SESSÃO ORDINÁRIA: 035/2021

Informações da sessão
Data: 13/12/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
035ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (26/07/2021 À 20/12/2021) DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO GOMES VIEIRA (PAULO GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
CONVITE Nº 0003/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • RECEBIDO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONVIDANDO ESTE PODER PARA PARTICIPAR DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME.

13/12/2021    Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO Nº 005/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INQUÉRITO CIVIL Nº. 005.2021.000249 RECEBIDO DA PROMOTORIA INFORMANDO PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

13/12/2021    PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POMBAL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. FREDERIC BARBOTIN.

13/12/2021    EDNI EVARISTO NERI
DESPACHO Nº 01/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • RECEBIDO DA PROMOTORIA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE LEI.

13/12/2021    MESA DIRETORA
OFÍCIO RECEBIDO Nº 052/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • RECEBIDO DO SINSEMP SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA DE SESSÃO DO DIA 13/12/2021.

13/12/2021    SINSEMP
PROJETO DE LEI Nº 098/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE DENOMINA EDUARDO LACERDA OLIVEIRA UMA DAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/12/2021    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 099/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/12/2021    Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 100/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE DENOMINA ''SEBASTIÃO ROCHA DA SILVA'' UMA DAS PONTES DO RIO DO DISTRITO DE FLORES.

13/12/2021    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
PARECER Nº 110/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 088/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ISABELLE.

13/12/2021    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
LEI Nº 2031/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.023 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/12/2021    Poder Executivo
LEI Nº 2032/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CARGO DE MONITOR DE CRECHE E AUXILIAR DE MONITOR DE CRECHE, ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.430 DE 21 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/12/2021    Poder Executivo
LEI Nº 2033/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE DENOMINA ''JOÃO INOCÊNCIO DOS SANTOS'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

13/12/2021    Poder Executivo
LEI Nº 2034/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE DENOMINA ''ELIAS FRANCISCO RIBEIRO'' (SEU ELIAS DANIEL) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

13/12/2021    Poder Executivo
LEI Nº 2035/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE DENOMINA ''PEDRO SOARES BARBOSA'' (PEDRO SABINO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

13/12/2021    Poder Executivo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 304/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. YAGO FARIAS SOUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/12/2021    MESA DIRETORA
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 334/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.031, 2.032, 2,.033, 2.034 E 2.035/2021. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

13/12/2021    Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 339/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 099/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

13/12/2021    Poder Executivo
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 088/2021
APROVADO
  • QUE DENOMINA ''ALINE RIBEIRO DE ARAÚJO'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/12/2021    ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO
PROJETO DE LEI Nº 088/2021
APROVADO
  • QUE DENOMINA ''ALINE RIBEIRO DE ARAÚJO'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/12/2021    ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 090/2021
APROVADO
  • QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2021    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 090/2021
APROVADO
  • QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2021    Poder Executivo

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