Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTO: 016/2024 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENARIO SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA DATA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO AS 16 HORAS NO PLENARIO DESTE PODER PARA DEBATERMOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE POMBAL. | 23/04/2024 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 028/2024 | QUE DENOMINA ''MANOEL DA SILVA XAVIER'' UMA DAS RUA DO DISTRITO INDUSTRIAL. | 19/03/2024 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
REQUERIMENTO: 057/2023 | REQUERER QUE DEPOIS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA FORMADA UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE INQUÉRITO PARA ESCLARECER DENÚNCIAS REALIZADAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS SOBRE O PAGAMNETO DO ITBI. | 20/12/2023 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO DE 2024: 55/2023 | EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 11/12/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO DE 2024: 54/2023 | EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 05/12/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO DE 2024: 53/2023 | EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 05/12/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO DE 2024: 52/2023 | EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 05/12/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO DE 2024: 51/2023 | EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 05/12/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO DE 2024: 50/2023 | EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 05/12/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO DE 2024: 49/2023 | EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 05/12/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO DE 2024: 48/2023 | EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 05/12/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
MOÇÃO: 051/2023 | A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DA PADROEIRA DAS COMUNIDADES DE UMARI E CANOAS. | 23/10/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
EMENDA A LEI ORGÂNICA: 04/2023 | PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 004/2023 QUE ALTERA O § 3º DO ART 36º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2023 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
MOÇÃO: 039/2023 | DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS A EQUIPE ORGANIZADORA DO TORNEIO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE TRINCHEIRAS. | 19/09/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
SUBEMENDA: 01/2023 | AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 003/2023 | 19/09/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
INDICAÇÃO: 089/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR NA ROTA DE DESTINO PARA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, O MUNICIPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, EM VIRTUDE A QUANTIDADE DE POMBALENSES QUE SE DESLOCAM DO MUNICIPIO. | 11/09/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
INDICAÇÃO: 088/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE COMPRAR 2 ÔNIBUS PARA ATENDER AOS UNIVERSITÁRIOS POMBALENSES QUE PRECISAM SE DESLOCAR PARA AS CIDADES CIRCUNVIZINHAS(PATOS, SOUSA E CAJAZEIRAS). | 11/09/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
EMENDA A LEI ORGÂNICA: 01/2023 | QUE ALTERA O ART. 78 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL. | 11/09/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
INDICAÇÃO: 084/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR QUATRO QUEBRA MOLA NA NOVA PAVIMENTAÇÃO DO DISTRITO DE COATIBA. | 22/08/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 055/2023 | QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2023 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
MOÇÃO: 026/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRA. LUCINEIDE NÓBREGA ALMEIDA, PROFESSORA DA ECIT MONSENHOR VICENTE DE FREITAS, QUE DESEMPENHOU UM PAPEL FUNDAMENTAL AO ORIENTAR A REDAÇÃO VENCEDORA DO CONCURSO. | 08/08/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2023 | QUE OUTURGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DR. PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA. | 08/08/2023 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
MOÇÃO: 017/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. LUCAS SOUSA DO NASCIMENTO POR COMPARTILHAR COM O PÚBLICO A CULTURA NORDESTINA E A VIVÊNCIA DO HOMEM DO CAMPO | 05/06/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
EMENDA A LEI ORGÂNICA: 02/2023 | QUE ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS A LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2023 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
