Câmara Municipal de Pombal

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 12/12/2025 - 09:48:15
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
MOÇÃO: 024/2024 DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS PELOS SEUS 75 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSO MUNICIPIO. Fábio Alencar; Fabinho da Farmacia; Princesa; Edno Dantas; Betoxau; Rodolfo de Rosil; Rogerio Martins; Marcos Bandeira 09/09/2024 Votação única #16a085
MOÇÃO: 023/2024 DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL DE COMERCIANTES DAVIS TRIGUEIRO E HOZANA GOMES PELOS 60 ANOS DA LOJA MODELLINA. Fábio Alencar; Fabinho da Farmacia; Princesa; Edno Dantas; Betoxau; Rodolfo de Rosil; Rogerio Martins; Marcos Bandeira 09/09/2024 Votação única #16a085
REQUERIMENTO: 020/2024 REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DE QUANTAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS FOREM NECESSÁRIAS. Princesa; Edni Evaristo; Edno Dantas; Fábio Alencar; Fabinho da Farmacia; Betoxau; Telefaz; Pedro Rocha; Marcos Coatiba; Romero Freitas; Rodolfo de Rosil; Rogerio Martins 18/06/2024 Apresentação #e67e22
PROJETO DE LEI: 034/2024 QUE DENOMINA CLOVES RAIMUNDO DA SILVA (CLOVES DA CAMBOA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. Rodolfo de Rosil 09/04/2024 2ª Votação #16a085
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 71/2023 EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rodolfo de Rosil 26/12/2023 2ª Votação #e67e22
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 70/2023 EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rodolfo de Rosil 26/12/2023 2ª Votação #e67e22
REQUERIMENTO: 057/2023 REQUERER QUE DEPOIS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA FORMADA UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE INQUÉRITO PARA ESCLARECER DENÚNCIAS REALIZADAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS SOBRE O PAGAMNETO DO ITBI. Edno Dantas; Princesa; Edni Evaristo; Fábio Alencar; Betoxau; Telefaz; Marcos Coatiba; Romero Freitas; Rodolfo de Rosil; Rogerio Martins 20/12/2023 Votação única #16a085
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 58/2023 EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rodolfo de Rosil 11/12/2023 2ª Votação #16a085
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 57/2023 EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rodolfo de Rosil 11/12/2023 2ª Votação #16a085
REQUERIMENTO: 052/2023 REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JUSSUÊ GENIVAL DA SILVA. (JUSSUÊ COZINHEIRO). Rodolfo de Rosil 06/11/2023 Apresentação #e67e22
REQUERIMENTO: 049/2023 REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FERNANDO PEDRO PEREIRA OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 23 DO CORRENTE MÊS. Rodolfo de Rosil 24/10/2023 Apresentação #e67e22
EMENDA A LEI ORGÂNICA: 04/2023 PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 004/2023 QUE ALTERA O § 3º DO ART 36º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. João Leite Filho; Marcos Coatiba; Edni Evaristo; Telefaz; Romero Freitas; Princesa; Rodolfo de Rosil; Fábio Alencar; Fabinho da Farmacia 18/10/2023 2ª Votação #16a085
REQUERIMENTO: 040/2023 REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ALVES DA SILVA (NEGO ANTÔNIO DO GESSO), OCORRIDO NO DIA 22 DO CORRENTE MÊS, O MESMO ERA BASTANTE CONHECIDO E QUERIDO POR TODOS. Rodolfo de Rosil 28/08/2023 Apresentação #e67e22
PROJETO DE LEI: 061/2023 QUE CRIA O ''PROJETO POMAR URBANO'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rodolfo de Rosil 22/08/2023 2ª Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2023 QUE OUTURGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DR. PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA. Princesa; Edni Evaristo; Edno Dantas; Fábio Alencar; Fabinho da Farmacia; Betoxau; João Leite Filho; Telefaz; Marcos Coatiba; Marcos Bandeira; Romero Freitas; Rodolfo de Rosil; Rogerio Martins 08/08/2023 2ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI: 055/2023 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Princesa; Edni Evaristo; Edno Dantas; Fábio Alencar; Fabinho da Farmacia; Betoxau; João Leite Filho; Telefaz; Marcos Coatiba; Marcos Bandeira; Romero Freitas; Rodolfo de Rosil; Rogerio Martins 08/08/2023 2ª Votação #16a085
REQUERIMENTO: 029/2023 REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM ALISON DA SILVA ALENCAR. Rodolfo de Rosil 19/06/2023 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 065/2023 QUE AO CONCLUIR A INSTALAÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED EM NOSSA CIDADE, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE REDUZA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Rodolfo de Rosil 15/05/2023 Apresentação #e67e22
EMENDA A LEI ORGÂNICA: 02/2023 QUE ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS A LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. João Leite Filho; Princesa; Edni Evaristo; Fábio Alencar; Fabinho da Farmacia; Betoxau; Telefaz; Marcos Coatiba; Romero Freitas; Rodolfo de Rosil 09/05/2023 2ª Votação #16a085
INDICAÇÃO: 053/2023 INDICANDO A NECESSIDADE DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERINO WILSON DE ALENCAR NO BAIRRO NOVA VIDA (EM FRENTE A CAGEPA) EM NOSSA CIDADE. Rodolfo de Rosil 24/04/2023 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 046/2023 INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE FAZER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MAJOR SATURNINO RODRIGUES NO BAIRRO NOVA VIDA EM NOSSA CIDADE. Rodolfo de Rosil 18/04/2023 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 045/2023 INDICANDO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA BR 427 PRÓXIMO AO POSTO GAVEL EM NOSSA CIDADE. Rodolfo de Rosil 11/04/2023 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 039/2023 INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE FAZER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARGEMIRO LIBERATO (OS DANIEL) NO BAIRRO NOVA VIDA EM NOSSA CIDADE. Rodolfo de Rosil 04/04/2023 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 038/2023 INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: JOÃO BEZERRA DA SILVA, TRAVESSA JOAQUIM DE SOUSA FILHO (FRANCISCO MENDES DE CASTRO) E JOAQUIM DE SOUSA FILHO. TODAS NO BAIRRO NOVA VIDA EM NOSSA CIDADE. Rodolfo de Rosil 04/04/2023 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 036/2023 INDICANDO AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE SE ASFALTAR AS RUAS TEREZA CRISTINA VIEIRA E FRANCINILDO GOMES DE ALMEIDA NO BAIRRO NOVA VIDA III EM NOSSA CIDADE. Rodolfo de Rosil 03/04/2023 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 031/2023 INDICANDO AO EXMº. SR. CACILDO DE MEDEIROS BRITO CAVALCANTE SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA PARAÍBA, A NECESSIDADE DE REASCENDER A FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA BR 427, NAS PROXIMIDADES DA PADARIA DOIS IRMÃOS, NO MUNICÍPIO DE POMBAL. Rodolfo de Rosil 20/03/2023 Apresentação #e67e22
PROJETO DE LEI: 016/2023 QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1.785/2017 E A LEI N°. 2.104/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Marcos Bandeira; Marcos Coatiba; Rodolfo de Rosil; Fábio Alencar 14/03/2023 2ª Votação #16a085
EMENDA: 002/2023 AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2023 João Leite Filho; Edni Evaristo; Telefaz; Fabinho da Farmacia; Fábio Alencar; Rodolfo de Rosil; Marcos Bandeira; Marcos Coatiba 27/02/2023 Apresentação #e67e22
EMENDA: 001/2023 AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2023 João Leite Filho; Edni Evaristo; Telefaz; Fabinho da Farmacia; Fábio Alencar; Rodolfo de Rosil; Marcos Coatiba; Marcos Bandeira 27/02/2023 Apresentação #e67e22
EMENDA A LEI ORGÂNICA: 01/2022 QUE ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Edno Dantas; Marcos Bandeira; Rodolfo de Rosil; João Leite Filho; Marcos Coatiba 12/12/2022 2ª Votação #16a085
REQUERIMENTO: 035/2022 REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO DO MESMO À CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DE TRAUMA DO SERTÃO PARAIBANO NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. Betoxau; Marcos Bandeira; Princesa; Fábio Alencar; Rodolfo de Rosil; Rogerio Martins 08/11/2022 Votação única #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2022 QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO REVMº PADRE AGRIPINO FERREIRA DE ASSIS Rodolfo de Rosil 01/11/2022 2ª Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2022 QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA. Rodolfo de Rosil 24/10/2022 2ª Votação #16a085
MOÇÃO: 025/2022 MOÇÃO DO REPUDIO A DIRETORIA DO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL PELO ATO DE SUSPENDER OS PLANTÕES DO MÉDICO DR. PAULO FRAGOSO. Rogerio Martins; Fábio Alencar; Betoxau; Marcos Bandeira; Rodolfo de Rosil; Princesa 06/09/2022 Votação única #e74c3c
MOÇÃO: 016/2022 AO DR. THIAGO FORMIGA FARIAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO MÉDICO NA UBS DO JANDUHY CARNEIRO, UPA E SAMU EM NOSSO MUNICÍPIO Rodolfo de Rosil; Fabinho da Farmacia 15/08/2022 Votação única #16a085
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2022 QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 89 DA RELOSUÇÃO Nº. 148/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. João Leite Filho; Edno Dantas; Fabinho da Farmacia; Marcos Coatiba; Marcos Bandeira; Fábio Alencar; Princesa; Rodolfo de Rosil; Romero Freitas; Edni Evaristo; Telefaz 08/08/2022 2ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI: 033/2022 QUE REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Marcos Bandeira; Edno Dantas; Rodolfo de Rosil; Romero Freitas; Edni Evaristo; Marcos Coatiba 06/06/2022 2ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI: 025/2022 QUE INSTITUI DATA COMEMORATIVA ''HISTORIADORES E ESCRITORES DE POMBAL'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Princesa; Edni Evaristo; Edno Dantas; Fábio Alencar; Fabinho da Farmacia; João Leite Filho; Telefaz; Marcos Coatiba; Marcos Bandeira; Romero Freitas; Rodolfo de Rosil; Rogerio Martins; Betoxau 25/04/2022 2ª Votação #16a085
OFÍCIO RECEBIDO: 001/2022 DA BANCADA DO MDB INDICANDO O NOME DE MARCOS BANDEIRA PARA RESPONDER COMO LIDERANÇA DA BANCADA NESTE LEGISLATIVO. Princesa; Fábio Alencar; Rodolfo de Rosil; Rogerio Martins; Marcos Bandeira 07/02/2022 Apresentação #e67e22
REQUERIMENTO: 069/2021 REQUERENDO A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO PARA SER REALIZADA AS 16:00 HS NO DIA 09 DO CORRENTE MÊS E ANO NO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO. Princesa; Rodolfo de Rosil; Rogerio Martins; Edno Dantas; Telefaz; Romero Freitas; Fábio Alencar; Fabinho da Farmacia 09/11/2021 Apresentação #e67e22
REQUERIMENTO: 068/2021 REQUERENDO A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO PARA SER REALIZADA AS 15:00HS NO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO. Princesa; Rodolfo de Rosil; Edni Evaristo; Rogerio Martins; Edno Dantas; Telefaz; João Leite Filho; Marcos Coatiba; Paulo Gomes; Romero Freitas; Fabinho da Farmacia; Fábio Alencar 08/11/2021 Apresentação #e67e22
PROJETO DE LEI: 078/2021 QUE DENOMINA ''RUA DOS DANIEL'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. Rodolfo de Rosil 08/11/2021 2ª Votação #16a085
REQUERIMENTO: 063/2021 REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, POSSA SER ANTECIPADA PARA O DIA 29 DE SETEMBRO PRÓXIMO ÁS 09:00HS DA MANHÃ NO PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL. Rogerio Martins; Princesa; Fábio Alencar; Edni Evaristo; Telefaz; Paulo Gomes; Edno Dantas; João Leite Filho; Romero Freitas; Marcos Coatiba; Rodolfo de Rosil 26/10/2021 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI: 054/2021 QUE DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Princesa; Edni Evaristo; Edno Dantas; Fábio Alencar; Fabinho da Farmacia; Betoxau; João Leite Filho; Telefaz; Marcos Coatiba; Paulo Gomes; Romero Freitas; Rodolfo de Rosil; Rogerio Martins 14/09/2021 2ª Votação #16a085
REQUERIMENTO: 001/2021 BANCADA DO MDB NA CÂMARA MUNICIPAL POMBAL - PB, REQUERENDO A SUBSTITUIÇÃO DO NOME DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA PELO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS, PARA TEMPORARIAMENTE ASSUMIR A LIDERANÇA DA BANCADA DO MDB NESTA CASA LEGISLATIVA, BEM COMO COMPOR A COMISSÃO DE CONSTUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DESTE PODER, EM VIRTUDE DO COLEGA MARCOS BANDEIRA ESTAR EM TRATAMENTO CONTRA A COVID-19. Princesa; Fábio Alencar; Rodolfo de Rosil; Rogerio Martins 01/06/2021 Apresentação #e67e22
PROJETO DE LEI: 034/2021 QUE REVOLGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.947/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rogerio Martins; Fábio Alencar; Fabinho da Farmacia; Princesa; Marcos Bandeira; Betoxau; Rodolfo de Rosil 10/05/2021 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI: 033/2021 QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''JOSÉ ALVES DE SOUSA (ZIZO DA PADARIA)''. Rodolfo de Rosil 04/05/2021 2ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI: 032/2021 QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''ANTONIO LIMA DOS SANTOS (TOINHO DE TETA). Rodolfo de Rosil 03/05/2021 2ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI: 027/2021 QUE DENOMINA GERALDO BEZERRA DA SILVA, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. Rodolfo de Rosil 19/04/2021 2ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI: 013/2021 QUE ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rogerio Martins; Rodolfo de Rosil 08/03/2021 2ª Votação #16a085
OFÍCIO RECEBIDO: 002/2021 SOLICITANDO DESTE PODER LEGISLATIVO UM NOTEBOOK PARA O GABINETE. Rodolfo de Rosil 23/02/2021 Apresentação #e67e22
OFÍCIO RECEBIDO: 001/2021 INDICANDO O NOME DO VEREADOR MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA COMO LÍDER DA BANCADA DO MDB. Fábio Alencar; Princesa; Rodolfo de Rosil; Rogerio Martins; Marcos Bandeira 26/01/2021 Apresentação #e67e22
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