Descrição | Resumo | Data | |
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MOÇÃO: 016/2024 | DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS A MÉDICA ERIKA RUANNA ALENCAR DA SILVA PELO BRILHANTE PAPEL DESEMPENHADO POR ELA NA SAÚDE DE NOSSA CIDADE. | 16/04/2024 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO: 015/2024 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SECRETÁRIA DE TRÂNSITO COM O OBJETIVO QUE A MESMA INSTALE UMA ZONA SINALIZADA COM PLACAS PARA VEICULOS FAZEREM SUAS PARADAS DE CARGAS E DESCARGS NA RUA CORONEL JOSÉ FERNANDES. | 16/04/2024 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
MOÇÃO: 015/2024 | DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS AO DR. GILBERTO ALMEIDA SALES FILHO PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO NA UPA LOCAL. | 09/04/2024 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
MOÇÃO: 014/2024 | AO DR. EDNALDO SÁTIRO PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO NA UBS DAS CASINHAS. | 09/04/2024 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO: 010/2024 | REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO FERNANDES DE ALMEIDA. | 26/02/2024 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO: 009/2024 | REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DANTAS DE ALMEIDA. | 26/02/2024 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO: 057/2023 | REQUERER QUE DEPOIS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA FORMADA UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE INQUÉRITO PARA ESCLARECER DENÚNCIAS REALIZADAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS SOBRE O PAGAMNETO DO ITBI. | 20/12/2023 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
MOÇÃO: 055/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA FESTA DA PADROEIRA DO DISTRITO DE LAGOA ESCONDIDA EM POMBAL/PB. | 04/12/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO DE 2024: 39/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: 05/2023 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, POSSA REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PRÓXIMO DIA 08 DE DEZEMBRO AS 17 HORAS NO PLENÁRIO SEDE DESTE LEGISLATIVO PARA TRATAR SOBRE COBRANÇAS DO ITBI DO MUNICIPIO DE POMBAL. | 04/12/2023 | ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO e FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO: 051/2023 | REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CASSIANO BARBOSA, (CAZUZA). | 30/10/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006 /2023 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. ANA PAULA OLIVEIRA SILVA. | 23/10/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
EMENDA A LEI ORGÂNICA: 04/2023 | PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 004/2023 QUE ALTERA O § 3º DO ART 36º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2023 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
REQUERIMENTO: 048/2023 | REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LOURDES FORMIGA FRANKLIN, (LOURDINHA FORMIGA) AOS 79 ANOS, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 14 DO CORRENTE MÊS. | 16/10/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2023 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE ''SR. SOCORRO LIGIA NOBREGA DE QUEIROGA''. | 11/10/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 079/2023 | QUE DENOMINA SÉRGIO DANTAS DE ALENCAR UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 09/10/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
MOÇÃO: 040/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS VITORIOSOS DA ELEIÇÃO PARA CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE POMBAL - PB, JOYCE KARLA, FRANCILENE LACERDA, VITOR LIMA, MOAMA BANDEIRA E JOELMA SOUSA. | 02/10/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 093/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE RECONSTRUIR A PAVIMENTAÇÃO NA RUA CEL. CANDIDO DE ASSIS FILHO, BAIRRO PETROPOLIS. | 25/09/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
MOÇÃO: 038/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TIME DE FUTEBOL POMBAL ESPORTE CLUBE PELO DESEMPENHO NO ÚLTIMO JOGO. | 18/09/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
MOÇÃO: 033/2023 | DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO PEDRO LUCAS GOMES DE HOLANDA, POR TER SOBREVOADO POMBAL SUA TERRA NATAL, NUM VOO DE RECIFE PARA PATOS. | 28/08/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
