Descrição | Resumo | Data | |
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PARECER JURIDICO: 0001/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 090/2023. | 27/11/2023 | OUTROS |
PARECER JURIDICO: 0001/2022 | CONTRARIO AO REQUERIMENTO 038/2022. | 19/12/2022 | ASSESSORIA JURÍDICA |
PARECER JURIDICO: 0001/2022 | FAVORÁVEL AO REQUERIMENTO Nº. 023/2022 DO VEREADOR JOÃO FILHO. | 23/08/2022 | Outros |
PARECER JURIDICO: 0001/2021 | DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, INTERRESADO O VEREADOR EDNO DANTAS PEREIRA, PARECER CONTRÁRIO A EMENDA MODIFICATIVA 001/2021 DE AUTORIA DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO AO PROJETO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE, ''ODILON LOPES''. | 06/10/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER JURIDICO: 0001/2021 | PARECER JURIDICO Nº. 026/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 14/06/2021 | |
PARECER JURIDICO: 0006/2020 | CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº.032/2020. ''QUE ALTERA A LEI MUNICÍPAL Nº. 1.6582015 E 1.841/2018 QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DOAÇÃO DE TERRENOS A PESSOAS FISICAS E JURIDICAS DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER JURIDICO: 0007/2020 | CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 027/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS, A QUAL ''DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DA AUTORIA DOS PROJETOS, NAS LEIS MUNICÍPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2020 | Assessoria Jurídica |
PARECER JURIDICO: 0003/2020 | PARECER JURIDICO AO PROJETO DE LEI Nº. 009/2020 | 17/03/2020 |