Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTO: 057/2023 | REQUERER QUE DEPOIS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA FORMADA UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE INQUÉRITO PARA ESCLARECER DENÚNCIAS REALIZADAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS SOBRE O PAGAMNETO DO ITBI. | 20/12/2023 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO DE 2024: 42/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2023 | ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: 05/2023 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, POSSA REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PRÓXIMO DIA 08 DE DEZEMBRO AS 17 HORAS NO PLENÁRIO SEDE DESTE LEGISLATIVO PARA TRATAR SOBRE COBRANÇAS DO ITBI DO MUNICIPIO DE POMBAL. | 04/12/2023 | ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO e FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
EMENDA A LEI ORGÂNICA: 04/2023 | PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 004/2023 QUE ALTERA O § 3º DO ART 36º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2023 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
MOÇÃO: 036/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO DISTRITO DE GAMELEIRA POMBAL PB. | 29/08/2023 | ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO |
MOÇÃO: 029/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ALUNOS MARIA LUIZA ALMEIDA VIEIRA, ALUNA DO COLÉGIO MENINO JESUS POR TER RECEBIDO 3 MEDALHAS DE OURO NAS PROVAS: SALTO EM DISTÂNCIA, ARREMESSO DE PESO E LANÇAMENTO DE DISCO, E O ALUNO ATILA WILLIAM, ALUNO DA ESCOLA NOSSA SENHORA POR TER RECEBIDO DUAS MEDALHAS DE PRATA NAS PROVAS: 75 METROS RASOS E 250 METROS RASOS, NAS PARAOLIMPÍADAS ESCOLARES 2023, AMBOS TREINADOS NO PROJETO POMBAL PARALÍMPICO DO CAPS INFANTIL PELO PROFESSOR ROMÁRIO DE MEDEIROS ALMEIDA. | 14/08/2023 | ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO |
PROJETO DE LEI: 055/2023 | QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2023 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2023 | QUE OUTURGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DR. PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA. | 08/08/2023 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
EMENDA A LEI ORGÂNICA: 02/2023 | QUE ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS A LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2023 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
REQUERIMENTO: 035/2022 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO DO MESMO À CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DE TRAUMA DO SERTÃO PARAIBANO NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | 08/11/2022 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2022 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. DANIEL QUEIROGA ARRUDA. | 24/10/2022 | ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2022 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRA. DAYANE SOUSA GUIMARÃES. | 24/10/2022 | ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO |
MOÇÃO: 025/2022 | MOÇÃO DO REPUDIO A DIRETORIA DO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL PELO ATO DE SUSPENDER OS PLANTÕES DO MÉDICO DR. PAULO FRAGOSO. | 06/09/2022 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2022 | QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 89 DA RELOSUÇÃO Nº. 148/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2022 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
PROJETO DE LEI: 025/2022 | QUE INSTITUI DATA COMEMORATIVA ''HISTORIADORES E ESCRITORES DE POMBAL'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2022 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
OFÍCIO RECEBIDO: 001/2022 | DA BANCADA DO MDB INDICANDO O NOME DE MARCOS BANDEIRA PARA RESPONDER COMO LIDERANÇA DA BANCADA NESTE LEGISLATIVO. | 07/02/2022 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
PROJETO DE LEI: 088/2021 | QUE DENOMINA ''ALINE RIBEIRO DE ARAÚJO'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/12/2021 | ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2021 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRº. ISABELLE BATISTA FELIX. | 30/11/2021 | ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2021 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SENHOR YAGO FARIAS SOUTO. | 23/11/2021 | ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 069/2021 | REQUERENDO A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO PARA SER REALIZADA AS 16:00 HS NO DIA 09 DO CORRENTE MÊS E ANO NO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO. | 09/11/2021 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
REQUERIMENTO: 068/2021 | REQUERENDO A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO PARA SER REALIZADA AS 15:00HS NO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO. | 08/11/2021 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
REQUERIMENTO: 063/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, POSSA SER ANTECIPADA PARA O DIA 29 DE SETEMBRO PRÓXIMO ÁS 09:00HS DA MANHÃ NO PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL. | 26/10/2021 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
INDICAÇÃO: 079/2021 | INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL QUE ADQUIRA UM ESPAÇO PARA AMPLIANÇÃO DO CEMITÉRIO DE VARZÉA CUMPRIDA DO LEITES. | 18/10/2021 | ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO |
PROJETO DE LEI: 054/2021 | QUE DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2021 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
MOÇÃO: 020/2021 | A EQUIPE QUE COMPÕE A LOJA MWBIKES EM NOSSA CIDADE, PELO SEU ANIVERSÁRIO E INICIATIVA EM PROMOVER EVENTOS VOLTADOS A SAÚDE E BEM ESTAR DOS CICLITAS. | 14/09/2021 | ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 001/2021 | BANCADA DO MDB NA CÂMARA MUNICIPAL POMBAL - PB, REQUERENDO A SUBSTITUIÇÃO DO NOME DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA PELO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS, PARA TEMPORARIAMENTE ASSUMIR A LIDERANÇA DA BANCADA DO MDB NESTA CASA LEGISLATIVA, BEM COMO COMPOR A COMISSÃO DE CONSTUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DESTE PODER, EM VIRTUDE DO COLEGA MARCOS BANDEIRA ESTAR EM TRATAMENTO CONTRA A COVID-19. | 01/06/2021 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
REQUERIMENTO: 032/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA DETERMINE QUE O EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL-PB OCORRA AS SEGUNDAS, TERÇAS E QUARTAS-FEIRAS. AS QUINTAS E SEXTAS-FEIRAS DEVE PERMANENCER FECHADO. TAL SOLICITAÇÃO ESTA SENDO APRESENTADA DEVIDO AO MOMENTO CRÍTICO EM QUE VIVEMOS OCASIONADO PELA PANDEMIA DO CORONA VIRUS, E PRINCIPALMENTE, POR TERMOS ALGUNS FUNCIONÁRIOSE VEREADORES POSITIVADOS COM A COVID-19. | 25/05/2021 | ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO |
PROJETO DE LEI: 034/2021 | QUE REVOLGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.947/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2021 | MAIORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA |
PROJETO DE LEI: 030/2021 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (ZÉ CACHOEIRA). | 03/05/2021 | ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO |
PROJETO DE LEI: 011/2021 | QUE DENOMINA EDNAN FERREIRA CALADO (SIVUCA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 01/03/2021 | ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO |
OFÍCIO RECEBIDO: 001/2021 | INDICANDO O NOME DO VEREADOR MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA COMO LÍDER DA BANCADA DO MDB. | 26/01/2021 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
OFÍCIO RECEBIDO: 003/2020 | SOLICITANDO A CÓPIA DA ATA E DO ÁUDIO DA SESSÃO DO DIA 05 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 13/10/2020 | ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 019/2020 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ANA, SOLICITANDO DA MESMA QUE POSSA AUMENTAR A ÁREA IRRIGÁVEL NO PERÍMETRO RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, NAS MARGENS DO RIO PIANCÓ/PIRANHAS/AÇÚ. | 11/08/2020 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
REQUERIMENTO: 019/2020 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO A ANA (AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS), SOLICITANDO DA MESMA QUE POSSA AUMENTAR A ÁREA IRRIGÁVEL NO PERÍMETRO RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL - P, NAS MARGENS DO RIO PIANCÓ/PIRANHAS/AÇÚ. | 10/08/2020 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
REQUERIMENTO: 015/2020 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM MARLOM BARBOSA. | 07/07/2020 | ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO |
PROJETO DE LEI: 010/2020 | QUE DENOMINA “EUFRÁSIO DOS SANTOS” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 17/03/2020 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
PROJETO DE LEI: 010/2020 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE DE ''EUFRÁSIO DOS SANTOS''. | 09/03/2020 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
REQUERIMENTO: 008/2020 | REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EUFRÁSIO DOS SANTOS. | 02/03/2020 | EDINI EVARISTO NERY, JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA, JORISMAR DA SILVA CARDOSO, MARCOS ANDRADE DA SILVA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS, ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO, AILTON DE MELO SILVA, PEDRO ROCHA MOURA e ROGERIO MARTINS DE ARRUDA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2020 | QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. ALINE CRISTINA DE ARAÚJO FLORENTINO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/02/2020 | AILTON DE MELO SILVA, GILBERTO ISMAEL LACERDA, ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO e PAULO GOMES VIEIRA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2020 | QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. HUGO MOTTA WANDERLEY DA NOBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/02/2020 | AILTON DE MELO SILVA, GILBERTO ISMAEL LACERDA, ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO e PAULO GOMES VIEIRA |
PROJETO DE LEI: 053/2019 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''VILMA PEREIRA DE LIMA'' | 29/10/2019 | ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO |
PROJETO DE LEI: 048/2019 | QUE DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (USB) DE NOSSA CIDADE '' DR. LEIDSON ASSIS DE QUEIROGA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/09/2019 | ALCIDES RODRIGUES GOMES, ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO, MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA, GILBERTO ISMAEL LACERDA, PEDRO ROCHA MOURA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS e ROGERIO MARTINS DE ARRUDA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2019 | QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/09/2019 | GILBERTO ISMAEL LACERDA, PEDRO ROCHA MOURA, EDINI EVARISTO NERY, ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO e EDNO DANTAS PEREIRA |
MOÇÃO: 011/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO, SRS: FRANCO VIEIRA, DJONIERISON FRANÇA, FELIPE, ALINE FLORENTINO E ÍTALO MARQUES, PELO TRABALHO, DEDICAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA NOSSA CIDADE, NO PERÍODO DE 21 À 27 DE JULHO. | 12/08/2019 | ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO, GILBERTO ISMAEL LACERDA, MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA, PEDRO ROCHA MOURA, ROGERIO MARTINS DE ARRUDA e PAULO GOMES VIEIRA |
REQUERIMENTO: 012/2019 | VOTO DE PROFUNDO PESAR PELOP FALECIMENTO DA SRª. ESTELA VIEIRA FEITOSA | 26/03/2019 | ALCIDES RODRIGUES GOMES, ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO, EDINI EVARISTO NERY, EDNO DANTAS PEREIRA, GILBERTO ISMAEL LACERDA, JORISMAR DA SILVA CARDOSO, JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA, MARCOS ANDRADE DA SILVA, MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA, PAULO GOMES VIEIRA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS, PEDRO ROCHA MOURA e ROGERIO MARTINS DE ARRUDA |
REQUERIMENTO: 009/2019 | VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX FUNCIONÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO SR. '' MARCOS DE SOUSA BANDEIRA'' | 11/03/2019 | ALCIDES RODRIGUES GOMES, ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO, EDINI EVARISTO NERY, EDNO DANTAS PEREIRA, GILBERTO ISMAEL LACERDA, JORISMAR DA SILVA CARDOSO, JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA, MARCOS ANDRADE DA SILVA, MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA, PAULO GOMES VIEIRA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS, PEDRO ROCHA MOURA e ROGERIO MARTINS DE ARRUDA |