MOÇÃO: 013/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 013/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANDRADE AO SR. JORGE MIGUEL POR TER SIDO CITADO, MENCIONADO E PESQUISADO EM 936 PRODUÇÕES A NÍVEL INTERNACIONAL. | 17/04/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
REQUERIMENTO: 015/2023 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. PREFEITO, ABMAEL DE SOUSA LACERDA PARA QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA AABB. | 04/04/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
REQUERIMENTO: 014/2023 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. PREFEITO, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO AÇUDE NOVA VIDA. | 04/04/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
REQUERIMENTO: 013/2023 | REQUERER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. PREFEITO, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PARA QUE SEJA FEITO O ROÇO DAS ESTRADAS RURAIS EM TODA ZONA RURAL. | 04/04/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
REQUERIMENTO: 012/2023 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. PREFEITO, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DAS PASSAGENS MOLHADAS DE COATIBA. | 04/04/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
INDICAÇÃO: 034/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE INSTALAR CAÇAMBA PARA COLETA DE LIXO NOS DISTRITOS DA CIDADE DE POMBAL. | 28/03/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
INDICAÇÃO: 025/2023 | INDICANDO SO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE CONTEMPLAR TODAS AS COMUNIDADES RURAIS, PERTECENTES AO MUNICIPIO | 14/03/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 016/2023 | QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1.785/2017 E A LEI N°. 2.104/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2023 | MESA DIRETORA |
EMENDA: 004/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2023. | 13/03/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
EMENDA: 002/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2023 | 27/02/2023 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
EMENDA: 001/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2023 | 27/02/2023 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
INDICAÇÃO: 007/2023 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA REFORMA NAS ENTRADAS DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES: TRIANGULO, ARRUDA CÂMARA, CACHOEIRA, TRINCHEIRAS, LAGEDO SITUADOS NA BR 230, BR 427 E PB 103. AFIM DE MELHORAR OS ACESSOS A ESSAS COMUNIDADES, EVITANDO OS FREQUENTES ACIDENTES ACONTECIDOS ULTIMAMENTE NOS LOCAIS CITADOS. | 31/01/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
REQUERIMENTO: 040/2022 | REQUERENDO A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO POMBALENSE PARA APRECIAR MATÉRIAS QUE NECESSITAM DE PRAZO REGIMENTAL TAL COMO EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO QUE SEJA A CONVOCAÇÃO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. | 12/12/2022 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
EMENDA A LEI ORGÂNICA: 01/2022 | QUE ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2022 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 316/2022 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. FRANCISCO AUCIVAN DE MOURA | 08/11/2022 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 051/2022 | DEFINE A VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/11/2022 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2022 | QUE REGULAMENTA A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2022 | MAIORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA |
MOÇÃO: 021/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A COMISSÃO ORGANIZADORA DO TORNEIO DE FUTEBOL DO SITIO TRINCHEIRAS REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 21 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | 29/08/2022 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2022 | QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 89 DA RELOSUÇÃO Nº. 148/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2022 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
REQUERIMENTO: 017/2022 | REQUERENDO QUE APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SR. PREFEITO, SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO QUE LEI AUTORIZANDO O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTADUALIZAR EM TODA A SUA EXTENSÃO, OS 6 KM (SEIS QUILÔMETROS) DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A PB-427 NA ALTURA DO KM 29, ATÉ A SEDE DO DISTRITO DE CACHOEIRA. | 07/06/2022 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
PROJETO DE LEI: 033/2022 | QUE REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2022 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
