construir casas populares para os munícipes carentes que não tem moradia própria em nossa cidade
Parecer 045 12/08/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL favorável ao Projeto de Lei nº. 032/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a carga horária semanal dos cargos de Auxiliar e Monitor de Creche presentes na Lei Municipal nº. 1.678/2015 e dá outras providências
Requerimento 045 25/11/2019 2019 PAULO GOMES VIEIRA Requerendo Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Juciê dos Santos Almeida
Ofício Recebido do Executivo 044 01/04/2019 2019 Poder Executivo Enviando balancete geral da Prefeitura Municípal de Pombal consolidado com o Fundo Municípal de Saúde referente ao mês de Janeiro de 2019
Indicação 044 20/05/2019 2019 JORISMAR DA SILVA CARDOSO a necessidade de construir redutores de velocidade de fronte as escolas de ensino infantil em nossa cidade
Parecer 044 12/08/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ao Projeto de Lei nº. 031/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Cargo Público de provimento efetivo de Contador
Projeto de Lei 044 10/09/2019 2019 PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Que denomina ''Engenheiro Paulo Pereira Filho'' uma das ruas de nossa cidade
Projeto de Lei 044 24/09/2019 2019 GILBERTO ISMAEL LACERDA denomina uma das ruas de nossa cidade Jaílson Trigueiro Dantas
Requerimento 044 18/11/2019 2019 JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA requerendo que seja registrado voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor José da Silva Neto (Ligeirinho)
Ofício Recebido do Executivo 043 11/03/2019 2019 Enviando Leis nºs 1.863 e 1.864
Ofício Expedido 043 11/03/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando Projeto de Lei nº 006/2019
Indicação 043 30/04/2019 2019 PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Indicando ao Exmº Abmael de Sousa Lacerda, prefeito de Pombal, a necessidade de se fazer terraplanagem na rua Miguel Alves da Silva, no bairro Petrópolis
Parecer 043 18/06/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO favorável ao Projeto de Lei nº. 030/2019, que autoriza desafetar e doar área de passeio público ao INSS para construção de Parklet, e dá outras providências
Projeto de Lei - Executivo 043 09/09/2019 2019 Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo Municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, utilizando como fonte de recursos as disponibilidades da Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2019 e dá outras providências
Requerimento 043 12/11/2019 2019 ALCIDES RODRIGUES GOMES, EDNO DANTAS PEREIRA, JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA, MARCOS ANDRADE DA SILVA, MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA, PAULO GOMES VIEIRA, ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA requerendo voto de Profundo Pesar pela morte do Srº. Francisco Fragoso de Sousa
Ofício Expedido 042 11/03/2019 2019 MESA DIRETORA Informando que foi apresentado nesta Casa de Leis o Requerimento nº. 008/2019 de autoria do Vereador Marcos Bandeira aprovado por unaminidade de votos
Indicação 042 29/04/2019 2019 PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Indicando ao Exmº Sr. Abmael de Sousa Lacerda, Prefeito do Município de Pombal, a necessidade de fazer serviços de terraplanagem nas estradas que dão acesso a comunidade rural da cachoeira
Projeto de Lei - Executivo 042 03/09/2019 2019 Poder Executivo Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Pombal, e dá outras Providências (PPA)
Requerimento 042 12/11/2019 2019 PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS requerendo voto de profundo Pesar pelo falecimento do Srº. José Manoel da Silva
Ofício Expedido 041 11/03/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando Decreto Legislativo nº. 283/2019
Indicação 041 16/04/2019 2019 EDNO DANTAS PEREIRA Indicando que possa realizar um estudo técnico financeiro nos recursos do magistério municipal e ver a possibilidade de enviar para o Poder Legislativo, o Projeto de Lei bonificando os profissionais do magistério com 14º salário
Parecer 041 17/06/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS Favorável ao Projeto de Lei nº. 021/2019
Projeto de Lei - Executivo 041 03/09/2019 2019 Poder Executivo Dispõe sobre as modificações de Progamas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pombal e dá outras providências (LDO)
Requerimento 041 11/11/2019 2019 PAULO GOMES VIEIRA requerendo uma audiência púlblica no próximo dia 28, para tratarmos sobre '' O papel de meninas e mulheres em posições de liderança
Ofício Expedido 040 26/02/2019 2019 MESA DIRETORA Ofício Expedido a Srª Fátima Fernandes.
Indicação 040 09/04/2019 2019 JORISMAR DA SILVA CARDOSO Indicando a necessidade de se concluir a obra da UBS, no bairro Janduy Carneiro em nossa cidade
Parecer 040 10/06/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº. 028/2019 de autoria do Poder Executivo Muncipal, que dipõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providencias
Projeto de Lei - Executivo 040 03/09/2019 2019 Poder Executivo Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pombal, para o exercício de 2020 e dá outras providências (LOA 2020)
Requerimento 040 05/11/2019 2019 JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA que após ouvido o plenário seja realizada uma Audiência Púlblica nesta Casa de Leis para tratarmos sobre a Campanha em Defesa dos Bancos Públicos
Ofício Expedido 039 26/02/2019 2019 MESA DIRETORA Ofício Expedido a Srª Angélica Lacerda.
Indicação 039 09/04/2019 2019 JORISMAR DA SILVA CARDOSO Indicando a necessidade de se pavimentar a Rua Projetada, no bairro Nova Vida em nossa cidade
Parecer 039 10/06/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº. 025/2019, de autoria da vereadora Edni Evaristo, que autoriza denominar uma das ruas de nossa cidade '' José Nicolau de Almeida ( Zé Bonitinho ).
Parecer 039 09/09/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Juridico que institui o Programa de doação voluntária e dá outras providências
Requerimento 039 04/11/2019 2019 EDNO DANTAS PEREIRA requerendo voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Rita Feitosa Soares
Ofício Recebido do Executivo 038 25/02/2019 2019 Poder Executivo Envinado Lei nº 1.862, que institui o programa Casa Legal
Ofício Expedido 038 26/02/2019 2019 MESA DIRETORA Oficio Expedido ao Sr, Prefeito Abmael de Sousa Lacerda.
Indicação 038 18/03/2019 2019 EDNI EVARISTO NERI Indicando a necessidade de fazer duas passagens molhada, localizada no sitio Gameleira zona rural deste município
Parecer 038 10/06/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Parecer favorável ao Projeto de Lei nº. 021/2019 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020
Projeto de Lei - Executivo 038 20/08/2019 2019 Poder Executivo autorizando o Poder Executivo a doar área de terreno para a construção da sede da PLANETA LIMPO RECICLAGEM DE PLASTICOS EIRELI
Ofício Expedido 037 25/02/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando Indicação nº 032/2019
Indicação 037 12/03/2019 2019 EDNI EVARISTO NERI, EDNO DANTAS PEREIRA, JORISMAR DA SILVA CARDOSO, JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA, MARCOS ANDRADE DA SILVA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Indicando pavimentação da rua principal da Comunidade Flores no município de Pombal
Parecer 037 20/05/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 022/2019 que autoriza desafetar e doar terreno do municipio a doar área para construção de uma fábrica de chocolates em nossa cidade
Projeto de Lei - Executivo 037 20/08/2019 2019 Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo a doar área para construção de um Centro de Desenvolvimento Integral, e dá outras providências
Requerimento 037 22/10/2019 2019 EDNO DANTAS PEREIRA Requerer que seja consignado Voto de Profundo Pesar pelo falecimneto do Sr. Josenildo de Queiroga Gomes (Galego de Zé William)
Ofício Recebido do Executivo 036 19/02/2019 2019 Poder Executivo Enviando Projeto de Lei que institui o SISE-SUS - SISTEMA INTEGRADO SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB
Ofício Expedido 036 25/02/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando Indicação nº 031/2019
Indicação 036 12/03/2019 2019 PEDRO ROCHA MOURA Indicando Calçamento na rua '' Ronaldo de Sousa Lopes ''
Parecer 036 20/05/2019 2019 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº. 026/2019, que institui o progama de recuperação Fiscal (REFIS 2019)
Projeto de Lei - Executivo 036 20/08/2019 2019 Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo a doar aréa para a construção de um Centro de Treinamento e dá outras providências
Requerimento 036 15/10/2019 2019 EDNO DANTAS PEREIRA Requerendo que após ouvido o plenário seja enviado oficio ao Sr, Abmael Lacerda , Prefeito constitucional do nosso Municipio, solicitando do mesmo informação de qual o valor do metro linear das vias púlblicas e o valor financeiro que foi arrecadado pela administração municipal, com a venda dos espaços onde foram instalados os parques de diversões e barracas durante a festa do rosário deste ano
Ofício Expedido 035 25/02/2019 2019 MESA DIRETORA Informando que foi apresentado nesta Casa de Leis o Requerimento nº 006/2019
Indicação 035 12/03/2019 2019 PEDRO ROCHA MOURA Indicando calçamento na rua '' Benigno Inocêncio Lopes''
Parecer 035 29/04/2019 2019 Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 024/2019 de autoria do vereador Pedro Rocha, que autoriza denominar ''Rita Ferreira de Farias'', uma das ruas de nossa cidade
Projeto de Lei 035 19/08/2019 2019 MESA DIRETORA Que altera o plano de cargos, carreira, remuneração e funções dos servidores da câmara municipal de pombal, estado da Paraíba e dá outras providências
Requerimento 035 14/10/2019 2019 PAULO GOMES VIEIRA requerendo que seja consignado nos anais desta casa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Serapião Camilo de Almeida
Ofício Recebido do Executivo 034 18/02/2019 2019 Autorizando o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno a associação dos criadores de suínos de pombal - ACRISPOM e dá outras providências
Ofício Expedido 034 25/02/2019 2019 MESA DIRETORA Informando que foi apresentado nesta Casa de Leis o Requerimento nº 005/2019
Indicação 034 11/03/2019 2019 EDNO DANTAS PEREIRA Indicando que mande para o Poder Legislativo, o Projeto de Lei realinhando o piso salarial dos ACS e ACES do nosso município
Parecer 034 29/04/2019 2019 Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 023/2019 de autoria do vereador Marcos Bandeira, que autoriza denominar '' Sávio Wanderley de Medeiros '', a USB sintuada no bairro Altiplano
Projeto de Lei - Executivo 034 22/07/2019 2019 Poder Executivo que Denomina de ''Ministro Celso Furtado'', Unidade Escolar Municipal a ser construida em área urbana deste Municipio e adota outras providências correlatas
Requerimento 034 14/10/2019 2019 MARCOS ANDRADE DA SILVA Requerendo que após ouvido o plenário seja realizada uma Audiência Pública, ainda no corrente mês de Outubro Rosa, mês dedicado a conscientização no combate ao câncer de mama
Ofício Expedido 033 25/02/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando as Indicações nºs 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029 e 030/2019
Indicação 033 11/03/2019 2019 EDNO DANTAS PEREIRA Indicando a limpeza na Rua: Marieta Arruda M. de Sousa
Parecer 033 29/04/2019 2019 Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 022/2019 de autoria do Poder Executivo, que autoriza desafetar e doar terreno do Município ao Sr. José Urtiga para a construção de uma fábrica de chocolates
Projeto de Lei - Executivo 033 22/07/2019 2019 Poder Executivo Que denomina de ''Leandro Gomes de Barros'', Unidade Escolar Muncipal a ser construida em área urbana deste Município e adota outras providências correlatas
Indicação 032 19/02/2019 2019 EDNO DANTAS PEREIRA indicando ao Exmº. Sr. João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que possa implantar em Pombal, uma delegacia da mulher.
Ofício Expedido 032 25/02/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando Redação Final ao Projeto de Lei nº 002/2019
Parecer 032 29/04/2019 2019 Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 020/2019 de autoria do vereador Marcos Bandeira, que autoriza denominar ''Maria Essi Benigno de Sousa Queiroz'', uma das ruas de nossa cidade
Projeto de Lei - Executivo 032 22/07/2019 2019 Poder Executivo Altera a carga horária semanal dos cargos de Auxiliar de Monitor de Creche e Monitor de Creche presente na Lei Muncipal n° 1678/2015 e dá outras providências
Requerimento 032 17/09/2019 2019 EDNO DANTAS PEREIRA Requerendo que possa ser deliberado pelo plenário, a realização de uma Audiência Pública nesta casa no próximo dia 26 do corrente mês as 17:30hs, com o objetivo de esclarecermos a real função dos Conselheiros Tutelar
Indicação 031 19/02/2019 2019 EDNO DANTAS PEREIRA Indicando a Exmª. Srª. Pollyanna Dutra, Deputada Estadual da Paraíba, junto a secretaria de segurança Publica do nosso estado, no sentido de implantar em Pombal, uma delegacia regional especializada da crianças e do adolescente
Ofício Expedido 031 20/02/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando o valo do duodécimo do mês de fevereiro de 2019 desta casa de Leis
Parecer 031 09/04/2019 2019 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº. 013/2019 que institui o SISE-SUS no município de Pombal -PB
Projeto de Lei - Executivo 031 22/07/2019 2019 Poder Executivo Dispõe sobre a criação do cargo público de provimento efetivo de contador e dá outras providências
Requerimento 031 09/09/2019 2019 PAULO GOMES VIEIRA que após ouvido o Plenário seja encaminhado ofício á empresa Energisa, solicitando da mesma que possa suspender dos agricultores a cobrança fa tarifa normal
Ofício Recebido do Executivo 030 18/02/2019 2019 Poder Executivo Lei nº 1.861, autorizando o Poder Executivo a Instituir Gratificação Extraordinária para ocupantes dos Cargos Efetivos que especifica e dá outras providências
Indicação 030 19/02/2019 2019 JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA a necessidade de instalar um redutor de velocidade(lombada) na rua Josué Bezerra, bairros Pereiros, nesta cidade
Ofício Expedido 030 19/02/2019 2019 MESA DIRETORA devolvendo o Projeto de Lei nº 001/2019, que autoriza desafetar e doar área a Associação dos criadores de Suínos de Pombal - ACRISPOM
Parecer 030 08/04/2019 2019 Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 013/2019 que institui o SISE-SUS no âmbito do Município de Pombal
Projeto de Lei - Executivo 030 17/06/2019 2019 Poder Executivo Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de passeio público em frente ao INSS para instalação de um parklet
Requerimento 030 03/09/2019 2019 ALCIDES RODRIGUES GOMES, MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA, PAULO GOMES VIEIRA, ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA Requerendo que seja registrado nesta casa o voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor José Formiga de Sousa (Abmael)
Portarias 030 10/12/2019 2019 MESA DIRETORA Exonerando a funcionária Izabel Cristina da Silva Lima do cargo comissionado deste Poder
Ofício Recebido do Executivo 029 18/02/2019 2019 Poder Executivo Enviando Projeto de Lei nº 1.857, autorizando a conceder à ASCAMARP o Auxílio Financeiro no valor de R$ 10.000,00, Lei nº 1.858 Autorizando a Reajustar os vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos, Inativos e Pensionistas, Fixando o novo salário minímo, Lei º 1.859, autorizando o Poder Executivo a Reajustar os vencimentos dos Porfissionais do Magistério e Lei º 1.860, Denomina uma das ruas de nossa cidade Joaquim Cláudio de Sousa( Joaquim de Vigo)
Indicação 029 19/02/2019 2019 JORISMAR DA SILVA CARDOSO a necessidade de se cobrir a galeria que passa na lateral do açougue público de nossa cidade
Ofício Expedido 029 19/02/2019 2019 MESA DIRETORA enviando cópias das Leis nºs. 1.858, 1.859 e 1.861/2019
Parecer 029 08/04/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 007/2019 que denomina a Srª Roselene Oliveira Freitas Pereira de Queiroga uma das ruas de nossa cidade
Projeto de Lei - Executivo 029 03/06/2019 2019 Poder Executivo Que regulamenta escalonamento dos Agentes de Trânsito na atividade de fiscalização, visando a segurança dos profissionais e a qualidade na prestação dos serviços
Portarias 029 10/12/2019 2019 MESA DIRETORA Exonerando a funcionária Elisama de Sousa Vieira Santos do cargo comissionado deste Poder
Ofício Expedido 028 19/02/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando as indicações nºs. 017,018,019,020,021 e 022/2019
Parecer 028 08/04/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 019/2019 que denomina Otávio Gomes uma das ruas de nossa cidade
Projeto de Lei - Executivo 028 28/05/2019 2019 Poder Executivo Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências
Portarias 028 10/12/2019 2019 MESA DIRETORA Exonerando o funcionário Antonio Cezar Lima Almeida do cargo comissionado deste Poder
Moção 028 17/12/2019 2019 de Congratulações e Aplausos aos alunos do 6º ano do Colégio '' Menino Jesus '', João Pedro e Vitória idealizadores de uma campanha em prol da aquisição de uma maquina de escrever in braile, a ser entregue a Maria Luiza( Deficiente Visual) estudante do mesmo ano
Ofício Recebido 0027 22/01/2019 2019 Informando bloqueio de recursos no Orçamento Geral da União no valor de R$ 117.000,00
Indicação 027 15/02/2019 2019 PEDRO ROCHA MOURA a necessidade de ser feito o calçamento na Rua Afonso Coelho Mouta, bairro Santo Amaro, nesta cidade
Ofício Expedido 027 19/02/2019 2019 MESA DIRETORA Enviando Projeto de Leiº 010/2019 aprovado por unaminidade de votos na Sessão Ordinária realizada no dia 12 de fevereiro do corrente ano
Parecer 027 08/04/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 018/2019 que denomina José Arruda dos Santos uma das ruas de nossa cidade
Projeto de Lei 027 20/05/2019 2019 GILBERTO ISMAEL LACERDA Regulamenta o serviço de transporte escolar dos alunos da educação básica de ensino do municipio de Pombal, e dá outras providencias
Portarias 027 10/12/2019 2019 MESA DIRETORA Exonerando o funcionário André Ferreira de Sousa, do cargo comissionado deste Poder
Moção 027 16/12/2019 2019 JORISMAR DA SILVA CARDOSO de Repúdio ao canal do assinatura Netflix , por ter veiculado um filme '' A primeira Tentação de Cristo'', pois a produção ofende idubitavelmente os cristãos
Ofício Recebido do Executivo 026 11/02/2019 2019 Poder Executivo Oficio nº 26/2019 enviando os Projetos de Lei nºs 010/2019 e 011/2019
Ofício Expedido 026 19/02/2019 2019 MESA DIRETORA Solicitando o apoio da Interlegis para a hospedagem do E-mail Legislativo
Indicação 026 15/02/2019 2019 PEDRO ROCHA MOURA a necessidade de ser feito o calçamento na Rua João Pacifico de Sousa, bairro Santo Amaro, nesta cidade
Ofício Recebido 026 11/03/2019 2019 Maria de Fátima Fernandes Solicitando a cópia da Lei de criação dos cargos para o concurso do município realizado no ano 2000
Parecer 026 08/04/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 017/2019 que denomina Geraldo Severo Junior uma das ruas de nossa cidade
Convite 0026 22/04/2019 2019 Recebido do Coselho Municpal do Idoso, em parceira com a Preitura de Pombal e a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, convidando para participar da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Projeto de Lei - Executivo 026 06/05/2019 2019 Poder Executivo Que institui o Programa de recuperação fiscal do municipio de Pombal
Requerimento 026 06/08/2019 2019 PAULO GOMES VIEIRA Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Oficio ao Sr. Proprietário/Representante da empresa Consbrasil, a qual fez a obra do Esgotamento Sanitário em nossa cidade para participar de uma Audiência Pública nesta Casa Legislativa com data a ser marcada Posteriormente, em consenso com o mesmo
Portarias 026 12/12/2019 2019 MESA DIRETORA Exonerando o funcionário Eraldo Alves Onias do cargo comissionado deste Poder
Moção 026 10/12/2019 2019 MARCOS ANDRADE DA SILVA congratulações e aplausos a Estação Web Cachoeira
Ofício Expedido 025 12/02/2019 2019 Enviando os projetos de Lei nºs. 003, 005, 007 e 008/2019
Indicação 025 15/02/2019 2019 PEDRO ROCHA MOURA a necessidade de ser feito o calçamento na Rua Felinto Manoel de Sousa, bairro Vida Nova, nesta cidade
Parecer 025 02/04/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 013/2019 de autoria do Poder Executivo Municípal que institui o SISE-SUS no município de Pombal-PB
Projeto de Lei 025 30/04/2019 2019 EDNI EVARISTO NERI Que denomina José Nicolau de Almeida, uma das ruas de nossa cidade
Portarias 025 10/12/2019 2019 MESA DIRETORA Exonerando a funcionária Débora Cristina Coelho do cargo comissionado deste Poder
Ofício Recebido do Executivo 024 04/02/2019 2019 enviando projeto de Lei nº 1.753/2016
Ofício Expedido 024 12/02/2019 2019 Enviando as indicações nº.s 011, 012, 013, 014 ,015 e 016/2019 de autoria dos vereadores Pedro Rocha, Edni Evaristo, Romero Freitas e Marcos Andrade
Indicação 024 15/02/2019 2019 PEDRO ROCHA MOURA a necessidade de ser feito o calçamento na Rua João Inácio da Silva, bairro Santo Amaro, nesta cidade
Parecer 024 19/03/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Enviando Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 016/2019
Projeto de Lei 024 23/04/2019 2019 PEDRO ROCHA MOURA Denomina uma das ruas de nossa cidade ''Rita Ferreira de Farias''
Ofício Circular 0024 06/05/2019 2019 Convidando para participar da Audiência Púbçica Orçamento Democrático- ODE
Requerimento 024 29/07/2019 2019 EDNO DANTAS PEREIRA Requerendo que após ouvido o plenário, seja enviado oficio ao Exmº Sr. Abmael de Sousa Lacerda, prefeito constitucional do nosso munícipio, solicitando do mesmo a informação de qual o valor financeiro arrecado com a venda dos camarotes instalados em frente a escola João da Mata até a frente da Casa da Cultura, no centro de nossa cidade e no local estratégico, para tal, durante a festa do aniversario da cidade, deste ano
Moção 024 05/11/2019 2019 ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA Ao Srº. Aurenildo Fernandes,, pelos relevantes serviços prestados á população na Casa da Cidadania do nosso município
Portarias 024 10/12/2019 2019 MESA DIRETORA Exonerando o funcionário João Paulo Ferreira Bandeira do cargo comissionado deste Poder
Ofício Recebido do Executivo 023 11/02/2019 2019 Poder Executivo Enviando o relatório da Execução Orçamentária REO 5º BIMESTRE, REO 6º BIMESTRE 2018 e RGF 3º QUADRIMESTRE 2018
Ofício Expedido 023 12/02/2019 2019 Enviando um exemplar do Jornal Ofical do Poder Legislativo refente ao mês de janeiro de 2019
Indicação 023 15/02/2019 2019 PEDRO ROCHA MOURA a necessidade de ser feito o calçamento na Rua Adalgisa Carneiro Cavalcante, bairro Vida Nova, nesta cidade
Parecer 023 19/03/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Enviando Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 015/2019
Projeto de Lei 023 22/04/2019 2019 MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA Denomina uma das Unidades Básicas de Saúde (USB) de nossa cidade e dá outras providências
Requerimento 023 29/07/2019 2019 EDNO DANTAS PEREIRA Requerendo que após ouvido o plenário, seja enviado oficio a Secretaria Municipal de Infra Estrutura do nosso Munícipio, solicitando da mesma a informação, qual é o nome da rua em que fica o LOTE 04 da Quadra 62, do loteamento PETRÓPOLIS, em nossa cidade.
Portarias 023 12/08/2019 2019 MESA DIRETORA Resolve nomear os vereadores: Pedro Rocha Moura (PSC), Gilberto Ismael Lacerda (MDB), Edni Evaristo Neri (PT), Ana Isabelle Santana de Araújo (MDB) e Edno Dantas Pereira (PSL), para comporem a Comissão Especial que analisará as contas do Poder Executivo de Pombal, exercicio financeiro de 2017.
Moção 023 05/11/2019 2019 ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA de Congratulações e Aplausos para a Srª. Maria de Lourdes Santana de Araújo (Presidente), bem como todos os que compõem o Sindicato dos Trabalhadores e trabalhadoras rurais de Pombal - STTRP
Ofício Expedido 022 12/02/2019 2019 Enviando um exemplar do Jornal Ofical do Poder Legislativo refente ao mês de janeiro de 2019
Projeto de Lei - Executivo 022 22/04/2019 2019 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar terreno para a construção de uma fábrica de chocolates e dá outras providências
Requerimento 022 29/07/2019 2019 JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA Requerendo que após ouvido o Plenário, seja realizada uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Maçon, com a data a ser marcada posteriormente pelas Maçonarias de nossa cidade
Indicação 021 12/02/2019 2019 PEDRO ROCHA MOURA a necessidade de ser feito o calçamento na Rua Francisco da Silva Pereira, bairro Santo Amaro, nesta cidade
Ofício Expedido 021 12/02/2019 2019 Enviando via do Balancete da Receita e Despesa deste Poder Legislativo referente ao mês de Janeiro de 2019
Parecer 021 11/03/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Parecer ao Projeto de Lei nº 014/2019
Projeto de Lei - Executivo 021 15/04/2019 2019 Poder Executivo Que dispõe sobre as diretrizes para o exercício de 2020 e dá outras providências
Convite 0021 15/04/2019 2019 convite para participar do Orçamento Participativo 2020
Requerimento 021 23/07/2019 2019 PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado oficio ao Jovem Janser Alves Tavares, convidado-o para vir a esta casa, dissertar sobre seu trabalho acadêmico
Moção 021 15/10/2019 2019 EDNI EVARISTO NERI, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora Severina Francisca de Sousa ( Severina Rezadeira), pelo trabalho social realizado no dia das crianças, no bairro dos Pereiros há 39 anos
Ofício Expedido 020 05/02/2019 2019 Eviando as Indicações de nº.s 008,009 e 010/2019 de autoria dos vereadores Pedro Rocha e Jorismar Cardoso ao Exmº Sr. Abmael de Sousa Lacerda.
Indicação 020 12/02/2019 2019 PEDRO ROCHA MOURA a necessidade de ser feito o calçamento na Rua Dorgival da Costa Romeu, bairro Santo Amaro, nesta cidade
Ofício Recebido 020 18/02/2019 2019 Solicitando cópias das Leis aprovadas em 2019, referentes á Reajuste do Magistério e Gratificações dos Servidores da saúde dentre outros
Parecer 020 26/02/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Parecer ao Projeto de Lei nº 006/2019.
Projeto de Lei 020 16/04/2019 2019 MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA Que denomina uma das ruas de nossa cidade '' Maria Essi Benigno de Sousa Queiroz''
Requerimento 020 28/05/2019 2019 MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Samuel Calixto da Silva
Portarias 020 03/06/2019 2019 MESA DIRETORA Nomeando os Vereadores: Edno Dantas Pereira, Rogério Martins de Arruda e Marcos Valério de Sousa Bandeira, para compore a Comissão que fará gestão junto ao BNB Local e a CINEP em João Pessoa, com objetivo de obter informações para que seja viabilizado financiamento aos donatários de terrenos no Distrito Industrial de Pombal
Moção 020 15/10/2019 2019 MARCOS ANDRADE DA SILVA Moção de Congratulações e Aplausos a Srª Jucicleide Bezerra de Sousa (Lucinha) Pela realização da Festa em comemoração ao '' Dia das Crianças'' no bairro dos Pereiros em nossa cidade
Ofício Expedido 019 05/02/2019 2019 Encaminhado ao nomes dos Edis que comporão o Conselho Municipal de Meio Ambiente do Municipal de Meio Ambiente do Município de Pombal, são os seguintes Pedro Rocha Moura(Titular) e Ana Isabelle Santana de Araújo(Suplente)
Indicação 019 12/02/2019 2019 PEDRO ROCHA MOURA a necessidade de ser feito o calçamento na Rua Ana Anita S. Nóbrega, bairro Santo Amaro, nesta cidade
Parecer 019 25/02/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 005/2019 que concede Título de Cidadã Pombalense a senhora ''Fátima Fernandes de Alencar Almeida( Lúcia de Sué)
Requerimento 019 20/05/2019 2019 ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA para constituir uma comissão para ir até João Pessoa afim de fazer gestão junto CINEP
Moção 019 07/10/2019 2019 GILBERTO ISMAEL LACERDA de congratulações e aplausos aos organizadores da 31ª Festa '' A REJEITADA '' em Pombal e Sérgio da Tokdisco
Ofício Expedido 018 05/02/2019 2019 Enviando as indicações nº.s 005, 006 e 007/ 2019 de autoria do vereador Pedro Rocha ao Exm º. Sr: Abmael de Sousa Lacerda
Ofício Recebido 018 11/02/2019 2019 Solicitando a cópia da tabela de reajuste dos profissionais do magistério aprovada pelos nobres vereadores
Indicação 018 12/02/2019 2019 PEDRO ROCHA MOURA a necessidade de ser feito o calçamento na Rua Cabo João Monteiro da Rocha, (continuação) bairro Santo Amaro, nesta cidade
Portarias 018 19/02/2019 2019 MESA DIRETORA Nomeando Elisama de Sousa Vieira Santos, para ocupar o Cargo de Diretora de Arquivo, deste Poder Legislativo
Parecer 018 25/02/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 004/2019 que concede o título de Cidadã Pombalense a Senhora '' Angélica Lacerda Estrela Alves''
Ofício Recebido 018-a 11/03/2019 2019 Enviando resposta ao oficio 035/2019
Projeto de Lei 018 01/04/2019 2019 PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Que denomina uma das ruas de nossa cidade '' José Arruda dos Santos''
Requerimento 018 20/05/2019 2019 PEDRO ROCHA MOURA Seja enviado um Oficio a Secretária de Saúde do Municipio, convidado para participar da sessão solene no dia 27 do corrente mes para prestar esclarecimentos
Ofício Recebido 017 22/01/2019 2019 Prefeitura Municipal de Pombal Enviando Projeto de Lei.
Ofício Expedido 017 05/02/2019 2019 Enviando requerimento nº. 004/2019, de autoria do vereador Jorismar Cardoso ao Exm º. Sr: Abmael de Sousa Lacerda
Indicação 017 12/02/2019 2019 PEDRO ROCHA MOURA a necessidade de ser feito o calçamento na Rua Alcides Mascena, bairro Santo Amaro, nesta cidade
Portarias 017 19/02/2019 2019 MESA DIRETORA Nomeando Antonio Cezar Lima Almeida para o cargo de Acessor de Imprensa deste Poder Legislativo
Parecer 017 25/02/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 012/2019 Que denomina uma das ruas de nossa cidade '' José Ivo de Queiroga''
Projeto de Lei - Executivo 017 18/03/2019 2019 Denomia uma das ruas de nossa cidade ''Geraldo Severo Junior''
Requerimento 017 30/04/2019 2019 EDNI EVARISTO NERI, EDNO DANTAS PEREIRA, JORISMAR DA SILVA CARDOSO, JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA, MARCOS ANDRADE DA SILVA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Que seja encaminhado um Oficio ao Sr. Abmael de Sousa Lacerda, Prefeito de Pombal, solicitando do mesmo que envie a esta casa Legislativa um representante do Matadouro Público de Pombal, para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento daquele prédio público
Ofício Expedido 016 05/02/2019 2019 Enviando requerimento nº.003/2019, de autoria do vereador Josevaldo Feitosa ao Exm º. Sr: Secretário da Agricultura Familiar do Estado da Paraíba
Indicação 016 11/02/2019 2019 EDNI EVARISTO NERI, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS a necessidade de se pavimentar a rua Joaquim Galdino de Sousa, localizada no bairro Vida Nova de nossa cidade
Portarias 016 12/02/2019 2019 Nomeando André Ferreira de Sousa para ocupar o Cargo de Diretor de Segurança, deste Poder Legislativo
Parecer 016 25/02/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 011/2019 que autoriza o Poder Executivo do Município de Pombal concerder auxílio financeiro a comunidade ''Remidos no Senhor''
Projeto de Lei - Executivo 016 18/03/2019 2019 Poder Executivo Projeto de Lei que reajusta os vencimentos dos agentes comunitários de saúde e agente de combate a endemias para fins de fixação do piso salarial das classes, adequando à legislação federal vigente e dà outras providências
Ofício Recebido 016 09/04/2019 2019 Agradecendo a Moção de Congratulações e Aplausos destinada à diretoria da OAB Subseção de Pombal de inciativa do vereador Josevaldo em razão da inauguração da sede provisória da OAB e do parlatório na Cadeia Pública de Pombal
Convite 0016 16/04/2019 2019 Convite de Missa de 30º dia do Sr. José Arruda dos Santos no dia 21 de abril de 2019 as 9:00hs na Igreja Matriz de Nossa Senhora do Bom Sucesso, Pombal - PB
Requerimento 016 22/04/2019 2019 MESA DIRETORA Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Ofício ao Sr. Marcelo Construtor, convidando-o para participar de uma Audiência Púlblica, na próxima segunda-feira dia 29 do corrente mês às 17:00 hs nesta Casa de Leis, objetivando debatermos sobre a realização das festividades do aniversário da cidade de Pombal- PB
Ofício Recebido 016 30/04/2019 2019 Recebido do Promotor de Justiça, Justificando a ausência na Audiencia Pública que será realizada nesta casa sobre a conscientização no trânsito de nossa cidade
Moção 016 02/09/2019 2019 EDNO DANTAS PEREIRA Moção de Congratulações e Aplausos a comunidade Mosaico pelos seus 05 anos de existência em Pombal
Projeto de Decreto Legislativo 016 16/12/2019 2019 EDNO DANTAS PEREIRA que outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. Bruno Rogério Almeida Paixão
Ofício Expedido 015 04/02/2019 2019 Enviando requerimento nº 002/2019 de autoria do Vereador Josevaldo Feitosa ao Exm º. Sr(a): Secretário (a) de Saúde do Estado da Paraíba
Indicação 015 11/02/2019 2019 EDNI EVARISTO NERI, MARCOS ANDRADE DA SILVA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS a necessidade de se colocar piçarras na estrada principal que dá acesso ao Sítio Flores, zona rural do Município de Pombal.
Portarias 015 12/02/2019 2019 Nomeando Eraldo Alves Onias, para ocupar o Cargo de Motorista, deste Poder Legislativo
Ofício Recebido 015 18/02/2019 2019 Solicitando o espaço na tribuna
Ofício Recebido 015-b 18/03/2019 2019 Solcitando o emprestimo de bandeiras deste poder
Requerimento 015 15/04/2019 2019 MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA Requerendo que seja registrado nesta casa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Essi Benigno de Sousa
Convite 0015 30/04/2019 2019 A deputada Pollyanna Dutra convida para participar da 2ª reunião da Frente Parlamentar pelo desenvolvimento do Semiárido
Ofício Recebido 015 21/05/2019 2019 Da Promotoria de Justiça de Pombal o Contrato de Advogados e contadores
Moção 015 02/09/2019 2019 EDNO DANTAS PEREIRA Moção de Congratulações e Aplausos , a igreja assembleia de Deus, pela inauguração do seu novo templo e pelos seus 70 anos de existência em Pombal
Projeto de Decreto Legislativo 015 16/12/2019 2019 EDNO DANTAS PEREIRA outorgando o título de Cidadão Pombalense ao Sr. Marcone de Carvalho Santana
Ofício Expedido 014 04/02/2019 2019 Enviando vias dos requerimentos Nºs. 002 e 003/2019, ambos de autoria do vereador Josevaldo Feitosa ao Exm º. Sr: Governador do Estado da Paraíba
Indicação 014 11/02/2019 2019 EDNI EVARISTO NERI, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS a necessidade de se pavimentar a rua João Kenedi de Araújo, localizada no bairro Vida Nova de nossa cidade.
Portarias 014 12/02/2019 2019 Nomeando Débora Cristina Coelho para ocupar o Cargo de Assesora de Relações Púlblicas, deste Poder Legislativo
Projeto de Lei 014 26/02/2019 2019 EDNO DANTAS PEREIRA Que denomina '' Sávio Wanderley de Medeiros'' a rua projetada nº 02 do lotemaneto Solar das Oiticicas da cidade de Pombal.
Projeto de Lei 014-a 12/03/2019 2019 Que denomina Francisco Pereira de Almeida (Bodé) uma das ruas de nossa cidade
Requerimento 014 09/04/2019 2019 JORISMAR DA SILVA CARDOSO Requerendo que após ouvido o plenário, seja enviado Ofício ao Chefe do Escritório Regional da ENERGISA no sentido de colocar postes para iluminação pública na rua Bigá Dantas na cidade de Pombal -PB
Ofício Recebido 014 09/04/2019 2019 Agradecendo a Moção de Congratulações e Aplausos destinada à diretoria da OAB Subseção de Pombal em razão da inauguração da sede provisória da OAB e do parlatório na cadeia Púlblica de Pombal
Ofício Recebido 014 30/04/2019 2019 MESA DIRETORA Solicitando desta casa de leis, o espaço na tribuna para reinvidicar da CEHAP a regularização dos terrenos do espaço cultural do bairro dos Pereiros
Moção 014 27/08/2019 2019 ALCIDES RODRIGUES GOMES, EDNI EVARISTO NERI, EDNO DANTAS PEREIRA, GILBERTO ISMAEL LACERDA, JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA, MARCOS ANDRADE DA SILVA, MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA, PAULO GOMES VIEIRA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS, PEDRO ROCHA MOURA, ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA Moção de Congratulações e Aplausos aos Policiais Militares instrutores do PROERD e do Patrulha Mirim, Soldados Diego Gandhi de Araújo Farias e Selismar de Sousa Araújo
Portarias 013 29/01/2019 2019 Nomeando os Vereadores Ana Isabelle Santana de Araújo, Josevaldo Vieira Feitosa e Marcos Valério de Sousa Bandeira, para comporem a Comissão de Finanças e Orçamento, deste Poder Legislativo.
Ofício Expedido 013 04/02/2019 2019 enviando vias dos Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF prestados ao Poder Legislativo do mês de Janeiro de 2019 no valor de R$ 11.057,47.
Indicação 013 11/02/2019 2019 EDNI EVARISTO NERI, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS a necessidade de se pavimentar a rua Antonio Kenvi Gomes Pereira, localizada no bairro Vida Nova de nossa cidade
Parecer 013 12/02/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Parecer Favorável ao Projeto de Lei n º 010/2019
Projeto de Lei - Executivo 013 19/02/2019 2019 Institui o SISE - SUS Sistema Integrado Saúde Escola do Sistema Único de Saúde no âmbito do Município de Pombal - PB
Ofício Recebido 013 29/04/2019 2019 PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Solicitando a participaçao do professor Luiz Barbosa Neto na Sessão do dia 30 do corrente do mês com o objetivo de usar a tribuna livre por 10 minutos
Moção 013 13/08/2019 2019 EDNO DANTAS PEREIRA Moção de Congratulações e Aplausos a Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Sertão - ACONTESSER pela realização do SEMINARIO DE FORMAÇÃO ACONTESSER, nos dias 07 e 08 do corrente mês, no auditório da UFCG
Projeto de Decreto Legislativo 013 18/11/2019 2019 MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA outorga o título de cidadão Pombalense ao Srº Leidimar Almeida Bezerra
Portarias 012 29/01/2019 2019 Nomeando os Vereadores Marcos Andrade da Silva, Paulo Romero Oliveira Freitas e Pedro Rocha Moura, para comporem a Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente, deste Poder Legislativo.
Ofício Expedido 012 04/02/2019 2019 enviando ao Tribunal de Contas as informações do responsável técnico pela contabilidade desta Câmara Municipal.
Indicação 012 11/02/2019 2019 EDNI EVARISTO NERI, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS a necessidade de se pavimentar a rua Projetada (rua do Ginásio), localizada no bairro Vida Nova III de nossa cidade
Projeto de Lei 012 12/02/2019 2019 EDNO DANTAS PEREIRA Denomina José Ivo de Queiroga uma das ruas de nossas cidade e da outras providências
Parecer 012 12/02/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Parecer Favorável ao Projeto de Lei n º 002/2019
Parecer 012-a 11/03/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Parecer Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2019
Requerimento 012 26/03/2019 2019 ALCIDES RODRIGUES GOMES, ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO, EDNI EVARISTO NERI, EDNO DANTAS PEREIRA, GILBERTO ISMAEL LACERDA, JORISMAR DA SILVA CARDOSO, JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA, MARCOS ANDRADE DA SILVA, MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA, PAULO GOMES VIEIRA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS, PEDRO ROCHA MOURA, ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA Voto de profundo pesar pelop falecimento da Srª. Estela Vieira Feitosa
Moção 012 13/08/2019 2019 EDNO DANTAS PEREIRA Moção de Congratulações e Aplausos aos Policiais Militares da 3ª Cia, 14º BPM, sediado em Pombal
Ofício Recebido 012 11/11/2019 2019 do NUCA
Projeto de Decreto Legislativo 012 18/11/2019 2019 PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS outorga o título de cidadão Pombalense ao Drº Alberto de Oliveira Souza
Portarias 011 29/01/2019 2019 Nomeando os Vereadores Rogério Martins de Arruda, Edni Evaristo Neri e Jorismar da Silva Cardoso, para comporem a Comissão de Transporte, Obras e Serviços Púlblicos, deste Poder Legislativo.
Ofício Expedido 011 04/02/2019 2019 enviando via do requerimento nº 001/2019 de autoria do vereador Josevaldo Feitosa
Indicação 011 11/02/2019 2019 PEDRO ROCHA MOURA a necessidade de se construir lombada ou redutor de velocidade na Rua Edinaldo Francisco de Sousa, bairro dos Pereiros, nesta cidade. Obs: (em frente a Mecânica São Francisco)
Projeto de Lei - Executivo 011 11/02/2019 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder à entidade religiosa, auxílio financeiro para ser utilizado em atividades de retiro religioso e dá outras providências
Parecer 011 11/02/2019 2019 Parecer Favorável a tramitação do Projeto de Lei nº 009/2019
Requerimento 011 26/03/2019 2019 EDNI EVARISTO NERI, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Requerendo que após ouvido o plenário, seja encaminhado oficio o Exmo. Sr° Maycon Taylor Lueiano de Araujo, para prestar esclarecimentos referente à obra do asfalto iniciado em nossa cidade
Ofício Recebido 011 02/04/2019 2019 Solicitando o Plenário e dependencias da Câmara Municípal de Pombal para uma reunião da Copa das cidades no dia 06 de Abril de 2019
Convite 0011 20/05/2019 2019 Para participar do novenário da Festa de Nossa Senhora do Bom Sucesso no dia 30 de Maio na igreja Matriz
Moção 011 12/08/2019 2019 ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO, GILBERTO ISMAEL LACERDA, MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA, PAULO GOMES VIEIRA, PEDRO ROCHA MOURA, ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA Moção de Congratulações e Aplausos aos Secretários do Município, Srs: Franco Vieira, Djonierison França, Felipe, Aline Florentino e Ítalo Marques, pelo trabalho, dedicação e organização dos Eventos em comemoração as Festividades do Aniversário da nossa cidade, no período de 21 à 27 de julho.
Ofício Recebido 011 02/09/2019 2019 Solicitando o aúdio da sessão do dia 20 de agosto do ano em curso
Ofício Recebido 011 09/09/2019 2019 da promotoria com mandado de Intimação réu (Audiência)
Convite 0011 10/09/2019 2019 recebido da Escola Arco Iris para participar do XIII Arco das Ciências
Projeto de Decreto Legislativo 011 14/10/2019 2019 JORISMAR DA SILVA CARDOSO outorga o Título de Cidadão Pombalense ao Coronel Carlos Roberto Silva de Sena
Portarias 010 29/01/2019 2019 Nomeando os Vereadores Gilberto Ismael Lacerda, Marcos Valério de Sousa Bandeira e Edno Dantas Pereira, para comporem a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, deste Poder Legislativo.
Ofício Expedido 010 04/02/2019 2019 Enviando ao Prefeito de Pombal as indicações nº.s 001, 002, 003 e 004/2019
Ofício Recebido 010 04/02/2019 2019 Informando a Sessão Solene de posse da Mesa Diretora para o Biênio 2019 a 2020 da Câmara de São Domingos - PB
Parecer 010 05/02/2019 2019 Enviando Parecer ao Projeto de Lei nº 008/2019 da Comissão de Finanças e Orçamento
Projeto de Lei - Executivo 010 11/02/2019 2019 Poder Executivo autorizando o Poder Executivo Municipal a instituir gratificação extraordinária para os ocupantes dos cargos efetivos que especifica e dá outras providências
Ofício Recebido 010-a 11/03/2019 2019 Solicitando 10 minutos da Sessão Ordinária no dia 11 de março do corrente ano
Requerimento 010 18/03/2019 2019 JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Severo Júnior
Ofício Expedido 010-a 19/03/2019 2019 MESA DIRETORA Solicitando espaço no dia 19 de Março para explanações e agradecimentos nesta categoria
Ofício Recebido 010-b 29/04/2019 2019 MARCOS ANDRADE DA SILVA Solicitando a retirada das Emendas Modificativas nºs. 001 e 002/2019 e; Emenda Aditiva nº. 001/2019 ao Projeto de Lei nº 009/2019
Moção 010 06/08/2019 2019 PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS, ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA Enviando Moções de Congratulações e Aplausos a Igreja Presbiteriana do Brasil, sede de Pombal, pela passagem dos seus 79 anos de instalação em nossa cidade
Ofício Recebido 010 10/09/2019 2019 Do IBGE solicitando o auditorio da Câmara Municipal de Pombal no dia 17 de setembro para uma reunião de planejamento
Projeto de Decreto Legislativo 010 08/10/2019 2019 MARCOS ANDRADE DA SILVA Que outorga o Título de Cidadão Pombalense ao Sr. Talyson Monteiro Alves
Portarias 009 29/01/2019 2019 Nomeando João Paulo Ferreira Bandeira, para Cargo Comissionado de Assessor da Presidência deste Poder Legislativo.
Indicação 009 04/02/2019 2019 PEDRO ROCHA MOURA a necessidade de ser feito o calçamento na Rua Miguel Alves da Silva,(UBS) bairro Petrópolis, nesta cidade
Ofício Recebido 009 04/02/2019 2019 Oficio recebido da energisa
Projeto de Lei - Executivo 009 04/02/2019 2019 alterando Lei de nº 1.753/2019
Parecer 009 05/02/2019 2019 Enviando Parecer ao Projeto de Lei nº 005/2019 da Comissão de Educação, Saúde, Meio Ambiente e Finanças e Orçamento
Ofício Recebido 009-a 26/02/2019 2019 Ofício circular recebido da Associação Pestalozzi de Pombal
Requerimento 009 11/03/2019 2019 ALCIDES RODRIGUES GOMES, ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO, EDNI EVARISTO NERI, EDNO DANTAS PEREIRA, GILBERTO ISMAEL LACERDA, JORISMAR DA SILVA CARDOSO, JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA, MARCOS ANDRADE DA SILVA, MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA, PAULO GOMES VIEIRA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS, PEDRO ROCHA MOURA, ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA Voto de Pesar pelo falecimento do ex funcionário deste Poder Legislativo Sr. '' Marcos de Sousa Bandeira''
Convite 0009 06/05/2019 2019 Para participar da Festa de Mãe Rainha-2019
Ofício Recebido do Executivo 009 06/08/2019 2019 Poder Executivo em resposta informo que o lote 04 da quadra 62, está situado na Rua: Vicente Alves da Silva, no loteamento Petrópolis, nesta cidade.
Moção 009 06/08/2019 2019 PAULO GOMES VIEIRA Moção de Congratulações e Aplausos ao Pastor da Igreja Assembleia de Deus, Revmº Jediael de Sousa, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade Evangelica de Pombal
Ofício Recebido 009 20/08/2019 2019 Solicitando a indicação de dois Conselheiros Titulares e dois Suplentes para compôr o Conselho Municipal de Juventude de Pombal - PB - COMJUV
Projeto de Decreto Legislativo 009 07/10/2019 2019 MARCOS ANDRADE DA SILVA Que outorga o título de cidadão Pombalense ao Sr. Francisco Dutra Sobrinho
Ofício Recebido do Executivo 008 17/01/2019 2019 Resposta ao Ofício nº. 007/2019 deste Poder Legislativo
Ofício Expedido 0008 22/01/2019 2019 Solicitando do Sr. Prefeito o valor do Duodécimo a ser repassado ao Poder Legislativo no exercício de 2019.
Projeto de Lei - Executivo 008 28/01/2019 2019 Prefeitura Municipal de Pombal Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder à ''ASCAMARP - Associação dos catadores de materiais recicláveis de Pombal-PB'' -CNPJ Nº 06.043.052/001-21, Auxílio financeiro no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais).
Portarias 008 29/01/2019 2019 Nomeando Rozeângela Oliveira Alves, para chefe de Serviços Administrativos e para autenticar cópias dos documentos deste poder Legislativo.
Indicação 008 04/02/2019 2019 PEDRO ROCHA MOURA a necessidade de ser feito o calçamento na Rua Francisco Mendes de Castro, (paralela a Rua Nelson Gonçalves) bairro: Nova Vida, nesta cidade
Parecer 008 05/02/2019 2019 Enviando Parecer ao Projeto de Lei nº 003/2019 da Comissão de Finanças e Orçamneto
Requerimento 008 26/02/2019 2019 MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA Requerendo que após ouvido o plenário, seja enviado um ofício ao Conselho Municípal da Juventud, convidando-o para uma audiência pública nesta casa, com objetivo de debatermos sobre o Pojeto de Lei nº 009/2019 e suas emendas.
Ofício Recebido 008 01/04/2019 2019 Solicitando o espaço na tribuna desta Casa Legislativa por 30 minutos na sessão do dia 02/04/2019 para abordar a temática do Autismo
Projeto de Decreto Legislativo 008 17/09/2019 2019 ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO, EDNI EVARISTO NERI, EDNO DANTAS PEREIRA, GILBERTO ISMAEL LACERDA, PEDRO ROCHA MOURA que aprova a prestação de contas do Poder Executivo de Pombal e dá outras providências
Ofício Recebido 008 30/09/2019 2019 EDNI EVARISTO NERI Solicitando 10 minutos na tribuna livre desta casa para o diretor da Escola João da Mata,, o Sr. Jorge Miguel fazer o uso
Projeto de Lei 007 22/01/2019 2019 JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “Joaquim Claúdio de Sousa”. (Joaquim de vigo)
Ofício Expedido 0007 22/01/2019 2019 Solicitando do Poder Executivo o envio para este Poder do valor da Receita Corrente Líquida deste município referente aos últimos 12 meses.
Ofício Recebido 007 28/01/2019 2019 EDNO DANTAS PEREIRA Indicando o seu nome para compor a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação Final durante o ano de 2019.
Indicação 007 29/01/2019 2019 PEDRO ROCHA MOURA Indicando ao Exmo. Sr. Abmael de Sousa Lacerda, a necessidade de ser feito calçamento na Rua Odilon José de Assis, bairro Vida Nova, nesta cidade.
Portarias 007 29/01/2019 2019 Nomeando Sônia Maria Lopes Fernandes, para Chefe de Cantina, deste Poder Legislativo.
Parecer 007 05/02/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Enviando Parecer ao Projeto de Lei nº 003/2019 da Comissão de Justiça e Redação Final
Projeto de Decreto Legislativo 007 26/03/2019 2019 MARCOS ANDRADE DA SILVA Que outorga o título de didadã Pombalense a Srª. Roselene Oliveira Freitas Pereira de Queiroga
Moção 007 04/06/2019 2019 MARCOS ANDRADE DA SILVA Moção de Repúdio pelo ato abusivo e inaceitável, praticado pelo Sr. Ailton Melo, Secretário de Transporte escolar do Município em efetuar descontos nos contra cheques dos motoristas do transporte escolar
Convite 0007 23/07/2019 2019 para a inauguração das construções das unidades básicas de saúde ''Janduhi Carneiro e Nova Vida''
Ofício Recebido 007 17/09/2019 2019 EDNI EVARISTO NERI solicitando o espaço fisico da Câmara Municipal de Pombal, para a realização de uma palestra sobre Suicidio no dia 25 do corrente mês
Projeto de Lei 006 22/01/2019 2019 PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos púlblicos e privados as pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA
Ofício Recebido 006 28/01/2019 2019 JORISMAR DA SILVA CARDOSO Indicando o seu nome para compor a Comissão Permanete de Transporte, Obras e Serviços Púlblicos durante o ano de 2019.
Indicação 006 29/01/2019 2019 PEDRO ROCHA MOURA Indicando ao Exmo. Sr. Abmael de Sousa Lacerda, a necessidade de ser feito calçamento na Rua Radialista Gregório Dantas, bairro Vida Nova, nesta cidade.
Portarias 006 29/01/2019 2019 Nomeando Julimeire Ribeiro de Araújo Pereira, para chefe do Setor de Atas, deste Poder Legislativo.
Parecer 006 05/02/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Enviando Parecer ao Projeto de Lei nº 002/2019 da Comissão de Constituição, justiça e Redação Final
Projeto de Decreto Legislativo 006 26/02/2019 2019 PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Que outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. Adriano Fernandes da Silva.
Convite 0006 02/04/2019 2019 Recebido do Prefeito Constitucional através da Secretaria Munucipal de Saúde para participar da 5ª Conferência Municipal de Saúde
Convite 0006 06/05/2019 2019 Para participar da Festa de Nossa Senhora do Bom Sucesso em Pombal-PB
Ofício Recebido 006 10/06/2019 2019 GILBERTO ISMAEL LACERDA Retirando o Projeto de Lei nº. 027/2019
Projeto de Lei - Executivo 005 21/01/2019 2019 Prefeitura Municipal de Pombal Reajusta em 4,17% os vencimentos dos profissionais do Magistério e dá outras providências.
Ofício Expedido 0005 22/01/2019 2019 Informando a Gerência local do Banco do Brasil os nomes de quem é responsável pela movimentação da conta deste Poder.
Ofício Recebido 005 28/01/2019 2019 MARCOS ANDRADE DA SILVA Indicando o seu nome para compor a comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente, e o nome da Vereadora Edni Evaristo Neri para compor a Comissão de Transporte, Obras e Serviços Púlblicos durante o ano de 2019.
Indicação 005 29/01/2019 2019 PEDRO ROCHA MOURA Indicando ao Exmo. Sr. Abmael de Sousa Lacerda, a necessidade de ser feito calçamento na Rua Joaquim Galdino de Sousa, bairro Vida Nova, nesta cidade.
Portarias 005 29/01/2019 2019 Nomeando Jair Lacerda da Nóbrega, para chefe de Vigilante, deste Poder Legislativo.
Parecer 005 05/02/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Enviando Parecer ao Projeto de Lei nº 001/2019 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Projeto de Decreto Legislativo 005 11/02/2019 2019 EDNO DANTAS PEREIRA OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRA. FATIMA FERNANDES DE ALENCAR ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofício Recebido 005-a 18/03/2019 2019 Solicitando a indicação de um Conselheiro Titular e um Suplente para compôr o Coselho Municipal de Políticas Púlblicas para as Mulheres de Pombal-PB
Convite 0005 06/05/2019 2019 Convite da missa de Hildo de Assis Arnaud
Ofício Recebido 005 10/06/2019 2019 JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA Solicitando a retirada do Projeto de Lei nº. 004/2019
Ofício Recebido 005 17/09/2019 2019 PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Requerendo que a Assessoria Jurídica desta Casa Legislativa se pronuncie no tocante a falta de resposta por parte do Executivo aos Oficios enviados do meu gabinete ao Srº Prefeito
Ofício Recebido do Executivo 004 21/01/2019 2019 Enviando Projeto de Lei que reajusta os vencimentos dos profissionais do Magistério Municipal.
Projeto de Lei 004 18/01/2019 2019 JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA Dispõe sobre o tombamento como patrimonio cultural material e imaterial do município de Pombal, Estado da Paraiba.
Indicação 004 22/01/2019 2019 PEDRO ROCHA MOURA a necessidade de ser feito o calçamento na Rua: José Martins de Sousa, bairro da Estação , nesta cidade. ( Continuação da Rua do Rosário, sentido Leste).
Ofício Expedido 0004 22/01/2019 2019 Informando a Gerência local da Caixa Econômica os nomes de quem é responsável pela movimentação da conta deste Poder.
Requerimento 004 28/01/2019 2019 JORISMAR DA SILVA CARDOSO Enviando oficio ao Exmº Sr. Abmael de Sousa Lacerda, Prefeito Constitucional de Pombal - PB
Ofício Recebido 004 28/01/2019 2019 EDNI EVARISTO NERI, MARCOS ANDRADE DA SILVA Indicando os nomes dos Vereadores Marcos Andrade da Silva e Ednir Evaristo Neri, Lider e Vice-Lider para representarem a bancada do PT no Poder Legislativo Pombalense durante o ano de 2019.
Portarias 004 29/01/2019 2019 Nomeando Lucinara Almeida Formiga Lacerda, para chefe do Setor de Contabilidade, deste Poder Legislativo.
Parecer 004 05/02/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Enviando Parecer ao Projeto de Lei nº 008/2019 da Comissão de Constituição, justiça e Redação Final
Projeto de Decreto Legislativo 004 11/02/2019 2019 EDNO DANTAS PEREIRA OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRA ANGÉLICA LACERDA ESTRELA ALVES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moção 004 09/04/2019 2019 JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA Moção de congratulações de aplausos a todo corpo discente e técnico da UFCG Campus Pombal pela nota máxima do curso de Engenharia Civil pelo MEC
Ofício Recebido 004 23/07/2019 2019 solicitando o espaço na tribuna livre na Sessão Ordinária do dia 23 de Julho do corrente ano
Convite 0004 07/10/2019 2019 Para a missa de 30º dia da Srª. Neuma Maria Queiroga Linhares
Convite 0004 03/12/2019 2019 recebido da Secretaria Executiva de Economia Solidária
Ofício Expedido 0003 22/01/2019 2019 Enviando ao Prefeito de Pombal, Balancete deste Poder referente a dezembro/2018
Projeto de Lei - Executivo 003 21/01/2019 2019 Reajusta os vencimentos dos Servidores públicos efetivos, inativos e pensionistas com o valor do novo salário mínimo, R$ 998,00.
Indicação 003 21/01/2019 2019 Indica ao Sr. Prefeito a necessidade de implantar dois quebra molas na rua Horácio Bandeira (rua Preta), nesta cidade.
Ofício Recebido 00003 22/01/2019 2019 Solicitando espaço na Tribuna Livre pela Sucesso Publicações a Acessoria.
Projeto de Decreto Legislativo 003 28/01/2019 2019 MARCOS ANDRADE DA SILVA Outorga título de cidadão Pombalense ao Sr. Ezequias Pereira da Silva.
Requerimento 003 28/01/2019 2019 JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA Enviando oficios aos Exmº Srs. João Azevedo (Governador da Paraiba) e ao Secretário de Agricultua Familiar do Estado da Paraiba.
Ofício Recebido 003 28/01/2019 2019 JORISMAR DA SILVA CARDOSO Indicando o seu nome para compor a comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente.
Portarias 003 29/01/2019 2019 Nomeando José Danilo Morais Arruda, para a Função de Tesoureiro, deste Poder Legislativo.
Parecer 003 05/02/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Enviando Parecer ao Projeto de Lei nº 007/2019 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Ofício Circular 0003 26/02/2019 2019 Ofício Circular nº 003/2019
Moção 003 19/03/2019 2019 JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA Moção de Cogratulações e aplausos ao corpo docente da UFCG Campus de Pombal
Ofício Recebido 003 11/11/2019 2019 do Conselho Municipal de Educação
Convite 0003 25/11/2019 2019 recebido da Policia Militar da Paraíba para participar das solenidades de formatura do curso de Formação de Soldados - CFSD 2018.2/nUfap 14º BPM
Convite 0003 25/11/2019 2019 Recebido do Hospital Regional de Pombal para a palestra Saúde Masculina: Prevenção do câncer de próstata
Ofício Recebido do Executivo 002 10/01/2019 2019 Prefeitura Municipal de Pombal Enviando Projeto de Lei. Projeto nº. 003 que autoriza o Executivo reajustar os vencimentos dos servidores públicos efetivos, inativos e pensionistas, fixando o novo valor do Salário mínimo. R$ 998,00.
Ofício Expedido 0002 22/01/2019 2019 Enviando ao Juiz Diretor do Fórum Local Jornal Oficial deste Poder referente a dezembro/2018
Projeto de Lei - Executivo 002 21/01/2019 2019 Institui o Programa "Casa Legal" no Município de Pombal.
Indicação 002 18/01/2019 2019 JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA Indicando a necessidade de se abrir a Avenida Jario Vieira Feitosa até o Parque de Exposições '' Atencio Bezerra Wanderley '' .
Projeto de Decreto Legislativo 002 22/01/2019 2019 MARCOS ANDRADE DA SILVA Outorga o Título de Cidadã Pombalense a Sra. Shirley Helane de Sousa.
Requerimento 002 28/01/2019 2019 JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA Enviando oficios aos Exmº Srs. João Azevedo (Governador da Paraiba) e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraiba.
Ofício Recebido 002 28/01/2019 2019 EDNI EVARISTO NERI, EDNO DANTAS PEREIRA, JORISMAR DA SILVA CARDOSO, JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Indicando os nomes dos Vereadores Edno Dantas Pereira e Paulo Romero para representarem a bancada da oposição no Poder Legislativo Pombalense durante o ano de 2019.
Portarias 002 29/01/2019 2019 Nomeando Rozeângela Oliveira Alves, para chefe de Serviços Administrativos, deste Poder Legislativo.
Parecer 002 05/02/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Enviando Parecer ao Projeto de Lei nº 005/2019 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Emenda 002 19/02/2019 2019 MARCOS ANDRADE DA SILVA emenda ao Projeto de Lei nº 009/2019
Moção 002 19/03/2019 2019 JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA Moção de Congratulações e aplausos aos Demoleys de Pombal
Ofício Circular 0002 19/08/2019 2019 MESA DIRETORA Comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos n.º 011/2019 de autoria dos vereadores: Marcos Bandeira, Ana Isabelle, Rogério Martins, Paulo Gomes, Gilberto Ismael e Pedro Rocha
Ofício Circular 0002 30/09/2019 2019 Informando sobre as destinações das emendas da bancada do estado da Paraiba no congresso Nacional para a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020
Convite 0002 25/11/2019 2019 recebido da 13ª Gerência Regional de Educação, Pombal - PB convidando para a I Flirede Pombal que será no dia 26 de novembro do corrente ano
Lei 1.878 03/06/2019 2019 Poder Executivo Que institui o programa de recuperação fiscal (REFIS 2019) do municipio de Pombal e dá outras providências
Lei 1.867 26/03/2019 2019 Poder Executivo Reajusta os vencimentos dos agentes comunitários de saúde e agente de combate a endemias para fins de fixação do piso salarial das classes, adequando à Legislação Federal vigente e dà outras providências
Ofício Recebido do Executivo 001 09/01/2019 2019 Prefeitura Municipal de Pombal Enviando Propjetos de Lei. Projeto nº. 001 Autoriza o Executivo desafetar e doar área de terreno a Associação dos Criadores de Suínos de Pombal - ACRISPOM. Projeto nº. 002 Institui o Programa "Casa Legal".
Projeto de Lei - Executivo 001 21/01/2019 2019 Autoriza desafetar e doar área de terreno a Associação dos Criadores de Suínos de Pombal - ACRISPOM e dá outras providências.
Indicação 001 18/01/2019 2019 JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA Indicando a necessidade de instalar iluminação púlblica no trecho compreendido entre a lateral da UPA até a Creche Municipal ''Ivanil Salgado'' na rua Severino Dantas de Almeida. (Seu Bigá)
Ofício Expedido 001 08/01/2019 2019 Enviando um exemplar do Jornal Oficial do Poder Legislativo, deste municipio referente ao mÊs de Dezembro/2018
Requerimento 001 22/01/2019 2019 JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA Requerer que após ouvido o Plenário seja realizada uma Audiência Pública, com data a ser agendada pelo Chefe/representante da Secretaria de Trânsito de Pombal e com a presença dele na referida audiência, para tratarmos sobre as inovações no trânsito de nossa cidade.
Projeto de Decreto Legislativo 001 22/01/2019 2019 MARCOS ANDRADE DA SILVA Outorga o Título de Cidadão Pombalenses ao Sr. Roberivan Manoel de Andrade.
Ofício Recebido 001 28/01/2019 2019 JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA Indicando o seu nome para compor a comissão permanente de Finanças
Parecer 001 05/02/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Enviando parecer ao Projeto de Lei nº 003/2019 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Portarias 001 29/01/2019 2019 Designando as funcionárias Rozeângela Oliveira Alves, Maria Lúcia Almeida Fernandes e Sônia Maria Lopes Fernandes, para constituirem a Comissão Permanente de Licitações desta Casa Legislativa.
Emenda 001 18/02/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Alterando o Art. 1º - O inciso IV do art. 2º do Projeto de Lei nº. 002/2019 e o Art. 2º - O inciso I do art. 7º do Projeto de Lei nº. 002/2019
Emenda 001 19/02/2019 2019 MARCOS ANDRADE DA SILVA emenda ao Projeto de Lei nº 009/2019
Emenda 001-a 19/02/2019 2019 MARCOS ANDRADE DA SILVA emenda ao Projeto de Lei nº. 009/2019
Emenda 001-b 19/02/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL emenda ao Projeto de Lei nº 002/2019
Emenda 001-c 19/02/2019 2019 EDNI EVARISTO NERI, EDNO DANTAS PEREIRA, JORISMAR DA SILVA CARDOSO, JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA, MARCOS ANDRADE DA SILVA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS emenda ao Projeto de Lei nº 002/2019
Moção 001 26/02/2019 2019 JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA Moção de congratulações e aplausos a Diretoria da Subseção da OAB em Pombal, pela inauguração de sua sede própria, bem como, instalação do parlatório na cadeia pública de nossa cidade.
Notificação 0001 26/02/2019 2019 Notificação Ministerial recebida da Promotoria de Justiça local
Convite 0001 11/03/2019 2019 Convite da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
Ofício Recebido 001-b 19/03/2019 2019 Solicitando o plenário desta Casa Legislativa, dia 30 de março para a realização de uma convenção municipal do PSDB deste municpio
Ofício Recebido 001-a 18/03/2019 2019 Solicitando os nomes dos vereadores para representar o poder legislativo no CMDRS
Ofício Recebido 001b 26/03/2019 2019 MESA DIRETORA Solicitando o espaço desta casa para proferir uma palestra no dia 03 de maio do ano em curso
Recursos Recebidos 0001 27/05/2019 2019 EDNI EVARISTO NERI, JORISMAR DA SILVA CARDOSO, JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Requerendo que o Requerimento nº 017/2019, seja cumprido e que a Mesa Diretora convoque de forma obrigatória o comparecimento do Prefeito Abmael de Sousa Lacerda ou representante para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento do matadouro público de Pombal, Paraíba
Emenda 001 11/06/2019 2019 EDNO DANTAS PEREIRA Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 028/2019
Emenda 001 18/06/2019 2019 JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA ao Projeto de Lei nº. 028/2019
Convite 0001 06/08/2019 2019 convidando para participar da Mesa de Abertura do Seminário de Formação Acontesser, do sistema de garantia dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
Ofício Circular 0001 19/08/2019 2019 MESA DIRETORA Comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos n.º 012/2019 de autoria do vereador Edno Dantas
Requerimento 001 19/08/2019 2019 Requerendo o espaço da tribuna livre para disertar sobre o funcionamento, ações e aniversario do núcleo de apoio aos portadores de câncer de pombal
Convite 0001 26/08/2019 2019 Para participar da XVII Mostra de Cultura Popular, prevista de 22 a 31 de agosto de 2019
Ofício Recebido 001 07/10/2019 2019 do Promotor de Justiça comunicando que não poderá se fazer presente ao evento do dia 18/10/2019 devido a compromissos
Ofício Recebido 001 08/10/2019 2019 do Deputado Nabor Wanderley comunicando que essa casa aprovou o Requerimento nº 3.410/2019
Ofício Circular 0001 08/10/2019 2019 do Deputado Estadual Manoel Ludgério enviando a cópia da Lei Estadual nº 11.322
Convite 0001 14/10/2019 2019 recebido da Prefeitura de Pombal, através da secretaria de Educação, convidando para a comemoração do dia do Professor
Convite 0001 14/10/2019 2019 para Participar da missa em ação de graças aos 40 anos de fundação dessa instituição ao realizar-se no dia 17 de outubro de 2019
Ofício Recebido 001 12/11/2019 2019 do Promotor de Justiça solicitando que informe ao MP-PROCON de Campina Grande/PB o endereço das agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Bradesco, situados no município de Pombal
Convite 0001 25/11/2019 2019 recebido da Comunidade Monte Alegre para participar dos festejos em homenagem a sua padroeira Nossa Senhora da Conceição, no dia 28 de Novembro de 2019
Convite 19/08/2019 2019 Convidando para participar do V Torneio de Futebol de Campo
Requerimento 22/10/2019 2019 EDNO DANTAS PEREIRA Requerer que seja consignado Voto de Profundo Pesar pelo falecimneto do Jovem Domênyco Santana Gentil
Ofício Recebido do Executivo 313 28/12/2018 2018 Enviando o Balancete geral da Prefeitura Municipal de Pombal, consolidando com o Fundo Municipal da Saúde, referente ao mes de Novembro do exercício de 2018.
Ofício Recebido do Executivo 311 21/12/2018 2018 Prefeitura Municipal de Pombal Enviando Leis Sancionadas pelo Prefeito Municipal. Lei nº. 1.851/2018 Reajuste nos Subsídios dos Secretários do Município, R$ 5.000,00. Lei nº. 1.852/2018 Denomina uma das ruas " José Roberto Ferreira de Almeida. Lei nº. 1.853/2018 Denomina uma das ruas "Lúcia Trigueiro Bezerra". Lei nº. 1.854/2018 Denomina uma das ruas " Teófilo Félix de França". Lei nº. 1.855/2018 Denomina uma das ruas "Terezinha Vieira Venceslau". Lei nº. 1.856/2018 Oficializa a data 22 de setembro como dia do "Contador".
Ofício Expedido 216 31/12/2018 2018 Devolvendo ao Executivo Municipal saldo numerário no valor de R$ 2.082,75.
Ofício Expedido 0215 31/12/2018 2018 ERnviando ao Executivo Municipal guia de recolhimento do ISS referente a dezembro/2018.
Ofício Expedido 0214 27/12/2018 2018 Enviando ao Executivo Municipal a relação das Leis sancionadas no ano de 2018.
Ofício Expedido 0213 27/12/2018 2018 Enviando ao Executivo Municipal guia do IRRF referente a dezembro/2018.
Ofício Expedido 0212 20/12/2018 2018 Enviando ao Executivo Municipal o valor do repasse para este Poder referente a dezembro/2018
Ofício Expedido 0211 18/12/2018 2018 Enviando Requerimento nº. 037 ao familiares do jovem Savio Wanderley.
Ofício Expedido 0210 18/12/2018 2018 Enviando Projetos de Lei nºs. 041, 042, 043, 044, 045 e 046 para Sanção do Poder Executivo.
Ofício Expedido 0209 18/12/2018 2018 Enviando Requerimento nº. 036 ao Chefe do Escritório Regional da ENERGISA.
Portarias 0031 31/12/2018 2018 Exonera André Ferreira de Sousa do Cargo de Diretor de Segurança deste Poder.
Portarias 0030 31/12/2018 2018 Exonera Zélia Maria Carvalho da Silva do Cargo de Diretora de Arquivo deste Poder.
Portarias 0029 31/12/2018 2018 Exonera Joabe de Sá Lourenço do Cargo de Assessor Parlamentar deste Poder.
Portarias 0028 31/12/2018 2018 Exonera Claudionor de Sousa Dantas do Cargo de Assessor de Imprensa deste Poder.
Portarias 0027 31/12/2018 2018 Exonera Eraldo Alves Onias do Cargo de Motorista deste Poder.
Portarias 0026 31/12/2018 2018 Exonera Débora Cristina Coelho do Cargo de Assessora de Relações Públicas deste Poder.
Portarias 0025 31/12/2018 2018 Exonera Josué Barbosa da função gratificada de Chefe de Vigilantes deste Poder.
Portarias 0024 31/12/2018 2018 Exonera Maria Betânia Lima da função gratificada de Chefe da Cantina deste Poder.
Portarias 023 31/12/2018 2018 Exonera Rozeângela Oliveira Alves da função gratificada de Chefe do Setor de Redação de Atas deste Poder.
Portarias 022 31/12/2018 2018 Exonera Lucinara Almeida da Função da gratificada de Chefe do Setor de Contabilidade deste Poder.
Portarias 021 31/12/2018 2018 Exonera Janaina Ribeiro de Araújo Neri do Cargo Comissionado de Assessora da Presidência deste Poder.
Portarias 020 31/12/2018 2018 Exonera José Danilo Morais Arruda da função gratificada de Tesoureiro
Portarias 019 31/12/2018 2018 Exonera Julimeire Ribeiro da função gratificada de Diretora Executivo deste Poder.
Ofício Recebido 326 02/01/1900 1900 Enviando Projeto de Lei nº. 092/2021 de autoria do Poder Executivo.
Convite 0009 15/01/1900 1900 Para participar do Orçamento Participativo 2020
Requerimento 010 17/03/2020 Requerendo que após ouvido o plenário seja enviado oficio ao Prefeito Abmael de Sousa Lacerda, solicitando que envie a esta Casa, Projeto de Lei doando um terreno ao Governo do Estado medindo 100m X 80m para a construção de uma escola modelo FNDE com 12 salas de aulas que irá atender os estudantes do ensino médio do município.
Moção 17/03/2020 MESA DIRETORA vdfv
pombal.pb.leg.br
Emitido dia 17/01/2022 às 17:14:30