SESSÃO ORDINÁRIA: 033/2021

Informações da sessão
Data: 06/12/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
033ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (26/07/2021 À 20/12/2021) DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

GILBERTO ISMAEL LACERDA (BETOXAU)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FÁBIO QUEIROGA DA SILVA (FABINHO DA FARMACIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (PRINCESA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA (FÁBIO ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNI EVARISTO NERI (EDNI EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDNO DANTAS PEREIRA (EDNO DANTAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORISMAR DA SILVA CARDOSO (TELEFAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANDRADE DA SILVA (MARCOS COATIBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS (ROMERO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (ROGERIO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (RODOLFO DE ROSIL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO (JOÃO LEITE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO GOMES VIEIRA (PAULO GOMES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
OFÍCIO RECEBIDO Nº 001/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS INFORMANDO QUE NÃO OCUPA MAIS A LIDERANÇA DA BANCADA DO MDB NESTA CASA LEGISLATIVA.

06/12/2021    ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA
REQUERIMENTO Nº 071/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. RONALDO FERNANDES DE ALMEIDA.

06/12/2021    PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS
PROJETO DE LEI Nº 088/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE DENOMINA ''ALINE RIBEIRO DE ARAÚJO'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/12/2021    ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 090/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2021    Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 091/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''NISALI DE MOURA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2021    EDNI EVARISTO NERI
PARECER Nº 105/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 082/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

06/12/2021    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 106/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 085/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GOMES.

06/12/2021    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 107/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 086/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GOMES.

06/12/2021    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 108/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 087/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GOMES

06/12/2021    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
LEI Nº 2029/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2021    Poder Executivo
LEI Nº 2030/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE DENOMINA ''RUA DOS DANIEL'' UMA DAS RUAS DO BAIRRO NOVA VIDA, DE NOSSA CIDADE.

06/12/2021    Poder Executivo
DECRETO Nº 2259/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2021    Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 282/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2021    Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 316/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 5º. BIMESTRE 2021.

06/12/2021    Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 317/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO LEI N°. 2.029/2021.

06/12/2021    Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 318/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E ESTABELECE CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOA IMÓVEIS CADASTRADOS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2021    Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 319/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO LEI Nº. 2.030/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

06/12/2021    Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 321/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2021    Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 322/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ENVIANDO DECRETO Nº. 2.259/2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.

06/12/2021    Poder Executivo
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO Nº 325/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E ESTABELECE CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOA IMÓVEIS CADASTRADOS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2021    Poder Executivo
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 068/2021
REPROVADO
  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS BARES, CASAS DANÇANTES, CASA DE EVENTOS, RESTAURANTES E SIMILARES, COM CAPACIDADE MINIMA DE 50 (CINQUENTA) PESSOAS NO MUNICIPIO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/10/2021    JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 082/2021
APROVADO
  • QUE ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.023, DE 08 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GUIA TV)

23/11/2021    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 082/2021
APROVADO
  • QUE ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.023, DE 08 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GUIA TV)

23/11/2021    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 083/2021
APROVADO
  • QUE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CARGO DE MONITOR DE CRECHE E AUXILIAR DE MONITOR DE CRECHE, ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.430 DE 21 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/11/2021    Poder Executivo
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 083/2021
APROVADO
  • QUE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CARGO DE MONITOR DE CRECHE E AUXILIAR DE MONITOR DE CRECHE, ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.430 DE 21 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/11/2021    Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 085/2021
APROVADO
  • QUE DENOMINA ''JOÃO INOCÊNCIO DOS SANTOS'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

29/11/2021    PAULO GOMES VIEIRA
PROJETO DE LEI Nº 085/2021
APROVADO
  • QUE DENOMINA ''JOÃO INOCÊNCIO DOS SANTOS'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

29/11/2021    PAULO GOMES VIEIRA
PROJETO DE LEI Nº 086/2021
APROVADO
  • QUE DENOMINA ''ELIAS FRANCISCO RIBEIRO'' (SEU ELIAS DANIEL) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

29/11/2021    PAULO GOMES VIEIRA
PROJETO DE LEI Nº 086/2021
APROVADO
  • QUE DENOMINA ''ELIAS FRANCISCO RIBEIRO'' (SEU ELIAS DANIEL) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

29/11/2021    PAULO GOMES VIEIRA
PROJETO DE LEI Nº 087/2021
APROVADO
  • QUE DENOMINA ''PEDRO SOARES BARBOSA'' (PEDRO SABINO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

29/11/2021    PAULO GOMES VIEIRA
PROJETO DE LEI Nº 087/2021
APROVADO
  • QUE DENOMINA ''PEDRO SOARES BARBOSA'' (PEDRO SABINO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

29/11/2021    PAULO GOMES VIEIRA

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