Câmara Municipal de Pombal

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Lista de matérias

Descrição Resumo Data
REQUERIMENTO: 040/2023

REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ALVES DA SILVA (NEGO ANTÔNIO DO GESSO), OCORRIDO NO DIA 22 DO CORRENTE MÊS, O MESMO ERA BASTANTE CONHECIDO E QUERIDO POR TODOS.

28/08/2023 RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI: 061/2023

QUE CRIA O ''PROJETO POMAR URBANO'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/08/2023 RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA APROVADO
PROJETO DE LEI: 055/2023

QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/08/2023 TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA APROVADO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2023

QUE OUTURGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DR. PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA.

08/08/2023 TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA APROVADO
REQUERIMENTO: 029/2023

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM ALISON DA SILVA ALENCAR.

19/06/2023 RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA EM TRAMITAÇÃO
INDICAÇÃO: 065/2023

QUE AO CONCLUIR A INSTALAÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED EM NOSSA CIDADE, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE REDUZA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

15/05/2023 RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA EM TRAMITAÇÃO
EMENDA A LEI ORGÂNICA: 02/2023

QUE ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS A LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/05/2023 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA APROVADO
INDICAÇÃO: 053/2023

INDICANDO A NECESSIDADE DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERINO WILSON DE ALENCAR NO BAIRRO NOVA VIDA (EM FRENTE A CAGEPA) EM NOSSA CIDADE.

24/04/2023 RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA EM TRAMITAÇÃO
INDICAÇÃO: 046/2023

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE FAZER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MAJOR SATURNINO RODRIGUES NO BAIRRO NOVA VIDA EM NOSSA CIDADE.

18/04/2023 RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA EM TRAMITAÇÃO
INDICAÇÃO: 045/2023

INDICANDO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA BR 427 PRÓXIMO AO POSTO GAVEL EM NOSSA CIDADE.

11/04/2023 RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA EM TRAMITAÇÃO
INDICAÇÃO: 039/2023

INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE FAZER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARGEMIRO LIBERATO (OS DANIEL) NO BAIRRO NOVA VIDA EM NOSSA CIDADE.

04/04/2023 RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA EM TRAMITAÇÃO
INDICAÇÃO: 038/2023

INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: JOÃO BEZERRA DA SILVA, TRAVESSA JOAQUIM DE SOUSA FILHO (FRANCISCO MENDES DE CASTRO) E JOAQUIM DE SOUSA FILHO. TODAS NO BAIRRO NOVA VIDA EM NOSSA CIDADE.

04/04/2023 RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA EM TRAMITAÇÃO
INDICAÇÃO: 036/2023

INDICANDO AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE SE ASFALTAR AS RUAS TEREZA CRISTINA VIEIRA E FRANCINILDO GOMES DE ALMEIDA NO BAIRRO NOVA VIDA III EM NOSSA CIDADE.

03/04/2023 RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA EM TRAMITAÇÃO
INDICAÇÃO: 031/2023

INDICANDO AO EXMº. SR. CACILDO DE MEDEIROS BRITO CAVALCANTE SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA PARAÍBA, A NECESSIDADE DE REASCENDER A FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA BR 427, NAS PROXIMIDADES DA PADARIA DOIS IRMÃOS, NO MUNICÍPIO DE POMBAL.

20/03/2023 RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI: 016/2023

QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1.785/2017 E A LEI N°. 2.104/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/03/2023 MESA DIRETORA APROVADO
EMENDA: 002/2023

AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2023

27/02/2023 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA EM TRAMITAÇÃO
EMENDA: 001/2023

AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2023

27/02/2023 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA EM TRAMITAÇÃO
EMENDA A LEI ORGÂNICA: 01/2022

QUE ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/12/2022 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA APROVADO
REQUERIMENTO: 035/2022

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO DO MESMO À CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DE TRAUMA DO SERTÃO PARAIBANO NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

08/11/2022 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA APROVADO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2022

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO REVMº PADRE AGRIPINO FERREIRA DE ASSIS

01/11/2022 RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA APROVADO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2022

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA.

24/10/2022 RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA APROVADO
MOÇÃO: 025/2022

MOÇÃO DO REPUDIO A DIRETORIA DO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL PELO ATO DE SUSPENDER OS PLANTÕES DO MÉDICO DR. PAULO FRAGOSO.

06/09/2022 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA REPROVADO
MOÇÃO: 016/2022

AO DR. THIAGO FORMIGA FARIAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO MÉDICO NA UBS DO JANDUHY CARNEIRO, UPA E SAMU EM NOSSO MUNICÍPIO

15/08/2022 RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA e FÁBIO QUEIROGA DA SILVA APROVADO
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2022

QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 89 DA RELOSUÇÃO Nº. 148/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/08/2022 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA APROVADO
PROJETO DE LEI: 033/2022

QUE REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/06/2022 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA APROVADO
PROJETO DE LEI: 025/2022

QUE INSTITUI DATA COMEMORATIVA ''HISTORIADORES E ESCRITORES DE POMBAL'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/04/2022 TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA APROVADO
OFÍCIO RECEBIDO: 001/2022

DA BANCADA DO MDB INDICANDO O NOME DE MARCOS BANDEIRA PARA RESPONDER COMO LIDERANÇA DA BANCADA NESTE LEGISLATIVO.

07/02/2022 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA EM TRAMITAÇÃO
REQUERIMENTO: 069/2021

REQUERENDO A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO PARA SER REALIZADA AS 16:00 HS NO DIA 09 DO CORRENTE MÊS E ANO NO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO.

09/11/2021 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI: 078/2021

QUE DENOMINA ''RUA DOS DANIEL'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

08/11/2021 RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA APROVADO
REQUERIMENTO: 068/2021

REQUERENDO A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO PARA SER REALIZADA AS 15:00HS NO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO.

08/11/2021 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA EM TRAMITAÇÃO
REQUERIMENTO: 063/2021

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, POSSA SER ANTECIPADA PARA O DIA 29 DE SETEMBRO PRÓXIMO ÁS 09:00HS DA MANHÃ NO PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL.

26/10/2021 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA APROVADO
PROJETO DE LEI: 054/2021

QUE DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/09/2021 TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA APROVADO
REQUERIMENTO: 001/2021

BANCADA DO MDB NA CÂMARA MUNICIPAL POMBAL - PB, REQUERENDO A SUBSTITUIÇÃO DO NOME DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA PELO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS, PARA TEMPORARIAMENTE ASSUMIR A LIDERANÇA DA BANCADA DO MDB NESTA CASA LEGISLATIVA, BEM COMO COMPOR A COMISSÃO DE CONSTUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DESTE PODER, EM VIRTUDE DO COLEGA MARCOS BANDEIRA ESTAR EM TRATAMENTO CONTRA A COVID-19.

01/06/2021 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI: 034/2021

QUE REVOLGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.947/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/05/2021 MAIORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA APROVADO
PROJETO DE LEI: 033/2021

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''JOSÉ ALVES DE SOUSA (ZIZO DA PADARIA)''.

04/05/2021 RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA APROVADO
PROJETO DE LEI: 032/2021

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''ANTONIO LIMA DOS SANTOS (TOINHO DE TETA).

03/05/2021 RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA APROVADO
PROJETO DE LEI: 027/2021

QUE DENOMINA GERALDO BEZERRA DA SILVA, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

19/04/2021 RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA APROVADO
PROJETO DE LEI: 013/2021

QUE ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/03/2021 ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA e RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA APROVADO
OFÍCIO RECEBIDO: 002/2021

SOLICITANDO DESTE PODER LEGISLATIVO UM NOTEBOOK PARA O GABINETE.

23/02/2021 RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA EM TRAMITAÇÃO
OFÍCIO RECEBIDO: 001/2021

INDICANDO O NOME DO VEREADOR MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA COMO LÍDER DA BANCADA DO MDB.

26/01/2021 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA EM TRAMITAÇÃO
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