NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
1856 21/12/2018 OFICIALIZA NO MUNICIPIO DE POMBAL O “DIA DO CONTADOR”. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1855 21/12/2018 DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “TEREZEINHA VIEIRA VENCESLAU”. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1854 21/12/2018 DÁ O NOME DE TEÓFILO FELIX DE FRANÇA, A UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1853 21/12/2018 DENOMINA UMA DAS RUAS DO DISTRITO MECÂNICO DESTA CIDADE. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1852 21/12/2018 DENIMINA “JOSÉ ROBERTO FERREIRA DE ALMEIDA” UMAS DE NOSSAS RUAS DA CIDADE. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1851 21/12/2018 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1840 18/12/2018 DOA TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE MEDICINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1850 05/12/2018 DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1849 05/12/2018 DENOMINA UMA DAS RUAS DO DISTRITO MECÂNICO DESTA CIDADE. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1848 05/12/2018 FICA REAJUSTADO NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES(AS) DO MUNICÍPIO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1844 21/11/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1843 14/11/2018 REGULA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E REVOGA E DÁ NOVAS DISPOSIÇÕES A LEI No 1.570/2013. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1842 14/11/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BULANDEIRA, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1841 14/11/2018 DOAR OS TERRENOS ANTERIORMENTE DESAFETADOS PELA LEI No 1.658/15 AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1839 24/10/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À ASSOCIAÇÃO DE ARTES VIVA A VIDA – AAVV, AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO NA REALIZAÇÃO DO AUTO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1838 18/10/2018 DOAR OS TERRENOS ANTERIORMENTE DESAFETADOS PELA LEI No 1.515/11 AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1837 27/09/2018 DENOMINA “JOSÉ DOS SANTOS FERNANDES (ZÉ DE NEGUINHO)” UMA DE NOSSAS RUAS DA CIDADE 2018 LEIS MUNICIPAIS
1836 27/09/2018 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO EM NOSSA CIDADE 2018 LEIS MUNICIPAIS
1835 26/09/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1834 12/09/2018 DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1833 09/08/2018 DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “CLODOALDO ALENCAR DA NÓBREGA” 2018 LEIS MUNICIPAIS
1832 09/08/2018 DENOMINA “JOSÉ BARBOSA DE ALMEIDA” (ZÉ BARBOSA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1831 09/08/2018 DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, “Mons. VICENTE FREITAS DE SOUSA. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1830 19/06/2018 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2018) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1828 06/06/2018 DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “Pe. LEVI RODRIGUES DE OLIVEIRA” 2018 LEIS MUNICIPAIS
1827 04/06/2018 DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1826 08/05/2018 DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1825 07/05/2018 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ABERTURA DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1824 20/04/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1823 18/04/2018 DENOMINA “FRANCISCA MARIA DE QUEIROGA” (NENA QUEIROGA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE 2018 LEIS MUNICIPAIS
1822 13/04/2018 VEDA A DISTRIBUIÇÃO, EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO CONTENDO MANIFESTAÇÃO DA IDEOLOGIA E IGUALDADE DE GÊNERO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE POMBAL/PB. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1821 04/04/2018 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1820 04/04/2018 DISPÕE SOBRE O DIREITO À MEIA ENTRADA EM EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1819 04/04/2018 ESTABELECE DATA COMEMORATIVA NO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1818 04/04/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-OAB, SEÇÃO DA PARAIBA, SUBSEÇÃO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS MUNICIPAIS
1817 28/03/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA – CREA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS MUNICIPAIS
1816 06/03/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1815 28/02/2018 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1814 28/02/2018 DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “LOURIVAL ALENCAR DA SILVA”. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1813 28/02/2018 DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “MARIA ARAÚJO DA SILVA”. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1812 28/02/2018 DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “HELANO FORMIGA BEZERRA”. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1811 28/02/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À ENTIDADE RELIGIOSA, AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO EM ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1810 28/02/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1809 27/02/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1808 22/02/2018 DENOMINA “FRANCISCO DE ASSIS QUEIROGA-ASSIS QUEIROGA” UMA DAS RUAS DA NOSSA CIDADE. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1807 18/01/2018 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.069 DE 29 DE MARÇO DE 2001, NOS TERMOS QUE DISPÕE ESTA LEI. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1801 05/12/2017 DENOMINA UMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1767 01/12/2017 DENOMINA “JOÃO DANTAS DE MORAIS” UMA DAS RUAS DA NOSSA CIDADE. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1766 01/12/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1806 29/11/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1805 29/11/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1804 29/11/2017 DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1803 29/11/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1802 29/11/2017 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1800 22/11/2017 DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “MARIA APARECIDA DE SOUSA ALVES”. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1799 14/11/2017 DENOMINA “JOSÉ BENIGNO DE SOUSA” (Lelé) O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1798 10/11/2017 DENOMINA “SEDITH MEDEIROS PAIXÃO” UMA DAS RUAS DA NOSSA CIDADE. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1797 17/10/2017 DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JOAQUIM ALVES FORMIGA” 2017 LEIS MUNICIPAIS
1796 17/10/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1795 05/10/2017 DENOMINA “FRANCISCO BERNARDO DE OLIVEIRA” UMA PRAÇA EM NOSSA CIDADE. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1794 28/09/2017 DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “MARIA DE LOURDES SOUSA NÓBREGA” (Lourdes de Donária). 2017 LEIS MUNICIPAIS
1793 26/09/2017 DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “DINAMÉRICA DE SOUSA FRAGOSO”. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1792 20/09/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1791 11/09/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1790 11/09/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1789 31/08/2017 CRIA NO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1788 23/08/2017 DENOMINA “GESUALDO GUEDES MONTEIRO” UMA DAS RUAS DA NOSSA CIDADE. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1787 17/08/2017 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1786 01/08/2017 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1785 01/08/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1784 16/06/2017 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1783 14/06/2017 DISPÕE SOBRE OS PLANTÕES DE ATENDIMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1782 08/06/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1781 24/05/2017 DENOMINA UMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1780 24/05/2017 DENOMINA UMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1779 24/05/2017 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1778 09/05/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1777 20/04/2017 DENOMINA “SIMÃO RODRIGUES DO Ӕ UMA DAS RUAS DA NOSSA CIDADE. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1776 22/03/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AO CLUBE DUCK'S BIKE DE CICLISMO, AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO EM REALIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1775 09/03/2017 AUTORIZA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1774 09/03/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VEÍCULO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE “ODILON LOPES” – CECOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1773 09/03/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À ENTIDADE RELIGIOSA, AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO EM ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1772 21/02/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1771 21/02/2017 DENOMINA “FILEMOM BENIGNO DE ARAÚJO UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1770 21/02/2017 DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1769 21/02/2017 DENOMINA “TONNY JANNY CEZAR CAVALCANTE” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1768 21/02/2017 DENOMINA “MANOEL FERREIRA CALADO” UMA DAS RUAS DA NOSSA CIDADE. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1765 22/12/2016 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Pombal e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1764 22/12/2016 Modifica dispositivo da Lei Municipal nº. 1.658/2015 e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1763 22/12/2016 Denomina “Agnelo Pereira Lima” uma das ruas de nossa cidade. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1762 22/12/2016 Denomina “Cônego Luiz Gualberto de Andrade” uma das ruas de nossa cidade. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1761 30/11/2016 Denomina “Benigno Estevão de Sousa” uma das ruas de nossa cidade. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1760 30/11/2016 Denomina “José Medeiros da Silva (Seu Tutu)” uma das ruas de nossa cidade. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1759 28/11/2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pombal, para o exercício de 2017 e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1758 16/11/2016 Institui a Comissão Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Município de Pombal, Estado da Paraíba, e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1757 16/11/2016 Dispõe sobre a fixação do Subsídio do(a) ocupante do Cargo de Secretário(a) do Município de Pombal, Estado da Paraíba, e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1756 03/11/2016 Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Pombal, para o período de 2014-2017, e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1755 03/11/2016 Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Pombal, para o exercício de 2017, e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1754 01/11/2016 Denomina “Jovina Martins Formiga” uma das ruas de nossa cidade. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1753 20/10/2016 Cria o Conselho e o Fundo Municipal da Juventude do Município de Pombal, e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1752 20/10/2016 Denomina “Marise Santos da Silva” uma das ruas de nossa cidade. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1751 20/10/2016 Denomina “Eunézia Vieira Alves Bezerra” uma das ruas de nossa cidade. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1750 20/10/2016 Denomina “Sancha Cavalcante Formiga (Dona Sancha)” uma das ruas de nossa cidade. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1749 20/10/2016 Denomina “Isis Lucena de Assis (Isinha)” uma das ruas de nossa cidade. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1748 20/10/2016 Denomina “Francisco Mendes de Castro” uma das ruas de nossa cidade. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1747 22/09/2016 Fixa o valor dos subsídios dos(as) Vereadores(as) e do Presidente da Câmara Municipal de Pombal, para a Legislatura 2017-2020 e dá outras providências. R$ 6.000,00 e 9.000,00, respectivamente. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1746 22/09/2016 Dispõe sobre a fixação do subsídio do(a) ocupante do Cargo de Prefeito(a) e Vice-Prefeito(a) do Município de Pombal, para o mandato 2017-2020, e dá outras providências. R$ 20.000,00 e 10.000,00, respectivamente. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1745 31/08/2016 Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal da Cidade de Pombal, e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1744 18/08/2016 Denomina “Francisco Inácio de Sousa (Chico Catabi)” uma das ruas de nossa cidade. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1743 18/08/2016 Denomina “Rita de Sousa Lopes (Rita de Benigno)” uma das ruas de nossa cidade. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1742 11/08/2016 Denomina “José Maria Martins Neto (Tatá Esportes)” uma das ruas de nossa cidade. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1741 11/08/2016 Denomina “Geralda Gomes da Silva” uma das ruas de nossa cidade. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1740 11/08/2016 Denomina “Raimunda Araújo Evaristo (Mundinha)” uma das ruas de nossa cidade. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1739 04/07/2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1738 27/06/2016 Denomina “Cosmo Formiga Vieira” uma das ruas de nossa cidade. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1737 17/06/2016 Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1736 10/06/2016 Denomina “Isis Lucena de Assis (Isinha)” uma das ruas de nossa cidade. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1735 16/05/2016 Denomina “Manoel Francisco de Jesus” uma das ruas de nossa cidade. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1734 16/05/2016 Denomina “Onildo Brunet de Sᔠuma das ruas de nossa cidade. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1733 28/04/2016 Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº. 1.718 de 15/03/2016. (Plantões das Farmácias). 2016 LEIS MUNICIPAIS
1732 19/04/2016 Denomina “Helvécio Dantas Wanderley (Doca de Cromácio Wanderley)” uma das ruas de nossa cidade. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1731 19/04/2016 Denomina “Maria Estevam da Silva” a rua posterior a rua Monsenhor Valeriano nas imediações do Riacho do Bode em nossa cidade. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1730 19/04/2016 Denomina “Clodoaldo Albuquerque Brunet” uma das ruas de nossa cidade. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1729 18/04/2016 Denomina “Clóvis Rufino de Jesus” uma das ruas de nossa cidade. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1728 06/04/2016 Dispõe sobre o Adicional de Insalubridade para os Agentes de Combate as Endemias e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1727 06/04/2016 Autoriza o Poder Executivo de Pombal, Estado da Paraíba, reajustar dos Vencimentos dos Cargos DAS e DAI da Prefeitura, e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1726 06/04/2016 Progressão dos Agentes Fiscais de Tributos Diversos 2016 LEIS MUNICIPAIS
1725 23/03/2016 Cria o Programa Municipal de Apoio aos pequenos Negócios “Meu Crédito” e estabelece outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1724 23/03/2016 Fixa Vencimentos para as Categorias que especifica e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1723 23/03/2016 Autoriza o Poder Executivo de Pombal, Estado da Paraíba, reajustar os vencimentos dos profissionais do Magistério e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1722 23/03/2016 Autoriza o Poder Executivo de Pombal, Estado da Paraíba, a instituir Gratificação Extraordinária para os ocupantes dos Cargos Efetivos que especifica e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1721 18/03/2016 Denomina “Zenas Martins Ferreira” o Distrito Mecânico situado no bairro Novo Horizonte III, em nossa cidade. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1720 15/03/2016 Denomina “Comerciante Marçal Santana Pereira” uma das ruas de nossa cidade. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1719 15/03/2016 Denomina “João Fragoso de Freitas” uma das ruas de nossa cidade. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1718 15/03/2016 Dispõe sobre os Plantões de Atendimento de Farmácias e Drogarias situadas no município de Pombal e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1717 02/03/2016 Denomina “Edvaldo Nunes da Silva” uma das ruas de nossa cidade. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1716 02/03/2016 Denomina “Severino Figueiredo da Silva (Biu da Serraria)” uma das ruas de nossa cidade. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1715 02/03/2016 Denomina “Manoel Alves de Almeida (Noel)” uma das ruas de nossa cidade. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1714 02/03/2016 Denomina “Abdon Pereira de Queiroga” a rua nº. 01 do Loteamento Solar das Oiticicas de nossa cidade. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1713 02/03/2016 Denomina “Thyago Robério Medeiros de Queiroga” a rua nº. 03 do Loteamento Solar das Oiticicas de nossa cidade. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1712 02/03/2016 Autoriza o Poder Executivo de Pombal, Estado da Paraíba, conceder auxílio financeiro no valor de R$ 3.000,00 a Comunidade Católica “Remidos no Senhor”. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1711 02/03/2016 Autoriza o Poder Executivo de Pombal, Estado da Paraíba, a fixar o valor do novo salário mínimo (R$ 880,00) e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1710 17/02/2016 Autoriza o Poder Executivo de Pombal, Estado da Paraíba, a reajustar em 17% os Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1709 17/12/2015 Dispõe sobre o Reconhecimento da profissão de Condutor de Ambulância no âmbito do Município de Pombal, Estado da Paraíba. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1708 17/12/2015 Denomina “Ageu Nobre de Souza” uma das ruas de nossa cidade. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1707 16/12/2015 Denomina “Vicente Liberato de Alencar Filho” uma das ruas de nossa cidade. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1706 16/12/2015 Denomina “Gilberto Gomes Lins” uma das ruas de nossa cidade. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1705 10/12/2015 Denomina “Ivanil Salgado de Assis” a Creche Municipal localizada no Conjunto Janduy Carneiro nossa cidade. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1704 10/12/2015 Institui no âmbito do Município de Pombal, “Semana Municipal do Espiritismo” (de 17 a 23 de julho), e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1703 08/12/2015 Denomina “Roosevelt Herculano dos Santos (Jaqueirão)” a Praça situada na rua José Rufino em nossa cidade. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1702 08/12/2015 Denomina “São Sebastião” a Praça situada na rua São Sebastião no bairro Pereiros de nossa cidade. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1701 04/12/2015 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pombal para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1700 20/11/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno público aos Srs. Francisco Sales Cosme de Lima e João Soares da Silva dos Santos e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1699 20/11/2015 Denomina “Marlene de Sousa Rodrigues” uma das ruas do Conjunto Habitacional Francisco Pereira Vieira (Casinhas) em nossa cidade. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1698 20/11/2015 Denomina “Aluísio Porfírio Alves” o Ginásio de esportes construído no bairro Vida Nova III em nossa cidade. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1697 17/11/2015 Dispõe sobre as modificações no PPA para o período de 2014-2017 e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1696 13/11/2015 Dispõe sobre as modificações na LDO para o exercício de 2016 e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1695 13/11/2015 Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Pombal-PB (ASCAMARP). 2015 LEIS MUNICIPAIS
1694 10/11/2015 Institui no âmbito do Município de Pombal, o Dia Municipal do Rotaract Club (13 de Março) e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1693 10/11/2015 Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.389/2009 – Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1692 10/11/2015 Denomina “José Gerônimo Coelho (Zé de Bú)” a Praça situada no loteamento Solar das Oiticicas (Antiga Brasil Oiticica) em nossa cidade. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1691 04/11/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno público a UFCG – Campus Local. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1690 03/11/2015 Altera a redação do art. 5º da Lei Municipal nº. 1.658/2015 e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1689 03/11/2015 Modifica dispositivos da Lei Municipal nº. 1.658/2015. E doa área de terreno ao Sr. Francisco de Assis Alcântara da Costa 2015 LEIS MUNICIPAIS
1688 03/11/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno público ao Sr. Cícero Antonio Lacerda dos Santos e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1687 14/10/2015 Denomina “Genésio Nonato Severo” uma das ruas de nossa cidade. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1686 08/10/2015 Dispõe sobre a doação de terrenos aos Srs. José Alves de Sousa, Manoel Messias Assis dos Santos, Joaquim Fernandes Gama e Claudenor Abrantes Garrido. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1685 02/10/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 5.000,00 ao Nacional Futebol Clube de Pombal, e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1684 02/10/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno público aos Srs. José Carlos Pereira da Silva e Antonio Hermógenes da Silva, e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1683 02/10/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 2.000,00 ao III Festival de Música Popular em Pombal – FEMPOP, e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1682 02/10/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 4.000,00 ao XXIV Encontro dos Filhos de Pombal, e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1681 02/10/2015 Denomina “Severina Coelho Viana (Tia)” a Praça que fica localizada ao norte e noroeste do prédio da estação ferroviária desta cidade. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1680 28/09/2015 Reconhece de Utilidade Pública a “Associação Civil Germinar” localizada em nossa cidade. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1679 02/09/2015 Denomina “Maria Teles de Almeida Silva” a rua de frente a praça construída por trás da UPA de nossa cidade. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1678 21/08/2015 Dispõe sobre a criação de Cargos, Vagas e define os quantitativos de Cargos públicos de provimento efetivo do Município de Pombal e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1677 11/08/2015 Denomina “Antonio Gomes de Sousa” o Ginásio de esportes localizado a rua Domingos de Medeiros em frente ao Cemitério São Francisco de nossa cidade. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1676 11/08/2015 Denomina “José Felinto de Sousa” uma das ruas de nossa cidade. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1675 31/07/2015 Denomina “Francinaldo de Melo Fragoso” a unidade de saúde do distrito Cachoeira neste Município. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1674 23/06/2015 Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Pombal e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1673 23/06/2015 Dispõe sobre a criação e implementação do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1672 19/06/2015 Denomina “José Aurélio de Oliveira” a ponte construída sobre o riacho de Tica de Aurélio no Distrito de Coatiba nesta cidade. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1671 19/06/2015 Denomina “Manoel Pereira Sobrinho” a ponte construída sobre o riacho de Agostinho no Distrito de Coatiba nesta cidade. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1670 17/06/2015 Dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Tutelar local. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1669 11/06/2015 Denomina “Laura de Moura Rocha” a travessa da rua Afro Bandeira de nossa cidade. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1668 09/06/2015 Dispõe sobre a LDO – 2016. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1667 09/06/2015 Denomina “Praça dos Motociclistas” a praça situada entre as ruas Antonio Fernandes e Odilon Lopes de nossa cidade. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1666 22/05/2015 Institui no Município de Pombal, o Prêmio de Melhoria do Acesso e da Qualidade – PMAQP/AB e PMAQP/CEO, e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1665 20/05/2015 Denomina “Veneziano Pereira da Silva” a rua localizada ao lado sul das quadras 22 e 23 do loteamento “Altiplano II” de nossa cidade. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1664 20/05/2015 Denomina “Edenizia Macena Pereira” a rua localizada ao lado norte das quadras 22 e 23 do loteamento “Altiplano II” de nossa cidade. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1663 22/04/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno público a “Antonio José de Melo” e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1662 22/04/2015 Dispõe sobre a criação do Núcleo de Atendimento Psicopedagógico ao Estudante – NAPpE e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1661 22/04/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de terreno público a “Valdemar Nóbrega de Oliveira” e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1660 22/04/2015 Institui no âmbito do Município de Pombal, Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno e Semana do Bebê, e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1659 22/04/2015 Denomina “Sérgio Antonio de Queiroga” a estrada vicinal que liga o Município de Pombal a Comunidade Rural Várzea Comprida dos Leite. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1658 22/04/2015 Dispõe sobre a doação de terrenos a pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1657 22/04/2015 Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção Social ao Centro Integral “Margarida Pereira da Silva” - CEMAR e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1656 16/04/2015 Autoriza o Poder Executivo de Pombal, a desafetar área pública e criar o Distrito Industrial denominado “Celso Furtado” e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1655 16/04/2015 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento no valor de R$ 1.260.000,00 para fins que menciona e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1654 09/04/2015 Denomina “Maria Mathias Alves (Dona Nicaula)” o Centro de Reabilitação de nossa cidade. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1653 06/04/2015 Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos profissionais do Magistério e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1652 27/03/2015 Altera a redação dos dispositivos da Lei nº. 1.084 de 01/06/2001, que regulamenta o inciso IX do artigo 37 da constituição Federal e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1651 18/03/2015 Autoriza reajustar os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pombal, e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1650 18/03/2015 Denomina “Maria do Bom Sucesso de Lacerda Fernandes (Dona Cessa)” o escola construída na rua Jario Vieira Feitosa em nossa cidade. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1649 18/03/2015 Denomina “Lucelena Muniz Fernandes” uma das ruas de nossa cidade. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1648 12/03/2015 Denomina “Inácio Pereira da Silva” uma das ruas de nossa cidade. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1647 06/03/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 4.000,00 à Comunidade Católica “Remidos no Senhor”. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1646 06/03/2015 Reajusta os vencimentos dos ocupantes dos Cargos de Direção e Assessoramento Superior e Direção e Assessoramento Intermediário e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1645 06/03/2015 Autoriza ao Poder Executivo de Pombal, Estado da Paraíba, a fixar o novo salário mínimo para os servidores públicos municipal e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
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Emitido dia 17/01/2022 às 16:41:51