MOÇÃO: 031/2023 | DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PELA AÇÃO DE BRAVURA NO DIA 25 DE MAIO 2023, A CENTRAL DE BOMBEIROS RECEBEU UMA LIGAÇÃO EM QUE O SOLICITANTE RELATAVA QUE HAVIA UM SENHOR DE SIGLAS M. A. S. B. AMEAÇANDO SE JOGAR DA PONTE DO AREAL, EM ATO RÁPIDO E ÁGIL OS MILITARES, TEN. HELDER, SGT. VAGNER, SGT. HARRISON, SGT. FELIX, CB. LEANDRO, CB. ALISON, CB. ERIK, SD. JORDAN, SE DESLOCARAM ATÉ O LOCAL DO CHAMADO E EVITARAM QUE ACONTECESSE O PIOR COM O TENTANTE. | 22/08/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO: 036/2023 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS CONVIDANDO A PARTICIPAR O PRESIDENTE DA CDL, PRESIDENTE DA ACIP, MINISTÉRIO PÚBLICO, OAB DE POMBAL, COMANDANTE DA POLICIA MILITAR, SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DA PB. DELEGACIA SECCIONAL DE SOUSA-PB PARA TRATAR DE SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICIPIO. | 21/08/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 055/2023 | QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2023 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2023 | QUE OUTURGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DR. PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA. | 08/08/2023 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
PROJETO DE LEI: 054/2023 | QUE DENOMINA “MARIA PEREIRA DANTAS” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 07/08/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
MOÇÃO: 020/2023 | AO SERVIDOR PÚBLICO, ALBINO DE ALMEIDA FORMIGA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS HÁ 15 ANOS NA APS (AGÊNCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL) DE NOSSO MUNICÍPIO, DESTE 11 ANOS OCUPANDO A GERENCIA DA INSTITUIÇÃO. | 19/06/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
MOÇÃO: 018/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRª. MARINALVA DE ALMEIDA PELA BRILHANTE DEDICAÇÃO A COMUNIDADE DE VARZÉA COMPRIDA DOS OLIVEIRAS ZONA RURAL DE POMBAL, ONDE A MESMA DE FORMA VOLUNTÁRIA PARTICIPOU DA REALIZAÇÃO DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO A FRENTE DA COMISSÃO ORGAMIZADORA. | 13/06/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO: 024/2023 | REQUERENDO QUE APÓS OUVI DO PLENÁRIO SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO COMERCIANTE NA DATA 14 DE JULHO DE 2023 AS 17:00 HORAS NO PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO. | 29/05/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 073/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE FAZER OS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO NA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA POR TRÁS DO ANTIGO GRANDE HOTEL, ONDE DÁ ACESSO A COMUNIDADE RURAL DO SITIO POMBALZINHO. | 23/05/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 069/2023 | INDICANDO AO SR. EMYGDIO WANDERLEY DINIZ FILHO, DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL ARRUDA CÂMARA A NECESSIDADE DE FAZER A RETIRADA DO MATAGAL DENTRO DA REFERIDA ESCOLA. | 22/05/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
MOÇÃO: 014/2023 | AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PELOS 10 ANOS DE INSTALAÇÃO EM NOSSA CIDADE. | 15/05/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
EMENDA A LEI ORGÂNICA: 02/2023 | QUE ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS A LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2023 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
INDICAÇÃO: 062/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR MARCIO WENDEL, DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL MONS. VICENTE FREITAS, A NECESSIDADE DE SE FAZER A RETIRADA DO MATAGAL QUE SE ENCONTRA DENTRO DA REFERIDA ESCOLA. | 08/05/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 061/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE FAZER O SERVIÇO DE MALHA ASFÁLTICA COM CICLOVIA NAS RUAS CÂNDIDO DE ASSIS, CEL JOÃO CARNEIRO E CEL. JOSÉ FERNANDES NO CENTRO DE NOSSA CIDADE. | 08/05/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 055/2023 | INDICANDO A DIRETORIA DO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL (HRP), A NECESSIDADE URGENTE DE SE REFORMAR AS PAREDES EXTERNAS DA UNIDADE DE SAÚDE. | 24/04/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 054/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR EM PARALELEPIPEDO A RUA JOSÉ AVELINO DE SOUSA, BAIRRO