PROJETO DE LEI: 029/2022 | QUE AUTORIZA A ESTUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO DE POMBAL A SEDE DO DISTRITO DE COATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2022 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 025/2022 | QUE INSTITUI DATA COMEMORATIVA ''HISTORIADORES E ESCRITORES DE POMBAL'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2022 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
OFÍCIO RECEBIDO: 002/2022 | INDICANDO A VEREADORA EDNI PARA COMPOR A COMISSÃO CCJRF, JORISMAR PARA COMPOR A COMISSÃO CFO, EDNO E MARCOS ANDRADE PARA COMPOR A COMISSÃO CESMA E ROMERO PARA COMPOR A COMISSÃO CTOSP | 24/01/2022 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
REQUERIMENTO: 070/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA RECRIE AMBAS AS COMISSÕES PROVISÓRIAS CONSTITUÍDAS COM O OBJETIVO DE ANALISAR E REFORMAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA APRESENTAR EM SEUS RELATÓRIOS FINAIS SOBRE AS DEVIDAS REFORMAS NO NOVO PRAZO DE ATÉ 20 DE JULHO DE 2022. | 29/11/2021 | MAIORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA |
INDICAÇÃO: 084/2021 | INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA PEQUENA REFORMA NA UBS DO DISTRITO DE COATIBA. | 23/11/2021 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
REQUERIMENTO: 068/2021 | REQUERENDO A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO PARA SER REALIZADA AS 15:00HS NO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO. | 08/11/2021 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
REQUERIMENTO: 063/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, POSSA SER ANTECIPADA PARA O DIA 29 DE SETEMBRO PRÓXIMO ÁS 09:00HS DA MANHÃ NO PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL. | 26/10/2021 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
REQUERIMENTO: 060/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI INSTITUINDO INSALUBRIDADE PARA OS OCUPANTES DO CARGO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE POMBAL. | 05/10/2021 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
REQUERIMENTO: 059/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI INSTITUINDO INSALUBRIDADE PARA OS OCUPANTES DO CARGO DE COVEIRO QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE POMBAL. | 05/10/2021 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
REQUERIMENTO: 058/2021 | REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ROSSI IVAM DINIZ, OCORRIDO NO DIA 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, | 05/10/2021 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
INDICAÇÃO: 076/2021 | INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL QUE SEJA FEITO UM PROGRAMA DE PRODUÇÃO DE SILAGEM PARA SUPLEMENTAÇÃO DOS ANIMAIS DOS PRODUTORES RURAIS DE NOSSA CIDADE. | 20/09/2021 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 057/2021 | QUE DENOMINA EMYGDIO WARDERLEY DINIZ (SEU EMIDIO DO QUEJO)'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 20/09/2021 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 055/2021 | QUE DENOMINA ‘’ABDIAS MOURA PEREIRA’’, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 14/09/2021 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 054/2021 | QUE DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2021 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
MOÇÃO: 018/2021 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO 9ª. CIRETRAN DE POMBAL - PB, PELA MANEIRA SATISFATÓRIA DE ATENDIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Á POPULAÇÃO DE NOSSA CIDADE E REGIÃO. | 13/09/2021 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
OFÍCIO RECEBIDO: 006/2021 | ENVIADO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS COM PAA DAS COMUNIDADES DE VARZÉA COMPRIDA DOS OLIVIERAS, PAULA, PONTEIRO, BEZERRO E AÇUDE VELHO E COMO OS MESMOS FORAM INSERIDOS NO REFERIDO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DA PARAIBA. | 13/09/2021 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
REQUERIMENTO: 051/2021 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ALVES DA SILVA (CHICO LOURENÇO). | 24/08/2021 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 044/2021 | QUE DISPÕE SOBRE O LIMITE DE TEMPO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NO PRAZO DE 30 DIAS QUANDO A PRINCIPAL HIPÓTESE DIAGNÓSTICA É A NEOPLASIA MALIGNA''. | 10/08/2021 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
REQUERIMENTO: 049/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO A DEPUTADA ESTADUAL, SRª. POLLYANNA DUTRA, SOLICITANDO DA MESMA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO EXMº. SR. JOÃO AZEVEDO, NO SENTIDO DE CONSEGUIR MANTER NO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL – PB, SENADOR RUY CARNEIRO UMA ENFERMARIA COM DOIS LEITOS DE UTI NO MÍNIMO PARA COVID. | 09/08/2021 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
PROJETO DE LEI: 038/2021 | QUE DENOMINA JOSÉ DE MELO NETO (ZÉQUINHA MELO) A QUADRA POLIESPORTIVA QUE SERÁ CONSTRUIDA NO DISTRITO DE CACHOEIRA PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE POMBAL-PARAIBA. | 18/05/2021 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
