| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO: nº. 009/2026 | REQUERENDO QUE APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLAIVA, MARQUE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM DATA A SER ACORDADA COM A CATEGORIA DOS TAXISTAS DE NOSSA CIDADE PARA DEBATERMOS SOBRE UM PROJETO DE LEI. | Ailton de Melo Silva | 23/03/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : nº. 028/2026 | DENOMINA “LUANA LANE VIEIRA DA SILVA”, O AUDITÓRIO DA UBS EPITÁCIO VIEIRA DE QUEIROGA DO MUNICÍPIO DE POMBAL-ESTADO DA PARAÍBA. | Ailton de Melo Silva | 10/03/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : nº. 027/2026 | QUE INSTITUI A POLITICA DE IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E ÁREAS PÚBLICAS DE LAZER ADAPTADAS PARA CRIANCAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICIPIO DE POMBAL -PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ailton de Melo Silva | 10/03/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 004/2026 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, SOLICITANDO QUE O MESMO FIXE PLACAS INFORMATIVAS, CONFORME LEGISLAÇÃO FEDERAL, NAS SEGUINTES OBRAS ESTRUTURAIS EM ANDAMENTO NO NOSSO MUNICÍPIO. SÃO ELAS: 1 – CENTRO DE ZOONOSES NA BR-230, KM 403; 2 – CEMITÉRIO JARDINS, NA RUA JARIO VIEIRA FEITOSA; 3 – ESCOLA NEWTON SEIXAS, BAIRRO PEREIROS E; 4 – ESCOLA POETA BELARMINO DE FRANÇA, BAIRRO JANDUY CARNEIRO. | Ailton de Melo Silva | 03/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : nº. 021/2026 | INSTITUI O PROGRAMA "BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ailton de Melo Silva | 24/02/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: nº. 001/2026 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. LEOVEGILDO DOUGLAS PEREIRA DE SOUZA. | Ailton de Melo Silva | 26/01/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 004/2025 | CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO MARGARIDA MARIA ALVES, PARA A REFORMA DE UM GALPÃO DA RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO. | Ailton de Melo Silva | 15/12/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 003/2025 | CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO FLORES, PARA REFORMA DE SUA SEDE ADMINISTRATIVA. | Ailton de Melo Silva | 15/12/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 002/2025 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. | Ailton de Melo Silva | 15/12/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: nº. 001/2025 | CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE RUA DE POMBAL-PB, PARA AÇÕES DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA DE NOSSO MUNICÍPIO. | Ailton de Melo Silva | 15/12/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: nº. 020/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, A MEDALHA "HONRA AO MÉRITO OSEAS MARTINS FERREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ailton de Melo Silva | 02/12/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: n. º 016/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, A MEDALHA "HONRA AO MÉRITO OSEAS MARTINS FERREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ailton de Melo Silva | 04/11/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: nº. 047/2025 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BOSCO DE MORAES. | Ailton de Melo Silva | 13/10/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : nº. 078/2025 | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO" NO MUNICÍPIO DE POMBAL ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ailton de Melo Silva | 26/08/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO: Nº. 002/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ILMº. SR. KLEBER FORMIGA, ENGENHEIRO CIVIL POMBALENSE, MESTRE EM ENGENHARIA E RECURSOS HÍDRICOS E DOUTOR EM HIDRÁULICA E SANEAMENTO, PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, PELO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM URBANA DAQUELA CIDADE. | Ailton de Melo Silva | 19/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: Nº 198/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE INFORMAR/ NOTIFICAR AS EMPRESAS FORNECEDORAS DE INTERNET EM NOSSA CIDADE, SOBRE A QUESTÃO DOS CABOS/FIOS INSTALADOS NOS POSTES COM UMA ALTURA INFERIOR, SOLICITANDO QUE SE CRIE UMA ALTURA PADRÃO, PARA NÃO PREJUDICAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM NOSSA CIDADE. | Ailton de Melo Silva | 18/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: nº. 197/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE PATOS HAJA VISTA QUE TEMOS MUITOS PACIENTES DE NOSSA CIDADE QUE FAZEM TRATAMENTOS DE SAÚDE NA CIDADE DE PATOS E NECESSITAM DESSE APOIO LOGÍSTICO. | Ailton de Melo Silva | 12/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Nº. 005/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. PERRONY ZILBERG ABRANTES TRIGUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ailton de Melo Silva | 16/06/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: Nº. 175/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, DIRETOR/SUPERINTENDENTE DO DER-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER O ROÇO DO MATO/MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA POMBAL A CATOLÉ DO ROCHA-PB. | Ailton de Melo Silva | 02/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 174/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE O MUNICÍPIO CONTRATAR UM PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE COM SEU NÚMERO DISPONÍVEL 24:00HS PARA A POPULAÇÃO QUE ESTEJA ENFRENTANDO PROBLEMAS PSICOLÓGICOS COM PENSAMENTOS SUICÍDAS. | Ailton de Melo Silva | 02/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 166/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE RESTAURAR A CHAMINÉ DA BRASIL OITICICA. | Ailton de Melo Silva | 26/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: Nº. 031/2025 | REQUERENDO QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO DNIT/PATOS, SOLICITANDO DO MESMO QUE INSTALE UMA LOMBADA DE ACORDO COM AS NORMAS DO CONTRAN, NO KM 045 DA BR-230, NO PERÍMETRO URBANO NA CIDADE DE POMBAL-PB. | Ailton de Melo Silva | 12/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: Nº. 030/2025 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. JOAQUIM HUGO VIEIRA CARNEIRO, SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRI E DA PESCA, CONVIDANDO-O PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM DATA A DEFINIR PELO PRESIDENTE DA CASA, PARA TRATAR SOBRE O PROBLEMA DA SECA ENFRENTADA NO NOSSO ESTADO. | Ailton de Melo Silva | 12/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: Nº. 028/2025 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTE PODER, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSIEL RODRIGUES MARTINS. | Ailton de Melo Silva | 12/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 056/2025 | DENOMINA UM CONJUNTO HABITACIONAL MARTINHO QUEIROGA SQALGADO. | Ailton de Melo Silva | 12/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 043/2025 | DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ailton de Melo Silva | 15/04/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 042/2025 | DENOMINA "FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA", UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | Ailton de Melo Silva | 15/04/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Nº. 002/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SENHOR ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR. | Ailton de Melo Silva | 14/04/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 041/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS PREFERENCIAS EM ESTACIONAMENTOS PARA PESSOAS PORTADORAS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ailton de Melo Silva | 14/04/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: Nº. 135/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR NA PRAÇA "CENTENÁRIO" UM BANHEIRO PÚBLICO AUTO LIMPANTE. | Ailton de Melo Silva | 31/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 134/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE DE CRIAR O PROGRAMA DO EMPREENDEDORISMO EM NOSSO MUNICÍPIO, INICIANDO COM A SALA DO EMPREENDEDORISMO. | Ailton de Melo Silva | 31/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: Nº. 012/2025 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATERMOS SOBRE A FUTURA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE EVENTOS LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA VIDA NAS PROXIMIDADES DO AÇUDE. | Ailton de Melo Silva | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: Nº. 048/2025 | INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES EM POMBAL_PB. | Ailton de Melo Silva | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 047/2025 | INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA NO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | Ailton de Melo Silva | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 046/2025 | INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE QUE ADOTE OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA IMPLEMENTAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA O DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | Ailton de Melo Silva | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: N.º 023/2025 | INDICANDO AO EXMO. PREFEITO CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, A NECESSIDADE DE INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE POMBAL. | Ailton de Melo Silva | 04/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: N.º 026/2025 | INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, A NECESSIDADE DE INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DO DIA DO ESPORTISTA E DO INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER, NO MUNICÍPIO DE POMBAL. | Ailton de Melo Silva | 04/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: N.º 006/2025 | REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA URGÊNCIA EM ACELERAR A CPI DO HOSPITAL PADRE ZÉ. | Ailton de Melo Silva | 03/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: N.º 003/2025 | REQUERENDO APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA SEDE DESTE PODER LEGISLATIVO, NO PRÓXIMO DIA 27 DESTE MÊS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIRMOS E APRESENTARMOS QUESTÕES RELEVANTES SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | Todos Os Vereadores da Câmara | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: N.º 001/2025 | INDICANDO A VEREADORA ANA ISABELLE ARAÚJO, PARA RESPONDER COMO LÍDER DA BANCADA DO REPUBLICANOS, BEM COMO FÁBIO QUEIROGA SILVA, VICE LÍDER. | 1/3 de Vereadores da Câmara | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 034/2020 | QUE DENOMINA ''JOSÉ LUIZ FILHO'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | Aílton de Melo Silva | 08/09/2020 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 034/2020 | QUE DENOMINA ''JOSÉ LUIZ FILHO'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | Aílton de Melo Silva | 24/08/2020 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 019/2020 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ANA, SOLICITANDO DA MESMA QUE POSSA AUMENTAR A ÁREA IRRIGÁVEL NO PERÍMETRO RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, NAS MARGENS DO RIO PIANCÓ/PIRANHAS/AÇÚ. | Todos Os Vereadores da Câmara | 11/08/2020 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 019/2020 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO A ANA (AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS), SOLICITANDO DA MESMA QUE POSSA AUMENTAR A ÁREA IRRIGÁVEL NO PERÍMETRO RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL - P, NAS MARGENS DO RIO PIANCÓ/PIRANHAS/AÇÚ. | Todos Os Vereadores da Câmara | 10/08/2020 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 011/2020 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA SUSPENSA AS SESSÕES DESTE PODER NO PERÍODO DE 23 DE MARÇO A 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DA DISSEMINAÇÃO DO COVIT - 19. | 2/3 de Vereadores da Câmara | 17/03/2020 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 010/2020 | QUE DENOMINA “EUFRÁSIO DOS SANTOS” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | Todos Os Vereadores da Câmara | 17/03/2020 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 010/2020 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE DE '' EUFRÁSIO DOS SANTOS ''. | Josevaldo Vieira Feitosa | 16/03/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2020 | QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. ALINE CRISTINA DE ARAÚJO FLORENTINO SILVA | Ailton de Melo Silva | 09/03/2020 | Apresentação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2020 | QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AI SR. HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA. | Ailton de Melo Silva | 09/03/2020 | Apresentação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 008/2020 | REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EUFRÁSIO DOS SANTOS. | Edini Evaristo Nery, Josevaldo Vieira Feitosa, Jorismar da Silva Cardoso, Marcos Andrade da Silva, Paulo Romero Oliveira Freitas, Ana Isabelle Santana de Araújo, Ailton de Melo Silva, Pedro Rocha Moura e Rogerio Martins de Arruda | 02/03/2020 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2020 | QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. ALINE CRISTINA DE ARAÚJO FLORENTINO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Ailton de Melo Silva, Gilberto Ismael Lacerda, Ana Isabelle Santana de Araújo e Paulo Gomes Vieira | 17/02/2020 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2020 | QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. HUGO MOTTA WANDERLEY DA NOBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Ailton de Melo Silva, Gilberto Ismael Lacerda, Ana Isabelle Santana de Araújo e Paulo Gomes Vieira | 17/02/2020 | Apresentação | #e67e22 |