CARVALHADAS DE NOSSA CIDADE. | 24/04/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 044/2023 | INDICANDO AOS PROPRIETÁRIOS DE ESCOLAS PARTICULARES DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA QUE POSSAM INSTALAR DETECTORES DE METAL NA ENTRADA DAS REFERIDAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO. | 10/04/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 043/2023 | INDICANDO AO COMANDO DA POLICIA MILITAR, CAPITÃO CASCUDO PARA QUE POSSA INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS EM TODO O ENTORNO DAS ESCOLAS E CRECHES NO MUNICIPIO DE POMBAL. | 10/04/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 042/2023 | INDICANDO AO PREFEITO DE POMBAL QUE POSSA TERCEIRIZAR OS SERVIÇOS DE SEGURANÇA ARMADA NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM NOSSA MUNICIPIO. | 10/04/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 041/2023 | INDICANDO AO SR. ANTONIO ROBERTO DE ARAÚJO SOUZA, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAIBA, PARA QUE POSSA ADQUIRIR DETECTORES DE METAL A SEREM INSTALADOS NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS PERTENCENTES A REDE ESTADUAL DE ENSINO LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE POMBAL. | 10/04/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 037/2023 | INDICANDO AO PREFEITO QUE POSSA AUTORIZAR UM ESTUDO TECNICO E FINANCEIRO SOBRE A VIABILIDADE DE INSTALAR DETECTORES DE METAL NA ENTRADA DAS ESCOLAS PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 03/04/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
MOÇÃO: 011/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENADOR EFRAIM FILHO, POR TER DESTINADO O VALOR DE R$ 500.000,00 AO MUNICÍPIO DE POMBAL PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS RUAS, GARANTINDO MAIS SEGURANÇA AO COMERCIO E A POPULAÇÃO. | 27/03/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 016/2023 | QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1.785/2017 E A LEI N°. 2.104/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2023 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 022/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA ARGEMIRO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO CARVALHADAS EM NOSSA CIDADE. | 06/03/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 018/2023 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM PARQUINHO INFANTIL (PLAYGROUNDS) PARA AS CRIANÇAS NA PRAÇA DO CENTENÁRIO. | 28/02/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
EMENDA: 002/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2023 | 27/02/2023 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
MOÇÃO: 002/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODA EQUIPE DA RÁDIO MARINGÁ 98 FM DO MUNICÍPIO DE POMBAL, POR TER FEITO A TRANSMISSÃO DE TODO O EVENTO DO RETIRO DE CARNAVAL EM NOSSA CIDADE. | 27/02/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
EMENDA: 001/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2023 | 27/02/2023 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
REQUERIMENTO: 007/2023 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. MARIA BONSUCESSO ALMEIDA SANTANA (DONA CECI DE SEU ANTÔNIO VALDIVINO). | 14/02/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 004/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA UBS NA ZONA RURAL DO SITIO ESTRELO. | 24/01/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 003/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PRAÇA NA ZONA RURAL DE LAGOA ESCONDIDA. | 24/01/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 001/2023 | INDICANDO A 13ª REGIONAL DE ENSINO DE POMBAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA CALÇADA EM TORNO DA ESCOLA MONSENHOR VICENTE DE FREITAS (POLIVALENTE) EM NOSSA CIDADE. | 24/01/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO: 041/2022 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR AO SR. LUIZ DE OLIVEIRA NERY (PACULA). | 19/12/2022 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA e EDNI EVARISTO NERI |
REQUERIMENTO: 035/2022 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO DO MESMO À CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DE TRAUMA DO SERTÃO PARAIBANO NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | 08/11/2022 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2022 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SENHORA MARIA DO SOCORRO BEZERRA DOS SANTOS. | 01/11/2022 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
MOÇÃO: 025/2022 | MOÇÃO DO REPUDIO A DIRETORIA DO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL PELO ATO DE SUSPENDER OS PLANTÕES DO MÉDICO DR. PAULO FRAGOSO. | 06/09/2022 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2022 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. MAJOR DIMITRI DINIZ PORTO | 06/09/2022 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
MOÇÃO: 024/2022 | A DRA. LAYSE ALVES DE FRANÇA ALMEIDA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO CENTRO COVID DURANTE A PANDEMIA, NA UPA- 24H E NA UBS DO BAIRRO FRANCISCO PAULINO EM NOSSA CIDADE. | 05/09/2022 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
MOÇÃO: 023/2022 | AO SR. SARGENTO DO TIRO DE GUERRA 07021 DE POMBAL, ROSENILDO SILVA DE AZEVEDO E OS ATIRADORES AT PAIVA; AT DOS SANTOS; AT DEIVYD; AT FERNADES; AT PEREIRA; AT FELIPE MELO E AT WOLMER, PELA BELÍSSIMA AÇÃO CÍVICO SOCIAL DE DOAÇÃO DE SANGUE EM PROL DA CIRURGIA DE D. MARIA FRANCISCA DE MELO. | 05/09/2022 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
MOÇÃO: 022/2022 | AO SR. DIMITRI DINIZ PORTO, MAJOR DO CORPO DE BOMBEIROS EM NOSSA CIDADE PELOS SEUS RELEVANTES SERVILOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE NA CORPORAÇÃO MILITAR. | 05/09/2022 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
MOÇÃO: 017/2022 | AO COLÉGIO MENINO JESUS – POMBAL PELO BRILHANTE EVENTO REALIZADO NO DIA DOS PAIS. | 15/08/2022 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
MOÇÃO: 015/2022 | AOS POLICIAIS, JOSÉ IVANALDO DO AMARAL JÚNIOR, ALDERLAN DE SOUSA ALMEIDA E JOÃO PAULO CARDOSO DOS SANTOS. POR TER EFETIVADO UM BELÍSSIMO TRABALHO DURANTE UMA OCORRÊNCIA DE INCÊNDIO EM RESIDÊNCIA SITUADA NA RUA TRAVESSA JERÔNIMO ROSADO, S/N, CENTRO, POMBAL – PB, NO DIA 07 DE MARÇO DE 2019. | 15/08/2022 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 029/2022 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE EFETUAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA RUA ANTONIO FELIPE NERY, BAIRRO FRANCISCO PAULINO EM NOSSA CIDADE. | 08/08/2022 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 028/2022 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE EFETUAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA RUA PEDRO JUNQUEIRA, BAIRRO SANTO AMARO EM NOSSA CIDADE. | 08/08/2022 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
MOÇÃO: 013/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A RÁDIO BOM SUCESSO DE POMBAL POR TER EFETIVADO UM BELISSIMO TRABALHO DE TRANSMISSÃO DURANTE AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE POMBAL. | 08/08/2022 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA e FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2022 | QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 89 DA RELOSUÇÃO Nº. 148/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2022 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
INDICAÇÃO: 026/2022 | INDICANDO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR EM PARALELEPIPEDOS A RUA JOSÉ JAIME DOS SANTOS (POR TRÁS DA AABB) NO BAIRRO SANTO AMARO EM NOSSA CIDADE. | 01/08/2022 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 025/2022 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR EM PARALELEPIPEDOS A RUA ALBERTO SANTOS DO MONTE, NO BAIRRO VIDA NOVA EM NOSSA CIDADE. | 01/08/2022 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
MOÇÃO: 010/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. GIODARNNY ALENCAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO MÉDICO NA UPA E NO PROGRAMA MELHOR EM CASA EM NOSSO MUNICIPIO. | 01/08/2022 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 020/2022 | INDICANDO O PREFEITO A NECESSIDADE DE SE CONCLUIR OS SERVIÇOS DE ALVENARIA NA GALERIA/CANAL LOCALIZADO NO BAIRRO RIACHO DO BODE EM NOSSA CIDADE. | 24/05/2022 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 019/2022 | INDICANDO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE FAZER OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA BULANDEIRA PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS DO POMBAL ESPORTE CLUBE. | 02/05/2022 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 025/2022 | QUE INSTITUI DATA COMEMORATIVA ''HISTORIADORES E ESCRITORES DE POMBAL'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2022 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
INDICAÇÃO: 016/2022 | INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECONSTRUIR A PAVIMENTAÇÃO NA RUA BENIGNO CARDOSO (RUA DE BAIXO). | 25/04/2022 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 017/2022 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE MANOEL EUDES CARTAXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2022 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2022 | QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. ANTONIA JEANNE MEDEIROS ARAÚJO DE SOUSA. | 21/03/2022 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
OFÍCIO RECEBIDO: 001/2022 | DA BANCADA DO MDB INDICANDO O NOME DE MARCOS BANDEIRA PARA RESPONDER COMO LIDERANÇA DA BANCADA NESTE LEGISLATIVO. | 07/02/2022 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
INDICAÇÃO: 086/2021 | INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR EM PARALELEPIPEDOS A RUA MARIA ALMEIDA ANGELO, NO BAIRRO VIDA NOVA EM NOSA CIDADE. | 30/11/2021 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 085/2021 | INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR EM PARALELEPIPEDOS A RUA PEDRO JUNQUEIRA (POR TRÁS DA CIBRAZEM), NO BAIRRO SANTO AMARO EM NOSSA CIDADE. | 30/11/2021 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO: 069/2021 | REQUERENDO A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO PARA SER REALIZADA AS 16:00 HS NO DIA 09 DO CORRENTE MÊS E ANO NO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO. | 09/11/2021 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
REQUERIMENTO: 068/2021 | REQUERENDO A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO PARA SER REALIZADA AS 15:00HS NO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO. | 08/11/2021 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
REQUERIMENTO: 063/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, POSSA SER ANTECIPADA PARA O DIA 29 DE SETEMBRO PRÓXIMO ÁS 09:00HS DA MANHÃ NO PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL. | 26/10/2021 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
REQUERIMENTO: 062/2021 | REQUERENDO QUE APÓA OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE AS BANCAS DE FEIRA QUE COMERCIALIZAM FRUTAS NA RUA CEL. JOSÉ FERNANDES, QUE POSSA RETORNAREM PARA AS RUAS PARALELAS COMO ERAM ANTES DA PANDEMIA. | 18/10/2021 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 054/2021 | QUE DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2021 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
INDICAÇÃO: 055/2021 | INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE INCLUIR COMO PRIORIEDADES NO QUARTO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS, BANCÁRIOS E EMPRESÁRIOS E FUNCIONÁRIOS FORMAIS DAS EMPRESAS PRIVADAS NO MUNICIPIO DE POMBAL. | 14/06/2021 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 054/2021 | INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE FAZER REFORMA NA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO ESTRELO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE POMBAL MAIS CONHECIDA COMO PASSAGEM DA ONÇA, POIS A MESMA SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL. | 14/06/2021 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO: 001/2021 | BANCADA DO MDB NA CÂMARA MUNICIPAL POMBAL - PB, REQUERENDO A SUBSTITUIÇÃO DO NOME DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA PELO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS, PARA TEMPORARIAMENTE ASSUMIR A LIDERANÇA DA BANCADA DO MDB NESTA CASA LEGISLATIVA, BEM COMO COMPOR A COMISSÃO DE CONSTUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DESTE PODER, EM VIRTUDE DO COLEGA MARCOS BANDEIRA ESTAR EM TRATAMENTO CONTRA A COVID-19. | 01/06/2021 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
PROJETO DE LEI: 034/2021 | QUE REVOLGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.947/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2021 | MAIORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA |
INDICAÇÃO: 039/2021 | INDICANDO AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE SE REFORMAR A LAVANDERIA PÚBLICA LOCALIZADA AO LADO DO PARQUE DE VAQUEJADA ''MANOEL ARNAUD'', MUNICIPIO DE POMBAL - PB. | 20/04/2021 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
OFÍCIO RECEBIDO: 001/2021 | INDICANDO O NOME DO VEREADOR MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA COMO LÍDER DA BANCADA DO MDB. | 26/01/2021 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |