| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: nº. 241/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA HEURY MEDEIROS VIEIRA, LOCALIZADA NA RUA DOS ROQUES CENTRO DE POMBAL. | João Leite Filho | 24/11/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: nº. 240/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS. | João Leite Filho | 24/11/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: n.º 236/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA CRUZ DA MENINA NO BAIRRO PEREIROS. | João Leite Filho | 17/11/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: n.º 235/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROFESSORA MARGARIDA PEREIRA DA SILVA, EM FRENTE AO CEMAR. | João Leite Filho | 17/11/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: n.º 081/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DE AUXILIAR DE LIMPEZA DO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL, PELO EXELENTE TRABALHO REALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS E NOS LEITOS DO HRP. | João Leite Filho | 10/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : nº. 082/2025 | DISPÕE SOBRE A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS DISTRITOS RURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Leite Filho | 02/09/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: nº. 066/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS QUATRO MILITARES: O SARGENTO JOSÉ KENNEDY BEZERRA, SARGENTO ALDERLAN DE SOUSA ALMEIDA, CABO VAGNER FÁBIO DE SOUSA FARIAS, CABO WALLENSTEIN TRIGUEIRO DA SILVA, QUE PARTICIPARAM DE UMA AÇÃO QUE EVITOU UM CRIME DE FEMINICÍDIO NA CIDADE DE POMBAL-PB. | João Leite Filho | 18/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: Nº. 089/2025 | INDICANDO A YASNAIA POLLYANA WERTON DUTRA - SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAÍBA, A IMPLANTAÇÃO DO PAA PÃO NA MESA ( PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS) NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | João Leite Filho | 14/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: nº. 041/2025 | REQUERENDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI QUE CRIA O PCCR SAÚDE E O GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | João Leite Filho | 11/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: nº. 040/2025 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, SOLICITANDO QUE POSSA SER REALIZADO INSTALAÇÕES DE COLETORES DE LIXOS NOS DISTRITOS RURAIS, PARA COLETAREM SEMANALMENTE NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | João Leite Filho | 04/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: nº. 191/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE RETIRAR OS ALAMBRADOS QUE CERCA A PISTA DE SKATE (SITUADO NO BAIRRO PEREIROS), PARA QUE TODA A POPULAÇÃO EM GERAL TENHA ACESSO A NOVA ÁREA DE ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | João Leite Filho | 04/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: nº. 039/2025 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO PREFEITO CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, SOLICITANDO A RETOMADA DOS SERVIÇOS DA OBRA E CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES, EM POMBAL-PB. | João Leite Filho | 21/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: nº. 038/2025 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHANDO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AO PREFEITO CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, REQUERENDO A RETOMADA DOS SERVIDORES DE RESTAURAÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES RURAIS: COATIBA, UMARI, CANOAS, SÃO BRAZ III, GAMELEIRAS, GROSSOS, OLHO D'ÁGUA, RIACHO DO MEIO, LAGOA DO POLDRO, BREJO, BREJINHO, OS MIGUEL, LAGOAS, RETIRO, TIMBAÚBA, ASSENTAMENTO TIMBAÚBA, VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES E SÍTIOS ADJACENTES. | João Leite Filho | 21/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: nº. 037/2025 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO PREFEITO, OFICIO SOLICITANDO A RETOMADA DOS SERVIÇOS DA OBRA E CONSTRUÇÃO DO CENTRO HORTIFRUTIGRANJEIRO. | João Leite Filho | 21/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: Nº. 034/2025 | REQUERENDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR A SINALIZAÇÃO DAS RUAS QUE RECEBERAM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CENTRO DE NOSSA CIDADE E QUE AINDA NÃO FORAM SINALIZADAS. | João Leite Filho | 09/06/2025 | Votação única | #e74c3c |
| REQUERIMENTO: Nº. 033/2025 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA PREFEITO DE POMBAL-PB, PARA QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE ZOONOSES EM POMBAL. | João Leite Filho | 09/06/2025 | Votação única | #e74c3c |
| REQUERIMENTO: Nº. 029/2025 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, INFORMANDO A NECESSIDADE DE RETOMAR OS ATENDIMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E CITOLÓGICOS NA UBS DO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS OLIVEIRAS, COMO TAMBÉM MELHORIA NO SISTEMA ELÉTRICO DO REFERIDO IMÓVEL PÚBLICO. | João Leite Filho | 12/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: Nº. 026/2025 | REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, DEUSDETE QUEIROGA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A CIDADE DE POMBAL AO DISTRITO RURAL DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES. | João Leite Filho | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Nº. 003/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO. | João Leite Filho | 28/04/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: Nº. 148/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NAS COMUNIDADES RURAIS DE CANOAS, UMARÍ, SÃO BRÁS III, LAGOS DO POLDRO, BREJO, MIGUEL, TIMBAÚBAS E SÍTIOS CIRCUNVIZINHOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | João Leite Filho | 14/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 147/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE REALIZAR OBRA DE ABASTECIMENTO DÁGUA SINGELO PARA A COMUNIDADE RURAL DE SÃO BRÁS III, LOCALIZADO EM POMBAL-PB. | João Leite Filho | 14/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: Nº. 023/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A HEBERT FILIPE DOS SANTOS SOUSA, NATURAL DE POMBAL, GERENTE DO PROJETO RESPONSÁVEL PELA AQUISIÇÃO E LOGÍSTICA DO TRANSFORMADOR DESIGNADO AO COMPLEXO EÓLICO SERRA DA PALMEIRA. | João Leite Filho | 24/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: Nº. 119/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE RETOMADA DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL VALDIVINO DA SILVA, BAIRRO SANTO AMARO, COMO TAMBÉM A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DAS PAREDES E LAJÃO DA GALERIA FLUVIAL DAQUELA LOCALIDADE. | João Leite Filho | 17/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 118/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA AUTOMATIZADO DE AGUAÇÃO NA PRAÇA GERTÚLIO VARGAS E PRAÇA DO CENTENÁRIO. | João Leite Filho | 17/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 090/2025 | INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO LENCAR NÓBREGA, PREFEITO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOZES EM POMBAL-PB. | João Leite Filho | 24/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: nº. 089/2025 | INDICANDO A YASNAIA POLLYANA WERTON, SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAÍBA, A IMPLANTAÇÃO DO PAA PÃO NA MESA, AQUI NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | João Leite Filho | 24/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 083/2025 | INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS QUEIROGA, NO BAIRRO AÉRCIO PEREIRA EM POMBAL-PB. | João Leite Filho | 18/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 082/2025 | INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE REALIZAR OBRA DEABASTECIMENTO DÁGUA PARA O DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES, EM POMBAL-PB. | João Leite Filho | 18/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 081/2025 | INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES, EM POMBAL-PB. | João Leite Filho | 18/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 080/2025 | INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÕES DAS PRAÇAS DO DISTRITO DE GAMELEIRA E DA COMUNIDADE RURAL DE UMARÍ, AMBAS EM FRENTE ÀS IGREJAS CATÓLICAS. | João Leite Filho | 18/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 033/2025 | INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE CUMPRIR AS EMENDAS PARLAMENTARES, APROVADAS E SANCIONADAS PELO EX-PREFEITO, FIXADAS A OBRIGATORIEDADE EM NOSSA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | João Leite Filho | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 032/2025 | INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO QUE LIGA AS COMUNIDADES RURAIS DE LAGOA DO POLDRO E RETIRO, LLOCALIZADO NO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES, MUNICÍPIO DE POMBAL-PB | João Leite Filho | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 031/2025 | INDICANDO AO EXMO. PREFEITO CONSTITUCIONAL, CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, A NECESSIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES, NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | João Leite Filho | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: Nº. 011/2025 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRECA, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI, ANISTIANDO, OS PROPRIETÁRIOS DA COBRANÇA DO ITBI DE IMÓVEIS JÁ TRANSFERIDOS E REGISTRADO EM NOME DOS ADIQUIRENTES. | João Leite Filho | 10/02/2025 | Votação única | #e74c3c |
| INDICAÇÃO: Nº. 029/2025 | INDICANDO AO EXMOº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBTREGA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE RETIRAR OS ALAMBRADOS QUE CERCAM A PISTA DE SKATE, PARA QUE TODA A POPULAÇÃO TENHA ACESSO A NOVA ÀREA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO. | João Leite Filho | 04/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 028/2025 | INDICANDO AO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE RETOMAR A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | João Leite Filho | 04/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: Nº. 009/2025 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, SOLICITANDO QUE POSSA SER REALIZADO INSTALAÇÕES DE COLETORES DE LIXOS NOS DISTRITOS RURAIS, NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | João Leite Filho | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: N.º 011/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FUNÇÃO DE CONDUTOR SOCORRISTA E SEU ENQUADRAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Leite Filho | 03/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: N.º 005/2025 | SOLICITA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, OFÍCIO SOLICITANDO QUE POSSA SER FEITA A INSTALAÇÃO DA PLACA NA BASE DO SAMU NO MUNICÍPIO DE POMBAL, COM O NOME: DR. GERALDO ARNAUD DE ASSIS. | João Leite Filho | 28/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: N.º 004/2025 | SOLICITA A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE PONTOS DE MOTO TAXI COM COBERTA E PLACAS DE SINALIZAÇÕES NOS PONTOS JA EXISTENTES EM DIVERSASA RUAS DE NOSSA CIIDADE. | João Leite Filho | 28/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: N.º 015/2025 | INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL PB,A NECESSIDAD DE REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAR A RUA: FRANCISCA ELVIRA DE LIMA, NO BAIRRO SANTO AMARO EM POMBAL PB. | João Leite Filho | 28/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: N.º 014/2025 | INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL PB, A NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAR OBFRA LAJÃO DA RUA: ANTÔNIO KENEDY GOMES, E O COMPLEMENTO DE SUA PAVIMENTAÇÃO. | João Leite Filho | 28/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: N.º 003/2025 | REQUERENDO APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA SEDE DESTE PODER LEGISLATIVO, NO PRÓXIMO DIA 27 DESTE MÊS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIRMOS E APRESENTARMOS QUESTÕES RELEVANTES SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | Edno Dantas; Ailton Melo; Princesa; Emanoel Telmo; Fabinho da Farmacia; Betoxau; Jandilson Feitosa; João Leite Filho; Jocélio de Zé Miguel; Telefaz; Marcos Coatiba; Paulo Gomes; Romero Freitas | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: N.º 002/2025 | INDICANDO O VEREADOR: JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DESTE PODER LEGISLATIVO. | João Leite Filho | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: N.º 001/2025 | INDICANDO O VEREADOR: JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO PARA LÍDER DA BANCADA DO MDB NESTA CASA LEGISLATIVA. | João Leite Filho | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2024 | QUE CONCEDE A MEDALHA DE AVELINO DE QUEIROGA CAVALCANTR AO SR. RIVALDO LEITE DA SILVA | João Leite Filho | 03/12/2024 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 033/2024 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO O PCCR GERAL DE TODAS AS CATEGORIAS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM NOSSO MUNICIPIO | João Leite Filho | 11/11/2024 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 03/2024 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025 | João Leite Filho | 29/10/2024 | 2ª Votação | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 02/2024 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025 | João Leite Filho | 29/10/2024 | 2ª Votação | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 01/2024 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025 | João Leite Filho | 29/10/2024 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2024 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. OSMAR CAETANO XAVIER. | João Leite Filho | 30/09/2024 | 2ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 018/2024 | RECEBIDO DO VEREADOR JOÃO FILHO AO CONTADOR SOLICITANDO QUE SEJA ACRESCENTADO AS EMENDAS IMPOSITIVAS NO ORÇAMENTO. | João Leite Filho | 29/07/2024 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 017/2024 | RECEBIDO DO VEREADOR JOÃO FILHO PARA REPASSAR AO ACESSOR JURIDICO SOLICITANDO QUE SEJA ACRESCENTADO AS EMENDAS IMPOSITIVAS NO ORÇAMENTO. | João Leite Filho | 29/07/2024 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 036/2024 | QUE DENOMINA EPITÁCIO FORMIGA DE SOUSA A RUA PROJETADA III, SITUADA NO BAIRRO PETROPOLIS, MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Leite Filho | 16/04/2024 | 2ª Votação | #e74c3c |
| REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: 01/2024 | REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 16.04 ÁS 19 HORAS PARA TRATARMOS SOBRE A OBRA DO ESTÁDIO O ''PEREIRÃO''. | João Leite Filho | 09/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 013/2024 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO LHE SEJA CONCEDIDO LICENÇA DO VEREADOR JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PELO PERIODO DE 01 DE MAIO A 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO | João Leite Filho | 08/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 011/2024 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SR. PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA REALIZADO A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DE POMBAL-PB. | João Leite Filho | 02/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 012/2024 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SR. PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE IMPLANTA A GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE A CATEGORIA DE ENFERMAGEM NO MUNIPIO DE POMBAL-PB. | João Leite Filho | 02/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 009/2024 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. LEORNARDO FORMIGA DE ALMEIDA CABO DO CORPO DE BOMBEIROS DE POMBAL PELO ATO DE BRAVURA OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DE 2024. | João Leite Filho | 18/03/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 023/2024 | QUE TORNA O EVENTO RELIGIOSO ''RETIRO DE CARNAVAL'' PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Leite Filho | 27/02/2024 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 009/2024 | QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE BARES, RESTAURANTES, PIZZARIAS, CHURRASCARIAS, LANCHONETES, CASAS NOTURNAS E SIMILARES DO MUNICPIO DE POMBAL-PB, EFETUAREM A COBRANÇA DE TAXAS SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS AOS CLIENTES NOS RESPECTIVOS ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Leite Filho | 30/01/2024 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: 06/2023 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAIBA CONVIDANDO PARA REALIZAR UMA PALESTRA NESTA CASA LEGISLATIVA. | João Leite Filho | 05/12/2023 | Votação única | #e67e22 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 16/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | João Leite Filho | 27/11/2023 | 2ª Votação | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 15/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | João Leite Filho | 27/11/2023 | 2ª Votação | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 14/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | João Leite Filho | 27/11/2023 | 2ª Votação | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 13/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | João Leite Filho | 27/11/2023 | 2ª Votação | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 12/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | João Leite Filho | 27/11/2023 | 2ª Votação | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 11/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | João Leite Filho | 27/11/2023 | 2ª Votação | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 10/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | João Leite Filho | 27/11/2023 | 2ª Votação | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 09/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | João Leite Filho | 27/11/2023 | 2ª Votação | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 08/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | João Leite Filho | 27/11/2023 | 2ª Votação | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 07/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | João Leite Filho | 27/11/2023 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 110/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DO SEMÁFARO DE TRÂNSITO DA TRAVESSA DAS RUAS DOMINGOS DE MEDEIROS E VICENTE DE PAULA LEITE. | João Leite Filho | 13/11/2023 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 053/2023 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR DA REPÚBLICA VENEZIANO VITAL DO REGO, QUE POSSA INTERMEDIAR A SOLTURA DA AGUA DA TRANSPOSIÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, ESPECIALMENTE DO AÇUDE DE SÃO GONÇALO MUNICIPIO DE SOUSA PARA O RIO PIRANHAS. | João Leite Filho | 06/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA: 04/2023 | PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 004/2023 QUE ALTERA O § 3º DO ART 36º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Leite Filho; Marcos Coatiba; Edni Evaristo; Telefaz; Romero Freitas; Princesa; Rodolfo de Rosil; Fábio Alencar; Fabinho da Farmacia | 18/10/2023 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 045/2023 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DA PARAIBA, O SR. DESDETE QUEIROGA A ´PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB. | João Leite Filho; Edni Evaristo; Romero Freitas; Telefaz | 02/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 044/2023 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HIBRIDOS O SR. DEUSDETE REQUERENDO O ASFALTAMENTO QUE LIGA O CENTRO URBANO DE POMBAL AOS DISTRITOS DE VARZÉA COMPRIDA DOS LEITES, GAMELEIRA E COATIBA. | João Leite Filho | 02/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: 04/2023 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DOS AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO. | João Leite Filho | 19/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 041/2023 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA, PARA TRATAR SOBRE A TEMÁTICA SOBRE A PROPOSTA A EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 003/2023, QUE TRATA SOBRE A ALTERAÇÃO AO ART. 78 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O DIA 06/09/2023 A PARTIR DAS 17:00 HORAS. | Edni Evaristo; João Leite Filho; Romero Freitas; Telefaz | 04/09/2023 | Votação única | #e74c3c |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2023 | QUE OUTURGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DR. PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA. | Princesa; Edni Evaristo; Edno Dantas; Fábio Alencar; Fabinho da Farmacia; Betoxau; João Leite Filho; Telefaz; Marcos Coatiba; Marcos Bandeira; Romero Freitas; Rodolfo de Rosil; Rogerio Martins | 08/08/2023 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 055/2023 | QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Princesa; Edni Evaristo; Edno Dantas; Fábio Alencar; Fabinho da Farmacia; Betoxau; João Leite Filho; Telefaz; Marcos Coatiba; Marcos Bandeira; Romero Freitas; Rodolfo de Rosil; Rogerio Martins | 08/08/2023 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 035/2023 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA PARA TRATAR SOBRE A TEMÁTICA DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM E PCCR. | João Leite Filho | 07/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 025/2023 | AO SUBTENENTE DA PM ALUISIO MARQUES PELO ATO DE BRAVURA OCORRIDO NO DIA 06 AGOSTO, E PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A PM. | João Leite Filho | 07/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 049/2023 | QUE DENOMINA JOSÉ VIEIRA DE LIMA (ZEQUINHA AMARO) A PRAÇA EM FRENTE AOS QUIOSQUES VIDA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Leite Filho | 31/07/2023 | 2ª Votação | #e67e22 |
| EMENDA: 001/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2023. LDO 2024 | João Leite Filho | 12/06/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 023/2023 | REQUERENDO AO DNIT UM REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZADOR DE ENTRADA E SAIDA DE VEICULOS LOCALIZADO NA BR 230 ENTRE OS MUNICIPIOS DE POMBAL-PB E SÃO BENTINHO-PB, LOCAL QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE ARRUDA CÂMARA. | João Leite Filho | 15/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA: 02/2023 | QUE ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS A LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Leite Filho; Princesa; Edni Evaristo; Fábio Alencar; Fabinho da Farmacia; Betoxau; Telefaz; Marcos Coatiba; Romero Freitas; Rodolfo de Rosil | 09/05/2023 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 026/2023 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “MATHEUS VICTOR LOPES DE SOUSA”. | João Leite Filho | 08/05/2023 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 020/2023 | ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Leite Filho | 11/04/2023 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 016/2023 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENARIO SEJA REALIZADO UMA SESSÃO SOLENE NO MÊS DE ABRIL PARA HOMENAGEAR O SAUDOSO GERALDO ARNAUD DE ASSIS JUNIOR. | João Leite Filho | 04/04/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 010/2023 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA AURINEIDE FRANCISCA QUE A MESMA POSSA RETORNAR O HORÁRIO DAS AULAS DOS ALUNOS DA ZONA RURAL QUE ESTUDAM NA CIDADE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PELA MANHÃ. | João Leite Filho | 27/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 009/2023 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SE. DE AGRICULTURA FERNANDO GOMES SOLICITANDO QUE POSSA REALIZAR O CADASTRO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS EM SUAS PROPRIEDADES OU ARÉA RURAL A SER REALIZADO O CORTE DE TERRA NO MUNICIPIO DE POMBAL | João Leite Filho | 27/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 006/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DRª. CAMILA PIRES FEITOSA POR TER REALIZADO UM GRANDE EMPREENDIMENTO DE UMA CLINICA MÉDICA CLIN FORT E POR SER UMA MÉDICA DERMATOLOGISTA MUITO BEM CONCEITUADA E FILHA DE POMBAL. | João Leite Filho | 13/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA: 002/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2023 | João Leite Filho; Edni Evaristo; Telefaz; Fabinho da Farmacia; Fábio Alencar; Rodolfo de Rosil; Marcos Bandeira; Marcos Coatiba | 27/02/2023 | Apresentação | #e67e22 |
| EMENDA: 001/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2023 | João Leite Filho; Edni Evaristo; Telefaz; Fabinho da Farmacia; Fábio Alencar; Rodolfo de Rosil; Marcos Coatiba; Marcos Bandeira | 27/02/2023 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: 01/2023 | REQUERENDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO CONSTITUCIONAL, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA AÇÃO POR PARTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DAS DEMAIS REPARTIÇÕES COMPETENTES DO MUNICÍPIO, PARA REALIZAÇÃO DE CAPTURA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, CASTRAÇÃO E TRATAMENTO DOS ANIMAIS SOLTOS NA ZONA URBANA DE NOSSO MUNICÍPIO. | João Leite Filho | 07/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 007/2023 | QUE DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIMENTOS NO MUNICIPIO QUE REVENDEREM COMBUSTIVEÍS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Leite Filho | 31/01/2023 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 042/2022 | REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A JUSTIÇÇA ELEITORAL DA 31ª ZONA ELEITORAL PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÕES DE SESSÕES ELEITORAIS NOS DISTRITOS DE VARZÉA COMPRIDA DOS LEITES, COATIBA, FLORES CACHOEIRA, ARRUDA CÂMARA E SANTA MARIA A PARTIR DAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO ANO DE 2024. | João Leite Filho | 20/12/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 040/2022 | REQUERENDO A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO POMBALENSE PARA APRECIAR MATÉRIAS QUE NECESSITAM DE PRAZO REGIMENTAL TAL COMO EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO QUE SEJA A CONVOCAÇÃO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. | Edno Dantas; Edni Evaristo; Fabinho da Farmacia; João Leite Filho; Marcos Coatiba; Marcos Bandeira; Romero Freitas; Telefaz | 12/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA: 01/2022 | QUE ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edno Dantas; Marcos Bandeira; Rodolfo de Rosil; João Leite Filho; Marcos Coatiba | 12/12/2022 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 038/2022 | REQUERENDO A CONSESSÃO DE DIARIAS PARA PARTICIPAR DO CONGRESSOS. | João Leite Filho | 21/11/2022 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 037/2022 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. PREFEITO SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO E IMPLANTADO O PCCR GERAL DE TODAS AS CATEGORIAS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM NOSSO MUNICÍPIO. | João Leite Filho | 21/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: 03/2022 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO OU INAUGURADO O CEMITÉRIO DA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA EM NOSSA MUNICIPIO. | João Leite Filho | 21/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2022 | QUE REGULAMENTA A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Leite Filho; Fabinho da Farmacia; Marcos Coatiba; Marcos Bandeira; Romero Freitas; Edni Evaristo; Telefaz | 08/11/2022 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 051/2022 | DEFINE A VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Edni Evaristo; Edno Dantas; Fabinho da Farmacia; Betoxau; João Leite Filho; Telefaz; Marcos Coatiba; Marcos Bandeira; Romero Freitas | 08/11/2022 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2022 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRA. ZENEIDE PEREIRA DA NÓBREGA ROCHA. | João Leite Filho | 07/11/2022 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 024/2022 | REQUERER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, AS 17:00 HORAS NESTA CASA LEGISLATIVA PARA A ENTREGA DAS COMENDAS DESTE PODER A TODOS OS CIDADÃOS QUE TIVERAM SUA APROVAÇÃO E CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE NOS ANOS DE 2021 E 2022. | João Leite Filho | 29/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 022/2022 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO O OFICIO AO SR. PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE POSSA ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI QUE VENHA A REGULAMENTAR O PISO NACIONAL DAS CATEGORIAS: ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA CONFORME A LEI Nº. 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 EM ANEXO. | João Leite Filho | 15/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 023/2022 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA CONCEDIDO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PELO PERIODO DE 01 DE SETEMBRO A 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | João Leite Filho | 15/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 021/2022 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. QUEILA NÓBREGA DE ARAÚJO. | João Leite Filho; Rogerio Martins | 08/08/2022 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2022 | QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 89 DA RELOSUÇÃO Nº. 148/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Leite Filho; Edno Dantas; Fabinho da Farmacia; Marcos Coatiba; Marcos Bandeira; Fábio Alencar; Princesa; Rodolfo de Rosil; Romero Freitas; Edni Evaristo; Telefaz | 08/08/2022 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 036/2022 | QUE DENOMINA JOSÉ MAGNO ALMEIDA DE MOURA, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | João Leite Filho | 01/08/2022 | 2ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 021/2022 | INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA DAVI ALMEIDA DE MELO, NO BAIRRO PETROPOLES EM NOSSA CIDADE. | João Leite Filho | 13/06/2022 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 022/2022 | INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA MARIA ESTEVÃO DA SILVA, JERONIMO ROSADO E FELIX TAVARES DE ARAÚJO, NO BAIRRO RIACHO DO BODE EM NOSSA CIDADE. | João Leite Filho | 13/06/2022 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: 009/2022 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. RAFAEL CALADO DANTAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO MÉDICO NO HRP DE POMBAL E EM NOSSO MUNICÍPIO. | João Leite Filho | 07/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2022 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. EDMÁRIO NUNES PEREIRA. | João Leite Filho | 07/06/2022 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO: 007/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. LEVI OLIMPIO FERREIRA NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO MÉDICO NO HRP DE POMBAL E EM NOSSO MUNICIPIO. | João Leite Filho | 16/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: 04/2022 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO QUE SEJA AMPLIADO OU CONSTRUIDO UM NOVO CEMITÉRIO NA ZONA RURAL DE VARZÉA CUMPRIDA DOS LEITES EM NOSSA MUNICIPIO. | João Leite Filho | 09/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: 03/2022 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO OU INAUGURADO O CEMITÉRIO DA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA EM NOSSA MUNICIPIO. | João Leite Filho | 09/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 018/2022 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PRESTAR ATENDIMENTO MÉDICO ODONTOLÓGICO, PRÉ NATAL ENTRE OUTROS EM UMA DAS UBS DA ZONA URBANA DE NOSSO MUNICIPIO NO PERÍODO NOTURNO DESTINADO AOS CIDADÃOS QUE TRABALHAM DURANTE O PERÍODO DO DIA E NÃO TEM COMO USUFRUIR DESSES SERVIÇOS. | João Leite Filho | 02/05/2022 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 025/2022 | QUE INSTITUI DATA COMEMORATIVA ''HISTORIADORES E ESCRITORES DE POMBAL'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Princesa; Edni Evaristo; Edno Dantas; Fábio Alencar; Fabinho da Farmacia; João Leite Filho; Telefaz; Marcos Coatiba; Marcos Bandeira; Romero Freitas; Rodolfo de Rosil; Rogerio Martins; Betoxau | 25/04/2022 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 009/2022 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E A DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE POMBAL, SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS CONTAINERS PARA QUE SEJA FEITA A COLETA DO LIXO SEMANALMENTE NOS DISTRITOS DE VÁRZEA CUMPRIDA DOS LEITES, COATIBA, FLORES, CACHOEIRA, ARRUDA CÂMARA E SANTA MARIA EM NOSSA CIDADE. | João Leite Filho | 05/04/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: 02/2022 | REQUERENDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO, SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATADO O CARRO FUMACÊ, PARA O COMBATE DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA EM NOSSO MUNICÍPIO. | João Leite Filho | 29/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 021/2022 | QUE DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO DO DISTRITO DE FLORES NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Leite Filho | 28/03/2022 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: 01/2022 | REQUERENDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATADO O CARRO FUMACÊ, PARA O COMBATE DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA EM NOSSO MUNICÍPIO. | João Leite Filho | 28/03/2022 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 015/2022 | INDICANDO A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DO TOMÓGRAFO EM UM DOS PRÉDIOS DO MUNICIPI, UPA OU POLICLÍNICA ATÉ QUE SEJA CONSTRUIDO O CENTRO DE IMAGEM. | João Leite Filho | 22/03/2022 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 014/2022 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MIGUEL ALVES DA SILVA (RUA QUE DAR ACESSO AO CENTRO COVID, NA LATERAL DA OAB) EM NOSSA CIDADE. | João Leite Filho | 22/03/2022 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 013/2022 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCA ELVIRA DE LIMA EM NOSSA CIDADE. | João Leite Filho | 22/03/2022 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 007/2022 | SOLICITANDO QUE POSSA SER FEITA A INSTALAÇÃO DA PLACA NA BASE DO SAMU MUNICIPIO DE POMBAL, COM O NOME DE DR. GERALDO ARNAUD DE ASSIS JÚNIOR. | João Leite Filho | 22/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 008/2022 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO DO MUNICIPIO, QUE POSSA SER FEITA A INSTALAÇÃO DA PLACA COM O NOME DE PADRE SOLON DANTAS DE FRANÇA, NA PRAÇA DA INTERSEÇÃO DA BR 230 E PB - 427 SAÍDA PARA PAULISTA. | João Leite Filho | 22/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 006/2022 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E A DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE POMBAL, SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS CONTAINERS PARA QUE SEJA FEITA A COLETA DO LIXO SEMANALMENTE NOS DISTRITOS DE VÁRZEA CUMPRIDA DOS LEITES, COATIBA, FLORES, CACHOEIRA, ARRUDA CÂMARA E SANTA MARIA EM NOSSA CIDADE. | João Leite Filho | 21/03/2022 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 016/2022 | QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS CRECHES, ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS, E PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE. | João Leite Filho | 15/03/2022 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 015/2022 | QUE DISPÕE SOBRE A PUBÇICAÇÃO NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADES), OUTROS E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E ESTABELECIMENTOS DE REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Leite Filho | 15/03/2022 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 014/2022 | QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS NOMES E CURRICULOS DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NA PREFEITURA. | João Leite Filho | 15/03/2022 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 013/2022 | QUE INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOSA COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Leite Filho | 15/03/2022 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 002/2022 | DO VEREADOR LIDER DO PSDB JOÃO FILHO, INDICANDO OS NOMES PARA COMPOREM AS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA. JOÃO FILHO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E; FÁBIO QUEIROGA PARA TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. | João Leite Filho | 07/02/2022 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2022 | DA BANCADA DO PSDB INDICANDO O NOME DE JOÃO FILHO PARA RESPONDER COMO LIDERANÇA DA BANCADA NESTE LEGISLATIVO. | João Leite Filho; Fabinho da Farmacia | 07/02/2022 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 100/2021 | QUE DENOMINA ''SEBASTIÃO ROCHA DA SILVA'' UMA DAS PONTES DO RIO DO DISTRITO DE FLORES. | João Leite Filho | 13/12/2021 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: 03/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E APROVADO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO SOLICITANDO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA , PARA QUE INFORME O SALDO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DISPONÍVEL NOS 70% DO FUNDEB PARA REALIZAÇÃO DE RATEIO PARA OS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO NESTE ANO DE 2021,TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DO TERMINO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE TEM GERADO PREOCUPAÇÃO E DISCURSÃO NA CATEGORIA DO MAGISTÉRIO PARA A SUA REALIZAÇÃO ATÉ O FINAL DE DEZEMBRO | João Leite Filho | 07/12/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 070/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA RECRIE AMBAS AS COMISSÕES PROVISÓRIAS CONSTITUÍDAS COM O OBJETIVO DE ANALISAR E REFORMAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA APRESENTAR EM SEUS RELATÓRIOS FINAIS SOBRE AS DEVIDAS REFORMAS NO NOVO PRAZO DE ATÉ 20 DE JULHO DE 2022. | João Leite Filho; Edno Dantas; Fabinho da Farmacia; Romero Freitas; Edni Evaristo; Telefaz; Marcos Coatiba | 29/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 029/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A NOVA DIRETORIA DA SUBSEÇÃO DA OAB EM POMBAL, TRIÊNIO 2022/2024. | João Leite Filho | 29/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 068/2021 | REQUERENDO A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO PARA SER REALIZADA AS 15:00HS NO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO. | Princesa; Rodolfo de Rosil; Edni Evaristo; Rogerio Martins; Edno Dantas; Telefaz; João Leite Filho; Marcos Coatiba; Paulo Gomes; Romero Freitas; Fabinho da Farmacia; Fábio Alencar | 08/11/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 067/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTÁ CASA, UM PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A DIVISÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB 70% PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. | João Leite Filho | 08/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 066/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTÁ CASA, UM PROJETO DE LEI QUE MUDA DE CATEGORIA OS MONITORES DE CRECHES PARA CATEGORIA DO MAGISTÉRIO EM POMBAL-PB. | João Leite Filho | 08/11/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 065/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTÁ CASA, UM PROJETO DE LEI DE GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O ANO DE 2022, QUE A LEI SÓ ENTRARÁ EM VIGOR A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022. | João Leite Filho | 08/11/2021 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 064/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTÁ CASA, UM PROJETO DE LEI DE SESSÃO DE USO POR PARTE DOS AÇOUGUEIROS DE POMBAL, QUE ESTÃO EM POSSE DE SEUS PONTOS NO AÇOUGUE PÚBLICO DE POMBAL | João Leite Filho | 08/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 075/2021 | QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS, E PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE. | João Leite Filho | 26/10/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 063/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, POSSA SER ANTECIPADA PARA O DIA 29 DE SETEMBRO PRÓXIMO ÁS 09:00HS DA MANHÃ NO PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL. | Rogerio Martins; Princesa; Fábio Alencar; Edni Evaristo; Telefaz; Paulo Gomes; Edno Dantas; João Leite Filho; Romero Freitas; Marcos Coatiba; Rodolfo de Rosil | 26/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 068/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS BARES, CASAS DANÇANTES, CASA DE EVENTOS, RESTAURANTES E SIMILARES, COM CAPACIDADE MINIMA DE 50 (CINQUENTA) PESSOAS NO MUNICIPIO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Leite Filho | 25/10/2021 | 2ª Votação | #e74c3c |
| REQUERIMENTO: 057/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SJA ENCAMINHADO OFICIO AS SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE OS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS REALIZADOS NO ESF. DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES, ONDE ESTENDE OS ATENDIMENTOS NO POSTO MÉDICO DO DISTRITO DE COATIBA RETORNE A QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS QUE ERAM REALIZADOS ANTES DA PANDEMIA , A QUANTIDADE DE 10 ATENDIMENTOS, QUE ATÉ A DATA DE HOJE SÓ ESTÃO SENDO REALIZADOS A QUANTIDADE DE TRÊS (03)ATENDIMENTOS E QUE TAMBÉM ATENDAM OS CASOS DE URGÊNCIA ( DOR DE DENTE ) INDEPENDENTE DA QUANTIDADE ESTABELECIDA E MARCADAS ANTECIPADAMENTE. | João Leite Filho | 05/10/2021 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 056/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E A DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE POMBAL, SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS LIXEIRAS DE COLETAS SELETIVAS NAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO DE NOSSA CIDADE. | João Leite Filho; Edno Dantas; Fabinho da Farmacia | 05/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 077/2021 | INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL QUE POSSA REALIZAR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÕES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS ABANDONADOS OU SEM LAR NO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. | João Leite Filho | 28/09/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| EMENDA: 002/2021 | AO PROJETO DE LEI Nº. 053/2021. | João Leite Filho | 28/09/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: 02/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E APROVADO SEJA ENCAMINHADO OFICIO SOLICITANDO AO PODER MUNICIPAL QUE FAÇA UMA FORÇA TAREFA NAS RESTAURAÇÕES DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DO DISTRITO DE VARZÉA COMPRIDA DOS LEITES, E AS COMUNIDADES RURAIS DE SÃO BRAZ III, CANOAS, UMARI, GAMELEIRA, LAGOA DE POLDRO, BREJO, MIGUEL, LAGOAS, BREJINHO, TIMBAÚBA, COATIBA E DEMAIS COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS. | João Leite Filho | 28/09/2021 | Apresentação | #e74c3c |
| PROJETO DE LEI: 054/2021 | QUE DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Princesa; Edni Evaristo; Edno Dantas; Fábio Alencar; Fabinho da Farmacia; Betoxau; João Leite Filho; Telefaz; Marcos Coatiba; Paulo Gomes; Romero Freitas; Rodolfo de Rosil; Rogerio Martins | 14/09/2021 | 2ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO: 016/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMPRESA DE INTERNET WR LINK ATRAVÉS DOS FUNCIOÁRIOS: ELISON, DOUGLAS E ROMÁRIO. | João Leite Filho | 31/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 072/2021 | INDICANDO AO PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA: FRANCISCA ELVIRA DE LIMA, NO BAIRRO DO SANTO AMARO, MUNICÍPIO DE POMBAL - PB. | João Leite Filho | 24/08/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: 015/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. SAVIO MARANHÃO CASCUDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO DELEGADO DO NOSSO MUNICÍPIO. | João Leite Filho | 24/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA: 001/2021 | AO PROJETO DE LEI Nº. 042/2021. | João Leite Filho | 23/08/2021 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2021 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SENHOR JACKSOLAN DE LIMA PEREIRA. | João Leite Filho | 23/08/2021 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 045/2021 | QUE DISPÕE SOBRE A DATA A SER LEMBRADA ''DIA MUNICIPAL EM MEMORIAL ÁS VITIMAS DA COVID-19'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edno Dantas; João Leite Filho; Fabinho da Farmacia | 16/08/2021 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: 01/2021 | REQUERENDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE SEJA CUMPRIDO O ART 78 DA LEI ORGANICA E DISPONIBILIZE TRANSPORTE PARA OS UNIVERSITÁRIOS DAS CIDADES DE PATOS, SOUSA E CAJAZEIRAS, INDEPENDETE DA QUANTIDADE DE ALUNOS. | João Leite Filho | 16/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 043/2021 | QUE ALTERA LEIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Edno Dantas; Edni Evaristo; João Leite Filho; Telefaz | 10/08/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 050/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº. SR. GOVERNADO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA DISPONIBILIZADA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E A REFERENCIA DO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL-PB, COM ATENDIMENTOS E TRATAMENTOS COVID-19. | João Leite Filho | 10/08/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 047/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA POSSA RETORNAR AS SESSÕES LEGISLATIVAS DE FORMA PRESENCIAL A PARTIR DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, COM AS MEDIDAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS REPARTIÇÕES DESTE PODER. | João Leite Filho; Fabinho da Farmacia; Edno Dantas | 26/07/2021 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 046/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO CONVOCANDO O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE POMBAL, SR. FRANCISCO MARCONDES ALVES DA SILVA JÚNIOR PARA COMPARECER EM UMA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTE PODER LEGISLATIVO, ENTRE OS DIAS 02 E 10 DE AGOSTO DE 2021. | João Leite Filho; Edno Dantas; Fabinho da Farmacia | 26/07/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 045/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTISSIMO SR. ABMAEL DE SOUSA LARCEDA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, SOLICIANDO QUE SEJA ENVIADO A ESSE PODER LEGISLATIVO CÓPIAS MENSAIS DE DOCUMENTOS DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA EM SEU ART. 49, NOS INCISOS IV, V E IV. | João Leite Filho | 26/07/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 044/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO DO MUNICIPIO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A APLICAÇÃO DO RESTANTE DO RECURSO DA LEI ALDIR BLANC AOS ARTISTAS DA CULTURA POMBALENSE E QUE SEJA PUBLICADO NOVOS EDITAIS PARA A REALIZAÇÃO DE NOVOS EVENTOS DOS ARTISTAS DO MUNICIPIO DE POMBAL. | João Leite Filho | 26/07/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 059/2021 | INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO OU MALHA ASFÁLTICA NAQUELA RUA PRINCIPAL QUE LIGA A RUACEL. JOSÉ FERNANDES AO BAIRRO JANDUIR CARNEIRO, MUNICIPIO DE POMBAL - PB. | João Leite Filho | 15/06/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 058/2021 | INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO DISTRITO DE VARZÉA COMPRIDA DOS LEITES. | João Leite Filho | 15/06/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 042/2021 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RITA DE KASSIA DE ARAÚJO VIEIRA. | João Leite Filho | 15/06/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 041/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA RECRIE AMBAS AS COMISSÕES PROVISÓRIAS CONSTITUÍDAS COM O OBJETIVO DE ANALISAR E REFORMAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA APRESENTAR EM SEUS RELATÓRIOS FINAIS SOBRE AS DEVIDAS REFORMAS NO NOVO PRAZO DE ATÉ 20 DE DEZEMBRO DE 2021. | João Leite Filho | 15/06/2021 | Votação única | #e74c3c |
| REQUERIMENTO: 040/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO CIB - PB Nº. 52 DE 29 DE MAIO DE 2021, QUE SEJA VACINADOS TODOS OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE POMBAL QUE TENHAM VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS EM OUTROS MUNICÍPIOS OU ATÉ MESMO EM OUTROS ESTADOS CONFORME O ITEM 1.3. | João Leite Filho | 15/06/2021 | Votação única | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 035/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO CIB - PB Nº. 52 DE 29 DE MAIO DE 2021, QUE SEJA VACINADOS TODOS OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, CONFORME O ITEM 1.3. | João Leite Filho | 08/06/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 034/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTISISMA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE DE COMBATE AO COVID-19 PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES COMO TAMBÉM ATENDIMENTO MÉDICO PARA AS PESSOAS QUE TESTARAM POSITIVO PARA COVID-19. NA QUANTIDADE DE SETE PESSOAS CONFIRMADAS E SEIS SUSPEITAS. | João Leite Filho | 08/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 051/2021 | INDICANDO AO SR. PREFEITO ABMAEL LACERDA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE RECREAÇÃO, EVENTOS RELIGIOSOS E CULTURAIS, ÁREA PAVIMENTADA EM PEDRA PARALELEPIPEDO OU BLOQUETES, COMO A INSTALÇÃO DE ALGUNS BANCOS E POSTES DE ILUMINAÇÃO EM TORNO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DE APARECIDA, SITUADA NA COMUNIDADE RURAL DE UMARI, MUNICIPIO DE POMBAL, EM ANEXO FOTOS DA ÁREA ORA CITADO. | João Leite Filho | 01/06/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO CIRCULAR: 0001/2021 | AO PREFEITO PARA QUE O MESMO POSSA MARCAR UMA REUNIÃO QUE POSSA ESTÁ PRESENTE O SENHOR COMO CHEFE DO EXECUTIVO, O SEC. DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO AILTON MELO, O RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS O SR. MARCILIO E UM REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS A SR. ALINE QUEIROGA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES A NÃO DISPONIBILIZAÇÃO DO TRANSPORTE, QUANDO HÁ O NÚMERO INFERIOR A 10 (DEZ) ALUNOS NO TURNO MANHÃ. | João Leite Filho | 11/05/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 028/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO A EXMª. SRª. RAMAIAMA KÉVIA DANTAS WERTON, SOLICITANDO DA MESMA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR PROFISSIONAL QUALIFICADO, PARA JUNTAMENTE COM A EQUIPE MÉDICA DO SETOR COVID DO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL-PB, MANTER CONTATOS E DEIXAR OS FAMILIARES DOS PACIENTES INTERNOS, MAIS BEM INFORMADOS SOBRE OS SEUS QUADROS CLINICOS E DEMAIS INFORMAÇÕES QUE SEJAM NECESSÁRIO DIARIAMENTE. | João Leite Filho | 11/05/2021 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 027/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SR. PREFEITO, SOLICITANDO DO MESMO A REALIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS DAS PRECATÓRIAS AOS PROFESSORES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE A UM RECURSO DO ANTIGO FUNDEF. | João Leite Filho | 11/05/2021 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 025/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO DO MESMO INFORMAÇÃO SOBRE A NÃO DISPONIBILIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO TURNO MANHÃ QUANDO HÁ A QUANTIDADE INFERIOR A DEZ (10) ALUNOS, QUE ESTÃO TENDO AULAS PESENCIAIS NA CIDADE DE PATOS - PB, JÁ QUE O ANO PASSADA, QUANDO TINHA ESTA MESMA SITUAÇÃO, O MUNICIPIO DISPONIBILIZAVA OUTRO TRANSPORTE. | João Leite Filho | 10/05/2021 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 023/2021 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ RONALDO MOURA PEREIRA. | João Leite Filho | 03/05/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 022/2021 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (ZÉ CACHOEIRA). | João Leite Filho | 03/05/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 038/2021 | INDICANDO AO PREFEITO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DIRETO E INDIRETAMENTE, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE A COVID19, NO MUNICIPIO DE POMBAL - PB. | João Leite Filho | 20/04/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 035/2021 | INDICANDO AO SENHOR ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE ABRIR LEITOS EMERGENCIAL DE ENFERMARIA, EXCLUSIVA PARA INTERNAÇÕES E TRATAMENTO DA COVID 19, NA UPA DE NOSSO MUNICÍPIO. | João Leite Filho | 19/04/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 018/2021 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARTINHO QUEIROGA SALGADO. | João Leite Filho | 13/04/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 005/2021 | SOLICITANDO UM PARECER JURIDICO SOBRE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 010/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA E O REQUERIMENTO DE Nº. 012/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO. | João Leite Filho | 12/04/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 017/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO O PRESIDENTE FORME UMA COMISSÃO PROVISÓRIA COM O OBJETIVO DE ANALISAR E REFORMAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL. | João Leite Filho | 12/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 006/2021 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. SYLVIO DE LYRA RABELLO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO DELEGADO EM NOSSO MUNICIPIO. | João Leite Filho | 12/04/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 024/2021 | QUE DENOMINA DR. GERALDO ARNAUD DE ASSIS JÚNIOR A BASE DO SAMU DO MUNCIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA. | João Leite Filho | 06/04/2021 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 012/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO ABMAEL LACERDA, SUGERINDO AO MESMO QUE POSSA DOAR UMA SUBVENÇÃO NO VALOR DE 1(UM) SALÁRIO MÍNIMO PARA ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE CÂNCER DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PARAÍBA. | João Leite Filho | 29/03/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 029/2021 | INDICANDO AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UMA SISTEMA E CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA INSTALAÇÕES NAS PINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE, COMO TAMBÉM NAS VIAS QUE DÃO ACESSO AS ENTRADFAS E SAÍDAS DA ZONA URBANA DE NOSSO MUNICIPIO. | João Leite Filho | 15/03/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 028/2021 | INDICANDO AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE ABRIR DOIS LEITOS DE UTI NA UPA DE NOSSO MUNICIPIO. | João Leite Filho | 15/03/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: 004/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO ENFRENTANDO E COMBATE A PANDEMIA, EM ESPECIAL OS PROFISSIONAIS DO SAMU, UPA E HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL - PB. | João Leite Filho | 09/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 026/2021 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA: MARIA APARECIDA DE S. ALVES, NO BAIRRO VIDA NOVA. | João Leite Filho | 09/03/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 025/2021 | INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA: FRANCISCA ELVIRA DE LIMA, NO BAIRRO SANTO AMARO, NO MUNICIPIO DE POMBAL -PB. | João Leite Filho | 08/03/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 010/2021 | QUE INSTITUI O PROGRAMA FILA ZERO NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Leite Filho; Edni Evaristo | 01/03/2021 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 009-B/2021 | QUE DISPÕE SOBRE O LIMITE DE TEMPO PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES NO PRAZO DE 30 DIAS QUANDO A PRINCIPAL HIPÓTESE DIAGNÓSTICA É A NEOPLASIA MALIGNA. | Edni Evaristo; João Leite Filho | 01/03/2021 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 023/2021 | INDICANDO AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DE ADQUIRIR EM CASO DE URGÊNCIA DOSES DOS IMUNIZANTES (VACINA CONTRA O COVID - 19). | João Leite Filho | 01/03/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 021/2021 | AO EXMº DEPUTADO FEDERAL RUY MANUEL CARNEIRO BARBOSA DE AÇA BELCHIOR, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS POR MEIOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SITUADA NO DISTRITO DE VARZÉA COMPRIDA DOS LEITES, NA ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA O REFERIDO DISTRITO A COMUNIDADE RURAL DE GAMELEIRA, MAIS CONHECIDO COMO RIACHÃO DE ASSIS NEQUINHO. | João Leite Filho | 23/02/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 020/2021 | INDICANDO AO. PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PASSAGEM MOLHADA SITUADA NO RIACHO ENTRE AS COMUNIDADES RURAIS DE LAGOA DO POLTRO E RETIRO | João Leite Filho | 23/02/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 006/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO CONVITES PARA O COMPARECIMENTO A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2021 AS REPRESENTAÇÕES PARA TRATAR DOE ASSUNTOS RELACIONADOS AO PROJETO DE LEI N°. 003/2021. | João Leite Filho | 08/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 008/2021 | QUE INSTITUI O PROGRAMA FILA ZERO NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Leite Filho | 08/02/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 013/2021 | AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER A RESTAURAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE E DA LADEIRA DO CERROTE AMBAS DO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES. | João Leite Filho | 02/02/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 004/2021 | PARA A EXMª. SRª. MAYENNE VAN BANDEIRA DE LACERDA, SIRVO-ME DO PRESENTE EXPEDIENTE, PARA SOLICITAR OS DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DAS EQUIPES DE ESFS QUE ATENDE AS COMUNIDADES DE SÃO BRAZ III, CANOAS, UMARI, GAMELEIRA, COATIBA E VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES. BEM COMO A QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS MÉDICOS NAS REFERIDAS LOCALIDADES E TAMBÉM OS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS EM COATIBA E VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES. | João Leite Filho | 01/02/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 008/2021 | INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL A NECESSIDADE DE REABRIR O PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO DISTRITO DE COATIBA, JÁ QUE O PROCESSO LICITATÓRIO DA TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2020, NA QUAL FOI FRACASSADO, POR NÃO HAVER NENHUMA EMPRESA APTA A REALIZAR A REFERIDA OBRA. | João Leite Filho | 01/02/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 003/2021 | COMUNICANDO A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, QUE COMO LIDER DA BANCADA O PSDB, INDICO O VEREADOR JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, PARA COMPOR AS COMISSÕES DE TRANSPORTE E OBRAS PÚLBLICAS E ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO, NO EXERCICIO DE 2021. | João Leite Filho | 26/01/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 005/2021 | INDICANDO AO EXMº. SR. JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM TOMÓGRAFO NO HOSPITAL REGIONAL SENADOR RUY CARNEIRO NA CIDADE DE POMBAL. | João Leite Filho | 26/01/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2021 | SOLICITANDO UM COMPUTADOR E UMA IMPRESSORA PARA O GABINETE DO MESMO. | João Leite Filho | 25/01/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 002/2021 | INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE RETOMAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SENADOR RUY CARNEIRO (SANTO AMARO) EM NOSSA CIDADE. | João Leite Filho | 25/01/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 001/2021 | INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM CEMITÉRIO PÚBLICO EM NOSSA CIDADE CONTENDO NELE OS SEGUINTES ITENS: UMA CAPELA, UM QUARTO (DEPOSITO), UM TANQUE PARA COLOCAR AGUA, SERVIÇO DE LIMPEZA DENTRO DO CEMITÉRIO, ELETRIFICAÇÃO E PLANTA BAIXA COM SEUS DEVIDOS LOTES. | João Leite Filho | 25/01/2021 | Apresentação | #e67e22 |