Descrição | Resumo | Data | |
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LEI: 2255/2024 | QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2024 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2254/2024 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 269/2024 | SOLICITANDO OS BONS PRESTIMOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA QUE POSSA SER CONVOCADO PERIODO EXTRAORDINÁRIO PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 071/2024. | 04/11/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 268/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 076/2024. | 04/11/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 266/2024 | ENVIANDO LEI Nº. 2.254 E 2.255/2024 | 04/11/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 246/2024 | ENVIANDO BALANCETE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2024. | 04/11/2024 | PODER EXECUTIVO |
PARECER: 098/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 075/2024 | 04/11/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 076/2024 | QUE DENOMINA LEILIANE ALMEIDA DE MELO FREITAS O PRÉDIO PÚBLICO DA CRECHE MUNICIPAL SITUADO NO BAIRRO SANTO AMARO, ZONA URBANA DESTE MUNICIPIO. | 04/11/2024 | PODER EXECUTIVO |
ATA: 25/2024 | ATA DA SESSÃO Nº. 025/2024 (2 PERIODO). | 04/11/2024 | MESA DIRETORA |
PARECER JURIDICO: 0001/2024 | JURIDICO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 071/2024. | 04/11/2024 | |
DECRETO LEGISLATIVO: 339/2024 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. OSMAE CAETANO XAVIER | 29/10/2024 | MESA DIRETORA |
DECRETO LEGISLATIVO: 338/2024 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SRª. ISANGELA GOMES DE SANTANA. | 29/10/2024 | MESA DIRETORA |
DECRETO LEGISLATIVO: 337/2024 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JOSÉ RICARDO NOGUEIRA DE HOLANDA (ZÉ RICARDO) | 29/10/2024 | MESA DIRETORA |
REQUERIMENTO: 032/2024 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA LEILIANE ALMEIDA FREITAS. | 29/10/2024 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO: 031/2024 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NILSON LIBERATO DE ALENCAR. | 29/10/2024 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
ATA: 23/2024 | ATAS DAS SESSÕES Nº.S 023 E 024/2024 (2 PERIODO). | 29/10/2024 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2024 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SRª. FRANCICLAUDIA ONECINO DE SOUSA ARAÚJO | 29/10/2024 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2024 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. IGOR DE OLIVEIRA MAIA. | 29/10/2024 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 03/2024 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025 | 29/10/2024 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 02/2024 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025 | 29/10/2024 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 01/2024 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025 | 29/10/2024 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 262/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI N°. 075/2024. | 22/10/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO EXPEDIDO: 161/2024 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 034, 035 E 036/2024. | 22/10/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 160/2024 | COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2024. | 22/10/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 159/2024 | ENVIANDO AO PROMOTOR JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICIPIO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2024. | 22/10/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 158/2024 | ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO, JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICIPIO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2024. | 22/10/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 157/2024 | ENVIANDO VIA DO BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2024. | 22/10/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 156/2024 | SOLICITANDO O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO. | 22/10/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 155/2024 | SOLICITANDO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | 22/10/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 154/2024 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 026/2024 | 22/10/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 153/2024 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 026/2024 | 22/10/2024 | MESA DIRETORA |
PARECER: 097/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 074/2024 | 22/10/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 096/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 073/2024 | 22/10/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 095/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 072/2024 | 22/10/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 094/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 071/2024 | 22/10/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 075/2024 | QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2024 | PODER EXECUTIVO |
DECRETO: 2505/2024 | QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 258/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 074/2024. | 21/10/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 257/2024 | ENVIANDO DECRETO Nº. 2.505/2024 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024. | 21/10/2024 | PODER EXECUTIVO |
PARECER: 093/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 009/2023. | 21/10/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 092/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2023. | 21/10/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 091/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 007/2023. | 21/10/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 074/2024 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS , UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2024 | PODER EXECUTIVO |
INDICAÇÃO: 036/2024 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ MEDEIROS DA SIÇVA NO BAIRRO NOVA VIDA EM NOSSA CIDADE. | 21/10/2024 | EDNI EVARISTO NERI |
INDICAÇÃO: 035/2024 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ CANUTO GOMES, NO BAIRRO NOVA VIDA EM NOSSA CIDADE. | 21/10/2024 | EDNI EVARISTO NERI |
INDICAÇÃO: 034/2024 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO NA RUA MANOEL FERREIRA CLADO, NO BAIRRO NOVA VIDA EM NOSSA CIDADE. | 21/10/2024 | EDNI EVARISTO NERI |
ATA: 13/2024 | ATAS DAS SESSÕES Nº.S 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021 022/2024 (2 PERIODO). | 21/10/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 010/2024 | SOLICITANDO INDICAÇÕES DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA | 21/10/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO: 004/2024 | DO SINDICATO DOS MOTORISTAS SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. | 21/10/2024 | OUTROS |
OFÍCIO EXPEDIDO: 152/2024 | AO PROMOTOR DE JUSTIÇA EM RESPOSTA AO OFICIO RECEBIDO Nº. 384/2º PJ - POMBAL/2022 ENVIANDO LEI COMPLEMENTAR Nº. 009/2024. | 15/10/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 151/2024 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 025/2024. | 15/10/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 150/2024 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 028/2024. | 15/10/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 149/2024 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº 029/2024. E A MOÇÃO DE REPÚDIO Nº. 027/2024. | 15/10/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 148/2024 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº 030/2024. | 15/10/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 147/2024 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 033/2024 | 15/10/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 146/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2024 | 15/10/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 145/2024 | ENVIANDO GUIA DO IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024. | 15/10/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 144/2024 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº 028/2024. | 15/10/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 143/2024 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 030, 031 E 032/2024. | 15/10/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 142/2024 | COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2024. | 15/10/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 141/2024 | ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº. 065 E 067/2024 | 15/10/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 140/2024 | ENVIANDO BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2024. | 15/10/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 139/2024 | ENVIANDO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2024. | 15/10/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 138/2024 | ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2024. | 15/10/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 137/2024 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 024/2024. | 15/10/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 136/2024 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 023/2024 | 15/10/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 135/2024 | ENVIANDO GUIA DO IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024. | 15/10/2024 | MESA DIRETORA |
PARECER: 090/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 070/2024 | 15/10/2024 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE |
PARECER: 089/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 069/2024 | 15/10/2024 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE |
PARECER: 088/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 068/2024 | 15/10/2024 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE |
OFÍCIO RECEBIDO: 6258/2024 | DO DEPUTADO TACIANO DINIZ | 14/10/2024 | OUTROS |
OFÍCIO RECEBIDO: 1416/2024 | DO NUCLEO DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL SOLICITANDO CÓPIA DE LEI. | 14/10/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 255/2024 | ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 071, 072 E 073/2024. | 14/10/2024 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 073/2024 | QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2024 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 072/2024 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2024 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 071/2024 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2024 | PODER EXECUTIVO |
MOÇÃO: 030/2024 | AO CAPITÃO DA POLICIA MILITAR EM NOSSA CIDADE SR. FERNANDO GALINDO ATÉ ENQUANTO COMANDOU A POLICIA MILITAR NO PLEITO ELEITORAL EM NOSSA CIDADE, BEM COMO TODA CORPORAÇÃO POR ELE COMANDADA. | 14/10/2024 | EDNO DANTAS PEREIRA |
MOÇÃO: 029/2024 | A TODA A POLICIA CIVIL, REPRESENTADA PELOS DELEGADOS SR. RODRIGO DE ARAÚJO BARBOSA, E SR. DANILO DUTRA CAMPOS PELA FORMA IMPARCIAL E BRILHANTE COMO CONDUZIRAM OS TRABALHOS DURANTE TODO O PLEITO ELEITORAL EM NOSSA CIDADE. | 14/10/2024 | EDNO DANTAS PEREIRA |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 248/2024 | ENVIANDO LEI COMPLEMENTAR Nº. 0009/2024 | 08/10/2024 | MESA DIRETORA |
LEI COMPLEMENTAR: 009/2024 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.678 DE 21 DE AGOSTO DE 2015, A DE Nº. 1.355 E Nº. 1.356/2008 E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO: 001/2024 | DA ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE POMBAL SOLICITANDO AJUDA FINANCEIRA. | 08/10/2024 | OUTROS |
OFÍCIO RECEBIDO: 4907/2024 | DA ASSEMBLEIA DO ESTADO ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº. 13.512/2024 DE AUTORIA DO DEPUTADO GALEGO SOUZA. | 30/09/2024 | OUTROS |
LEI: 2253/2024 | QUE DENOMINA FRANCISCO FIGUEIREDO (FRANCISQUINHO SAPATEIRO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 30/09/2024 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2252/2024 | QUE DENOMINA LUIZ JOSÉ DE LIMA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 30/09/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 247/2024 | APRESENTANDO SUGESTÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JUIZ ONALDO ROCHA DE QUEIROGA QUE NO PRÓXIMO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2024 TERÁ SUA POSSE DE SEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA. | 30/09/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 242/2024 | ENVIANDO AS LEIS Nº. 2.252 E 2.253/2024 | 30/09/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 241/2024 | ENVIANDO RELATORIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 2º QUADRIIMESTRE 2024. | 30/09/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 224/2024 | ENVIANDO BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2024. | 30/09/2024 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 033/2024 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE RETIRAR UM POSTE QUE ESTÁ NO MEIO DA AVENIDA NA RUA NEUZA BRILHANTE DE MOURA NO BAIRRO JANDUI CARNEIRO EM NOSSA CIDADE. | 30/09/2024 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
REQUERIMENTO: 030/2024 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM LUCAS MEDEIROS ALVES. | 30/09/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
MOÇÃO: 028/2024 | AO DR. ONALDO ROCHA QUE NO PRÓXIMO DIA 10 DE OUTUBRO TOMARÁ POSSE COMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA. | 30/09/2024 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
MOÇÃO: 027/2024 | DE REPÚDIO AO IPHAEP, PELA TENTATIVA DE BARRAR A OBRA DO ASFALTAMENTO NO CENTRO DE NOSSA CIDADE, SENDO QUE ANTES O REFERIDO ORGÃO JÁ TINHA DADO O ALVAL POSITIVO. | 30/09/2024 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
MOÇÃO: 026/2024 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES SARGENTO DINÁRIO, CABO FRANCISCO WANDERLEY, BEM COMO O JOVEM PEDRO MEDEIROS QUE JUNTOS CONSEGUIRAM EVITAR UMA TENTATIVA DE SUICIDIO EM NOSSA CIDADE. | 30/09/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2024 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. OSMAR CAETANO XAVIER. | 30/09/2024 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
ATA: 1/2024 | ATAS DAS SESSÕES Nº.S 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011 E 012/2024 (2 PERIODO). | 30/09/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 129/2024 | ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICIPIO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2024. | 23/09/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 128/2024 | ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICIPIO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2024. | 23/09/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 127/2024 | ENVIANDO VALOR DO DUODÉCIMO DA CÂMARA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2024. | 23/09/2024 | MESA DIRETORA |
PARECER: 087/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 070/2024 | 23/09/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 086/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 069/2024 | 23/09/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 085/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 068/2024 | 23/09/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 084/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2024 | 23/09/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
ATA: 38/2024 | ATAS DAS SESSÕES Nº.S 038, 039, 040 E 041/2024. | 23/09/2024 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 032/2024 | INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA JOSÉ WILLIAM SANTANA NO BAIRRO CARVALHADAS DE NOSSA CIDADE. | 23/09/2024 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
INDICAÇÃO: 031/2024 | INDICANDO A NECESSIDADE DE LIMPEZA DE TERRENO DA RUA VICENTE ALVES DA SILVA, N BAIRRO PETRÓPOLIS DE NOSSA CIDADE | 23/09/2024 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
INDICAÇÃO: 030/2024 | INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL A NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS CEMITÉRIOS DOS DISTRITOS DE SANTA MARIA E ARRUDA CÂMARA. | 23/09/2024 | ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 029/2024 | AO IPHAEP SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DO ASFALTO NAS PROXIMIDADES DA PREFEITURA, FEITA PELO GOVERNO DO ESTADO. | 23/09/2024 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
REQUERIMENTO: 028/2024 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO SILVA DE LACERDA (ANTONIO FEIJÃO) | 23/09/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2024 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. ISANGELA GOMES DE SANTANA | 23/09/2024 | ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2024 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JOSÉ RICARDO NOGUEIRA DE HOLANDA (ZÉ RICARDO). | 23/09/2024 | ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO |
DECRETO LEGISLATIVO: 336/2024 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. HELENILDO DANTAS DA COSTA. | 16/09/2024 | MESA DIRETORA |
DECRETO LEGISLATIVO: 335/2024 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. ELISABETE FURTADO DANTAS | 16/09/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 134/2024 | ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº.336/2024. | 16/09/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 133/2024 | ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº.335/2024. | 16/09/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 132/2024 | COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 027/2024. | 16/09/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 131/2024 | ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 028/2024. | 16/09/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 130/2024 | ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064 E 066/2024. E A INDICAÇÃO Nº. 029/2024. | 16/09/2024 | MESA DIRETORA |
PARECER: 083/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 067/2024 | 16/09/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 082/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 065/2024 | 16/09/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
MOÇÃO: 025/2024 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA EVANGÉLICA REVELAÇÃO DE DEUS PELOS SEUS 7 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSO MUNICIPIO. | 10/09/2024 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 229/2024 | SUGERINDO QUE OS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO FAÇAM UMA MOÇAO DE APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA LOJA MODELLINA PELOS SEUS 60 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSO MUNICIPIO. | 09/09/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 228/2024 | SUGERINDO QUE OS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO FAÇAM UMA MOÇAO DE APLAUSOS A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS PELOS SEUS 75 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSO MUNICIPIO. | 09/09/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 222/2024 | ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.244, 2.245, 2.246, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250 E 2.251/2024. | 09/09/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 204/2024 | ENVIANDO BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2024. | 09/09/2024 | PODER EXECUTIVO |
MOÇÃO: 024/2024 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS PELOS SEUS 75 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSO MUNICIPIO. | 09/09/2024 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
MOÇÃO: 023/2024 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL DE COMERCIANTES DAVIS TRIGUEIRO E HOZANA GOMES PELOS 60 ANOS DA LOJA MODELLINA. | 09/09/2024 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
LEI: 2251/2024 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 159.795,18 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2024 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2250/2024 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SENDO DE RELECANTE INTERESSE DO MUNICIPIO DE POMBAL. | 02/09/2024 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2249/2024 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE $500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) | 02/09/2024 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2248/2024 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE $700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) | 02/09/2024 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2247/2024 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE $407.000,00 (QUATROCENTOS E SETE MIL REAIS) | 02/09/2024 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2246/2024 | QUE DENOMINA JOSÉ PEREIRA ROSA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 02/09/2024 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2245/2024 | QUE DENOMINA LUIS DA SILVA FERREIRA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 02/09/2024 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2244/2024 | QUE ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº.1.259/2005 (ALTERADO PELA LEI Nº. 1.940/2020), QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 226/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2024 | 02/09/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 225/2024 | ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI Nº.S 068, 069 E 070/2024. | 02/09/2024 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 0222/2024 | ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.244, 2.245, 2.246, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250 E 2.251/2024. | 02/09/2024 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 070/2024 | QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA. | 02/09/2024 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 069/2024 | QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO. | 02/09/2024 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 068/2024 | QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O PERIODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PPA | 02/09/2024 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0004/2024 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.678 DE 21 DE AGOSTO DE 2015, A DE Nº. 1.355 E Nº. 1.356/2008 E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO EXPEDIDO: 126/2024 | ENVIANDO VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2024. | 27/08/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 125/2024 | SOLICITANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 160.000,00 DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO. | 27/08/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 124/2024 | ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 334/2024. | 27/08/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 123/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 057/2024 E A INDICAÇÃO Nº. 027/2024. | 27/08/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 122/2024 | COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 026/2024 | 27/08/2024 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 121/2024 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 022/2024. | 27/08/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 120/2024 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 020/2024. | 27/08/2024 | MESA DIRETORA |
PARECER: 081/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 066/2024 | 27/08/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PROJETO DE LEI: 067/2024 | QUE DENOMINA FRANCISCO FIGUEREDO (FRANCISQUINHO SAPATEIRO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 27/08/2024 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
INDICAÇÃO: 029/2024 | INDICANDO AO SR. PREFEITO ABMAEL LACERDA A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA IDELFONSO DE SÁ LEITE, NO BAIRRO LEVI OLIMPIO FERREIRA DE NOSSA CIDADE. | 27/08/2024 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
REQUERIMENTO: 027/2024 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. IVANILDO FREITAS DO REGO. | 27/08/2024 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
LEI: 2243/2024 | QUE DENOMINA ''JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA (RIBEIRO DO BNB)'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 26/08/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 218/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 066/2024. | 26/08/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 216/2024 | ENVIANDO LEI Nº. 2.243/2024. | 26/08/2024 | PODER EXECUTIVO |
PARECER: 080/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 064/2024. | 26/08/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 079/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 063/2024. | 26/08/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 078/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 062/2024. | 26/08/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 077/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 061/2024. | 26/08/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 076/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO Nº. 006/2024. | 26/08/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 075/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO Nº. 005/2024. | 26/08/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 074/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 060/2024. | 26/08/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 073/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 059/2024. | 26/08/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 072/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 058/2024. | 26/08/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 066/2024 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2024 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI: 065/2024 | QUE DENOMINA ''LUIZ JOSÉ DE LIMA'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 26/08/2024 | ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA |
OFÍCIO RECEBIDO: 3644/2024 | RECEBIDO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA INFORMANDO QUE FOI APROVADO O REQUERIMENTO Nº. 12.145/2024. | 19/08/2024 | PODER EXECUTIVO |
DECRETO: 2490/2024 | QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2024 | PODER EXECUTIVO |
DECRETO LEGISLATIVO: 334/2024 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. INÁCIA RAMOS DE ARAÚJO GOMES. | 19/08/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 213/2024 | ENVIANDO DECRETO Nº. 2.490/2024 DE 15 DE AGOSTO DE 2024. | 19/08/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 209/2024 | ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº. 061, 062, 063 E 064/2024. | 13/08/2024 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 064/2024 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SENDO DE RELECANTE INTERESSE DO MUNICIPIO DE POMBAL. | 13/08/2024 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 063/2024 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE $500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) | 13/08/2024 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 062/2024 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE $700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) | 13/08/2024 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 061/2024 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE $407.000,00 (QUATROCENTOS E SETE MIL REAIS) | 13/08/2024 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI: 060/2024 | QUE DENOMINA JOSÉ PEREIRA ROSA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE | 12/08/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
PROJETO DE LEI: 059/2024 | QUE DENOMINA LUIS DA SILVA FERREIRA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 12/08/2024 | ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA |
OFÍCIO RECEBIDO: 041/2024 | DO SINDICATO DOS BANCÁRIOS SOLICITANDO O ESPAÇO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO REGIONAL DOS BANCÁRIOS DIA 22/08/2024 DAS 19H ÁS 22H. | 12/08/2024 | OUTROS |
OFÍCIO RECEBIDO: 037/2024/2024 | DO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MÉDIO PIRANHAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS. | 12/08/2024 | |
MOÇÃO: 022/2024 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA PRESBITERIANA DE POMBAL PELA PASSAGEM DOS SEUS 84 ANOS DE INSTALAÇÃO EM NOSSA CIDADE. | 12/08/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2024 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. HELENILDO DANTAS DA COSTA | 12/08/2024 | ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2024 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRA. ELISABETE FURTADO DANTAS. | 12/08/2024 | ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 208/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 058/2024. | 06/08/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 202/2024 | ENVIANDO RELATORIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 3º BIMESTRE 2024. | 06/08/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO EXPEDIDO: 119/2024 | ENVIANDO IRRF DESTE PODER REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2024 | 06/08/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 118/2024 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 021/2024 | 06/08/2024 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 058/2024 | QUE ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº.1.259/2005 (ALTERADO PELA LEI Nº. 1.940/2020), QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 1213/2024 | INFORMANDO QUE A PREFEITURA DE POMBAL RECEBEU A LIBERAÇÃO DA EMENDA NO VALOR DE 500.000,00 | 30/07/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO EXPEDIDO: 117/2024 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº 025/2024. | 30/07/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 116/2024 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº 024/2024. | 30/07/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 115/2024 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº 023/2024. | 30/07/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 113/2024 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 021/2024. | 30/07/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 112/2024 | INFORMANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2024 | 30/07/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 111/2024 | ENVIANDO AO JUIZ DIRETOR DO FORÚM O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2024. | 30/07/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 110/2024 | ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO VIA DO JORNAL OFICIAL DESTE PODER REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2024. | 30/07/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 109/2024 | ENVIANDO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2024. | 30/07/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 108/2024 | EM RESPOSTA A DR. JUIZ DA 31ª ZONA ELEITORAL | 30/07/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 107/2024 | ENVIANDO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.084/2022 | 30/07/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 106/2024 | SOLICITANDO O ENCERRAMENTO DE CONTA DO CONCURSO PÚBLICO. | 30/07/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 105/2024 | ENVIANDO IRRF DESTE PODER REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2024 | 30/07/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 104/2024 | ENVIANDO AO JUIZ DIRETOR DO FORÚM VIA DO JORNAL OFICIAL DESTE PODER REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2024. | 30/07/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 103/2024 | ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO VIA DO JORNAL OFICIAL DESTE PODER REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2024. | 30/07/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 102/2024 | COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2024. | 30/07/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 101/2024 | ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 035, 046, 049, 050, 051, 052, 053, 054 E 055/2024. E O PROJETO DE LEI Nº. 056/2024. | 30/07/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 100/2024 | ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº. 019/2024. | 30/07/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO RECEBIDO: 096/2024 | RECEBIDO DO TRE-PB SOLICITANDO NÚMERO DE VEREADORES E DATA DA POSSE DE TAIS AGENTES POLITICOS. | 30/07/2024 | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA |
MOÇÃO: 021/2024 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ILMº. SR. DÊNIS PEREIRA JANUÁRIO PELO VIDEO GRAVADO E PUBLICADO EM SUAS REDES SOCIAIS RELATANDO SOBRE SUA CONVIVÊNCIA DIARIA COM UMA CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E TDAH. | 30/07/2024 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
OFÍCIO RECEBIDO: 005/2024 | RECEBIDO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA SOLICITANDO CÓPIA DE LEI. | 30/07/2024 | PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE POMBAL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2024 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRA. INÁCIA RAMOS DE ARAÚJO GOMES. | 30/07/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 180/2024 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2024 | 29/07/2024 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI: 057/2024 | QUE DENOMINA JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA (RIBEIRO DE BNB) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE | 29/07/2024 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
PORTARIAS: 029/2024 | RESOLVE NOMEAR DERIVAL ALMEIDA DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL DESTE PODER LEGISLATIVO | 29/07/2024 | MESA DIRETORA |
PORTARIAS: 028/2024 | RESOLVE EXONERAR CAMILA LUIZA DE SOUSA BARBOSA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA GERAL DESTE PODER LEGISLATIVO. | 29/07/2024 | MESA DIRETORA |
PORTARIAS: 027/2024 | RESOLVE NOMEAR MARIA BETANIA LIMA DA COSTA SOUZA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA CANTINA. | 29/07/2024 | MESA DIRETORA |
PORTARIAS: 026/2024 | RESOLVE NOMEAR JOSUÈ ALVES BARBOSA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE DETSE PODER LEGISLATIVO. | 29/07/2024 | MESA DIRETORA |
REQUERIMENTO: 025/2024 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. HILDA LACERDA ALVES (PRETINHA). | 29/07/2024 | GILBERTO ISMAEL LACERDA |
PORTARIAS: 025/2024 | NOMENADO RAPHAEL CAMILO DE SOUSA NUNES PAEA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO. | 29/07/2024 | MESA DIRETORA |
REQUERIMENTO: 024/2024 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CICERO CEZÁRIO (CICERO DOCEIRO). | 29/07/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
PORTARIAS: 024/2024 | NOMEANDO FERNANADA NUNES MOREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE BIBLIOTECA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 29/07/2024 | MESA DIRETORA |
PORTARIAS: 023/2024 | NOMEANDO O SR. LUAN SOUSA NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ACESSOR DE CERIMONAL DESTE PODER LEGISLATIVO. | 29/07/2024 | MESA DIRETORA |
REQUERIMENTO: 023/2024 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. BENIGNA ANA DE SOUSA. | 29/07/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
PORTARIAS: 022/2024 | QUE EXONERA SONIA MARIA LOPES FERNANDES DA FUNÇÃO GRATITIFICADA DE CHEFE DE CANTINA DESTE PODER. | 29/07/2024 | MESA DIRETORA |
PORTARIAS: 021/2024 | QUE RESOLVE EXONERAR JAIR LACERDA DA NÓBREGA DA FUNÇÃO GRATITFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE. | 29/07/2024 | MESA DIRETORA |
PORTARIAS: 020/2024 | QUE RESOLVE EXONERAR O SR. SIDNEY LUCAS MONTEIRO DE ARAÚJO DO CARGO COMISSIONADO DE ACESSOR DE CERIMONIAL DESTE PODER LEGISLATIVO. | 29/07/2024 | MESA DIRETORA |
PORTARIAS: 019/2024 | QUE RESOLVE EXONERAR MARIA DE FATIMA DA SILVA SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE BIBLIOTECA DESTE PODER LEGISLATIVO | 29/07/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO RECEBIDO: 018/2024 | RECEBIDO DO VEREADOR JOÃO FILHO AO CONTADOR SOLICITANDO QUE SEJA ACRESCENTADO AS EMENDAS IMPOSITIVAS NO ORÇAMENTO. | 29/07/2024 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
PORTARIAS: 018/2024 | QUE RESOLVE EXONERAR DIEGO ALENCAR FERREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO | 29/07/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO RECEBIDO: 017/2024 | RECEBIDO DO VEREADOR JOÃO FILHO PARA REPASSAR AO ACESSOR JURIDICO SOLICITANDO QUE SEJA ACRESCENTADO AS EMENDAS IMPOSITIVAS NO ORÇAMENTO. | 29/07/2024 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
REQUERIMENTO: 022/2024 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. BERNADINA PEREIRA DOS SANTOS. | 23/07/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
LEI: 2242/2024 | QUE FIXA O VALOR DOS SUBSIDIOS DO (A) PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A) E DOS SECRETÁRIOS(AS) DO MUNICIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/07/2024 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2241/2024 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.180 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/07/2024 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2240/2024 | QUE DENOMINA ''JANDY PEREIRA BANDEIRA '' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 22/07/2024 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2239/2024 | QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART, 5º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1337, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007. | 22/07/2024 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2238/2024 | QUE DENOMINA ''ANTÔNIO VENÂNCIO DAMACENO '' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 22/07/2024 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2237/2024 | QUE DENOMINA ''ALCIDES SOARES DA SILVA'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 22/07/2024 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2236/2024 | QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O ''CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL O BOM SAMARITANO'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/07/2024 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2235/2024 | QUE DENOMINA MANOEL PEREIRA DA SILVA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 22/07/2024 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2234/2024 | QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ PROVIDÊNCIAS - LDO 2025. | 22/07/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 178/2024 | ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.234, 2.235, 2.236, 2.237, 2.238, 2.239, 2.240, 2.241 E 2.242/2024. | 22/07/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 158/2024 | ENVIANDO BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2024. | 22/07/2024 | PODER EXECUTIVO |
REQUERIMENTO: 021/2024 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA. | 22/07/2024 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
MOÇÃO: 020/2024 | PARA OS ORGANIZADORES DO EVENTO ESPORTIVO ''POMBAL RUN'' 1ª CORRIDA DE RUA, REALIZADA NO ÚLTIMO DE 06. | 22/07/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
OFÍCIO EXPEDIDO: 099/2024 | ENVIANDO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2024. | 18/06/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 098/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 047/2024. | 18/06/2024 | MESA DIRETORA |
PARECER: 068/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 055/2024. | 18/06/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 067/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 054/2024. | 18/06/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PROJETO DE LEI: 056/2024 | QUE FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO(A) PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A) E DOS SECRETÁRIOS(AS) DO MUNICÍPIO DE POMBAL. ESTADO DA PARAÍBA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2024 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI: 054/2024 | QUE DENOMINA JANDY PEREIRA BANDEIRA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 18/06/2024 | ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA |
INDICAÇÃO: 026/2024 | INDICANDO AO PREFEITO DO NOSSO MUNICIPIO A NECESSIDADE DE SE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO QUE VERSE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DO SOLO ONDE ATUALMENTE ESTÃO INSTALADOS DE USO DO SOLO ONDE ATUALMENTE ESTÃO INSTALADOS OS QUIOSQUES NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE. | 18/06/2024 | GILBERTO ISMAEL LACERDA |
INDICAÇÃO: 025/2024 | INDICANDO AO PREFEITO PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ACOMPANHADA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA NOS PRÉDIOS DA REDE MUNICIPAL. | 18/06/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
INDICAÇÃO: 024/2024 | INDICANDO AO PREFEITO QUE POSSA INSTALAR INTERNET COM ACESSO PÚBLICO NA PRAÇA DO CENTENÁRIO. | 18/06/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
INDICAÇÃO: 023/2024 | INDICANDO AO PREFEITO QUE POSSA INSTALAR RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDA NAS PRAÇAS QUE ESTÃO SENDO REVITALIZADAS: PRAÇA DO CENTENÁRIO E GETÚLIO VARGAS. | 18/06/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
INDICAÇÃO: 022/2024 | INDICANDO AO PREFEITO QUE POSSA INSTALAR INTERNET COM ACESSO PÚBLICO NA PRAÇA DO CENTENÁRIO. | 18/06/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
INDICAÇÃO: 021/2024 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM SINAL NO ENTROCAMENTO NA DOMINGO DE MEDEIROS EM NOSSA CIDADE. | 18/06/2024 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
REQUERIMENTO: 020/2024 | REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DE QUANTAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS FOREM NECESSÁRIAS. | 18/06/2024 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
LEI: 2233/2024 | QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ORGANIZAÇÃO POPULAR E DEFESA DOS DIREITOS C - HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | 17/06/2024 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2232/2024 | QUE DENOMINA JOSE CÂNDIDO (ZÉ ENFERMEIRO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 17/06/2024 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2231/2024 | QUE DENOMINA JESUALDO ALENCAR DE SOUSA (DEDÉ DA DELEGACIA) | 17/06/2024 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2230/2024 | QUE DENOMINA RUA BEIRA RIO PIANCÓ, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 17/06/2024 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2229/2024 | QUE DENOMINA SEVERINO DE ANDRADE ROCHA (NEGO ROCHA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 17/06/2024 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2228/2024 | FIXA O VALOR DOS SUBSIDIOS DOS(AS) VEREADORES(AS) E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 168/2024 | ENVIANDO LEIS Nº.S 2.228, 2.229, 2.230, 2.231, 2.232 E 2.233/2024. | 17/06/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO EXPEDIDO: 167/2024 | ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 055/2024 | 17/06/2024 | MESA DIRETORA |
PARECER: 066/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 046/2024 | 17/06/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 065/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 053/2024 | 17/06/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 064/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 052/2024 | 17/06/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 063/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 050/2024 | 17/06/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 055/2024 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.180/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 162/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 053/2024. | 11/06/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO EXPEDIDO: 095/2024 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 018/2024. | 11/06/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 094/2024 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 018, 019 E 020/2024. | 11/06/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 093/2024 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 019/2024. | 11/06/2024 | MESA DIRETORA |
PARECER: 062/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2024 | 11/06/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 061/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 049/2024 | 11/06/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 060/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 035/2024 | 11/06/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 059/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 035/2024 | 11/06/2024 | COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 053/2024 | QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART, 5º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1337, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007. | 11/06/2024 | PODER EXECUTIVO |
REQUERIMENTO: 019/2024 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERANILDO FERNANDES DA COSTA, MAIS CONHECIDO POR JANJÃO. | 11/06/2024 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
LEI: 2227/2024 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.214, QUE INSTITUI O PROGRAMA ALFABETIZADOR SOCIAL PARA O ANO DE 2024. | 10/06/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 157/2024 | ENVIANDO A LEI Nº. 2.227/2024 | 10/06/2024 | PODER EXECUTIVO |
PARECER: 058/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 047/2024. | 10/06/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 057/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 035/2024. | 10/06/2024 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE |
PROJETO DE LEI: 052/2024 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' ANTÔNIO VENÂNCIO DAMACENO'' (TOINHO DA BODEGA). | 10/06/2024 | PEDRO ROCHA MOURA |
ATA: 34/2024 | ATAS DAS SESSÕES Nº.S 034, 035, 036 E 037/2024. | 10/06/2024 | MESA DIRETORA |
PARECER: 056/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 048/2024. | 04/06/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 055/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 047/2024. | 04/06/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 054/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 045/2024. | 04/06/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 053/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 044/2024. | 04/06/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 052/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 043/2024. | 04/06/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 051/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 042/2024. | 04/06/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
MOÇÃO: 019/2024 | AO ECC PELA ORGANIZAÇÃO DO SHOW DE PADRE FABRICIO TIMOTEO, OCORRIDO NA NOITE DE ONTEM EM NOSSA CIDADE. | 04/06/2024 | PEDRO ROCHA MOURA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 092/2024 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 015, 016 E 017/2024. | 03/06/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 091/2024 | ENVIANDO GUIA DE RECOLHIMENTO REFERENTE AO IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2024. | 03/06/2024 | MESA DIRETORA |
PARECER: 050/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 035/2024. | 03/06/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
INDICAÇÃO: 020/2024 | INDICANDO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA LUCIANO FREITAS DO RÊGO, LOCALIZADA NO BAIRRO JANDUHY CARNEIRO EM NOSSA CIDADE. | 03/06/2024 | PEDRO ROCHA MOURA |
INDICAÇÃO: 019/2024 | INDICANDO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA SATURNINO CLEMENTINO FILHO LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA VIDA III, EM NOSSA CIDADE. | 03/06/2024 | PEDRO ROCHA MOURA |
INDICAÇÃO: 018/2024 | INDICANDO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA CECI MOTA ROMEU, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA VIDA III, EM NOSSA CIDADE. | 03/06/2024 | PEDRO ROCHA MOURA |
REQUERIMENTO: 018/2024 | REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 03/06/2024 | GILBERTO ISMAEL LACERDA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 090/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 038/2024. | 28/05/2024 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI: 051/2024 | QUE DENOMINA ALCIDES SOARES DA SILVA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 28/05/2024 | PEDRO ROCHA MOURA |
PROJETO DE LEI: 050/2024 | QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL O BOM SAMARITANO | 28/05/2024 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
INDICAÇÃO: 017/2024 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA JOÃO PEREIRA MENDONÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS EM NOSSA CIDADE. | 28/05/2024 | PEDRO ROCHA MOURA |
INDICAÇÃO: 016/2024 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA DAVID ALMEIDA DE MELO LOCALIZADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS EM NOSSA CIDADE. | 28/05/2024 | PEDRO ROCHA MOURA |
INDICAÇÃO: 015/2024 | INDICANDO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARGEMIRO DE SOUSA FIGUEREDO E A RUA AFONSO FELINO DE SOUSA JUNQUEIRA DE ALMEIDA NO BAIRRO JAIRO VIEIRA FEITOSA DE NOSSA CIDADE. | 28/05/2024 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
OFÍCIO EXPEDIDO: 089/2024 | AO DR. JOSÉ EMANUEL, DIRETOR DO FORÚM, ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024 | 27/05/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 088/2024 | AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENE AO MÊS DE ABRIL/2024 | 27/05/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 087/2024 | COMUNICANDO A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 018/2024. | 27/05/2024 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI: 049/2024 | QUE DENOMINA RUA MANOEL PEREIRA DA SILVA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 27/05/2024 | PEDRO ROCHA MOURA |
ATA: 30/2024 | ATAS DAS SESSÕES Nº.S 030, 031, 032 E 033/2024. | 27/05/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 153/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI 046/2024 | 21/05/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO EXPEDIDO: 086/2024 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 017/2024 | 21/05/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 085/2024 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 013 E 014/2024. | 21/05/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 084/2024 | INFORMANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DO PODER LEGISLATIVO, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2024 | 21/05/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 083/2024 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 017/2024. | 21/05/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 082/2024 | ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 037, 039, 040 E 041/2024. | 21/05/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 081/2024 | ENVIANDO VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2024. | 21/05/2024 | MESA DIRETORA |
PARECER: 049/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 038/2024. | 21/05/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PROJETO DE LEI: 048/2024 | QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ORGANIZAÇÃO POPULAR E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - C HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/05/2024 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
PROJETO DE LEI: 047/2024 | FIXA O VALOR DOS SUBSIDIOS DOS(AS) VEREADORES(AS) E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2024 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 046/2024 | QUE ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº. 2.054/2024 DE 30 DE MARÇO DE 2022 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 21/05/2024 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 038/2024 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.214, QUE INSTITUI O PROGRAMA ALFABETIZADOR SOCIAL (SÓ INSERIU O NÚMERO DO DECRETO FEDERAL E DA RESOLUÇÃO DO FNDE NO ART. 1º DA LEI. | 21/05/2024 | PODER EXECUTIVO |
ATA: 26/2024 | ATAS DAS SESSÕES Nº.S 028 E 029/2024. | 21/05/2024 | MESA DIRETORA |
MOÇÃO: 018/2024 | AO PROJETO BOM SAMARITANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE. | 21/05/2024 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
LEI: 2226/2024 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ANTÔNIO CARNEIRO DE ANDRADE. | 20/05/2024 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2225/2024 | QUE DENOMINA ROQUE PEREIRA DE SOUSA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 20/05/2024 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2224/2024 | QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEER, INTERSEXO, ASSEXUAL, PANSEXUAL E OUTROS (CMDLGBTQIAP+) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2024 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2223/2024 | QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.843, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 150/2024 | ENVIANDO LEIS Nº.S 2.223, 2.224, 2.225 E 2.226/2024 | 20/05/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 143/2024 | ENVIANDO RELATORIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 2º BIMESTRE 2024. | 20/05/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 132/2024 | ENVIANDO BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 20/05/2024 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI: 045/2024 | QUE DENOMINA JOSÉ CANDIDO (ZÉ ENFERMEIRO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 20/05/2024 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
PROJETO DE LEI: 044/2024 | QUE DENOMINA JESUALDO ALENCAR DE SOUSA (DEDÊ DA DELEGACIA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 20/05/2024 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
PROJETO DE LEI: 043/2024 | QUE DENOMINA RUA BEIRA RIO PIANCÓ UMA DAS RUAS DO DISTRITO FLORES. | 20/05/2024 | PEDRO ROCHA MOURA |
PROJETO DE LEI: 042/2024 | QUE DENOMINA SEVERINO DE ANDRADE ROCHA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 20/05/2024 | ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA |
REQUERIMENTO: 017/2024 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DE ALMEIDA ÂNGELO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 20/05/2024 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 014/2024 | INDICANDO A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR A RUA JOSÉ JAIME DE SOUSA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO AMARO EM NOSSA CIDADE. | 20/05/2024 | PEDRO ROCHA MOURA |
INDICAÇÃO: 013/2024 | INDICANDO A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR A RUA ALCIDES MASCENA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO AMARO EM NOSSA CIDADE. | 20/05/2024 | PEDRO ROCHA MOURA |
PARECER: 048/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2024. | 14/05/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 047/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 040/2024. | 14/05/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 046/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 039/2024. | 14/05/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 045/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 037/2024. | 14/05/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
DECRETO LEGISLATIVO: 333/2024 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JOSÉ ROBSON EVANGELISTA DE ARAÚJO. | 13/05/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 080/2024 | ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 333/2024. | 13/05/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 079/2024 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 009 E 010/2024. | 13/05/2024 | MESA DIRETORA |
PORTARIAS: 016/2024 | EXONERANDO GILDERLAN LOURENÇO DOS SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL DESTE PODER. | 13/05/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 078/2024 | ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 332/2024. | 07/05/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 077/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 036/2024. | 07/05/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 076/2024 | INFORMANDO A LICENÇA SEM VENCIMENTOS DO VEREADOR JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO. | 07/05/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 075/2024 | CONVOCANDO O SR. PEDRO ROCHA, PARA ASSUMIR O CARGO DE VEREADOR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N 172/2024 EM FAÇE A LICENÇA CONCEDIDA AO VEREADOR JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO. | 07/05/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 074/2024 | EM RESPOSTA AO OFICIO RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO Nº. 07/2024/PGM/PMP | 07/05/2024 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 041/2024 | QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEER, INTERSEXO, ASSEXUAL, PANSEXUAL E OUTROS (CMDLGBTQIAP+) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2024 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 040/2024 | QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.843 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO: 011/2024 | RECEBIDO DA OAB DE POMBAL/PB INFORMANDO QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A MOÇÃO DE APLAUSO Nº. 001/2024. | 07/05/2024 | OUTROS |
INDICAÇÃO: 010/2024 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PROVIDÊNCIAR O SERVIÇP E MANUTENÇÃO DE UM BUEIRO/BOCA DE LOBO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ALMEIDA FILHO. | 07/05/2024 | PEDRO ROCHA MOURA |
LEI: 2222/2024 | QUE DENOMINA EPITÁCIO FORMIGA DE SOUSA, A RUA PROJETADA III, SITUADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS. | 06/05/2024 | PODER EXECUTIVO |
DECRETO LEGISLATIVO: 332/2024 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ALVINO RYCHARD RODRIGUES BEZERRA. | 06/05/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 140/2024 | ENVIANDO LEI Nº. 2.222/2024. | 06/05/2024 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI: 039/2024 | QUE DENOMINA ANTÔNIO CARNEIRO DE ANDRADE UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 06/05/2024 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 009/2024 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE FAZER REFORMA OU REPARO NA PARTE SUPERIOR DA PASSAGEM MOLHADA NO DISTRITO DE FLORES. | 06/05/2024 | PEDRO ROCHA MOURA |
OFÍCIO RECEBIDO: 001/2024 | RECEBIDO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO PARA PARTICIPAR DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO. | 06/05/2024 | OUTROS |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 133/2024 | INFORMANDO AS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS A SAÚDE DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB | 30/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 130/2024 | COMUNICANDO OS IMPEDIMENTOS DE ORDEM TÉCNICA PARA O ATENDIMENTO DE TODAS AS EMENDAS IMPOSITIVAS QUE FORAM APRESENTADAS, COM AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS, | 30/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO EXPEDIDO: 072/2024 | INDICANDO O NOME DOS VEREADORES ANA ISABELLE, RODOLFO VIERA E MARCOS ANDRADE PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE POMBAL-PB (COMJUV) | 30/04/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 071/2024 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 014/2024. | 30/04/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 070/2024 | ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº. 015/2024. | 30/04/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 069/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 034/2024. E A INDICAÇÃO Nº. 008/2024. | 30/04/2024 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI: 037/2024 | QUE DENOMINA ROQUE PEREIRA DE SOUSA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 30/04/2024 | GILBERTO ISMAEL LACERDA |
ATA: 23/2024 | ATAS DAS SESSÕES Nº.S 023, 024, 025, 026 E 027/2024. | 30/04/2024 | MESA DIRETORA |
LEI: 2220/2024 | QUE DENOMINA ''AMAURI LEITE DE ALMEIDA'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 29/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO: 2147/2024 | RECEBIDO DO ESTADO DA PARAIBA, INFORMANDO O REQUERIMENTO Nº. 10551/2024 | 29/04/2024 | OUTROS |
OFÍCIO RECEBIDO: 542/2024 | RECEBIDO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO SOLICITANDO O USO DO ESPAÇO DE GALERIA E PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL. | 29/04/2024 | OUTROS |
RESOLUÇÃO: 172/2024 | QUE CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOÃO LEITE FILHO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 129/2024 | ENVIANDO PCA REFERENTE AO ANO DE 2023. | 29/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 117/2024 | ENVIANDO LEI Nº. 2.220/2024. | 29/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
PARECER: 044/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO Nº. 003/2024. | 29/04/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 043/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO Nº. 002/2024. | 29/04/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
OFÍCIO EXPEDIDO: 068/2024 | ENVIANDO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024. | 23/04/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 066/2024 | INFORMANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2024. | 23/04/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 065/2024 | ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 331/2024 | 23/04/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 064/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 030/2024. | 23/04/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 063/2024 | ENVIANDO UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 016/2024. | 23/04/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 062/2024 | ENVIANDO AO JUIZ DIRETOR DO FORÚM O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024. | 23/04/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 061/2024 | ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO AO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024. | 23/04/2024 | MESA DIRETORA |
REQUERIMENTO: 016/2024 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENARIO SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA DATA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO AS 16 HORAS NO PLENARIO DESTE PODER PARA DEBATERMOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE POMBAL. | 23/04/2024 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2024 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ALVINO RYCHARD RODRIGUES BEZERRA. | 23/04/2024 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2024 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JOSÉ ROBSON EVANGELISTA DE ARAÚJO. | 23/04/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
DECRETO LEGISLATIVO: 331/2024 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JORGE PROVENANZO FILHO. | 22/04/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 060/2024 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 013/2024. | 22/04/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 059/2024 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 013/2024. | 22/04/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 058/2024 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 012/2024. | 22/04/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 057/2024 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 015/2024. | 22/04/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 056/2024 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 014/2024. | 22/04/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 055/2024 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 011 E 012/2024. | 22/04/2024 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 054/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 022/2024. | 22/04/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 053/2024 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 010/2024. | 22/04/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 052/2024 | ACUSANDO O RECEBIMENTO DO OFICIO Nº. 253/2024, ENVIANDO INFORMAÇÕES | 22/04/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 051/2024 | ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 024, 025, 026, 027, 028, 031 E 032/2024 E PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES Nº. 002 E 003/2024. | 22/04/2024 | MESA DIRETORA |
PARECER: 042/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 036/2024. | 22/04/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 041/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 034/2024. | 22/04/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 040/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001/2024. | 22/04/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
ATA: 21/2024 | ATAS DAS SESSÕES Nº.S 021 E 022/2024. | 22/04/2024 | MESA DIRETORA |
REQUERIMENTO: 014/2024 | AO PRESIDENTE DA CAGEPA, SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA OU AMPLIAÇÃO DA QUE EXISTE. | 22/04/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
LEI: 2219/2024 | QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS SERVIDORS OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO: 144/2024 | DA PROMOTORIA SOLICITANDO INFORMAÇÕES. | 16/04/2024 | OUTROS |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 112/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 035/2024. | 16/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 111/2024 | ENVIANDO LEI Nº 2.219/2024. | 16/04/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 098/2024 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024. | 16/04/2024 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI: 036/2024 | QUE DENOMINA EPITÁCIO FORMIGA DE SOUSA A RUA PROJETADA III, SITUADA NO BAIRRO PETROPOLIS, MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2024 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 035/2024 | QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
MOÇÃO: 016/2024 | DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS A MÉDICA ERIKA RUANNA ALENCAR DA SILVA PELO BRILHANTE PAPEL DESEMPENHADO POR ELA NA SAÚDE DE NOSSA CIDADE. | 16/04/2024 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
PORTARIAS: 015/2024 | QUE NOMEIA VITORIA EVILIN FRANÇA DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO E ASSESSOR DE ASSUNTOS TÉCNICOS E APOIO PARLAMENTAR DESTE PODER. | 16/04/2024 | MESA DIRETORA |
REQUERIMENTO: 015/2024 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SECRETÁRIA DE TRÂNSITO COM O OBJETIVO QUE A MESMA INSTALE UMA ZONA SINALIZADA COM PLACAS PARA VEICULOS FAZEREM SUAS PARADAS DE CARGAS E DESCARGS NA RUA CORONEL JOSÉ FERNANDES. | 16/04/2024 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
PORTARIAS: 014/2024 | QUE RESOLVE EXONERAR JOSÉ WILLIAM DE QUEIROGA GOMES DO CARGO COMISSIONADO E ASSESSOR DE ASSUNTOS TÉCNICOS E APOIO PARLAMENTAR DESTE PODER. | 16/04/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO CIRCULAR: 0003/2024 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 011/2024. | 16/04/2024 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2024 | QUE CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOÃO LEITE FILHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. | 16/04/2024 | MESA DIRETORA |
PARECER: 039/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2024. | 09/04/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 038/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 030/2024. | 09/04/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PROJETO DE LEI: 034/2024 | QUE DENOMINA CLOVES RAIMUNDO DA SILVA (CLOVES DA CAMBOA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 09/04/2024 | RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA |
MOÇÃO: 015/2024 | DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS AO DR. GILBERTO ALMEIDA SALES FILHO PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO NA UPA LOCAL. | 09/04/2024 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
MOÇÃO: 014/2024 | AO DR. EDNALDO SÁTIRO PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO NA UBS DAS CASINHAS. | 09/04/2024 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: 01/2024 | REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 16.04 ÁS 19 HORAS PARA TRATARMOS SOBRE A OBRA DO ESTÁDIO O ''PEREIRÃO''. | 09/04/2024 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
REQUERIMENTO: 001/2024 | RECEBIDO DO SR. SEBASTIÃO ARAUJO DE SOUSA REQUERENDO A CESSÃO DO ESPAÇO FISICO DA CÂMARA NO DIA 27/04/2024 PARA O LANÇAMENTO DO SEU LIVRO. | 09/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2218/2024 | QUE DENOMINA ''MANOEL DA SILVA XAVIER'' UMA DAS RUA DO DISTRITO INDUSTRIAL. | 08/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2217/2024 | QUE DENOMINA ''ERNESTO LEANDRO DE ALMEIDA FILHO (NETÃO DO CAFÉ FIRMINO)'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE | 08/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2216/2024 | QUE DENOMINA ''ERNESTO LEANDRO DE ALMEIDA'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE | 08/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2215/2024 | QUE DENOMINA RAIMUNDO EVARISTO SILVA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 08/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2214/2024 | QUE INSTITUI PARA O ANO DE 2024, O PROGRAMA ALFABETIZADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. | 08/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2213/2024 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.632 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 PARA INSTITUIR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL, ODONTOLOGO, DENTISTA E CIRURGIÃO DENTISTA. | 08/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 106/2024 | ENVIANDO AS SEGUINTES LEIS: LEI COMPLEMENTAR Nº. 007, Nº 008, LEI º. 2.213, 2.214, 2.215, 2.216, 2.217 E 2.218/2024. | 08/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
PARECER: 037/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 022/2024. | 08/04/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
REQUERIMENTO: 013/2024 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO LHE SEJA CONCEDIDO LICENÇA DO VEREADOR JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PELO PERIODO DE 01 DE MAIO A 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO | 08/04/2024 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
MOÇÃO: 013/2024 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS JOSÉ VICTOR FERNANDES E CABO DJAMIR FARIAS POR INTERFERIREM CONTRA UM ASSALTO, DEFEDENDO E PROTEGENDO O CIDADÃO POMBALENSE. | 08/04/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
MOÇÃO: 012/2024 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A EMISSORA RÁDIO MARINGÁ DE POMBAL, QUE COMEMOROU 42 ANOS DE FUNDAÇÃO. | 08/04/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
MOÇÃO: 011/2024 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS JORNALISTAS QUE FAZEM A IMPRENSA POMMBALENSE PELO SEU DIA QUE COMEMOROU EM 07 DE ABRIL DE 2024. | 08/04/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
LEI COMPLEMENTAR: 008/2024 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.678, DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA ELEVAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE CUIDADOR(ZONA URBANA). | 08/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
LEI COMPLEMENTAR: 007/2024 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 679-A, DE 22 DE MARÇO DE 1990, PARA INSTITUIR A PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE FARMACÊUTICO | 08/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 102/2024 | PROJETO DE LEI Nº 033/2024 | 02/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO EXPEDIDO: 050/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 029/2024. | 02/04/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 049/2024 | ENVIANDO IRRF DESTE PODER REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024 | 02/04/2024 | MESA DIRETORA |
PARECER: 036/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2024. | 02/04/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 035/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 031/2024. | 02/04/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 034/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 032/2024. | 02/04/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 033/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2024. | 02/04/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 033/2024 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.156 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
PARECER: 032/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 022/2024. | 02/04/2024 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE |
REQUERIMENTO: 012/2024 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SR. PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE IMPLANTA A GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE A CATEGORIA DE ENFERMAGEM NO MUNIPIO DE POMBAL-PB. | 02/04/2024 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
REQUERIMENTO: 011/2024 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SR. PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA REALIZADO A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DE POMBAL-PB. | 02/04/2024 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
OFÍCIO RECEBIDO: 009/2024 | DA SR. TEREZINHA ALVES, PRESIDENTE DO SINSEMP SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA. | 02/04/2024 | OUTROS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2024 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JORGE PROVENANZO FILHO. | 02/04/2024 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
LEI: 2212/2024 | QUE AUTORIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 101/2024 | ENVIANDO LEI Nº. 2.212/2024. | 01/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 100/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 034/2024. | 01/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 099/2024 | ENVIANDO RREO 1º BIMESTRE 2024. | 01/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 096/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 032/2024. | 01/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 095/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 031/2024. | 01/04/2024 | |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 094/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 033/2024. | 01/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 032/2024 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.632 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 PARA INSTITUIR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL, ODONTOLOGO, DENTISTA E CIRURGIÃO DENTISTA. | 01/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
PARECER: 031/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 028/2024. | 01/04/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 031/2024 | QUE INSTITUI PARA O ANO DE 2024, O PROGRAMA ALFABETIZADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. | 01/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI: 030/2024 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''AMAURI LEITE DE ALMEIDA''. | 01/04/2024 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
PARECER: 030/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 027/2024. | 01/04/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 029/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 026/2024. | 01/04/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 028/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 024/2024. | 01/04/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 027/2024 | ENVIANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. | 01/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI: 024/2024 | QUE DENOMINA RAIMUNDO EVARISTO SILVA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 01/04/2024 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
MOÇÃO: 010/2024 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS CUIDADORES ESCOLARES DE NOSSO MUNICIPIO | 01/04/2024 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2024 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 679-A, DE 22 DE MARÇO DE 1990, PARA INSTITUIR A PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE FARMACÊUTICO. | 01/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2024 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.678 DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA ELEVAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE CUIDADOR (ZONA URBANA). | 01/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO EXPEDIDO: 047/2024 | AO JUIZ DIRETOR DO FORÚM ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024 | 26/03/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 046/2024 | AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024 | 26/03/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 045/2024 | ENVIANDO BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024. | 26/03/2024 | MESA DIRETORA |
PARECER: 027/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 029/2024. | 26/03/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PORTARIAS: 013/2024 | NOMEANDO ROZEANGELA ALVES, LUCINARA ALMEIDA, MARIA LÚCIA, JULIMEIRE RIBEIRO E SONIA MARIA PARA COMPOREM A COMISSÃO DE DE CONTRATAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO. | 26/03/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO CIRCULAR: 0002/2024 | CONVIDANDO TODOS OS DIRETORES DAS RÁDIOS NO MUNICIPIO DE POMBAL PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DO DIA DA CONSCIETIZAÇÃO MUNDIAL DO AUTISMO DIA 02 DE ABRIL. | 26/03/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO RECEBIDO: 001/2024 | DO DIRETOR DA ESCOLA DA CAPOEIRA DO MESTRE PANTERA DE POMBAL-PB SOLICITANDO O USO DO ESPAÇO DESTA CASA PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO A SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA. | 26/03/2024 | OUTROS |
PROJETO DE LEI: 029/2024 | QUE AUTORIZA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/03/2024 | MESA DIRETORA |
ATA: 13/2024 | ATA DAS SESSÕES Nº.S 013, 014, 015 E 016/2024. | 25/03/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 044/2024 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 009/2024. | 19/03/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 043/2024 | INFORMANDO VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DETSE PODER LEGISLATIVO RELATIVO DO MÊS DE MARÇO/2024. | 19/03/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 042/2024 | ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 023 E 025/2024. | 19/03/2024 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI: 028/2024 | QUE DENOMINA ''MANOEL DA SILVA XAVIER'' UMA DAS RUA DO DISTRITO INDUSTRIAL. | 19/03/2024 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
LEI: 2211/2024 | QUE TORNA O EVENTO RELIGIOSO RETIRO DE CARNAVAL PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DE NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2024 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2210/2024 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO POMBAL ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO EXPEDIDO: 091/2024 | ENVIANDO LEIS Nº.S 2.210 E 2.211/2024. | 18/03/2024 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI: 027/2024 | QUE DENOMINA ''ERNESTO LEANDRO DE ALMEIDA FILHO (NETÃO DO CAFÉ FIRMINO)'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE | 18/03/2024 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
PROJETO DE LEI: 026/2024 | QUE DENOMINA ''ERNESTO LEANDRO DE ALMEIDA'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE | 18/03/2024 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
MOÇÃO: 009/2024 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. LEORNARDO FORMIGA DE ALMEIDA CABO DO CORPO DE BOMBEIROS DE POMBAL PELO ATO DE BRAVURA OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DE 2024. | 18/03/2024 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
OFÍCIO RECEBIDO: 001/2024 | SOLICITANDO QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVAA INFORME SOBRE A RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº. 001/2024 PROPOSTO PELO VEREADOR ROMERO FREITAS. | 18/03/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
RESOLUÇÃO: 171/2024 | QUE INSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 041/2024 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 008/2024. | 12/03/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 040/2024 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 007/2024. | 12/03/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 039/2024 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 006/2024 | 12/03/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 037/2024 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 007/2024. | 12/03/2024 | MESA DIRETORA |
PARECER: 026/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 025/2024. | 12/03/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
ATA: 11/2024 | ATA DAS SESSÕES Nº.S 011 E 012/2024. | 12/03/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO RECEBIDO: 001/2024 | SOLICITANDO O ESPAÇO DA CÂMARA PARA REUNIÃO DO PROGRESSISTA NA CIDADE DE POMBAL. | 12/03/2024 | OUTROS |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 078/2024 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024 | 11/03/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO EXPEDIDO: 071/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 025/2024. | 11/03/2024 | MESA DIRETORA |
PARECER: 025/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001/2024 | 11/03/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 025/2024 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO POMBAL ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | 11/03/2024 | PODER EXECUTIVO |
PARECER: 024/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2024 | 11/03/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PORTARIAS: 012/2024 | NOMEANDO CAMILA LUIZA DE SOUSA BARBOSA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA GERAL DESTE PODER LEGISLATIVO. | 11/03/2024 | MESA DIRETORA |
PORTARIAS: 011/2024 | EXONERANDO PAULA ALCANTARA DINIZ DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA GERAL DESTE PODER LEGISLATIVO. | 11/03/2024 | MESA DIRETORA |
ATA: 7/2024 | ATAS DAS SESSÕES Nº.S 007, 008, 009, 010/2024 | 11/03/2024 | MESA DIRETORA |
LEI: 2209/2024 | QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 082/2024 | RECEBIDO DA PREFEITURA | 05/03/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 081/2024 | RECEBIDO DA PREFEITURA | 05/03/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO EXPEDIDO: 036/2024 | COMUNICANDO QUE PROMULGOU A LEI MUNICIPAL Nº. 2.209/2024 | 05/03/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 035/2024 | ENVIANDO IRRF DESTE PODER REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024 | 05/03/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 034/2024 | AO JUIZ DIRETOR DO FORÚM ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENE AO MÊS DE JANEIRO/2024 | 05/03/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 033/2024 | AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENE AO MÊS DE JANEIRO/2024 | 05/03/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 032/2024 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 010/2024 | 05/03/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 031/2024 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 009/2024 | 05/03/2024 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 007/2024 | INDICANDO A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR A RUA NEUZA BRILHANTE, NO BAIRRO JANDUI CARNEIRO EM NOSSA CIDADE. | 05/03/2024 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
OFÍCIO EXPEDIDO: 030/2024 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 006/2024. | 04/03/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 029/2024 | ENVIANDO BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024. | 04/03/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 028/2024 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 004/2024 | 04/03/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 027/2024 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 003/2024. | 04/03/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 024/2024 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 002/2024. | 04/03/2024 | MESA DIRETORA |
PARECER: 023/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 022/2024 | 04/03/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
OFÍCIO EXPEDIDO: 026/2024 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 004/2024. | 27/02/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 025/2024 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 003/2024. | 27/02/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 023/2024 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 001/2024. | 27/02/2024 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI: 023/2024 | QUE TORNA O EVENTO RELIGIOSO ''RETIRO DE CARNAVAL'' PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2024 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
MOÇÃO: 008/2024 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA PRESBITERIANA DE POMBAL PELO BELISSIMO RETIRO ESPIRITUAL REALIZADO EM NOSSA CIDADE. | 27/02/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
MOÇÃO: 007/2024 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE POMBAL PELO RETIRO ESPIRITUAL REALIZADO EM NOSSA CIDADE. | 27/02/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
MOÇÃO: 006/2024 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA EVANGÉLICA REVELAÇÃO DE DEUS PELO BELISSIMO RETIRO ESPIRITUAL REALIZADO EM NOSSA CIDADE. | 27/02/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
OFÍCIO RECEBIDO: 001/2024 | DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO DE POMBAL SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA DEST CASA. | 27/02/2024 | OUTROS |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 038/2024 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023. | 26/02/2024 | PODER EXECUTIVO |
REQUERIMENTO: 010/2024 | REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO FERNANDES DE ALMEIDA. | 26/02/2024 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO: 009/2024 | REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DANTAS DE ALMEIDA. | 26/02/2024 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO: 008/2024 | REQUERENDO DO PRESIDENTE DESTA CASA QUE POSSA REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 02/04 AS 17:00 HORAS COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE O DIA DA CONSCIETIZAÇÃO MUNDIAL DO AUTISMO. | 26/02/2024 | EDNO DANTAS PEREIRA |
INDICAÇÃO: 006/2024 | INDICANDO AO PREFEITO ABMAEL LACERDA A NECESSIDADE DE PAVIMENTO (CALÇAMENTO) NA RUA FRANCISCA ELVIRA DE LIMA, NO BAIRRO SANTO AMARO EM NOSSA CIDADE. | 26/02/2024 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
ATA: 5/2024 | ATAS DAS SESSÕES Nº.S 005 E 006/2023 | 26/02/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 063/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 022/2024 | 20/02/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO EXPEDIDO: 022/2024 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 005/2024. | 20/02/2024 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 022/2024 | QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO EXPEDIDO: 020/2024 | ENVIANDO LEI Nº. 1.309/2009 A PROMOTORIA DE POMBAL. | 20/02/2024 | MESA DIRETORA |
PORTARIAS: 010/2024 | QUE NOMEIA JAIR LACERDA DA NÓBREGA PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE DESTE PODER LEGISLATIVO | 20/02/2024 | MESA DIRETORA |
PORTARIAS: 009/2024 | QUE NOMEIA SONIA MARIA LOPES FERNANDES PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA CANTINA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 20/02/2024 | MESA DIRETORA |
PORTARIAS: 008/2024 | QUE EXONERA JOSUÉ ALVES BARBOSA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE DESTE PODER LEGISLATIVO | 20/02/2024 | MESA DIRETORA |
PORTARIAS: 007/2024 | QUE EXONERA MARIA BETANEA LIMA DA COSTA SOUZA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA CANTINA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 20/02/2024 | MESA DIRETORA |
LEI: 2208/2024 | DO SASEMP ENVIANDO OS NOMES DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR OS TRAMIES DA IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE. | 19/02/2024 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2207/2024 | QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO ASSENTAMENTO MARGARIDA MARIA ALVES. | 19/02/2024 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2206/2024 | QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SITIO TABULEIRO REDONDO. | 19/02/2024 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2205/2024 | QUE MODIFICA O NOME DA RUA ANTÔNIO QUEIROGA DE ALENCAR PARA MILÃO CARLOS DE MEDEIROS. | 19/02/2024 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2204/2024 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.133 DE 21 DE JUNHO DE 2023 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 19/02/2024 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2203/2024 | QUE ALTERA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE TÉCNICO EM INFORMATICA NO MUNICIPIO DE POMBAL/PB E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 19/02/2024 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2202/2024 | QUE ALTERA A LEI Nº. 1.678 DE 21 DE AGOSTO DE 2015 PARA ACRESCENTAR ATRIBUIÇÕES ADICIONAIS AO CARGO DE TÉCNICO EM INFORMATICA DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2024 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2201/2024 | QUE ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI MUNICIPAL Nº. 1.632 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 19/02/2024 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2200/2024 | QUE REGULAMENTA O § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº. 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. E DISPÕE SOBRE SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS. | 19/02/2024 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2199/2024 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2024 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2198/2024 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AS ENTIDADES RELIGIOSAS ESPECIFICADAS DESTINADO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 059/2024 | ENVIANDO LEI COMPLEMENTAR Nº. 006, E LEIS Nº.S 2.201, 2.202, 2.203, 2.204, 2.205, 2.206, 2.207 E 2.208/2024 | 19/02/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 057/2024 | ENVIANDO LEI Nº. 2.198, 2.199 E 2.200/2024 | 19/02/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO EXPEDIDO: 021/2024 | COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024. | 19/02/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 019/2024 | ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 107 E 109/2023; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2024 E PROJETO DE LEI Nº.S 004, 005, 006, 007, 008, 012, 018, 019, 020 E 021/2024. | 19/02/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 018/2024 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 002/2024 | 19/02/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 017/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 011/2024 E A INDICAÇÃO Nº. 005/2024. | 19/02/2024 | MESA DIRETORA |
REQUERIMENTO: 007/2024 | REQUERENDO QUE APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO A ESSA CASA UM PROJETO DE LEI REDUZINDO O PERCENTUAL DA ALIQUOTA COBRADA SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS RESIDENTES DE NOSSA CIDADE. | 19/02/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
LEI COMPLEMENTAR: 006/2024 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.678 DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA CRIAR O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENTREVISTADOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2024 | MESA DIRETORA |
REQUERIMENTO: 006/2024 | REQUERENDO QUE SEJA ENVIANDO A ESTA CASA LEGISLATIVA A CÓPIA DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS E PRAÇA DO CENTENÁRIO, BEM COMO AS INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO COM OS AGENTES PARTICIPANTES E O PRAZO DE CONCLUSÃO DE OBRA. | 19/02/2024 | EDNI EVARISTO NERI |
MOÇÃO: 005/2024 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. ISRAEL OLIVEIRA JOVEM E ESCRITO DE NOSSA CIDADE. | 19/02/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
MOÇÃO: 004/2024 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODA EQUIPE DA RÁDIO BOM SUCESSO FM DO MUNICÍPIO DE POMBAL, POR TER FEITO A TRANSMISSÃO DE TODO O EVENTO DO RETIRO DE CARNAVAL EM NOSSA CIDADE. | 19/02/2024 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
MOÇÃO: 003/2024 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A 3ª. COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DO 14ª BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA EM RECONHECIMENTO AO APOIO NO EVENTO DO RETIRO DE CARNAVAL 2024. | 19/02/2024 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
MOÇÃO: 002/2024 | À EQUIPE QUE COMPÕE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 9ª CIRETRAN DE POMBAL- PB E SEUS AGENTES EM RECONHECIMENTO AO APOIO FUNDAMENTAL DURANTE A EXECUÇÃO DO EVENTO DO RETIRO DE CARNAVAL 2024. | 19/02/2024 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
MOÇÃO: 001/2024 | PARA TODOS (AS) QUE FAZEM PARTE DA COMUNIDADE CATÓLICA POMBALENSE REMIDOS NO SENHOR PELA REALIZAÇÃO DO RETIRO DE CARNAVAL 2024 EM POMBAL-PB. | 19/02/2024 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 024/2024 | INFORMANDO A SOLICITAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA PARA APROVAR O PROJETO DE ENGENHARIA. | 16/02/2024 | OUTROS |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 055/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 021/2024 | 06/02/2024 | PODER EXECUTIVO |
PARECER: 022/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 021/2024. | 06/02/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 021/2024 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2024 | PODER EXECUTIVO |
PARECER: 021/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 016/2024 | 06/02/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 020/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 015/2024. | 06/02/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 019/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 014/2024. | 06/02/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 018/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 009/2024. | 06/02/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 017/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 006/2024. | 06/02/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 016/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2024. | 06/02/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 015/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2024. | 06/02/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 014/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2024. | 06/02/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 013/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 020/2024. | 06/02/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 012/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 019/2024. | 06/02/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 011/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 018/2024. | 06/02/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 010/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 017/2024. | 06/02/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 009/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 012/2024. | 06/02/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 008/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 008/2023. | 06/02/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 007/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 007/2024. | 06/02/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 006/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 109/2023. | 06/02/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PROJETO DE LEI: 006/2024 | QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MÉDIO PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2024 | EDNO DANTAS PEREIRA |
PARECER: 005/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 108/2023. | 06/02/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
REQUERIMENTO: 005/2024 | REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DE TANTAS QUANTAS FOREM NECESSÁRIAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS PARA A DATA DE 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E VOTAR O PROJETO DE LEI Nº. 021/2024. | 06/02/2024 | MESA DIRETORA |
PARECER: 004/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 107/2023. | 06/02/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
REQUERIMENTO: 004/2024 | REQUERENDO QUE APÓS A DEVIDA APRECIAÇÃO PELO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAIBA YASNAIA POLLYANA SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA JOÃO AZEVEDO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO DE SANGUE EM NOSSO MUNICIPIO. | 06/02/2024 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
REQUERIMENTO: 003/2024 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO SR.DEPUTADO FEDERAL HUGO MOTTA, SOLICITANDO QUE JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA JOÃO AZEVEDO, IMPLANTE UM BANCO DE SANGUE EM NOSSO MUNICIPIO. | 06/02/2024 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 053/2024 | SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº. 011/2023. | 05/02/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO EXPEDIDO: 016/2024 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 003 E 004/2024. | 05/02/2024 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 005/2024 | INDICANDO AO PREFEITO ABMAEL LACERDA A NECESSIDADE DE SE RESTAURAR A PRAÇA ELRI MEDEIROS VIEIRA CONHECIDA COMO A PRAÇA DA RUA DOS ROQUES NO CENTRO DE POMBAL EM NOSSA CIDADE. | 05/02/2024 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
ATA: 3/2024 | ATA DAS SESSÕES Nº. 003 E 004/2024 | 05/02/2024 | MESA DIRETORA |
REQUERIMENTO: 002/2024 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CAS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CLEMILDO BRUNET DE SÁ. | 05/02/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 020/2024 | QUE ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI MUNICIPAL Nº. 1.632 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 31/01/2024 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 019/2024 | QUE ALTERA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE TÉCNICO EM INFORMATICA NO MUNICIPIO DE POMBAL/PB E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 31/01/2024 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 018/2024 | QUE ALTERA A LEI Nº. 1.678 DE 21 DE AGOSTO DE 2015 PARA ACRESCENTAR ATRIBUIÇÕES ADICIONAIS AO CARGO DE TÉCNICO EM INFORMATICA DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2024 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 017/2024 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO BAIRRO VIDA NOVA A DONATÁRIA QUE ESPECIFICIA COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM LAVA JATO NO MUNICIPIO DE POMBAL. | 31/01/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO EXPEDIDO: 037/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 018/2024 | 30/01/2024 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 016/2024 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO BAIRRO JANDUI CARNEIRO A DONATÁRIA QUE ESPECIFICIA COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM DEPOSITO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS NO MUNICIPIO DE POMBAL. | 30/01/2024 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 015/2024 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENOS LOCALIZADOS NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA AOS DONATÁRIOS QUE ESPEFICIFICA. | 30/01/2024 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 014/2024 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOLANDEIRA AO DONATARIO QUE ESPECIFICIA COM A FINALIDADE DE UM CENTRO DE CONDICIONAMENTO FISICO NO MUNICIPIO DE POMBAL. | 30/01/2024 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2024 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOLANDEIRA PARA AMPLIAÇÃO DO DISTRITO MECÂNICO DO MUNICIPIO DO MUNICIPIO DE POMBAL. | 30/01/2024 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2024 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.133 DE 21 DE JUNHO DE 2023 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 30/01/2024 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2024 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO BAIRRO VIDA NOVA AO DONATÁRIO QUE ESPECIFICA COM A FINALIDADE DE UMA CONSTRUÇÃO DE UMA LOJA DE AUTO PEÇAS NO MUNICIPIO DE POMBAL. | 30/01/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO EXPEDIDO: 011/2024 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 001/2024 | 30/01/2024 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2024 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOM SUCESSO PARAMPLIAÇÃO DO POLO DE RECICLAVEIS NO MUNICIPIO DE POMBAL. | 30/01/2024 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI: 009/2024 | QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE BARES, RESTAURANTES, PIZZARIAS, CHURRASCARIAS, LANCHONETES, CASAS NOTURNAS E SIMILARES DO MUNICPIO DE POMBAL-PB, EFETUAREM A COBRANÇA DE TAXAS SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS AOS CLIENTES NOS RESPECTIVOS ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2024 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
INDICAÇÃO: 004/2024 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE INSTALAR UM SISTEMA AUTOMATIZADO DE AGUAÇÃO NA PRAÇA GERTÚLIO VARGAS E PRAÇA DO CENTENÁRIO. | 30/01/2024 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
INDICAÇÃO: 003/2024 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARGARIDA PEREIRA DA SILVA, DE FRENTE AO CEMAR DE NOSSA CIDADE. | 30/01/2024 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
ATA: 2/2024 | ATA DA 02 SESSÃO ORDINÁRIA EM 23 DE JANEIRO DE 2024. | 30/01/2024 | MESA DIRETORA |
ATA: 1/2024 | ATA DA 01 SESSÃO ORDINÁRIA EM 22 DE JANEIRO DE 2024. | 30/01/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 033/2024 | ENVIANDO O RREO 6º BIMESTRE 2023 | 29/01/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 032/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 008/2024. | 29/01/2024 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2024 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AS ENTIDADES ELIGIOSAS ESPECIFICADAS DESTINADO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2024 | PODER EXECUTIVO |
PORTARIAS: 006/2024 | QUE NOMEIA OS VEREADORES: FÁBIO QUEIROGA. FÁBIO ALENCAR E EDNI EVARISTO PARA PARTICIPAR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DESTE PODER LEGISLATIVO. | 29/01/2024 | MESA DIRETORA |
PORTARIAS: 005/2024 | QUE NOMEIA OS VEREADORES: JORISMAR CARDOSO, MARCOS ANDRADE E ROGÉRIO MARTINS PARA COMPOR A COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO DESTE PODER LEGISLATIVO. | 29/01/2024 | MESA DIRETORA |
PORTARIAS: 004/2024 | QUE NOMEIA OS VEREADORES: GILBERTO, MARCOS ANDRADE E JOÃO FILHO PARA COMPOR A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE DESTE PODER LEGISLATIVO. | 29/01/2024 | MESA DIRETORA |
PORTARIAS: 003/2024 | QUE NOMEIA OS VEREADORES: GILBERTO, ANA ISABELLE E FÁBIO ALENCAR PARA PARTICIPAR DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO. | 29/01/2024 | MESA DIRETORA |
PORTARIAS: 002/2024 | QUE NOMEIA OS FUNCIONÁRIOS JULIMEIRE RIBEIRO, JOSUÉ ALVES E MARIA BETANEA PARA PARTICIPAR DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DO CONCURSO. | 29/01/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 010/2024 | ENVIANDO CÓPIA DA LEI MUICIPAL Nº. 2.108/2023 SANCIONADA EM 29/03/2023. | 23/01/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 009/2024 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 001/2024. | 23/01/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 008/2024 | COMUNICANDO QUE FOI APRESENTADO O REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA Nº. 006/2023. | 23/01/2024 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2024 | QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 007/2024 | COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024. | 23/01/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 006/2024 | SOLICITANDO A ABERTURA DE 01 CONTA CORRENTE EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL PARA MOVIMENTAÇÃO. | 23/01/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 005/2024 | EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 008/2024 RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO, ENVIANDO A RELAÇÃO DAS LEIS SANCIONADAS/PROMULGADAS, BEM COMO OS BENS ADQUIRIDOS PELO PODER LEGISLATIVO DURANTE O EXERCICIO DE 2023. | 23/01/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 004/2024 | ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 001, 002 E 003/2024. | 23/01/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 003/2024 | ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 330/2023. | 23/01/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 002/2024 | COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS Nº. 056/2023. | 23/01/2024 | MESA DIRETORA |
PORTARIAS: 001/2024 | NOMEANDO PAULA ALCANTARA DINIZ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA GERAL DESTE PODER LEGISLATIVO. | 23/01/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO RECEBIDO: 001/2024 | INDICANDANDO OS VEREADORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCICIO DE 2024. EDNI EVARISTO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | 23/01/2024 | |
OFÍCIO RECEBIDO: 001/2024 | DO VEREADOR JORISMAR, COMUNICANDO A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS. QUE COMO LIDER DE BANCADA DO PL, INDICA OS VEREADORES EDNI EVARISTO PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. JORISMAR CARDOSO PARA COMPOR A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. MARCOS ANDRADE E JORISMAR PARA COMPOREM A COMISSÃO DE TRANSPORTES, OBRA E SERVIÇOS PÚBLICOS E VEREADOR PAULO ROMERO E MARCOS ANDRADE PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE. | 23/01/2024 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
OFÍCIO EXPEDIDO: 001/2024 | COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS Nº. 057/2023. | 23/01/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO RECEBIDO: 001/2024 | RECEBIDO DO VEREADOR FÁBIO QUEIROGA, COMUNICANDO A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS QUE INDICO MEU NOME PARA SER LIDER DA BANCADA DO PSDB, BEM COMO PARA FAZER PARTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. | 23/01/2024 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2024 | QUE INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2024 | MESA DIRETORA |
LEI: 2197/2024 | QUE ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº. 1.430 DE 21 DE MAIO DE 2010 E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 08 DE JANEIRO DE 2024 | 22/01/2024 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2196/2024 | QUE REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2024 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2195/2024 | QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS FIXA O VALOR DO MENOR VENCIMENTO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2024 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2194/2024 | QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O EXERCICIO DE 2024 (LOA). | 22/01/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 370/2024 | ENVIANDO LEI Nº. 2.194/2024 | 22/01/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 369/2024 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2023. | 22/01/2024 | PODER EXECUTIVO |
DECRETO LEGISLATIVO: 330/2024 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRTA. SUEDJA EDLENA COSTA VARELA | 22/01/2024 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 325/2024 | INFORMANDO AO PODER EXECUTIVO O SALDO QUE FOI LIBERADO DURANTE O ANO DE 2023 A CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL. | 22/01/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 324/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 065/2023. | 22/01/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 015/2024 | ENVIANDO LEIS Nº.S 2.195, 2.196 E 2.197/2023. | 22/01/2024 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 010/2024 | SUGERINDO QUE SEJA FEITA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. IVANILSON MEDEIROS DE SOUZA, PELO EMPREENDIMENTO RECÉM INAUGURADO ESPAÇO DE LAZER ''ARENA DOS SONHOS''. | 22/01/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 009/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2024 | 22/01/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 008/2024 | SOLICITANDO A CERTIDÃO DA CÂMARA DE VEREADORES ENUMERANDO TODAS AS LEIS E NÚMERO DOS TOMBAMENTOS DOS BENS ADQUIRIDOS PELA CÃMARA MUNICIPAL EM 2023. | 22/01/2024 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI: 005/2024 | QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO ASSENTAMENTO MARGARIDA MARIA ALVES. | 22/01/2024 | EDNO DANTAS PEREIRA |
PROJETO DE LEI: 004/2024 | QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SITIO TABULEIRO REDONDO. | 22/01/2024 | EDNO DANTAS PEREIRA |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2024 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.678 DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA CRIAR O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENTREVISTADOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2024 | PODER EXECUTIVO |
ATA: 1/2024 | ATA 42 ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 E 01 E 02 SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DE 2024. | 22/01/2024 | MESA DIRETORA |
ATO DA MESA: 001/2024 | QUE REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO DA LEI Nº. 8666/93 PARA LEI Nº. 14.133/21, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICIPIO DE POMBAL/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2024 | MESA DIRETORA |
REQUERIMENTO: 001/2024 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SR. PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DAS AUTORIZAÇÕES CONCEDIDAS PELO IPHAEP PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA PRAÇA CENTRAL DE NOSSA CIDADE, BEM COMO A CÓPIA DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA REFERIDA PRAÇA. | 22/01/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
INDICAÇÃO: 001/2024 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA PAVIMENTO E ESGOTAMENTO NA RUA JOSÉ TRAJANO DA COSTA, BAIRRO AÉRCIO PEREIRA DE LIMA EM NOSSA CIDADE. | 22/01/2024 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 007/2024 | SOLICITANDO CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 003/2024. | 05/01/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 006/2024 | SOLICITANDO CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 002/2024. | 05/01/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 005/2024 | SOLICITANDO CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 001/2024. | 05/01/2024 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2024 | QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXA O VALOR DO MENOR VENCIMENTO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/01/2024 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2024 | QUE REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/01/2024 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2024 | QUE ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº. 1.430 DE 21 DE MAIO DE 2010 E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. | 05/01/2024 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO CIRCULAR: 0001/2024 | INFORMANDO AO PODER EXECUTIVO QUE CONFORME OFICIOS RECEBIDOS FICA ESTE LEGISLATIVO CONVOCADO PARA UM PERÍODO EXTRAORDINÁRIO A TER INICIO AS 10 HORAS DO DIA 05 DE JANIERO. | 05/01/2024 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 323/2023 | ENVIANDO IRRF REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023. | 27/12/2023 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2023 | QUE INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/12/2023 | MESA DIRETORA |
LEI: 2193/2023 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2192/2023 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOLANDEIRA, AO DONATÁRIO QUE ESPECIFICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2191/2023 | QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR AREA NO IMOVEL BOM SUCESSO PARA A AMPLIAÇÃO DO POLO DE RECICLÁVEIS. | 26/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2190/2023 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOLANDEIRA, AO DONATÁRIO QUE ESPECIFICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2189/2023 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR AREAS DE TERRENOS DO IMOVEL BOLANDEIRA PARA A AMPLIAÇÃO DO DISTRITO MECÂNICO AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2188/2023 | QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO SANTO AMARO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB PARA OS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2187/2023 | QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO SITUADO NA RUA OLIVIO FRANCISCO DE ASSIS DO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O SENHOR IRAN LIMA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2186/2023 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA PARA AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2185/2023 | QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL PARA REGULARIZAÇÃO DA POSSE E ATIVIDADE DE OFICINA MECÂNICA E LAVA JATO NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2184/2023 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREAS DE TERRENOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO PETÓPOLIS AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2183/2023 | QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O PERIODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PPA | 26/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2182/2023 | QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO. | 26/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2181/2023 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 19 DE DEZEMBRO DE 2023. | 26/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2180/2023 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº. 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, E NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, COVERTIDA NA LEI Nº. 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023 E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIOS DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2179/2023 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.131 DE 21 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2178/2023 | QUE DENOMINA SEBASTIÃO CARLOS DE ARAÚJO'JOSÉ SAULO DA NOBREGA QUEIROGA (ZÉ SAULO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 26/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2177/2023 | QUE DENOMINA FELEMON BENIGNO ARAÚJO (NININHA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 26/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 368/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 107/2023. | 26/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 367/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 109/2023. | 26/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 365/2023 | INFORMANDO TERMO DE CESSÃO DE USO A TITULO GRATUITO COM O CAMPESTRE CLUBE DE POMBAL- PB, POR 20 ANOS. | 26/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 361/2023 | ENVIANDO LEI Nº. 2193/2023. | 26/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 360/2023 | ENVIANDO LEIS Nº.S 2.182, 2.183, 2.184, 2.185, 2.186, 2.187, 2.188, 2.189 E 2.190/2023. | 26/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 355/2023 | ENVIANDO LEIS Nº.S 2.177, 2.178, 2.179, 2.180 E 2.181/2023. | 26/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 322/2023 | ENVIANDO IRRF REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023. | 26/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO EXPEDIDO: 322/2023 | ENVIANDO GUIA DE RECOLHIMENTO DO IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023. | 26/12/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 321/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 106/2023, BEM COMO A INDICAÇÃO Nº. 121/2023 E O REQUERIMENTO Nº. 056/2023. | 26/12/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 321/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 106/2023, A INDICAÇÃO Nº. 121/2023 E O REQUERIMENTO Nº. 056/2023. | 26/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
PARECER: 209/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 065/2023. | 26/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 208/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 71/2023. | 26/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 207/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 70/2023. | 26/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 206/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 69/2023. | 26/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 205/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 68/2023. | 26/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 204/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 67/2023. | 26/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 203/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 66/2023. | 26/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 202/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 65/2023. | 26/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 201/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 64/2023. | 26/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 200/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 63/2023. | 26/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 199/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 62/2023. | 26/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 198/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 61/2023 | 26/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 109/2023 | QUE REGULAMENTA O § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº. 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. E DISPÕE SOBRE SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS. | 26/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 108/2023 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NA RUA SEVERINO DANTAS DE ALMEIDA, NO BAIRRO JANDUI CARNEIRO AO DONATÁRIO QUE ESPECIFICA COM A FIANLIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO NO MUNICIPIO DE POMBAL. | 26/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI: 107/2023 | QUE MODIFICA O NOME DA RUA ANTONIO QUEIROGA DE ALENCAR DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/12/2023 | EDNO DANTAS PEREIRA |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 71/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2023 | RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 70/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2023 | RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 69/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2023 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 68/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2023 | EDNO DANTAS PEREIRA |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 67/2023 | EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 26/12/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 66/2023 | EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 26/12/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 65/2023 | EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 26/12/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 64/2023 | EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 26/12/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 63/2023 | EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 26/12/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 62/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 61/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
REQUERIMENTO: 058/2023 | REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DE TANTAS QUANTAS FOREM NECESSÁRIAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS PARA A DATA DE HOJE 26 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | 26/12/2023 | MESA DIRETORA |
MOÇÃO: 057/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A RADIO WEB ESPALHA, NA PESSOA DO SR. RONALDO PEREIRA DE MENDONÇA E TODOS OS SEUS COLABORADORES PELA 5ª CAMPANHA NATAL SOLIDÁRIO REALIZADO ESSE ANO. | 26/12/2023 | EDNO DANTAS PEREIRA |
MOÇÃO: 056/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A BANDA METAMORFOSE (ZÉ WILLIS) PELA REALIZAÇÃO DO 3º EVENTO ''TOCA RAUL'', NO ÚLTIMO DIA 07 DE OUTUBRO NO TERRAÇO GRILL. | 26/12/2023 | EDNO DANTAS PEREIRA |
PARECER: 197/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 106/2023. | 21/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
OFÍCIO EXPEDIDO: 320/2023 | ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 066, 067, 095, 096, 097, 098, 099, 100, 101, 104 E 105/2023. | 20/12/2023 | MESA DIRETORA |
PARECER: 196/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 67/2023. | 20/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS |
PARECER: 195/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 66/2023. | 20/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS |
PARECER: 194/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 065/2023. | 20/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS |
PARECER: 193/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 007/2023. | 20/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 192/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 105/2023. | 20/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 191/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 104/2023. | 20/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 106/2023 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO LIMITE DE ATÉ 3% PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
REQUERIMENTO: 057/2023 | REQUERER QUE DEPOIS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA FORMADA UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE INQUÉRITO PARA ESCLARECER DENÚNCIAS REALIZADAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS SOBRE O PAGAMNETO DO ITBI. | 20/12/2023 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
INDICAÇÃO: 121/2023 | INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA ENVIADO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PROJETO DE DOAÇÃO DE MUDAS DE PLNTAS PARA A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NA CIDADE COM O INTUITO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES. | 19/12/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
REQUERIMENTO: 056/2023 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO FAÇA DIVULGAÇÃO EM SEUS CANAIS DAS REDES SOCIAIS E ATRAVÉS DE CARROS DE SOM QUE A LEI HEITOR Nº. 2.108/23 PASSA A VIGORAR NA VIRADA DO ANO DE 2023. | 19/12/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
DECRETO: 2433/2023 | QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2176/2023 | QUE DENOMINA JOSÉ SAULO DA NOBREGA QUEIROGA (ZÉ SAULO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 18/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 352/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 105/2023. | 18/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 351/2023 | ENVIANDO DECRETO Nº. 2.433/2023. | 18/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 350/2023 | ENVIANDO LEI Nº. 2.176/2023. | 18/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
PARECER: 190/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 103/2023. | 18/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 189/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 102/2023. | 18/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 181/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 094/2023. | 18/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 180/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 60/2023. | 18/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 179/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 59/2023. | 18/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 178/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 58/2023. | 18/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 177/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 57/2023. | 18/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 176/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 56/2023. | 18/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 175/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 55/2023. | 18/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 105/2023 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOLANDEIRA, AO DONATÁRIO QUE ESPECIFICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 104/2023 | QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR AREA PARA A AMPLIAÇÃO DO POLO DE RECICLÁVEIS. | 18/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 60/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2023 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 59/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2023 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
ATA: 38/2023 | ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023. | 18/12/2023 | MESA DIRETORA |
ATA: 37/2023 | ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023. | 18/12/2023 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2023 | QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRTA. SUEDJA EDLENA COSTA VARELA. | 18/12/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
PARECER: 174/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 54/2023 | 15/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 173/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 53/2023 | 15/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 172/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 52/2023 | 15/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 171/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 51/2023 | 15/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 170/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 50/2023 | 15/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 169/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 49/2023 | 15/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 168/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 48/2023 | 15/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 167/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 47/2023 | 15/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 166/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 46/2023 | 15/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 165/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 45/2023 | 15/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 164/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 44/2023 | 15/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 163/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 43/2023 | 15/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 162/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 42/2023 | 15/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 161/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 41/2023 | 15/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 160/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 40/2023 | 15/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 159/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 39/2023 | 15/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 158/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 38/2023 | 15/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 157/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 37/2023 | 15/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 156/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 36/2023 | 15/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 155/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 35/2023 | 15/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 154/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 34/2023 | 15/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 153/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 33/2023 | 15/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 152/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 32/2023 | 15/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 151/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 31/2023 | 15/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 150/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 30/2023 | 15/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 149/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 29/2023 | 15/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 148/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 28/2023 | 14/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 147/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 27/2023 | 14/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 146/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 26/2023 | 14/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 145/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 25/2023 | 14/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 144/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 24/2023 | 14/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 143/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 23/2023 | 14/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 142/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 22/2023 | 14/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 141/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 21/2023 | 14/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 140/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 20/2023 | 14/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 139/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 19/2023 | 14/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 138/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 18/2023 | 14/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 137/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 17/2023 | 14/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 136/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 06/2023 | 14/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 135/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 05/2023 | 14/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 134/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 04/2023 | 14/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 133/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 03/2023 | 14/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 132/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 02/2023 | 14/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 131/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 01/2023 | 14/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 130/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 093/2023 | 14/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 129/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 092/2023. | 14/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 128/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 16/2023 | 14/12/2023 | |
PARECER: 127/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 15/2023 | 14/12/2023 | |
PARECER: 126/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 14/2023 | 14/12/2023 | |
PARECER: 125/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 13/2023 | 14/12/2023 | |
PARECER: 124/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 12/2023 | 14/12/2023 | |
PARECER: 123/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 11/2023 | 14/12/2023 | |
PARECER: 122/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 10/2023 | 14/12/2023 | |
PARECER: 121/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 09/2023 | 14/12/2023 | |
PARECER: 120/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 08/2023 | 14/12/2023 | |
PARECER: 119/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 07/2023 | 14/12/2023 | |
OFÍCIO EXPEDIDO: 310/2023 | INFORMANDO QUE NESSA CASA DE LEIS REALIZARÁ NA DATA DE HOJE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIRMOS SOBRE A COBRANÇA INDEVIDA OU NÃO DO ITBI POR PARTE DO EXECUTIVO. | 13/12/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 309/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 055/2023 | 13/12/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 308/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 091/2023, E AS INDICAÇÕES Nº.S 118, 119 E 120/2023. | 13/12/2023 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI: 093/2023 | QUE DENOMINA ''SEBASTIÃO CARLOS DE ARAÚJO FARIAS'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE | 12/12/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 348/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº.103/2023 | 11/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 345/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 097/2023. | 11/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 344/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 098/2023 | 11/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 343/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 099/2023. | 11/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 342/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 100/2023. | 11/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 341/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 101/2023. | 11/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 337/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 094/2023 | 11/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 332/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 102/2023. | 11/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 330/2023 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DO MUNICIPIO DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2023. | 11/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 238/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 096/2023 | 11/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 213/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 095/2023. | 11/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 103/2023 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 102/2023 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº. 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, E NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, COVERTIDA NA LEI Nº. 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023 E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIOS DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 101/2023 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR AREAS DE TERRENO LOCALIZADA NA BOLANDEIRA AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE CONDIMENTOS NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 100/2023 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR AREAS DE TERRENOS DO IMOVEL BOLANDEIRA PARA A AMPLIAÇÃO DO DISTRITO MECÂNICO AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 099/2023 | QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO SANTO AMARO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB PARA OS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 098/2023 | QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO SITUADO NA RUA OLIVIO FRANCISCO DE ASSIS DO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O SENHOR IRAN LIMA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 097/2023 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA PARA AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 096/2023 | QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL PARA REGULARIZAÇÃO DA POSSE E ATIVIDADE DE OFICINA MECÂNICA E LAVA JATO NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 095/2023 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREAS DE TERRENOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO PETRÓPOLIS, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS RESIDÊNCIAIS NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 094/2023 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.131 DE 21 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 58/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2023 | RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 57/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2023 | RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 56/2023 | EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 11/12/2023 | EDNI EVARISTO NERI |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 55/2023 | EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 11/12/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
ATA: 36/2023 | ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023. | 11/12/2023 | MESA DIRETORA |
ATA: 35/2023 | ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023. | 11/12/2023 | MESA DIRETORA |
DECRETO: 2432/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS SITUADAS AS MARGENS DAS BRS 230 E BR 427 NO MUNICIPIO DE POMBAL. | 05/12/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 336/2023 | ENVIANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.432/2023. | 05/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO EXPEDIDO: 307/2023 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 115, 116 E 117/2023. | 05/12/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 306/2023 | ENVIANDO IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO | 05/12/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 305/2023 | ACUSANDO O RECEBIMENTO DO OFICIO Nº. 1.329/2023. | 05/12/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 304/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 090/2023. | 05/12/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 303/2023 | ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI Nº.S 086, 087, 088 E 089/2023 E AS INDICAÇÕES Nº.S 113 E 114/2023. | 05/12/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 302/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÔES E APLAUSOS Nº. 054/2023. | 05/12/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 301/2023 | INFORMANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVOS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2023. | 05/12/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 300/2023 | ACUSANDO O RECEBIMENTO DO OFICIO Nº. 119/2023-GAPRE-CMSB. | 05/12/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 299/2023 | ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 085/2023 E AS INDICAÇÕES Nº.S 111 E 112/2023. | 05/12/2023 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 120/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DA PONTE DO XIQUE-XIQUE DE NOSSA CIDADE. | 05/12/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
INDICAÇÃO: 119/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR AS RUAS JOÃO B DA SILVA E RUA JOAQUIM DE SOUSA FILHO, NO BAIRRO NOVA VIDA EM NOSSA CIDADE. | 05/12/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
PARECER: 118/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 091/2023 | 05/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
INDICAÇÃO: 118/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR AS RUAS FELIX TAVARES DE ARAÚJO E A RUA CANAL NO BAIRRO BOA ESPERANÇA EM NOSSA CIDADE. | 05/12/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 54/2023 | EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 05/12/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 53/2023 | EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 05/12/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 52/2023 | EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 05/12/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 51/2023 | EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 05/12/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 50/2023 | EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 05/12/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 49/2023 | EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 05/12/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 48/2023 | EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 05/12/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 47/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2023 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 46/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2023 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 45/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2023 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 44/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2023 | GILBERTO ISMAEL LACERDA |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 43/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2023 | EDNO DANTAS PEREIRA |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 42/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2023 | ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: 06/2023 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAIBA CONVIDANDO PARA REALIZAR UMA PALESTRA NESTA CASA LEGISLATIVA. | 05/12/2023 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
LEI: 2175/2023 | QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS NO MUNICIPIO DE POMBAL. | 04/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2174/2023 | QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ''ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBOLAS DOS BARBOSAS''. | 04/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2173/2023 | QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ''ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA COMUNIDADE NEGRA DO DANIEL''. | 04/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2172/2023 | QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ''ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS OS RUFINOS''. | 04/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2171/2023 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 331/2023 | ENVIANDO LEI Nº. 2.175/2023. | 04/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 328/2023 | ENVIANDO RREO 5º BIMESTRE 2023. | 04/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 322/2023 | ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.171, 2.172, 2.173 E 2.174/2023. | 04/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
INDICAÇÃO: 117/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR AS RUAS JERÔNIMO ROSADO E SANCHA QUEIROGA DE ALENCAR, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA EM NOSSA CIDADE. | 04/12/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 116/2023 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR AS RUAS JOSÉ TRAJANO DA COSTA E A RUA DA LATERAL DO TREM, CARVALHADAS. | 04/12/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 115/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ROBERTO FORMIGA, NO BAIRRO JANDUHY CARNEIRO EM NOSSA CIDADE. | 04/12/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
MOÇÃO: 055/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA FESTA DA PADROEIRA DO DISTRITO DE LAGOA ESCONDIDA EM POMBAL/PB. | 04/12/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 41/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2023 | EDNO DANTAS PEREIRA |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 40/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2023 | ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 39/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 38/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 04/12/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 37/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 04/12/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 36/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 04/12/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 35/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 04/12/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 34/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 04/12/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
ATA: 34/2023 | ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023. | 04/12/2023 | MESA DIRETORA |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 33/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 04/12/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 32/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 04/12/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 31/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 04/12/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 30/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 04/12/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 29/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 04/12/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: 05/2023 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, POSSA REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PRÓXIMO DIA 08 DE DEZEMBRO AS 17 HORAS NO PLENÁRIO SEDE DESTE LEGISLATIVO PARA TRATAR SOBRE COBRANÇAS DO ITBI DO MUNICIPIO DE POMBAL. | 04/12/2023 | ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO e FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
CONVITE: 0001/2023 | RECEBIDO DA ESCOLA MUNICIPAL MATILDE DE CASTRO BANDEIRA PARA PARTICIPAR DO EVENTO ''VIAJE PELO MUNDO COM A LEITURA'', DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023 AS 18H. | 04/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2170/2023 | QUE DENOMINA VANDILSON TAVARES BARRETO UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 28/11/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 317/2023 | ENVIANDO A LEI Nº. 2.170/2023. | 27/11/2023 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI: 092/2023 | QUE DENOMINA FELEMON BENIGNO DE ARAUJO FILHO UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 27/11/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
ATA: 33/2023 | ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023. | 27/11/2023 | MESA DIRETORA |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 28/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 27/11/2023 | EDNO DANTAS PEREIRA |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 27/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 27/11/2023 | EDNI EVARISTO NERI |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 26/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 27/11/2023 | EDNI EVARISTO NERI |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 25/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 27/11/2023 | EDNI EVARISTO NERI |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 24/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 27/11/2023 | EDNI EVARISTO NERI |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 23/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 27/11/2023 | EDNI EVARISTO NERI |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 22/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 27/11/2023 | EDNI EVARISTO NERI |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 21/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 27/11/2023 | EDNI EVARISTO NERI |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 20/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 27/11/2023 | EDNI EVARISTO NERI |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 19/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 27/11/2023 | EDNI EVARISTO NERI |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 18/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 27/11/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 17/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 27/11/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 16/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 27/11/2023 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 15/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 27/11/2023 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 14/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 27/11/2023 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 13/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 27/11/2023 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 12/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 27/11/2023 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 11/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 27/11/2023 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 10/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 27/11/2023 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 09/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 27/11/2023 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 08/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 27/11/2023 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 07/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 27/11/2023 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 06/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 27/11/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 05/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 27/11/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 04/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 27/11/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 03/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 27/11/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 02/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 27/11/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
PARECER JURIDICO: 0001/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 090/2023. | 27/11/2023 | OUTROS |
EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 01/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 27/11/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
PARECER: 117/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 090/2023. | 20/11/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 116/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 089/2023. | 20/11/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 115/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 088/2023. | 20/11/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 114/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 087/2023. | 20/11/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
INDICAÇÃO: 114/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA NO BAIRRO JANDUHY EM NOSSA CIDADE. | 20/11/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
PARECER: 113/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 086/2023. | 20/11/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
INDICAÇÃO: 113/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DRA. NEUZA BRILHANTE MOURA NO BAIRRO JANDUHY EM NOSSA CIDADE. | 20/11/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 091/2023 | QUE DENOMINA JOSE SAULO DA NOBREGA QUEIROGA (ZÉ SAULO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 20/11/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
ATA: 32/2023 | ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023. | 20/11/2023 | MESA DIRETORA |
ATA: 31/2023 | ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023. | 20/11/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 298/2023 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 053/2023. | 14/11/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 297/2023 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 107, 108, 109 E 110/2023. | 14/11/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 296/2023 | ENVIANDO AO EXECUTIVO VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2023. | 14/11/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 295/2023 | ENVIANDO AO JUIZ DIRETOR DO FORÚM O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2023. | 14/11/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 294/2023 | ENVIANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL AO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2023. | 14/11/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 293/2023 | ENVIANDO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 006/2023 E DECRETO LEGISLATIVO Nº. 329/2023. | 14/11/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 292/2023 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 106/2023. | 14/11/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 291/2023 | ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI Nº.S 081, 082, 083 E 084/2023 | 14/11/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 290/2023 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 104 E 105/2023. | 14/11/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 289/2023 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 052/2023. | 14/11/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 289/2023 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 052/2023. | 14/11/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO RECEBIDO: 119/2023 | DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO SOLICITANDO CÓPIA DE LEI | 14/11/2023 | PODER EXECUTIVO |
INDICAÇÃO: 112/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SANTOS DUMONT E MANOEL BEZERRA DE SOUSA AMBAS NO BAIRRO VIDA NOVA EM NOSSA CIDADE. | 14/11/2023 | GILBERTO ISMAEL LACERDA |
PARECER: 112/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 085/2023. | 14/11/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
INDICAÇÃO: 111/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ JAIME DOS SANTOS EM NOSSA CIDADE. | 14/11/2023 | GILBERTO ISMAEL LACERDA |
REQUERIMENTO: 055/2023 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL NESTA CASA DE LEIS NO DIA 12/12/2023 OBJETIVANDO A DISCUSSÃO SOBRE A NÃO COCLUSÃO DAS OBRAS DO ESGOSTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE POMBAL-PB. | 14/11/2023 | GILBERTO ISMAEL LACERDA |
EMENDA A LEI ORGÂNICA: 07/2023 | QUE ALTERA O §3º DO ART. 36-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL | 14/11/2023 | MESA DIRETORA |
LEI: 2169/2023 | QUE DENOMINA MANOEL PEDRO DE SOUZA NETO UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 13/11/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2168/2023 | QUE DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DE VARZEA COMPRIDA DOS LEITES, MARIA REJANE DE SOUSA. | 13/11/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2167/2023 | QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2166/2023 | QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE (OCA) NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2023 | PODER EXECUTIVO |
DECRETO LEGISLATIVO: 329/2023 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. ANA PAULA OLIVEIRA SILVA. | 13/11/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 311/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 090/2023. | 13/11/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 306/2023 | ENVIANDO LEIS Nº.S 2.166, 2.167, 2.168 E 2.169/2023 | 13/11/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 305/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 089/2023. | 13/11/2023 | PODER EXECUTIVO |
INDICAÇÃO: 110/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DO SEMÁFARO DE TRÂNSITO DA TRAVESSA DAS RUAS DOMINGOS DE MEDEIROS E VICENTE DE PAULA LEITE. | 13/11/2023 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
INDICAÇÃO: 109/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CRISTALINO F DE MEDEIROS EM NOSSA CIDADE. | 13/11/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 108/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO A RUA DO RIO, NO BAIRRO JANDUIR CARNEIRO EM NOSSA CIDADE. | 13/11/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 107/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO LED PARA O DISTRITO FLORES EM NOSSA CIDADE. | 13/11/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 090/2023 | QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS NO MUNICIPIO DE POMBAL. | 13/11/2023 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 089/2023 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2023 | PODER EXECUTIVO |
MOÇÃO: 054/2023 | DE REPÚDIO A EMPRESA ENERGISA PELA MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM ALGUNS BAIRROS DE NOSSA CIDADE. | 13/11/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
ATA: 30/2023 | ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023. | 13/11/2023 | MESA DIRETORA |
ATA: 29/2023 | ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023. | 13/11/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 287/2023 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 101, 102 E 103/2023. | 08/11/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 285/2023 | ENVIANDO IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO | 08/11/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 284/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÔES E APLAUSOS Nº. 053/2023. | 08/11/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 283/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÔES E APLAUSOS Nº. 052/2023. | 08/11/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 282/2023 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 051/2023. | 08/11/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 281/2023 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 050/2023. | 08/11/2023 | MESA DIRETORA |
PARECER: 111/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 084/2023. | 08/11/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 110/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 006/2023. | 08/11/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
INDICAÇÃO: 106/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR A RUA ALCIDES MACENA NO BAIRRO SANTO AMARO, EM NOSSA CIDADE. | 08/11/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
PROJETO DE LEI: 088/2023 | QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ''ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBOLAS DOS BARBOSAS''. | 08/11/2023 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
PROJETO DE LEI: 087/2023 | QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ''ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA COMUNIDADE NEGRA DO DANIEL''. | 08/11/2023 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
PROJETO DE LEI: 086/2023 | QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ''ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS OS RUFINO''. | 08/11/2023 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
REQUERIMENTO: 054/2023 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL COM UMA PALESTRA SOBRE A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA | 07/11/2023 | EDNO DANTAS PEREIRA |
ATA: 28/2023 | ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023 | 07/11/2023 | MESA DIRETORA |
ATA: 27/2023 | ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 30 DE OUTUBRO DE 2023. | 07/11/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 297/2023 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DO MUNICIPIO DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2023. | 06/11/2023 | PODER EXECUTIVO |
INDICAÇÃO: 105/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR A RUA DRA. NEUZA BRILHANTE MOURA, NO BAIRRO JANDUHY CARNEIRO EM NOSSA CIDADE. | 06/11/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 104/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR A RUA DA PONTE, NO BAIRRO JANDUHY CARNEIRO EM NOSSA CIDADE. | 06/11/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
REQUERIMENTO: 053/2023 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR DA REPÚBLICA VENEZIANO VITAL DO REGO, QUE POSSA INTERMEDIAR A SOLTURA DA AGUA DA TRANSPOSIÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, ESPECIALMENTE DO AÇUDE DE SÃO GONÇALO MUNICIPIO DE SOUSA PARA O RIO PIRANHAS. | 06/11/2023 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
REQUERIMENTO: 052/2023 | REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JUSSUÊ GENIVAL DA SILVA. (JUSSUÊ COZINHEIRO). | 06/11/2023 | RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA |
OFÍCIO CIRCULAR: 0010/2023 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 051/2023. | 06/11/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO RECEBIDO: 004/2023 | DAS ASSOCIAÇÕES QUILOMBOLAS DE POMBAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 21/11/2023 EM ALUSÃO AO MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA. | 06/11/2023 | OUTROS |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 294/2023 | ENVIANDO CÓPIA DA DECLARAÇÃO ENVIADA A GIGOV-JP/CAIXA ECONÔMICA | 31/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO EXPEDIDO: 277/2023 | ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 328/2023. | 31/10/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 276/2023 | COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 049/2023. | 31/10/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 275/2023 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 100/2023. | 31/10/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 274/2023 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 099/2023. | 31/10/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 273/2023 | ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI Nº.S 079 E 080/2023 | 31/10/2023 | MESA DIRETORA |
PARECER: 109/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 067/2023. | 31/10/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE |
PARECER: 108/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 066/2023. | 31/10/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE |
PARECER: 107/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 065/2023. | 31/10/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE |
PARECER: 106/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 004/2023. | 31/10/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 105/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 083/2023. | 31/10/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 104/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 082/2023. | 31/10/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
INDICAÇÃO: 103/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARGARIDA PEREIRA DA SILVA DE FRENTE AO CEMAR. | 31/10/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
PARECER: 103/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 081/2023. | 31/10/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
INDICAÇÃO: 102/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERINO PEDRO DE ALMEIDA EM NOSSA CIDADE. | 31/10/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 101/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PEDRO RAIMUNDO DA SILVA EM NOSSA CIDADE. | 31/10/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 085/2023 | QUE DENOMINA VANDILSON TAVARES BARRETO UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 31/10/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
CONVITE: 0001/2023 | RECEBIDO DO CCTA UFCG CONVIDANDO PARA UMA PALESTRA NO DIA 08/11/2023. | 31/10/2023 | OUTROS |
DECRETO: 2423/2023 | QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2165/2023 | QUE DENOMINA “SERGIO DANTAS DE ALENCAR ” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 30/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2164/2023 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
DECRETO LEGISLATIVO: 328/2023 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. SOCORRO LIGIA NOBREGA DE QUEIROGA. | 30/10/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 293/2023 | ENVIANDO DECRETO Nº. 2.423/2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. | 30/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 289/2023 | SUGERINDO QUE ALGUM VEREADOR APRESENTE UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO BARBOSA PELO ESTABELECIMENTO DE MAIS UM EMPREENDIMENTO COMERCIAL NA CIDADE DE CAJAZEIRAS PB | 30/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO EXPEDIDO: 280/2023 | ENVIANDO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DENUNCIA DE IRREGULARIDADE NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. | 30/10/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 279/2023 | SOLICITANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DESTE PODER LEGISLATIVO. | 30/10/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 230/2023 | ENVIANDO LEIS Nº.S 2.164 E 2.165/2023. | 30/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
MOÇÃO: 053/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PÁROCO PADRE JANDILSON E TODA SUA COMISSÃO DA CAPELA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS (BAIRRO JANDUHY) PELA REALIZAÇÃO DA FESTADO DIA 26 A 29 DE OUTUBRO. | 30/10/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
MOÇÃO: 052/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PÁROCO PADRE FRANCISCO E TODA SUA COMISSÃO DA PARÓQUIA DE SÃO JUDAS TADEU (BAIRRO VIDA NOVA) PELA REALIZAÇÃO DA FESTADO DIA 18 A 28 DE OUTUBRO. | 30/10/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
REQUERIMENTO: 051/2023 | REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CASSIANO BARBOSA, (CAZUZA). | 30/10/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO: 050/2023 | REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. SONIA MARIA BENIGNO DE ALMEIDA, AOS 72 ANOS, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 26 DO CORRENTE MÊS. | 30/10/2023 | GILBERTO ISMAEL LACERDA |
ATA: 26/2023 | ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023. | 30/10/2023 | MESA DIRETORA |
ATA: 25/2023 | ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 23 DE OUTUBRO DE 2023. | 30/10/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 278/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 083/2023. | 24/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO EXPEDIDO: 272/2023 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 098/2023. | 24/10/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 271/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 051/2023. | 24/10/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 270/2023 | EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 015/2023/PGM/PMP. | 24/10/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 269/2023 | INFORMANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVOS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2023. | 24/10/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 268/2023 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 097/2023. | 24/10/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 267/2023 | ENVIANDO AO EXECUTIVO VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2023. | 24/10/2023 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 100/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE DE SE FAZER O ESGOTAMENTO NA RUA FRANCISCO DE ASSIS QUEIROGA, BAIRRO NOVO HORIZONTE EM NOSSA CIDADE. | 24/10/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
INDICAÇÃO: 099/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO MENDES DE CASTRO EM NOSSA CIDADE. | 24/10/2023 | GILBERTO ISMAEL LACERDA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 083/2023 | QUE DENOMINA MANOEL PEDRO DE SOUZA NETO UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 24/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
REQUERIMENTO: 049/2023 | REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FERNANDO PEDRO PEREIRA OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 23 DO CORRENTE MÊS. | 24/10/2023 | RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA |
OFÍCIO CIRCULAR: 0009/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 045/2023. | 24/10/2023 | MESA DIRETORA |
LEI: 2163/2023 | QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2024) DO MUNICIPIO DE POMBAL. | 23/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2162/2023 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2161/2023 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE DE FIRMINO CLARO DA COSTA NETO | 23/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2160/2023 | QUE DENOMINA “LUCIANO FREITAS DO RÊGO’’ UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 23/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 283/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 084/2023 | 23/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 275/2023 | ENVIANDO LEIS Nº.S 2.162 E 2.163/2023 | 23/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 268/2023 | ENVIANDO LEIS Nº.S 2.160 E 2.161/2023 | 23/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
PARECER: 102/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 080/2023. | 23/10/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 101/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 005/2023. | 23/10/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 100/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 079/2023. | 23/10/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
INDICAÇÃO: 098/2023 | INDICANDO AO PREFEITO E NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA DE LIMA. | 23/10/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 084/2023 | QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
MOÇÃO: 051/2023 | A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DA PADROEIRA DAS COMUNIDADES DE UMARI E CANOAS. | 23/10/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006 /2023 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. ANA PAULA OLIVEIRA SILVA. | 23/10/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 266/2023 | A ENERGISA SOLICITANDO QUE POSSA EFETUAR UMA AFERIÇÃO DE CARGA NO PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL. | 18/10/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 265/2023 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 048/2023. | 18/10/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 264/2023 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 047/2023. | 18/10/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 263/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 050/2023. | 18/10/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 262/2023 | ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI Nº.S 076 E 078/2023 | 18/10/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 261/2023 | ENVIANDO AO JUIZ DIRETOR DO FORÚM O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2023. | 18/10/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 260/2023 | ENVIANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL AO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2023. | 18/10/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 259/2023 | ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI Nº.S 074 E 075/2023, E A INDICAÇÃO Nº. 096/2023. | 18/10/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 258/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 049/2023. | 18/10/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 257/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 048/2023. | 18/10/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 256/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 047/2023. | 18/10/2023 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 097/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JANDUIR CARNEIRO DE NOSSA CIDADE. | 18/10/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 082/2023 | QUE DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DE VARZEA COMPRIDA DOS LEITES, MARIA REJANE DE SOUSA. | 18/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
EMENDA A LEI ORGÂNICA: 06/2023 | QUE ALTERA O ART. 78 DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2023 | MESA DIRETORA |
EMENDA A LEI ORGÂNICA: 04/2023 | PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 004/2023 QUE ALTERA O § 3º DO ART 36º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2023 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 267/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 082/2023. | 17/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO EXPEDIDO: 255/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 046/2023. | 16/10/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 254/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 044/2023. | 16/10/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 253/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 070/2023. | 16/10/2023 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 081/2023 | QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (OCA) NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
MOÇÃO: 050/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TIME DE FUTEBOL POMBAL ESPORTE CLUBE PELA CONQUISTA A 1ª DIVISÃO DO CAMPEONATO PARAIBANO, SENDO UM MARCO HISTORICO NA NOSSA CIDADE, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 15 DO CORRENTE MÊS. | 16/10/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
REQUERIMENTO: 048/2023 | REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LOURDES FORMIGA FRANKLIN, (LOURDINHA FORMIGA) AOS 79 ANOS, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 14 DO CORRENTE MÊS. | 16/10/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO: 047/2023 | REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZINHA VICENCIA DA SILVA (TEREZINHA DE LÔRO PREA) OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15 DO CORRENTE MÊS. | 16/10/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
OFÍCIO RECEBIDO: 001/2023 | DO NUCLEO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER DE POMBAL SOLCITANDO FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE NO DIA 17 DE CORRENTE ANO. | 16/10/2023 | OUTROS |
OFÍCIO RECEBIDO: 1900/2023 | DO DNIT EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº. 023/2023. | 11/10/2023 | |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 259/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 079/2023. | 11/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO EXPEDIDO: 252/2023 | ENVIANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI 068/2023 | 11/10/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 251/2023 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº.S 044 E 045/2023. | 11/10/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 250/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 043/2023. | 11/10/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 249/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 042/2023. | 11/10/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 248/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 041/2023. | 11/10/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 241/2023 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023. | 11/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
PARECER: 099/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 078/2023. | 11/10/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 098/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 076/2023. | 11/10/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
INDICAÇÃO: 096/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DA INSTALAR UM SEMAFORO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ARRUDA DA CÂMARA EM NOSSA CIDADE. | 11/10/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 080/2023 | QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2023 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE ''SR. SOCORRO LIGIA NOBREGA DE QUEIROGA''. | 11/10/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO: 046/2023 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA, PARA TRATAR SOBRE OS CUIDADOS COM OS ANIMAIS NO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O DIA 20/10/2023 A PARTIR DAS 17:00 HORAS. | 10/10/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
PARECER: 097/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 075/2023. | 09/10/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 096/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 074/2023. | 09/10/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PROJETO DE LEI: 079/2023 | QUE DENOMINA SÉRGIO DANTAS DE ALENCAR UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 09/10/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
MOÇÃO: 049/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODOS QUE REALIZARAM A TRADICIONAL FESTA DO ENCONTRO DOS FILHOS DE POMBAL. | 09/10/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
MOÇÃO: 048/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O PÁROCO (PADRE ELIAS) E TODA A SUA COMISSÃO REALIZADA DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. | 09/10/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
MOÇÃO: 047/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODOS QUE ESTAVAM DE PLANTÃO NA POLICIA MILITAR DURANTE OS DIAS DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. | 09/10/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
MOÇÃO: 046/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODOS OS AGENTES DE TRÂNSITO QUE ESTAVAM DE PLANTÃO DURANTE OS DIAS DE FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. | 09/10/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
MOÇÃO: 045/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODOS QUE ESTAVAM DE PLANTÃO NO CORPO DE BOMBEIRO LOCAL, CORPO DE BOMBEIRO CIVIL E SAMU, NA FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. | 09/10/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
MOÇÃO: 044/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODA A EQUIPE DA RÁDIO BOM SUCESSO FM, DO MUNICIPIO DE POMBAL PELA COBERTURA DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. | 09/10/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 014/2023 | INFORMANDO A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL VIGENTE. | 09/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO EXPEDIDO: 247/2023 | DEVOLVENDO PROJETO DE LEI Nº. 077/2023. | 04/10/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 246/2023 | INFORMANDO QUE FICA CEDIDA A DATA 11 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAR OS RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE. | 04/10/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 245/2023 | EM REPOSTA AO OFICIO Nº. 011/2023 INFORMO QUE FICA CEDIDO 10 MINUTOS DO ESPAÇO DA TRIBUNA. | 04/10/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 244/2023 | EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 979/2º PJ - POMBAL/2023 RECEBIDO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. | 04/10/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 243/2023 | ENVIANDO GUIAS DO IRRF REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2023. | 04/10/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 242/2023 | AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 04/10/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 241/2023 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 043/2023. | 04/10/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 240/2023 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 094 E 095/2023. | 04/10/2023 | MESA DIRETORA |
PARECER: 095/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 070/2023. | 04/10/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 078/2023 | QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
PORTARIAS: 075/2023 | NOMEANDO TAMIRES CARVALHO DA SILVA SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA GERAL DESTE PODER. | 04/10/2023 | MESA DIRETORA |
MOÇÃO: 043/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA 35ª FESTA ''A REJEITADA'' EM POMBAL E SÉRGIO DA TOKDISCO PELA BRILHANTE FESTA REALIZADA DIA 30.09.2023. | 04/10/2023 | GILBERTO ISMAEL LACERDA |
MOÇÃO: 042/2023 | DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS AO SR. KLEITON LIMA DE SOUSA, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE DESENVOLVE COMO PROFESSOR DE AUTO ESCOLA SENDO CLASSIFICADO O SEGUNDO MELHOR PROFESSOR DA PARAIBA. | 04/10/2023 | EDNO DANTAS PEREIRA |
OFÍCIO CIRCULAR: 0008/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 040/2023. | 04/10/2023 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 249/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 078/2023 | 03/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 248/2023 | SOLICITANDO A RETIRADA DE PROJETO DE LEI. | 03/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
MOÇÃO: 041/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS PELO SEU DIA QUE SERÁ AMANHÃ DIA 04 DE OUTUBRO. | 03/10/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
DECRETO: 2414/2023 | QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITA ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 244/2023 | ENVIANDO DECRETO Nº. 2414/2023. | 02/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 242/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI 076/2023 | 02/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 240/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. /2023 | 02/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 219/2023 | SOLICITANDO A MARCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023 PARA A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL REFERENTE AO 3 QUADRIMESTRE DE 2022 E AO 1 E 2 QUADRIMESTRE DE 2023. | 02/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 076/2023 | QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIZ 2024 DO MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
REQUERIMENTO: 045/2023 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DA PARAIBA, O SR. DESDETE QUEIROGA A ´PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB. | 02/10/2023 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
REQUERIMENTO: 044/2023 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HIBRIDOS O SR. DEUSDETE REQUERENDO O ASFALTAMENTO QUE LIGA O CENTRO URBANO DE POMBAL AOS DISTRITOS DE VARZÉA COMPRIDA DOS LEITES, GAMELEIRA E COATIBA. | 02/10/2023 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
MOÇÃO: 040/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS VITORIOSOS DA ELEIÇÃO PARA CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE POMBAL - PB, JOYCE KARLA, FRANCILENE LACERDA, VITOR LIMA, MOAMA BANDEIRA E JOELMA SOUSA. | 02/10/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 237/2023 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 092/2023 | 26/09/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 236/2023 | ENVIANDO RREO 4º BIMESTRE 2023 E O RELÁTORIO DE GESTÃO FISCAL, RGF 2º. QUADRIMESTRE 2023. | 26/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO EXPEDIDO: 235/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 039/2023. | 26/09/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 234/2023 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 091/2023. | 26/09/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 233/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 037/2023. | 26/09/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 232/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 038/2023. | 26/09/2023 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 095/2023 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA COBERTA DA GALERIA QUE ESTÁ LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO AMARO EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS. | 26/09/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
INDICAÇÃO: 094/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA PASSAGEM DE PEDESTRE EM FRENTE AS ESCOLAS DECISÃO, NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E NEWTON SEIXAS. | 26/09/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
PROJETO DE LEI: 075/2023 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE FIRMINO CLARO DA COSTA NETO''. | 26/09/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
REQUERIMENTO: 043/2023 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JANDY PEREIRA BANDEIRA. | 26/09/2023 | ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA e PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE EMENDA: 03/2023 | AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 003/2023. | 26/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
OFÍCIO RECEBIDO: 001/2023 | DA BANCADA DO PSDB INDICANDO O VEREADOR FÁBIO QUEIROGA DA SILVA COMO LIDER DA BANCADA. | 26/09/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
LEI: 2159/2023 | QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2158/2023 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 231/2023 | ENVIANDO LEIS Nº.S 2.158 E 2..159/2023. | 25/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
INDICAÇÃO: 093/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE RECONSTRUIR A PAVIMENTAÇÃO NA RUA CEL. CANDIDO DE ASSIS FILHO, BAIRRO PETROPOLIS. | 25/09/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 092/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE DE SE FAZER O ESGOTAMENTO NA RUA FRANCISCO DE ASSIS QUEIROGA, BAIRRO NOVO HORIZONTE EM NOSSA CIDADE. | 25/09/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
PROJETO DE LEI: 074/2023 | QUE DENOMINA LUCIANO FREITAS DO RÊGO(CAVEIRA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2023 | EDNO DANTAS PEREIRA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 231/2023 | INFORMANDO AO PODER EXECUTIVO O VALOR REFERENTE AOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023. | 19/09/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 230/2023 | ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº. 069 E 073/2023, BEM COMO A INDICAÇÃO Nº. 090/2023. | 19/09/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 229/2023 | SOLICITANDO OS NOMES DOS CANDIDATOS AO CARGO DO CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICIPIO DE POMBAL, BEM COMO ONÚMERO SE POSSIVEL DOS CELULARES DELES. | 19/09/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 228/2023 | DEVOLVENDO O PROJETO DE LEI Nº. 072/2023. | 19/09/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 227/2023 | ENVIANDO AO DIRETOR DO FORUM O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023. | 19/09/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 226/2023 | ENVIANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL AO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023. | 19/09/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 225/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 071/2023. | 19/09/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 224/2023 | ENVIANDO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023. | 19/09/2023 | MESA DIRETORA |
PARECER: 094/2023 | FAVORAVEL A SUBEMENDA SUPRESSIVA Nº. 001/2023 AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 003/2023 | 19/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 093/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 067/2023. | 19/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 092/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 066/2023. | 19/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 091/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 065/2023. | 19/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
INDICAÇÃO: 091/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA AFONSO FELINTO DOS SANTOS, NO BAIRRO BULANDEIRA. | 19/09/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
PARECER: 090/2023 | FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 073/2023. | 19/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 070/2023 | QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.054/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
MOÇÃO: 039/2023 | DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS A EQUIPE ORGANIZADORA DO TORNEIO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE TRINCHEIRAS. | 19/09/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: 04/2023 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DOS AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO. | 19/09/2023 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
SUBEMENDA: 01/2023 | AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 003/2023 | 19/09/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
LEI: 2157/2023 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O REPASSE DA ASSISTENCIA FINANCEIRA DA UNIÃO REFERENTE AS PARCELAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICIPIO. | 18/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2156/2023 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR AREAS DE TERRENOS AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 223/2023 | SOLICITANDO A RETIRADA PARA CORREÇÕES DO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO - PISO DA ENFERMAGEM. | 18/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 222/2023 | COM PEDIDO DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA VOTAÇÃO DE PROEJTOS DE LEI. | 18/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 220/2023 | ENVIANDO LEI Nº. 2.157/2023 | 18/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 219/2023 | ENVIANDO LEI Nº. 2.156/2023. | 18/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
INDICAÇÃO: 090/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARGEMIRO JUNQUEIRA DE ALMEIDA, BULANDEIRA DE NOSSA CIDADE. | 18/09/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
PARECER: 089/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 070/2023. | 18/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 073/2023 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
MOÇÃO: 038/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TIME DE FUTEBOL POMBAL ESPORTE CLUBE PELO DESEMPENHO NO ÚLTIMO JOGO. | 18/09/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
MOÇÃO: 037/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CAPITÃO JARDEL ALVES LEITE POT TER SIDO NOMEADO NOVO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIRO DE POMBAL. | 18/09/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
OFÍCIO CIRCULAR: 0007/2023 | AOS VEREADORES COMUNICANDO O RECEBIDMENTO DO OFICIO Nº. 222/223-GP/PMP CONVOCANDO PARA UM PERIODO EXTRAORDINÁRIO | 18/09/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 223/2023 | ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 068/2023, E AS INDICAÇÕES Nº.S 088, 089/2023. | 12/09/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 217/2023 | SUGERINDO QUE FAÇA UMA MOÇÃO DE APLAUSO A DRA. LARISSA SANTANA BATISTA E TODA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO II CORTEC - CONGRESSO DE TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES. | 12/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 216/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 072/2023. | 12/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 202/2023 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DO MUNICIPIO DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2023. | 12/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
PARECER: 088/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 071/2023. | 12/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 072/2023 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
REQUERIMENTO: 042/2023 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 20, AS 19 HORAS, COM OS CANDIDATOS AOS CARGOS DO CONSELHO TUTELAR DE POMBAL. | 12/09/2023 | EDNO DANTAS PEREIRA |
LEI: 2155/2023 | QUE CRIA O ''PROJETO POMAR URBANO'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2154/2023 | QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICIDIO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | 11/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2153/2023 | QUE ACRESCENTA O ARTIGO 13-A NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.872 DE 11 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2152/2023 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2151/2023 | QUE AUTORIZA O CHEFE DE EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2150/2023 | QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE COATIBA, MUNICIPAL DE POMBAL - PB. | 11/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO EXPEDIDO: 222/2023 | ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI Nº.S 062, 063 E 064/2023, E A INDICAÇÃO Nº. 087/2023. | 11/09/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 214/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 071/2023. | 11/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO EXPEDIDO: 214/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 071/2023 | 11/09/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 212/2023 | ENVIANDO LEIS Nº.S 2.151, 2.152, 2.153, 2.154 E 2.155/2023. | 11/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 205/2023 | ENVIANDO LEI Nº. 2.150/2023 | 11/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 204/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 070/2023. | 11/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
INDICAÇÃO: 089/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR NA ROTA DE DESTINO PARA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, O MUNICIPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, EM VIRTUDE A QUANTIDADE DE POMBALENSES QUE SE DESLOCAM DO MUNICIPIO. | 11/09/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
INDICAÇÃO: 088/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE COMPRAR 2 ÔNIBUS PARA ATENDER AOS UNIVERSITÁRIOS POMBALENSES QUE PRECISAM SE DESLOCAR PARA AS CIDADES CIRCUNVIZINHAS(PATOS, SOUSA E CAJAZEIRAS). | 11/09/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
PARECER: 087/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 069/2023. | 11/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 086/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 068/2023. | 11/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 071/2023 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO REFERENTE AS PARCELAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 005/2023 | RECEBIDO DA PROMOTORIA REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A TRAMITAÇÃO AO PL Nº. 021/2023. | 11/09/2023 | PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE POMBAL |
OFÍCIO RECEBIDO: 003/2023 | SOLICITANDO EM CARATER DE URGÊNCIA O PARECER JURIDICO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 068. | 11/09/2023 | EDNI EVARISTO NERI |
EMENDA A LEI ORGÂNICA: 01/2023 | QUE ALTERA O ART. 78 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL. | 11/09/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 221/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS Nº. 036/2023. | 05/09/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 220/2023 | ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 060 E 061/2023. | 05/09/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 219/2023 | ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 086/2023, BEM COMO O PROJETO DE LEI Nº. 059/2023 | 05/09/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 218/2023 | ENVIANDO GUIAS DO IRRF REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023. | 05/09/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 217/2023 | ENVIANDO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO. | 05/09/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 216/2023 | AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO ALVES ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 040/2023. | 05/09/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 215/2023 | AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO ASSIS FILHO REQUERIMENTO Nº. 039/2023. | 05/09/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 214/2023 | AOS FAMILIARES DO SR. THIAGO ALMEIDA ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 038/2023. | 05/09/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 213/2023 | AOS FAMILIARES DO SR. LÚCIO MAGNO ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 037/2023. | 05/09/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 212/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 035/2023. | 05/09/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 211/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 034/2023. | 05/09/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 210/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 033/2023. | 05/09/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 209/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 068/2023. | 05/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
INDICAÇÃO: 087/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL DE SOUZA LOCALIZADA EM NOSSA CIDADE. | 05/09/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
PARECER: 085/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 064/2023. | 05/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 084/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 063/2023. | 05/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 083/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 062/2023. | 05/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PROJETO DE LEI: 069/2023 | QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2023 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 068/2023 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREAS DE TERRENOS AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 203/2023 | ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 065/2023 (LOA), 066/2023 (LDO) E 067/2023(PPA). | 04/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
PORTARIAS: 074/2023 | NOMEANDO DALYANE OLIVEIRA FORMIGA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE SEGURANÇA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 04/09/2023 | MESA DIRETORA |
PORTARIAS: 073/2023 | NOMEANDO NAZARENO PATRICIO RIBEIRO DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CERIMONIAL DESTE PODER. | 04/09/2023 | MESA DIRETORA |
PORTARIAS: 072/2023 | NOMEANDO CARLA CAMILY DE LUNA CANUTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 04/09/2023 | MESA DIRETORA |
PORTARIAS: 071/2023 | NOMEANDO KAWAN VICTOR DE SOUSA OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DO CERIMONIAL DESTE PODER. | 04/09/2023 | MESA DIRETORA |
PORTARIAS: 070/2023 | EXONERANDO SAIRON GALDINO DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CERIMONIAL DESTE PODER. | 04/09/2023 | MESA DIRETORA |
PORTARIAS: 069/2023 | EXONERANDO VALBER LACERDA SOUSA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DESTE PODER. | 04/09/2023 | MESA DIRETORA |
PORTARIAS: 068/2023 | EXONERANDO MARIANA LEITE VIEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CERIMONIAL DESTE PODER. | 04/09/2023 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 067/2023 | QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O PERIODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PPA | 04/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
PORTARIAS: 067/2023 | EXONERANDO THIAGO OLIVEIRA VILELA DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SEGURANÇA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 04/09/2023 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 066/2023 | QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO. | 04/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 065/2023 | QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA. | 04/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
REQUERIMENTO: 041/2023 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA, PARA TRATAR SOBRE A TEMÁTICA SOBRE A PROPOSTA A EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 003/2023, QUE TRATA SOBRE A ALTERAÇÃO AO ART. 78 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O DIA 06/09/2023 A PARTIR DAS 17:00 HORAS. | 04/09/2023 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
CONVITE: 0004/2023 | RECEBIDO DO CONSELHO MUNICIPAL ALIMENTAR DE POMBAL PARA PARTICIPAR DA 1 ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL | 04/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO EXPEDIDO: 209/2023 | EM RESPOSTA A PROCURADORIA DE POMBAL. | 29/08/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 207/2023 | INFORMANDO QUE O PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL APROVOU POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº. 055/2023 NO QUAL CULMINOU NA LEI MUNICIPAL Nº. 2.145/2023. | 29/08/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 206/2023 | ENVIANDO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2023 E DECRETO LEGISLATIVO Nº. 327/2023. | 29/08/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 205/2023 | ENVIANDO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2023 E DECRETO LEGISLATIVO Nº. 326/2023. | 29/08/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 204/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 0320/2023. | 29/08/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 203/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 030/2023. | 29/08/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 202/2023 | ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI Nº.S 052, 053, 054, 055, 057 E 058/2023. E AS INDICAÇÕES Nº.S 083, 084 E 085/2023. | 29/08/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 200/2023 | ENVIADO A PREFEITURA DE POMBAL. | 29/08/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 199/2023 | ENVIANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL AO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2023. | 29/08/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 197/2023 | ENVIANDO A VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2023. | 29/08/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 196/2023 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 081 E 082/2023. | 29/08/2023 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 086/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ EDIVALDO DE SOUSA DE FRENTE A LINHA FÉRREA. | 29/08/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
MOÇÃO: 036/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO DISTRITO DE GAMELEIRA POMBAL PB. | 29/08/2023 | ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 012/2023 | RECEBIDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTENCIA DE LEI MUNICIPAL, QUE VERSE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS AGENTE COMUNITÁROS DE SAÚDE (ACS) DA CLASSE A PARA CLASSE B. | 29/08/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO CIRCULAR: 0006/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 031/2023. | 29/08/2023 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
LEI: 2149/2023 | QUE DENOMINA “ELIAS NÓBREGA DE QUEIROGA’’ UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 28/08/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2148/2023 | QUE DENOMINA “MARIA PEREIRA DANTAS” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 28/08/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2147/2023 | DENOMINA “SEVERINO SEVERO DE SOUZA” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 28/08/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2146/2023 | QUE DENOMINA “IZAURA BENIGNA DA SILVA” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 28/08/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2145/2023 | QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2144/2023 | QUE AUXILA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO POMBAL ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2023 | PODER EXECUTIVO |
DECRETO LEGISLATIVO: 327/2023 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DOUTOR PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA. | 28/08/2023 | MESA DIRETORA |
DECRETO LEGISLATIVO: 326/2023 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DOUTOR ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO. | 28/08/2023 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 200/2023 | ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.144, 2.145, 2.146,2.147, 2.148 E 2.149/2023. | 28/08/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 199/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 062 E 063/2023 | 28/08/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 193/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 064 | 28/08/2023 | PODER EXECUTIVO |
PARECER: 082/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 061/2023. | 28/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 081/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 060/2023. | 28/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 080/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 059/2023. | 28/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 064/2023 | QUE ACRESCENTA O ARTIGO 13-A NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.872 DE 11 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2023 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 063/2023 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2023 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 062/2023 | QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2023 | PODER EXECUTIVO |
REQUERIMENTO: 040/2023 | REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ALVES DA SILVA (NEGO ANTÔNIO DO GESSO), OCORRIDO NO DIA 22 DO CORRENTE MÊS, O MESMO ERA BASTANTE CONHECIDO E QUERIDO POR TODOS. | 28/08/2023 | RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA |
REQUERIMENTO: 037/2023 | DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUCIO MAGNO ALMEIDA WOLMER, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 26 DO CORRENTE MÊS, CIDADÃO COM ATUAÇÃO JUNTO AO SEBRAE AO LONGO DE MAIS DE 20 (VINTE) ANOS, PROFISSIONAL DE EXTREMA COMPETÊNCIA RECONHECIDO EM TODO SERTÃO DA PARAÍBA PELA SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL. | 28/08/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
MOÇÃO: 035/2023 | DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS A PESSOA DO PASTOR FRANCISCO AUCIVAN DE MOURA E A MISSIONÁRIA AUZENI MOURA PELOS 6 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA REVELAÇÃO DE DEUS. | 28/08/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
MOÇÃO: 034/2023 | DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS AO JOVEM EMMANUEL LUCAS GARCIA LIMA, POR TER CONQUISTADO BOLSA DE INTERCAMBIO POR EXCELÊNCIA ACADÊMICA ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO EM COOPERAÇÃO COM A AFS – AMERICAN FIELD SERVICE. | 28/08/2023 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
MOÇÃO: 033/2023 | DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO PEDRO LUCAS GOMES DE HOLANDA, POR TER SOBREVOADO POMBAL SUA TERRA NATAL, NUM VOO DE RECIFE PARA PATOS. | 28/08/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 200/2023 | ENVIANDO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO. | 22/08/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 199/2023 | ENVIANDO AO PREFEITO ABMAEL LACERDA, O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2023. | 22/08/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 198/2023 | ENVIANDO AO DR. JOSÉ EMANNUEL JUIZ DO FÓRUM LOCAL O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2023. | 22/08/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 197/2023 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2023. | 22/08/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 196/2023 | ENVIANDO INDICAÇÕES Nº.S 081 E 082/2023. | 22/08/2023 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 085/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE COLOCAR POSTES DE ILUMINAÇÃO NA PASSARELA QUE COMEÇA NA ESTAÇÃO E VAI A FRENTE DO CEMITÉRIO E ESQUINA DA ANTIGA BRASIL OITICICA, NA ENTRADA DO BAIRRO DOS PEREIROS. | 22/08/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
INDICAÇÃO: 084/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR QUATRO QUEBRA MOLA NA NOVA PAVIMENTAÇÃO DO DISTRITO DE COATIBA. | 22/08/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
INDICAÇÃO: 082/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA QUE ATRAVÉS DA SEINFRA/STRTRANS SEJA IMPLANTADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA JOSÉ DE ANCHIERA EVARISTO, NO BAIROR FRANCISCO PEREIRA VIEIRA, | 22/08/2023 | EDNO DANTAS PEREIRA |
INDICAÇÃO: 081/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA QUE POSSA ENVIAR PROJETO DE LEI CRIANDO OS DISTRITOS DE MONTE ALEGRE, JACÚ, LAJEDO, ALAGADIÇO E TABULEIRO REDONDO. | 22/08/2023 | EDNO DANTAS PEREIRA |
PARECER: 079/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 057/2023. | 22/08/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PROJETO DE LEI: 061/2023 | QUE CRIA O ''PROJETO POMAR URBANO'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2023 | RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA |
MOÇÃO: 032/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CLUBE DE FUTEBOL DA CIDADE DE POMBAL, SÃO CRISTOVÃO QUE COMPLETOU NO ÚLTIMO DIA 20 DE JULHO 72 ANOS DE FUNDAÇÃO, EM ESPECIAL SUA NOVA DIRETORIA FORMADA POR, PRESIDENTE- CARLOS RANIERI (KAKÁ), VICE- ALEXANDRE, DIRETOR DE FUTEBOL- WALDICK ,PRIMEIRO SECRETÁRIO- HELBER E TESOUREIRO – GEORGE. | 22/08/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
MOÇÃO: 031/2023 | DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PELA AÇÃO DE BRAVURA NO DIA 25 DE MAIO 2023, A CENTRAL DE BOMBEIROS RECEBEU UMA LIGAÇÃO EM QUE O SOLICITANTE RELATAVA QUE HAVIA UM SENHOR DE SIGLAS M. A. S. B. AMEAÇANDO SE JOGAR DA PONTE DO AREAL, EM ATO RÁPIDO E ÁGIL OS MILITARES, TEN. HELDER, SGT. VAGNER, SGT. HARRISON, SGT. FELIX, CB. LEANDRO, CB. ALISON, CB. ERIK, SD. JORDAN, SE DESLOCARAM ATÉ O LOCAL DO CHAMADO E EVITARAM QUE ACONTECESSE O PIOR COM O TENTANTE. | 22/08/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
MOÇÃO: 030/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOÃO BEZERRA BATISTA(JOÃOZINHO) MARATONISTA DA NOSSA CIDADE QUE JÁ PARTICIPOU DE 40 MARATONAS TENDO SIDO PREMIADO COM MAIS DE 21 MEDALHAS E 7 TROFÉUS. | 22/08/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
LEI: 2143/2023 | QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SITIO LAGOA DO POLDRO, MUNICIPIO DE POMBAL-PB. | 21/08/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2142/2023 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JOÃO FERREIRA DE ALMEIDA (JOÃO DEDÉ)”. | 21/08/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2141/2023 | QUE DENOMINA JOSÉ VIEIRA DE LIMA (ZEQUINHA AMARO) A PRAÇA EM FRENTE AOS QUIOSQUES VIDA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 191/2023 | ENVIANDO LEIS Nº.S 2.141, 2.142 E 2.143/2023. | 21/08/2023 | PODER EXECUTIVO |
INDICAÇÃO: 080/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ TRAJANO DA COSTA, NO BAIRRO AÉRCIO PEREIRA DE LIMA EM NOSSA CIDADE. | 21/08/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
PARECER: 078/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2023. | 21/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 077/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2023. | 21/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 076/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 058/2023. | 21/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 075/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 057/2023. | 21/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 074/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 055/2023. | 21/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 073/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 054/2023. | 21/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 072/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 053/2023. | 21/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 071/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 052/2023. | 21/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 070/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2023. | 21/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 069/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 049/2023. | 21/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 068/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 056/2023. | 21/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PROJETO DE LEI: 060/2023 | QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICIDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2023 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
PROJETO DE LEI: 059/2023 | QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE COATIBA, MUNICIPIO DE POMBAL-PB. | 21/08/2023 | EDNI EVARISTO NERI |
PROJETO DE LEI: 058/2023 | QUE DENOMINA “ELIAS NÓBREGA DE QUEIROGA’’ UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 21/08/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
REQUERIMENTO: 036/2023 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS CONVIDANDO A PARTICIPAR O PRESIDENTE DA CDL, PRESIDENTE DA ACIP, MINISTÉRIO PÚBLICO, OAB DE POMBAL, COMANDANTE DA POLICIA MILITAR, SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DA PB. DELEGACIA SECCIONAL DE SOUSA-PB PARA TRATAR DE SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICIPIO. | 21/08/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
EMENDA A LEI ORGÂNICA: 03/2023 | QUE ALTERA O ARTG. 78 DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2023 | MESA DIRETORA |
LEI: 2140/2023 | QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/08/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO EXPEDIDO: 194/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 029/2023. | 15/08/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 193/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 029/2023. | 15/08/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 192/2023 | ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 049, 051 E 056/2023. | 15/08/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 191/2023 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 080/2023. | 15/08/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 190/2023 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 079/2023. | 15/08/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 189/2023 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 078/2023. | 15/08/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 188/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 026/2023. | 15/08/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 187/2023 | ENVIANDO LEI Nº. 2.140/2023. | 15/08/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO EXPEDIDO: 187/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 026/2023. | 15/08/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 186/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 028/2023. | 15/08/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 185/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE REPÚDIO Nº. 027/2023. | 15/08/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 184/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 050/2023. | 15/08/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 183/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 025/2023. | 15/08/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 182/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 021/2023 E O REQUERIMENTO Nº. 034/2023. | 15/08/2023 | MESA DIRETORA |
PORTARIAS: 066/2023 | NOMEANDO MARIA BETANIA LIMA DA COSTA SOUZA PARA EXERCER A GRATITICAÇÃO DE CHEFE DA CANTINA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 15/08/2023 | MESA DIRETORA |
PORTARIAS: 065/2023 | EXONERANDO SÔNIA MARIA LOPES FERNANDES DA GRATITICAÇÃO DE CHEFE DA CANTINA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 15/08/2023 | MESA DIRETORA |
CONVITE: 0001/2023 | RECEBIDO DA 13ª. GRE, CONVIDANDO OS VEREADORES PARA PRESTIGIAR A I EXPOAFRO. | 15/08/2023 | OUTROS |
LEI: 2139/2023 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EM NOME DO MUNICIPIO DE POMBAL A ADQUIRIR O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA (CASA DE APOIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 178/2023 | ENVIANDO LEI Nº. 2.139/2023. | 14/08/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 177/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 057/2023. | 14/08/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 169/2023 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2023. | 14/08/2023 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 057/2023 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO POMBAL ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2023 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI: 051/2023 | QUE DENOMINA JOÃO FERREIRA DE ALMEIDA (JOÃO DEDÉ) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2023 | EDNO DANTAS PEREIRA |
MOÇÃO: 029/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ALUNOS MARIA LUIZA ALMEIDA VIEIRA, ALUNA DO COLÉGIO MENINO JESUS POR TER RECEBIDO 3 MEDALHAS DE OURO NAS PROVAS: SALTO EM DISTÂNCIA, ARREMESSO DE PESO E LANÇAMENTO DE DISCO, E O ALUNO ATILA WILLIAM, ALUNO DA ESCOLA NOSSA SENHORA POR TER RECEBIDO DUAS MEDALHAS DE PRATA NAS PROVAS: 75 METROS RASOS E 250 METROS RASOS, NAS PARAOLIMPÍADAS ESCOLARES 2023, AMBOS TREINADOS NO PROJETO POMBAL PARALÍMPICO DO CAPS INFANTIL PELO PROFESSOR ROMÁRIO DE MEDEIROS ALMEIDA. | 14/08/2023 | ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO |
OFÍCIO EXPEDIDO: 181/2023 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 033/2023. | 08/08/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 180/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS Nº. 024/2023. | 08/08/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 179/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS Nº. 023/2023. | 08/08/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 178/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS Nº. 022/2023. | 08/08/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 177/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS Nº. 021/2023. | 08/08/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 176/2023 | ENVIANDO INDICAÇÕES Nº.S 076 E 077/2023. | 08/08/2023 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 079/2023 | INDICANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE POSSA PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE CONCERTO DO ESGOSTO A CÉU ABERTO NA RUA PEDRO MIGUEL ONDE RESIDIA O SR. ZÉ DE FLORIANO, NO BAIRRO CARVALHADAS EM NOSSA CIDADE. | 08/08/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
INDICAÇÃO: 078/2023 | INDICANDO AO PREFEITO UM PEDIDO DE RESPOSTA SOBRE A COLOCAÇÃO DOS POSTES DA UPA ATÉ O CONJUNTO HABITACIONAL JANDUI CARNEIRO. | 08/08/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
PORTARIAS: 064/2023 | NOMENADO WELLINGTON DO NASCIMENTO NOBREGA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CERIMONIAL DESTE PODER LEGISLATIVO. | 08/08/2023 | MESA DIRETORA |
PORTARIAS: 063/2023 | NOMENADO LAYANE FORMIGA FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 08/08/2023 | MESA DIRETORA |
PORTARIAS: 062/2023 | NOMENADO MAYARA CRISTINA ARAÚJO DANTAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO. | 08/08/2023 | MESA DIRETORA |
PORTARIAS: 061/2023 | NOMEANDO ALEUDO DE ASSIS COELHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MOTORISTA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 08/08/2023 | MESA DIRETORA |
PORTARIAS: 060/2023 | EXONERANDO A SRª. LARYSSA KETHELLYN WANDERLEY FERNANDES DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 08/08/2023 | MESA DIRETORA |
PORTARIAS: 059/2023 | EXONERANDO O SR. ALEUDO DE ASSIS COELHO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL DESTE PODER LEGISLATIVO. | 08/08/2023 | MESA DIRETORA |
PORTARIAS: 058/2023 | EXONERANDO A SRª. CARLIENE DE ALMEIDA FERREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA CERIMONIAL DESTE PODER LEGISLATIVO. | 08/08/2023 | MESA DIRETORA |
PORTARIAS: 057/2023 | EXONERANDO PAULA ALCANTARA DINIZ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADA DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO. | 08/08/2023 | MESA DIRETORA |
PORTARIAS: 056/2023 | NOMEANDO PAULA ALCANTARA DINIZ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADA DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO. | 08/08/2023 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI: 056/2023 | QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SITIO LAGOA DO POLDRO, MUNICIPIO DE POMBAL-PB. | 08/08/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 055/2023 | QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2023 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
MOÇÃO: 026/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRA. LUCINEIDE NÓBREGA ALMEIDA, PROFESSORA DA ECIT MONSENHOR VICENTE DE FREITAS, QUE DESEMPENHOU UM PAPEL FUNDAMENTAL AO ORIENTAR A REDAÇÃO VENCEDORA DO CONCURSO. | 08/08/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2023 | QUE OUTURGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DR. PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA. | 08/08/2023 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2023 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DR. ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO. | 08/08/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 175/2023 | SUGERINDO A ESTE PODER QUE SEJA FORMULADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA. | 07/08/2023 | PODER EXECUTIVO |
PARECER: 067/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 050/2023 | 07/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PORTARIAS: 055/2023 | RESOLVE NOMEAR JOSUÉ ALVES BARBOSA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE DESTE PODER. | 07/08/2023 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI: 054/2023 | QUE DENOMINA “MARIA PEREIRA DANTAS” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 07/08/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
PORTARIAS: 054/2023 | RESOLVE EXONERAR JAIR LACERDA DA NÓBREGA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE DESTE PODER. | 07/08/2023 | MESA DIRETORA |
PORTARIAS: 053/2023 | NOMEANDO ANA PAULA OLIVEIRA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER. | 07/08/2023 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI: 053/2023 | DENOMINA “SEVERINO SEVERO DE SOUZA” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 07/08/2023 | GILBERTO ISMAEL LACERDA |
PORTARIAS: 052/2023 | NOMEANDO KALLYNE OLIVEIRA ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER. | 07/08/2023 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI: 052/2023 | QUE DENOMINA “IZAURA BENIGNA DA SILVA” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 07/08/2023 | GILBERTO ISMAEL LACERDA |
PORTARIAS: 051/2023 | NOMEANDO PEDRO LUCAS DE SOUSA NÓBREGA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER. | 07/08/2023 | MESA DIRETORA |
PORTARIAS: 050/2023 | NOMEANDO DORGIVAL BARBOSA DOS SANTOS NETO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER. | 07/08/2023 | MESA DIRETORA |
REQUERIMENTO: 035/2023 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA PARA TRATAR SOBRE A TEMÁTICA DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM E PCCR. | 07/08/2023 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
REQUERIMENTO: 034/2023 | REQUERENDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, QUE SEJA ENVIADO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI COM DOAÇÃO FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CASTRAÇÃO DA APAP POMBAL LOCALIZADO NO TERRENO DOADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. | 07/08/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
MOÇÃO: 025/2023 | AO SUBTENENTE DA PM ALUISIO MARQUES PELO ATO DE BRAVURA OCORRIDO NO DIA 06 AGOSTO, E PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A PM. | 07/08/2023 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
OFÍCIO RECEBIDO: 115202/2023 | DO DNIT/PB EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 092/2023. | 01/08/2023 | OUTROS |
OFÍCIO RECEBIDO: 115202/2023 | DO DNIT-PB EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 092/2023. | 01/08/2023 | OUTROS |
OFÍCIO RECEBIDO: 4332/2023 | DO GABINETE DO DEPUTADO GALEGO SOUZA ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 4.332/2023. | 01/08/2023 | OUTROS |
OFÍCIO RECEBIDO: 4331/2023 | DO GABINETE DO DEPUTADO GALEGO SOUZA ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 4.331/2023. | 01/08/2023 | OUTROS |
OFÍCIO RECEBIDO: 4330/2023 | DO GABINETE DO DEPUTADO GALEGO SOUZA ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 4.330/2023. | 01/08/2023 | OUTROS |
OFÍCIO RECEBIDO: 4329/2023 | DO GABINETE DO DEPUTADO GALEGO SOUZA ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 4.329/2023. | 01/08/2023 | OUTROS |
OFÍCIO RECEBIDO: 4328/2023 | DO GABINETE DO DEPUTADO GALEGO SOUZA ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 4.328/2023. | 01/08/2023 | OUTROS |
OFÍCIO RECEBIDO: 4287/2023 | DO GABINETE DO DEPUTADO TACIANO DINIZ, INFORMANDO QUE ESTA CASA APROVOU O REQUERIMENTO N° 1782/2023. | 01/08/2023 | OUTROS |
OFÍCIO RECEBIDO: 1139/2023 | DO GOVERNO DO ESTADO CONVIDANDO PARA UMA REUNIÃO | 01/08/2023 | OUTROS |
OFÍCIO RECEBIDO: 670/2023 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 021/2023. | 01/08/2023 | PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE POMBAL |
OFÍCIO EXPEDIDO: 175/2023 | EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 670/2º PJ - POMBAL/2023 RECEBIDO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. | 01/08/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 174/2023 | ENVIANDO GUIAS DO IRRF REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2023. | 01/08/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 173/2023 | INFORMANDO OS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO PARA PARTICIPAR DO CONSELHO DA MULHER. | 01/08/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 170/2023 | COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE JULHO/2023 DESTE PODER LEGISLATIVO. | 01/08/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 169/2023 | ENVIANDO AO JUIZ DO FORÚM LOCAL O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO 2023. | 01/08/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 168/2023 | ENVIANDO AO PREFEITO O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO 2023. | 01/08/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 167/2023 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2023. | 01/08/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 166/2023 | ENVIANDO GUIAS DO IRRF REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2023. | 01/08/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 166/2023 | ENVIANDO RREO 3º BIMESTRE 2023 | 01/08/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO EXPEDIDO: 165/2023 | EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 110/1º PJ - POMBAL/2023 RECEBIDO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. | 01/08/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 164/2023 | ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 024 E 048/2023. | 01/08/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 163/2023 | AO INSTITUTO FEDERAL DA PARAIBA SOLICITANDO ANALISE DE PRODUTOS DE LIMPEZA. | 01/08/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 162/2023 | ENVIANDO AO GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA AS INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO SERVIDOR APOSENTADO FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA | 01/08/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 161/2023 | ENVIANDO AO JUIZ DIRETOR DO FORÚM LOCAL O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MAIO 2023. | 01/08/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 160/2023 | ENVIANDO AO PREFEITO O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MAIO 2023. | 01/08/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 159/2023 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 029/2023. | 01/08/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 158/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS Nº. 020/2023. | 01/08/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 157/2023 | ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046 E 047/2023. E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2023. | 01/08/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO RECEBIDO: 110/2023 | DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA SOLICITANDO A DOCUMENTAÇÃO E O TRÂMITE DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 2.091, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. | 01/08/2023 | PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE POMBAL |
OFÍCIO RECEBIDO: 080/2023 | DO TRIBUNAL ELEITORAL DA PARAIBA EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 018/2023. | 01/08/2023 | OUTROS |
REQUERIMENTO: 033/2023 | REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº. SR. PREITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE UM CARRO MESMO QUE SEJA USADO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DOADORES DE SANGUE DE POMBAL. | 01/08/2023 | EDNI EVARISTO NERI |
REQUERIMENTO: 032/2023 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA FORMADO UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA IREM A JOÃO PESSOA NA PRÓXIMA QUINTA DIA 03 DO CORRENTE MÊS COM A FINALIDADE DE CONHECER O IMOVÉL A QUAL A PREFEITURA ESTÁ ADQUIRINDO A CASA DE APOIO. | 01/08/2023 | EDNI EVARISTO NERI |
OFÍCIO RECEBIDO: 015/2023 | DA CDL POMBAL E ACEP SOBRE A REVOGAÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS DOS DIAS 31 DE MAIO E 29 DE JUNHO. | 01/08/2023 | OUTROS |
OFÍCIO RECEBIDO: 005/2023 | DA SECRETARIA DA MULHER SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA COMPÔR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE POMBAL-PB CMPPM. | 01/08/2023 | OUTROS |
LEI: 2138/2023 | QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2024 | 31/07/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2137/2023 | QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE P[UBLICO ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO (CMTPEU) BEM COMO USO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ENSINO, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2136/2023 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2135/2023 | QUE AUTORIZA A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2134/2023 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.107 DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2133/2023 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMOVEL ''BOM SUCESSO'' AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA COM FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO POLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICIPIO DE POMBAL. | 31/07/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2132/2023 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO AO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MÉDIO PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2131/2023 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO BAIRRO ''FRANCISCO PEREIRA VIEIRA'' PARA A AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2130/2023 | QUE CRIA O DISTRITO DE VARZÉA COMPRIDA DOS OLIVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2129/2023 | QUE DEFINE OS LIMITES DO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2128/2023 | QUE CRIA O DISTRITO DE TRINCHEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2127/2023 | QUE CRIA O DISTRITO DE TRIÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2126/2023 | QUE CRIA O DISTRITO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2125/2023 | QUE CRIA O DISTRITO DE SANTA MÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2124/2023 | QUE CRIA O DISTRITO DE RIACHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2123/2023 | QUE CRIA O DISTRITO DE LAGOA ESCONDIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2122/2023 | QUE CRIA O DISTRITO DE GAMELEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2121/2023 | QUE CRIA O DISTRITO DE ESTRELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2120/2023 | QUE CRIA O DISTRITO DE BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 162/2023 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2023. | 31/07/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 155/2023 | ENVIANDO LEI Nº. 2.138/2023. | 31/07/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 153/2023 | ENVIANDO LEI Nº. 2.136 E 2.137/2023. | 31/07/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 147/2023 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2023. | 31/07/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 147/2023 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2023. | 31/07/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 140/2023 | ENVIANDO LEI Nº. 2.135/2023. | 31/07/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 139/2023 | ENVIANDO LEI Nº. 2.134/2023. | 31/07/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 138/2023 | ENVIANDO LEIS Nº.S 2.131, 2.132 E 2.133/2023. | 31/07/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 137/2023 | ENVIANDO AS LEIS Nº.S. 2.120, 2.121, 2.122, 2.123, 2.124, 2.125, 2.126, 2.127, 2.128, 2.129 E 2.130. SANCIONADAS EM 21 DE JUNHO DE 2023. | 31/07/2023 | PODER EXECUTIVO |
INDICAÇÃO: 077/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE FAZER O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO, DEVENDO SER CRIADO A SECRETARIA DE ESPORTES E OUTRA CULTURA E TURISMO AINDA NO ANO DE 2023. | 31/07/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
INDICAÇÃO: 076/2023 | INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA DESIGNADO O NOME DO DESPORTISTA, VALMIR PEREIRA DE MORAIS, FALECIDO EM 10/05/2022 EM 01 (UM) DOS VESTIARIOS DO ESTÁDIO MUNICIPAL ''PEREIRÃO''. | 31/07/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 050/2023 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL DESTINADO A CASA DE APOIO A PACIENTES QUE ESTÃO EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICILIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2023 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI: 049/2023 | QUE DENOMINA JOSÉ VIEIRA DE LIMA (ZEQUINHA AMARO) A PRAÇA EM FRENTE AOS QUIOSQUES VIDA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2023 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
REQUERIMENTO: 031/2023 | REQUERER QUE SEJA REALIZADO DURANTE O ANO DE 2023 01 (UMA) SESSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB EM HOMENAGEM A MEMÓRIA DO EX-DEPUTADO LEVI OLÍMPIO FERREIRA, VISTO QUE O MESMO FEZ RELEVANTES SERVIÇOS PARA NOSSO MUNICIPIO E MERECE ESSA HOMENAGEM. | 31/07/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
MOÇÃO: 024/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO POSTO BR MARAVILHA QUE COMPLETA 50 ANOS DE FUNDAÇÃO NA CIDADE DE POMBAL-PB, EMPREENDIMENTO ESTE QUE ORGULHA TODA NOSSA CIDADE. | 31/07/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
MOÇÃO: 023/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR, EVERALDO ISMAEL DA SILVA, FILHO NATURAL DE POMBAL QUE POSSUI VASTO CURRÍCULO ACADÊMICO TENDO SUA TESE DE MESTRADO ABORDADO O TEMA DE CELSO FURTADO E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A CIDADE DE POMBAL-PB. | 31/07/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
MOÇÃO: 022/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E A APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR, WALDEMBERG ARAUJO ALENCAR PELO ATO DE BRAVURA NO DIA 04 DE JULHO DE 2023 DO POLICIAL QUE ESTAVA DE FOLGA NO CENTRO DA CIDADE DE POMBAL E EVITOU UMA TRAGÉDIA AO REAGIR AOS DISPAROS NA PRAÇA DO CENTENÁRIO. | 31/07/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
MOÇÃO: 021/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BOMBEIRO ANDRÉ FERREIRA PEREIRA PELO ATO DE BRAVURA QUANDO SOCORREU MESMO NÃO ESTANDO A SERVIÇO UM RAPAZ EM TENTATIVA DE HOMICÍDIO NA PRAÇA DO CENTENÁRIO NO ÚLTIMO DIA 03 DO CORRENTE MÊS. | 31/07/2023 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 141/2023 | ENVIANDO PEDIDO DE CONVOCAÇÃO DE PERIODO EXTRAORDINÁRIO PARA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº.S 024 E 048/2023. | 27/06/2023 | PODER EXECUTIVO |
PARECER: 066/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 048/2023 | 27/06/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 065/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 024/2023 | 27/06/2023 | COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 048/2023 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO CIRCULAR: 0005/2023 | CONVOCANDO TODOS OS VEREADORES PARA UM PERÍODO EXTRAORDINÁRIO A TER INICIO ÁS 15:30 HORAS DO DIA 27 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 27/06/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 156/2023 | ENVIANDO VALOR DO RESCURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE JUNHO/2023 DESTE PODER LEGISLATIVO. | 19/06/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 155/2023 | ENVIANDO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2023. | 19/06/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 154/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS Nº. 019/2023. | 19/06/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 153/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 018/2023. | 19/06/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 136/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. | 19/06/2023 | PODER EXECUTIVO |
PARECER: 064/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 023/2023. | 19/06/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 063/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 046/2023. | 19/06/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 062/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 023/2023. | 19/06/2023 | COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS |
PARECER: 061/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 047/2023 | 19/06/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 060/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 045/2023. | 19/06/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 059/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 044/2023. | 19/06/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 058/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 043/2023. | 19/06/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 057/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 042/2023. | 19/06/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 056/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 041/2023. | 19/06/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 055/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 040/2023. | 19/06/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 054/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 039/2023. | 19/06/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 053/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 038/2023. | 19/06/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 052/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 037/2023. | 19/06/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 051/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 036/2023. | 19/06/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 050/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 035/2023. | 19/06/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 049/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 034/2023. | 19/06/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 048/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 033/2023. | 19/06/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 047/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 032/2023. | 19/06/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PROJETO DE LEI: 047/2023 | QUE AUTORIZA REAJUSTAR EM 9% OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DESTE LEGISLATIVO. | 19/06/2023 | MESA DIRETORA |
PARECER: 046/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 033/2023. | 19/06/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 046/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 031/2023. | 19/06/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PROJETO DE LEI: 046/2023 | QUE ALTERA A LEI Nº. 2.107/2023, AUMENTANDO PARA 6 O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR; | 19/06/2023 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 045/2023 | QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA NO IMÓVEL BOM SUCESSO (AMPLIAÇÃO DO POLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS | 19/06/2023 | PODER EXECUTIVO |
PARECER: 045/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2023. | 19/06/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 044/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023. | 19/06/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 044/2023 | DE MESMA AUTORIA QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA AO SINDICATO DOS AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS; | 19/06/2023 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 043/2023 | QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREAS DE TERRENOS NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA (AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL). | 19/06/2023 | PODER EXECUTIVO |
REQUERIMENTO: 029/2023 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM ALISON DA SILVA ALENCAR. | 19/06/2023 | RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA |
MOÇÃO: 020/2023 | AO SERVIDOR PÚBLICO, ALBINO DE ALMEIDA FORMIGA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS HÁ 15 ANOS NA APS (AGÊNCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL) DE NOSSO MUNICÍPIO, DESTE 11 ANOS OCUPANDO A GERENCIA DA INSTITUIÇÃO. | 19/06/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI: 0001/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2023 (LDO 2024). | 19/06/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
OFÍCIO EXPEDIDO: 152/2023 | ENVIANDO MOÇÃO Nº. 017/2023 | 14/06/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 151/2023 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 028/2023 | 14/06/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 132/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 043/2023. | 14/06/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 130/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 044/2023. | 14/06/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 129/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 045/2023. | 14/06/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO EXPEDIDO: 150/2023 | A DIRETORA DA STTRANS SOLICITANDO QUE SEJA INTERDITADA A RUA CEL. JOSÉ AVELINO NAS PROXIMIDADES DA CÂMARA MUNICPAL EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃP DE UM EVENTO. | 13/06/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 149/2023 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 027/2023. | 13/06/2023 | MESA DIRETORA |
MOÇÃO: 019/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRª. MARIA SOLANGE DE OLIVEIRA MATOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AS COMUNIDADES: VARZÉA COMPRIDA DOS OLIVEIRA, PAULA, AÇUDE VELHO, BEZERROS E PONTEIROS. | 13/06/2023 | EDNI EVARISTO NERI |
MOÇÃO: 018/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRª. MARINALVA DE ALMEIDA PELA BRILHANTE DEDICAÇÃO A COMUNIDADE DE VARZÉA COMPRIDA DOS OLIVEIRAS ZONA RURAL DE POMBAL, ONDE A MESMA DE FORMA VOLUNTÁRIA PARTICIPOU DA REALIZAÇÃO DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO A FRENTE DA COMISSÃO ORGAMIZADORA. | 13/06/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
LEI: 2119/2023 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.097 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 123/2023 | ENVIANDO LEI Nº. 2.119/2023. | 12/06/2023 | PODER EXECUTIVO |
PARECER: 045/2023 | CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 020/2023 (QUE ESTABELECE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TEA E TDAH). | 12/06/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 043/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2023 | 12/06/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE |
REQUERIMENTO: 028/2023 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DANTE ALIGHERI DUARTE JORGE. | 12/06/2023 | ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA |
EMENDA: 001/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2023. LDO 2024 | 12/06/2023 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
OFÍCIO EXPEDIDO: 148/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 029/2023. | 06/06/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 147/2023 | EM RESPOSTA AO OFICIO RECEBIDO DA ASSOCIAÇÃO DOS DOADORES E DOADORAS DE SANGUE DE POMBAL. | 06/06/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 146/2023 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 024/2023. | 06/06/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 145/2023 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 026/2023. | 06/06/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 144/2023 | ENVIANDO INDICAÇÕES Nº.S 074 E 075/2023. | 06/06/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 120/2023 | SUGERINDO AO PODER LEGISLATIVO QUE SEJA FORMULADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO POMBALENSE TARCISIO DE SOUZA PEREIRA POR SUA ASCENSÃO NA CADEIRA 05 DE ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS. | 06/06/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 119/2023 | SUGERINDO AO PODER LEGISLATIVO QUE SEJA FORMULADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AI PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA, DR. ANTÔNIO HORTÊNCIO ROCHA NETO, PELO INSVESTIMENTO DE 800.000,00 PARA REFORMA DO PRÉDIO DA PROMOTORIA DE POMBAL. | 06/06/2023 | PODER EXECUTIVO |
PORTARIAS: 049/2023 | NOMEANDO ANA CARLA DE ALMEIDA NUNES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DESTE PODER. | 06/06/2023 | MESA DIRETORA |
PORTARIAS: 048/2023 | EXONERANDO KAYLANNE LUCENA DE SOUSA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DESTE PODER. | 06/06/2023 | MESA DIRETORA |
REQUERIMENTO: 027/2023 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SEVERINA DE ARAÚJO DO Ó, OCORRIDO NO DIA 01 DO CORRENTE MÊS, A MESMA ERA BASTANTE CONHECIDA E QUERIDA POR TODOS. | 06/06/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 116/2023 | ENVIANDO BALANCETE GERAL REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 05/06/2023 | PODER EXECUTIVO |
PORTARIAS: 047/2023 | NOMENADO THAYSE IZABELLE DE MATOS LIMA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESORA DE IMPRENSA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 05/06/2023 | MESA DIRETORA |
PORTARIAS: 046/2023 | NOMENADO ADRIANO PEREIRA DE ASSIS PARA EXERCER DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESOR GERAL DESTE PODER LEGISLATIVO. | 05/06/2023 | MESA DIRETORA |
PORTARIAS: 045/2023 | EXONERANDO JANAILSON ALVES DE OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESOR DE IMPRENSA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 05/06/2023 | MESA DIRETORA |
MOÇÃO: 017/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. LUCAS SOUSA DO NASCIMENTO POR COMPARTILHAR COM O PÚBLICO A CULTURA NORDESTINA E A VIVÊNCIA DO HOMEM DO CAMPO | 05/06/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
OFÍCIO RECEBIDO: 155/2023 | DO DIRETOR DA ESCOLA ARRUDA CÂMARA EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 069/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO ALENCAR. | 30/05/2023 | OUTROS |
OFÍCIO EXPEDIDO: 143/2023 | ENVIANDO GUIAS DO IRRF REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2023. | 30/05/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 139/2023 | ENVIANDO AO GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA AS INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO SERVIDOR APOSENTADO FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA | 30/05/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 138/2023 | ENVIADO PROJETO DE LEI Nº. 030/2023 E A INDICAÇÃO Nº.073/2023. | 30/05/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 115/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 042/2023. | 30/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
INDICAÇÃO: 075/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE FAZER UM PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA OS MOTOTAXISTA DURANTE O ANIVERSÁRIO DA CIDADE. | 30/05/2023 | EDNI EVARISTO NERI |
INDICAÇÃO: 074/2023 | INDICANDO AO PREFEITO QUE O NOME DA CASA DE APOIO DO NOSSO MUNICIPIO DE POMBAL, SEJA NOMEADA DE ELIAS NÓBREGA DE QUEIROGA. | 30/05/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
PORTARIAS: 044/2023 | NOMEANDO A VEREADORA EDNI EVARISTO PARA COMPOR A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE DESTE PODER LEGISLATIVO. | 30/05/2023 | MESA DIRETORA |
PORTARIAS: 043/2023 | EXONERANDO O VEREADOR: PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE DESTE PODER LEGISLATIVO. | 30/05/2023 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 042/2023 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREAS DE TERRENOS AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
REQUERIMENTO: 026/2023 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ELIAS NÓBREGA DE QUEIROGA GALDINO XAVIER. | 30/05/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
EMENDA A LEI ORGÂNICA: 05/2023 | QUE ALTERA A LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO RECEBIDO: 005/2023 | DA ASSOCIAÇÃO DOS DOADORES E DOADORAS DE SANGUE DE POMBAL, SOLICITANDO AS DEPENDÊNCIAS DO AUDITÓRIO DA CÂMARA DOS VEREADORES NO DIA 03 DE JUNHO DE 2023. | 30/05/2023 | OUTROS |
LEI: 2118/2023 | QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 115/2023 | RECEBIDO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA PARA FALAR DA LUTA MANICOMIAL 18 DE MAIO). | 29/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 114/2023 | ENVIANDO LEI Nº. 2.118/2023. | 29/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 113/2023 | ENVIANDO RREO 2º BIMESTRE 2023 E RGF 1º QUADRIMESTRE 2023 | 29/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
PORTARIAS: 042/2023 | DETERMINANDO QUE A PARTIR DESTA DATA A SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO NÃO MAIS ELABORARÁ PROJETOS, MOÇÕES, INDICAÇÕES, OFICIOS OU QUALQUER OUTRO TIPO DE MATÉRIA REFERENTE A ATUAÇÃO PARLAMENTAR INDIVIDUAL DOS VEREADORES(AS) QUE COMPÕEM ESTA CASA DE LEIS. | 29/05/2023 | MESA DIRETORA |
REQUERIMENTO: 025/2023 | REQUERENDO DO SR.PRESIDENTE MARCOS BANDEIRA QUE POSSAMOS REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PRÓXIMO DIA 07 DE JUNHO AS 17:00 HORAS NO AUDITÓRIO DESTA CASA LEGISLATIVA COM OBJETIVO DE DISCUTIRMOS SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA CULTURA NO MUNICIPIO E TAMBÉM OS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO. | 29/05/2023 | EDNO DANTAS PEREIRA |
REQUERIMENTO: 024/2023 | REQUERENDO QUE APÓS OUVI DO PLENÁRIO SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO COMERCIANTE NA DATA 14 DE JULHO DE 2023 AS 17:00 HORAS NO PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO. | 29/05/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
MOÇÃO: 016/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRª. MARIA LUZIMAR DE SOUSA SENA (NEM ENFERMEIRA), PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A SAÚDE DE NOSSA CIDADE E NO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL. | 29/05/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
OFÍCIO RECEBIDO: 001/2023 | INFORMANDO A RENÚNCIA COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE, DESTE PODER LEGISLATIVO RELATIVO AO ANO DE 2023. | 29/05/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
OFÍCIO EXPEDIDO: 137/2023 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 022/2023. | 23/05/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 136/2023 | ENVIANDO INDICAÇÕES Nº.S 070, 071 E 072/2023. | 23/05/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 135/2023 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 069/2023. | 23/05/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 134/2023 | ENVIANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAIBA O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 325/2023 DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL REFERENTE AO ANO DE 2020. | 23/05/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 133/2023 | ENVIANDO AO PREFEITO DE POMBAL O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 325/2023 DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL REFERENTE AO ANO DE 2020. | 23/05/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 132/2023 | EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 449/2023 RECEBIDO DA COMARCA DE POMBAL INFORMANDO A V. EXª QUE NO MUNICIPIO DE POMBAL EXISTE SIM O FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS. | 23/05/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 131/2023 | INFORMANDO O VALOR DOS RECUSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO RELATIVO AO MÊS MAIO/2023. | 23/05/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 130/2023 | ENVIANDO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA AS CÓPIAS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº.S 1.785/2017, 2.104/2023 E 2.107/2023. | 23/05/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 129/2023 | ENCAMINHANDO O NOME DE ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE POLITICAS PARA AS MULHERES. | 23/05/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 128/2023 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 023/2023. | 23/05/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 127/2023 | ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 026 E 027/2023. | 23/05/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 126/2023 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 064, 065, 066, 067 E 068/2023. | 23/05/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 125/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 0001/2023 | 23/05/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 124/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 014/2023. | 23/05/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 123/2023 | ENVIANDO AO JUIZ DIRETOR DO FORÚM LOCAL O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL 2023. | 23/05/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 122/2023 | ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL2023. | 23/05/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 111/2023 | ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040 E 041/2023. | 23/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
INDICAÇÃO: 073/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE FAZER OS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO NA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA POR TRÁS DO ANTIGO GRANDE HOTEL, ONDE DÁ ACESSO A COMUNIDADE RURAL DO SITIO POMBALZINHO. | 23/05/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 041/2023 | QUE CRIA O DISTRITO DE VARZÉA COMPRIDA DOS OLIVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 040/2023 | QUE CRIA O DISTRITO DE VARZÉA COMPRIDA DOS LEITES DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
PARECER: 040/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 030/2023. | 23/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 039/2023 | QUE CRIA O DISTRITO DE TRINCHEIRAS, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 038/2023 | QUE CRIA O DISTRITO DE TRIÂNGULO, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 037/2023 | QUE CRIA O DISTRITO DE SÃO JOÃO, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 036/2023 | QUE CRIA O DISTRITO DE SANTA MÔNICA, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 035/2023 | QUE CRIA O DISTRITO DE RIACHÃO, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 034/2023 | QUE CRIA O DISTRITO DE LAGOA ESCONDIDA, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 033/2023 | QUE CRIA O DISTRITO DE GAMELEIRA, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 032/2023 | QUE CRIA O DISTRITO DE ESTRELO, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 031/2023 | QUE CRIA O DISTRITO DE BARRA, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
MOÇÃO: 015/2023 | DE REPÚDIO AOS ATOS RACISTAS PRATICADO CONTRA O JOGADOR BRASILEIRO VINICIUS JÚNIOR PELA TORCIDA DO TIME VALENCIA NA EUROPA. | 23/05/2023 | EDNO DANTAS PEREIRA |
LEI: 2117/2023 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “MATHEUS VICTOR LOPES DE SOUSA”. | 22/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2116/2023 | QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO CARGO DE PREFEITO(A) E VICE PREFEITO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2115/2023 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 449/2023 | RECEBIDO DA PROMOTORIA SOLICITANDO INFORMAÇÕES | 22/05/2023 | PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE POMBAL |
DECRETO LEGISLATIVO: 325/2023 | QUE DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL ANO DE 2020. | 22/05/2023 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
OFÍCIO RECEBIDO: 222/2023 | DA PROMOTORIA DE POMBAL SOLICITANDO A CÓPIA DO DIPLOMA LEGAL DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 22/05/2023 | PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE POMBAL |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 112/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 030/2023 | 22/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 108/2023 | ENVIANDO LEI Nº. 2.115, 2.116 E 2.117/2023. | 22/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 107/2023 | ENVIANDO LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/2023. | 22/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 106/2023 | ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 029/2023 | 22/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
INDICAÇÃO: 072/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM PSF NA COMUNIDADE RURAL MONTE ALEGRE PERTENCENTE NO MUNICIPIO DE POMBAL. | 22/05/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
INDICAÇÃO: 071/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO BAIRRO NOVA VIDA 3 DE NOSSA CIDADE | 22/05/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
INDICAÇÃO: 070/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE LIGA CIDADE AO BAIRRO NOVO HORIZONTE E VALE DAS ACÁCIA DE NOSSA CIDADE | 22/05/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
INDICAÇÃO: 069/2023 | INDICANDO AO SR. EMYGDIO WANDERLEY DINIZ FILHO, DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL ARRUDA CÂMARA A NECESSIDADE DE FAZER A RETIRADA DO MATAGAL DENTRO DA REFERIDA ESCOLA. | 22/05/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
PARECER: 039/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 024/2023. | 22/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 038/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2023 | 22/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 030/2023 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 029/2023 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.097, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS). | 22/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI COMPLEMENTAR: 005/2023 | QUE ALTERA O §3º DO ART. 116, DA LEI MUNICIPAL Nº. 717, DE 25 DE JUNHO DE 1.069 DE 29 DE MARÇO DE 2001 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 22/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO EXPEDIDO: 121/2023 | ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE A ABRIL/2023. | 16/05/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 120/2023 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 063/2023. | 16/05/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 119/2023 | SOLICITANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | 16/05/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 118/2023 | ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 017/2023 E A INDICAÇÃO Nº. 061/2023. | 16/05/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 117/2023 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 062/2023. | 16/05/2023 | MESA DIRETORA |
PARECER: 037/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 027/2023 | 16/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 036/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 028/2023 | 16/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 035/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 026/2023 | 16/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 034/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI EMENDA Á LEI ORGÂNICA Nº. 001/2023 | 16/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
REQUERIMENTO: 022/2023 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO CAPITÃO FERNANDO CONVIDANDO-O PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NESTA CASA DE LEIS SOBRE A INSEGURANÇA VIVIDA PELA POPULAÇÃO POMBALENSE COM A ATUAL ONDA DE ASSALTOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 16/05/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
OFÍCIO RECEBIDO: 019/2023 | DA ESCOLA DECISÃO SOLICITANDO PARA FAZER UMA VISITA DOS ALUNOS AS DEPEDÊNCIAS DESTA CASA LEGISLATIVA | 16/05/2023 | OUTROS |
OFÍCIO RECEBIDO: 002/2023 | RECEBIDO DOS GIDEÕES SOLICITANDO O ESPAÇO FISICO PARA LEALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO. | 16/05/2023 | OUTROS |
DECRETO: 2381/2023 | QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2114/2023 | QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | 15/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 102/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 027/2023 | 15/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 101/2023 | ENVIANDO LEI Nº. 2.114/2023 | 15/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 100/2023 | ENVIANDO DECRETO Nº. 2.381/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023. | 15/05/2023 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 068/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE FAZER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERINO RODRIGUES DOS RAMOS (PARTE LESTE) NO BAIRRO DOS PEREIROS EM NOSSA CIDADE. | 15/05/2023 | EDNI EVARISTO NERI |
INDICAÇÃO: 067/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE FAZER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSUÉ BEZERRA (PARTE LESTE) NO BAIRRO DOS PEREIROS EM NOSSA CIDADE. | 15/05/2023 | EDNI EVARISTO NERI |
INDICAÇÃO: 066/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE FAZER O NIVELAMENTO DA RUA SÃO SEBASTIÃO EM FRENTE A LINHA FÉRREA EM NOSSA CIDADE. | 15/05/2023 | EDNI EVARISTO NERI |
INDICAÇÃO: 065/2023 | QUE AO CONCLUIR A INSTALAÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED EM NOSSA CIDADE, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE REDUZA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 15/05/2023 | RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA |
INDICAÇÃO: 064/2023 | INDICANDO AO PREFEITO QUE ENVIE PROJETO DELEI A ESTA CASA, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM EM NOSSO MUNICIPIO | 15/05/2023 | EDNO DANTAS PEREIRA |
PROJETO DE LEI: 028/2023 | QUE DISPÕE REAJUSTE DO PREFEITO(A) E VICE-PREFEITO (A) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2023 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 027/2023 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MINIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
REQUERIMENTO: 023/2023 | REQUERENDO AO DNIT UM REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZADOR DE ENTRADA E SAIDA DE VEICULOS LOCALIZADO NA BR 230 ENTRE OS MUNICIPIOS DE POMBAL-PB E SÃO BENTINHO-PB, LOCAL QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE ARRUDA CÂMARA. | 15/05/2023 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
MOÇÃO: 014/2023 | AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PELOS 10 ANOS DE INSTALAÇÃO EM NOSSA CIDADE. | 15/05/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
OFÍCIO RECEBIDO: 004/2023 | RECEBIDO DO SR. JOAQUIM ADONIAS SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA | 15/05/2023 | OUTROS |
OFÍCIO RECEBIDO: 441/2023 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 084/2021 | 09/05/2023 | PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE POMBAL |
INDICAÇÃO: 063/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA SEVERINO PEDRO DE ALMEIDA NO BAIRRO JANDUIR CARNEIRO EM NOSSA CIDADE. | 09/05/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
PARECER: 033/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2023 | 09/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 032/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 021/2023 | 09/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
EMENDA A LEI ORGÂNICA: 02/2023 | QUE ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS A LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2023 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 116/2023 | ACUSANDO O RECEBIMENTO DO OFICIO Nº. 441/2º PJ- POMBAL/2023 E ENVIANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 084/2021. | 08/05/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 115/2023 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 021/2023 | 08/05/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 114/2023 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 060/2023. | 08/05/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 093/2023 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DO MUNICIPIO DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023. | 08/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 088/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 024/2023 | 08/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
INDICAÇÃO: 062/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR MARCIO WENDEL, DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL MONS. VICENTE FREITAS, A NECESSIDADE DE SE FAZER A RETIRADA DO MATAGAL QUE SE ENCONTRA DENTRO DA REFERIDA ESCOLA. | 08/05/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 061/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE FAZER O SERVIÇO DE MALHA ASFÁLTICA COM CICLOVIA NAS RUAS CÂNDIDO DE ASSIS, CEL JOÃO CARNEIRO E CEL. JOSÉ FERNANDES NO CENTRO DE NOSSA CIDADE. | 08/05/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
PARECER: 031/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 020/2023 | 08/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PROJETO DE LEI: 026/2023 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “MATHEUS VICTOR LOPES DE SOUSA”. | 08/05/2023 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 024/2023 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO (CMTPEU), BEM COMO REGULAMENTA O USO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ENSINO, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 021/2023 | SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO MUNICIPIAL DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES. | 08/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO: 002/2023 | RECEBIDO DA IGREJA PRESBITERIANA SOLICITANDO DOAÇÃO DE MATERIAIS INSERVIVEIS | 08/05/2023 | OUTROS |
OFÍCIO RECEBIDO: 001/2023 | SOLICITANDO A DOAÇÃO DE MESA DE SOM E MÁQUINA AMPLIFICADORA | 08/05/2023 | OUTROS |
OFÍCIO RECEBIDO: 001/2023 | DA ESCOLA DE CAPOEIRA SOLICITANDO O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO | 08/05/2023 | OUTROS |
OFÍCIO EXPEDIDO: 112/2023 | ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 02/05/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 111/2023 | ENVIANDO GUIAS DE IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL | 02/05/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 110/2023 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 056, 057, 058 E 059/2023. | 02/05/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 109/2023 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 020/2023 | 02/05/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 091/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2023 | 02/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
INDICAÇÃO: 060/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA PROJETADA, 60 CASAS, EM NOSSA CIDADE. | 02/05/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
PARECER: 030/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 017/2023 | 02/05/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE |
REQUERIMENTO: 021/2023 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. HELENA INOCÊNCIO DA SILVA (DONA HELENA). | 02/05/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
CONVITE: 0001/2023 | RECEBIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CREAS, PARA PARTICIPAR DA MESA REDONDA EM ALUSÃO AO DIA 18 DE MAIO. | 02/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2023 | QUE ALTERA O $3º DO ART. 116, DA LEI MUNICIPAL Nº. 717 DE 25 DE JUNHO DE 1991, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL DE 1.069, DE 29 DE MARÇO DE 2001, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 02/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO EXPEDIDO: 108/2023 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 052, 053 E 054/2023. | 25/04/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 107/2023 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 055/2023. | 25/04/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 106/2023 | EM REPOSTA AO OFICIO Nº. 001.2023.014123 MPVIRTUAL ENVIANDO INFORMAÇÕES SOLICITADAS. | 25/04/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 105/2023 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 019/2023. | 25/04/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 104/2023 | ENVIADO PROJETO DE LEI Nº. 019/2023 E AS INDICAÇÕES Nº.049, 050 E 051/2023. | 25/04/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 103/2023 | COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE ABRIL/2023 DESTE PODER LEGISLATIVO. | 25/04/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 102/2023 | ENVIANDO REQUERIMENTOS Nº.S 012, 013, 014 E 015/2023 | 25/04/2023 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 059/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA JOSUÉ BEZERRA, NO BAIRRO DOS PEREIROS, EM NOSSA CIDADE. | 25/04/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 058/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA SEVERINO RAMOS DA NOBREGA, NO BAIRRO DOS PEREIROS, EM NOSSA CIDADE. | 25/04/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 057/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR A RUA ARGEMIRO JUNQUEIRA DE ALMEIDA NO BAIRRO BULANDEIRA DE NOSSA CIDADE. | 25/04/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
INDICAÇÃO: 056/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA AFONSO FELINTO DOS SANTOS, NA BULANDEIRA, DE NOSSA CIDADE. | 25/04/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
REQUERIMENTO: 020/2023 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO CAPITÃO CASCUDO CONVOCANDO-A PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NESTA CASA DE LEIS DEVIDO À ATUAL ONDA DE ASSALTOS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 25/04/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
OFÍCIO CIRCULAR: 0004/2023 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 018/2023. | 25/04/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO RECEBIDO: 001/2023 | DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL | 25/04/2023 | OUTROS |
OFÍCIO RECEBIDO: 001/2023 | DO SR. JORGE MIGUEL SOLICITANDO DIREITO DE FALA NO PLENÁRIO DA CÂMARA. | 25/04/2023 | OUTROS |
LEI: 2113/2023 | QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS (DISQUE 100), DA CENTRAL DE ATENDIMENTO Á MULHER (DISQUE 180) E DISQUE DENÚNCIA DA POLÍCIA CIVIL (DISQUE 180) E DISQUE DENÚNCIA DA POLICIA CIVIL (DISQUE 197) NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2112/2023 | QUE DENOMINA FRANCISCO LUIS DE ANDRADE (CHICO GUARDA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 24/04/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2111/2023 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, COM OBRIGAÇÃO DE REALIZAR INVESTIMENTOS QUE SE REVELAM NECESSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO EXPEDIDO: 101/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 013/2023 | 24/04/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 100/2023 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 017/2023 | 24/04/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 099/2023 | ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 064/2022 E 022/2023. | 24/04/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 090/2023 | ENVIANDO LEIS Nº.S 2.111, 2.112, 2.113/2023 | 24/04/2023 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 055/2023 | INDICANDO A DIRETORIA DO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL (HRP), A NECESSIDADE URGENTE DE SE REFORMAR AS PAREDES EXTERNAS DA UNIDADE DE SAÚDE. | 24/04/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 054/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR EM PARALELEPIPEDO A RUA JOSÉ AVELINO DE SOUSA, BAIRRO CARVALHADAS DE NOSSA CIDADE. | 24/04/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 053/2023 | INDICANDO A NECESSIDADE DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERINO WILSON DE ALENCAR NO BAIRRO NOVA VIDA (EM FRENTE A CAGEPA) EM NOSSA CIDADE. | 24/04/2023 | RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA |
INDICAÇÃO: 052/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA MARGARIDA PEREIRA DA SILVA NAS PROXIMIDADES DO CEMAR EM NOSSA CIDADE. | 24/04/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
OFÍCIO RECEBIDO: 175/2023 | RECEBIDO DA PROMOTORIA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL. | 18/04/2023 | OUTROS |
OFÍCIO EXPEDIDO: 097/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 068/2019 | 18/04/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 096/2023 | AO JUIZ DO FORÚM ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023. | 18/04/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 095/2023 | AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023. | 18/04/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 094/2023 | ENVIANDO CÓPIA DO OFICIO RECEBIDO RECEBIDO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR | 18/04/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 093/2023 | EM RESPOSTA AO OFICIO DO IBGE/AGÊNCIA POMBAL Nº. 039/2023. | 18/04/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 092/2023 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 045/2023 | 18/04/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 091/2023 | ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 014/2023 | 18/04/2023 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 051/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA JOSÉ JAIME DE SOUSA, NO BAIRRO RUI CARNEIRO EM NOSSA CIDADE. | 18/04/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 050/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA LOURENÇO SEVERO LOPES, NO BAIRRO CARVALHADA, EM NOSSA CIDADE. | 18/04/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 049/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA MARIA DE FATIMA A MEDEIROS, NO BAIRRO FRANCISCO PAULINO (NA LATERAL DA CIBRAZÉM). | 18/04/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 048/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA JOSÉ FERNANDES DE SOUSA, NO BAIRRO CARVALHADA, EM NOSSA CIDADE. | 18/04/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 047/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA PROJETADA, NO BAIRRO CARVALHADA, EM NOSSA CIDADE. | 18/04/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
INDICAÇÃO: 046/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE FAZER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MAJOR SATURNINO RODRIGUES NO BAIRRO NOVA VIDA EM NOSSA CIDADE. | 18/04/2023 | RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA |
PORTARIAS: 041/2023 | NOMEANDO MARIA RITA RODRIGUES FERNANDES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESORA GERAL DESTE PODER. | 18/04/2023 | MESA DIRETORA |
REQUERIMENTO: 019/2023 | REQUERENDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA FORMADA UMA COMISSÃO DE PELO AO MENOS QUATRO VEREADORES PARA FAZER UMA VISITA OFICIAL AO LOTE VII, TRECHO II DO PISF E TAMBÉM CONHECER A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO RAMAL DO APODI. | 18/04/2023 | EDNO DANTAS PEREIRA |
REQUERIMENTO: 018/2023 | REQUERENDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AOS DEPUTADOS FEDERAIS: HUGO MOTA, MERSINHO LUCENA, LUIZ COUTO, RUY CARNEIRO E CABO GILBERTO, COMO TAMBÉM AOS SENADORES: EFRAIN FILHO, DANIELA RIBEIRO E VENEZIANO, TODOS VOTADOS AQUI EM POMBAL NOS PLEITOS DE 2018 E/OU 2022, SOLICITANDO DOS MESMO QUE POSSAM JUNTOS CORROBORAR PELA IMPLANTAÇÃO DE UM INSTITUTO FEDERAL – IF, AQUI EM POMBAL. | 18/04/2023 | EDNO DANTAS PEREIRA |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 085/2023 | SOLICITANDO A RETIRADA PARA CORREÇÕES DO PROJETO DE LEI Nº. 068/2019. | 17/04/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 084/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI LDO - 2024 | 17/04/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 083/2023 | ENVIANDO LEI Nº. 2.110/2023. | 17/04/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 081/2023 | ENVIANDO LEI Nº. 2.109/2023. | 17/04/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO: 048/2023 | DO IBGE/PB SOLICITANDO O ESPAÇO DA CÂMARA NO DIA 26/04/2023 PARA REUNIÃO DO ENCERRAMENTO DO CENSO DEMOGRÁFICO 2022 | 17/04/2023 | OUTROS |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 037/2023 | DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº. 010/2023 DO VEREADOR JOÃO FILHO. | 17/04/2023 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 023/2023 | QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LDO/2024 | 17/04/2023 | PODER EXECUTIVO |
REQUERIMENTO: 017/2023 | REQUERENDO QUE O PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO AUTORIZE ENVIAR OFICIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, INFORMANDO DO OCORRIDO ENTRE OS DIAS 03 A 07 DE ABRIL, RELACIONADO AO ATENDIMENTO A UMA CRIANÇA DE 04 ANOS DE IDADE, NAS UNIDADES DE SAÚDE UPA E HOSPITAL REGIONAL E POMBAL. | 17/04/2023 | EDNO DANTAS PEREIRA |
MOÇÃO: 013/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 013/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANDRADE AO SR. JORGE MIGUEL POR TER SIDO CITADO, MENCIONADO E PESQUISADO EM 936 PRODUÇÕES A NÍVEL INTERNACIONAL. | 17/04/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
LEI: 2.110/2023 | QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2.109/2023 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.086 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. | 17/04/2023 | PODER EXECUTIVO |
CONVITE: 0002/2023 | RECEBIDO DA 13ª GERÊNCIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE SOLENIDADE DE ABERTURA DE JOGOS ESCOLARES 2023 | 17/04/2023 | OUTROS |
OFÍCIO EXPEDIDO: 090/2023 | ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 11/04/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 089/2023 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 041/2023 | 11/04/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 089/2023 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 041/2023 | 11/04/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 088/2023 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 043/2023 | 11/04/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 087/2023 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 042/2023 | 11/04/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 086/2023 | ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 084/2021 | 11/04/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 085/2023 | ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 018/2023 E AS INDICAÇÕES Nº.S 038, 039 E 040/2023. | 11/04/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 084/2023 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 011/2023 | 11/04/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 083/2023 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 036 E 037/2023. | 11/04/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 082/2023 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 010/2023 | 11/04/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 081/2023 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 009/2023 | 11/04/2023 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 045/2023 | INDICANDO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA BR 427 PRÓXIMO AO POSTO GAVEL EM NOSSA CIDADE. | 11/04/2023 | RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA |
PARECER: 029/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 022/2023 | 11/04/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 028/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 019/2023 | 11/04/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 027/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 017/2023 | 11/04/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 026/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 064/2022 | 11/04/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PROJETO DE LEI: 020/2023 | ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2023 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
OFÍCIO CIRCULAR: 0003/2023 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 044/2023. | 11/04/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 079/2023 | SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº. 295/2021. | 10/04/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 078/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 021/2023. | 10/04/2023 | PODER EXECUTIVO |
INDICAÇÃO: 044/2023 | INDICANDO AOS PROPRIETÁRIOS DE ESCOLAS PARTICULARES DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA QUE POSSAM INSTALAR DETECTORES DE METAL NA ENTRADA DAS REFERIDAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO. | 10/04/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 043/2023 | INDICANDO AO COMANDO DA POLICIA MILITAR, CAPITÃO CASCUDO PARA QUE POSSA INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS EM TODO O ENTORNO DAS ESCOLAS E CRECHES NO MUNICIPIO DE POMBAL. | 10/04/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 042/2023 | INDICANDO AO PREFEITO DE POMBAL QUE POSSA TERCEIRIZAR OS SERVIÇOS DE SEGURANÇA ARMADA NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM NOSSA MUNICIPIO. | 10/04/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 041/2023 | INDICANDO AO SR. ANTONIO ROBERTO DE ARAÚJO SOUZA, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAIBA, PARA QUE POSSA ADQUIRIR DETECTORES DE METAL A SEREM INSTALADOS NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS PERTENCENTES A REDE ESTADUAL DE ENSINO LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE POMBAL. | 10/04/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 022/2023 | QUE DENOMINA FRANCISCO LUIS DE ANDRADE (CHICO GUARDA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 10/04/2023 | EDNI EVARISTO NERI |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 021/2023 | QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 010/2023 | RECEBIDO DA SEINFRA/PMP INFORMANDO SOBRE O PROJETO POMBAL %LED. | 10/04/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO: 797/2023 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 797 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. TACIANO DINIZ SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES PARA OS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE POMBAL | 04/04/2023 | OUTROS |
OFÍCIO RECEBIDO: 738/2023 | ENVIANDO REQUERIMENTO DO DEPUTADO INACIO FALÇÃO SOLICITANDO UMA CASA DE APOIO PARA IDOSOS NO MUNICIPIO DE POMBAL | 04/04/2023 | OUTROS |
OFÍCIO EXPEDIDO: 080/2023 | ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 324/2023. | 04/04/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 079/2023 | ENVIANDO GUIAS DE IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO | 04/04/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 077/2023 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 035/2023. | 04/04/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 076/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 015/2023 E INDICAÇÃO Nº. 034/2023. | 04/04/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 075/2023 | ACUSANDO O RECEBIMENTO DO OFICIO Nº. 308/2º PJ- POMBAL/2023 E ENVIANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 084/2021 | 04/04/2023 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 040/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PROFESSOR NEWTON SEIXAS E ANTÔNIO QUEIROGA DE ALENCAR NO BAIRRO JARDIM ROGÉRIO DE NOSSA CIDADE. | 04/04/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
PORTARIAS: 040/2023 | NOMEANDO SIDNEY LUCAS MONTEIRO DE ARAUJO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CERIMONIAL DESTE PODER. | 04/04/2023 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 039/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE FAZER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARGEMIRO LIBERATO (OS DANIEL) NO BAIRRO NOVA VIDA EM NOSSA CIDADE. | 04/04/2023 | RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA |
PORTARIAS: 039/2023 | NOMEANDO MARIANA LEITE VIEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CERIMONIAL DESTE PODER. | 04/04/2023 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 038/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: JOÃO BEZERRA DA SILVA, TRAVESSA JOAQUIM DE SOUSA FILHO (FRANCISCO MENDES DE CASTRO) E JOAQUIM DE SOUSA FILHO. TODAS NO BAIRRO NOVA VIDA EM NOSSA CIDADE. | 04/04/2023 | RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA |
PORTARIAS: 038/2023 | NOMEANDO CARLIENE DE ALMEIDA FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CERIMONIAL DESTE PODER. | 04/04/2023 | MESA DIRETORA |
PORTARIAS: 037/2023 | NOMEANDO GILDERLAN LOURENÇO DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL DESTE PODER. | 04/04/2023 | MESA DIRETORA |
PORTARIAS: 036/2023 | NOMEANDO DIEGO ALENCAR FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER. | 04/04/2023 | MESA DIRETORA |
PORTARIAS: 035/2023 | NOMEANDO RITA DE CASSIA FERREIRA SENA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA GERAL DESTE PODER. | 04/04/2023 | MESA DIRETORA |
PORTARIAS: 034/2023 | EXONERANDO SABRINA VERÔNICA ALENCAR DOS SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER. | 04/04/2023 | MESA DIRETORA |
REQUERIMENTO: 016/2023 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENARIO SEJA REALIZADO UMA SESSÃO SOLENE NO MÊS DE ABRIL PARA HOMENAGEAR O SAUDOSO GERALDO ARNAUD DE ASSIS JUNIOR. | 04/04/2023 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
REQUERIMENTO: 015/2023 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. PREFEITO, ABMAEL DE SOUSA LACERDA PARA QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA AABB. | 04/04/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
REQUERIMENTO: 014/2023 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. PREFEITO, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO AÇUDE NOVA VIDA. | 04/04/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
REQUERIMENTO: 013/2023 | REQUERER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. PREFEITO, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PARA QUE SEJA FEITO O ROÇO DAS ESTRADAS RURAIS EM TODA ZONA RURAL. | 04/04/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
REQUERIMENTO: 012/2023 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. PREFEITO, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DAS PASSAGENS MOLHADAS DE COATIBA. | 04/04/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
LEI: 2108/2023 | QUE DISPÕE SOBRE A QUEIMA, A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIOS DE ESTAMPIDOS NO MUNICIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2023 | PODER EXECUTIVO |
LEI: 2107/2023 | QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1.785/2017 E A LEI 2.104/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2023 | PODER EXECUTIVO |
DECRETO LEGISLATIVO: 324/2023 | QUE OUTURGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. DAVID JOSÉ DOS REIS FILHO. | 03/04/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 074/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 011/2023 | 03/04/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 073/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 012/2023 | 03/04/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 072/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 0162023. E A INDICAÇÃO Nº.033/2023. | 03/04/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 072/2023 | ENVIANDO RREO 1º BIMESTRE 2023 | 03/04/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 071/2023 | ENVIANDO LEI Nº. 2.108/2023. | 03/04/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 070/2023 | ENVIANDO PCA REFERENTE AO ANO DE 2022. | 03/04/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 069/2023 | ENVIANDO LEI Nº. 2.107/2023. | 03/04/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 066/2023 | ENVIANDO BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2023. | 03/04/2023 | PODER EXECUTIVO |
INDICAÇÃO: 037/2023 | INDICANDO AO PREFEITO QUE POSSA AUTORIZAR UM ESTUDO TECNICO E FINANCEIRO SOBRE A VIABILIDADE DE INSTALAR DETECTORES DE METAL NA ENTRADA DAS ESCOLAS PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 03/04/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 036/2023 | INDICANDO AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE SE ASFALTAR AS RUAS TEREZA CRISTINA VIEIRA E FRANCINILDO GOMES DE ALMEIDA NO BAIRRO NOVA VIDA III EM NOSSA CIDADE. | 03/04/2023 | RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA |
PARECER: 025/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 064/2022 | 03/04/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 024/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 018/2023 | 03/04/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
REQUERIMENTO: 011/2023 | REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEVERINO SEVERO DE SOUSA. | 03/04/2023 | GILBERTO ISMAEL LACERDA |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 058/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 019/2023. | 28/03/2023 | OUTROS |
INDICAÇÃO: 035/2023 | INDICANDO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE DE UM POSTE NA RUA ALCIDES MACENA NO BAIRRO SANTO AMARO EM NOSSA CIDADE. | 28/03/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
INDICAÇÃO: 034/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE INSTALAR CAÇAMBA PARA COLETA DE LIXO NOS DISTRITOS DA CIDADE DE POMBAL. | 28/03/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
PARECER: 023/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 015/2023 | 28/03/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 019/2023 | QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS (DISQUE 100), DA CENTRAL DE ATENDIMENTO Á MULHER (DISQUE 180) E DISQUE DENÚNCIA DA POLICIA CIVIL (DISQUE 197) NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | 28/03/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO: 010/2023 | DA PROMOTORIA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº. 084/2021. | 28/03/2023 | OUTROS |
OFÍCIO CIRCULAR: 0002/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 004/2023. | 28/03/2023 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 033/2023 | INDICANDO O PREFEITO A NECESSIDADE DE SE REDUZIR A CARGA HORÁRIA DOS PAIS QUE TENHAM FILHOS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) SINDROME DE DAWN E DOENÇAS DEGENERATIVAS. | 27/03/2023 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
PARECER: 022/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 015/2023 | 27/03/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
MOÇÃO: 012/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O ESTUDANTE PABLO RICKELME LINHARES OLIVEIRA, ALUNO DO 3º ANO DA ECIT MONS. VICENTE FREITAS, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NO CAMPEONATO BRASILEIRO ESCOLAR, PROVA DOS 100M. | 27/03/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
MOÇÃO: 011/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENADOR EFRAIM FILHO, POR TER DESTINADO O VALOR DE R$ 500.000,00 AO MUNICÍPIO DE POMBAL PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS RUAS, GARANTINDO MAIS SEGURANÇA AO COMERCIO E A POPULAÇÃO. | 27/03/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO: 010/2023 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA AURINEIDE FRANCISCA QUE A MESMA POSSA RETORNAR O HORÁRIO DAS AULAS DOS ALUNOS DA ZONA RURAL QUE ESTUDAM NA CIDADE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PELA MANHÃ. | 27/03/2023 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
REQUERIMENTO: 009/2023 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SE. DE AGRICULTURA FERNANDO GOMES SOLICITANDO QUE POSSA REALIZAR O CADASTRO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS EM SUAS PROPRIEDADES OU ARÉA RURAL A SER REALIZADO O CORTE DE TERRA NO MUNICIPIO DE POMBAL | 27/03/2023 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
OFÍCIO RECEBIDO: 001/2023 | DA ESCOLA DE CAPOEIRA DO MESTRE PANTERA DE POMBAL LOCITANDO O USO DA TRIBUNA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 27/03/2023 | OUTROS |
CONVITE: 0001/2023 | RECEBIDO DA 13ª GERÊNCIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE CERTIFICAÇÃO E CONGRATULAÇÕES DOS ESTUDANTES E PROFESSORES PREMIADOS EM AÇÕES DA SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCAÇÃO NOS ANOS 2020, 2021 E 2022, NO DIA 28/0 ÁS 09HS NA UFCG. | 27/03/2023 | OUTROS |
OFÍCIO EXPEDIDO: 069/2023 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 032/2023. | 22/03/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 063/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 018/2023 | 22/03/2023 | PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 018/2023 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.086 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. | 22/03/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO EXPEDIDO: 071/2023 | AO JUIZ DIRETOR DO FORÚM LOCAL ENVIANDO JORNAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023. | 21/03/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 070/2023 | AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO JORNAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023. | 21/03/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 069/2023 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 032/2023. | 21/03/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 068/2023 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 031/2023. | 21/03/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 066/2023 | COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE MARÇO/2023 DESTE PODER LEGISLATIVO. | 21/03/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 065/2023 | ENVIANDO CÓPIAS DE LEIS A PRESIDÊNCIA DO SINSEMP. | 21/03/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 043/2023 | ENVIANDO BALANCETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO MÊ DE JANIERO 2023 | 21/03/2023 | PODER EXECUTIVO |
PARECER: 021/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 016/2023 | 21/03/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
PARECER: 020/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 014/2023 | 21/03/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
PARECER: 019/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2022. | 21/03/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
OFÍCIO RECEBIDO: 017/2023 | OFICIO RECEBIDO DO SINSEMP SOLICITANDO CÓPIAS DE LEIS. | 21/03/2023 | OUTROS |
OFÍCIO RECEBIDO: 001/2023 | OFICIO RECEBIDO DA CLINICA CLINFORT AGRADECENDO A MOÇÃO OFERTADA A ESTÁ UNIDADE DE SAÚDE. | 21/03/2023 | OUTROS |
DECRETO: 2369/2023 | QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO: 142/2023 | DO TRIBUNAL DE CONTAS ENVIANDO PROCESSO ELETRÔNICO TC Nº. 06732/21 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICIPIO, EXERCICIO DE 2020. | 20/03/2023 | OUTROS |
OFÍCIO EXPEDIDO: 064/2023 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 025, 026, 027, 028, 029 E 030/2023. | 20/03/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 063/2023 | SOLICITANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 20/03/2023 | MESA DIRETORA |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 059/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 017/2023 | 20/03/2023 | PODER EXECUTIVO |
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 055/2023 | ENVIANDO DECRETO Nº. 2.369/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 390.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2023 | PODER EXECUTIVO |
PORTARIAS: 033/2023 | NOMEANDO FRANCISCO ABILIO DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CONTRALADOR INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO | 20/03/2023 | MESA DIRETORA |
INDICAÇÃO: 032/2023 | INDICANDO AO SR. ABMAEL LACERDA QUE POSSA INSTALAR INTERNET COM ACESSO PÚBLICO NOS ORGÃOS DO MUNICIPIO PSFS E MERCADO PÚBLICO. | 20/03/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
INDICAÇÃO: 031/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR. CACILDO DE MEDEIROS BRITO CAVALCANTE SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA PARAÍBA, A NECESSIDADE DE REASCENDER A FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA BR 427, NAS PROXIMIDADES DA PADARIA DOIS IRMÃOS, NO MUNICÍPIO DE POMBAL. | 20/03/2023 | RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 017/2023 | QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | 20/03/2023 | PODER EXECUTIVO |
MOÇÃO: 010/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DE PROFISSIONAIS COMPOSTA POR: FRANCISCO ALMEIDA - FRANCO ( SECRETÁRIO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO), FRANCISCO MARCONDES ( SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA), JONYELLY MARTINS (ADVOGADA), MYLLENA KELLY (ENGENHEIRA CIVIL), ANDERSON RENATO (ENGENHEIRO CIVIL) E ARTHUR AMARAL (ENGENHEIRO CIVIL). QUE ELABOROU O PROJETO PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS E MELHORAMENTO DA ESTURUTRA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE POMBAL. | 20/03/2023 | GILBERTO ISMAEL LACERDA |
CONVITE: 0002/2023 | RECEBIDO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA 6ª. CONFERÊNCIA MUMICIPAL DE SAÚDE. | 20/03/2023 | OUTROS |
CONVITE: 0001/2023 | RECEBIDO DO ESCRITOR ONALDO ROCHA DE QUEIROGA PARA O LANÇAMENTO DO LIVRO DE SUA AUTORIA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2023, ÁS 19H. NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL. | 20/03/2023 | OUTROS |
EMENDA: 001/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº. 015/2023. | 20/03/2023 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
OFÍCIO EXPEDIDO: 062/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 009/2023 |