| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PARECER: nº. 024/2026 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 019/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento | 25/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: nº. 011/2026 | INDICANDO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM SINAL NA RODOVIA BR 230 EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL ARRUDA CÂMARA. | Telefaz | 24/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| CONVITE: nº. 001/2026 | PROGRAMA BEM VIVER SEMIÁRIDO - REUNIÃO DE ARTICULAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES PARCERIAS. | Empaer | 24/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 013/2026 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS: 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015 E 016/2026, E AS INDICAÇÕES Nº.S: 006 E 007/2026. | Mesa Diretora | 24/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 012/2026 | AO EXMº. RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA, SECRETÁRIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE POMBAL, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 001/2026. | Mesa Diretora | 24/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 011/2026 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, VERIFICADAS SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2025. | Mesa Diretora | 24/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 010/2026 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2026 E AS INDICAÇÕES NºS 001, 002, 003, 004 E 005/2025. | Mesa Diretora | 24/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 009/2026 | AO EXELENTÍSSOMO SR. DIOGO MENDONÇA FURTADO, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM DR. FRANCISCO NELSON NÓBREGA, ENCAMINHA UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, MÊS DE DEZEMBRO/2025. | Mesa Diretora | 24/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 008/2026 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2025. | Mesa Diretora | 24/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 007/2026 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES NºS: 254, 255 E 256/2025. | Mesa Diretora | 24/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 006/2026 | AO ILMº. SR. JORGE MIGUEL, CHEFE DA 13ª GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 001/2026. | Mesa Diretora | 24/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: nº. 010/2026 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ONDE FOI CONSTRUÍDA A ROTATÓRIA, NA CIDADE DE POMBAL. | Fabinho da Farmacia | 24/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : nº. 021/2026 | INSTITUI O PROGRAMA "BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OIUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ailton Melo | 24/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : nº. 022/2026 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 24/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 061/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 022/2026. | Poder Executivo | 24/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 058/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, RESPONDENDO OFÍCIO Nº. 001/2026. | Poder Executivo | 24/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : nº. 020/2026 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "FABIANO GOMES DANTAS". | Jorismar da Silva Cardoso | 23/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: nº. 10/2026 | SOLICITAÇÃO A CESSÃO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNCIPAL DE POMBAL, PARA A R4EALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DAS PROFISSIONAIS DE BELEZA E ESTÉTICA. | Poder Executivo | 23/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: nº. 002/2026 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COMUNIDADE CATÓLICA "REMIDOS NO SENHOR", PELA REALIZAÇÃO DO RETIRO DE CARNAVAL 2026. | Jandilson Feitosa | 23/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : nº. 019/2026 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 23/02/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 049/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 019/2026. | Poder Executivo | 23/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : nº. 018/2026 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2026- IPTU) DO MUNICÍPIO DE POMJBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 23/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 050/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 018/2026. | Poder Executivo | 23/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 038/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2025. | Poder Executivo | 23/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.384/2026 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº. 1843/2018 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES. | Poder Executivo | 23/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.383/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL PARA A MULHER E A DIVERSIDADE HUMANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 23/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.382/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DOS PLANOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DAS MULHERES, DE POMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, DO PÚBLICO LGBTQIAPNB+ E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS. | Poder Executivo | 23/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 056/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ENCAMINHANDO AS LEIS NºS. 2.382, 2.383 E 2.384/2026. | Poder Executivo | 23/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.381/2026 | DENOMINA "ISAURA ALEXANDRINA DA SILVA", A RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DE SÃO PEDRO. | Poder Executivo | 23/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 053/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A LEI Nº. 2.381/2026. | Poder Executivo | 23/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.380/2026 | DENOMINA "SEVERINO MASCENA DANTAS", A ESCOLA DO DISTRITO SÃO JOÃO I. | Poder Executivo | 23/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.379/2026 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A CAMPANHA "JANEIRO BRANCO", DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 23/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.378/2026 | AUTORIZA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL-PB. | Poder Executivo | 23/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.377/2026 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 23/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.376/2026 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 23/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.375/2026 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 23/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.374/2026 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.084, DE 01 DE JUNHO DE 2001, QUE REGULAMENTA O INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECENDO NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 23/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.373/2026 | ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.430, DE 21 DE MAIO DE 2010, PARA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. | Poder Executivo | 23/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.372/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO AO CUSTEIO DE EVENTO RECONHECIDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, NOS TERMOS DA LEI Nº. 2.211, DE 13 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 23/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 45/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ENCAMINHANDO AS LEIS Nº.S: 2.372, 2.373, 2.374, 2.375, 2.376, 2.377, 2.378, 2.379 E 2.380/2026. | Poder Executivo | 23/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 57/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ENCAMINHANDO ANÁLISE DE EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO. | Poder Executivo | 23/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| DECRETO LEGISLATIVO: nº. 367/2026 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. LEOVEGILDO DOUGLAS PEREIRA DE SOUZA. | Mesa Diretora | 10/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 005/2026 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS: 001, 002, 004, 005, 006, 007 E 008/2026. | Mesa Diretora | 10/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 004/2026 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE JANEIRO/2026 A SEREM TRANSFERIDOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA. | Mesa Diretora | 10/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 003/2026 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO UMA VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2025. | Mesa Diretora | 10/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 002/2026 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO UMA VIA DA EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 008/2025. | Mesa Diretora | 10/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 001/2026 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, SOLICITANDO A ABSORÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS AO QUADRO DE PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO. | Mesa Diretora | 10/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: nº. 009/2026 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FÉLIX TAVARES DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHO DO BODE, EM POMBAL-PB. | Romero Freitas | 09/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: nº. 008/2026 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO COMPLETA DO GINÁSIO DE ESPORTES ALOÍSIO PORFÍRIO ALVES, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA VIDA EM POMBAL-PB. | Romero Freitas | 09/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| RESOLUÇÃO: nº. 174/2026 | ESTABELECE NOVO VALOR DA VIAP DO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 09/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : nº. 017/2026 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº. 1843/2018 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES. | Poder Executivo | 09/02/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIO CIRCULAR: nº. 010/2026 | AS \PARÓQUIAS: SÃO PEDRO, SÃO JUDAS E BOM SUCESSO, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 092/2025. | Mesa Diretora | 09/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 023/2026 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 108/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 09/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 022/2026 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 107/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 09/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 021/2026 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 017/2026. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 09/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI COMPLEMENTAR: nº. 017/2026 | CRIA O CARGO DE TÉCNICO EM APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 09/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 039/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ENCAMINHANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2026. | Poder Executivo | 09/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIO RECEBIDO: nº. 02/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, INDICANDO O NOME DO VEREADOR MARCOS ANDRADE DA SILVA PARA COMPOR A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DESTE PODER LEGISLATIVO. | Bancada do Psb | 03/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 020/2026 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 110/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 02/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 019/2026 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 104/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 02/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 018/2026 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 01/2026. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 02/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 017/2026 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2026. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 02/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 016/2026 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 016/2026. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento | 02/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 015/2026 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 015/2026. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento | 02/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 014/2026 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 014/2026. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento | 02/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 013/2026 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 013/2026. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento | 02/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 012/2026 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 012/2026. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 02/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 011/2026 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 011/2026. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 02/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 010/2026 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 010/2026. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento | 02/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 009/2026 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 009/2026. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento | 02/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: nº. 007/2026 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE CONTINUAR O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARGARIDA PEREIRA DA SILVA (CEMAR) ATÉ A SAIDA DA BR-230, EM NOSSA CIDADE. | Telefaz | 02/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: nº. 009/2026 | AO EXMº SR. EDNO DNATAS PEREIRA, PRESIDENTE DS CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE POMBAL_PB, SOLICITANDO CÓPIAS DAS LEIS MUNICIPAIS APROVADAS POR ESTA CASA LEGISLATIVA NO MÊS DE JANEIRO DE 2026. | Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Pombal | 02/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PORTARIAS: nº. 005/2026 | RESOLVE NOMEAR OS VEREADORES GILBERTO ISMAEL LACERDA, ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO E JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO. | Mesa Diretora | 02/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PORTARIAS: nº. 004/2026 | RESOLVE NOMEAR OS VEREADORES MARCOS ANDRADE DA SILVA, PAULO GOMES VIEIRA E ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE DESTE PODER LEGISLATIVO. | Mesa Diretora | 02/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PORTARIAS: nº. 003/2026 | RESOLVE NOMEAR OS VEREADORES EMANOEL TELMO DE SOUSA, FÁBIO QUEIROGA DA SILVA E JANDILSON VIEIRA FEITOSA, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE TRANSPORTES OBRAS E SRVIÇOS PÚBLICOS DESTE PODER LEGISLATIVO. | Mesa Diretora | 02/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PORTARIAS: nº. 002/2026 | RESOLVE NOMEAR OS VEREADORES GILBERTO ISMAEL LACERDA, AILTON DE MELO SILVA E PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DESTE PODER LEGISLATIVO. | Mesa Diretora | 02/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: nº. 002/2026 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DA UMO - UNIDADE MÓVEL DE ODONTOLOGIA, QUE CHEGOU AO MUNICÍPIO NO MÊS DE AGOSTO DE 2025. | Romero Freitas | 02/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: nº. 006/2026 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUE, ESPORTE E LAZER, QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO ESPORTIVO OFICIAL DO MUNICÍPIO UM EVENTO ANUAL DE CORRIDA DE RUA. | Romero Freitas | 02/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : nº. 016/2026 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 27/01/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : nº. 015/2026 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 27/01/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : nº. 014/2026 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 27/01/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 34/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS: 014, 015 E 016/2026. | Poder Executivo | 27/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 35/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 6º BIMESTRE 2025, E O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3º QUADRIMESTRE 2025. | Poder Executivo | 27/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIO RECEBIDO: nº. 02/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, INDICANDO O NOME DO VEREADOR JANDILSON VIEIRA FEITOSA PARA FAZER PARTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE, BEM COMO O VEREADOR JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. | Bancada do Pp | 27/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: nº. 01/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, INDICANDO O NOME DO VEREADOR JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS PARA LÍDER DA BANCADA DO PP. | Bancada do Pp | 27/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: nº. 005/2026 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DESE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA EDVALDO CARNEIRO DE SOUSA, NO BAIRRO JANDUYR CARNEIRO (POPULARES) EM FRENTE A LINHA FÉRREA, EM NOSSA CIDADE. | Telefaz | 27/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: nº. 004/2026 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO COMPLEMENTO DA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA, ENTRE A UNIVERSIDADE E O POSTO MARINGÁ, BAIRRO PEREIROS, EM POMBAL. | Jandilson Feitosa | 27/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : nº. 013/2026 | AUTORIZA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL-PB. | Mesa Diretora | 27/01/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : nº. 012/2026 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A CAMPANHA "JANEIRO BRANCO", DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Princesa | 27/01/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: nº. 003/2026 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO RIACHO DO BODE. | Fabinho da Farmacia | 26/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: nº. 002/2026 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM UMA REFORMA DA PRAÇA HEARY MEDEIROS VIEIRA (PRAÇA DA RUA DOS ROQUES) NO BAIRRO CENTRO EM POMBAL-PB. | Telefaz | 26/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: nº. 001/2026 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DA OBRA DO COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PEDRO JUNQUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO AMARO. | João Leite Filho | 26/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: nº. 01/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, INDICANDO O NOME DO VEREADOR JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO PARA FAZER PARTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. | Bancada do Mdb | 26/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: nº. 02/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, INDICANDO O NOME DO VEREADOR JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO PARA LÍDER DO PARTIDO MDB, NESTA CASA LEGISLATIVA. | João Leite Filho | 26/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: nº. 01/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, INDICANDO O NOME DO VEREADOR JORISMAR DA SILVA CARDOSO PARA LÍDER DA BANCADA DO PSB, BEM COMO PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS PARA VOCE-LÍDER E O NOME DO MESMO PARA FAZER PARTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. | Telefaz | 26/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: nº. 001/2026 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. LEOVEGILDO DOUGLAS PEREIRA DE SOUZA. | Ailton Melo | 26/01/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: nº. 001/2026 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO TOCANTE À COPA MARINGÁ 2026. | Jocélio de Zé Miguel | 26/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| DECRETO LEGISLATIVO: nº. 366/2026 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, A MEDALHA "HONRA AO MÉRITO OSEAS MARTINS FERREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 26/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA: nº. 008/2026 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 26/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: nº. 01/2026 | ESTABELECE NOVO VALOR DA VIAP DO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 26/01/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : nº. 011/2026 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.084, DE 01 DE JUNHO DE 2001, QUE REGULAMENTA O INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECENDO NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 26/01/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 024/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 011/2026. | Poder Executivo | 26/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : nº. 010/2026 | ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.430, DE 21 DE MAIO DE 2010, PARA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. | Poder Executivo | 26/01/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 026/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 010/2026. | Poder Executivo | 26/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : nº. 009/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO AO CUSTEIO DE EVENTO RECONHECIDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, NOS TERMOS DA LEI Nº. 2.211, DE 13 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 26/01/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 027/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 009/2026. | Poder Executivo | 26/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.371/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO POMBAL ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 26/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.369/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL "MARGARIDA PEREIRA DA SILVA" - CEMAR, PARA EXECUÇÃO DO "PROJETO MANDALA: INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 26/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.370/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL "MARGARIDA PEREIRA DA SILVA" - CEMAR, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO "CONVIVÊNCIA DIGITAL: INCLUSÃO E PROTEÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 26/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.368/2026 | INSTITUI E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROJETO LAÇOS RESTAURADOS - ATENDIMENTO DOMICILIAR NA RUPTURA DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 26/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.367/2026 | REGULAMENTA, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM. | Poder Executivo | 26/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.366/2026 | REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 26/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.365/2026 | QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO OS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 26/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 025/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ENCAMINHANDOAS LEIS NºS. 2.365, 2.366, 2.367, 2.368, 2.369, 2.370 E 2.371/2026. | Poder Executivo | 26/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 008/2026 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 21/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 007/2026 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 008/2026. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento | 21/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 006/2026 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 007/2026. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final, Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente e Comissão de Finanças e Orçamento | 21/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 005/2026 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 006/2026. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final, Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente e Comissão de Finanças e Orçamento | 21/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 004/2026 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 005/2026. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 21/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 003/2026 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 004/2026. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento | 21/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 002/2026 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 002/2026. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento | 21/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 001/2026 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 001/2026. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento | 21/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: nº. 001/2026 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À 13ª GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, POR TER RECEBIDO DO GOVERNO DO ESTADO, DIVERSAS PREMIAÇÕES DESTACANDO OS DESEMPENHOS DE SUAS ESCOLAS, PROFESSORES E ALUNOS E TER SIDO RECONHECIDA COMO MELHOR GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DA PARAÍBA. | Jandilson Feitosa | 20/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: nº. 001/2026 | CRIA O CARGO DE TÉCNICO EM APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 20/01/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : nº. 008/2026 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E OS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO OS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 20/01/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : nº. 007/2026 | REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 20/01/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : nº. 006/2026 | REGULAMENTA, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM. | Poder Executivo | 20/01/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : nº. 005/2026 | INSTITUI E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROJETO LAÇOS RESTAURADOS - ATENDIMENTO DOMICILIAR NA RUPTURA DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 20/01/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : nº. 004/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL "MARGARIDA PEREIRA DA SILVA" - CEMAR, PARA EXECUÇÃO DO "PROJETO MANDALA: INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 20/01/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : nº. 003/2026 | DENOMINA DE "PROFESSOR ARLINDO UGULINO" A UNIDADE ESCOLAR PADRÃO FNDE COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTIPLANO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 20/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : nº. 002/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL "MARGARIDA PEREIRA DA SILVA" - CEMAR, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO "CONVIVÊNCIA DIGITAL: INCLUSÃO E PROTEÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 20/01/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : nº. 001/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO POMBAL ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 20/01/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 021/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, SOLICITANDO CONVOCAÇÃO PARA PERÍODO EXTRAORDINÁRIO. | Poder Executivo | 20/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 020/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 001/2026. | Poder Executivo | 20/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 019/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, SOLICITANDO A CERTIDÃO DA CÂMARA DE VEREADORES PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DAS PREFEITURAS EXERCÍCIO 2025. | Poder Executivo | 20/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 017/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 004/2026. | Poder Executivo | 20/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 016/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 002/2026. | Poder Executivo | 20/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 014/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 005/2026. | Poder Executivo | 20/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 008/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 006/2026. | Poder Executivo | 20/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 005/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 007/2026. | Poder Executivo | 20/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 004/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 008/2026. | Poder Executivo | 20/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.363/2026 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "FRANCISCO FERREIRA SILVA" (SALES DA FARMÁCIA). | Poder Executivo | 20/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.362/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, A PERMITIR PROPAGANDA COMERCIAL NOS ESTÁDIOS, QUADRAS E GINÁSIOS ESPORTIVOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. | Poder Executivo | 20/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.360/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÀREA PÚBLICA CLASSIFICADA COMO ÁREA VERDE E AFETÁ-LA COMO BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 20/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.361/2026 | REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº. 1.911/2020, ABOLINDO OS CARGOS DE CONTADOR E PROCURADOR GERAL DA CÂMARA. | Poder Executivo | 20/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.359/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS PESSOAS CARENTES NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 20/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |