| Descrição | Ementa | Data | Autor | ||
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| PROJETO DE LEI: 016/2023 | Que Altera as Leis Municipais nº. 1.785/2017 e a Lei n°. 2.104/2023 que dispõe sobre o plano de cargos, carreira, remuneração e funções da câmara municipal de Pombal e dá outras providências.016ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 14/03/2023 | MESA DIRETORA | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| MOÇÃO: 010/2023 | De congratulações e aplausos a equipe de profissionais composta por: Francisco Almeida - Franco ( Secretário de industria e comércio), Francisco Marcondes ( Secretário de Infra Estrutura), Jonyelly Martins (Advogada), Myllena Kelly (Engenheira Civil), Anderson Renato (Engenheiro Civil) e Arthur Amaral (Engenheiro Civil). Que elaborou o projeto para a substituição das lâmpadas e melhoramento da esturutra da iluminação pública do municipio de Pombal.016ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 20/03/2023 | GILBERTO ISMAEL LACERDA | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| MOÇÃO: 009/2023 | Moção de congratulações e Aplausos a Sra Almira Lima Saldanha pelo belissimo trabalho desempenhado na direção da Escola Estadual Arruda Câmara em nossa cidade.013ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 13/03/2023 | EDNI EVARISTO NERI, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS e JORISMAR DA SILVA CARDOSO | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| MOÇÃO: 008/2023 | Moção de congratulações e aplausos a Sra Josefa Formiga Leite de Almeida, pelo belissimo trabalho desempenhado na direção da Escola Estadual Amélia Maria da Luz em nossa cidade.013ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 13/03/2023 | EDNI EVARISTO NERI, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS e JORISMAR DA SILVA CARDOSO | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| MOÇÃO: 007/2023 | Moção de Congratulações e Aplausos o ''Colégio Menino Jesus'', pelos 35 anos de fundação em nossa cidade.013ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 13/03/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| MOÇÃO: 006/2023 | Moção de Congratulações e Aplausos a Drª. Camila Pires Feitosa por ter realizado um grande empreendimento de uma clinica médica Clin Fort e por ser uma médica dermatologista muito bem conceituada e filha de Pombal.013ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 13/03/2023 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 007/2023 | Que dispõe sobre a cassação do Alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecimentos no municipio que revenderem combustiveís adulterados e dá outras providências.010ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 31/01/2023 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 013/2023 | Que regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências.010ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 13/02/2023 | MESA DIRETORA | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 007/2023 | Que dispõe sobre a cassação do Alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecimentos no municipio que revenderem combustiveís adulterados e dá outras providências.009ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 31/01/2023 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 013/2023 | Que regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências.009ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 13/02/2023 | MESA DIRETORA | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| MOÇÃO: 002/2023 | Moção de Congratulações e Aplausos para toda equipe da Rádio Maringá 98 FM do Município de Pombal, por ter feito a transmissão de todo o evento do Retiro de Carnaval em nossa cidade.009ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 27/02/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| MOÇÃO: 003/2023 | Moção de Congratulações e Aplausos para todos (as) que fazem parte da Comunidade Católica Pombalense Remidos no Senhor na pessoa de Alessandra e Ronaldo pela realização do Retiro de Carnaval 2023 em Pombal-PB.009ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 27/02/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| MOÇÃO: 004/2023 | Moção de Congratulações e Aplausos para todos que estavam de plantão no Corpo de Bombeiro local, Corpo de Bombeiro Civil e Samu durantes os dias do Retiro de Carnaval 2023 em Pombal-PB.009ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 27/02/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| MOÇÃO: 005/2023 | Moção de Congratulações e Aplausos para toda equipe da Rádio Bom Sucesso FM do Município de Pombal, por ter feito a transmissão de todo o evento do Retiro de Carnaval em nossa cidade.009ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 27/02/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| MOÇÃO: 001/2023 | Moção de Congratulações e aplausos ao Sr. Salomão da Silva Oliveira, pelo seu trabalho prestado no setor cultural de nosso município.008ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 14/02/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 011/2023 | Que altera a Lei Municipal nº. 1.785/2017 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, remuneração e funções da Câmara Municipal de Pombal e dá outras providências.007ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 06/02/2023 | MESA DIRETORA | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2023 | Que altera o percentual da margem consignável previsto no artigo 3 da Lei Municipal nº. 2.037, de 15 de dezembro de 2021 e dá outras providências.007ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 07/02/2023 | PODER EXECUTIVO | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2023 | Que altera o percentual da margem consignável previsto no artigo 3 da Lei Municipal nº. 2.037, de 15 de dezembro de 2021 e dá outras providências.007ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 07/02/2023 | PODER EXECUTIVO | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA: 01/2023 | Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº. 001/2023 que altera o § 6º do Art 9º da Lei Orgânica do Municipio de Pombal e dá outras providências.007ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 23/01/2023 | MESA DIRETORA | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 003/2023 | Que denomina Olina Belo de Sousa (Dona Eulina) uma das ruas de nossa cidade.006ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 23/01/2023 | EDNO DANTAS PEREIRA | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2023 | Altera o Anexo V da Lei nº. 1.430 de 21 de maio de 2010 e autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos profissionais do magistério dá outras providências.006ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 24/01/2023 | PODER EXECUTIVO | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2023 | Altera o Anexo V da Lei nº. 1.430 de 21 de maio de 2010 e autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos profissionais do magistério dá outras providências.006ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 24/01/2023 | PODER EXECUTIVO | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2023 | Que institui o Programa de recuperação Fiscal (REFIS 2023) do municipio de Pombal e dá outras providências.006ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 30/01/2023 | PODER EXECUTIVO | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2023 | Que institui o Programa de recuperação Fiscal (REFIS 2023) do municipio de Pombal e dá outras providências.006ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 30/01/2023 | PODER EXECUTIVO | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2023 | Que autoriza o Poder Executivo a conceder a entidade religiosa, auxilio financeiro para ser utilizado em atividades de retiro religioso e dá outras providências.006ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 31/01/2023 | PODER EXECUTIVO | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2023 | Que autoriza o Poder Executivo a conceder a entidade religiosa, auxilio financeiro para ser utilizado em atividades de retiro religioso e dá outras providências.006ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 31/01/2023 | PODER EXECUTIVO | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2023 | Que autoriza a abertura de crédito especial vigente para fins que menciona e dá outras providências.006ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 31/01/2023 | PODER EXECUTIVO | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2023 | Que autoriza a abertura de crédito especial vigente para fins que menciona e dá outras providências.006ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 31/01/2023 | PODER EXECUTIVO | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 011/2023 | Que altera a Lei Municipal nº. 1.785/2017 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, remuneração e funções da Câmara Municipal de Pombal e dá outras providências.006ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 06/02/2023 | MESA DIRETORA | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 003/2023 | Que denomina Olina Belo de Sousa (Dona Eulina) uma das ruas de nossa cidade.006ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 23/01/2023 | EDNO DANTAS PEREIRA | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| REQUERIMENTO: 005/2023 | Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício a Empresa ENERGISA, com sede em Patos, solicitando que seja tomada providências por parte dessa Diretoria, no sentido de colocar poste para iluminação pública na rua Bigá Dantas, iniciando da UPA até o conjunto habitacional Janduy Carneiro na cidade de Pombal-PB.006ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 30/01/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| REQUERIMENTO: 006/2023 | Requerendo que seja encaminhado oficio a Empresa Energisa com sede em Patos solictando que seja tomada providências no sentido de retirar um poste de iluminação pública na rua Jairo Vieira Feitosa.006ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 31/01/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: 01/2023 | Requerendo que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício ao Sr. Abmael de Sousa Lacerda, Prefeito constitucional, solicitando em caráter de urgência uma ação por parte da vigilância sanitária e das demais repartições competentes do município, para realização de captura para realização de exames, castração e tratamento dos animais soltos na zona urbana de nosso município.006ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 07/02/2023 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2023 | Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores público efetivos, inativos e pensionistas, fixando o novo sálario minimo e dá outras providências.005ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 24/01/2023 | PODER EXECUTIVO | ORDEM DO DIA Sim: 7 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2023 | Regulamentando a fixação do Piso Salarial do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate as Endemias conforme EC nº. 120/2022.005ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 24/01/2023 | PODER EXECUTIVO | ORDEM DO DIA Sim: 6 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| REQUERIMENTO: 004/2023 | Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício a Empresa ENERGISA, solicitando da mesma que efetue os serviços de iluminação da Ponte do Chique chique.004ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 30/01/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA: 01/2023 | Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº. 001/2023 que altera o § 6º do Art 9º da Lei Orgânica do Municipio de Pombal e dá outras providências.004ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 23/01/2023 | MESA DIRETORA | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| REQUERIMENTO: 002/2023 | Requerendo que a Cagepa venha fazer um estudo da água na cidade de Pombal.003ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 24/01/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO | ORDEM DO DIA Sim: 8 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| REQUERIMENTO: 042/2022 | Requerendo que seja encaminhado oficio a Justiçça Eleitoral da 31ª Zona Eleitoral para que seja realizado um estudo para viabilizar a instalações de sessões eleitorais nos Distritos de Varzéa Comprida dos Leites, Coatiba, Flores Cachoeira, Arruda Câmara e Santa Maria a partir das próximas eleições municipais no ano de 2024.003ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 20/12/2022 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 057/2022 | Que autoriza instituir gratificação extraordinária para os ocupantes de cargos específicos e dá outras providencias.001ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 12/12/2022 | PODER EXECUTIVO | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 058/2022 | que fixa os vencimentos inicias para diversas categorias funcionais, e altera quantitativos de vagas e dá outras providências.001ª Sessão ORDINÁRIA de 2023 | 12/12/2022 | PODER EXECUTIVO | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 059/2022 | Que autoriza desafetar e doar área a diversos donatários no imóvel Bom Sucesso e dá outras providências.003ª Sessão EXTRA-ORDINÁRIA de 2022 | 12/12/2022 | PODER EXECUTIVO | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 060/2022 | que autoriza desafetar e doar área a pessoa de João Bosco Lima de Araújo e dá outras providencias.003ª Sessão EXTRA-ORDINÁRIA de 2022 | 12/12/2022 | PODER EXECUTIVO | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 061/2022 | que autoriza desafetar e doar área a pessoa de Maria de Oliveira Silva e dá outras providencias.003ª Sessão EXTRA-ORDINÁRIA de 2022 | 12/12/2022 | PODER EXECUTIVO | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA: 01/2022 | Que altera e acrescenta artigos da Lei Orgânica e dá outras providências.002ª Sessão EXTRA-ORDINÁRIA de 2022 | 12/12/2022 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 052/2022 | Que denomina de ''Oseas Martins Ferreira ''O Centro de Comercialização de Produtos Locais a ser construida no bairro Vida Nova, área urbana deste municipio e adota outras providências correlatas.036ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 21/11/2022 | PODER EXECUTIVO | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 053/2022 | Que denomina de ''Adauto Pereira de Lima'' o Centro de Comercialização de Hortifrutigrangeiro a ser construido no bairro Vida Nova, área urbana deste municipio e adota outras providências correlatas.036ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 21/11/2022 | PODER EXECUTIVO | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 054/2022 | Que denomina de ''José da Nobrega Freitas'', o centro de comercialização de produtos locais a ser construido no bairro Jardim Rogério, aréa urbana deste municipio e adota outras providências correlatas.036ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 21/11/2022 | PODER EXECUTIVO | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 1 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 051/2022 | DEFINE A VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.036ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 08/11/2022 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 057/2022 | Que autoriza instituir gratificação extraordinária para os ocupantes de cargos específicos e dá outras providencias.036ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 12/12/2022 | PODER EXECUTIVO | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 058/2022 | que fixa os vencimentos inicias para diversas categorias funcionais, e altera quantitativos de vagas e dá outras providências.036ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 12/12/2022 | PODER EXECUTIVO | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 059/2022 | Que autoriza desafetar e doar área a diversos donatários no imóvel Bom Sucesso e dá outras providências.036ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 12/12/2022 | PODER EXECUTIVO | ORDEM DO DIA Sim: 8 Não: 0 Abstenção: 4 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 060/2022 | que autoriza desafetar e doar área a pessoa de João Bosco Lima de Araújo e dá outras providencias.036ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 12/12/2022 | PODER EXECUTIVO | ORDEM DO DIA Sim: 8 Não: 0 Abstenção: 4 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 061/2022 | que autoriza desafetar e doar área a pessoa de Maria de Oliveira Silva e dá outras providencias.036ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 12/12/2022 | PODER EXECUTIVO | ORDEM DO DIA Sim: 8 Não: 0 Abstenção: 3 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 062/2022 | Que autoriza desafetar e doar área as donatários que especifica e dá outras providencias.036ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 12/12/2022 | PODER EXECUTIVO | ORDEM DO DIA Sim: 8 Não: 0 Abstenção: 4 | APROVADO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2022 | Que regulamenta a verba indenizatória de atividade parlamentar (VIAP) e dá outras providências.036ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 08/11/2022 | MAIORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 054/2022 | Que denomina de ''José da Nobrega Freitas'', o centro de comercialização de produtos locais a ser construido no bairro Jardim Rogério, aréa urbana deste municipio e adota outras providências correlatas.035ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 21/11/2022 | PODER EXECUTIVO | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 1 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 053/2022 | Que denomina de ''Adauto Pereira de Lima'' o Centro de Comercialização de Hortifrutigrangeiro a ser construido no bairro Vida Nova, área urbana deste municipio e adota outras providências correlatas.035ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 21/11/2022 | PODER EXECUTIVO | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 052/2022 | Que denomina de ''Oseas Martins Ferreira ''O Centro de Comercialização de Produtos Locais a ser construida no bairro Vida Nova, área urbana deste municipio e adota outras providências correlatas.035ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 21/11/2022 | PODER EXECUTIVO | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 1 | APROVADO |
| PARECER: 088/2022 | Contrário ao Projeto de Resolução nº. 004/2022.035ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 12/12/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | ORDEM DO DIA Sim: 4 Não: 7 Abstenção: 0 | REPROVADO |
| PARECER: 089/2022 | Contrário ao Projeto de Lei nº. 051/2022.035ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 12/12/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | ORDEM DO DIA Sim: 4 Não: 7 Abstenção: 0 | REPROVADO |
| MOÇÃO: 036/2022 | de Congratulações e Aplausos a equipe da Rádio Web Espalha, na pessoa do Diretor/Presidente, pelos 4 anos de funcionamento.035ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 29/11/2022 | EDNO DANTAS PEREIRA | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA: 01/2022 | Que altera e acrescenta artigos da Lei Orgânica e dá outras providências.035ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 12/12/2022 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 055/2022 | Que altera a Lei Municipal nº. 2.064, que autoriza o Poder Executivo municipal a doar áreas de terrenos localizados no bairro Nova Vida Norte, nesta cidade de Pombal, para construção das sedes da Associação Remanescente de Quilombolas dos Barbosas e Associação Quilombola comunidade negra do Daniel e dá outras providências.033ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 21/11/2022 | PODER EXECUTIVO | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 055/2022 | Que altera a Lei Municipal nº. 2.064, que autoriza o Poder Executivo municipal a doar áreas de terrenos localizados no bairro Nova Vida Norte, nesta cidade de Pombal, para construção das sedes da Associação Remanescente de Quilombolas dos Barbosas e Associação Quilombola comunidade negra do Daniel e dá outras providências.034ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 21/11/2022 | PODER EXECUTIVO | ORDEM DO DIA Sim: 7 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 056/2022 | Que cria o conselho municipal de Promoção da igualdade racial do municipio de Pombal - Pb - COMPIR, e dá outras providências.033ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 21/11/2022 | PODER EXECUTIVO | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 056/2022 | Que cria o conselho municipal de Promoção da igualdade racial do municipio de Pombal - Pb - COMPIR, e dá outras providências.034ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 21/11/2022 | PODER EXECUTIVO | ORDEM DO DIA Sim: 7 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2022 | Que estabelece novos valores das diarias do Poder Legislativo de Pombal.033ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 06/12/2022 | MESA DIRETORA | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2022 | Que estabelece novos valores das diarias do Poder Legislativo de Pombal.034ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 06/12/2022 | MESA DIRETORA | ORDEM DO DIA Sim: 8 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| REQUERIMENTO: 037/2022 | requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao Sr. Prefeito solicitando que seja elaborado e implantado o PCCR geral de todas as categorias e funções dos servidores públicos municipais em nosso município.031ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 21/11/2022 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO | ORDEM DO DIA Sim: 8 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| MOÇÃO: 035/2022 | a diretoria do Pombal Esporte Clube e aos atletas que participaram da 3ª divisão do campeonato paraibano.031ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 21/11/2022 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS | ORDEM DO DIA Sim: 8 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 040/2022 | Que dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do municipio de Pombal para o periodo de 2022 a 2025 e dá outras providências. - PPA.030ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 05/09/2022 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 041/2022 | Que dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do municipio de Pombal, para o exercicio de 2023 e dá outras providências. - LDO030ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 05/09/2022 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 048/2022 | Que denomina Emanoel dos Santos Silva uma das ruas de nossa cidade030ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 07/11/2022 | ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 049/2022 | Que autoriza a abertura de Crédito especial ao Orçamento Vigente no valor de 386.487.78 R$.030ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 15/11/2022 | PODER EXECUTIVO | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 050/2022 | que autoriza o chefe do executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.030ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 21/11/2022 | PODER EXECUTIVO | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| MOÇÃO: 034/2022 | Moção de Congratulaçoes e Aplausos a fundação Dalva Carneiro Arnaud pelos 7 anos de fundação em nossa cidade.030ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 21/11/2022 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: 03/2022 | Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao prefeito solicitando que seja construído ou inaugurado o cemitério da Rua Jairo Vieira Feitosa em nossa municipio.030ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 21/11/2022 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2022 | Que outorga o titulo de cidadã Pombalense a Sra. Zeneide Pereira da Nóbrega Rocha.028ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 07/11/2022 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2022 | Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Breitner da Silva Lunguinho.028ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 01/11/2022 | GILBERTO ISMAEL LACERDA | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2022 | Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Marcio André Alves Menezes.028ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 01/11/2022 | GILBERTO ISMAEL LACERDA | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2022 | Que outorga o titulo de cidadã pombalense a senhora Maria do Socorro Bezerra dos Santos.028ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 01/11/2022 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2022 | Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Revmº Padre Agripino Ferreira de Assis028ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 01/11/2022 | RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 316/2022 | Que outorga o titulo de cidadão Pombalense ao Sr. Francisco Aucivan de Moura029ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 08/11/2022 | MARCOS ANDRADE DA SILVA | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| REQUERIMENTO: 030/2022 | Requerendo ao senhor prefeito que faça um reparo em parte da galeria da rua Miguel Felinto de Sousa.028ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 07/11/2022 | EDNI EVARISTO NERI | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| REQUERIMENTO: 031/2022 | Requerendo que seja deliberado pelo plenário a compra de um carro, a construção de pia do lado dos banheiros situados no primeiro andar desta casa com a compra de impressora para os gabinetes dos vereadores, compra de laptops, com recurso do saldo positivo desta casa.028ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 07/11/2022 | EDNI EVARISTO NERI | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| REQUERIMENTO: 032/2022 | Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício a Empresa ENERGISA, com sede em Patos, solicitando que seja tomada providências por parte dessa Diretoria, no sentido de colocar poste para iluminação pública na rua Bigá Dantas, iniciando da UPA até o conjunto habitacional Janduy Carneiro na cidade de Pombal-PB.028ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 07/11/2022 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| REQUERIMENTO: 033/2022 | Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício a Empresa ENERGISA, com sede em Patos, solicitando que seja tomada providências por parte dessa Diretoria, no sentido retirar um poste de iluminação pública na rua Jairo Vieira Feitosa haja vista que o mesmo encontra-se instalado no meio da avenida, dificultando o trajeto dos moradores em nossa cidade028ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 07/11/2022 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| REQUERIMENTO: 035/2022 | requerendo que após ouvido o Plenário seja enviado ofício ao Exmº. Sr. Governador da Paraíba, João Azevedo, solicitando do mesmo à construção de um Hospital de Trauma do Sertão Paraibano no Município de Pombal-PB.029ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 08/11/2022 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| MOÇÃO: 033/2022 | Moção de Congratulações e Aplausos para todos os radialistas da imprensa de Pombal pelo seu dia que se comemora em 07 de novembro de 2022.029ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 08/11/2022 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2022 | Que outorga o titulo de cidadão Pombalense ao Sr. Rogério Martins de Arruda.027ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 24/10/2022 | RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA | ORDEM DO DIA Sim: 8 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2022 | Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Breitner da Silva Lunguinho.027ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 01/11/2022 | GILBERTO ISMAEL LACERDA | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2022 | Que outorga o titulo de cidadã pombalense a senhora Maria do Socorro Bezerra dos Santos.027ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 01/11/2022 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2022 | Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Marcio André Alves Menezes.027ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 01/11/2022 | GILBERTO ISMAEL LACERDA | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2022 | Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Revmº Padre Agripino Ferreira de Assis027ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 01/11/2022 | RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2021 | Que outorga o titulo de cidadã pombalense a srº. Isabelle Batista Felix.025ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 30/11/2021 | ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO | ORDEM DO DIA Sim: 8 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2022 | Que outorga o titulo de cidadã Pombalense a Sra. Dayane Sousa Guimarães.025ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 24/10/2022 | ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO | ORDEM DO DIA Sim: 7 Não: 0 Abstenção: 1 | APROVADO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2022 | Que outorga o titulo de cidadão Pombalense ao Sr. Daniel Queiroga Arruda.025ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 24/10/2022 | ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO | ORDEM DO DIA Sim: 8 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2022 | Que outorga o titulo de cidadão Pombalense ao Sr. Rogério Martins de Arruda.025ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 24/10/2022 | RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA | ORDEM DO DIA Sim: 8 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2021 | Que outorga o titulo de cidadã pombalense a srº. Isabelle Batista Felix.024ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 30/11/2021 | ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| MOÇÃO: 032/2022 | Moção de Congratulações e Aplausos aos Padres José Elias e Isaias, pela forma como conduziram as festividades religiosas da festa do Rosário, e por terem fixado a data das festividades religiosas da Festa do Rosário para o segundo domingo do mês de outubro.024ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 24/10/2022 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 047/2022 | Que denomina Otávio Gomes uma das praças do Distrito de Flores e dá outras providências023ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 11/10/2022 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2022 | Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. José Haroldo Nobrega de Melo023ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 10/10/2022 | PEDRO ROCHA MOURA | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 047/2022 | Que denomina Otávio Gomes uma das praças do Distrito de Flores e dá outras providências022ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 11/10/2022 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 8 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2022 | Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. José Haroldo Nobrega de Melo022ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 10/10/2022 | PEDRO ROCHA MOURA | ORDEM DO DIA Sim: 8 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 046/2022 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir a titulo oneroso parte do bem imóvel que especifica e dá outras providências.021ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 11/10/2022 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 3 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 046/2022 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir a titulo oneroso parte do bem imóvel que especifica e dá outras providências.021ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 11/10/2022 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 1 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 045/2022 | Que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.021ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 26/09/2022 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 3 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 045/2022 | Que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.021ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 26/09/2022 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 1 Abstenção: 0 | APROVADO |
| MOÇÃO: 029/2022 | Moção de Congratulações e Aplausos a Tv Cabo Branco, pela brilhante cobertura ao evento denominado ''18ª mostra de cultura Popular de Pombal'' realizado no periodo de 27/08 á 03/09 do corrente ano.021ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 11/10/2022 | ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| MOÇÃO: 030/2022 | Moção de Congratulações e Aplausos a Srª. Sônia Maria Batista de Sousa Severo (Sônia de Zuca), pelo gesto carinhoso e acima de tudo, humano, em cuidar dos animais de rua em nossa cidade, disponibilizando comida e água para eles, atenção que há 13 anos ela dedica parte do seu tempo a esse trabalho voluntário de cuidar desses animais indefesos.021ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 11/10/2022 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| MOÇÃO: 031/2022 | Moção de Congratulações e Aplausos para toda equipe Diretora da Festa do “Encontro dos Filhos de Pombal”, realizada há 31 anos em nossa cidade no período da Festa do Rosário. Encontro esse que proporciona aos pombalenses residentes em outras cidades, o retorno a terra de Maringá, assim vivemos momentos únicos de nostalgia e reencontros emocionantes.021ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 11/10/2022 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| MOÇÃO: 028/2022 | a Rádio Bom Sucesso de Pombal por ter efetivado um belíssimo trabalho de transmissão via rádio durante a festa do Rosário de Pombal.020ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 10/10/2022 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| MOÇÃO: 027/2022 | ao STTRANS de Pombal por contribuir no seu horário de trabalho, com o transito da cidade durante a festa do Rosário de Pombal.020ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 10/10/2022 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 044/2022 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, utilizando como fonte de recurso as disponibilidades da Lei Orçamentária anual do exercicio de 2022, e dá outras providências.019ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 12/09/2022 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 6 Não: 3 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2022 | Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Major Dimitri Diniz Porto019ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 06/09/2022 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| MOÇÃO: 026/2022 | à comunidade de Flores na pessoa do Presidente Sebastião Pereira de Araújo pela realização de um leilão dia 13/08 com o objetivo de comprar um sacrário para a paroquia do Distrito.013ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 06/09/2022 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 043/2022 | Que autoriza o poder executivo municipal a conceder ao Pombal Esporte Clube, auxilio financeiro e dá outras providências.012ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 05/09/2022 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 043/2022 | Que autoriza o poder executivo municipal a conceder ao Pombal Esporte Clube, auxilio financeiro e dá outras providências.012ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 05/09/2022 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 039/2022 | Abertura de Crédito especial no valor de 1.010.790,00 (Iluminação LED).012ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 06/09/2022 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 039/2022 | Abertura de Crédito especial no valor de 1.010.790,00 (Iluminação LED).012ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 06/09/2022 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| REQUERIMENTO: 027/2022 | Requerendo que após ouvido o plenário seja enviado oficio ao Sr. Sávio Maranhão Cascudo capitão da policia militar desta cidade solicitando a intensificação de rondas policiais no municipio de Pombal, incluindo a zona rural com ênfase no Distrito de Flores.012ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 06/09/2022 | PEDRO ROCHA MOURA | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| MOÇÃO: 025/2022 | Moção do Repudio a diretoria do Hospital Regional de Pombal pelo ato de suspender os plantões do médico Dr. Paulo Fragoso.012ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 06/09/2022 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA | ORDEM DO DIA Sim: 6 Não: 4 Abstenção: 2 | REPROVADO |
| MOÇÃO: 022/2022 | ao Sr. Dimitri Diniz Porto, Major do corpo de Bombeiros em nossa cidade pelos seus relevantes servilos prestados a nossa comunidade na corporação militar.011ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 05/09/2022 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA | ORDEM DO DIA Sim: 6 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| MOÇÃO: 023/2022 | ao Sr. Sargento do Tiro de Guerra 07021 de Pombal, Rosenildo Silva de Azevedo e os atiradores AT Paiva; AT dos Santos; AT Deivyd; AT Fernades; AT Pereira; AT Felipe Melo e AT Wolmer, pela belíssima ação cívico social de doação de sangue em prol da cirurgia de D. Maria Francisca de Melo.011ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 05/09/2022 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA | ORDEM DO DIA Sim: 7 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| MOÇÃO: 024/2022 | a Dra. Layse Alves de França Almeida, pelos serviços prestados no centro Covid durante a pandemia, na UPA- 24h e na UBS do Bairro Francisco Paulino em nossa cidade.011ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 05/09/2022 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA | ORDEM DO DIA Sim: 7 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 038/2022 | Que autoriza o chefe do executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.010ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 23/08/2022 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| REQUERIMENTO: 022/2022 | Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado o oficio ao Sr. Prefeito solicitando do mesmo que possa enviar a este poder legislativo um projeto de lei que venha a regulamentar o piso nacional das categorias: Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira conforme a Lei nº. 14.434 de 04 de agosto de 2022 em anexo.010ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 15/08/2022 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| REQUERIMENTO: 024/2022 | Requerer que após ouvido o Plenário seja realizada uma Sessão Solene no dia 06 de outubro do corrente ano, as 17:00 horas nesta Casa Legislativa para a entrega das comendas deste Poder a todos os cidadãos que tiveram sua aprovação e concessão de titulo de cidadão pombalense nos anos de 2021 e 2022.010ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 29/08/2022 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| REQUERIMENTO: 025/2022 | Requerendo que após consultado o plenário seja encaminhado oficio ao sr. Prefeito solicitando do mesmo em caráter de urgência informações sobre o desmatamento que está sendo feito por uma maquina pertecente ao municipio ao lado do matadouro público na entrada do Jacú dos Rodrigues.010ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 29/08/2022 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2022 | Que concede licença para tratar de interesses particulares e dá outras providencias.010ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 29/08/2022 | MESA DIRETORA | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2022 | Que concede licença para tratar de interesses particulares e dá outras providencias.010ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 29/08/2022 | MESA DIRETORA | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 038/2022 | Que autoriza o chefe do executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.009ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 23/08/2022 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| MOÇÃO: 021/2022 | Moção de Congratulações a Comissão Organizadora do Torneio de futebol do Sitio Trincheiras realizado no último dia 21 de agosto do corrente ano.009ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 29/08/2022 | MARCOS ANDRADE DA SILVA | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| REQUERIMENTO: 023/2022 | Requerendo que após ouvido o plenário seja concedido Licença para tratar de interesses particulares pelo periodo de 01 de setembro a 31 de outubro do corrente ano.008ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 15/08/2022 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO | ORDEM DO DIA Sim: 8 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| MOÇÃO: 019/2022 | ao Sr. José Ronaldo Leite pelos relevantes serviços prestados a nossa cidade como professor de artes.008ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 23/08/2022 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO | ORDEM DO DIA Sim: 8 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| MOÇÃO: 020/2022 | ao Dr. Felipe Oliveira pelos relevantes serviços prestados a nossa cidade como médico no HRP e em clinicas de nosso municipio.008ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 23/08/2022 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO | ORDEM DO DIA Sim: 8 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 037/2022 | Que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para adequação a emenda constitucional nº. 120/2022, e dá outras providências.006ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 08/08/2022 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 8 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| MOÇÃO: 018/2022 | Moção de Congratulações e Aplausos ao Núcleo de apoio aos Portadores de Câncer em nossa cidade.006ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 16/08/2022 | ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA | ORDEM DO DIA Sim: 8 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 037/2022 | Que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para adequação a emenda constitucional nº. 120/2022, e dá outras providências.005ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 08/08/2022 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| MOÇÃO: 015/2022 | aos policiais, José Ivanaldo do Amaral Júnior, Alderlan de Sousa Almeida e João Paulo Cardoso dos Santos. Por ter efetivado um belíssimo trabalho durante uma ocorrência de incêndio em residência situada na Rua Travessa Jerônimo Rosado, S/N, Centro, Pombal – PB, no dia 07 de março de 2019.005ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 15/08/2022 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| MOÇÃO: 016/2022 | ao Dr. Thiago Formiga Farias pelos relevantes serviços prestados como médico na UBS do Janduhy Carneiro, UPA e SAMU em nosso município005ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 15/08/2022 | RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA e FÁBIO QUEIROGA DA SILVA | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| MOÇÃO: 014/2022 | Moção de Congratulações e Aplausos a Igreja Presbiteriana do Brasil, sede de Pombal, pela passagem dos seus 82 anos de instalação em nossa cidade.004ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 09/08/2022 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2022 | Que modifica a redação do § 1º do Art. 89 da relosução nº. 148/2002 e dá outras providências.004ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 08/08/2022 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 036/2022 | Que denomina José Magno Almeida de Moura, uma das ruas de nossa cidade.003ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 01/08/2022 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| MOÇÃO: 013/2022 | Moção de Congratulações e Aplausos a rádio Bom Sucesso de Pombal por ter efetivado um belissimo trabalho de transmissão durante as festividades em comemoração ao aniversário de Pombal.003ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 08/08/2022 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA e FÁBIO QUEIROGA DA SILVA | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2022 | Que modifica a redação do § 1º do Art. 89 da relosução nº. 148/2002 e dá outras providências.003ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 08/08/2022 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 035/2022 | Que Regulamenta a fixação do piso salarial do agente comunitário de saúde e do agente comunitário de endemias nos termos da emenda constitucional nº. 120/2022, e dá outras providências.002ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 01/08/2022 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2022 | Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Edmário Nunes Pereira.002ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 07/06/2022 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 020/2022 | requerendo que após ouvido o Plenário, o Legislativo forme uma comissão com representantes Vereadores com objetivo de visitarmos o distrito de Arruda câmara para avaliarmos no geral os serviços administrativos na referido localidade.002ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 02/08/2022 | EDNO DANTAS PEREIRA | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| MOÇÃO: 009/2022 | de Congratulações e Aplausos ao Dr. Rafael Calado Dantas pelos relevantes serviços prestados como médico no HRP de Pombal e em nosso município.002ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 07/06/2022 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| MOÇÃO: 010/2022 | Moção de Congratulações e Aplausos ao Dr. Giodarnny Alencar pelos relevantes serviços prestados como médico na Upa e no programa Melhor em casa em nosso municipio.002ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 01/08/2022 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| MOÇÃO: 011/2022 | de congratulações e aplausos as equipes do STTRANS e SAMU, pelos serviços prestados a população durante as festividades de comemoração ao aniversário da cidade em nosso município.002ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 02/08/2022 | GILBERTO ISMAEL LACERDA | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| MOÇÃO: 012/2022 | de congratulações e aplausos as equipes da Polícia Militar, Bombeiros Civis e Corpo de Bombeiros, pelos serviços prestados a população durante as festividades de comemoração ao aniversário da cidade em nosso município.002ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 02/08/2022 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 023/2022 | Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências. (LDO)035ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 18/04/2022 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 033/2022 | Que regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências.035ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 06/06/2022 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 033/2022 | Que regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências.035ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 06/06/2022 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 023/2022 | Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências. (LDO)035ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 18/04/2022 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2022 | Que outorga o título de cidadã pombalense a srª. Helisse Mayara Mangueira de Almeida.035ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 06/06/2022 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2022 | Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Diego Dantas de Araújo.035ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 30/05/2022 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2022 | Que outorga o título de cidadã pombalense a srª. Helisse Mayara Mangueira de Almeida.035ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 06/06/2022 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| MOÇÃO: 008/2022 | ao Dr. Gustavo Sarmento pelos excelentes serviços prestados no Hrp de Pombal.035ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 07/06/2022 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2022 | Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Diego Dantas de Araújo.034ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 30/05/2022 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2022 | Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Padre Isaias Vieira dos Santos.032ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 09/05/2022 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2022 | Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Padre Isaias Vieira dos Santos.031ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 09/05/2022 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| REQUERIMENTO: 012/2022 | Requerendo do Poder Legislativo pombalense que possa fazer um abaixo assinado, contendo assinatura e número de documento de pessoas favoráveis a implantação da malha asfaltica no centro e nas principais ruas de nossa cidade.029ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 10/05/2022 | EDNO DANTAS PEREIRA | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| MOÇÃO: 007/2022 | Moção de Congratulações e Aplausos ao Dr. Levi Olimpio Ferreira Neto, pelos relevantes serviços prestados como médico no HRP de Pombal e em nosso municipio.029ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 16/05/2022 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 028/2022 | autoriza reajustar vencimento do Poder Legislativo e dá outras providências.028ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 03/05/2022 | MESA DIRETORA | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 028/2022 | autoriza reajustar vencimento do Poder Legislativo e dá outras providências.027ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 03/05/2022 | MESA DIRETORA | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| MOÇÃO: 005/2022 | Moção de Repúdio a cantora Daniela Mercury pela sua fala infeliz quando destratou o nome e a imagem de Jesus Cristo.027ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 09/05/2022 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| MOÇÃO: 006/2022 | a equipe de produção e apresentação do estande de Pombal na feira de Expoturismo 2022 no espaço cultural na Capital do Estado da Paraíba, nos dias 05, 06 e 07 de maio e ano em curso.027ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 09/05/2022 | GILBERTO ISMAEL LACERDA | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: 03/2022 | Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao prefeito solicitando que seja construído ou inaugurado o cemitério da Rua Jairo Vieira Feitosa em nossa municipio.027ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 09/05/2022 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: 04/2022 | Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao prefeito solicitando que seja ampliado ou construido um novo cemitério na zona rural de Varzéa Cumprida dos Leites em nossa municipio.027ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 09/05/2022 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 026/2022 | Que denomina Raimundo de Sousa Reis, (Seu Reizinho) uma das ruas de nossa cidade026ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 02/05/2022 | EDNO DANTAS PEREIRA | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 022/2022 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno localizada no imóvel Bom Sucesso, aos donatários que especifica, com finalidade de ampliação do Poló de Recicláveis e Derivados do municipio de Pombal - PB e dá outras providências.026ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 05/04/2022 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 025/2022 | Que Institui data comemorativa ''Historiadores e Escritores de Pombal'' e dá outras providências.026ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 25/04/2022 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 027/2022 | Que altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.539 de 15 de junho de 2012, da Lei Municipal nº. 1.350, de 14 de abril de 2008 e adota outras providências correlatas.026ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 02/05/2022 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 022/2022 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno localizada no imóvel Bom Sucesso, aos donatários que especifica, com finalidade de ampliação do Poló de Recicláveis e Derivados do municipio de Pombal - PB e dá outras providências.025ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 05/04/2022 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 025/2022 | Que Institui data comemorativa ''Historiadores e Escritores de Pombal'' e dá outras providências.025ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 25/04/2022 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 016/2022 | Que Dispõe sobre a instalação de Câmeras de monitoramento e segurança nas creches, escolas públicas municipais e cercanias, e principais ruas de nossa cidade.023ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 15/03/2022 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO | ORDEM DO DIA Sim: 7 Não: 0 Abstenção: 1 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 021/2022 | Que denomina a passagem molhada do Riacho do Distrito de Flores no municipio de Pombal e dá outras providências.022ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 28/03/2022 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2022 | Que institui a planta génerica de valores e establece os critérios de apuração do valor venal dos imóveis cadastrados no municipio e dá outras providências.021ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 24/01/2022 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 8 Não: 2 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2022 | Que institui a planta génerica de valores e establece os critérios de apuração do valor venal dos imóveis cadastrados no municipio e dá outras providências.021ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 24/01/2022 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 6 Não: 2 Abstenção: 0 | APROVADO |
| REQUERIMENTO: 009/2022 | requerendo que após ouvido o Plenário seja enviado Oficio as Secretarias de Infraestrutura e a do Meio Ambiente do município de Pombal, solicitando que sejam instalados containers para que seja feita a coleta do lixo semanalmente nos Distritos de Várzea Cumprida dos Leites, Coatiba, Flores, Cachoeira, Arruda Câmara e Santa Maria em nossa cidade.021ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 05/04/2022 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO | ORDEM DO DIA Sim: 8 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 020/2022 | Que autoriza o Poder Executivo a instituir gratificação de estimulo a produtividade-GEAP aos agentes fiscais de tributos diversos deste municipio e dá outras providências.018ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 28/03/2022 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 020/2022 | Que autoriza o Poder Executivo a instituir gratificação de estimulo a produtividade-GEAP aos agentes fiscais de tributos diversos deste municipio e dá outras providências.018ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 28/03/2022 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: 02/2022 | Requerendo que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício a secretária de saúde do Estado, solicitando que seja contratado o carro fumacê, para o combate da Dengue, Zika e chikungunya em nosso município.018ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 29/03/2022 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 017/2022 | Que denomina uma das ruas de nossa cidade Manoel Eudes Cartaxo e dá outras providências.017ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 21/03/2022 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 018/2022 | Que altera a Lei Municipal de nº. 1658 de 22 de abril de 2015 e dá outras providências.017ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 22/03/2022 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 13 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 019/2022 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a Lei Municipal de nº. 1998 de 03 de setembro de 2021 e dá outras providências.017ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 22/03/2022 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 1 | APROVADO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2022 | Que outorga o título de cidadã pombalense a srª. Antonia Jeanne Medeiros Araújo de sousa.017ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 21/03/2022 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| REQUERIMENTO: 007/2022 | solicitando que possa ser feita a instalação da placa na base do Samu municipio de Pombal, com o nome de Dr. Geraldo Arnaud de Assis Júnior.017ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 22/03/2022 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| REQUERIMENTO: 008/2022 | Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado oficio ao Prefeito do municipio, que possa ser feita a instalação da placa com o nome de Padre Solon Dantas de França, na praça da interseção da BR 230 e PB - 427 saída para Paulista.017ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 22/03/2022 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2022 | Institui no âmbito do Municipio de Pombal - PB, o prêmio Previne Brasil e dá outras providências.016ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 08/03/2022 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2022 | Que atualiza o valor das taxas do Código Tributário Municipal (Lei nº. 1.262/2005) e dá outras providências.014ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 10/02/2022 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| REQUERIMENTO: 004/2022 | Requerendo que seja enviado oficio ao Sr. Ailton Melo, (Secretário de Transporte e Trânsito do Municipio de Pombal) para que seja informado em caráter de urgência a quantidade de multas emitidas pelos agentes de trânsito deste municipio no período compreendido entre 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro do referido ano.013ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 07/03/2022 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2022 | Que atualiza o valor das taxas do Código Tributário Municipal (Lei nº. 1.262/2005) e dá outras providências.013ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 10/02/2022 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| MOÇÃO: 003/2022 | Moção de Congratulações e Aplausos ao Hospital Napoleão Laureano pelos seus 70 anos de Fundação.010ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 22/02/2022 | EDNO DANTAS PEREIRA | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2022 | Que institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2022) do municipio de Pombal e dá outras providências.008ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 24/01/2022 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 7 Não: 0 Abstenção: 1 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2022 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos servidores públicos efetivos, inativos e pensionistas, fixando o novo salário minimo e dá outras providências.008ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 24/01/2022 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 8 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2022 | Que institui gratificação extraordinária para diversos cargos efeitvos do municipio de Pombal.008ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 08/02/2022 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 8 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2022 | que autoriza o mesmo a reajustar em 33,24 % os vencimentos dos profissionais do magistério municipal.008ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 08/02/2022 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 8 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 031/2021 | Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''Francisco Evangelista Leite (Francisquinho dos Couros)''.008ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 03/05/2021 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA | ORDEM DO DIA Sim: 8 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| MOÇÃO: 001/2022 | Moção de Congratulações e Aplausos a toda a equipe voluntária que fazem a Diretoria do CECOL do município de Pombal-Pb, nas pessoas de: Paulo Ney de Assis Queiroga, Leni dos Santos Nobre, Lucila Carvalho Nogueira de Queiroga, Socorro Queiroga de Assis, Luiz dos Santos Nobre, Maria Assis de Queiroga (Marieta), Acilon Ferreira de Lima (Nogueira), Manoel Antônio de Santana e Anderson Leite Fontes.008ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 15/02/2022 | ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA | ORDEM DO DIA Sim: 8 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2022 | Que institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2022) do municipio de Pombal e dá outras providências.007ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 24/01/2022 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 1 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2022 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos servidores públicos efetivos, inativos e pensionistas, fixando o novo salário minimo e dá outras providências.007ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 24/01/2022 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2022 | Que institui gratificação extraordinária para diversos cargos efeitvos do municipio de Pombal.007ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 08/02/2022 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 1 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2022 | que autoriza o mesmo a reajustar em 33,24 % os vencimentos dos profissionais do magistério municipal.007ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 08/02/2022 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 031/2021 | Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''Francisco Evangelista Leite (Francisquinho dos Couros)''.007ª Sessão ORDINÁRIA de 2022 | 03/05/2021 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2021 | Que altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.350/2008, que redefine a estrutura administrativa da prefeitura de pombal e dá outras providências001ª Sessão EXTRA-ORDINÁRIA de 2022 | 23/08/2021 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 1 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2021 | Que altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.350/2008, que redefine a estrutura administrativa da prefeitura de pombal e dá outras providências001ª Sessão EXTRA-ORDINÁRIA de 2022 | 23/08/2021 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 1 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 102/2021 | que autoriza o chefe do executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.001ª Sessão EXTRA-ORDINÁRIA de 2021 | 17/12/2021 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 102/2021 | que autoriza o chefe do executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.001ª Sessão EXTRA-ORDINÁRIA de 2021 | 17/12/2021 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 103/2021 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de Terreno localizada no imóvel Bulandeira ao Estado da Paraiba para cosntrução do Quartel da Policia Militar e dá outras providências.001ª Sessão EXTRA-ORDINÁRIA de 2021 | 17/12/2021 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 091/2021 | Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''Nisali de Moura'' e dá outras providências.036ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 06/12/2021 | EDNI EVARISTO NERI | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 091/2021 | Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''Nisali de Moura'' e dá outras providências.036ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 06/12/2021 | EDNI EVARISTO NERI | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 098/2021 | Que denomina Eduardo Lacerda Oliveira uma das praças de nossa cidade e dá outras providências.036ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 13/12/2021 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 098/2021 | Que denomina Eduardo Lacerda Oliveira uma das praças de nossa cidade e dá outras providências.036ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 13/12/2021 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 100/2021 | Que denomina ''Sebastião Rocha da Silva'' uma das pontes do rio do Distrito de Flores.036ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 13/12/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 100/2021 | Que denomina ''Sebastião Rocha da Silva'' uma das pontes do rio do Distrito de Flores.036ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 13/12/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 099/2021 | Que regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos do municipio de Pombal - PB e dá outras providências.036ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 13/12/2021 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 099/2021 | Que regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos do municipio de Pombal - PB e dá outras providências.036ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 13/12/2021 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2021 | Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Frederic Barbotin.036ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 13/12/2021 | EDNI EVARISTO NERI | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2021 | Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Frederic Barbotin.036ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 13/12/2021 | EDNI EVARISTO NERI | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 088/2021 | Que denomina ''Aline Ribeiro de Araújo'' uma das ruas de nossa cidade e dá outras providências035ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 06/12/2021 | ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 090/2021 | Que autoriza o Chefe do executivo municipal a abrir crédito suplementares e dá outras providências.035ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 06/12/2021 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 090/2021 | Que autoriza o Chefe do executivo municipal a abrir crédito suplementares e dá outras providências.035ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 06/12/2021 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 083/2021 | Que dá nova denominação ao cargo de monitor de creche e auxiliar de monitor de creche, acrescenta e altera dispositivos da Lei nº. 1.430 de 21 de maio de 2010, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração para os profissionais do grupo ocupacional do magistério do municipio de Pombal e dá outras providências.033ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 23/11/2021 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 083/2021 | Que dá nova denominação ao cargo de monitor de creche e auxiliar de monitor de creche, acrescenta e altera dispositivos da Lei nº. 1.430 de 21 de maio de 2010, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração para os profissionais do grupo ocupacional do magistério do municipio de Pombal e dá outras providências.033ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 23/11/2021 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 068/2021 | Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nos bares, casas dançantes, casa de eventos, restaurantes e similares, com capacidade minima de 50 (cinquenta) pessoas no municipio de Pombal, e dá outras providências.033ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 25/10/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO | ORDEM DO DIA Sim: 6 Não: 7 Abstenção: 0 | REPROVADO |
| PROJETO DE LEI: 085/2021 | que Denomina ''João Inocêncio dos Santos'' uma das ruas de nossa cidade.033ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 29/11/2021 | PAULO GOMES VIEIRA | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 082/2021 | Que altera o Caput do artigo 1º da Lei municipal nº. 2.023, de 08 de novembro e dá outras providências. (GUIA TV)033ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 23/11/2021 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 082/2021 | Que altera o Caput do artigo 1º da Lei municipal nº. 2.023, de 08 de novembro e dá outras providências. (GUIA TV)033ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 23/11/2021 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 085/2021 | que Denomina ''João Inocêncio dos Santos'' uma das ruas de nossa cidade.033ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 29/11/2021 | PAULO GOMES VIEIRA | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 086/2021 | que Denomina ''Elias Francisco Ribeiro'' (Seu Elias Daniel) uma das ruas de nossa cidade.033ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 29/11/2021 | PAULO GOMES VIEIRA | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 086/2021 | que Denomina ''Elias Francisco Ribeiro'' (Seu Elias Daniel) uma das ruas de nossa cidade.033ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 29/11/2021 | PAULO GOMES VIEIRA | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 087/2021 | que Denomina ''Pedro Soares Barbosa'' (Pedro Sabino) uma das ruas de nossa cidade.033ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 29/11/2021 | PAULO GOMES VIEIRA | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 087/2021 | que Denomina ''Pedro Soares Barbosa'' (Pedro Sabino) uma das ruas de nossa cidade.033ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 29/11/2021 | PAULO GOMES VIEIRA | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 068/2021 | Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nos bares, casas dançantes, casa de eventos, restaurantes e similares, com capacidade minima de 50 (cinquenta) pessoas no municipio de Pombal, e dá outras providências.032ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 25/10/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO | ORDEM DO DIA Sim: 5 Não: 6 Abstenção: 0 | REPROVADO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2021 | Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao senhor Yago Farias Souto.032ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 23/11/2021 | ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| REQUERIMENTO: 070/2021 | Requerendo que após ouvido o plenário o presidente desta casa Legislativa recrie ambas as comissões Provisórias constituídas com o objetivo de analisar e reformar a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta casa Legislativa apresentar em seus relatórios finais sobre as devidas reformas no novo prazo de até 20 de julho de 2022.032ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 29/11/2021 | MAIORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 081/2021 | Que autoriza o Chefe do executivo municipal a abrir crédito suplementares e dá outras providências.031ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 23/11/2021 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 3 | APROVADO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2021 | Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao senhor Yago Farias Souto.031ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 23/11/2021 | ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PARECER: 100/2021 | Contrário ao Projeto de Lei nº. 068/2021 de autoria do vereador João Leite Filho.031ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 29/11/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | ORDEM DO DIA Sim: 4 Não: 7 Abstenção: 1 | REPROVADO |
| PARECER: 101/2021 | Contrário ao Projeto de Lei nº. 075/2021 de autoria do vereador João Leite Filho.031ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 29/11/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | ORDEM DO DIA Sim: 7 Não: 6 Abstenção: 0 | APROVADO |
| MOÇÃO: 029/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos a Nova Diretoria da Subseção da OAB em Pombal, triênio 2022/2024.031ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 29/11/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| MOÇÃO: 027/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos ao Reverendo Julimar Bernades Lemos Pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil, sede de Pombal, por seus serviços prestados evangelísticos através do Projeto ''Geração Viva'' na comunidade Pombal.030ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 23/11/2021 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| MOÇÃO: 028/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos ao Projeto Lar temporário, nas pessoas de José Willys, Maria Albaniza, Wilker Luan, Willys e João Paulo, pelos relevantes serviços prestados de conscientizar, educar e ajudar na problemática da superpopulação dos pets em condição de rua.030ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 23/11/2021 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 078/2021 | que Denomina ''Rua dos Daniel'' uma das ruas de nossa cidade.028ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 08/11/2021 | RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| REQUERIMENTO: 067/2021 | Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao Prefeito solicitando do mesmo que envie a está casa, um projeto de lei autorizando a divisão dos recursos do Fundeb 70% para todos os profissionais do magistério.028ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 08/11/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| REQUERIMENTO: 064/2021 | Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao Prefeito solicitando do mesmo que envie a está casa, um projeto de lei de sessão de uso por parte dos açougueiros de Pombal, que estão em posse de seus pontos no açougue público de Pombal028ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 08/11/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 050/2021 | Que estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Pombal para o exercicio de 2022 e dá outras providências - LOA.025ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 02/09/2021 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 051/2021 | Que Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Pombal para o exercicio de 2022 e dá outras providências - LDO.025ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 02/09/2021 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 052/2021 | Que dIspõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022-2025 - PPA.025ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 02/09/2021 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 065/2021 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a realocar recursos orçamentários e orgãos utilizando como fonte de recurso as disponibilidades da Lei Orçamentária anual do exercicio de 2021 e dá outras providências.025ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 18/10/2021 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 069/2021 | Que denomina de ''Leandro Gomes de Barros'', unidade Escolar Municipal já em fase de construção, em área urbana deste municipio e adota outras providências correlatadas.025ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 25/10/2021 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 070/2021 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno localizada no imóvel Bolandeira, á Associação dos Amigos Protetores dos Animais de Rua de Pombal e dá outras providências.025ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 25/10/2021 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 071/2021 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno, localizada no imóvel Bom Sucesso, aos donatários que especifica, com a finalidade de ampliação do Poló de Recicláveis e Derivados do Municipio de Pombal - PB e dá outras providências.025ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 25/10/2021 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 072/2021 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno, localizada no imóvel Bom Sucesso, a empresa Guia TV e dá outras providências.025ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 25/10/2021 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 073/2021 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social ao Centro de Educação Integral ''Margarida Pereira Da Silva'' - Cemar e dá outras providências.025ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 25/10/2021 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 074/2021 | Que autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.025ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 25/10/2021 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 066/2021 | Que denomina ''Raimundo Pacifico de Sousa'' uma das ruas de nossa cidade.025ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 19/10/2021 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 067/2021 | Que denomina ''Epitácio Vieira de Queiroga a UBS localizada no loteamento Solar das Oiticicas em nossa cidade.025ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 25/10/2021 | ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 062/2021 | Que Institui a medalha de mérito economista Celso Furtado e dá outras providências.025ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 05/10/2021 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 8 Não: 2 Abstenção: 1 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 061/2021 | Que institui a medalha de mérito Deputado Francisco Pereira Vieira e dá outras providências.025ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 05/10/2021 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 8 Não: 2 Abstenção: 1 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 060/2021 | Que institui a medalha do mérito educacional artistico ou cultural Poeta Leandro Gomes de Barros e dá outras providências.025ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 05/10/2021 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 8 Não: 2 Abstenção: 1 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 076/2021 | Que denomina Josimar da Silva Cardoso uma das ruas de nossa cidade.025ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 26/10/2021 | EDNO DANTAS PEREIRA | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 1 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 077/2021 | Que denomina Francisco Salviano de Sousa uma das ruas de nossa cidade.025ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 26/10/2021 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| REQUERIMENTO: 063/2021 | Requerendo que após ouvido o plenário a Sessão Ordinária do dia 1º de setembro do ano em curso, possa ser antecipada para o dia 29 de setembro próximo ás 09:00hs da manhã no prédio sede do Poder Legislativo do Municipio de Pombal.024ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 26/10/2021 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| MOÇÃO: 024/2021 | Moção de Solidariedade a Comunidade Católica, após deputado de São Paulo, atacar Papa, Acerbispo e CNBB.023ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 25/10/2021 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 053/2021 | Que autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com o Centro de Convivência da Terceira Idade ''Odilon Lopes'', para transferência de recursos fianceiros, a titulo de subvenção social, e dá outras providências.022ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 02/09/2021 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 053/2021 | Que autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com o Centro de Convivência da Terceira Idade ''Odilon Lopes'', para transferência de recursos fianceiros, a titulo de subvenção social, e dá outras providências.022ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 02/09/2021 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| REQUERIMENTO: 062/2021 | Requerendo que apóa ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao Prefeito solicitando do mesmo que as bancas de feira que comercializam frutas na rua Cel. José Fernandes, que possa retornarem para as ruas paralelas como eram antes da pandemia.022ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 18/10/2021 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| REQUERIMENTO: 056/2021 | requerendo que após ouvido o plenário seja enviado Oficio as Secretarias de Infraestrutura e a do Meio Ambiente do municipio de Pombal, solicitando que sejam instalados lixeiras de coletas seletivas nas principais ruas do centro de nossa cidade.021ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 05/10/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, EDNO DANTAS PEREIRA e FÁBIO QUEIROGA DA SILVA | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 063/2021 | Que autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.020ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 05/10/2021 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 063/2021 | Que autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.020ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 05/10/2021 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 057/2021 | Que denomina Emygdio Warderley Diniz (Seu Emidio do Quejo)'' uma das ruas de nossa cidade.019ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 20/09/2021 | MARCOS ANDRADE DA SILVA | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| REQUERIMENTO: 059/2021 | Requerendo que após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Abmael de Sousa Lacerda, solicitando que o mesmo envie a esta Casa de Leis o Projeto de Lei instituindo INSALUBRIDADE para os ocupantes do Cargo de Coveiro que atuam no Município de Pombal.019ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 05/10/2021 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| REQUERIMENTO: 060/2021 | Requerendo que após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Abmael de Sousa Lacerda, solicitando que o mesmo envie a esta Casa de Leis o Projeto de Lei instituindo INSALUBRIDADE para os ocupantes do Cargo Agente Comunitário de Saúde que atuam no Município de Pombal.019ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 05/10/2021 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 058/2021 | Que denomina José Arruda Dantas (Zequinha Arruda) uma das praças de nossa cidade e dá outras providências.018ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 21/09/2021 | ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA | ORDEM DO DIA Sim: 8 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 059/2021 | Que denomina Jaime Pequeno da Nóbrega (Seu Jaime do Polivalente) uma das ruas de nossa cidade.018ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 21/09/2021 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO | ORDEM DO DIA Sim: 8 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 057/2021 | Que denomina Emygdio Warderley Diniz (Seu Emidio do Quejo)'' uma das ruas de nossa cidade.017ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 20/09/2021 | MARCOS ANDRADE DA SILVA | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 058/2021 | Que denomina José Arruda Dantas (Zequinha Arruda) uma das praças de nossa cidade e dá outras providências.017ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 21/09/2021 | ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 059/2021 | Que denomina Jaime Pequeno da Nóbrega (Seu Jaime do Polivalente) uma das ruas de nossa cidade.017ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 21/09/2021 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| REQUERIMENTO: 055/2021 | requerendo que depois de ouvido o plenário desse Poder, possa realizar uma Audiência Pública, no próximo dia 04 de outubro do corrente ano, com a participação dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e Agente de Endemias, uma vez que no referido dia se comemora-se o dia nacional de ambas as categorias, e que seja convidada também a secretária de saúde do município.017ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 27/09/2021 | EDNO DANTAS PEREIRA | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| MOÇÃO: 022/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos a 1ª Companhia de Bombeiros Militar do 6º BBM em Pombal, pelos trabalhos que vem desenvolvendo ao longo dos últimos oito anos em prol da população pombalense e região.017ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 28/09/2021 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: 02/2021 | requerendo que após ouvido o plenário e aprovado seja encaminhado Oficio solicitando ao Poder Municipal que faça uma força tarefa nas restaurações das estradas vicinais da região do Distrito de Varzéa Comprida dos Leites, e as comunidades rurais de São Braz III, Canoas, Umari, Gameleira, Lagoa de Poldro, Brejo, Miguel, Lagoas, Brejinho, Timbaúba, Coatiba e demais comunidades circunvizinhas.017ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 28/09/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO | ORDEM DO DIA Sim: 6 Não: 4 Abstenção: 0 | REPROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 042/2021 | Que altera os requisitos para investidura no cargo de Agente Fiscal de Tributos diversos e dá outras providências.016ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 10/08/2021 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 054/2021 | Que dispõe sobre restrição de acesso e dá outras providências.015ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 14/09/2021 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 042/2021 | Que altera os requisitos para investidura no cargo de Agente Fiscal de Tributos diversos e dá outras providências.015ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 10/08/2021 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 055/2021 | que denomina ‘’Abdias Moura Pereira’’, uma das ruas de nossa cidade.015ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 14/09/2021 | MARCOS ANDRADE DA SILVA | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 056/2021 | que denomina ‘’Chagas Ferreira Nobre’’ (Chagas da Porta do Mercado) uma das ruas de nossa cidade.015ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 14/09/2021 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 046/2021 | Que altera o protocolo de vacinação no município de Pombal para aqueles que se recusarem a tomar a vacina contra a covid 19 devido unicamente á marca do imunizante e dá outras providências.014ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 23/08/2021 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 054/2021 | Que dispõe sobre restrição de acesso e dá outras providências.014ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 14/09/2021 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| MOÇÃO: 021/2021 | A todos os profissionais que compõem a secretaria de saúde do município de Pombal, pelos seus relevantes serviços prestados a população pombalense no tocante ao enfrentamento ao e combate a pandemia do novo corona vírus.014ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 20/09/2021 | PAULO GOMES VIEIRA | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 046/2021 | Que altera o protocolo de vacinação no município de Pombal para aqueles que se recusarem a tomar a vacina contra a covid 19 devido unicamente á marca do imunizante e dá outras providências.013ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 23/08/2021 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2021 | Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao senhor Jacksolan de Lima Pereira.013ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 23/08/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| MOÇÃO: 019/2021 | aos coveiros na pessoa de Joanita pela dedicação ao trabalho que mesmo diante do risco de se contaminarem com a covid-19, não deixaram de exercer suas funções.013ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 14/09/2021 | EDNI EVARISTO NERI | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| MOÇÃO: 020/2021 | a equipe que compõe a loja MWBIKES em nossa cidade, pelo seu aniversário e iniciativa em promover eventos voltados a saúde e bem estar dos ciclitas.013ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 14/09/2021 | ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2021 | Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao senhor Jacksolan de Lima Pereira.012ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 23/08/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PARECER: 060/2021 | Contrário a Emenda Modificativa nº. 01/2021 ao Projeto de Lei nº. 042/2021, de autoria do vereador Gilberto Ismael.012ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 13/09/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 3 Abstenção: 0 | APROVADO |
| MOÇÃO: 016/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos a Empresa de Internet WR LINK através dos funcioários: Elison, Douglas e Romário.012ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 31/08/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| MOÇÃO: 017/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos aos ACS (Agente Comunitários de Saúde) pela atuação dos mesmos diante a Pandemia Covid-19.012ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 13/09/2021 | EDNI EVARISTO NERI | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| MOÇÃO: 018/2021 | de Congratulações e Aplausos ao Departamento Estadual de Transito 9ª. CIRETRAN de Pombal - PB, pela maneira satisfatória de atendimento e prestação de serviços á população de nossa cidade e região.012ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 13/09/2021 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 048/2021 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno localizada no imóvel Bom Sucesso,aos donatários que especifica com a finalidade de Criação do Pólo de recicláveis e derivados do município de Pombal - PB e dá outras providências.011ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 24/08/2021 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 045/2021 | Que dispõe sobre a data a ser lembrada ''Dia Municipal em Memorial ás vitimas da Covid-19'' e dá outras providências.011ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 16/08/2021 | EDNO DANTAS PEREIRA, JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO e FÁBIO QUEIROGA DA SILVA | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 049/2021 | Que denomina ''José Arruda dos Santos'' o Pólo de Reciclaveis e Derivados do municipio de Pombal e dá outras providências011ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 31/08/2021 | ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA e PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 036/2021 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar a area verde para a construção do centro de diagnóstico por imagem - CDI ''Geraldo Arnaud de Assis Júnior'' e dá outras providências.011ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 17/05/2021 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 1 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 045/2021 | Que dispõe sobre a data a ser lembrada ''Dia Municipal em Memorial ás vitimas da Covid-19'' e dá outras providências.011ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 16/08/2021 | EDNO DANTAS PEREIRA, JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO e FÁBIO QUEIROGA DA SILVA | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 048/2021 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno localizada no imóvel Bom Sucesso,aos donatários que especifica com a finalidade de Criação do Pólo de recicláveis e derivados do município de Pombal - PB e dá outras providências.011ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 24/08/2021 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 049/2021 | Que denomina ''José Arruda dos Santos'' o Pólo de Reciclaveis e Derivados do municipio de Pombal e dá outras providências011ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 31/08/2021 | ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA e PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2021 | Que Concede Licença ao vereador Marcos Valério de Sousa Bandeira para Tratamento de Saúde e dá outras providências.011ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 02/09/2021 | MESA DIRETORA | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2021 | Que Concede Licença ao vereador Marcos Valério de Sousa Bandeira para Tratamento de Saúde e dá outras providências.011ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 02/09/2021 | MESA DIRETORA | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 036/2021 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar a area verde para a construção do centro de diagnóstico por imagem - CDI ''Geraldo Arnaud de Assis Júnior'' e dá outras providências.010ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 17/05/2021 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 044/2021 | Que dispõe sobre o limite de tempo para realização de exames no prazo de 30 dias quando a principal hipótese diagnóstica é a neoplasia maligna''.008ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 10/08/2021 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| MOÇÃO: 015/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Savio Maranhão Cascudo, pelos relevantes serviços prestados como delegado do nosso município.008ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 24/08/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2021 | Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo de Pombal, referente ao Exercício Financeiro de 2018 e dá outras peovidências007ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 23/08/2021 | COMISSÃO ESPECIAL | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 041/2021 | Que autoriza o poder executivo Municipal a desafetar e doar área já ocupada na via pública da Rua Professor Newton Seixas, bairro Jardim Rogério na cidade de Pombal e dá outras providências.005ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 15/06/2021 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 3 | APROVADO |
| REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: 01/2021 | Requerendo que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado Oficio ao Sr. Abmael de Sousa Lacerda, solicitando que seja cumprido o art 78 da Lei Organica e disponibilize transporte para os universitários das cidades de Patos, Sousa e Cajazeiras, independete da quantidade de alunos.005ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 16/08/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 026/2021 | Que Altera o Art. 16 da Lei Municipal nº. 1872/2019 Que ''Institui o SISE-SUS - Sistema Integrado Saúde Escola do Sistema Único de Saúde no município de Pombal - PB''.004ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 19/04/2021 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 8 Não: 0 Abstenção: 3 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 041/2021 | Que autoriza o poder executivo Municipal a desafetar e doar área já ocupada na via pública da Rua Professor Newton Seixas, bairro Jardim Rogério na cidade de Pombal e dá outras providências.004ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 15/06/2021 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 3 | APROVADO |
| REQUERIMENTO: 048/2021 | requerendo que após ouvido o plenário seja enviado Oficio a Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Pombal, solicitando informações sobre quantas pessoas/famílias já foram beneficiadas com o programa Casa Legal.004ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 09/08/2021 | EDNI EVARISTO NERI | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| REQUERIMENTO: 050/2021 | requerendo que após ouvido o plenário seja enviado Oficio ao Exmº. Sr. Governado do Estado João Azevedo Lins Filho, solicitando do mesmo que seja disponibilizada a continuidade dos serviços e a referencia do Hospital Regional de Pombal-PB, com atendimentos e tratamentos Covid-19.004ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 10/08/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 026/2021 | Que Altera o Art. 16 da Lei Municipal nº. 1872/2019 Que ''Institui o SISE-SUS - Sistema Integrado Saúde Escola do Sistema Único de Saúde no município de Pombal - PB''.003ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 19/04/2021 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 8 Não: 0 Abstenção: 3 | APROVADO |
| REQUERIMENTO: 044/2021 | Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Oficio ao Prefeito do Municipio, solicitando que seja feita a aplicação do restante do recurso da Lei Aldir Blanc aos artistas da Cultura Pombalense e que seja publicado novos editais para a realização de novos eventos dos artistas do municipio de Pombal.001ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 26/07/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| REQUERIMENTO: 045/2021 | Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao Excelentissimo Sr. Abmael de Sousa Larceda, prefeito do Municipio de Pombal, soliciando que seja enviado a esse Poder Legislativo cópias mensais de documentos de acordo com a Lei Orgânica em seu art. 49, nos incisos IV, V e IV.001ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 26/07/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| REQUERIMENTO: 046/2021 | Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Oficio convocando o Secretário de Infraestrutura do Municipio de Pombal, Sr. Francisco Marcondes Alves da Silva Júnior para comparecer em uma das sessões ordinárias deste Poder Legislativo, entre os dias 02 e 10 de agosto de 2021.001ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 26/07/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, EDNO DANTAS PEREIRA e FÁBIO QUEIROGA DA SILVA | ORDEM DO DIA Sim: 7 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| MOÇÃO: 008/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. José Januário Soares Brasileiro, pelos serviços prestados como zelador do cemitério público do distrito de Arruda Câmara, Pombal - PB.013ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 20/04/2021 | MARCOS ANDRADE DA SILVA | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 024/2021 | Que denomina Dr. Geraldo Arnaud de Assis Júnior a base do SAMU do muncipio de Pombal, Estado da Paraíba.012ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 06/04/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 009/2021 | Que reconhece de utilidade pública '' O Núcleo de Apoio aos Portadores de Câncer de Pombal (Terezinha Pereira da Silva) e dá outras providências008ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 08/02/2021 | EDNO DANTAS PEREIRA e ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| MOÇÃO: 003/2021 | de Congratulações e Aplausos ao hospital Napoleão Laureano, pelos seus 59 anos de existência.008ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 23/02/2021 | EDNO DANTAS PEREIRA | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2021 | Que Altera a Lei nº. 1919/2020, Que ''Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 1398/2009, e criação do Fundo Municipal de Despesa dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.007ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 01/02/2021 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 005/2021 | Que denomina de Rua Antônio Alves Pereira (Bié Valério), logradouro público localizado na Zona Urbana do município de Pombal e dá outras providências correlatas.007ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 25/01/2021 | GILBERTO ISMAEL LACERDA | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2021 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área ao Estado da Paraiba para construção de Escola Pública Estadual com 12 salas de aulas no municipio de Pombal e dá outras providências.007ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 25/01/2021 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 13 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| MOÇÃO: 002/2021 | De Congratulações e Aplausos aos Policiais Militares: Edivan Lima, Aloísio Alencar e Fabiano Melo, pela promoção deles para sub tenente e Tenente da PM da Paraíba.007ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 09/02/2021 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI: 0003/2021 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a Desafetar e doar Área de Terreno a Associação dos Criadores de Suínos de Pombal - ACRISPOM e dá outras providências.007ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 22/02/2021 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 1 Abstenção: 3 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2021 | Que Altera a Lei nº. 1919/2020, Que ''Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 1398/2009, e criação do Fundo Municipal de Despesa dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.006ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 01/02/2021 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2021 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir Gratificação Extraordinária para os ocupantes de Cargos Efetivos, que especifica e dá outras providências.004ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 02/02/2021 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2021 | Que autoriza o Poder Executivo Municípal a Reajustar os vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos, Inativos e Pensionistas, fixando o novo salário mínimo e dá outras providências.004ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 25/01/2021 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2021 | Que Reajusta os Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate ás Endemias para fins de fixação do Piso Salarial das Classes, adequando á Legislação Federal vigente e dá outras providências.004ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 25/01/2021 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2021 | Que Institui a Nota Fiscal de Serviços emitida por meio eletrônico (NFS-e) no âmbito do município de Pombal-PB e estabelece outras providências.004ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 01/02/2021 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| EMENDA: 001/2021 | ao Projeto de Lei nº. 003/2021, art. 3º para seja acrescentada Inciso III, com a seguinte redação: Utilizar a área sem a devida construção arquitetônica das pocilgas, conforme consta no anexo dessa Lei.004ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 02/02/2021 | EDNO DANTAS PEREIRA | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| EMENDA: 001/2021 | ao Projeto de Lei nº. 003/2021, art. 3º para seja dada ao Inciso II, a seguinte redação: a construção não for iniciada em até 5 anos contados apartir da públicação da Lei.004ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 02/02/2021 | EDNO DANTAS PEREIRA | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2021 | Que Reajusta os Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate ás Endemias para fins de fixação do Piso Salarial das Classes, adequando á Legislação Federal vigente e dá outras providências.003ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 25/01/2021 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2021 | Que autoriza o Poder Executivo Municípal a Reajustar os vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos, Inativos e Pensionistas, fixando o novo salário mínimo e dá outras providências.003ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 25/01/2021 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| REQUERIMENTO: 002/2021 | Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício ao Exmº. Sr. Prefeito, Abmael de Sousa Lacerda, solicitando que seja feito a nivelação das ruas do bairro Novo Horizonte, com operação esgotos à céu aberto.003ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 01/02/2021 | EDNI EVARISTO NERI | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| REQUERIMENTO: 003/2021 | Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício ao Exmº. Sr. Prefeito, Abmael de Sousa Lacerda, solicitando que seja feito a instalação de um redutor de velocidade na Rua Zena Martins, em frente as casas das senhoras: Dona Maria do Socorro e Dona Maria Camilo Henrique.003ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 01/02/2021 | EDNI EVARISTO NERI | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| REQUERIMENTO: 004/2021 | Requerendo que após ouvido o Plenário seja enviado Ofício ao Chefe do Escritório Regional da ENERGISA, com sede na cidade de Patos-PB, solicitando que seja tomada providências por parte dessa Diretoria, no sentido de colocar postes para iluminação pública na rua Bigá Dantas, iniciando da UPA até o conjunto habitacional Janduy Carneiro na cidade de Pombal-PB.003ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 01/02/2021 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| REQUERIMENTO: 005/2021 | Requerendo que após ouvido o Plenário, seja enviado Ofício ao Exmº. Secretário de Segurança do Estado da Paraíba, solicitando do mesmo o retorno imediato das motocicletas da ROTAM para a 3ª Companhia, 14º Batalhão da Policia Militar do Município de Pombal-PB, com objetivo de intensificar as rondas táticas ostensivas.003ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 01/02/2021 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| MOÇÃO: 001/2021 | Para os Policiais Militar da 3ª CIA, 14º BMP, sediado em Pombal-PB, sendo eles os sargentos: Pedro Junqueira de Oliveira Neto, Pedro Ronaldo Gomes de Lima e João Paulo Cardoso dos Santos, pela interrupção do crime de direção perigosa e porte ilegal de arma e munição no dia 27 de dezembro de 2020.003ª Sessão ORDINÁRIA de 2021 | 01/02/2021 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 052/2020 | Que autoriza o chefe do executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.02ª Sessão EXTRA-ORDINÁRIA de 2020 | 23/12/2020 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 052/2020 | Que autoriza o chefe do executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.02ª Sessão EXTRA-ORDINÁRIA de 2020 | 23/12/2020 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 046/2020 | Que denomina uma das ruas de nossa cidade '' Estevam de Andrade Rocha''.28ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 14/12/2020 | PEDRO ROCHA MOURA | ORDEM DO DIA Sim: 7 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 047/2020 | Que Altera o Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Funções dos servidores da Câmara Municipal de Pombal, Estado da Paraiba e dá outras providências. (Cria o Cargo de Tradutor/Interprete de Libras).28ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 14/12/2020 | JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA | ORDEM DO DIA Sim: 7 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 046/2020 | Que denomina uma das ruas de nossa cidade '' Estevam de Andrade Rocha''.28ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 14/12/2020 | PEDRO ROCHA MOURA | ORDEM DO DIA Sim: 6 Não: 1 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 047/2020 | Que Altera o Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Funções dos servidores da Câmara Municipal de Pombal, Estado da Paraiba e dá outras providências. (Cria o Cargo de Tradutor/Interprete de Libras).28ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 14/12/2020 | JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA | ORDEM DO DIA Sim: 7 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 048/2020 | Que denomina uma das ruas de nossa cidade '' José Formiga Cavalcante'' uma das ruas de nossa cidade.28ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 14/12/2020 | PEDRO ROCHA MOURA | ORDEM DO DIA Sim: 7 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 048/2020 | Que denomina uma das ruas de nossa cidade '' José Formiga Cavalcante'' uma das ruas de nossa cidade.28ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 14/12/2020 | PEDRO ROCHA MOURA | ORDEM DO DIA Sim: 7 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 036/2020 | Que Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais de Plano Plurianual do Município de Pombal, para p período de 2018 a 2021, e dá outras providências.24ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 01/09/2020 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 7 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 037/2020 | Que dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Pombal, para o exercício de 2021, e dá outras providências.24ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 01/09/2020 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 7 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 038/2020 | Que estima a receita e fixa a despesa do municipio de Pombal, para o exercicio de 2021 em R$ 90.615.199,00 e dá outras providências.24ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 01/09/2020 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 7 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 045/2020 | Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''João Fernandes Sobrinho''.23ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 13/10/2020 | ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA | ORDEM DO DIA Sim: 8 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 036/2020 | Que Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais de Plano Plurianual do Município de Pombal, para p período de 2018 a 2021, e dá outras providências.23ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 01/09/2020 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 8 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 037/2020 | Que dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Pombal, para o exercício de 2021, e dá outras providências.23ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 01/09/2020 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 8 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 038/2020 | Que estima a receita e fixa a despesa do municipio de Pombal, para o exercicio de 2021 em R$ 90.615.199,00 e dá outras providências.23ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 01/09/2020 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 8 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 045/2020 | Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''João Fernandes Sobrinho''.22ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 13/10/2020 | ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA | ORDEM DO DIA Sim: 11 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| VETO AO PROJETO: 0032/2020 | Veto ao Projeto de Lei nº. 032/2020 no incisso II do art. 23 e 30 da lei Orgânica do município de Pombal.22ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 20/10/2020 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 6 Não: 7 Abstenção: 0 | REPROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 043/2020 | Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.20ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 28/09/2020 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 044/2020 | Que denomina Elias Francisco Ribeiro (Seu Elias) uma das ruas de nossa cidade.20ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 28/09/2020 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 8 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0031/2020 | Projeto de Lei nº. 031/2020 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 1.599, de 19 de dezembro de 2013, que institui o Código Ambiental do Município de Pombal e dá outras providencias.20ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 23/09/2020 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 7 Não: 0 Abstenção: 0 | REPROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 044/2020 | Que denomina Elias Francisco Ribeiro (Seu Elias) uma das ruas de nossa cidade.19ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 28/09/2020 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 7 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 041/2020 | Que denomina Francisca Severina de Sousa (Cia) uma das ruas de nossa cidade.19ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 05/10/2020 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO | ORDEM DO DIA Sim: 7 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 042/2020 | Que denomina José Alves de Assis (Zé Cursino) uma das ruas de nossa cidade.19ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 05/10/2020 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO | ORDEM DO DIA Sim: 7 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0031/2020 | Projeto de Lei nº. 031/2020 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 1.599, de 19 de dezembro de 2013, que institui o Código Ambiental do Município de Pombal e dá outras providencias.19ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 23/09/2020 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 7 Não: 0 Abstenção: 0 | REPROVADO |
| PROJETO DE LEI: 041/2020 | Que denomina Francisca Severina de Sousa (Cia) uma das ruas de nossa cidade.18ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 05/10/2020 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 042/2020 | Que denomina José Alves de Assis (Zé Cursino) uma das ruas de nossa cidade.18ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 05/10/2020 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 039/2020 | Que denomina uma das ruas de nossa cidade '' Lourenço Ferreira de Alencae''.18ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 22/09/2020 | GILBERTO ISMAEL LACERDA | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 040/2020 | Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''Edilson Nunes Pereira''.18ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 22/09/2020 | GILBERTO ISMAEL LACERDA | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 030/2020 | Que altera o Art 4º da Lei Municipal nº. 1259/2005 (Reduzindo o número de componentes do Conselho de Meio Ambiente).16ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 22/09/2020 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 7 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| REQUERIMENTO: 026/2020 | Requerendo que após ouvido o Plenário, o Projeto 032/2020 seja retirado de tramitação e, confirmada a ilegalidade, seja arquivado e/ou anulado.15ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 21/09/2020 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA | ORDEM DO DIA Sim: 7 Não: 6 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 034/2020 | Que denomina ''José Luiz Filho'' uma das ruas de nossa cidade.13ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 08/09/2020 | AÍLTON DE MELO SILVA | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 035/2020 | Que denomina ''Maria Amélia de Sousa''uma das ruas de nossa cidade.13ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 08/09/2020 | JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 034/2020 | Que denomina ''José Luiz Filho'' uma das ruas de nossa cidade.12ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 08/09/2020 | AÍLTON DE MELO SILVA | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 035/2020 | Que denomina ''Maria Amélia de Sousa''uma das ruas de nossa cidade.12ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 08/09/2020 | JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| REQUERIMENTO: 024/2020 | Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Oficio ao Sr. Prefeito Abmael de Sousa Lacerda, solicitando do mesmo que possa inserir o Adicional de Insalubridade a Categoria dos Coveiros.10ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 25/08/2020 | JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA | ORDEM DO DIA Sim: 8 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 033/2020 | Que denomina “Maria das Graças Lacerda Pereira (Dona Graça)” A praça de Coatiba e dá outras providências.09ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 24/08/2020 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 033/2020 | Que denomina “Maria das Graças Lacerda Pereira (Dona Graça)” A praça de Coatiba e dá outras providências.08ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 18/08/2020 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 8 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| REQUERIMENTO: 020/2020 | Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado oficio ao Prefeito do Município, Sr. Abmael Lacerda, solicitando que possa ser aberto o Processo Seletivo para os artistas da Cultura pombalense serem beneficiados com a Lei Aldir Blanc.08ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 18/08/2020 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO | ORDEM DO DIA Sim: 8 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| REQUERIMENTO: 021/2020 | Requerendo que após ouvido o plenário seja enviado Oficio a Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Pombal, solicitando informações sobre quantas pessoas/famílias já foram beneficiadas com o Programa Casa Legal.08ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 18/08/2020 | JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA | ORDEM DO DIA Sim: 8 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| REQUERIMENTO: 022/2020 | Requerendo que após ouvido o Plenário seja enviado Ofício a Deputada Estadual, Srª. Pollyanna Dutra, solicitando da mesma que faça gestão junto a EMPASA, no sentido de conseguir alevinos para serem distribuídos aos produtores na região de Pombal-PB.08ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 18/08/2020 | EDNO DANTAS PEREIRA | ORDEM DO DIA Sim: 8 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 028/2020 | Que Denomina uma das ruas de nossa cidade ''Nair dos Santos Alves (Nair de Tico Barros)''.06ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 11/08/2020 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO | ORDEM DO DIA Sim: 8 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 028/2020 | Que Denomina uma das ruas de nossa cidade ''Nair dos Santos Alves (Nair de Tico Barros)''.06ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 11/08/2020 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO | ORDEM DO DIA Sim: 8 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 029/2020 | Que Denomina ''Ana Deolinda de Sousa'' a Unidade Básica de Saúde (UBS) de nossa cidade e dá outras providências.06ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 11/08/2020 | PEDRO ROCHA MOURA | ORDEM DO DIA Sim: 8 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 029/2020 | Que Denomina ''Ana Deolinda de Sousa'' a Unidade Básica de Saúde (UBS) de nossa cidade e dá outras providências.06ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 11/08/2020 | PEDRO ROCHA MOURA | ORDEM DO DIA Sim: 8 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| REQUERIMENTO: 019/2020 | Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício a Ana, solicitando da mesma que possa aumentar a área irrigável no perímetro rural do Município de Pombal-PB, nas margens do rio Piancó/Piranhas/Açú.06ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 11/08/2020 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA | ORDEM DO DIA Sim: 8 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PARECER: 042/2020 | Contrário ao Projeto de Lei nº.027/2020 de autoria do Vereador Edno Dantas que ''Dispõe sobrea inclusão do nome da autoria dos projetos nas Leis Municipais e dá outras providências.05ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 10/08/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | ORDEM DO DIA Sim: 12 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| REQUERIMENTO: 017/2020 | Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Oficio a Secretária de Saúde do Município, Srª. Fabiana Lins, solicitando da mesma se possível, realize testes contra COVID-19 em todos os funcionários da Câmara Municipal de Pombal, haja visto, os mesmos estarem em contato com o público diariamente.04ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 04/08/2020 | JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| MOÇÃO: 009/2020 | Moção de Congratulações e Aplausos a Igreja Presbiteriana do Brasil, sede de Pombal pela passagem dos seus 80 anos de instalação em nossa cidade.04ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 04/08/2020 | PAULO GOMES VIEIRA e ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 025/2020 | Que Denomina uma das ruas de Flores ''Francisco Ricardo da Silva (Chico Ricardo).02ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 28/07/2020 | JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 025/2020 | Que Denomina uma das ruas de Flores ''Francisco Ricardo da Silva (Chico Ricardo).02ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 28/07/2020 | JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 026/2020 | Que Denomina uma das ruas de nossa cidade ''Pedro Lacerda da Silva (Nego do Barraco).02ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 28/07/2020 | PAULO GOMES VIEIRA | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 026/2020 | Que Denomina uma das ruas de nossa cidade ''Pedro Lacerda da Silva (Nego do Barraco).02ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 28/07/2020 | PAULO GOMES VIEIRA | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2020 | Que inclui no Calendário Cultural do Município o Evento “Auto de Natal” promovido pela Associação Viva a Vida.16ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 17/03/2020 | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO | |
| PROJETO DE LEI: 010/2020 | Que denomina “Eufrásio dos Santos” uma das ruas de nossa cidade.16ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 17/03/2020 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 1 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI: 012/2020 | Que dispõe sobre área de dominio as margens das BRs 230 e 427 e da outras providências.16ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 17/03/2020 | EDNO DANTAS PEREIRA | ORDEM DO DIA Sim: 7 Não: 2 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2020 | Que inclui no Calendário Cultural do Município o Evento “Auto de Natal” promovido pela Associação Viva a Vida.16ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 17/03/2020 | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO | |
| PROJETO DE LEI: 010/2020 | Que denomina uma das ruas de nossa cidade de '' Eufrásio dos Santos ''.15ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 16/03/2020 | JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 1 | APROVADO |
| MOÇÃO: 006/2020 | De Congratulações e Aplausos ao membro do Ministério Público da Paraíba o Bel. Severino Coelho Viana por ter sido agraciado com uma cadeira na Academia Brasileira de Letras e Artes do Cangaço.15ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 16/03/2020 | ROGERIO MARTINS DE ARRUDA | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2020 | Que autoriza o mesmo ceder um box situado no terminal rodoviário, a Associação Quilombola '' Os Rufinos'' e dá outras providências.14ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 09/03/2020 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 10 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2020 | Que autoriza o mesmo ceder um box situado no terminal rodoviário, a Associação Quilombola '' Os Rufinos'' e dá outras providências.13ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 09/03/2020 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2020 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir gratificação extraordinária para os ocupantes de cargos efetivos que especifica e dá outras providências.13ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 28/01/2020 | Poder Executivo | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2020 | Que outorga o título de cidadão pombalense ai Sr. Hugo Motta Wanderley da Nóbrega.13ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 09/03/2020 | AILTON DE MELO SILVA | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2020 | Que outorga o título de cidadã pombalense a Srª. Aline Cristina de Araújo Florentino Silva13ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 09/03/2020 | AILTON DE MELO SILVA | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |
| MOÇÃO: 005/2020 | De Congratulações e Aplausos a Comunidade Quilombola '' Os Rufinos '' e a Industria de Polpas, localizadas no sítio São João, por terem sido destaque no Jornal A União.13ª Sessão ORDINÁRIA de 2020 | 09/03/2020 | ALCIDES RODRIGUES GOMES | ORDEM DO DIA Sim: 9 Não: 0 Abstenção: 0 | APROVADO |