RECURSO: 001/2021 | RECURSO INTERNO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VISTO QUE HOUVE UMA SÉRIE DE IRREGULARIDADES PRATICADAS DURANTE SESSÃO DO DIA 11/05/2021 REALIZADA A MESMA DE MODO REMOTO, | 17/05/2021 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
REQUERIMENTO: 020/2021 | REQUERENDO QUE SEJA DADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA CRIANÇA PEDRO MIGUEL DA SILVA SANTOS. | 20/04/2021 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
MOÇÃO: 008/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. JOSÉ JANUÁRIO SOARES BRASILEIRO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO ZELADOR DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE ARRUDA CÂMARA, POMBAL - PB. | 20/04/2021 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
REQUERIMENTO: 014/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA FORME UMA COMISSÃO ESPECIAL COM OBJETIVO DE ANALISAR E REFORMAR O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL. | 06/04/2021 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
ATESTADO MÉDICO: 0001/2021 | ATESTADO QUE COMPARECEU PARA CIRURGIA E NECESSITA DE 15 DIAS DE AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES LABORAIS. | 15/03/2021 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
INDICAÇÃO: 012/2021 | INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA FEITA UMA REVISÃO DE LIMPEZA EM TODAS AS GALERIAS DE NOSSA CIDADE. | 01/02/2021 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
INDICAÇÃO: 011/2021 | INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA FEITA UMA REVISÃO DE LIMPEZA NO AÇUDE DO NOVA VIDA. | 01/02/2021 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
INDICAÇÃO: 010/2021 | INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA APRESENTADO A ESSE PODER O PLANO DE TRABALHO DO CORTE DE TERRAS NO ANO DE 2021 EM NOSSA ZONA RURAL. | 01/02/2021 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
INDICAÇÃO: 009/2021 | INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE TODOS OS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DA NOSSA ZONA RURAL QUE TENHAM SIDO CONSTRUÍDOS PELA PREFEITURA, TENHAM: ENERGIA; E O FUNCIONÁRIO QUE MANUSEIA O ABASTECIMENTO, CUSTEADOS PELA PREFEITURA. | 01/02/2021 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
OFÍCIO RECEBIDO: 001/2021 | INDICANDO O NOME DA VEREADORA EDNI EVARISTO NERI COMO LÍDER DA BANCADA DO PL. | 26/01/2021 | MARCOS ANDRADE DA SILVA, JORISMAR DA SILVA CARDOSO e PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
INDICAÇÃO: 029/2020 | INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL, QUE SE DESTINE UM DOS ÔNIBUS NOVOS ADQUIRIDOS RECETEMENTE PELO MUNICÍPIO, AO TRANSPORTES DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE NOSSA CIDADE QUE CURSAM FACULDADE EM CATOLÉ DO ROCHA-PB. | 08/09/2020 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
OFÍCIO RECEBIDO: 001/2020 | REGISTRANDO O NOME MARCOS ANDRADE DA SILVA, PARA CONCORRER O CARGO DE PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO DE POMBAL, NA ELEIÇÃO QUE ACONTECERÁ NO DIA 01 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO A PARTIR DAS 17:00HS, NO PLENÁRIO FRANCISCO FREITAS NÓBREGA. | 01/09/2020 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 032/2020 | QUE ALTERA A LEI MUNICÍPAL Nº. 1.658/2015 E LEI MUNICÍPAL 1.841/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2020 | MAIORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA |
REQUERIMENTO: 019/2020 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ANA, SOLICITANDO DA MESMA QUE POSSA AUMENTAR A ÁREA IRRIGÁVEL NO PERÍMETRO RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, NAS MARGENS DO RIO PIANCÓ/PIRANHAS/AÇÚ. | 11/08/2020 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
REQUERIMENTO: 019/2020 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO A ANA (AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS), SOLICITANDO DA MESMA QUE POSSA AUMENTAR A ÁREA IRRIGÁVEL NO PERÍMETRO RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL - P, NAS MARGENS DO RIO PIANCÓ/PIRANHAS/AÇÚ. | 10/08/2020 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
REQUERIMENTO: 016/2020 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO CONVOCANDO O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE POMBAL, SR. MARCELO CAMILO, PARA VIR A ESTA CASA LEGISLATIVA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE ALGUMAS AÇÕES DE SUA PASTA. | 21/07/2020 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
REQUERIMENTO: 011/2020 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA SUSPENSA AS SESSÕES DESTE PODER NO PERÍODO DE 23 DE MARÇO A 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DA DISSEMINAÇÃO DO COVIT - 19. | 17/03/2020 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
PROJETO DE LEI: 010/2020 | QUE DENOMINA “EUFRÁSIO DOS SANTOS” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 17/03/2020 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
REQUERIMENTO: 010/2020 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI DOANDO UM TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO MEDINDO 100M X 80M PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO FNDE COM 12 SALAS DE AULAS QUE IRÁ ATENDER OS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DO NOSSO MUNICIPIO. | 17/03/2020 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 010/2020 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE DE ''EUFRÁSIO DOS SANTOS''. | 09/03/2020 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
REQUERIMENTO: 008/2020 | REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EUFRÁSIO DOS SANTOS. | 02/03/2020 | EDINI EVARISTO NERY, JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA, JORISMAR DA SILVA CARDOSO, MARCOS ANDRADE DA SILVA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS, ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO, AILTON DE MELO SILVA, PEDRO ROCHA MOURA e ROGERIO MARTINS DE ARRUDA |
EMENDA: 001/2020 | AO PROJETO DE LEI Nº. 068/2019 | 10/02/2020 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
EMENDA: 001/2020 | AO PROJETO DE LEI Nº. 068/2019 | 10/02/2020 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2020 | QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. STEFANI MONY LACERDA DE SOUSA DIOGO | 04/02/2020 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
MOÇÃO: 001/2020 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE ALAGADIÇO (ASCORA) | 04/02/2020 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
MOÇÃO: 001/2020 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DA CASA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA DE POMBAL | 27/01/2020 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
OFÍCIO RECEBIDO: 003/2020 | COMUNICANDO QUE INDICO OS VEREADORES MARCOS ANDRADE E EDNI EVARISTO PARA COMPOREM AS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PODER LEGISLATIVO: MARCOS ANDRADE - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE, EDNI EVARISTO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 21/01/2020 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
MOÇÃO: 026/2019 | CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ESTAÇÃO WEB CACHOEIRA | 10/12/2019 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
REQUERIMENTO: 043/2019 | REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELA MORTE DO SRº. FRANCISCO FRAGOSO DE SOUSA | 12/11/2019 | ALCIDES RODRIGUES GOMES, MARCOS ANDRADE DA SILVA, PAULO GOMES VIEIRA, ROGERIO MARTINS DE ARRUDA, EDNO DANTAS PEREIRA, MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA e JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA |
INDICAÇÃO: 069/2019 | INDICANDO AO SENHOR ABMAEL DE SOUSA LACERDA A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - USB NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB | 04/11/2019 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
INDICAÇÃO: 066/2019 | AO SRº. ABMAEL DE SOUSA LARCEDA PARA QUE POSSA AUMENTAR PARA 6 (SEIS) MESES A LICENÇA MATERNIDADE DAS FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL | 04/11/2019 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 049/2019 | QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ANUAL DA MEDALHA CELSO FURTADO PARA OS EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DE POMBAL QUE LOGRARAM DESTAQUE NO QUE DIZ RESPEITO A CORROBORAR PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NESTE MUNICÍPIO | 15/10/2019 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
MOÇÃO: 020/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRª JUCICLEIDE BEZERRA DE SOUSA (LUCINHA) PELA REALIZAÇÃO DA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO '' DIA DAS CRIANÇAS'' NO BAIRRO DOS PEREIROS EM NOSSA CIDADE | 15/10/2019 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
REQUERIMENTO: 034/2019 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, AINDA NO CORRENTE MÊS DE OUTUBRO ROSA, MÊS DEDICADO A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AO CÂNCER DE MAMA | 14/10/2019 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2019 | QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. TALYSON MONTEIRO ALVES | 08/10/2019 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2019 | QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. FRANCISCO DUTRA SOBRINHO | 07/10/2019 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
MOÇÃO: 014/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES INSTRUTORES DO PROERD E DO PATRULHA MIRIM, SOLDADOS DIEGO GANDHI DE ARAÚJO FARIAS E SELISMAR DE SOUSA ARAÚJO | 27/08/2019 | ALCIDES RODRIGUES GOMES, MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA, PEDRO ROCHA MOURA, GILBERTO ISMAEL LACERDA, EDNO DANTAS PEREIRA, MARCOS ANDRADE DA SILVA, EDINI EVARISTO NERY, JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS, ROGERIO MARTINS DE ARRUDA e PAULO GOMES VIEIRA |
MOÇÃO: 007/2019 | MOÇÃO DE REPÚDIO PELO ATO ABUSIVO E INACEITÁVEL, PRATICADO PELO SR. AILTON MELO, SECRETÁRIO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO EM EFETUAR DESCONTOS NOS CONTRA CHEQUES DOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR | 04/06/2019 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
REQUERIMENTO: 017/2019 | QUE SEJA ENCAMINHADO UM OFICIO AO SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DE POMBAL, SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM REPRESENTANTE DO MATADOURO PÚBLICO DE POMBAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O FUNCIONAMENTO DAQUELE PRÉDIO PÚBLICO | 30/04/2019 | EDINI EVARISTO NERY, JORISMAR DA SILVA CARDOSO, MARCOS ANDRADE DA SILVA, EDNO DANTAS PEREIRA, JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA e PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
OFÍCIO RECEBIDO: 010-b/2019 | SOLICITANDO A RETIRADA DAS EMENDAS MODIFICATIVAS NºS. 001 E 002/2019 E; EMENDA ADITIVA Nº. 001/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 009/2019 | 29/04/2019 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
REQUERIMENTO: 012/2019 | VOTO DE PROFUNDO PESAR PELOP FALECIMENTO DA SRª. ESTELA VIEIRA FEITOSA | 26/03/2019 | ALCIDES RODRIGUES GOMES, ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO, EDINI EVARISTO NERY, EDNO DANTAS PEREIRA, GILBERTO ISMAEL LACERDA, JORISMAR DA SILVA CARDOSO, JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA, MARCOS ANDRADE DA SILVA, MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA, PAULO GOMES VIEIRA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS, PEDRO ROCHA MOURA e ROGERIO MARTINS DE ARRUDA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2019 | QUE OUTORGA O TÍTULO DE DIDADÃ POMBALENSE A SRª. ROSELENE OLIVEIRA FREITAS PEREIRA DE QUEIROGA | 26/03/2019 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
INDICAÇÃO: 037/2019 | INDICANDO PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE FLORES NO MUNICÍPIO DE POMBAL | 12/03/2019 | EDINI EVARISTO NERY, EDNO DANTAS PEREIRA, JORISMAR DA SILVA CARDOSO, JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA, MARCOS ANDRADE DA SILVA e PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
REQUERIMENTO: 009/2019 | VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX FUNCIONÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO SR. '' MARCOS DE SOUSA BANDEIRA'' | 11/03/2019 | ALCIDES RODRIGUES GOMES, ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO, EDINI EVARISTO NERY, EDNO DANTAS PEREIRA, GILBERTO ISMAEL LACERDA, JORISMAR DA SILVA CARDOSO, JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA, MARCOS ANDRADE DA SILVA, MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA, PAULO GOMES VIEIRA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS, PEDRO ROCHA MOURA e ROGERIO MARTINS DE ARRUDA |
EMENDA: 002/2019 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 009/2019 | 19/02/2019 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
EMENDA: 001-c/2019 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 002/2019 | 19/02/2019 | EDINI EVARISTO NERY, EDNO DANTAS PEREIRA, MARCOS ANDRADE DA SILVA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS, JORISMAR DA SILVA CARDOSO e JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA |
EMENDA: 001-a/2019 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 009/2019 | 19/02/2019 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
EMENDA: 001/2019 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 009/2019 | 19/02/2019 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
INDICAÇÃO: 015/2019 | A NECESSIDADE DE SE COLOCAR PIÇARRAS NA ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO FLORES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL. | 11/02/2019 | EDINI EVARISTO NERY, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS e MARCOS ANDRADE DA SILVA |
OFÍCIO RECEBIDO: 005/2019 | INDICANDO O SEU NOME PARA COMPOR A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE, E O NOME DA VEREADORA EDNI EVARISTO NERI PARA COMPOR A COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS DURANTE O ANO DE 2019. | 28/01/2019 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
OFÍCIO RECEBIDO: 004/2019 | INDICANDO OS NOMES DOS VEREADORES MARCOS ANDRADE DA SILVA E EDNIR EVARISTO NERI, LIDER E VICE-LIDER PARA REPRESENTAREM A BANCADA DO PT NO PODER LEGISLATIVO POMBALENSE DURANTE O ANO DE 2019. | 28/01/2019 | EDINI EVARISTO NERY e MARCOS ANDRADE DA SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2019 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. EZEQUIAS PEREIRA DA SILVA. | 28/01/2019 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRA. SHIRLEY HELANE DE SOUSA. | 22/01/2019 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSES AO SR. ROBERIVAN MANOEL DE ANDRADE. | 22/01/2019 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |