| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: n. º 222/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DO BRAÇO E DA LÂMAPDA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DOMINGOS PEREIRA, BAIRRO PETROPÓLIS, S/N, PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA SÃO JOÃO BATISTA. | Romero Freitas | 04/11/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: nº. 219/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE TELAS DE POTEÇÃO AO REDOR DO ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO PEREIRA VIEIRA "PEREIRÃO". | Romero Freitas; Jandilson Feitosa | 28/10/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: nº. 221/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE ANTES DA FAIXA DE PEDESTRE DA ESCOLA ROBERTA FERNANDES. | Romero Freitas | 28/10/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: nº. 220/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE ANTES DA FAIXA DE PEDESTRES DA ESCOLA DECISÃO. | Romero Freitas | 28/10/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: nº. 218/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE ANTES DA FAIXA DE PEDESTRES DA ESOLA ARCO-ÍRIS. | Romero Freitas | 28/10/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: nº. 216/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A ABETURA DE UMA BILHETERIA EXCLUSIVA PARA A TORCIDA VISITANTE, COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DE UMA CATRACA MANUAL NA RESPECTIVA ENTRADA VISITANTE NO ESTADO MUNICIPAL "PEREIRÃO" | Romero Freitas | 20/10/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: nº. 215/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE DUAS CATRACAS MANUAIS NAS ESTRADAS PRINCIPAIS DO ESTÁDIO MUNICIPAL "PEREIRÃO". | Romero Freitas | 20/10/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: nº. 214/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E EMERGÊNCIA NO ESTÁDIO MUNICIPAL "PEREIRÃO". | Romero Freitas | 20/10/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: nº. 213/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NOS VESTIÁRIOS DO MANDANTE, VISITANTE E DA ARBITRAGEM DO ESTÁGIO MUNICIPAL "PEREIRÃO". | Romero Freitas | 20/10/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : nº. 091/2025 | RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A "ONG 4 PATAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romero Freitas | 14/10/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : nº. 090/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, A PERMITIR PROPAGANDA COMERCIAL NOS ESTÁDIOS, QUADRAS E GINÁSIOS ESPORTIVOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. | Romero Freitas | 06/10/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: nº. 012/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JEANN CARLOS DE OLIVEIRA SANTIAGO. | Romero Freitas | 15/09/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : nº. 085/2025 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "MARIA DO SOCORRO GUEDES DA SILVA". | Romero Freitas | 15/09/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO: nº. 068/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A GUARNIÇÃO COMPOSTA PELOS POLICIAIS MILITARES: TENENTE MELO, SARGENTO PEDRO, CABO ARAÚJO, SOLDADO FABIANO E SOLDADO KLEBER, QUE NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2025 ATENDERAM A UMA OCORRÊNCIADE TENTATIVA DE SUICÍDIO E COM HABILIDADE E ACOLHIMENTO IMPEDIRAM A CONSUMAÇÃO DO FATO. | Romero Freitas | 25/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: nº. 042/2025 | REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. MARIA DO SOCORRO GUEDES DA SILVA, OCORRIDO EM 03/08/2025. | Romero Freitas | 12/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : nº. 075/2025 | INSTITUI NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE POMBAL O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO DE ALUNOS ATÍPICOS, COM A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, REUNIÕES COM PAIS, EVENTOS EDUCATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romero Freitas | 12/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: nº. 061/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A POMBALENSE MARCELA TÁRCIA BARROS PEREIRA - DIRETORA GERAL DO HOSPITAL DA MULHER "DONA CREUZA PIRES" RECÉM INAUGURADO EM JOÃO PESSOA-PB. | Romero Freitas | 11/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: nº. 056/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, SEDE POMBAL, PELA PASSAGEM DOS SEUS 85 ANOS DE INSTALAÇÃO EM NOSSA CIDADE. | Romero Freitas | 04/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: nº. 055/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO II CEAP (CONGRESSO ESTADUAL DE AUTISMO DE POMBAL), PELO SUCESSO DA SUA REALIZAÇÃO E PELA SIGNIFICATIVA CONTRIBUIÇÃO À CONSCIENTIZAÇÃO, CAPATIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO E EM TODA PARAÍBA. | Romero Freitas | 04/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : nº. 069/2025 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "FRANCISCO FERNANDES DE ALMEIDA" (FRANCISQUINHO MORORÓ). | Romero Freitas | 28/07/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 064/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DA AUTORIA LEGISLATIVA NAS LEIS SANCIONADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romero Freitas | 09/06/2025 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: Nº. 178/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA AMPLA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.108/2023 CONHECIDA COMO LEI HEITOR. | Romero Freitas | 03/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 177/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | Romero Freitas | 02/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 176/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, BRINQUEDOS INFANTIS, ILUMINAÇÃO, BANCOS E PAISAGISMO NO BAIRRO ALTIPLANO EM POMBAL-PB. | Romero Freitas | 02/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : Nº 063/2025 | INSTITUI NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO DE ALUNOS ATÍPICOS, COM A REALIZAÇÕ DE PALESTRAS, REUNIÕES COM PAIS E EVENTOS EDUCATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romero Freitas | 02/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 062/2025 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA AS FAMÍLIAS ATÍPICAS DE PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romero Freitas | 02/06/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 059/2025 | DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE DADOS RELATIVOS A MULTAS DE TRÂNSITO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIIO DE POMBAL-PB. | Romero Freitas | 13/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: Nº. 029/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A GUARNIÇÃO COMPOSTA PELOS POLICIAIS MILITARES SGT OTACÍLIO FILHO, CB ALYSSON MARKIS, SD. JUAN CARLOS E SD AMOS ARAÚJO, QUE NO DIA 22 DE ABRIL ATENDEU A UMA OCORRÊNCIA DE FEMINICÍDIO E EM FLAGRANTE DELITOREALIZARAM COM ÊXITO A PRISÃO DO ACUSADO. | Romero Freitas | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: Nº. 144/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA ENVIADO PARA O PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Romero Freitas | 22/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 143/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA PAULO ROBERTO NO BAIRRO NOVA VIDA. | Romero Freitas | 22/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 142/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA PAULO ROBERTO NO BAIRRO NOVA VIDA. | Romero Freitas | 22/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 152/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE RESTAURAÇÃO NO CISTERNÃO DA COMUNIDADE RURAL DE SÃO PEDRO. | Romero Freitas | 22/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 151/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE O ESPAÇO DO ANTIGO POSTO TELEFÔNICO QUE FUNCIONAVA NA COMUNIDADE RURAL DE SÃO PEDRO SEJA REFORMADO E ADAPTADO PARA QUE FUNCIONE UM ATENDIMENTO MÉDICO PARA AQUELA COMUNIDADE. | Romero Freitas | 22/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 150/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADES MAS VIAS DA COMUNIDADE RURAL DE SÃO PEDRO. | Romero Freitas | 22/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: Nº. 024/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A EMISSORA RÁDIO MARINGÁ DE POMBAL, QUE COMEMOROU 43 ANOS DE FUNDAÇÃO NO DIA 03 DE ABRIL DE 2025. | Romero Freitas | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 028/2025 | DENOMINA "ALOÍSIO MARQUES SOUSA" UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | Romero Freitas | 24/03/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 035/2025 | DENOMINA A ARQUIBANCADA SOMBRA DO ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO VIEIRS DE "VALMIR PEREIRA DE MORAIS (CARU)". | Romero Freitas | 24/03/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: Nº. 022/2025 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O SÃO CRISTÓVÃO, QUE VAI PARTICIPAR DO CAMPEONATO PARAIBANO SUB-17. | Romero Freitas | 24/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: Nº. 019/2025 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO LHE SEJA CONCEDIDO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. | Romero Freitas | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: Nº. 018/2025 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO PEREIRA DE MENDONÇA (SEU CHICO). | Romero Freitas | 17/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 117/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REABERTO A COZINHA COMUNITÁRIA "MARINETE CARVALHO DE SOUSA". | Romero Freitas | 17/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 108/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA SATURNINO CLEMENTINO GOUVEIA FILHO, NO BAIRRO VIDA NOVA III, EM POMBAL-PB. | Romero Freitas | 10/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 107/2025 | INDICANDO A EXMA. SRA. DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL, RAMAIAMA KEVIA DANTAS WERTON, QUE O CENTRO DE HEMODIÁLISE DO HOSPITAL TEGIONAL DE POMBAL SEJA DENOMINADO DE "ALTAIR QUEIROGA DE MELO". | Romero Freitas | 10/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: Nº. 016/2025 | REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIEMENTO DO SR. FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA (CHICO DE QUINCÔ). | Romero Freitas | 10/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: Nº. 018/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA AS IGREJAS EVANGÉLICAS: REVELAÇAO DE DEUS, PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE POMBAL, IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, IGREJA EVANGÉLICA BATISTA DE POMBAL, IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DE POMBAL E IGREJA VERBO DA VIDA, PELA REALIZAÇÃO DO RETIRO DE CARNAVAL ORGANIZADO POR CADA IGREJA. | Romero Freitas | 10/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: Nº. 013/2025 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. REGINALDO TACIO FRANÇA VIEIRA FERREIRA. | Romero Freitas | 24/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: 013/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O TIME DE FUTEBOL POMBAL ESPORTE CLUBE E SEUS TORCEDORES PELA PERMANÊNCIA NA 1ª DIVISÃO DO CAMPEONATO PARAIBANO. | Romero Freitas | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: Nº. 019/2025 | DENOMINA UMA DAS NOSSAS RUAS DE NOSSA CIDADE "WERTEVAN FERREIRA GENTIL (TEVAN)". | Romero Freitas | 17/02/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: Nº. 065/2025 | INDICANDO A EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA INSTALADO COBERTURAS NOS BANCOS DA PRAÇA DA PREFEITURA, QUE SERVE DE PONTO DE ÔNIBUS PARA OS UNIVERSITÁRIOS, PROPORCIONANDO MAIS CONFORTO E SEGURANÇA AOS UNIVERSITÁRIOS, PRINCIPALMENTE EM DIAS CHUVOSOS OU COM SOL INTENSO. | Romero Freitas | 11/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 064/2025 | INDICANDO A EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO E ATENDIMENTOS PARA OS ANIMAIS DE RUAS, COMO TAMBÉM AOS ANIMAIS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. | Romero Freitas | 11/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 018/2025 | DENOMINA UMA DE NOSSAS RUAS DE NOSSA CIDADE "JOSA HÉLIO ALVES BARBOSA". | Romero Freitas | 11/02/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: Nº. 010/2025 | REQUERENDO QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AS ENTIDADES RELIGIOSAS, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE EM ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO. | Romero Freitas | 10/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: N.º 027/2025 | INDICANDO AO EXMO. PREFEITO CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DOMINGOS DE MEDEIROS, FIXADOS ANTERIOR A FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA "ARCO-ÍRIS". | Romero Freitas | 04/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: N.º 005/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS PARA O SR. JOÃO BEZERRA BATISTA (JOÃOZINHO), PELA HONROSA PARTICIPAÇÃO NA 99ª MARATONA INTERNACIONAL DE SÃO SILVESTRE, AOS 63 ANOS DE IDADE. | Romero Freitas | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO: N.º 002/2025 | INDICANDO OS SEGUINTES NOMES PARA COMPOREM, AS COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS, TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: JORISMAR DA SILVA CARDOSO E EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE: MARCOS ANDRADE SILVA. | Romero Freitas | 28/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: N.º 003/2025 | REQUERENDO APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA SEDE DESTE PODER LEGISLATIVO, NO PRÓXIMO DIA 27 DESTE MÊS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIRMOS E APRESENTARMOS QUESTÕES RELEVANTES SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | Edno Dantas; Ailton Melo; Princesa; Emanoel Telmo; Fabinho da Farmacia; Betoxau; Jandilson Feitosa; João Leite Filho; Jocélio de Zé Miguel; Telefaz; Marcos Coatiba; Paulo Gomes; Romero Freitas | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: N.º 001/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O COMANDANTE DA 3º CIA/POMBAL O SR. FERNANDO DE OLIVEIRA GALINDO PELA PROMOÇÃO DE MAJOR DA PM DA PARAÍBA. | Romero Freitas | 21/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: N.º 001/2025 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREEGA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA O PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCEÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O POMBAL ESPORTE CLUBE. | Romero Freitas | 21/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: N.º 002/2025 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREEGA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA O PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2025). | Romero Freitas | 21/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO: N.º 001/2025 | SOLICITANDO AO SR. RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, QUE FAÇA A MARCAÇÕ DO CAMPO DO ESTÁDIO "PEREIRÃO", E FIXAÇÃO DAS TRAVAS. | Romero Freitas | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 20/2024 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025 | Romero Freitas | 16/12/2024 | 2ª Votação | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 19/2024 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025 | Romero Freitas | 16/12/2024 | 2ª Votação | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 11/2024 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025 | Romero Freitas | 11/12/2024 | 2ª Votação | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 08/2024 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025 | Romero Freitas | 03/12/2024 | 2ª Votação | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 07/2024 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025 | Romero Freitas | 03/12/2024 | 2ª Votação | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 04/2024 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025 | Romero Freitas | 03/12/2024 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 039/2024 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. EULINA DE FREITAS NOBREGA CARDOSO. | Romero Freitas | 03/12/2024 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 038/2024 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO PEREIRA DE ALMEIDA (CHICO GARROTE) | Romero Freitas | 03/12/2024 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2024 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. KAIAN HUDSON DE SOUSA ARAÚJO. | Romero Freitas | 03/12/2024 | 2ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO: 032/2024 | AO SR. KAIAN HUDSON DE SOUSA ARAÚJO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE POMBALENSE COMO SERVIDOR DO MINISTERIO PÚBLICO | Romero Freitas | 03/12/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 031/2024 | A UNIÃO DE MOCIDADE PRESBITERIANA (UMP) PELOS 78 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE. | Romero Freitas | 03/12/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 037/2024 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ALOISIO MARQUES DE SOUSA. | Romero Freitas | 02/12/2024 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 036/2024 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ADEILZA ALVES DE OLIVEIRA. | Romero Freitas | 11/11/2024 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 035/2024 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DE WILSON ALVES ONIAS. | Romero Freitas | 11/11/2024 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 030/2024 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM LUCAS MEDEIROS ALVES. | Romero Freitas | 30/09/2024 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: 026/2024 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES SARGENTO DINÁRIO, CABO FRANCISCO WANDERLEY, BEM COMO O JOVEM PEDRO MEDEIROS QUE JUNTOS CONSEGUIRAM EVITAR UMA TENTATIVA DE SUICIDIO EM NOSSA CIDADE. | Romero Freitas | 30/09/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 028/2024 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO SILVA DE LACERDA (ANTONIO FEIJÃO) | Romero Freitas | 23/09/2024 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 060/2024 | QUE DENOMINA JOSÉ PEREIRA ROSA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE | Romero Freitas | 12/08/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO: 022/2024 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA PRESBITERIANA DE POMBAL PELA PASSAGEM DOS SEUS 84 ANOS DE INSTALAÇÃO EM NOSSA CIDADE. | Romero Freitas | 12/08/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2024 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRA. INÁCIA RAMOS DE ARAÚJO GOMES. | Romero Freitas | 30/07/2024 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 024/2024 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CICERO CEZÁRIO (CICERO DOCEIRO). | Romero Freitas | 29/07/2024 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 023/2024 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. BENIGNA ANA DE SOUSA. | Romero Freitas | 29/07/2024 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 022/2024 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. BERNADINA PEREIRA DOS SANTOS. | Romero Freitas | 23/07/2024 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: 020/2024 | PARA OS ORGANIZADORES DO EVENTO ESPORTIVO ''POMBAL RUN'' 1ª CORRIDA DE RUA, REALIZADA NO ÚLTIMO DE 06. | Romero Freitas | 22/07/2024 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 025/2024 | INDICANDO AO PREFEITO PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ACOMPANHADA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA NOS PRÉDIOS DA REDE MUNICIPAL. | Romero Freitas | 18/06/2024 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 024/2024 | INDICANDO AO PREFEITO QUE POSSA INSTALAR INTERNET COM ACESSO PÚBLICO NA PRAÇA DO CENTENÁRIO. | Romero Freitas | 18/06/2024 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 023/2024 | INDICANDO AO PREFEITO QUE POSSA INSTALAR RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDA NAS PRAÇAS QUE ESTÃO SENDO REVITALIZADAS: PRAÇA DO CENTENÁRIO E GETÚLIO VARGAS. | Romero Freitas | 18/06/2024 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 020/2024 | REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DE QUANTAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS FOREM NECESSÁRIAS. | Princesa; Edni Evaristo; Edno Dantas; Fábio Alencar; Fabinho da Farmacia; Betoxau; Telefaz; Pedro Rocha; Marcos Coatiba; Romero Freitas; Rodolfo de Rosil; Rogerio Martins | 18/06/2024 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 022/2024 | INDICANDO AO PREFEITO QUE POSSA INSTALAR INTERNET COM ACESSO PÚBLICO NA PRAÇA DO CENTENÁRIO. | Romero Freitas | 18/06/2024 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2024 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JOSÉ ROBSON EVANGELISTA DE ARAÚJO. | Romero Freitas | 23/04/2024 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 014/2024 | AO PRESIDENTE DA CAGEPA, SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA OU AMPLIAÇÃO DA QUE EXISTE. | Romero Freitas | 22/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 013/2024 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS JOSÉ VICTOR FERNANDES E CABO DJAMIR FARIAS POR INTERFERIREM CONTRA UM ASSALTO, DEFEDENDO E PROTEGENDO O CIDADÃO POMBALENSE. | Romero Freitas | 08/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 012/2024 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A EMISSORA RÁDIO MARINGÁ DE POMBAL, QUE COMEMOROU 42 ANOS DE FUNDAÇÃO. | Romero Freitas | 08/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 011/2024 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS JORNALISTAS QUE FAZEM A IMPRENSA POMMBALENSE PELO SEU DIA QUE COMEMOROU EM 07 DE ABRIL DE 2024. | Romero Freitas | 08/04/2024 | Votação única | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2024 | SOLICITANDO QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVAA INFORME SOBRE A RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº. 001/2024 PROPOSTO PELO VEREADOR ROMERO FREITAS. | Romero Freitas | 18/03/2024 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: 008/2024 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA PRESBITERIANA DE POMBAL PELO BELISSIMO RETIRO ESPIRITUAL REALIZADO EM NOSSA CIDADE. | Romero Freitas | 27/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 007/2024 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE POMBAL PELO RETIRO ESPIRITUAL REALIZADO EM NOSSA CIDADE. | Romero Freitas | 27/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 006/2024 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA EVANGÉLICA REVELAÇÃO DE DEUS PELO BELISSIMO RETIRO ESPIRITUAL REALIZADO EM NOSSA CIDADE. | Romero Freitas | 27/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 007/2024 | REQUERENDO QUE APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO A ESSA CASA UM PROJETO DE LEI REDUZINDO O PERCENTUAL DA ALIQUOTA COBRADA SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS RESIDENTES DE NOSSA CIDADE. | Romero Freitas | 19/02/2024 | Votação única | #e74c3c |
| MOÇÃO: 005/2024 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. ISRAEL OLIVEIRA JOVEM E ESCRITO DE NOSSA CIDADE. | Romero Freitas | 19/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 002/2024 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CAS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CLEMILDO BRUNET DE SÁ. | Romero Freitas | 05/02/2024 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 001/2024 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SR. PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DAS AUTORIZAÇÕES CONCEDIDAS PELO IPHAEP PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA PRAÇA CENTRAL DE NOSSA CIDADE, BEM COMO A CÓPIA DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA REFERIDA PRAÇA. | Romero Freitas | 22/01/2024 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 057/2023 | REQUERER QUE DEPOIS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA FORMADA UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE INQUÉRITO PARA ESCLARECER DENÚNCIAS REALIZADAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS SOBRE O PAGAMNETO DO ITBI. | Edno Dantas; Princesa; Edni Evaristo; Fábio Alencar; Betoxau; Telefaz; Marcos Coatiba; Romero Freitas; Rodolfo de Rosil; Rogerio Martins | 20/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 121/2023 | INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA ENVIADO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PROJETO DE DOAÇÃO DE MUDAS DE PLNTAS PARA A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NA CIDADE COM O INTUITO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES. | Romero Freitas | 19/12/2023 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 056/2023 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO FAÇA DIVULGAÇÃO EM SEUS CANAIS DAS REDES SOCIAIS E ATRAVÉS DE CARROS DE SOM QUE A LEI HEITOR Nº. 2.108/23 PASSA A VIGORAR NA VIRADA DO ANO DE 2023. | Romero Freitas | 19/12/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2023 | QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRTA. SUEDJA EDLENA COSTA VARELA. | Romero Freitas | 18/12/2023 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 093/2023 | QUE DENOMINA ''SEBASTIÃO CARLOS DE ARAÚJO FARIAS'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE | Romero Freitas | 12/12/2023 | 2ª Votação | #16a085 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 06/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | Romero Freitas | 27/11/2023 | 2ª Votação | #e67e22 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 05/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | Romero Freitas | 27/11/2023 | 2ª Votação | #e67e22 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 04/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | Romero Freitas | 27/11/2023 | 2ª Votação | #e67e22 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 03/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | Romero Freitas | 27/11/2023 | 2ª Votação | #e67e22 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 02/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | Romero Freitas | 27/11/2023 | 2ª Votação | #e67e22 |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 01/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | Romero Freitas | 27/11/2023 | 2ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO: 054/2023 | DE REPÚDIO A EMPRESA ENERGISA PELA MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM ALGUNS BAIRROS DE NOSSA CIDADE. | Romero Freitas | 13/11/2023 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA: 04/2023 | PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 004/2023 QUE ALTERA O § 3º DO ART 36º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Leite Filho; Marcos Coatiba; Edni Evaristo; Telefaz; Romero Freitas; Princesa; Rodolfo de Rosil; Fábio Alencar; Fabinho da Farmacia | 18/10/2023 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 047/2023 | REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZINHA VICENCIA DA SILVA (TEREZINHA DE LÔRO PREA) OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15 DO CORRENTE MÊS. | Romero Freitas | 16/10/2023 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: 050/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TIME DE FUTEBOL POMBAL ESPORTE CLUBE PELA CONQUISTA A 1ª DIVISÃO DO CAMPEONATO PARAIBANO, SENDO UM MARCO HISTORICO NA NOSSA CIDADE, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 15 DO CORRENTE MÊS. | Romero Freitas | 16/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 046/2023 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA, PARA TRATAR SOBRE OS CUIDADOS COM OS ANIMAIS NO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O DIA 20/10/2023 A PARTIR DAS 17:00 HORAS. | Romero Freitas | 10/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 045/2023 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DA PARAIBA, O SR. DESDETE QUEIROGA A ´PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB. | João Leite Filho; Edni Evaristo; Romero Freitas; Telefaz | 02/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 095/2023 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA COBERTA DA GALERIA QUE ESTÁ LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO AMARO EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS. | Romero Freitas | 26/09/2023 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 094/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA PASSAGEM DE PEDESTRE EM FRENTE AS ESCOLAS DECISÃO, NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E NEWTON SEIXAS. | Romero Freitas | 26/09/2023 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 043/2023 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JANDY PEREIRA BANDEIRA. | Rogerio Martins; Romero Freitas | 26/09/2023 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: 037/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CAPITÃO JARDEL ALVES LEITE POT TER SIDO NOMEADO NOVO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIRO DE POMBAL. | Romero Freitas | 18/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 087/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL DE SOUZA LOCALIZADA EM NOSSA CIDADE. | Romero Freitas | 05/09/2023 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 041/2023 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA, PARA TRATAR SOBRE A TEMÁTICA SOBRE A PROPOSTA A EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 003/2023, QUE TRATA SOBRE A ALTERAÇÃO AO ART. 78 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O DIA 06/09/2023 A PARTIR DAS 17:00 HORAS. | Edni Evaristo; João Leite Filho; Romero Freitas; Telefaz | 04/09/2023 | Votação única | #e74c3c |
| REQUERIMENTO: 037/2023 | DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUCIO MAGNO ALMEIDA WOLMER, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 26 DO CORRENTE MÊS, CIDADÃO COM ATUAÇÃO JUNTO AO SEBRAE AO LONGO DE MAIS DE 20 (VINTE) ANOS, PROFISSIONAL DE EXTREMA COMPETÊNCIA RECONHECIDO EM TODO SERTÃO DA PARAÍBA PELA SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL. | Romero Freitas | 28/08/2023 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: 035/2023 | DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS A PESSOA DO PASTOR FRANCISCO AUCIVAN DE MOURA E A MISSIONÁRIA AUZENI MOURA PELOS 6 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA REVELAÇÃO DE DEUS. | Romero Freitas | 28/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 030/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOÃO BEZERRA BATISTA(JOÃOZINHO) MARATONISTA DA NOSSA CIDADE QUE JÁ PARTICIPOU DE 40 MARATONAS TENDO SIDO PREMIADO COM MAIS DE 21 MEDALHAS E 7 TROFÉUS. | Romero Freitas | 22/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 032/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CLUBE DE FUTEBOL DA CIDADE DE POMBAL, SÃO CRISTOVÃO QUE COMPLETOU NO ÚLTIMO DIA 20 DE JULHO 72 ANOS DE FUNDAÇÃO, EM ESPECIAL SUA NOVA DIRETORIA FORMADA POR, PRESIDENTE- CARLOS RANIERI (KAKÁ), VICE- ALEXANDRE, DIRETOR DE FUTEBOL- WALDICK ,PRIMEIRO SECRETÁRIO- HELBER E TESOUREIRO – GEORGE. | Romero Freitas | 22/08/2023 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2023 | QUE OUTURGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DR. PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA. | Princesa; Edni Evaristo; Edno Dantas; Fábio Alencar; Fabinho da Farmacia; Betoxau; João Leite Filho; Telefaz; Marcos Coatiba; Marcos Bandeira; Romero Freitas; Rodolfo de Rosil; Rogerio Martins | 08/08/2023 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 055/2023 | QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Princesa; Edni Evaristo; Edno Dantas; Fábio Alencar; Fabinho da Farmacia; Betoxau; João Leite Filho; Telefaz; Marcos Coatiba; Marcos Bandeira; Romero Freitas; Rodolfo de Rosil; Rogerio Martins | 08/08/2023 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 034/2023 | REQUERENDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, QUE SEJA ENVIADO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI COM DOAÇÃO FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CASTRAÇÃO DA APAP POMBAL LOCALIZADO NO TERRENO DOADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. | Romero Freitas | 07/08/2023 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 077/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE FAZER O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO, DEVENDO SER CRIADO A SECRETARIA DE ESPORTES E OUTRA CULTURA E TURISMO AINDA NO ANO DE 2023. | Romero Freitas | 31/07/2023 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 076/2023 | INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA DESIGNADO O NOME DO DESPORTISTA, VALMIR PEREIRA DE MORAIS, FALECIDO EM 10/05/2022 EM 01 (UM) DOS VESTIARIOS DO ESTÁDIO MUNICIPAL ''PEREIRÃO''. | Romero Freitas | 31/07/2023 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 031/2023 | REQUERER QUE SEJA REALIZADO DURANTE O ANO DE 2023 01 (UMA) SESSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB EM HOMENAGEM A MEMÓRIA DO EX-DEPUTADO LEVI OLÍMPIO FERREIRA, VISTO QUE O MESMO FEZ RELEVANTES SERVIÇOS PARA NOSSO MUNICIPIO E MERECE ESSA HOMENAGEM. | Romero Freitas | 31/07/2023 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 024/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO POSTO BR MARAVILHA QUE COMPLETA 50 ANOS DE FUNDAÇÃO NA CIDADE DE POMBAL-PB, EMPREENDIMENTO ESTE QUE ORGULHA TODA NOSSA CIDADE. | Romero Freitas | 31/07/2023 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 023/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR, EVERALDO ISMAEL DA SILVA, FILHO NATURAL DE POMBAL QUE POSSUI VASTO CURRÍCULO ACADÊMICO TENDO SUA TESE DE MESTRADO ABORDADO O TEMA DE CELSO FURTADO E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A CIDADE DE POMBAL-PB. | Romero Freitas | 31/07/2023 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 022/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E A APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR, WALDEMBERG ARAUJO ALENCAR PELO ATO DE BRAVURA NO DIA 04 DE JULHO DE 2023 DO POLICIAL QUE ESTAVA DE FOLGA NO CENTRO DA CIDADE DE POMBAL E EVITOU UMA TRAGÉDIA AO REAGIR AOS DISPAROS NA PRAÇA DO CENTENÁRIO. | Romero Freitas | 31/07/2023 | Votação única | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2023 | INFORMANDO A RENÚNCIA COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE, DESTE PODER LEGISLATIVO RELATIVO AO ANO DE 2023. | Romero Freitas | 29/05/2023 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: 016/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRª. MARIA LUZIMAR DE SOUSA SENA (NEM ENFERMEIRA), PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A SAÚDE DE NOSSA CIDADE E NO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL. | Romero Freitas | 29/05/2023 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 072/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM PSF NA COMUNIDADE RURAL MONTE ALEGRE PERTENCENTE NO MUNICIPIO DE POMBAL. | Romero Freitas | 22/05/2023 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 071/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO BAIRRO NOVA VIDA 3 DE NOSSA CIDADE | Romero Freitas | 22/05/2023 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 070/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE LIGA CIDADE AO BAIRRO NOVO HORIZONTE E VALE DAS ACÁCIA DE NOSSA CIDADE | Romero Freitas | 22/05/2023 | Apresentação | #e67e22 |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA: 02/2023 | QUE ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS A LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Leite Filho; Princesa; Edni Evaristo; Fábio Alencar; Fabinho da Farmacia; Betoxau; Telefaz; Marcos Coatiba; Romero Freitas; Rodolfo de Rosil | 09/05/2023 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 021/2023 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. HELENA INOCÊNCIO DA SILVA (DONA HELENA). | Romero Freitas | 02/05/2023 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: 012/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O ESTUDANTE PABLO RICKELME LINHARES OLIVEIRA, ALUNO DO 3º ANO DA ECIT MONS. VICENTE FREITAS, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NO CAMPEONATO BRASILEIRO ESCOLAR, PROVA DOS 100M. | Romero Freitas | 27/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 032/2023 | INDICANDO AO SR. ABMAEL LACERDA QUE POSSA INSTALAR INTERNET COM ACESSO PÚBLICO NOS ORGÃOS DO MUNICIPIO PSFS E MERCADO PÚBLICO. | Romero Freitas | 20/03/2023 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: 009/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRA ALMIRA LIMA SALDANHA PELO BELISSIMO TRABALHO DESEMPENHADO NA DIREÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ARRUDA CÂMARA EM NOSSA CIDADE. | Edni Evaristo; Romero Freitas; Telefaz | 13/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 008/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRA JOSEFA FORMIGA LEITE DE ALMEIDA, PELO BELISSIMO TRABALHO DESEMPENHADO NA DIREÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL AMÉLIA MARIA DA LUZ EM NOSSA CIDADE. | Edni Evaristo; Romero Freitas; Telefaz | 13/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 007/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS O ''COLÉGIO MENINO JESUS'', PELOS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE. | Romero Freitas | 13/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 001/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. SALOMÃO DA SILVA OLIVEIRA, PELO SEU TRABALHO PRESTADO NO SETOR CULTURAL DE NOSSO MUNICÍPIO. | Romero Freitas | 14/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 003/2023 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ANTONIO DO RÊGO (ZÉ DE AIÁ). | Romero Freitas | 24/01/2023 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 040/2022 | REQUERENDO A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO POMBALENSE PARA APRECIAR MATÉRIAS QUE NECESSITAM DE PRAZO REGIMENTAL TAL COMO EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO QUE SEJA A CONVOCAÇÃO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. | Edno Dantas; Edni Evaristo; Fabinho da Farmacia; João Leite Filho; Marcos Coatiba; Marcos Bandeira; Romero Freitas; Telefaz | 12/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 036/2022 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ GOME SOBRINHO ZÉ GOMES DE MIMOSA). | Romero Freitas | 21/11/2022 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: 035/2022 | A DIRETORIA DO POMBAL ESPORTE CLUBE E AOS ATLETAS QUE PARTICIPARAM DA 3ª DIVISÃO DO CAMPEONATO PARAIBANO. | Romero Freitas | 21/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 034/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS A FUNDAÇÃO DALVA CARNEIRO ARNAUD PELOS 7 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE. | Romero Freitas | 21/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2022 | QUE REGULAMENTA A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Leite Filho; Fabinho da Farmacia; Marcos Coatiba; Marcos Bandeira; Romero Freitas; Edni Evaristo; Telefaz | 08/11/2022 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 051/2022 | DEFINE A VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Edni Evaristo; Edno Dantas; Fabinho da Farmacia; Betoxau; João Leite Filho; Telefaz; Marcos Coatiba; Marcos Bandeira; Romero Freitas | 08/11/2022 | 2ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO: 033/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODOS OS RADIALISTAS DA IMPRENSA DE POMBAL PELO SEU DIA QUE SE COMEMORA EM 07 DE NOVEMBRO DE 2022. | Romero Freitas | 08/11/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 034/2022 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. REGINALDO MOURA NUNES (NALDINHO), FILHO DO CASAL: GERALDO E MARLI. IRMÃOS: HÉLIO E FRANCISCO (IN MEMORIAM), DEIXOU OS FILHOS: ESTEFHANNY LAYLA, JOSÉ ADRIANO, LARYTISSA ALERRANDRA E SAMOEL NOAN. | Romero Freitas | 07/11/2022 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 029/2022 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ VIEIRA FILHO (DEDÉ VIEIRA). | Romero Freitas | 01/11/2022 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: 031/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODA EQUIPE DIRETORA DA FESTA DO “ENCONTRO DOS FILHOS DE POMBAL”, REALIZADA HÁ 31 ANOS EM NOSSA CIDADE NO PERÍODO DA FESTA DO ROSÁRIO. ENCONTRO ESSE QUE PROPORCIONA AOS POMBALENSES RESIDENTES EM OUTRAS CIDADES, O RETORNO A TERRA DE MARINGÁ, ASSIM VIVEMOS MOMENTOS ÚNICOS DE NOSTALGIA E REENCONTROS EMOCIONANTES. | Romero Freitas | 11/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 030/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRª. SÔNIA MARIA BATISTA DE SOUSA SEVERO (SÔNIA DE ZUCA), PELO GESTO CARINHOSO E ACIMA DE TUDO, HUMANO, EM CUIDAR DOS ANIMAIS DE RUA EM NOSSA CIDADE, DISPONIBILIZANDO COMIDA E ÁGUA PARA ELES, ATENÇÃO QUE HÁ 13 ANOS ELA DEDICA PARTE DO SEU TEMPO A ESSE TRABALHO VOLUNTÁRIO DE CUIDAR DESSES ANIMAIS INDEFESOS. | Romero Freitas | 11/10/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 028/2022 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO NÓBREGA NETO. | Romero Freitas | 12/09/2022 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 026/2022 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO BENIGNO DA SILVA. | Romero Freitas | 29/08/2022 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 025/2022 | REQUERENDO QUE APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO EM CARÁTER DE URGÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE O DESMATAMENTO QUE ESTÁ SENDO FEITO POR UMA MAQUINA PERTECENTE AO MUNICIPIO AO LADO DO MATADOURO PÚBLICO NA ENTRADA DO JACÚ DOS RODRIGUES. | Romero Freitas | 29/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 014/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, SEDE DE POMBAL, PELA PASSAGEM DOS SEUS 82 ANOS DE INSTALAÇÃO EM NOSSA CIDADE. | Romero Freitas | 09/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2022 | QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 89 DA RELOSUÇÃO Nº. 148/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Leite Filho; Edno Dantas; Fabinho da Farmacia; Marcos Coatiba; Marcos Bandeira; Fábio Alencar; Princesa; Rodolfo de Rosil; Romero Freitas; Edni Evaristo; Telefaz | 08/08/2022 | 2ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO: 012/2022 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AS EQUIPES DA POLÍCIA MILITAR, BOMBEIROS CIVIS E CORPO DE BOMBEIROS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO. | Romero Freitas | 02/08/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 018/2022 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CÂNDIDO (ZÉ ENFERMEIRO). | Romero Freitas | 14/06/2022 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 017/2022 | REQUERENDO QUE APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SR. PREFEITO, SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO QUE LEI AUTORIZANDO O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTADUALIZAR EM TODA A SUA EXTENSÃO, OS 6 KM (SEIS QUILÔMETROS) DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A PB-427 NA ALTURA DO KM 29, ATÉ A SEDE DO DISTRITO DE CACHOEIRA. | Edni Evaristo; Romero Freitas; Telefaz; Marcos Coatiba | 07/06/2022 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 016/2022 | DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO DOMINGOS DE SOUSA (JOÃO DA BAIXINHA). | Romero Freitas | 06/06/2022 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 033/2022 | QUE REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcos Bandeira; Edno Dantas; Rodolfo de Rosil; Romero Freitas; Edni Evaristo; Marcos Coatiba | 06/06/2022 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 031/2022 | QUE AUTORIZA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA PB-427 NO MUNICIPAL DE POMBAL A SEDE DO DISTRITO DE CACHOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romero Freitas | 17/05/2022 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 010/2022 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA DE MENDONÇA (SAIA). | Romero Freitas | 02/05/2022 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 025/2022 | QUE INSTITUI DATA COMEMORATIVA ''HISTORIADORES E ESCRITORES DE POMBAL'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Princesa; Edni Evaristo; Edno Dantas; Fábio Alencar; Fabinho da Farmacia; João Leite Filho; Telefaz; Marcos Coatiba; Marcos Bandeira; Romero Freitas; Rodolfo de Rosil; Rogerio Martins; Betoxau | 25/04/2022 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 017/2022 | INDICANDO AO PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL PARA O SERVIDOR (A) COM CONJUGE, FILHO(A) OU DEPENDENTE SOB SUA GUARDA QUE POSSUA QUALQUER TIPO DE DEFICIÊNCIA: FISICA, MOTORA OU MENTAL NO MUNICIPIO DE POMBAL. | Romero Freitas | 25/04/2022 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 004/2022 | REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR. AILTON MELO, (SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICIPIO DE POMBAL) PARA QUE SEJA INFORMADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A QUANTIDADE DE MULTAS EMITIDAS PELOS AGENTES DE TRÂNSITO DESTE MUNICIPIO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DO REFERIDO ANO. | Romero Freitas | 07/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 004/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 004/2022 PARA TODOS QUE FAZEM PARTE DA COMUNIDADE CATÓLICA REMIDOS NO SENHOR, PELA REALIZAÇÃO DO RETIRO DE CARNAVAL 2022. | Romero Freitas | 07/03/2022 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 003/2022 | REGISTRANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LAERCIO MACHADO DA NÓBREGA. | Romero Freitas | 10/02/2022 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2022 | INFORMANDO QUE INDICA O VEREADOR MARCOS ANDRADE DA SILVA PARA LIDER DA BANCADA. | Edno Dantas; Edni Evaristo; Telefaz; Romero Freitas | 24/01/2022 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 098/2021 | QUE DENOMINA EDUARDO LACERDA OLIVEIRA UMA DAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romero Freitas | 13/12/2021 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 071/2021 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. RONALDO FERNANDES DE ALMEIDA. | Romero Freitas | 06/12/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 070/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA RECRIE AMBAS AS COMISSÕES PROVISÓRIAS CONSTITUÍDAS COM O OBJETIVO DE ANALISAR E REFORMAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA APRESENTAR EM SEUS RELATÓRIOS FINAIS SOBRE AS DEVIDAS REFORMAS NO NOVO PRAZO DE ATÉ 20 DE JULHO DE 2022. | João Leite Filho; Edno Dantas; Fabinho da Farmacia; Romero Freitas; Edni Evaristo; Telefaz; Marcos Coatiba | 29/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 028/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROJETO LAR TEMPORÁRIO, NAS PESSOAS DE JOSÉ WILLYS, MARIA ALBANIZA, WILKER LUAN, WILLYS E JOÃO PAULO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSCIENTIZAR, EDUCAR E AJUDAR NA PROBLEMÁTICA DA SUPERPOPULAÇÃO DOS PETS EM CONDIÇÃO DE RUA. | Romero Freitas | 23/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 027/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO REVERENDO JULIMAR BERNADES LEMOS PASTOR DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, SEDE DE POMBAL, POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS EVANGELÍSTICOS ATRAVÉS DO PROJETO ''GERAÇÃO VIVA'' NA COMUNIDADE POMBAL. | Romero Freitas | 23/11/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 069/2021 | REQUERENDO A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO PARA SER REALIZADA AS 16:00 HS NO DIA 09 DO CORRENTE MÊS E ANO NO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO. | Princesa; Rodolfo de Rosil; Rogerio Martins; Edno Dantas; Telefaz; Romero Freitas; Fábio Alencar; Fabinho da Farmacia | 09/11/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 068/2021 | REQUERENDO A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO PARA SER REALIZADA AS 15:00HS NO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO. | Princesa; Rodolfo de Rosil; Edni Evaristo; Rogerio Martins; Edno Dantas; Telefaz; João Leite Filho; Marcos Coatiba; Paulo Gomes; Romero Freitas; Fabinho da Farmacia; Fábio Alencar | 08/11/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 063/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, POSSA SER ANTECIPADA PARA O DIA 29 DE SETEMBRO PRÓXIMO ÁS 09:00HS DA MANHÃ NO PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL. | Rogerio Martins; Princesa; Fábio Alencar; Edni Evaristo; Telefaz; Paulo Gomes; Edno Dantas; João Leite Filho; Romero Freitas; Marcos Coatiba; Rodolfo de Rosil | 26/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 066/2021 | QUE DENOMINA ''RAIMUNDO PACIFICO DE SOUSA'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | Romero Freitas | 19/10/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO: 023/2021 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A RÁDIO BOM SUCESSO. | Romero Freitas | 05/10/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 060/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI INSTITUINDO INSALUBRIDADE PARA OS OCUPANTES DO CARGO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE POMBAL. | Edni Evaristo; Romero Freitas; Telefaz; Marcos Coatiba | 05/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 059/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI INSTITUINDO INSALUBRIDADE PARA OS OCUPANTES DO CARGO DE COVEIRO QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE POMBAL. | Edni Evaristo; Romero Freitas; Telefaz; Marcos Coatiba | 05/10/2021 | Votação única | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 004/2021 | PARA ENVIAR AO COORDENADOR DO CEO JOSÉ VINICIUS FREITAS SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES POSSIVEIS DE COMO FUNCIONA A REALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS NAS CRIANÇAS ESPECIAIS DO MUNICIPIO DE POMBAL. | Romero Freitas | 27/09/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 005/2021 | PARA ENVIAR AO GABINETE DO PREFEITO SOLICITANDO QUE CONCEDA SUBVENÇÃO MENSAL A CAUSA ANIMAL EM NOSSA CIDADE. | Romero Freitas | 27/09/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 054/2021 | QUE DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Princesa; Edni Evaristo; Edno Dantas; Fábio Alencar; Fabinho da Farmacia; Betoxau; João Leite Filho; Telefaz; Marcos Coatiba; Paulo Gomes; Romero Freitas; Rodolfo de Rosil; Rogerio Martins | 14/09/2021 | 2ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 006/2021 | ENVIADO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS COM PAA DAS COMUNIDADES DE VARZÉA COMPRIDA DOS OLIVIERAS, PAULA, PONTEIRO, BEZERRO E AÇUDE VELHO E COMO OS MESMOS FORAM INSERIDOS NO REFERIDO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DA PARAIBA. | Edni Evaristo; Romero Freitas; Marcos Coatiba; Telefaz | 13/09/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 003/2021 | ENVIADO A SECRETÁRIA DE SAÚDE SOLICITANDO O RETORNO IMEDIATO DO ATENDIMENTO MÉDICO PRESENCIAL NA COMUNIDADE RURAL DE CACHOEIRA PERTECENTE AO MUNICIPIO DE POMBAL. | Romero Freitas | 13/09/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 075/2021 | INDICANDO AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE SER REALIZADO 01(UM) REFIS DAS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NESTE MUNICIPIO DE POMBAL - PB. | Romero Freitas | 13/09/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: 018/2021 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO 9ª. CIRETRAN DE POMBAL - PB, PELA MANEIRA SATISFATÓRIA DE ATENDIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Á POPULAÇÃO DE NOSSA CIDADE E REGIÃO. | Edni Evaristo; Marcos Coatiba; Romero Freitas; Telefaz | 13/09/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 049/2021 | QUE DENOMINA ''JOSÉ ARRUDA DOS SANTOS'' O PÓLO DE RECICLAVEIS E DERIVADOS DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Rogerio Martins; Romero Freitas | 31/08/2021 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 044/2021 | QUE DISPÕE SOBRE O LIMITE DE TEMPO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NO PRAZO DE 30 DIAS QUANDO A PRINCIPAL HIPÓTESE DIAGNÓSTICA É A NEOPLASIA MALIGNA''. | Edni Evaristo; Telefaz; Romero Freitas; Marcos Coatiba | 10/08/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 049/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO A DEPUTADA ESTADUAL, SRª. POLLYANNA DUTRA, SOLICITANDO DA MESMA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO EXMº. SR. JOÃO AZEVEDO, NO SENTIDO DE CONSEGUIR MANTER NO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL – PB, SENADOR RUY CARNEIRO UMA ENFERMARIA COM DOIS LEITOS DE UTI NO MÍNIMO PARA COVID. | Edni Evaristo; Marcos Coatiba; Telefaz; Romero Freitas | 09/08/2021 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 043/2021 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCINALDO DE SOUSA LEITE (GALINHA). | Romero Freitas | 26/07/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 037/2021 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SEBASTIANA DE SOUSA MARTINS, | Romero Freitas | 15/06/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 005/2021 | SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA (REMOTA) REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Romero Freitas | 07/06/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| RECURSO: 001/2021 | RECURSO INTERNO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VISTO QUE HOUVE UMA SÉRIE DE IRREGULARIDADES PRATICADAS DURANTE SESSÃO DO DIA 11/05/2021 REALIZADA A MESMA DE MODO REMOTO, | Romero Freitas; Edni Evaristo; Telefaz; Marcos Coatiba | 17/05/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 026/2021 | REQUERENDO QUE PÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SRª. RAYANNE BANDEIRA, SOLICITANDO DA MESMA QUE ENVIE CÓPIAS DAS LICITAÇÕES, REFERENTES AOS ANOS DE 2020 E 2021 COM OBJETIVO DA AQUISIÇÃO DE REMÉDIOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO, COMO TAMBÉM, A CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DOS MEDICAMENTOS QUE FORAM RECEBIDOS NESTE ANO DE 2021. | Romero Freitas | 11/05/2021 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 029/2021 | QUE DENOMINA DE ''AERCIO PEREIRA DE LIMA'' O BAIRRO CONHECIDO POPULARMENTE COMO ''NOVO HORIZONTE'' NA CIDADE DE POMBAL/PB. | Betoxau; Romero Freitas | 27/04/2021 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 016/2021 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. POSSIDÔNIO JOSÉ DE ASSIS. | Romero Freitas | 12/04/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 011/2021 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ OLIVIERA FERNANDES (SEU DECA). | Romero Freitas | 29/03/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: 005/2021 | DE COGRATULAÇÕES E APLAUSOS A INSTITUIÇÃO CEMAR, AOS DIRIGENTES NAS PESSOAS DO SR. JOS[E RIBEIRO E Sª. LENICE FREITAS, BEM COMO TODA A EQUIPEDA INSTITUIÇÃO. | Romero Freitas | 23/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 017/2021 | QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO KRAV MAG NO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Romero Freitas | 09/03/2021 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 007/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SR. PREFEITO DE POMBAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL JOSÉ DA SILVA, NO BAIRRO NOVA VIDA III, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NUMA ÁREA VERDE LOCALIZADA AO LADO DA REFERIDA RUA. | Romero Freitas | 08/02/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: 001/2021 | PARA OS POLICIAIS MILITAR DA 3ª CIA, 14º BMP, SEDIADO EM POMBAL-PB, SENDO ELES OS SARGENTOS: PEDRO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA NETO, PEDRO RONALDO GOMES DE LIMA E JOÃO PAULO CARDOSO DOS SANTOS, PELA INTERRUPÇÃO DO CRIME DE DIREÇÃO PERIGOSA E PORTE ILEGAL DE ARMA E MUNIÇÃO NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2020. | Romero Freitas | 01/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 005/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMº. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO DO MESMO O RETORNO IMEDIATO DAS MOTOCICLETAS DA ROTAM PARA A 3ª COMPANHIA, 14º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, COM OBJETIVO DE INTENSIFICAR AS RONDAS TÁTICAS OSTENSIVAS. | Romero Freitas | 01/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2021 | INDICANDO O NOME DA VEREADORA EDNI EVARISTO NERI COMO LÍDER DA BANCADA DO PL. | Marcos Coatiba; Telefaz; Romero Freitas | 26/01/2021 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 027/2020 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO ALVES BRASILEIRO (JOÃO DOS CORREIOS/JOÃO DENTISTA). | Romero Freitas | 26/10/2020 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 032/2020 | QUE ALTERA A LEI MUNICÍPAL Nº. 1.658/2015 E LEI MUNICÍPAL 1.841/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edno Dantas; Alcides Gomes; Edni Evaristo; Telefaz; Josevaldo Feitosa; Marcos Coatiba; Romero Freitas | 11/08/2020 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 019/2020 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ANA, SOLICITANDO DA MESMA QUE POSSA AUMENTAR A ÁREA IRRIGÁVEL NO PERÍMETRO RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, NAS MARGENS DO RIO PIANCÓ/PIRANHAS/AÇÚ. | Ailton Melo; Alcides Gomes; Princesa; Edni Evaristo; Edno Dantas; Betoxau; Telefaz; Josevaldo Feitosa; Marcos Coatiba; Paulo Gomes; Romero Freitas; Pedro Rocha; Rogerio Martins | 11/08/2020 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 019/2020 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO A ANA (AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS), SOLICITANDO DA MESMA QUE POSSA AUMENTAR A ÁREA IRRIGÁVEL NO PERÍMETRO RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL - P, NAS MARGENS DO RIO PIANCÓ/PIRANHAS/AÇÚ. | Ailton Melo; Alcides Gomes; Edni Evaristo; Princesa; Edno Dantas; Betoxau; Telefaz; Josevaldo Feitosa; Marcos Coatiba; Paulo Gomes; Romero Freitas; Pedro Rocha; Rogerio Martins | 10/08/2020 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 002/2020 | DO VEREADOR PAULO ROMERO SOLICITANDO A MESA DIRETORA QUE POSSA SUSPENDER O RECESSO LEGISLATIVO NO PERÍODO DE 20 DE JUNHO A 20 DE JULHO, JÁ QUE ALGUNS DIAS A CÂMARA ESTEVE COM OS SEUS TRABALHOS PARALISADOS. | Romero Freitas | 16/06/2020 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 010/2020 | QUE DENOMINA “EUFRÁSIO DOS SANTOS” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | Josevaldo Feitosa; Ailton Melo; Alcides Gomes; Princesa; Edni Evaristo; Edno Dantas; Betoxau; Telefaz; Marcos Coatiba; Paulo Gomes; Romero Freitas; Pedro Rocha; Rogerio Martins | 17/03/2020 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 010/2020 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE DE '' EUFRÁSIO DOS SANTOS ''. | Betoxau; Josevaldo Feitosa; Ailton Melo; Alcides Gomes; Princesa; Edni Evaristo; Edno Dantas; Telefaz; Marcos Coatiba; Paulo Gomes; Romero Freitas; Pedro Rocha; Rogerio Martins | 16/03/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 009/2020 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SRº. CARLOS CÉSAR | Romero Freitas | 10/03/2020 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 010/2020 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE DE ''EUFRÁSIO DOS SANTOS''. | Josevaldo Feitosa; Marcos Coatiba; Edni Evaristo; Princesa; Betoxau; Pedro Rocha; Paulo Gomes; Rogerio Martins; Romero Freitas; Telefaz; Alcides Gomes | 09/03/2020 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 014/2020 | QUE POSSA SER INSERIDO NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DE NOSSA CIDADE O EVENTO ''RETIRO DE CARNAVAL'' | Romero Freitas | 02/03/2020 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 008/2020 | REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EUFRÁSIO DOS SANTOS. | Edni Evaristo; Josevaldo Feitosa; Telefaz; Marcos Coatiba; Romero Freitas; Princesa; Ailton Melo; Pedro Rocha; Rogerio Martins | 02/03/2020 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: 004/2020 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A COMUNIDADE CATÓLICA ''REMIDOS DO SENHOR'', PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO RETIRO DE CARNAVAL 2020 | Romero Freitas | 02/03/2020 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: 002/2020 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COMERCIANTE POMBALENSE, SR. LAFAETE ALVES | Romero Freitas | 04/02/2020 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 002/2020 | QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA FERREIRA DE LIMA | Romero Freitas | 21/01/2020 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 005/2020 | COMUNICANDO A MESA DIRETORA QUE INDICO O MEU NOME PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE TRASNPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS DESTE PODER LEGISLATIVO | Romero Freitas | 21/01/2020 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 002/2020 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA FERREIRA DE LIMA | Romero Freitas | 21/01/2020 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 073/2019 | A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA LEÔNIDAS HENRIQUE FORMIGA NO BAIRRO VIDA NOVA DE NOSSA CIDADE | Romero Freitas | 02/12/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 074/2019 | A NECESSIDADE DE SE INCLUIR A CATEGORIA ARTESÃ(O) NO PROJETO DAS GRATIFICAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2020 | Romero Freitas | 02/12/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DRº ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA | Romero Freitas | 18/11/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 042/2019 | REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SRº. JOSÉ MANOEL DA SILVA | Romero Freitas | 12/11/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: 021/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA SEVERINA FRANCISCA DE SOUSA ( SEVERINA REZADEIRA), PELO TRABALHO SOCIAL REALIZADO NO DIA DAS CRIANÇAS, NO BAIRRO DOS PEREIROS HÁ 39 ANOS | Edni Evaristo; Romero Freitas | 15/10/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 048/2019 | QUE DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (USB) DE NOSSA CIDADE '' DR. LEIDSON ASSIS DE QUEIROGA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Alcides Gomes; Princesa; Marcos Bandeira; Betoxau; Pedro Rocha; Romero Freitas; Rogerio Martins | 30/09/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 047/2019 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONIVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Romero Freitas | 30/09/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 065/2019 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE FAZER A DEVOLUÇÃO DA PSICINA DO PSF DO BAIRRO FRANCISCO PAULINO, LOCALIZADO NA NOSSA CIDADE | Edni Evaristo; Romero Freitas | 24/09/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 005/2019 | REQUERENDO QUE A ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA SE PRONUNCIE NO TOCANTE A FALTA DE RESPOSTA POR PARTE DO EXECUTIVO AOS OFICIOS ENVIADOS DO MEU GABINETE AO SRº PREFEITO | Romero Freitas | 17/09/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 060/2019 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA JOSUÉ BEZERRA, NO BAIRRO PEREIROS DE NOSSA CIDADE | Romero Freitas | 17/09/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 044/2019 | QUE DENOMINA ''ENGENHEIRO PAULO PEREIRA FILHO'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE | Romero Freitas | 10/09/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: 014/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES INSTRUTORES DO PROERD E DO PATRULHA MIRIM, SOLDADOS DIEGO GANDHI DE ARAÚJO FARIAS E SELISMAR DE SOUSA ARAÚJO | Alcides Gomes; Marcos Bandeira; Pedro Rocha; Betoxau; Edno Dantas; Marcos Coatiba; Edni Evaristo; Josevaldo Feitosa; Romero Freitas; Rogerio Martins; Paulo Gomes | 27/08/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: 010/2019 | ENVIANDO MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, SEDE DE POMBAL, PELA PASSAGEM DOS SEUS 79 ANOS DE INSTALAÇÃO EM NOSSA CIDADE | Romero Freitas; Rogerio Martins | 06/08/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 021/2019 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO JOVEM JANSER ALVES TAVARES, CONVIDADO-O PARA VIR A ESTA CASA, DISSERTAR SOBRE SEU TRABALHO ACADÊMICO | Romero Freitas | 23/07/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 053/2019 | A NECESSIDADE DE LIBERAR A REPETIDORA DE SINAL DE TELEVISÃO CANAL 12 PARA RETRANSMISSÃO DA PROGRAMAÇÃO DO CANAL SUPER TV AO QUAL O CANAL GUIA TV (LOCAL) É AFILIADO | Romero Freitas | 17/06/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| RECURSOS RECEBIDOS: 0001/2019 | REQUERENDO QUE O REQUERIMENTO Nº 017/2019, SEJA CUMPRIDO E QUE A MESA DIRETORA CONVOQUE DE FORMA OBRIGATÓRIA O COMPARECIMENTO DO PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA OU REPRESENTANTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO MATADOURO PÚBLICO DE POMBAL, PARAÍBA | Edni Evaristo; Romero Freitas; Telefaz; Josevaldo Feitosa | 27/05/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 043/2019 | INDICANDO AO EXMº ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER TERRAPLANAGEM NA RUA MIGUEL ALVES DA SILVA, NO BAIRRO PETRÓPOLIS | Romero Freitas | 30/04/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 017/2019 | QUE SEJA ENCAMINHADO UM OFICIO AO SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DE POMBAL, SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM REPRESENTANTE DO MATADOURO PÚBLICO DE POMBAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O FUNCIONAMENTO DAQUELE PRÉDIO PÚBLICO | Edni Evaristo; Telefaz; Marcos Coatiba; Edno Dantas; Josevaldo Feitosa; Romero Freitas | 30/04/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 013/2019 | SOLICITANDO A PARTICIPAÇAO DO PROFESSOR LUIZ BARBOSA NETO NA SESSÃO DO DIA 30 DO CORRENTE DO MÊS COM O OBJETIVO DE USAR A TRIBUNA LIVRE POR 10 MINUTOS | Romero Freitas | 29/04/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 042/2019 | INDICANDO AO EXMº SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE FAZER SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO A COMUNIDADE RURAL DA CACHOEIRA | Romero Freitas | 29/04/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 018/2019 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' JOSÉ ARRUDA DOS SANTOS'' | Romero Freitas | 01/04/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 012/2019 | VOTO DE PROFUNDO PESAR PELOP FALECIMENTO DA SRª. ESTELA VIEIRA FEITOSA | Alcides Gomes; Princesa; Edni Evaristo; Edno Dantas; Betoxau; Telefaz; Josevaldo Feitosa; Marcos Coatiba; Marcos Bandeira; Paulo Gomes; Romero Freitas; Pedro Rocha; Rogerio Martins | 26/03/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 011/2019 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO O EXMO. SR° MAYCON TAYLOR LUEIANO DE ARAUJO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS REFERENTE À OBRA DO ASFALTO INICIADO EM NOSSA CIDADE | Romero Freitas; Edni Evaristo | 26/03/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 010/2019 | VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO SEVERO JÚNIOR | Josevaldo Feitosa; Romero Freitas | 18/03/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 037/2019 | INDICANDO PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE FLORES NO MUNICÍPIO DE POMBAL | Edni Evaristo; Edno Dantas; Telefaz; Josevaldo Feitosa; Marcos Coatiba; Romero Freitas | 12/03/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 009/2019 | VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX FUNCIONÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO SR. '' MARCOS DE SOUSA BANDEIRA'' | Alcides Gomes; Princesa; Edni Evaristo; Edno Dantas; Betoxau; Telefaz; Josevaldo Feitosa; Marcos Coatiba; Marcos Bandeira; Paulo Gomes; Romero Freitas; Pedro Rocha; Rogerio Martins | 11/03/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2019 | QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ADRIANO FERNANDES DA SILVA. | Romero Freitas | 26/02/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| EMENDA: 001-c/2019 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 002/2019 | Edni Evaristo; Edno Dantas; Marcos Coatiba; Romero Freitas; Telefaz; Josevaldo Feitosa | 19/02/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 016/2019 | A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA JOAQUIM GALDINO DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO VIDA NOVA DE NOSSA CIDADE | Edni Evaristo; Romero Freitas | 11/02/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 015/2019 | A NECESSIDADE DE SE COLOCAR PIÇARRAS NA ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO FLORES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL. | Edni Evaristo; Romero Freitas; Marcos Coatiba | 11/02/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 014/2019 | A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA JOÃO KENEDI DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO VIDA NOVA DE NOSSA CIDADE. | Edni Evaristo; Romero Freitas | 11/02/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 013/2019 | A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA ANTONIO KENVI GOMES PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VIDA NOVA DE NOSSA CIDADE | Edni Evaristo; Romero Freitas | 11/02/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 012/2019 | A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA PROJETADA (RUA DO GINÁSIO), LOCALIZADA NO BAIRRO VIDA NOVA III DE NOSSA CIDADE | Edni Evaristo; Romero Freitas | 11/02/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 002/2019 | INDICANDO OS NOMES DOS VEREADORES EDNO DANTAS PEREIRA E PAULO ROMERO PARA REPRESENTAREM A BANCADA DA OPOSIÇÃO NO PODER LEGISLATIVO POMBALENSE DURANTE O ANO DE 2019. | Edno Dantas; Romero Freitas; Telefaz; Josevaldo Feitosa; Edni Evaristo | 28/01/2019 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 006/2019 | ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚLBLICOS E PRIVADOS AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA | Romero Freitas | 22/01/2019 | Apresentação | #e67e22 |