| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| MOÇÃO: nº. 028/2026 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE POMBAL, EXTENSIVA AO DIRETOR DE CULTURA JÚNIOR TELMO E AO POETA JOMACI DANTAS NÓBREGA, PELA PRIMOSA REALIZAÇÃO DA GRANDE CANTORIA DE VIOLA OCORRIDA EM 07 DE AGOSTO DE 2026, NA CASA DE CULTURA POETA LEANDRO GOMES DE BARROS, EM HOMENAGEM AOS 150 FESTIVAIS DE POESIA NORDESTINA PROMOVIDOS PELO REFERIDO POETA. | Fábio Queiroga da Silva | 11/08/2026 | Votação única | #16a085 | Aprovado |
| MOÇÃO: nº. 027/2026 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CABO PM LUCAS PEREIRA MEDEIROS DE MOURA, INTEGRANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA CONDUTA DESTETEMIDA E EXEMPLAR QUE MESMO EM PERÍODO DE FOLGA, RESULTOU NA PRESERVAÇÃO DA VIDA DE UM CIDADÃO NO BAIRRO FRANCISCO PAULINO, NESTA CIDADE DE POMBAL-PB. | Fábio Queiroga da Silva | 11/08/2026 | Votação única | #16a085 | Aprovado |
| MOÇÃO: nº. 019/2026 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. GILBERTO SALES FILHO, PELO ATENDIMENTO REALIZADO AO SENHOR LUIS AUGUSTO DE MEDEIROS UGULINO NO SAMU USA 03, SENDO CHAMADO PARA PRESTAR APOIO A EQUIPE DA UPA 24 HORAS, NO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Fábio Queiroga da Silva | 08/06/2026 | Votação única | #16a085 | Aprovado |
| INDICAÇÃO: nº. 073/2026 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGOSTINHO PAIXÃO, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO E MELHORIA DAS RUAS QUE AINDA NÃO POSSUEM CALÇAMENTO NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS JANDUHY CARNEIRO, NOVO HORIZONTE E CARVALHADAS, APÓS O ENCERRAMENTO DO PERÍODO CHUVOSO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, TERRAPLANAGEM E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E ACESSO DOS MORADORES DESSAS LOCALIDADES. | Fábio Queiroga da Silva | 02/06/2026 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| INDICAÇÃO: nº. 072/2026 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, RODOLFO RODRIGO, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO À REATIVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO PEREIROS, NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, MEDIANTE INSTALAÇÃO DE REFLETORES PARA POSSIBILITAR A PRÁTICA ESPORTIVA NO PERÍODO NOTURNO, ENTRE OUTRAS MEDIDAS E MELHORIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PELOS MORADORES DAQUELA REGIÃO. | Fábio Queiroga da Silva | 01/06/2026 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI: nº. 047/2026 | DENOMINA "RAIMUNDO LUIZ ALEXANDRE" UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | Fábio Queiroga da Silva | 18/05/2026 | 2ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| INDICAÇÃO: nº. 039/2026 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA OTÁVIO GOMES LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. | Fábio Queiroga da Silva | 24/03/2026 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| INDICAÇÃO: nº. 038/2026 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO ASIS DE QUEIROGA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. | Fábio Queiroga da Silva | 24/03/2026 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| INDICAÇÃO: nº. 037/2026 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO SENTIDO DE PROMOVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO Á POPULAÇÃO ACERCA DO USO ADEQUADO DAS CICLOVIAS NO MUNICIPIO DE POMBAL. | Fábio Queiroga da Silva | 24/03/2026 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| INDICAÇÃO: nº. 036/2026 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ROBERTO FORMIGA DE MEDEIROS LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. | Fábio Queiroga da Silva | 24/03/2026 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| INDICAÇÃO: nº. 035/2026 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA SATURTINO RODRIGUES DOS SANTOS LOCALIZADA NO BAIRRO JANDUY CARNEIRO. | Fábio Queiroga da Silva | 24/03/2026 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| INDICAÇÃO: nº. 034/2026 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL. | Fábio Queiroga da Silva | 23/03/2026 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| INDICAÇÃO: nº. 033/2026 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL VIEIRA FERREIRA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. | Fábio Queiroga da Silva | 23/03/2026 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| INDICAÇÃO: nº. 032/2026 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA 03 LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. | Fábio Queiroga da Silva | 23/03/2026 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| INDICAÇÃO: nº. 031/2026 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA EDVALDO NUNES DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. | Fábio Queiroga da Silva | 23/03/2026 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| INDICAÇÃO: nº. 030/2026 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ MARIA MARTINS NETO LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. | Fábio Queiroga da Silva | 23/03/2026 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| INDICAÇÃO: nº. 010/2026 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ONDE FOI CONSTRUÍDA A ROTATÓRIA, NA CIDADE DE POMBAL. | Fábio Queiroga da Silva | 24/02/2026 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| INDICAÇÃO: nº. 003/2026 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO RIACHO DO BODE. | Fábio Queiroga da Silva | 26/01/2026 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 028/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DESTINADO À OBRA DE REFORMA DA PRAÇA DO CENTENÁRIO E DO CENTRO HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fábio Queiroga da Silva | 16/12/2025 | 2ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 027/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO CUSTEIO DA "COPA MARINGÁ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fábio Queiroga da Silva | 16/12/2025 | 2ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 026/2025 | ACRESCENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDASDE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO JANDUHY CARNEIRO. | Fábio Queiroga da Silva | 16/12/2025 | 2ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 025/2025 | ACRESCENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO DE SAÚDE "AVELINO QUEIROGA". | Fábio Queiroga da Silva | 16/12/2025 | 2ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 024/2025 | ACRESCENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDASDE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DOS PEREIROS. | Fábio Queiroga da Silva | 16/12/2025 | 2ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 023/2025 | CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO POMBAL ESPORTE CLUBE, PARA APOIO E MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DESPORTIVAS. | Fábio Queiroga da Silva | 16/12/2025 | 2ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: n.º 019/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, A MEDALHA DE "HONRARIA CULTURAL JOÃO COREMAS". | Fábio Queiroga da Silva | 02/12/2025 | 2ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: nº. 018/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ARTUR TAVARES DA CUNHA MELO. | Fábio Queiroga da Silva | 25/11/2025 | 2ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| MOÇÃO: nº. 077/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E RECONHECIMENTO À RADIO BOM SUCESSO FM, PELO EXELENTE TRABALHO DE COBERTURA, DIVULGAÇÃO E ENGAJAMENTO REALIZADO DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS A FESTA DO ROSÁRIO DA CIDADE DE POMBAL-PB. | Fábio Queiroga da Silva | 13/10/2025 | Votação única | #16a085 | Aprovado |
| MOÇÃO: nº. 076/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DE POMBAL, PELA ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA NA CONDUÇÃO DO ORDENAMENTO DO TRÁFEGO DURANTE OS EVENTOS COMEMORATIVOS DA FESTA DO ROSÁRIO. | Fábio Queiroga da Silva | 13/10/2025 | Votação única | #16a085 | Aprovado |
| INDICAÇÃO: nº. 209/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE EXAMES OFTAMOLÓGICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Fábio Queiroga da Silva | 29/09/2025 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI: nº. 088/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CNH SOCIAL" E DETERMINA A APLICAÇÃO DE PERCENTUAL DA RECEITA DECORRENTE DE MULTAS DE TRÂNSITO PARA BENEFICIAR CIDADÃOS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE POMBAL. | Fábio Queiroga da Silva | 29/09/2025 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Nº. 010/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. RODOLFO DE CALDAS CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fábio Queiroga da Silva | 25/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Nº. 009/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ANDERSON RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fábio Queiroga da Silva | 25/08/2025 | 2ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Nº. 008/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JOSÉ JOANEES SOUZA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fábio Queiroga da Silva | 25/08/2025 | 2ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| MOÇÃO: nº. 058/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS , A SRª JOSEANE BARBOSA, POR CUIDAR DE MARIA DA GLÓRIA DURANTE 32 DIAS DENTRO DO HOSPITAL LAUREANO. | Fábio Queiroga da Silva | 11/08/2025 | Votação única | #16a085 | Aprovado |
| MOÇÃO: nº. 054/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À RÁDIO BOM SUCESSO FM, PELO EXELENTE TRABALHO DE COBERTURA, DIVULGAÇÃO E ENGAJAMENTO REALIZADO DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE POMBAL-PB. | Fábio Queiroga da Silva | 29/07/2025 | Votação única | #16a085 | Aprovado |
| MOÇÃO: nº. 053/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DE POMBAL, PELA DEDICAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA NA CONDUÇÃO DO ORDENAMENTO DO TRÁFEGO DURANTE OS EVENTOS COMEMORATIVOS DO ANIVERSÁRIO DE POMBAL-PB. | Fábio Queiroga da Silva | 29/07/2025 | Votação única | #16a085 | Aprovado |
| MOÇÃO: nº. 52/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À RÁDIO WEB ESPALHA, PELO PAPEL FUNDAMENTAL E INDISPONÍVEL NA COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DURANTE OS EVENTOS COMEMATIVOS DO ANIVERSÁRIO DE POMBAL-PB. | Fábio Queiroga da Silva | 29/07/2025 | Votação única | #16a085 | Aprovado |
| INDICAÇÃO: nº. 186/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PONTE DE PASSAGEM NA RUA PROFESSOR LUIZ FERREIRA CAMPOS, PARALELA COM RUA JOÃO LÚCIO PEREIRA, QUE DÁ ACESSO A ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR VICENTE FREITAS, BAIRRO JARDIM ROGÉRIO EM POMBAL-PB. | Jorismar da Silva Cardoso e Fábio Queiroga da Silva | 29/07/2025 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| INDICAÇÃO: nº. 184/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE QUATRO REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA ISAURA JUVINO DA SILVA. | Fábio Queiroga da Silva | 21/07/2025 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| INDICAÇÃO: nº. 183/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE QUATRO REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA ANTÔNIO CLARO DA COSTA. | Fábio Queiroga da Silva | 21/07/2025 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| MOÇÃO: Nº. 043/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CABO ALEF HOSTONE MORAIS DIAS, PELA BRAVURA DEMONSTRADA AO RESGATAR, JUNTO A SEU COMPANHEIRO, UMA VÍTIMA INCONSCIENTE DE UM INCÊNDIO RESIDENCIAL E ATUAR NO CONTROLE INICIAL DAS CHAMAS ANTES DA CHEGADA DOS BOMBEIROS. | Fábio Queiroga da Silva | 16/06/2025 | Votação única | #16a085 | Aprovado |
| MOÇÃO: Nº. 044/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SOLDADO VICTOR FERNANDES RODRIGUES, PELA ATUAÇÃO HERÓICA NO RESGATE DE UMA PESSOA DESACORDADA DURANTE UM INCÊNDIO RESIDENCIAL E NA CONTENÇÃO DAS CHAMAS, JUNTO AO SEU PARCEIRO, ANTES DA CHEGADA DOS BOMBEIROS. | Fábio Queiroga da Silva | 16/06/2025 | Votação única | #16a085 | Aprovado |
| MOÇÃO: nº. 042/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CABO RAMSES CAPTULINO DE SOUSA, PELA CONDUTA EXEMPLAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. | Fábio Queiroga da Silva | 16/06/2025 | Votação única | #16a085 | Aprovado |
| INDICAÇÃO: Nº. 173/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PROPOR A DELIMITAÇÃO DE FAIXA DE CAMINHADA EM VIAS COM ALTO FLUXO DE PEDESTRES. | Fábio Queiroga da Silva | 02/06/2025 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| INDICAÇÃO: Nº. 172/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA CANDIDO DE ASSIS FILHO, BAIRRO PETRÓPOLIS. | Fábio Queiroga da Silva | 02/06/2025 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Nº.004/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. OTACÍLIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO. | Fábio Queiroga da Silva | 19/05/2025 | 2ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| INDICAÇÃO: Nº. 160/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS AVANÇADOS DE SAÚDE INTINERANTE, COM O OBJETIVO DE GARANTIR DE ATENDIMENTO MÉDICO BÁSICO E SERVIÇOS DE SAÚDE ESSENCIAIS NAS ÁREAS RURAIS DE POMBAL-PB. | Fábio Queiroga da Silva | 29/04/2025 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| INDICAÇÃO: Nº. 159/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE REPAROS NA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL SÍTIO CACHOEIRA. | Fábio Queiroga da Silva | 29/04/2025 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| INDICAÇÃO: Nº. 158/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA. | Fábio Queiroga da Silva | 29/04/2025 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO: Nº. 023/2025 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AOS CORREIOS DE POMBAL-PB, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO PELO QUAL NÃO OCORRE A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS EM ALGUNS BAIRROS DO MUNICÍPIO. | Fábio Queiroga da Silva | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI: Nº. 037/2025 | DENOMINANDO UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "JOAQUIM CAVALCANTE FORMIGA". | Fábio Queiroga da Silva | 25/03/2025 | 2ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| INDICAÇÃO: Nº. 115/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A CRIAÇÃO DE UMA LEI MUNICIPAL PARA A REGULARIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE TAXISTA NO MUNICÍPIO, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA COMO PONTO DE TÁXI. | Fábio Queiroga da Silva | 17/03/2025 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| MOÇÃO: Nº. 017/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A COMUNIDADE REMIDOS NO SENHOR PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO DE "RETIRO DE CARNAVAL 2025". | Fábio Queiroga da Silva | 10/03/2025 | Votação única | #16a085 | Aprovado |
| MOÇÃO: Nº. 016/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA COBERTURA DA RÁDIO BOM SUCESSO DURANTE TODA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DE "RETIRO DE CARNAVAL 2025". | Fábio Queiroga da Silva | 10/03/2025 | Votação única | #16a085 | Aprovado |
| INDICAÇÃO: Nº. 079/2025 | INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NOS ARREDORES DA "PONTE DO GRANDE HOTEL". | Fábio Queiroga da Silva | 18/02/2025 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| INDICAÇÃO: Nº. 049/2025 | INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA TEREZA NEUMA DUNGA FREITAS. | Fábio Queiroga da Silva | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| INDICAÇÃO: N.º 022/2025 | INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA OU PASSARELA NA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA. | Fábio Queiroga da Silva | 03/02/2025 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| MOÇÃO: N.º 003/2025 | AO CABO DA PM MONTINEI VENTURA, PELO ESPÍRITO DE SOCORRER O PRÓXIMO NO ATENDIMENTO AS VÍTIMAS DO DESABAMENTO OCORRIDO EM 30/01/2025, MESMO ESTANDO DE FOLGA DO SERVIÇO. | Fábio Queiroga da Silva | 03/02/2025 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO: N.º 003/2025 | REQUERENDO APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA SEDE DESTE PODER LEGISLATIVO, NO PRÓXIMO DIA 27 DESTE MÊS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIRMOS E APRESENTARMOS QUESTÕES RELEVANTES SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | Todos Os Vereadores da Câmara | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| OFÍCIO RECEBIDO: N.º 001/2025 | INDICANDO A VEREADORA ANA ISABELLE ARAÚJO, PARA RESPONDER COMO LÍDER DA BANCADA DO REPUBLICANOS, BEM COMO FÁBIO QUEIROGA SILVA, VICE LÍDER. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| MOÇÃO: 024/2024 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS PELOS SEUS 75 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSO MUNICIPIO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 09/09/2024 | Votação única | #16a085 | Aprovado |
| MOÇÃO: 023/2024 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL DE COMERCIANTES DAVIS TRIGUEIRO E HOZANA GOMES PELOS 60 ANOS DA LOJA MODELLINA. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 09/09/2024 | Votação única | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 020/2024 | REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DE QUANTAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS FOREM NECESSÁRIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 18/06/2024 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI: 039/2024 | QUE DENOMINA ANTÔNIO CARNEIRO DE ANDRADE UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | Fábio Queiroga da Silva | 06/05/2024 | 2ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2024 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ALVINO RYCHARD RODRIGUES BEZERRA. | Fábio Queiroga da Silva | 23/04/2024 | 2ª Votação | #e74c3c | Reprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2024 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JORGE PROVENANZO FILHO. | Fábio Queiroga da Silva | 02/04/2024 | 2ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| MOÇÃO: 004/2024 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODA EQUIPE DA RÁDIO BOM SUCESSO FM DO MUNICÍPIO DE POMBAL, POR TER FEITO A TRANSMISSÃO DE TODO O EVENTO DO RETIRO DE CARNAVAL EM NOSSA CIDADE. | Fábio Queiroga da Silva | 19/02/2024 | Votação única | #16a085 | Aprovado |
| MOÇÃO: 003/2024 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A 3ª. COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DO 14ª BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA EM RECONHECIMENTO AO APOIO NO EVENTO DO RETIRO DE CARNAVAL 2024. | Fábio Queiroga da Silva | 19/02/2024 | Votação única | #16a085 | Aprovado |
| MOÇÃO: 002/2024 | À EQUIPE QUE COMPÕE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 9ª CIRETRAN DE POMBAL- PB E SEUS AGENTES EM RECONHECIMENTO AO APOIO FUNDAMENTAL DURANTE A EXECUÇÃO DO EVENTO DO RETIRO DE CARNAVAL 2024. | Fábio Queiroga da Silva | 19/02/2024 | Votação única | #16a085 | Aprovado |
| MOÇÃO: 001/2024 | PARA TODOS (AS) QUE FAZEM PARTE DA COMUNIDADE CATÓLICA POMBALENSE REMIDOS NO SENHOR PELA REALIZAÇÃO DO RETIRO DE CARNAVAL 2024 EM POMBAL-PB. | Fábio Queiroga da Silva | 19/02/2024 | Votação única | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 004/2024 | REQUERENDO QUE APÓS A DEVIDA APRECIAÇÃO PELO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAIBA YASNAIA POLLYANA SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA JOÃO AZEVEDO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO DE SANGUE EM NOSSO MUNICIPIO. | Fábio Queiroga da Silva | 06/02/2024 | Votação única | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 003/2024 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO SR.DEPUTADO FEDERAL HUGO MOTTA, SOLICITANDO QUE JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA JOÃO AZEVEDO, IMPLANTE UM BANCO DE SANGUE EM NOSSO MUNICIPIO. | Fábio Queiroga da Silva | 06/02/2024 | Votação única | #16a085 | Aprovado |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2024 | RECEBIDO DO VEREADOR FÁBIO QUEIROGA, COMUNICANDO A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS QUE INDICO MEU NOME PARA SER LIDER DA BANCADA DO PSDB, BEM COMO PARA FAZER PARTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. | Fábio Queiroga da Silva | 23/01/2024 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 62/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fábio Queiroga da Silva | 26/12/2023 | 2ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 61/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fábio Queiroga da Silva | 26/12/2023 | 2ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| INDICAÇÃO: 119/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR AS RUAS JOÃO B DA SILVA E RUA JOAQUIM DE SOUSA FILHO, NO BAIRRO NOVA VIDA EM NOSSA CIDADE. | Fábio Queiroga da Silva | 05/12/2023 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| INDICAÇÃO: 118/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR AS RUAS FELIX TAVARES DE ARAÚJO E A RUA CANAL NO BAIRRO BOA ESPERANÇA EM NOSSA CIDADE. | Fábio Queiroga da Silva | 05/12/2023 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| INDICAÇÃO: 116/2023 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR AS RUAS JOSÉ TRAJANO DA COSTA E A RUA DA LATERAL DO TREM, CARVALHADAS. | Fábio Queiroga da Silva | 04/12/2023 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| INDICAÇÃO: 117/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR AS RUAS JERÔNIMO ROSADO E SANCHA QUEIROGA DE ALENCAR, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA EM NOSSA CIDADE. | Fábio Queiroga da Silva | 04/12/2023 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| INDICAÇÃO: 115/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ROBERTO FORMIGA, NO BAIRRO JANDUHY CARNEIRO EM NOSSA CIDADE. | Fábio Queiroga da Silva | 04/12/2023 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 18/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | Fábio Queiroga da Silva | 27/11/2023 | 2ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 17/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | Fábio Queiroga da Silva | 27/11/2023 | 2ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| INDICAÇÃO: 114/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA NO BAIRRO JANDUHY EM NOSSA CIDADE. | Fábio Queiroga da Silva | 20/11/2023 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| INDICAÇÃO: 113/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DRA. NEUZA BRILHANTE MOURA NO BAIRRO JANDUHY EM NOSSA CIDADE. | Fábio Queiroga da Silva | 20/11/2023 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| INDICAÇÃO: 109/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CRISTALINO F DE MEDEIROS EM NOSSA CIDADE. | Fábio Queiroga da Silva | 13/11/2023 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| INDICAÇÃO: 108/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO A RUA DO RIO, NO BAIRRO JANDUIR CARNEIRO EM NOSSA CIDADE. | Fábio Queiroga da Silva | 13/11/2023 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| INDICAÇÃO: 105/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR A RUA DRA. NEUZA BRILHANTE MOURA, NO BAIRRO JANDUHY CARNEIRO EM NOSSA CIDADE. | Fábio Queiroga da Silva | 06/11/2023 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| INDICAÇÃO: 104/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR A RUA DA PONTE, NO BAIRRO JANDUHY CARNEIRO EM NOSSA CIDADE. | Fábio Queiroga da Silva | 06/11/2023 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| INDICAÇÃO: 102/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERINO PEDRO DE ALMEIDA EM NOSSA CIDADE. | Fábio Queiroga da Silva | 31/10/2023 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| INDICAÇÃO: 101/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PEDRO RAIMUNDO DA SILVA EM NOSSA CIDADE. | Fábio Queiroga da Silva | 31/10/2023 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| MOÇÃO: 053/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PÁROCO PADRE JANDILSON E TODA SUA COMISSÃO DA CAPELA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS (BAIRRO JANDUHY) PELA REALIZAÇÃO DA FESTADO DIA 26 A 29 DE OUTUBRO. | Fábio Queiroga da Silva | 30/10/2023 | Votação única | #16a085 | Aprovado |
| MOÇÃO: 052/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PÁROCO PADRE FRANCISCO E TODA SUA COMISSÃO DA PARÓQUIA DE SÃO JUDAS TADEU (BAIRRO VIDA NOVA) PELA REALIZAÇÃO DA FESTADO DIA 18 A 28 DE OUTUBRO. | Fábio Queiroga da Silva | 30/10/2023 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA: 04/2023 | PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 004/2023 QUE ALTERA O § 3º DO ART 36º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 18/10/2023 | 2ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| MOÇÃO: 049/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODOS QUE REALIZARAM A TRADICIONAL FESTA DO ENCONTRO DOS FILHOS DE POMBAL. | Fábio Queiroga da Silva | 09/10/2023 | Votação única | #16a085 | Aprovado |
| MOÇÃO: 048/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O PÁROCO (PADRE ELIAS) E TODA A SUA COMISSÃO REALIZADA DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. | Fábio Queiroga da Silva | 09/10/2023 | Votação única | #16a085 | Aprovado |
| MOÇÃO: 047/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODOS QUE ESTAVAM DE PLANTÃO NA POLICIA MILITAR DURANTE OS DIAS DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. | Fábio Queiroga da Silva | 09/10/2023 | Votação única | #16a085 | Aprovado |
| MOÇÃO: 046/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODOS OS AGENTES DE TRÂNSITO QUE ESTAVAM DE PLANTÃO DURANTE OS DIAS DE FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. | Fábio Queiroga da Silva | 09/10/2023 | Votação única | #16a085 | Aprovado |
| MOÇÃO: 045/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODOS QUE ESTAVAM DE PLANTÃO NO CORPO DE BOMBEIRO LOCAL, CORPO DE BOMBEIRO CIVIL E SAMU, NA FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. | Fábio Queiroga da Silva | 09/10/2023 | Votação única | #16a085 | Aprovado |
| MOÇÃO: 044/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODA A EQUIPE DA RÁDIO BOM SUCESSO FM, DO MUNICIPIO DE POMBAL PELA COBERTURA DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. | Fábio Queiroga da Silva | 09/10/2023 | Votação única | #16a085 | Aprovado |
| MOÇÃO: 041/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS PELO SEU DIA QUE SERÁ AMANHÃ DIA 04 DE OUTUBRO. | Fábio Queiroga da Silva | 03/10/2023 | Votação única | #16a085 | Aprovado |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2023 | DA BANCADA DO PSDB INDICANDO O VEREADOR FÁBIO QUEIROGA DA SILVA COMO LIDER DA BANCADA. | Fábio Queiroga da Silva | 26/09/2023 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI: 056/2023 | QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SITIO LAGOA DO POLDRO, MUNICIPIO DE POMBAL-PB. | Fábio Queiroga da Silva | 08/08/2023 | 2ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2023 | QUE OUTURGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DR. PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA. | Todos Os Vereadores da Câmara | 08/08/2023 | 2ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI: 055/2023 | QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Todos Os Vereadores da Câmara | 08/08/2023 | 2ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 022/2023 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO CAPITÃO FERNANDO CONVIDANDO-O PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NESTA CASA DE LEIS SOBRE A INSEGURANÇA VIVIDA PELA POPULAÇÃO POMBALENSE COM A ATUAL ONDA DE ASSALTOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Fábio Queiroga da Silva | 16/05/2023 | Votação única | #16a085 | Aprovado |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA: 02/2023 | QUE ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS A LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 09/05/2023 | 2ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| INDICAÇÃO: 059/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA JOSUÉ BEZERRA, NO BAIRRO DOS PEREIROS, EM NOSSA CIDADE. | Fábio Queiroga da Silva | 25/04/2023 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| INDICAÇÃO: 058/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA SEVERINO RAMOS DA NOBREGA, NO BAIRRO DOS PEREIROS, EM NOSSA CIDADE. | Fábio Queiroga da Silva | 25/04/2023 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO: 020/2023 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO CAPITÃO CASCUDO CONVOCANDO-A PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NESTA CASA DE LEIS DEVIDO À ATUAL ONDA DE ASSALTOS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Fábio Queiroga da Silva | 25/04/2023 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| INDICAÇÃO: 051/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA JOSÉ JAIME DE SOUSA, NO BAIRRO RUI CARNEIRO EM NOSSA CIDADE. | Fábio Queiroga da Silva | 18/04/2023 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| INDICAÇÃO: 050/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA LOURENÇO SEVERO LOPES, NO BAIRRO CARVALHADA, EM NOSSA CIDADE. | Fábio Queiroga da Silva | 18/04/2023 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| INDICAÇÃO: 049/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA MARIA DE FATIMA A MEDEIROS, NO BAIRRO FRANCISCO PAULINO (NA LATERAL DA CIBRAZÉM). | Fábio Queiroga da Silva | 18/04/2023 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| INDICAÇÃO: 048/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA JOSÉ FERNANDES DE SOUSA, NO BAIRRO CARVALHADA, EM NOSSA CIDADE. | Fábio Queiroga da Silva | 18/04/2023 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| INDICAÇÃO: 047/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA PROJETADA, NO BAIRRO CARVALHADA, EM NOSSA CIDADE. | Fábio Queiroga da Silva | 18/04/2023 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO: 008/2023 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA AURINEIDE FRANCISCA CONVOCANDO-A PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NESTA CASA DE LEIS SOBRE O NAPPE, E OS TRANSPORTES DOS ALUNOS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Fábio Queiroga da Silva | 13/03/2023 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| EMENDA: 002/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara | 27/02/2023 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| EMENDA: 001/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2023 | 2/3 de Vereadores da Câmara | 27/02/2023 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| MOÇÃO: 005/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODA EQUIPE DA RÁDIO BOM SUCESSO FM DO MUNICÍPIO DE POMBAL, POR TER FEITO A TRANSMISSÃO DE TODO O EVENTO DO RETIRO DE CARNAVAL EM NOSSA CIDADE. | Fábio Queiroga da Silva | 27/02/2023 | Votação única | #16a085 | Aprovado |
| MOÇÃO: 004/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODOS QUE ESTAVAM DE PLANTÃO NO CORPO DE BOMBEIRO LOCAL, CORPO DE BOMBEIRO CIVIL E SAMU DURANTES OS DIAS DO RETIRO DE CARNAVAL 2023 EM POMBAL-PB. | Fábio Queiroga da Silva | 27/02/2023 | Votação única | #16a085 | Aprovado |
| MOÇÃO: 003/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODOS (AS) QUE FAZEM PARTE DA COMUNIDADE CATÓLICA POMBALENSE REMIDOS NO SENHOR NA PESSOA DE ALESSANDRA E RONALDO PELA REALIZAÇÃO DO RETIRO DE CARNAVAL 2023 EM POMBAL-PB. | Fábio Queiroga da Silva | 27/02/2023 | Votação única | #16a085 | Aprovado |
| INDICAÇÃO: 005/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA LIMPEZA NO RIO PIANCÓ EM NOSSA CIDADE. | Fábio Queiroga da Silva | 30/01/2023 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO: 040/2022 | REQUERENDO A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO POMBALENSE PARA APRECIAR MATÉRIAS QUE NECESSITAM DE PRAZO REGIMENTAL TAL COMO EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO QUE SEJA A CONVOCAÇÃO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 12/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2022 | QUE REGULAMENTA A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 08/11/2022 | 2ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI: 051/2022 | DEFINE A VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 08/11/2022 | 2ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| MOÇÃO: 027/2022 | AO STTRANS DE POMBAL POR CONTRIBUIR NO SEU HORÁRIO DE TRABALHO, COM O TRANSITO DA CIDADE DURANTE A FESTA DO ROSÁRIO DE POMBAL. | Fábio Queiroga da Silva | 10/10/2022 | Votação única | #16a085 | Aprovado |
| MOÇÃO: 028/2022 | A RÁDIO BOM SUCESSO DE POMBAL POR TER EFETIVADO UM BELÍSSIMO TRABALHO DE TRANSMISSÃO VIA RÁDIO DURANTE A FESTA DO ROSÁRIO DE POMBAL. | Fábio Queiroga da Silva | 10/10/2022 | Votação única | #16a085 | Aprovado |
| INDICAÇÃO: 041/2022 | INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PRAÇA NA ÁREA VERDE NO ALTIPLANO NO MUNICIPIO DE POMBAL. | Fábio Queiroga da Silva | 19/09/2022 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| MOÇÃO: 016/2022 | AO DR. THIAGO FORMIGA FARIAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO MÉDICO NA UBS DO JANDUHY CARNEIRO, UPA E SAMU EM NOSSO MUNICÍPIO | Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira e Fábio Queiroga da Silva | 15/08/2022 | Votação única | #16a085 | Aprovado |
| MOÇÃO: 013/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A RÁDIO BOM SUCESSO DE POMBAL POR TER EFETIVADO UM BELISSIMO TRABALHO DE TRANSMISSÃO DURANTE AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE POMBAL. | Fábio Alencar de Oliveira e Fábio Queiroga da Silva | 08/08/2022 | Votação única | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2022 | QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 89 DA RELOSUÇÃO Nº. 148/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 08/08/2022 | 2ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI: 025/2022 | QUE INSTITUI DATA COMEMORATIVA ''HISTORIADORES E ESCRITORES DE POMBAL'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Todos Os Vereadores da Câmara | 25/04/2022 | 2ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2022 | DA BANCADA DO PSDB INDICANDO O NOME DE JOÃO FILHO PARA RESPONDER COMO LIDERANÇA DA BANCADA NESTE LEGISLATIVO. | João de Sousa Leite Filho e Fábio Queiroga da Silva | 07/02/2022 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO: 070/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA RECRIE AMBAS AS COMISSÕES PROVISÓRIAS CONSTITUÍDAS COM O OBJETIVO DE ANALISAR E REFORMAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA APRESENTAR EM SEUS RELATÓRIOS FINAIS SOBRE AS DEVIDAS REFORMAS NO NOVO PRAZO DE ATÉ 20 DE JULHO DE 2022. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 29/11/2021 | Votação única | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 069/2021 | REQUERENDO A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO PARA SER REALIZADA AS 16:00 HS NO DIA 09 DO CORRENTE MÊS E ANO NO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 09/11/2021 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO: 068/2021 | REQUERENDO A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO PARA SER REALIZADA AS 15:00HS NO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 08/11/2021 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI: 077/2021 | QUE DENOMINA FRANCISCO SALVIANO DE SOUSA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | Fábio Queiroga da Silva | 26/10/2021 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 056/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E A DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE POMBAL, SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS LIXEIRAS DE COLETAS SELETIVAS NAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO DE NOSSA CIDADE. | João de Sousa Leite Filho, Edno Dantas Pereira e Fábio Queiroga da Silva | 05/10/2021 | Votação única | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI: 056/2021 | QUE DENOMINA ‘’CHAGAS FERREIRA NOBRE’’ (CHAGAS DA PORTA DO MERCADO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | Fábio Queiroga da Silva | 14/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI: 054/2021 | QUE DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Todos Os Vereadores da Câmara | 14/09/2021 | 2ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI: 045/2021 | QUE DISPÕE SOBRE A DATA A SER LEMBRADA ''DIA MUNICIPAL EM MEMORIAL ÁS VITIMAS DA COVID-19'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edno Dantas Pereira, João de Sousa Leite Filho e Fábio Queiroga da Silva | 16/08/2021 | 2ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO: 047/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA POSSA RETORNAR AS SESSÕES LEGISLATIVAS DE FORMA PRESENCIAL A PARTIR DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, COM AS MEDIDAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS REPARTIÇÕES DESTE PODER. | João de Sousa Leite Filho, Fábio Queiroga da Silva e Edno Dantas Pereira | 26/07/2021 | Retirada de Pauta | #2c3e50 | Retirado de Pauta |
| REQUERIMENTO: 046/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO CONVOCANDO O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE POMBAL, SR. FRANCISCO MARCONDES ALVES DA SILVA JÚNIOR PARA COMPARECER EM UMA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTE PODER LEGISLATIVO, ENTRE OS DIAS 02 E 10 DE AGOSTO DE 2021. | João de Sousa Leite Filho, Edno Dantas Pereira e Fábio Queiroga da Silva | 26/07/2021 | Votação única | #16a085 | Aprovado |
| INDICAÇÃO: 047/2021 | INDICANDO AO SR. PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA MANOEL JOSÉ DA SILVA, NO BAIRRO NOVA VIDA III, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NUMA ÁREA VERDE LOCALIZADAAO LADO DA REFERIDA RUA. | Fábio Queiroga da Silva | 17/05/2021 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI: 034/2021 | QUE REVOLGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.947/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 10/05/2021 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| INDICAÇÃO: 036/2021 | INDICANDO AO PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE REURBANIZAR A PRAÇA AO LADO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NO MUNICIPIO DE POMBAL, SITUADA NA RUA JOSÉ MARTINS DE SOUSA. | Fábio Queiroga da Silva | 19/04/2021 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI: 022/2021 | QUE RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA COMO ESSENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fábio Queiroga da Silva | 29/03/2021 | 2ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| OFÍCIO RECEBIDO: 002/2021 | SOLICITANDO DESTE PODER LEGISLATIVO UM NOTEBOOK E UMA IMPRESSORA PARA O GABINETE. | Fábio Queiroga da Silva | 23/02/2021 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2021 | INDICANDO O NOME DO PRÓPRIO PARA PARTICIPAR DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE E TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTE PODER LEGSILATIVO NO EXERCICIO DE 2021. | Fábio Queiroga da Silva | 26/01/2021 | Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |