ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 092/2023

ENVIANDO RREO 4º BIMESTRE 2023 E O RELÁTORIO DE GESTÃO FISCAL, RGF 2º. QUADRIMESTRE 2023.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 039/2023.

ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 091/2023.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 037/2023.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 038/2023.

INDICANDO A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA COBERTA DA GALERIA QUE ESTÁ LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO AMARO EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA PASSAGEM DE PEDESTRE EM FRENTE AS ESCOLAS DECISÃO, NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E NEWTON SEIXAS.

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE FIRMINO CLARO DA COSTA NETO''.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JANDY PEREIRA BANDEIRA.

AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 003/2023.

DA BANCADA DO PSDB INDICANDO O VEREADOR FÁBIO QUEIROGA DA SILVA COMO LIDER DA BANCADA.

QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO LEIS Nº.S 2.158 E 2..159/2023.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE RECONSTRUIR A PAVIMENTAÇÃO NA RUA CEL. CANDIDO DE ASSIS FILHO, BAIRRO PETROPOLIS.

INDICANDO AO EXMº. SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE DE SE FAZER O ESGOTAMENTO NA RUA FRANCISCO DE ASSIS QUEIROGA, BAIRRO NOVO HORIZONTE EM NOSSA CIDADE.

QUE DENOMINA LUCIANO FREITAS DO RÊGO(CAVEIRA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INFORMANDO AO PODER EXECUTIVO O VALOR REFERENTE AOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023.

ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº. 069 E 073/2023, BEM COMO A INDICAÇÃO Nº. 090/2023.

SOLICITANDO OS NOMES DOS CANDIDATOS AO CARGO DO CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICIPIO DE POMBAL, BEM COMO ONÚMERO SE POSSIVEL DOS CELULARES DELES.

DEVOLVENDO O PROJETO DE LEI Nº. 072/2023.

ENVIANDO AO DIRETOR DO FORUM O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.

ENVIANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL AO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 071/2023.

ENVIANDO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.

FAVORAVEL A SUBEMENDA SUPRESSIVA Nº. 001/2023 AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 003/2023

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 067/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 066/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 065/2023.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA AFONSO FELINTO DOS SANTOS, NO BAIRRO BULANDEIRA.

FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 073/2023.

QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.054/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS A EQUIPE ORGANIZADORA DO TORNEIO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE TRINCHEIRAS.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DOS AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO.

AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 003/2023

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O REPASSE DA ASSISTENCIA FINANCEIRA DA UNIÃO REFERENTE AS PARCELAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICIPIO.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR AREAS DE TERRENOS AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO A RETIRADA PARA CORREÇÕES DO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO - PISO DA ENFERMAGEM.

COM PEDIDO DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA VOTAÇÃO DE PROEJTOS DE LEI.

ENVIANDO LEI Nº. 2.157/2023

ENVIANDO LEI Nº. 2.156/2023.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARGEMIRO JUNQUEIRA DE ALMEIDA, BULANDEIRA DE NOSSA CIDADE.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 070/2023.

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TIME DE FUTEBOL POMBAL ESPORTE CLUBE PELO DESEMPENHO NO ÚLTIMO JOGO.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CAPITÃO JARDEL ALVES LEITE POT TER SIDO NOMEADO NOVO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIRO DE POMBAL.

AOS VEREADORES COMUNICANDO O RECEBIDMENTO DO OFICIO Nº. 222/223-GP/PMP CONVOCANDO PARA UM PERIODO EXTRAORDINÁRIO

ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 068/2023, E AS INDICAÇÕES Nº.S 088, 089/2023.

SUGERINDO QUE FAÇA UMA MOÇÃO DE APLAUSO A DRA. LARISSA SANTANA BATISTA E TODA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO II CORTEC - CONGRESSO DE TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 072/2023.

ENVIANDO BALANCETE GERAL DO MUNICIPIO DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 071/2023.

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 20, AS 19 HORAS, COM OS CANDIDATOS AOS CARGOS DO CONSELHO TUTELAR DE POMBAL.

QUE CRIA O ''PROJETO POMAR URBANO'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICIDIO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

QUE ACRESCENTA O ARTIGO 13-A NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.872 DE 11 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O CHEFE DE EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE COATIBA, MUNICIPAL DE POMBAL - PB.

ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI Nº.S 062, 063 E 064/2023, E A INDICAÇÃO Nº. 087/2023.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 071/2023.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 071/2023

ENVIANDO LEIS Nº.S 2.151, 2.152, 2.153, 2.154 E 2.155/2023.

ENVIANDO LEI Nº. 2.150/2023

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 070/2023.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR NA ROTA DE DESTINO PARA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, O MUNICIPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, EM VIRTUDE A QUANTIDADE DE POMBALENSES QUE SE DESLOCAM DO MUNICIPIO.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE COMPRAR 2 ÔNIBUS PARA ATENDER AOS UNIVERSITÁRIOS POMBALENSES QUE PRECISAM SE DESLOCAR PARA AS CIDADES CIRCUNVIZINHAS(PATOS, SOUSA E CAJAZEIRAS).

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 069/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 068/2023.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO REFERENTE AS PARCELAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECEBIDO DA PROMOTORIA REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A TRAMITAÇÃO AO PL Nº. 021/2023.

SOLICITANDO EM CARATER DE URGÊNCIA O PARECER JURIDICO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 068.

QUE ALTERA O ART. 78 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS Nº. 036/2023.

ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 060 E 061/2023.

ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 086/2023, BEM COMO O PROJETO DE LEI Nº. 059/2023

ENVIANDO GUIAS DO IRRF REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023.

ENVIANDO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO ALVES ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 040/2023.

AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO ASSIS FILHO REQUERIMENTO Nº. 039/2023.

AOS FAMILIARES DO SR. THIAGO ALMEIDA ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 038/2023.

AOS FAMILIARES DO SR. LÚCIO MAGNO ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 037/2023.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 035/2023.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 034/2023.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 033/2023.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 068/2023.

INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL DE SOUZA LOCALIZADA EM NOSSA CIDADE.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 064/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 063/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 062/2023.

QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREAS DE TERRENOS AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 065/2023 (LOA), 066/2023 (LDO) E 067/2023(PPA).

NOMEANDO DALYANE OLIVEIRA FORMIGA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE SEGURANÇA DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMEANDO NAZARENO PATRICIO RIBEIRO DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CERIMONIAL DESTE PODER.

NOMEANDO CARLA CAMILY DE LUNA CANUTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA

NOMEANDO KAWAN VICTOR DE SOUSA OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DO CERIMONIAL DESTE PODER.

EXONERANDO SAIRON GALDINO DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CERIMONIAL DESTE PODER.

EXONERANDO VALBER LACERDA SOUSA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DESTE PODER.

EXONERANDO MARIANA LEITE VIEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CERIMONIAL DESTE PODER.

QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O PERIODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PPA

EXONERANDO THIAGO OLIVEIRA VILELA DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SEGURANÇA DESTE PODER LEGISLATIVO.

QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO.

QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA, PARA TRATAR SOBRE A TEMÁTICA SOBRE A PROPOSTA A EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 003/2023, QUE TRATA SOBRE A ALTERAÇÃO AO ART. 78 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O DIA 06/09/2023 A PARTIR DAS 17:00 HORAS.

RECEBIDO DO CONSELHO MUNICIPAL ALIMENTAR DE POMBAL PARA PARTICIPAR DA 1 ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL

EM RESPOSTA A PROCURADORIA DE POMBAL.

INFORMANDO QUE O PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL APROVOU POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº. 055/2023 NO QUAL CULMINOU NA LEI MUNICIPAL Nº. 2.145/2023.

ENVIANDO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2023 E DECRETO LEGISLATIVO Nº. 327/2023.

ENVIANDO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2023 E DECRETO LEGISLATIVO Nº. 326/2023.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 0320/2023.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 030/2023.

ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI Nº.S 052, 053, 054, 055, 057 E 058/2023. E AS INDICAÇÕES Nº.S 083, 084 E 085/2023.

ENVIADO A PREFEITURA DE POMBAL.

ENVIANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL AO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2023.

ENVIANDO A VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2023.

ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 081 E 082/2023.

INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ EDIVALDO DE SOUSA DE FRENTE A LINHA FÉRREA.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO DISTRITO DE GAMELEIRA POMBAL PB.

RECEBIDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTENCIA DE LEI MUNICIPAL, QUE VERSE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS AGENTE COMUNITÁROS DE SAÚDE (ACS) DA CLASSE A PARA CLASSE B.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 031/2023.

QUE DENOMINA “ELIAS NÓBREGA DE QUEIROGA’’ UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE DENOMINA “MARIA PEREIRA DANTAS” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

DENOMINA “SEVERINO SEVERO DE SOUZA” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE DENOMINA “IZAURA BENIGNA DA SILVA” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUXILA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO POMBAL ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DOUTOR PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA.

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DOUTOR ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO.

ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.144, 2.145, 2.146,2.147, 2.148 E 2.149/2023.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 062 E 063/2023

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 064

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 061/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 060/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 059/2023.

QUE ACRESCENTA O ARTIGO 13-A NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.872 DE 11 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ALVES DA SILVA (NEGO ANTÔNIO DO GESSO), OCORRIDO NO DIA 22 DO CORRENTE MÊS, O MESMO ERA BASTANTE CONHECIDO E QUERIDO POR TODOS.

DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUCIO MAGNO ALMEIDA WOLMER, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 26 DO CORRENTE MÊS, CIDADÃO COM ATUAÇÃO JUNTO AO SEBRAE AO LONGO DE MAIS DE 20 (VINTE) ANOS, PROFISSIONAL DE EXTREMA COMPETÊNCIA RECONHECIDO EM TODO SERTÃO DA PARAÍBA PELA SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL.

DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS A PESSOA DO PASTOR FRANCISCO AUCIVAN DE MOURA E A MISSIONÁRIA AUZENI MOURA PELOS 6 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA REVELAÇÃO DE DEUS.

DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS AO JOVEM EMMANUEL LUCAS GARCIA LIMA, POR TER CONQUISTADO BOLSA DE INTERCAMBIO POR EXCELÊNCIA ACADÊMICA ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO EM COOPERAÇÃO COM A AFS – AMERICAN FIELD SERVICE.

DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO PEDRO LUCAS GOMES DE HOLANDA, POR TER SOBREVOADO POMBAL SUA TERRA NATAL, NUM VOO DE RECIFE PARA PATOS.

ENVIANDO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO AO PREFEITO ABMAEL LACERDA, O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2023.

ENVIANDO AO DR. JOSÉ EMANNUEL JUIZ DO FÓRUM LOCAL O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2023.

ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2023.

ENVIANDO INDICAÇÕES Nº.S 081 E 082/2023.

INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE COLOCAR POSTES DE ILUMINAÇÃO NA PASSARELA QUE COMEÇA NA ESTAÇÃO E VAI A FRENTE DO CEMITÉRIO E ESQUINA DA ANTIGA BRASIL OITICICA, NA ENTRADA DO BAIRRO DOS PEREIROS.

INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR QUATRO QUEBRA MOLA NA NOVA PAVIMENTAÇÃO DO DISTRITO DE COATIBA.

INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA QUE ATRAVÉS DA SEINFRA/STRTRANS SEJA IMPLANTADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA JOSÉ DE ANCHIERA EVARISTO, NO BAIROR FRANCISCO PEREIRA VIEIRA,

INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA QUE POSSA ENVIAR PROJETO DE LEI CRIANDO OS DISTRITOS DE MONTE ALEGRE, JACÚ, LAJEDO, ALAGADIÇO E TABULEIRO REDONDO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 057/2023.

QUE CRIA O ''PROJETO POMAR URBANO'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CLUBE DE FUTEBOL DA CIDADE DE POMBAL, SÃO CRISTOVÃO QUE COMPLETOU NO ÚLTIMO DIA 20 DE JULHO 72 ANOS DE FUNDAÇÃO, EM ESPECIAL SUA NOVA DIRETORIA FORMADA POR, PRESIDENTE- CARLOS RANIERI (KAKÁ), VICE- ALEXANDRE, DIRETOR DE FUTEBOL- WALDICK ,PRIMEIRO SECRETÁRIO- HELBER E TESOUREIRO – GEORGE.

DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PELA AÇÃO DE BRAVURA NO DIA 25 DE MAIO 2023, A CENTRAL DE BOMBEIROS RECEBEU UMA LIGAÇÃO EM QUE O SOLICITANTE RELATAVA QUE HAVIA UM SENHOR DE SIGLAS M. A. S. B. AMEAÇANDO SE JOGAR DA PONTE DO AREAL, EM ATO RÁPIDO E ÁGIL OS MILITARES, TEN. HELDER, SGT. VAGNER, SGT. HARRISON, SGT. FELIX, CB. LEANDRO, CB. ALISON, CB. ERIK, SD. JORDAN, SE DESLOCARAM ATÉ O LOCAL DO CHAMADO E EVITARAM QUE ACONTECESSE O PIOR COM O TENTANTE.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOÃO BEZERRA BATISTA(JOÃOZINHO) MARATONISTA DA NOSSA CIDADE QUE JÁ PARTICIPOU DE 40 MARATONAS TENDO SIDO PREMIADO COM MAIS DE 21 MEDALHAS E 7 TROFÉUS.

QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SITIO LAGOA DO POLDRO, MUNICIPIO DE POMBAL-PB.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JOÃO FERREIRA DE ALMEIDA (JOÃO DEDÉ)”.

QUE DENOMINA JOSÉ VIEIRA DE LIMA (ZEQUINHA AMARO) A PRAÇA EM FRENTE AOS QUIOSQUES VIDA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO LEIS Nº.S 2.141, 2.142 E 2.143/2023.

INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ TRAJANO DA COSTA, NO BAIRRO AÉRCIO PEREIRA DE LIMA EM NOSSA CIDADE.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 058/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 057/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 055/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 054/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 053/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 052/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 049/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 056/2023.

QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICIDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE COATIBA, MUNICIPIO DE POMBAL-PB.

QUE DENOMINA “ELIAS NÓBREGA DE QUEIROGA’’ UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS CONVIDANDO A PARTICIPAR O PRESIDENTE DA CDL, PRESIDENTE DA ACIP, MINISTÉRIO PÚBLICO, OAB DE POMBAL, COMANDANTE DA POLICIA MILITAR, SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DA PB. DELEGACIA SECCIONAL DE SOUSA-PB PARA TRATAR DE SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICIPIO.

QUE ALTERA O ARTG. 78 DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 029/2023.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 029/2023.

ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 049, 051 E 056/2023.

ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 080/2023.

ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 079/2023.

ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 078/2023.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 026/2023.

ENVIANDO LEI Nº. 2.140/2023.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 026/2023.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 028/2023.

ENVIANDO MOÇÃO DE REPÚDIO Nº. 027/2023.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 050/2023.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 025/2023.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 021/2023 E O REQUERIMENTO Nº. 034/2023.

NOMEANDO MARIA BETANIA LIMA DA COSTA SOUZA PARA EXERCER A GRATITICAÇÃO DE CHEFE DA CANTINA DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO SÔNIA MARIA LOPES FERNANDES DA GRATITICAÇÃO DE CHEFE DA CANTINA DESTE PODER LEGISLATIVO.

RECEBIDO DA 13ª. GRE, CONVIDANDO OS VEREADORES PARA PRESTIGIAR A I EXPOAFRO.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EM NOME DO MUNICIPIO DE POMBAL A ADQUIRIR O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA (CASA DE APOIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO LEI Nº. 2.139/2023.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 057/2023.

ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2023.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO POMBAL ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA JOÃO FERREIRA DE ALMEIDA (JOÃO DEDÉ) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ALUNOS MARIA LUIZA ALMEIDA VIEIRA, ALUNA DO COLÉGIO MENINO JESUS POR TER RECEBIDO 3 MEDALHAS DE OURO NAS PROVAS: SALTO EM DISTÂNCIA, ARREMESSO DE PESO E LANÇAMENTO DE DISCO, E O ALUNO ATILA WILLIAM, ALUNO DA ESCOLA NOSSA SENHORA POR TER RECEBIDO DUAS MEDALHAS DE PRATA NAS PROVAS: 75 METROS RASOS E 250 METROS RASOS, NAS PARAOLIMPÍADAS ESCOLARES 2023, AMBOS TREINADOS NO PROJETO POMBAL PARALÍMPICO DO CAPS INFANTIL PELO PROFESSOR ROMÁRIO DE MEDEIROS ALMEIDA.

ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 033/2023.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS Nº. 024/2023.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS Nº. 023/2023.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS Nº. 022/2023.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS Nº. 021/2023.

ENVIANDO INDICAÇÕES Nº.S 076 E 077/2023.

INDICANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE POSSA PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE CONCERTO DO ESGOSTO A CÉU ABERTO NA RUA PEDRO MIGUEL ONDE RESIDIA O SR. ZÉ DE FLORIANO, NO BAIRRO CARVALHADAS EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO PREFEITO UM PEDIDO DE RESPOSTA SOBRE A COLOCAÇÃO DOS POSTES DA UPA ATÉ O CONJUNTO HABITACIONAL JANDUI CARNEIRO.

NOMENADO WELLINGTON DO NASCIMENTO NOBREGA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CERIMONIAL DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMENADO LAYANE FORMIGA FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMENADO MAYARA CRISTINA ARAÚJO DANTAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMEANDO ALEUDO DE ASSIS COELHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MOTORISTA DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO A SRª. LARYSSA KETHELLYN WANDERLEY FERNANDES DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO O SR. ALEUDO DE ASSIS COELHO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO A SRª. CARLIENE DE ALMEIDA FERREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA CERIMONIAL DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO PAULA ALCANTARA DINIZ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADA DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMEANDO PAULA ALCANTARA DINIZ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADA DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.

QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SITIO LAGOA DO POLDRO, MUNICIPIO DE POMBAL-PB.

QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRA. LUCINEIDE NÓBREGA ALMEIDA, PROFESSORA DA ECIT MONSENHOR VICENTE DE FREITAS, QUE DESEMPENHOU UM PAPEL FUNDAMENTAL AO ORIENTAR A REDAÇÃO VENCEDORA DO CONCURSO.

QUE OUTURGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DR. PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA.

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DR. ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO.

SUGERINDO A ESTE PODER QUE SEJA FORMULADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 050/2023

RESOLVE NOMEAR JOSUÉ ALVES BARBOSA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE DESTE PODER.

RESOLVE EXONERAR JAIR LACERDA DA NÓBREGA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE DESTE PODER.

QUE DENOMINA “MARIA PEREIRA DANTAS” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

DENOMINA “SEVERINO SEVERO DE SOUZA” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

NOMEANDO ANA PAULA OLIVEIRA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER.

NOMEANDO KALLYNE OLIVEIRA ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER.

QUE DENOMINA “IZAURA BENIGNA DA SILVA” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

NOMEANDO PEDRO LUCAS DE SOUSA NÓBREGA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER.

NOMEANDO DORGIVAL BARBOSA DOS SANTOS NETO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA PARA TRATAR SOBRE A TEMÁTICA DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM E PCCR.

REQUERENDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, QUE SEJA ENVIADO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI COM DOAÇÃO FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CASTRAÇÃO DA APAP POMBAL LOCALIZADO NO TERRENO DOADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

AO SUBTENENTE DA PM ALUISIO MARQUES PELO ATO DE BRAVURA OCORRIDO NO DIA 06 AGOSTO, E PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A PM.

DO DNIT/PB EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 092/2023.

DO DNIT-PB EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 092/2023.

DO GABINETE DO DEPUTADO GALEGO SOUZA ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 4.332/2023.

DO GABINETE DO DEPUTADO GALEGO SOUZA ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 4.331/2023.

DO GABINETE DO DEPUTADO GALEGO SOUZA ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 4.330/2023.

DO GABINETE DO DEPUTADO GALEGO SOUZA ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 4.329/2023.

DO GABINETE DO DEPUTADO GALEGO SOUZA ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 4.328/2023.

DO GABINETE DO DEPUTADO TACIANO DINIZ, INFORMANDO QUE ESTA CASA APROVOU O REQUERIMENTO N° 1782/2023.

DO GOVERNO DO ESTADO CONVIDANDO PARA UMA REUNIÃO

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 021/2023.

EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 670/2º PJ - POMBAL/2023 RECEBIDO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

ENVIANDO GUIAS DO IRRF REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2023.

INFORMANDO OS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO PARA PARTICIPAR DO CONSELHO DA MULHER.

COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE JULHO/2023 DESTE PODER LEGISLATIVO.

ENVIANDO AO JUIZ DO FORÚM LOCAL O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO 2023.

ENVIANDO AO PREFEITO O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO 2023.

ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2023.

ENVIANDO RREO 3º BIMESTRE 2023

ENVIANDO GUIAS DO IRRF REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2023.

EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 110/1º PJ - POMBAL/2023 RECEBIDO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 024 E 048/2023.

AO INSTITUTO FEDERAL DA PARAIBA SOLICITANDO ANALISE DE PRODUTOS DE LIMPEZA.

ENVIANDO AO GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA AS INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO SERVIDOR APOSENTADO FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

ENVIANDO AO JUIZ DIRETOR DO FORÚM LOCAL O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MAIO 2023.

ENVIANDO AO PREFEITO O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MAIO 2023.

ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 029/2023.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS Nº. 020/2023.

ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046 E 047/2023. E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2023.

DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA SOLICITANDO A DOCUMENTAÇÃO E O TRÂMITE DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 2.091, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.

DO TRIBUNAL ELEITORAL DA PARAIBA EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 018/2023.

REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº. SR. PREITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE UM CARRO MESMO QUE SEJA USADO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DOADORES DE SANGUE DE POMBAL.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA FORMADO UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA IREM A JOÃO PESSOA NA PRÓXIMA QUINTA DIA 03 DO CORRENTE MÊS COM A FINALIDADE DE CONHECER O IMOVÉL A QUAL A PREFEITURA ESTÁ ADQUIRINDO A CASA DE APOIO.

DA CDL POMBAL E ACEP SOBRE A REVOGAÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS DOS DIAS 31 DE MAIO E 29 DE JUNHO.

DA SECRETARIA DA MULHER SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA COMPÔR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE POMBAL-PB CMPPM.

QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2024

QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE P[UBLICO ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO (CMTPEU) BEM COMO USO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ENSINO, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.107 DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMOVEL ''BOM SUCESSO'' AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA COM FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO POLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICIPIO DE POMBAL.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO AO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MÉDIO PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO BAIRRO ''FRANCISCO PEREIRA VIEIRA'' PARA A AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DISTRITO DE VARZÉA COMPRIDA DOS OLIVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DEFINE OS LIMITES DO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DISTRITO DE TRINCHEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DISTRITO DE TRIÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DISTRITO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DISTRITO DE SANTA MÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DISTRITO DE RIACHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DISTRITO DE LAGOA ESCONDIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DISTRITO DE GAMELEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DISTRITO DE ESTRELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DISTRITO DE BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2023.

ENVIANDO LEI Nº. 2.138/2023.

ENVIANDO LEI Nº. 2.136 E 2.137/2023.

ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2023.

ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2023.

ENVIANDO LEI Nº. 2.135/2023.

ENVIANDO LEI Nº. 2.134/2023.

ENVIANDO LEIS Nº.S 2.131, 2.132 E 2.133/2023.

ENVIANDO AS LEIS Nº.S. 2.120, 2.121, 2.122, 2.123, 2.124, 2.125, 2.126, 2.127, 2.128, 2.129 E 2.130. SANCIONADAS EM 21 DE JUNHO DE 2023.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE FAZER O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO, DEVENDO SER CRIADO A SECRETARIA DE ESPORTES E OUTRA CULTURA E TURISMO AINDA NO ANO DE 2023.

INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA DESIGNADO O NOME DO DESPORTISTA, VALMIR PEREIRA DE MORAIS, FALECIDO EM 10/05/2022 EM 01 (UM) DOS VESTIARIOS DO ESTÁDIO MUNICIPAL ''PEREIRÃO''.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL DESTINADO A CASA DE APOIO A PACIENTES QUE ESTÃO EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICILIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA JOSÉ VIEIRA DE LIMA (ZEQUINHA AMARO) A PRAÇA EM FRENTE AOS QUIOSQUES VIDA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER QUE SEJA REALIZADO DURANTE O ANO DE 2023 01 (UMA) SESSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB EM HOMENAGEM A MEMÓRIA DO EX-DEPUTADO LEVI OLÍMPIO FERREIRA, VISTO QUE O MESMO FEZ RELEVANTES SERVIÇOS PARA NOSSO MUNICIPIO E MERECE ESSA HOMENAGEM.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO POSTO BR MARAVILHA QUE COMPLETA 50 ANOS DE FUNDAÇÃO NA CIDADE DE POMBAL-PB, EMPREENDIMENTO ESTE QUE ORGULHA TODA NOSSA CIDADE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR, EVERALDO ISMAEL DA SILVA, FILHO NATURAL DE POMBAL QUE POSSUI VASTO CURRÍCULO ACADÊMICO TENDO SUA TESE DE MESTRADO ABORDADO O TEMA DE CELSO FURTADO E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A CIDADE DE POMBAL-PB.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E A APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR, WALDEMBERG ARAUJO ALENCAR PELO ATO DE BRAVURA NO DIA 04 DE JULHO DE 2023 DO POLICIAL QUE ESTAVA DE FOLGA NO CENTRO DA CIDADE DE POMBAL E EVITOU UMA TRAGÉDIA AO REAGIR AOS DISPAROS NA PRAÇA DO CENTENÁRIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BOMBEIRO ANDRÉ FERREIRA PEREIRA PELO ATO DE BRAVURA QUANDO SOCORREU MESMO NÃO ESTANDO A SERVIÇO UM RAPAZ EM TENTATIVA DE HOMICÍDIO NA PRAÇA DO CENTENÁRIO NO ÚLTIMO DIA 03 DO CORRENTE MÊS.

ENVIANDO PEDIDO DE CONVOCAÇÃO DE PERIODO EXTRAORDINÁRIO PARA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº.S 024 E 048/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 048/2023

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 024/2023

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCANDO TODOS OS VEREADORES PARA UM PERÍODO EXTRAORDINÁRIO A TER INICIO ÁS 15:30 HORAS DO DIA 27 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

ENVIANDO VALOR DO RESCURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE JUNHO/2023 DESTE PODER LEGISLATIVO.

ENVIANDO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2023.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS Nº. 019/2023.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 018/2023.

ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 023/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 046/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 023/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 047/2023

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 045/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 044/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 043/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 042/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 041/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 040/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 039/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 038/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 037/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 036/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 035/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 034/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 033/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 032/2023.

QUE AUTORIZA REAJUSTAR EM 9% OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DESTE LEGISLATIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 033/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 031/2023.

QUE ALTERA A LEI Nº. 2.107/2023, AUMENTANDO PARA 6 O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR;

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2023.

QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA NO IMÓVEL BOM SUCESSO (AMPLIAÇÃO DO POLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023.

DE MESMA AUTORIA QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA AO SINDICATO DOS AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS;

QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREAS DE TERRENOS NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA (AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL).

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM ALISON DA SILVA ALENCAR.

AO SERVIDOR PÚBLICO, ALBINO DE ALMEIDA FORMIGA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS HÁ 15 ANOS NA APS (AGÊNCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL) DE NOSSO MUNICÍPIO, DESTE 11 ANOS OCUPANDO A GERENCIA DA INSTITUIÇÃO.

AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2023 (LDO 2024).

ENVIANDO MOÇÃO Nº. 017/2023

ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 028/2023

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 043/2023.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 044/2023.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 045/2023.

A DIRETORA DA STTRANS SOLICITANDO QUE SEJA INTERDITADA A RUA CEL. JOSÉ AVELINO NAS PROXIMIDADES DA CÂMARA MUNICPAL EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃP DE UM EVENTO.

ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 027/2023.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRª. MARIA SOLANGE DE OLIVEIRA MATOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AS COMUNIDADES: VARZÉA COMPRIDA DOS OLIVEIRA, PAULA, AÇUDE VELHO, BEZERROS E PONTEIROS.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRª. MARINALVA DE ALMEIDA PELA BRILHANTE DEDICAÇÃO A COMUNIDADE DE VARZÉA COMPRIDA DOS OLIVEIRAS ZONA RURAL DE POMBAL, ONDE A MESMA DE FORMA VOLUNTÁRIA PARTICIPOU DA REALIZAÇÃO DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO A FRENTE DA COMISSÃO ORGAMIZADORA.

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.097 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO LEI Nº. 2.119/2023.

CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 020/2023 (QUE ESTABELECE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TEA E TDAH).

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2023

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DANTE ALIGHERI DUARTE JORGE.

AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2023. LDO 2024

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 029/2023.

EM RESPOSTA AO OFICIO RECEBIDO DA ASSOCIAÇÃO DOS DOADORES E DOADORAS DE SANGUE DE POMBAL.

ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 024/2023.

ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 026/2023.

ENVIANDO INDICAÇÕES Nº.S 074 E 075/2023.

SUGERINDO AO PODER LEGISLATIVO QUE SEJA FORMULADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO POMBALENSE TARCISIO DE SOUZA PEREIRA POR SUA ASCENSÃO NA CADEIRA 05 DE ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS.

SUGERINDO AO PODER LEGISLATIVO QUE SEJA FORMULADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AI PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA, DR. ANTÔNIO HORTÊNCIO ROCHA NETO, PELO INSVESTIMENTO DE 800.000,00 PARA REFORMA DO PRÉDIO DA PROMOTORIA DE POMBAL.

NOMEANDO ANA CARLA DE ALMEIDA NUNES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DESTE PODER.

EXONERANDO KAYLANNE LUCENA DE SOUSA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DESTE PODER.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SEVERINA DE ARAÚJO DO Ó, OCORRIDO NO DIA 01 DO CORRENTE MÊS, A MESMA ERA BASTANTE CONHECIDA E QUERIDA POR TODOS.

ENVIANDO BALANCETE GERAL REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.

NOMENADO THAYSE IZABELLE DE MATOS LIMA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESORA DE IMPRENSA DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMENADO ADRIANO PEREIRA DE ASSIS PARA EXERCER DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESOR GERAL DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO JANAILSON ALVES DE OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESOR DE IMPRENSA DESTE PODER LEGISLATIVO.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. LUCAS SOUSA DO NASCIMENTO POR COMPARTILHAR COM O PÚBLICO A CULTURA NORDESTINA E A VIVÊNCIA DO HOMEM DO CAMPO

DO DIRETOR DA ESCOLA ARRUDA CÂMARA EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 069/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO ALENCAR.

ENVIANDO GUIAS DO IRRF REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2023.

ENVIANDO AO GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA AS INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO SERVIDOR APOSENTADO FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

ENVIADO PROJETO DE LEI Nº. 030/2023 E A INDICAÇÃO Nº.073/2023.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 042/2023.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE FAZER UM PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA OS MOTOTAXISTA DURANTE O ANIVERSÁRIO DA CIDADE.

INDICANDO AO PREFEITO QUE O NOME DA CASA DE APOIO DO NOSSO MUNICIPIO DE POMBAL, SEJA NOMEADA DE ELIAS NÓBREGA DE QUEIROGA.

NOMEANDO A VEREADORA EDNI EVARISTO PARA COMPOR A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO O VEREADOR: PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE DESTE PODER LEGISLATIVO.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREAS DE TERRENOS AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ELIAS NÓBREGA DE QUEIROGA GALDINO XAVIER.

QUE ALTERA A LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA ASSOCIAÇÃO DOS DOADORES E DOADORAS DE SANGUE DE POMBAL, SOLICITANDO AS DEPENDÊNCIAS DO AUDITÓRIO DA CÂMARA DOS VEREADORES NO DIA 03 DE JUNHO DE 2023.

QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECEBIDO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA PARA FALAR DA LUTA MANICOMIAL 18 DE MAIO).

ENVIANDO LEI Nº. 2.118/2023.

ENVIANDO RREO 2º BIMESTRE 2023 E RGF 1º QUADRIMESTRE 2023

DETERMINANDO QUE A PARTIR DESTA DATA A SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO NÃO MAIS ELABORARÁ PROJETOS, MOÇÕES, INDICAÇÕES, OFICIOS OU QUALQUER OUTRO TIPO DE MATÉRIA REFERENTE A ATUAÇÃO PARLAMENTAR INDIVIDUAL DOS VEREADORES(AS) QUE COMPÕEM ESTA CASA DE LEIS.

REQUERENDO DO SR.PRESIDENTE MARCOS BANDEIRA QUE POSSAMOS REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PRÓXIMO DIA 07 DE JUNHO AS 17:00 HORAS NO AUDITÓRIO DESTA CASA LEGISLATIVA COM OBJETIVO DE DISCUTIRMOS SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA CULTURA NO MUNICIPIO E TAMBÉM OS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO.

REQUERENDO QUE APÓS OUVI DO PLENÁRIO SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO COMERCIANTE NA DATA 14 DE JULHO DE 2023 AS 17:00 HORAS NO PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRª. MARIA LUZIMAR DE SOUSA SENA (NEM ENFERMEIRA), PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A SAÚDE DE NOSSA CIDADE E NO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL.

INFORMANDO A RENÚNCIA COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE, DESTE PODER LEGISLATIVO RELATIVO AO ANO DE 2023.

ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 022/2023.

ENVIANDO INDICAÇÕES Nº.S 070, 071 E 072/2023.

ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 069/2023.

ENVIANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAIBA O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 325/2023 DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL REFERENTE AO ANO DE 2020.

ENVIANDO AO PREFEITO DE POMBAL O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 325/2023 DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL REFERENTE AO ANO DE 2020.

EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 449/2023 RECEBIDO DA COMARCA DE POMBAL INFORMANDO A V. EXª QUE NO MUNICIPIO DE POMBAL EXISTE SIM O FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS.

INFORMANDO O VALOR DOS RECUSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO RELATIVO AO MÊS MAIO/2023.

ENVIANDO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA AS CÓPIAS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº.S 1.785/2017, 2.104/2023 E 2.107/2023.

ENCAMINHANDO O NOME DE ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE POLITICAS PARA AS MULHERES.

ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 023/2023.

ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 026 E 027/2023.

ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 064, 065, 066, 067 E 068/2023.

ENVIANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 0001/2023

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 014/2023.

ENVIANDO AO JUIZ DIRETOR DO FORÚM LOCAL O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL 2023.

ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL2023.

ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040 E 041/2023.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE FAZER OS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO NA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA POR TRÁS DO ANTIGO GRANDE HOTEL, ONDE DÁ ACESSO A COMUNIDADE RURAL DO SITIO POMBALZINHO.

QUE CRIA O DISTRITO DE VARZÉA COMPRIDA DOS OLIVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DISTRITO DE VARZÉA COMPRIDA DOS LEITES DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 030/2023.

QUE CRIA O DISTRITO DE TRINCHEIRAS, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DISTRITO DE TRIÂNGULO, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DISTRITO DE SÃO JOÃO, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DISTRITO DE SANTA MÔNICA, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DISTRITO DE RIACHÃO, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DISTRITO DE LAGOA ESCONDIDA, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DISTRITO DE GAMELEIRA, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DISTRITO DE ESTRELO, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DISTRITO DE BARRA, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE REPÚDIO AOS ATOS RACISTAS PRATICADO CONTRA O JOGADOR BRASILEIRO VINICIUS JÚNIOR PELA TORCIDA DO TIME VALENCIA NA EUROPA.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “MATHEUS VICTOR LOPES DE SOUSA”.

QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO CARGO DE PREFEITO(A) E VICE PREFEITO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECEBIDO DA PROMOTORIA SOLICITANDO INFORMAÇÕES

QUE DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL ANO DE 2020.

DA PROMOTORIA DE POMBAL SOLICITANDO A CÓPIA DO DIPLOMA LEGAL DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 030/2023

ENVIANDO LEI Nº. 2.115, 2.116 E 2.117/2023.

ENVIANDO LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/2023.

ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 029/2023

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM PSF NA COMUNIDADE RURAL MONTE ALEGRE PERTENCENTE NO MUNICIPIO DE POMBAL.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO BAIRRO NOVA VIDA 3 DE NOSSA CIDADE

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE LIGA CIDADE AO BAIRRO NOVO HORIZONTE E VALE DAS ACÁCIA DE NOSSA CIDADE

INDICANDO AO SR. EMYGDIO WANDERLEY DINIZ FILHO, DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL ARRUDA CÂMARA A NECESSIDADE DE FAZER A RETIRADA DO MATAGAL DENTRO DA REFERIDA ESCOLA.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 024/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2023

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.097, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS).

QUE ALTERA O §3º DO ART. 116, DA LEI MUNICIPAL Nº. 717, DE 25 DE JUNHO DE 1.069 DE 29 DE MARÇO DE 2001 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE A ABRIL/2023.

ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 063/2023.

SOLICITANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 017/2023 E A INDICAÇÃO Nº. 061/2023.

ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 062/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 027/2023

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 028/2023

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 026/2023

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI EMENDA Á LEI ORGÂNICA Nº. 001/2023

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO CAPITÃO FERNANDO CONVIDANDO-O PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NESTA CASA DE LEIS SOBRE A INSEGURANÇA VIVIDA PELA POPULAÇÃO POMBALENSE COM A ATUAL ONDA DE ASSALTOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

DA ESCOLA DECISÃO SOLICITANDO PARA FAZER UMA VISITA DOS ALUNOS AS DEPEDÊNCIAS DESTA CASA LEGISLATIVA

RECEBIDO DOS GIDEÕES SOLICITANDO O ESPAÇO FISICO PARA LEALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO.

QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 027/2023

ENVIANDO LEI Nº. 2.114/2023

ENVIANDO DECRETO Nº. 2.381/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023.

INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE FAZER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERINO RODRIGUES DOS RAMOS (PARTE LESTE) NO BAIRRO DOS PEREIROS EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE FAZER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSUÉ BEZERRA (PARTE LESTE) NO BAIRRO DOS PEREIROS EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE FAZER O NIVELAMENTO DA RUA SÃO SEBASTIÃO EM FRENTE A LINHA FÉRREA EM NOSSA CIDADE.

QUE AO CONCLUIR A INSTALAÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED EM NOSSA CIDADE, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE REDUZA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

INDICANDO AO PREFEITO QUE ENVIE PROJETO DELEI A ESTA CASA, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM EM NOSSO MUNICIPIO

QUE DISPÕE REAJUSTE DO PREFEITO(A) E VICE-PREFEITO (A) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MINIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO AO DNIT UM REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZADOR DE ENTRADA E SAIDA DE VEICULOS LOCALIZADO NA BR 230 ENTRE OS MUNICIPIOS DE POMBAL-PB E SÃO BENTINHO-PB, LOCAL QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE ARRUDA CÂMARA.

AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PELOS 10 ANOS DE INSTALAÇÃO EM NOSSA CIDADE.

RECEBIDO DO SR. JOAQUIM ADONIAS SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 084/2021

INDICANDO AO EXMº. SR AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA SEVERINO PEDRO DE ALMEIDA NO BAIRRO JANDUIR CARNEIRO EM NOSSA CIDADE.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2023

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 021/2023

QUE ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS A LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACUSANDO O RECEBIMENTO DO OFICIO Nº. 441/2º PJ- POMBAL/2023 E ENVIANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 084/2021.

ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 021/2023

ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 060/2023.

ENVIANDO BALANCETE GERAL DO MUNICIPIO DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 024/2023

INDICANDO AO EXMº. SR MARCIO WENDEL, DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL MONS. VICENTE FREITAS, A NECESSIDADE DE SE FAZER A RETIRADA DO MATAGAL QUE SE ENCONTRA DENTRO DA REFERIDA ESCOLA.

INDICANDO AO EXMº. SR AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE FAZER O SERVIÇO DE MALHA ASFÁLTICA COM CICLOVIA NAS RUAS CÂNDIDO DE ASSIS, CEL JOÃO CARNEIRO E CEL. JOSÉ FERNANDES NO CENTRO DE NOSSA CIDADE.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 020/2023

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “MATHEUS VICTOR LOPES DE SOUSA”.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO (CMTPEU), BEM COMO REGULAMENTA O USO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ENSINO, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO MUNICIPIAL DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES.

RECEBIDO DA IGREJA PRESBITERIANA SOLICITANDO DOAÇÃO DE MATERIAIS INSERVIVEIS

SOLICITANDO A DOAÇÃO DE MESA DE SOM E MÁQUINA AMPLIFICADORA

DA ESCOLA DE CAPOEIRA SOLICITANDO O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO

ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023.

ENVIANDO GUIAS DE IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL

ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 056, 057, 058 E 059/2023.

ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 020/2023

ENVIANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2023

INDICANDO AO EXMº. SR AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA PROJETADA, 60 CASAS, EM NOSSA CIDADE.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 017/2023

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. HELENA INOCÊNCIO DA SILVA (DONA HELENA).

QUE ALTERA O $3º DO ART. 116, DA LEI MUNICIPAL Nº. 717 DE 25 DE JUNHO DE 1991, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL DE 1.069, DE 29 DE MARÇO DE 2001, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

RECEBIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CREAS, PARA PARTICIPAR DA MESA REDONDA EM ALUSÃO AO DIA 18 DE MAIO.

ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 052, 053 E 054/2023.

ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 055/2023.

EM REPOSTA AO OFICIO Nº. 001.2023.014123 MPVIRTUAL ENVIANDO INFORMAÇÕES SOLICITADAS.

ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 019/2023.

ENVIADO PROJETO DE LEI Nº. 019/2023 E AS INDICAÇÕES Nº.049, 050 E 051/2023.

COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE ABRIL/2023 DESTE PODER LEGISLATIVO.

ENVIANDO REQUERIMENTOS Nº.S 012, 013, 014 E 015/2023

INDICANDO AO EXMº. SR AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA JOSUÉ BEZERRA, NO BAIRRO DOS PEREIROS, EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA SEVERINO RAMOS DA NOBREGA, NO BAIRRO DOS PEREIROS, EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR A RUA ARGEMIRO JUNQUEIRA DE ALMEIDA NO BAIRRO BULANDEIRA DE NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA AFONSO FELINTO DOS SANTOS, NA BULANDEIRA, DE NOSSA CIDADE.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO CAPITÃO CASCUDO CONVOCANDO-A PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NESTA CASA DE LEIS DEVIDO À ATUAL ONDA DE ASSALTOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 018/2023.

DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

DO SR. JORGE MIGUEL SOLICITANDO DIREITO DE FALA NO PLENÁRIO DA CÂMARA.

QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS (DISQUE 100), DA CENTRAL DE ATENDIMENTO Á MULHER (DISQUE 180) E DISQUE DENÚNCIA DA POLÍCIA CIVIL (DISQUE 180) E DISQUE DENÚNCIA DA POLICIA CIVIL (DISQUE 197) NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA FRANCISCO LUIS DE ANDRADE (CHICO GUARDA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, COM OBRIGAÇÃO DE REALIZAR INVESTIMENTOS QUE SE REVELAM NECESSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 013/2023

ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 017/2023

ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 064/2022 E 022/2023.

ENVIANDO LEIS Nº.S 2.111, 2.112, 2.113/2023

INDICANDO A DIRETORIA DO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL (HRP), A NECESSIDADE URGENTE DE SE REFORMAR AS PAREDES EXTERNAS DA UNIDADE DE SAÚDE.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR EM PARALELEPIPEDO A RUA JOSÉ AVELINO DE SOUSA, BAIRRO CARVALHADAS DE NOSSA CIDADE.

INDICANDO A NECESSIDADE DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERINO WILSON DE ALENCAR NO BAIRRO NOVA VIDA (EM FRENTE A CAGEPA) EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA MARGARIDA PEREIRA DA SILVA NAS PROXIMIDADES DO CEMAR EM NOSSA CIDADE.

RECEBIDO DA PROMOTORIA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 068/2019

AO JUIZ DO FORÚM ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023.

AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023.

ENVIANDO CÓPIA DO OFICIO RECEBIDO RECEBIDO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

EM RESPOSTA AO OFICIO DO IBGE/AGÊNCIA POMBAL Nº. 039/2023.

ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 045/2023

ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 014/2023

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA JOSÉ JAIME DE SOUSA, NO BAIRRO RUI CARNEIRO EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA LOURENÇO SEVERO LOPES, NO BAIRRO CARVALHADA, EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA MARIA DE FATIMA A MEDEIROS, NO BAIRRO FRANCISCO PAULINO (NA LATERAL DA CIBRAZÉM).

INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA JOSÉ FERNANDES DE SOUSA, NO BAIRRO CARVALHADA, EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA PROJETADA, NO BAIRRO CARVALHADA, EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE FAZER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MAJOR SATURNINO RODRIGUES NO BAIRRO NOVA VIDA EM NOSSA CIDADE.

NOMEANDO MARIA RITA RODRIGUES FERNANDES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESORA GERAL DESTE PODER.

REQUERENDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA FORMADA UMA COMISSÃO DE PELO AO MENOS QUATRO VEREADORES PARA FAZER UMA VISITA OFICIAL AO LOTE VII, TRECHO II DO PISF E TAMBÉM CONHECER A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO RAMAL DO APODI.

REQUERENDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AOS DEPUTADOS FEDERAIS: HUGO MOTA, MERSINHO LUCENA, LUIZ COUTO, RUY CARNEIRO E CABO GILBERTO, COMO TAMBÉM AOS SENADORES: EFRAIN FILHO, DANIELA RIBEIRO E VENEZIANO, TODOS VOTADOS AQUI EM POMBAL NOS PLEITOS DE 2018 E/OU 2022, SOLICITANDO DOS MESMO QUE POSSAM JUNTOS CORROBORAR PELA IMPLANTAÇÃO DE UM INSTITUTO FEDERAL – IF, AQUI EM POMBAL.

SOLICITANDO A RETIRADA PARA CORREÇÕES DO PROJETO DE LEI Nº. 068/2019.

ENVIANDO PROJETO DE LEI LDO - 2024

ENVIANDO LEI Nº. 2.110/2023.

ENVIANDO LEI Nº. 2.109/2023.

DO IBGE/PB SOLICITANDO O ESPAÇO DA CÂMARA NO DIA 26/04/2023 PARA REUNIÃO DO ENCERRAMENTO DO CENSO DEMOGRÁFICO 2022

DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº. 010/2023 DO VEREADOR JOÃO FILHO.

QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LDO/2024

REQUERENDO QUE O PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO AUTORIZE ENVIAR OFICIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, INFORMANDO DO OCORRIDO ENTRE OS DIAS 03 A 07 DE ABRIL, RELACIONADO AO ATENDIMENTO A UMA CRIANÇA DE 04 ANOS DE IDADE, NAS UNIDADES DE SAÚDE UPA E HOSPITAL REGIONAL E POMBAL.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 013/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANDRADE AO SR. JORGE MIGUEL POR TER SIDO CITADO, MENCIONADO E PESQUISADO EM 936 PRODUÇÕES A NÍVEL INTERNACIONAL.

QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.086 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.

RECEBIDO DA 13ª GERÊNCIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE SOLENIDADE DE ABERTURA DE JOGOS ESCOLARES 2023

ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.

ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 041/2023

ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 041/2023

ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 043/2023

ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 042/2023

ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 084/2021

ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 018/2023 E AS INDICAÇÕES Nº.S 038, 039 E 040/2023.

ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 011/2023

ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 036 E 037/2023.

ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 010/2023

ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 009/2023

INDICANDO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA BR 427 PRÓXIMO AO POSTO GAVEL EM NOSSA CIDADE.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 022/2023

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 019/2023

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 017/2023

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 064/2022

ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 044/2023.

SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº. 295/2021.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 021/2023.

INDICANDO AOS PROPRIETÁRIOS DE ESCOLAS PARTICULARES DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA QUE POSSAM INSTALAR DETECTORES DE METAL NA ENTRADA DAS REFERIDAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.

INDICANDO AO COMANDO DA POLICIA MILITAR, CAPITÃO CASCUDO PARA QUE POSSA INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS EM TODO O ENTORNO DAS ESCOLAS E CRECHES NO MUNICIPIO DE POMBAL.

INDICANDO AO PREFEITO DE POMBAL QUE POSSA TERCEIRIZAR OS SERVIÇOS DE SEGURANÇA ARMADA NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM NOSSA MUNICIPIO.

INDICANDO AO SR. ANTONIO ROBERTO DE ARAÚJO SOUZA, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAIBA, PARA QUE POSSA ADQUIRIR DETECTORES DE METAL A SEREM INSTALADOS NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS PERTENCENTES A REDE ESTADUAL DE ENSINO LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE POMBAL.

QUE DENOMINA FRANCISCO LUIS DE ANDRADE (CHICO GUARDA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECEBIDO DA SEINFRA/PMP INFORMANDO SOBRE O PROJETO POMBAL %LED.

ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 797 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. TACIANO DINIZ SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES PARA OS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE POMBAL

ENVIANDO REQUERIMENTO DO DEPUTADO INACIO FALÇÃO SOLICITANDO UMA CASA DE APOIO PARA IDOSOS NO MUNICIPIO DE POMBAL

ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 324/2023.

ENVIANDO GUIAS DE IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO

ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 035/2023.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 015/2023 E INDICAÇÃO Nº. 034/2023.

ACUSANDO O RECEBIMENTO DO OFICIO Nº. 308/2º PJ- POMBAL/2023 E ENVIANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 084/2021

INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PROFESSOR NEWTON SEIXAS E ANTÔNIO QUEIROGA DE ALENCAR NO BAIRRO JARDIM ROGÉRIO DE NOSSA CIDADE.

NOMEANDO SIDNEY LUCAS MONTEIRO DE ARAUJO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CERIMONIAL DESTE PODER.

INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE FAZER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARGEMIRO LIBERATO (OS DANIEL) NO BAIRRO NOVA VIDA EM NOSSA CIDADE.

NOMEANDO MARIANA LEITE VIEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CERIMONIAL DESTE PODER.

INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: JOÃO BEZERRA DA SILVA, TRAVESSA JOAQUIM DE SOUSA FILHO (FRANCISCO MENDES DE CASTRO) E JOAQUIM DE SOUSA FILHO. TODAS NO BAIRRO NOVA VIDA EM NOSSA CIDADE.

NOMEANDO CARLIENE DE ALMEIDA FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CERIMONIAL DESTE PODER.

NOMEANDO GILDERLAN LOURENÇO DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL DESTE PODER.

NOMEANDO DIEGO ALENCAR FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER.

NOMEANDO RITA DE CASSIA FERREIRA SENA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA GERAL DESTE PODER.

EXONERANDO SABRINA VERÔNICA ALENCAR DOS SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENARIO SEJA REALIZADO UMA SESSÃO SOLENE NO MÊS DE ABRIL PARA HOMENAGEAR O SAUDOSO GERALDO ARNAUD DE ASSIS JUNIOR.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. PREFEITO, ABMAEL DE SOUSA LACERDA PARA QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA AABB.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. PREFEITO, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO AÇUDE NOVA VIDA.

REQUERER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. PREFEITO, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PARA QUE SEJA FEITO O ROÇO DAS ESTRADAS RURAIS EM TODA ZONA RURAL.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. PREFEITO, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DAS PASSAGENS MOLHADAS DE COATIBA.

QUE DISPÕE SOBRE A QUEIMA, A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIOS DE ESTAMPIDOS NO MUNICIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1.785/2017 E A LEI 2.104/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE OUTURGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. DAVID JOSÉ DOS REIS FILHO.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 011/2023

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 012/2023

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 0162023. E A INDICAÇÃO Nº.033/2023.

ENVIANDO RREO 1º BIMESTRE 2023

ENVIANDO LEI Nº. 2.108/2023.

ENVIANDO PCA REFERENTE AO ANO DE 2022.

ENVIANDO LEI Nº. 2.107/2023.

ENVIANDO BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2023.

INDICANDO AO PREFEITO QUE POSSA AUTORIZAR UM ESTUDO TECNICO E FINANCEIRO SOBRE A VIABILIDADE DE INSTALAR DETECTORES DE METAL NA ENTRADA DAS ESCOLAS PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICANDO AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE SE ASFALTAR AS RUAS TEREZA CRISTINA VIEIRA E FRANCINILDO GOMES DE ALMEIDA NO BAIRRO NOVA VIDA III EM NOSSA CIDADE.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 064/2022

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 018/2023

REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEVERINO SEVERO DE SOUSA.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 019/2023.

INDICANDO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE DE UM POSTE NA RUA ALCIDES MACENA NO BAIRRO SANTO AMARO EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE INSTALAR CAÇAMBA PARA COLETA DE LIXO NOS DISTRITOS DA CIDADE DE POMBAL.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 015/2023

QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS (DISQUE 100), DA CENTRAL DE ATENDIMENTO Á MULHER (DISQUE 180) E DISQUE DENÚNCIA DA POLICIA CIVIL (DISQUE 197) NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DA PROMOTORIA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº. 084/2021.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 004/2023.

INDICANDO O PREFEITO A NECESSIDADE DE SE REDUZIR A CARGA HORÁRIA DOS PAIS QUE TENHAM FILHOS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) SINDROME DE DAWN E DOENÇAS DEGENERATIVAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 015/2023

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O ESTUDANTE PABLO RICKELME LINHARES OLIVEIRA, ALUNO DO 3º ANO DA ECIT MONS. VICENTE FREITAS, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NO CAMPEONATO BRASILEIRO ESCOLAR, PROVA DOS 100M.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENADOR EFRAIM FILHO, POR TER DESTINADO O VALOR DE R$ 500.000,00 AO MUNICÍPIO DE POMBAL PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS RUAS, GARANTINDO MAIS SEGURANÇA AO COMERCIO E A POPULAÇÃO.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA AURINEIDE FRANCISCA QUE A MESMA POSSA RETORNAR O HORÁRIO DAS AULAS DOS ALUNOS DA ZONA RURAL QUE ESTUDAM NA CIDADE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PELA MANHÃ.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SE. DE AGRICULTURA FERNANDO GOMES SOLICITANDO QUE POSSA REALIZAR O CADASTRO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS EM SUAS PROPRIEDADES OU ARÉA RURAL A SER REALIZADO O CORTE DE TERRA NO MUNICIPIO DE POMBAL

RECEBIDO DA 13ª GERÊNCIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE CERTIFICAÇÃO E CONGRATULAÇÕES DOS ESTUDANTES E PROFESSORES PREMIADOS EM AÇÕES DA SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCAÇÃO NOS ANOS 2020, 2021 E 2022, NO DIA 28/0 ÁS 09HS NA UFCG.

DA ESCOLA DE CAPOEIRA DO MESTRE PANTERA DE POMBAL LOCITANDO O USO DA TRIBUNA DESTE PODER LEGISLATIVO.

ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 032/2023.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 018/2023

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.086 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.

AO JUIZ DIRETOR DO FORÚM LOCAL ENVIANDO JORNAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023.

AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO JORNAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023.

ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 032/2023.

ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 031/2023.

COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE MARÇO/2023 DESTE PODER LEGISLATIVO.

ENVIANDO CÓPIAS DE LEIS A PRESIDÊNCIA DO SINSEMP.

ENVIANDO BALANCETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO MÊ DE JANIERO 2023

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 016/2023

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 014/2023

FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2022.

OFICIO RECEBIDO DO SINSEMP SOLICITANDO CÓPIAS DE LEIS.

OFICIO RECEBIDO DA CLINICA CLINFORT AGRADECENDO A MOÇÃO OFERTADA A ESTÁ UNIDADE DE SAÚDE.

QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DO TRIBUNAL DE CONTAS ENVIANDO PROCESSO ELETRÔNICO TC Nº. 06732/21 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICIPIO, EXERCICIO DE 2020.

ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 025, 026, 027, 028, 029 E 030/2023.

SOLICITANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 017/2023

ENVIANDO DECRETO Nº. 2.369/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 390.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEANDO FRANCISCO ABILIO DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CONTRALADOR INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO

INDICANDO AO SR. ABMAEL LACERDA QUE POSSA INSTALAR INTERNET COM ACESSO PÚBLICO NOS ORGÃOS DO MUNICIPIO PSFS E MERCADO PÚBLICO.

INDICANDO AO EXMº. SR. CACILDO DE MEDEIROS BRITO CAVALCANTE SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA PARAÍBA, A NECESSIDADE DE REASCENDER A FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA BR 427, NAS PROXIMIDADES DA PADARIA DOIS IRMÃOS, NO MUNICÍPIO DE POMBAL.

QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DE PROFISSIONAIS COMPOSTA POR: FRANCISCO ALMEIDA - FRANCO ( SECRETÁRIO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO), FRANCISCO MARCONDES ( SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA), JONYELLY MARTINS (ADVOGADA), MYLLENA KELLY (ENGENHEIRA CIVIL), ANDERSON RENATO (ENGENHEIRO CIVIL) E ARTHUR AMARAL (ENGENHEIRO CIVIL). QUE ELABOROU O PROJETO PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS E MELHORAMENTO DA ESTURUTRA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE POMBAL.

RECEBIDO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA 6ª. CONFERÊNCIA MUMICIPAL DE SAÚDE.

RECEBIDO DO ESCRITOR ONALDO ROCHA DE QUEIROGA PARA O LANÇAMENTO DO LIVRO DE SUA AUTORIA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2023, ÁS 19H. NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL.

AO PROJETO DE LEI Nº. 015/2023.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 009/2023

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 008/2023

PEDINDO A RETIRADA DO PROJETO Nº. 004/2023 COM O OBJETIVO DE FAZER CORREÇÕES.

RECEBIDO DO TIRO DE GUERRA PARA A CERIMÔNIA ALUSIVA Á MATRICULA DOS ATIRADORES DA TURMA DE 2023.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 007/2023

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 006/2023

ENVIANDO A INDICAÇÃO N. 024/2023.

ENVIANDO AS INDICAÇÕES N.S 021, 022 E 023/2023.

INDICANDO SO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE CONTEMPLAR TODAS AS COMUNIDADES RURAIS, PERTECENTES AO MUNICIPIO

QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1.785/2017 E A LEI N°. 2.104/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A QUEIMA, A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO DE ESTAMPIDO NO MUNICIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICIPIO QUE REVENDEREM COMBUSTIVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEANDO SAIRON GALDINO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CERIMONIAL DESTE PODER.

ENVIANDO LEI Nº. 2.105 E 2.106/2023

NOMEANDO SABRINA VERÔNICA ALENCAR DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO

EXONERANDO DIEGO ALENCAR FERREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ACESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO

NOMEANDO KAYLANNE LUCENA DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DESTE PODER.

NOMEANDO TAISE DE SOUSA MASCENA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE CONTROLE DO SISTEMA ELETRÔNICO DAS SESSÕES DESTE PODER.

NOMEANDO LARYSSA KETHELLYN WANDERLEY FERNANDES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DESTE PODER.

NOMEANDO JOSÉ WILLIAM DE QUEIROGA GOMES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS TÉCNICOS E APOIO PARLAMENTAR DESTE PODER.

NOMEANDO ANDRÉ HENRIQUES DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE PATRIMÔNIO DESTE PODER.

NOMEANDO ALEUDO DE ASSIS COELHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL DESTE PODER.

INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE SE COLOCAR POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA BIGA DANTAS PARTINDO DA LATERAL DA UPA ATÉ O BAIRRO JANDUY CARNEIRO EM NOSSA CIDADE TENDO EM VISTA QUE O PRONUNCIAMENTO DA ENERGISA DIZENDO QUE CABE A PREFEITURA REALIZAR O SERVIÇO.

NOMEANDO VALBER LACERDA SOUSA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DESTE PODER.

NOMEANDO MARIA DE FATIMA DA SILVA SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE BIBLIOTECA DESTE PODER.

QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRA ALMIRA LIMA SALDANHA PELO BELISSIMO TRABALHO DESEMPENHADO NA DIREÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ARRUDA CÂMARA EM NOSSA CIDADE.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA AURINEIDE FRANCISCA CONVOCANDO-A PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NESTA CASA DE LEIS SOBRE O NAPPE, E OS TRANSPORTES DOS ALUNOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRA JOSEFA FORMIGA LEITE DE ALMEIDA, PELO BELISSIMO TRABALHO DESEMPENHADO NA DIREÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL AMÉLIA MARIA DA LUZ EM NOSSA CIDADE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS O ''COLÉGIO MENINO JESUS'', PELOS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DRª. CAMILA PIRES FEITOSA POR TER REALIZADO UM GRANDE EMPREENDIMENTO DE UMA CLINICA MÉDICA CLIN FORT E POR SER UMA MÉDICA DERMATOLOGISTA MUITO BEM CONCEITUADA E FILHA DE POMBAL.

AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2023.

QUE OUTURGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. DAVID JOSÉ DOS REIS FILHO.

DO SR. EDILSON PEREIRA SOLICITANDO A UTILIZAÇÃO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE REALIZAR A PALESTRA TRAJETÓRIA DE VIDA, SUCESSO E PROSPERIDADE NO DIA 24/03/23 ÁS 19H.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 014/2023

RECEBIDO DO DNIT/PB EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 034/2023.

ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 007 E 013/2023. E AS INDICAÇÕES Nº.S 018, 019 E 020/2023.

ENVIANDO GUIAS DO IRRF REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO 2023.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR AS SEGUINTES RUAS: DALVA CARNEIRO ARNAUD, JOSÉ ANCHIETA EVARISTO, FRANCISCO OLIVIO DA SILVA, JOÃO DE SOUSA LEITE, JOSÉ ARIMATÉIA DE ARAÚJO, TODOS NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA (CASINHAS) EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA ARGEMIRO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO CARVALHADAS EM NOSSA CIDADE.

DESIGNANDO A SERVIDORA ROZEÂNGELA OLIVEIRA ALVES COMO PREGOEIRA DESTE PODER LEGISLATIVO.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE EFETUAR OS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ GUILHERMINO DE SANTANA, BAIRRO PETRÓPOLIS, PRÓXIMO AO FÓRUM DE NOSSA CIDADE.

RESPOSTA AO OFICIO Nº. 170/2º JP - POMBAL/2023 RECEBIDO DA PROMOTORIA.

ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 017/2023

ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 016/2023

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 005/2023.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 003/2023.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 002/2023.

ENVIANDO AO DIRETOR DO FORÚM O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023.