EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024.

DE REPÚDIO A EMPRESA ENERGISA PELA MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM ALGUNS BAIRROS DE NOSSA CIDADE.

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 004/2023 QUE ALTERA O § 3º DO ART 36º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TIME DE FUTEBOL POMBAL ESPORTE CLUBE PELA CONQUISTA A 1ª DIVISÃO DO CAMPEONATO PARAIBANO, SENDO UM MARCO HISTORICO NA NOSSA CIDADE, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 15 DO CORRENTE MÊS.

REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZINHA VICENCIA DA SILVA (TEREZINHA DE LÔRO PREA) OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15 DO CORRENTE MÊS.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA, PARA TRATAR SOBRE OS CUIDADOS COM OS ANIMAIS NO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O DIA 20/10/2023 A PARTIR DAS 17:00 HORAS.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DA PARAIBA, O SR. DESDETE QUEIROGA A ´PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB.

INDICANDO A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA COBERTA DA GALERIA QUE ESTÁ LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO AMARO EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA PASSAGEM DE PEDESTRE EM FRENTE AS ESCOLAS DECISÃO, NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E NEWTON SEIXAS.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JANDY PEREIRA BANDEIRA.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CAPITÃO JARDEL ALVES LEITE POT TER SIDO NOMEADO NOVO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIRO DE POMBAL.

INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL DE SOUZA LOCALIZADA EM NOSSA CIDADE.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA, PARA TRATAR SOBRE A TEMÁTICA SOBRE A PROPOSTA A EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 003/2023, QUE TRATA SOBRE A ALTERAÇÃO AO ART. 78 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O DIA 06/09/2023 A PARTIR DAS 17:00 HORAS.

DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUCIO MAGNO ALMEIDA WOLMER, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 26 DO CORRENTE MÊS, CIDADÃO COM ATUAÇÃO JUNTO AO SEBRAE AO LONGO DE MAIS DE 20 (VINTE) ANOS, PROFISSIONAL DE EXTREMA COMPETÊNCIA RECONHECIDO EM TODO SERTÃO DA PARAÍBA PELA SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL.

DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS A PESSOA DO PASTOR FRANCISCO AUCIVAN DE MOURA E A MISSIONÁRIA AUZENI MOURA PELOS 6 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA REVELAÇÃO DE DEUS.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CLUBE DE FUTEBOL DA CIDADE DE POMBAL, SÃO CRISTOVÃO QUE COMPLETOU NO ÚLTIMO DIA 20 DE JULHO 72 ANOS DE FUNDAÇÃO, EM ESPECIAL SUA NOVA DIRETORIA FORMADA POR, PRESIDENTE- CARLOS RANIERI (KAKÁ), VICE- ALEXANDRE, DIRETOR DE FUTEBOL- WALDICK ,PRIMEIRO SECRETÁRIO- HELBER E TESOUREIRO – GEORGE.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOÃO BEZERRA BATISTA(JOÃOZINHO) MARATONISTA DA NOSSA CIDADE QUE JÁ PARTICIPOU DE 40 MARATONAS TENDO SIDO PREMIADO COM MAIS DE 21 MEDALHAS E 7 TROFÉUS.

QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE OUTURGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DR. PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA.

REQUERENDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, QUE SEJA ENVIADO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI COM DOAÇÃO FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CASTRAÇÃO DA APAP POMBAL LOCALIZADO NO TERRENO DOADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE FAZER O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO, DEVENDO SER CRIADO A SECRETARIA DE ESPORTES E OUTRA CULTURA E TURISMO AINDA NO ANO DE 2023.

INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA DESIGNADO O NOME DO DESPORTISTA, VALMIR PEREIRA DE MORAIS, FALECIDO EM 10/05/2022 EM 01 (UM) DOS VESTIARIOS DO ESTÁDIO MUNICIPAL ''PEREIRÃO''.

REQUERER QUE SEJA REALIZADO DURANTE O ANO DE 2023 01 (UMA) SESSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB EM HOMENAGEM A MEMÓRIA DO EX-DEPUTADO LEVI OLÍMPIO FERREIRA, VISTO QUE O MESMO FEZ RELEVANTES SERVIÇOS PARA NOSSO MUNICIPIO E MERECE ESSA HOMENAGEM.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO POSTO BR MARAVILHA QUE COMPLETA 50 ANOS DE FUNDAÇÃO NA CIDADE DE POMBAL-PB, EMPREENDIMENTO ESTE QUE ORGULHA TODA NOSSA CIDADE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR, EVERALDO ISMAEL DA SILVA, FILHO NATURAL DE POMBAL QUE POSSUI VASTO CURRÍCULO ACADÊMICO TENDO SUA TESE DE MESTRADO ABORDADO O TEMA DE CELSO FURTADO E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A CIDADE DE POMBAL-PB.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E A APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR, WALDEMBERG ARAUJO ALENCAR PELO ATO DE BRAVURA NO DIA 04 DE JULHO DE 2023 DO POLICIAL QUE ESTAVA DE FOLGA NO CENTRO DA CIDADE DE POMBAL E EVITOU UMA TRAGÉDIA AO REAGIR AOS DISPAROS NA PRAÇA DO CENTENÁRIO.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRª. MARIA LUZIMAR DE SOUSA SENA (NEM ENFERMEIRA), PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A SAÚDE DE NOSSA CIDADE E NO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL.

INFORMANDO A RENÚNCIA COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE, DESTE PODER LEGISLATIVO RELATIVO AO ANO DE 2023.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM PSF NA COMUNIDADE RURAL MONTE ALEGRE PERTENCENTE NO MUNICIPIO DE POMBAL.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO BAIRRO NOVA VIDA 3 DE NOSSA CIDADE

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE LIGA CIDADE AO BAIRRO NOVO HORIZONTE E VALE DAS ACÁCIA DE NOSSA CIDADE

QUE ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS A LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. HELENA INOCÊNCIO DA SILVA (DONA HELENA).

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O ESTUDANTE PABLO RICKELME LINHARES OLIVEIRA, ALUNO DO 3º ANO DA ECIT MONS. VICENTE FREITAS, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NO CAMPEONATO BRASILEIRO ESCOLAR, PROVA DOS 100M.

INDICANDO AO SR. ABMAEL LACERDA QUE POSSA INSTALAR INTERNET COM ACESSO PÚBLICO NOS ORGÃOS DO MUNICIPIO PSFS E MERCADO PÚBLICO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRA ALMIRA LIMA SALDANHA PELO BELISSIMO TRABALHO DESEMPENHADO NA DIREÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ARRUDA CÂMARA EM NOSSA CIDADE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRA JOSEFA FORMIGA LEITE DE ALMEIDA, PELO BELISSIMO TRABALHO DESEMPENHADO NA DIREÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL AMÉLIA MARIA DA LUZ EM NOSSA CIDADE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS O ''COLÉGIO MENINO JESUS'', PELOS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. SALOMÃO DA SILVA OLIVEIRA, PELO SEU TRABALHO PRESTADO NO SETOR CULTURAL DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ANTONIO DO RÊGO (ZÉ DE AIÁ).

REQUERENDO A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO POMBALENSE PARA APRECIAR MATÉRIAS QUE NECESSITAM DE PRAZO REGIMENTAL TAL COMO EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO QUE SEJA A CONVOCAÇÃO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ GOME SOBRINHO ZÉ GOMES DE MIMOSA).

A DIRETORIA DO POMBAL ESPORTE CLUBE E AOS ATLETAS QUE PARTICIPARAM DA 3ª DIVISÃO DO CAMPEONATO PARAIBANO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS A FUNDAÇÃO DALVA CARNEIRO ARNAUD PELOS 7 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE.

DEFINE A VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODOS OS RADIALISTAS DA IMPRENSA DE POMBAL PELO SEU DIA QUE SE COMEMORA EM 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

QUE REGULAMENTA A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. REGINALDO MOURA NUNES (NALDINHO), FILHO DO CASAL: GERALDO E MARLI. IRMÃOS: HÉLIO E FRANCISCO (IN MEMORIAM), DEIXOU OS FILHOS: ESTEFHANNY LAYLA, JOSÉ ADRIANO, LARYTISSA ALERRANDRA E SAMOEL NOAN.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ VIEIRA FILHO (DEDÉ VIEIRA).

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODA EQUIPE DIRETORA DA FESTA DO “ENCONTRO DOS FILHOS DE POMBAL”, REALIZADA HÁ 31 ANOS EM NOSSA CIDADE NO PERÍODO DA FESTA DO ROSÁRIO. ENCONTRO ESSE QUE PROPORCIONA AOS POMBALENSES RESIDENTES EM OUTRAS CIDADES, O RETORNO A TERRA DE MARINGÁ, ASSIM VIVEMOS MOMENTOS ÚNICOS DE NOSTALGIA E REENCONTROS EMOCIONANTES.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRª. SÔNIA MARIA BATISTA DE SOUSA SEVERO (SÔNIA DE ZUCA), PELO GESTO CARINHOSO E ACIMA DE TUDO, HUMANO, EM CUIDAR DOS ANIMAIS DE RUA EM NOSSA CIDADE, DISPONIBILIZANDO COMIDA E ÁGUA PARA ELES, ATENÇÃO QUE HÁ 13 ANOS ELA DEDICA PARTE DO SEU TEMPO A ESSE TRABALHO VOLUNTÁRIO DE CUIDAR DESSES ANIMAIS INDEFESOS.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO NÓBREGA NETO.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO BENIGNO DA SILVA.

REQUERENDO QUE APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO EM CARÁTER DE URGÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE O DESMATAMENTO QUE ESTÁ SENDO FEITO POR UMA MAQUINA PERTECENTE AO MUNICIPIO AO LADO DO MATADOURO PÚBLICO NA ENTRADA DO JACÚ DOS RODRIGUES.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, SEDE DE POMBAL, PELA PASSAGEM DOS SEUS 82 ANOS DE INSTALAÇÃO EM NOSSA CIDADE.

QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 89 DA RELOSUÇÃO Nº. 148/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AS EQUIPES DA POLÍCIA MILITAR, BOMBEIROS CIVIS E CORPO DE BOMBEIROS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CÂNDIDO (ZÉ ENFERMEIRO).

REQUERENDO QUE APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SR. PREFEITO, SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO QUE LEI AUTORIZANDO O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTADUALIZAR EM TODA A SUA EXTENSÃO, OS 6 KM (SEIS QUILÔMETROS) DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A PB-427 NA ALTURA DO KM 29, ATÉ A SEDE DO DISTRITO DE CACHOEIRA.

QUE REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO DOMINGOS DE SOUSA (JOÃO DA BAIXINHA).

QUE AUTORIZA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA PB-427 NO MUNICIPAL DE POMBAL A SEDE DO DISTRITO DE CACHOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA DE MENDONÇA (SAIA).

QUE INSTITUI DATA COMEMORATIVA ''HISTORIADORES E ESCRITORES DE POMBAL'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL PARA O SERVIDOR (A) COM CONJUGE, FILHO(A) OU DEPENDENTE SOB SUA GUARDA QUE POSSUA QUALQUER TIPO DE DEFICIÊNCIA: FISICA, MOTORA OU MENTAL NO MUNICIPIO DE POMBAL.

REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR. AILTON MELO, (SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICIPIO DE POMBAL) PARA QUE SEJA INFORMADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A QUANTIDADE DE MULTAS EMITIDAS PELOS AGENTES DE TRÂNSITO DESTE MUNICIPIO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DO REFERIDO ANO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 004/2022 PARA TODOS QUE FAZEM PARTE DA COMUNIDADE CATÓLICA REMIDOS NO SENHOR, PELA REALIZAÇÃO DO RETIRO DE CARNAVAL 2022.

REGISTRANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LAERCIO MACHADO DA NÓBREGA.

INFORMANDO QUE INDICA O VEREADOR MARCOS ANDRADE DA SILVA PARA LIDER DA BANCADA.

QUE DENOMINA EDUARDO LACERDA OLIVEIRA UMA DAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. RONALDO FERNANDES DE ALMEIDA.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA RECRIE AMBAS AS COMISSÕES PROVISÓRIAS CONSTITUÍDAS COM O OBJETIVO DE ANALISAR E REFORMAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA APRESENTAR EM SEUS RELATÓRIOS FINAIS SOBRE AS DEVIDAS REFORMAS NO NOVO PRAZO DE ATÉ 20 DE JULHO DE 2022.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROJETO LAR TEMPORÁRIO, NAS PESSOAS DE JOSÉ WILLYS, MARIA ALBANIZA, WILKER LUAN, WILLYS E JOÃO PAULO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSCIENTIZAR, EDUCAR E AJUDAR NA PROBLEMÁTICA DA SUPERPOPULAÇÃO DOS PETS EM CONDIÇÃO DE RUA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO REVERENDO JULIMAR BERNADES LEMOS PASTOR DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, SEDE DE POMBAL, POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS EVANGELÍSTICOS ATRAVÉS DO PROJETO ''GERAÇÃO VIVA'' NA COMUNIDADE POMBAL.

REQUERENDO A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO PARA SER REALIZADA AS 16:00 HS NO DIA 09 DO CORRENTE MÊS E ANO NO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO.

REQUERENDO A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO PARA SER REALIZADA AS 15:00HS NO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, POSSA SER ANTECIPADA PARA O DIA 29 DE SETEMBRO PRÓXIMO ÁS 09:00HS DA MANHÃ NO PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL.

QUE DENOMINA ''RAIMUNDO PACIFICO DE SOUSA'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI INSTITUINDO INSALUBRIDADE PARA OS OCUPANTES DO CARGO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE POMBAL.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI INSTITUINDO INSALUBRIDADE PARA OS OCUPANTES DO CARGO DE COVEIRO QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE POMBAL.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A RÁDIO BOM SUCESSO.

PARA ENVIAR AO GABINETE DO PREFEITO SOLICITANDO QUE CONCEDA SUBVENÇÃO MENSAL A CAUSA ANIMAL EM NOSSA CIDADE.

PARA ENVIAR AO COORDENADOR DO CEO JOSÉ VINICIUS FREITAS SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES POSSIVEIS DE COMO FUNCIONA A REALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS NAS CRIANÇAS ESPECIAIS DO MUNICIPIO DE POMBAL.

QUE DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE SER REALIZADO 01(UM) REFIS DAS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NESTE MUNICIPIO DE POMBAL - PB.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO 9ª. CIRETRAN DE POMBAL - PB, PELA MANEIRA SATISFATÓRIA DE ATENDIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Á POPULAÇÃO DE NOSSA CIDADE E REGIÃO.

ENVIADO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS COM PAA DAS COMUNIDADES DE VARZÉA COMPRIDA DOS OLIVIERAS, PAULA, PONTEIRO, BEZERRO E AÇUDE VELHO E COMO OS MESMOS FORAM INSERIDOS NO REFERIDO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DA PARAIBA.

ENVIADO A SECRETÁRIA DE SAÚDE SOLICITANDO O RETORNO IMEDIATO DO ATENDIMENTO MÉDICO PRESENCIAL NA COMUNIDADE RURAL DE CACHOEIRA PERTECENTE AO MUNICIPIO DE POMBAL.

QUE DENOMINA ''JOSÉ ARRUDA DOS SANTOS'' O PÓLO DE RECICLAVEIS E DERIVADOS DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE DISPÕE SOBRE O LIMITE DE TEMPO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NO PRAZO DE 30 DIAS QUANDO A PRINCIPAL HIPÓTESE DIAGNÓSTICA É A NEOPLASIA MALIGNA''.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO A DEPUTADA ESTADUAL, SRª. POLLYANNA DUTRA, SOLICITANDO DA MESMA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO EXMº. SR. JOÃO AZEVEDO, NO SENTIDO DE CONSEGUIR MANTER NO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL – PB, SENADOR RUY CARNEIRO UMA ENFERMARIA COM DOIS LEITOS DE UTI NO MÍNIMO PARA COVID.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCINALDO DE SOUSA LEITE (GALINHA).

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SEBASTIANA DE SOUSA MARTINS,

SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA (REMOTA) REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

RECURSO INTERNO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VISTO QUE HOUVE UMA SÉRIE DE IRREGULARIDADES PRATICADAS DURANTE SESSÃO DO DIA 11/05/2021 REALIZADA A MESMA DE MODO REMOTO,

REQUERENDO QUE PÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SRª. RAYANNE BANDEIRA, SOLICITANDO DA MESMA QUE ENVIE CÓPIAS DAS LICITAÇÕES, REFERENTES AOS ANOS DE 2020 E 2021 COM OBJETIVO DA AQUISIÇÃO DE REMÉDIOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO, COMO TAMBÉM, A CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DOS MEDICAMENTOS QUE FORAM RECEBIDOS NESTE ANO DE 2021.

QUE DENOMINA DE ''AERCIO PEREIRA DE LIMA'' O BAIRRO CONHECIDO POPULARMENTE COMO ''NOVO HORIZONTE'' NA CIDADE DE POMBAL/PB.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. POSSIDÔNIO JOSÉ DE ASSIS.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ OLIVIERA FERNANDES (SEU DECA).

DE COGRATULAÇÕES E APLAUSOS A INSTITUIÇÃO CEMAR, AOS DIRIGENTES NAS PESSOAS DO SR. JOS[E RIBEIRO E Sª. LENICE FREITAS, BEM COMO TODA A EQUIPEDA INSTITUIÇÃO.

QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO KRAV MAG NO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SR. PREFEITO DE POMBAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL JOSÉ DA SILVA, NO BAIRRO NOVA VIDA III, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NUMA ÁREA VERDE LOCALIZADA AO LADO DA REFERIDA RUA.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMº. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO DO MESMO O RETORNO IMEDIATO DAS MOTOCICLETAS DA ROTAM PARA A 3ª COMPANHIA, 14º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, COM OBJETIVO DE INTENSIFICAR AS RONDAS TÁTICAS OSTENSIVAS.

PARA OS POLICIAIS MILITAR DA 3ª CIA, 14º BMP, SEDIADO EM POMBAL-PB, SENDO ELES OS SARGENTOS: PEDRO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA NETO, PEDRO RONALDO GOMES DE LIMA E JOÃO PAULO CARDOSO DOS SANTOS, PELA INTERRUPÇÃO DO CRIME DE DIREÇÃO PERIGOSA E PORTE ILEGAL DE ARMA E MUNIÇÃO NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2020.

INDICANDO O NOME DA VEREADORA EDNI EVARISTO NERI COMO LÍDER DA BANCADA DO PL.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO ALVES BRASILEIRO (JOÃO DOS CORREIOS/JOÃO DENTISTA).

QUE ALTERA A LEI MUNICÍPAL Nº. 1.658/2015 E LEI MUNICÍPAL 1.841/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ANA, SOLICITANDO DA MESMA QUE POSSA AUMENTAR A ÁREA IRRIGÁVEL NO PERÍMETRO RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, NAS MARGENS DO RIO PIANCÓ/PIRANHAS/AÇÚ.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO A ANA (AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS), SOLICITANDO DA MESMA QUE POSSA AUMENTAR A ÁREA IRRIGÁVEL NO PERÍMETRO RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL - P, NAS MARGENS DO RIO PIANCÓ/PIRANHAS/AÇÚ.

DO VEREADOR PAULO ROMERO SOLICITANDO A MESA DIRETORA QUE POSSA SUSPENDER O RECESSO LEGISLATIVO NO PERÍODO DE 20 DE JUNHO A 20 DE JULHO, JÁ QUE ALGUNS DIAS A CÂMARA ESTEVE COM OS SEUS TRABALHOS PARALISADOS.

QUE DENOMINA “EUFRÁSIO DOS SANTOS” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SRº. CARLOS CÉSAR

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE DE ''EUFRÁSIO DOS SANTOS''.

QUE POSSA SER INSERIDO NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DE NOSSA CIDADE O EVENTO ''RETIRO DE CARNAVAL''

REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EUFRÁSIO DOS SANTOS.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A COMUNIDADE CATÓLICA ''REMIDOS DO SENHOR'', PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO RETIRO DE CARNAVAL 2020

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COMERCIANTE POMBALENSE, SR. LAFAETE ALVES

COMUNICANDO A MESA DIRETORA QUE INDICO O MEU NOME PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE TRASNPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS DESTE PODER LEGISLATIVO

QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA FERREIRA DE LIMA

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA FERREIRA DE LIMA

A NECESSIDADE DE SE INCLUIR A CATEGORIA ARTESÃ(O) NO PROJETO DAS GRATIFICAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2020

A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA LEÔNIDAS HENRIQUE FORMIGA NO BAIRRO VIDA NOVA DE NOSSA CIDADE

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DRº ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA

REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SRº. JOSÉ MANOEL DA SILVA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA SEVERINA FRANCISCA DE SOUSA ( SEVERINA REZADEIRA), PELO TRABALHO SOCIAL REALIZADO NO DIA DAS CRIANÇAS, NO BAIRRO DOS PEREIROS HÁ 39 ANOS

QUE DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (USB) DE NOSSA CIDADE '' DR. LEIDSON ASSIS DE QUEIROGA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONIVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICANDO A NECESSIDADE DE SE FAZER A DEVOLUÇÃO DA PSICINA DO PSF DO BAIRRO FRANCISCO PAULINO, LOCALIZADO NA NOSSA CIDADE

INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA JOSUÉ BEZERRA, NO BAIRRO PEREIROS DE NOSSA CIDADE

REQUERENDO QUE A ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA SE PRONUNCIE NO TOCANTE A FALTA DE RESPOSTA POR PARTE DO EXECUTIVO AOS OFICIOS ENVIADOS DO MEU GABINETE AO SRº PREFEITO

QUE DENOMINA ''ENGENHEIRO PAULO PEREIRA FILHO'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES INSTRUTORES DO PROERD E DO PATRULHA MIRIM, SOLDADOS DIEGO GANDHI DE ARAÚJO FARIAS E SELISMAR DE SOUSA ARAÚJO

ENVIANDO MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, SEDE DE POMBAL, PELA PASSAGEM DOS SEUS 79 ANOS DE INSTALAÇÃO EM NOSSA CIDADE

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO JOVEM JANSER ALVES TAVARES, CONVIDADO-O PARA VIR A ESTA CASA, DISSERTAR SOBRE SEU TRABALHO ACADÊMICO

A NECESSIDADE DE LIBERAR A REPETIDORA DE SINAL DE TELEVISÃO CANAL 12 PARA RETRANSMISSÃO DA PROGRAMAÇÃO DO CANAL SUPER TV AO QUAL O CANAL GUIA TV (LOCAL) É AFILIADO

REQUERENDO QUE O REQUERIMENTO Nº 017/2019, SEJA CUMPRIDO E QUE A MESA DIRETORA CONVOQUE DE FORMA OBRIGATÓRIA O COMPARECIMENTO DO PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA OU REPRESENTANTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO MATADOURO PÚBLICO DE POMBAL, PARAÍBA

INDICANDO AO EXMº ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER TERRAPLANAGEM NA RUA MIGUEL ALVES DA SILVA, NO BAIRRO PETRÓPOLIS

QUE SEJA ENCAMINHADO UM OFICIO AO SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DE POMBAL, SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM REPRESENTANTE DO MATADOURO PÚBLICO DE POMBAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O FUNCIONAMENTO DAQUELE PRÉDIO PÚBLICO

INDICANDO AO EXMº SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE FAZER SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO A COMUNIDADE RURAL DA CACHOEIRA

SOLICITANDO A PARTICIPAÇAO DO PROFESSOR LUIZ BARBOSA NETO NA SESSÃO DO DIA 30 DO CORRENTE DO MÊS COM O OBJETIVO DE USAR A TRIBUNA LIVRE POR 10 MINUTOS

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' JOSÉ ARRUDA DOS SANTOS''

VOTO DE PROFUNDO PESAR PELOP FALECIMENTO DA SRª. ESTELA VIEIRA FEITOSA

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO O EXMO. SR° MAYCON TAYLOR LUEIANO DE ARAUJO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS REFERENTE À OBRA DO ASFALTO INICIADO EM NOSSA CIDADE

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO SEVERO JÚNIOR

INDICANDO PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE FLORES NO MUNICÍPIO DE POMBAL

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX FUNCIONÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO SR. '' MARCOS DE SOUSA BANDEIRA''

QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ADRIANO FERNANDES DA SILVA.

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 002/2019

A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA JOAQUIM GALDINO DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO VIDA NOVA DE NOSSA CIDADE

A NECESSIDADE DE SE COLOCAR PIÇARRAS NA ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO FLORES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL.

A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA JOÃO KENEDI DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO VIDA NOVA DE NOSSA CIDADE.

A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA ANTONIO KENVI GOMES PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VIDA NOVA DE NOSSA CIDADE

A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA PROJETADA (RUA DO GINÁSIO), LOCALIZADA NO BAIRRO VIDA NOVA III DE NOSSA CIDADE

INDICANDO OS NOMES DOS VEREADORES EDNO DANTAS PEREIRA E PAULO ROMERO PARA REPRESENTAREM A BANCADA DA OPOSIÇÃO NO PODER LEGISLATIVO POMBALENSE DURANTE O ANO DE 2019.

ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚLBLICOS E PRIVADOS AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA