| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: nº. 007/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. FLÁVIO FÉLIX DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Gomes | 20/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: nº. 201/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE RESTAURAR A PASSAGEM/PONTE DE PEDRESTRES LOCALIZADA NA RUA PROF. LUIZ FERREIRA CAMPOS, QUE DÁ ACESSO A ESCOLA ESTADUAL MONS. VICENTE FREITAS (POLIVALENTE). | Telefaz | 19/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: nº. 200/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR AS SEGUINTES RUAS: JOSÉ ANCHIETA EVARISTO, FRANCISCO OLÍVIO DA SILVA, JOÃO SOUSA LEITE, JOSÉ ARIMATÉIA DE ARAÚJO TODAS NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA (CASINHAS) EM POMBAL-PB. | Telefaz | 19/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: nº. 199/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA DALVA CARNEIRO ARNAUD NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA EM POMBAL-PB. | Telefaz | 19/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 219/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE AGOSTO/2025 A SEREM TRANSFERIDOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA. | Mesa Diretora | 19/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 218/2025 | AOS IMº. SRS. HELBER RANGEL FORMIGA L. DE ALMEIDA E STHELIO BRAGA DA FONSECA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 063/2025. | Mesa Diretora | 19/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 217/2025 | A TODOS QUE COMPÕEM A ORDEM DEMOLAY DO BRASIL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 064/2025. | Mesa Diretora | 19/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 216/2025 | AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DO SOCORRO GUEDES DA SILVA, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 042/2025. | Mesa Diretora | 19/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 215/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS: 062, 071, 073 E 074/2025, ENVIANDO TAMBÉM O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2025 E A INDICAÇÃO Nº.198/2025. | Mesa Diretora | 19/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 214/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO E OS PROJETOS DE LEIS NºS. 065, 068, 070 E 072/2025, ENVIANDO TAMBÉM O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/2025, E AS INDICAÇÕES NºS: 195, 196 E 197/2025. | Mesa Diretora | 19/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 213/2025 | A TODOS QUE COMPÕEM A OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SUBSEÇÃO POMBAL-PB, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 057/2025. | Mesa Diretora | 19/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 212/2025 | A ILMº. SRA. JOSEANE BARBOSA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 058/2025. | Mesa Diretora | 19/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 2011/2025 | A ILMº. SR. FLÁVIO FÉLIX DOS SANTOS - 3º SARGENTO GT BM, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 059/2025. | Mesa Diretora | 19/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 210/2025 | AO ILMº. SR. THIAGO FERNANDES BARBOSA - EMPRESÁRIO PROPIETÁRIO DA BRASIL GÁS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 060/2025. | Mesa Diretora | 19/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 209/2025 | A ILMª. SRA. MARCELA TÁRCIA BARROS PEREIRA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 061/2025. | Mesa Diretora | 19/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 208/2025 | A TODOS QUE COMPÕEM A IGREJA EVANGÉLICA MINISTÉRIO DE VENCEDORES, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 062/2025. | Mesa Diretora | 19/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 207/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS: 192, 193 E 194/2025, E O REQUERIMENTO Nº. 040/2025. | Mesa Diretora | 19/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 206/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS: 188, 189, 190 E 191/2025. | Mesa Diretora | 19/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 205/2025 | AO EXMº. SR. ROBERTO CESAR LEMOS DE SÁ CRUZ, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM DR. FRANCISCO NELSON DA NÓBREGA, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2025. | Mesa Diretora | 19/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 204/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2025. | Mesa Diretora | 19/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 203/2025 | AO IMº. SR. MARCO AURÉLIO SOARES DE OLIVEIRA (CURINHA), ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 353/2025. | Mesa Diretora | 19/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 202/2025 | AO IMº. SR. PERRONY ZILBERG ABRANTES TRIGUEIRO, ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 352/2025. | Mesa Diretora | 19/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 201/2025 | A TODOS QUE COMPÕEM A IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 056/2025. | Mesa Diretora | 19/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 200/2025 | A TODOS QUE REALIZARAM O "CONGRESSO ESTADUAL DE AUTISMO DE POMBAL - IICEAP, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 055/2025. | Mesa Diretora | 19/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 199/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, VERIFICADAS SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2025. | Mesa Diretora | 19/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 198/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA - PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DESTE PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | Mesa Diretora | 19/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 197/2025 | A TODOS QUE COMPÕEM O "SINDICATO DOS MOTORISTAS DE POMBAL" PRESIDENTE MARCELO PEREIRA DA SILVA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 047/2025. | Mesa Diretora | 19/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 196/2025 | A TODOS QUE COMPÕEM A RÁDIO BOM SUCESSO FM, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 054/2025. | Mesa Diretora | 19/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO CIRCULAR: nº. 007/2025 | A TOSOS QUE FAZEM AS LOJAS MAÇÔNICAS: "DEUS CARIDADE E JUSTIÇA, RAIMILSON FELINTO E CAVALEIROS DE AÇO", COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 065/2025. | Mesa Diretora | 19/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO CIRCULAR: nº. 006/2025 | AOS PMS ATUANTES EM NOSSA CIDADE: SARGENTO JOSÉ KENNEDY BEZERRA, SARGENTO ALDERLAN DE SOUSA ALMEIDA, CABO VAGNER FÁBIO DE SOUSA FARIAS, CABO WALLENSTEIN TRIGUEIRO DA SILVA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 066/2025. | Mesa Diretora | 19/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: Nº. 002/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ILMº. SR. KLEBER FORMIGA, ENGENHEIRO CIVIL POMBALENSE, MESTRE EM ENGENHARIA E RECURSOS HÍDRICOS E DOUTOR EM HIDRÁULICA E SANEAMENTO, PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, PELO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM URBANA DAQUELA CIDADE. | Ailton Melo | 19/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| DECRETO: nº. 001/2025 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL AFETADAS POR ESTIAGENS (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 19/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 096/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 074/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 18/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 095/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 073/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento | 18/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 094/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 071/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 18/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 093/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 062/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 18/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : nº. 076/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTº 1, DA LEI Nº. 2.293/2025, DE 28 DE MARÇO DE 2025, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 18/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 283/2025 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 075/2025. | Poder Executivo | 18/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº 198/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE INFORMAR/ NOTIFICAR AS EMPRESAS FORNECEDORAS DE INTERNET EM NOSSA CIDADE, SOBRE A QUESTÃO DOS CABOS/FIOS INSTALADOS NOS POSTES COM UMA ALTURA INFERIOR, SOLICITANDO QUE SE CRIE UMA ALTURA PADRÃO, PARA NÃO PREJUDICAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM NOSSA CIDADE. | Ailton Melo | 18/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 195/2025 | A TODOS QUE COMPÕEM A CATEGORIA DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDA DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 053/2025. | Mesa Diretora | 18/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 194/2025 | A TODOS QUE COMPÕEM A RÁDIO WEB ESPALHA POMBAL-PB, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDA DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 052/2025. | Mesa Diretora | 18/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 193/2025 | A TODOS QUE COMPÕEM A POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA, DELEGADO DANILO DUTRA CAMPOS (2ª DELEGACIA DISTRITAL), COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDA DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 051/2025. | Mesa Diretora | 18/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 192/2025 | A TODOS QUE COMPÕEM A POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, MAJOR FERNANDO GALINDO, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDA DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 050/2025. | Mesa Diretora | 18/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 191/2025 | A TODOS QUE COMPÕEM A POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA, DELEGADO RODRIGO DE ARAÚJO BARBOSA (1ª DELEGACIA DISTRITAL), COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDA DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 049/2025. | Mesa Diretora | 18/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: nº. 066/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS QUATRO MILITARES: O SARGENTO JOSÉ KENNEDY BEZERRA, SARGENTO ALDERLAN DE SOUSA ALMEIDA, CABO VAGNER FÁBIO DE SOUSA FARIAS, CABO WALLENSTEIN TRIGUEIRO DA SILVA, QUE PARTICIPARAM DE UMA AÇÃO QUE EVITOU UM CRIME DE FEMINICÍDIO NA CIDADE DE POMBAL-PB. | João Leite Filho | 18/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: nº. 065/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DUA DO MAÇOM, COMEMORADO NO DIA 20 DE AGOSTO. | Jandilson Feitosa | 18/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: nº. 064/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ORDEM DEMOLEY DO BRASIL, PELOS 45 ANOS DE EXISTÊNCIA NO NOSSO PAÍS, COMEMORADO NO DIA 16 DE AGOSTO. | Jandilson Feitosa | 18/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: nº. 063/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A NOVA DIRETORARIA ELEITA DO CCTA CAMPUS UFCG - POMBAL, PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029. COMPOSTA POR HELBER RANGEL FORMIGA LEITE DE ALMEIDA - DIRETOR, E STHELIO BRAGA DA FONSECA - VICE DIRETOR. | Jandilson Feitosa | 18/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| RESOLUÇÃO: nº. 173/2025 | DEFINE DATA PARA A ELEIÇÃO DA MESA DA CÂMARA, BIÊNIO 2027-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 18/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: nº. 046/2025 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, SOLICITANDO O ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE AGOSTO. | Coordenadora da Mulher | 18/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| LEI: nº. 2.330/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, ULTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 18/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.329/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO DE DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAL, TRAVESTIS, TRANSEXUAL, QUEER, INTERSEXO, ASSEXUAL, PANSEXUAL E OUTROS (CMDLGBTQIAP+) E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 18/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.328/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL IDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 18/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.327/2025 | ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.670, DE 17 DE JUNHO DE 2015, PARA VINCULAR O CONSELHO TUTELAR AO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 18/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI COMPLEMENTAR: nº. 014/2025 | ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.430, DE 21 DE MAIO DE 2010, PARA ATUALIZAR O QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO. | Poder Executivo | 18/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 0281/2025 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº. 014/2025 E AS LEIS NºS: 2.327, 2.328, 2.329 E 2.330/2025. | Poder Executivo | 18/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.326/2025 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "FRANCISCO FERNANDES DE ALMEIDA" (FRANCISQUINHO MORORÓ). | Poder Executivo | 18/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 0278/2025 | ENCAMINHA A LEI Nº. 2.326/2025. | Poder Executivo | 18/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 089/2025 | INDICANDO A YASNAIA POLLYANA WERTON DUTRA - SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAÍBA, A IMPLANTAÇÃO DO PAA PÃO NA MESA ( PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS) NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | João Leite Filho | 14/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 86/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL, A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO DE AGOSTINHO LOCALIZADA NO DISTRITO DE COATIBA. | Marcos Coatiba | 14/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 106/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL, A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UM VEÍCULO CAMINHÃO PARA FAZER A COLETA DE RESÍDUOS LIQUÍDOS, SÓLIDOS DOS ESGOTOS E FOÇAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Paulo Gomes | 14/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 164/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE O MUNICÍPIO ATRAVÉZ DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS DUAS PRINCIPAIS RUAS DE ACESSO DE ENTRADA E SAÍDA (RUA JOSÉ ANCHIETA ARAÚJO E OLÍVIO FRANCISCO DA SILVA) BAIRRO DEPUTADO FRANCISCO PEREIRA, EM POMBAL-PB. | Paulo Gomes | 13/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 092/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 002/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 12/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: nº. 042/2025 | REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. MARIA DO SOCORRO GUEDES DA SILVA, OCORRIDO EM 03/08/2025. | Romero Freitas | 12/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 190/2025 | A TODOS QUE COMPÕEM A 2ª COMPANHIA DE BOMBEIROS MILITAR DE POMBAL-PB, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 048/2025. | Mesa Diretora | 12/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 189/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº: 069/2025, SEGUE AINDA AS INDICAÇÕES NºS: 185, 186 E 187/2025 E OS REQUERIMENTOS NºS: 037, 038 E 039/2025. | Mesa Diretora | 12/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 188/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS: 183 E 184/2025. | Mesa Diretora | 12/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 187/2025 | A ILMª. SRª. AMANDA RODRIGUES GOMES CALIXTO - GERENTE OPERACIONAL DA CASA DA CIDADANIA POMBAL-PB, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 046/2025. | Mesa Diretora | 12/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 186/2025 | A TODOS QUE COMPÕEM O CLUBE DOS DIRIGENTES LOGÍSTICAS - CDL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 045/2025. | Mesa Diretora | 12/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 185/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº: 067/2025. | Mesa Diretora | 12/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: nº. 197/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE PATOS HAJA VISTA QUE TEMOS MUITOS PACIENTES DE NOSSA CIDADE QUE FAZEM TRATAMENTOS DE SAÚDE NA CIDADE DE PATOS E NECESSITAM DESSE APOIO LOGÍSTICO. | Ailton Melo | 12/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: nº. 196/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE AGILIZAR O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS 100 CASAS HABITACIONAIS PELO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE POMBAL. | Telefaz | 12/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: nº. 195/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR A REFORMA DA "PRAÇA DA BANDEIRA", MAIS CONHECIDA COMO A PRAÇA DE NEEMIAS, LOCALIZADA NA RUA BENJAMIN CONSTANTE, BAIRRO CENTRO EM POMBAL-PB. | Paulo Gomes | 12/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : nº. 075/2025 | INSTITUI NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE POMBAL O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO DE ALUNOS ATÍPICOS, COM A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, REUNIÕES COM PAIS, EVENTOS EDUCATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romero Freitas | 12/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: nº. 062/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS 46 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTE TRAJETÓRIA DA IGREJA EVANGÉLICA MINISTÉRIO VENCEDORES, SITUADA NO DISTRTITO DE COATIBA, MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | Marcos Coatiba | 11/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: nº. 091/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/2025. | Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente | 11/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: nº. 194/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA INSTITUIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, O "AGOSTO LILÁS" COMO MÊS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, COM A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, PALESTRAS E AÇÕES COMUNITÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO. | Princesa | 11/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: nº. 193/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA INSTALADO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, BANCOS VERMELHOS COMO SÍMBOLO DE CONSIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO. | Princesa | 11/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: nº. 041/2025 | REQUERENDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI QUE CRIA O PCCR SAÚDE E O GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | João Leite Filho | 11/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PORTARIAS: nº. 065/2025 | NOMEANDO JAIR LACERDA DA NÓBREGA, OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE, CÓDIGO GFB I, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE, DESTE PODER LEGISLATIVO. | Mesa Diretora | 11/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PORTARIAS: nº. 064/2025 | NOMEANDO SÔNIA MARIA LOPES FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, CÓDIGO GFB I, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA CANTINA, DESTE PODER LEGISLATIVO. | Mesa Diretora | 11/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PORTARIAS: nº. 063/2025 | EXONERANDO MARIA BETÂNIA LIMA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, CÓDIGO GFB I, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA CANTINA, DESTE PODER LEGISLATIVO. | Mesa Diretora | 11/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PORTARIAS: nº. 062/2025 | EXONERANDO JOSUÉ ALVES BARBOSA, OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE, CÓDIGO GFB I, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE, DESTE PODER LEGISLATIVO. | Mesa Diretora | 11/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PORTARIAS: nº. 061/2025 | NOMEANDO JOSÉ MATHEUS DE LIMA E SILVA E LUIZ DAVID ANDRADE DUARTE, PARA EXERCEREM O CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, PARA O QUAL FORAM APROVADOS E CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB. | Mesa Diretora | 11/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: nº. 192/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA EDVALDO CARNEIRO DE SOUSA, BAIRRO JANDUYR CARNEIRO (POPULATES), EM FRENTE A LINHA FÉRREA, EM POMBAL-PB. | Telefaz | 11/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: nº. 061/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A POMBALENSE MARCELA TÁRCIA BARROS PEREIRA - DIRETORA GERAL DO HOSPITAL DA MULHER "DONA CREUZA PIRES" RECÉM INAUGURADO EM JOÃO PESSOA-PB. | Romero Freitas | 11/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: nº. 060/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO THIAGO FERNANDES BARBOSA PELO BRILHANTE EMPREENDIMENTO COM O 1º CENTRO DE AUTOATENDIMENTO POR 24H DE GÁS DE COZINHA EM NOSSA CIDADE, DEMOSTRANDO SEU EMPENHO VISIONÁRIO, HAJA VISTA QUE ESSE SERVIÇO É O 1º NO NOSSO ESTADO DA PARAÍBA E O 4º NA REGIÃO NORDESTE. | Jandilson Feitosa | 11/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: nº. 059/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O SR. FLÁVIO FÉLIX DOS SANTOS - 3º SARGENTO GT BM PARABENIZANDO PELO ATO DE BRAVURA OCORRIDO NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2025 NA CIDADE DE CONDADO-PB. | Jandilson Feitosa | 11/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: nº. 058/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS , A SRª JOSEANE BARBOSA, POR CUIDAR DE MARIA DA GLÓRIA DURANTE 32 DIAS DENTRO DO HOSPITAL LAUREANO. | Fabinho da Farmacia | 11/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: nº. 057/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS , A OAB SUBSEÇÃO POMBAL-PB, PELA PASSAGEM DO DIA DO ADVOGADO, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE AGOSTO. | Edno Dantas | 11/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: nº. 090/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 072/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento | 11/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| DECRETO LEGISLATIVO: nº. 353/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. MARCO AURÉLIO SOARES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 11/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| DECRETO LEGISLATIVO: nº. 352/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. PERRONY ZILBERG ABRANTES TRIGUEIRO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 11/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: nº. 002/2025 | DEFINE DATA PARA ELEIÇÃO DA MESA SA CÂMARA, BIÊNIO 2027-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 11/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : nº. 074/2025 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - COMJUVE E O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 11/08/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 276/2025 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 074/2025. | Poder Executivo | 11/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : nº. 073/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E ÓRGÃOS, ULTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 11/08/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 275/2025 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 073/2025. | Poder Executivo | 11/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 088/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 06/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 089/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 089/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 06/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : nº. 072/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 06/08/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 277/2025 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 072/2025. | Poder Executivo | 06/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: nº. 040/2025 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, SOLICITANDO QUE POSSA SER REALIZADO INSTALAÇÕES DE COLETORES DE LIXOS NOS DISTRITOS RURAIS, PARA COLETAREM SEMANALMENTE NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | João Leite Filho | 04/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: nº. 191/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE RETIRAR OS ALAMBRADOS QUE CERCA A PISTA DE SKATE (SITUADO NO BAIRRO PEREIROS), PARA QUE TODA A POPULAÇÃO EM GERAL TENHA ACESSO A NOVA ÁREA DE ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | João Leite Filho | 04/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: nº.190/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE RECUPERAR UMA PONTE DE PASSAGEM NA RUA MONS. VALERIANO PEREIRAS QUE LIGA O BAIRRO FRANCISCO PAULINO COM RIACHO DO BODE E AO CENTRO DA CIDADE. | Telefaz | 04/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: Nº. 001/2025 | MANDADO DE INTIMAÇÃO | Tribunal de Justiça da Paraíba Comarca de Pombal | 04/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 184/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE JULHO/2025 A SEREM TRANSFERIDOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA. | Mesa Diretora | 04/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 183/2025 | AO EXMº. SR. ROBERTO CESAR LEMOS DE SÁ CRUZ, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM DR. FRANCISCO NELSON DA NÓBREGA, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2025. | Mesa Diretora | 04/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 182/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2025. | Mesa Diretora | 04/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 181/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2025. | Mesa Diretora | 04/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 179/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, VERIFICADAS SOBRE A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO, DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2025. | Mesa Diretora | 04/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 178/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, VERIFICADAS SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2025. | Mesa Diretora | 04/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: nº. 056/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, SEDE POMBAL, PELA PASSAGEM DOS SEUS 85 ANOS DE INSTALAÇÃO EM NOSSA CIDADE. | Romero Freitas | 04/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: nº. 055/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO II CEAP (CONGRESSO ESTADUAL DE AUTISMO DE POMBAL), PELO SUCESSO DA SUA REALIZAÇÃO E PELA SIGNIFICATIVA CONTRIBUIÇÃO À CONSCIENTIZAÇÃO, CAPATIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO E EM TODA PARAÍBA. | Romero Freitas | 04/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: nº. 189/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ AVELINO DE SOUSA, COMPREENDIDA ENTRE OS BAIRROS CARVALHADAS E JANDUHYR CARNEIRO NO SENTIDO VALE DAS ACÁCIAS, EM POMBAL-PB. | Telefaz | 04/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: nº. 188/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA LOURIVAL DE OLIVEIRA NÓBREGA NO BAIRRO FRANCISCO PAULINO EM POMBAL-PB. | Jandilson Feitosa | 04/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PORTARIAS: nº. 060/2025 | NOMEANDO O SR. LUIZ DAVID ANDRADE DUARTE, PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS CÓDIGO GFM, PERTENCENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO. | Mesa Diretora | 04/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PORTARIAS: nº. 059/2025 | NOMEANDO O SR. JOSÉ MATHEUS DE LIMA E SILVA, PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS CÓDIGO GFM, PERTENCENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO. | Mesa Diretora | 04/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PORTARIAS: nº. 058/2025 | RESOLVE NOMEAR VINICIUS JOSÉ VIEIRA DE ABRANTES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO GDAS DESTE PODER LEGISLATIVO. | Mesa Diretora | 04/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PORTARIAS: nº. 057/2025 | RESOLVE EXONERAR JANINY VIEIRA DE ABRANTES ALMEIDA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO GDAS DESTE PODER LEGISLATIVO. | Mesa Diretora | 04/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : nº. 071/2025 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "CELCINA CRISTINA DA SILVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Gomes | 04/08/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 270/2025 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2025. | Poder Executivo | 04/08/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 087/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 006/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 30/07/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 086/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 005/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 30/07/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 085/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 30/07/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 084/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 069/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 30/07/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 083/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 068/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 30/07/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 082/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 065/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 30/07/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 081/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 067/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 30/07/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: nº. 054/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À RÁDIO BOM SUCESSO FM, PELO EXELENTE TRABALHO DE COBERTURA, DIVULGAÇÃO E ENGAJAMENTO REALIZADO DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE POMBAL-PB. | Fabinho da Farmacia | 29/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: nº. 053/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DE POMBAL, PELA DEDICAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA NA CONDUÇÃO DO ORDENAMENTO DO TRÁFEGO DURANTE OS EVENTOS COMEMORATIVOS DO ANIVERSÁRIO DE POMBAL-PB. | Fabinho da Farmacia | 29/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: nº. 52/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À RÁDIO WEB ESPALHA, PELO PAPEL FUNDAMENTAL E INDISPONÍVEL NA COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DURANTE OS EVENTOS COMEMATIVOS DO ANIVERSÁRIO DE POMBAL-PB. | Fabinho da Farmacia | 29/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 177/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2025. | Mesa Diretora | 29/07/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 176/2025 | AO ILMº. SR. RODRIGO DE ASSIS DANTAS - GERENTE GERAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL POMBAL-PB - SOLICITANDO O PAGAMENTO DE BOLETO EM ANEXO A SER DEBITADO NA CONTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, MOTIVO: SISTEMA INDISPONÍVEL (GERENCIADOR CAIXA). | Mesa Diretora | 29/07/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 175/2025 | AO ILMº. SOLDADO JOSÉ VICTOR FERNANDES RODRIGUES, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 044/2025. | Mesa Diretora | 29/07/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: nº. 187/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM UMA REFORMA DA PRAÇA HEURY MEDEIROS VIEIRA - PRAÇA DA RUA DOS ROQUES - BAIRRO CENTRO EM POMBAL-PB. | Telefaz | 29/07/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: nº. 186/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PONTE DE PASSAGEM NA RUA PROFESSOR LUIZ FERREIRA CAMPOS, PARALELA COM RUA JOÃO LÚCIO PEREIRA, QUE DÁ ACESSO A ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR VICENTE FREITAS, BAIRRO JARDIM ROGÉRIO EM POMBAL-PB. | Telefaz | 29/07/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: nº. 185/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM UMA REFORMA DA PRAÇA JOSÉ BENIGNO DE SOUSA (PRAÇA DE SEU LELÉ), BAIRRO JANDUHYR CARNEIRO EM POMBAL-PB. | Telefaz | 29/07/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: nº. 051/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS, A POLÍCIA CIVIL, REPRESENTADA PELO DELEGADO SR. DANILO DUTRA CAMPOS (2ª DELEGACIA DISTRITAL), PELA FORMA IMPARCIAL E BRILHANTE COMO CONDUZIRAM OS TRABALHOS DURANTE AS FESTIVIDADES DOS 327 ANOS DE FUNDAÇÃO DE POMBAL-PB. | Telefaz | 29/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: nº. 050/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A POLÍCIA MILITAR, REPRESENTADA PELO MAJOR SR. FERNANDO GALINDO, PELA FORMA IMPARCIAL E BRILHANTE COMO CONDUZIRAM OS TRABALHOS DURANTE AS FESTIVIDADES DOS 327 ANOS DE FUNDAÇÃO DE POMBAL-PB. | Telefaz | 29/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: nº. 049/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PILÍCIA CIVIL, REPRESENTADA PELO DELEGADO, SR. RODRIGO DE ARAÚJO BARBOSA (1ª DELEGACIA DISTRITAL), PELA FORMA IMPARCIAL E BRILHANTE COMO CONDUZIRAM OS TRABALHOS DURANTE AS FESTIVIDADES DOS 327 ANOS DE FUNDAÇÃO DA NOSSA CIDADE DE POMBAL-PB. | Telefaz | 29/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : nº. 070/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO DE DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAL, TRAVESTIS, TRANSEXUAL, QUEER, INTERSEXO, ASSEXUAL, PANSEXUAL E OUTROS (CMDLGBTQIAP+) E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 29/07/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 267/2025 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 070/2025. | Poder Executivo | 29/07/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.325/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 29/07/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 268/2025 | ENCAMINHA LEI Nº. 2.325/2025. | Poder Executivo | 29/07/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : nº. 069/2025 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "FRANCISCO FERNANDES DE ALMEIDA" (FRANCISQUINHO MORORÓ). | Romero Freitas | 28/07/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO: Nº. 166638/2025 | AO AXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO OFICIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº. 31/2025. | Dnit/pb | 28/07/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 174/2025 | AO ILMº. SR. CABO ALLEF HOSTONE MORAIS DIAS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 043/2025. | Mesa Diretora | 28/07/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 173/2025 | AO ILMº. SR. CABO RAMSES CAPITULINO DE SOUSA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 042/2025. | Mesa Diretora | 28/07/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 172/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE JUNHO/2025 A SEREM TRANSFERIDOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA. | Mesa Diretora | 28/07/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 171/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS: 044 E 060/2025. | Mesa Diretora | 28/07/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PORTARIAS: nº. 056/2025 | RESOLVE NOMEAR SANDRA MARIA NÓBREGA TRIGUEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO. | Mesa Diretora | 28/07/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PORTARIAS: nº. 055/2025 | RESOLVE EXONERAR KAYQUE RYAN QUEIROGA RIBEIRO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO. | Mesa Diretora | 28/07/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: nº. 048/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A 2ª CIA DE BOMBEIROS MILITAR, REPRESENTADA PELO MAJOR SR. JARDEL LEITE, PELA FORMA COMO CONDUZIRAM OS TRABALHOS DURANTE AS FESTIVIDADES DOS 327 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CIDADE DE POMBAL-PB. | Jandilson Feitosa | 28/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: nº. 047/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO DIA DO MOTORISTA, COMEMORADO NO DIA 25/07/2025. | Jandilson Feitosa | 28/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 244/2025 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2025. | Poder Executivo | 28/07/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: nº. 039/2025 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO PREFEITO CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, SOLICITANDO A RETOMADA DOS SERVIÇOS DA OBRA E CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES, EM POMBAL-PB. | João Leite Filho | 21/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: nº. 038/2025 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHANDO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AO PREFEITO CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, REQUERENDO A RETOMADA DOS SERVIDORES DE RESTAURAÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES RURAIS: COATIBA, UMARI, CANOAS, SÃO BRAZ III, GAMELEIRAS, GROSSOS, OLHO D'ÁGUA, RIACHO DO MEIO, LAGOA DO POLDRO, BREJO, BREJINHO, OS MIGUEL, LAGOAS, RETIRO, TIMBAÚBA, ASSENTAMENTO TIMBAÚBA, VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES E SÍTIOS ADJACENTES. | João Leite Filho | 21/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: nº. 037/2025 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO PREFEITO, OFICIO SOLICITANDO A RETOMADA DOS SERVIÇOS DA OBRA E CONSTRUÇÃO DO CENTRO HORTIFRUTIGRANJEIRO. | João Leite Filho | 21/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: nº. 184/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE QUATRO REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA ISAURA JUVINO DA SILVA. | Fabinho da Farmacia | 21/07/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: nº. 183/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE QUATRO REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA ANTÔNIO CLARO DA COSTA. | Fabinho da Farmacia | 21/07/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: nº. 046/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRª. AMANDA RODRIGUES GOMES CALIXTO - GERENTE OPERACIONAL E TODA EQUIPE DA CASA DA CIDADANIA DE POMBAL-PB. | Jandilson Feitosa | 21/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: nº. 045/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS COMERCIANTES DE NOSSA CIDADE PELA PASAGEM DO SEU DIA QUE SE COMEMORA NO DIA 16 DE JULHO. | Jandilson Feitosa | 21/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : nº. 068/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL IDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 21/07/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 0259/2025 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 068/2025. | Poder Executivo | 21/07/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : nº. 067/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 21/07/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: Nº. 0261/2025 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 067/2025. | Poder Executivo | 21/07/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : nº. 066/2025 | CRIA PRAÇAS DE TAXI, INSTITUI A ATIVIDADE DE TAXISTA E ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL E/OU COLETIVO DE PASSAGEIROS, POR TAXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 21/07/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 0257/2025 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 066/2025. | Poder Executivo | 21/07/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : nº. 065/2025 | ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.670, DE 17 DE JUNHO DE 2015, PARA VINCULAR O CONSELHO TUTELAR AO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 21/07/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 0253/2025 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 065/2025. | Poder Executivo | 21/07/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0005/2025 | ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.430, DE 21 DE MAIO DE 2010, PARA ATUALIZAR O QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO. | Poder Executivo | 21/07/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 0254/2025 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/2025. | Poder Executivo | 21/07/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.324/2025 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "SINDICALISTA ARNAUD PEREIRA DA COSTA". | Poder Executivo | 21/07/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.323/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 21/07/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 0243/2025 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS SEGUINTES LEIS NºS: 2.323 E 2.324/2025. | Poder Executivo | 21/07/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.322/2025 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "AMÂNCIO BATISTA SOBRINHO". | Poder Executivo | 21/07/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 0236/2025 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A SEGUINTE LEI Nº. 2.322/2025. | Poder Executivo | 21/07/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 263/2025 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 3º BIMESTRE 2025. | Poder Executivo | 21/07/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: Nº. 080/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 044/2025. | Comissão de Finanças e Orçamento | 17/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: Nº. 079/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 044/2025. | Comissão de Transporte, Obras e Serviços Púlblicos | 17/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Nº. 006/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. MARCO AURÉLIO SOARES DE OLIVEIRA. | Edno Dantas | 17/06/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 170/2025 | AO EXMº. SR. ROBERTO CESAR LEMOS DE SÁ CRUZ, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM DR. FRANCISCO NELSON DA NÓBREGA, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2025. | Mesa Diretora | 17/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 169/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2025. | Mesa Diretora | 17/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 168/2025 | A TODOS QUE COMPÕEM O GRUPO BOM SUCESSO DE ALCÓOLICOS ANÔNIMOS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 041/2025. | Mesa Diretora | 17/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: Nº. 004/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.350/2008, PARA ATUALIZAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 17/06/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: Nº. 222/2025 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2025. | Poder Executivo | 17/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: Nº. 2.321/2025 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EM REVELAÇÃO (ABEMIR)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 17/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: Nº. 0232/2025 | ENCAMINHA A LEI Nº. 2.321/2025. | Poder Executivo | 17/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| ATA: Nº. 033/2025 | ATA DAS SESSÕES NºS. 033, 034 E 035/2025. | Mesa Diretora | 16/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: Nº. 043/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CABO ALEF HOSTONE MORAIS DIAS, PELA BRAVURA DEMONSTRADA AO RESGATAR, JUNTO A SEU COMPANHEIRO, UMA VÍTIMA INCONSCIENTE DE UM INCÊNDIO RESIDENCIAL E ATUAR NO CONTROLE INICIAL DAS CHAMAS ANTES DA CHEGADA DOS BOMBEIROS. | Fabinho da Farmacia | 16/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: Nº. 044/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SOLDADO VICTOR FERNANDES RODRIGUES, PELA ATUAÇÃO HERÓICA NO RESGATE DE UMA PESSOA DESACORDADA DURANTE UM INCÊNDIO RESIDENCIAL E NA CONTENÇÃO DAS CHAMAS, JUNTO AO SEU PARCEIRO, ANTES DA CHEGADA DOS BOMBEIROS. | Fabinho da Farmacia | 16/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: Nº. 036/2025 | REQUERENDO QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE POMBAL, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESSA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUA UM DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL EM NOSSO MUNICÍPIO. | Jandilson Feitosa | 16/06/2025 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 167/2025 | A TODOS QUE COMPÕEM O GRUPO AA ALCOÓLICOS ANÔNIMOS DO BRASIL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 041/2025. | Mesa Diretora | 16/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 166/2025 | AO ILMº. SR. JOÃO CARLOS FORMIGA LEITE (JOÃO DE ERON), COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 040/2025. | Mesa Diretora | 16/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 165/2025 | AO ILMº. SR. OTACÍLIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO, ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 351/2025. | Mesa Diretora | 16/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 164/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 061/2025 E AS INDICAÇÕES NºS. 181 E 182/2025. | Mesa Diretora | 16/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: nº. 042/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CABO RAMSES CAPTULINO DE SOUSA, PELA CONDUTA EXEMPLAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. | Fabinho da Farmacia | 16/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| DECRETO LEGISLATIVO: Nº. 351/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. OTACÍLIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edno Dantas | 16/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Nº. 005/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. PERRONY ZILBERG ABRANTES TRIGUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ailton Melo | 16/06/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 163/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES NºS. 179 E 180/2025. | Mesa Diretora | 10/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 162/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O VALOR REFERENTE AO REPASSE DESTINADO AO SUPRIMENTO DAS DESPESAS RELATIVAS A PRIMEIRA PARCELA DA PENSÃO NATALINA DOS SERVIDORES INATIVOS DESTE PODER LEGISLATIVO. | Mesa Diretora | 10/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº 160/2025 | AOS FAMILIARES DO SENHOR WALMO SANTANA DE MEDEIROS, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 035/2025. | Mesa Diretora | 10/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 161/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO Nº 178/2025. | Mesa Diretora | 10/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: Nº. 041/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO AA - ALCOÓLICOS ANÔNIMOS - PELOS 41 ANOS EM POMBAL E 90 ANOS NO BRASIL. | Jandilson Feitosa | 10/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: Nº. 040/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ARTISTA PLÁSTICO JOÃO CARLOS FORMIGA LEITE (JOÃO DE ERON). | Jandilson Feitosa | 10/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: Nº. 182/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE INIVAÇÃO DIGITAL. | Princesa | 10/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 181/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE INCLUIR NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATIVIDADES ESPORTIVAS A SEREM DESENVOLVIDAS NO ESTÁDIO "O PEREIRÃO". | Princesa | 10/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: Nº. 2.320/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS PREFERENCIAS EM ESTACIONAMENTOS PARA PESSOAS PORTADORAS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 10/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: Nº. 2.319/2025 | DISPÕE SOBRE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRASA PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 10/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI COMPLEMENTAR: Nº. 013/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.678, DE 21 DE AGOSTO DE 2025, PARA ATUAÇIZAR AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO QUE ESPECIFICA. | Poder Executivo | 10/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: Nº. 218/2025 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS SEGUINTES LEIS NºS: 2.319, 2.320/2025 E LEI COMPLEMENTAR Nº. 013/2025. | Poder Executivo | 10/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: Nº. 214/2025 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RRE 2º BIMESTRE 2025. | Poder Executivo | 10/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: Nº. 078/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 09/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: Nº. 077/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 061/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 09/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: Nº. 076/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 060/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 09/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: Nº. 001/2025 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, SOLICITANDO O ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JUNHO. | Ronaldo Pereira Mendonça | 09/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: Nº. 034/2025 | REQUERENDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR A SINALIZAÇÃO DAS RUAS QUE RECEBERAM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CENTRO DE NOSSA CIDADE E QUE AINDA NÃO FORAM SINALIZADAS. | João Leite Filho | 09/06/2025 | Votação única | #e74c3c |
| REQUERIMENTO: Nº. 033/2025 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA PREFEITO DE POMBAL-PB, PARA QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE ZOONOSES EM POMBAL. | João Leite Filho | 09/06/2025 | Votação única | #e74c3c |
| ATO DA MESA: Nº. 001/2025 | DEFINE DATAS PARA QUITAÇÃO DA VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 09/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 180/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO POSTO ÂNCORA LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL DE ARRUDA CÂMARA. | Paulo Gomes | 09/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 179/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR A REFORMA DOS APARELHOS DE GINÁSTICA LOCALIZADOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS EM NOSSA CIDADE. | Jandilson Feitosa | 09/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 064/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DA AUTORIA LEGISLATIVA NAS LEIS SANCIONADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romero Freitas | 09/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: Nº. 179/2025 | CONVITE PARA CONHECER O PROJETO CULTIVO LIMPO E PARTICIPAR DE ENCOTRO DIA 05/06 ÀS 9:00HS, NO AUDITÓRIO DA SAÚDE EM POMBAL-PB. | Ministério Público da Paraíba | 03/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 159/2025 | AO ILMº. SR. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO, DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER-PB, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 175/2025. | Mesa Diretora | 03/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 158/2025 | AO EXMº SR. ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 169/2025. | Mesa Diretora | 03/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 157/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES NºS. 168, 170, 171, 172, 173, 174, 176 E 177/2025. | Mesa Diretora | 03/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 156/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2025. | Mesa Diretora | 03/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 155/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 058/2025. | Mesa Diretora | 03/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 154/2025 | A TODOS QUE COMPÕEM O CENTRO ESPÍRITA SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 039/2025. | Mesa Diretora | 03/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 153/2025 | A TODOS QUE COMPÕEM O NÚCLEO ESPÍRITA "NOVA LUZ", COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 039/2025. | Mesa Diretora | 03/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 152/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 166 E 167/2025. | Mesa Diretora | 03/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 151/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE MAIO/2025 A SEREM TRANSFERIDOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA. | Mesa Diretora | 03/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 150/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 165/2025. | Mesa Diretora | 03/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 149/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº. 032/2025. | Mesa Diretora | 03/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 148/2025 | AO ILMº. SR. ARNALDO MONTEIRO COSTA, ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº. 031/2025. | Mesa Diretora | 03/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 147/2025 | AO EXMº. SR. JOAQUIM HUGO VIEIRA CARNEIRO, SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº. 030/2025. | Mesa Diretora | 03/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 146/2025 | A EXMª SRª MAYENNE VAN BANDEIRA DE LACERDA E TODA A SUA EQUIPE, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 037/2025. | Mesa Diretora | 03/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 145/2025 | A EXMª SRª NARA ROVÊNIA PAIXÃO NÓBREGA E TODA A SUA EQUIPE, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 036/2025. | Mesa Diretora | 03/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 144/2025 | AO EXMº. SR. ROBERTO CESAR LEMOS DE SÁ CRUZ, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM DR. FRANCISCO NELSON DA NÓBREGA, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2025. | Mesa Diretora | 03/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº.143/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2025. | Mesa Diretora | 03/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 178/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA AMPLA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.108/2023 CONHECIDA COMO LEI HEITOR. | Romero Freitas | 03/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 177/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | Romero Freitas | 02/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 176/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, BRINQUEDOS INFANTIS, ILUMINAÇÃO, BANCOS E PAISAGISMO NO BAIRRO ALTIPLANO EM POMBAL-PB. | Romero Freitas | 02/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : Nº 063/2025 | INSTITUI NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO DE ALUNOS ATÍPICOS, COM A REALIZAÇÕ DE PALESTRAS, REUNIÕES COM PAIS E EVENTOS EDUCATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romero Freitas | 02/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 062/2025 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA AS FAMÍLIAS ATÍPICAS DE PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Romero Freitas | 02/06/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: Nº. 175/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, DIRETOR/SUPERINTENDENTE DO DER-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER O ROÇO DO MATO/MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA POMBAL A CATOLÉ DO ROCHA-PB. | Ailton Melo | 02/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 174/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE O MUNICÍPIO CONTRATAR UM PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE COM SEU NÚMERO DISPONÍVEL 24:00HS PARA A POPULAÇÃO QUE ESTEJA ENFRENTANDO PROBLEMAS PSICOLÓGICOS COM PENSAMENTOS SUICÍDAS. | Ailton Melo | 02/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| CONVITE: Nº. 001/2025 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, CONVIDANDO PARA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM POMBAL-PB. | Secretária Municipal de Assistência Social | 02/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| CONVITE: Nº. 001/2025 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, CONVIDANDO PARA O SÃO JOÃO DA OAB QUE ACONTEERÁ DIA 13 DE JUNHO ÀS 20:30HRS. | Ordem dos Advogados do Brasil - Oab Pombal-pb | 02/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: Nº. 002/2025 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, CONVIDANDO PARA EVENTO TRE-PB, VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL ÀS PREFEITURAS PARAIBANAS. | Ordem dos Advogados do Brasil - Oab Pombal-pb | 02/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: Nº. 01/2025 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, SOLICITANDO O ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA LANÇAMENTO DO LIVRO "SERENIDADE" DA ESCRITORA POMBALENSE ALINE DA SILVA. | Aline da Silva | 02/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 173/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PROPOR A DELIMITAÇÃO DE FAIXA DE CAMINHADA EM VIAS COM ALTO FLUXO DE PEDESTRES. | Fabinho da Farmacia | 02/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 172/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA CANDIDO DE ASSIS FILHO, BAIRRO PETRÓPOLIS. | Fabinho da Farmacia | 02/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 171/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, QUE POSSA FAZER O REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO BEZERRA. | Emanoel Telmo | 02/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 170/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, QUE POSSA FAZER O REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA SILVESTRE HONÓRIO. | Emanoel Telmo | 02/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 169/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. ROGÉRIO MARTINS, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ADALGISA CARNEIRO CAVALCANTE, BAIRRO VIDA NOVA. | Emanoel Telmo | 02/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 061/2025 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE AMÂNCIO BATISTA SOBRINHO (NEGUINHO BATISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jandilson Feitosa | 02/06/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 060/2025 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ARNAUD PEREIRA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Gomes | 02/06/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: Nº. 217/2025 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2025. | Poder Executivo | 02/06/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 142/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UMA VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2025. | Mesa Diretora | 27/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 141/2025 | AO ILMº. SR. SENADOR VENEZINO VITAL DO RÊGO, ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 350/2025. | Mesa Diretora | 27/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 140/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS: 041, 043, 047, 051, 052, 054, 055 E 057/2025. | Mesa Diretora | 27/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 139/2025 | AOS FAMILIARES DO SR. JOSIEL RODRIGUES MARTINS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 028/2025. | Mesa Diretora | 27/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 138/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS: 163 E 164/2025. | Mesa Diretora | 27/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 168/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE CONTINUAÇÃO DA OBRA DA GALERIA PLUVIAL NA RUA ANTÔNIO KENVY GOMES PEREIRA, ESTENDENDO-SE ATÉ O BAIRRO ALTIPLANO. | Jocélio de Zé Miguel | 27/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: Nº. 075/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 058/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 27/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: Nº. 074/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 056/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 27/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER: Nº. 073/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 053/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 27/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: Nº. 072/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 044/2025. | Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente | 26/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: Nº. 070/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 057/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final, Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente e Comissão de Finanças e Orçamento | 26/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: Nº. 069/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 054/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento | 26/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: Nº. 071/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 26/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 167/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO E ILUMINAÇÃONA PRAÇA MANUEL ARRUDA DE ASSIS (CEL ARRUDA), BAIRRO SANTA ROSA EM POMBAL-PB. | Jandilson Feitosa | 26/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 166/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE RESTAURAR A CHAMINÉ DA BRASIL OITICICA. | Ailton Melo | 26/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: Nº. 039/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CENTRO ESPÍRITA SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS E O NÚCLEO ESPÍRITA NOVA LUZ, PELA REALIZAÇÃO DA SEMANA ESPÍRITA DE POMBAL NOS DIAS 20 A 24 DE MAIO DE 2025. | Jandilson Feitosa | 26/05/2025 | Apresentação | #16a085 |
| MOÇÃO: Nº. 038/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS SO SR. FRANCISCO JARISMAR OLIVEIRA (MAZINHO), PELO DOCUMENTÁRIO INTITULADO "RIO PIANCÓ UMA LÁGRIMA A CORRER". | Jandilson Feitosa | 26/05/2025 | Votação única | #e74c3c |
| LEI: Nº. 2.318/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÀREA DE TERRENO À CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 26/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: Nº. 2.317/2025 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O PAGAMENTO DA PARCELA ADICIONAL DO INCENTIVO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº. 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 26/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: Nº. 2.316/2025 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O INCENTIVO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº. 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 26/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: Nº. 2.315/2025 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O PAGAMENTO DA PARCELA ADCIONAL DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES E-MULTI E EQUIPES DE APOIO, NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº. 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 26/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: Nº. 2.314/2025 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES E-MULTI E EQUIPES DE APOIO, NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº. 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 26/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: Nº. 2.313/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.632, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014, PARA INSTITUIR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E COVEIRO. | Poder Executivo | 26/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: Nº. 0169/2025 | ENCAMINHA AS LEIS NºS: 2.313, 2.314, 2.315, 2.316 E 2.317/2025. | Poder Executivo | 26/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| DECRETO LEGISLATIVO: Nº. 350/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO. | Mesa Diretora | 19/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Nº.004/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. OTACÍLIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO. | Fabinho da Farmacia | 19/05/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: Nº. 165/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DAS 30 CASINHAS DA SEHAP NA LATERAL DA UFCG. | Telefaz | 13/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 059/2025 | DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE DADOS RELATIVOS A MULTAS DE TRÂNSITO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIIO DE POMBAL-PB. | Romero Freitas | 13/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 058/2025 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EM REVELAÇÃO (ABEMIR)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcos Coatiba | 13/05/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 137/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 162/2025. | Mesa Diretora | 13/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº 136/2025 | AO ILMº. SR. LUIZ BARBOSA NETO, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Nº. 032/2025. | Mesa Diretora | 13/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 135/2025 | A EXMª. SRA. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO, MINISTRA DA CULTURA DO BRASIL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 033/2025. | Mesa Diretora | 13/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 134/2025 | AO EXMº. SR. PEDRO DANIEL DE CARLI SANTOS, SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, ENVIANDO A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Nº. 034/2025. | Mesa Diretora | 13/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 133/2025 | AO ILMº. SR. JORGE MIGUEL LIMA OLIVEIRA, GERENTE REGIONAL DA 13ª REGIÃO DE ENSINO DA PARAÍBA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 035/2025. | Mesa Diretora | 13/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 132/2025 | AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DE POMBAL-PB, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 161/2025. | Mesa Diretora | 13/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 131/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS: 046, 049 E 050/2025. | Mesa Diretora | 13/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: Nº. 037/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MAYENNE VAN BANDEIRA, EXTENSIVA A TODA SUA DEDICADA EQUIPE, PELA BRINLHANTE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS PROGRAMAÇÕES COMEMORATIVAS DO DIA DAS MÃES. | Jocélio de Zé Miguel | 13/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: Nº. 036/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NARA ROVÊNIA PAIXÃO NÓBREGA, PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS PROGRAMAÇÕES COMEMORATIVAS DO DIA DAS MÃES. | Jocélio de Zé Miguel | 13/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 057/2025 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O PAGAMENTO DA PARCELA ADICIONAL DO INCENTIVO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº. 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 13/05/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: Nº. 0168/2025 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 057/2025. | Poder Executivo | 13/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| ATA: Nº. 026/2025 | ATAS DAS SESSÕES NºS: 030, 031 E 032/2025. | Mesa Diretora | 12/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PORTARIAS: Nº. 052/2025 | RESOLVE NOMEAR JANINY VIEIRA DE ABRANTES ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DEDIRETORA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO GDAS DESTE PODER LEGISLATIVO. | Mesa Diretora | 12/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PORTARIAS: Nº. 051/2025 | RESOLVE NOMEAR RYANN FAUSTINO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO. | Mesa Diretora | 12/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PORTARIAS: Nº. 050/2025 | RESOLVE EXONERAR PEDRO LUCAS DE SOUSA NÓBREGA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO. | Mesa Diretora | 12/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: Nº. 068/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 054/2025. | Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 12/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: Nº. 067/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LEI Nº. 003/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 12/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: Nº. 066/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 044/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 12/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: Nº. 065/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 043/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 12/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: Nº. 064/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 12/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: Nº. 063/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 052/2025. | Comissão de Finanças e Orçamento | 12/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: Nº. 062/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2025. | Comissão de Finanças e Orçamento | 12/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: Nº. 061/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 048/2025. | Comissão de Finanças e Orçamento | 12/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: Nº. 060/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 047/2025. | Comissão de Finanças e Orçamento | 12/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: Nº. 059/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 052/2025. | Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente | 12/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: Nº. 058/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2025. | Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente | 12/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: Nº. 056/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 047/2025. | Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente | 12/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 163/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE FAZER CALÇADAS PARA PEDESTRES NA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA, NO BAIRRO PEREIROS EM POMBAL-PB. | Jandilson Feitosa | 12/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: Nº. 032/2025 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PROGRAMA BOLSA ATLETA COM APOIO FINANCEIRAMENTE AOS JOVENS DE NOSSA CIDADE PARA A PRÁTICA DE ESPORTES, VISANDO A MELHORIA NO ESPORTE EM NOSSO MUNICÍPIO. | Jandilson Feitosa | 12/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: Nº. 031/2025 | REQUERENDO QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO DNIT/PATOS, SOLICITANDO DO MESMO QUE INSTALE UMA LOMBADA DE ACORDO COM AS NORMAS DO CONTRAN, NO KM 045 DA BR-230, NO PERÍMETRO URBANO NA CIDADE DE POMBAL-PB. | Ailton Melo | 12/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: Nº. 030/2025 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. JOAQUIM HUGO VIEIRA CARNEIRO, SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRI E DA PESCA, CONVIDANDO-O PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM DATA A DEFINIR PELO PRESIDENTE DA CASA, PARA TRATAR SOBRE O PROBLEMA DA SECA ENFRENTADA NO NOSSO ESTADO. | Ailton Melo | 12/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: Nº. 029/2025 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, INFORMANDO A NECESSIDADE DE RETOMAR OS ATENDIMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E CITOLÓGICOS NA UBS DO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS OLIVEIRAS, COMO TAMBÉM MELHORIA NO SISTEMA ELÉTRICO DO REFERIDO IMÓVEL PÚBLICO. | João Leite Filho | 12/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: Nº. 028/2025 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTE PODER, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSIEL RODRIGUES MARTINS. | Ailton Melo | 12/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 056/2025 | DENOMINA UM CONJUNTO HABITACIONAL MARTINHO QUEIROGA SQALGADO. | Ailton Melo | 12/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 055/2025 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O INCENTIVO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº. 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 12/05/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: Nº. 0162/2025 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 055/2025. | Poder Executivo | 12/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: Nº. 2.312/2025 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "RONALDO FERNANDES DE ALMEIDA". | Poder Executivo | 12/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: Nº. 2.311/2025 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ROBERTO ALENCAR DE SOUSA (PANDEIRINHO). | Poder Executivo | 12/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: Nº. 2.310/2025 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE HELIANE DE SOUSA ASSIS ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 12/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: Nº. 2.309/2025 | DENOMINA "FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA", UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | Poder Executivo | 12/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: Nº. 0164/2025 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS LEIS NºS: 2.309, 2.310, 2.311 E 2.312/2025. | 12/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: Nº. 0148/2025 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2025. | 12/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: Nº. 0163/2025 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PCA REFERENTE AO ANO DE 2024. | Poder Executivo | 12/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: Nº. 0168/2025 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE. | Poder Executivo | 12/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: Nº. 048/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 047/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 07/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: Nº. 047/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 07/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: Nº. 055/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 052/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 07/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: Nº. 054/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 07/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: Nº. 053/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 050/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 07/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: Nº. 052/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 049/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 07/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: Nº. 051/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 048/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 07/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: Nº. 050/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 047/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 07/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: Nº. 049/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 046/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 07/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| ATA: Nº 024/2025 | ATA DAS SESSÕES NºS: 025, 026, 027, 028 E 029 /2025. | Mesa Diretora | 06/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 054/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÀREA DE TERRENO À CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 06/05/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: Nº. 027/2025 | REQUERENDO QUE APÓS OUIVIDO O PLENÁRIO POSSA SE REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PRÓXIMO DIA 09/05/2025, COM O OBJETIVO DE REALIZAR O PRIMEIRO ENCONTRO DA DIVERSIDADE SURDA DE POMBAL. | Emanoel Telmo | 06/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| CONVITE: Nº. 001/2025 | CONVITE PARA A III MESA REDONDA EM ALUSÃO A PROGRAMAÇÃO DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM O TEMA: INTERSETORIALIDADE EO JUDICIÁRIO: CAMINHOS PARA A EFETIVAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS. | Secretária Municipal de Assistência Social | 06/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 130/2025 | AO EXMº. SR. AUGUSTO NARDES, MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 026/2025. | Mesa Diretora | 06/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 129/2025 | AO EXMº. SR. DEUSDEDE QUEIROGA FILHO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº. 026/2025. | Mesa Diretora | 06/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 128/2025 | AO ILMº. SR. MARCÍLIO ANDRADE ALVES, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 030/2025. | Mesa Diretora | 06/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 127/2025 | A TODOS QUE COMPÕEM O TIRO DE GUERRA 04-021 DE POMBAL-PB, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 031/2025. | Mesa Diretora | 06/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 126/2025 | AO ILMº. SR. ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, ENCAMINHANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 349/2025. | Mesa Diretora | 06/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 125/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL. | Mesa Diretora | 06/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 124/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS: 154, 155, 156, 157, 158, 159 E 160/2025. | Mesa Diretora | 06/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 123/2025 | AO EXMº SR. ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 153/2025. | Mesa Diretora | 06/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 162/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA PROJETADA 03, BAIRRO AÉRCIO PEREIRA (NOVO HORIZONTE) EM POMBAL-PB. | Jandilson Feitosa | 06/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 053/2025 | INSTITUI O SISTEMA DE COTAS RACIAIS PARA NEGROS (PRETOS E PARDOS) E QUILOMBOLAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jandilson Feitosa | 06/05/2025 | Retirada de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: Nº. 003/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1678, DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA ATUALIZAR AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO QUE ESPECIFICA. | Poder Executivo | 06/05/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: Nº. 146/2025 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2025. | Poder Executivo | 06/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: Nº. 2.308/2025 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EM REVELAÇÃO (ABEMR)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 06/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: Nº. 0147/2025 | ENCAMINHA LEI Nº. 2.308/2025. | Poder Executivo | 06/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: S/N/2025 | ENCAMINHANDO RELAÇÃO DAS JUSTIFICATIVAS PARA AS EMENDAS IMPOSITIVAS ENEXEQUÍVEIS. | Poder Executivo | 05/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO CIRCULAR: Nº. 005/2025 | AOS PMS. OTACÍLIO FILHO, ALYSSON MARKIS, JUAN CARLOS PINHEIROS E AMÓS ARAÚJO, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 029/2025. | Mesa Diretora | 05/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 161/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER A COMPLEMENTAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO NA RUA PROF. NEWTON SEIXAS QUE FAZ TRAVSSIA ENTRE AS RUAS PROF. LUIZ FERREIRA CAMPOS E RUA DOMINGOS DE MEDEIROS, EM NOSSA CIDADE. | Telefaz | 05/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: Nº. 035/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ILMº. SR. JORGE MIGUEL LIMA OLIVEIRA, GERENTE REGIONAL DA 13ª REGIÃO DE ENSINO DA PARAÍBA, PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DA ABERTURA DOS JOGOS ESCOLARES E PARAESCOLARES DAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO E REGIÃO, REALIZADO NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | Telefaz | 05/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: Nº. 034/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EXMª. SR. PEDRO DANIEL DE CARLI SANTOS, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DA PARAÍBA, PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DO II ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES DA CULTURA REALIZADO NOS DIAS 23 A 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA PARAÍBA. | Jandilson Feitosa | 05/05/2025 | Apresentação | #16a085 |
| MOÇÃO: Nº. 33/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EXMª. SRA. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO, MINISTRA DA CULTURA DO BRASIL, PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DO II ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES DA CULTURA REALIZADO NOS DIAS 23 A 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA PARAÍBA. | Jandilson Feitosa | 05/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: Nº. 032/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. LUIZ BARBOSA NETO PELA PARTICIPAÇÃO NO II ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES DA CULTURA REALIZADO NOS DIAS 23 A 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA PARAÍBA. | Jandilson Feitosa | 05/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| DECRETO LEGISLATIVO: Nº. 349/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SENHOR ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. | Mesa Diretora | 05/05/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 051/2025 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES E-MULTI E EQUIPES DE APOIO, NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº. 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 30/04/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 052/2025 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, O PAGAMENTO DA PARCELA ADCIONAL DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES E-MULTI E EQUIPES DE APOIO, NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº. 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 30/04/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: Nº. 131/2025 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 051/2025. | Poder Executivo | 30/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: Nº. 140/2025 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 052/2025. | Poder Executivo | 30/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 160/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS AVANÇADOS DE SAÚDE INTINERANTE, COM O OBJETIVO DE GARANTIR DE ATENDIMENTO MÉDICO BÁSICO E SERVIÇOS DE SAÚDE ESSENCIAIS NAS ÁREAS RURAIS DE POMBAL-PB. | Fabinho da Farmacia | 29/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 159/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE REPAROS NA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL SÍTIO CACHOEIRA. | Fabinho da Farmacia | 29/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 158/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA. | Fabinho da Farmacia | 29/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 157/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO DISTRITO DE COATIBA COM O INTUITO DE ASSEGURAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE PEDESTRES EM PERÍODOS DE CHUVAS INTENSAS. | Marcos Coatiba | 29/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 156/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS COMUNIDADES RURAIS DE COATIBA, SÃO PEDRO E FLORES. | Marcos Coatiba | 29/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 155/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS POSTES DAS COMUNIDADES RURAIS DE UMARI, CANOAS E SÃO BRAZ III, POR LUMINÁRIAS DE LED. | Marcos Coatiba | 29/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 154/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES. | Marcos Coatiba | 29/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: Nº. 031/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS 80 ANOS DA VITÓRIA DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA. | Edno Dantas | 29/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: Nº. 030/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCÍLIO ANDRADE ALVES PELA EXELÊNCIA NO GERENCIAMENTO DO TRANSPORTE DE ESTUDANTES. | Betoxau | 29/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 050/2025 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "RONALDO FERNANDES DE ALMEIDA". | Edno Dantas | 29/04/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 048/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ITBI (REFIS-ITBI) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 29/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: Nº. 142/2025 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 048/2025. | Poder Executivo | 29/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 047/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.632, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014, PARA INSTITUIR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E COVEIRO. | Poder Executivo | 29/04/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: Nº.141/2025 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 047/2025. | Poder Executivo | 29/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: Nº. 029/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A GUARNIÇÃO COMPOSTA PELOS POLICIAIS MILITARES SGT OTACÍLIO FILHO, CB ALYSSON MARKIS, SD. JUAN CARLOS E SD AMOS ARAÚJO, QUE NO DIA 22 DE ABRIL ATENDEU A UMA OCORRÊNCIA DE FEMINICÍDIO E EM FLAGRANTE DELITOREALIZARAM COM ÊXITO A PRISÃO DO ACUSADO. | Romero Freitas | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 121/2025 | A ESTIMADA COMUNIDADE ACADÊMICA DA UFCG - CAMPUS DE POMBAL-PB, DIRETOR DR. ANIELSON DOS SANTOS SOUZA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 028/2025. | Mesa Diretora | 28/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 120/2025 | AO REVMº. PE. FRANCISCO GERALDO, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 025/2025. | Mesa Diretora | 28/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 119/2025 | AO REVMº. PE. NICODEMOS PEREIRA DA SILVA, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 025/2025. | Mesa Diretora | 28/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 118/2025 | AO REVMº. PE. RODOLFO DE CALDAS CAVALCANTE, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 025/2025. | Mesa Diretora | 28/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 117/2025 | A TODOS QUE COMPÕEM A DIOCESE DE CAJAZEIRAS NA PESSOA DO: REVMº. BISPO DOM FRANCISCO DE ASSIS GABRIEL, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 025/2025. | Mesa Diretora | 28/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 116/2025 | AO ILMº. SR. JOEL ERNESTO CLARA GASLOBO, ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 348/2025. | Mesa Diretora | 28/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 115/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 150, 151 E 152/2025. | Mesa Diretora | 28/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: Nº. 01/2025 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, SOLICITANDO A RETIRADA DO NOME DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONDEMA. | Telefaz | 28/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 153/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS NELSON GONÇALVES, BAIRRO NOVA VIDA, RUA JOSUÉ ADEMIR DE SOUSA QUEIROGA, BAIRRO ALTIPLANO, RUA DOMINGOS DE MEDEIROS, NO CRUZAMENTO COM A RUA JOUBERT DE CARVALHO. | Emanoel Telmo | 28/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: Nº. 026/2025 | REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, DEUSDETE QUEIROGA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A CIDADE DE POMBAL AO DISTRITO RURAL DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES. | João Leite Filho | 28/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Nº. 003/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO. | João Leite Filho | 28/04/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 049/2025 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ROBERTO ALENCAR DE SOUSA (PANDEIRINHO). | Telefaz | 28/04/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 046/2025 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE HELIANE DE SOUSA ASSIS ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edno Dantas | 28/04/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 045/2025 | RECONHECE O ARRUBACÃO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E GASTRONÔMICO DA CIDADE DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Emanoel Telmo | 28/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 144/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA ENVIADO PARA O PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Romero Freitas | 22/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 143/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA PAULO ROBERTO NO BAIRRO NOVA VIDA. | Romero Freitas | 22/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 142/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA PAULO ROBERTO NO BAIRRO NOVA VIDA. | Romero Freitas | 22/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 152/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE RESTAURAÇÃO NO CISTERNÃO DA COMUNIDADE RURAL DE SÃO PEDRO. | Romero Freitas | 22/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 151/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE O ESPAÇO DO ANTIGO POSTO TELEFÔNICO QUE FUNCIONAVA NA COMUNIDADE RURAL DE SÃO PEDRO SEJA REFORMADO E ADAPTADO PARA QUE FUNCIONE UM ATENDIMENTO MÉDICO PARA AQUELA COMUNIDADE. | Romero Freitas | 22/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 150/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADES MAS VIAS DA COMUNIDADE RURAL DE SÃO PEDRO. | Romero Freitas | 22/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: Nº. 028/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CCTA CAMPUS UFCG - POMBAL, PELA COMEMORAÇÃO DOS 19 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CAMPUS EM NOSSA CIDADE, NO DIA 26 DE ABRIL. | Jandilson Feitosa | 22/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO: Nº. 010/2025 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, SOLICITANDO USO DA TRIBUNA DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB. | 9ª Ciretran de Pombal | 22/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 114/2025 | A TODOS QUE COMPÕEM O TERÇO DAS SANTAS CHAGAS EM POMBAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO OR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 027/2025. | Mesa Diretora | 22/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 113/2025 | A TODOS QUE COMPÕEM A CAPELA SÃO JOÃO BATISTA EM POMBAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO OR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 027/2025. | Mesa Diretora | 22/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 112/2025 | AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DE POMBAL-PB, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 149/2025. | Mesa Diretora | 22/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 111/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 041/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. | Mesa Diretora | 22/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 110/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM TRANSFERIDOS PARA CONTA DESTE PODER LEGISLATIVO NO VALOR DE R$ 434.472,73, DESTINADO A COBERTURA DAS DESPESAS ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA. | Mesa Diretora | 22/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 109/2025 | AO EXMº. SR. OSMAR CAETANO XAVIER, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM "DR. FRANCISCO NELSON DA NÓBREGA", ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2025, PARA QUE SEJA AFIXADO NO MURAL DO FÓRUM. | Mesa Diretora | 22/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 108/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2025. | Mesa Diretora | 22/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 107/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UMA VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2025. | Mesa Diretora | 22/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: Nº. 025/2025 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTE PODER LEGISLATIVO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO REVERENDÍSSIMO JORGE MARIO BERGOGLIO (PAPA FRANCISCO) LÍDER DA IGREJA CATÓLICA. | Telefaz | 22/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 044/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 15/04/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| ATA: Nº.017/2025 | ATA DAS SESSÕES NºS: 017, 018, 019 ,020, 021, 022 E 023/2025. | Mesa Diretora | 15/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 043/2025 | DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ailton Melo | 15/04/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: Nº. 135/2025 | ENCAMINHA O SEGUINTE PROJETO DE LEI: PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO. | Poder Executivo | 15/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: Nº. 2.307/2025 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "TEREZINHA PRÓSPERA GOMES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 15/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: Nº. 2.306/2025 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "VIOLETA DE LOURDES GONÇALVES FORMIGA". | Poder Executivo | 15/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: Nº. 2.305/2025 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "JOAQUIM CAVALCANTE FORMIGA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 15/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: Nº. 2.304/2025 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "JOSÉ DANIEL TAVARES (SEU CHICO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 15/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: Nº. 0132/2025 | ENCAMINHANDO AS SEGUINTES LEIS NºS: 2.304, 2.305, 2.306 E 2.307/2025. | Poder Executivo | 15/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 106/2025 | AO EXMº. SR. JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº. 024/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. | Mesa Diretora | 15/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 105/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 147 E 148/2025. | Mesa Diretora | 15/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 149/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA RUA CÂNDIDO DE ASSIS FERNANDES, BAIRRO VIDA NOVA EM POMBAL-PB. | Telefaz | 15/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: Nº. 027/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CAPELA SÃO JOÃO BATISTA E AO TERÇO DAS SANTAS CHAGAS, PELA BRILHANTE ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL. | Jandilson Feitosa | 15/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: Nº. 026/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, AUGUSTO NARDES, PELA BRILHANTE PALESTRA COM TEMA "GOVERNANÇA", PROFERIDA NO EVENTO II CONFEP. | Edno Dantas | 15/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: Nº. 046/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 15/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: Nº. 045/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 040/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 15/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 042/2025 | DENOMINA "FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA", UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | Ailton Melo | 15/04/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 104/2025 | A TODOS QUE COMPÕEM O TIRO DE GUERRA 07-021 (EXÉRCITO BRASILEIRO), COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 025/2025. | Mesa Diretora | 14/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 103/2025 | A TODOS QUE COMPÕEM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC), COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 025/2025. | Mesa Diretora | 14/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 102/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S: 036, 037, 038 E 039/2025, E AS INDICAÇÕES NºS: 141, 145 E 146/2025. | Mesa Diretora | 14/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 096/2025 | A VOSSA EXELÊNCIA, SENADORA DANIELLA VELLOSO BORGES RIBEIRO, SOLICITANDO OFICINAS INTERLEGIS. | Mesa Diretora | 14/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 148/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NAS COMUNIDADES RURAIS DE CANOAS, UMARÍ, SÃO BRÁS III, LAGOS DO POLDRO, BREJO, MIGUEL, TIMBAÚBAS E SÍTIOS CIRCUNVIZINHOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | João Leite Filho | 14/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 147/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE REALIZAR OBRA DE ABASTECIMENTO DÁGUA SINGELO PARA A COMUNIDADE RURAL DE SÃO BRÁS III, LOCALIZADO EM POMBAL-PB. | João Leite Filho | 14/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Nº. 002/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SENHOR ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR. | Ailton Melo | 14/04/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 041/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS PREFERENCIAS EM ESTACIONAMENTOS PARA PESSOAS PORTADORAS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ailton Melo | 14/04/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO: Nº. 025/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC) E AO EXÉRCITO BRASILEIRO, ATRAVÉS DO TIRO DE GUERRA 07-021, PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, SOB A REGÊNCIA DA PROFESSORA FRANCELY BEZERRA. | Emanoel Telmo | 08/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: Nº. 146/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PRAÇA E A PAVIMENTAÇÃO DE UMA RUA POR TRÁS DA ESCOLA AMÉLIA MARIA DA LUZ. | Telefaz | 08/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: Nº. 024/2025 | REQUERENDO QUE APÓS OIUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMº. SR. JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA INSTALADO UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER EM NOSSO MUNICÍPIO. | Jandilson Feitosa | 08/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: Nº. 145/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA RAIMUNDO DE SOUSA REIS NO BAIRRO ALTIPLANO II, EM NOSSA CIDADE. | Jandilson Feitosa | 08/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: Nº. 2.303/2025 | DENOMIN A ARQUIBANCADA SOMBRA DO ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO PEREIRA VIEIRA DE "VALMIR PEREIRA DE MORAIS" (CARU). | Poder Executivo | 08/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: Nº. 2.302/2025 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "JERDY NOBREGA DE ARAÚJO". | Poder Executivo | 08/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: Nº. 2.301/2025 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "SILOEL LIMA CRUZ" E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 08/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: Nº. 2.300/2025 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "GILBERTO XAVIER LEANDRO DE ARAÚJO" (GIL LEANDRO). | Poder Executivo | 08/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: Nº. 127/2025 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS SEGUINTES LEIS Nº.S: 2.300, 2.301, 2.302 E 2.303/2025. | Poder Executivo | 08/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 100/2025 | A TODOS QUE COMPÕEM A RÁDIO MARINGÁ DE POMBAL-PB, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 024/2025. | Mesa Diretora | 08/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 099/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S: 143 E 144/2025. | Mesa Diretora | 08/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PORTARIAS: Nº. 049/2025 | RESOLVE NOMEAR KALLYNE OLIVEIRA ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO. | Mesa Diretora | 08/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PORTARIAS: Nº. 048/2025 | RESOLVE NOMEAR RITA DE CÁSSIA FERREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO. | Mesa Diretora | 08/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PORTARIAS: Nº. 047/2025 | RESOLVE EXONERAR KALLYNE OLIVEIRA ARAÚJO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO. | Mesa Diretora | 08/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PORTARIAS: Nº. 046/2025 | RESOLVE EXONERAR RITA DE CÁSSIA FERREIRA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO. | Mesa Diretora | 08/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 040/2025 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EM REVELAÇÃO (ABEMR)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcos Coatiba | 08/04/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO: Nº. 024/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A EMISSORA RÁDIO MARINGÁ DE POMBAL, QUE COMEMOROU 43 ANOS DE FUNDAÇÃO NO DIA 03 DE ABRIL DE 2025. | Romero Freitas | 07/04/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Nº. 001/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JOEL ERNESTO CLARA GASLOBO (CUBANO). | Telefaz | 07/04/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PARECER: Nº. 044/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 039/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 07/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: Nº. 043/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 038/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 07/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: Nº. 042/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 037/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 07/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: Nº. 141/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 036/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 07/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 141/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. FRANCISCO MARCONDES ALVES DA SILVA JUNIOR, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A NECESSIDADE DE SE FAZER RETIRADA DE UMA ÁRVORE NA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS ISMAEL, BAIRRO JANDUHYR CARNEIRO EM POMBAL. | Telefaz | 07/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| CONVITE: Nº. 01/2025 | CONVIDANDO PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COM O TEMA: "SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COMO DIREITO HUMANO." DIA 08/04/2025 ÀS 8:00HRS. | Conselho Municipal de Saúde | 07/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 097/2025 | AO IMº. SR. IVANDRO DE ASSIS DANTAS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DO REQUERIMENTO Nº. 023/2025. | Mesa Diretora | 07/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 095/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S: 139 E 140/2025. | Mesa Diretora | 07/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: Nº. 125/2025 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O BALANCETE GERAL REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2025. | Poder Executivo | 07/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 039/2025 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "TEREZINHA PRÓSPERA GOMES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Emanoel Telmo | 01/04/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: Nº. 139/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA 04, REFERÊNCIA: RUA PRO TRÁS DO CAIC, BAIRRO PEREIROS. | Jandilson Feitosa | 01/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 094 /2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S: 030, 031, 032 E 035/2025. | Mesa Diretora | 01/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: Nº. 2.299/2025 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "JOSÉ ESMERO DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 01/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: Nº. 2.298/2025 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "ALOÍSIO MARQUES DE SOUSA". | Poder Executivo | 01/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: Nº. 2.297/2025 | DENOMINA "ALTAIR QUEIROGA DE MELO" UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 01/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: Nº. 2.296/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR UM IMÓVEL EDIFICADO À SRA. MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 01/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: Nº. 2.295/2025 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.264 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 01/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: Nº. 2.294/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, ULTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 01/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: Nº. 2.293/2025 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 01/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: Nº. 0124/2025 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS SEGUINTES LEIS Nº.S: 2.293, 2.294, 2.295, 2.296, 2.297, 2.298 E 2.299/2025. | Poder Executivo | 01/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: Nº. 2.292/2025 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA" (DOCA DA BUDEGA). | Poder Executivo | 01/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: Nº. 2.291/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO "MARGARIDA PEREIRA DA SILVA' - CEMAR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 01/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: Nº. 2.290/2025 | AUTORIZA O PODEER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL "MARGARIDA PEREIRA DA SILVA" - CEMAR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 01/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: Nº. 107/2025 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS SEGUINTES LEIS Nº.S: 2.290, 2.291 E 2.292/2025. | Poder Executivo | 01/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: Nº. 123/2025 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2025. | Poder Executivo | 01/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 093/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS VIAS DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO, REFERENTE AS RETENÇÕES DO IMPOSTO RETIDO NA FONTE. | Mesa Diretora | 01/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: Nº. 06/2025 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL-PB, SOLICITANDO A CONCESSÃO DE "VOTOS DE APLAUSOS", EM COMEMORAÇÃO AS 80 ANOS DAS VITÓRIAS DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA NO TEATRO DE OPERAÇÕES EUROPEU NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. | Chefe de Instrução do Tiro-de-guerra 01-021 (pombal-pb) | 01/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 092/2025 | A ILMº. SR. HEBERT FILIPE DOS SANTOS SOUSA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 023/2025. | Mesa Diretora | 01/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 091/2025 | AO JOVEM ARTHUR FERNANDES DE OLIVEIRA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 022/2025. | Mesa Diretora | 01/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 090/2025 | A TODOS QUE COMPÕEM A ESCOLA ESTADUAL "ARRUDA CÂMARA", DE POMBAL-PB, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 021/2025. | Mesa Diretora | 01/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 089/2025 | AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 133/2025. | Mesa Diretora | 01/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 088/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS: 024, 025, 027, 028, 029, 033 E 034/2025, BEM COMO TAMBÉM AS INDICAÇÕES NºS: 127, 128, 129, 130, 131 E 132/2025. | Mesa Diretora | 01/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 087/2025 | AO EXMº. SR. OSMAR CAETANO XAVIER, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM "DR. FRANCISCO NELSON DA NÓBREGA", ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2025, PARA QUE SEJA AFIXADO NO MURAL DO FÓRUM. | Mesa Diretora | 01/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 086/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2025. | Mesa Diretora | 01/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 084/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UMA VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO. | Mesa Diretora | 01/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 083/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE MARÇO/2025 A SEREM TRANSFERIDOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA. | Mesa Diretora | 01/04/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 138/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, INSTITUIR UM PROGRAMA DE ESTÁGIO A SER OFERTADO PELO MUNICÍPIO AOS ESTUDANTES DOS NIVEIS MÉDIO E SUPERIOR QUE RESIDAM EM POMBAL-PB. | Princesa | 31/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 137/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A CONCLUSÃO DO ESGOTAMENTO DAS RUAS RESTANTES DO BAIRRO VIDA NOVA II E III. | Princesa | 31/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 136/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE INCLUIR NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATIVIDADES ESPORTIVAS A SEREM DESENVOLVIDAS NO ESTÁDIO "O PEREIRÃO". | Princesa | 31/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 038/2025 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE VIOLETA DE LOURDES GONÇALVES FORMIGA. | Jandilson Feitosa | 31/03/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 082/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 022, 023 E 026/2025, APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS. | Mesa Diretora | 31/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 081/2025 | AO EXMº. SR. JOÃO AZEVEDO LINS, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº. 017/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. | Mesa Diretora | 31/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 080/2025 | AO ILMº. SR. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (CHICOLA), COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 020/2025. | Mesa Diretora | 31/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 079/2025 | AO ILMº. SR. DR. JOSÉ FÁBIO CARDOSO SIQUEIRA CORREIA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 019/2025. | Mesa Diretora | 31/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 078/2025 | AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO PEREIRA MENDONÇA (SEU CHICO), COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 018/2025, QUE FEZ REGISTRAR NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO MESMO. | Mesa Diretora | 31/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 077/2025 | AO EXMº. SR. ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 122 E 123/2025. | Mesa Diretora | 31/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 076/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, E 124/2025. | Mesa Diretora | 31/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 135/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR NA PRAÇA "CENTENÁRIO" UM BANHEIRO PÚBLICO AUTO LIMPANTE. | Ailton Melo | 31/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 134/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE DE CRIAR O PROGRAMA DO EMPREENDEDORISMO EM NOSSO MUNICÍPIO, INICIANDO COM A SALA DO EMPREENDEDORISMO. | Ailton Melo | 31/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: Nº. 023/2025 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AOS CORREIOS DE POMBAL-PB, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO PELO QUAL NÃO OCORRE A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS EM ALGUNS BAIRROS DO MUNICÍPIO. | Fabinho da Farmacia | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA: Nº 015/2025 | ATAS DAS 15º E 16º SESSÕES ORDINÁRIAS. | Mesa Diretora | 31/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: Nº. 040/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 035/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 25/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: Nº. 039/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 034/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento | 25/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: Nº. 038/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 033/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento | 25/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: Nº. 037/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 032/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 25/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: Nº. 036/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 031/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 25/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: Nº. 035/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 030/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 25/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: Nº. 034/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 25/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 037/2025 | DENOMINANDO UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "JOAQUIM CAVALCANTE FORMIGA". | Fabinho da Farmacia | 25/03/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: Nº. 129/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA DALVA CARNEIRO ARNAUD, BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA (CASINHAS). | Emanoel Telmo | 25/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 128/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ DE ARIMATÉIA, BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA (CASINHAS). | Emanoel Telmo | 25/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: Nº. 74/2025 | SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIA. | Ministério Público da Paraíba | 25/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 133/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA RUA SEVERINO GOMES SOUTO, BAIRRO VIDA NOVA, EM NOSSA CIDADE. | Telefaz | 25/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 132/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA LORIVALDO DE OLIVEIRA NÓBREGA, NO BAIRRO FRANCISCO PAULINO EM POMBAL. | Jandilson Feitosa | 25/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 131/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOÃO ALVES DA COSTA, NO BAIRRO FRANCISCO PAULINO EM POMBAL. | Jandilson Feitosa | 25/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 130/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOÃO BATISTA ALMEIDA, BAIRRO FRANCISCO PAULINO EM POMBAL. | Jandilson Feitosa | 25/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 036/2025 | DENOMINA UMA DAS NOSSAS RUAS DE NOSSA CIDADE "JOSÉ DANIEL TAVARES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Emanoel Telmo | 25/03/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: Nº. 089/2025 | ENCAMINHA BALANCETE GERAL REFERENTE AO MÊS JANEIRO/2025. | Poder Executivo | 25/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: Nº. 001/2025 | CONCEDENDO LICENÇA AO VEREADOR PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS. | Mesa Diretora | 25/03/2025 | 1ª Votação | #e74c3c |
| ATA: Nº. 011/2025 | ATA DAS SESSÕES 011, 012, 013 E 014/2025. | Mesa Diretora | 24/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : N. 029/2025 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "JOSIAS ESMERO SILVA". | Betoxau | 24/03/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 028/2025 | DENOMINA "ALOÍSIO MARQUES SOUSA" UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | Romero Freitas | 24/03/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO: Nº. 023/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A HEBERT FILIPE DOS SANTOS SOUSA, NATURAL DE POMBAL, GERENTE DO PROJETO RESPONSÁVEL PELA AQUISIÇÃO E LOGÍSTICA DO TRANSFORMADOR DESIGNADO AO COMPLEXO EÓLICO SERRA DA PALMEIRA. | João Leite Filho | 24/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 035/2025 | DENOMINA A ARQUIBANCADA SOMBRA DO ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO VIEIRS DE "VALMIR PEREIRA DE MORAIS (CARU)". | Romero Freitas | 24/03/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: Nº. 022/2025 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O SÃO CRISTÓVÃO, QUE VAI PARTICIPAR DO CAMPEONATO PARAIBANO SUB-17. | Romero Freitas | 24/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 034/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E ÓRGÃOS, ULTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 24/03/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: N º. 112/2025 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 034/2025. | Poder Executivo | 24/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 033/2025 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$1.500.000,00, PARA ATENDER AS DESPESAS DECORRENTES DAS RECEITAS ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO. | Poder Executivo | 24/03/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: Nº. 113/2025 | ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 033/2025. | Poder Executivo | 24/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| CONVITE: Nº. 001/2025 | SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DO SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL E POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA. | Poder Executivo | 24/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: Nº. 02/2025 | SOLICITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA EM POMBAL - PB. | Luíz Romário da Silva Moura | 24/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: Nº. 074/2025 | SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIA. | Ministério Público da Paraíba | 24/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: Nº. 001/2025 | ACUSANDO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO 062/2025. | Fundação Napoleão Laureano | 24/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: Nº. 022/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM ARTHUR FERNANDES DE OLIVEIRA, PELO DESEMPENHO ESCOLAR E CONQUISTA DE MEDALHA DE OURO NA OLIMPÍADA DO TESOURO DIRETO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA (OLITEF). | Jandilson Feitosa | 24/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: Nº. 021/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO "ARRUDA CÂMARA", PELO BRILHANTE DESEMPENHO DE SEUS ALUNOS NA OLIMPÍADA DO TESOURO DIRETO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA (OLITEF). | Jandilson Feitosa | 24/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: Nº. 127/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ANTÔNIA MARIA DE MELO, BAIRRO NOVA VIDA. | Jocélio de Zé Miguel | 24/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: Nº. 021/2025 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIAS PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS, NO PRÓXIMO DIA 28 ÀS 9:00H PARA DISCUTIR O ENSINO E A PRÁTICA DA CAPOEIRA DURANTE O PERÍODO DO ANO EM CURSO. | Jocélio de Zé Miguel | 24/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: Nº. 020/2025 | REQUERENDO QUE SPÓS OUVIDO O PLENÁRIO LHE SEJA CONCEDIDA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. | Telefaz | 24/03/2025 | Votação única | #e74c3c |
| PARECER: Nº. 033/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 029/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 24/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: Nº. 032/2025 | PARECER FAVORÁQVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 028/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 24/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 032/2025 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE " JERDY NOBREGA DE ARAÚJO". | Telefaz | 24/03/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 031/2025 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "SILOEL LIMA CRUZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jocélio de Zé Miguel | 24/03/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 030/2025 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "GILBERTO XAVIER DE ARAÚJO (GIL LEANDRO)". | Emanoel Telmo | 24/03/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| DECLARAÇÃO: Nº. 001/2025 | DECLARAÇÃO ENTE PÚBLICO. | Mesa Diretora | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER: Nº. 029/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 024/2025. | Comissão de Finanças e Orçamento | 18/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: Nº. 030/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 030/2025. | Comissão de Finanças e Orçamento | 18/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: Nº. 031/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 027/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 18/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: Nº. 020/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (CHICOLA), PELA CHAMADA PÚBLICA PARA A SELEÇÃO DE CANDIDATOS A REGISTRO DE MESTRE DAS ARTES CANHOTO DA PARAÍBA - REMA. | Jandilson Feitosa | 18/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| OFÍCIO CIRCULAR: Nº. 003/2025 | A TODOS QUE COMPÕEM AS IGREJAS EVANGÉLICAS: IGREJA REVELAÇÃO DE DEUS, 1ª IGREJA BATISTA, IGREJA PRESBITERIANA, IGREJA EVANGÉLICA BATISTA, IGREJA CONGREGACIONAL E IGREJA VERBO DA VIDA DE POMBAL-PB, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E A APLAUDOS Nº. 018/2025. | Mesa Diretora | 18/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 075/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL, ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 019 E 021/2025. | Mesa Diretora | 18/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 074/2025 | AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE POMBAL-PB, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 114/2025. | Mesa Diretora | 18/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 073/2025 | A ILMª. SRA. RAMAIANA KEVIA DANDAS WERTON DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO A NDICAÇÃO Nº. 107/2025. | Mesa Diretora | 18/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 072/2025 | A TODOS QUE COMPÕEM A RÁDIO BOM SUCESSO FM, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 016/2025. | Mesa Diretora | 18/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 071/2025 | A TODOS QUE COMPÕEM A COMUNIDADE CATÓLICA "REMIDOS NO SENHOR", COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 017/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO QUEIROGA. | Mesa Diretora | 18/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 070/2025 | AO ILMº. SR. BASÍLIO VALE PEDRODA FILHO, CHEFE REGIONAL DA CAGEPA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DO REQUERIMENTO Nº. 014/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EMANOEL TELMO. | Mesa Diretora | 18/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 069/2025 | AO ILMº. SR. MARCOS VINICIUS NEVES PRESIDENTE DQA CAGEPA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DO REQUERIMENTO Nº. 015/25025 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GOMES. | Mesa Diretora | 18/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 068/2025 | AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA (CHICO DE QUINCÔ), COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 016/2025, QUE FEZ REGISTRAR VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO MESMO. | Mesa Diretora | 18/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 067/2025 | AO EXMº SR. ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 112 E 113/2025. | Mesa Diretora | 18/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 066/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 020/2025 E AS INDICAÇÕES Nº.S 108, 109, 110 E 111/2025. | Mesa Diretora | 18/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 125/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA GALERIA SITUADA POR TRÁS DA RUA DOS ROQUES. | Telefaz | 18/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: Nº. 028/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 026/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 17/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: Nº. 027/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 025/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 17/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: Nº. 026/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 024/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento | 17/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: Nº. 025/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento | 17/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: Nº. 024/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 022/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento | 17/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 124/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA MARINETE CARVALHO DE SOUSA, BAIRRO JANDUY CARNEIRO. | Jocélio de Zé Miguel | 17/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 123/2025 | INDICANDO AO EXMO. SR. ROGÉRIO MARTINS, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, A NECESSIDADE DE INSTALÇAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO CLARO DA COSTA, NO CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO PEREIRA, AO LADO DA ESCOLA BELARMINO DE FRANÇA. | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| INDICAÇÃO: Nº. 122/2025 | INDICANDO AO EXMO. SR. ROGÉRIO MARTINS, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA (RUA CALÇADA) E (RUA DA UBS), NO POVOADO DAS FLORES. | Jocélio de Zé Miguel | 17/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| CONVITE: Nº 001/2025 | CONVIDANDO AOS FIÉS CATÓLICOS, DEVOTOS E DEVOTAS DE SÃO JOSÉ PARA PARTICIPARES DA SOLENE PROCISSÃO, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025 ÀS 18:30. | Jorismar da Silva Cardoso | 17/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: Nº. 019/2025 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO LHE SEJA CONCEDIDO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. | Romero Freitas | 17/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: Nº. 018/2025 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO PEREIRA DE MENDONÇA (SEU CHICO). | Romero Freitas | 17/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 121/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ANECESSIDADE DE CONSTRUIR UM PSF NO BAIRRO SANTO AMARO EM NOSSA CIDADE. | Jandilson Feitosa | 17/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 120/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA DESTINADA A ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CEL. JOSÉ AVELINO E PADRE AMÂNCIO LEITE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA. | Emanoel Telmo | 17/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 119/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE RETOMADA DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL VALDIVINO DA SILVA, BAIRRO SANTO AMARO, COMO TAMBÉM A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DAS PAREDES E LAJÃO DA GALERIA FLUVIAL DAQUELA LOCALIDADE. | João Leite Filho | 17/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 118/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA AUTOMATIZADO DE AGUAÇÃO NA PRAÇA GERTÚLIO VARGAS E PRAÇA DO CENTENÁRIO. | João Leite Filho | 17/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 117/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REABERTO A COZINHA COMUNITÁRIA "MARINETE CARVALHO DE SOUSA". | Romero Freitas | 17/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 116/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA VICENTE ALVES DA SILVA, BAIRRO PETRÓPOLIS. | Jandilson Feitosa | 17/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 115/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A CRIAÇÃO DE UMA LEI MUNICIPAL PARA A REGULARIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE TAXISTA NO MUNICÍPIO, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA COMO PONTO DE TÁXI. | Fabinho da Farmacia | 17/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: Nº. 2.289/2025 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE " JOSÉ CAMILO DE QUEIROZ JÚNIOR (JUNINHO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| LEI: Nº. 2.288/2025 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "WETERVAN FERREIRA GENTIL (TEVAN)". | Poder Executivo | 17/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: Nº. 2.287/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL "MARGARIDA PEREIRA DA SILVA" -CEMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 17/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: Nº. 098/2025 | ENCAMINHANDO AS LEIS Nº.S 2.287/2025, 2.288/2025 E 2.289/2025. | Poder Executivo | 17/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: Nº. 019/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DE CATOLÉ DO ROCHA PELA EXEPCIONAL ACOLHIDA AO MÉDICO POMBALENSE ABMAEL DE SOUSA LACERDA - DR. VERISSINHO. | Betoxau | 11/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 027/2025 | DENOMINANDO ALTAIR QUEIROGA DE MELO UMA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | Jandilson Feitosa | 11/03/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: Nº. 114/2025 | INDICANDO AO EXMO. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, QUE POSSA EXECUTAR O SERVIÇO DE PODAGEM DAS ÁRVORES NAS RUAS AFONSO FELINTO DE SOUSA E ARGEMIRO JUNQUEIRA DE ALMEIDA NO BAIRRO JAIRO VIEIRA FEITOSA. | Telefaz | 11/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 065/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL, AS VIAS DE GUIA DE RECOLHIMENTO, REFERENTE AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE. | Mesa Diretora | 11/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 064/2025 | A ILMª. SRA. DORALICE SALES DE OLIVEIRA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 014/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO. | Mesa Diretora | 11/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 063/2025 | AO JOVEM ATLETA JORGE HENRIQUE, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº. 012/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS. | Mesa Diretora | 11/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 062/2025 | AO ILMº. SR. DR. ANTÔNIO CARNEIRO ARNAUD, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº. 011/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS. | Mesa Diretora | 11/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 061/2025 | AOS FAMILIARES DO SENHOR REGINALDO TÁCIO FRANÇA VIEIRA FERREIRA, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 013/2025, QUE FEZ REGISTRAR VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTODO DO MESMO. | Mesa Diretora | 11/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 060/2025 | AO EXMO. SR. AGOSTINHO PEREIRA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE POMBAL-PB, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 105/2025. | Mesa Diretora | 11/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 059/2025 | AO EXMO. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES NºS. 103, 104, E 106/2025. | Mesa Diretora | 11/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PORTARIAS: Nº. 021/2025 | RESOLVE EXONERAR KALLYNE OLIVEIRA ARAÚJO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA GERAL, CÓDIGO GFDAI, PERTENCENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO. | Mesa Diretora | 11/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PORTARIAS: Nº. 020/2025 | RESOLVE EXONERAR RITA DE CÁSSIA FERREIRA DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA, DESTE PODER LEGISLATIVO. | Mesa Diretora | 11/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PORTARIAS: Nº. 019/2025 | RESOLVE EXONERAR DÉBORA CRISTINA COELHO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA GERAL, CÓDIGO GFDAI, PERTENCENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO. | Mesa Diretora | 11/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PORTARIAS: Nº. 018/2025 | RESOLVE EXONERAR TAÍSE DE SOUSA MASCENA GADELHA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA GERAL, CÓDIGO GFDAI, PERTENCENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO. | Mesa Diretora | 11/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: Nº. 017/2025 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS DISTRITOS DA ZONA RURAL DE POMBAL NO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONTEMPLANDO AS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO A ESSAS LOCALIDADES. | Marcos Coatiba | 11/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: Nº. 113/2025 | INDICANDO AO EXMO. SR. ROGÉRIO MARTINS, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, A NECESIDADE DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ ADEMIR DE SOUSA QUEIROGA, BAIRRO ALTIPLANO EM POMBAL-PB. | Emanoel Telmo | 10/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 112/2025 | INDICANDO AO EXMO. SR. ROGÉRIO MARTINS, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, A NECESSIDADE DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA NELSON GONÇALVES, BAIRRO NOVA VIDA, EM POMBAL-PB. | Emanoel Telmo | 10/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 026/2025 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA (DOCA DA BUDEGA)". | Telefaz | 10/03/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PARECER: Nº. 023/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 021/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 10/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: Nº. 022/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 020/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 10/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: Nº. 021/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 019/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 10/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: Nº. 015/2025 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, SR. MARCOS VINÍCIUS, SOLICITANDO DO MESMO SE EXISTE ESTUDO SOBRE A EXECUÇÃO DE PLANO DE AMPLIAÇÃO/EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO. | Paulo Gomes | 10/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: Nº. 111/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO DOS PEREIROS EM POMBAL-PB. | Jocélio de Zé Miguel | 10/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO CIRCULAR: Nº. 002/2025 | A TODOS DA NOVA DIRETORIA DA OAB-POMBAL E SEUS MEMBROS HONORÁRIOS VITALÍCIOS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Nº. 010/2025. | Mesa Diretora | 10/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 110/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL, A NECESSIDADE DE INSTITUIR UM PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS DE PEQUENO PORTE NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | Paulo Gomes | 10/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 109/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA CECI MOTA ROMEU, NO BAIRRO NOVA VIDA III EM POMBAL-PB. | Jandilson Feitosa | 10/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 108/2025 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA SATURNINO CLEMENTINO GOUVEIA FILHO, NO BAIRRO VIDA NOVA III, EM POMBAL-PB. | Jandilson Feitosa | 10/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 107/2025 | INDICANDO A EXMA. SRA. DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL, RAMAIAMA KEVIA DANTAS WERTON, QUE O CENTRO DE HEMODIÁLISE DO HOSPITAL TEGIONAL DE POMBAL SEJA DENOMINADO DE "ALTAIR QUEIROGA DE MELO". | Romero Freitas | 10/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: Nº. 016/2025 | REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIEMENTO DO SR. FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA (CHICO DE QUINCÔ). | Romero Freitas | 10/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: Nº. 018/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA AS IGREJAS EVANGÉLICAS: REVELAÇAO DE DEUS, PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE POMBAL, IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, IGREJA EVANGÉLICA BATISTA DE POMBAL, IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DE POMBAL E IGREJA VERBO DA VIDA, PELA REALIZAÇÃO DO RETIRO DE CARNAVAL ORGANIZADO POR CADA IGREJA. | Romero Freitas | 10/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: Nº. 017/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A COMUNIDADE REMIDOS NO SENHOR PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO DE "RETIRO DE CARNAVAL 2025". | Fabinho da Farmacia | 10/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: Nº. 016/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA COBERTURA DA RÁDIO BOM SUCESSO DURANTE TODA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DE "RETIRO DE CARNAVAL 2025". | Fabinho da Farmacia | 10/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO: Nº. 060/2025 | AO EXMO. EDNO DANTAS PEREIRA, SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA DA CAMARA DOS VEREADORES, PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO NOVO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS. | Secretária Municipal de Assistência Social | 10/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 025/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR UM IMÓVEL EDIFICADO AO SRA. MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 10/03/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: Nº. 090/2025 | AO EXMO. EDNO DANTAS PEREIRA, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 025/2025. | Poder Executivo | 10/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 024/2025 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.264, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 10/03/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: Nº. 084/2025 | AO EXMO. EDNO DANTAS PEREIRA, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 024/2025. | Poder Executivo | 10/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 023/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL "MARGARIDA PEREIRA DA SILVA" - CEMAR, NO VALOR DE R$ 314.946,00, PROJETO "ACERTANDO PASSOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 10/03/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: Nº. 086/2025 | AO EXMO. SR EDNO DANTAS, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 023/2025. | Poder Executivo | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 022/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL "MARGARIDA PEREIRA DA SILVA" - CEMAR, NO VALOR DE R$ 266.909,65, PROGRAMA "AMIGO DE VALOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 10/03/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: Nº. 087/2025 | AO EXMO. SR EDNO DANTAS, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 022/2025. | Poder Executivo | 10/03/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: Nº. 014/2025 | REQUERENDO QUE SPÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE REGIONAL DA CAGEPA, SR. BASÍLIO VALE PEDROSA FILHO, CONVIDANDO-O PARA VIR A ESTA CASA DE LEIS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO REFERENTE AS CONTANTES IRREGULARIDADES NO ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | Emanoel Telmo | 25/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 058/2025 | A TODOS QUE COMPÕEM O POMBAL ESPORTE CLUBE, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 013/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS. | Edno Dantas | 25/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 057/2025 | AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA PAIXÃO NETO, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES NºS. 094 E 095/2025, DE AUTORIA DI VEREADOR JORISMAR DA SILVA CARDOSO. | Edno Dantas | 25/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 056/2025 | A EXMª. SRª. YASNAIA POLLYANA WERTON, SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO EXTADO DA PARAÍBA, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO Nº. 089/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LEITE FILHO. | Edno Dantas | 25/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 055/2025 | AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES NºS. 090, 091, 092, 093, 096, 097, 098, 099, 100, 101 E 102/2025. | Edno Dantas | 25/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 054/2025 | A ILMª. SRª. DANIELLE PEREIRA DE ARAÚJO LACERDA, SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CMPPM, ENCAMINHANDO OS NOMES DOS EDIS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. ANA ISABELE SANTANA DE ARAÚJO (TITULAR), JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS (SUPLENTE). | Edno Dantas | 25/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 053/2025 | A TODOS QUE COMPÕEM O CEMAR POMBAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOA Nº. 009/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EMANOEL TELMO. | Edno Dantas | 25/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 051/2025 | A TODOS QUE COMPÕEM O ROTARY CLUB DE POMBAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 008/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JANDILSON FEITOSA. | Edno Dantas | 25/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 050/2025 | AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS. 014, 015, 016, 017 E 018/2025. | Edno Dantas | 25/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 049/2025 | AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINAHNDO AS INDICAÇÕES NºS. 075, 076, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 086, 087 E 088/2025. | Edno Dantas | 25/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 048/2025 | AO ILMº. SR. NILO AMARO BAIRROS DOS SANTOS, DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO/ PROGRAMA INTERLEGIS, SOLICITANDO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. | Edno Dantas | 25/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 047/2025 | AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2025 A SEREM TRANSFERIDOS PARA ESTE PODER LEGISLATIVO. | Edno Dantas | 25/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 046/2025 | AO EXMº. SR. OSMAR CAETANO XAVIER, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM DR. FRANCISCO NELSON DA NÓBREGA, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2025. | Edno Dantas | 25/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 045/2025 | AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, REMETENDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MÊS DE JANEIRO/2025. | Edno Dantas | 25/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 044/2025 | AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UMA VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESAS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2025. | Edno Dantas | 25/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 043/2025 | A ILMª. SRª. TEREZINHA ALVES HERCULANO, PRESIDENTE DO SIMEMP, INFORMANDO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº. 007/2025 E CONFIRMANDO REUNIÃO COM A DIRETORIA E ASSESSORIA JURÍDICA DESTA ENTIDADE. | Mesa Diretora | 25/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 042/2025 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES NºS. 069, 070, 071, 072, 073 E 074/2025. | Edno Dantas | 25/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 041/2025 | AO EXMº. SR. DEUSDEDE QUEIROGA FILHO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RCURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 041/2025. | Edno Dantas | 25/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 040/2025 | AO EXMOº. SR. ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, AS INDICAÇÕES NºS. 038, 039, 040, 068, 077 E 085/2025. | Edno Dantas | 25/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 105/2025 | INDICANDO AO EXMº SR. AGOSTINHO PEREIRA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA JOSÉ BENIGNO DE SOUSA (SEU LELÉ), NO BAIRRO JANDUYR CARNEIRO EM POMBAL. | Telefaz | 25/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 104/2025 | INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE LASER E ESPORTE NO PÁTIIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NO BAIRRO DOS PEREIROS EM POMBAL. | Jandilson Feitosa | 25/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 103/2025 | INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA NA ÁREA VERDE EM FRENTE À IGREJA SÃO JOÃO BATISTA NO BAIRRO PETRÓPOLIS EM POMBAL-PB. | Jandilson Feitosa | 25/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: 014/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRª. DORALICE SALES DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS A FRENTE DA PRESIDÊNCIA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA "OS RUFINOS" DO SÍTIO SÃO JOÃO ZONA RURAL DE POMBAL-PB. | Telefaz | 25/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 021/2025 | DENOMINANDO "JOSÉ CAMILO DE QUEIROZ JUNIOR (JUNINHO GUARDA)" UMA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | Emanoel Telmo | 25/02/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| ATA: Nº. 007/2025 | ATAS DAS SESSÕES Nº.S 007, 008, 009 E 010/2025. | Mesa Diretora | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: Nº. 102/2025 | INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE O MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETEARIA DE AGRICULTURA, REALIZAR CURSOS DE MANEJO DE ORDENHA MECÂNICA EM VACAS LLEITEIRAS. | Paulo Gomes | 24/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 101/2025 | INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE INSTITUIR UM PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS DE PEQUENO PORTE NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE POMBAL. | Paulo Gomes | 24/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 100/2025 | INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE INSTITUIR UM PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÃNEAS NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | Paulo Gomes | 24/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 099/2025 | INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE INSTITUIR PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS PEQUENAS PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | Paulo Gomes | 24/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: Nº. 013/2025 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. REGINALDO TACIO FRANÇA VIEIRA FERREIRA. | Romero Freitas | 24/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: 013/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O TIME DE FUTEBOL POMBAL ESPORTE CLUBE E SEUS TORCEDORES PELA PERMANÊNCIA NA 1ª DIVISÃO DO CAMPEONATO PARAIBANO. | Romero Freitas | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: Nº. 098/2025 | INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE FAZER AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE ARRUDA CÂMARA. | Edno Dantas | 24/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 097/2025 | INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA EUDÓCIA COELHO VIANA, NO BAIRRO JANDUYR CARNEIRO EM POMBAL-PB. | Jandilson Feitosa | 24/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: Nº. 012/2025 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATERMOS SOBRE A FUTURA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE EVENTOS LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA VIDA NAS PROXIMIDADES DO AÇUDE. | Ailton Melo | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 012/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM ATLETA, JORGE HENRIQUE, DA EQUIPE BJSPORTS, POR TER ALCANÇADO O 1º LUGAR NA PRIMEIRA ETAPA DO CAMPEONATO PARAIBANO DE JIU-JITSU. | Edno Dantas | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 011/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. ANTÔNIO CARNEIRO ARNAUD, POR TER SIDO AGRACIADO COM TROFÉU ROTARY PROFISSIONAL DO ANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO. | Edno Dantas | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 010/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A NOVA DIRETORIA EMPOSSADA DA OAB, SUBSESSÃO-POMBAL, BEM COMO, SEUS MEMBROS HONORÁRIOS VITALÍCIOS. | Edno Dantas | 24/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| OFÍCIO CIRCULAR: Nº. 003/2025 | CONVIDANDO PARA A 13º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH PPA. | Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-piranhas-açu - Cbh Ppa | 24/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PORTARIAS: Nº. 017/2025 | NOMEANDO JOSUÉ ALVES BARBOSA, OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE, CÓDIGO GFB I, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE, DESTE PODER LEGISLATIVO. | Mesa Diretora | 24/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PORTARIAS: Nº. 016/2025 | NOMEANDO JULIMEIRE RIBEIRO DE ARAÚJO PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS CÓDIGO GFB II, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA EXECUTIVA, DESTE PODER LEGISLATIVO. | Mesa Diretora | 24/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PORTARIAS: Nº. 015/2025 | NOMEANDO LUCINARA ALMEIDA FORMIGA LACERDA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, CÓDIGO GFB II, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE, DESTE PODER LEGISLATIVO. | Mesa Diretora | 24/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PORTARIAS: Nº. 014/2025 | NOMEANDO ROSEÂNGELA OLIVEIRA ALVES, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES, CÓDIGO GFB II, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇOS DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, DESTE PODER LEGISLATIVO. | Mesa Diretora | 24/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PORTARIAS: Nº. 013/2025 | NOMEANDO MARIA BETÂNIA LIMA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, CÓDIGO GFB I, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA CANTINA, DESTE PODER LEGISLATIVO. | Mesa Diretora | 24/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 096/2025 | INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO LENCAR NÓBREGA, PREFEITO DE POMBAL-PB, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA FELINTO MANOEL DE SOUSA, BAIRRO VIDA NOVA. | Jocélio de Zé Miguel | 24/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 095/2025 | INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DE POMBAL-PB, QUE POSSA INSTALAR INTERNET COM ACESSO PÚBLICO NAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE INICIANDO PELA PRAÇA GETÚLIO VARGAQS E CENTENÁRIO. | Telefaz | 24/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 094/2025 | INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, QUE POSSA INSTALAR RELÓGIO DIGITAL, QUE MARCA O TEMPO E A TEMPERATURA NAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE INICIANDO PELA PRAÇA GETÚLIO VARGAS E CENTENÁRIO. | Telefaz | 24/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 093/2025 | INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO LENCAR NÓBREGA, PREFEITO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE FAZER A REFORMA NA PRAÇA JOSÉ JERÕNIMO COELHO "ZÉ DE BU", CONHECIDA COMO "PRAÇA DA CHAMINÉ DA BRASIL OITICICA", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DAS OITICICAS. | Betoxau | 24/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 092/2025 | INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO LENCAR NÓBREGA, PREFEITO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA PROJETADA 04, NO BAIRRO AÉRCIO PEREIRA EM POMBAL-PB. | Jandilson Feitosa | 24/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 091/2025 | INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO LENCAR NÓBREGA, PREFEITO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR A REINSTALAÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO NO PÁTIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NO BAIRRO DOS PEREIROS EM POMBAL-PB. | Jandilson Feitosa | 24/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 090/2025 | INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO LENCAR NÓBREGA, PREFEITO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOZES EM POMBAL-PB. | João Leite Filho | 24/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: nº. 089/2025 | INDICANDO A YASNAIA POLLYANA WERTON, SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAÍBA, A IMPLANTAÇÃO DO PAA PÃO NA MESA, AQUI NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | João Leite Filho | 24/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: Nº. 009/2025 | AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE DOIS CONSELHEIROS TITULARES E DOIS SUPLENTES PARA COMPÔR O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE POMBAL-PB - COMJUVE. | Comjuve | 24/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: Nº. 2.286/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.159, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 24/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: Nº. 2.285/2025 | DENOMINA UMA DAQS NOSSAS RUAS DE NOSSA CIDADE "JOSA HÉLIO ALVES BARBOSA". | Poder Executivo | 24/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: Nº. 2.284/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES RELIGIOSAS ESPECIFICADAS, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 24/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: Nº. 2.283/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ (HAOC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 24/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: Nº. 2.282/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2025 - IPTU) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 24/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: Nº. 080/2025 | ENCAMINHANDO AS LEIS Nº.S: 2.282, 2.283, 2.284, 2.285 E 2.286/2025. | Poder Executivo | 24/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 088/2025 | INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO DE TICA DE AURÉLIO LOCALIZADO NO DISTRITO DE COATIBA. | Marcos Coatiba | 18/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: N. 086/2025 | INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO DE AGOSTINHO LOCALIZADA NO DISTRITO DE COATIBA. | Marcos Coatiba | 18/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 085/2025 | INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. ROGÉRIO MARTINS, SECRETÁRIO DA SETRANS DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE URGENTE DE AGENTES DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO EM FRENTE À ESCOLA ARRUDA CÂMARA E AO TERMINAL RODOVIÁRIO. | Emanoel Telmo | 18/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 084/2025 | INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE EFETIVAR A REFORMA E REABERTURA DO POSTO MÉDICO DO DISTRITO DE SANTA MARIA. | Emanoel Telmo | 18/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 087/2025 | INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A REFORMA DA LADEIRA DO SATORNO LOCALIZADA NO DISTRITO DE COATIBA. | Marcos Coatiba | 18/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 083/2025 | INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS QUEIROGA, NO BAIRRO AÉRCIO PEREIRA EM POMBAL-PB. | João Leite Filho | 18/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 082/2025 | INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE REALIZAR OBRA DEABASTECIMENTO DÁGUA PARA O DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES, EM POMBAL-PB. | João Leite Filho | 18/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 081/2025 | INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES, EM POMBAL-PB. | João Leite Filho | 18/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 080/2025 | INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÕES DAS PRAÇAS DO DISTRITO DE GAMELEIRA E DA COMUNIDADE RURAL DE UMARÍ, AMBAS EM FRENTE ÀS IGREJAS CATÓLICAS. | João Leite Filho | 18/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: Nº. 009/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO CEMAR PELO DOCUMENTÁRIO "MARGARIDA BELA FLOR" ELABORADO PELOS JOVENS DO CEMAR SOB A DIREÇÃO DE DENIS P. JANUÁRIO. | Emanoel Telmo | 18/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO: Nº. 02/2025 | SOLICITANDO A SEÇÃO DE 03 CADEIRAS GIRATÓRIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. | Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer | 18/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 039/2025 | INFORMANDO QUE O SERVIDOR CITADO NO OFÍCIO 039/2025 DETÉM MARGEM CONSIGNÁVEL NOS VALORES/PERCENTUAIS DESCRITOS. | Edno Dantas | 18/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 038/2025 | AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº. 009/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. | Edno Dantas | 18/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 037/2025 | ACUSANDO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº. 1832/2024/NCAP EM 05/02/2025. TAMBÉM INFORMANDO QUE NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB INEXISTE A LEI REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DA GUARDA CICIL MUNICIPAL. | Edno Dantas | 18/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 036/2025 | ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 010, 012 E 013/2025, BEM COMO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2025. ENCAMINHANDO TAMBÉM AS INDICAÇÕES Nº.S 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066 E 067/2025. | Edno Dantas | 18/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 035/2025 | A TODOS QUE COMPÕE A ASSOSSIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE POMBAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Nº. 006/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EMANOEL TELMO. | Mesa Diretora | 18/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 034/2025 | AO ILUSTRÍSSIMO SR. JARDEEL ALVES LEITE, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Nº. 007/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JANDILSON FEITOSA. | Mesa Diretora | 18/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 033/2025 | AO SR. FERNANDO DE SOUSA RIBEIRO, GERENTE DE RELACIONAMENTO, SOLICITANDO A DELEGAÇÃO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA PELOS SERVIDORES CITADOS NO OFÍCIO, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELO ÓRGÃO COMPETENTE. | Edno Dantas | 18/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: N]. 032/2025 | COMUNCANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Nº. 004/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JANDILSON FEITOSA. | Edno Dantas | 18/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 031/2025 | ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 025/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EMANOEL TELMO, DEFERIDA PELA PRESIDÊNCIA. | Edno Dantas | 18/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 030/2025 | ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 024/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EMANOEL TELMO, DEFERIDA PELA PRESIDÊNCIA. | Edno Dantas | 18/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 079/2025 | INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NOS ARREDORES DA "PONTE DO GRANDE HOTEL". | Fabinho da Farmacia | 18/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 078/2025 | INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARGARIDA PEREIRA DA SILVA, ATÉ A SAÍDA PARA SOUSA, NO BAIRRO VIDA NOVA, EM NOSSA CIDADE. | Telefaz | 18/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 077/2025 | INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER UM ESTUDO PARA REALIZAR UMA MUDANÇA DE TRÁFEGO DE CARROS GRANDES COM CARGA PESADA NO CENTRO DE NOSSA CIDADE. | Telefaz | 18/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 076/2025 | INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ JAIME DE SOUSA, BAIRRO RUY CARNEIRO (SANTO AMARO). | Emanoel Telmo | 18/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 075/2025 | INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA MANOEL BEZERRA DE SOUSA NO BAIRRO SANTA ROSA EM POMBAL-PB. | Jandilson Feitosa | 18/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 020/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL "MARGARIDA PEREIRA DA SILVA" - CEMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 18/02/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: Nº. 078/2025 | ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 020/2025. | Poder Executivo | 18/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI COMPLEMENTAR: Nº. 012/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 679-A DE 22 DE MARÇO DE 1990, PARA INSTITUIR A PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO PÚBLICO DE AGENTE DE TRÂNSITO. | Poder Executivo | 18/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: Nº. 2.281/2025 | DENOMINA "FLORENÇA DINIZ DOS SANTOS" UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 18/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: Nº. 2.280/2025 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 18/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: Nº. 2279/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DE ARTº 7, DA LEI 2.262/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 18/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: Nº. 079/2025 | ENCAMINHANDO AS SEGUINTES LEIS: LEI Nº. 2.279/2025, LEI Nº. 2.280/2025, LEI COMPLEMENTAR Nº. 012/2025 E LEI Nº. 2.281/2025. | Poder Executivo | 18/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: Nº. 019/2025 | DENOMINA UMA DAS NOSSAS RUAS DE NOSSA CIDADE "WERTEVAN FERREIRA GENTIL (TEVAN)". | Romero Freitas | 17/02/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| ATA: Nº. 003/2025 | ATAS DAS SESSÕES Nº.S 003, 004, 005 E 006/2025 | Mesa Diretora | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: Nº. 020/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 018/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 17/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: Nº. 019/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 017/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento | 17/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: Nº. 018/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 015/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento | 17/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: Nº. 017/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 014/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento | 17/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: Nº. 006/2025 | SOLICITAR AO EXMO. SR EDNO DANTAS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA EFETUADO O EDSCONTO SINDICAL DE 2%, NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES CITADOS NO OFICIO. | Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Pombal | 17/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: Nº. 007/2025 | AO ILM.º SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB EDNO DANTAS, SOLICITANDO UMA REUNIÃO COM A DIRETORIA E ASSESSOR JURÍDICO DESTA ENTIDADE SINDICAL. | Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Pombal | 17/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: Nº. 008/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS 58 ANOS DE FUNDAÇÃO DO ROTARY CLUB DE POMBAL OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Jandilson Feitosa | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 029/2025 | ENVIANDO AO EXELENTÍSSOMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DE POMBAL-PB, AS INDICAÇÕES Nº.S 023, 026, 027, 028 E 029/2025 DE AUTORIA RESPECTIVEMENTE, DOS VEREADORES: AÍLTON MELO, ROMERO FREITAS E JOÃO LEITE FILHO. | Edno Dantas | 17/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 028/2025 | COMUNICANDO AO SR. JOÃO BEZERRA BATISTA (JOÃOZINHO), A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUDOS Nº. 005/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS. | Edno Dantas | 17/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 027/2025 | COMUNICANDO AOS FAMILIARES DA SRA. RAIMUNDA LIMA DE SOUSA, O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 007/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GOMES, QUE FEZ REGISTRAR NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA MESMA. | Edno Dantas | 17/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 026/2025 | ENCAMINHANDO AO EXMO. SR. ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, O REQUERIMENTO Nº. 006/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR AÍLTON DE MELO SILVA. | Edno Dantas | 17/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 025/2025 | COMUNICANDO A MONTINEI VENTURA SANTANA A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO QUEIROGA. | Edno Dantas | 17/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 024/2025 | ENVIANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DE POMBAL-PB, AS INDICAÇÕES Nº.S 019, 020, 021 E 022/2025, DE AUTORIA RESPECTIVAMENTE, DOS VEREADORES: EMANOEL TELMO, JANDILSON FEITOSA E FÁBIO QUEIROGA. | Edno Dantas | 17/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 023/2025 | ENCAMINHANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DE POMBAL-PB, VIAS DA GUIA DE RECOLHIMENTO, REFERENTE AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE IRRF. | Edno Dantas | 17/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 022/2025 | ENCAMINHANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DE POMBAL-PB, O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2024. | Edno Dantas | 17/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 021/2025 | COMUNICANDO AO MAJOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, FERNANDO DE OLIVEIRA GALINDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS. | Edno Dantas | 17/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 074/2025 | INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE RECONSTRUIR O CRUZEIRO DA IRMANDADE DO ROSÁRIO, QUE ERA SITUADO NA RUA CEL JOSÉ AVELINO, QUE PRECISOU SER RETIRADO POR ESTAR LOCALIZADO NO MEIO DA AVENIDA. | Telefaz | 17/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 073/2025 | INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA HERON DE SOUSA LEITE, BAIRRO PETRÓPOLIS EM POMBAL-PB. | Jandilson Feitosa | 17/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 072/2025 | INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI CONCEDENDO INSALUBRIDADE QUE É DIREITO AOS COVEIROS DE POMBAL-PB. | Jandilson Feitosa | 17/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 071/2025 | INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA PEDRO JUNQUEIRA, BAIRRO SANTO AMARO, EM POMBAL-PB. | Telefaz | 17/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 070/2025 | INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA JOSUÉ BEZERRA NETO, BAIRRO SANTO AMARO, EM NOSSA CIDADE. | Telefaz | 17/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 069/2025 | INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA LÚCIO FLÁVIO MEDEIROS UGULINO QUE DÁ ACESSO A CRECHE MARGARIDA PEREIRA DA SILVA E RUA SANCHA CAVALCANTE FORMIGA. | Emanoel Telmo | 17/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 068/2025 | INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. ROGÉRIO MARTINS, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, A NECESSIDADE DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA EXTENSÃO DA RUS: DOMINGOS DE MEDEIROS, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO POLIVALENTE. | Emanoel Telmo | 17/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: Nº. 005/2025 | INDICAÇÃO DE CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE POMBAL-PB. CMPPM. | Conselho Municipal de Políticas Públicas Para As Mulheres | 17/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 067/2025 | INDICANDO A EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA DALVA FERREIRA DE QUEIROGA, BAIRRO RUY CARNEIRO. | Emanoel Telmo | 11/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 066/2025 | INDICANDO A EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA FRANCISCO MENDES DE CASTRO, BAIRRO NOVA VIDA. | Emanoel Telmo | 11/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| CONVITE: Nº. 001/2025 | DA OAB - SUBSESSÃO POMBAL-PB, COVIDANDO PARA A SOLENIDADE DE POSSE DA NOVA GESTÃO (TRIÊNIO 2025/2027). | Jordão de Sousa Martins | 11/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 020/2025 | AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHAQNDO OS REQUERIMENTOS Nº.S 001 E 002/2025, APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28 DE JANEIRO. | Edno Dantas | 11/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 019/2025 | AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016 E 017/2025. | Edno Dantas | 11/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 018/2025 | AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB. ATENDENDO AS SOLICITAÇÕES CONSTANTES NO OFÍCIO Nº. 41/2025 - GP/PMP DESSE EXECUTIVO, DEVOLVENDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 108/2023, 010, 013, 014, 016 E 017/2024. | Edno Dantas | 11/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 017/2025 | ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 008 E 009/2025, BEM COMO , PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2025. ENCAMINHANDO AINDA AS INDICAÇÕES Nº.S 001, 002, 003, 004 E 005/2025. | Edno Dantas | 11/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 012/2025 | AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS, RELATIVOS AO MÊS DE JANEIRO/2025 A SERTRANSFERIDO PARA A CONTA DESTE PODER LEGISLATIVO. | Edno Dantas | 11/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 011/2025 | AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A RELAÇÃO DAS LEIS SANCIONADAS/PROMULGADAS NO MUNICÍPIO DE POMBAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024. | Edno Dantas | 11/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 065/2025 | INDICANDO A EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA INSTALADO COBERTURAS NOS BANCOS DA PRAÇA DA PREFEITURA, QUE SERVE DE PONTO DE ÔNIBUS PARA OS UNIVERSITÁRIOS, PROPORCIONANDO MAIS CONFORTO E SEGURANÇA AOS UNIVERSITÁRIOS, PRINCIPALMENTE EM DIAS CHUVOSOS OU COM SOL INTENSO. | Romero Freitas | 11/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 064/2025 | INDICANDO A EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO E ATENDIMENTOS PARA OS ANIMAIS DE RUAS, COMO TAMBÉM AOS ANIMAIS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. | Romero Freitas | 11/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 063/2025 | INDICANDO A EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA DAVI ALMEIDA DE MELO, NO BAIRRO PETRÓPOLIS EM NOSSA CIDADE. | Jandilson Feitosa | 11/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 062/2025 | INDICANDO A EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA AFONSO FELINTO DE SOUSA, BAIRRO JAIRO VIEIRA FEITOSA, EM NOSSA CIDADE. | Telefaz | 11/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 061/2025 | INDICANDO A EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARGEMIRO JUNQUEIRA DE ALMEIDA, BAIRRO JAIRO VIEIRA FEITOSA, EM NOSSA CIDADE. | Telefaz | 11/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 060/2025 | INDICANDO A EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOÃO PEREIRA DE MENDONÇA, NO BAIRRO PETRÓPOLIS EM NOSSA CIDADE. | Jandilson Feitosa | 11/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 059/2025 | INDICANDO A EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA PROJETADA 03, NO BAIRRO AÉRCIO PEREIRA EM NOSSA CIDADE. | Jandilson Feitosa | 11/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 018/2025 | DENOMINA UMA DE NOSSAS RUAS DE NOSSA CIDADE "JOSA HÉLIO ALVES BARBOSA". | Romero Freitas | 11/02/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: Nº. 058/2025 | INDICANDO A EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O ERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DO BRUEIRO NA ESTRADA VICINAL QUE SAI DE POMBAL PARA O SÍTIO FLORES EM FRENTE A CHÁCARA DE ADEBAL, NO BAIRRO JANDUYR CARNEIRO EM NOSSA CIDADE. | Jandilson Feitosa | 11/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 057/2025 | INDICANDO A EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA DESTINADAS AS TRÊS PRIMEIRAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS EM FRENTE À IGREJA MATRIZ, EXCLUSIVAMENTE PARA MOTOS. | Jocélio de Zé Miguel | 11/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 056/2025 | INDICANDO A EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA INTERDITADA A RUA PRINCIPAL DA PRAÇA DO CENTENÁRIO AOS DOMINGOS, ENQUANTO A REFORMA DO ESPAÇO ESTIVER EM ANDAMENTO, NAS MESMAS CONDIÇÕES ADOTADAS PARA O EVENTO DO RETIRO DE CARNAVAL 2025. | Jocélio de Zé Miguel | 11/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 055/2025 | INDICANDO A EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A INSTALAÇÃO DE TENDAS AO REDOR DO MERCADO PÚBLICO, BENEFICIANDO OS FEIRANTES E QUE TRABALHAM DIARIAMENTE EXPOSTOS AO SOL E AS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS. | Jocélio de Zé Miguel | 11/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 054/2025 | INDICANDO A EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS ESTRADAS VICINAIS, CONTENDO OS NOMES E DIREÇÕES DAS COMUNIDADES RURAIS. | Jocélio de Zé Miguel | 11/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: Nº. 007/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. JARDEL ALVES LEITE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE POMBAL NA COMPANHIA DE BOMBEIRO MILITAR E POR SUA PROMOÇÃO DE CAPITÃO PARA MAJOR NO DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2024. | Jandilson Feitosa | 11/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: Nº. 006/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE POMBAL, EM RECONHECIMENTO À BELÍSSIMA EXPOSIÇÃO DE ARTESANATOS E AO DESFILE DE SUAS PEÇAS, EVENTOS QUE ENRIQUECERAM A CULTURA LOCAL E DESTACARAM O TALENTO DOS ARTESÃOS DO MUNICÍPIO. | Emanoel Telmo | 11/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 017/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES RELIGIOSAS ESPECIFICADAS, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 11/02/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: Nº. 64/2025 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 017/2025. | Poder Executivo | 11/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: Nº. 63/2025 | ENCAMINHA O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RRE 6º BIMESTRE 2024, E O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, RGF 3º QUADRIMESTRE 2024. | Poder Executivo | 11/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: Nº. 013/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 012/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: Nº. 014/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 013/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: Nº. 015/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: Nº. 016/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 016/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 016/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.159, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 10/02/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: Nº. 053/2025 | INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE CALÇAMENTO DA RUA MARLUCE PEREIRA DE FREITAS, RIACHO DO BODE, POMBAL-PB. | Emanoel Telmo | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 052/2025 | INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A URGENTE NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL CONHECIDA COMO ESTADA DO "RIACHO DE PRETO", QUE PASSA PELA FAZENDA CARNAÚBA. | Emanoel Telmo | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 051/2025 | INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A URGENTE NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ANTÔNIO FERNANDES DE ALMEIDQA, BAIRRO NOVA VIDA ÀS MÁRGENS DA BR 427, POMBAL-PB. | Emanoel Telmo | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 050/2025 | INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A URGENTE NECESSIDADE DE REALIZAR CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA JERÔNIMO ROSADO, RIACHO DO BODE POMBAL-PB. | Emanoel Telmo | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 049/2025 | INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA TEREZA NEUMA DUNGA FREITAS. | Fabinho da Farmacia | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 048/2025 | INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES EM POMBAL_PB. | Ailton Melo | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 047/2025 | INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA NO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | Ailton Melo | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 046/2025 | INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE QUE ADOTE OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA IMPLEMENTAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA O DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | Ailton Melo | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 010/2025 | AO EXELENTÍSSOMO SR. OSMAR CAETANO XAVIER, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM, ENCAMINHA UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, MÊS DE DEZEMBRO/2024, | Edno Dantas | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 009/2025 | AO EXELENTÍSSOMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHA UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2024. | Edno Dantas | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 008/2025 | AO EXELENTÍSSOMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHA OS PROJETOS DE LEIS Nº.S. 001, 002, 003, 004, 005, 006 E 007/2025. | Edno Dantas | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 007/2025 | AO REVERENDÍSSIMO PADRE NICODEMOS PEREIRA DA SILVA, ENCAMINHA CÓPIA DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.108/2023. | Edno Dantas | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 006/2025 | AO ORGANIZADOR DA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO O ILUSTRÍSSIMO SR. BENEFRANCY ARNAUD, ENCAMINHA A CÓPIA DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.108/2023. | Edno Dantas | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 005/2025 | INFORMA QUE TODAS AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NESTA AGÊNCIA, SERÃO ASSINADAS/MOVIMENTADAS PELOS REPRESENTANTES INDICADOS NESTE DOCUMENTO. | Edno Dantas | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 004/2025 | AO ILUSTRÍSSIMO SR. RODRIGO DE ASSIS DANTAS, GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COMUNICANDO A IMPOSSIBILIDADE DE REPASSAR O VALOR DE PARCELAS DO CONSIGNADO REALIZADO PELO EX VEREADOR FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA, DEVIDO TER SIDO NOMEADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA EXERCER CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, SOLICITANDO AINDA QUE ESTE DÉBITO SEJA EXCLUÍDO DO RELATÓRIO DE CONSIGNAÇÕES ENCAMINHADO MENSALMENTE POR ESSA AGÊNCIA A ESTE PODER LEGISLATIVO. | Edno Dantas | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 003/2025 | AO ILUSTRÍSSIMO SR. RODRIGO DE ASSIS DANTAS, GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COMUNICANDO A IMPOSSIBILIDADE DE REPASSE DO VALOR DAS PARCELAS DO CONSIGNADO REALIZADO PELO EX VEREADOR RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA, DEVIDO A SUA NÃO REELEIÇÃO, SOLICITANDO AINDA QUE ESTE DÉBITO SEJA EXCLUÍDO DO RELATÓRIO DE CONSIGNAÇÕES ENCAMINHADO MENSALMENTE POR ESSA AGÊNCIA A ESTE PODER LEGISLATIVO. | Edno Dantas | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 002/2025 | AO ILUSTRÍSSIMO SR. RODRIGO DE ASSIS DANTAS, GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COMUNICANDO A IMPOSSIBILIDADE DE REPASSE DO VALOR DAS PARCELAS DO CONSIGNADO REALIZADO PELO EX VEREADOR MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA, DEVIDO A SUA NÃO REELEIÇÃO, SOLICITANDO AINDA QUE ESTE DÉBITO SEJA EXCLUÍDO DO RELATÓRIO DE CONSIGNAÇÕES ENCAMINHADO MENSALMENTE POR ESSA AGÊNCIA A ESTE PODER LEGISLATIVO. | Edno Dantas | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 001/2025 | AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DA RÁDIO LIBERDADE 96FM DE POMBAL-PB, SOLICITANDO A CÓPIA DO ÁUDIO DO PROGRAMA PRIMEIRA HORA DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025. | Edno Dantas | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 045/2025 | INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA, DESTA CIDADE. | Telefaz | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 044/2025 | INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO E ESGOTAMENTO DA RUA JOSÉ TRAJANO DA COSTA, BAIRRO AÉRCIO PEREIRA DE LIMA, EM NOSSA CIDADE. | Telefaz | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 043/2025 | INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA JOSÉ EDIVALDO CARNEIRO, BAIRRO JANDUYR CARNEIRO EM NOSSA CIDADE. | Telefaz | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 042/2025 | INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ÁREA VERDE DO BAIRRO JANDUYR CARNEIRO, DESTA CIDADE. | Telefaz | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 041/2025 | INDICANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, O SR. DEUSDEDE QUEIROGA FILHO A NECESSIDADE DE UMA VISITA TÉCNICA NA PONTE DO RIO PIRANHAS LOCALIZADA NO SÍTIO XIQUE XIQUE, MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, SOLICITANDO QUE A EQUIPE ESTUDE A NECESSIDADE DE UMA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PONTE. | Telefaz | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 040/2025 | INDICANDO AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO DE POMBAL, ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, A NECESSIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO FELIX DE FRANÇA NO BAIRRO JANDUYR CARNEIRO EM POMBAL-PB. | Telefaz | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 039/2025 | INDICANDO AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO DE POMBAL, ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, A NECESSIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CEL. JOSÉ AVELINO EM FRENTE A SECRETARIA DE TRÂNSITO, NO BAIRRO PETRÓPOLIS EM POMBAL-PB. | Telefaz | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 038/2025 | INDICANDO AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, A NECESSIDADE DE INSTALAR UM SEMÁFORO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL ARRUDA CÂMARA EM NOSSA CIDADE. | Telefaz | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 037/2025 | INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, EM FRENTE A LINHA FÉRREA NO BAIRRO DOS PEREIROS EM NOSSA CIDADE. | Jandilson Feitosa | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 036/2025 | INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE E O PISO TÁTIL PARA DEFICIENTE VISUAL NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS E CENTENÁRIO NO CENTRO DE NOSSA CIDADE. | Jandilson Feitosa | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 035/2025 | INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA MARINETE CARVALHO DE OUSA, PRÓXIMO AO PSF DO BAIRRO JANDUYR CARNEIRO EM NOSSA CIDADE. | Jandilson Feitosa | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 034/2025 | INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETURAR O SERVIÇO DE ACESSIBILIDADE EM BRAILE EM TODAS AS PLACAS INFORMATIVAS DE MONUMENTOS HISTÓRICOS BEM COMO TAMBÉM EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE. | Jandilson Feitosa | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 033/2025 | INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE CUMPRIR AS EMENDAS PARLAMENTARES, APROVADAS E SANCIONADAS PELO EX-PREFEITO, FIXADAS A OBRIGATORIEDADE EM NOSSA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | João Leite Filho | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 032/2025 | INDICANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO QUE LIGA AS COMUNIDADES RURAIS DE LAGOA DO POLDRO E RETIRO, LLOCALIZADO NO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES, MUNICÍPIO DE POMBAL-PB | João Leite Filho | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 031/2025 | INDICANDO AO EXMO. PREFEITO CONSTITUCIONAL, CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, A NECESSIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES, NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | João Leite Filho | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 030/2025 | INDICANDO AO EXMO. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO SEMANAL DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | Jocélio de Zé Miguel | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: Nº. 011/2025 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRECA, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI, ANISTIANDO, OS PROPRIETÁRIOS DA COBRANÇA DO ITBI DE IMÓVEIS JÁ TRANSFERIDOS E REGISTRADO EM NOME DOS ADIQUIRENTES. | João Leite Filho | 10/02/2025 | Votação única | #e74c3c |
| REQUERIMENTO: Nº. 010/2025 | REQUERENDO QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AS ENTIDADES RELIGIOSAS, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE EM ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO. | Romero Freitas | 10/02/2025 | Votação única | #e67e22 |
| PARECER: Nº. 012/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 010/2025. | Comissão de Finanças e Orçamento | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: Nº. 011/2025 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 010/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PORTARIAS: Nº. 012/2025 | RESOLVE NOMEAR O VEREADOR MARCOS ANDRADE DA SILVA, PARA COMPÔR A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DESTE PODER LEGISLATIVO. | Mesa Diretora | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: Nº. 040/2025 | ENCAMINHA BALACETE GERAL, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2024. | Poder Executivo | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 015/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2025 - IPTU) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Poder Executivo | 10/02/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: Nº. 51/2025 | OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 015/2025 PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA. | Poder Executivo | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : Nº. 014/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ (HAOC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 10/02/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: Nº. 43/2025 | OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 014 PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA. | Poder Executivo | 10/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 029/2025 | INDICANDO AO EXMOº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBTREGA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE RETIRAR OS ALAMBRADOS QUE CERCAM A PISTA DE SKATE, PARA QUE TODA A POPULAÇÃO TENHA ACESSO A NOVA ÀREA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO. | João Leite Filho | 04/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: Nº. 028/2025 | INDICANDO AO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE RETOMAR A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | João Leite Filho | 04/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: Nº. 009/2025 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, SOLICITANDO QUE POSSA SER REALIZADO INSTALAÇÕES DE COLETORES DE LIXOS NOS DISTRITOS RURAIS, NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | João Leite Filho | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PORTARIAS: Nº. 007/2025 | RESOLVE NOMEAR RITA DE CÁSSIA FERREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGFO COMISSIONADO DE ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO. | Mesa Diretora | 04/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2025 | AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA EDNO DANTAS, SOLICITANDO QUE SEJA ASSEGURADO CONFORME ART-120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, USAR A TRIBUNA LIVRE CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PARA FAZER PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS E FALAR SOBRE UM PLANO DE TRABALHO PARA O ANO DE 2025, SOLICITANDO A MESMA PARA A DATA DE 04/02/2025. | Núcleo de Apoio Aos Portadores de Câncer de Pombal-pb | 04/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: Nº. 02/2025 | AO EXMO. EDNO DANTAS, COMUNICANDO QUE A DIRETORIA DA SUBSEÇÃO DA OAB DE POMBAL-PB, APROVOU POR UNANIMIDADE DE VOTOS, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº. 001/2025, DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO DR. JORDÃO DE SOUSA MARTINS. | Ordem dos Advogados do Brasil - Oab Pombal-pb | 04/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PORTARIAS: Nº. 006/2025 | RESOLVE NOMEAR JOSÉ DANILO MORAIS ARRUDA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CÓDIGO GFM, PERTENCENTE AO PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE TESOUREIRO, DESTE PODER LEGISLATIVO. | Mesa Diretora | 04/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PORTARIAS: Nº. 005/2025 | RESOLVE EXONERAR JOSÉ DANILO MORAIS ARRUDA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CÓDIGO GFM, PERTENCENTE AO PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES DESTE PODER LEGISLATIVO, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE TESOUREIRO, DESTE PODER LEGISLATIVO. | Mesa Diretora | 04/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PORTARIAS: N.º 004/2025 | RESOLVE NOMEAR A SRª ROZEÂNGELA OLIVEIRA ALVES, SERVIDORA EFETIVA PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO; AS SRªS LUCINARA ALMEIDA FORMIGA LACERDA, MARIA LÚCIA ALMEIDA FERNANDES E TAÍSE DE SOUSA MASCENA GADELHA, SERVIDORAS DESTE LEGISLATIVO PARA COMPOREM A EQUIPE DE APOIO; AS SRªS ROZEÂNGELA OLIVEIRA ALVES, LUCINARA ALMEIDA FORMIGA E MARIA LÚCIA ALMEIDA FERNANDES; NA CONDIÇÃO DE SUPLENTE SRª. TAÍSE DE SOUSA MASCENA GADELHA, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO RESPECTIVAMENTE NOS CARGOS DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTE; A SRª. JULIMEIRE RIBEIRO DE ARAÚJO PEREIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E A SRª TAÍSE DE SOUSA MASCENA GADELHA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS. | Mesa Diretora | 04/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PORTARIAS: N.º 003/2025 | RESOLVE NOMEAR KALLYNE OLIVEIRA ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASESSORA GERAL, CÓDIGO GFDAI, PERTENCENTE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO. | Mesa Diretora | 04/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PORTARIAS: N.º 002/2025 | RESOLVE NOMEAR TAÍSE DE SOUSA MASCENA GADELHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASESSORA GERAL, CÓDIGO GFDAI, PERTENCENTE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO. | Mesa Diretora | 04/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PORTARIAS: N.º 001/2025 | RESOLVE NOMEAR DÉBORA CRISTINA COELHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASESSORA GERAL, CÓDIGO GFDAI, PERTENCENTE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO. | Mesa Diretora | 04/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: N.º 027/2025 | INDICANDO AO EXMO. PREFEITO CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DOMINGOS DE MEDEIROS, FIXADOS ANTERIOR A FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA "ARCO-ÍRIS". | Romero Freitas | 04/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: N.º 023/2025 | INDICANDO AO EXMO. PREFEITO CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, A NECESSIDADE DE INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE POMBAL. | Ailton Melo | 04/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: N.º 026/2025 | INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, A NECESSIDADE DE INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DO DIA DO ESPORTISTA E DO INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER, NO MUNICÍPIO DE POMBAL. | Ailton Melo | 04/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: N.º 025/2025 | INDICANDO AO EXMº. MAJOR DA PM EM POMBAL, SR. FERNANDO GALINDO, QUE MOBILIZE UMA RONDA AOS FINAIS DE SEMANA NO BALNEÁRIO DA PONTE DO RIO POR TRÁS DO GRANDE HOTEL. | Emanoel Telmo | 04/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: N.º 024/2025 | INDICANDO AO SR. ROGÉRIO MARTINS, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, QUE DESIGNE UMA EQUIPE DE AGENTES PARA NOS FINAIS DE SEMANA ORGANIZAR E CONCIENTIZAR OS MOTORISTAS QUE FREQUENTAM O BALNEÁRIO DA PONTE DO RIO POR TRÁS DO GRANDE HOTEL. | Emanoel Telmo | 04/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: N.º 005/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS PARA O SR. JOÃO BEZERRA BATISTA (JOÃOZINHO), PELA HONROSA PARTICIPAÇÃO NA 99ª MARATONA INTERNACIONAL DE SÃO SILVESTRE, AOS 63 ANOS DE IDADE. | Romero Freitas | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: N.º 008/2025 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONTRATADO UM(A) INTÉRPRETE DE LIBRAS ( LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS ) VISTO QUE ESTA CASA POSSUE LEI REGULARIZANDO TAL FUNÇÃO. | Emanoel Telmo | 04/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: N.º 022/2025 | INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA OU PASSARELA NA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA. | Fabinho da Farmacia | 03/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: N.º 007/2025 | REQUERENDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRª RAIMUNDA LIMA DE SOUSA. | Paulo Gomes | 03/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: N.º 004/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS PARA POLICIAIS MILITARES DA PARAÍBA PELOS 193 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMEMORADO EM 03/02/2025. | Jandilson Feitosa | 03/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: N.º 221/2025 | SOLICITA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.650,00 REAIS, DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO. | Mesa Diretora | 03/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: N.º 220/2025 | INFORMA A TESOURARIA DO PODER EXECUTIVO O SALDO NUMERÁRIO QUE FOI LIBERADO DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | Mesa Diretora | 03/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: N.º 218/2025 | SOLICITA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE 24.900,00 REAIS, DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO. | Mesa Diretora | 03/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: N.º 217/2025 | ENVIA VIAS DA GUIA DE RECOLHIMENTO, FREFERENTE AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF. | Mesa Diretora | 03/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: N.º 216/2025 | ENCAMINHA UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2024, PARA SER AFIXADO NO MURAL DESSE EGRÉGIO FÓRUM. | Mesa Diretora | 03/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: N.º 2015/2025 | ENCAMINHA UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Mesa Diretora | 03/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: N.º 214/2025 | ENCAMINHA O BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2024. | Mesa Diretora | 03/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: N.º 213/2025 | ENCAMINHA OS PROJETOS DE LEIS N.ºS: 033/2024, 069/2024, 070/2024 E 080/2024. | Mesa Diretora | 03/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: N.º 212/2025 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI N.º 081/2024. | Edno Dantas | 03/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PORTARIAS: N.º 035/2025 | RESOLVE, NOMEAR JONAS GUYLHERME MOREIRA MESSIAS, PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE CONTROLADOR INTERNO, CÓDIGO GFM, PERTENCENTE AO PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES DESTE PODER LEGISLATIVO. | Mesa Diretora | 03/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PORTARIAS: N.º 034/2025 | RESOLVE, NOMEAR GIDEILSON PEREIRA DE FREITAS, PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, CÓDIGO GFM, PERTENCENTE AO PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES DESTE PODER LEGISLATIVO. | Mesa Diretora | 03/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PORTARIAS: N.º 033/2025 | RESOLVE, NOMEAR IZABEL ALVES FERNANDES, PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE CONTROLE DO SISTEMA ELETRÔNICO DAS SESSÕES, CÓDIGO GFM, PERTENCENTE AO PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES DESTE PODER LEGISLATIVO. | Mesa Diretora | 03/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PORTARIAS: N.º 032/2025 | RESOLVE, NOMEAR KAUBIR HANES SOARES DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CÓDIGO GFM, PERTENCENTE AO PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES DESTE PODER LEGISLATIVO. | Mesa Diretora | 03/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PORTARIAS: N.º 031/2025 | RESOLVE, NOMEAR ALLISON FERNANDES LINHARES, PARA OCUPAR O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CÓDIGO GFM, PERTENCENTE AO PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES DESTE PODER LEGISLATIVO. | Mesa Diretora | 03/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PORTARIAS: N.º 030/2025 | RESOLVE, EXONERAR TODOS(AS) OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS PERTENCENTES AO PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES DESTE PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | Mesa Diretora | 03/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: N.º 021/2025 | INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA: CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA OLIVEIRA, NO DISTRITO MECÂNICO. E A PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO. | Jandilson Feitosa | 03/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: N.º 020/2025 | INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL, QUE POSSA EFETUAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE UM RESTANTE DA RUA DOMINGOS DE MEDEIROS APÓS O GINÁSIO DE ESPORTES. | Emanoel Telmo | 03/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: N.º 019/2025 | INDICANTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, QUE POSSA EFETUAR REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA: BENIGNO INÁCIO CARDOSO. | Emanoel Telmo | 03/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: N.º 012/2025 | DENOMINA "FLORENÇA DINIZ DOS SANTOS" UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | Jandilson Feitosa | 03/02/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: N.º 011/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FUNÇÃO DE CONDUTOR SOCORRISTA E SEU ENQUADRAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Leite Filho | 03/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: N.º 002/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 679-A, DE 22 DE MARÇO DE 1990, PARA INSTRUIR A PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO. | Poder Executivo | 03/02/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: N.º 013/2025 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 03/02/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: N.º 27/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 679-A, DE 22 DE MARÇO DE 1990, PARA INSTRUIR A PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO. | Poder Executivo | 03/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: N.º 046/2025 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI N.º 013/2025. | Poder Executivo | 03/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: N.º 006/2025 | REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA URGÊNCIA EM ACELERAR A CPI DO HOSPITAL PADRE ZÉ. | Ailton Melo | 03/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: N.º 003/2025 | AO CABO DA PM MONTINEI VENTURA, PELO ESPÍRITO DE SOCORRER O PRÓXIMO NO ATENDIMENTO AS VÍTIMAS DO DESABAMENTO OCORRIDO EM 30/01/2025, MESMO ESTANDO DE FOLGA DO SERVIÇO. | Fabinho da Farmacia | 03/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: N.º 017/2025 | INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB A NECESSIDADE DE REALIZAR COBERTURA DA GALERIA AO LADO DO AÇOUGUE PÚBLICO E AO MERCADO DE JOÃO DA GALEGA QUE DA ACESSO AS RUAS: PROFESSOR HORÁCIO BANDEIRA E CEL. JOSÉ FERNANDES. | Telefaz | 28/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: N.º 016/2025 | INDICA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB A NECESSIDADE DE REALIZAR A CONCLUSÃO DE ILUMINAÇÃO DA PONTE DO XIQUE-XIQUE QUE FOI REALIZADO A 50% FALTANDO OUTROS 50%. | Telefaz | 28/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: N. º 041/2025 | SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI N.º: 108/2023, 010/2024, 013/2024, 014/2024, 015/2024, 016/2024 E 017/2024. | Poder Executivo | 28/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PORTARIAS: N.º 011/2025 | RESOLVE NOMEAR OS VEREADORES: GILBERTO ISMAEL LACERDA, ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO E JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO: FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO. | Mesa Diretora | 28/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PORTARIAS: N.º 010/2025 | RESOLVE NOMEAR: MARCOS ANDRADE DA SILVA , PAULO GOMES VIEIRA E ANAISABELLE SANTANA DE ARAÚJO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE, DESTE PODER LEGISLATIVO. | Mesa Diretora | 28/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PORTARIAS: N.º 009/2025 | RESOLVE NOMEAR OS VEREADORES: EMANOEL TELMO DE SOUSA, JORISMAR DA SILVA CARDOSO E JANDILSON VIEIRA FEITOSA, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE PODER LEGISLATIVO. | Mesa Diretora | 28/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PORTARIAS: N.º 008/2025 | RESOLVE NOMEAR GILBERTO ISMAEL LACERDA, AÍLTON DE MELO E SILVA E PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. | Mesa Diretora | 28/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: N.º 002/2025 | INDICANDO OS SEGUINTES NOMES PARA COMPOREM, AS COMISSÕES PERTINENTES DESTE LEGISLATIVO: CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE: JANDILSON VIEIRA FEITOSA. TRANSPORTE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E FINANÇAS E ORÇAMENTO: JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS. | Jandilson Feitosa | 28/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: N.º 002/2025 | INDICANDO OS SEGUINTES NOMES PARA COMPOREM, AS COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS, TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: JORISMAR DA SILVA CARDOSO E EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE: MARCOS ANDRADE SILVA. | Romero Freitas | 28/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: N.º 001/2025 | INDICANDO O VEREADOR PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS, COMO LÍDER DA BANCADA DO PSB, PARA O ANO DE 2025. | Telefaz; Marcos Coatiba | 28/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: N.º 001/2025 | INDICANDO O VEREADOR JANDILSON VIEIRA FEITOSA, COMO LÍDER DA BANCADA DO PP, PARA O ANO DE 2025. | Jocélio de Zé Miguel | 28/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: N.º 005/2025 | SOLICITA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, OFÍCIO SOLICITANDO QUE POSSA SER FEITA A INSTALAÇÃO DA PLACA NA BASE DO SAMU NO MUNICÍPIO DE POMBAL, COM O NOME: DR. GERALDO ARNAUD DE ASSIS. | João Leite Filho | 28/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: N.º 004/2025 | SOLICITA A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE PONTOS DE MOTO TAXI COM COBERTA E PLACAS DE SINALIZAÇÕES NOS PONTOS JA EXISTENTES EM DIVERSASA RUAS DE NOSSA CIIDADE. | João Leite Filho | 28/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: N.º 015/2025 | INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL PB,A NECESSIDAD DE REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAR A RUA: FRANCISCA ELVIRA DE LIMA, NO BAIRRO SANTO AMARO EM POMBAL PB. | João Leite Filho | 28/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: N.º 014/2025 | INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL PB, A NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAR OBFRA LAJÃO DA RUA: ANTÔNIO KENEDY GOMES, E O COMPLEMENTO DE SUA PAVIMENTAÇÃO. | João Leite Filho | 28/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: N.º 013/2025 | INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL PB, QUE POSSA EFETUAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE UM PEQUENO TRECHO RESTANTE DA RUA: CEL PEDRO MARQUES. | Emanoel Telmo | 28/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: N.º 012/2025 | INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL PB, QUE POSSA REFAZER A PONTE DA RUA PROFESSOR FERREIRA DE CAMPOS. | Emanoel Telmo | 28/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: N.º 011/2025 | INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL PB, QUE POSSA EFETUAR SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA PONTE SOBRE A GALERIA QUE FICA NO FINAL DA RUA CEL. JOÃO LEITE, E DÁ ACESSO A RUA SILVESTRE HONÓRIO. | Emanoel Telmo | 28/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: N.º 010/2025 | INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL PB, QUE POSSA EFETUAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE A GALERIA NA RUA MONSENHOR VALERIANO. | Emanoel Telmo | 28/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: N.º 009/2025 | INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL PB, FAZER UMA REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA DA CRUZ DA MENINA NO BAIRRO DOS PEREIROS EM NOSSA CIDADE E INSTALAÇÃO DE BANCOS NA MESMA. | Jandilson Feitosa | 28/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: N.º 008/2025 | INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL PB, A NESSECIDADE DE SE CONSTRUIR LOMBADAS NAS RUAS: MONSENHOR ORIEL FERNANDES, E RUA JOÃO INÁCIO DA SILVA. | Jandilson Feitosa | 28/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: N.º 007/2025 | INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL PB, A NECESSIDADE DE SE AMPLIAR O DIÂMETRO DAS BOCAS DE LOBOS SITUADAS NAS RUAS: JOÃO PESSOA E AGEMIRO DE SOUSA. | Jandilson Feitosa | 28/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: N.º 006/2025 | INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL PB, A NECESSIDADE DE APROFUNDAR A GALERIA SITUADA NA RUA LEANDRO GOMES DE BARROS, PRÓXIMO A CLÍNICA CLIN FORTE EM NOSSA CIDADE. | Jandilson Feitosa | 28/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : N.º 010/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTº 7, DA LEI 2.267/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 28/01/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: N.º 037/2025 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI N.º 010/2025. | Poder Executivo | 28/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: N.º 2.278/2025 | ALTERA O ART. 25 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.670, DE JUNHO DE 2015, PARA FIXAR O SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO VALOR DE 2.277,00 REAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 28/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: N.º 2.277/2025 | FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA (DI), DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS) E DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO (DAI). | Poder Executivo | 28/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI COMPLEMENTAR: N.º 001/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.678, DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA CRIAR O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO ESPECIALISTA UROLOGISTA. | Poder Executivo | 28/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: N.º 035/2025 | ENCAMINHA AS SEGUINTES LEIS: LEI COMPLEMENTAR N.º 011, LEI N.º 2.277/2025 E LEI N.º 2.278/2025. | Poder Executivo | 28/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: N.º 019/2025 | SOLICITA A CERTIDÃO DA CÂMARA DE VEREADORES ENUMERANDO TODAS AS LEIS, INDICANDO NÚMERO DAS LEIS, OBJETO, DATA DA SANÇÃO, E DATA DA PUBLICAÇÃO, BEM COMO NÚMEROS DOS TOMBAMENTOS DOS BENS ADQUIRIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL EM 2024. | Poder Executivo | 28/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: N.º 001/2025 | COMUNICAÇÃO DE NOMEAÇÃO ATRAVÉS DA PORTARIA GP/PMP N.º 016/2025. | Poder Executivo | 28/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| DECRETO: N.º2.533-A/2025 | QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.650,00 REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 28/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: N.º 309/2025 | ENVIA O DECRETO N.º 2.533-A/2024. | Poder Executivo | 28/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: N.º 2.275/2025 | REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 28/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: N.º 2.274/2025 | ALTERA O ANEXO DA V DA LEI MUNICIPAL N.º 1.430, DE 21 DE MAIO DE 2010, PARA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. | Poder Executivo | 28/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: N.º 2.273/2025 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOS, INATIVOS E PENCIONISTAS, FIXA O VALOR DO MENOR VENCIMENTO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 28/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: N.º 2.272/2025 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 28/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: N.º 2.271/2025 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 28/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: N.º 2.270/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA AMUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 28/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: N.º 023/2025 | ENCAMINHA AS SEGUINTES LEIS: N.º 2.270/2025, N.º 2.271/2025, N.º 2.272/2025, N.º 2.273/2025, N.º 2.274/2025, N.º 2.275/2025, N.º 2.276/2025. | Poder Executivo | 28/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: N.º 2.269/2025 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 28/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: N.º 2.268/2025 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE POMBAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL -FAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE POMBAL. | Poder Executivo | 28/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: N.º 308/2025 | ENCAMINHA AS SEGUINTES LEIS: 2.268/2024 E 2.269/2024. | Poder Executivo | 28/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: N.º 008/2025 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 008/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: N.º 009/2025 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 009/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: N.º 010/2025 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: N.º 003/2025 | REQUERENDO APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA SEDE DESTE PODER LEGISLATIVO, NO PRÓXIMO DIA 27 DESTE MÊS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIRMOS E APRESENTARMOS QUESTÕES RELEVANTES SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | Edno Dantas; Ailton Melo; Princesa; Emanoel Telmo; Fabinho da Farmacia; Betoxau; Jandilson Feitosa; João Leite Filho; Jocélio de Zé Miguel; Telefaz; Marcos Coatiba; Paulo Gomes; Romero Freitas | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: N.º 001/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O COMANDANTE DA 3º CIA/POMBAL O SR. FERNANDO DE OLIVEIRA GALINDO PELA PROMOÇÃO DE MAJOR DA PM DA PARAÍBA. | Romero Freitas | 21/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO: N.º 002/2025 | INDICANDO O VEREADOR: JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DESTE PODER LEGISLATIVO. | João Leite Filho | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: N.º 001/2025 | INDICANDO O VEREADOR: JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO PARA LÍDER DA BANCADA DO MDB NESTA CASA LEGISLATIVA. | João Leite Filho | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: N.º 002/2025 | INDICANDO OS SEGUINTES NOMES PARA COMPOREM, AS COMISSÕES PERTINENTES DESTE LEGISLATIVO: CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: AILTON MELO E GILBERTO ISMAEL. EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE: ANA ISABELLE S. DE ARAÚJO. FINANÇAS E ORÇAMENTO: ANA ISABELLE S. DE ARAÚJO E GILBERTO ISMAEL. | Princesa | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: N.º 001/2025 | INDICANDO A VEREADORA ANA ISABELLE ARAÚJO, PARA RESPONDER COMO LÍDER DA BANCADA DO REPUBLICANOS, BEM COMO FÁBIO QUEIROGA SILVA, VICE LÍDER. | Princesa; Fabinho da Farmacia; Betoxau; Ailton Melo | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: N.º 002/2025 | COMUNICANDO QUE, COMO LÍDER DA BANCADA DO UNIÃO BRASIL (UB) INDICO MEU NOME PARA COMPOR A COMISSÃO DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE LEGISLATIVO. | Emanoel Telmo | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: N.º 001/2025 | INDICANDO O VEREADOR EMANOEL TELMO DE SOUSA, PARA RESPONDER COMO LÍDER DA BANCADA DO UNIÃO BRASIL (UB) NESTA CASA, BEM COMO PAULO GOMES VIEIRA COMO VICE LÍDER. | Paulo Gomes; Emanoel Telmo | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: N.º 001/2025 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREEGA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA O PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCEÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O POMBAL ESPORTE CLUBE. | Romero Freitas | 21/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: N.º 002/2025 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREEGA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA O PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2025). | Romero Freitas | 21/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO: N.º 001/2025 | SOLICITANDO AO SR. RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, QUE FAÇA A MARCAÇÕ DO CAMPO DO ESTÁDIO "PEREIRÃO", E FIXAÇÃO DAS TRAVAS. | Romero Freitas | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: N.º 005/2025 | INDICANDO AO EXMO. PREFEITO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PRÓXIMO AO AÇUDE NOVA VIDA NESTA CIDADE DE POMBAL-PB. | Jocélio de Zé Miguel | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: N.º 004/2025 | INDICANDO AO EXMO. PREFEITO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS ACERCA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL DAS RUAS RECENTERMENTE ASFALTADAS NESTA CIDADE: CEL JOSÉ FERNANDES, TEN. AURÉLIO, FRANCISCO DE ASSIS, PE. AMÂNCIO LEITE, JOÃO FONTES, CÂNDIDO DE ASSIS E JOÃO CARNEIRO. | Jocélio de Zé Miguel | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: N.º 003/2025 | INDICANDO AO EXMO. PREFEITO, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO, NA TRAVESSIA QUE VAI DO GRANDE HOTEL ATÉ A PONTE SOBRE O RIO PIANCÓ, NO BAIRRO CENTRO, EM NOSSA CIDADE. | Jandilson Feitosa | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: N.º 002/2025 | INDICANDO AO EXMO. PREFEITO, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR A COBERTA DO CANAL/GALERIA, PARTE DA RUA SANTO ANTÔNIO E TERMINA NA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA, NO BAIRRO DOS PEREIROS. | Jandilson Feitosa | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: N.º 001/2025 | INDICANDO AO EXMO. PREFEITO, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NO RESTANTE DA RUA: JAIRO VIEIRA FEITOSA, COMPREENDIDO ENTRE O FINAL DO ASFALTO PARALELO A BR230 ATÉ O POSTO MARINGÁ. | Jandilson Feitosa | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : N.º 009/2025 | ALTERA O ART. 25 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.670, DE JUNHO DE 2015, PARA FIXAR O SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO VALOR DE 2.277,00 REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: N.º 028/2025 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI N.º 009/2025. | Poder Executivo | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: N.º 001/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.678, DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA CRIAR O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO ESPECIALISTA UROLOGISTA. | Poder Executivo | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: N.º 014/2025 | ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2025. | Poder Executivo | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : N.º 008/2025 | FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA (DI), DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS) E DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO (DAI). | Poder Executivo | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: N.º 015/2025 | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N.º 008/2025 | Poder Executivo | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: N.º 001/2025 | COMUNICAÇÃO DE NOMEAÇÃO DO VEREADOR FABIO ALENCAR PARA SECRETÁRIO MUNICIPAL. | Poder Executivo | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: N.º 309/2025 | ENVIA O DECRETO N.º 2.533-A/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: N.º 2.276/2025 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: N.º 2.275/2025 | REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: N.º 2.274/2025 | ALTERA O ANEXO V DA LEI MIUNICIPAL N.º 1.430, DE 21 DE MAIO DE 2010, PARA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. | Poder Executivo | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: N.º 2.273/2025 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXA O VALOR DO MENOR VENCIMENTO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: N.º 2.272/2025 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: N.º 2.271/2025 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: N.º 2.270/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: N.º 023/2025 | ENCAMINHA AS LEIS: 2.270/2025, 2.271/2025, 2.272/2025, 2.273/2025, 2.274/2025, 2.275/2025 E 2.276/2025. | Poder Executivo | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: N.º 019/2025 | SOLICITA A CERTIDÃO DA CÂMARA DE VEREADORES E NÚMEROS DOS TOMBAMENTOS DOS BENS ADQUIRIDOS. | Poder Executivo | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: N.º 2.269/2025 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: N.º 2.268/2025 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE POMBAL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDÊNCIAL - FAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE POMBAL. | Poder Executivo | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: N.º 308/2025 | ENCAMINHA AS LEIS: 2.268/2024 E 2.269/2024. | Poder Executivo | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: N.º 2.267/2025 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: N.º 2.266/2025 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: N.º 2.265/2025 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: N.º 2.264/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.156 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: N.º 305/2025 | ENCAMINHA AS LEIS: 2.264/2024, 2.265/2024, 2.266/2024, 2.267/2024. | Poder Executivo | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: N.º 2.263/2025 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: N.º 304/2025 | ENCAMINHA A LEI 2.263/2024 | Poder Executivo | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: N.º 307/2025 | ENCAMINHA BALANCETE GERAL DE NOVEMBRO/2024. | Poder Executivo | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: N.º 293/2025 | ENCAMINHA BALANCETE GERAL DE OUTUBRO/2024. | Poder Executivo | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| DECRETO: N.º 2531/2025 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: N.º 307/2025 | ENVIO DO DECRETO 2.531/2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 21/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: N.º 007/2025 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 007/2025 | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 13/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: N.º 006/2025 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 006/2025 | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 13/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: N.º 005/2025 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 005/2025 | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 13/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: N.º 004/2025 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 004/2025 | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 13/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: N.º 003/2025 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 003/2025 | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 13/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: N.º 002/2025 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 002/2025 | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 13/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: N.º 001/2025 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 001/2025 | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 13/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: N.º 013/2025 | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N.º 007/2025 | Poder Executivo | 13/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: N.º 012/2025 | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N.º 004/2025 | Poder Executivo | 13/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: N.º 011/2025 | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N.º 005/2025 | Poder Executivo | 13/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: N.º 010/2025 | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N.º 006/2025 | Poder Executivo | 13/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : N.º 007/2025 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 13/01/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : N.º 006/2025 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXA O VALOR DO MENOR VENCIMENTO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 13/01/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : N.º 005/2025 | ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N.º 1.430, DE 21 DE MAIO DE 2010, PARA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. | Poder Executivo | 13/01/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : N.º 004/2025 | REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 13/01/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : N.º 003/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO A DISPONIBILIDADE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 13/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : N.º 002/2025 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 13/01/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : N.º 001/2025 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 13/01/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIO CIRCULAR: N.º 001/2025 | CONVOCAÇÃO DO LEGISLATIVO PARA UM PERÍODO EXTRAORDINÁRIO. | Edno Dantas | 13/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: N.º 009/2025 | PEDIDO DE CONVOCAÇÃO DE PERÍODO EXTRAORDINÁRIO. | Poder Executivo | 13/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |