| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| DECRETO LEGISLATIVO: 347/2024 | QUE CONCEDE A MEDALHA DE AVELINO DE QUEIROGA CAVALCANTR AO SR. RIVALDO LEITE DA SILVA | 17/12/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 301/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 081/2024. | 17/12/2024 | PODER EXECUTIVO |
| DECRETO LEGISLATIVO: 204/2024 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. KAIAN HUDSON DE SOUSA ARAÚJO. | 17/12/2024 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 136/2024 | FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 020/2024 | 17/12/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 135/2024 | FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 019/2024 | 17/12/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 081/2024 | QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2024 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI: 080/2024 | QUE DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE SALÁRIO DO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL. | 17/12/2024 | MESA DIRETORA |
| CONVITE: 0007/2024 | DA SECRETARIA DE SAÚDE CONVIDANDO PARA A INAUGURAÇÃO DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ''SOLAR DAS OITICICAS''. | 17/12/2024 | OUTROS |
| DECRETO: 2525/2024 | QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | 16/12/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 2043/2024 | INFORMANDO RECURSOS ADVINDOS DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DO PARLAMENTAR EFRAIM. | 16/12/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 2042/2024 | INFORMANDO RECURSOS ADVINDOS DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DO PARLAMENTAR LUIZ COUTO | 16/12/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 370/2024 | DA SECRETARIA DE SAÚDE COMUNICANDO A DATA DA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DO TERCEIRO QUADRIMESTRE 2023 E PRIMEIRO E SEGUNDO DE 2024 PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE. | 16/12/2024 | PODER EXECUTIVO |
| DECRETO LEGISLATIVO: 346/2024 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO JOVEM JOHNNY NASCIMENTO BATISTA | 16/12/2024 | MESA DIRETORA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 345/2024 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. CARINA DA SILVA NASCIMENTO BATISTA. | 16/12/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 300/2024 | ENVIANDO DECRETO Nº. 2.525/2024 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. | 16/12/2024 | PODER EXECUTIVO |
| PARECER: 134/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 080/2024 | 16/12/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 133/2024 | FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 018/2024 | 16/12/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 132/2024 | FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 017/2024 | 16/12/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 131/2024 | FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 016/2024 | 16/12/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 130/2024 | FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 015/2024 | 16/12/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 129/2024 | FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 014/2024 | 16/12/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 128/2024 | FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 013/2024 | 16/12/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 127/2024 | FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 012/2024 | 16/12/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 126/2024 | FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 011/2024 | 16/12/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 125/2024 | FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 010/2024 | 16/12/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 20/2024 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025 | 16/12/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 19/2024 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025 | 16/12/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| CONVITE: 0006/2024 | DO JUIZ DA 31ª ZONA ELEITORAL DE POMBAL-PB, DR. JOSÉ EMANUEL DA SILVA E SOUSA CONVIDANDO PARA A CERIMÔNIA DE DIPLOMAÇÃO DOS SUPLENTES NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2024 ÁS 14H NA UFCG EM POMBAL. | 16/12/2024 | PODER EXECUTIVO |
| CONVITE: 0005/2024 | DA 13ª GERENCIA REGIONAL, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA COLAÇÃO DE GRAU DOS ESTUDANTES CONCLUINTES DO PROGRAMA PRIMEIRA CHANCE | 16/12/2024 | OUTROS |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 18/2024 | EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 070/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2024 | ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO |
| DECRETO LEGISLATIVO: 344/2024 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. KAIAN HUDSON DE SOUSA ARAÚJO | 11/12/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 203/2024 | EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 19/2024/PGM/PMP RECEBIDO DA OAB | 11/12/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 202/2024 | AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 11/12/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 201/2024 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 039/2024 | 11/12/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 200/2024 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 038/2024 | 11/12/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 199/2024 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 037/2024 | 11/12/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 198/2024 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 032/2024. | 11/12/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 197/2024 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 031/2024. | 11/12/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 196/2024 | SOLICITANDO O REPASSE DO PODER EXECUTIVO | 11/12/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 195/2024 | A CAIXA ECONOMICA DE POMBAL | 11/12/2024 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 124/2024 | FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 009/2024 | 11/12/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 123/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 017/2024 | 11/12/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 122/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 016/2024 | 11/12/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| OFÍCIO RECEBIDO: 019/2024 | DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAIBA | 11/12/2024 | |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 17/2024 | EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 070/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2024 | ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 16A/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 079/2024 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/2024. | 11/12/2024 | MESA DIRETORA |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 16/2024 | EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 070/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2024 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 15/2024 | EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 070/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2024 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 14/2024 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025 | 11/12/2024 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 13/2024 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025 | 11/12/2024 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 12/2024 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025 | 11/12/2024 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 11/2024 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025 | 11/12/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 10/2024 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025 | 11/12/2024 | EDNI EVARISTO NERI |
| LEI: 2262/2024 | QUE DENOMINA MAURICIO SANTANA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 09/12/2024 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2261/2024 | QUE DENOMINA AUGUSTO FELINTO BARBOSA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 09/12/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 297/2024 | ENVIANDO LEI COMPLEMENTAR Nº.010, E LEI Nº. 2.261 E 2.262/2024. | 09/12/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 194/2024 | EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 170/1º PJ - POMBAL/2024 E ENVIO AO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE POMBAL | 09/12/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 193/2024 | EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 854/2024, RECEBIDO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA | 09/12/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 192/2024 | ENVIANDO GUIA DO IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024. | 09/12/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 191/2024 | ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 343/2024 | 09/12/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 190/2024 | ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 342/2024 | 09/12/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 189/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 078/2024 | 09/12/2024 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 121/2024 | FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 015/2024 | 09/12/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 120/2024 | FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 014/2024 | 09/12/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 119/2024 | FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 008/2024 | 09/12/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 118/2024 | FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 007/2024 | 09/12/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 117/2024 | FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 006/2024 | 09/12/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 116/2024 | FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 005/2024 | 09/12/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 115/2024 | FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 004/2024 | 09/12/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| INDICAÇÃO: 038/2024 | INDICANDO AO SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER O ESGOTAMENTO NA RUA SEBASTIÃO QUEIROGA DE ALENCAR. | 09/12/2024 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 017/2024 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE AO JOVEM JOHNNY NASCIMENTO BATISTA | 09/12/2024 | EDNI EVARISTO NERI |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2024 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. CARINA DA SILVA NASCIMENTO BATISTA | 09/12/2024 | EDNI EVARISTO NERI |
| LEI COMPLEMENTAR: 010/2024 | QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.350/2008, CRIANDO SECRETARIAS E ALTERANDO NOMECLATURA DE OUTRAS SECRETARIAS E CARGOS, REDEFININDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 09/12/2024 | PODER EXECUTIVO |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 09/2024 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025 | 09/12/2024 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| DECRETO LEGISLATIVO: 343/2024 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. RODOLFO CAVALCANTE DA SILVA | 03/12/2024 | MESA DIRETORA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 342/2024 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. FERNANDO DE OLIVEIRA GALINDO | 03/12/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 290/2024 | ENVIANDO RELATORIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 5º QUADRIIMESTRE 2024. | 03/12/2024 | PODER EXECUTIVO |
| PARECER: 114/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 079/2024 | 03/12/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 113/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/2024 | 03/12/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| REQUERIMENTO: 039/2024 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. EULINA DE FREITAS NOBREGA CARDOSO. | 03/12/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 038/2024 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO PEREIRA DE ALMEIDA (CHICO GARROTE) | 03/12/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| MOÇÃO: 032/2024 | AO SR. KAIAN HUDSON DE SOUSA ARAÚJO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE POMBALENSE COMO SERVIDOR DO MINISTERIO PÚBLICO | 03/12/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| MOÇÃO: 031/2024 | A UNIÃO DE MOCIDADE PRESBITERIANA (UMP) PELOS 78 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE. | 03/12/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 016/2024 | SOLICITANDO A EVENTUAL EXISTÊNCIA DE LEI MUNICIPAL QUE VERSE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO | 03/12/2024 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2024 | QUE CONCEDE A MEDALHA DE AVELINO DE QUEIROGA CAVALCANTR AO SR. RIVALDO LEITE DA SILVA | 03/12/2024 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2024 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. KAIAN HUDSON DE SOUSA ARAÚJO. | 03/12/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 08/2024 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025 | 03/12/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 07/2024 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025 | 03/12/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 06/2024 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025 | 03/12/2024 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 05/2024 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025 | 03/12/2024 | EDNI EVARISTO NERI |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 04/2024 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025 | 03/12/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 188/2024 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 033/2024 | 02/12/2024 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 037/2024 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ALOISIO MARQUES DE SOUSA. | 02/12/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 518/2024 | ENVIANDO PROTOCOLO DAS CONTAS RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2022. | 25/11/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO: 453/2024 | DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA SOLICITANDO INFORMAÇÕES. | 25/11/2024 | PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE POMBAL |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 270/2024 | ENVIANDO BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2024. | 25/11/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 187/2024 | AO DR. JOSÉ EMANUEL, DIRETOR DO FORÚM, ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENE AO MÊS DE OUTUBRO/2024 | 25/11/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 186/2024 | ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO VIA DO JORNAL OFICIAL DESTE PODER REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2024. | 25/11/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 170/2024 | DA PROMOTORIA SOLICITANDO O PLANO DIRETOR DA CIDADE DE POMBAL. | 25/11/2024 | PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE POMBAL |
| PARECER: 112/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 013/2024 | 25/11/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 111/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 012/2024 | 25/11/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 110/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 078/2024 | 25/11/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI: 079/2024 | QUE DENOMINA ''MAURICIO SANTANA'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 25/11/2024 | GILBERTO ISMAEL LACERDA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2024 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. RODOLFO CAVALCANTE DA SILVA. | 25/11/2024 | ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO |
| ATA: 28/2024 | ATA DAS SESSÕES Nº.S 028, 029 E 030/2024 (2 PERIODO). | 19/11/2024 | MESA DIRETORA |
| LEI: 2260/2024 | QUE DENOMINA MANOEL ALVES DE MELO (OLIVEIRA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 18/11/2024 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2259/2024 | QUE DENOMINA LEILIANE ALMEIDA DE MELO FREITAS O PRÉDIO PÚBLICO DA CRECHE MUNICIPAL SITUADO NO BAIRRO SANTO AMARO, ZONA URBANA DESTE MUNICIPIO. | 18/11/2024 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2258/2024 | QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2024 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2257/2024 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ORGÃOS UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DESPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REALOCAÇÃO DE RECURSOS PODER LEGISLATIVO. | 18/11/2024 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2256/2024 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ORGÃOS UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DESPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REALOCAÇÃO DE RECURSOS PODER EXECUTIVO. | 18/11/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO: 440/2024 | DO CONSELHO TUTELAR SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2024 | 18/11/2024 | OUTROS |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 282/2024 | ENVIANDO LEIS Nº.S 2.258, 2.259 E 2.260/2024. | 18/11/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 272/2024 | ENVIANDO LEIS Nº.S 2.256 E 2.257/2024. | 18/11/2024 | PODER EXECUTIVO |
| PARECER: 109/2024 | FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 003/2024 | 18/11/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 108/2024 | FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 002/2024 | 18/11/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 107/2024 | FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 001/2024 | 18/11/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2024 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. FERNANDO DE OLIVEIRA GALINDO | 18/11/2024 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 178/2024 | ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 075, 076 E 077/2024. | 12/11/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 177/2024 | EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 14/2024/PGM/PMP INFORMANDO OS PROJETOS DE LEIS QUE ESTÃO TRAMITANDO NESTE LEGISLATIVO. | 12/11/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 175/2024 | ENVIANDO AO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONDEMA DO MUNICIPIO DE POMBAL OS NOMES DOS EDIS QUE COMPORÃO O CONSELHO; ANA ISABELLE, MARCOS ANDRADE, FÁBIO QUEIROGA E JORISMAR CARDOSO. | 12/11/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 174/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 071/2024. | 12/11/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 173/2024 | EM RESPOSTA AO OFICIO EXPEDIDO Nº. 430/3º PJ POMBAL/2024 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 033/2024. | 12/11/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 172/2024 | ENVIANDO GUIA DO IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024. | 12/11/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 171/2024 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 032/2024. | 12/11/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 170/2024 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 031/2024. | 12/11/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 169/2024 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 037/2024. | 12/11/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 168/2024 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 029/2024 | 12/11/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 167/2024 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 029/2024. | 12/11/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 166/2024 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 030/2024 | 12/11/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 165/2024 | ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 339/2024. | 12/11/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 164/2024 | ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 338/2024. | 12/11/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 163/2024 | ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 337/2024. | 12/11/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 162/2024 | ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 072, 073 E 074/2024. | 12/11/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 078/2024 | QUE DENOMINA AUGUSTO FELINTO BARBOSA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 12/11/2024 | GILBERTO ISMAEL LACERDA |
| ATA: 26/2024 | ATA DAS SESSÕES Nº.S 026 E 027/2024 (2 PERIODO). | 12/11/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 271/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/2024. | 11/11/2024 | PODER EXECUTIVO |
| PARECER: 106/2024 | FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 003/2024 | 11/11/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 105/2024 | FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 002/2024 | 11/11/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 104/2024 | FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 001/2024 | 11/11/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 102/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 011/2024 | 11/11/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 102/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 010/2024 | 11/11/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 101/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 077/2024 | 11/11/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 100/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 076/2024 | 11/11/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 099/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 075/2024 | 11/11/2024 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE |
| PROJETO DE LEI: 077/2024 | QUE DENOMINA MANOEL ALVES DE MELO (OLIVEIRA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 11/11/2024 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| REQUERIMENTO: 036/2024 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ADEILZA ALVES DE OLIVEIRA. | 11/11/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 035/2024 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DE WILSON ALVES ONIAS. | 11/11/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 034/2024 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO A EMPRESA ENERGISA DA CIDADE DE PATOS SOLICITANDO DA MESMA QUE EFETUE A RETIRADA DE UM POSTE QUE ESTA NO MEIO DA RUA NEUZA BRILHANTE DE MOURA NO BAIRRO JANDUIR EM NOSSO MUNICIPIO | 11/11/2024 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| REQUERIMENTO: 033/2024 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO O PCCR GERAL DE TODAS AS CATEGORIAS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM NOSSO MUNICIPIO | 11/11/2024 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 014/2024 | SOLICITANDO O ENVIO DE RELAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI QUE SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA. | 11/11/2024 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0005/2024 | QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.350/2008, CRIANDO SECRETARIAS E ALTERANDO NOMECLATURA DE OUTRAS SECRETARIAS E CARGOS, REDEFININDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 11/11/2024 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2255/2024 | QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2024 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2254/2024 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 269/2024 | SOLICITANDO OS BONS PRESTIMOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA QUE POSSA SER CONVOCADO PERIODO EXTRAORDINÁRIO PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 071/2024. | 04/11/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 268/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 076/2024. | 04/11/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 266/2024 | ENVIANDO LEI Nº. 2.254 E 2.255/2024 | 04/11/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 246/2024 | ENVIANDO BALANCETE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2024. | 04/11/2024 | PODER EXECUTIVO |
| PARECER: 098/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 075/2024 | 04/11/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 076/2024 | QUE DENOMINA LEILIANE ALMEIDA DE MELO FREITAS O PRÉDIO PÚBLICO DA CRECHE MUNICIPAL SITUADO NO BAIRRO SANTO AMARO, ZONA URBANA DESTE MUNICIPIO. | 04/11/2024 | PODER EXECUTIVO |
| ATA: 25/2024 | ATA DA SESSÃO Nº. 025/2024 (2 PERIODO). | 04/11/2024 | MESA DIRETORA |
| PARECER JURIDICO: 0001/2024 | JURIDICO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 071/2024. | 04/11/2024 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 339/2024 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. OSMAE CAETANO XAVIER | 29/10/2024 | MESA DIRETORA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 338/2024 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SRª. ISANGELA GOMES DE SANTANA. | 29/10/2024 | MESA DIRETORA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 337/2024 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JOSÉ RICARDO NOGUEIRA DE HOLANDA (ZÉ RICARDO) | 29/10/2024 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 032/2024 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA LEILIANE ALMEIDA FREITAS. | 29/10/2024 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 031/2024 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NILSON LIBERATO DE ALENCAR. | 29/10/2024 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| ATA: 23/2024 | ATAS DAS SESSÕES Nº.S 023 E 024/2024 (2 PERIODO). | 29/10/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2024 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SRª. FRANCICLAUDIA ONECINO DE SOUSA ARAÚJO | 29/10/2024 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2024 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. IGOR DE OLIVEIRA MAIA. | 29/10/2024 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 03/2024 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025 | 29/10/2024 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 02/2024 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025 | 29/10/2024 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 01/2024 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB EXERCICIO DE 2025 | 29/10/2024 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 262/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI N°. 075/2024. | 22/10/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 161/2024 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 034, 035 E 036/2024. | 22/10/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 160/2024 | COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2024. | 22/10/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 159/2024 | ENVIANDO AO PROMOTOR JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICIPIO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2024. | 22/10/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 158/2024 | ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO, JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICIPIO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2024. | 22/10/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 157/2024 | ENVIANDO VIA DO BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2024. | 22/10/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 156/2024 | SOLICITANDO O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO. | 22/10/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 155/2024 | SOLICITANDO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | 22/10/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 154/2024 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 026/2024 | 22/10/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 153/2024 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 026/2024 | 22/10/2024 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 097/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 074/2024 | 22/10/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 096/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 073/2024 | 22/10/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 095/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 072/2024 | 22/10/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 094/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 071/2024 | 22/10/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 075/2024 | QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2024 | PODER EXECUTIVO |
| DECRETO: 2505/2024 | QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 258/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 074/2024. | 21/10/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 257/2024 | ENVIANDO DECRETO Nº. 2.505/2024 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024. | 21/10/2024 | PODER EXECUTIVO |
| PARECER: 093/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 009/2023. | 21/10/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 092/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2023. | 21/10/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 091/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 007/2023. | 21/10/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 074/2024 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS , UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2024 | PODER EXECUTIVO |
| INDICAÇÃO: 036/2024 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ MEDEIROS DA SIÇVA NO BAIRRO NOVA VIDA EM NOSSA CIDADE. | 21/10/2024 | EDNI EVARISTO NERI |
| INDICAÇÃO: 035/2024 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ CANUTO GOMES, NO BAIRRO NOVA VIDA EM NOSSA CIDADE. | 21/10/2024 | EDNI EVARISTO NERI |
| INDICAÇÃO: 034/2024 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO NA RUA MANOEL FERREIRA CLADO, NO BAIRRO NOVA VIDA EM NOSSA CIDADE. | 21/10/2024 | EDNI EVARISTO NERI |
| ATA: 13/2024 | ATAS DAS SESSÕES Nº.S 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021 022/2024 (2 PERIODO). | 21/10/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 010/2024 | SOLICITANDO INDICAÇÕES DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA | 21/10/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO: 004/2024 | DO SINDICATO DOS MOTORISTAS SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. | 21/10/2024 | OUTROS |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 152/2024 | AO PROMOTOR DE JUSTIÇA EM RESPOSTA AO OFICIO RECEBIDO Nº. 384/2º PJ - POMBAL/2022 ENVIANDO LEI COMPLEMENTAR Nº. 009/2024. | 15/10/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 151/2024 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 025/2024. | 15/10/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 150/2024 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 028/2024. | 15/10/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 149/2024 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº 029/2024. E A MOÇÃO DE REPÚDIO Nº. 027/2024. | 15/10/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 148/2024 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº 030/2024. | 15/10/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 147/2024 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 033/2024 | 15/10/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 146/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2024 | 15/10/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 145/2024 | ENVIANDO GUIA DO IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024. | 15/10/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 144/2024 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº 028/2024. | 15/10/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 143/2024 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 030, 031 E 032/2024. | 15/10/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 142/2024 | COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2024. | 15/10/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 141/2024 | ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº. 065 E 067/2024 | 15/10/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 140/2024 | ENVIANDO BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2024. | 15/10/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 139/2024 | ENVIANDO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2024. | 15/10/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 138/2024 | ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2024. | 15/10/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 137/2024 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 024/2024. | 15/10/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 136/2024 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 023/2024 | 15/10/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 135/2024 | ENVIANDO GUIA DO IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024. | 15/10/2024 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 090/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 070/2024 | 15/10/2024 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE |
| PARECER: 089/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 069/2024 | 15/10/2024 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE |
| PARECER: 088/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 068/2024 | 15/10/2024 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE |
| OFÍCIO RECEBIDO: 6258/2024 | DO DEPUTADO TACIANO DINIZ | 14/10/2024 | OUTROS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 1416/2024 | DO NUCLEO DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL SOLICITANDO CÓPIA DE LEI. | 14/10/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 255/2024 | ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 071, 072 E 073/2024. | 14/10/2024 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 073/2024 | QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2024 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 072/2024 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2024 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 071/2024 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2024 | PODER EXECUTIVO |
| MOÇÃO: 030/2024 | AO CAPITÃO DA POLICIA MILITAR EM NOSSA CIDADE SR. FERNANDO GALINDO ATÉ ENQUANTO COMANDOU A POLICIA MILITAR NO PLEITO ELEITORAL EM NOSSA CIDADE, BEM COMO TODA CORPORAÇÃO POR ELE COMANDADA. | 14/10/2024 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| MOÇÃO: 029/2024 | A TODA A POLICIA CIVIL, REPRESENTADA PELOS DELEGADOS SR. RODRIGO DE ARAÚJO BARBOSA, E SR. DANILO DUTRA CAMPOS PELA FORMA IMPARCIAL E BRILHANTE COMO CONDUZIRAM OS TRABALHOS DURANTE TODO O PLEITO ELEITORAL EM NOSSA CIDADE. | 14/10/2024 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 248/2024 | ENVIANDO LEI COMPLEMENTAR Nº. 0009/2024 | 08/10/2024 | MESA DIRETORA |
| LEI COMPLEMENTAR: 009/2024 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.678 DE 21 DE AGOSTO DE 2015, A DE Nº. 1.355 E Nº. 1.356/2008 E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2024 | DA ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE POMBAL SOLICITANDO AJUDA FINANCEIRA. | 08/10/2024 | OUTROS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 4907/2024 | DA ASSEMBLEIA DO ESTADO ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº. 13.512/2024 DE AUTORIA DO DEPUTADO GALEGO SOUZA. | 30/09/2024 | OUTROS |
| LEI: 2253/2024 | QUE DENOMINA FRANCISCO FIGUEIREDO (FRANCISQUINHO SAPATEIRO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 30/09/2024 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2252/2024 | QUE DENOMINA LUIZ JOSÉ DE LIMA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 30/09/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 247/2024 | APRESENTANDO SUGESTÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JUIZ ONALDO ROCHA DE QUEIROGA QUE NO PRÓXIMO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2024 TERÁ SUA POSSE DE SEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA. | 30/09/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 242/2024 | ENVIANDO AS LEIS Nº. 2.252 E 2.253/2024 | 30/09/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 241/2024 | ENVIANDO RELATORIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 2º QUADRIIMESTRE 2024. | 30/09/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 224/2024 | ENVIANDO BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2024. | 30/09/2024 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 033/2024 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE RETIRAR UM POSTE QUE ESTÁ NO MEIO DA AVENIDA NA RUA NEUZA BRILHANTE DE MOURA NO BAIRRO JANDUI CARNEIRO EM NOSSA CIDADE. | 30/09/2024 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| REQUERIMENTO: 030/2024 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM LUCAS MEDEIROS ALVES. | 30/09/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| MOÇÃO: 028/2024 | AO DR. ONALDO ROCHA QUE NO PRÓXIMO DIA 10 DE OUTUBRO TOMARÁ POSSE COMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA. | 30/09/2024 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
| MOÇÃO: 027/2024 | DE REPÚDIO AO IPHAEP, PELA TENTATIVA DE BARRAR A OBRA DO ASFALTAMENTO NO CENTRO DE NOSSA CIDADE, SENDO QUE ANTES O REFERIDO ORGÃO JÁ TINHA DADO O ALVAL POSITIVO. | 30/09/2024 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
| MOÇÃO: 026/2024 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES SARGENTO DINÁRIO, CABO FRANCISCO WANDERLEY, BEM COMO O JOVEM PEDRO MEDEIROS QUE JUNTOS CONSEGUIRAM EVITAR UMA TENTATIVA DE SUICIDIO EM NOSSA CIDADE. | 30/09/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2024 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. OSMAR CAETANO XAVIER. | 30/09/2024 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| ATA: 1/2024 | ATAS DAS SESSÕES Nº.S 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011 E 012/2024 (2 PERIODO). | 30/09/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 129/2024 | ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICIPIO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2024. | 23/09/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 128/2024 | ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICIPIO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2024. | 23/09/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 127/2024 | ENVIANDO VALOR DO DUODÉCIMO DA CÂMARA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2024. | 23/09/2024 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 087/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 070/2024 | 23/09/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 086/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 069/2024 | 23/09/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 085/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 068/2024 | 23/09/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 084/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2024 | 23/09/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| ATA: 38/2024 | ATAS DAS SESSÕES Nº.S 038, 039, 040 E 041/2024. | 23/09/2024 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 032/2024 | INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA JOSÉ WILLIAM SANTANA NO BAIRRO CARVALHADAS DE NOSSA CIDADE. | 23/09/2024 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| INDICAÇÃO: 031/2024 | INDICANDO A NECESSIDADE DE LIMPEZA DE TERRENO DA RUA VICENTE ALVES DA SILVA, N BAIRRO PETRÓPOLIS DE NOSSA CIDADE | 23/09/2024 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| INDICAÇÃO: 030/2024 | INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL A NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS CEMITÉRIOS DOS DISTRITOS DE SANTA MARIA E ARRUDA CÂMARA. | 23/09/2024 | ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO: 029/2024 | AO IPHAEP SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DO ASFALTO NAS PROXIMIDADES DA PREFEITURA, FEITA PELO GOVERNO DO ESTADO. | 23/09/2024 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
| REQUERIMENTO: 028/2024 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO SILVA DE LACERDA (ANTONIO FEIJÃO) | 23/09/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2024 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. ISANGELA GOMES DE SANTANA | 23/09/2024 | ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2024 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JOSÉ RICARDO NOGUEIRA DE HOLANDA (ZÉ RICARDO). | 23/09/2024 | ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO |
| DECRETO LEGISLATIVO: 336/2024 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. HELENILDO DANTAS DA COSTA. | 16/09/2024 | MESA DIRETORA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 335/2024 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. ELISABETE FURTADO DANTAS | 16/09/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 134/2024 | ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº.336/2024. | 16/09/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 133/2024 | ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº.335/2024. | 16/09/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 132/2024 | COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 027/2024. | 16/09/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 131/2024 | ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 028/2024. | 16/09/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 130/2024 | ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064 E 066/2024. E A INDICAÇÃO Nº. 029/2024. | 16/09/2024 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 083/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 067/2024 | 16/09/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 082/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 065/2024 | 16/09/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| MOÇÃO: 025/2024 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA EVANGÉLICA REVELAÇÃO DE DEUS PELOS SEUS 7 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSO MUNICIPIO. | 10/09/2024 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 229/2024 | SUGERINDO QUE OS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO FAÇAM UMA MOÇAO DE APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA LOJA MODELLINA PELOS SEUS 60 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSO MUNICIPIO. | 09/09/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 228/2024 | SUGERINDO QUE OS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO FAÇAM UMA MOÇAO DE APLAUSOS A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS PELOS SEUS 75 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSO MUNICIPIO. | 09/09/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 222/2024 | ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.244, 2.245, 2.246, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250 E 2.251/2024. | 09/09/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 204/2024 | ENVIANDO BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2024. | 09/09/2024 | PODER EXECUTIVO |
| MOÇÃO: 024/2024 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS PELOS SEUS 75 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSO MUNICIPIO. | 09/09/2024 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
| MOÇÃO: 023/2024 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL DE COMERCIANTES DAVIS TRIGUEIRO E HOZANA GOMES PELOS 60 ANOS DA LOJA MODELLINA. | 09/09/2024 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
| LEI: 2251/2024 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 159.795,18 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2024 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2250/2024 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SENDO DE RELECANTE INTERESSE DO MUNICIPIO DE POMBAL. | 02/09/2024 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2249/2024 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE $500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) | 02/09/2024 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2248/2024 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE $700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) | 02/09/2024 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2247/2024 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE $407.000,00 (QUATROCENTOS E SETE MIL REAIS) | 02/09/2024 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2246/2024 | QUE DENOMINA JOSÉ PEREIRA ROSA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 02/09/2024 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2245/2024 | QUE DENOMINA LUIS DA SILVA FERREIRA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 02/09/2024 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2244/2024 | QUE ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº.1.259/2005 (ALTERADO PELA LEI Nº. 1.940/2020), QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 226/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2024 | 02/09/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 225/2024 | ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI Nº.S 068, 069 E 070/2024. | 02/09/2024 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 0222/2024 | ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.244, 2.245, 2.246, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250 E 2.251/2024. | 02/09/2024 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 070/2024 | QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA. | 02/09/2024 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 069/2024 | QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO. | 02/09/2024 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 068/2024 | QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O PERIODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PPA | 02/09/2024 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0004/2024 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.678 DE 21 DE AGOSTO DE 2015, A DE Nº. 1.355 E Nº. 1.356/2008 E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 126/2024 | ENVIANDO VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2024. | 27/08/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 125/2024 | SOLICITANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 160.000,00 DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO. | 27/08/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 124/2024 | ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 334/2024. | 27/08/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 123/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 057/2024 E A INDICAÇÃO Nº. 027/2024. | 27/08/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 122/2024 | COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 026/2024 | 27/08/2024 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 121/2024 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 022/2024. | 27/08/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 120/2024 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 020/2024. | 27/08/2024 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 081/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 066/2024 | 27/08/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI: 067/2024 | QUE DENOMINA FRANCISCO FIGUEREDO (FRANCISQUINHO SAPATEIRO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 27/08/2024 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
| INDICAÇÃO: 029/2024 | INDICANDO AO SR. PREFEITO ABMAEL LACERDA A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA IDELFONSO DE SÁ LEITE, NO BAIRRO LEVI OLIMPIO FERREIRA DE NOSSA CIDADE. | 27/08/2024 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| REQUERIMENTO: 027/2024 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. IVANILDO FREITAS DO REGO. | 27/08/2024 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
| LEI: 2243/2024 | QUE DENOMINA ''JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA (RIBEIRO DO BNB)'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 26/08/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 218/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 066/2024. | 26/08/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 216/2024 | ENVIANDO LEI Nº. 2.243/2024. | 26/08/2024 | PODER EXECUTIVO |
| PARECER: 080/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 064/2024. | 26/08/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 079/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 063/2024. | 26/08/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 078/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 062/2024. | 26/08/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 077/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 061/2024. | 26/08/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 076/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO Nº. 006/2024. | 26/08/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 075/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO Nº. 005/2024. | 26/08/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 074/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 060/2024. | 26/08/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 073/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 059/2024. | 26/08/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 072/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 058/2024. | 26/08/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 066/2024 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2024 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI: 065/2024 | QUE DENOMINA ''LUIZ JOSÉ DE LIMA'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 26/08/2024 | ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 3644/2024 | RECEBIDO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA INFORMANDO QUE FOI APROVADO O REQUERIMENTO Nº. 12.145/2024. | 19/08/2024 | PODER EXECUTIVO |
| DECRETO: 2490/2024 | QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2024 | PODER EXECUTIVO |
| DECRETO LEGISLATIVO: 334/2024 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. INÁCIA RAMOS DE ARAÚJO GOMES. | 19/08/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 213/2024 | ENVIANDO DECRETO Nº. 2.490/2024 DE 15 DE AGOSTO DE 2024. | 19/08/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 209/2024 | ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº. 061, 062, 063 E 064/2024. | 13/08/2024 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 064/2024 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SENDO DE RELECANTE INTERESSE DO MUNICIPIO DE POMBAL. | 13/08/2024 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 063/2024 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE $500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) | 13/08/2024 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 062/2024 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE $700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) | 13/08/2024 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 061/2024 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE $407.000,00 (QUATROCENTOS E SETE MIL REAIS) | 13/08/2024 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI: 060/2024 | QUE DENOMINA JOSÉ PEREIRA ROSA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE | 12/08/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| PROJETO DE LEI: 059/2024 | QUE DENOMINA LUIS DA SILVA FERREIRA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 12/08/2024 | ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 041/2024 | DO SINDICATO DOS BANCÁRIOS SOLICITANDO O ESPAÇO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO REGIONAL DOS BANCÁRIOS DIA 22/08/2024 DAS 19H ÁS 22H. | 12/08/2024 | OUTROS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 037/2024/2024 | DO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MÉDIO PIRANHAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS. | 12/08/2024 | |
| MOÇÃO: 022/2024 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA PRESBITERIANA DE POMBAL PELA PASSAGEM DOS SEUS 84 ANOS DE INSTALAÇÃO EM NOSSA CIDADE. | 12/08/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2024 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. HELENILDO DANTAS DA COSTA | 12/08/2024 | ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2024 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRA. ELISABETE FURTADO DANTAS. | 12/08/2024 | ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 208/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 058/2024. | 06/08/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 202/2024 | ENVIANDO RELATORIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 3º BIMESTRE 2024. | 06/08/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 119/2024 | ENVIANDO IRRF DESTE PODER REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2024 | 06/08/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 118/2024 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 021/2024 | 06/08/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 058/2024 | QUE ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº.1.259/2005 (ALTERADO PELA LEI Nº. 1.940/2020), QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 1213/2024 | INFORMANDO QUE A PREFEITURA DE POMBAL RECEBEU A LIBERAÇÃO DA EMENDA NO VALOR DE 500.000,00 | 30/07/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 117/2024 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº 025/2024. | 30/07/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 116/2024 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº 024/2024. | 30/07/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 115/2024 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº 023/2024. | 30/07/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 113/2024 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 021/2024. | 30/07/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 112/2024 | INFORMANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2024 | 30/07/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 111/2024 | ENVIANDO AO JUIZ DIRETOR DO FORÚM O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2024. | 30/07/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 110/2024 | ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO VIA DO JORNAL OFICIAL DESTE PODER REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2024. | 30/07/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 109/2024 | ENVIANDO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2024. | 30/07/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 108/2024 | EM RESPOSTA A DR. JUIZ DA 31ª ZONA ELEITORAL | 30/07/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 107/2024 | ENVIANDO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.084/2022 | 30/07/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 106/2024 | SOLICITANDO O ENCERRAMENTO DE CONTA DO CONCURSO PÚBLICO. | 30/07/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 105/2024 | ENVIANDO IRRF DESTE PODER REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2024 | 30/07/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 104/2024 | ENVIANDO AO JUIZ DIRETOR DO FORÚM VIA DO JORNAL OFICIAL DESTE PODER REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2024. | 30/07/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 103/2024 | ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO VIA DO JORNAL OFICIAL DESTE PODER REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2024. | 30/07/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 102/2024 | COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2024. | 30/07/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 101/2024 | ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 035, 046, 049, 050, 051, 052, 053, 054 E 055/2024. E O PROJETO DE LEI Nº. 056/2024. | 30/07/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 100/2024 | ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº. 019/2024. | 30/07/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 096/2024 | RECEBIDO DO TRE-PB SOLICITANDO NÚMERO DE VEREADORES E DATA DA POSSE DE TAIS AGENTES POLITICOS. | 30/07/2024 | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA |
| MOÇÃO: 021/2024 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ILMº. SR. DÊNIS PEREIRA JANUÁRIO PELO VIDEO GRAVADO E PUBLICADO EM SUAS REDES SOCIAIS RELATANDO SOBRE SUA CONVIVÊNCIA DIARIA COM UMA CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E TDAH. | 30/07/2024 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 005/2024 | RECEBIDO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA SOLICITANDO CÓPIA DE LEI. | 30/07/2024 | PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE POMBAL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2024 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRA. INÁCIA RAMOS DE ARAÚJO GOMES. | 30/07/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 180/2024 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2024 | 29/07/2024 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI: 057/2024 | QUE DENOMINA JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA (RIBEIRO DE BNB) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE | 29/07/2024 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
| PORTARIAS: 029/2024 | RESOLVE NOMEAR DERIVAL ALMEIDA DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL DESTE PODER LEGISLATIVO | 29/07/2024 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 028/2024 | RESOLVE EXONERAR CAMILA LUIZA DE SOUSA BARBOSA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA GERAL DESTE PODER LEGISLATIVO. | 29/07/2024 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 027/2024 | RESOLVE NOMEAR MARIA BETANIA LIMA DA COSTA SOUZA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA CANTINA. | 29/07/2024 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 026/2024 | RESOLVE NOMEAR JOSUÈ ALVES BARBOSA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE DETSE PODER LEGISLATIVO. | 29/07/2024 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 025/2024 | NOMENADO RAPHAEL CAMILO DE SOUSA NUNES PAEA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO. | 29/07/2024 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 025/2024 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. HILDA LACERDA ALVES (PRETINHA). | 29/07/2024 | GILBERTO ISMAEL LACERDA |
| PORTARIAS: 024/2024 | NOMEANDO FERNANADA NUNES MOREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE BIBLIOTECA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 29/07/2024 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 024/2024 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CICERO CEZÁRIO (CICERO DOCEIRO). | 29/07/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| PORTARIAS: 023/2024 | NOMEANDO O SR. LUAN SOUSA NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ACESSOR DE CERIMONAL DESTE PODER LEGISLATIVO. | 29/07/2024 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 023/2024 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. BENIGNA ANA DE SOUSA. | 29/07/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| PORTARIAS: 022/2024 | QUE EXONERA SONIA MARIA LOPES FERNANDES DA FUNÇÃO GRATITIFICADA DE CHEFE DE CANTINA DESTE PODER. | 29/07/2024 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 021/2024 | QUE RESOLVE EXONERAR JAIR LACERDA DA NÓBREGA DA FUNÇÃO GRATITFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE. | 29/07/2024 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 020/2024 | QUE RESOLVE EXONERAR O SR. SIDNEY LUCAS MONTEIRO DE ARAÚJO DO CARGO COMISSIONADO DE ACESSOR DE CERIMONIAL DESTE PODER LEGISLATIVO. | 29/07/2024 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 019/2024 | QUE RESOLVE EXONERAR MARIA DE FATIMA DA SILVA SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE BIBLIOTECA DESTE PODER LEGISLATIVO | 29/07/2024 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 018/2024 | QUE RESOLVE EXONERAR DIEGO ALENCAR FERREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO | 29/07/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 018/2024 | RECEBIDO DO VEREADOR JOÃO FILHO AO CONTADOR SOLICITANDO QUE SEJA ACRESCENTADO AS EMENDAS IMPOSITIVAS NO ORÇAMENTO. | 29/07/2024 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| OFÍCIO RECEBIDO: 017/2024 | RECEBIDO DO VEREADOR JOÃO FILHO PARA REPASSAR AO ACESSOR JURIDICO SOLICITANDO QUE SEJA ACRESCENTADO AS EMENDAS IMPOSITIVAS NO ORÇAMENTO. | 29/07/2024 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| REQUERIMENTO: 022/2024 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. BERNADINA PEREIRA DOS SANTOS. | 23/07/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| LEI: 2242/2024 | QUE FIXA O VALOR DOS SUBSIDIOS DO (A) PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A) E DOS SECRETÁRIOS(AS) DO MUNICIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/07/2024 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2241/2024 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.180 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/07/2024 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2240/2024 | QUE DENOMINA ''JANDY PEREIRA BANDEIRA '' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 22/07/2024 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2239/2024 | QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART, 5º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1337, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007. | 22/07/2024 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2238/2024 | QUE DENOMINA ''ANTÔNIO VENÂNCIO DAMACENO '' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 22/07/2024 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2237/2024 | QUE DENOMINA ''ALCIDES SOARES DA SILVA'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 22/07/2024 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2236/2024 | QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O ''CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL O BOM SAMARITANO'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/07/2024 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2235/2024 | QUE DENOMINA MANOEL PEREIRA DA SILVA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 22/07/2024 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2234/2024 | QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ PROVIDÊNCIAS - LDO 2025. | 22/07/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 178/2024 | ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.234, 2.235, 2.236, 2.237, 2.238, 2.239, 2.240, 2.241 E 2.242/2024. | 22/07/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 158/2024 | ENVIANDO BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2024. | 22/07/2024 | PODER EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO: 021/2024 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA. | 22/07/2024 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
| MOÇÃO: 020/2024 | PARA OS ORGANIZADORES DO EVENTO ESPORTIVO ''POMBAL RUN'' 1ª CORRIDA DE RUA, REALIZADA NO ÚLTIMO DE 06. | 22/07/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 099/2024 | ENVIANDO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2024. | 18/06/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 098/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 047/2024. | 18/06/2024 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 068/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 055/2024. | 18/06/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 067/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 054/2024. | 18/06/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI: 056/2024 | QUE FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO(A) PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A) E DOS SECRETÁRIOS(AS) DO MUNICÍPIO DE POMBAL. ESTADO DA PARAÍBA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 054/2024 | QUE DENOMINA JANDY PEREIRA BANDEIRA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 18/06/2024 | ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA |
| INDICAÇÃO: 026/2024 | INDICANDO AO PREFEITO DO NOSSO MUNICIPIO A NECESSIDADE DE SE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO QUE VERSE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DO SOLO ONDE ATUALMENTE ESTÃO INSTALADOS DE USO DO SOLO ONDE ATUALMENTE ESTÃO INSTALADOS OS QUIOSQUES NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE. | 18/06/2024 | GILBERTO ISMAEL LACERDA |
| INDICAÇÃO: 025/2024 | INDICANDO AO PREFEITO PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ACOMPANHADA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA NOS PRÉDIOS DA REDE MUNICIPAL. | 18/06/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 024/2024 | INDICANDO AO PREFEITO QUE POSSA INSTALAR INTERNET COM ACESSO PÚBLICO NA PRAÇA DO CENTENÁRIO. | 18/06/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 023/2024 | INDICANDO AO PREFEITO QUE POSSA INSTALAR RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDA NAS PRAÇAS QUE ESTÃO SENDO REVITALIZADAS: PRAÇA DO CENTENÁRIO E GETÚLIO VARGAS. | 18/06/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 022/2024 | INDICANDO AO PREFEITO QUE POSSA INSTALAR INTERNET COM ACESSO PÚBLICO NA PRAÇA DO CENTENÁRIO. | 18/06/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 021/2024 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM SINAL NO ENTROCAMENTO NA DOMINGO DE MEDEIROS EM NOSSA CIDADE. | 18/06/2024 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| REQUERIMENTO: 020/2024 | REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DE QUANTAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS FOREM NECESSÁRIAS. | 18/06/2024 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
| LEI: 2233/2024 | QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ORGANIZAÇÃO POPULAR E DEFESA DOS DIREITOS C - HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | 17/06/2024 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2232/2024 | QUE DENOMINA JOSE CÂNDIDO (ZÉ ENFERMEIRO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 17/06/2024 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2231/2024 | QUE DENOMINA JESUALDO ALENCAR DE SOUSA (DEDÉ DA DELEGACIA) | 17/06/2024 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2230/2024 | QUE DENOMINA RUA BEIRA RIO PIANCÓ, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 17/06/2024 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2229/2024 | QUE DENOMINA SEVERINO DE ANDRADE ROCHA (NEGO ROCHA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 17/06/2024 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2228/2024 | FIXA O VALOR DOS SUBSIDIOS DOS(AS) VEREADORES(AS) E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 168/2024 | ENVIANDO LEIS Nº.S 2.228, 2.229, 2.230, 2.231, 2.232 E 2.233/2024. | 17/06/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 167/2024 | ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 055/2024 | 17/06/2024 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 066/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 046/2024 | 17/06/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 065/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 053/2024 | 17/06/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 064/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 052/2024 | 17/06/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 063/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 050/2024 | 17/06/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 055/2024 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.180/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 162/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 053/2024. | 11/06/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 095/2024 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 018/2024. | 11/06/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 094/2024 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 018, 019 E 020/2024. | 11/06/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 093/2024 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 019/2024. | 11/06/2024 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 062/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2024 | 11/06/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 061/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 049/2024 | 11/06/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 060/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 035/2024 | 11/06/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 059/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 035/2024 | 11/06/2024 | COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 053/2024 | QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART, 5º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1337, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007. | 11/06/2024 | PODER EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO: 019/2024 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERANILDO FERNANDES DA COSTA, MAIS CONHECIDO POR JANJÃO. | 11/06/2024 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| LEI: 2227/2024 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.214, QUE INSTITUI O PROGRAMA ALFABETIZADOR SOCIAL PARA O ANO DE 2024. | 10/06/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 157/2024 | ENVIANDO A LEI Nº. 2.227/2024 | 10/06/2024 | PODER EXECUTIVO |
| PARECER: 058/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 047/2024. | 10/06/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 057/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 035/2024. | 10/06/2024 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE |
| PROJETO DE LEI: 052/2024 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' ANTÔNIO VENÂNCIO DAMACENO'' (TOINHO DA BODEGA). | 10/06/2024 | PEDRO ROCHA MOURA |
| ATA: 34/2024 | ATAS DAS SESSÕES Nº.S 034, 035, 036 E 037/2024. | 10/06/2024 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 056/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 048/2024. | 04/06/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 055/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 047/2024. | 04/06/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 054/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 045/2024. | 04/06/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 053/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 044/2024. | 04/06/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 052/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 043/2024. | 04/06/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 051/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 042/2024. | 04/06/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| MOÇÃO: 019/2024 | AO ECC PELA ORGANIZAÇÃO DO SHOW DE PADRE FABRICIO TIMOTEO, OCORRIDO NA NOITE DE ONTEM EM NOSSA CIDADE. | 04/06/2024 | PEDRO ROCHA MOURA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 092/2024 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 015, 016 E 017/2024. | 03/06/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 091/2024 | ENVIANDO GUIA DE RECOLHIMENTO REFERENTE AO IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2024. | 03/06/2024 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 050/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 035/2024. | 03/06/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| INDICAÇÃO: 020/2024 | INDICANDO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA LUCIANO FREITAS DO RÊGO, LOCALIZADA NO BAIRRO JANDUHY CARNEIRO EM NOSSA CIDADE. | 03/06/2024 | PEDRO ROCHA MOURA |
| INDICAÇÃO: 019/2024 | INDICANDO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA SATURNINO CLEMENTINO FILHO LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA VIDA III, EM NOSSA CIDADE. | 03/06/2024 | PEDRO ROCHA MOURA |
| INDICAÇÃO: 018/2024 | INDICANDO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA CECI MOTA ROMEU, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA VIDA III, EM NOSSA CIDADE. | 03/06/2024 | PEDRO ROCHA MOURA |
| REQUERIMENTO: 018/2024 | REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 01 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 03/06/2024 | GILBERTO ISMAEL LACERDA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 090/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 038/2024. | 28/05/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 051/2024 | QUE DENOMINA ALCIDES SOARES DA SILVA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 28/05/2024 | PEDRO ROCHA MOURA |
| PROJETO DE LEI: 050/2024 | QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL O BOM SAMARITANO | 28/05/2024 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
| INDICAÇÃO: 017/2024 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA JOÃO PEREIRA MENDONÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS EM NOSSA CIDADE. | 28/05/2024 | PEDRO ROCHA MOURA |
| INDICAÇÃO: 016/2024 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA DAVID ALMEIDA DE MELO LOCALIZADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS EM NOSSA CIDADE. | 28/05/2024 | PEDRO ROCHA MOURA |
| INDICAÇÃO: 015/2024 | INDICANDO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARGEMIRO DE SOUSA FIGUEREDO E A RUA AFONSO FELINO DE SOUSA JUNQUEIRA DE ALMEIDA NO BAIRRO JAIRO VIEIRA FEITOSA DE NOSSA CIDADE. | 28/05/2024 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 089/2024 | AO DR. JOSÉ EMANUEL, DIRETOR DO FORÚM, ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024 | 27/05/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 088/2024 | AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENE AO MÊS DE ABRIL/2024 | 27/05/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 087/2024 | COMUNICANDO A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 018/2024. | 27/05/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 049/2024 | QUE DENOMINA RUA MANOEL PEREIRA DA SILVA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 27/05/2024 | PEDRO ROCHA MOURA |
| ATA: 30/2024 | ATAS DAS SESSÕES Nº.S 030, 031, 032 E 033/2024. | 27/05/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 153/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI 046/2024 | 21/05/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 086/2024 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 017/2024 | 21/05/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 085/2024 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 013 E 014/2024. | 21/05/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 084/2024 | INFORMANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DO PODER LEGISLATIVO, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2024 | 21/05/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 083/2024 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 017/2024. | 21/05/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 082/2024 | ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 037, 039, 040 E 041/2024. | 21/05/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 081/2024 | ENVIANDO VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2024. | 21/05/2024 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 049/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 038/2024. | 21/05/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI: 048/2024 | QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ORGANIZAÇÃO POPULAR E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - C HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/05/2024 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PROJETO DE LEI: 047/2024 | FIXA O VALOR DOS SUBSIDIOS DOS(AS) VEREADORES(AS) E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 046/2024 | QUE ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº. 2.054/2024 DE 30 DE MARÇO DE 2022 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 21/05/2024 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 038/2024 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.214, QUE INSTITUI O PROGRAMA ALFABETIZADOR SOCIAL (SÓ INSERIU O NÚMERO DO DECRETO FEDERAL E DA RESOLUÇÃO DO FNDE NO ART. 1º DA LEI. | 21/05/2024 | PODER EXECUTIVO |
| ATA: 26/2024 | ATAS DAS SESSÕES Nº.S 028 E 029/2024. | 21/05/2024 | MESA DIRETORA |
| MOÇÃO: 018/2024 | AO PROJETO BOM SAMARITANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE. | 21/05/2024 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
| LEI: 2226/2024 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ANTÔNIO CARNEIRO DE ANDRADE. | 20/05/2024 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2225/2024 | QUE DENOMINA ROQUE PEREIRA DE SOUSA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 20/05/2024 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2224/2024 | QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEER, INTERSEXO, ASSEXUAL, PANSEXUAL E OUTROS (CMDLGBTQIAP+) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2024 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2223/2024 | QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.843, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 150/2024 | ENVIANDO LEIS Nº.S 2.223, 2.224, 2.225 E 2.226/2024 | 20/05/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 143/2024 | ENVIANDO RELATORIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 2º BIMESTRE 2024. | 20/05/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 132/2024 | ENVIANDO BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. | 20/05/2024 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI: 045/2024 | QUE DENOMINA JOSÉ CANDIDO (ZÉ ENFERMEIRO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 20/05/2024 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PROJETO DE LEI: 044/2024 | QUE DENOMINA JESUALDO ALENCAR DE SOUSA (DEDÊ DA DELEGACIA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 20/05/2024 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PROJETO DE LEI: 043/2024 | QUE DENOMINA RUA BEIRA RIO PIANCÓ UMA DAS RUAS DO DISTRITO FLORES. | 20/05/2024 | PEDRO ROCHA MOURA |
| PROJETO DE LEI: 042/2024 | QUE DENOMINA SEVERINO DE ANDRADE ROCHA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 20/05/2024 | ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA |
| REQUERIMENTO: 017/2024 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DE ALMEIDA ÂNGELO, OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 20/05/2024 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 014/2024 | INDICANDO A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR A RUA JOSÉ JAIME DE SOUSA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO AMARO EM NOSSA CIDADE. | 20/05/2024 | PEDRO ROCHA MOURA |
| INDICAÇÃO: 013/2024 | INDICANDO A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR A RUA ALCIDES MASCENA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO AMARO EM NOSSA CIDADE. | 20/05/2024 | PEDRO ROCHA MOURA |
| PARECER: 048/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2024. | 14/05/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 047/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 040/2024. | 14/05/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 046/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 039/2024. | 14/05/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 045/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 037/2024. | 14/05/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| DECRETO LEGISLATIVO: 333/2024 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JOSÉ ROBSON EVANGELISTA DE ARAÚJO. | 13/05/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 080/2024 | ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 333/2024. | 13/05/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 079/2024 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 009 E 010/2024. | 13/05/2024 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 016/2024 | EXONERANDO GILDERLAN LOURENÇO DOS SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL DESTE PODER. | 13/05/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 078/2024 | ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 332/2024. | 07/05/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 077/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 036/2024. | 07/05/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 076/2024 | INFORMANDO A LICENÇA SEM VENCIMENTOS DO VEREADOR JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO. | 07/05/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 075/2024 | CONVOCANDO O SR. PEDRO ROCHA, PARA ASSUMIR O CARGO DE VEREADOR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N 172/2024 EM FAÇE A LICENÇA CONCEDIDA AO VEREADOR JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO. | 07/05/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 074/2024 | EM RESPOSTA AO OFICIO RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO Nº. 07/2024/PGM/PMP | 07/05/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 041/2024 | QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEER, INTERSEXO, ASSEXUAL, PANSEXUAL E OUTROS (CMDLGBTQIAP+) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2024 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 040/2024 | QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.843 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO: 011/2024 | RECEBIDO DA OAB DE POMBAL/PB INFORMANDO QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A MOÇÃO DE APLAUSO Nº. 001/2024. | 07/05/2024 | OUTROS |
| INDICAÇÃO: 010/2024 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PROVIDÊNCIAR O SERVIÇP E MANUTENÇÃO DE UM BUEIRO/BOCA DE LOBO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ALMEIDA FILHO. | 07/05/2024 | PEDRO ROCHA MOURA |
| LEI: 2222/2024 | QUE DENOMINA EPITÁCIO FORMIGA DE SOUSA, A RUA PROJETADA III, SITUADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS. | 06/05/2024 | PODER EXECUTIVO |
| DECRETO LEGISLATIVO: 332/2024 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ALVINO RYCHARD RODRIGUES BEZERRA. | 06/05/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 140/2024 | ENVIANDO LEI Nº. 2.222/2024. | 06/05/2024 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI: 039/2024 | QUE DENOMINA ANTÔNIO CARNEIRO DE ANDRADE UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 06/05/2024 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 009/2024 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE FAZER REFORMA OU REPARO NA PARTE SUPERIOR DA PASSAGEM MOLHADA NO DISTRITO DE FLORES. | 06/05/2024 | PEDRO ROCHA MOURA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2024 | RECEBIDO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO PARA PARTICIPAR DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO. | 06/05/2024 | OUTROS |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 133/2024 | INFORMANDO AS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS A SAÚDE DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB | 30/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 130/2024 | COMUNICANDO OS IMPEDIMENTOS DE ORDEM TÉCNICA PARA O ATENDIMENTO DE TODAS AS EMENDAS IMPOSITIVAS QUE FORAM APRESENTADAS, COM AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS, | 30/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 072/2024 | INDICANDO O NOME DOS VEREADORES ANA ISABELLE, RODOLFO VIERA E MARCOS ANDRADE PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE POMBAL-PB (COMJUV) | 30/04/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 071/2024 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 014/2024. | 30/04/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 070/2024 | ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº. 015/2024. | 30/04/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 069/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 034/2024. E A INDICAÇÃO Nº. 008/2024. | 30/04/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 037/2024 | QUE DENOMINA ROQUE PEREIRA DE SOUSA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 30/04/2024 | GILBERTO ISMAEL LACERDA |
| ATA: 23/2024 | ATAS DAS SESSÕES Nº.S 023, 024, 025, 026 E 027/2024. | 30/04/2024 | MESA DIRETORA |
| LEI: 2220/2024 | QUE DENOMINA ''AMAURI LEITE DE ALMEIDA'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 29/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO: 2147/2024 | RECEBIDO DO ESTADO DA PARAIBA, INFORMANDO O REQUERIMENTO Nº. 10551/2024 | 29/04/2024 | OUTROS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 542/2024 | RECEBIDO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO SOLICITANDO O USO DO ESPAÇO DE GALERIA E PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL. | 29/04/2024 | OUTROS |
| RESOLUÇÃO: 172/2024 | QUE CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOÃO LEITE FILHO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 129/2024 | ENVIANDO PCA REFERENTE AO ANO DE 2023. | 29/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 117/2024 | ENVIANDO LEI Nº. 2.220/2024. | 29/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
| PARECER: 044/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO Nº. 003/2024. | 29/04/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 043/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO Nº. 002/2024. | 29/04/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 068/2024 | ENVIANDO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024. | 23/04/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 066/2024 | INFORMANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2024. | 23/04/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 065/2024 | ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 331/2024 | 23/04/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 064/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 030/2024. | 23/04/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 063/2024 | ENVIANDO UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 016/2024. | 23/04/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 062/2024 | ENVIANDO AO JUIZ DIRETOR DO FORÚM O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024. | 23/04/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 061/2024 | ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO AO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024. | 23/04/2024 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 016/2024 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENARIO SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA DATA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO AS 16 HORAS NO PLENARIO DESTE PODER PARA DEBATERMOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE POMBAL. | 23/04/2024 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2024 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JOSÉ ROBSON EVANGELISTA DE ARAÚJO. | 23/04/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2024 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ALVINO RYCHARD RODRIGUES BEZERRA. | 23/04/2024 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 331/2024 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JORGE PROVENANZO FILHO. | 22/04/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 060/2024 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 013/2024. | 22/04/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 059/2024 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 013/2024. | 22/04/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 058/2024 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 012/2024. | 22/04/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 057/2024 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 015/2024. | 22/04/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 056/2024 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 014/2024. | 22/04/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 055/2024 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 011 E 012/2024. | 22/04/2024 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 054/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 022/2024. | 22/04/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 053/2024 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 010/2024. | 22/04/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 052/2024 | ACUSANDO O RECEBIMENTO DO OFICIO Nº. 253/2024, ENVIANDO INFORMAÇÕES | 22/04/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 051/2024 | ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 024, 025, 026, 027, 028, 031 E 032/2024 E PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES Nº. 002 E 003/2024. | 22/04/2024 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 042/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 036/2024. | 22/04/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 041/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 034/2024. | 22/04/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 040/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001/2024. | 22/04/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| ATA: 21/2024 | ATAS DAS SESSÕES Nº.S 021 E 022/2024. | 22/04/2024 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 014/2024 | AO PRESIDENTE DA CAGEPA, SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA OU AMPLIAÇÃO DA QUE EXISTE. | 22/04/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| LEI: 2219/2024 | QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS SERVIDORS OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO: 144/2024 | DA PROMOTORIA SOLICITANDO INFORMAÇÕES. | 16/04/2024 | OUTROS |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 112/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 035/2024. | 16/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 111/2024 | ENVIANDO LEI Nº 2.219/2024. | 16/04/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 098/2024 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024. | 16/04/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 036/2024 | QUE DENOMINA EPITÁCIO FORMIGA DE SOUSA A RUA PROJETADA III, SITUADA NO BAIRRO PETROPOLIS, MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2024 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 035/2024 | QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
| MOÇÃO: 016/2024 | DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS A MÉDICA ERIKA RUANNA ALENCAR DA SILVA PELO BRILHANTE PAPEL DESEMPENHADO POR ELA NA SAÚDE DE NOSSA CIDADE. | 16/04/2024 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| PORTARIAS: 015/2024 | QUE NOMEIA VITORIA EVILIN FRANÇA DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO E ASSESSOR DE ASSUNTOS TÉCNICOS E APOIO PARLAMENTAR DESTE PODER. | 16/04/2024 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 015/2024 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SECRETÁRIA DE TRÂNSITO COM O OBJETIVO QUE A MESMA INSTALE UMA ZONA SINALIZADA COM PLACAS PARA VEICULOS FAZEREM SUAS PARADAS DE CARGAS E DESCARGS NA RUA CORONEL JOSÉ FERNANDES. | 16/04/2024 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| PORTARIAS: 014/2024 | QUE RESOLVE EXONERAR JOSÉ WILLIAM DE QUEIROGA GOMES DO CARGO COMISSIONADO E ASSESSOR DE ASSUNTOS TÉCNICOS E APOIO PARLAMENTAR DESTE PODER. | 16/04/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO CIRCULAR: 0003/2024 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 011/2024. | 16/04/2024 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2024 | QUE CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOÃO LEITE FILHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. | 16/04/2024 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 039/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2024. | 09/04/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 038/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 030/2024. | 09/04/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI: 034/2024 | QUE DENOMINA CLOVES RAIMUNDO DA SILVA (CLOVES DA CAMBOA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 09/04/2024 | RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA |
| MOÇÃO: 015/2024 | DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS AO DR. GILBERTO ALMEIDA SALES FILHO PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO NA UPA LOCAL. | 09/04/2024 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| MOÇÃO: 014/2024 | AO DR. EDNALDO SÁTIRO PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO NA UBS DAS CASINHAS. | 09/04/2024 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 001/2024 | RECEBIDO DO SR. SEBASTIÃO ARAUJO DE SOUSA REQUERENDO A CESSÃO DO ESPAÇO FISICO DA CÂMARA NO DIA 27/04/2024 PARA O LANÇAMENTO DO SEU LIVRO. | 09/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: 01/2024 | REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 16.04 ÁS 19 HORAS PARA TRATARMOS SOBRE A OBRA DO ESTÁDIO O ''PEREIRÃO''. | 09/04/2024 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| LEI: 2218/2024 | QUE DENOMINA ''MANOEL DA SILVA XAVIER'' UMA DAS RUA DO DISTRITO INDUSTRIAL. | 08/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2217/2024 | QUE DENOMINA ''ERNESTO LEANDRO DE ALMEIDA FILHO (NETÃO DO CAFÉ FIRMINO)'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE | 08/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2216/2024 | QUE DENOMINA ''ERNESTO LEANDRO DE ALMEIDA'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE | 08/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2215/2024 | QUE DENOMINA RAIMUNDO EVARISTO SILVA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 08/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2214/2024 | QUE INSTITUI PARA O ANO DE 2024, O PROGRAMA ALFABETIZADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. | 08/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2213/2024 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.632 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 PARA INSTITUIR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL, ODONTOLOGO, DENTISTA E CIRURGIÃO DENTISTA. | 08/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 106/2024 | ENVIANDO AS SEGUINTES LEIS: LEI COMPLEMENTAR Nº. 007, Nº 008, LEI º. 2.213, 2.214, 2.215, 2.216, 2.217 E 2.218/2024. | 08/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
| PARECER: 037/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 022/2024. | 08/04/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| REQUERIMENTO: 013/2024 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO LHE SEJA CONCEDIDO LICENÇA DO VEREADOR JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PELO PERIODO DE 01 DE MAIO A 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO | 08/04/2024 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| MOÇÃO: 013/2024 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS JOSÉ VICTOR FERNANDES E CABO DJAMIR FARIAS POR INTERFERIREM CONTRA UM ASSALTO, DEFEDENDO E PROTEGENDO O CIDADÃO POMBALENSE. | 08/04/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| MOÇÃO: 012/2024 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A EMISSORA RÁDIO MARINGÁ DE POMBAL, QUE COMEMOROU 42 ANOS DE FUNDAÇÃO. | 08/04/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| MOÇÃO: 011/2024 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS JORNALISTAS QUE FAZEM A IMPRENSA POMMBALENSE PELO SEU DIA QUE COMEMOROU EM 07 DE ABRIL DE 2024. | 08/04/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| LEI COMPLEMENTAR: 008/2024 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.678, DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA ELEVAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE CUIDADOR(ZONA URBANA). | 08/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
| LEI COMPLEMENTAR: 007/2024 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 679-A, DE 22 DE MARÇO DE 1990, PARA INSTITUIR A PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE FARMACÊUTICO | 08/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 102/2024 | PROJETO DE LEI Nº 033/2024 | 02/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 050/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 029/2024. | 02/04/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 049/2024 | ENVIANDO IRRF DESTE PODER REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024 | 02/04/2024 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 036/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2024. | 02/04/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 035/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 031/2024. | 02/04/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 034/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 032/2024. | 02/04/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 033/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2024. | 02/04/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 033/2024 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.156 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
| PARECER: 032/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 022/2024. | 02/04/2024 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE |
| REQUERIMENTO: 012/2024 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SR. PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE IMPLANTA A GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE A CATEGORIA DE ENFERMAGEM NO MUNIPIO DE POMBAL-PB. | 02/04/2024 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| REQUERIMENTO: 011/2024 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SR. PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA REALIZADO A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DE POMBAL-PB. | 02/04/2024 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| OFÍCIO RECEBIDO: 009/2024 | DA SR. TEREZINHA ALVES, PRESIDENTE DO SINSEMP SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA. | 02/04/2024 | OUTROS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2024 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JORGE PROVENANZO FILHO. | 02/04/2024 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| LEI: 2212/2024 | QUE AUTORIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 101/2024 | ENVIANDO LEI Nº. 2.212/2024. | 01/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 100/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 034/2024. | 01/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 099/2024 | ENVIANDO RREO 1º BIMESTRE 2024. | 01/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 096/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 032/2024. | 01/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 095/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 031/2024. | 01/04/2024 | |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 094/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 033/2024. | 01/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 032/2024 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.632 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 PARA INSTITUIR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL, ODONTOLOGO, DENTISTA E CIRURGIÃO DENTISTA. | 01/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
| PARECER: 031/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 028/2024. | 01/04/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 031/2024 | QUE INSTITUI PARA O ANO DE 2024, O PROGRAMA ALFABETIZADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. | 01/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI: 030/2024 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''AMAURI LEITE DE ALMEIDA''. | 01/04/2024 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PARECER: 030/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 027/2024. | 01/04/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 029/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 026/2024. | 01/04/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 028/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 024/2024. | 01/04/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 027/2024 | ENVIANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. | 01/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI: 024/2024 | QUE DENOMINA RAIMUNDO EVARISTO SILVA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 01/04/2024 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| MOÇÃO: 010/2024 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS CUIDADORES ESCOLARES DE NOSSO MUNICIPIO | 01/04/2024 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2024 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 679-A, DE 22 DE MARÇO DE 1990, PARA INSTITUIR A PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE FARMACÊUTICO. | 01/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2024 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.678 DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA ELEVAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE CUIDADOR (ZONA URBANA). | 01/04/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 047/2024 | AO JUIZ DIRETOR DO FORÚM ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024 | 26/03/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 046/2024 | AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024 | 26/03/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 045/2024 | ENVIANDO BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024. | 26/03/2024 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 027/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 029/2024. | 26/03/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PORTARIAS: 013/2024 | NOMEANDO ROZEANGELA ALVES, LUCINARA ALMEIDA, MARIA LÚCIA, JULIMEIRE RIBEIRO E SONIA MARIA PARA COMPOREM A COMISSÃO DE DE CONTRATAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO. | 26/03/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO CIRCULAR: 0002/2024 | CONVIDANDO TODOS OS DIRETORES DAS RÁDIOS NO MUNICIPIO DE POMBAL PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DO DIA DA CONSCIETIZAÇÃO MUNDIAL DO AUTISMO DIA 02 DE ABRIL. | 26/03/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2024 | DO DIRETOR DA ESCOLA DA CAPOEIRA DO MESTRE PANTERA DE POMBAL-PB SOLICITANDO O USO DO ESPAÇO DESTA CASA PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO A SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA. | 26/03/2024 | OUTROS |
| PROJETO DE LEI: 029/2024 | QUE AUTORIZA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/03/2024 | MESA DIRETORA |
| ATA: 13/2024 | ATA DAS SESSÕES Nº.S 013, 014, 015 E 016/2024. | 25/03/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 044/2024 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 009/2024. | 19/03/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 043/2024 | INFORMANDO VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DETSE PODER LEGISLATIVO RELATIVO DO MÊS DE MARÇO/2024. | 19/03/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 042/2024 | ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 023 E 025/2024. | 19/03/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 028/2024 | QUE DENOMINA ''MANOEL DA SILVA XAVIER'' UMA DAS RUA DO DISTRITO INDUSTRIAL. | 19/03/2024 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| LEI: 2211/2024 | QUE TORNA O EVENTO RELIGIOSO RETIRO DE CARNAVAL PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DE NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2024 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2210/2024 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO POMBAL ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 091/2024 | ENVIANDO LEIS Nº.S 2.210 E 2.211/2024. | 18/03/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 027/2024 | QUE DENOMINA ''ERNESTO LEANDRO DE ALMEIDA FILHO (NETÃO DO CAFÉ FIRMINO)'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE | 18/03/2024 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PROJETO DE LEI: 026/2024 | QUE DENOMINA ''ERNESTO LEANDRO DE ALMEIDA'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE | 18/03/2024 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| MOÇÃO: 009/2024 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. LEORNARDO FORMIGA DE ALMEIDA CABO DO CORPO DE BOMBEIROS DE POMBAL PELO ATO DE BRAVURA OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DE 2024. | 18/03/2024 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2024 | SOLICITANDO QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVAA INFORME SOBRE A RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº. 001/2024 PROPOSTO PELO VEREADOR ROMERO FREITAS. | 18/03/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| RESOLUÇÃO: 171/2024 | QUE INSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 041/2024 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 008/2024. | 12/03/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 040/2024 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 007/2024. | 12/03/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 039/2024 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 006/2024 | 12/03/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 037/2024 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 007/2024. | 12/03/2024 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 026/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 025/2024. | 12/03/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| ATA: 11/2024 | ATA DAS SESSÕES Nº.S 011 E 012/2024. | 12/03/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2024 | SOLICITANDO O ESPAÇO DA CÂMARA PARA REUNIÃO DO PROGRESSISTA NA CIDADE DE POMBAL. | 12/03/2024 | OUTROS |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 078/2024 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024 | 11/03/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 071/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 025/2024. | 11/03/2024 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 025/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001/2024 | 11/03/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 025/2024 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO POMBAL ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | 11/03/2024 | PODER EXECUTIVO |
| PARECER: 024/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2024 | 11/03/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PORTARIAS: 012/2024 | NOMEANDO CAMILA LUIZA DE SOUSA BARBOSA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA GERAL DESTE PODER LEGISLATIVO. | 11/03/2024 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 011/2024 | EXONERANDO PAULA ALCANTARA DINIZ DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA GERAL DESTE PODER LEGISLATIVO. | 11/03/2024 | MESA DIRETORA |
| ATA: 7/2024 | ATAS DAS SESSÕES Nº.S 007, 008, 009, 010/2024 | 11/03/2024 | MESA DIRETORA |
| LEI: 2209/2024 | QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 082/2024 | RECEBIDO DA PREFEITURA | 05/03/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 081/2024 | RECEBIDO DA PREFEITURA | 05/03/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 036/2024 | COMUNICANDO QUE PROMULGOU A LEI MUNICIPAL Nº. 2.209/2024 | 05/03/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 035/2024 | ENVIANDO IRRF DESTE PODER REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024 | 05/03/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 034/2024 | AO JUIZ DIRETOR DO FORÚM ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENE AO MÊS DE JANEIRO/2024 | 05/03/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 033/2024 | AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENE AO MÊS DE JANEIRO/2024 | 05/03/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 032/2024 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 010/2024 | 05/03/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 031/2024 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 009/2024 | 05/03/2024 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 007/2024 | INDICANDO A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR A RUA NEUZA BRILHANTE, NO BAIRRO JANDUI CARNEIRO EM NOSSA CIDADE. | 05/03/2024 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 030/2024 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 006/2024. | 04/03/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 029/2024 | ENVIANDO BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024. | 04/03/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 028/2024 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 004/2024 | 04/03/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 027/2024 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 003/2024. | 04/03/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 024/2024 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 002/2024. | 04/03/2024 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 023/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 022/2024 | 04/03/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 026/2024 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 004/2024. | 27/02/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 025/2024 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 003/2024. | 27/02/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 023/2024 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 001/2024. | 27/02/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 023/2024 | QUE TORNA O EVENTO RELIGIOSO ''RETIRO DE CARNAVAL'' PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2024 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| MOÇÃO: 008/2024 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA PRESBITERIANA DE POMBAL PELO BELISSIMO RETIRO ESPIRITUAL REALIZADO EM NOSSA CIDADE. | 27/02/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| MOÇÃO: 007/2024 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE POMBAL PELO RETIRO ESPIRITUAL REALIZADO EM NOSSA CIDADE. | 27/02/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| MOÇÃO: 006/2024 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA EVANGÉLICA REVELAÇÃO DE DEUS PELO BELISSIMO RETIRO ESPIRITUAL REALIZADO EM NOSSA CIDADE. | 27/02/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2024 | DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO DE POMBAL SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA DEST CASA. | 27/02/2024 | OUTROS |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 038/2024 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023. | 26/02/2024 | PODER EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO: 010/2024 | REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO FERNANDES DE ALMEIDA. | 26/02/2024 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 009/2024 | REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DANTAS DE ALMEIDA. | 26/02/2024 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 008/2024 | REQUERENDO DO PRESIDENTE DESTA CASA QUE POSSA REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 02/04 AS 17:00 HORAS COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE O DIA DA CONSCIETIZAÇÃO MUNDIAL DO AUTISMO. | 26/02/2024 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| INDICAÇÃO: 006/2024 | INDICANDO AO PREFEITO ABMAEL LACERDA A NECESSIDADE DE PAVIMENTO (CALÇAMENTO) NA RUA FRANCISCA ELVIRA DE LIMA, NO BAIRRO SANTO AMARO EM NOSSA CIDADE. | 26/02/2024 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| ATA: 5/2024 | ATAS DAS SESSÕES Nº.S 005 E 006/2023 | 26/02/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 063/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 022/2024 | 20/02/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 022/2024 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 005/2024. | 20/02/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 022/2024 | QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 020/2024 | ENVIANDO LEI Nº. 1.309/2009 A PROMOTORIA DE POMBAL. | 20/02/2024 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 010/2024 | QUE NOMEIA JAIR LACERDA DA NÓBREGA PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE DESTE PODER LEGISLATIVO | 20/02/2024 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 009/2024 | QUE NOMEIA SONIA MARIA LOPES FERNANDES PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA CANTINA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 20/02/2024 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 008/2024 | QUE EXONERA JOSUÉ ALVES BARBOSA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE DESTE PODER LEGISLATIVO | 20/02/2024 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 007/2024 | QUE EXONERA MARIA BETANEA LIMA DA COSTA SOUZA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA CANTINA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 20/02/2024 | MESA DIRETORA |
| LEI: 2208/2024 | DO SASEMP ENVIANDO OS NOMES DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR OS TRAMIES DA IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE. | 19/02/2024 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2207/2024 | QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO ASSENTAMENTO MARGARIDA MARIA ALVES. | 19/02/2024 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2206/2024 | QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SITIO TABULEIRO REDONDO. | 19/02/2024 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2205/2024 | QUE MODIFICA O NOME DA RUA ANTÔNIO QUEIROGA DE ALENCAR PARA MILÃO CARLOS DE MEDEIROS. | 19/02/2024 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2204/2024 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.133 DE 21 DE JUNHO DE 2023 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 19/02/2024 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2203/2024 | QUE ALTERA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE TÉCNICO EM INFORMATICA NO MUNICIPIO DE POMBAL/PB E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 19/02/2024 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2202/2024 | QUE ALTERA A LEI Nº. 1.678 DE 21 DE AGOSTO DE 2015 PARA ACRESCENTAR ATRIBUIÇÕES ADICIONAIS AO CARGO DE TÉCNICO EM INFORMATICA DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2024 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2201/2024 | QUE ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI MUNICIPAL Nº. 1.632 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 19/02/2024 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2200/2024 | QUE REGULAMENTA O § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº. 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. E DISPÕE SOBRE SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS. | 19/02/2024 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2199/2024 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2024 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2198/2024 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AS ENTIDADES RELIGIOSAS ESPECIFICADAS DESTINADO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 059/2024 | ENVIANDO LEI COMPLEMENTAR Nº. 006, E LEIS Nº.S 2.201, 2.202, 2.203, 2.204, 2.205, 2.206, 2.207 E 2.208/2024 | 19/02/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 057/2024 | ENVIANDO LEI Nº. 2.198, 2.199 E 2.200/2024 | 19/02/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 021/2024 | COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024. | 19/02/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 019/2024 | ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 107 E 109/2023; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2024 E PROJETO DE LEI Nº.S 004, 005, 006, 007, 008, 012, 018, 019, 020 E 021/2024. | 19/02/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 018/2024 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 002/2024 | 19/02/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 017/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 011/2024 E A INDICAÇÃO Nº. 005/2024. | 19/02/2024 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 007/2024 | REQUERENDO QUE APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO A ESSA CASA UM PROJETO DE LEI REDUZINDO O PERCENTUAL DA ALIQUOTA COBRADA SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS RESIDENTES DE NOSSA CIDADE. | 19/02/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 006/2024 | REQUERENDO QUE SEJA ENVIANDO A ESTA CASA LEGISLATIVA A CÓPIA DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS E PRAÇA DO CENTENÁRIO, BEM COMO AS INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO COM OS AGENTES PARTICIPANTES E O PRAZO DE CONCLUSÃO DE OBRA. | 19/02/2024 | EDNI EVARISTO NERI |
| LEI COMPLEMENTAR: 006/2024 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.678 DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA CRIAR O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENTREVISTADOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2024 | MESA DIRETORA |
| MOÇÃO: 005/2024 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. ISRAEL OLIVEIRA JOVEM E ESCRITO DE NOSSA CIDADE. | 19/02/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| MOÇÃO: 004/2024 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODA EQUIPE DA RÁDIO BOM SUCESSO FM DO MUNICÍPIO DE POMBAL, POR TER FEITO A TRANSMISSÃO DE TODO O EVENTO DO RETIRO DE CARNAVAL EM NOSSA CIDADE. | 19/02/2024 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| MOÇÃO: 003/2024 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A 3ª. COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DO 14ª BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA EM RECONHECIMENTO AO APOIO NO EVENTO DO RETIRO DE CARNAVAL 2024. | 19/02/2024 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| MOÇÃO: 002/2024 | À EQUIPE QUE COMPÕE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 9ª CIRETRAN DE POMBAL- PB E SEUS AGENTES EM RECONHECIMENTO AO APOIO FUNDAMENTAL DURANTE A EXECUÇÃO DO EVENTO DO RETIRO DE CARNAVAL 2024. | 19/02/2024 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| MOÇÃO: 001/2024 | PARA TODOS (AS) QUE FAZEM PARTE DA COMUNIDADE CATÓLICA POMBALENSE REMIDOS NO SENHOR PELA REALIZAÇÃO DO RETIRO DE CARNAVAL 2024 EM POMBAL-PB. | 19/02/2024 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 024/2024 | INFORMANDO A SOLICITAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA PARA APROVAR O PROJETO DE ENGENHARIA. | 16/02/2024 | OUTROS |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 055/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 021/2024 | 06/02/2024 | PODER EXECUTIVO |
| PARECER: 022/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 021/2024. | 06/02/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 021/2024 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2024 | PODER EXECUTIVO |
| PARECER: 021/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 016/2024 | 06/02/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 020/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 015/2024. | 06/02/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 019/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 014/2024. | 06/02/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 018/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 009/2024. | 06/02/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 017/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 006/2024. | 06/02/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 016/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2024. | 06/02/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 015/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2024. | 06/02/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 014/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2024. | 06/02/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 013/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 020/2024. | 06/02/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 012/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 019/2024. | 06/02/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 011/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 018/2024. | 06/02/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 010/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 017/2024. | 06/02/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 009/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 012/2024. | 06/02/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 008/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 008/2023. | 06/02/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 007/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 007/2024. | 06/02/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 006/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 109/2023. | 06/02/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI: 006/2024 | QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MÉDIO PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2024 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| REQUERIMENTO: 005/2024 | REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DE TANTAS QUANTAS FOREM NECESSÁRIAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS PARA A DATA DE 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E VOTAR O PROJETO DE LEI Nº. 021/2024. | 06/02/2024 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 005/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 108/2023. | 06/02/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 004/2024 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 107/2023. | 06/02/2024 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| REQUERIMENTO: 004/2024 | REQUERENDO QUE APÓS A DEVIDA APRECIAÇÃO PELO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAIBA YASNAIA POLLYANA SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA JOÃO AZEVEDO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO DE SANGUE EM NOSSO MUNICIPIO. | 06/02/2024 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 003/2024 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO SR.DEPUTADO FEDERAL HUGO MOTTA, SOLICITANDO QUE JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA JOÃO AZEVEDO, IMPLANTE UM BANCO DE SANGUE EM NOSSO MUNICIPIO. | 06/02/2024 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 053/2024 | SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº. 011/2023. | 05/02/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 016/2024 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 003 E 004/2024. | 05/02/2024 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 005/2024 | INDICANDO AO PREFEITO ABMAEL LACERDA A NECESSIDADE DE SE RESTAURAR A PRAÇA ELRI MEDEIROS VIEIRA CONHECIDA COMO A PRAÇA DA RUA DOS ROQUES NO CENTRO DE POMBAL EM NOSSA CIDADE. | 05/02/2024 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| ATA: 3/2024 | ATA DAS SESSÕES Nº. 003 E 004/2024 | 05/02/2024 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 002/2024 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CAS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CLEMILDO BRUNET DE SÁ. | 05/02/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 020/2024 | QUE ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI MUNICIPAL Nº. 1.632 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 31/01/2024 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 019/2024 | QUE ALTERA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE TÉCNICO EM INFORMATICA NO MUNICIPIO DE POMBAL/PB E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 31/01/2024 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 018/2024 | QUE ALTERA A LEI Nº. 1.678 DE 21 DE AGOSTO DE 2015 PARA ACRESCENTAR ATRIBUIÇÕES ADICIONAIS AO CARGO DE TÉCNICO EM INFORMATICA DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2024 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 017/2024 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO BAIRRO VIDA NOVA A DONATÁRIA QUE ESPECIFICIA COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM LAVA JATO NO MUNICIPIO DE POMBAL. | 31/01/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 037/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 018/2024 | 30/01/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 016/2024 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO BAIRRO JANDUI CARNEIRO A DONATÁRIA QUE ESPECIFICIA COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM DEPOSITO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS NO MUNICIPIO DE POMBAL. | 30/01/2024 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 015/2024 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENOS LOCALIZADOS NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA AOS DONATÁRIOS QUE ESPEFICIFICA. | 30/01/2024 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 014/2024 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOLANDEIRA AO DONATARIO QUE ESPECIFICIA COM A FINALIDADE DE UM CENTRO DE CONDICIONAMENTO FISICO NO MUNICIPIO DE POMBAL. | 30/01/2024 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2024 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOLANDEIRA PARA AMPLIAÇÃO DO DISTRITO MECÂNICO DO MUNICIPIO DO MUNICIPIO DE POMBAL. | 30/01/2024 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2024 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.133 DE 21 DE JUNHO DE 2023 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 30/01/2024 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2024 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO BAIRRO VIDA NOVA AO DONATÁRIO QUE ESPECIFICA COM A FINALIDADE DE UMA CONSTRUÇÃO DE UMA LOJA DE AUTO PEÇAS NO MUNICIPIO DE POMBAL. | 30/01/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 011/2024 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 001/2024 | 30/01/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2024 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOM SUCESSO PARAMPLIAÇÃO DO POLO DE RECICLAVEIS NO MUNICIPIO DE POMBAL. | 30/01/2024 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI: 009/2024 | QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE BARES, RESTAURANTES, PIZZARIAS, CHURRASCARIAS, LANCHONETES, CASAS NOTURNAS E SIMILARES DO MUNICPIO DE POMBAL-PB, EFETUAREM A COBRANÇA DE TAXAS SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS AOS CLIENTES NOS RESPECTIVOS ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2024 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| INDICAÇÃO: 004/2024 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE INSTALAR UM SISTEMA AUTOMATIZADO DE AGUAÇÃO NA PRAÇA GERTÚLIO VARGAS E PRAÇA DO CENTENÁRIO. | 30/01/2024 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| INDICAÇÃO: 003/2024 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARGARIDA PEREIRA DA SILVA, DE FRENTE AO CEMAR DE NOSSA CIDADE. | 30/01/2024 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| ATA: 2/2024 | ATA DA 02 SESSÃO ORDINÁRIA EM 23 DE JANEIRO DE 2024. | 30/01/2024 | MESA DIRETORA |
| ATA: 1/2024 | ATA DA 01 SESSÃO ORDINÁRIA EM 22 DE JANEIRO DE 2024. | 30/01/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 033/2024 | ENVIANDO O RREO 6º BIMESTRE 2023 | 29/01/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 032/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 008/2024. | 29/01/2024 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2024 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AS ENTIDADES ELIGIOSAS ESPECIFICADAS DESTINADO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2024 | PODER EXECUTIVO |
| PORTARIAS: 006/2024 | QUE NOMEIA OS VEREADORES: FÁBIO QUEIROGA. FÁBIO ALENCAR E EDNI EVARISTO PARA PARTICIPAR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DESTE PODER LEGISLATIVO. | 29/01/2024 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 005/2024 | QUE NOMEIA OS VEREADORES: JORISMAR CARDOSO, MARCOS ANDRADE E ROGÉRIO MARTINS PARA COMPOR A COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO DESTE PODER LEGISLATIVO. | 29/01/2024 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 004/2024 | QUE NOMEIA OS VEREADORES: GILBERTO, MARCOS ANDRADE E JOÃO FILHO PARA COMPOR A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE DESTE PODER LEGISLATIVO. | 29/01/2024 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 003/2024 | QUE NOMEIA OS VEREADORES: GILBERTO, ANA ISABELLE E FÁBIO ALENCAR PARA PARTICIPAR DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO. | 29/01/2024 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 002/2024 | QUE NOMEIA OS FUNCIONÁRIOS JULIMEIRE RIBEIRO, JOSUÉ ALVES E MARIA BETANEA PARA PARTICIPAR DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DO CONCURSO. | 29/01/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 010/2024 | ENVIANDO CÓPIA DA LEI MUICIPAL Nº. 2.108/2023 SANCIONADA EM 29/03/2023. | 23/01/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 009/2024 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 001/2024. | 23/01/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 008/2024 | COMUNICANDO QUE FOI APRESENTADO O REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA Nº. 006/2023. | 23/01/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2024 | QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 007/2024 | COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024. | 23/01/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 006/2024 | SOLICITANDO A ABERTURA DE 01 CONTA CORRENTE EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL PARA MOVIMENTAÇÃO. | 23/01/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 005/2024 | EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 008/2024 RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO, ENVIANDO A RELAÇÃO DAS LEIS SANCIONADAS/PROMULGADAS, BEM COMO OS BENS ADQUIRIDOS PELO PODER LEGISLATIVO DURANTE O EXERCICIO DE 2023. | 23/01/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 004/2024 | ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 001, 002 E 003/2024. | 23/01/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 003/2024 | ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 330/2023. | 23/01/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 002/2024 | COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS Nº. 056/2023. | 23/01/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2024 | RECEBIDO DO VEREADOR FÁBIO QUEIROGA, COMUNICANDO A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS QUE INDICO MEU NOME PARA SER LIDER DA BANCADA DO PSDB, BEM COMO PARA FAZER PARTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. | 23/01/2024 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2024 | QUE INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 001/2024 | COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS Nº. 057/2023. | 23/01/2024 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 001/2024 | NOMEANDO PAULA ALCANTARA DINIZ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA GERAL DESTE PODER LEGISLATIVO. | 23/01/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2024 | INDICANDANDO OS VEREADORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCICIO DE 2024. EDNI EVARISTO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | 23/01/2024 | |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2024 | DO VEREADOR JORISMAR, COMUNICANDO A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS. QUE COMO LIDER DE BANCADA DO PL, INDICA OS VEREADORES EDNI EVARISTO PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. JORISMAR CARDOSO PARA COMPOR A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. MARCOS ANDRADE E JORISMAR PARA COMPOREM A COMISSÃO DE TRANSPORTES, OBRA E SERVIÇOS PÚBLICOS E VEREADOR PAULO ROMERO E MARCOS ANDRADE PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE. | 23/01/2024 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| LEI: 2197/2024 | QUE ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº. 1.430 DE 21 DE MAIO DE 2010 E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 08 DE JANEIRO DE 2024 | 22/01/2024 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2196/2024 | QUE REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2024 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2195/2024 | QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS FIXA O VALOR DO MENOR VENCIMENTO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2024 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2194/2024 | QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O EXERCICIO DE 2024 (LOA). | 22/01/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 370/2024 | ENVIANDO LEI Nº. 2.194/2024 | 22/01/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 369/2024 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2023. | 22/01/2024 | PODER EXECUTIVO |
| DECRETO LEGISLATIVO: 330/2024 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRTA. SUEDJA EDLENA COSTA VARELA | 22/01/2024 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 325/2024 | INFORMANDO AO PODER EXECUTIVO O SALDO QUE FOI LIBERADO DURANTE O ANO DE 2023 A CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL. | 22/01/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 324/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 065/2023. | 22/01/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 015/2024 | ENVIANDO LEIS Nº.S 2.195, 2.196 E 2.197/2023. | 22/01/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 010/2024 | SUGERINDO QUE SEJA FEITA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. IVANILSON MEDEIROS DE SOUZA, PELO EMPREENDIMENTO RECÉM INAUGURADO ESPAÇO DE LAZER ''ARENA DOS SONHOS''. | 22/01/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 009/2024 | ENVIANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2024 | 22/01/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 008/2024 | SOLICITANDO A CERTIDÃO DA CÂMARA DE VEREADORES ENUMERANDO TODAS AS LEIS E NÚMERO DOS TOMBAMENTOS DOS BENS ADQUIRIDOS PELA CÃMARA MUNICIPAL EM 2023. | 22/01/2024 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI: 005/2024 | QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO ASSENTAMENTO MARGARIDA MARIA ALVES. | 22/01/2024 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| PROJETO DE LEI: 004/2024 | QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SITIO TABULEIRO REDONDO. | 22/01/2024 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| REQUERIMENTO: 001/2024 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SR. PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DAS AUTORIZAÇÕES CONCEDIDAS PELO IPHAEP PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA PRAÇA CENTRAL DE NOSSA CIDADE, BEM COMO A CÓPIA DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA REFERIDA PRAÇA. | 22/01/2024 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2024 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.678 DE 21 DE AGOSTO DE 2015, PARA CRIAR O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENTREVISTADOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2024 | PODER EXECUTIVO |
| ATA: 1/2024 | ATA 42 ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 E 01 E 02 SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DE 2024. | 22/01/2024 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 001/2024 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA PAVIMENTO E ESGOTAMENTO NA RUA JOSÉ TRAJANO DA COSTA, BAIRRO AÉRCIO PEREIRA DE LIMA EM NOSSA CIDADE. | 22/01/2024 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| ATO DA MESA: 001/2024 | QUE REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO DA LEI Nº. 8666/93 PARA LEI Nº. 14.133/21, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICIPIO DE POMBAL/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2024 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 007/2024 | SOLICITANDO CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 003/2024. | 05/01/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 006/2024 | SOLICITANDO CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 002/2024. | 05/01/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 005/2024 | SOLICITANDO CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 001/2024. | 05/01/2024 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2024 | QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXA O VALOR DO MENOR VENCIMENTO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/01/2024 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2024 | QUE REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/01/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO CIRCULAR: 0001/2024 | INFORMANDO AO PODER EXECUTIVO QUE CONFORME OFICIOS RECEBIDOS FICA ESTE LEGISLATIVO CONVOCADO PARA UM PERÍODO EXTRAORDINÁRIO A TER INICIO AS 10 HORAS DO DIA 05 DE JANIERO. | 05/01/2024 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2024 | QUE ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº. 1.430 DE 21 DE MAIO DE 2010 E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. | 05/01/2024 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 323/2023 | ENVIANDO IRRF REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023. | 27/12/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2023 | QUE INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/12/2023 | MESA DIRETORA |
| LEI: 2193/2023 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2192/2023 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOLANDEIRA, AO DONATÁRIO QUE ESPECIFICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2191/2023 | QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR AREA NO IMOVEL BOM SUCESSO PARA A AMPLIAÇÃO DO POLO DE RECICLÁVEIS. | 26/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2190/2023 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOLANDEIRA, AO DONATÁRIO QUE ESPECIFICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2189/2023 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR AREAS DE TERRENOS DO IMOVEL BOLANDEIRA PARA A AMPLIAÇÃO DO DISTRITO MECÂNICO AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2188/2023 | QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO SANTO AMARO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB PARA OS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2187/2023 | QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO SITUADO NA RUA OLIVIO FRANCISCO DE ASSIS DO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O SENHOR IRAN LIMA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2186/2023 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA PARA AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2185/2023 | QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL PARA REGULARIZAÇÃO DA POSSE E ATIVIDADE DE OFICINA MECÂNICA E LAVA JATO NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2184/2023 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREAS DE TERRENOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO PETÓPOLIS AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2183/2023 | QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O PERIODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PPA | 26/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2182/2023 | QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO. | 26/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2181/2023 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 19 DE DEZEMBRO DE 2023. | 26/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2180/2023 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº. 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, E NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, COVERTIDA NA LEI Nº. 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023 E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIOS DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2179/2023 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.131 DE 21 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2178/2023 | QUE DENOMINA SEBASTIÃO CARLOS DE ARAÚJO'JOSÉ SAULO DA NOBREGA QUEIROGA (ZÉ SAULO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 26/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2177/2023 | QUE DENOMINA FELEMON BENIGNO ARAÚJO (NININHA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 26/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 368/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 107/2023. | 26/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 367/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 109/2023. | 26/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 365/2023 | INFORMANDO TERMO DE CESSÃO DE USO A TITULO GRATUITO COM O CAMPESTRE CLUBE DE POMBAL- PB, POR 20 ANOS. | 26/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 361/2023 | ENVIANDO LEI Nº. 2193/2023. | 26/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 360/2023 | ENVIANDO LEIS Nº.S 2.182, 2.183, 2.184, 2.185, 2.186, 2.187, 2.188, 2.189 E 2.190/2023. | 26/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 355/2023 | ENVIANDO LEIS Nº.S 2.177, 2.178, 2.179, 2.180 E 2.181/2023. | 26/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 322/2023 | ENVIANDO IRRF REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023. | 26/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 322/2023 | ENVIANDO GUIA DE RECOLHIMENTO DO IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023. | 26/12/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 321/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 106/2023, BEM COMO A INDICAÇÃO Nº. 121/2023 E O REQUERIMENTO Nº. 056/2023. | 26/12/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 321/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 106/2023, A INDICAÇÃO Nº. 121/2023 E O REQUERIMENTO Nº. 056/2023. | 26/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PARECER: 209/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 065/2023. | 26/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 208/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 71/2023. | 26/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 207/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 70/2023. | 26/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 206/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 69/2023. | 26/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 205/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 68/2023. | 26/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 204/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 67/2023. | 26/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 203/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 66/2023. | 26/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 202/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 65/2023. | 26/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 201/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 64/2023. | 26/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 200/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 63/2023. | 26/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 199/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 62/2023. | 26/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 198/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 61/2023 | 26/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 109/2023 | QUE REGULAMENTA O § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº. 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. E DISPÕE SOBRE SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS. | 26/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 108/2023 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NA RUA SEVERINO DANTAS DE ALMEIDA, NO BAIRRO JANDUI CARNEIRO AO DONATÁRIO QUE ESPECIFICA COM A FIANLIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO NO MUNICIPIO DE POMBAL. | 26/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI: 107/2023 | QUE MODIFICA O NOME DA RUA ANTONIO QUEIROGA DE ALENCAR DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/12/2023 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 71/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2023 | RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 70/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2023 | RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 69/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2023 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 68/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2023 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 67/2023 | EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 26/12/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 66/2023 | EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 26/12/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 65/2023 | EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 26/12/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 64/2023 | EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 26/12/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 63/2023 | EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 26/12/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 62/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 61/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 058/2023 | REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DE TANTAS QUANTAS FOREM NECESSÁRIAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS PARA A DATA DE HOJE 26 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | 26/12/2023 | MESA DIRETORA |
| MOÇÃO: 057/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A RADIO WEB ESPALHA, NA PESSOA DO SR. RONALDO PEREIRA DE MENDONÇA E TODOS OS SEUS COLABORADORES PELA 5ª CAMPANHA NATAL SOLIDÁRIO REALIZADO ESSE ANO. | 26/12/2023 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| MOÇÃO: 056/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A BANDA METAMORFOSE (ZÉ WILLIS) PELA REALIZAÇÃO DO 3º EVENTO ''TOCA RAUL'', NO ÚLTIMO DIA 07 DE OUTUBRO NO TERRAÇO GRILL. | 26/12/2023 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| PARECER: 197/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 106/2023. | 21/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 320/2023 | ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 066, 067, 095, 096, 097, 098, 099, 100, 101, 104 E 105/2023. | 20/12/2023 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 196/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 67/2023. | 20/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS |
| PARECER: 195/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 66/2023. | 20/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS |
| PARECER: 194/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 065/2023. | 20/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS |
| PARECER: 193/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 007/2023. | 20/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 192/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 105/2023. | 20/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 191/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 104/2023. | 20/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 106/2023 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO LIMITE DE ATÉ 3% PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO: 057/2023 | REQUERER QUE DEPOIS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA FORMADA UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE INQUÉRITO PARA ESCLARECER DENÚNCIAS REALIZADAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS SOBRE O PAGAMNETO DO ITBI. | 20/12/2023 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
| INDICAÇÃO: 121/2023 | INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA ENVIADO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PROJETO DE DOAÇÃO DE MUDAS DE PLNTAS PARA A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NA CIDADE COM O INTUITO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES. | 19/12/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 056/2023 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO FAÇA DIVULGAÇÃO EM SEUS CANAIS DAS REDES SOCIAIS E ATRAVÉS DE CARROS DE SOM QUE A LEI HEITOR Nº. 2.108/23 PASSA A VIGORAR NA VIRADA DO ANO DE 2023. | 19/12/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| DECRETO: 2433/2023 | QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2176/2023 | QUE DENOMINA JOSÉ SAULO DA NOBREGA QUEIROGA (ZÉ SAULO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 18/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 352/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 105/2023. | 18/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 351/2023 | ENVIANDO DECRETO Nº. 2.433/2023. | 18/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 350/2023 | ENVIANDO LEI Nº. 2.176/2023. | 18/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PARECER: 190/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 103/2023. | 18/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 189/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 102/2023. | 18/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 181/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 094/2023. | 18/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 180/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 60/2023. | 18/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 179/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA INDIVIDUAL Nº. 59/2023. | 18/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 178/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 58/2023. | 18/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 177/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA IMPOSITIVA Nº. 57/2023. | 18/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 176/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 56/2023. | 18/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 175/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 55/2023. | 18/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 105/2023 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOLANDEIRA, AO DONATÁRIO QUE ESPECIFICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 104/2023 | QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR AREA PARA A AMPLIAÇÃO DO POLO DE RECICLÁVEIS. | 18/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 60/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2023 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 59/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2023 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
| ATA: 38/2023 | ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023. | 18/12/2023 | MESA DIRETORA |
| ATA: 37/2023 | ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023. | 18/12/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2023 | QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRTA. SUEDJA EDLENA COSTA VARELA. | 18/12/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| PARECER: 174/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 54/2023 | 15/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 173/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 53/2023 | 15/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 172/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 52/2023 | 15/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 171/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 51/2023 | 15/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 170/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 50/2023 | 15/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 169/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 49/2023 | 15/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 168/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 48/2023 | 15/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 167/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 47/2023 | 15/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 166/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 46/2023 | 15/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 165/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 45/2023 | 15/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 164/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 44/2023 | 15/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 163/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 43/2023 | 15/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 162/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 42/2023 | 15/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 161/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 41/2023 | 15/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 160/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 40/2023 | 15/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 159/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 39/2023 | 15/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 158/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 38/2023 | 15/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 157/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 37/2023 | 15/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 156/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 36/2023 | 15/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 155/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 35/2023 | 15/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 154/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 34/2023 | 15/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 153/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 33/2023 | 15/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 152/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 32/2023 | 15/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 151/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 31/2023 | 15/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 150/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 30/2023 | 15/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 149/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 29/2023 | 15/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 148/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 28/2023 | 14/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 147/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 27/2023 | 14/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 146/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 26/2023 | 14/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 145/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 25/2023 | 14/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 144/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 24/2023 | 14/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 143/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 23/2023 | 14/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 142/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 22/2023 | 14/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 141/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 21/2023 | 14/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 140/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 20/2023 | 14/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 139/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 19/2023 | 14/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 138/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 18/2023 | 14/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 137/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 17/2023 | 14/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 136/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 06/2023 | 14/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 135/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 05/2023 | 14/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 134/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 04/2023 | 14/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 133/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 03/2023 | 14/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 132/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 02/2023 | 14/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 131/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 01/2023 | 14/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 130/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 093/2023 | 14/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 129/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 092/2023. | 14/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 128/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 16/2023 | 14/12/2023 | |
| PARECER: 127/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 15/2023 | 14/12/2023 | |
| PARECER: 126/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 14/2023 | 14/12/2023 | |
| PARECER: 125/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 13/2023 | 14/12/2023 | |
| PARECER: 124/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 12/2023 | 14/12/2023 | |
| PARECER: 123/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 11/2023 | 14/12/2023 | |
| PARECER: 122/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 10/2023 | 14/12/2023 | |
| PARECER: 121/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 09/2023 | 14/12/2023 | |
| PARECER: 120/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 08/2023 | 14/12/2023 | |
| PARECER: 119/2023 | FAVORÁVEL A EMENDA Nº. 07/2023 | 14/12/2023 | |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 310/2023 | INFORMANDO QUE NESSA CASA DE LEIS REALIZARÁ NA DATA DE HOJE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIRMOS SOBRE A COBRANÇA INDEVIDA OU NÃO DO ITBI POR PARTE DO EXECUTIVO. | 13/12/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 309/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 055/2023 | 13/12/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 308/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 091/2023, E AS INDICAÇÕES Nº.S 118, 119 E 120/2023. | 13/12/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 093/2023 | QUE DENOMINA ''SEBASTIÃO CARLOS DE ARAÚJO FARIAS'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE | 12/12/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 348/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº.103/2023 | 11/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 345/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 097/2023. | 11/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 344/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 098/2023 | 11/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 343/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 099/2023. | 11/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 342/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 100/2023. | 11/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 341/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 101/2023. | 11/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 337/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 094/2023 | 11/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 332/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 102/2023. | 11/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 330/2023 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DO MUNICIPIO DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2023. | 11/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 238/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 096/2023 | 11/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 213/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 095/2023. | 11/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 103/2023 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 102/2023 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº. 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, E NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, COVERTIDA NA LEI Nº. 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023 E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIOS DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 101/2023 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR AREAS DE TERRENO LOCALIZADA NA BOLANDEIRA AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE CONDIMENTOS NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 100/2023 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR AREAS DE TERRENOS DO IMOVEL BOLANDEIRA PARA A AMPLIAÇÃO DO DISTRITO MECÂNICO AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 099/2023 | QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO SANTO AMARO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB PARA OS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 098/2023 | QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO SITUADO NA RUA OLIVIO FRANCISCO DE ASSIS DO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O SENHOR IRAN LIMA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 097/2023 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA PARA AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 096/2023 | QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL PARA REGULARIZAÇÃO DA POSSE E ATIVIDADE DE OFICINA MECÂNICA E LAVA JATO NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 095/2023 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREAS DE TERRENOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO PETRÓPOLIS, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS RESIDÊNCIAIS NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 094/2023 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.131 DE 21 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 58/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2023 | RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 57/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2023 | RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 56/2023 | EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 11/12/2023 | EDNI EVARISTO NERI |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 55/2023 | EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 11/12/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| ATA: 36/2023 | ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023. | 11/12/2023 | MESA DIRETORA |
| ATA: 35/2023 | ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023. | 11/12/2023 | MESA DIRETORA |
| DECRETO: 2432/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS SITUADAS AS MARGENS DAS BRS 230 E BR 427 NO MUNICIPIO DE POMBAL. | 05/12/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 336/2023 | ENVIANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.432/2023. | 05/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 307/2023 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 115, 116 E 117/2023. | 05/12/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 306/2023 | ENVIANDO IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO | 05/12/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 305/2023 | ACUSANDO O RECEBIMENTO DO OFICIO Nº. 1.329/2023. | 05/12/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 304/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 090/2023. | 05/12/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 303/2023 | ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI Nº.S 086, 087, 088 E 089/2023 E AS INDICAÇÕES Nº.S 113 E 114/2023. | 05/12/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 302/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÔES E APLAUSOS Nº. 054/2023. | 05/12/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 301/2023 | INFORMANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVOS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2023. | 05/12/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 300/2023 | ACUSANDO O RECEBIMENTO DO OFICIO Nº. 119/2023-GAPRE-CMSB. | 05/12/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 299/2023 | ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 085/2023 E AS INDICAÇÕES Nº.S 111 E 112/2023. | 05/12/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 120/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DA PONTE DO XIQUE-XIQUE DE NOSSA CIDADE. | 05/12/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| INDICAÇÃO: 119/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR AS RUAS JOÃO B DA SILVA E RUA JOAQUIM DE SOUSA FILHO, NO BAIRRO NOVA VIDA EM NOSSA CIDADE. | 05/12/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| PARECER: 118/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 091/2023 | 05/12/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| INDICAÇÃO: 118/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR AS RUAS FELIX TAVARES DE ARAÚJO E A RUA CANAL NO BAIRRO BOA ESPERANÇA EM NOSSA CIDADE. | 05/12/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 54/2023 | EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 05/12/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 53/2023 | EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 05/12/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 52/2023 | EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 05/12/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 51/2023 | EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 05/12/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 50/2023 | EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 05/12/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 49/2023 | EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 05/12/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 48/2023 | EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 05/12/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 47/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2023 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 46/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2023 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 45/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2023 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 44/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2023 | GILBERTO ISMAEL LACERDA |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 43/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2023 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 42/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2023 | ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: 06/2023 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAIBA CONVIDANDO PARA REALIZAR UMA PALESTRA NESTA CASA LEGISLATIVA. | 05/12/2023 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| LEI: 2175/2023 | QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS NO MUNICIPIO DE POMBAL. | 04/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2174/2023 | QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ''ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBOLAS DOS BARBOSAS''. | 04/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2173/2023 | QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ''ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA COMUNIDADE NEGRA DO DANIEL''. | 04/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2172/2023 | QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ''ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS OS RUFINOS''. | 04/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2171/2023 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 331/2023 | ENVIANDO LEI Nº. 2.175/2023. | 04/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 328/2023 | ENVIANDO RREO 5º BIMESTRE 2023. | 04/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 322/2023 | ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.171, 2.172, 2.173 E 2.174/2023. | 04/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| INDICAÇÃO: 117/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR AS RUAS JERÔNIMO ROSADO E SANCHA QUEIROGA DE ALENCAR, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA EM NOSSA CIDADE. | 04/12/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 116/2023 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR AS RUAS JOSÉ TRAJANO DA COSTA E A RUA DA LATERAL DO TREM, CARVALHADAS. | 04/12/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 115/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ROBERTO FORMIGA, NO BAIRRO JANDUHY CARNEIRO EM NOSSA CIDADE. | 04/12/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| MOÇÃO: 055/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA FESTA DA PADROEIRA DO DISTRITO DE LAGOA ESCONDIDA EM POMBAL/PB. | 04/12/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 41/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2023 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 40/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2023 | ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 39/2023 | EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO Nº. 065/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 38/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 04/12/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 37/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 04/12/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 36/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 04/12/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 35/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 04/12/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 34/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 04/12/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| ATA: 34/2023 | ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023. | 04/12/2023 | MESA DIRETORA |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 33/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 04/12/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 32/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 04/12/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 31/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 04/12/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 30/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 04/12/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 29/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 04/12/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: 05/2023 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, POSSA REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PRÓXIMO DIA 08 DE DEZEMBRO AS 17 HORAS NO PLENÁRIO SEDE DESTE LEGISLATIVO PARA TRATAR SOBRE COBRANÇAS DO ITBI DO MUNICIPIO DE POMBAL. | 04/12/2023 | ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO e FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| CONVITE: 0001/2023 | RECEBIDO DA ESCOLA MUNICIPAL MATILDE DE CASTRO BANDEIRA PARA PARTICIPAR DO EVENTO ''VIAJE PELO MUNDO COM A LEITURA'', DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023 AS 18H. | 04/12/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2170/2023 | QUE DENOMINA VANDILSON TAVARES BARRETO UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 28/11/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 317/2023 | ENVIANDO A LEI Nº. 2.170/2023. | 27/11/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI: 092/2023 | QUE DENOMINA FELEMON BENIGNO DE ARAUJO FILHO UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 27/11/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| ATA: 33/2023 | ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023. | 27/11/2023 | MESA DIRETORA |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 28/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 27/11/2023 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 27/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 27/11/2023 | EDNI EVARISTO NERI |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 26/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 27/11/2023 | EDNI EVARISTO NERI |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 25/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 27/11/2023 | EDNI EVARISTO NERI |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 24/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 27/11/2023 | EDNI EVARISTO NERI |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 23/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 27/11/2023 | EDNI EVARISTO NERI |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 22/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 27/11/2023 | EDNI EVARISTO NERI |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 21/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 27/11/2023 | EDNI EVARISTO NERI |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 20/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 27/11/2023 | EDNI EVARISTO NERI |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 19/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 27/11/2023 | EDNI EVARISTO NERI |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 18/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 27/11/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 17/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 27/11/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 16/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 27/11/2023 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 15/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 27/11/2023 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 14/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 27/11/2023 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 13/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 27/11/2023 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 12/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 27/11/2023 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 11/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 27/11/2023 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 10/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 27/11/2023 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 09/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 27/11/2023 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 08/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 27/11/2023 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 07/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 27/11/2023 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 06/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 27/11/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 05/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 27/11/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 04/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 27/11/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 03/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 27/11/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 02/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 27/11/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| PARECER JURIDICO: 0001/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 090/2023. | 27/11/2023 | OUTROS |
| EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO: 01/2023 | EMENDA INDIVIDUAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. EXERCICIO DE 2024. | 27/11/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| PARECER: 117/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 090/2023. | 20/11/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 116/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 089/2023. | 20/11/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 115/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 088/2023. | 20/11/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 114/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 087/2023. | 20/11/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| INDICAÇÃO: 114/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA NO BAIRRO JANDUHY EM NOSSA CIDADE. | 20/11/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| PARECER: 113/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 086/2023. | 20/11/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| INDICAÇÃO: 113/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DRA. NEUZA BRILHANTE MOURA NO BAIRRO JANDUHY EM NOSSA CIDADE. | 20/11/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 091/2023 | QUE DENOMINA JOSE SAULO DA NOBREGA QUEIROGA (ZÉ SAULO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 20/11/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| ATA: 32/2023 | ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023. | 20/11/2023 | MESA DIRETORA |
| ATA: 31/2023 | ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023. | 20/11/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 298/2023 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 053/2023. | 14/11/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 297/2023 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 107, 108, 109 E 110/2023. | 14/11/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 296/2023 | ENVIANDO AO EXECUTIVO VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2023. | 14/11/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 295/2023 | ENVIANDO AO JUIZ DIRETOR DO FORÚM O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2023. | 14/11/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 294/2023 | ENVIANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL AO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2023. | 14/11/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 293/2023 | ENVIANDO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 006/2023 E DECRETO LEGISLATIVO Nº. 329/2023. | 14/11/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 292/2023 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 106/2023. | 14/11/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 291/2023 | ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI Nº.S 081, 082, 083 E 084/2023 | 14/11/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 290/2023 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 104 E 105/2023. | 14/11/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 289/2023 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 052/2023. | 14/11/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 289/2023 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 052/2023. | 14/11/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 119/2023 | DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO SOLICITANDO CÓPIA DE LEI | 14/11/2023 | PODER EXECUTIVO |
| INDICAÇÃO: 112/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SANTOS DUMONT E MANOEL BEZERRA DE SOUSA AMBAS NO BAIRRO VIDA NOVA EM NOSSA CIDADE. | 14/11/2023 | GILBERTO ISMAEL LACERDA |
| PARECER: 112/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 085/2023. | 14/11/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| INDICAÇÃO: 111/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ JAIME DOS SANTOS EM NOSSA CIDADE. | 14/11/2023 | GILBERTO ISMAEL LACERDA |
| REQUERIMENTO: 055/2023 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL NESTA CASA DE LEIS NO DIA 12/12/2023 OBJETIVANDO A DISCUSSÃO SOBRE A NÃO COCLUSÃO DAS OBRAS DO ESGOSTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE POMBAL-PB. | 14/11/2023 | GILBERTO ISMAEL LACERDA |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA: 07/2023 | QUE ALTERA O §3º DO ART. 36-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL | 14/11/2023 | MESA DIRETORA |
| LEI: 2169/2023 | QUE DENOMINA MANOEL PEDRO DE SOUZA NETO UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 13/11/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2168/2023 | QUE DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DE VARZEA COMPRIDA DOS LEITES, MARIA REJANE DE SOUSA. | 13/11/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2167/2023 | QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2166/2023 | QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE (OCA) NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2023 | PODER EXECUTIVO |
| DECRETO LEGISLATIVO: 329/2023 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. ANA PAULA OLIVEIRA SILVA. | 13/11/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 311/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 090/2023. | 13/11/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 306/2023 | ENVIANDO LEIS Nº.S 2.166, 2.167, 2.168 E 2.169/2023 | 13/11/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 305/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 089/2023. | 13/11/2023 | PODER EXECUTIVO |
| INDICAÇÃO: 110/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DO SEMÁFARO DE TRÂNSITO DA TRAVESSA DAS RUAS DOMINGOS DE MEDEIROS E VICENTE DE PAULA LEITE. | 13/11/2023 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| INDICAÇÃO: 109/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CRISTALINO F DE MEDEIROS EM NOSSA CIDADE. | 13/11/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 108/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO A RUA DO RIO, NO BAIRRO JANDUIR CARNEIRO EM NOSSA CIDADE. | 13/11/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 107/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO LED PARA O DISTRITO FLORES EM NOSSA CIDADE. | 13/11/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 090/2023 | QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS NO MUNICIPIO DE POMBAL. | 13/11/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 089/2023 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2023 | PODER EXECUTIVO |
| MOÇÃO: 054/2023 | DE REPÚDIO A EMPRESA ENERGISA PELA MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM ALGUNS BAIRROS DE NOSSA CIDADE. | 13/11/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| ATA: 30/2023 | ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023. | 13/11/2023 | MESA DIRETORA |
| ATA: 29/2023 | ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023. | 13/11/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 287/2023 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 101, 102 E 103/2023. | 08/11/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 285/2023 | ENVIANDO IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO | 08/11/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 284/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÔES E APLAUSOS Nº. 053/2023. | 08/11/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 283/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÔES E APLAUSOS Nº. 052/2023. | 08/11/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 282/2023 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 051/2023. | 08/11/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 281/2023 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 050/2023. | 08/11/2023 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 111/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 084/2023. | 08/11/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 110/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 006/2023. | 08/11/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| INDICAÇÃO: 106/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR A RUA ALCIDES MACENA NO BAIRRO SANTO AMARO, EM NOSSA CIDADE. | 08/11/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PROJETO DE LEI: 088/2023 | QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ''ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBOLAS DOS BARBOSAS''. | 08/11/2023 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
| PROJETO DE LEI: 087/2023 | QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ''ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA COMUNIDADE NEGRA DO DANIEL''. | 08/11/2023 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
| PROJETO DE LEI: 086/2023 | QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ''ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS OS RUFINO''. | 08/11/2023 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
| REQUERIMENTO: 054/2023 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL COM UMA PALESTRA SOBRE A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA | 07/11/2023 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| ATA: 28/2023 | ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023 | 07/11/2023 | MESA DIRETORA |
| ATA: 27/2023 | ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 30 DE OUTUBRO DE 2023. | 07/11/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 297/2023 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DO MUNICIPIO DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2023. | 06/11/2023 | PODER EXECUTIVO |
| INDICAÇÃO: 105/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR A RUA DRA. NEUZA BRILHANTE MOURA, NO BAIRRO JANDUHY CARNEIRO EM NOSSA CIDADE. | 06/11/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 104/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR A RUA DA PONTE, NO BAIRRO JANDUHY CARNEIRO EM NOSSA CIDADE. | 06/11/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 053/2023 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR DA REPÚBLICA VENEZIANO VITAL DO REGO, QUE POSSA INTERMEDIAR A SOLTURA DA AGUA DA TRANSPOSIÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, ESPECIALMENTE DO AÇUDE DE SÃO GONÇALO MUNICIPIO DE SOUSA PARA O RIO PIRANHAS. | 06/11/2023 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| REQUERIMENTO: 052/2023 | REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JUSSUÊ GENIVAL DA SILVA. (JUSSUÊ COZINHEIRO). | 06/11/2023 | RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA |
| OFÍCIO CIRCULAR: 0010/2023 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 051/2023. | 06/11/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 004/2023 | DAS ASSOCIAÇÕES QUILOMBOLAS DE POMBAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 21/11/2023 EM ALUSÃO AO MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA. | 06/11/2023 | OUTROS |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 294/2023 | ENVIANDO CÓPIA DA DECLARAÇÃO ENVIADA A GIGOV-JP/CAIXA ECONÔMICA | 31/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 277/2023 | ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 328/2023. | 31/10/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 276/2023 | COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 049/2023. | 31/10/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 275/2023 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 100/2023. | 31/10/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 274/2023 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 099/2023. | 31/10/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 273/2023 | ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI Nº.S 079 E 080/2023 | 31/10/2023 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 109/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 067/2023. | 31/10/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE |
| PARECER: 108/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 066/2023. | 31/10/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE |
| PARECER: 107/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 065/2023. | 31/10/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE |
| PARECER: 106/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 004/2023. | 31/10/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 105/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 083/2023. | 31/10/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 104/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 082/2023. | 31/10/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| INDICAÇÃO: 103/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARGARIDA PEREIRA DA SILVA DE FRENTE AO CEMAR. | 31/10/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PARECER: 103/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 081/2023. | 31/10/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| INDICAÇÃO: 102/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERINO PEDRO DE ALMEIDA EM NOSSA CIDADE. | 31/10/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 101/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PEDRO RAIMUNDO DA SILVA EM NOSSA CIDADE. | 31/10/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 085/2023 | QUE DENOMINA VANDILSON TAVARES BARRETO UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 31/10/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| CONVITE: 0001/2023 | RECEBIDO DO CCTA UFCG CONVIDANDO PARA UMA PALESTRA NO DIA 08/11/2023. | 31/10/2023 | OUTROS |
| DECRETO: 2423/2023 | QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2165/2023 | QUE DENOMINA “SERGIO DANTAS DE ALENCAR ” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 30/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2164/2023 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
| DECRETO LEGISLATIVO: 328/2023 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. SOCORRO LIGIA NOBREGA DE QUEIROGA. | 30/10/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 293/2023 | ENVIANDO DECRETO Nº. 2.423/2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. | 30/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 289/2023 | SUGERINDO QUE ALGUM VEREADOR APRESENTE UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO BARBOSA PELO ESTABELECIMENTO DE MAIS UM EMPREENDIMENTO COMERCIAL NA CIDADE DE CAJAZEIRAS PB | 30/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 280/2023 | ENVIANDO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DENUNCIA DE IRREGULARIDADE NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. | 30/10/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 279/2023 | SOLICITANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DESTE PODER LEGISLATIVO. | 30/10/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 230/2023 | ENVIANDO LEIS Nº.S 2.164 E 2.165/2023. | 30/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
| MOÇÃO: 053/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PÁROCO PADRE JANDILSON E TODA SUA COMISSÃO DA CAPELA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS (BAIRRO JANDUHY) PELA REALIZAÇÃO DA FESTADO DIA 26 A 29 DE OUTUBRO. | 30/10/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| MOÇÃO: 052/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PÁROCO PADRE FRANCISCO E TODA SUA COMISSÃO DA PARÓQUIA DE SÃO JUDAS TADEU (BAIRRO VIDA NOVA) PELA REALIZAÇÃO DA FESTADO DIA 18 A 28 DE OUTUBRO. | 30/10/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 051/2023 | REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CASSIANO BARBOSA, (CAZUZA). | 30/10/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 050/2023 | REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. SONIA MARIA BENIGNO DE ALMEIDA, AOS 72 ANOS, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 26 DO CORRENTE MÊS. | 30/10/2023 | GILBERTO ISMAEL LACERDA |
| ATA: 26/2023 | ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023. | 30/10/2023 | MESA DIRETORA |
| ATA: 25/2023 | ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 23 DE OUTUBRO DE 2023. | 30/10/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 278/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 083/2023. | 24/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 272/2023 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 098/2023. | 24/10/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 271/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 051/2023. | 24/10/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 270/2023 | EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 015/2023/PGM/PMP. | 24/10/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 269/2023 | INFORMANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVOS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2023. | 24/10/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 268/2023 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 097/2023. | 24/10/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 267/2023 | ENVIANDO AO EXECUTIVO VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2023. | 24/10/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 100/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE DE SE FAZER O ESGOTAMENTO NA RUA FRANCISCO DE ASSIS QUEIROGA, BAIRRO NOVO HORIZONTE EM NOSSA CIDADE. | 24/10/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| INDICAÇÃO: 099/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO MENDES DE CASTRO EM NOSSA CIDADE. | 24/10/2023 | GILBERTO ISMAEL LACERDA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 083/2023 | QUE DENOMINA MANOEL PEDRO DE SOUZA NETO UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 24/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO: 049/2023 | REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FERNANDO PEDRO PEREIRA OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 23 DO CORRENTE MÊS. | 24/10/2023 | RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA |
| OFÍCIO CIRCULAR: 0009/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 045/2023. | 24/10/2023 | MESA DIRETORA |
| LEI: 2163/2023 | QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2024) DO MUNICIPIO DE POMBAL. | 23/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2162/2023 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2161/2023 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE DE FIRMINO CLARO DA COSTA NETO | 23/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2160/2023 | QUE DENOMINA “LUCIANO FREITAS DO RÊGO’’ UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 23/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 283/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 084/2023 | 23/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 275/2023 | ENVIANDO LEIS Nº.S 2.162 E 2.163/2023 | 23/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 268/2023 | ENVIANDO LEIS Nº.S 2.160 E 2.161/2023 | 23/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PARECER: 102/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 080/2023. | 23/10/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 101/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 005/2023. | 23/10/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 100/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 079/2023. | 23/10/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| INDICAÇÃO: 098/2023 | INDICANDO AO PREFEITO E NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA DE LIMA. | 23/10/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 084/2023 | QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
| MOÇÃO: 051/2023 | A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DA PADROEIRA DAS COMUNIDADES DE UMARI E CANOAS. | 23/10/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006 /2023 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. ANA PAULA OLIVEIRA SILVA. | 23/10/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 266/2023 | A ENERGISA SOLICITANDO QUE POSSA EFETUAR UMA AFERIÇÃO DE CARGA NO PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL. | 18/10/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 265/2023 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 048/2023. | 18/10/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 264/2023 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 047/2023. | 18/10/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 263/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 050/2023. | 18/10/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 262/2023 | ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI Nº.S 076 E 078/2023 | 18/10/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 261/2023 | ENVIANDO AO JUIZ DIRETOR DO FORÚM O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2023. | 18/10/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 260/2023 | ENVIANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL AO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2023. | 18/10/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 259/2023 | ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI Nº.S 074 E 075/2023, E A INDICAÇÃO Nº. 096/2023. | 18/10/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 258/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 049/2023. | 18/10/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 257/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 048/2023. | 18/10/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 256/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 047/2023. | 18/10/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 097/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JANDUIR CARNEIRO DE NOSSA CIDADE. | 18/10/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 082/2023 | QUE DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DE VARZEA COMPRIDA DOS LEITES, MARIA REJANE DE SOUSA. | 18/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA: 06/2023 | QUE ALTERA O ART. 78 DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2023 | MESA DIRETORA |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA: 04/2023 | PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 004/2023 QUE ALTERA O § 3º DO ART 36º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2023 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 267/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 082/2023. | 17/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 255/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 046/2023. | 16/10/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 254/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 044/2023. | 16/10/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 253/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 070/2023. | 16/10/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 081/2023 | QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (OCA) NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
| MOÇÃO: 050/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TIME DE FUTEBOL POMBAL ESPORTE CLUBE PELA CONQUISTA A 1ª DIVISÃO DO CAMPEONATO PARAIBANO, SENDO UM MARCO HISTORICO NA NOSSA CIDADE, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 15 DO CORRENTE MÊS. | 16/10/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 048/2023 | REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LOURDES FORMIGA FRANKLIN, (LOURDINHA FORMIGA) AOS 79 ANOS, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 14 DO CORRENTE MÊS. | 16/10/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 047/2023 | REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZINHA VICENCIA DA SILVA (TEREZINHA DE LÔRO PREA) OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15 DO CORRENTE MÊS. | 16/10/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2023 | DO NUCLEO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER DE POMBAL SOLCITANDO FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE NO DIA 17 DE CORRENTE ANO. | 16/10/2023 | OUTROS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 1900/2023 | DO DNIT EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº. 023/2023. | 11/10/2023 | |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 259/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 079/2023. | 11/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 252/2023 | ENVIANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI 068/2023 | 11/10/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 251/2023 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº.S 044 E 045/2023. | 11/10/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 250/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 043/2023. | 11/10/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 249/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 042/2023. | 11/10/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 248/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 041/2023. | 11/10/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 241/2023 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023. | 11/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PARECER: 099/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 078/2023. | 11/10/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 098/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 076/2023. | 11/10/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| INDICAÇÃO: 096/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DA INSTALAR UM SEMAFORO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ARRUDA DA CÂMARA EM NOSSA CIDADE. | 11/10/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 080/2023 | QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2023 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE ''SR. SOCORRO LIGIA NOBREGA DE QUEIROGA''. | 11/10/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 046/2023 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA, PARA TRATAR SOBRE OS CUIDADOS COM OS ANIMAIS NO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O DIA 20/10/2023 A PARTIR DAS 17:00 HORAS. | 10/10/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| PARECER: 097/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 075/2023. | 09/10/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 096/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 074/2023. | 09/10/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI: 079/2023 | QUE DENOMINA SÉRGIO DANTAS DE ALENCAR UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 09/10/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| MOÇÃO: 049/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODOS QUE REALIZARAM A TRADICIONAL FESTA DO ENCONTRO DOS FILHOS DE POMBAL. | 09/10/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| MOÇÃO: 048/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O PÁROCO (PADRE ELIAS) E TODA A SUA COMISSÃO REALIZADA DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. | 09/10/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| MOÇÃO: 047/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODOS QUE ESTAVAM DE PLANTÃO NA POLICIA MILITAR DURANTE OS DIAS DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. | 09/10/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| MOÇÃO: 046/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODOS OS AGENTES DE TRÂNSITO QUE ESTAVAM DE PLANTÃO DURANTE OS DIAS DE FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. | 09/10/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| MOÇÃO: 045/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODOS QUE ESTAVAM DE PLANTÃO NO CORPO DE BOMBEIRO LOCAL, CORPO DE BOMBEIRO CIVIL E SAMU, NA FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. | 09/10/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| MOÇÃO: 044/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODA A EQUIPE DA RÁDIO BOM SUCESSO FM, DO MUNICIPIO DE POMBAL PELA COBERTURA DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. | 09/10/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 014/2023 | INFORMANDO A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL VIGENTE. | 09/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 247/2023 | DEVOLVENDO PROJETO DE LEI Nº. 077/2023. | 04/10/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 246/2023 | INFORMANDO QUE FICA CEDIDA A DATA 11 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAR OS RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE. | 04/10/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 245/2023 | EM REPOSTA AO OFICIO Nº. 011/2023 INFORMO QUE FICA CEDIDO 10 MINUTOS DO ESPAÇO DA TRIBUNA. | 04/10/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 244/2023 | EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 979/2º PJ - POMBAL/2023 RECEBIDO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. | 04/10/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 243/2023 | ENVIANDO GUIAS DO IRRF REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2023. | 04/10/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 242/2023 | AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 04/10/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 241/2023 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 043/2023. | 04/10/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 240/2023 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 094 E 095/2023. | 04/10/2023 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 095/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 070/2023. | 04/10/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 078/2023 | QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PORTARIAS: 075/2023 | NOMEANDO TAMIRES CARVALHO DA SILVA SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA GERAL DESTE PODER. | 04/10/2023 | MESA DIRETORA |
| MOÇÃO: 043/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA 35ª FESTA ''A REJEITADA'' EM POMBAL E SÉRGIO DA TOKDISCO PELA BRILHANTE FESTA REALIZADA DIA 30.09.2023. | 04/10/2023 | GILBERTO ISMAEL LACERDA |
| MOÇÃO: 042/2023 | DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS AO SR. KLEITON LIMA DE SOUSA, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE DESENVOLVE COMO PROFESSOR DE AUTO ESCOLA SENDO CLASSIFICADO O SEGUNDO MELHOR PROFESSOR DA PARAIBA. | 04/10/2023 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| OFÍCIO CIRCULAR: 0008/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 040/2023. | 04/10/2023 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 249/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 078/2023 | 03/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 248/2023 | SOLICITANDO A RETIRADA DE PROJETO DE LEI. | 03/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
| MOÇÃO: 041/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS PELO SEU DIA QUE SERÁ AMANHÃ DIA 04 DE OUTUBRO. | 03/10/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| DECRETO: 2414/2023 | QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITA ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 244/2023 | ENVIANDO DECRETO Nº. 2414/2023. | 02/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 242/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI 076/2023 | 02/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 240/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. /2023 | 02/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 219/2023 | SOLICITANDO A MARCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023 PARA A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL REFERENTE AO 3 QUADRIMESTRE DE 2022 E AO 1 E 2 QUADRIMESTRE DE 2023. | 02/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 076/2023 | QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIZ 2024 DO MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2023 | PODER EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO: 045/2023 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DA PARAIBA, O SR. DESDETE QUEIROGA A ´PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB. | 02/10/2023 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
| REQUERIMENTO: 044/2023 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HIBRIDOS O SR. DEUSDETE REQUERENDO O ASFALTAMENTO QUE LIGA O CENTRO URBANO DE POMBAL AOS DISTRITOS DE VARZÉA COMPRIDA DOS LEITES, GAMELEIRA E COATIBA. | 02/10/2023 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| MOÇÃO: 040/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS VITORIOSOS DA ELEIÇÃO PARA CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE POMBAL - PB, JOYCE KARLA, FRANCILENE LACERDA, VITOR LIMA, MOAMA BANDEIRA E JOELMA SOUSA. | 02/10/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 237/2023 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 092/2023 | 26/09/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 236/2023 | ENVIANDO RREO 4º BIMESTRE 2023 E O RELÁTORIO DE GESTÃO FISCAL, RGF 2º. QUADRIMESTRE 2023. | 26/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 235/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 039/2023. | 26/09/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 234/2023 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 091/2023. | 26/09/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 233/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 037/2023. | 26/09/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 232/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 038/2023. | 26/09/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 095/2023 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA COBERTA DA GALERIA QUE ESTÁ LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO AMARO EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS. | 26/09/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 094/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA PASSAGEM DE PEDESTRE EM FRENTE AS ESCOLAS DECISÃO, NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E NEWTON SEIXAS. | 26/09/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| PROJETO DE LEI: 075/2023 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE FIRMINO CLARO DA COSTA NETO''. | 26/09/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| REQUERIMENTO: 043/2023 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JANDY PEREIRA BANDEIRA. | 26/09/2023 | ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA e PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE EMENDA: 03/2023 | AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 003/2023. | 26/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2023 | DA BANCADA DO PSDB INDICANDO O VEREADOR FÁBIO QUEIROGA DA SILVA COMO LIDER DA BANCADA. | 26/09/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| LEI: 2159/2023 | QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2158/2023 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 231/2023 | ENVIANDO LEIS Nº.S 2.158 E 2..159/2023. | 25/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
| INDICAÇÃO: 093/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE RECONSTRUIR A PAVIMENTAÇÃO NA RUA CEL. CANDIDO DE ASSIS FILHO, BAIRRO PETROPOLIS. | 25/09/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 092/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE DE SE FAZER O ESGOTAMENTO NA RUA FRANCISCO DE ASSIS QUEIROGA, BAIRRO NOVO HORIZONTE EM NOSSA CIDADE. | 25/09/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PROJETO DE LEI: 074/2023 | QUE DENOMINA LUCIANO FREITAS DO RÊGO(CAVEIRA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2023 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 231/2023 | INFORMANDO AO PODER EXECUTIVO O VALOR REFERENTE AOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2023. | 19/09/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 230/2023 | ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº. 069 E 073/2023, BEM COMO A INDICAÇÃO Nº. 090/2023. | 19/09/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 229/2023 | SOLICITANDO OS NOMES DOS CANDIDATOS AO CARGO DO CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICIPIO DE POMBAL, BEM COMO ONÚMERO SE POSSIVEL DOS CELULARES DELES. | 19/09/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 228/2023 | DEVOLVENDO O PROJETO DE LEI Nº. 072/2023. | 19/09/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 227/2023 | ENVIANDO AO DIRETOR DO FORUM O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023. | 19/09/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 226/2023 | ENVIANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL AO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023. | 19/09/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 225/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 071/2023. | 19/09/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 224/2023 | ENVIANDO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023. | 19/09/2023 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 094/2023 | FAVORAVEL A SUBEMENDA SUPRESSIVA Nº. 001/2023 AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 003/2023 | 19/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 093/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 067/2023. | 19/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 092/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 066/2023. | 19/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 091/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 065/2023. | 19/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| INDICAÇÃO: 091/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA AFONSO FELINTO DOS SANTOS, NO BAIRRO BULANDEIRA. | 19/09/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PARECER: 090/2023 | FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 073/2023. | 19/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 070/2023 | QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.054/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
| MOÇÃO: 039/2023 | DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS A EQUIPE ORGANIZADORA DO TORNEIO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE TRINCHEIRAS. | 19/09/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: 04/2023 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DOS AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO. | 19/09/2023 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| SUBEMENDA: 01/2023 | AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 003/2023 | 19/09/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| LEI: 2157/2023 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O REPASSE DA ASSISTENCIA FINANCEIRA DA UNIÃO REFERENTE AS PARCELAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICIPIO. | 18/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2156/2023 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR AREAS DE TERRENOS AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 223/2023 | SOLICITANDO A RETIRADA PARA CORREÇÕES DO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO - PISO DA ENFERMAGEM. | 18/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 222/2023 | COM PEDIDO DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA VOTAÇÃO DE PROEJTOS DE LEI. | 18/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 220/2023 | ENVIANDO LEI Nº. 2.157/2023 | 18/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 219/2023 | ENVIANDO LEI Nº. 2.156/2023. | 18/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
| INDICAÇÃO: 090/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARGEMIRO JUNQUEIRA DE ALMEIDA, BULANDEIRA DE NOSSA CIDADE. | 18/09/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PARECER: 089/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 070/2023. | 18/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 073/2023 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
| MOÇÃO: 038/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TIME DE FUTEBOL POMBAL ESPORTE CLUBE PELO DESEMPENHO NO ÚLTIMO JOGO. | 18/09/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| MOÇÃO: 037/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CAPITÃO JARDEL ALVES LEITE POT TER SIDO NOMEADO NOVO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIRO DE POMBAL. | 18/09/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| OFÍCIO CIRCULAR: 0007/2023 | AOS VEREADORES COMUNICANDO O RECEBIDMENTO DO OFICIO Nº. 222/223-GP/PMP CONVOCANDO PARA UM PERIODO EXTRAORDINÁRIO | 18/09/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 223/2023 | ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 068/2023, E AS INDICAÇÕES Nº.S 088, 089/2023. | 12/09/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 217/2023 | SUGERINDO QUE FAÇA UMA MOÇÃO DE APLAUSO A DRA. LARISSA SANTANA BATISTA E TODA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO II CORTEC - CONGRESSO DE TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES. | 12/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 216/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 072/2023. | 12/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 202/2023 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DO MUNICIPIO DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2023. | 12/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PARECER: 088/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 071/2023. | 12/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 072/2023 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO: 042/2023 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 20, AS 19 HORAS, COM OS CANDIDATOS AOS CARGOS DO CONSELHO TUTELAR DE POMBAL. | 12/09/2023 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| LEI: 2155/2023 | QUE CRIA O ''PROJETO POMAR URBANO'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2154/2023 | QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICIDIO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | 11/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2153/2023 | QUE ACRESCENTA O ARTIGO 13-A NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.872 DE 11 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2152/2023 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2151/2023 | QUE AUTORIZA O CHEFE DE EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2150/2023 | QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE COATIBA, MUNICIPAL DE POMBAL - PB. | 11/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 222/2023 | ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI Nº.S 062, 063 E 064/2023, E A INDICAÇÃO Nº. 087/2023. | 11/09/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 214/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 071/2023 | 11/09/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 214/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 071/2023. | 11/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 212/2023 | ENVIANDO LEIS Nº.S 2.151, 2.152, 2.153, 2.154 E 2.155/2023. | 11/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 205/2023 | ENVIANDO LEI Nº. 2.150/2023 | 11/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 204/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 070/2023. | 11/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
| INDICAÇÃO: 089/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR NA ROTA DE DESTINO PARA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, O MUNICIPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, EM VIRTUDE A QUANTIDADE DE POMBALENSES QUE SE DESLOCAM DO MUNICIPIO. | 11/09/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 088/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE COMPRAR 2 ÔNIBUS PARA ATENDER AOS UNIVERSITÁRIOS POMBALENSES QUE PRECISAM SE DESLOCAR PARA AS CIDADES CIRCUNVIZINHAS(PATOS, SOUSA E CAJAZEIRAS). | 11/09/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| PARECER: 087/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 069/2023. | 11/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 086/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 068/2023. | 11/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 071/2023 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO REFERENTE AS PARCELAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 005/2023 | RECEBIDO DA PROMOTORIA REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A TRAMITAÇÃO AO PL Nº. 021/2023. | 11/09/2023 | PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE POMBAL |
| OFÍCIO RECEBIDO: 003/2023 | SOLICITANDO EM CARATER DE URGÊNCIA O PARECER JURIDICO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 068. | 11/09/2023 | EDNI EVARISTO NERI |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA: 01/2023 | QUE ALTERA O ART. 78 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL. | 11/09/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 221/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS Nº. 036/2023. | 05/09/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 220/2023 | ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 060 E 061/2023. | 05/09/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 219/2023 | ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 086/2023, BEM COMO O PROJETO DE LEI Nº. 059/2023 | 05/09/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 218/2023 | ENVIANDO GUIAS DO IRRF REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2023. | 05/09/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 217/2023 | ENVIANDO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO. | 05/09/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 216/2023 | AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO ALVES ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 040/2023. | 05/09/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 215/2023 | AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO ASSIS FILHO REQUERIMENTO Nº. 039/2023. | 05/09/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 214/2023 | AOS FAMILIARES DO SR. THIAGO ALMEIDA ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 038/2023. | 05/09/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 213/2023 | AOS FAMILIARES DO SR. LÚCIO MAGNO ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 037/2023. | 05/09/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 212/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 035/2023. | 05/09/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 211/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 034/2023. | 05/09/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 210/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 033/2023. | 05/09/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 209/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 068/2023. | 05/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
| INDICAÇÃO: 087/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL DE SOUZA LOCALIZADA EM NOSSA CIDADE. | 05/09/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| PARECER: 085/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 064/2023. | 05/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 084/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 063/2023. | 05/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 083/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 062/2023. | 05/09/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI: 069/2023 | QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 068/2023 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREAS DE TERRENOS AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 203/2023 | ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 065/2023 (LOA), 066/2023 (LDO) E 067/2023(PPA). | 04/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PORTARIAS: 074/2023 | NOMEANDO DALYANE OLIVEIRA FORMIGA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE SEGURANÇA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 04/09/2023 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 073/2023 | NOMEANDO NAZARENO PATRICIO RIBEIRO DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CERIMONIAL DESTE PODER. | 04/09/2023 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 072/2023 | NOMEANDO CARLA CAMILY DE LUNA CANUTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA | 04/09/2023 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 071/2023 | NOMEANDO KAWAN VICTOR DE SOUSA OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DO CERIMONIAL DESTE PODER. | 04/09/2023 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 070/2023 | EXONERANDO SAIRON GALDINO DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CERIMONIAL DESTE PODER. | 04/09/2023 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 069/2023 | EXONERANDO VALBER LACERDA SOUSA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DESTE PODER. | 04/09/2023 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 068/2023 | EXONERANDO MARIANA LEITE VIEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CERIMONIAL DESTE PODER. | 04/09/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 067/2023 | QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O PERIODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PPA | 04/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PORTARIAS: 067/2023 | EXONERANDO THIAGO OLIVEIRA VILELA DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SEGURANÇA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 04/09/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 066/2023 | QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO. | 04/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 065/2023 | QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA. | 04/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO: 041/2023 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA, PARA TRATAR SOBRE A TEMÁTICA SOBRE A PROPOSTA A EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 003/2023, QUE TRATA SOBRE A ALTERAÇÃO AO ART. 78 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O DIA 06/09/2023 A PARTIR DAS 17:00 HORAS. | 04/09/2023 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
| CONVITE: 0004/2023 | RECEBIDO DO CONSELHO MUNICIPAL ALIMENTAR DE POMBAL PARA PARTICIPAR DA 1 ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL | 04/09/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 209/2023 | EM RESPOSTA A PROCURADORIA DE POMBAL. | 29/08/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 207/2023 | INFORMANDO QUE O PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL APROVOU POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PROJETO DE LEI Nº. 055/2023 NO QUAL CULMINOU NA LEI MUNICIPAL Nº. 2.145/2023. | 29/08/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 206/2023 | ENVIANDO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2023 E DECRETO LEGISLATIVO Nº. 327/2023. | 29/08/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 205/2023 | ENVIANDO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2023 E DECRETO LEGISLATIVO Nº. 326/2023. | 29/08/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 204/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 0320/2023. | 29/08/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 203/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 030/2023. | 29/08/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 202/2023 | ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI Nº.S 052, 053, 054, 055, 057 E 058/2023. E AS INDICAÇÕES Nº.S 083, 084 E 085/2023. | 29/08/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 200/2023 | ENVIADO A PREFEITURA DE POMBAL. | 29/08/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 199/2023 | ENVIANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL AO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2023. | 29/08/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 197/2023 | ENVIANDO A VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2023. | 29/08/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 196/2023 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 081 E 082/2023. | 29/08/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 086/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ EDIVALDO DE SOUSA DE FRENTE A LINHA FÉRREA. | 29/08/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| MOÇÃO: 036/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO DISTRITO DE GAMELEIRA POMBAL PB. | 29/08/2023 | ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 012/2023 | RECEBIDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTENCIA DE LEI MUNICIPAL, QUE VERSE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS AGENTE COMUNITÁROS DE SAÚDE (ACS) DA CLASSE A PARA CLASSE B. | 29/08/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO CIRCULAR: 0006/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 031/2023. | 29/08/2023 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
| LEI: 2149/2023 | QUE DENOMINA “ELIAS NÓBREGA DE QUEIROGA’’ UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 28/08/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2148/2023 | QUE DENOMINA “MARIA PEREIRA DANTAS” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 28/08/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2147/2023 | DENOMINA “SEVERINO SEVERO DE SOUZA” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 28/08/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2146/2023 | QUE DENOMINA “IZAURA BENIGNA DA SILVA” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 28/08/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2145/2023 | QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2144/2023 | QUE AUXILA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO POMBAL ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2023 | PODER EXECUTIVO |
| DECRETO LEGISLATIVO: 327/2023 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DOUTOR PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA. | 28/08/2023 | MESA DIRETORA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 326/2023 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DOUTOR ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO. | 28/08/2023 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 200/2023 | ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.144, 2.145, 2.146,2.147, 2.148 E 2.149/2023. | 28/08/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 199/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 062 E 063/2023 | 28/08/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 193/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 064 | 28/08/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PARECER: 082/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 061/2023. | 28/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 081/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 060/2023. | 28/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 080/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 059/2023. | 28/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 064/2023 | QUE ACRESCENTA O ARTIGO 13-A NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.872 DE 11 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 063/2023 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 062/2023 | QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2023 | PODER EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO: 040/2023 | REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ALVES DA SILVA (NEGO ANTÔNIO DO GESSO), OCORRIDO NO DIA 22 DO CORRENTE MÊS, O MESMO ERA BASTANTE CONHECIDO E QUERIDO POR TODOS. | 28/08/2023 | RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA |
| REQUERIMENTO: 037/2023 | DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUCIO MAGNO ALMEIDA WOLMER, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 26 DO CORRENTE MÊS, CIDADÃO COM ATUAÇÃO JUNTO AO SEBRAE AO LONGO DE MAIS DE 20 (VINTE) ANOS, PROFISSIONAL DE EXTREMA COMPETÊNCIA RECONHECIDO EM TODO SERTÃO DA PARAÍBA PELA SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL. | 28/08/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| MOÇÃO: 035/2023 | DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS A PESSOA DO PASTOR FRANCISCO AUCIVAN DE MOURA E A MISSIONÁRIA AUZENI MOURA PELOS 6 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA REVELAÇÃO DE DEUS. | 28/08/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| MOÇÃO: 034/2023 | DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS AO JOVEM EMMANUEL LUCAS GARCIA LIMA, POR TER CONQUISTADO BOLSA DE INTERCAMBIO POR EXCELÊNCIA ACADÊMICA ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO EM COOPERAÇÃO COM A AFS – AMERICAN FIELD SERVICE. | 28/08/2023 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
| MOÇÃO: 033/2023 | DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO PEDRO LUCAS GOMES DE HOLANDA, POR TER SOBREVOADO POMBAL SUA TERRA NATAL, NUM VOO DE RECIFE PARA PATOS. | 28/08/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 200/2023 | ENVIANDO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO. | 22/08/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 199/2023 | ENVIANDO AO PREFEITO ABMAEL LACERDA, O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2023. | 22/08/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 198/2023 | ENVIANDO AO DR. JOSÉ EMANNUEL JUIZ DO FÓRUM LOCAL O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2023. | 22/08/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 197/2023 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2023. | 22/08/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 196/2023 | ENVIANDO INDICAÇÕES Nº.S 081 E 082/2023. | 22/08/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 085/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE COLOCAR POSTES DE ILUMINAÇÃO NA PASSARELA QUE COMEÇA NA ESTAÇÃO E VAI A FRENTE DO CEMITÉRIO E ESQUINA DA ANTIGA BRASIL OITICICA, NA ENTRADA DO BAIRRO DOS PEREIROS. | 22/08/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| INDICAÇÃO: 084/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR QUATRO QUEBRA MOLA NA NOVA PAVIMENTAÇÃO DO DISTRITO DE COATIBA. | 22/08/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 082/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA QUE ATRAVÉS DA SEINFRA/STRTRANS SEJA IMPLANTADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA JOSÉ DE ANCHIERA EVARISTO, NO BAIROR FRANCISCO PEREIRA VIEIRA, | 22/08/2023 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| INDICAÇÃO: 081/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA QUE POSSA ENVIAR PROJETO DE LEI CRIANDO OS DISTRITOS DE MONTE ALEGRE, JACÚ, LAJEDO, ALAGADIÇO E TABULEIRO REDONDO. | 22/08/2023 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| PARECER: 079/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 057/2023. | 22/08/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI: 061/2023 | QUE CRIA O ''PROJETO POMAR URBANO'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2023 | RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA |
| MOÇÃO: 032/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CLUBE DE FUTEBOL DA CIDADE DE POMBAL, SÃO CRISTOVÃO QUE COMPLETOU NO ÚLTIMO DIA 20 DE JULHO 72 ANOS DE FUNDAÇÃO, EM ESPECIAL SUA NOVA DIRETORIA FORMADA POR, PRESIDENTE- CARLOS RANIERI (KAKÁ), VICE- ALEXANDRE, DIRETOR DE FUTEBOL- WALDICK ,PRIMEIRO SECRETÁRIO- HELBER E TESOUREIRO – GEORGE. | 22/08/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| MOÇÃO: 031/2023 | DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PELA AÇÃO DE BRAVURA NO DIA 25 DE MAIO 2023, A CENTRAL DE BOMBEIROS RECEBEU UMA LIGAÇÃO EM QUE O SOLICITANTE RELATAVA QUE HAVIA UM SENHOR DE SIGLAS M. A. S. B. AMEAÇANDO SE JOGAR DA PONTE DO AREAL, EM ATO RÁPIDO E ÁGIL OS MILITARES, TEN. HELDER, SGT. VAGNER, SGT. HARRISON, SGT. FELIX, CB. LEANDRO, CB. ALISON, CB. ERIK, SD. JORDAN, SE DESLOCARAM ATÉ O LOCAL DO CHAMADO E EVITARAM QUE ACONTECESSE O PIOR COM O TENTANTE. | 22/08/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| MOÇÃO: 030/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOÃO BEZERRA BATISTA(JOÃOZINHO) MARATONISTA DA NOSSA CIDADE QUE JÁ PARTICIPOU DE 40 MARATONAS TENDO SIDO PREMIADO COM MAIS DE 21 MEDALHAS E 7 TROFÉUS. | 22/08/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| LEI: 2143/2023 | QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SITIO LAGOA DO POLDRO, MUNICIPIO DE POMBAL-PB. | 21/08/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2142/2023 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JOÃO FERREIRA DE ALMEIDA (JOÃO DEDÉ)”. | 21/08/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2141/2023 | QUE DENOMINA JOSÉ VIEIRA DE LIMA (ZEQUINHA AMARO) A PRAÇA EM FRENTE AOS QUIOSQUES VIDA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 191/2023 | ENVIANDO LEIS Nº.S 2.141, 2.142 E 2.143/2023. | 21/08/2023 | PODER EXECUTIVO |
| INDICAÇÃO: 080/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ TRAJANO DA COSTA, NO BAIRRO AÉRCIO PEREIRA DE LIMA EM NOSSA CIDADE. | 21/08/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PARECER: 078/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2023. | 21/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 077/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2023. | 21/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 076/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 058/2023. | 21/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 075/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 057/2023. | 21/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 074/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 055/2023. | 21/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 073/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 054/2023. | 21/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 072/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 053/2023. | 21/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 071/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 052/2023. | 21/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 070/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2023. | 21/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 069/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 049/2023. | 21/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 068/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 056/2023. | 21/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI: 060/2023 | QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICIDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2023 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
| PROJETO DE LEI: 059/2023 | QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE COATIBA, MUNICIPIO DE POMBAL-PB. | 21/08/2023 | EDNI EVARISTO NERI |
| PROJETO DE LEI: 058/2023 | QUE DENOMINA “ELIAS NÓBREGA DE QUEIROGA’’ UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 21/08/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| REQUERIMENTO: 036/2023 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS CONVIDANDO A PARTICIPAR O PRESIDENTE DA CDL, PRESIDENTE DA ACIP, MINISTÉRIO PÚBLICO, OAB DE POMBAL, COMANDANTE DA POLICIA MILITAR, SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DA PB. DELEGACIA SECCIONAL DE SOUSA-PB PARA TRATAR DE SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICIPIO. | 21/08/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA: 03/2023 | QUE ALTERA O ARTG. 78 DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2023 | MESA DIRETORA |
| LEI: 2140/2023 | QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/08/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 194/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 029/2023. | 15/08/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 193/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 029/2023. | 15/08/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 192/2023 | ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 049, 051 E 056/2023. | 15/08/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 191/2023 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 080/2023. | 15/08/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 190/2023 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 079/2023. | 15/08/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 189/2023 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 078/2023. | 15/08/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 188/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 026/2023. | 15/08/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 187/2023 | ENVIANDO LEI Nº. 2.140/2023. | 15/08/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 187/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 026/2023. | 15/08/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 186/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 028/2023. | 15/08/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 185/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE REPÚDIO Nº. 027/2023. | 15/08/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 184/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 050/2023. | 15/08/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 183/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 025/2023. | 15/08/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 182/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 021/2023 E O REQUERIMENTO Nº. 034/2023. | 15/08/2023 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 066/2023 | NOMEANDO MARIA BETANIA LIMA DA COSTA SOUZA PARA EXERCER A GRATITICAÇÃO DE CHEFE DA CANTINA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 15/08/2023 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 065/2023 | EXONERANDO SÔNIA MARIA LOPES FERNANDES DA GRATITICAÇÃO DE CHEFE DA CANTINA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 15/08/2023 | MESA DIRETORA |
| CONVITE: 0001/2023 | RECEBIDO DA 13ª. GRE, CONVIDANDO OS VEREADORES PARA PRESTIGIAR A I EXPOAFRO. | 15/08/2023 | OUTROS |
| LEI: 2139/2023 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EM NOME DO MUNICIPIO DE POMBAL A ADQUIRIR O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA (CASA DE APOIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 178/2023 | ENVIANDO LEI Nº. 2.139/2023. | 14/08/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 177/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 057/2023. | 14/08/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 169/2023 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2023. | 14/08/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 057/2023 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO POMBAL ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI: 051/2023 | QUE DENOMINA JOÃO FERREIRA DE ALMEIDA (JOÃO DEDÉ) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2023 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| MOÇÃO: 029/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ALUNOS MARIA LUIZA ALMEIDA VIEIRA, ALUNA DO COLÉGIO MENINO JESUS POR TER RECEBIDO 3 MEDALHAS DE OURO NAS PROVAS: SALTO EM DISTÂNCIA, ARREMESSO DE PESO E LANÇAMENTO DE DISCO, E O ALUNO ATILA WILLIAM, ALUNO DA ESCOLA NOSSA SENHORA POR TER RECEBIDO DUAS MEDALHAS DE PRATA NAS PROVAS: 75 METROS RASOS E 250 METROS RASOS, NAS PARAOLIMPÍADAS ESCOLARES 2023, AMBOS TREINADOS NO PROJETO POMBAL PARALÍMPICO DO CAPS INFANTIL PELO PROFESSOR ROMÁRIO DE MEDEIROS ALMEIDA. | 14/08/2023 | ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 181/2023 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 033/2023. | 08/08/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 180/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS Nº. 024/2023. | 08/08/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 179/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS Nº. 023/2023. | 08/08/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 178/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS Nº. 022/2023. | 08/08/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 177/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS Nº. 021/2023. | 08/08/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 176/2023 | ENVIANDO INDICAÇÕES Nº.S 076 E 077/2023. | 08/08/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 079/2023 | INDICANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE POSSA PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE CONCERTO DO ESGOSTO A CÉU ABERTO NA RUA PEDRO MIGUEL ONDE RESIDIA O SR. ZÉ DE FLORIANO, NO BAIRRO CARVALHADAS EM NOSSA CIDADE. | 08/08/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| INDICAÇÃO: 078/2023 | INDICANDO AO PREFEITO UM PEDIDO DE RESPOSTA SOBRE A COLOCAÇÃO DOS POSTES DA UPA ATÉ O CONJUNTO HABITACIONAL JANDUI CARNEIRO. | 08/08/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PORTARIAS: 064/2023 | NOMENADO WELLINGTON DO NASCIMENTO NOBREGA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CERIMONIAL DESTE PODER LEGISLATIVO. | 08/08/2023 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 063/2023 | NOMENADO LAYANE FORMIGA FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 08/08/2023 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 062/2023 | NOMENADO MAYARA CRISTINA ARAÚJO DANTAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO. | 08/08/2023 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 061/2023 | NOMEANDO ALEUDO DE ASSIS COELHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MOTORISTA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 08/08/2023 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 060/2023 | EXONERANDO A SRª. LARYSSA KETHELLYN WANDERLEY FERNANDES DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 08/08/2023 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 059/2023 | EXONERANDO O SR. ALEUDO DE ASSIS COELHO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL DESTE PODER LEGISLATIVO. | 08/08/2023 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 058/2023 | EXONERANDO A SRª. CARLIENE DE ALMEIDA FERREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA CERIMONIAL DESTE PODER LEGISLATIVO. | 08/08/2023 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 057/2023 | EXONERANDO PAULA ALCANTARA DINIZ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADA DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO. | 08/08/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 056/2023 | QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SITIO LAGOA DO POLDRO, MUNICIPIO DE POMBAL-PB. | 08/08/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| PORTARIAS: 056/2023 | NOMEANDO PAULA ALCANTARA DINIZ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADA DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO. | 08/08/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 055/2023 | QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2023 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
| MOÇÃO: 026/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRA. LUCINEIDE NÓBREGA ALMEIDA, PROFESSORA DA ECIT MONSENHOR VICENTE DE FREITAS, QUE DESEMPENHOU UM PAPEL FUNDAMENTAL AO ORIENTAR A REDAÇÃO VENCEDORA DO CONCURSO. | 08/08/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2023 | QUE OUTURGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DR. PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA. | 08/08/2023 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2023 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DR. ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO. | 08/08/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 175/2023 | SUGERINDO A ESTE PODER QUE SEJA FORMULADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA. | 07/08/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PARECER: 067/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 050/2023 | 07/08/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PORTARIAS: 055/2023 | RESOLVE NOMEAR JOSUÉ ALVES BARBOSA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE DESTE PODER. | 07/08/2023 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 054/2023 | RESOLVE EXONERAR JAIR LACERDA DA NÓBREGA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE DESTE PODER. | 07/08/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 054/2023 | QUE DENOMINA “MARIA PEREIRA DANTAS” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 07/08/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| PORTARIAS: 053/2023 | NOMEANDO ANA PAULA OLIVEIRA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER. | 07/08/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 053/2023 | DENOMINA “SEVERINO SEVERO DE SOUZA” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 07/08/2023 | GILBERTO ISMAEL LACERDA |
| PORTARIAS: 052/2023 | NOMEANDO KALLYNE OLIVEIRA ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER. | 07/08/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 052/2023 | QUE DENOMINA “IZAURA BENIGNA DA SILVA” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 07/08/2023 | GILBERTO ISMAEL LACERDA |
| PORTARIAS: 051/2023 | NOMEANDO PEDRO LUCAS DE SOUSA NÓBREGA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER. | 07/08/2023 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 050/2023 | NOMEANDO DORGIVAL BARBOSA DOS SANTOS NETO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER. | 07/08/2023 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 035/2023 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA PARA TRATAR SOBRE A TEMÁTICA DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM E PCCR. | 07/08/2023 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| REQUERIMENTO: 034/2023 | REQUERENDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, QUE SEJA ENVIADO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI COM DOAÇÃO FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CASTRAÇÃO DA APAP POMBAL LOCALIZADO NO TERRENO DOADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. | 07/08/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| MOÇÃO: 025/2023 | AO SUBTENENTE DA PM ALUISIO MARQUES PELO ATO DE BRAVURA OCORRIDO NO DIA 06 AGOSTO, E PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A PM. | 07/08/2023 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| OFÍCIO RECEBIDO: 115202/2023 | DO DNIT-PB EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 092/2023. | 01/08/2023 | OUTROS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 115202/2023 | DO DNIT/PB EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 092/2023. | 01/08/2023 | OUTROS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 4332/2023 | DO GABINETE DO DEPUTADO GALEGO SOUZA ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 4.332/2023. | 01/08/2023 | OUTROS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 4331/2023 | DO GABINETE DO DEPUTADO GALEGO SOUZA ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 4.331/2023. | 01/08/2023 | OUTROS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 4330/2023 | DO GABINETE DO DEPUTADO GALEGO SOUZA ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 4.330/2023. | 01/08/2023 | OUTROS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 4329/2023 | DO GABINETE DO DEPUTADO GALEGO SOUZA ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 4.329/2023. | 01/08/2023 | OUTROS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 4328/2023 | DO GABINETE DO DEPUTADO GALEGO SOUZA ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 4.328/2023. | 01/08/2023 | OUTROS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 4287/2023 | DO GABINETE DO DEPUTADO TACIANO DINIZ, INFORMANDO QUE ESTA CASA APROVOU O REQUERIMENTO N° 1782/2023. | 01/08/2023 | OUTROS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 1139/2023 | DO GOVERNO DO ESTADO CONVIDANDO PARA UMA REUNIÃO | 01/08/2023 | OUTROS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 670/2023 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 021/2023. | 01/08/2023 | PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE POMBAL |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 175/2023 | EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 670/2º PJ - POMBAL/2023 RECEBIDO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. | 01/08/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 174/2023 | ENVIANDO GUIAS DO IRRF REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2023. | 01/08/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 173/2023 | INFORMANDO OS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO PARA PARTICIPAR DO CONSELHO DA MULHER. | 01/08/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 170/2023 | COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE JULHO/2023 DESTE PODER LEGISLATIVO. | 01/08/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 169/2023 | ENVIANDO AO JUIZ DO FORÚM LOCAL O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO 2023. | 01/08/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 168/2023 | ENVIANDO AO PREFEITO O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO 2023. | 01/08/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 167/2023 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2023. | 01/08/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 166/2023 | ENVIANDO GUIAS DO IRRF REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2023. | 01/08/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 166/2023 | ENVIANDO RREO 3º BIMESTRE 2023 | 01/08/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 165/2023 | EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 110/1º PJ - POMBAL/2023 RECEBIDO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. | 01/08/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 164/2023 | ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 024 E 048/2023. | 01/08/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 163/2023 | AO INSTITUTO FEDERAL DA PARAIBA SOLICITANDO ANALISE DE PRODUTOS DE LIMPEZA. | 01/08/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 162/2023 | ENVIANDO AO GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA AS INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO SERVIDOR APOSENTADO FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA | 01/08/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 161/2023 | ENVIANDO AO JUIZ DIRETOR DO FORÚM LOCAL O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MAIO 2023. | 01/08/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 160/2023 | ENVIANDO AO PREFEITO O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MAIO 2023. | 01/08/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 159/2023 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 029/2023. | 01/08/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 158/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS Nº. 020/2023. | 01/08/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 157/2023 | ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046 E 047/2023. E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2023. | 01/08/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 110/2023 | DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA SOLICITANDO A DOCUMENTAÇÃO E O TRÂMITE DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 2.091, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. | 01/08/2023 | PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE POMBAL |
| OFÍCIO RECEBIDO: 080/2023 | DO TRIBUNAL ELEITORAL DA PARAIBA EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 018/2023. | 01/08/2023 | OUTROS |
| REQUERIMENTO: 033/2023 | REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº. SR. PREITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE UM CARRO MESMO QUE SEJA USADO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DOADORES DE SANGUE DE POMBAL. | 01/08/2023 | EDNI EVARISTO NERI |
| REQUERIMENTO: 032/2023 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA FORMADO UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA IREM A JOÃO PESSOA NA PRÓXIMA QUINTA DIA 03 DO CORRENTE MÊS COM A FINALIDADE DE CONHECER O IMOVÉL A QUAL A PREFEITURA ESTÁ ADQUIRINDO A CASA DE APOIO. | 01/08/2023 | EDNI EVARISTO NERI |
| OFÍCIO RECEBIDO: 015/2023 | DA CDL POMBAL E ACEP SOBRE A REVOGAÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS DOS DIAS 31 DE MAIO E 29 DE JUNHO. | 01/08/2023 | OUTROS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 005/2023 | DA SECRETARIA DA MULHER SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA COMPÔR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE POMBAL-PB CMPPM. | 01/08/2023 | OUTROS |
| LEI: 2138/2023 | QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2024 | 31/07/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2137/2023 | QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE P[UBLICO ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO (CMTPEU) BEM COMO USO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ENSINO, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2136/2023 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2135/2023 | QUE AUTORIZA A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2134/2023 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.107 DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2133/2023 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMOVEL ''BOM SUCESSO'' AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA COM FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO POLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICIPIO DE POMBAL. | 31/07/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2132/2023 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO AO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MÉDIO PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2131/2023 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO BAIRRO ''FRANCISCO PEREIRA VIEIRA'' PARA A AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2130/2023 | QUE CRIA O DISTRITO DE VARZÉA COMPRIDA DOS OLIVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2129/2023 | QUE DEFINE OS LIMITES DO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2128/2023 | QUE CRIA O DISTRITO DE TRINCHEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2127/2023 | QUE CRIA O DISTRITO DE TRIÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2126/2023 | QUE CRIA O DISTRITO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2125/2023 | QUE CRIA O DISTRITO DE SANTA MÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2124/2023 | QUE CRIA O DISTRITO DE RIACHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2123/2023 | QUE CRIA O DISTRITO DE LAGOA ESCONDIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2122/2023 | QUE CRIA O DISTRITO DE GAMELEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2121/2023 | QUE CRIA O DISTRITO DE ESTRELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2120/2023 | QUE CRIA O DISTRITO DE BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 162/2023 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2023. | 31/07/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 155/2023 | ENVIANDO LEI Nº. 2.138/2023. | 31/07/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 153/2023 | ENVIANDO LEI Nº. 2.136 E 2.137/2023. | 31/07/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 147/2023 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2023. | 31/07/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 147/2023 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2023. | 31/07/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 140/2023 | ENVIANDO LEI Nº. 2.135/2023. | 31/07/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 139/2023 | ENVIANDO LEI Nº. 2.134/2023. | 31/07/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 138/2023 | ENVIANDO LEIS Nº.S 2.131, 2.132 E 2.133/2023. | 31/07/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 137/2023 | ENVIANDO AS LEIS Nº.S. 2.120, 2.121, 2.122, 2.123, 2.124, 2.125, 2.126, 2.127, 2.128, 2.129 E 2.130. SANCIONADAS EM 21 DE JUNHO DE 2023. | 31/07/2023 | PODER EXECUTIVO |
| INDICAÇÃO: 077/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE FAZER O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO, DEVENDO SER CRIADO A SECRETARIA DE ESPORTES E OUTRA CULTURA E TURISMO AINDA NO ANO DE 2023. | 31/07/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 076/2023 | INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA DESIGNADO O NOME DO DESPORTISTA, VALMIR PEREIRA DE MORAIS, FALECIDO EM 10/05/2022 EM 01 (UM) DOS VESTIARIOS DO ESTÁDIO MUNICIPAL ''PEREIRÃO''. | 31/07/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 050/2023 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL DESTINADO A CASA DE APOIO A PACIENTES QUE ESTÃO EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICILIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI: 049/2023 | QUE DENOMINA JOSÉ VIEIRA DE LIMA (ZEQUINHA AMARO) A PRAÇA EM FRENTE AOS QUIOSQUES VIDA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2023 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| REQUERIMENTO: 031/2023 | REQUERER QUE SEJA REALIZADO DURANTE O ANO DE 2023 01 (UMA) SESSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB EM HOMENAGEM A MEMÓRIA DO EX-DEPUTADO LEVI OLÍMPIO FERREIRA, VISTO QUE O MESMO FEZ RELEVANTES SERVIÇOS PARA NOSSO MUNICIPIO E MERECE ESSA HOMENAGEM. | 31/07/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| MOÇÃO: 024/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO POSTO BR MARAVILHA QUE COMPLETA 50 ANOS DE FUNDAÇÃO NA CIDADE DE POMBAL-PB, EMPREENDIMENTO ESTE QUE ORGULHA TODA NOSSA CIDADE. | 31/07/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| MOÇÃO: 023/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR, EVERALDO ISMAEL DA SILVA, FILHO NATURAL DE POMBAL QUE POSSUI VASTO CURRÍCULO ACADÊMICO TENDO SUA TESE DE MESTRADO ABORDADO O TEMA DE CELSO FURTADO E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A CIDADE DE POMBAL-PB. | 31/07/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| MOÇÃO: 022/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E A APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR, WALDEMBERG ARAUJO ALENCAR PELO ATO DE BRAVURA NO DIA 04 DE JULHO DE 2023 DO POLICIAL QUE ESTAVA DE FOLGA NO CENTRO DA CIDADE DE POMBAL E EVITOU UMA TRAGÉDIA AO REAGIR AOS DISPAROS NA PRAÇA DO CENTENÁRIO. | 31/07/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| MOÇÃO: 021/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BOMBEIRO ANDRÉ FERREIRA PEREIRA PELO ATO DE BRAVURA QUANDO SOCORREU MESMO NÃO ESTANDO A SERVIÇO UM RAPAZ EM TENTATIVA DE HOMICÍDIO NA PRAÇA DO CENTENÁRIO NO ÚLTIMO DIA 03 DO CORRENTE MÊS. | 31/07/2023 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 141/2023 | ENVIANDO PEDIDO DE CONVOCAÇÃO DE PERIODO EXTRAORDINÁRIO PARA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº.S 024 E 048/2023. | 27/06/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PARECER: 066/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 048/2023 | 27/06/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 065/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 024/2023 | 27/06/2023 | COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 048/2023 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO CIRCULAR: 0005/2023 | CONVOCANDO TODOS OS VEREADORES PARA UM PERÍODO EXTRAORDINÁRIO A TER INICIO ÁS 15:30 HORAS DO DIA 27 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 27/06/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 156/2023 | ENVIANDO VALOR DO RESCURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE JUNHO/2023 DESTE PODER LEGISLATIVO. | 19/06/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 155/2023 | ENVIANDO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2023. | 19/06/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 154/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS Nº. 019/2023. | 19/06/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 153/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 018/2023. | 19/06/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 136/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. | 19/06/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PARECER: 064/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 023/2023. | 19/06/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 063/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 046/2023. | 19/06/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 062/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 023/2023. | 19/06/2023 | COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS |
| PARECER: 061/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 047/2023 | 19/06/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 060/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 045/2023. | 19/06/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 059/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 044/2023. | 19/06/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 058/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 043/2023. | 19/06/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 057/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 042/2023. | 19/06/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 056/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 041/2023. | 19/06/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 055/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 040/2023. | 19/06/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 054/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 039/2023. | 19/06/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 053/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 038/2023. | 19/06/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 052/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 037/2023. | 19/06/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 051/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 036/2023. | 19/06/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 050/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 035/2023. | 19/06/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 049/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 034/2023. | 19/06/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 048/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 033/2023. | 19/06/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 047/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 032/2023. | 19/06/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI: 047/2023 | QUE AUTORIZA REAJUSTAR EM 9% OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DESTE LEGISLATIVO. | 19/06/2023 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 046/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 033/2023. | 19/06/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 046/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 031/2023. | 19/06/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI: 046/2023 | QUE ALTERA A LEI Nº. 2.107/2023, AUMENTANDO PARA 6 O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR; | 19/06/2023 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 045/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2023. | 19/06/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 045/2023 | QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA NO IMÓVEL BOM SUCESSO (AMPLIAÇÃO DO POLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS | 19/06/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PARECER: 044/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023. | 19/06/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 044/2023 | DE MESMA AUTORIA QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA AO SINDICATO DOS AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS; | 19/06/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 043/2023 | QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREAS DE TERRENOS NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA (AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL). | 19/06/2023 | PODER EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO: 029/2023 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM ALISON DA SILVA ALENCAR. | 19/06/2023 | RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA |
| MOÇÃO: 020/2023 | AO SERVIDOR PÚBLICO, ALBINO DE ALMEIDA FORMIGA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS HÁ 15 ANOS NA APS (AGÊNCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL) DE NOSSO MUNICÍPIO, DESTE 11 ANOS OCUPANDO A GERENCIA DA INSTITUIÇÃO. | 19/06/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI: 0001/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2023 (LDO 2024). | 19/06/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 152/2023 | ENVIANDO MOÇÃO Nº. 017/2023 | 14/06/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 151/2023 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 028/2023 | 14/06/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 132/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 043/2023. | 14/06/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 130/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 044/2023. | 14/06/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 129/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 045/2023. | 14/06/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 150/2023 | A DIRETORA DA STTRANS SOLICITANDO QUE SEJA INTERDITADA A RUA CEL. JOSÉ AVELINO NAS PROXIMIDADES DA CÂMARA MUNICPAL EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃP DE UM EVENTO. | 13/06/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 149/2023 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 027/2023. | 13/06/2023 | MESA DIRETORA |
| MOÇÃO: 019/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRª. MARIA SOLANGE DE OLIVEIRA MATOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AS COMUNIDADES: VARZÉA COMPRIDA DOS OLIVEIRA, PAULA, AÇUDE VELHO, BEZERROS E PONTEIROS. | 13/06/2023 | EDNI EVARISTO NERI |
| MOÇÃO: 018/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRª. MARINALVA DE ALMEIDA PELA BRILHANTE DEDICAÇÃO A COMUNIDADE DE VARZÉA COMPRIDA DOS OLIVEIRAS ZONA RURAL DE POMBAL, ONDE A MESMA DE FORMA VOLUNTÁRIA PARTICIPOU DA REALIZAÇÃO DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO A FRENTE DA COMISSÃO ORGAMIZADORA. | 13/06/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| LEI: 2119/2023 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.097 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 123/2023 | ENVIANDO LEI Nº. 2.119/2023. | 12/06/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PARECER: 045/2023 | CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 020/2023 (QUE ESTABELECE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TEA E TDAH). | 12/06/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 043/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2023 | 12/06/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE |
| REQUERIMENTO: 028/2023 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DANTE ALIGHERI DUARTE JORGE. | 12/06/2023 | ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA |
| EMENDA: 001/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2023. LDO 2024 | 12/06/2023 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 148/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 029/2023. | 06/06/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 147/2023 | EM RESPOSTA AO OFICIO RECEBIDO DA ASSOCIAÇÃO DOS DOADORES E DOADORAS DE SANGUE DE POMBAL. | 06/06/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 146/2023 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 024/2023. | 06/06/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 145/2023 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 026/2023. | 06/06/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 144/2023 | ENVIANDO INDICAÇÕES Nº.S 074 E 075/2023. | 06/06/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 120/2023 | SUGERINDO AO PODER LEGISLATIVO QUE SEJA FORMULADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO POMBALENSE TARCISIO DE SOUZA PEREIRA POR SUA ASCENSÃO NA CADEIRA 05 DE ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS. | 06/06/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 119/2023 | SUGERINDO AO PODER LEGISLATIVO QUE SEJA FORMULADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AI PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA, DR. ANTÔNIO HORTÊNCIO ROCHA NETO, PELO INSVESTIMENTO DE 800.000,00 PARA REFORMA DO PRÉDIO DA PROMOTORIA DE POMBAL. | 06/06/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PORTARIAS: 049/2023 | NOMEANDO ANA CARLA DE ALMEIDA NUNES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DESTE PODER. | 06/06/2023 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 048/2023 | EXONERANDO KAYLANNE LUCENA DE SOUSA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DESTE PODER. | 06/06/2023 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 027/2023 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SEVERINA DE ARAÚJO DO Ó, OCORRIDO NO DIA 01 DO CORRENTE MÊS, A MESMA ERA BASTANTE CONHECIDA E QUERIDA POR TODOS. | 06/06/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 116/2023 | ENVIANDO BALANCETE GERAL REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023. | 05/06/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PORTARIAS: 047/2023 | NOMENADO THAYSE IZABELLE DE MATOS LIMA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESORA DE IMPRENSA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 05/06/2023 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 046/2023 | NOMENADO ADRIANO PEREIRA DE ASSIS PARA EXERCER DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESOR GERAL DESTE PODER LEGISLATIVO. | 05/06/2023 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 045/2023 | EXONERANDO JANAILSON ALVES DE OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESOR DE IMPRENSA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 05/06/2023 | MESA DIRETORA |
| MOÇÃO: 017/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. LUCAS SOUSA DO NASCIMENTO POR COMPARTILHAR COM O PÚBLICO A CULTURA NORDESTINA E A VIVÊNCIA DO HOMEM DO CAMPO | 05/06/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 155/2023 | DO DIRETOR DA ESCOLA ARRUDA CÂMARA EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 069/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO ALENCAR. | 30/05/2023 | OUTROS |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 143/2023 | ENVIANDO GUIAS DO IRRF REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2023. | 30/05/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 139/2023 | ENVIANDO AO GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA AS INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO SERVIDOR APOSENTADO FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA | 30/05/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 138/2023 | ENVIADO PROJETO DE LEI Nº. 030/2023 E A INDICAÇÃO Nº.073/2023. | 30/05/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 115/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 042/2023. | 30/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
| INDICAÇÃO: 075/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE FAZER UM PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA OS MOTOTAXISTA DURANTE O ANIVERSÁRIO DA CIDADE. | 30/05/2023 | EDNI EVARISTO NERI |
| INDICAÇÃO: 074/2023 | INDICANDO AO PREFEITO QUE O NOME DA CASA DE APOIO DO NOSSO MUNICIPIO DE POMBAL, SEJA NOMEADA DE ELIAS NÓBREGA DE QUEIROGA. | 30/05/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PORTARIAS: 044/2023 | NOMEANDO A VEREADORA EDNI EVARISTO PARA COMPOR A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE DESTE PODER LEGISLATIVO. | 30/05/2023 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 043/2023 | EXONERANDO O VEREADOR: PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE DESTE PODER LEGISLATIVO. | 30/05/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 042/2023 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREAS DE TERRENOS AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO: 026/2023 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ELIAS NÓBREGA DE QUEIROGA GALDINO XAVIER. | 30/05/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA: 05/2023 | QUE ALTERA A LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 005/2023 | DA ASSOCIAÇÃO DOS DOADORES E DOADORAS DE SANGUE DE POMBAL, SOLICITANDO AS DEPENDÊNCIAS DO AUDITÓRIO DA CÂMARA DOS VEREADORES NO DIA 03 DE JUNHO DE 2023. | 30/05/2023 | OUTROS |
| LEI: 2118/2023 | QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 115/2023 | RECEBIDO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA PARA FALAR DA LUTA MANICOMIAL 18 DE MAIO). | 29/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 114/2023 | ENVIANDO LEI Nº. 2.118/2023. | 29/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 113/2023 | ENVIANDO RREO 2º BIMESTRE 2023 E RGF 1º QUADRIMESTRE 2023 | 29/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PORTARIAS: 042/2023 | DETERMINANDO QUE A PARTIR DESTA DATA A SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO NÃO MAIS ELABORARÁ PROJETOS, MOÇÕES, INDICAÇÕES, OFICIOS OU QUALQUER OUTRO TIPO DE MATÉRIA REFERENTE A ATUAÇÃO PARLAMENTAR INDIVIDUAL DOS VEREADORES(AS) QUE COMPÕEM ESTA CASA DE LEIS. | 29/05/2023 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 025/2023 | REQUERENDO DO SR.PRESIDENTE MARCOS BANDEIRA QUE POSSAMOS REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PRÓXIMO DIA 07 DE JUNHO AS 17:00 HORAS NO AUDITÓRIO DESTA CASA LEGISLATIVA COM OBJETIVO DE DISCUTIRMOS SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA CULTURA NO MUNICIPIO E TAMBÉM OS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO. | 29/05/2023 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| REQUERIMENTO: 024/2023 | REQUERENDO QUE APÓS OUVI DO PLENÁRIO SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO COMERCIANTE NA DATA 14 DE JULHO DE 2023 AS 17:00 HORAS NO PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO. | 29/05/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| MOÇÃO: 016/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRª. MARIA LUZIMAR DE SOUSA SENA (NEM ENFERMEIRA), PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A SAÚDE DE NOSSA CIDADE E NO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL. | 29/05/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2023 | INFORMANDO A RENÚNCIA COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE, DESTE PODER LEGISLATIVO RELATIVO AO ANO DE 2023. | 29/05/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 137/2023 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 022/2023. | 23/05/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 136/2023 | ENVIANDO INDICAÇÕES Nº.S 070, 071 E 072/2023. | 23/05/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 135/2023 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 069/2023. | 23/05/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 134/2023 | ENVIANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAIBA O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 325/2023 DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL REFERENTE AO ANO DE 2020. | 23/05/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 133/2023 | ENVIANDO AO PREFEITO DE POMBAL O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 325/2023 DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL REFERENTE AO ANO DE 2020. | 23/05/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 132/2023 | EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 449/2023 RECEBIDO DA COMARCA DE POMBAL INFORMANDO A V. EXª QUE NO MUNICIPIO DE POMBAL EXISTE SIM O FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS. | 23/05/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 131/2023 | INFORMANDO O VALOR DOS RECUSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO RELATIVO AO MÊS MAIO/2023. | 23/05/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 130/2023 | ENVIANDO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA AS CÓPIAS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº.S 1.785/2017, 2.104/2023 E 2.107/2023. | 23/05/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 129/2023 | ENCAMINHANDO O NOME DE ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE POLITICAS PARA AS MULHERES. | 23/05/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 128/2023 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 023/2023. | 23/05/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 127/2023 | ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 026 E 027/2023. | 23/05/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 126/2023 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 064, 065, 066, 067 E 068/2023. | 23/05/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 125/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 0001/2023 | 23/05/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 124/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 014/2023. | 23/05/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 123/2023 | ENVIANDO AO JUIZ DIRETOR DO FORÚM LOCAL O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL 2023. | 23/05/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 122/2023 | ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL2023. | 23/05/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 111/2023 | ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040 E 041/2023. | 23/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
| INDICAÇÃO: 073/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE FAZER OS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO NA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA POR TRÁS DO ANTIGO GRANDE HOTEL, ONDE DÁ ACESSO A COMUNIDADE RURAL DO SITIO POMBALZINHO. | 23/05/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 041/2023 | QUE CRIA O DISTRITO DE VARZÉA COMPRIDA DOS OLIVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 040/2023 | QUE CRIA O DISTRITO DE VARZÉA COMPRIDA DOS LEITES DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PARECER: 040/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 030/2023. | 23/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 039/2023 | QUE CRIA O DISTRITO DE TRINCHEIRAS, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 038/2023 | QUE CRIA O DISTRITO DE TRIÂNGULO, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 037/2023 | QUE CRIA O DISTRITO DE SÃO JOÃO, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 036/2023 | QUE CRIA O DISTRITO DE SANTA MÔNICA, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 035/2023 | QUE CRIA O DISTRITO DE RIACHÃO, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 034/2023 | QUE CRIA O DISTRITO DE LAGOA ESCONDIDA, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 033/2023 | QUE CRIA O DISTRITO DE GAMELEIRA, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 032/2023 | QUE CRIA O DISTRITO DE ESTRELO, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 031/2023 | QUE CRIA O DISTRITO DE BARRA, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
| MOÇÃO: 015/2023 | DE REPÚDIO AOS ATOS RACISTAS PRATICADO CONTRA O JOGADOR BRASILEIRO VINICIUS JÚNIOR PELA TORCIDA DO TIME VALENCIA NA EUROPA. | 23/05/2023 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| LEI: 2117/2023 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “MATHEUS VICTOR LOPES DE SOUSA”. | 22/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2116/2023 | QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO CARGO DE PREFEITO(A) E VICE PREFEITO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2115/2023 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 449/2023 | RECEBIDO DA PROMOTORIA SOLICITANDO INFORMAÇÕES | 22/05/2023 | PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE POMBAL |
| DECRETO LEGISLATIVO: 325/2023 | QUE DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL ANO DE 2020. | 22/05/2023 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 222/2023 | DA PROMOTORIA DE POMBAL SOLICITANDO A CÓPIA DO DIPLOMA LEGAL DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 22/05/2023 | PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE POMBAL |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 112/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 030/2023 | 22/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 108/2023 | ENVIANDO LEI Nº. 2.115, 2.116 E 2.117/2023. | 22/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 107/2023 | ENVIANDO LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/2023. | 22/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 106/2023 | ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 029/2023 | 22/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
| INDICAÇÃO: 072/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM PSF NA COMUNIDADE RURAL MONTE ALEGRE PERTENCENTE NO MUNICIPIO DE POMBAL. | 22/05/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 071/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO BAIRRO NOVA VIDA 3 DE NOSSA CIDADE | 22/05/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 070/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE LIGA CIDADE AO BAIRRO NOVO HORIZONTE E VALE DAS ACÁCIA DE NOSSA CIDADE | 22/05/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 069/2023 | INDICANDO AO SR. EMYGDIO WANDERLEY DINIZ FILHO, DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL ARRUDA CÂMARA A NECESSIDADE DE FAZER A RETIRADA DO MATAGAL DENTRO DA REFERIDA ESCOLA. | 22/05/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| PARECER: 039/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 024/2023. | 22/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 038/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2023 | 22/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 030/2023 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 029/2023 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.097, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS). | 22/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI COMPLEMENTAR: 005/2023 | QUE ALTERA O §3º DO ART. 116, DA LEI MUNICIPAL Nº. 717, DE 25 DE JUNHO DE 1.069 DE 29 DE MARÇO DE 2001 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 22/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 121/2023 | ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE A ABRIL/2023. | 16/05/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 120/2023 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 063/2023. | 16/05/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 119/2023 | SOLICITANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | 16/05/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 118/2023 | ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 017/2023 E A INDICAÇÃO Nº. 061/2023. | 16/05/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 117/2023 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 062/2023. | 16/05/2023 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 037/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 027/2023 | 16/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 036/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 028/2023 | 16/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 035/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 026/2023 | 16/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 034/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI EMENDA Á LEI ORGÂNICA Nº. 001/2023 | 16/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| REQUERIMENTO: 022/2023 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO CAPITÃO FERNANDO CONVIDANDO-O PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NESTA CASA DE LEIS SOBRE A INSEGURANÇA VIVIDA PELA POPULAÇÃO POMBALENSE COM A ATUAL ONDA DE ASSALTOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 16/05/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 019/2023 | DA ESCOLA DECISÃO SOLICITANDO PARA FAZER UMA VISITA DOS ALUNOS AS DEPEDÊNCIAS DESTA CASA LEGISLATIVA | 16/05/2023 | OUTROS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 002/2023 | RECEBIDO DOS GIDEÕES SOLICITANDO O ESPAÇO FISICO PARA LEALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO. | 16/05/2023 | OUTROS |
| DECRETO: 2381/2023 | QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2114/2023 | QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | 15/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 102/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 027/2023 | 15/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 101/2023 | ENVIANDO LEI Nº. 2.114/2023 | 15/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 100/2023 | ENVIANDO DECRETO Nº. 2.381/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023. | 15/05/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 068/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE FAZER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERINO RODRIGUES DOS RAMOS (PARTE LESTE) NO BAIRRO DOS PEREIROS EM NOSSA CIDADE. | 15/05/2023 | EDNI EVARISTO NERI |
| INDICAÇÃO: 067/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE FAZER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSUÉ BEZERRA (PARTE LESTE) NO BAIRRO DOS PEREIROS EM NOSSA CIDADE. | 15/05/2023 | EDNI EVARISTO NERI |
| INDICAÇÃO: 066/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE FAZER O NIVELAMENTO DA RUA SÃO SEBASTIÃO EM FRENTE A LINHA FÉRREA EM NOSSA CIDADE. | 15/05/2023 | EDNI EVARISTO NERI |
| INDICAÇÃO: 065/2023 | QUE AO CONCLUIR A INSTALAÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED EM NOSSA CIDADE, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE REDUZA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 15/05/2023 | RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA |
| INDICAÇÃO: 064/2023 | INDICANDO AO PREFEITO QUE ENVIE PROJETO DELEI A ESTA CASA, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM EM NOSSO MUNICIPIO | 15/05/2023 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| PROJETO DE LEI: 028/2023 | QUE DISPÕE REAJUSTE DO PREFEITO(A) E VICE-PREFEITO (A) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 027/2023 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MINIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO: 023/2023 | REQUERENDO AO DNIT UM REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZADOR DE ENTRADA E SAIDA DE VEICULOS LOCALIZADO NA BR 230 ENTRE OS MUNICIPIOS DE POMBAL-PB E SÃO BENTINHO-PB, LOCAL QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE ARRUDA CÂMARA. | 15/05/2023 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| MOÇÃO: 014/2023 | AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PELOS 10 ANOS DE INSTALAÇÃO EM NOSSA CIDADE. | 15/05/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 004/2023 | RECEBIDO DO SR. JOAQUIM ADONIAS SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA | 15/05/2023 | OUTROS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 441/2023 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 084/2021 | 09/05/2023 | PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE POMBAL |
| INDICAÇÃO: 063/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA SEVERINO PEDRO DE ALMEIDA NO BAIRRO JANDUIR CARNEIRO EM NOSSA CIDADE. | 09/05/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PARECER: 033/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2023 | 09/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 032/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 021/2023 | 09/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA: 02/2023 | QUE ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS A LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2023 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 116/2023 | ACUSANDO O RECEBIMENTO DO OFICIO Nº. 441/2º PJ- POMBAL/2023 E ENVIANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 084/2021. | 08/05/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 115/2023 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 021/2023 | 08/05/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 114/2023 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 060/2023. | 08/05/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 093/2023 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DO MUNICIPIO DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023. | 08/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 088/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 024/2023 | 08/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
| INDICAÇÃO: 062/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR MARCIO WENDEL, DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL MONS. VICENTE FREITAS, A NECESSIDADE DE SE FAZER A RETIRADA DO MATAGAL QUE SE ENCONTRA DENTRO DA REFERIDA ESCOLA. | 08/05/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 061/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE FAZER O SERVIÇO DE MALHA ASFÁLTICA COM CICLOVIA NAS RUAS CÂNDIDO DE ASSIS, CEL JOÃO CARNEIRO E CEL. JOSÉ FERNANDES NO CENTRO DE NOSSA CIDADE. | 08/05/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| PARECER: 031/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 020/2023 | 08/05/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI: 026/2023 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “MATHEUS VICTOR LOPES DE SOUSA”. | 08/05/2023 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 024/2023 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO (CMTPEU), BEM COMO REGULAMENTA O USO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ENSINO, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 021/2023 | SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO MUNICIPIAL DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES. | 08/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO: 002/2023 | RECEBIDO DA IGREJA PRESBITERIANA SOLICITANDO DOAÇÃO DE MATERIAIS INSERVIVEIS | 08/05/2023 | OUTROS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2023 | SOLICITANDO A DOAÇÃO DE MESA DE SOM E MÁQUINA AMPLIFICADORA | 08/05/2023 | OUTROS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2023 | DA ESCOLA DE CAPOEIRA SOLICITANDO O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO | 08/05/2023 | OUTROS |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 112/2023 | ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023. | 02/05/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 111/2023 | ENVIANDO GUIAS DE IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL | 02/05/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 110/2023 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 056, 057, 058 E 059/2023. | 02/05/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 109/2023 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 020/2023 | 02/05/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 091/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2023 | 02/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
| INDICAÇÃO: 060/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA PROJETADA, 60 CASAS, EM NOSSA CIDADE. | 02/05/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PARECER: 030/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 017/2023 | 02/05/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE |
| REQUERIMENTO: 021/2023 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. HELENA INOCÊNCIO DA SILVA (DONA HELENA). | 02/05/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| CONVITE: 0001/2023 | RECEBIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CREAS, PARA PARTICIPAR DA MESA REDONDA EM ALUSÃO AO DIA 18 DE MAIO. | 02/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2023 | QUE ALTERA O $3º DO ART. 116, DA LEI MUNICIPAL Nº. 717 DE 25 DE JUNHO DE 1991, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL DE 1.069, DE 29 DE MARÇO DE 2001, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 02/05/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 108/2023 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 052, 053 E 054/2023. | 25/04/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 107/2023 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 055/2023. | 25/04/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 106/2023 | EM REPOSTA AO OFICIO Nº. 001.2023.014123 MPVIRTUAL ENVIANDO INFORMAÇÕES SOLICITADAS. | 25/04/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 105/2023 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 019/2023. | 25/04/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 104/2023 | ENVIADO PROJETO DE LEI Nº. 019/2023 E AS INDICAÇÕES Nº.049, 050 E 051/2023. | 25/04/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 103/2023 | COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE ABRIL/2023 DESTE PODER LEGISLATIVO. | 25/04/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 102/2023 | ENVIANDO REQUERIMENTOS Nº.S 012, 013, 014 E 015/2023 | 25/04/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 059/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA JOSUÉ BEZERRA, NO BAIRRO DOS PEREIROS, EM NOSSA CIDADE. | 25/04/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 058/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA SEVERINO RAMOS DA NOBREGA, NO BAIRRO DOS PEREIROS, EM NOSSA CIDADE. | 25/04/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 057/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR A RUA ARGEMIRO JUNQUEIRA DE ALMEIDA NO BAIRRO BULANDEIRA DE NOSSA CIDADE. | 25/04/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| INDICAÇÃO: 056/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA AFONSO FELINTO DOS SANTOS, NA BULANDEIRA, DE NOSSA CIDADE. | 25/04/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| REQUERIMENTO: 020/2023 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO CAPITÃO CASCUDO CONVOCANDO-A PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NESTA CASA DE LEIS DEVIDO À ATUAL ONDA DE ASSALTOS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 25/04/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| OFÍCIO CIRCULAR: 0004/2023 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 018/2023. | 25/04/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2023 | DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL | 25/04/2023 | OUTROS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2023 | DO SR. JORGE MIGUEL SOLICITANDO DIREITO DE FALA NO PLENÁRIO DA CÂMARA. | 25/04/2023 | OUTROS |
| LEI: 2113/2023 | QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS (DISQUE 100), DA CENTRAL DE ATENDIMENTO Á MULHER (DISQUE 180) E DISQUE DENÚNCIA DA POLÍCIA CIVIL (DISQUE 180) E DISQUE DENÚNCIA DA POLICIA CIVIL (DISQUE 197) NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2112/2023 | QUE DENOMINA FRANCISCO LUIS DE ANDRADE (CHICO GUARDA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 24/04/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2111/2023 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, COM OBRIGAÇÃO DE REALIZAR INVESTIMENTOS QUE SE REVELAM NECESSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 101/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 013/2023 | 24/04/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 100/2023 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 017/2023 | 24/04/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 099/2023 | ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 064/2022 E 022/2023. | 24/04/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 090/2023 | ENVIANDO LEIS Nº.S 2.111, 2.112, 2.113/2023 | 24/04/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 055/2023 | INDICANDO A DIRETORIA DO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL (HRP), A NECESSIDADE URGENTE DE SE REFORMAR AS PAREDES EXTERNAS DA UNIDADE DE SAÚDE. | 24/04/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 054/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR EM PARALELEPIPEDO A RUA JOSÉ AVELINO DE SOUSA, BAIRRO CARVALHADAS DE NOSSA CIDADE. | 24/04/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 053/2023 | INDICANDO A NECESSIDADE DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERINO WILSON DE ALENCAR NO BAIRRO NOVA VIDA (EM FRENTE A CAGEPA) EM NOSSA CIDADE. | 24/04/2023 | RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA |
| INDICAÇÃO: 052/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA MARGARIDA PEREIRA DA SILVA NAS PROXIMIDADES DO CEMAR EM NOSSA CIDADE. | 24/04/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| OFÍCIO RECEBIDO: 175/2023 | RECEBIDO DA PROMOTORIA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL. | 18/04/2023 | OUTROS |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 097/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 068/2019 | 18/04/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 096/2023 | AO JUIZ DO FORÚM ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023. | 18/04/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 095/2023 | AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2023. | 18/04/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 094/2023 | ENVIANDO CÓPIA DO OFICIO RECEBIDO RECEBIDO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR | 18/04/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 093/2023 | EM RESPOSTA AO OFICIO DO IBGE/AGÊNCIA POMBAL Nº. 039/2023. | 18/04/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 092/2023 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 045/2023 | 18/04/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 091/2023 | ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 014/2023 | 18/04/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 051/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA JOSÉ JAIME DE SOUSA, NO BAIRRO RUI CARNEIRO EM NOSSA CIDADE. | 18/04/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 050/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA LOURENÇO SEVERO LOPES, NO BAIRRO CARVALHADA, EM NOSSA CIDADE. | 18/04/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 049/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA MARIA DE FATIMA A MEDEIROS, NO BAIRRO FRANCISCO PAULINO (NA LATERAL DA CIBRAZÉM). | 18/04/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 048/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA JOSÉ FERNANDES DE SOUSA, NO BAIRRO CARVALHADA, EM NOSSA CIDADE. | 18/04/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 047/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA PROJETADA, NO BAIRRO CARVALHADA, EM NOSSA CIDADE. | 18/04/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 046/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE FAZER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MAJOR SATURNINO RODRIGUES NO BAIRRO NOVA VIDA EM NOSSA CIDADE. | 18/04/2023 | RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA |
| PORTARIAS: 041/2023 | NOMEANDO MARIA RITA RODRIGUES FERNANDES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESORA GERAL DESTE PODER. | 18/04/2023 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 019/2023 | REQUERENDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA FORMADA UMA COMISSÃO DE PELO AO MENOS QUATRO VEREADORES PARA FAZER UMA VISITA OFICIAL AO LOTE VII, TRECHO II DO PISF E TAMBÉM CONHECER A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO RAMAL DO APODI. | 18/04/2023 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| REQUERIMENTO: 018/2023 | REQUERENDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AOS DEPUTADOS FEDERAIS: HUGO MOTA, MERSINHO LUCENA, LUIZ COUTO, RUY CARNEIRO E CABO GILBERTO, COMO TAMBÉM AOS SENADORES: EFRAIN FILHO, DANIELA RIBEIRO E VENEZIANO, TODOS VOTADOS AQUI EM POMBAL NOS PLEITOS DE 2018 E/OU 2022, SOLICITANDO DOS MESMO QUE POSSAM JUNTOS CORROBORAR PELA IMPLANTAÇÃO DE UM INSTITUTO FEDERAL – IF, AQUI EM POMBAL. | 18/04/2023 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 085/2023 | SOLICITANDO A RETIRADA PARA CORREÇÕES DO PROJETO DE LEI Nº. 068/2019. | 17/04/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 084/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI LDO - 2024 | 17/04/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 083/2023 | ENVIANDO LEI Nº. 2.110/2023. | 17/04/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 081/2023 | ENVIANDO LEI Nº. 2.109/2023. | 17/04/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO: 048/2023 | DO IBGE/PB SOLICITANDO O ESPAÇO DA CÂMARA NO DIA 26/04/2023 PARA REUNIÃO DO ENCERRAMENTO DO CENSO DEMOGRÁFICO 2022 | 17/04/2023 | OUTROS |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 037/2023 | DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº. 010/2023 DO VEREADOR JOÃO FILHO. | 17/04/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 023/2023 | QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LDO/2024 | 17/04/2023 | PODER EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO: 017/2023 | REQUERENDO QUE O PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO AUTORIZE ENVIAR OFICIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, INFORMANDO DO OCORRIDO ENTRE OS DIAS 03 A 07 DE ABRIL, RELACIONADO AO ATENDIMENTO A UMA CRIANÇA DE 04 ANOS DE IDADE, NAS UNIDADES DE SAÚDE UPA E HOSPITAL REGIONAL E POMBAL. | 17/04/2023 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| MOÇÃO: 013/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 013/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANDRADE AO SR. JORGE MIGUEL POR TER SIDO CITADO, MENCIONADO E PESQUISADO EM 936 PRODUÇÕES A NÍVEL INTERNACIONAL. | 17/04/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| LEI: 2.110/2023 | QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2.109/2023 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.086 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. | 17/04/2023 | PODER EXECUTIVO |
| CONVITE: 0002/2023 | RECEBIDO DA 13ª GERÊNCIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE SOLENIDADE DE ABERTURA DE JOGOS ESCOLARES 2023 | 17/04/2023 | OUTROS |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 090/2023 | ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023. | 11/04/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 089/2023 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 041/2023 | 11/04/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 089/2023 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 041/2023 | 11/04/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 088/2023 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 043/2023 | 11/04/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 087/2023 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 042/2023 | 11/04/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 086/2023 | ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 084/2021 | 11/04/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 085/2023 | ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 018/2023 E AS INDICAÇÕES Nº.S 038, 039 E 040/2023. | 11/04/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 084/2023 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 011/2023 | 11/04/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 083/2023 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 036 E 037/2023. | 11/04/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 082/2023 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 010/2023 | 11/04/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 081/2023 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 009/2023 | 11/04/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 045/2023 | INDICANDO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA BR 427 PRÓXIMO AO POSTO GAVEL EM NOSSA CIDADE. | 11/04/2023 | RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA |
| PARECER: 029/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 022/2023 | 11/04/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 028/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 019/2023 | 11/04/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 027/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 017/2023 | 11/04/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 026/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 064/2022 | 11/04/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI: 020/2023 | ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2023 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| OFÍCIO CIRCULAR: 0003/2023 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 044/2023. | 11/04/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 079/2023 | SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº. 295/2021. | 10/04/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 078/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 021/2023. | 10/04/2023 | PODER EXECUTIVO |
| INDICAÇÃO: 044/2023 | INDICANDO AOS PROPRIETÁRIOS DE ESCOLAS PARTICULARES DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA QUE POSSAM INSTALAR DETECTORES DE METAL NA ENTRADA DAS REFERIDAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO. | 10/04/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 043/2023 | INDICANDO AO COMANDO DA POLICIA MILITAR, CAPITÃO CASCUDO PARA QUE POSSA INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS EM TODO O ENTORNO DAS ESCOLAS E CRECHES NO MUNICIPIO DE POMBAL. | 10/04/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 042/2023 | INDICANDO AO PREFEITO DE POMBAL QUE POSSA TERCEIRIZAR OS SERVIÇOS DE SEGURANÇA ARMADA NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM NOSSA MUNICIPIO. | 10/04/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 041/2023 | INDICANDO AO SR. ANTONIO ROBERTO DE ARAÚJO SOUZA, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAIBA, PARA QUE POSSA ADQUIRIR DETECTORES DE METAL A SEREM INSTALADOS NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS PERTENCENTES A REDE ESTADUAL DE ENSINO LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE POMBAL. | 10/04/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI: 022/2023 | QUE DENOMINA FRANCISCO LUIS DE ANDRADE (CHICO GUARDA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 10/04/2023 | EDNI EVARISTO NERI |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 021/2023 | QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 010/2023 | RECEBIDO DA SEINFRA/PMP INFORMANDO SOBRE O PROJETO POMBAL %LED. | 10/04/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO: 797/2023 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 797 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. TACIANO DINIZ SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES PARA OS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE POMBAL | 04/04/2023 | OUTROS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 738/2023 | ENVIANDO REQUERIMENTO DO DEPUTADO INACIO FALÇÃO SOLICITANDO UMA CASA DE APOIO PARA IDOSOS NO MUNICIPIO DE POMBAL | 04/04/2023 | OUTROS |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 080/2023 | ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 324/2023. | 04/04/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 079/2023 | ENVIANDO GUIAS DE IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO | 04/04/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 077/2023 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 035/2023. | 04/04/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 076/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 015/2023 E INDICAÇÃO Nº. 034/2023. | 04/04/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 075/2023 | ACUSANDO O RECEBIMENTO DO OFICIO Nº. 308/2º PJ- POMBAL/2023 E ENVIANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 084/2021 | 04/04/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 040/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PROFESSOR NEWTON SEIXAS E ANTÔNIO QUEIROGA DE ALENCAR NO BAIRRO JARDIM ROGÉRIO DE NOSSA CIDADE. | 04/04/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PORTARIAS: 040/2023 | NOMEANDO SIDNEY LUCAS MONTEIRO DE ARAUJO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CERIMONIAL DESTE PODER. | 04/04/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 039/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE FAZER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARGEMIRO LIBERATO (OS DANIEL) NO BAIRRO NOVA VIDA EM NOSSA CIDADE. | 04/04/2023 | RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA |
| PORTARIAS: 039/2023 | NOMEANDO MARIANA LEITE VIEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CERIMONIAL DESTE PODER. | 04/04/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 038/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: JOÃO BEZERRA DA SILVA, TRAVESSA JOAQUIM DE SOUSA FILHO (FRANCISCO MENDES DE CASTRO) E JOAQUIM DE SOUSA FILHO. TODAS NO BAIRRO NOVA VIDA EM NOSSA CIDADE. | 04/04/2023 | RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA |
| PORTARIAS: 038/2023 | NOMEANDO CARLIENE DE ALMEIDA FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CERIMONIAL DESTE PODER. | 04/04/2023 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 037/2023 | NOMEANDO GILDERLAN LOURENÇO DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL DESTE PODER. | 04/04/2023 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 036/2023 | NOMEANDO DIEGO ALENCAR FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER. | 04/04/2023 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 035/2023 | NOMEANDO RITA DE CASSIA FERREIRA SENA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA GERAL DESTE PODER. | 04/04/2023 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 034/2023 | EXONERANDO SABRINA VERÔNICA ALENCAR DOS SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER. | 04/04/2023 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 016/2023 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENARIO SEJA REALIZADO UMA SESSÃO SOLENE NO MÊS DE ABRIL PARA HOMENAGEAR O SAUDOSO GERALDO ARNAUD DE ASSIS JUNIOR. | 04/04/2023 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| REQUERIMENTO: 015/2023 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. PREFEITO, ABMAEL DE SOUSA LACERDA PARA QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA AABB. | 04/04/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 014/2023 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. PREFEITO, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO AÇUDE NOVA VIDA. | 04/04/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 013/2023 | REQUERER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. PREFEITO, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PARA QUE SEJA FEITO O ROÇO DAS ESTRADAS RURAIS EM TODA ZONA RURAL. | 04/04/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 012/2023 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. PREFEITO, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DAS PASSAGENS MOLHADAS DE COATIBA. | 04/04/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| LEI: 2108/2023 | QUE DISPÕE SOBRE A QUEIMA, A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIOS DE ESTAMPIDOS NO MUNICIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2107/2023 | QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1.785/2017 E A LEI 2.104/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2023 | PODER EXECUTIVO |
| DECRETO LEGISLATIVO: 324/2023 | QUE OUTURGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. DAVID JOSÉ DOS REIS FILHO. | 03/04/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 074/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 011/2023 | 03/04/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 073/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 012/2023 | 03/04/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 072/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 0162023. E A INDICAÇÃO Nº.033/2023. | 03/04/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 072/2023 | ENVIANDO RREO 1º BIMESTRE 2023 | 03/04/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 071/2023 | ENVIANDO LEI Nº. 2.108/2023. | 03/04/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 070/2023 | ENVIANDO PCA REFERENTE AO ANO DE 2022. | 03/04/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 069/2023 | ENVIANDO LEI Nº. 2.107/2023. | 03/04/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 066/2023 | ENVIANDO BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2023. | 03/04/2023 | PODER EXECUTIVO |
| INDICAÇÃO: 037/2023 | INDICANDO AO PREFEITO QUE POSSA AUTORIZAR UM ESTUDO TECNICO E FINANCEIRO SOBRE A VIABILIDADE DE INSTALAR DETECTORES DE METAL NA ENTRADA DAS ESCOLAS PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 03/04/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 036/2023 | INDICANDO AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE SE ASFALTAR AS RUAS TEREZA CRISTINA VIEIRA E FRANCINILDO GOMES DE ALMEIDA NO BAIRRO NOVA VIDA III EM NOSSA CIDADE. | 03/04/2023 | RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA |
| PARECER: 025/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 064/2022 | 03/04/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 024/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 018/2023 | 03/04/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| REQUERIMENTO: 011/2023 | REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEVERINO SEVERO DE SOUSA. | 03/04/2023 | GILBERTO ISMAEL LACERDA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 058/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 019/2023. | 28/03/2023 | OUTROS |
| INDICAÇÃO: 035/2023 | INDICANDO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE DE UM POSTE NA RUA ALCIDES MACENA NO BAIRRO SANTO AMARO EM NOSSA CIDADE. | 28/03/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| INDICAÇÃO: 034/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE INSTALAR CAÇAMBA PARA COLETA DE LIXO NOS DISTRITOS DA CIDADE DE POMBAL. | 28/03/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| PARECER: 023/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 015/2023 | 28/03/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 019/2023 | QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS (DISQUE 100), DA CENTRAL DE ATENDIMENTO Á MULHER (DISQUE 180) E DISQUE DENÚNCIA DA POLICIA CIVIL (DISQUE 197) NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | 28/03/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO: 010/2023 | DA PROMOTORIA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº. 084/2021. | 28/03/2023 | OUTROS |
| OFÍCIO CIRCULAR: 0002/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 004/2023. | 28/03/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 033/2023 | INDICANDO O PREFEITO A NECESSIDADE DE SE REDUZIR A CARGA HORÁRIA DOS PAIS QUE TENHAM FILHOS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) SINDROME DE DAWN E DOENÇAS DEGENERATIVAS. | 27/03/2023 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
| PARECER: 022/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 015/2023 | 27/03/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| MOÇÃO: 012/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O ESTUDANTE PABLO RICKELME LINHARES OLIVEIRA, ALUNO DO 3º ANO DA ECIT MONS. VICENTE FREITAS, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NO CAMPEONATO BRASILEIRO ESCOLAR, PROVA DOS 100M. | 27/03/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| MOÇÃO: 011/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENADOR EFRAIM FILHO, POR TER DESTINADO O VALOR DE R$ 500.000,00 AO MUNICÍPIO DE POMBAL PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS RUAS, GARANTINDO MAIS SEGURANÇA AO COMERCIO E A POPULAÇÃO. | 27/03/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 010/2023 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA AURINEIDE FRANCISCA QUE A MESMA POSSA RETORNAR O HORÁRIO DAS AULAS DOS ALUNOS DA ZONA RURAL QUE ESTUDAM NA CIDADE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PELA MANHÃ. | 27/03/2023 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| REQUERIMENTO: 009/2023 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SE. DE AGRICULTURA FERNANDO GOMES SOLICITANDO QUE POSSA REALIZAR O CADASTRO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS EM SUAS PROPRIEDADES OU ARÉA RURAL A SER REALIZADO O CORTE DE TERRA NO MUNICIPIO DE POMBAL | 27/03/2023 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2023 | DA ESCOLA DE CAPOEIRA DO MESTRE PANTERA DE POMBAL LOCITANDO O USO DA TRIBUNA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 27/03/2023 | OUTROS |
| CONVITE: 0001/2023 | RECEBIDO DA 13ª GERÊNCIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE CERTIFICAÇÃO E CONGRATULAÇÕES DOS ESTUDANTES E PROFESSORES PREMIADOS EM AÇÕES DA SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCAÇÃO NOS ANOS 2020, 2021 E 2022, NO DIA 28/0 ÁS 09HS NA UFCG. | 27/03/2023 | OUTROS |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 069/2023 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 032/2023. | 22/03/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 063/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 018/2023 | 22/03/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 018/2023 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.086 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. | 22/03/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 071/2023 | AO JUIZ DIRETOR DO FORÚM LOCAL ENVIANDO JORNAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023. | 21/03/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 070/2023 | AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO JORNAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023. | 21/03/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 069/2023 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 032/2023. | 21/03/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 068/2023 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 031/2023. | 21/03/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 066/2023 | COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE MARÇO/2023 DESTE PODER LEGISLATIVO. | 21/03/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 065/2023 | ENVIANDO CÓPIAS DE LEIS A PRESIDÊNCIA DO SINSEMP. | 21/03/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 043/2023 | ENVIANDO BALANCETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO MÊ DE JANIERO 2023 | 21/03/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PARECER: 021/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 016/2023 | 21/03/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 020/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 014/2023 | 21/03/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 019/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2022. | 21/03/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| OFÍCIO RECEBIDO: 017/2023 | OFICIO RECEBIDO DO SINSEMP SOLICITANDO CÓPIAS DE LEIS. | 21/03/2023 | OUTROS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2023 | OFICIO RECEBIDO DA CLINICA CLINFORT AGRADECENDO A MOÇÃO OFERTADA A ESTÁ UNIDADE DE SAÚDE. | 21/03/2023 | OUTROS |
| DECRETO: 2369/2023 | QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO: 142/2023 | DO TRIBUNAL DE CONTAS ENVIANDO PROCESSO ELETRÔNICO TC Nº. 06732/21 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICIPIO, EXERCICIO DE 2020. | 20/03/2023 | OUTROS |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 064/2023 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 025, 026, 027, 028, 029 E 030/2023. | 20/03/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 063/2023 | SOLICITANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 20/03/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 059/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 017/2023 | 20/03/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 055/2023 | ENVIANDO DECRETO Nº. 2.369/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 390.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PORTARIAS: 033/2023 | NOMEANDO FRANCISCO ABILIO DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CONTRALADOR INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO | 20/03/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 032/2023 | INDICANDO AO SR. ABMAEL LACERDA QUE POSSA INSTALAR INTERNET COM ACESSO PÚBLICO NOS ORGÃOS DO MUNICIPIO PSFS E MERCADO PÚBLICO. | 20/03/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 031/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR. CACILDO DE MEDEIROS BRITO CAVALCANTE SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA PARAÍBA, A NECESSIDADE DE REASCENDER A FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA BR 427, NAS PROXIMIDADES DA PADARIA DOIS IRMÃOS, NO MUNICÍPIO DE POMBAL. | 20/03/2023 | RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 017/2023 | QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | 20/03/2023 | PODER EXECUTIVO |
| MOÇÃO: 010/2023 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DE PROFISSIONAIS COMPOSTA POR: FRANCISCO ALMEIDA - FRANCO ( SECRETÁRIO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO), FRANCISCO MARCONDES ( SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA), JONYELLY MARTINS (ADVOGADA), MYLLENA KELLY (ENGENHEIRA CIVIL), ANDERSON RENATO (ENGENHEIRO CIVIL) E ARTHUR AMARAL (ENGENHEIRO CIVIL). QUE ELABOROU O PROJETO PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS E MELHORAMENTO DA ESTURUTRA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE POMBAL. | 20/03/2023 | GILBERTO ISMAEL LACERDA |
| CONVITE: 0002/2023 | RECEBIDO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA 6ª. CONFERÊNCIA MUMICIPAL DE SAÚDE. | 20/03/2023 | OUTROS |
| CONVITE: 0001/2023 | RECEBIDO DO ESCRITOR ONALDO ROCHA DE QUEIROGA PARA O LANÇAMENTO DO LIVRO DE SUA AUTORIA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2023, ÁS 19H. NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL. | 20/03/2023 | OUTROS |
| EMENDA: 001/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº. 015/2023. | 20/03/2023 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 062/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 009/2023 | 15/03/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 061/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 008/2023 | 15/03/2023 | MESA DIRETORA |
| CONVITE: 0001/2023 | RECEBIDO DO TIRO DE GUERRA PARA A CERIMÔNIA ALUSIVA Á MATRICULA DOS ATIRADORES DA TURMA DE 2023. | 15/03/2023 | OUTROS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2023 | PEDINDO A RETIRADA DO PROJETO Nº. 004/2023 COM O OBJETIVO DE FAZER CORREÇÕES. | 15/03/2023 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 060/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 007/2023 | 14/03/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 059/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 006/2023 | 14/03/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 058/2023 | ENVIANDO A INDICAÇÃO N. 024/2023. | 14/03/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 057/2023 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES N.S 021, 022 E 023/2023. | 14/03/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 025/2023 | INDICANDO SO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE CONTEMPLAR TODAS AS COMUNIDADES RURAIS, PERTECENTES AO MUNICIPIO | 14/03/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 016/2023 | QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1.785/2017 E A LEI N°. 2.104/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 015/2023 | QUE DISPÕE SOBRE A QUEIMA, A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO DE ESTAMPIDO NO MUNICIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2023 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| LEI: 2106/2023 | QUE DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICIPIO QUE REVENDEREM COMBUSTIVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2105/2023 | QUE REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PORTARIAS: 070/2023 | NOMEANDO SAIRON GALDINO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR CERIMONIAL DESTE PODER. | 13/03/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 047/2023 | ENVIANDO LEI Nº. 2.105 E 2.106/2023 | 13/03/2023 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 032/2023 | NOMEANDO SABRINA VERÔNICA ALENCAR DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO | 13/03/2023 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 031/2023 | EXONERANDO DIEGO ALENCAR FERREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ACESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO | 13/03/2023 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 030/2023 | NOMEANDO KAYLANNE LUCENA DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DESTE PODER. | 13/03/2023 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 029/2023 | NOMEANDO TAISE DE SOUSA MASCENA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE CONTROLE DO SISTEMA ELETRÔNICO DAS SESSÕES DESTE PODER. | 13/03/2023 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 028/2023 | NOMEANDO LARYSSA KETHELLYN WANDERLEY FERNANDES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DESTE PODER. | 13/03/2023 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 027/2023 | NOMEANDO JOSÉ WILLIAM DE QUEIROGA GOMES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS TÉCNICOS E APOIO PARLAMENTAR DESTE PODER. | 13/03/2023 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 026/2023 | NOMEANDO ANDRÉ HENRIQUES DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE PATRIMÔNIO DESTE PODER. | 13/03/2023 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 025/2023 | NOMEANDO ALEUDO DE ASSIS COELHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL DESTE PODER. | 13/03/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 024/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE SE COLOCAR POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA BIGA DANTAS PARTINDO DA LATERAL DA UPA ATÉ O BAIRRO JANDUY CARNEIRO EM NOSSA CIDADE TENDO EM VISTA QUE O PRONUNCIAMENTO DA ENERGISA DIZENDO QUE CABE A PREFEITURA REALIZAR O SERVIÇO. | 13/03/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PORTARIAS: 023/2023 | NOMEANDO VALBER LACERDA SOUSA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE GABINETE DESTE PODER. | 13/03/2023 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 022/2023 | NOMEANDO MARIA DE FATIMA DA SILVA SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE BIBLIOTECA DESTE PODER. | 13/03/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 014/2023 | QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2023 | PODER EXECUTIVO |
| MOÇÃO: 009/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRA ALMIRA LIMA SALDANHA PELO BELISSIMO TRABALHO DESEMPENHADO NA DIREÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ARRUDA CÂMARA EM NOSSA CIDADE. | 13/03/2023 | EDNI EVARISTO NERI, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS e JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| REQUERIMENTO: 008/2023 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA AURINEIDE FRANCISCA CONVOCANDO-A PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NESTA CASA DE LEIS SOBRE O NAPPE, E OS TRANSPORTES DOS ALUNOS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 13/03/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| MOÇÃO: 008/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRA JOSEFA FORMIGA LEITE DE ALMEIDA, PELO BELISSIMO TRABALHO DESEMPENHADO NA DIREÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL AMÉLIA MARIA DA LUZ EM NOSSA CIDADE. | 13/03/2023 | EDNI EVARISTO NERI, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS e JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| MOÇÃO: 007/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS O ''COLÉGIO MENINO JESUS'', PELOS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE. | 13/03/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| MOÇÃO: 006/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DRª. CAMILA PIRES FEITOSA POR TER REALIZADO UM GRANDE EMPREENDIMENTO DE UMA CLINICA MÉDICA CLIN FORT E POR SER UMA MÉDICA DERMATOLOGISTA MUITO BEM CONCEITUADA E FILHA DE POMBAL. | 13/03/2023 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| EMENDA: 004/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2023. | 13/03/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2023 | QUE OUTURGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. DAVID JOSÉ DOS REIS FILHO. | 13/03/2023 | ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA e GILBERTO ISMAEL LACERDA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2023 | DO SR. EDILSON PEREIRA SOLICITANDO A UTILIZAÇÃO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE REALIZAR A PALESTRA TRAJETÓRIA DE VIDA, SUCESSO E PROSPERIDADE NO DIA 24/03/23 ÁS 19H. | 13/03/2023 | OUTROS |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: /2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 014/2023 | 13/03/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO: 34109/2023 | RECEBIDO DO DNIT/PB EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 034/2023. | 06/03/2023 | OUTROS |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 052/2023 | ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 007 E 013/2023. E AS INDICAÇÕES Nº.S 018, 019 E 020/2023. | 06/03/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 051/2023 | ENVIANDO GUIAS DO IRRF REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO 2023. | 06/03/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 023/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR AS SEGUINTES RUAS: DALVA CARNEIRO ARNAUD, JOSÉ ANCHIETA EVARISTO, FRANCISCO OLIVIO DA SILVA, JOÃO DE SOUSA LEITE, JOSÉ ARIMATÉIA DE ARAÚJO, TODOS NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA (CASINHAS) EM NOSSA CIDADE. | 06/03/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| INDICAÇÃO: 022/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA ARGEMIRO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO CARVALHADAS EM NOSSA CIDADE. | 06/03/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| PORTARIAS: 021/2023 | DESIGNANDO A SERVIDORA ROZEÂNGELA OLIVEIRA ALVES COMO PREGOEIRA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 06/03/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 021/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE EFETUAR OS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ GUILHERMINO DE SANTANA, BAIRRO PETRÓPOLIS, PRÓXIMO AO FÓRUM DE NOSSA CIDADE. | 06/03/2023 | EDNI EVARISTO NERI |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 050/2023 | RESPOSTA AO OFICIO Nº. 170/2º JP - POMBAL/2023 RECEBIDO DA PROMOTORIA. | 28/02/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 049/2023 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 017/2023 | 28/02/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 048/2023 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 016/2023 | 28/02/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 047/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 005/2023. | 28/02/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 046/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 003/2023. | 28/02/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 045/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 002/2023. | 28/02/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 044/2023 | ENVIANDO AO DIRETOR DO FORÚM O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023. | 28/02/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 043/2023 | ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023. | 28/02/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 042a/2023 | ENVIANDO INFORMAÇÕES AO GERENTE DA CAIXA | 28/02/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 042/2023 | ENVIANDO BALANCETE DESTE PODER GERAL DO MUNICIPIO DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023. | 28/02/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 040/2023 | RESPOSTA AO OFICIO Nº. 41/3º JP - POMBAL/2023 RECEBIDO DA PROMOTORIA. | 28/02/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 039/2023 | RESPOSTA AO OFICIO Nº. 36/2º JP - POMBAL/2023 RECEBIDO DA PROMOTORIA. | 28/02/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 038/2023 | ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 014/2023. | 28/02/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 037/2023 | ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 015/2023. | 28/02/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 036/2023 | COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 007/2023. | 28/02/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 035/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 001/2023. | 28/02/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 022/2023 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DO MUNICIPIO DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2022. | 28/02/2023 | PODER EXECUTIVO |
| INDICAÇÃO: 020/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE EFETUAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO NA RUA SEVERINO DOS RAMOS BEZERRA TRIGUEIRO EM FRENTE AO PSF DR. ADEMAR PEREIRA VIEIRA, BAIRRO PEREIROS DE NOSSA CIDADE. | 28/02/2023 | EDNI EVARISTO NERI |
| INDICAÇÃO: 019/2023 | INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO NA RUA JOSUÉ BEZERRA (PARTE LESTE) NO BAIRRO PEREIROS DE NOSSA CIDADE. | 28/02/2023 | EDNI EVARISTO NERI |
| INDICAÇÃO: 018/2023 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM PARQUINHO INFANTIL (PLAYGROUNDS) PARA AS CRIANÇAS NA PRAÇA DO CENTENÁRIO. | 28/02/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| EMENDA: 003/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2023 | 28/02/2023 | |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2023 | RECEBIDO DO SENHOR FRANCISCO AUCIVAN DE MOURA SOLICITANDO O ESPAÇO DA TRIBUNA LIVRE AFIM DE FALAR SOBRE A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE EM REVELAÇÃO. | 28/02/2023 | OUTROS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2023 | RECEBIDO DO SENHOR CÁCIO ROBERTO PEREIRA SOLICITANDO A TRIBUNA LIVRE EM DEFESA DAS PESSOAS COM AUTISMO NA OAB PARAIBA | 28/02/2023 | OUTROS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2023 | RECEBIDO DO SENHOR ANDRÉ LIMA DE OLIVEIRA DE SÁ SOLICITANDO O ESPAÇO DA TRIBUNA LIVRE AFIM DE FALAR SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 004/2023 QUE SE REFERE A QUEIMA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS. | 28/02/2023 | OUTROS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2023 | RECEBIDO DO SENHOR ARCANJO BANDEIRA GOES SOLICITANDO O ESPAÇO DA TRIBUNA LIVRE AFIM DE FALAR SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 004/2023. | 28/02/2023 | OUTROS |
| OFÍCIO CIRCULAR: 0001/2023 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 004/2023. | 28/02/2023 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
| LEI: 2104/2023 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.785/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2103/2023 | QUE ALTERA O PERCENTUAL DA MARGEM CONSIGNÁVEL PREVISTO NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.037, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO: 170/2023 | DA PROMOTORIA REQUISITANDO A CÓPIA DA LEI MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE OU SOBRE O CONSELHO TUTELAR. | 27/02/2023 | PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE POMBAL |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 037/2023 | COMUNICANDO A NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DE ORIENTAÇÃO DO TCE-PB A RESPEITO DO REPASSE DE VALORES DE INAITVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL. | 27/02/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 034/2023 | ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.103 E 2.014/2023. | 27/02/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PARECER: 018/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 013/2023 | 27/02/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| INDICAÇÃO: 017/2023 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE FAZER O ESGOTAMENTO NA RUA FRANCISCO DE ASSIS QUEIROGA, BAIRRO NOVO HORIZONTE EM NOSSA CIDADE. | 27/02/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PARECER: 017/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 007/2023 | 27/02/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| INDICAÇÃO: 016/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM SEMÁFORO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL ARRUDA CÂMARA EM NOSSA CIDADE. | 27/02/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PARECER: 016/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2023 | 27/02/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| MOÇÃO: 005/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODA EQUIPE DA RÁDIO BOM SUCESSO FM DO MUNICÍPIO DE POMBAL, POR TER FEITO A TRANSMISSÃO DE TODO O EVENTO DO RETIRO DE CARNAVAL EM NOSSA CIDADE. | 27/02/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| MOÇÃO: 004/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODOS QUE ESTAVAM DE PLANTÃO NO CORPO DE BOMBEIRO LOCAL, CORPO DE BOMBEIRO CIVIL E SAMU DURANTES OS DIAS DO RETIRO DE CARNAVAL 2023 EM POMBAL-PB. | 27/02/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| MOÇÃO: 003/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODOS (AS) QUE FAZEM PARTE DA COMUNIDADE CATÓLICA POMBALENSE REMIDOS NO SENHOR NA PESSOA DE ALESSANDRA E RONALDO PELA REALIZAÇÃO DO RETIRO DE CARNAVAL 2023 EM POMBAL-PB. | 27/02/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| EMENDA: 002/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2023 | 27/02/2023 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
| MOÇÃO: 002/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODA EQUIPE DA RÁDIO MARINGÁ 98 FM DO MUNICÍPIO DE POMBAL, POR TER FEITO A TRANSMISSÃO DE TODO O EVENTO DO RETIRO DE CARNAVAL EM NOSSA CIDADE. | 27/02/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| EMENDA: 001/2023 | AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2023 | 27/02/2023 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2023 | DA SENHORA TÁGLIA PAIXÃO SOLICITANDO UM ESPAÇO DE TEMPO NA TRIBUNA DA CÂMARA, NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023 PARA FALAR SOBRE A CAUSA AUTISTA. | 27/02/2023 | OUTROS |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 361/2023 | ENVIANDO LEI Nº. 2.193/2023. | 26/02/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO: 24930/2023 | RECEBIDO DO DNIT SOBRE O ESTUDO TÉCNICO PARA ENTROCAMENTO DA BR-230/PB CPM BR-427/PB. | 14/02/2023 | OUTROS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 036/2023 | RECEBIDO DA PROMOTORIA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 084/2021, | 14/02/2023 | PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POMBAL |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 034/2023 | ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 010/2023 | 14/02/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 033/2023 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 011, 012 E 013/2023 | 14/02/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 032/2023 | ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 011 E 012/2023. | 14/02/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 015/2023 | INDICANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE POMBAL QUE POSSA PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE CONCERTO DO ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA PEDRO MIGUEL, NO BAIRRO CARVALHADAS EM NOSSA CIDADE. | 14/02/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| INDICAÇÃO: 014/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE COLOCAR POSTES DE ILUMINAÇÃO NA PASSARELA QUE COMEÇA NA ESTAÇÃO E VAI ATÉ A FRENTE DO CEMITÉRIO E ESQUINA DA ANTIGA BRASIL OITICICA NA ENTRADA DOS PEREIROS EM NOSSA CIDADE | 14/02/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| REQUERIMENTO: 007/2023 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. MARIA BONSUCESSO ALMEIDA SANTANA (DONA CECI DE SEU ANTÔNIO VALDIVINO). | 14/02/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA: 04/2023 | QUE ALTERA O § 6º DO ART. 9º DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2023 | MESA DIRETORA |
| MOÇÃO: 001/2023 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. SALOMÃO DA SILVA OLIVEIRA, PELO SEU TRABALHO PRESTADO NO SETOR CULTURAL DE NOSSO MUNICÍPIO. | 14/02/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| LEI: 2102/2023 | QUE DENOMINA OLINA BELO DE SOUSA (DONA EULINA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/02/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2101/2023 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2100/2023 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A ENTIDADE RELIGIOSA, AUXILIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO EM ATIVIDADES DE RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2099/2023 | QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2023) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | 13/02/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2098/2023 | QUE ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº. 1.430 DE 21 DE MAIO DE 2010 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2097/2023 | QUE REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2096/2023 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2023 | PODER EXECUTIVO |
| DECRETO LEGISLATIVO: 323/2023 | QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 217/2023 | ENCAMINHANDO CÓPIA DA DECLARAÇÃO ENVIADA A GIGOV CAIXA ECONOMICA FEDERAL | 13/02/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 031/2023 | ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.096, 2.097, 2.098, 2.099, 2.100, 2.101 E 2.012/2023. | 13/02/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 031/2023 | ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 003, 005, 006, 009 E 010/2023. | 13/02/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 030/2023 | ENVIANDO REQUERIMENTOS Nº.S 005 E 006/2023 | 13/02/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 029/2023 | INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA O REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA Nº. 001/2023 | 13/02/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 028/2023 | ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 009/2023 | 13/02/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 027/2023 | INFORMANDO AO NOMINANDO DINIZ QUE FOI APROVADO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2023 QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2016 QUE CULMINOU NO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 323/2023. | 13/02/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 026/2023 | INFORMANDO A SRª. YASNAIA POLLYANNA QUE FOI APROVADO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2023 QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2016 QUE CULMINOU NO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 323/2023. | 13/02/2023 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 015/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 012/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 13/02/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI: 013/2023 | QUE REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 013/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ EDIVALDO CARNEIRO, NO BAIRRO JANDUYR CARNEIRO, EM NOSSA CIDADE. | 13/02/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| INDICAÇÃO: 012/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO E ESGOTAMENTO DA RUA JOSÉ TRAJANO DA COSTA, BAIRRO AÉRCIO PEREIRA DE LIMA EM NOSSA CIDADE. | 13/02/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| INDICAÇÃO: 011/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RUA JOÃO FELIX DE FRANÇA NO BAIRRO JANDUYR CARNEIRO, EM NOSSA CIDADE. | 13/02/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA: 03/2023 | QUE ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2023 | DO VEREADOR ROGÉRIO INFORMANDO QUE NOS PROXIMOS DIAS 06, 07 E 13 DE FEVEREIRO DO CORRENTE DO ANO NÃO PARTICIPAREI DAS SESSÃOS ORDINÁRIAS EM VIRTUDE DE UMA VIAGEM PESSOAL QUE PRECISAREI FAZER. | 13/02/2023 | ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 027/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 012/2023 | 07/02/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 025/2023 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 008/2023 | 07/02/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 023/2023 | ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 001 E 002/2023. | 07/02/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 022/2023 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 004/2023 | 07/02/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 021/2023 | ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 005/2023 | 07/02/2023 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 020/2023 | NOMEANDO RODOLFO ÍTALO DE SÁ LOPES AO CARGO COMISSINADO DE MOTORISTA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 07/02/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 020/2023 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 006 E 007/2023 | 07/02/2023 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 019/2023 | EXONERANDO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA DO CARGO COMISSIONADO DE MOTORISTA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 07/02/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 019/2023 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 002/2023 | 07/02/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 018/2023 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 042/2022. | 07/02/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 017/2023 | ENVIANDO GUIAS DE IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO | 07/02/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 016/2023 | ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2022. | 07/02/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 015/2023 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 003 E 004/2023. | 07/02/2023 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 014/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 011/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA | 07/02/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 014/2023 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 002/2023. | 07/02/2023 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 013/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 010/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 07/02/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 013/2023 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 001/2023. | 07/02/2023 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 012/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 009/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 07/02/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 012/2023 | AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ ANTÔNIO DO RÊGO, O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 003/2023. | 07/02/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2023 | QUE ALTERA O PERCENTUAL DA MARGEM CONSIGNÁVEL PREVISTO NO ARTIGO 3 DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.037, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PARECER: 011/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 006/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 07/02/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 011/2023 | COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 001/2023. | 07/02/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 010/2023 | ENVIANDO LEI Nº. 2.093/2023, PROMULGADA NO DIA 16 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 07/02/2023 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 010/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 07/02/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 009/2023 | ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 057 E 058/2023. | 07/02/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 009/2023 | INDICANDO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR AS RUAS DE JOSÉ DE ANCHIETA EVARISTO, DALVA CARNEIRO ARNAUD E JOSÉ DE ARIMATÉIA ARAÚJO, NO BAIRRO CONJUNTO FRACISCO PEREIRA EM NOSSA CIDADE. | 07/02/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: 01/2023 | REQUERENDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO CONSTITUCIONAL, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA AÇÃO POR PARTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DAS DEMAIS REPARTIÇÕES COMPETENTES DO MUNICÍPIO, PARA REALIZAÇÃO DE CAPTURA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, CASTRAÇÃO E TRATAMENTO DOS ANIMAIS SOLTOS NA ZONA URBANA DE NOSSO MUNICÍPIO. | 07/02/2023 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2023 | RECEBIDO DA ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA OS RUFINOS SOLICITANDO O ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE DESTE PODER. | 07/02/2023 | OUTROS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2023 | EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 011/2023 AGRADECENDO PELO REQUERIMENTO Nº. 001/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS. | 07/02/2023 | OUTROS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2023 | EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº. 001/2023. | 07/02/2023 | OUTROS |
| PROJETO DE LEI: 011/2023 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.785/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2023 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 009/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 002/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 06/02/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 008/2023 | EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 003/2022 ENCAMINHANDO OS NOMES DOS EDIS QUE COMPORÃO O COSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE POMBAL SÃO OS SEGUINTES: FÁBIO ALENCAR E RODOLFO RODRIGO. | 06/02/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 008/2023 | INDICANDO A NECESSIDADE DE CONCLUIR O CALÇAMENTO DAS RUAS PROFESSOR NEWTON SEIXAS E SACHA QUEIROGA NO BAIRRO JARDIM ROGÉRIO DE NOSSA CIDADE. | 06/02/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PARECER: 008/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 001/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 06/02/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 007/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 06/02/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE |
| PARECER: 006/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 006/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 06/02/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2023 | QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL, REFERENTE AO ANO DE 2016 DE RESPONSABILIDADE DA SRª. YASNAIA POLLYANA WERTON DUTRA. | 06/02/2023 | COMISSÃO ESPECIAL |
| LEI: 2095/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2094/2023 | QUE FIXA VENCIMENTOS INICIAIS PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE ESPECIFICA, ALTERA QUANTITATIVOS DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 023/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 007/2023. | 31/01/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 021/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 011/2023. | 31/01/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 020/2023 | ENVIANDO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 6º BIMESTRE 2022, E O REATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, RGF 3º QUADRIMESTRE 2022. | 31/01/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 019/2023 | ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.094 E 2.095/2023. | 31/01/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2023 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2023 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A ENTIDADE RELIGIOSA, AUXILIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO EM ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI: 007/2023 | QUE DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIMENTOS NO MUNICIPIO QUE REVENDEREM COMBUSTIVEÍS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2023 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| INDICAÇÃO: 007/2023 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA REFORMA NAS ENTRADAS DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES: TRIANGULO, ARRUDA CÂMARA, CACHOEIRA, TRINCHEIRAS, LAGEDO SITUADOS NA BR 230, BR 427 E PB 103. AFIM DE MELHORAR OS ACESSOS A ESSAS COMUNIDADES, EVITANDO OS FREQUENTES ACIDENTES ACONTECIDOS ULTIMAMENTE NOS LOCAIS CITADOS. | 31/01/2023 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 007/2023 | COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023. | 31/01/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 006/2023 | AO SR. MARCELO CAMILO, SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE INFORMANDO OS NOMES DOS EDIS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE POMBAL, SÃO OS SEGUINTES: ANA ISABELLE (TITULAR) E FÁBIO QUEIROGA (SUPLENTE). | 31/01/2023 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 006/2023 | REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A EMPRESA ENERGISA COM SEDE EM PATOS SOLICTANDO QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RETIRAR UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA. | 31/01/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| INDICAÇÃO: 006/2023 | A NECESSIDADE DE SE RESTAURAR A PASSAGEM/PONTE DE PEDRESTRES LOCALIZADA NA RUA PROF.LUIZ FERREIRA CAMPOS QUE DA ACESSO A ESCOLA MONS. VICENTE FREITAS (POLIVALENTE). | 31/01/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 005/2023 | AO PODER EXECUTIVO EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 02/2023 ENVIANDO AS LEIS SANCIONADAS NO MUNICIPIO DE POMBAL DURANTE AO EXERCICIO DE 2022 | 31/01/2023 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 005/2023 | FAVORÁVEL A PROPOSTA DA EMENDA A LEI ORGÃNICA Nº. 001/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL. | 31/01/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 004/2023 | AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAIBA COMUNICANDO QUE APARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2023, O GESTOR RESPONSÁVEL PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, BIÊNIO 2023-2024 É O SR. MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA E O RESPONSAVEL PELA CONTABILIDADE O DR. THYAGO SOUZA MACAMBIRA. | 31/01/2023 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 004/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 31/01/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI: 004/2023 | DISPÕE SOBRE A QUEIMA, A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIOS DE ESTAMPIDO NO MUNICIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2023 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 003/2023 | ENVIANDO AO FÓRUM LOCAL O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2022. | 31/01/2023 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 003/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 003/2023. | 31/01/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 002/2023 | ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2022. | 31/01/2023 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 002/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 002/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 31/01/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 001/2023 | ENVIANDO INFORMAÇÕES A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE POMBAL. | 31/01/2023 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
| PARECER: 001/2023 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 001/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 31/01/2023 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| LEI: 2093/2023 | DEFINE A VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2023 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 018/2023 | NOMEANDO OS VEREADORES: ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA E MARCOS ANDRADE DA SILVA, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO | 30/01/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 017/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 006/2023. | 30/01/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PORTARIAS: 017/2023 | NOMEANDO OS VEREADORES: GILBERTO ISMAEL LACERDA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS E JORISMAR DA SILVA CARDOSO PARA COMPOREM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE DESTE PODER LEGISLATIVO. | 30/01/2023 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 016/2023 | NOMEANDO OS VEREADORES: GILBERTO ISMAEL LACERDA, ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO E JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO. | 30/01/2023 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 015/2023 | NOMEANDO OS VEREADORES: FÁBIO QUEIROGA DA SILVA, FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA E EDNI EVARISTO NERI, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DESTE PODER LEGISLATIVO. | 30/01/2023 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 014/2023 | NOMEANDO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA PARA EXERCER O CARGO COMISSINADO DE MOTORISTA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 30/01/2023 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 013/2023 | NOMEANDO JANAILSON ALVES DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSINADO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 30/01/2023 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 012/2023 | NOMEANDO GEORGE FELIPE MELO PEREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSINADO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 30/01/2023 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 011/2023 | NOMEANDO JOSILDO ALVES DA SILVA JUNIOR PARA EXERCER DO CARGO COMISSINADO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS DESTE PODER LEGISLATIVO. | 30/01/2023 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 010/2023 | NOMEANDO DIEGO ALENCAR FERREIRA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ACESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO | 30/01/2023 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 009/2023 | NOMEANDO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ARQUIVO DESTE PODER LEGISLATIVO. | 30/01/2023 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 008/2023 | NOMEANDO THIAGO OLIVEIRA VILELA DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SEGURANÇA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 30/01/2023 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 007/2023 | DESIGNANDO AS FUNCIONÁRIAS LUCINARA, ROZEÂNGELA E MARIA LÚCIA PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. | 30/01/2023 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 006/2023 | NOMEANDO JAIR LACERDA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATITICADA DE VIGILANTE DESTE PODER LEGISLATIVO. | 30/01/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2023 | QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2023) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PORTARIAS: 005/2023 | NOMEANDO SÔNIA MARIA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATITICADA DE CHEFE DA CANTINA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 30/01/2023 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 005/2023 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EMPRESA ENERGISA, COM SEDE EM PATOS, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS POR PARTE DESSA DIRETORIA, NO SENTIDO DE COLOCAR POSTE PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BIGÁ DANTAS, INICIANDO DA UPA ATÉ O CONJUNTO HABITACIONAL JANDUY CARNEIRO NA CIDADE DE POMBAL-PB. | 30/01/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| INDICAÇÃO: 005/2023 | INDICANDO AO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA LIMPEZA NO RIO PIANCÓ EM NOSSA CIDADE. | 30/01/2023 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| PORTARIAS: 004/2023 | NOMEANDO A SERVIDORA JULIMEIRE RIBEIRO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATITICADA DE DIRETORA EXECUTIVA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 30/01/2023 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 004/2023 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EMPRESA ENERGISA, SOLICITANDO DA MESMA QUE EFETUE OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO DA PONTE DO CHIQUE CHIQUE. | 30/01/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PORTARIAS: 003/2023 | NOMEANDO A SERVIDORA LUCINARA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATITICADA DE CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE DESTE PODER LEGISLATIVO. | 30/01/2023 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 002/2023 | NOMEANDO ROZEÂGELA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 30/01/2023 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 001/2023 | NOMEANDO DANILO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE TESOUREIRO DESTE PODER LEGISLATIVO. | 30/01/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 237/2023 | INFORMANDO AO PODER EXECUTIVO O SALDO DO NÚMERARIO QUE FOI LIBERADO AO PODER LEGISLATIVO DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | 24/01/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 236/2023 | ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 059, 060, 061, 062 E 065/2022. | 24/01/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 235/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 063/2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUIVO A DESAFETAR E DOAR ARÉA PÚBLICA LOCALIZADA AS MARGENS DA BR 230, NO BAIRRO PETRÓPOLIS AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA. | 24/01/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 234/2023 | ENVIANDO IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2022 | 24/01/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 233/2023 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DO MUNICIPIO DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2022. | 24/01/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 232/2023 | AOS FAMILIARES DO SR. LUIZ NERY, O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 041/2022. | 24/01/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 231/2023 | ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 051, 052, 053 E 054/2022. | 24/01/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO: 019/2023 | RECEBIDO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA EM RESPOSTA AO PROJETO VIAP. | 24/01/2023 | OUTROS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 018/2023 | NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL RECEBIDO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CATOLÉ DO ROCHA NOTIFICANDO O PRESIDENTE DA CÂMARA DE POMBAL PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIENCIA NO DIA 25 DE JANEIRO AS 09:00 HORAS DO ANO EM CURSO. | 24/01/2023 | OUTROS |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 012/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 005/2023. | 24/01/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO: 007/2023 | OFICIO RECEBIDO DA UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO TRANSPORTE ENTRE JOÃO PESSOA E POMBAL PARA OS ESTUDANTES SAIRON E MANOEL REPRESENTAREM POMBAL NO EVENTO DE MAGNITUDE NACIONAL DE ESTUDANTES. | 24/01/2023 | OUTROS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2023 | ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº. 1.430 DE 21 DE MAIO DE 2010 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 004/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 002/2023. | 24/01/2023 | PODER EXECUTIVO |
| INDICAÇÃO: 004/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA UBS NA ZONA RURAL DO SITIO ESTRELO. | 24/01/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 003/2023 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PRAÇA NA ZONA RURAL DE LAGOA ESCONDIDA. | 24/01/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 003/2023 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 001/2023. | 24/01/2023 | PODER EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO: 003/2023 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ANTONIO DO RÊGO (ZÉ DE AIÁ). | 24/01/2023 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 002/2023 | RECEBIDO DA BANCADA DO PL INFORMANDO QUE INDICA O VEREADOR GILBERTO E A VEREADORA ANA ISABELLE PARA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, RODOLFO E FÁBIO ALENCAR PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, GILBERTO PARA COMISSAÕ DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE E ROGÉRIO PARA COMISSÃO DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. | 24/01/2023 | OUTROS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2023 | REGULAMENTANDO A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS CONFORME EC Nº. 120/2022. | 24/01/2023 | PODER EXECUTIVO |
| INDICAÇÃO: 002/2023 | INDICANDO AO DNIT A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM SINAL NO ENTRONCAMENTO DAS BR 427 E 230, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE A LOJA DE OSEIAS MARTINS, EM NOSSA CIDADE. | 24/01/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| REQUERIMENTO: 002/2023 | REQUERENDO QUE A CAGEPA VENHA FAZER UM ESTUDO DA ÁGUA NA CIDADE DE POMBAL. | 24/01/2023 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SÁLARIO MINIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2023 | PODER EXECUTIVO |
| INDICAÇÃO: 001/2023 | INDICANDO A 13ª REGIONAL DE ENSINO DE POMBAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA CALÇADA EM TORNO DA ESCOLA MONSENHOR VICENTE DE FREITAS (POLIVALENTE) EM NOSSA CIDADE. | 24/01/2023 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2023 | RECEBIDO DA BANCADA DO MDB INFORMANDO QUE INDICA O VEREADOR GILBERTO PARA SER LIDER DA BANCADA. | 24/01/2023 | OUTROS |
| LEI: 2092/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUIVO A DESAFETAR E DOAR ARÉA DE TERRENO LOCALIZADA NO LOTEMANETO SANTO AMARO AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA COM FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS. | 23/01/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2091/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUIVO A DESAFETAR E DOAR ARÉA PÚBLICA LOCALIZADA AS MARGENS DA BR 230, NO BAIRRO PETRÓPOLIS AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA. | 23/01/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2090/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUIVO A DESAFETAR E DOAR ARÉA DE TERRENO LOCALIZADO A RUA ODILON LOPES, NO BAIRRO VIDA NOVA A PESSOA DE MARIA DE OLIVEIRA SILVA. | 23/01/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2089/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUIVO A DESAFETAR E DOAR ARÉA DE TERRENO LOCALIZADO A RUA ODILON LOPES, NO BAIRRO VIDA NOVA A PESSOA DE JOÃO BOSCO DE LIMA. | 23/01/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2088/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUIVO A DESAFETAR E DOAR ARÉA DE TERRENO LOCALIZADO NO IMOVEL BOM SUCESSO, AOS DONÁTARIOS QUE ESPECIFICA COM FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO POLO DE RECICLAVEIS. | 23/01/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2087/2023 | DENOMINA JOSÉ DA NOBREGA FREITAS O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO NO BAIRRO JARDIM ROGÉRIO. | 23/01/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2086/2023 | DENOMINA DE ADAUTO PEREIRA DE LIMA O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO A SER CONSTRUIDO NO BAIRRO VIDA NOVA. | 23/01/2023 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2085/2023 | DENOMINA OSEIAS MARTINS FERREIRA O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO A SER CONSTRUIDO NO BAIRRO VIDA NOVA. | 23/01/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO: 676/2023 | RECEBIDO DO TRIBUNAL DE CONTAS ENVIANDO PROCESSO ELETRONICO TC Nº 05802/17 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTA DO MUNICIPIO DO ANO DE 2016. | 23/01/2023 | OUTROS |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 268/2023 | ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.088, 2.089, 2.090, 2.091 E 2.092/2022. | 23/01/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 260/2023 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DO MUNICIPIO DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2022. | 23/01/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 259/2023 | ENVIANDO LEIS Nº.S 2.085, 2.086 E 2.087/2022. | 23/01/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 109/2023 | QUE REGULAMENTA O §3º DO ART.8º DA LEI Nº. 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONSTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS. | 23/01/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI: 107/2023 | QUE MODIFICA O NOME DA RUA ANTÔNIO QUEIROGA DE ALENCAR PARA MILÃO CARLOS DE MEDEIROS. | 23/01/2023 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| PORTARIAS: 076/2023 | EXONERANDO MARIA RITA RODRIGUES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA GERAL DESTE PODER LEGISLATIVO. | 23/01/2023 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 033/2023 | EXONERANDO DANILO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE TESOUREIRO DESTE PODER LEGISLATIVO. | 23/01/2023 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 032/2023 | EXONERANDO ROZEÂGELA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇOS DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA. | 23/01/2023 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 031/2023 | EXONERANDO A SERVIDORA LUCINARA DA FUNÇÃO GRATITICADA DO SETOR DE CONTABILIDADE DESTE PODER LEGISLATIVO. | 23/01/2023 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 030/2023 | EXONERANDO A SERVIDORA JULIMEIRE RIBEIRO DA FUNÇÃO GRATITICADA DE DIRETORA EXECUTIVA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 23/01/2023 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 029/2023 | EXONERANDO JOSUÉ ALVES BARBOSA A FUNÇÃO GRATITICADA DE VIGILANTE DESTE PODER LEGISLATIVO. | 23/01/2023 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 028/2023 | EXONERANDO MARIA BETANEA LIMA DA COSTA SOUZA DA FUNÇÃO GRATITICADA DE CHEFE DA CANTINA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 23/01/2023 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 027/2023 | EXONERANDO O SENHOR ANDRÉ FERREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SEGURANÇA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 23/01/2023 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 026/2023 | EXONERANDO YURI SILVINO BEZERRA DANTAS CAMPOS DO CARGO COMISSINADO DE ACESSOR DE IMPRENSA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 23/01/2023 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 025/2023 | EXONERANDO AMANDA VALÉRIA CARVALHO DA SILVA MASCENA DO CARGO COMISSINADO DE DIRETORA DE ARQUIVOS DESTE PODER LEGISLATIVO. | 23/01/2023 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 024/2023 | EXONERANDO DÉBORA CRISTINA COELHO DO CARGO COMISSINADO DE ASSESORA DA PRESIDÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 23/01/2023 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 023/2023 | EXONERANDO DORGIVAL BARBOSA DOS SANTOS NETO DO CARGO COMISSINADO DE ACESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO. | 23/01/2023 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 022/2023 | EXONERANDO GEORGE FELIPE MELO PEREIRA PARA EXERCER DO CARGO COMISSINADO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS DESTE PODER LEGISLATIVO. | 23/01/2023 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 021/2023 | EXONERANDO RODOLFO ÍTALO DE SÁ LOPES DO CARGO COMISSINADO DE MOTORISTA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 23/01/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 015/2023 | ENVIANDO VALOR DE REPASSE PARA O PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCICIO DE 2023. | 23/01/2023 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI: 003/2023 | QUE DENOMINA OLINA BELO DE SOUSA (DONA EULINA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 23/01/2023 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 003/2023 | DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REITERANDO O O OFICIO Nº. 002/2023 QUE SOLICITOU DESTA CASA OS NOMES A QUAL FOI APRESENTADO OS NOMES DE ANA ISABELLE E FÁBIO QUEIROGA, E SOLICITAMOS A INDICAÇÃO DE MAIS DOIS NOMES PARA COMPOR O CONSELHO. | 23/01/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 002/2023 | SOLICITANDO A RELAÇÃO DAS LEIS E DOS BENS ADQUIRIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL EM 2022. | 23/01/2023 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO: 002/2023 | RECEBIDO DA BANCADA DO PL INFORMANDO QUE INDICA A VEREADORA EDNI EVARISTO PARA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, JORISMAR CARDOSO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PAULO ROMERO E MARCOS ANDRADE PARA COMISSAÕ DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE E JORISMAR CARDOSO E MARCOS ANDRADE OARA COMISSÃO DE TRANSPORTES. | 23/01/2023 | OUTROS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 002/2023 | RECEBIDO DA BANCADA DO PSDB INFORMANDO QUE INDICA O VEREADOR JOÃO FILHO PARA MEMBRO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E O VEREADOR FÁBIO QUEIROGA PARA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. | 23/01/2023 | OUTROS |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA: 01/2023 | PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 001/2023 QUE ALTERA O § 6º DO ART 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2023 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2023 | RECEBIDO DA BANCADA DO PL INFORMANDO QUE INDICA O VEREADOR ROMERO PARA SER LIDER DA BANCADA | 23/01/2023 | OUTROS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2023 | RECEBIDO DA BANCADA DO PSDB INFORMANDO QUE INDICA O VEREADOR JOÃO FILHO PARA SER LIDER DA BANCADA | 23/01/2023 | OUTROS |
| REQUERIMENTO: 001/2023 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª MARI ONIAS ALVES (MARIÉ). | 23/01/2023 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 065/2022 | QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR AREA A DIVERSOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA NO BAIRRO SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/12/2022 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 254/2022 | PEDINDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº. 062/2022. | 23/12/2022 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 224/2022 | ENVIANDO LEIS Nº.S 2.077, 2.078, 2.079 2.080, 2.081 E 2.082/2022. | 22/12/2022 | PODER EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO: 042/2022 | REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A JUSTIÇÇA ELEITORAL DA 31ª ZONA ELEITORAL PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÕES DE SESSÕES ELEITORAIS NOS DISTRITOS DE VARZÉA COMPRIDA DOS LEITES, COATIBA, FLORES CACHOEIRA, ARRUDA CÂMARA E SANTA MARIA A PARTIR DAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO ANO DE 2024. | 20/12/2022 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 252/2022 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 064/2022. | 19/12/2022 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 231/2022 | ENVIANDO RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE DEZEMBRO/2022. | 19/12/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 230/2022 | ENVIANDO AO JUIZ DO FORÚM LOCAL O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2022. | 19/12/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 229/2022 | ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2022. | 19/12/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 228/2022 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 036/2022. | 19/12/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 227/2022 | ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 055 E C056/2022. | 19/12/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 226/2022 | COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 038/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS. | 19/12/2022 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 096/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 057/2022. | 19/12/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 095/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 058/2022. | 19/12/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 094/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 062/2022. | 19/12/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 093/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 061/2022. | 19/12/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 092/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 060/2022. | 19/12/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 091/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 091/2022. | 19/12/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 064/2022 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, COM OBRIGAÇÃO DE REALIZAR INVESTIMENTOS QUE SE REVELEM NECESSÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2022 | PODER EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO: 041/2022 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR AO SR. LUIZ DE OLIVEIRA NERY (PACULA). | 19/12/2022 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA e EDNI EVARISTO NERI |
| OFÍCIO CIRCULAR: 0005/2022 | CONVOCANDO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DO CORRENTE MÊS. | 19/12/2022 | GILBERTO ISMAEL LACERDA |
| PARECER JURIDICO: 0001/2022 | CONTRARIO AO REQUERIMENTO 038/2022. | 19/12/2022 | ASSESSORIA JURÍDICA |
| LEI: 2084/2022 | QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB - COMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2022 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2083/2022 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.064, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRENOS LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVA VIDA NORTE, NESTA CIDADE DE POMBAL, PARA CONSTRUÇÃO DAS SEDES DA ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBOLAS DOS BARBOSAS E ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA COMUNIDADE NEGRA DO DANIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2022 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 248/2022 | ENVIANDO LEI Nº. 2.083 E 2.084/2022. | 12/12/2022 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 240/2022 | ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 062/2022 | 12/12/2022 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 233/2022 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº 061/2022. | 12/12/2022 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 232/2022 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº 060/2022. | 12/12/2022 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 231/2022 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DO MUNICIPIO DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2022. | 12/12/2022 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 230/2022 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 059/2022 | 12/12/2022 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 226/2022 | ENVIANO PROJETOS DE LEI Nº. 057 E 058/2022 | 12/12/2022 | PODER EXECUTIVO |
| RESOLUÇÃO: 169/2022 | QUE ESTABELECE NOVOS VALORES DAS DIARIAS DO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/12/2022 | GILBERTO ISMAEL LACERDA |
| PARECER: 090/2022 | FAVORÁVEL A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 001/2022. | 12/12/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 089/2022 | CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2022. | 12/12/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 088/2022 | CONTRÁRIO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 004/2022. | 12/12/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 063/2022 | QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA AOS SENHORES: RAIMUNDO DOS SANTOS E VANOALDO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 12/12/2022 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 062/2022 | QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA AS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 12/12/2022 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 061/2022 | QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA A PESSOA DE MARIA DE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 12/12/2022 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 060/2022 | QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA A PESSOA DE JOÃO BOSCO LIMA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 12/12/2022 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 059/2022 | QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA A DIVERSOS DONATÁRIOS NO IMÓVEL BOM SUCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2022 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 058/2022 | QUE FIXA OS VENCIMENTOS INICIAS PARA DIVERSAS CATEGORIAS FUNCIONAIS, E ALTERA QUANTITATIVOS DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2022 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 057/2022 | QUE AUTORIZA INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DE CARGOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 12/12/2022 | PODER EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO: 040/2022 | REQUERENDO A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO POMBALENSE PARA APRECIAR MATÉRIAS QUE NECESSITAM DE PRAZO REGIMENTAL TAL COMO EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO QUE SEJA A CONVOCAÇÃO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. | 12/12/2022 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
| REQUERIMENTO: 039/2022 | REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO ANDRÉ. | 12/12/2022 | ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA: 01/2022 | QUE ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2022 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2022 | DA RÁDIO WEB ESPALHA SOLICITANDO UMA AJUDA PARA A CAMPANHA NATAL SOLIDARIO DA WEB ESPALHA ANO II. | 12/12/2022 | OUTROS |
| LEI: 2081/2022 | ORÇAMENTO 2023 | 06/12/2022 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 339/2022 | DA SECRETÁRIA DE SAÚDE SOLICITANDO A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇAÕ DAS DEPEDENCIAS DA CÂMARA PARA DIA 16 DE DESZEMBRO DE 2022 PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATORIOS QUADRIMESTRAIS DE PRESTAÇÕES DE CONTAS REFERENTE AO 1º E 2º QUADRIMESTRE DE 2022. | 06/12/2022 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 245/2022 | ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR AREA DE TERRENO NO LOTEAMENTO PETROPOLIS AOS DONATARIOS QUE ESPECIFICA. | 06/12/2022 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 227/2022 | ENVIANDO RELATORIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 5º BIMESTRE 2022. | 06/12/2022 | PODER EXECUTIVO |
| PARECER: 087/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 003/2022. | 06/12/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 086/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 056/2022. | 06/12/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 085/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 055/2022. | 06/12/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 084/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 054/2022. | 06/12/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 083/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 053/2022. | 06/12/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 082/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 052/2022. | 06/12/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2022 | QUE ESTABELECE NOVOS VALORES DAS DIARIAS DO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL. | 06/12/2022 | MESA DIRETORA |
| MOÇÃO: 036/2022 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DA RÁDIO WEB ESPALHA, NA PESSOA DO DIRETOR/PRESIDENTE, PELOS 4 ANOS DE FUNCIONAMENTO. | 29/11/2022 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 24433/2022 | ENVIANDO GABINETE DO DEPUTADO INACIO FALÇÃO | 22/11/2022 | OUTROS |
| LEI: 2082/2022 | QUE DENOMINA EMANOEL DOS SANTOS SILVA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 22/11/2022 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2081/2022 | QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA | 22/11/2022 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2080/2022 | QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O EXERCICIO DE 2023 - LDO | 22/11/2022 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2079/2022 | QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 - PPA | 22/11/2022 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2078/2022 | QUE AUTRORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2022 | PODER EXECUTIVO |
| LEI: 2077/2022 | QUE AUTRORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2022 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 225/2022 | ENVIANDO IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2022 | 22/11/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 224/2022 | SOLICITANDO DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO A CESSÃO DE 100 CADEIRAS E 30 MESAS PLASTICO PARA UM EVENTO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO. | 22/11/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 223/2022 | INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO O REQUERIMENTO Nº. 037/2022. | 22/11/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 222/2022 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 035/2022. | 22/11/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 221/2022 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 034/2022. | 22/11/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 220/2022 | INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO O REQUERIMENTO Nº. 003/2022. | 22/11/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 219/2022 | SOLICITANDO DA SECRETÁRIA DE TRÂNSITO A INTERDIÇAÕ DO TRÂNSITO DE VEICULOS NA RUA CORONEL JOSÉ AVELINO NAS PROXIMIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL APARTIR DAS 15:00 HORAS NO DIA 25 DE NOVEMBRO. | 22/11/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 218/2022 | COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 036/2022. | 22/11/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 217/2022 | AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2022. | 22/11/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 216/2022 | ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 040, 041, 042, 048, 049 E 050/2022. E INDICAÇÃO Nº. 045/2022. | 22/11/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 215/2022 | SOLICITANDO A CESSÃO DE 250 CADEIRAS PARA UM EVENTO NO DIA 25 DO CORRENTE MÊS NO PODER LEGISLATIVO | 22/11/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 214/2022 | COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER RELATIVOS AOS MÊS DE NOVEMBRO/2022. | 22/11/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 213/2022 | INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO O REQUERIMENTO Nº. 035/2022. | 22/11/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 212/2022 | ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 322/2022. | 22/11/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 211/2022 | ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 321/2022. | 22/11/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 210/2022 | ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 320/2022. | 22/11/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 209/2022 | ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 319/2022. | 22/11/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 208/2022 | ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 318/2022. | 22/11/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 207/2022 | ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 317/2022. | 22/11/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 206/2022 | INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 032 E 033/2022. | 22/11/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 205/2022 | INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 030/2022. | 22/11/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO CIRCULAR: 0004/2022 | COMUNICANDO A TODOS QUE COMPÕE A RADIOFONIA A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 033/2022. | 22/11/2022 | MESA DIRETORA |
| CONVITE: 0001/2022 | RECEBIDO DA ESCOLA DECISÃO CONVIDANDO PARA EXPODECISÃO. | 22/11/2022 | OUTROS |
| DECRETO: 2339/2022 | QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ADOÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC. | 21/11/2022 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 327/2022 | DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE POMBAL SOLICITANDO A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022. | 21/11/2022 | PODER EXECUTIVO |
| DECRETO LEGISLATIVO: 322/2022 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. FRANCISCO AUCIVAN DE MOURA. | 21/11/2022 | MESA DIRETORA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 321/2022 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE A SRª. ZENEIDE PEREIRA DA NÓBREGA ROCHA. | 21/11/2022 | MESA DIRETORA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 320/2022 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO REVMº. PADRE AGRIPINO FERREIRA DE ASSIS. | 21/11/2022 | MESA DIRETORA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 319/2022 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. MARIA DO SOCORRO BEZERRA SANTOS | 21/11/2022 | MESA DIRETORA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 318/2022 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. MARCIO ANDRÉ ALVES DE MENEZES | 21/11/2022 | MESA DIRETORA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 317/2022 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. BREITNER DA SILVA LUNGUINHO. | 21/11/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 220/2022 | ENVIANDO DECRETO Nº. 2.339/2022. | 21/11/2022 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 219/2022 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 055/2022. | 21/11/2022 | |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 218/2022 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 056/2022. | 21/11/2022 | |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 212/2022 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 054/2022. | 21/11/2022 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 211/2022 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 052/20222. | 21/11/2022 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 210/2022 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 053/2022. | 21/11/2022 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 205/2022 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DO MUNICIPIO DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2022. | 21/11/2022 | PODER EXECUTIVO |
| PARECER: 081/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 003/2022 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESTE PODER. | 21/11/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 080/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 004/2022 | 21/11/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 079/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2022 | 21/11/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 078/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 050/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO | 21/11/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 077/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 049/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO | 21/11/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 076/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 048/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS. | 21/11/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 075/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 042/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO | 21/11/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE |
| PARECER: 074/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO | 21/11/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 073/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 040/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO | 21/11/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 056/2022 | QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB - COMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2022 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 055/2022 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.064, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRENOS LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVA VIDA NORTE, NESTA CIDADE DE POMBAL, PARA CONSTRUÇÃO DAS SEDES DA ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBOLAS DOS BARBOSAS E ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA COMUNIDADE NEGRA DO DANIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2022 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 054/2022 | QUE DENOMINA DE ''JOSÉ DA NOBREGA FREITAS'', O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS A SER CONSTRUIDO NO BAIRRO JARDIM ROGÉRIO, ARÉA URBANA DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 21/11/2022 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 053/2022 | QUE DENOMINA DE ''ADAUTO PEREIRA DE LIMA'' O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE HORTIFRUTIGRANGEIRO A SER CONSTRUIDO NO BAIRRO VIDA NOVA, ÁREA URBANA DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 21/11/2022 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 052/2022 | QUE DENOMINA DE ''OSEAS MARTINS FERREIRA ''O CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS A SER CONSTRUIDA NO BAIRRO VIDA NOVA, ÁREA URBANA DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 21/11/2022 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 050/2022 | QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2022 | PODER EXECUTIVO |
| INDICAÇÃO: 045/2022 | A NECESSIDADE DE SE RESTAURAR A PASSAGEM/PONTE DE PEDRESTRES LOCALIZADA NA RUA PROF.LUIZ FERREIRA CAMPOS. | 21/11/2022 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| REQUERIMENTO: 038/2022 | REQUERENDO A CONSESSÃO DE DIARIAS PARA PARTICIPAR DO CONGRESSOS. | 21/11/2022 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| REQUERIMENTO: 037/2022 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. PREFEITO SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO E IMPLANTADO O PCCR GERAL DE TODAS AS CATEGORIAS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 21/11/2022 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| REQUERIMENTO: 036/2022 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ GOME SOBRINHO ZÉ GOMES DE MIMOSA). | 21/11/2022 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| MOÇÃO: 035/2022 | A DIRETORIA DO POMBAL ESPORTE CLUBE E AOS ATLETAS QUE PARTICIPARAM DA 3ª DIVISÃO DO CAMPEONATO PARAIBANO. | 21/11/2022 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| MOÇÃO: 034/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS A FUNDAÇÃO DALVA CARNEIRO ARNAUD PELOS 7 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE. | 21/11/2022 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 003/2022 | INFORMANDO SOBRE O PLANO DE SUSTENTABILIDADE DO EMPREENDIMENTO REFERENTE AO PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAÇ - CRAS RUY CARNEIRO. | 21/11/2022 | PODER EXECUTIVO |
| REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: 03/2022 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO OU INAUGURADO O CEMITÉRIO DA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA EM NOSSA MUNICIPIO. | 21/11/2022 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 002/2022 | INFORMANDO SOBRE O PLANO DE SUSTENTABILIDADE DO EMPREENDIMENTO REFERENTE AO PROJETO DE ESTRUTURA DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS - PETRÓPOLIS. | 21/11/2022 | PODER EXECUTIVO |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2022 | RECEBIDO DA PROMOTORIA DE POMBAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI SOBRE O QDD/2023. | 21/11/2022 | PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POMBAL |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 001/2022 | INFORMANDO SOBRE O PLANO DE SUSTENTABILIDADE DO EMPREENDIMENTO REFERENTE AO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO MUNICIPIO DE POMBAL. | 21/11/2022 | PODER EXECUTIVO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 049/2022 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE 386.487.78 R$. | 15/11/2022 | PODER EXECUTIVO |
| PARECER: 072/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLAIVO Nº. 016/2022. | 09/11/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 316/2022 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. FRANCISCO AUCIVAN DE MOURA | 08/11/2022 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 204/2022 | AO DIRETOR DO FORÚM LOCAL ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2022. | 08/11/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 203/2022 | AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2022. | 08/11/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 051/2022 | DEFINE A VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/11/2022 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
| REQUERIMENTO: 035/2022 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO DO MESMO À CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DE TRAUMA DO SERTÃO PARAIBANO NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | 08/11/2022 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
| MOÇÃO: 033/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODOS OS RADIALISTAS DA IMPRENSA DE POMBAL PELO SEU DIA QUE SE COMEMORA EM 07 DE NOVEMBRO DE 2022. | 08/11/2022 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2022 | QUE REGULAMENTA A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2022 | MAIORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 315/2022 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. DANIEL QUEIROGA ARRUDA | 07/11/2022 | MESA DIRETORA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 314/2022 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. DAYANE SOUSA GUIMARÃES. | 07/11/2022 | MESA DIRETORA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 313/2022 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. ISABELLE BATISTA FELIX. | 07/11/2022 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 070/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 042/2022 | 07/11/2022 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE |
| PARECER: 069/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2022 | 07/11/2022 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE |
| PARECER: 068/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 040/2022 | 07/11/2022 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE |
| PARECER: 067/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 014/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RODOLFO | 07/11/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 066/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 013/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO ALENCAR | 07/11/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 065/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 012/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO | 07/11/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 064/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 011/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO | 07/11/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI: 048/2022 | QUE DENOMINA EMANOEL DOS SANTOS SILVA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE | 07/11/2022 | ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA |
| REQUERIMENTO: 034/2022 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. REGINALDO MOURA NUNES (NALDINHO), FILHO DO CASAL: GERALDO E MARLI. IRMÃOS: HÉLIO E FRANCISCO (IN MEMORIAM), DEIXOU OS FILHOS: ESTEFHANNY LAYLA, JOSÉ ADRIANO, LARYTISSA ALERRANDRA E SAMOEL NOAN. | 07/11/2022 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 033/2022 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EMPRESA ENERGISA, COM SEDE EM PATOS, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS POR PARTE DESSA DIRETORIA, NO SENTIDO RETIRAR UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA HAJA VISTA QUE O MESMO ENCONTRA-SE INSTALADO NO MEIO DA AVENIDA, DIFICULTANDO O TRAJETO DOS MORADORES EM NOSSA CIDADE | 07/11/2022 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| REQUERIMENTO: 032/2022 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EMPRESA ENERGISA, COM SEDE EM PATOS, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS POR PARTE DESSA DIRETORIA, NO SENTIDO DE COLOCAR POSTE PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BIGÁ DANTAS, INICIANDO DA UPA ATÉ O CONJUNTO HABITACIONAL JANDUY CARNEIRO NA CIDADE DE POMBAL-PB. | 07/11/2022 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| REQUERIMENTO: 031/2022 | REQUERENDO QUE SEJA DELIBERADO PELO PLENÁRIO A COMPRA DE UM CARRO, A CONSTRUÇÃO DE PIA DO LADO DOS BANHEIROS SITUADOS NO PRIMEIRO ANDAR DESTA CASA COM A COMPRA DE IMPRESSORA PARA OS GABINETES DOS VEREADORES, COMPRA DE LAPTOPS, COM RECURSO DO SALDO POSITIVO DESTA CASA. | 07/11/2022 | EDNI EVARISTO NERI |
| REQUERIMENTO: 030/2022 | REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO QUE FAÇA UM REPARO EM PARTE DA GALERIA DA RUA MIGUEL FELINTO DE SOUSA. | 07/11/2022 | EDNI EVARISTO NERI |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2022 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRA. ZENEIDE PEREIRA DA NÓBREGA ROCHA. | 07/11/2022 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2022 | RECEBIDO DA ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA LIVRE. | 07/11/2022 | Outros |
| OFÍCIO RECEBIDO: 711/2022 | DA PROMOTORIA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 084/2021. | 01/11/2022 | Outros |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 195/2022 | OFICIO EXPEDIDO ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 032/2022 | 01/11/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 186/2022 | ENVIANDO BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2022. | 01/11/2022 | Poder Executivo |
| PARECER: 063/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 010/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RODOLFO | 01/11/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 062/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 009/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ISABELLE. | 01/11/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 061/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ISABELLE. | 01/11/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| REQUERIMENTO: 029/2022 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ VIEIRA FILHO (DEDÉ VIEIRA). | 01/11/2022 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2022 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO REVMº PADRE AGRIPINO FERREIRA DE ASSIS | 01/11/2022 | RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2022 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SENHORA MARIA DO SOCORRO BEZERRA DOS SANTOS. | 01/11/2022 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2022 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. MARCIO ANDRÉ ALVES MENEZES. | 01/11/2022 | GILBERTO ISMAEL LACERDA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2022 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. BREITNER DA SILVA LUNGUINHO. | 01/11/2022 | GILBERTO ISMAEL LACERDA |
| LEI: 2076/2022 | QUE DENOMINA OTÁVIO GOMES UMA DAS PRAÇAS DO DISTRITO DE FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2022 | Poder Executivo |
| LEI: 2075/2022 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR A TITULO ONEROSO PARTE DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2022 | Poder Executivo |
| LEI: 2074/2022 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2022 | Poder Executivo |
| DECRETO LEGISLATIVO: 312/2022 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JOSÉ HAROLDO NÓBREGA DE MELO. | 24/10/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 202/2022 | ENVIANDO LEI Nº. 2.076/2022. | 24/10/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 196/2022 | ENVIANDO LEI Nº.S 2.074 E 2.075/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 24/10/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 196/2022 | AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO VIAS DE GUIAS DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2022. | 24/10/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 192/2022 | ENVIANDO BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2022. | 24/10/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 190/2022 | ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 312/2022. | 24/10/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 189/2022 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 047/2022. | 24/10/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 188/2022 | A PROMOTORIA ENVIANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 084/2021 | 24/10/2022 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 060/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.042/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 24/10/2022 | COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS |
| PARECER: 059/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.041/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 24/10/2022 | COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS |
| PARECER: 058/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 058/2022. | 24/10/2022 | COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS |
| PARECER: 057/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2021. | 24/10/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| MOÇÃO: 032/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PADRES JOSÉ ELIAS E ISAIAS, PELA FORMA COMO CONDUZIRAM AS FESTIVIDADES RELIGIOSAS DA FESTA DO ROSÁRIO, E POR TEREM FIXADO A DATA DAS FESTIVIDADES RELIGIOSAS DA FESTA DO ROSÁRIO PARA O SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE OUTUBRO. | 24/10/2022 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2022 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA. | 24/10/2022 | RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2022 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. DANIEL QUEIROGA ARRUDA. | 24/10/2022 | ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2022 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRA. DAYANE SOUSA GUIMARÃES. | 24/10/2022 | ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 195/2022 | INFORMANDO QUE A PREFEITURA DE POMBAL ACUSOU O RECEBIMENTO DO RECURSO, REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO DE DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS. | 18/10/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 187/2022 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 044/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO QUEIROGA. | 18/10/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 186/2022 | INFORMANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO/2022. | 18/10/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 185/2022 | ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS. 045 E 046/2022. | 18/10/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 184/2022 | COMUNICANDO A EQUIPE DIRETORA DA FESTA DO ''ENCONTRO DOS FILHOS DE POMBAL''A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 031/2022. | 18/10/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 183/2022 | COMUNICANDO A SRª. SÔNIA MARIA A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 030/2022. | 18/10/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 182/2022 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº. 029/2022. | 18/10/2022 | MESA DIRETORA |
| LEI: 2073/2022 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 192/2022 | ENVIANDO LEI Nº. 2.073/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 17/10/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 181/2022 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 028/2022 A RÁDIO BOM SUCESSO POMBAL. | 17/10/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 180/2022 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 027/2022 AO STTRANS POMBAL. | 17/10/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 179/2022 | AO SR. MAJOR DIMITRI DINIZ ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 311/2022. | 17/10/2022 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 056/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 047/2022. | 17/10/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 055/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO Nº. 007/2022. | 17/10/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| INDICAÇÃO: 044/2022 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PRAÇA NA ÁREA VERDE NO ALTIPLANO NO MUNICIPIO DE POMBAL. | 17/10/2022 | PEDRO ROCHA MOURA |
| INDICAÇÃO: 043/2022 | A NECESSIDADE DE SE FAZER REPARO NA PASSAGEM MOLHADA NO DISTRITO DE FLORES. | 17/10/2022 | PEDRO ROCHA MOURA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 188/2022 | RECEBIDO DA PREFEITURA ENVIANDO RREO 4º BIMESTRE 2022 | 11/10/2022 | Poder Executivo |
| PARECER: 054/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 045/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO | 11/10/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 053/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 046/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 11/10/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 052/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 042/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 11/10/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 051/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 11/10/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 050/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 040/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 11/10/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 049/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 044/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 11/10/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 048/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 006/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO ALENCAR. | 11/10/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 047/2022 | QUE DENOMINA OTÁVIO GOMES UMA DAS PRAÇAS DO DISTRITO DE FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/10/2022 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 046/2022 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR A TITULO ONEROSO PARTE DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2022 | Poder Executivo |
| MOÇÃO: 031/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODA EQUIPE DIRETORA DA FESTA DO “ENCONTRO DOS FILHOS DE POMBAL”, REALIZADA HÁ 31 ANOS EM NOSSA CIDADE NO PERÍODO DA FESTA DO ROSÁRIO. ENCONTRO ESSE QUE PROPORCIONA AOS POMBALENSES RESIDENTES EM OUTRAS CIDADES, O RETORNO A TERRA DE MARINGÁ, ASSIM VIVEMOS MOMENTOS ÚNICOS DE NOSTALGIA E REENCONTROS EMOCIONANTES. | 11/10/2022 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| MOÇÃO: 030/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRª. SÔNIA MARIA BATISTA DE SOUSA SEVERO (SÔNIA DE ZUCA), PELO GESTO CARINHOSO E ACIMA DE TUDO, HUMANO, EM CUIDAR DOS ANIMAIS DE RUA EM NOSSA CIDADE, DISPONIBILIZANDO COMIDA E ÁGUA PARA ELES, ATENÇÃO QUE HÁ 13 ANOS ELA DEDICA PARTE DO SEU TEMPO A ESSE TRABALHO VOLUNTÁRIO DE CUIDAR DESSES ANIMAIS INDEFESOS. | 11/10/2022 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| MOÇÃO: 029/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TV CABO BRANCO, PELA BRILHANTE COBERTURA AO EVENTO DENOMINADO ''18ª MOSTRA DE CULTURA POPULAR DE POMBAL'' REALIZADO NO PERIODO DE 27/08 Á 03/09 DO CORRENTE ANO. | 11/10/2022 | ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA |
| CONVITE: 0001/2022 | RECEBIDO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PARTICIPAR DA COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS. | 11/10/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 23933/2022 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 23.933/2022 DO GABINETE DO DEPUTADO GALEGO SOUSA. | 10/10/2022 | Outros |
| OFÍCIO RECEBIDO: 23926/2022 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 23.926/2022 DO GABINETE DO DEPUTADO GALEGO SOUSA. | 10/10/2022 | Outros |
| MOÇÃO: 028/2022 | A RÁDIO BOM SUCESSO DE POMBAL POR TER EFETIVADO UM BELÍSSIMO TRABALHO DE TRANSMISSÃO VIA RÁDIO DURANTE A FESTA DO ROSÁRIO DE POMBAL. | 10/10/2022 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| MOÇÃO: 027/2022 | AO STTRANS DE POMBAL POR CONTRIBUIR NO SEU HORÁRIO DE TRABALHO, COM O TRANSITO DA CIDADE DURANTE A FESTA DO ROSÁRIO DE POMBAL. | 10/10/2022 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2022 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JOSÉ HAROLDO NOBREGA DE MELO | 10/10/2022 | PEDRO ROCHA MOURA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 177/2022 | ENVIANDO IRRF DESTE PODER REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2022. | 03/10/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 175/2022 | ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO DO MÊS DE AGOSTO DE 2022. | 03/10/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 176/2022 | ENVIANDO INDICAÇÃO N°. 040/2022 DE AUTORIA DE VEREADOR JORISMAR CARDOSO. | 26/09/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 169/2022 | ENVIANDO BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2022 | 26/09/2022 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 045/2022 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 001/2022 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 045/2022. | 26/09/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 174/2022 | ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO AS INDICAÇÕES Nº.S 038, 039, 041 E 042/2022. | 20/09/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 173/2022 | INFORMANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO RELATIVOS AO MÊS DE SETEMBRO/2022. | 20/09/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 172/2022 | EM RESPOSTA AO OFICIO RECEBIDO DA PROMOTORIA ENVIANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 001/2022. | 20/09/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 171/2022 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 026/2022 AO DISTRITO FLORES | 20/09/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 170/2022 | AOS FAMILIARES DO JOVEM NOVINHO NÓBREGA COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 028/2022 | 20/09/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 169/2022 | ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO AS INDICAÇÕES Nº.S 036 E 037/2022. | 20/09/2022 | MESA DIRETORA |
| LEI: 2072/2022 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AO POMBAL ESPORTE CLUBE, AUXILIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2022 | Poder Executivo |
| LEI: 2071/2022 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 177/2022 | ENVIANDO LEIS Nº. 2071 E 2072/2022. | 19/09/2022 | Poder Executivo |
| INDICAÇÃO: 042/2022 | INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA FELINTO MANOEL DE SOUSA, NO BAIRRO VIDA NOVA EM NOSSA CIDADE. | 19/09/2022 | PEDRO ROCHA MOURA |
| INDICAÇÃO: 041/2022 | INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PRAÇA NA ÁREA VERDE NO ALTIPLANO NO MUNICIPIO DE POMBAL. | 19/09/2022 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 040/2022 | INDICANDO AO EXM. SR. SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA, A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM A LIMPEZA NA GALERIA POR TRÁS DA RUA DO ROQUE, NO CENTRO EM NOSSA CIDADE. | 19/09/2022 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| ATESTADO MÉDICO: 0001/2022 | ATESTADO MÉDICO DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA POR 90 DIAS | 19/09/2022 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
| CONVITE: 0001/2022 | CONVIDANDO PARA O XIV ARCO DAS CIÊNCIAS. | 19/09/2022 | Outros |
| OFÍCIO RECEBIDO: 23592/2022 | DO GABINETE ENVIANDO REQUERIMENTO N°. 23.592/2022 DO GALEGO SOUZA | 13/09/2022 | Outros |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 168/2022 | AO SR. SÁVIO MARANHÃO ENVIANDO REQUERIMENTO Nº 027/2022. | 13/09/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 167/2022 | A DIRETORIA DO HOSPITAL HRP POMBAL ENVIANDO MOÇÃO DE REPÚDIO Nº. 025/2022. | 13/09/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 166/2022 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 039 E 043/2022. | 13/09/2022 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 039/2022 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE FAZER A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO NA RUA CABO JOÃO MONTEIRO DA ROCHA, NO BAIRRO SANTO AMARO. | 13/09/2022 | PEDRO ROCHA MOURA |
| INDICAÇÃO: 038/2022 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE FAZER A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS CANTEIROS NA RUA CROMÁCIO WANDERLEY NO BAIRRO VIDA NOVA. | 13/09/2022 | PEDRO ROCHA MOURA |
| OFÍCIO CIRCULAR: 0003/2022 | INFORMANDO QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 023/2022. | 13/09/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 176/2022 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 044/2022. | 12/09/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 165/2022 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 024/2022 A DRª. LAYSE ALVES DE FRANÇA. | 12/09/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 164/2022 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 022/2022 AO SR. DIMITRI DINIZ PORTO | 12/09/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 163/2022 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 034 E 035/2022. | 12/09/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 044/2022 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2022 | Poder Executivo |
| INDICAÇÃO: 037/2022 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE FAZER A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO NA RUA THEREZA CRISTINA VIEIRA FREIRES NO BAIRRO NOVA VIDA III. | 12/09/2022 | PEDRO ROCHA MOURA |
| INDICAÇÃO: 036/2022 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE FAZER A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO NA JOSÉADELINO SOBRINHO NO BAIRRO NOVA VIDA III, LADO NORTE DO GINÁSIO POLIESPORTIVO. | 12/09/2022 | PEDRO ROCHA MOURA |
| REQUERIMENTO: 028/2022 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO NÓBREGA NETO. | 12/09/2022 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 175/2022 | EM RESPOSTA AO OFICIO DO VEREADOR JOÃO FILHO SOBRE O PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS. | 06/09/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 162/2022 | AO JUIZ DIRETOR DO FORÚM LOCAL ENVIANDO EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MÊS DE AGOSTO/2022. | 06/09/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 161/2022 | AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MÊS DE AGOSTO/2022. | 06/09/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 160/2022 | A CAIXA ECONOMICA INFORMANDO QUE O VEREADOR JOÃO FILHO DO PERIODO DE 01/09/2022 A 31/10/2022 DEIXARÁ DE RECEBER POR ESTE PODER LEGISLATIVO. | 06/09/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 159/2022 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 025/2022. | 06/09/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 158/2022 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 022/2022. | 06/09/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 157/2022 | CONVOCANDO O SR. PEDRO ROCHA MOURA PARA ASSUMIR O CARGO DE VEREADOR DESTE PODER LEGISLATIVO EM FACE A LICENÇA CONCEDIDA AO VEREADOR JOÃO FILHO. | 06/09/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 156/2022 | ENVIANDO VIAS DO IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO. | 06/09/2022 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 047/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 043/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 06/09/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 046/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 039/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 06/09/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 039/2022 | ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 1.010.790,00 (ILUMINAÇÃO LED). | 06/09/2022 | Poder Executivo |
| REQUERIMENTO: 027/2022 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO SR. SÁVIO MARANHÃO CASCUDO CAPITÃO DA POLICIA MILITAR DESTA CIDADE SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS NO MUNICIPIO DE POMBAL, INCLUINDO A ZONA RURAL COM ÊNFASE NO DISTRITO DE FLORES. | 06/09/2022 | PEDRO ROCHA MOURA |
| MOÇÃO: 026/2022 | À COMUNIDADE DE FLORES NA PESSOA DO PRESIDENTE SEBASTIÃO PEREIRA DE ARAÚJO PELA REALIZAÇÃO DE UM LEILÃO DIA 13/08 COM O OBJETIVO DE COMPRAR UM SACRÁRIO PARA A PAROQUIA DO DISTRITO. | 06/09/2022 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| MOÇÃO: 025/2022 | MOÇÃO DO REPUDIO A DIRETORIA DO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL PELO ATO DE SUSPENDER OS PLANTÕES DO MÉDICO DR. PAULO FRAGOSO. | 06/09/2022 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2022 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. MAJOR DIMITRI DINIZ PORTO | 06/09/2022 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| LEI: 2070/2022 | QUE AUTORIZA O CHEFE DE EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 174/2022 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 043/2022. | 05/09/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 172/2022 | ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 171/2022 | ENVIANDO LEI Nº. 2.070/2022. | 05/09/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 170/2022 | ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI Nº. 040, 041 E 042/2022. (PPA, LDO E LOA). | 05/09/2022 | Poder Executivo |
| RESOLUÇÃO: 168/2022 | QUE CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/09/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 043/2022 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AO POMBAL ESPORTE CLUBE, AUXILIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2022 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 042/2022 | QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LOA. | 05/09/2022 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 041/2022 | QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LDO | 05/09/2022 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 040/2022 | QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O PERIODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PPA. | 05/09/2022 | Poder Executivo |
| INDICAÇÃO: 035/2022 | INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA TEREZA CRISTINA VIEIRA FREIRES LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA VIDA III EM NOSSA CIDADE. | 05/09/2022 | PEDRO ROCHA MOURA |
| INDICAÇÃO: 034/2022 | INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA MANOEL FERREIRA CALADO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA VIDA II EM NOSSA CIDADE. | 05/09/2022 | PEDRO ROCHA MOURA |
| MOÇÃO: 024/2022 | A DRA. LAYSE ALVES DE FRANÇA ALMEIDA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO CENTRO COVID DURANTE A PANDEMIA, NA UPA- 24H E NA UBS DO BAIRRO FRANCISCO PAULINO EM NOSSA CIDADE. | 05/09/2022 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| MOÇÃO: 023/2022 | AO SR. SARGENTO DO TIRO DE GUERRA 07021 DE POMBAL, ROSENILDO SILVA DE AZEVEDO E OS ATIRADORES AT PAIVA; AT DOS SANTOS; AT DEIVYD; AT FERNADES; AT PEREIRA; AT FELIPE MELO E AT WOLMER, PELA BELÍSSIMA AÇÃO CÍVICO SOCIAL DE DOAÇÃO DE SANGUE EM PROL DA CIRURGIA DE D. MARIA FRANCISCA DE MELO. | 05/09/2022 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| MOÇÃO: 022/2022 | AO SR. DIMITRI DINIZ PORTO, MAJOR DO CORPO DE BOMBEIROS EM NOSSA CIDADE PELOS SEUS RELEVANTES SERVILOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE NA CORPORAÇÃO MILITAR. | 05/09/2022 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 155/2022 | AOS FAMILIARES DA SENHORA SOCORRO BENIGNO COMUNICANDO DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 026/2022. | 30/08/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 153/2022 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 021/2022 A COMISSÃO ORGANIZADORA DO TORNEIO DE FUTEBOL DO SITIO TRINCHEIRAS. | 30/08/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 152/2022 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 033/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO. | 30/08/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 151/2022 | A PROMOTORIA ENVIANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 084/2021. | 30/08/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 150/2022 | ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO O BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2022. | 30/08/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 149/2022 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 020/2022 AO DR. PHILIPE DE OLIVEIRA ALVES. | 30/08/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 148/2022 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 019/2022 AO SR. JOSÉ RONALDO LEITE | 30/08/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 147/2022 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 032/2022. | 30/08/2022 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 045/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 045/2022 DE AUTORIA DE PODER EXECUTIVO. | 30/08/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 044/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 044/2022 | 30/08/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE |
| CONVITE: 0001/2022 | RECEBIDO DA LOJA MAÇÔNICA ''DEUS CARIDADE E JUSTIÇA'' PARA PARTICIPAR DA SESSÃO PÚBLICA EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 54 ANOS DE FUNDAÇÃO, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 02 DE SETEMBRO. | 30/08/2022 | |
| OFÍCIO RECEBIDO: 441/2022 | DA PROMOTORIA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DA GUARDA SUBSIDIADA. | 29/08/2022 | PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POMBAL |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 153/2022 | ENVIANDO BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2022. | 29/08/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 084/2022 | DA ESCOLA JOANA IVONILDES BANDEIRA, SOLICITANDO A CONCESSÃO DA BANDEIRA DO MUNICIPIO PARA SER UTILIZADA POR ESTA UNIDADE. | 29/08/2022 | Outros |
| INDICAÇÃO: 033/2022 | INDICANDO A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO COM URGÊNCIA OS APARELHOS DE MAMOGRAFIA E TOMOGRAFIA NA REDE PÚBLICA EM NOSSO MUNICIPIO. | 29/08/2022 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| REQUERIMENTO: 026/2022 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO BENIGNO DA SILVA. | 29/08/2022 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 025/2022 | REQUERENDO QUE APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO EM CARÁTER DE URGÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE O DESMATAMENTO QUE ESTÁ SENDO FEITO POR UMA MAQUINA PERTECENTE AO MUNICIPIO AO LADO DO MATADOURO PÚBLICO NA ENTRADA DO JACÚ DOS RODRIGUES. | 29/08/2022 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 024/2022 | REQUERER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, AS 17:00 HORAS NESTA CASA LEGISLATIVA PARA A ENTREGA DAS COMENDAS DESTE PODER A TODOS OS CIDADÃOS QUE TIVERAM SUA APROVAÇÃO E CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE NOS ANOS DE 2021 E 2022. | 29/08/2022 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| MOÇÃO: 021/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A COMISSÃO ORGANIZADORA DO TORNEIO DE FUTEBOL DO SITIO TRINCHEIRAS REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 21 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | 29/08/2022 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2022 | QUE CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/08/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2022 | DA PROMOTORIA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE TOMADA DE PREÇO Nº. 03/2022. | 29/08/2022 | PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POMBAL |
| CONVITE: 0001/2022 | DO SR. LUIZ BARBOSA NETO, PARA O LANÇAMENTO DO LIVRO DO FOLCLORE POMBALENSE REISADO | 29/08/2022 | Outros |
| OFÍCIO RECEBIDO: 23180/2022 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº 23.180/2022 DO GABINETE DO DEPUTADO GALEGO SOUSA. | 23/08/2022 | Outros |
| OFÍCIO RECEBIDO: 23090/2022 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº 23.090/2022 DO GABINETE DO DEPUTADO INÁCIO FALÇÃO | 23/08/2022 | Outros |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 161/2022 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 038/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 23/08/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 145/2022 | INFORMANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2022. | 23/08/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 144/2022 | AO NÚCLEO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER ''TEREZINHA PEREIRA'' ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 018/2022. | 23/08/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 143/2022 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 037/2022. | 23/08/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 038/2022 | QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2022 | Poder Executivo |
| INDICAÇÃO: 032/2022 | INDICANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PEDRO MIGUEL, BAIRRO CARVALHADA EM NOSSA CIDADE. | 23/08/2022 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| MOÇÃO: 020/2022 | AO DR. FELIPE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE COMO MÉDICO NO HRP E EM CLINICAS DE NOSSO MUNICIPIO. | 23/08/2022 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| MOÇÃO: 019/2022 | AO SR. JOSÉ RONALDO LEITE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE COMO PROFESSOR DE ARTES. | 23/08/2022 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PARECER JURIDICO: 0001/2022 | FAVORÁVEL AO REQUERIMENTO Nº. 023/2022 DO VEREADOR JOÃO FILHO. | 23/08/2022 | Outros |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2022 | DO NÚCLEO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER SOLICITANDO O ESPAÇO NA TRIBUNA DA CÂMARA | 23/08/2022 | |
| LEI: 2069/2022 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ADEQUAÇÃO Á EMENDA COSNTITUCIONAL Nº. 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 153/2022 | ENVIANDO A LEI Nº. 2.069/2022. | 22/08/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 084/2022 | DA OAB INFORMANDO QUE RECEBEU O OFICIO DO INLUSTRE PRESIDENTE DESTA CÂMARA PARABENIZANDO OS ADOVAGADOS E ADVOGADAS DESTA SUBSEÇÃO PELO DIA DO ADVOGADO. | 22/08/2022 | |
| OFÍCIO RECEBIDO: 082/2022 | DA OAB POMBAL CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DO EVENTO ''CAPACITAÇÃO E ABORDAGEM AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR. | 22/08/2022 | |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 142/2022 | A TODOS QUE COMPÕEM AO COLEGO MENINO JESUS ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 017/2022. | 16/08/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 141/2022 | AO SR. JOÃO PAULO ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 015/2022. | 16/08/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 140/2022 | AO SR. ALDERLAN ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 015/2022. | 16/08/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 139/2022 | AO SR.JOSÉ IVANALDO ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 015/2022. | 16/08/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 138/2022 | AO SR. DR. THIAGO FORMIGA ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 016/2022. | 16/08/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 137/2022 | AO JUIZ DIRETOR DO FORÚM ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2022. | 16/08/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 136/2022 | AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2022. | 16/08/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 135/2022 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 014/2022 A IGREJA PRESBITERIANA DE POMBAL. | 16/08/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 134/2022 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 030 E 031/2022. | 16/08/2022 | MESA DIRETORA |
| MOÇÃO: 018/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO NÚCLEO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER EM NOSSA CIDADE. | 16/08/2022 | ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA |
| LEI: 2068/2022 | QUE DENOMINA JOSÉ MAGNO ALMEIDA DE MOURA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 15/08/2022 | Poder Executivo |
| RESOLUÇÃO: 167/2022 | MODIFICA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 89 DA RESOLUÇÃO Nº. 148/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/08/2022 | GILBERTO ISMAEL LACERDA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 158/2022 | ENVIANDO LEI Nº. 2.068/2022. | 15/08/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 133/2022 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 036/2022. | 15/08/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 132/2022 | AOS FAMILIARES DA SRª. QUEILA NÓBREGA, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 021/2022. | 15/08/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 130/2022 | COMUNICANDO A RÁDIO BOM SUCESSO FM A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 013/2022. | 15/08/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 129/2022 | ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES NºS. 028 E 029/2022. | 15/08/2022 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 043/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 037/2022. | 15/08/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| REQUERIMENTO: 023/2022 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA CONCEDIDO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PELO PERIODO DE 01 DE SETEMBRO A 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 15/08/2022 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| REQUERIMENTO: 022/2022 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO O OFICIO AO SR. PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE POSSA ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI QUE VENHA A REGULAMENTAR O PISO NACIONAL DAS CATEGORIAS: ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA CONFORME A LEI Nº. 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 EM ANEXO. | 15/08/2022 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| MOÇÃO: 017/2022 | AO COLÉGIO MENINO JESUS – POMBAL PELO BRILHANTE EVENTO REALIZADO NO DIA DOS PAIS. | 15/08/2022 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| MOÇÃO: 016/2022 | AO DR. THIAGO FORMIGA FARIAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO MÉDICO NA UBS DO JANDUHY CARNEIRO, UPA E SAMU EM NOSSO MUNICÍPIO | 15/08/2022 | RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA e FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| MOÇÃO: 015/2022 | AOS POLICIAIS, JOSÉ IVANALDO DO AMARAL JÚNIOR, ALDERLAN DE SOUSA ALMEIDA E JOÃO PAULO CARDOSO DOS SANTOS. POR TER EFETIVADO UM BELÍSSIMO TRABALHO DURANTE UMA OCORRÊNCIA DE INCÊNDIO EM RESIDÊNCIA SITUADA NA RUA TRAVESSA JERÔNIMO ROSADO, S/N, CENTRO, POMBAL – PB, NO DIA 07 DE MARÇO DE 2019. | 15/08/2022 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 127/2022 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 012/2022 AO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICIPIO DE POMBAL. | 09/08/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 126/2022 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 012/2022 A EQUIPE DE BOMBEIROS CIVIS DO MUNICIPIO DE POMBAL. | 09/08/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 125/2022 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 012/2022 A TODOS QUE COMPÕEM A POLICIA MILITAR - BATALHÃO NO MUNICIPIO DE POMBAL. | 09/08/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 124/2022 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 010/2022 AO SR. DR. GIORDANNY LACERDA | 09/08/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 123/2022 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 009/2022 AO SR. DR. RAFAEL CALADO. | 09/08/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 122/2022 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 011/2022 A TODOS QUE COMPÕE O SAMU DE POMBAL. | 09/08/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 121/2022 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 011/2022 A TODOS QUE COMPÕE O STTRANS DE POMBAL. | 09/08/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 120/2022 | AO SR. EDMÁRIO NUNES ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 310/2022. | 09/08/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 119/2022 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº 035/2022. | 09/08/2022 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 031/2022 | INDICANDO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROJETADA, BAIRRO CARVALHADAS EM NOSSA CIDADE. | 09/08/2022 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| INDICAÇÃO: 030/2022 | INDICANDO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE FAZER A POLDAGEM DE ARVORES NA RUA EDILSON NUNES PEREIRA, BAIRRO AÉRCIO NUNES EM NOSSA CIDADE. | 09/08/2022 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| MOÇÃO: 014/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, SEDE DE POMBAL, PELA PASSAGEM DOS SEUS 82 ANOS DE INSTALAÇÃO EM NOSSA CIDADE. | 09/08/2022 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 002/2022 | RECEBIDO DO MINISTERIO PÚBLICO CONVIDANDO OS VEREADORES PARA PARTICIPAR DA AUDENCIA PÚBLICA A SER REALIZADA DIA 16 DE AGOSTO DE 2022 AS 14:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 09/08/2022 | Outros |
| LEI: 2067/2022 | QUE REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2022 | Poder Executivo |
| DECRETO LEGISLATIVO: 310/2022 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. EDMÁRIO NUNES PEREIRA. | 08/08/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 157/2022 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 037/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 08/08/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 156/2022 | ENVIANDO LEI Nº. 2.067 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 08/08/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 118/2022 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 027/2022. | 08/08/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 117/2022 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 025 E 026/2022. | 08/08/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 116/2022 | AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO VIAS DE GUIAS DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2022. | 08/08/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 114/2022 | DEVOLVENDO AO PODER EXECUTIVO O PROJETO DE LEI Nº. 034/2022. | 08/08/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 112/2022 | A CAIXA IFORMANDO QUE ESTA CASA CONCORDA COM A ALTERAÇÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO/RENOVAÇÃO DE EMPRESTIMOS CONSIGNADOS PELOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVOS. | 08/08/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 111/2022 | ENVIANDO BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE A JUNHO/2022. | 08/08/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 110/2022 | INFORMANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2022. | 08/08/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 109/2022 | AO EXMº. SR. DR. JOSÉ EMANUEL DA SILVA VIA DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2022. | 08/08/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 108/2022 | AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO VIA DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2022. | 08/08/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 107/2022 | EM RESPOSTA AO OFICIO S/N RECEBIDO DO SR. ASSIS RAMOS INFORMO QUE ESTE PODER LEGISLATIVO DISPONIBILIZA O ESPAÇO FISICO DO PODER LEGISLATIVO NO DIA 26/07/2022 PARA O EVENTO SOLICITADO. | 08/08/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 106/2022 | INFORMANDO A MARGEM CONSIGNÁVEL DA VEREADORA ANA ISABELLE. | 08/08/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 105/2022 | AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO VIAS DE GUIAS DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2022. | 08/08/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 104/2022 | ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2022. | 08/08/2022 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 042/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 036/2022. | 08/08/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 041/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001/2022. | 08/08/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 037/2022 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ADEQUAÇÃO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2022 | Poder Executivo |
| INDICAÇÃO: 029/2022 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE EFETUAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA RUA ANTONIO FELIPE NERY, BAIRRO FRANCISCO PAULINO EM NOSSA CIDADE. | 08/08/2022 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 028/2022 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE EFETUAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA RUA PEDRO JUNQUEIRA, BAIRRO SANTO AMARO EM NOSSA CIDADE. | 08/08/2022 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 021/2022 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. QUEILA NÓBREGA DE ARAÚJO. | 08/08/2022 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO e ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA |
| MOÇÃO: 013/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A RÁDIO BOM SUCESSO DE POMBAL POR TER EFETIVADO UM BELISSIMO TRABALHO DE TRANSMISSÃO DURANTE AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE POMBAL. | 08/08/2022 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA e FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| CONVITE: 0001/2022 | CONVIDANDO PARA O LANÇAMENTO DO LIVRO ''PARA ALÉM DOS CENTENÁRIOS: HISTÓRIA, MEMÓRIA E REPRESENTAÇÕES CULTURAIS EM POMBAL (PB). | 08/08/2022 | Outros |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2022 | QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 89 DA RELOSUÇÃO Nº. 148/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2022 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 103/2022 | INFORMANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO RELATIVOS AO MÊS DE JUNHO/2022. | 02/08/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 101/2022 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 023 E 024/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS | 02/08/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 100/2022 | AOS FAMILIARES DE MYLENA REIS COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 019/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA. | 02/08/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 099/2022 | AOS FAMILIARES DE ZÉ ENFERMEIRO COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 018/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS | 02/08/2022 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 040/2022 | PROJETO DE LEI Nº. 035/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 02/08/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 039/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO Nº. 005/2022. | 02/08/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PORTARIAS: 020/2022 | NOMEANDO MARIA BETANIA LIMA DA COSTA SOUZA AO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DESTE PODER LEGISLATIVO. | 02/08/2022 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 020/2022 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O LEGISLATIVO FORME UMA COMISSÃO COM REPRESENTANTES VEREADORES COM OBJETIVO DE VISITARMOS O DISTRITO DE ARRUDA CÂMARA PARA AVALIARMOS NO GERAL OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NA REFERIDO LOCALIDADE. | 02/08/2022 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| PORTARIAS: 019/2022 | EXONERANDO SÔNIA MARIA LOPES FERNANDES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DESTE PODER LEGISLATIVO. | 02/08/2022 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 018/2022 | NOMEANDO JOSUÉ ALVES BARBOSA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE DESTE PODER LEGISLATIVO. | 02/08/2022 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 017/2022 | EXONERANDO JAIR LACERDA DA NOBREGA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE DESTE PODER LEGISLATIVO. | 02/08/2022 | MESA DIRETORA |
| MOÇÃO: 012/2022 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AS EQUIPES DA POLÍCIA MILITAR, BOMBEIROS CIVIS E CORPO DE BOMBEIROS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO. | 02/08/2022 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| MOÇÃO: 011/2022 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AS EQUIPES DO STTRANS E SAMU, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO. | 02/08/2022 | GILBERTO ISMAEL LACERDA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 305/2022 | DA SENADORA DA REPÚBLICA NILDA GORDIM INFORMANDO QUE A EMENDA DE RELATORIA NO MINISTERIO DA SAÚDE PARA CUSTEIO FOI CONTEMPLADA NESSE MUNICIPIO. | 01/08/2022 | Outros |
| OFÍCIO RECEBIDO: 254/2022 | RECEBIDO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE POMBAL REQUISITANDO A CÓPIA DO CÓDIGO MUNICIPAL AMBIENTAL DE POMBAL (LEI Nº. 1.599/2013). | 01/08/2022 | PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POMBAL |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 154/2022 | ENVIANDO RELATORIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 3º BIMESTRE 2022. | 01/08/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 151/2022 | SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº. 035/2022. | 01/08/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 147/2022 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 035/2022. | 01/08/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 136/2022 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2022. | 01/08/2022 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI: 036/2022 | QUE DENOMINA JOSÉ MAGNO ALMEIDA DE MOURA, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 01/08/2022 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 035/2022 | QUE REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2022 | Poder Executivo |
| INDICAÇÃO: 027/2022 | INDICANDO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, QUE POSSA PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE CONCERTO DO ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA PROJETADA ONDE RESIDE O SR. ZÉ DE FLORIANO, NO BAIRRO CARVALHADAS EM NOSSA CIDADE. | 01/08/2022 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| INDICAÇÃO: 026/2022 | INDICANDO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR EM PARALELEPIPEDOS A RUA JOSÉ JAIME DOS SANTOS (POR TRÁS DA AABB) NO BAIRRO SANTO AMARO EM NOSSA CIDADE. | 01/08/2022 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 025/2022 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR EM PARALELEPIPEDOS A RUA ALBERTO SANTOS DO MONTE, NO BAIRRO VIDA NOVA EM NOSSA CIDADE. | 01/08/2022 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| MOÇÃO: 010/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. GIODARNNY ALENCAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO MÉDICO NA UPA E NO PROGRAMA MELHOR EM CASA EM NOSSO MUNICIPIO. | 01/08/2022 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 004/2022 | RECEBIDO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE POMBAL SOLICITANDO AS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OUVIDOR GERAL DO MP/PB. | 01/08/2022 | PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POMBAL |
| OFÍCIO RECEBIDO: 003/2022 | DA BANCADA DO MDB INFORMANDO A RENÚNCIA DA LIDERANÇA DA BANCADA DO MDB, POR MOTIVOS DE SAÚDE, PELOS PRÓXIMOS MESES. | 01/08/2022 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2022 | DO SENHOR ASSIZ RAMOS, SOLICITANDO O SALÃO DA CÂMARA PARA UMA HOMENAGEM AO CIENTISTA DR. CELSO FURTADO DIA 26 DE JULHO DE 2022. | 01/08/2022 | Outros |
| PARECER: 038/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2022 | 06/07/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 037/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 033/2022 | 06/07/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| DECRETO: 2311/2022 | QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2022 | Poder Executivo |
| LEI: 2066/2022 | QUE REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2022 | Poder Executivo |
| LEI: 2065/2022 | QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 131/2022 | ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.065 E 2.066/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 14/06/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 130/2022 | ENVIANDO DECRETO Nº. 2.311/2022 DE 08 DE JUNHO DE 2022. | 14/06/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 096/2022 | ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO AS INDICAÇÕES Nº.S 021 E 022/2022. | 14/06/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 090/2022 | A SR.ª HELISSE MAYARA MANGUEIRA DE ALMEIDA ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 309/2022, CUJO PROJETO DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA | 14/06/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 089/2022 | AO SR. DIEGO DANTAS ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 308/2022, CUJO PROJETO DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA | 14/06/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 088/2022 | ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 023 E 033/2022. | 14/06/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 087/2022 | COMUNICANDO A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 008/2022 | 14/06/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 086/2022 | SOLICITANDO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO. | 14/06/2022 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 024/2022 | INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA ARGEMIRO JUNQUEIRA DE ALMEIDA EM NOSSA CIDADE. | 14/06/2022 | ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA |
| INDICAÇÃO: 023/2022 | INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA CECY MOTA ROMEU, NO NOVA VIDA III, EM NOSSA CIDADE. | 14/06/2022 | ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA |
| REQUERIMENTO: 019/2022 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. MYLENA CARNEIRO REIS. | 14/06/2022 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
| REQUERIMENTO: 018/2022 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CÂNDIDO (ZÉ ENFERMEIRO). | 14/06/2022 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 309/2022 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. AHARLISSE MAYARA MANGUEIRA DE ALMEIDA. | 13/06/2022 | MESA DIRETORA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 308/2022 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. DIEGO DANTAS DE ARAÚJO. | 13/06/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 120/2022 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA DE POMBAL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2022. | 13/06/2022 | Poder Executivo |
| PARECER: 039/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 005/2022. | 13/06/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| INDICAÇÃO: 022/2022 | INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA MARIA ESTEVÃO DA SILVA, JERONIMO ROSADO E FELIX TAVARES DE ARAÚJO, NO BAIRRO RIACHO DO BODE EM NOSSA CIDADE. | 13/06/2022 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| INDICAÇÃO: 021/2022 | INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA DAVI ALMEIDA DE MELO, NO BAIRRO PETROPOLES EM NOSSA CIDADE. | 13/06/2022 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 085/2022 | AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO DOMINGOS COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº 016/2022, DE UTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS. | 07/06/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 084/2022 | AO JUIZ DO FORÚM LOCAL ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2022. | 07/06/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 083/2022 | AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2022. | 07/06/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 082/2022 | AO EXMª. SR ª. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO SOLICITANDO UM VEICULO DESTA SECRETÁRIA MUNICIPAL NOS DIAS 09 E 10 DO CORRENTE MÊS, COM O OBJETIVO DE EFETIVAR O DESLOCAMENTO DE ALGUNS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO PARA PARTICIPAREM DO I ENCONTRO PARAIBANO DE CÂMARAS MUNICIPAIS, QUE OCORRERÁ NA CAPITAL DO ESTADO, JOÃO PESSOA-PB. | 07/06/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 080/2022 | INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESSA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 015/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS | 07/06/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 079/2022 | AO CHEFE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA ENERGISA INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESSA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 014/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO. | 07/06/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 078/2022 | ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 030 E 032/2022. | 07/06/2022 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 017/2022 | REQUERENDO QUE APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SR. PREFEITO, SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO QUE LEI AUTORIZANDO O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTADUALIZAR EM TODA A SUA EXTENSÃO, OS 6 KM (SEIS QUILÔMETROS) DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A PB-427 NA ALTURA DO KM 29, ATÉ A SEDE DO DISTRITO DE CACHOEIRA. | 07/06/2022 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
| MOÇÃO: 009/2022 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. RAFAEL CALADO DANTAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO MÉDICO NO HRP DE POMBAL E EM NOSSO MUNICÍPIO. | 07/06/2022 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| MOÇÃO: 008/2022 | AO DR. GUSTAVO SARMENTO PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NO HRP DE POMBAL. | 07/06/2022 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2022 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. EDMÁRIO NUNES PEREIRA. | 07/06/2022 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| LEI: 2064/2022 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREAS DE TERRENOS LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVA VIDA NORTE, NESTA CIDADE POMBAL, PARA CONSTRUÇÃO DAS SEDES DA ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBOLAS, DOS BARBOSAS E DANIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/06/2022 | Poder Executivo |
| LEI: 2063/2022 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 126/2022 | ENVIANDO LEI Nº. 2.063 E 2.064/2022. | 06/06/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 125/2022 | ENVIANDO RREO 2º. BIMESTRE 2022. | 06/06/2022 | Poder Executivo |
| PARECER: 036/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL. | 06/06/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 035/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2022. | 06/06/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI: 033/2022 | QUE REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2022 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
| REQUERIMENTO: 016/2022 | DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO DOMINGOS DE SOUSA (JOÃO DA BAIXINHA). | 06/06/2022 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2022 | QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. HELISSE MAYARA MANGUEIRA DE ALMEIDA. | 06/06/2022 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
| CONVITE: 0001/2022 | RECEBIDO DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, PARA A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, DO DIA 01 A 13 DE JUNHO DE 2022. | 06/06/2022 | Outros |
| DECRETO LEGISLATIVO: 307/2022 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ISAIAS VIEIRA DOS SANTOS. | 30/05/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 077/2022 | AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO VIAS DE GUIAS DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2022. | 30/05/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 076/2022 | AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2022. | 30/05/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 075/2022 | AO PADRE ISAIAS VIEIRA ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 307/2022, CUJO PROJETO DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO | 30/05/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 074/2022 | AO PREFEITO ENVIANDO INDICAÇÃOM Nº. 020/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO ALENCAR. | 30/05/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 073/2022 | A PROMOTORIA DE POMBAL, ENVIANDO CD CONTENDO AUDIO DA SESSÃO DO DIA 17 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | 30/05/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 072/2022 | COMUNICANDO AO PODER EXECUTIVO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2022. | 30/05/2022 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 034/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 030/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL. | 30/05/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 033/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 032/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL. | 30/05/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 032/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL. | 30/05/2022 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2022 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. DIEGO DANTAS DE ARAÚJO. | 30/05/2022 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
| CONVITE: 0001/2022 | RECEBIDO DA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO I SEMANA DO MEIO AMBIENTE. | 30/05/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2022 | RECEBIDO DO AAPAP SOLICITANDO UM VEICULO PARA CONDUZIR UM ANIMAL AO HOSPITAL VETERINARIO EM PATOS - PB. | 30/05/2022 | Outros |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 118/2022 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 032/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 24/05/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 070/2022 | AOS FAMILIARES DO SR. VALMIR PEREIRA, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 013/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS | 24/05/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 069/2022 | COMUNICANDO A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 007/2022 | 24/05/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 032/2022 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRENOS LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVA VIDA NORTE, NESTA CIDADE DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA, PARA CONSTRUÇÃO DAS SEDES DA ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBOLAS DOS BARBOSAS E ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS DOS BARBOSAS E ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA COMUNIDADE NEGRA DO DANIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2022 | Poder Executivo |
| INDICAÇÃO: 020/2022 | INDICANDO O PREFEITO A NECESSIDADE DE SE CONCLUIR OS SERVIÇOS DE ALVENARIA NA GALERIA/CANAL LOCALIZADO NO BAIRRO RIACHO DO BODE EM NOSSA CIDADE. | 24/05/2022 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 015/2022 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE PROJETO DE LEI A ESTA CASA, OBJETIVANDO REGULARMENTAR EM NOSSO MUNICIPIO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120/2022. | 24/05/2022 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| REQUERIMENTO: 014/2022 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA ENERGISA SOLICIANDO QUE SEJA RECOLOCADO ALGUNS POSTES SITUADOS NA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA NO BAIRRO DOS PEREIROS NA CIDADE DE POMBAL - PB. | 24/05/2022 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| REQUERIMENTO: 013/2022 | REGISTRANDO VOTO DE PESAR DO FALECIMENTO DO SR. VALMIR PEREIRA. | 24/05/2022 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 068/2022 | AO JUIZ DO FORÚM LOCAL ENVIANDO JORNAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2022 | 23/05/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 067/2022 | AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO JORNAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2022 | 23/05/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 066/2022 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 028/2022. | 23/05/2022 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 031/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA. | 23/05/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| CONVITE: 0001/2022 | RECEBIDO DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO CONVIDANDO PARA A FESTA DE 250 ANOS DE SUA EXISTÊNCIA. | 23/05/2022 | Outros |
| LEI: 2062/2022 | QUE AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 111/2022 | ENVIANDO LEI Nº. 2.062/2022. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 17/05/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 045/2022 | RECEBIDO DO SINDICATO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS DO MÉDIO PIRANHAS. | 17/05/2022 | Outros |
| PROJETO DE LEI: 031/2022 | QUE AUTORIZA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA PB-427 NO MUNICIPAL DE POMBAL A SEDE DO DISTRITO DE CACHOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2022 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 109/2022 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 030/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 16/05/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 065/2022 | COMUNICANDO A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE REPUDIO Nº. 005/2022. | 16/05/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 064/2022 | COMUNICANDO O DEFERIMENTO DOS REQUERIMENTOS Nº.S 003 E 004/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO. | 16/05/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 063/2022 | COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 011/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS. | 16/05/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 030/2022 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2022 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI: 029/2022 | QUE AUTORIZA A ESTUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO DE POMBAL A SEDE DO DISTRITO DE COATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2022 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 008/2022 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, O PROGRAMA GUARDA SUBSIDIADA. | 16/05/2022 | Poder Executivo |
| MOÇÃO: 007/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. LEVI OLIMPIO FERREIRA NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO MÉDICO NO HRP DE POMBAL E EM NOSSO MUNICIPIO. | 16/05/2022 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| OFÍCIO CIRCULAR: 0002/2022 | INFORMANDO QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 006/2022. | 16/05/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 061/2022 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 022, 025 E 027/2022. | 10/05/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 060/2022 | COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº 010/2022, DE UTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS. | 10/05/2022 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 030/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 10/05/2022 | COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS |
| PARECER: 029/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 084/2021 DE AUTORIA DO PODER LEGISLASTIVO. | 10/05/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| REQUERIMENTO: 012/2022 | REQUERENDO DO PODER LEGISLATIVO POMBALENSE QUE POSSA FAZER UM ABAIXO ASSINADO, CONTENDO ASSINATURA E NÚMERO DE DOCUMENTO DE PESSOAS FAVORÁVEIS A IMPLANTAÇÃO DA MALHA ASFALTICA NO CENTRO E NAS PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 10/05/2022 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| REQUERIMENTO: 011/2022 | REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FILEMON. | 10/05/2022 | ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2022 | REQUERENDO INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO SISCONTA ELEITORAL. | 10/05/2022 | PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POMBAL |
| LEI: 2061/2022 | QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS CRECHES, ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS, E PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 09/05/2022 | Poder Executivo |
| LEI: 2060/2022 | QUE DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO DO DISTRITO DE FLORES NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2022 | Poder Executivo |
| LEI: 2059/2022 | QUE DENOMINA RAIMUNDO DE SOUSA REIS, (SEU REIZINHO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE | 09/05/2022 | Poder Executivo |
| LEI: 2058/2022 | QUE INSTITUI DATA COMEMORATIVA ''HISTORIADORES E ESCRITORES DE POMBAL'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2022 | Poder Executivo |
| LEI: 2057/2022 | QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.539 DE 15 DE JUNHO DE 2012, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.350, DE 14 DE ABRIL DE 2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 09/05/2022 | Poder Executivo |
| LEI: 2056/2022 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOM SUCESSO, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA, COM FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO POLÓ DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 102/2022 | ENVIANDO LEIS NºS. 2.056, 2.057, 2.058, 2.059, 2.060 E 2.061/2022. | 09/05/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 093/2022 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2022, | 09/05/2022 | Poder Executivo |
| PARECER: 028/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 028/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL. | 09/05/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 027/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECTIVO. (LDO 2023). | 09/05/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| MOÇÃO: 006/2022 | A EQUIPE DE PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO ESTANDE DE POMBAL NA FEIRA DE EXPOTURISMO 2022 NO ESPAÇO CULTURAL NA CAPITAL DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS DIAS 05, 06 E 07 DE MAIO E ANO EM CURSO. | 09/05/2022 | GILBERTO ISMAEL LACERDA |
| MOÇÃO: 005/2022 | MOÇÃO DE REPÚDIO A CANTORA DANIELA MERCURY PELA SUA FALA INFELIZ QUANDO DESTRATOU O NOME E A IMAGEM DE JESUS CRISTO. | 09/05/2022 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: 04/2022 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO QUE SEJA AMPLIADO OU CONSTRUIDO UM NOVO CEMITÉRIO NA ZONA RURAL DE VARZÉA CUMPRIDA DOS LEITES EM NOSSA MUNICIPIO. | 09/05/2022 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: 03/2022 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO OU INAUGURADO O CEMITÉRIO DA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA EM NOSSA MUNICIPIO. | 09/05/2022 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2022 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO PADRE ISAIAS VIEIRA DOS SANTOS. | 09/05/2022 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| CONVITE: 0001/2022 | CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA MESA REDONDA EM ALUSÃO AO 18 DE MAIO (DIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | 09/05/2022 | Poder Executivo |
| CONVITE: 0001/2022 | DO PROVEDOR DE INTERNET PROXIMA, PARA A INAUGURAÇÃO DO ESCRITORIO EM POMBAL. | 09/05/2022 | Outros |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 059/2022 | ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO AS INDICAÇÕES Nº.S 018 E 019/2022. | 03/05/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 058/2022 | ENVIANDO IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2022. | 03/05/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 057/2022 | ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO AS INDICAÇÕES Nº.S 016 E 017/2022. | 03/05/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 056/2022 | ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2022. | 03/05/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 055/2022 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 016/2022. | 03/05/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 028/2022 | AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2022 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 025/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEINº. 026/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS. | 03/05/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2022 | DO DEPUTADO TACIANO DINIZ INFORMANDO QUE APROVOU O REQUERIMENTO Nº. 21.426/2022. | 03/05/2022 | Outros |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2022 | REQUISITANDO RESPOSTA SOBRE RECOMENDAÇÃO CONJUNTA. | 03/05/2022 | Outros |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 092/2022 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 027/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 02/05/2022 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 027/2022 | QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.539 DE 15 DE JUNHO DE 2012, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.350, DE 14 DE ABRIL DE 2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 02/05/2022 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI: 026/2022 | QUE DENOMINA RAIMUNDO DE SOUSA REIS, (SEU REIZINHO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE | 02/05/2022 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| PARECER: 024/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 022/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 02/05/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 023/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 025/2022. | 02/05/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| INDICAÇÃO: 019/2022 | INDICANDO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE FAZER OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA BULANDEIRA PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS DO POMBAL ESPORTE CLUBE. | 02/05/2022 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 018/2022 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PRESTAR ATENDIMENTO MÉDICO ODONTOLÓGICO, PRÉ NATAL ENTRE OUTROS EM UMA DAS UBS DA ZONA URBANA DE NOSSO MUNICIPIO NO PERÍODO NOTURNO DESTINADO AOS CIDADÃOS QUE TRABALHAM DURANTE O PERÍODO DO DIA E NÃO TEM COMO USUFRUIR DESSES SERVIÇOS. | 02/05/2022 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| REQUERIMENTO: 010/2022 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA DE MENDONÇA (SAIA). | 02/05/2022 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| PROJETO DE LEI: 025/2022 | QUE INSTITUI DATA COMEMORATIVA ''HISTORIADORES E ESCRITORES DE POMBAL'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2022 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
| INDICAÇÃO: 017/2022 | INDICANDO AO PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL PARA O SERVIDOR (A) COM CONJUGE, FILHO(A) OU DEPENDENTE SOB SUA GUARDA QUE POSSUA QUALQUER TIPO DE DEFICIÊNCIA: FISICA, MOTORA OU MENTAL NO MUNICIPIO DE POMBAL. | 25/04/2022 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 016/2022 | INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECONSTRUIR A PAVIMENTAÇÃO NA RUA BENIGNO CARDOSO (RUA DE BAIXO). | 25/04/2022 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| CONVITE: 0001/2022 | CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA MOSTRA CULTURAL ''NOSSA ARTE NEGRA: O QUILOMBO DOS RUFINOS E A TERRA MARINGÁ. QUE SERÁ NA CASA DA CULTURA DE POMBAL NO DIA 26 DE ABRIL DE 2022. | 25/04/2022 | Outros |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 054/2022 | INFORMANDO AO PODER EXECUTIVO, O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE ABRIL/2022. | 19/04/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 053/2022 | AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE POMBAL, INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA O REQUERIMENTO Nº. 009/2022. | 19/04/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 052/2022 | AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE POMBAL, INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA O REQUERIMENTO Nº. 009/2022. | 19/04/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 051/2022 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 001/2022. | 19/04/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 050/2022 | AO JUIZ DIRETOR DO FORÚM ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2022. | 19/04/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 049/2022 | A PREFEITURA MUNICIPAL, ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2022. | 19/04/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2022 | DO SR. JERDIVAN, SOLICITANDO O ESPAÇO DA CÂMARA NO DIA 04/05/2022 PARA REALIZAR O LAÇAMENTO DOS LIVROS (250 ANOS DE FUNDAÇÃO DA VILA E INSTALAÇÃO DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL). | 19/04/2022 | Outros |
| CONVITE: 0001/2022 | RECEBIDO DO SR. JERDIVAN, CONVIDANDO PARA O LAÇAMENTO DOS LIVROS (250 ANOS DE FUNDAÇÃO DA VILA E INSTALAÇÃO DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL). | 19/04/2022 | Outros |
| OFÍCIO RECEBIDO: 20969/2022 | DO GABINETE DO DEPUTADO GALEGO SOUZA, ENVIANDO CÓPIAS DE REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA. | 18/04/2022 | Outros |
| LEI: 2055/2022 | QUE INSTITUI A PLANTA GÉNERICA DE VALORES E ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS CADASTRADOS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 089/2022 | ENVIANDO LEI Nº. 2.055/2022. | 18/04/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 087/2022 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 024/2022. | 18/04/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 085/2022 | ENVIANDO PCA REFERENTE AO ANO DE 2021. | 18/04/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 084/2022 | ENVIANDO RGF 3º QUADRIMESTRE 2022. | 18/04/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 048/2022 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 021/2022. | 18/04/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 024/2022 | QUE AUTORIZA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2022 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 023/2022 | QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO) | 18/04/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 005/2022 | DO PROMOTOR DE JUSTIÇA SOLICITANDO CÓPIA DA LEI Nº. 1.673/2015. | 18/04/2022 | Outros |
| CONVITE: 0001/2022 | RECEBIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA I CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE MENTAL DA 13ª REGIÃO DE SAÚDE. | 18/04/2022 | Outros |
| PARECER: 022/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 016/2022. | 11/04/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 021/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.001/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 11/04/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 020/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.022/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 11/04/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 019/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.016/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 11/04/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 082/2022 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 022/2022. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 05/04/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 081/2022 | ENVIANDO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 1º BIMESTRE 2022. | 05/04/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 079/2022 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2022. | 05/04/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 047/2022 | ENVIANDO VIAS DE GUIAS DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO. | 05/04/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 046/2022 | A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, ENVIANDO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº. 002/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO. | 05/04/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 045/2022 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 020/2022. | 05/04/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 044/2022 | AOS FAMILIARES DA SRª. ANTONIA JEANNE ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 306/2022, CUJO PROJETO DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO ALENCAR. | 05/04/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 022/2022 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOM SUCESSO, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA, COM FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO POLÓ DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2022 | Poder Executivo |
| REQUERIMENTO: 009/2022 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E A DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE POMBAL, SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS CONTAINERS PARA QUE SEJA FEITA A COLETA DO LIXO SEMANALMENTE NOS DISTRITOS DE VÁRZEA CUMPRIDA DOS LEITES, COATIBA, FLORES, CACHOEIRA, ARRUDA CÂMARA E SANTA MARIA EM NOSSA CIDADE. | 05/04/2022 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| LEI: 2054/2022 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A PRODUTIVIDADE-GEAP AOS AGENTES FISCAIS DE TRIBUTOS DIVERSOS DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVID/~ENCIAS, DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 30 DE MARÇO DE 2022. | 04/04/2022 | Poder Executivo |
| LEI: 2053/2022 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE DE MANOEL EUDES CARTAXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2022 | Poder Executivo |
| LEI: 2052/2022 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº. 1.658 DE 22 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2022 | Poder Executivo |
| LEI: 2051/2022 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL DE Nº. 1998 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 080/2022 | ENVIANDO LEIS Nº.S 2.051, 2.052, 2.053 E 2.054/2022. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 04/04/2022 | Poder Executivo |
| PARECER: 018/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 021/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO. | 04/04/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| OFÍCIO RECEBIDO: 013/2022 | RECEBIDO DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL PARAIBA NÚCLEO DE JUSTIÇA ANIMAL EM RELAÇÃO A FALA DO PARLAMENTAR EDNO DANTAS. | 04/04/2022 | Outros |
| DECRETO LEGISLATIVO: 306/2022 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. ANTONIA JEANNE MEDEIROS ARAÚJO DE SOUSA. | 29/03/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 075/2022 | ENVIANDO LEI Nº. 2.050/2022. | 29/03/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 043/2022 | ENVIANDO REQUERIMENTOS Nº.S 007 E 008/2022. | 29/03/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 042/2022 | ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 017, 018 E 019/2022. | 29/03/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 041/2022 | ENVIANDO INFORMAÇÕES AO GERENTE DA CAIXA ECONOMICA SOBRE CONSIGNAÇÃO MENSAL DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA. | 29/03/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 040/2022 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 011/2022 E AS INDICAÇÕES Nº.S 013, 014 E 015/2022. | 29/03/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 039/2022 | DEVOLVENDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 008, 009, 010 E 012/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 29/03/2022 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 017/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 020/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 29/03/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: 02/2022 | REQUERENDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO, SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATADO O CARRO FUMACÊ, PARA O COMBATE DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA EM NOSSO MUNICÍPIO. | 29/03/2022 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| LEI: 2050/2022 | QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB O PRÊMIO PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 078/2022 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 020/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 28/03/2022 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI: 021/2022 | QUE DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO DO DISTRITO DE FLORES NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2022 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 020/2022 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A PRODUTIVIDADE-GEAP AOS AGENTES FISCAIS DE TRIBUTOS DIVERSOS DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2022 | Poder Executivo |
| PARECER: 016/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO ALENCAR. | 28/03/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 015/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 019/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 28/03/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 014/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 018/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 28/03/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 013/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 017/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO ALENCAR. | 28/03/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: 01/2022 | REQUERENDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATADO O CARRO FUMACÊ, PARA O COMBATE DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA EM NOSSO MUNICÍPIO. | 28/03/2022 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2022 | RENUNCIANDO A PARTICIPAÇÃO NA COMISSÃO PROVISÓRIA FORMADA PARA EFETIVAR ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, BEM COMO A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL. | 28/03/2022 | ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 069/2022 | SOLICITANDO A RETIRADA PARA CORREÇÕES DOS PROJETOS DE LEI DE Nº.S 008, 009, 010 E 012/2022. | 22/03/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 068/2022 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 018/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 22/03/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 067/2022 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 019/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 22/03/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 038/2022 | EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 009/2022 RECEBIDO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS , ENVIANDO OS NOMES DOS EDIS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, SÃO OS SEGUINTES: ANA ISABELLE E FÁBIO ALENCAR. | 22/03/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 037/2022 | AO PODER EXECUTIVO COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2022. | 22/03/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 036/2022 | AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2022. | 22/03/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 035/2022 | AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ LOURENÇO, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 005/2022. | 22/03/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 034/2022 | AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2022. | 22/03/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 033/2022 | INFORMANDO AO SR. AILTON MELO QUE FOI APROVADO NESTA CASA DE LEIS, O REQUERIMENTO Nº. 004/2022. | 22/03/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 019/2022 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL DE Nº. 1998 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2022 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 018/2022 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº. 1658 DE 22 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2022 | Poder Executivo |
| INDICAÇÃO: 015/2022 | INDICANDO A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DO TOMÓGRAFO EM UM DOS PRÉDIOS DO MUNICIPI, UPA OU POLICLÍNICA ATÉ QUE SEJA CONSTRUIDO O CENTRO DE IMAGEM. | 22/03/2022 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| INDICAÇÃO: 014/2022 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MIGUEL ALVES DA SILVA (RUA QUE DAR ACESSO AO CENTRO COVID, NA LATERAL DA OAB) EM NOSSA CIDADE. | 22/03/2022 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| INDICAÇÃO: 013/2022 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCA ELVIRA DE LIMA EM NOSSA CIDADE. | 22/03/2022 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| PARECER: 012/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 011/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO | 22/03/2022 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| REQUERIMENTO: 008/2022 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO DO MUNICIPIO, QUE POSSA SER FEITA A INSTALAÇÃO DA PLACA COM O NOME DE PADRE SOLON DANTAS DE FRANÇA, NA PRAÇA DA INTERSEÇÃO DA BR 230 E PB - 427 SAÍDA PARA PAULISTA. | 22/03/2022 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| REQUERIMENTO: 007/2022 | SOLICITANDO QUE POSSA SER FEITA A INSTALAÇÃO DA PLACA NA BASE DO SAMU MUNICIPIO DE POMBAL, COM O NOME DE DR. GERALDO ARNAUD DE ASSIS JÚNIOR. | 22/03/2022 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| OFÍCIO RECEBIDO: 420/2022 | EM RESPOSTA A INDICAÇÃO DO INLUSTRE VEREADOR JORISMAR QUE FOI ENCAMINHADA AO DNIT. | 21/03/2022 | Chefe da STTRANS do municipio de Pombal |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 063/2022 | ENVIANDO LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2022. | 21/03/2022 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI: 017/2022 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE MANOEL EUDES CARTAXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2022 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| PARECER: 011/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 011/2022. | 21/03/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| OFÍCIO RECEBIDO: 009/2022 | DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A INDICAÇÃO DE DOIS CONSELHEIROS TITULARES E DOIS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE POMBAL-PB-COMJUV. | 21/03/2022 | Outros |
| REQUERIMENTO: 006/2022 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E A DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE POMBAL, SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS CONTAINERS PARA QUE SEJA FEITA A COLETA DO LIXO SEMANALMENTE NOS DISTRITOS DE VÁRZEA CUMPRIDA DOS LEITES, COATIBA, FLORES, CACHOEIRA, ARRUDA CÂMARA E SANTA MARIA EM NOSSA CIDADE. | 21/03/2022 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| LEI COMPLEMENTAR: 004/2022 | QUE ATUALIZA O VALOR DAS TAXAS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº. 1.262/2005), ALTERADO PELA LEI DE Nº. 1.642 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2022 | Poder Executivo |
| CONVITE: 0001/2022 | RECEBIDO DO CEMAR, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DO EVENTO DA SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DO PROJETO '' PRINCESA AQUALTUNE'' - INTEGRAÇÃO SOCIOEDUCACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUILOMBOLAS DO MUNICIPIO DE POMBAL - PARAIBA. | 21/03/2022 | Outros |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2022 | QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. ANTONIA JEANNE MEDEIROS ARAÚJO DE SOUSA. | 21/03/2022 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| CONVITE: 0001/2022 | DA OAB SUBSEÇÃO DE POMBAL, CONVIDANDO PARA A SESSÃO SOLENE DE POSSE DE SUA DIRETORIA, TRIÊNIO 2022/2024, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 30 DE MARÇO DE 2022. | 21/03/2022 | Outros |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 032/2022 | AO EXMº. SR. DR. JOSÉ EMANUEL DA SILVA VIA DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2022. | 15/03/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 016/2022 | QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS CRECHES, ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS, E PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 15/03/2022 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| PROJETO DE LEI: 015/2022 | QUE DISPÕE SOBRE A PUBÇICAÇÃO NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADES), OUTROS E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E ESTABELECIMENTOS DE REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2022 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| PROJETO DE LEI: 014/2022 | QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS NOMES E CURRICULOS DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NA PREFEITURA. | 15/03/2022 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| PROJETO DE LEI: 013/2022 | QUE INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOSA COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2022 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| CONVITE: 0001/2022 | DO TIRO DE GUERRA CONVIDANDO PARA A CERIMÔNIA ALUSIVA Á MATRICULA DOS ATIRADORES DA TURMA DE 2022. | 15/03/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 037/2022 | DO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS, SOLICITANDO O USO DA PALAVRA NA TRIBUNA DA SESSÃO DO DIA 14/03/2022. | 14/03/2022 | Outros |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 030/2022 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 012/2022. | 14/03/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 029/2022 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 010 E 011/2022. | 14/03/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 028/2022 | ENVIANDO A COMUNIDADE REMIDOS NO SENHOR A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 004/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS. | 14/03/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 026/2022 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 007/2022 BEM COMO AS INDICAÇÕES Nº.S 007, 008 E 009/2022. | 14/03/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 025/2022 | COMUNICANDO AS ILMª. DRªS. A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 002/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA. | 14/03/2022 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 010/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 14/03/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2022 | DAS ONGS APAP, PROJETO QUATRO PATAS E LAR TEMPORÁRIO, SOLICITANDO O USO DA PALAVRA NA TRIBUNA DA SESSÃO DO DIA 15/03/2022. | 14/03/2022 | |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 058/2022 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 008/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 08/03/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 057/2022 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 011/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 08/03/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 056/2022 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 012/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 08/03/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 055/2022 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 009/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 08/03/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 054/2022 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 010/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 08/03/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 025/2022 | DA PRESIDENTA DA OAB SUBSEÇÃO DE POMBAL, AGRADECENDO O CONVITE PARA A SESSÃO ESPECIAL E INFORMANDO NÃO PODER CONPARECER DEVIDO TER COMPROMISSO NO MESMO HORÁRIO. | 08/03/2022 | Outros |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2022 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOM SUCESSO, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA, COM FINALIDADE DE CRIAÇÃO DO PÓLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2022 | Poder Executivo |
| INDICAÇÃO: 012/2022 | INDICANDO AO SR. AILTON MELO, SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE POMBAL A NECESSIDADE DE SE PINTAR A FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO PORTAL COM O NOME ''POMBAL TERRA DE MARINGÁ''. | 08/03/2022 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2022 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB, O PRÊMIO PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2022 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2022 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENOS A PESSOAS FISICAS E JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2022 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2022 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MODIFICAR O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.658/2015 QUE DISPÕE SOBBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS A PESSOAS FISICAS E JURIDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2022 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2022 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS TERRENOS ANTERIORMENTE DESAFETADOS PELA LEI Nº. 1.658/15 AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2022 | Poder Executivo |
| LEI: 2049/2022 | QUE FIXA DE MANEIRA ESCALONADA OS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA (DI), DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS) E DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO (DAI) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 046/2022 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2022. | 07/03/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 045/2022 | ENVIANDO A LEI Nº. 2.049/2022. DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2022. | 07/03/2022 | Poder Executivo |
| INDICAÇÃO: 011/2022 | INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DO ACESSO A COMUNIDADE RURAL BEZERRO, MUNICIPIO DE POMBAL, POIS ESTA INTRÂNSITÁVEL CHEGAR LÁ. | 07/03/2022 | EDNI EVARISTO NERI |
| INDICAÇÃO: 010/2022 | INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE REASCENDER A FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA BR 427, NAS PROXIMIDADES DA PADARIA DOIS IRMÃOS NO MUNICIPIO DE POMBAL. | 07/03/2022 | EDNI EVARISTO NERI |
| REQUERIMENTO: 004/2022 | REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR. AILTON MELO, (SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICIPIO DE POMBAL) PARA QUE SEJA INFORMADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A QUANTIDADE DE MULTAS EMITIDAS PELOS AGENTES DE TRÂNSITO DESTE MUNICIPIO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DO REFERIDO ANO. | 07/03/2022 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| MOÇÃO: 004/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 004/2022 PARA TODOS QUE FAZEM PARTE DA COMUNIDADE CATÓLICA REMIDOS NO SENHOR, PELA REALIZAÇÃO DO RETIRO DE CARNAVAL 2022. | 07/03/2022 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2022 | DO NÚCLEO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER DE POMBAL-PB, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS USADOS, PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL. | 07/03/2022 | Outros |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 024/2022 | ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 006/2022. | 22/02/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 023/2022 | ENVIANDO VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2022. | 22/02/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 022/2022 | ENVIANDO RESPOSTA AO OFICIO Nº. 031/2022 ENCAMINHADO A RELAÇÃO DAS LEIS SANCIONADAS/PROMULGADAS, BEM COMO OS BENS ADQUIRIDOS PELO PODER LEGISLATIVO. | 22/02/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 021/2022 | INFORMANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2022. | 22/02/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 020/2022 | ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 003, 004, 005, 006/2022 E 031/2021. | 22/02/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 019/2022 | COMUNICANDO A INSTITUIÇÃO CECOL, A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 001/2022. | 22/02/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 018/2022 | AOS FAMILIARES DO SR. LAÉRCIO MACHADO DA NOBREGA, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 003/2022. | 22/02/2022 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 009/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 007/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 22/02/2022 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 008/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 007/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 22/02/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 007/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 22/02/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| MOÇÃO: 003/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO PELOS SEUS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO. | 22/02/2022 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 27767/2022 | DO DNIT EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 239/2021 DESSA CÂMARA MUNICIPAL. | 21/02/2022 | Outros |
| LEI: 2048/2022 | QUE DENOMINA ''FRANCISCO EVANGELISTA LEITE (FRANCISQUINHO DOS COUROS) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 21/02/2022 | Poder Executivo |
| LEI: 2047/2022 | QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº. 1.430 DE 21 DE MAIO DE 2010 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2022 | Poder Executivo |
| LEI: 2046/2022 | QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2022) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2022 | Poder Executivo |
| LEI: 2045/2022 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2022 | Poder Executivo |
| LEI: 2044/2022 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MINIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 038/2022 | ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.044, 2.045, 2.046, 2.047 E 2.048/2022. | 21/02/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 022/2022 | ENVIANDO BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021. | 21/02/2022 | Poder Executivo |
| PORTARIAS: 016/2022 | NOMEANDO OS VEREADORES RODOLFO VIEIRA, FÁBIO QUEIROGA E PAULO ROMERO PARA COMPOREM A COMISSÃO DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE PODER LEGISLATIVO. | 21/02/2022 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 009/2022 | INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM A LIMPEZA NA PRAÇA JOSÉ BENIGNO DE SOUSA NO BAIRRO CICERO GREGÓRIO EM NOSSA CIDADE | 21/02/2022 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| INDICAÇÃO: 008/2022 | INDICANDO AO DNIT A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM SINAL NO ENTROCMANETO DAS BRS 427 E 230 ESPECIFICADAMENTE EM FRENTE A LOJA OSEIAS MARTINS, EM NOSSA CIDADE. | 21/02/2022 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| INDICAÇÃO: 007/2022 | INDICANDO A SR. SECRETÁRIO DE DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE POMBAL, QUE QUANDO FIZER A RETIRADA DE UMA ARVÓRE, REPONHA OUTRA NO MESMO LOCAL. | 21/02/2022 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| INDICAÇÃO: 006/2022 | INDICANDO AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR RAMPA DE ACESSIBILIDADE EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE. | 21/02/2022 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| MOÇÃO: 002/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AS DRª.S CAMILA FEITOSA E JÉSSICA FEITOSA PELA INAUGURAÇÃO DO CENTRO MÉDICO CLIN FORT NA CIDADE DE POMBAL. | 21/02/2022 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
| MOÇÃO: 001/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODA A EQUIPE VOLUNTÁRIA QUE FAZEM A DIRETORIA DO CECOL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, NAS PESSOAS DE: PAULO NEY DE ASSIS QUEIROGA, LENI DOS SANTOS NOBRE, LUCILA CARVALHO NOGUEIRA DE QUEIROGA, SOCORRO QUEIROGA DE ASSIS, LUIZ DOS SANTOS NOBRE, MARIA ASSIS DE QUEIROGA (MARIETA), ACILON FERREIRA DE LIMA (NOGUEIRA), MANOEL ANTÔNIO DE SANTANA E ANDERSON LEITE FONTES. | 15/02/2022 | ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA |
| CONVITE: 0001/2022 | RECEBIDO DA CLINICA CLINFORTE CONVIDANDO OS VEREADORES PARA INAUGURAÇÃO. | 15/02/2022 | Outros |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 032/2022 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº.007/2022 DE AUTORIA DE PODER EXECUTIVO. | 14/02/2022 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2022 | QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE DAS, DAI E DI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2022 | Poder Executivo |
| PARECER: 006/2022 | AO PROJETO DE LEI Nº. 031/2021 QUE DENOMINA FRANCISCO EVANGELISTA LEITE UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 14/02/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 005/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 006/2022 QUE AUTORIZA O REAJUSTE DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL EM 33,24%. | 14/02/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 004/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2022 QUE INSTITUI GRATIFICAÇÕES EXTRAÓRDINÁRIAS PARA DIVERSOS CARGOS EFETIVOS DO MUNICIPIO. | 14/02/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 003/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2022 QUE FIXA O NOVO SALÁRIO MINIMO EM 1.212,00 REAIS. | 14/02/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 002/2022 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 003/2022 QUE INSTITUI O REFIS 2022. | 14/02/2022 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 031/2022 | SOLICITANDO CERTIDÃO ENUMERADA DE TODAS AS LEIS DO ANO DE 2021, BEM COMO NÚMERO DOS TOMBAMENTOS DE BENS ADQUIRIDOS PELO PODER LEGISLATIVO NO ANO DE 2021. | 13/02/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 033/2022 | SOLICITANDO RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº. 002/2022. | 10/02/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 028/2022 | ENVIANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2022. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 10/02/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 017/2022 | AO PREFEITO DEVOLVENDO PROJETO DE LEI Nº. 02/2022. | 10/02/2022 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 016/2022 | NOMEANDO OS VEREADORES: JOÃO FILHO, FÁBIO QUEIROGA E ROMERO FREITAS PARA COMPOR A COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS DESTE LEGISLATIVO. | 10/02/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 015/2022 | AO PROMOTOR DE JUSTIÇA ENVIANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 084/2021. | 10/02/2022 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 015/2022 | NOMEANDO OS VEREADORES: EDNO DANTAS, MARCOS ANDRADE E ROODOLFO VIEIRA PARA COMPOR A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE DESTE LEGISLATIVO. | 10/02/2022 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 014/2022 | NOMEANDO OS VEREADORES: ROGÉRIO MARTINS FÁBIO ALENCAR E JORISMAR CARDOSO PARA COMPOR A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTE LEGISLATIVO. | 10/02/2022 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 013/2022 | NOMEANDO OS VEREADORES:ANA ISABELLE, MARCOS BANDEIRA E EDNI EVARISTO PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DESTE LEGISLATIVO. | 10/02/2022 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 012/2022 | NOMEANDO JAIR LACERDA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE DESTE PODER LEGISLATIVO. | 10/02/2022 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 011/2022 | NOMEANDO O SENHOR ANDRÉ FERREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SEGURANÇA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 10/02/2022 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 010/2022 | NOMEANDO YURI SILVINO BEZERRA DANTAS CAMPOS PARA EXERCER O CARGO COMISSINADO DE ACESSOR DE IMPRENSA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 10/02/2022 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 009/2022 | NOMEANDO AMANDA VALÉRIA CARVALHO DA SILVA MASCENA PARA EXERCER O CARGO COMISSINADO DE DIRETORA DE ARQUIVOS DESTE PODER LEGISLATIVO. | 10/02/2022 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 008/2022 | NOMEANDO DÉBORA CRISTINA COELHO PARA EXERCER O CARGO COMISSINADO DE ASSESORA DA PRESIDÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 10/02/2022 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 007/2022 | NOMEANDO DORGIVAL BARBOSA DOS SANTOS NETO PARA EXERCER O CARGO COMISSINADO DE ACESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO. | 10/02/2022 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 006/2022 | NOMEANDO GEORGE FELIPE MELO PEREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSINADO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS DESTE PODER LEGISLATIVO. | 10/02/2022 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 005/2022 | NOMEANDO RODOLFO ÍTALO DE SÁ LOPES PARA O CARGO COMISSINADO DE MOTORISTA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 10/02/2022 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 003/2022 | REGISTRANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LAERCIO MACHADO DA NÓBREGA. | 10/02/2022 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2022 | QUE ATUALIZA O VALOR DAS TAXAS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº. 1.262/2005) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 023/2022 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 006/2022. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 08/02/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 021/2022 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 005/2022. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 08/02/2022 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2022 | QUE AUTORIZA O MESMO A REAJUSTAR EM 33,24 % OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. | 08/02/2022 | Poder Executivo |
| INDICAÇÃO: 005/2022 | INDICANDO AO SR. PREFEITO QUE FAÇA COMPRA DE MEDICAMENTOS CONTRA O COVID-19 PARA DISTRIBUIR COM A POPULÃO CARENTE EM NOSSA CIDADE. | 08/02/2022 | EDNI EVARISTO NERI |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2022 | QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DIVERSOS CARGOS EFEITVOS DO MUNICIPIO DE POMBAL. | 08/02/2022 | Poder Executivo |
| INDICAÇÃO: 004/2022 | INDICANDO AO SR. PREFEIRO QUE SE FAÇA REPAROS NA RUA BENIGNO CARDOSO (RUA DE BAIXO) EM NOSSA CIDADE. | 08/02/2022 | EDNI EVARISTO NERI |
| PORTARIAS: 004/2022 | NOMEANDO A SERVIDORA LUCINARA ALMEIDA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATITICADA DE CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE DESTE PODER LEGISLATIVO. | 08/02/2022 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 003/2022 | NOMEANDO A SERVIDORA JULIMEIRE RIBEIRO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATITICADA DE DIRETORA EXECUTIVA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 08/02/2022 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 002/2022 | NOMEANDO A SERVIDORA SÔNIA MARIA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATITICADA DE CHEFE DE CANTINA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 08/02/2022 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 001/2022 | NOMEANDO AS SECRETÁRIAS ROZEÂNGELA, LUCINARA E MARIA LÚCIA PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÕES DESTE PODER LEGISLATIVO. | 08/02/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 025/2022 | SOLICITANDO A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI Nº.S 092, 093, 094, 095, 096 E 097/2021. | 07/02/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 013/2022 | AO SR. KLEBER LIMA DIRETOR DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL DO MUNICIPIO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SANITIZAÇÃO NO PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO. | 07/02/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 012/2022 | AO PREFEITO ENVIANDO GUIAS DE RECOLHIMENTO DO IRRF DESTE PODER REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO2022. | 07/02/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 011/2022 | AOS FAMILIARES DE ALDENOR ALMEIDA SALES ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 002/2022. | 07/02/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 010/2022 | AO PREFEITO ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 003/2022. | 07/02/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 009/2022 | AOS FAMILIARES DE JOSÉ ALMEIDA SILVA (ZERIDAN) ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 001/2022 | 07/02/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 008/2022 | AO PREFEITO ENVIANDO INDICAÇÕES Nº.S 001 E 002/2022. | 07/02/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 003/2022 | SOLICITANDO COMO ANDA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A GUARDA SUBSIDIADA NO MUNICIPIO DE POMBAL. | 07/02/2022 | PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POMBAL |
| OFÍCIO RECEBIDO: 002/2022 | DO VEREADOR LIDER DO PSDB JOÃO FILHO, INDICANDO OS NOMES PARA COMPOREM AS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA. JOÃO FILHO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E; FÁBIO QUEIROGA PARA TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. | 07/02/2022 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| OFÍCIO RECEBIDO: 002/2022 | DO VEREADOR LIDER DO MDB MARCOS BANDEIRA, INDICANDO OS NOMES PARA COMPOREM AS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA. MARCOS BANDEIRA E ANA ISABELLE PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, ROGÉRIO MARTINS E FÁBIO ALENCAR COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RODOLFO VIEIRA COMISSÕES DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE. | 07/02/2022 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2022 | DA BANCADA DO PSDB INDICANDO O NOME DE JOÃO FILHO PARA RESPONDER COMO LIDERANÇA DA BANCADA NESTE LEGISLATIVO. | 07/02/2022 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO e FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2022 | DA BANCADA DO MDB INDICANDO O NOME DE MARCOS BANDEIRA PARA RESPONDER COMO LIDERANÇA DA BANCADA NESTE LEGISLATIVO. | 07/02/2022 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
| PORTARIAS: 057/2022 | EXONERANDO MARIA BETANEA LIMA DA COSTA SOUZA DA FUNÇÃO GRATITICADA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 25/01/2022 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 056/2022 | EXONERANDO JOSUÉ ALVES BARBOSA DA FUNÇÃO GRATITICADA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 25/01/2022 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 055/2022 | EXONERANDO JULIMEIRE RIBEIRO DE ARAÚJO PEREIRA DA FUNÇÃO GRATITICADA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 25/01/2022 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 054/2022 | EXONERANDO LUCINARA ALMEIDA FORMIGA LACERDA DA FUNÇÃO GRATITICADA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 25/01/2022 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 053/2022 | EXONERANDO YURI SILVINO BEZERRA DANTAS CAMPOS DO CARGO COMISSINADO DESTE PODER LEGISLATIVO. | 25/01/2022 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 052/2022 | EXONERANDO ANDRÉ FERREIRA DE SOUSA DO CARGO COMISSINADO DESTE PODER LEGISLATIVO. | 25/01/2022 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 051/2022 | EXONERANDO AMANDA VALÉRIA CARVALHO DA SILVA MASCENA DO CARGO COMISSINADO DESTE PODER LEGISLATIVO. | 25/01/2022 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 050/2022 | EXONERANDO DÉBORA CRISTINA COELHO DO CARGO COMISSINADO DESTE PODER LEGISLATIVO. | 25/01/2022 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 049/2022 | EXONERANDO DORGIVAL BARBOSA DOS SANTOS NETO DO CARGO COMISSINADO DESTE PODER LEGISLATIVO. | 25/01/2022 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 048/2022 | EXONERANDO GEORGE FELIPE MELO PEREIRA DO CARGO COMISSINADO DESTE PODER LEGISLATIVO. | 25/01/2022 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 047/2022 | EXONERANDO RODOLFO ÍTALO DE SÁ LOPES DO CARGO COMISSINADO DESTE PODER LEGISLATIVO. | 25/01/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 006/2022 | ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2021. | 25/01/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 005/2022 | INFORMANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2022. | 25/01/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 004/2022 | ENVIANDO AO JUIZ DO FORÚM LOCAL AO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2021 | 25/01/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 003/2022 | ENVIANDO AO PREFEITO O JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2021 | 25/01/2022 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 003/2022 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE CONCLUIR O CALÇAMENTO DAS RUAS PROFESSOR NEWTON SEIXAS E SANCHA QUEIROGA NO BAIRRO JARDIM ROGÉRIO DE NOSSA CIDADE. | 25/01/2022 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| REQUERIMENTO: 002/2022 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALDENOR ALMEIDA SALES. | 25/01/2022 | ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 001/2022 | ENVIANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2021. | 25/01/2022 | MESA DIRETORA |
| LEI: 2043/2022 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BULANDEIRA AO ESTADO DA PARAIBA, PARA CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DA POLICIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2022 | Poder Executivo |
| LEI: 2042/2022 | QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2022 | Poder Executivo |
| LEI: 2041/2022 | QUE DENOMINA ''SEBASTIÃO ROCHA DA SILVA '' UMAS DAS PONTES DO RIO DO DISTRITO DE FLORES. | 24/01/2022 | Poder Executivo |
| LEI: 2040/2022 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''NISALI DE MOURA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2022 | Poder Executivo |
| LEI: 2039/2022 | QUE DENOMINA UMA DAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE ''EDUARDO LACERDA DE OLIVEIRA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/01/2022 | Poder Executivo |
| LEI: 2038/2022 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''ALINE RIBEIRO DE ARAÚJO'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2022 | Poder Executivo |
| LEI: 2037/2022 | QUE REGULAMENTA A CONSGINAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2022 | Poder Executivo |
| LEI: 2036/2022 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 347/2022 | ENVIANDO LEIS Nº.S 2.042 E 2.043/2021. | 24/01/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 344/2022 | ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.036, 2.037, 2.038, 2.039, 2.040 E 2. 041/2021 SANCIONADAS EM 15 DE DEZEMBRO DE 2021. | 24/01/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 267/2022 | INFORMANDO O SALDO NUMERÁRIO DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, APURADO EM 30 DE DEZEMBRO, FOI DE R$ 0,00 (ZERO REAIS). | 24/01/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 266/2022 | ENVIANDO IRRF DESTE PODER RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2021. | 24/01/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 264/2022 | ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 102 E 103/2021. | 24/01/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 263/2022 | ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2021. | 24/01/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 262/2022 | INFORNANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2021. | 24/01/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 261/2022 | ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 305/2021. | 24/01/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 260/2022 | ENVIANDO INDICAÇÕES Nº.S 087 E 088/2021. | 24/01/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 259/2022 | ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 091, 098, 099 E 100/2021. | 24/01/2022 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 010/2022 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 002/2022. | 24/01/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 009/2022 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 001/2022 | 24/01/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 008/2022 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 004/2022. | 24/01/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 005/2022 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 003/2022. | 24/01/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 004/2022 | ENVIANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2022. | 24/01/2022 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2022 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MINIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2022 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2022 | QUE ALTERA DISPÓSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.350/2008, QUE REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 24/01/2022 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2022 | QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2022) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2022 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 002/2022 | INDICANDO A VEREADORA EDNI PARA COMPOR A COMISSÃO CCJRF, JORISMAR PARA COMPOR A COMISSÃO CFO, EDNO E MARCOS ANDRADE PARA COMPOR A COMISSÃO CESMA E ROMERO PARA COMPOR A COMISSÃO CTOSP | 24/01/2022 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2022 | QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AÁS ENDEMIAS PARA FINS DE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DAS CLASSES, ADEQUANDO Á LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2022 | Poder Executivo |
| INDICAÇÃO: 002/2022 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE RESTAURAR A PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA PROXIMA A ANTIGA SALGADEIRA DE SIVANILDO QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS CARVALHADA E JANDUIR CARNEIRO EM NOSSA CIDADE. | 24/01/2022 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2022 | INFORMANDO QUE INDICA O VEREADOR MARCOS ANDRADE DA SILVA PARA LIDER DA BANCADA. | 24/01/2022 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
| REQUERIMENTO: 001/2022 | REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ALMEIDA SILVA (ZERIDAN). | 24/01/2022 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2022 | QUE INSTITUI A PLANTA GÉNERICA DE VALORES E ESTABLECE OS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS CADASTRADOS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2022 | Poder Executivo |
| INDICAÇÃO: 001/2022 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ISAURA JUVINO DA SILVA, NO BAIRRO CARVALHADA. | 24/01/2022 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PARECER: 001/2022 | AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2022. | 07/01/2022 | |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 345/2021 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 102 E 103/2021 E IMPONDO-SE PARA O CASO DE REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA URGÊNTISSIMA. | 17/12/2021 | Poder Executivo |
| PARECER: 117/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 103/2021. | 17/12/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 116/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 102/2021. | 17/12/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 103/2021 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BULANDEIRA AO ESTADO DA PARAIBA PARA COSNTRUÇÃO DO QUARTEL DA POLICIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2021 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 102/2021 | QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO CIRCULAR: 0004/2021 | AOS VEREADORES CONVOCANDO PARA SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA AS 16:30 HORAS NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2021. | 17/12/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 340/2021 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 101/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 14/12/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 257/2021 | ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI Nº.S 088 E 090/2021. | 14/12/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 256/2021 | AO JUIZ DIRETOR DO FORÚM LOCAL ENVIANDO EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERÊNTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2021. | 14/12/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 255/2021 | AO PREFEITO, ENVIANDO EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERÊNTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2021. | 14/12/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 254/2021 | EM ATENDIMENTO AO DESPACHO RECEBIDO DA PROMOTORIA, ENVIANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 089/2021. | 14/12/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 253/2021 | ENVIANDO AO SR. YAGO FARIAS O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 304/2021. | 14/12/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 252/2021 | COMUNICANDO A FAMILIA DO SR. RONALDO FERNANDES DE ALMEIDA O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 071/2021. | 14/12/2021 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 115/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 006/2021. | 14/12/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 114/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 100/2021. | 14/12/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 113/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 099/2021. | 14/12/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 112/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 098/2021. | 14/12/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 111/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 091/2021. | 14/12/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 101/2021 | QUE DENOMINA DE RUTH MARTINS DA SILVA, UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL A SER CONSTRUIDA EM ARÉA URBANA DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 14/12/2021 | Poder Executivo |
| INDICAÇÃO: 088/2021 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE FAZER A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE ARRUDA DA CÂMARA, MUNICIPIO DE POMBAL. | 14/12/2021 | PAULO GOMES VIEIRA |
| INDICAÇÃO: 087/2021 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE INSTALAR A POSTEAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE LED DA SAÍDA DE POMBAL ATÉ O PARQUE DE EXPOSIÇÕES NESTA CIDADE. | 14/12/2021 | PAULO GOMES VIEIRA |
| CONVITE: 0001/2021 | RECEBIDO DO CREAS PARA INAUGURAÇÃO DE SUA NOVA INSPETORIA REGIONAL EM POMBAL. | 14/12/2021 | Outros |
| LEI: 2035/2021 | QUE DENOMINA ''PEDRO SOARES BARBOSA'' (PEDRO SABINO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 13/12/2021 | Poder Executivo |
| LEI: 2034/2021 | QUE DENOMINA ''ELIAS FRANCISCO RIBEIRO'' (SEU ELIAS DANIEL) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 13/12/2021 | Poder Executivo |
| LEI: 2033/2021 | QUE DENOMINA ''JOÃO INOCÊNCIO DOS SANTOS'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 13/12/2021 | Poder Executivo |
| LEI: 2032/2021 | QUE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CARGO DE MONITOR DE CRECHE E AUXILIAR DE MONITOR DE CRECHE, ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.430 DE 21 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2021 | Poder Executivo |
| LEI: 2031/2021 | QUE ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.023 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 339/2021 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 099/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 13/12/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 334/2021 | ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.031, 2.032, 2,.033, 2.034 E 2.035/2021. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 13/12/2021 | Poder Executivo |
| DECRETO LEGISLATIVO: 304/2021 | QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. YAGO FARIAS SOUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2021 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 110/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 088/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ISABELLE. | 13/12/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI: 100/2021 | QUE DENOMINA ''SEBASTIÃO ROCHA DA SILVA'' UMA DAS PONTES DO RIO DO DISTRITO DE FLORES. | 13/12/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 099/2021 | QUE REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2021 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI: 098/2021 | QUE DENOMINA EDUARDO LACERDA OLIVEIRA UMA DAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2021 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 052/2021 | RECEBIDO DO SINSEMP SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA DE SESSÃO DO DIA 13/12/2021. | 13/12/2021 | SINSEMP |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2021 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. FREDERIC BARBOTIN. | 13/12/2021 | EDNI EVARISTO NERI |
| OFÍCIO RECEBIDO: 005/2021 | INQUÉRITO CIVIL Nº. 005.2021.000249 RECEBIDO DA PROMOTORIA INFORMANDO PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO. | 13/12/2021 | PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POMBAL |
| CONVITE: 0003/2021 | RECEBIDO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONVIDANDO ESTE PODER PARA PARTICIPAR DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME. | 13/12/2021 | Poder Executivo |
| DESPACHO: 01/2021 | RECEBIDO DA PROMOTORIA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE LEI. | 13/12/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 331/2021 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 097/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 07/12/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 330/2021 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 096/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 07/12/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 329/2021 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 095/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 07/12/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 328/2021 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 094/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 07/12/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 327/2021 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 093/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 07/12/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 326/2021 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 092/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 07/12/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 251/2021 | ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 082, 083, 085, 086 E 087/2021. | 07/12/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 250/2021 | DEVOLVENDO PROJETO DE LEI Nº. 089/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 07/12/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 249/2021 | DEVOLVENDO PROJETO DE LEI Nº. 080/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 07/12/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 248/2021 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 085 E 086/2021. | 07/12/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 247/2021 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 029/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO. | 07/12/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 246/2021 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 067/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO QUEIROGA. | 07/12/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 245/2021 | INFORMANDO QUE O REPRESENTANTE DESTA CASA LEGISLATIVA PARA COMPOR A COMISSÃO DE ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.257/2005, É VEREADOR FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA. | 07/12/2021 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 109/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 090/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 07/12/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: 03/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E APROVADO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO SOLICITANDO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA , PARA QUE INFORME O SALDO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DISPONÍVEL NOS 70% DO FUNDEB PARA REALIZAÇÃO DE RATEIO PARA OS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO NESTE ANO DE 2021,TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DO TERMINO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE TEM GERADO PREOCUPAÇÃO E DISCURSÃO NA CATEGORIA DO MAGISTÉRIO PARA A SUA REALIZAÇÃO ATÉ O FINAL DE DEZEMBRO | 07/12/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| DECRETO: 2259/2021 | QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2021 | Poder Executivo |
| LEI: 2030/2021 | QUE DENOMINA ''RUA DOS DANIEL'' UMA DAS RUAS DO BAIRRO NOVA VIDA, DE NOSSA CIDADE. | 06/12/2021 | Poder Executivo |
| LEI: 2029/2021 | QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 325/2021 | SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E ESTABELECE CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOA IMÓVEIS CADASTRADOS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 322/2021 | ENVIANDO DECRETO Nº. 2.259/2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. | 06/12/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 321/2021 | SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 319/2021 | ENVIANDO LEI Nº. 2.030/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 06/12/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 318/2021 | ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E ESTABELECE CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOA IMÓVEIS CADASTRADOS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 317/2021 | ENVIANDO LEI N°. 2.029/2021. | 06/12/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 316/2021 | ENVIANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 5º. BIMESTRE 2021. | 06/12/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 282/2021 | ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2021 | Poder Executivo |
| PARECER: 108/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 087/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GOMES | 06/12/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 107/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 086/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GOMES. | 06/12/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 106/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 085/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GOMES. | 06/12/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 105/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 082/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 06/12/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI: 091/2021 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''NISALI DE MOURA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2021 | EDNI EVARISTO NERI |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 090/2021 | QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2021 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI: 088/2021 | QUE DENOMINA ''ALINE RIBEIRO DE ARAÚJO'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/12/2021 | ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO: 071/2021 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. RONALDO FERNANDES DE ALMEIDA. | 06/12/2021 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2021 | DO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS INFORMANDO QUE NÃO OCUPA MAIS A LIDERANÇA DA BANCADA DO MDB NESTA CASA LEGISLATIVA. | 06/12/2021 | ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 287/2021 | ENVIANDO BALANCETE GERAL PRA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2021. | 30/11/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 244/2021 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 081/2021. | 30/11/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 243/2021 | ENVIANDO GUIAS DE RECOLHIMENTOS REFERENTES AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF DESTA CASA LEGISLATIVA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO. | 30/11/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 242/2021 | SOLICITANDO ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL. | 30/11/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 241/2021 | COMUNICANDO AO EXMº. SR. FERNANDO CATÃO, QUE ESTA CASA LEGISLATIVA EMITIU O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 303/2021 QUE APROVA AS REFERIDAS CONTAS RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 | 30/11/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 240/2021 | COMUNICANDO AO PODER EXECUTIVO QUE ESTA CASA LEGISLATIVA EMITIU O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 303/2021 QUE APROVA AS REFERIDAS CONTAS RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 | 30/11/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 239/2021 | ENVIANDO AO CHEFE DO DNIT NA PARAIBA, A INDICAÇÃO Nº. 082/2021. | 30/11/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 238/2021 | ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO AS INDICAÇÕES Nº.S 081, 083 E 084/2021. | 30/11/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 237/2021 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 028/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS. | 30/11/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 236/2021 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 027/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS. | 30/11/2021 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 104/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 083/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 30/11/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| INDICAÇÃO: 086/2021 | INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR EM PARALELEPIPEDOS A RUA MARIA ALMEIDA ANGELO, NO BAIRRO VIDA NOVA EM NOSA CIDADE. | 30/11/2021 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 085/2021 | INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR EM PARALELEPIPEDOS A RUA PEDRO JUNQUEIRA (POR TRÁS DA CIBRAZEM), NO BAIRRO SANTO AMARO EM NOSSA CIDADE. | 30/11/2021 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 081/2021 | DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL PARA O DIA 08/12/2021 | 30/11/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 049/2021 | DO SINSEMP SOLICITANDO QUE O PROJETO DE LEI Nº. 080/2021 NÃO SEJA COLOCADO EM VOTAÇÃO ENQUANTO NÃO HOUVER ASSEGURAMENTO POR PARTE DO EXECUTIVO. | 30/11/2021 | Outros |
| OFÍCIO RECEBIDO: 048/2021 | DO SINSEMP, PEDINDO INFORMAÇÕES SOBRE O RATEIO DO FUNDEB PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NESTE ANO DE 2021 | 30/11/2021 | Outros |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2021 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRº. ISABELLE BATISTA FELIX. | 30/11/2021 | ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO |
| LEI: 2028/2021 | QUE DENOMINA ''EPITÁCIO VIEIRA DE QUEIROGA'' A UBS LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ''SOLAR DAS OITICICAS'', EM NOSSA CIDADE. | 29/11/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 311/2021 | ENVIANDO LEI Nº. 2.028/2021. | 29/11/2021 | Poder Executivo |
| PARECER: 103/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ISABELLE. | 29/11/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 102/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 081/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 29/11/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 101/2021 | CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 075/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LEITE FILHO. | 29/11/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 100/2021 | CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 068/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LEITE FILHO. | 29/11/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI: 087/2021 | QUE DENOMINA ''PEDRO SOARES BARBOSA'' (PEDRO SABINO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 29/11/2021 | PAULO GOMES VIEIRA |
| PROJETO DE LEI: 086/2021 | QUE DENOMINA ''ELIAS FRANCISCO RIBEIRO'' (SEU ELIAS DANIEL) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 29/11/2021 | PAULO GOMES VIEIRA |
| PROJETO DE LEI: 085/2021 | QUE DENOMINA ''JOÃO INOCÊNCIO DOS SANTOS'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 29/11/2021 | PAULO GOMES VIEIRA |
| REQUERIMENTO: 070/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA RECRIE AMBAS AS COMISSÕES PROVISÓRIAS CONSTITUÍDAS COM O OBJETIVO DE ANALISAR E REFORMAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA APRESENTAR EM SEUS RELATÓRIOS FINAIS SOBRE AS DEVIDAS REFORMAS NO NOVO PRAZO DE ATÉ 20 DE JULHO DE 2022. | 29/11/2021 | MAIORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA |
| MOÇÃO: 029/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A NOVA DIRETORIA DA SUBSEÇÃO DA OAB EM POMBAL, TRIÊNIO 2022/2024. | 29/11/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 016/2021 | RECEBIDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POMBAL, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE UM REPRESENTANTE PARA COMPOR UMA COMISSÃO PARA ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1257/2005. | 29/11/2021 | Outros |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 307/2021 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 083/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 23/11/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 306/2021 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 082/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 23/11/2021 | Poder Executivo |
| DECRETO LEGISLATIVO: 303/2021 | DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019. | 23/11/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 295/2021 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 084/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 23/11/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 292/2021 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 080 E 081/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 23/11/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 234/2021 | ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2021. | 23/11/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 233/2021 | DEVOLVENDO PROJETO DE LEI Nº. 079/2021. | 23/11/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 232/2021 | COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2021. | 23/11/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 231/2021 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 078/2021, BEM COMO OS REQUERIMENTOS Nº.S 064 E 065/2021. | 23/11/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 230/2021 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 026/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GOMES | 23/11/2021 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 084/2021 | INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA PEQUENA REFORMA NA UBS DO DISTRITO DE COATIBA. | 23/11/2021 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 084/2021 | QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2021 | Poder Executivo |
| INDICAÇÃO: 083/2021 | INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, QUE POSSA ELABORAR E ENVIA AO PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNÍCIPIO DE POMBAL. | 23/11/2021 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 083/2021 | QUE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CARGO DE MONITOR DE CRECHE E AUXILIAR DE MONITOR DE CRECHE, ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.430 DE 21 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2021 | Poder Executivo |
| INDICAÇÃO: 082/2021 | INDICANDO AO DNIT A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM SINAL NO ENTROCMANETO DAS BRS 427 E 230 ESPECIFICADAMENTE EM FRENTE A LOJA OSEIAS MARTINS, EM NOSSA CIDADE. | 23/11/2021 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 082/2021 | QUE ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.023, DE 08 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GUIA TV) | 23/11/2021 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 081/2021 | QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2021 | Poder Executivo |
| INDICAÇÃO: 081/2021 | AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE COBRIR A GALERIA QUE PASSA NA LATERAL DO AÇOUGUE PÚBLICO DE NOSSA CIDADE. | 23/11/2021 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 080/2021 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇMANETO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2021 | Poder Executivo |
| MOÇÃO: 028/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROJETO LAR TEMPORÁRIO, NAS PESSOAS DE JOSÉ WILLYS, MARIA ALBANIZA, WILKER LUAN, WILLYS E JOÃO PAULO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSCIENTIZAR, EDUCAR E AJUDAR NA PROBLEMÁTICA DA SUPERPOPULAÇÃO DOS PETS EM CONDIÇÃO DE RUA. | 23/11/2021 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| MOÇÃO: 027/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO REVERENDO JULIMAR BERNADES LEMOS PASTOR DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, SEDE DE POMBAL, POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS EVANGELÍSTICOS ATRAVÉS DO PROJETO ''GERAÇÃO VIVA'' NA COMUNIDADE POMBAL. | 23/11/2021 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2021 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SENHOR YAGO FARIAS SOUTO. | 23/11/2021 | ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2021 | CONVITE RECEBIDO DO TIRO DE GUERRA 07-021 POMBAL -PB. | 23/11/2021 | Outros |
| OFÍCIO RECEBIDO: 63962/2021 | DO TCU SOBRE NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO. | 22/11/2021 | Outros |
| LEI: 2027/2021 | QUE DENOMINA UMA DAS RUA DE NOSSA FRANCISCO SALVIANO DE SOUSA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 22/11/2021 | Poder Executivo |
| LEI: 2026/2021 | QUE DENOMINA JOSIMAR DA SILVA CARDOSO UMA DAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE. | 22/11/2021 | Poder Executivo |
| LEI: 2025/2021 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2021 | Poder Executivo |
| LEI: 2024/2021 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL - MARGARIDA PEREIRA DA SILVA- CEMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2021 | Poder Executivo |
| LEI: 2023/2021 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADO NO IMÓVEL BOM SUCESSO, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA COM A FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO POLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNCIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2021 | Poder Executivo |
| LEI: 2022/2021 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADO NO IMÓVEL BOM SUCESSO, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA COM A FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO POLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNCIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2021 | Poder Executivo |
| LEI: 2021/2021 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADO NO IMÓVEL BOLANDEIRA, Á ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PROTETORES DE ANIMAIS DE RUA DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AAPAP. | 22/11/2021 | Poder Executivo |
| LEI: 2020/2021 | QUE DENOMINA LEANDRO GOMES DE BARROS UNIDADE ESCOLAR JÁ EM FASE DE CONSTRUÇÃO NO NOSSO MUNICIPIO. | 22/11/2021 | Poder Executivo |
| LEI: 2019/2021 | QUE DENOMINA RAIMUNDO PACIFICO DE SOUSA UMA DAS RUA DE NOSSA CIDADE. | 22/11/2021 | Poder Executivo |
| LEI: 2018/2021 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2021 | Poder Executivo |
| LEI: 2017/2021 | QUE INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO ECONOMISTA CELSO FURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2021 | Poder Executivo |
| LEI: 2016/2021 | QUE INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO DEPUTADO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2021 | Poder Executivo |
| LEI: 2015/2021 | QUE INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL, ARTISTICO E CULTURAL POETA LEANDRO GOMES DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2021 | Poder Executivo |
| LEI: 2014/2021 | QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 - PPA | 22/11/2021 | Poder Executivo |
| LEI: 2013/2021 | QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O EXERCICIO DE 2022 - LDO | 22/11/2021 | Poder Executivo |
| LEI: 2012/2021 | QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA | 22/11/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 371/2021 | DO STTRANS EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 080/2021 ORIUNDO DO GABINETE DA VEREADORA EDNI EVARISTO. | 22/11/2021 | Outros |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 298/2021 | SOLICITANDO RETIRADA DO PROJETO DE NOVA DENOMINAÇÃO AO CARGO DE MONITOR DE CRECHE E AUXILIAR DE MONITOR DE CRECHE. | 22/11/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 289/2021 | ENVIANDO LEIS NºS. 2.012, 2.013, 2.014, 2.015, 2.016, 2.017, 2.018, 2.019, 2.020, 2.021, 2.022, 2.023, 2.024, 2.025, 2.026, 2.027/2021. | 22/11/2021 | Poder Executivo |
| REQUERIMENTO: 069/2021 | REQUERENDO A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO PARA SER REALIZADA AS 16:00 HS NO DIA 09 DO CORRENTE MÊS E ANO NO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO. | 09/11/2021 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 150/2021 | DA OAB SUBSEÇÃO POMBAL, ENVIANDO UMA APOSTILA DESENVOLVIDA SOBRE UM MELHOR ATENDIMENTO ÁS VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. | 08/11/2021 | Outros |
| PROJETO DE LEI: 078/2021 | QUE DENOMINA ''RUA DOS DANIEL'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 08/11/2021 | RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA |
| REQUERIMENTO: 068/2021 | REQUERENDO A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO PARA SER REALIZADA AS 15:00HS NO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO. | 08/11/2021 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
| REQUERIMENTO: 067/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTÁ CASA, UM PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A DIVISÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB 70% PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. | 08/11/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| REQUERIMENTO: 066/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTÁ CASA, UM PROJETO DE LEI QUE MUDA DE CATEGORIA OS MONITORES DE CRECHES PARA CATEGORIA DO MAGISTÉRIO EM POMBAL-PB. | 08/11/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| REQUERIMENTO: 065/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTÁ CASA, UM PROJETO DE LEI DE GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O ANO DE 2022, QUE A LEI SÓ ENTRARÁ EM VIGOR A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022. | 08/11/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| REQUERIMENTO: 064/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTÁ CASA, UM PROJETO DE LEI DE SESSÃO DE USO POR PARTE DOS AÇOUGUEIROS DE POMBAL, QUE ESTÃO EM POSSE DE SEUS PONTOS NO AÇOUGUE PÚBLICO DE POMBAL | 08/11/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| MOÇÃO: 026/2021 | AO PASTOR DA IGREJA VERBO DA VIDA, IZOMAR LIMA, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO ''O MOVER DA PALAVRA''. | 08/11/2021 | PAULO GOMES VIEIRA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 002/2021 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2021. | 08/11/2021 | Poder Executivo |
| PARECER: 098/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 077/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO QUEIROGA. | 29/10/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 097/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 076/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS. | 29/10/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 096/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 074/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 29/10/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 095/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 073/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 29/10/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 094/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 072/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 29/10/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 093/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 071/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 29/10/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 092/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 070/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 29/10/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 091/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 069/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 29/10/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 090/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 067/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS. | 29/10/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 089/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 066/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS. | 29/10/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 088/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 065/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 29/10/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 087/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 052/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 29/10/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 086/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 29/10/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 085/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 050/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 29/10/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| MOÇÃO: 025/2021 | AO REPORTE POLICIAL JOÃO ALENCAR PELO BRILHANTE TRABALHO PRESTADO EM NOSSA CIDADE. | 29/10/2021 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| LEI: 2011/2021 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE CONVIVÊNCIA ''ODILON LOPES'', PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 279/2021 | ENVIANDO A LEI Nº. 2.011/2021 DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2021. | 26/10/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 223/2021 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 053/2021, BEM COMO O REQUERIMENTO Nº. 062/2021. | 26/10/2021 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 080/2021 | INDICANDO QUE POSSA TRANSFERIR O SEMÁFORO SITUADO NA RUA CEL. JOSÉ FERNANDES EM FRENTE AO ARMAZÉM PARAIBA, PARA O ENTROCAMENTO QUE FICA ENTRE AS BR 230 E 427 EM FRENTE AO HOTEL RIO VERDE. | 26/10/2021 | EDNI EVARISTO NERI |
| PROJETO DE LEI: 077/2021 | QUE DENOMINA FRANCISCO SALVIANO DE SOUSA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 26/10/2021 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 076/2021 | QUE DENOMINA JOSIMAR DA SILVA CARDOSO UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 26/10/2021 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| PROJETO DE LEI: 075/2021 | QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS, E PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 26/10/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| REQUERIMENTO: 063/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, POSSA SER ANTECIPADA PARA O DIA 29 DE SETEMBRO PRÓXIMO ÁS 09:00HS DA MANHÃ NO PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL. | 26/10/2021 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 029/2021 | DO SASEMP ENVIANDO OS NOMES DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR OS TRAMIES DA IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE. | 26/10/2021 | Outros |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 284/2021 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 072/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 25/10/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 283/2021 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 071/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 25/10/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 282/2021 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 070/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 25/10/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 280/2021 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 074/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 25/10/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 278/2021 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 069/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 25/10/2021 | Poder Executivo |
| PARECER: 084/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 25/10/2021 | COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS |
| PARECER: 083/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 050/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 25/10/2021 | COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS |
| PARECER: 082/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 052/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 25/10/2021 | COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 074/2021 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2021 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 073/2021 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL ''MARGARIDA PEREIRA DA SILVA'' - CEMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2021 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 072/2021 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO, LOCALIZADA NO IMÓVEL BOM SUCESSO, A EMPRESA GUIA TV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2021 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 071/2021 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO, LOCALIZADA NO IMÓVEL BOM SUCESSO, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA, COM A FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO POLÓ DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2021 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 070/2021 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOLANDEIRA, Á ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE RUA DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2021 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 069/2021 | QUE DENOMINA DE ''LEANDRO GOMES DE BARROS'', UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL JÁ EM FASE DE CONSTRUÇÃO, EM ÁREA URBANA DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | 25/10/2021 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI: 068/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS BARES, CASAS DANÇANTES, CASA DE EVENTOS, RESTAURANTES E SIMILARES, COM CAPACIDADE MINIMA DE 50 (CINQUENTA) PESSOAS NO MUNICIPIO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| PROJETO DE LEI: 067/2021 | QUE DENOMINA ''EPITÁCIO VIEIRA DE QUEIROGA A UBS LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SOLAR DAS OITICICAS EM NOSSA CIDADE. | 25/10/2021 | ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA |
| MOÇÃO: 024/2021 | MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE A COMUNIDADE CATÓLICA, APÓS DEPUTADO DE SÃO PAULO, ATACAR PAPA, ACERBISPO E CNBB. | 25/10/2021 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 222/2021 | ENVIANDO A INDICACAÇÃO Nº. 079/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ISABELLE. | 19/10/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 221/2021 | AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 056/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO FILHO, EDNO DANTAS E FÁBIO QUEIROGA. | 19/10/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 220/2021 | AO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA, ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 056/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO FILHO, EDNO DANTAS E FÁBIO QUEIROGA. | 19/10/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 219/2021 | INFORMANDO O VALOR DOS RECURSOS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2021. | 19/10/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 218/2021 | AOS AGENTES DE COMBATES E ENDEMIAS, ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 055/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS | 19/10/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 217/2021 | A SECRETÁRIA DE SAÚDE DE POMBAL, ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 055/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS | 19/10/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 216/2021 | ENVIANDO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2021. | 19/10/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 215/2021 | ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 063/2021. | 19/10/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 066/2021 | QUE DENOMINA ''RAIMUNDO PACIFICO DE SOUSA'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 19/10/2021 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| LEI: 2010/2021 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2021 | Poder Executivo |
| LEI: 2009/2021 | QUE DENOMINA JOSÉ ARRUDA DANTAS (ZEQUINHA ARRUDA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 18/10/2021 | Poder Executivo |
| LEI: 2008/2021 | QUE DENOMINA JAIME PEQUENO DA NÓBREGA (SEU JAIME DO POLIVALENTE) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 18/10/2021 | Poder Executivo |
| LEI: 2007/2021 | QUE DENOMINA EMYGDIO WANDERLEY DINIZ (SEU EMÍDIO DO QUEIJO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 18/10/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 272/2021 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 065/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 18/10/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 271/2021 | ENVIANDO LEI Nº. 2.010/2021 SANCIONADA EM 08 DE OUTUBRO DE 2021. | 18/10/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 270/2021 | ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.007, 2.008 E 2.009/2021, DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 07 DE OUTUBRO DE 2021. | 18/10/2021 | Poder Executivo |
| PARECER: 081/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 18/10/2021 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE |
| PARECER: 080/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 050/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 18/10/2021 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE |
| PARECER: 079/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 052/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 18/10/2021 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE |
| INDICAÇÃO: 079/2021 | INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL QUE ADQUIRA UM ESPAÇO PARA AMPLIANÇÃO DO CEMITÉRIO DE VARZÉA CUMPRIDA DO LEITES. | 18/10/2021 | ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO |
| PARECER: 078/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 062/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 18/10/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 077/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 061/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 18/10/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 076/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 060/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 18/10/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 075/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 053/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 18/10/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 074/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 053/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 18/10/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 065/2021 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E ORGÃOS UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2021 | Poder Executivo |
| REQUERIMENTO: 062/2021 | REQUERENDO QUE APÓA OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE AS BANCAS DE FEIRA QUE COMERCIALIZAM FRUTAS NA RUA CEL. JOSÉ FERNANDES, QUE POSSA RETORNAREM PARA AS RUAS PARALELAS COMO ERAM ANTES DA PANDEMIA. | 18/10/2021 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 213/2021 | AO FORÚM LOCAL, ENVIANDO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2021. | 07/10/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 212/2021 | AO PODER EXECUTIVO, ENVIANDO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2021. | 07/10/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 211/2021 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 057/2021, BEM COMO OS REQUERIMENTOS Nº.S 059 E 060/2021, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. | 07/10/2021 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 073/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 063/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 07/10/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 260/2021 | ENVIANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 4º BIMESTRE 2021, E O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, RGF 2º QUADRIMESTRE 2021. | 06/10/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 249/2021 | EM RESPOSTA AO PROJETO DE LEI DO REFIS MUNICIPAL DAS MULTAS DE TRÂNSITO. | 06/10/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 210/2021 | COMUNICANDO A EQUIPE DA RÁDIO BOM SUCESSO A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 023/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS. | 06/10/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 209/2021 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 061/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS. | 06/10/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 208/2021 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 057/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO. | 06/10/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 207/2021 | AOS FAMILIARES DO SR. ROSSI DINIZ, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ROSSI IVAN DINIZ. | 06/10/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 206/2021 | ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº. 058 E 059/2021 | 06/10/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 205/2021 | ENVIANDO REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA Nº. 002/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LEITE FILHO, APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 28 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 06/10/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 204/2021 | COMUNICANDO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 022/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO, SUBSCRITA PELOS EDIS: ANA ISABELLE, FÁBIO ALENCAR, EDNO DANTAS, ROMERO FREITAS E RODOLFO RODRIGO. | 06/10/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 203/2021 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 077 E 078/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO FILHO E JORISMAR CARDOSO. | 06/10/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 202/2021 | ENVIANDO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE IRRF REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2021. | 06/10/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 201/2021 | ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 042/2021. | 06/10/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 064/2021 | DENOMINA ''EPITÁCIO VIEIRA QUEIROGA'' UMA DAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE. | 06/10/2021 | ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA |
| PARECER JURIDICO: 0001/2021 | DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, INTERRESADO O VEREADOR EDNO DANTAS PEREIRA, PARECER CONTRÁRIO A EMENDA MODIFICATIVA 001/2021 DE AUTORIA DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO AO PROJETO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE, ''ODILON LOPES''. | 06/10/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| LEI: 2006/2021 | QUE ALTERA OS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO DE A GENTE FISCAL DE TRIBUTOS DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2021 | Poder Executivo |
| LEI: 2005/2021 | QUE DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE ACESSO A CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2021 | Poder Executivo |
| LEI: 2004/2021 | QUE DENOMINA ABDIAS MOURA PEREIRA UMA DAS RUA DE NOSSA CIDADE. | 05/10/2021 | Poder Executivo |
| LEI: 2003/2021 | QUE DENOMINA FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA NOBRE UMA DAS RUA DE NOSSA CIDADE. | 05/10/2021 | Poder Executivo |
| LEI: 2002/2021 | QUE ALTERA O PROTOCOLO DE VACINAÇÃO NO MUNICIPIO DE POMBAL PARA AQUELES QUE SE RECUSAREM A TOMAR VACINA CONTRA A COVID-19 DEVIDO UNICAMENTE A MARCA DO IMUNIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 268/2021 | ENVIANDO PROJETO DE LEI 063/2021. | 05/10/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 267/2021 | ENVIANDO PROJETO DE LEI 060/2021. | 05/10/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 266/2021 | ENVIANDO PROJETO DE LEI 062/2021. | 05/10/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 265/2021 | ENVIANDO PROJETO DE LEI 061/2021. | 05/10/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 264/2021 | ENVIANDO A LEI Nº. 2.006/2021 DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2021. | 05/10/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 258/2021 | ENVIANDO LEI Nº. 2.002/2021, DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 22 DE SETEMBRO DE 2021. | 05/10/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 253/2021 | ENVIANDO AS LEI Nº.S 2.003 E 2.004/2021, DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2021. | 05/10/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 140/2021 | DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 017/2021. | 05/10/2021 | Outros |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 063/2021 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2021 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 062/2021 | QUE INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO ECONOMISTA CELSO FURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2021 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 061/2021 | QUE INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO DEPUTADO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2021 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 060/2021 | QUE INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL ARTISTICO OU CULTURAL POETA LEANDRO GOMES DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2021 | Poder Executivo |
| REQUERIMENTO: 060/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI INSTITUINDO INSALUBRIDADE PARA OS OCUPANTES DO CARGO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE POMBAL. | 05/10/2021 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
| REQUERIMENTO: 059/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI INSTITUINDO INSALUBRIDADE PARA OS OCUPANTES DO CARGO DE COVEIRO QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE POMBAL. | 05/10/2021 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
| REQUERIMENTO: 058/2021 | REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ROSSI IVAM DINIZ, OCORRIDO NO DIA 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, | 05/10/2021 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 057/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SJA ENCAMINHADO OFICIO AS SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE OS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS REALIZADOS NO ESF. DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES, ONDE ESTENDE OS ATENDIMENTOS NO POSTO MÉDICO DO DISTRITO DE COATIBA RETORNE A QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS QUE ERAM REALIZADOS ANTES DA PANDEMIA , A QUANTIDADE DE 10 ATENDIMENTOS, QUE ATÉ A DATA DE HOJE SÓ ESTÃO SENDO REALIZADOS A QUANTIDADE DE TRÊS (03)ATENDIMENTOS E QUE TAMBÉM ATENDAM OS CASOS DE URGÊNCIA ( DOR DE DENTE ) INDEPENDENTE DA QUANTIDADE ESTABELECIDA E MARCADAS ANTECIPADAMENTE. | 05/10/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| REQUERIMENTO: 056/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E A DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE POMBAL, SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS LIXEIRAS DE COLETAS SELETIVAS NAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO DE NOSSA CIDADE. | 05/10/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, EDNO DANTAS PEREIRA e FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| MOÇÃO: 023/2021 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A RÁDIO BOM SUCESSO. | 05/10/2021 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 078/2021 | INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NO RIO PIANCÓ DE NOSSA CIDADE EM PARCERIA COM O TIRO DE GUERRA. | 28/09/2021 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| INDICAÇÃO: 077/2021 | INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL QUE POSSA REALIZAR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÕES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS ABANDONADOS OU SEM LAR NO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. | 28/09/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| PARECER: 072/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.059/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO. | 28/09/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 071/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.058/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS. | 28/09/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 070/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.057/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANDRADE. | 28/09/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| MOÇÃO: 022/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A 1ª COMPANHIA DE BOMBEIROS MILITAR DO 6º BBM EM POMBAL, PELOS TRABALHOS QUE VEM DESENVOLVENDO AO LONGO DOS ÚLTIMOS OITO ANOS EM PROL DA POPULAÇÃO POMBALENSE E REGIÃO. | 28/09/2021 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| OFÍCIO RECEBIDO: 013/2021 | DO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS DI MÉDIO PIRINHAS, INFORMANDO A NOVA DIRETORIA ELEITA E EMPOSSADA. | 28/09/2021 | Outros |
| REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: 02/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E APROVADO SEJA ENCAMINHADO OFICIO SOLICITANDO AO PODER MUNICIPAL QUE FAÇA UMA FORÇA TAREFA NAS RESTAURAÇÕES DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DO DISTRITO DE VARZÉA COMPRIDA DOS LEITES, E AS COMUNIDADES RURAIS DE SÃO BRAZ III, CANOAS, UMARI, GAMELEIRA, LAGOA DE POLDRO, BREJO, MIGUEL, LAGOAS, BREJINHO, TIMBAÚBA, COATIBA E DEMAIS COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS. | 28/09/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| EMENDA: 002/2021 | AO PROJETO DE LEI Nº. 053/2021. | 28/09/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 228/2021 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS JULHO/2021. | 27/09/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 200/2021 | ENCAMINHNADO OS PROJETOS DE LEIS NºS. 054, 055 E 056/2021, APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 20 E 21 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 27/09/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 199/2021 | ENVIANDO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2021. | 27/09/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 198/2021 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 2001/2021 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA. | 27/09/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 197/2021 | COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 053/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS, QUE FEZ REGISTRAR NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO FERREIRA DE ALMEIDA (GERALDO MOCÓ). | 27/09/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 196/2021 | COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 054/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS, QUE FEZ REGISTRAR NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZINHA ALMEIDA PEREIRA.. | 27/09/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 195/2021 | A SECRETÁRIA DE SAÚDE COMUNICANDO QUE FOI APRESENTADA NESTA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 021/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GOMES, SUBSCRITA PELOS EDIS: ANA ISABELLE, EDNI EVARISTO, EDNO DANTAS, ROGÉRIO MARTINS, FÁBIO ALENCAR, FÁBIO QUEIROGA E RODOLFO VIEIRA. A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS. | 27/09/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 194/2021 | ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 046/2021, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADA NOS DIAS 14 E 20 SETEMBRO DO CORRENTE ANO. BEM COMO A INDICAÇÃO Nº. 076/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DE COATIBA. | 27/09/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 193/2021 | INFORMANDO O VALOR DOS RECURSOS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2021. | 27/09/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 192/2021 | ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 302/2021, CUJO PROJETO FOI DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, OUTORGANDO O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JACKSOLAN DE LIMA PEREIRA. | 27/09/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 191/2021 | A LOJA MWBIKES ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 020/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ISABELLE, SUBSCRITA PELO EDIL RODOLFO VIEIRA A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS. | 27/09/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 190/2021 | AOS FAMILIARES, ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 019/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA EDNI EVARISTO, SUBSCRITA PELOS EDIS RODOLFO VIEIRA E FÁBIO ALENCAR A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS. | 27/09/2021 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 055/2021 | REQUERENDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESSE PODER, POSSA REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PRÓXIMO DIA 04 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, COM A PARTICIPAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, E AGENTE DE ENDEMIAS, UMA VEZ QUE NO REFERIDO DIA SE COMEMORA-SE O DIA NACIONAL DE AMBAS AS CATEGORIAS, E QUE SEJA CONVIDADA TAMBÉM A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 27/09/2021 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 005/2021 | PARA ENVIAR AO GABINETE DO PREFEITO SOLICITANDO QUE CONCEDA SUBVENÇÃO MENSAL A CAUSA ANIMAL EM NOSSA CIDADE. | 27/09/2021 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 004/2021 | PARA ENVIAR AO COORDENADOR DO CEO JOSÉ VINICIUS FREITAS SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES POSSIVEIS DE COMO FUNCIONA A REALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS NAS CRIANÇAS ESPECIAIS DO MUNICIPIO DE POMBAL. | 27/09/2021 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2021 | DO SENHOR TEOFILO FELIX, DOANDO 02 EXEMPLARES DA OBRA '' ENTRE FAROL, POESIA E VAGALUMES'' DE AUTORIA DESTE SUBSCRITOR. | 27/09/2021 | Outros |
| LEI: 2001/2021 | QUE DISPÕE SOBRE O LIMITE DE TEMPO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NO PRAZO DE 30 DIAS QUANDO A PRINCIPAL HIPÓTESE DIAGNOSTICA É A NEOPLASIA MALIGNA. | 21/09/2021 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 069/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.056/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO QUEIROGA. | 21/09/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 068/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 055/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 21/09/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 067/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 052/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 21/09/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 066/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 21/09/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 065/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 050/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 21/09/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 064/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 042/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 21/09/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI: 059/2021 | QUE DENOMINA JAIME PEQUENO DA NÓBREGA (SEU JAIME DO POLIVALENTE) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 21/09/2021 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PROJETO DE LEI: 058/2021 | QUE DENOMINA JOSÉ ARRUDA DANTAS (ZEQUINHA ARRUDA) UMA DAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2021 | ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA |
| PORTARIAS: 046/2021 | NOMEANDO OS VEREADORES: ANA ISABELLE, PAULO GOMES, EDNI EVARISTO, JOÃO FILHO E EDNO DANTAS, PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR AS CONTAS 2019 DO PODER EXECUTIVO. | 21/09/2021 | MESA DIRETORA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 302/2021 | QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE A JACKSOLAN DE LIMA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 189/2021 | AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE POMBAL, ENVIANDO A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 017/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA EDNI EVARISTO. | 20/09/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 188/2021 | ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 075/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS DEFERIDA POR ESTA PRESIDÊNCIA. | 20/09/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 187/2021 | COMUNICANDO AOS ILMºS. SRS ELISON LEITE E ROMÁRIO FARIAS, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 016/2021. | 20/09/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 186/2021 | COMUNICANDO AOS ILMºS. SRS FERNANDO BANDEIRA E EMERSON EVERTON, DA 9ª CIRETRAN A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 018/2021. | 20/09/2021 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 076/2021 | INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL QUE SEJA FEITO UM PROGRAMA DE PRODUÇÃO DE SILAGEM PARA SUPLEMENTAÇÃO DOS ANIMAIS DOS PRODUTORES RURAIS DE NOSSA CIDADE. | 20/09/2021 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| PARECER: 063/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 054/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES QUE COMPÕE O PODER LEGISLATIVO POMBALENSE. | 20/09/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI: 057/2021 | QUE DENOMINA EMYGDIO WARDERLEY DINIZ (SEU EMIDIO DO QUEJO)'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 20/09/2021 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 054/2021 | REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. TEREZINHA ALMEIDA PEREIRA. | 20/09/2021 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| REQUERIMENTO: 053/2021 | REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO FERREIRA DE ALMEIDA (GERALDO MOCÓ). | 20/09/2021 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| MOÇÃO: 021/2021 | A TODOS OS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO POMBALENSE NO TOCANTE AO ENFRENTAMENTO AO E COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS. | 20/09/2021 | PAULO GOMES VIEIRA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2021 | DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA PREFEITURA DE POMBAL DANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A EXTRAÇÃO DE ARVORES PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS EM POMBAL. | 20/09/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 586/2021 | DO TCE ENVIANDO PROCESO ELETRONICO Nº. 07350/20 REFERENTE AS CONTAS DESSE MUNICIPIO EXERCICIO DE 2019. | 19/09/2021 | Outros |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 185/2021 | AO FORÚM LOCAL, ENVIANDO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2021. | 14/09/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 184/2021 | AO PODER EXECUTIVO, ENVIANDO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2021. | 14/09/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 182/2021 | AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI Nº.S 036, 045, 047, 048 E 049/2021. | 14/09/2021 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 062/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 046/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 14/09/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 061/2021 | FAVORÁVEL A EMENDA SUPRESSIVA Nº. 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 042/2021. | 14/09/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI: 056/2021 | QUE DENOMINA ‘’CHAGAS FERREIRA NOBRE’’ (CHAGAS DA PORTA DO MERCADO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 14/09/2021 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 055/2021 | QUE DENOMINA ‘’ABDIAS MOURA PEREIRA’’, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 14/09/2021 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 054/2021 | QUE DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2021 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
| MOÇÃO: 020/2021 | A EQUIPE QUE COMPÕE A LOJA MWBIKES EM NOSSA CIDADE, PELO SEU ANIVERSÁRIO E INICIATIVA EM PROMOVER EVENTOS VOLTADOS A SAÚDE E BEM ESTAR DOS CICLITAS. | 14/09/2021 | ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO |
| MOÇÃO: 019/2021 | AOS COVEIROS NA PESSOA DE JOANITA PELA DEDICAÇÃO AO TRABALHO QUE MESMO DIANTE DO RISCO DE SE CONTAMINAREM COM A COVID-19, NÃO DEIXARAM DE EXERCER SUAS FUNÇÕES. | 14/09/2021 | EDNI EVARISTO NERI |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2021 | DA AESA CONVIDANDO OS INTERESSADOS NA FORMALIZAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS A PARTICIPAREM DAS REUNIÕES. | 14/09/2021 | Outros |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2021 | DO NÚCLEO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER DE POMBAL. ENVIANDO CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL - PB PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ENTIDADE. | 14/09/2021 | Outros |
| LEI: 2000/2021 | QUE DISPÕE SOBRE A DATA '' O DIA MUNICIPAL EM MEMORIAL ÁS VITIMAS DA COVID-19'' A SER LEMBRADA ANUALMENTE EM 06 DE AGOSTO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2021 | Poder Executivo |
| LEI: 1999/2021 | QUE DENOMINA ''JOSÉ ARRUDA DOS SANTOS'' O POLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2021 | Poder Executivo |
| LEI: 1998/2021 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOM SUCESSO, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA COM FINALIDADE DE CRIAÇÃO DO PÓLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS NO MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2021 | Poder Executivo |
| LEI: 1997/2021 | QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA LEI Nº. 1.529/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2021 | Poder Executivo |
| LEI: 1996/2021 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESEFETAR E UTILIZAR A AREA VERDE PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE ''DR: GERALDO ARNAUD DE ASSIS JÚNIOR'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 240/2021 | ENVIANDO AS LEIS Nº.S 1.996, 1.997, 1.998, 1.999 E 2000/2021DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 03 DE SETEMBRO DE 2021. | 13/09/2021 | Poder Executivo |
| RESOLUÇÃO: 166/2021 | QUE CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 Á 31 DE JANEIRO DE 2022, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2021 | GILBERTO ISMAEL LACERDA |
| INDICAÇÃO: 075/2021 | INDICANDO AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE SER REALIZADO 01(UM) REFIS DAS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NESTE MUNICIPIO DE POMBAL - PB. | 13/09/2021 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| PARECER: 060/2021 | CONTRÁRIO A EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01/2021 AO PROJETO DE LEI Nº. 042/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ISMAEL. | 13/09/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| MOÇÃO: 018/2021 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO 9ª. CIRETRAN DE POMBAL - PB, PELA MANEIRA SATISFATÓRIA DE ATENDIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Á POPULAÇÃO DE NOSSA CIDADE E REGIÃO. | 13/09/2021 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
| MOÇÃO: 017/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ACS (AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) PELA ATUAÇÃO DOS MESMOS DIANTE A PANDEMIA COVID-19. | 13/09/2021 | EDNI EVARISTO NERI |
| OFÍCIO RECEBIDO: 006/2021 | ENVIADO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS COM PAA DAS COMUNIDADES DE VARZÉA COMPRIDA DOS OLIVIERAS, PAULA, PONTEIRO, BEZERRO E AÇUDE VELHO E COMO OS MESMOS FORAM INSERIDOS NO REFERIDO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DA PARAIBA. | 13/09/2021 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 003/2021 | ENVIADO A SECRETÁRIA DE SAÚDE SOLICITANDO O RETORNO IMEDIATO DO ATENDIMENTO MÉDICO PRESENCIAL NA COMUNIDADE RURAL DE CACHOEIRA PERTECENTE AO MUNICIPIO DE POMBAL. | 13/09/2021 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2021 | DA MÉDICA LIZANDRA KAROL PRETANDO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DE DENUNCIA FEITA PELO VEREADOR EDNO DANTAS EM SEU DISCURSO NO SESSÃO DO DIA 30/09/2021. | 13/09/2021 | Outros |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 299/2021 | ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI NºS 050, 051 E 052/2021. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 02/09/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 233/2021 | REQUERENDO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº. 048/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 02/09/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 229/2021 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 053/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 02/09/2021 | Poder Executivo |
| PARECER: 059/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 047/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 02/09/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 058/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 049/2021, DE AUTORIA DO VEREADORES: ROGÉRIO MARTINS E ROMERO MARTINS. | 02/09/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 057/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 045/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES: EDNO DANTAS, JOÃO FILHO E FÁBIO QUEIROGA. | 02/09/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 056/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LEITE FILHO. | 02/09/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 055/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 048/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 02/09/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 053/2021 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE ''ODILON LOPES'', PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FIANCEIROS, A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2021 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 052/2021 | QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025 - PPA. | 02/09/2021 | Poder Executivo |
| REQUERIMENTO: 052/2021 | REQUERENDO QUE SEJA CONCEDIDO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA PELO PERÍODO DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 A 31 DE JANEIRO DE 2022. | 02/09/2021 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 051/2021 | QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO. | 02/09/2021 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 050/2021 | QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA. | 02/09/2021 | Poder Executivo |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2021 | QUE CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 177/2021 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 073 E 074/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES JORISMAR CARDOSO E EDNI EVARISTO. | 31/08/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 176/2021 | ENVIANDO GUIAS DO IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | 31/08/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 171/2021 | COMUNICANDO AO SR. CAPITÃO SÁVIO MARANHÃO CASCUDO A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 015/2021. | 31/08/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 170/2021 | AOS FAMILIARES DA SR. FRANCISCO ALVES DA SILVA (CHICO LOURENÇO) ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº. 051/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANDRADE. | 31/08/2021 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 054/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 036/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 31/08/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI: 049/2021 | QUE DENOMINA ''JOSÉ ARRUDA DOS SANTOS'' O PÓLO DE RECICLAVEIS E DERIVADOS DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/08/2021 | ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA e PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| MOÇÃO: 016/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMPRESA DE INTERNET WR LINK ATRAVÉS DOS FUNCIOÁRIOS: ELISON, DOUGLAS E ROMÁRIO. | 31/08/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 005/2021 | DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 148/2021. | 31/08/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 169/2021 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 044/2021, BEM COMO, A INDICAÇÃO Nº. 072/2021. | 30/08/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 168/2021 | AO EXMº. SR. FERNANDO RODRIGUES CATÃO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, COMUNICANDO QUE ESTA CASA LEGISLATIVA ANALISOU E APROVOU AS CONTAS DO MUNICIPIO DE POMBAL RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2018. | 30/08/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 167/2021 | COMUNICANDO AO PODER EXECUTIVO QUE A COMISSÃO ESPECIAL APRESENTOU NESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2021, O QUAL APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE POMBAL, REFERENTE AO ANO DE 2018. | 30/08/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 166/2021 | ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2021. | 30/08/2021 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 074/2021 | INDICANDO AO PREFEITO QUE POSSA FAZER UMA REFORMA NA PRAÇA DA CRUZ DA MENINA. | 30/08/2021 | EDNI EVARISTO NERI |
| INDICAÇÃO: 073/2021 | INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, QUE SE INSTALE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DENTRO DO CEMITÉRIO DE VARZÉA CUMPRIDA DOS OLIVEIRAS. | 30/08/2021 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2021 | DA ASBAL ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE POMBAL SOLICITANDO A DOAÇÃO DE 15 MEDALHAS E 03 TROFÉUS PARA UM CAMPEONATO DE FUTSAL QUE ACONTECERÁ EM POMBAL NOS DIAS 02 E 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 30/08/2021 | Outros |
| DECRETO LEGISLATIVO: 301/2021 | QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 271/2021 | DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POMBAL REQUISITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE LEI. | 24/08/2021 | Outros |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 221/2021 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 048/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 24/08/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 165/2021 | EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 271/3º PJ - POMBAL/2021, RECEBIDO DO SR. LEIDIMAR ALMEIDA BEZERRA, PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE POMBAL | 24/08/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 164/2021 | EM RESPOSTA AO DESPACHO RECEBIDO DO SR. LEIDIMAR ALMEIDA BEZERRA, PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE POMBAL | 24/08/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 163/2021 | COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FIANANCEIROS DESTE PODER REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2021. | 24/08/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 162/2021 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 070 E 071/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO. | 24/08/2021 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 072/2021 | INDICANDO AO PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA: FRANCISCA ELVIRA DE LIMA, NO BAIRRO DO SANTO AMARO, MUNICÍPIO DE POMBAL - PB. | 24/08/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| PARECER: 053/2021 | FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 044/2021. | 24/08/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| REQUERIMENTO: 051/2021 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ALVES DA SILVA (CHICO LOURENÇO). | 24/08/2021 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 048/2021 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOM SUCESSO,AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA COM A FINALIDADE DE CRIAÇÃO DO PÓLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2021 | Poder Executivo |
| MOÇÃO: 015/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. SAVIO MARANHÃO CASCUDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO DELEGADO DO NOSSO MUNICÍPIO. | 24/08/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2021 | DO ROTARY CLUB POMBAL INFORMANDO A DIRETORIA 2021-22. | 24/08/2021 | Outros |
| CONVITE: 0001/2021 | DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE POMBAL. | 24/08/2021 | Outros |
| CONVITE: 0001/2021 | DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DE SAÚDE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025. | 24/08/2021 | Outros |
| LEI: 1995/2021 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA JÁ OCUPADA NA VIA PÚBLICA DA RUA PROFESSOR NEWTON SEIXAS, BAIRRO JARDIM ROGÉRIO NA CIDADE DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2021 | Poder Executivo |
| LEI: 1994/2021 | QUE ALTERA O ART. 16 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1872/2019 QUE ''INSTITUI O SISE-SUS - SISTEMA INTEGRADO SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB''. | 23/08/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 219/2021 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 047/2021. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 23/08/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 216/2021 | ENVIANDO A LEI Nº. 1.995/2021 , DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 17 DE AGOSTO DE 2021. | 23/08/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 214/2021 | ENVIANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 23/08/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 212/2021 | ENVIANDO A LEI Nº. 1.994/2021. DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 11 DE AGOSTO DE 2021. | 23/08/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 211/2021 | ENVIANDO PROJETODE LEI Nº. 046/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 23/08/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 202/2021 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DO EXERCICIO DE 2021. | 23/08/2021 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 047/2021 | QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS DE POMBAL -PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2021 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 046/2021 | QUE ALTERA O PROTOCOLO DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE POMBAL PARA AQUELES QUE SE RECUSAREM A TOMAR A VACINA CONTRA A COVID 19 DEVIDO UNICAMENTE Á MARCA DO IMUNIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2021 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2021 | QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.350/2008, QUE REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/08/2021 | Poder Executivo |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2021 | APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PEOVIDÊNCIAS | 23/08/2021 | COMISSÃO ESPECIAL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2021 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SENHOR JACKSOLAN DE LIMA PEREIRA. | 23/08/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| EMENDA: 001/2021 | AO PROJETO DE LEI Nº. 042/2021. | 23/08/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2021 | DO NÚCLEO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER DE POMBAL SOLICITANDO O ESPAÇO DA TRIBUNA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 23/08/2021 | Outros |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 161/2021 | ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 069/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO DEFERIDA POR ESTA PRESIDÊNCIA. | 17/08/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 160/2021 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 067 E 068/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO DEFERIDAS POR ESTA PRESIDÊNCIA. | 17/08/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 159/2021 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 041/2021, BEM COMO O REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA Nº. 01/2021, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA SESSÃO DO DIA 16 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | 17/08/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 158/2021 | AO SR. FRANCISCO JÚNIOR SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE POMBAL, REIERANDO O OFICIO Nº. 148/2021 E DE ACORDO COM O REQUERIMENTO Nº. 046/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONVOCANDO O SECRETÁRIO PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA NO PROXIMO DIA 17 DO CORRENTE MÊS. | 17/08/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 157/2021 | ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 026/2021 APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 09 E 10 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, | 17/08/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 156/2021 | AO GOVERNADOR DA PARAIBA JOÃO AZEVEDO, INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA O REQUERIMENTO Nª. 050/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO, A QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. | 17/08/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 155/2021 | A SR. ALINE FLORENTINO INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA AUGUSTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 048/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA EDNI EVARISTO A QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. | 17/08/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 154/2021 | ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 066/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA EDNI EVARISTO DEFERIDA POR ESTA PRESIDÊNCIA. | 17/08/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 153/2021 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AURINEIDE BEZERRA ENVIANDO OS NOMES DO EDIS QUE COMPORÃO O FORÚM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICIPIO DE POMBAL, SÃO OS SEGUINTES: ANA ISABELLE E RODOLFO RODRIGO. | 17/08/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 152/2021 | ENVIANDO OS NOMES DOS EDIS QUE COMPORÃO A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO PARA A DOAÇÃO DE LOTES DO LOTEAMENTO DO SINSEMP, DO MUNICIPIO DE POMBAL, SÃO OS SEGUINTES: ANA ISABELLE, FÁBIO ALENCAR, PAULO ROMERO E JOÃO FILHO. | 17/08/2021 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 071/2021 | INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE ENVIAR A ESSE CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM CANIL EM NOSSA CIDADE. | 17/08/2021 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| INDICAÇÃO: 070/2021 | INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM SINAL NO ENTROCMANETO DAS BRS 427 E 230 ESPECIFICADAMENTE EM FRENTE A LOJA OSEIAS MARTINS, EM NOSSA CIDADE. | 17/08/2021 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 208/2021 | INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS REFERENTE A UMA UBS NO DISTRITO DE FLORES. | 16/08/2021 | Poder Executivo |
| INDICAÇÃO: 069/2021 | INDICANDO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE POMBAL, QUE QUANDO FIZER A RETIRADA DE UMA ÁRVORE QUE REPONHA OUTRA SUBSTITUINDO NO MESMO LOCAL. | 16/08/2021 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| INDICAÇÃO: 068/2021 | INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS EM NOSSA CIDADE. | 16/08/2021 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| INDICAÇÃO: 067/2021 | INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM A LIMPEZA NA PRAÇA JOSÉ BENIGNO DE SOUSA NO BAIRRO CICERO GREGÓRIO EM NOSSA CIDADE | 16/08/2021 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PROJETO DE LEI: 045/2021 | QUE DISPÕE SOBRE A DATA A SER LEMBRADA ''DIA MUNICIPAL EM MEMORIAL ÁS VITIMAS DA COVID-19'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2021 | EDNO DANTAS PEREIRA, JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO e FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 018/2021 | DA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 155/2021. | 16/08/2021 | Outros |
| EMENDA: 001/2021 | AO PROJETO DE LEI Nº. 042/2021. | 16/08/2021 | GILBERTO ISMAEL LACERDA |
| REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: 01/2021 | REQUERENDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE SEJA CUMPRIDO O ART 78 DA LEI ORGANICA E DISPONIBILIZE TRANSPORTE PARA OS UNIVERSITÁRIOS DAS CIDADES DE PATOS, SOUSA E CAJAZEIRAS, INDEPENDETE DA QUANTIDADE DE ALUNOS. | 16/08/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| OFÍCIO RECEBIDO: 199/2021 | ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº. 042 E 043/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 10/08/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 151/2021 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 062, 063, 064 E 065/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES JORISMAR CARDOSO, EDNI EVARISTO. | 10/08/2021 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 066/2021 | AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE EFETUAR OS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ BEZERRA, BAIRRO PEREIROS EM NOSSA CIDADE. | 10/08/2021 | EDNI EVARISTO NERI |
| PARECER: 052/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 10/08/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| REQUERIMENTO: 050/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº. SR. GOVERNADO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA DISPONIBILIZADA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E A REFERENCIA DO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL-PB, COM ATENDIMENTOS E TRATAMENTOS COVID-19. | 10/08/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| PROJETO DE LEI: 044/2021 | QUE DISPÕE SOBRE O LIMITE DE TEMPO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NO PRAZO DE 30 DIAS QUANDO A PRINCIPAL HIPÓTESE DIAGNÓSTICA É A NEOPLASIA MALIGNA''. | 10/08/2021 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
| PROJETO DE LEI: 043/2021 | QUE ALTERA LEIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/08/2021 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 042/2021 | QUE ALTERA OS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO DE AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2021 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2021 | QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.262/2005 ''QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 204/2021 | SOLICITANDO A RETIRADA PARA CORREÇÕES DO PROJETO DE LEI QUE ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E UTILIZAR A ÁREA VERDE PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM -CDI GERALDO ARNAUD DE ASSIS JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2021 | Outros |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 150/2021 | AO FORÚM LOCAL, ENVIANDO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2021. | 09/08/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 149/2021 | AO PODER EXECUTIVO, ENVIANDO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2021. | 09/08/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 071/2021 | DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 2 PESSOAS REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA COMPOR O FORÚM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. | 09/08/2021 | Outros |
| INDICAÇÃO: 065/2021 | INDICANDO AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE UMA EQUIPE DE SAÚDE PARA O CECOL NESTA CIDADE. | 09/08/2021 | EDNI EVARISTO NERI |
| INDICAÇÃO: 064/2021 | INDICANDO AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE FINALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SANCHA QUEIROGA E PROFESSOR NEWTON SEIXAS NO BAIRRO JARDIM ROGÉRIO. | 09/08/2021 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| INDICAÇÃO: 063/2021 | AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE COBRIR A GALERIA QUE PASSA NA LATERAL DO AÇOUGUE PÚBLICO DE NOSSA CIDADE. | 09/08/2021 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| INDICAÇÃO: 062/2021 | INDICANDO AO SR. PREFEITO DE POMBAL. A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PRAÇA NA RUA PROFESSOR NEWTON SEIXAS NO BAIRRO JARDIM ROGÉRIO DE NOSSA CIDADE. | 09/08/2021 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PARECER: 051/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 026/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 09/08/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| REQUERIMENTO: 049/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO A DEPUTADA ESTADUAL, SRª. POLLYANNA DUTRA, SOLICITANDO DA MESMA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO EXMº. SR. JOÃO AZEVEDO, NO SENTIDO DE CONSEGUIR MANTER NO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL – PB, SENADOR RUY CARNEIRO UMA ENFERMARIA COM DOIS LEITOS DE UTI NO MÍNIMO PARA COVID. | 09/08/2021 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
| REQUERIMENTO: 048/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS PESSOAS/FAMÍLIAS JÁ FORAM BENEFICIADAS COM O PROGRAMA CASA LEGAL. | 09/08/2021 | EDNI EVARISTO NERI |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 148/2021 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 046/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO FILHO, EDNO DANTAS E FÁBIO QUEIROGA. | 03/08/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 147/2021 | ENVIANDO REQUERIMENTOS Nº.S 044 E 045/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO. | 03/08/2021 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 050/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 026/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 03/08/2021 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE |
| PORTARIAS: 045/2021 | NOMEANDO O VEREADOR MARCOS ANDRADE PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL QUE ANALISARÁ AS CONTAS DO MUNICIPIO DE POMBAL REFERENTE AO ANO DE 2018. | 03/08/2021 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 044/2021 | EXONERANDO O VEREADOR EDNO DANTAS DA COMISSÃO ESPECIAL QUE ANALISARÁ AS CONTAS DO MUNICIPIO DE POMBAL REFERENTE AO ANO DE 2018. | 03/08/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2021 | DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POMBAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI DA DESAFETAÇÃO DA RUA NEWTON SEIXAS. | 03/08/2021 | Outros |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 001/2021 | DO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA COMUNICANDO AOS MORADORES DAS COMUNIDADES RURAIS SÃO JOÃO, SANTA MARIA, ALMAS E DEMAIS COMUNIDADES VIZINHAS QUE A PONTE DO RIO SÃO JOÃO PASSARÁ POR UMA REFORMA E FICARÁ SUSPENSO O TRAFICO DE VEICULOS PELA MESMA POR UM PERÍODO DE ATÉ 90 DIAS, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | 03/08/2021 | Outros |
| OFÍCIO RECEBIDO: 1374/2021 | DO GOVERNADOR DO ESTADO EM RESPOSTA AO OFICIO DO VEREADOR EDNO SOLICITANDO A PRIORIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID PARA A CATEGORIA SUAS. | 02/08/2021 | Outros |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 198/2021 | ENVIANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 3º BIMESTRE 2021. | 02/08/2021 | |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 146/2021 | ENVIANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL ENVIANDO VIAS DA GUIA DE RECOLHIMENTO, (IRRF) DESTE PODER, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2021. | 02/08/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 145/2021 | AOS FAMILIARES DE FRANCINALDO DE SOUSA LEITE (GALINHA) ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 043/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS. | 02/08/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 144/2021 | ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2021. | 02/08/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 143/2021 | INFORMANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2021. | 02/08/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 140/2021 | AO FORÚM LOCAL, ENVIANDO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2021. | 02/08/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 139/2021 | AO PODER EXECUTIVO, ENVIANDO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2021. | 02/08/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 138/2021 | ENVIANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL ENVIANDO VIAS DA GUIA DE RECOLHIMENTO, (IRRF) DESTE PODER, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2021. | 02/08/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 137/2021 | ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2021. | 02/08/2021 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 043/2021 | NOMEANDO JULIMEIRE PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA EXECUTIVA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 02/08/2021 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 042/2021 | NOMEANDO LUCINARA PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE DESTE PODER LEGISLATIVO. | 02/08/2021 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 041/2021 | EXONERANDO LUCINARA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA EXECUTIVA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 02/08/2021 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 040/2021 | NOMEANDO OS VEREADORES: ANA ISABELLE, FÁBIO QUEIROGA, FÁBIO ALENCAR, RODOLFO VIEIRA E EDNO DANTAS PEREIRA, PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR AS CONTAS 2018 DO PODER EXECUTIVO. | 02/08/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 024/2021 | DO SINSEMP SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 4 VEREADORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO PARA A DOAÇÃO DOS LOTES DO LOTEAMENTO DO SINSEMP. | 02/08/2021 | Outros |
| OFÍCIO RECEBIDO: 005/2021 | SOLICITANDO AS GRAVAÇÕES DO AÚDIO DAS FALAS DAS VEREADORAS ANA ISABELLE E EDNI EVARISTO NA SESSÃO DO DIA 16/03/2020. | 02/08/2021 | EDNI EVARISTO NERI |
| OFÍCIO RECEBIDO: 004/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO DE ETICA NO TOCANTE A FALTA DE DECORO NA CONDUTA DA VEREADORA ANA ISABELLE CONTRA A VEREADORA EDNI EVARISTO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2020 NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA. | 02/08/2021 | EDNI EVARISTO NERI |
| OFÍCIO RECEBIDO: 003/2021 | INDICANDO O VEREADOR MARCOS ANDRADE EM SUBSTITUIÇÃO AO VEREADOR EDNO DANTAS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL QUE ANALISARÁ AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO ANO DE 2018. | 02/08/2021 | EDNI EVARISTO NERI |
| LEI: 1993/2021 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.437, DE 02 DE JUNHO DE 2010, PARA ESTENDER O PRAZO DE INICIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/07/2021 | Poder Executivo |
| LEI: 1992/2021 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, COM OS VALORES CORRESPONDENTES AO 3º CICLO DE AVALIAÇÃO DO PMAQ DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/07/2021 | Poder Executivo |
| LEI: 1991/2021 | QUE ALTERA O ART. 1º, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.862/2019 QUE '' INSTITUI O PROGRAMA CASA LEGAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS TITULOS DE PROPRIEDADE DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM ÁREA PÚBLICA QUE SATISFAÇAM A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E O INTERESSE SOCIAL'' | 26/07/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 464/2021 | DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA ENVIANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICIPIO DE POMBAL, EXERCICIO DE 2018. | 26/07/2021 | Outros |
| OFÍCIO RECEBIDO: 304/2021 | DA POLICIA CIVIL REGISTRANDO O RECEBIMENTO DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 012/2021. | 26/07/2021 | |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 184/2021 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 26/07/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 177/2021 | ENVIANDO A LEI Nº. 1.993/2021 DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 16 DE JUNHO DE 2021. | 26/07/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 176/2021 | ENVIANDO LEI Nº. 1.991, QUE ALTERA O ART. 1º. §1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.862/2019 E A LEI Nº. 1.992, DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 15 DE JUNHO DE 2021. | 26/07/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 136/2021 | COMUNICANDO AO ILMºS. SRS EDUARDO CONSONI E RODRIGO MARQUES A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 014/2021. | 26/07/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 135/2021 | AOS FAMILIARES DA SRA. RITA DE KASSIA DE ARAÚJO VIEIRA ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº. 042/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS. | 26/07/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 134/2021 | AOS FAMILIARES DA SRA. EDILANE WALLA VIEIRA LEITE (LAIANE) ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº. 039/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS. | 26/07/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 133/2021 | AOS FAMILIARES DA SRA. AKALYANY DE ALMEIDA ABRANTES ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº. 038/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS. | 26/07/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 132/2021 | AOS FAMILIARES DA SRª. SEBASTIANA DE SOUSA MARTINS ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº. 037/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS. | 26/07/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 131/2021 | ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 040/2021, BEM COMO AS INDICAÇÕES NºS. 060 E 061/2021. | 26/07/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 130/2021 | INFORMANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2021. | 26/07/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 129/2021 | AO FORÚM LOCAL, ENVIANDO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2021. | 26/07/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 128/2021 | AO PODER EXECUTIVO, ENVIANDO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2021. | 26/07/2021 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 047/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA POSSA RETORNAR AS SESSÕES LEGISLATIVAS DE FORMA PRESENCIAL A PARTIR DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, COM AS MEDIDAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS REPARTIÇÕES DESTE PODER. | 26/07/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, FÁBIO QUEIROGA DA SILVA e EDNO DANTAS PEREIRA |
| REQUERIMENTO: 046/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO CONVOCANDO O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE POMBAL, SR. FRANCISCO MARCONDES ALVES DA SILVA JÚNIOR PARA COMPARECER EM UMA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTE PODER LEGISLATIVO, ENTRE OS DIAS 02 E 10 DE AGOSTO DE 2021. | 26/07/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, EDNO DANTAS PEREIRA e FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 045/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTISSIMO SR. ABMAEL DE SOUSA LARCEDA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, SOLICIANDO QUE SEJA ENVIADO A ESSE PODER LEGISLATIVO CÓPIAS MENSAIS DE DOCUMENTOS DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA EM SEU ART. 49, NOS INCISOS IV, V E IV. | 26/07/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| REQUERIMENTO: 044/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO DO MUNICIPIO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A APLICAÇÃO DO RESTANTE DO RECURSO DA LEI ALDIR BLANC AOS ARTISTAS DA CULTURA POMBALENSE E QUE SEJA PUBLICADO NOVOS EDITAIS PARA A REALIZAÇÃO DE NOVOS EVENTOS DOS ARTISTAS DO MUNICIPIO DE POMBAL. | 26/07/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| REQUERIMENTO: 043/2021 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCINALDO DE SOUSA LEITE (GALINHA). | 26/07/2021 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| PORTARIAS: 039/2021 | NOMEANDO YURI SILVINO BEZERRA DANTAS PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE ACESSOR DE IMPRENSA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 26/07/2021 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 038/2021 | NOMEANDO MARIA BETANIA LIMA DA COSTA SOUZA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE CANTINA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 26/07/2021 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 037/2021 | EXONERANDO SÔNIA MARIA LOPES FERNANDES DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE CANTINA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 26/07/2021 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 036/2021 | EXONERANDO FABRÍCIO FERNANDES DE OLIVIERA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 26/07/2021 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 035/2021 | NOMEANDO JOSUÉ ALVES BARBOSA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE. | 26/07/2021 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 034/2021 | EXONERANDO JAIR LACERDA DA NÓBREGA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE. | 26/07/2021 | MESA DIRETORA |
| CONVITE: 0002/2021 | RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DO ESPAÇO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANTO JOAQUINA MARIA DA CONCEIÇÃO (MÃE QUINA) Á ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA '' OS RUFINOS''. | 26/07/2021 | |
| CONVITE: 0001/2021 | RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO PARA PARTICIPAR DA MISSA DE ANIVERSÁRIO DE POMBAL. | 26/07/2021 | |
| LEI: 1990/2021 | QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 (LDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/06/2021 | Poder Executivo |
| LEI: 1989/2021 | QUE DENOMINA PANTALEÃO PEREIRA DE SOUSA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 15/06/2021 | Poder Executivo |
| LEI: 1988/2021 | QUE DENOMINA JOSÉ DE MELO NETO (ZÉQUINHA MELO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 15/06/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 169/2021 | ENVIANDO LEI Nº. 1.990/2021 - LDO 2022. | 15/06/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 167/2021 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 041/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 15/06/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 166/2021 | ENVIANDO AS LEIS NºS. 1,988 E 1.989/2021, DEVIDAMENTES SANCIONADAS EM 08 DE JUNHO DE 2021. | 15/06/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 127/2021 | ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI NºS. 035 E 039/2021, BEM COMO AS INDICAÇÕES NºS. 054, 055, 056 E 057/2021. | 15/06/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 126/2021 | AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ CLEONISIO ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº. 036/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS. | 15/06/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 125/2021 | AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAIBA, ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 033/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS | 15/06/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 124/2021 | AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 033/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS | 15/06/2021 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 061/2021 | INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM A LIMPEZA NA GALERIA DA RUA DO ANTIGO MATADOURO NO BAIRRO DOS PEREIROS EM NOSSA CIDADE | 15/06/2021 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| INDICAÇÃO: 060/2021 | INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM A LIMPEZA NA GALERIA DA RUA GEORGINIA DE CASTRO, NO BAIRRO CENTRO EM NOSSA CIDADE | 15/06/2021 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| INDICAÇÃO: 059/2021 | INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO OU MALHA ASFÁLTICA NAQUELA RUA PRINCIPAL QUE LIGA A RUACEL. JOSÉ FERNANDES AO BAIRRO JANDUIR CARNEIRO, MUNICIPIO DE POMBAL - PB. | 15/06/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| INDICAÇÃO: 058/2021 | INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO DISTRITO DE VARZÉA COMPRIDA DOS LEITES. | 15/06/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| PARECER: 049/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 040/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 15/06/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 048/2021 | CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 026/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 15/06/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| REQUERIMENTO: 042/2021 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RITA DE KASSIA DE ARAÚJO VIEIRA. | 15/06/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 041/2021 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA JÁ OCUPADA NA VIA PÚBLICA DA RUA PROFESSOR NEWTON SEIXAS, BAIRRO JARDIM ROGÉRIO NA CIDADE DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2021 | Poder Executivo |
| REQUERIMENTO: 041/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA RECRIE AMBAS AS COMISSÕES PROVISÓRIAS CONSTITUÍDAS COM O OBJETIVO DE ANALISAR E REFORMAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA APRESENTAR EM SEUS RELATÓRIOS FINAIS SOBRE AS DEVIDAS REFORMAS NO NOVO PRAZO DE ATÉ 20 DE DEZEMBRO DE 2021. | 15/06/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| REQUERIMENTO: 040/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO CIB - PB Nº. 52 DE 29 DE MAIO DE 2021, QUE SEJA VACINADOS TODOS OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE POMBAL QUE TENHAM VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS EM OUTROS MUNICÍPIOS OU ATÉ MESMO EM OUTROS ESTADOS CONFORME O ITEM 1.3. | 15/06/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| REQUERIMENTO: 039/2021 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDILANE WALLA VIEIRA LEITE (LAIANE). | 15/06/2021 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| REQUERIMENTO: 038/2021 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AKALYANY DE ALMEIDA ABRANTES. | 15/06/2021 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| REQUERIMENTO: 037/2021 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SEBASTIANA DE SOUSA MARTINS, | 15/06/2021 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| MOÇÃO: 014/2021 | PARA OS SENHORES EDUARDO CONSONI E RODRIGO MARQUES DIRETORES DO DOCUMENTÁRIO TOADA PARA JOSÉ SIQUEIRA PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO EM CONTAR A HISTÓRIA DO COMPOSITOR REGENTE E FUNDADOR DA ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA INCLUSIVE ALGUMAS FILMAGENS FORAM FEITAS AQUI EM NOSSA CIDADE AMADA POMBAL PARAÍBA | 15/06/2021 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2021 | DA ENERGISA EM REPOSTA AO OFICIO Nº. 117/2021 E 023/2021. | 15/06/2021 | Outros |
| LEI: 1987/2021 | QUE REVOLGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.947/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2021 | MESA DIRETORA |
| LEI: 1982/2021 | QUE RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA COMO ESSENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2021 | Poder Executivo |
| LEI: 1981/2021 | QUE DENOMINA AÉRCIO PEREIRA DE LIMA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 14/06/2021 | Poder Executivo |
| LEI: 1980/2021 | QUE DENOMINA GERALDO BEZERRA DA SILVA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 14/06/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 122/2021 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 028/2021, BEM COMO AS INDICAÇÕES NºS. 052 E 053/2021. | 14/06/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 121/2021 | INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA AUGUSTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 034/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO. | 14/06/2021 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 057/2021 | INDICANDO AO PREFEITO ABMAEL LACERDA, QUE POSSA USAR UMA PARTE DO DINHEIRO DO COVID PARA INVESTIR EM CESTAS BÁSICAS PARA A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICIPIO. | 14/06/2021 | EDNI EVARISTO NERI |
| INDICAÇÃO: 056/2021 | INDICANDO AO PREFEITO ABMAEL LACERDA, A SUGESTÃO DE TRANSFORMAR O CAPS AD EM UMA ÁREA COVID, VISTO QUE LÁ JÁ TEM OS PONTOS DE OXIGÊNIO. | 14/06/2021 | EDNI EVARISTO NERI |
| INDICAÇÃO: 055/2021 | INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE INCLUIR COMO PRIORIEDADES NO QUARTO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS, BANCÁRIOS E EMPRESÁRIOS E FUNCIONÁRIOS FORMAIS DAS EMPRESAS PRIVADAS NO MUNICIPIO DE POMBAL. | 14/06/2021 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 054/2021 | INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE FAZER REFORMA NA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO ESTRELO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE POMBAL MAIS CONHECIDA COMO PASSAGEM DA ONÇA, POIS A MESMA SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL. | 14/06/2021 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| PARECER: 047/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 039/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 14/06/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 046/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 046/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 14/06/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER JURIDICO: 0001/2021 | PARECER JURIDICO Nº. 026/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 14/06/2021 | |
| LEI: 1986/2021 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''JOSÉ ALVES DE SOUSA (ZIZO DA PADARIA)''. | 08/06/2021 | Poder Executivo |
| LEI: 1985/2021 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (ZÉ CACHOEIRA)''. | 08/06/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 164/2021 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 040/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 08/06/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 163/2021 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 039/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTTIVO. | 08/06/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 161/2021 | ENVIANDO AS LEIS Nº.S 1.985 E 1.986/2021. DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 02 DE JUNHO DE 2021. | 08/06/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 153/2021 | ENVIANDO BALANCETE GERAL PRA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2021. | 08/06/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 120/2021 | ENVIANDO A LEI Nº.1.987/2021 DE 4 DE JUNHO DE 2021 PROMULGADA PELO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE POMBAL ESTADO DA PARAÍBA. | 08/06/2021 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 053/2021 | INDICANDO AO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL A NECESSIDADE DE SE ENVIAR PARA A AGÊNCIA DOS CORREIOS DE NOSSA CIDADE O CROQUI (MAPA) DO BAIRRO NOVA VIDA III | 08/06/2021 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| INDICAÇÃO: 052/2021 | INDICANDO AO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DENTRO DE SUAS CONDIÇÕES LEGAIS FAZER A DOAÇÃO DE UMA ÁREA (TERRENO) À AAPAP - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE RUAS DE POMBAL PB ''ANJOS DA RUA'' PARA QUE A REFERIDA ENTIDADE POSSA CONSTRUIR UM CANIL E OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO NO ACOLHIMENTO AOS ANIMAIS DE RUA | 08/06/2021 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 040/2021 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.437, DE 02 DE JUNHO DE 2010 PARA ESTENDER O PRAZO DE INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/06/2021 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 039/2021 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL COM OS VALORES CORRESPONDENTES AO 3º CICLO DE AVALIAÇÃO DO PMAQ DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/06/2021 | Poder Executivo |
| REQUERIMENTO: 036/2021 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CLEONSIO MOUTA. | 08/06/2021 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| REQUERIMENTO: 035/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO CIB - PB Nº. 52 DE 29 DE MAIO DE 2021, QUE SEJA VACINADOS TODOS OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, CONFORME O ITEM 1.3. | 08/06/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| REQUERIMENTO: 034/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTISISMA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE DE COMBATE AO COVID-19 PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES COMO TAMBÉM ATENDIMENTO MÉDICO PARA AS PESSOAS QUE TESTARAM POSITIVO PARA COVID-19. NA QUANTIDADE DE SETE PESSOAS CONFIRMADAS E SEIS SUSPEITAS. | 08/06/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| REQUERIMENTO: 033/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO COMO TAMBÉM AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE POSSAM SER INSERIDOS NO CALENDARIO DE PRIORIDADES DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 TODOS OS TRABALHADORES DO SUAS, NO ESTADO DA PARAIBA. | 08/06/2021 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| LEI: 1984/2021 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''ANTÔNIO LIMA DOS SANTOS''. | 07/06/2021 | Poder Executivo |
| LEI: 1983/2021 | QUE DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A AAPAP - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE RUA DE POMBAL - PB, ''ANJOS DE RUA'' | 07/06/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 158/2021 | ENVIANDO LEI Nº. 1.983/2021. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 07/06/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 157/2021 | ENVIANDO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTO, RREO 2º. BIMESTRE 2021, E O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, RGF 1º. QUADRIMESTRE 2021. | 07/06/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 119/2021 | ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 037, 038/2021. BEM COMO AS INDICAÇÕES NºS. 050 E 051/2021. | 07/06/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 118/2021 | INFORMANDO QUE FOI APRESENTADA NESTA AUGUSTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 031/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO. | 07/06/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 117/2021 | INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA AUGUSTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 030/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO. | 07/06/2021 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 045/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 028/2021. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 07/06/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PORTARIAS: 033/2021 | RESOLVE SUBSTITUIR TEMPORARIAMENTE O VEREADOR MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA, PELO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DESTE PODER LEGISLATIVO. | 07/06/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 005/2021 | SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA (REMOTA) REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 07/06/2021 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 1559/2021 | DA SECRETÁRIA PARTICULAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO N° 80/2021, DESSA CASA LEGISLATIVA, DIRIGIDA AOEXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, VENHO AGRADECER A ESSA EGRÉGIA CASA PELA PROPOSITURA APROVADA DO VEREADOR JORISMAR DA SILVA CARDOSO PELA PRESENTE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GOVERNADORPOR TER INSTALADO 10 LEITOS (5 DE UTI E 5 DE ENFERMARIA), OBJETO DA MOÇÃO. Nº10/2021 DESSA CÂMARA MUNICIPAL. | 01/06/2021 | Outros |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 116/2021 | AO COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO, POR INTERMÉDIO DO PRESENTE ATENDENDO SOLICITAÇÃO CONSTANTE NO OFÍCIO SMS Nº 122/2021 DESSA SECRETARIA INFORMO QUE O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS E VEREADORES(AS) PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL SÃO 32 PESSOAS. | 01/06/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 115/2021 | AO PROMOTOR DE JUSTIÇA, EM CUMPRIMENTO AO OFÍCIO Nº 93/3º PJ RECEBIDO PELA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESSE PODER LEGISLATIVO EM 17 DE MAIO DE 2021 INFORMO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE FOI APROVADO POR ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI Nº 003/2021 SEGUE EM ANEXO TODO O PROCESSO DE VOTAÇÃO | 01/06/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 114/2021 | ENVIANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL VIAS DA GUIA DE RECOLHIMENTO, (IRRF) DESTE PODER, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2021. | 01/06/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 113/2021 | ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 025, 032/2021. | 01/06/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 112/2021 | INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA O REQUERIMENTO Nª. 027/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO, A QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. | 01/06/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 109/2021 | ATENDENDO SOLICITAÇÃO CONSTANTE NO OFÍCIO Nº 007/2012 DO GABINETE DO VEREADOR JOÃO FILHO, DATADO DE 13 DE MAIO DE 2021 INFORMO A VSª. QUE SÃO DISPONIBILIZADOS AOS VEREADORES QUE QUISEREM CDS DAS SESSÕES E O ÁUDIO CONFORME A GRAVAÇÃO QUE É PUBLICADA NO PROGRAMA SEMANAL DO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL TRANSMITIDO NA RÁDIO MARINGÁ FM. | 01/06/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 108/2021 | ATENDENDO SOLICITAÇÃO CONSTANTE NO OFICIO Nº. 004/2021 - GABINETE DO VEREADOR ROMERO FREITAS, DATADO DE 12 DE MAIO DE 2021 INFORMO A VOSSA SENHORIA QUE O ACESSO DOS VEREADORES(AS) AS CÓPIAS DOS PROJETOS DE LEIS É FEITA ATRAVÉS DE UM GRUPO DE WHATSAPP CRIADO PARA SERVIR DE COMUNICAÇÃO ENTRE OS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS, POIS AS SESSÕES ORDINÁRIAS ESTÃO SENDO REALIZADAS DE FORMA REMOTA DEVIDO A PANDEMIA DA COVID-19 OUTROSSSIM INFORMO QUE O PROJETO DE LEI Nº 034/2021 FOI DISPONIBILIZADO NO REFERIDO GRUPO QUE TEM O NOME DE ''SESSÕES REMOTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL''. | 01/06/2021 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 051/2021 | INDICANDO AO SR. PREFEITO ABMAEL LACERDA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE RECREAÇÃO, EVENTOS RELIGIOSOS E CULTURAIS, ÁREA PAVIMENTADA EM PEDRA PARALELEPIPEDO OU BLOQUETES, COMO A INSTALÇÃO DE ALGUNS BANCOS E POSTES DE ILUMINAÇÃO EM TORNO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DE APARECIDA, SITUADA NA COMUNIDADE RURAL DE UMARI, MUNICIPIO DE POMBAL, EM ANEXO FOTOS DA ÁREA ORA CITADO. | 01/06/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| INDICAÇÃO: 050/2021 | INDICANDO AO SR. PREFEITO ABMAEL LACERDA, QUE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO QUE ANALISARÁ OS PROJETOS A SEREM BENEFICIADOS COM A LEI ALDIR BLANC EM NOSSA MUNICIPIO, NÃO CONSTE NENHUM INTEGRANTE QUE TENHA GRAU DE PARENTESCO COM ARTISTAS CULTURAIS DE NOSSA CIDADE. | 01/06/2021 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PARECER: 044/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 028/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 01/06/2021 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE |
| PARECER: 043/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 038/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANDRADE. | 01/06/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 042/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 037/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ISMAEL. | 01/06/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| DESPACHO: 01/2021 | A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL ATRAVÉS DO PRESENTE, CERTIFICA QUE O PARECER Nº 040/2021, BEM COMO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2011 EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O RECURSO Nº 01/202, INTERPOSTO CONTRA ATO DA MESA OCORRIDO, NA SESSÃO PRDINÁRIA REMOTA REALIZADA DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO. NÃO FOI ACEITO POR TER SIDO APRESENTADO FORA DO PRAZO REGIMENTAL CONTIDO NO ARTIGO 167. § 1º. QUE É DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, QUE INICIOU NO DIA 18/05 E TERMINOU EM 24/05. A VEREADORA ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (MEMBRO DA COMISSÃO) SÓ ASSINOU O PARECER E O PROJETO DE RESOLUÇÃO FORA DO PRAZO NO DIA 25 DE MAIO DE 2021. | 01/06/2021 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 001/2021 | BANCADA DO MDB NA CÂMARA MUNICIPAL POMBAL - PB, REQUERENDO A SUBSTITUIÇÃO DO NOME DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA PELO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS, PARA TEMPORARIAMENTE ASSUMIR A LIDERANÇA DA BANCADA DO MDB NESTA CASA LEGISLATIVA, BEM COMO COMPOR A COMISSÃO DE CONSTUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DESTE PODER, EM VIRTUDE DO COLEGA MARCOS BANDEIRA ESTAR EM TRATAMENTO CONTRA A COVID-19. | 01/06/2021 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
| ATESTADO MÉDICO: 0001/2021 | ATESTADO MÉDICO DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA, DE ACORDO COM SEU QUADRO CLINICO DA INFECÇÃO COVID-19. | 01/06/2021 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 111/2021 | A EXMª. SRª. SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE POMBAL RAYANNNE BANDEIRA, SOLICITANDO QUE POR MEIO DESTA SECRETÁRIA POSSA FAZER TESTES DA COVID-19 EM TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL, VISTO QUE ALGUNS FORAM POSITIVADOS COM A REFERIDA DOENÇA. | 25/05/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 110/2021 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 047 E 048/2021. | 25/05/2021 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 049/2021 | INDICANDO AO SR. PREFEITO DE POMBAL A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM O PROCESSO DE INSCRIÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS DA CULTURA POMBALENSE TEREM O AUXILIO CULTURAL ATRAVÉS DA LEI ALDIR BLANC. | 25/05/2021 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PARECER: 041/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 028/2021 (LDO PARA O EXERCICIO DE 2021). | 25/05/2021 | COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS |
| REQUERIMENTO: 032/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA DETERMINE QUE O EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL-PB OCORRA AS SEGUNDAS, TERÇAS E QUARTAS-FEIRAS. AS QUINTAS E SEXTAS-FEIRAS DEVE PERMANENCER FECHADO. TAL SOLICITAÇÃO ESTA SENDO APRESENTADA DEVIDO AO MOMENTO CRÍTICO EM QUE VIVEMOS OCASIONADO PELA PANDEMIA DO CORONA VIRUS, E PRINCIPALMENTE, POR TERMOS ALGUNS FUNCIONÁRIOSE VEREADORES POSITIVADOS COM A COVID-19. | 25/05/2021 | ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO |
| PARECER: 039/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 032/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RODOLFO VIEIRA. | 24/05/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 038/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 025/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 24/05/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| OFÍCIO RECEBIDO: 21357/2021 | DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO REFERENTE A NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO. | 18/05/2021 | Outros |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 107/2021 | COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nª. 029/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS. | 18/05/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 106/2021 | ENCAMINHANDO O REQUERIMENTO Nª. 028/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO, A QUAL FOI APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS. | 18/05/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 105/2021 | INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA O REQUERIMENTO Nª. 026/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS, A QUAL FOI APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS. | 18/05/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 104/2021 | INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA O REQUERIMENTO Nª. 025/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO, A QUAL FOI APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS. | 18/05/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 103/2021 | COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FIANANCEIROS DESTE PODER REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2021. | 18/05/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 102/2021 | ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2021. | 18/05/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 101/2021 | EM RESPOTA AO OFICIO Nº. 003/2021 RECEBIDO DO CONSELHO DA MULHER, ENCAMINHO OS NOMES DAS EDIS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO MUNICIPIO DE POMBAL, SÃO O SEGUINTE: ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (TITULAR) E EDNI EVARISTO NERI (SUPLENTE). | 18/05/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 100/2021 | ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 030, 033 E 034/2021. | 18/05/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 038/2021 | QUE DENOMINA JOSÉ DE MELO NETO (ZÉQUINHA MELO) A QUADRA POLIESPORTIVA QUE SERÁ CONSTRUIDA NO DISTRITO DE CACHOEIRA PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE POMBAL-PARAIBA. | 18/05/2021 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 099/2021 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 043, 044, 045 E 046/2021. DE AUTORIA DOS VEREADORES JORISMAR CARDOSO E ABMAEL LACERDA. | 17/05/2021 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 048/2021 | INDICANDO AO SR. PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR MATERIAL (PIÇARRAS) PARA COBRIR OS BURACOS ABERTOS PELAS CHUVASNA RUA JOSÉ TRAJANO DA COSTA, BAIRROAÉRCIO PEREIRA (NOVO HORIZONTE), EM NOSSA CIDADE. | 17/05/2021 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| INDICAÇÃO: 047/2021 | INDICANDO AO SR. PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA MANOEL JOSÉ DA SILVA, NO BAIRRO NOVA VIDA III, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NUMA ÁREA VERDE LOCALIZADAAO LADO DA REFERIDA RUA. | 17/05/2021 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 037/2021 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''PANTALEÃO PEREIRA DE SOUSA. | 17/05/2021 | GILBERTO ISMAEL LACERDA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 036/2021 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR A AREA VERDE PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - CDI ''GERALDO ARNAUD DE ASSIS JÚNIOR'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2021 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 035/2021 | QUE ALTERA O ART. 1º. §1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.862/2019 QUE ''INSTITUI O PROGRAMA CASA LEGAL'' QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS TITULOS DE PROPRIEDADE DE IMÓVEIS CONSTRUIDOS EM ÁREA PÚBLICA QUE SATISFAÇAM A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E O INTERESSE SOCIAL''. | 17/05/2021 | Poder Executivo |
| REQUERIMENTO: 031/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DR (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) SOLICITANDO DA MESMA QUE EFETUE OS SERVIÇOS DE PINTURA E REPAROS RURAIS DA PONTE DO XIQUE-XIQUE QUE DÁ ACESSO A VÁRIAS COMUNIDADES RURAIS E AS CIDADES CIRCUNVIZINHAS. | 17/05/2021 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| REQUERIMENTO: 030/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ENERGISA, SOLICITANDO DA MESMA QUE EFETUE OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO NA PONTE DO XIQUE XIQUE, QUE DÁ ACESSO A VÁRIAS COMUNIDADES RURAIS, BEM COMO A CIDADE VIZINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE POMBAL | 17/05/2021 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| RECURSO: 001/2021 | RECURSO INTERNO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VISTO QUE HOUVE UMA SÉRIE DE IRREGULARIDADES PRATICADAS DURANTE SESSÃO DO DIA 11/05/2021 REALIZADA A MESMA DE MODO REMOTO, | 17/05/2021 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 098/2021 | AO JUIZ DO FORÚM LOCAL ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2021. | 11/05/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 097/2021 | AO PODER EXECUTIVO, ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2021. | 11/05/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 096/2021 | COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 024/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS. | 11/05/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 095/2021 | COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 023/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO. | 11/05/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 094/2021 | COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 022/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO. | 11/05/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 093/2021 | ENVIANDO PROJETOS DE LEIS NºS. 027 E 029/2021. | 11/05/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 092/2021 | AO SR. SILVIO ROMERO, GERENTE DE REDE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | 11/05/2021 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 046/2021 | INDICANDO AO EXMº. SR PREFEITO, QUE POSSA CONSTRUIR UM MEMORIAL EM HOMENAGEM A TODAS AS PESSOAS QUE TIVERAM SUAS VIDAS CEIFADAS EM RAZÃO DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE POMBAL-PB. | 11/05/2021 | GILBERTO ISMAEL LACERDA |
| PARECER: 037/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 034/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES: MARCOS BANDEIRA, ANA ISABELLE, ROGÉRIO MARTINS, FÁBIO ALENCAR, FÁBIO QUEIROGA, GILBERTO ISMAEL E RODOLFO VIEIRA. | 11/05/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 036/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 030/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ISABELLE. | 11/05/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| REQUERIMENTO: 029/2021 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALCIMENTO DO SR. JOSÉ DE MEL NETO, (ZEQUINHA MELO). | 11/05/2021 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| REQUERIMENTO: 028/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO A EXMª. SRª. RAMAIAMA KÉVIA DANTAS WERTON, SOLICITANDO DA MESMA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR PROFISSIONAL QUALIFICADO, PARA JUNTAMENTE COM A EQUIPE MÉDICA DO SETOR COVID DO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL-PB, MANTER CONTATOS E DEIXAR OS FAMILIARES DOS PACIENTES INTERNOS, MAIS BEM INFORMADOS SOBRE OS SEUS QUADROS CLINICOS E DEMAIS INFORMAÇÕES QUE SEJAM NECESSÁRIO DIARIAMENTE. | 11/05/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| REQUERIMENTO: 027/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SR. PREFEITO, SOLICITANDO DO MESMO A REALIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS DAS PRECATÓRIAS AOS PROFESSORES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE A UM RECURSO DO ANTIGO FUNDEF. | 11/05/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| REQUERIMENTO: 026/2021 | REQUERENDO QUE PÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SRª. RAYANNE BANDEIRA, SOLICITANDO DA MESMA QUE ENVIE CÓPIAS DAS LICITAÇÕES, REFERENTES AOS ANOS DE 2020 E 2021 COM OBJETIVO DA AQUISIÇÃO DE REMÉDIOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO, COMO TAMBÉM, A CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DOS MEDICAMENTOS QUE FORAM RECEBIDOS NESTE ANO DE 2021. | 11/05/2021 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| OFÍCIO CIRCULAR: 0001/2021 | AO PREFEITO PARA QUE O MESMO POSSA MARCAR UMA REUNIÃO QUE POSSA ESTÁ PRESENTE O SENHOR COMO CHEFE DO EXECUTIVO, O SEC. DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO AILTON MELO, O RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS O SR. MARCILIO E UM REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS A SR. ALINE QUEIROGA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES A NÃO DISPONIBILIZAÇÃO DO TRANSPORTE, QUANDO HÁ O NÚMERO INFERIOR A 10 (DEZ) ALUNOS NO TURNO MANHÃ. | 11/05/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| INDICAÇÃO: 045/2021 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE LIBERAR O TRÁFEGO NA PASSAGEM MOLHADA CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE RURAL SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | 10/05/2021 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| INDICAÇÃO: 044/2021 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE RECUPERAR PARTE DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO PEREIRA FONTES, EM NOSSA CIDADE. | 10/05/2021 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| INDICAÇÃO: 043/2021 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE RESTAURAR A PASSAGEM-PONTE DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA PROF. LUIZ FERREIRA CAMPOS, QUE DÁ ACESSO A ESCOLA ESTADUAL MONS. VICENTE FREITAS (POLIVALENTE). | 10/05/2021 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PARECER: 035/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.033/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RODOLFO RODRIGO. | 10/05/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI: 034/2021 | QUE REVOLGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.947/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2021 | MAIORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA |
| REQUERIMENTO: 025/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO DO MESMO INFORMAÇÃO SOBRE A NÃO DISPONIBILIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO TURNO MANHÃ QUANDO HÁ A QUANTIDADE INFERIOR A DEZ (10) ALUNOS, QUE ESTÃO TENDO AULAS PESENCIAIS NA CIDADE DE PATOS - PB, JÁ QUE O ANO PASSADA, QUANDO TINHA ESTA MESMA SITUAÇÃO, O MUNICIPIO DISPONIBILIZAVA OUTRO TRANSPORTE. | 10/05/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| OFÍCIO RECEBIDO: 003/2021 | DO CONSELHO MUNICIPAL DAS MULHERES DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE UM CONSELHEIRO TITULAR E UM SUPLENTE PARA COMPÔR O CMPPM, OU PERMANÊNCIA DOS MESMOS. | 10/05/2021 | Outros |
| LEI: 1979/2021 | QUE INSTITUI O PROGRAMA FILA ZERO NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2021 | MESA DIRETORA |
| LEI: 1978/2021 | QUE ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 091/2021 | AO PODER EXECUTIVO, ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 022/2021. | 04/05/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 090/2021 | ENVIANDO AS LEIS PROMULGADAS Nº.S 1.978 E 1.979/2021. | 04/05/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 089/2021 | ENVIANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL VIAS DA GUIA DE RECOLHIMENTO, (IRRF) DESTE PODER, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2021. | 04/05/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 088/2021 | AOS FAMILIARES DO SR. MARTINHO SALGADO ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº. 018/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO. | 04/05/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 087/2021 | AO ILMº. SR. DUILIO MONTENEGRO ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 300/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS. | 04/05/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 086/2021 | AO ILMº. SR. FRANCISCO WANDERLEY, ENVIANDO A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 009/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS | 04/05/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 085/2021 | AO ILMº. SR. TEONIS ROCHA ENVIANDO A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 009/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS | 04/05/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 084/2021 | COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 021/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ISMAEL. | 04/05/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 083/2021 | A INSTITUIÇÃO MÉDIO PIRANHAS, ENVIANDO A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 013/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS. | 04/05/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 082/2021 | AO EXMº. SR. ANDRÉ RABELO ENVIANDO A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 012/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA. | 04/05/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 081/2021 | AO SR. DR. MINISTRO DA SAÚDE, MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES, ENVIANDO A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 011/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA. | 04/05/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 080/2021 | AO EXMº. SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO ENVIANDO A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 010/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO | 04/05/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 079/2021 | ENVIANDO OS VETOS AOS PROJETOS DE LEI Nº. 009/2021-B, 010 E 013/2021. | 04/05/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 078/2021 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 040 E 041/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO. | 04/05/2021 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 042/2021 | INDICANDO AO SR. PREFEITO DE POMBAL QUE AUTORIZE O RETORNO DOS BARRACOS QUE ERA DE FRONTE AO AÇOUGUE PÚBLICO PARA A LATERAL CONFORME O COMBINADO. | 04/05/2021 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PROJETO DE LEI: 033/2021 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''JOSÉ ALVES DE SOUSA (ZIZO DA PADARIA)''. | 04/05/2021 | RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 851/2021 | DA FUNASA, COMUNICANDO A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO Nº. 906829/2020. | 03/05/2021 | Outros |
| DECRETO LEGISLATIVO: 300/2021 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ''DUILIO MONTENEGRO E SILVA''. | 03/05/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 118/2021 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 03/05/2021 | Poder Executivo |
| PARECER: 034/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 029/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES GILBERTO ISMAEL E ROMERO FREITAS. | 03/05/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 033/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.028/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 03/05/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 032/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.027/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RODOLFO RODRIGO. | 03/05/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI: 032/2021 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''ANTONIO LIMA DOS SANTOS (TOINHO DE TETA). | 03/05/2021 | RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA |
| PARECER: 031/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 022/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO QUEIROGA. | 03/05/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI: 031/2021 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''FRANCISCO EVANGELISTA LEITE (FRANCISQUINHO DOS COUROS)''. | 03/05/2021 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
| PROJETO DE LEI: 030/2021 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (ZÉ CACHOEIRA). | 03/05/2021 | ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO: 024/2021 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO MEDEIROS (NEGÔ DE KINKA FÉLIX). | 03/05/2021 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| REQUERIMENTO: 023/2021 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ RONALDO MOURA PEREIRA. | 03/05/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| REQUERIMENTO: 022/2021 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (ZÉ CACHOEIRA). | 03/05/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2021 | DA CONNECTAR SOLICITANDO O ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÕES DE UM CURSO. | 03/05/2021 | Outros |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 077/2021 | AO SR. JOSÉ JANUÁRIO ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO Nº. 008/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANDRADE. | 27/04/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 076/2021 | AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 037, 038 E 039/2021. | 27/04/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 075/2021 | AOS FAMILIARES DE PEDRO MIGUEL ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº. 020/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANDRADE. | 27/04/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 074/2021 | A EXMª. SRª. POLLYANNA DUTRA ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 007/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA EDNI EVARISTO. | 27/04/2021 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 030/2021 | AO VETO DO PROJETO DE LEI Nº. 013/2021 | 27/04/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI: 029/2021 | QUE DENOMINA DE ''AERCIO PEREIRA DE LIMA'' O BAIRRO CONHECIDO POPULARMENTE COMO ''NOVO HORIZONTE'' NA CIDADE DE POMBAL/PB. | 27/04/2021 | GILBERTO ISMAEL LACERDA e PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| PARECER: 029/2021 | CONTRÁRIO AO VETO DO PROJETO DE LEI Nº. 010/2021 | 27/04/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 028/2021 | FAVORÁVEL AO VETO DO PROJETO DE LEI Nº. 009/2021-B | 27/04/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| REQUERIMENTO: 021/2021 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PANTALEÃO PEREIRA DE SOUSA. | 27/04/2021 | GILBERTO ISMAEL LACERDA |
| MOÇÃO: 013/2021 | PARA A DIRETORIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MÉDIO PIRANHAS PELA CONQUISTA DE 12 VENTILADORES PULMONARES PARA ATENDER A DEMANDA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DOS HOSPITAIS QUE ATENDEM A POPULAÇÃO DA REGIÃO. | 27/04/2021 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| MOÇÃO: 012/2021 | AO DELEGADO ANDRÉ RABELO, POR TER ASSUMIDO A DIREÇÃO GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA. | 27/04/2021 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
| MOÇÃO: 011/2021 | AO MINISTRO DA SAÚDE DO BRASIL, DR MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIRGA LOPES, POR TER ATENDIDO SOLICITAÇÃO FEITA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MÉDIO PIRANHAS E ENVIADO 12 VENTILADORES PULMONARES PARA ANTENDER A POPULAÇÃO DA REFERIDA REGIÃO. | 27/04/2021 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
| MOÇÃO: 010/2021 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO POR TER INSTALADO MAIS 10(DEZ) LEITOS PARA O HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL, SENDO, 5 LEITOS DE ENFERMARIA E 5 LEITOS DE UTI E 2 RESPIRADORES. | 27/04/2021 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| LEI: 1977/2021 | QUE DENOMINA DR GERALDO ARNAUD DE ASSIS JÚNIOR, A BASE DO SAMU DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2021 | Poder Executivo |
| LEI: 1976/2021 | QUE DENOMINA PROFESSORA MARIA DE SOUSA (DINHA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 26/04/2021 | Poder Executivo |
| LEI: 1975/2021 | QUE DENOMINA MARIA REJANE DE SOUSA, UMA DAS RUAS DE COMUNIDADE RURAL VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES EM POMBAL - PB. | 26/04/2021 | Poder Executivo |
| LEI: 1974/2021 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 112/2021 | ENVIANDO A LEI Nº. 1.977/2021, DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 20 DE ABRIL DE 2021. | 26/04/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 108/2021 | ENVIANDO A LEI Nº. 1.976/2021. DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 16 DE ABRIL DE 2021. | 26/04/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 106/2021 | ENVIANDO O PCA REFERENTE AO ANO DE 2020. | 26/04/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 104/2021 | ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 028/2021. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 26/04/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 103/2021 | ENVIANDO AS LEIS Nº. 1.974 E 1.975/2021. | 26/04/2021 | Poder Executivo |
| INDICAÇÃO: 041/2021 | INDICANDO A ILMª. SRª. POLLYANNA DUTRA, QUE POSSA FAZER GESTÃO JUNTO AO ÓRGÃO ESTADUAL COMPETENTE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM GINÁSIO ESPORTIVO NO DISTRITO FLORES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB. | 26/04/2021 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| INDICAÇÃO: 040/2021 | INDICANDO AO SR. PREFEITO DE POMBAL. A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PRAÇA NA RUA PROFESSOR NEWTON SEIXAS NO BAIRRO JARDIM ROGÉRIO DE NOSSA CIDADE. | 26/04/2021 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 028/2021 | QUE DISPÕE PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2021 | Poder Executivo |
| MOÇÃO: 009/2021 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SRS. TEONIS ROCHA FELIPE DA SILVA E FRANCISCO WANDERLEY DE ANDRADEASPIRANTE E CABO DA POLICIA MILITAR 3 CIA DE POMBAL. | 26/04/2021 | ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 073/2021 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 024/2021, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 13 E 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 20/04/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 072/2021 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 035 E 036/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO LEITE FILHO E FÁBIO QUEIROGA. | 20/04/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 071/2021 | INFORMANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2021. | 20/04/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 070/2021 | ENVIANDO VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2021. | 20/04/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 069/2021 | AOS FAMILIARES DA SRª. RAIMUNDA MARIA DA SILVA, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 019/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS. | 20/04/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 068/2021 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 021/2021, E A INDICAÇÃO Nº. 034/2021. | 20/04/2021 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 039/2021 | INDICANDO AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE SE REFORMAR A LAVANDERIA PÚBLICA LOCALIZADA AO LADO DO PARQUE DE VAQUEJADA ''MANOEL ARNAUD'', MUNICIPIO DE POMBAL - PB. | 20/04/2021 | FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 038/2021 | INDICANDO AO PREFEITO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DIRETO E INDIRETAMENTE, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE A COVID19, NO MUNICIPIO DE POMBAL - PB. | 20/04/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| INDICAÇÃO: 037/2021 | INDICANDO AO PREFEITO DE POMBAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE FLORES, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB. | 20/04/2021 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PORTARIAS: 032/2021 | NOMEANDO OS VEREADORES MARCOS BANDEIRA, MARCOS ANDRADE, EDNO DANTAS, JOÃO FILHO E ROGÉRIO MARTINS PARA COMPOREM A COMISSÃO PROVISÓRIA CRIADA COM O OBJETIVO DE REFORMAR O REGIMENTO INTERNI DO PODER LEGISLATIVODE POMBAL, BEM COMO A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICIPIO, | 20/04/2021 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 020/2021 | REQUERENDO QUE SEJA DADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA CRIANÇA PEDRO MIGUEL DA SILVA SANTOS. | 20/04/2021 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| MOÇÃO: 008/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. JOSÉ JANUÁRIO SOARES BRASILEIRO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO ZELADOR DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE ARRUDA CÂMARA, POMBAL - PB. | 20/04/2021 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 109/2021 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 025/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 19/04/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 105/2021 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 026/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 19/04/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 067/2021 | COMUNICANDO AO SR. SYLVIO DE LIRA RABELLO NETO, A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 006/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO. | 19/04/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 066/2021 | COMUNICANDO AOS FAMILIARES DO SENHOR POSSIDÔNIO JOSÉ DE ASSIS, O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 016/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROMERO. | 19/04/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 065/2021 | AO PODER EXECUTIVO, ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 020 E 023/2021, BEM COMO A INDICAÇÃO Nº. 033/2021. | 19/04/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 064/2021 | AO SR. JOSÉ EMANUEL, JUIZ DO FORÚM LOCAL, ENVIANDO EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2021. | 19/04/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 063/2021 | AO PODER EXECUTIVO, ENVIANDO EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2021. | 19/04/2021 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 036/2021 | INDICANDO AO PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE REURBANIZAR A PRAÇA AO LADO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NO MUNICIPIO DE POMBAL, SITUADA NA RUA JOSÉ MARTINS DE SOUSA. | 19/04/2021 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 035/2021 | INDICANDO AO SENHOR ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE ABRIR LEITOS EMERGENCIAL DE ENFERMARIA, EXCLUSIVA PARA INTERNAÇÕES E TRATAMENTO DA COVID 19, NA UPA DE NOSSO MUNICÍPIO. | 19/04/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| PROJETO DE LEI: 027/2021 | QUE DENOMINA GERALDO BEZERRA DA SILVA, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 19/04/2021 | RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 026/2021 | QUE ALTERA O ART. 16 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1872/2019 QUE ''INSTITUI O SISE-SUS - SISTEMA INTEGRADO SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB''. | 19/04/2021 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 025/2021 | QUE DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A AAPAP - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE RUA DE POMBAL-PB ''ANJOS DE RUA''. | 19/04/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 062/2021 | COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 015/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS. | 13/04/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 061/2021 | COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 013/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS. | 13/04/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 060/2021 | ENVIANDO A INDICACAÇÃO Nº. 032/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO. | 13/04/2021 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 034/2021 | INDICANDO AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PRAÇA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SANCHA QUEIROGA E NEWTON SEIXAS NO BAIRRO JARDIM ROGÉRIO. | 13/04/2021 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PARECER: 027/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 024/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LEITE FILHO. | 13/04/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 026/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS. | 13/04/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| REQUERIMENTO: 019/2021 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª RAIMUNDA MARIA DA SILVA. | 13/04/2021 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| REQUERIMENTO: 018/2021 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARTINHO QUEIROGA SALGADO. | 13/04/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| MOÇÃO: 007/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DEPUTADA ESTADUAL SRª. POLLYANNA DUTRA PELOS ESFORÇOS NA BUSCA E CONQUISTA DE MAIS 10(DEZ) LEITOS PARA O HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL, SENDO, 5 LEITOS DE ENFERMARIA E 5 LEITOS DE UTI, CONSEGUIDOS COM O AVAL DO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO. | 13/04/2021 | EDNI EVARISTO NERI |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2021 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SENHOR DUILIO MONTENEGRO E SILVA | 13/04/2021 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 085/2021 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2021. | 12/04/2021 | Poder Executivo |
| INDICAÇÃO: 033/2021 | INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE USAR PARTE DOS RECURSOS DESTINADOS AO COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19 NA COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DA REFERIDA DOENÇA EM NOSSA MUNICIPIO. | 12/04/2021 | EDNI EVARISTO NERI |
| PARECER: 025/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 12/04/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| REQUERIMENTO: 017/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO O PRESIDENTE FORME UMA COMISSÃO PROVISÓRIA COM O OBJETIVO DE ANALISAR E REFORMAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL. | 12/04/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| REQUERIMENTO: 016/2021 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. POSSIDÔNIO JOSÉ DE ASSIS. | 12/04/2021 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| MOÇÃO: 006/2021 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. SYLVIO DE LYRA RABELLO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO DELEGADO EM NOSSO MUNICIPIO. | 12/04/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| OFÍCIO RECEBIDO: 005/2021 | SOLICITANDO UM PARECER JURIDICO SOBRE OS REQUERIMENTOS DE Nº. 010/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA E O REQUERIMENTO DE Nº. 012/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO. | 12/04/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| LEI: 1973/2021 | QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIZ 2021) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 087/2021 | ENVIANDO LEI Nº. 1.973/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 06/04/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 086/2021 | ENVIANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 1º BIMESTRE 2021. | 06/04/2021 | Poder Executivo |
| INDICAÇÃO: 032/2021 | INDICANDO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE POMBAL A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM PROFISSIONAL AGENTE DE SAÚDE NO BAIRRO JANDUY CARNEIRO EM NOSSA CIDADE. | 06/04/2021 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PROJETO DE LEI: 024/2021 | QUE DENOMINA DR. GERALDO ARNAUD DE ASSIS JÚNIOR A BASE DO SAMU DO MUNCIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA. | 06/04/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| PARECER: 024/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 021/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS. | 06/04/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 023/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 020/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA. | 06/04/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 023/2021 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2021 | Poder Executivo |
| REQUERIMENTO: 015/2021 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALVINO GALDINO XAVIER. | 06/04/2021 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| REQUERIMENTO: 014/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA FORME UMA COMISSÃO ESPECIAL COM OBJETIVO DE ANALISAR E REFORMAR O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL. | 06/04/2021 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| VETO AO PROJETO: 0003/2021 | VETO AO PROJETO DE LEI Nº. 013/2021 | 06/04/2021 | Poder Executivo |
| VETO AO PROJETO: 0002/2021 | VETO AO PROJETO DE LEI Nº. 010/2021. | 06/04/2021 | Poder Executivo |
| VETO AO PROJETO: 0001/2021 | VETO AO PROJETO DE LEI Nº. 009/2021-B | 06/04/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 001/2021 | ENVIANDO PROJETO DE LEI 023/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 06/04/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 058/2021 | AOS FAMILIARES DE JOSÉ FERNANDES (SEU DECA) ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 011/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS. | 05/04/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 057/2021 | ENVIANDO AO SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, O REQUERIMENTO Nº. 010/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA, SUBSCRITO PELOS EDIS: FÁBIO QUEIROGA, FÁBIO ALENCAR, ANA ISABELLE, JORISMAR CARDOSO E RODOLFO RODRIGO. APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | 05/04/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 056/2021 | AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE POMBAL, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 030/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO. | 05/04/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 055/2021 | AO PODER EXECUTIVO, ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 019/2021, BEM COMO A INDICAÇÃO Nº. 031/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO. | 05/04/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 054/2021 | A INSTITUIÇÃO CEMAR, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 005/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS, SUBSCRITA PELOS EDIS: FÁBIO QUEIROGA, ANA ISABELLE, FÁBIO ALENCAR, JORISMAR CARDOSO E RODOLFO RODRIGO. | 05/04/2021 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 013/2021 | REQUERENDO QUE SEJA DADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZA (TEREZINHA DE ZÉ ENFERMEIRO), OCORRIDONO DIA 28 DO CORRENTE MÊS. | 05/04/2021 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| INDICAÇÃO: 031/2021 | INDICANDO AO SR. PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM ESTUDOS FINANCEIROS PARA UMA POSSIVEL AJUDA AOS DONOS DOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES, NO TOCANTE AS DIFICULDADES POR ELES ENFRENTADAS POR OCASIÃO DA PANDEMIA EM QUE O MUNDO VIVE. | 29/03/2021 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| INDICAÇÃO: 030/2021 | INDICANDO AO SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE CONCERTAR OS SINAIS DE TRÂNSITO DO CENTRO DA CIDADE. | 29/03/2021 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PROJETO DE LEI: 022/2021 | QUE RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA COMO ESSENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2021 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| PARECER: 022/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 019/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 29/03/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI: 021/2021 | QUE DENOMINA '' PROFESSORA EDINA MARIA DE SOUSA (DINHA) '' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 29/03/2021 | ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA |
| REQUERIMENTO: 012/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO ABMAEL LACERDA, SUGERINDO AO MESMO QUE POSSA DOAR UMA SUBVENÇÃO NO VALOR DE 1(UM) SALÁRIO MÍNIMO PARA ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE CÂNCER DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PARAÍBA. | 29/03/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| REQUERIMENTO: 011/2021 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ OLIVIERA FERNANDES (SEU DECA). | 29/03/2021 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 052/2021 | ENVIANDO AO FORÚM LOCAL, VIA DO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021. | 23/03/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 051/2021 | ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO, VIA DO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021. | 23/03/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 050/2021 | ENVIANDO VIA DO BALANCETE DE RECEITA E DESPESAS DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2021. | 23/03/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 049/2021 | EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 61/2021/PGJ/GAB/MP-PB, ENVIANDO CÓPIAS DAS LEIS SOLICITADAS. | 23/03/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 048/2021 | A SRª TÉCNICA JUDICIÁRIA INFORMANDO DESCONTOS DO CONTRA CHEQUE DO VEREADOR FÁBIO QUEIROGA DA SILVA. | 23/03/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 047/2021 | COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FIANCEIROS DESTE PODER, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2021. | 23/03/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 046/2021 | ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 009*B; 010; 011; 012; 013; 014; 015; 017E 018/2021. | 23/03/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 045/2021 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 028 E 029/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO. | 23/03/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 020/2021 | QUE DENOMINA MARIA REJANE DE SOUSA, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 23/03/2021 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
| MOÇÃO: 005/2021 | DE COGRATULAÇÕES E APLAUSOS A INSTITUIÇÃO CEMAR, AOS DIRIGENTES NAS PESSOAS DO SR. JOS[E RIBEIRO E Sª. LENICE FREITAS, BEM COMO TODA A EQUIPEDA INSTITUIÇÃO. | 23/03/2021 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| LEI: 1972/2021 | QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO KRAV MAG NO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/03/2021 | Poder Executivo |
| LEI: 1971/2021 | DENOMINA DE RUA AFONSO CÂNDIDO DE ALMEIDA, UMA DAS RUAS DO DISTRITO DE FLORES, DESTE MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/03/2021 | Poder Executivo |
| LEI: 1970/2021 | QUE DENOMINA DE RUA INOCÊNCIA ALVES DE OLIVEIRA, UMA DAS RUAS DO DISTRITO DE FLORES, DESTE MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | 22/03/2021 | Poder Executivo |
| LEI: 1969/2021 | QUE DENOMINA EDNAN FERREIRA CALADO (SIVUCA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 22/03/2021 | Poder Executivo |
| LEI: 1968/2021 | QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1301, DE 01 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAISNDO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2021 | Poder Executivo |
| LEI: 1967/2021 | QUE RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 22/03/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 077/2021 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 019/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 22/03/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 076/2021 | ENVIANDO AS LEIS Nº.S 1.967, 1.968, 1.969, 1.970, 1.971 E 1.972. DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 17 DE MARÇO DE 2021. | 22/03/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 061/2021 | DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES. | 22/03/2021 | Outros |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 019/2021 | QUE INSTITUI O PROGRAMA RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2021) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2021 | Poder Executivo |
| REQUERIMENTO: 010/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. GOVERNADOR DA PARAIBA, SOLICITANDO DO MESMO QUE ENCONTRE DENTRO DO ORÇAMENTO DO ESTADO UMA MANEIRA DE AJUDAR FINANCEIRAMNETE OS DONOS DE BARES E LANCHONETES DA CIDADE DE POMBAL - PB. | 22/03/2021 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 044/2021 | AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO DO MESMO QUE POSSA ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA RESPOSTAS DAS INDICAÇÕES DOS VEREADORES, ENCAMINHADAS A ESSE PODER EXECUTIVO. | 16/03/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 043/2021 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 026 E 027/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO FILHO E EDNI EVARISTO. | 16/03/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 042/2021 | AO PRESIDENTE DO CMDRS DE POMBAL, INFORMANDO OS NOMES DOS VEREADORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO URBANISTICA E FUNDIÁRIA, INSTITUIDA PELA LEI N º. 1.802/2019. | 16/03/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 041/2021 | AO PODER EXECUTIVO, INFORMANDO OS NOMES DOS VEREADORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO URBANISTICA E FUNDIÁRIA, INSTITUIDA PELA LEI N º. 1.802/2019. | 16/03/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 040/2021 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 025/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO. | 16/03/2021 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 021/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 017/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS. | 16/03/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 020/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 018/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL. | 16/03/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 019/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 013/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES ROGÉRIO MARTINS E RODOLFO VIEIRA. | 16/03/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 018/2021 | AO PROJETO DE LEI Nº. 010/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO FILHO E EDNI EVARISTO. | 16/03/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| OFÍCIO CIRCULAR: 0003/2021 | AO SAMU, UPA E HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL ENVIANDO VIA DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 003/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO. | 16/03/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 069/2021 | ENVIANDO PROJETO DE LEI N°. 018/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 15/03/2021 | Poder Executivo |
| INDICAÇÃO: 029/2021 | INDICANDO AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UMA SISTEMA E CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA INSTALAÇÕES NAS PINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE, COMO TAMBÉM NAS VIAS QUE DÃO ACESSO AS ENTRADFAS E SAÍDAS DA ZONA URBANA DE NOSSO MUNICIPIO. | 15/03/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| INDICAÇÃO: 028/2021 | INDICANDO AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE ABRIR DOIS LEITOS DE UTI NA UPA DE NOSSO MUNICIPIO. | 15/03/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 018/2021 | QUE RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 15/03/2021 | Poder Executivo |
| PARECER: 017/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 009-B/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDNI EVARISTO E JOÃO FILHO | 15/03/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 016/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 016/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA. | 15/03/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 015/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 015/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA. | 15/03/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 014/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 012/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL. | 15/03/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 013/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 014/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA. | 15/03/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 012/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 011/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ISABELLE. | 15/03/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| ATESTADO MÉDICO: 0001/2021 | ATESTADO QUE COMPARECEU PARA CIRURGIA E NECESSITA DE 15 DIAS DE AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES LABORAIS. | 15/03/2021 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 053/2021 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEIRTURA MUNICIPAL DE POMBAL, CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2021. | 09/03/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 039/2021 | AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 023 E 024/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO LEITE E JORISMAR CARDOSO. | 09/03/2021 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 031/2021 | NOMEANDO SÔNIA MARIA LOPES FERNANDES, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DESTE PODER LEGISLATIVO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE CANTINA. | 09/03/2021 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 027/2021 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE EFETUAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO NO CONJUNTO HABITACIONAL, NOSSA SENHORA DE FATIMA (60 CASAS), BAIRRO JANDUY CARNEIRO, EM NOSSA CIDADE. | 09/03/2021 | EDNI EVARISTO NERI |
| INDICAÇÃO: 026/2021 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA: MARIA APARECIDA DE S. ALVES, NO BAIRRO VIDA NOVA. | 09/03/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| PROJETO DE LEI: 017/2021 | QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO KRAV MAG NO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 09/03/2021 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| PROJETO DE LEI: 014/2021 | QUE DENOMINA DE RUA INOCÊNCIA ALVES DE OLIVEIRA, UMA DAS RUAS DO DISTRITO DE FLORES, DESTE MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | 09/03/2021 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
| MOÇÃO: 004/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO ENFRENTANDO E COMBATE A PANDEMIA, EM ESPECIAL OS PROFISSIONAIS DO SAMU, UPA E HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL - PB. | 09/03/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| OFÍCIO CIRCULAR: 0002/2021 | COMUNICANDO AOS ILMºS SRS. POLICIAIS MILITARES DA 3ª CIA, 14º BPM EM POMBAL, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 002/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCOS BANDEIRA E EDNO DANTAS. | 09/03/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO CIRCULAR: 0001/2021 | RECEBIDO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMUNICANDO A NOVA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, RELATIVAMENTE AO BIÊNIO 2021/2022. | 09/03/2021 | Outros |
| LEI: 1966/2021 | QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2021 | MESA DIRETORA |
| LEI: 1965/2021 | QUE DENOMINA BIÉ VALÉRIO, LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA ZONA DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2021 | Poder Executivo |
| LEI: 1964/2021 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO Á ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE SUÍNOS DE POMBAL - ACRISPOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2021 | Poder Executivo |
| LEI: 1963/2021 | QUE ALTERA A LEI N°. 1919/2020, QUE '' DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.398/2009, E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDODA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2021 | Poder Executivo |
| LEI: 1962/2021 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 060/2021 | SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE DOIS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO PARA COMPOR A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA INSTITUIDA CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº. 1.802/2019. | 08/03/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 059/2021 | ENVIANDO LEI Nº. 1.962, 1.963, 1.964, 1.965 E 1.966. DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 01 DE MARÇO DE 2021. | 08/03/2021 | Poder Executivo |
| INDICAÇÃO: 025/2021 | INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA: FRANCISCA ELVIRA DE LIMA, NO BAIRRO SANTO AMARO, NO MUNICIPIO DE POMBAL -PB. | 08/03/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| PROJETO DE LEI: 016/2021 | DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ALVBES PEREIRA (BIÉ VALÉRIO) UMA DAS RUAS DO DISTRITO DE FLORES, DESTE MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2021 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
| PROJETO DE LEI: 015/2021 | DENOMINA DE RUA AFONSO CÂNDIDO DE ALMEIDA, UMA DAS RUAS DO DISTRITO DE FLORES, DESTE MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/03/2021 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
| PROJETO DE LEI: 013/2021 | QUE ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2021 | ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA e RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 003/2021 | COORDENADORIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES SOLICITANDO UMA PARTICIPAÇÃO DE 10 MINUTOS NA SESSÃO DO DIA 08 DE MARÇO 2021. | 08/03/2021 | Outros |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 058/2021 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº.012/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 01/03/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 038/2021 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 003/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS. APROVADA POR UNANIMIDADE D EVOTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 01/03/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 037/2021 | ENVIANDO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 01/03/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 036/2021 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 022/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR, DEFERIDA POR ESTA PRESIDÊNCIA. | 01/03/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 035/2021 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 009/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 01/03/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 034/2021 | ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 001, 005 E 007/2021, BEM COMO A REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº. 003/2021. APROVADOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 09 E 22 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | 01/03/2021 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 024/2021 | AO PREFEITO CONSTITUCIONAL QUE INSTALE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BIGÁ DANTAS. | 01/03/2021 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| INDICAÇÃO: 023/2021 | INDICANDO AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DE ADQUIRIR EM CASO DE URGÊNCIA DOSES DOS IMUNIZANTES (VACINA CONTRA O COVID - 19). | 01/03/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| INDICAÇÃO: 022/2021 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARINETE DE CARVALHO NO CONJUNTO HABITACIONAL JANDUIR CARNEIRO EM NOSSA CIDADE. | 01/03/2021 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2021 | QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1301, DE 01 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAISNDO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2021 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI: 011/2021 | QUE DENOMINA EDNAN FERREIRA CALADO (SIVUCA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 01/03/2021 | ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO |
| PROJETO DE LEI: 010/2021 | QUE INSTITUI O PROGRAMA FILA ZERO NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO e EDNI EVARISTO NERI |
| PROJETO DE LEI: 009-B/2021 | QUE DISPÕE SOBRE O LIMITE DE TEMPO PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES NO PRAZO DE 30 DIAS QUANDO A PRINCIPAL HIPÓTESE DIAGNÓSTICA É A NEOPLASIA MALIGNA. | 01/03/2021 | EDNI EVARISTO NERI e JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| OFÍCIO CIRCULAR: 0002/2021 | COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 002/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCOS BANDEIRA E EDNO DANTAS. | 01/03/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 033/2021 | ENVIANDO AO EXMº. JUIZ DO FÓRUM LOCAL, VIA DO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2021 | 23/02/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 032/2021 | ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO VIA DO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2021 | 23/02/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 031/2021 | AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2021, PARA OS DEVIDOS FINS. | 23/02/2021 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 030/2021 | NOMEANDO GEORGE FELIPE MELO PEREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ACESSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS DESTE PODER LEGISLATIVO. | 23/02/2021 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 029/2021 | NOMEANDO RODOLFO ITALO DE SÁ LOPES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE MOTORISTA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 23/02/2021 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 028/2021 | NOMEANDO JAIR LACERDA DA NÓBREGA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE DESTE PODER LEGISLATIVO. | 23/02/2021 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 027/2021 | NOMEANDO LUCINARA ALMEIDA FORMIGA LACERDA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA EXECUTIVA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 23/02/2021 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 026/2021 | NOMEANDO ANDRÉ FERREIRA DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SEGURANÇA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 23/02/2021 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 025/2021 | NOMEANDO AMANDA VALÉRIA CARVALHO DA SILVA MASCENA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE ARQUIVO DESTE PODER LEGISLATIVO. | 23/02/2021 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 024/2021 | NOMEANDO DÉBORA CRISTINA COELHO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 23/02/2021 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 023/2021 | NOMEANDO FABRICIO FERNANDES DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ACSSESSOR DE IMPRENSA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 23/02/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 023/2021 | DA ENERGISA EM RESPOSTA AO OFICIO 023/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO. | 23/02/2021 | Outros |
| PORTARIAS: 022/2021 | NOMEANDO DORGIVAL BARBOSA DOS SANTOS NETO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ACESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO | 23/02/2021 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 021/2021 | AO EXMº DEPUTADO FEDERAL RUY MANUEL CARNEIRO BARBOSA DE AÇA BELCHIOR, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS POR MEIOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SITUADA NO DISTRITO DE VARZÉA COMPRIDA DOS LEITES, NA ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA O REFERIDO DISTRITO A COMUNIDADE RURAL DE GAMELEIRA, MAIS CONHECIDO COMO RIACHÃO DE ASSIS NEQUINHO. | 23/02/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| INDICAÇÃO: 020/2021 | INDICANDO AO. PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PASSAGEM MOLHADA SITUADA NO RIACHO ENTRE AS COMUNIDADES RURAIS DE LAGOA DO POLTRO E RETIRO | 23/02/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| PARECER: 011/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 009/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES ROGÉRIO MARTINS E EDNO DANTAS. | 23/02/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| MOÇÃO: 003/2021 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, PELOS SEUS 59 ANOS DE EXISTÊNCIA. | 23/02/2021 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 002/2021 | SOLICITANDO DESTE PODER LEGISLATIVO UM NOTEBOOK PARA O GABINETE. | 23/02/2021 | RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 002/2021 | SOLICITANDO DESTE PODER LEGISLATIVO UM NOTEBOOK E UMA IMPRESSORA PARA O GABINETE. | 23/02/2021 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2021 | DO POLO UNINTER-POMBAL, SOLICITANDO O ESPAÇO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA DE VEREADORES NO DIA 11/03/2021 NO HORÁRIO DAS 19H00. | 23/02/2021 | Outros |
| LEI: 1961/2021 | QUE AUTOTIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2021 | Poder Executivo |
| LEI: 1960/2021 | QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS PARA FINS DE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DAS CLASSES, ADEQUANDO Á LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/02/2021 | Poder Executivo |
| LEI: 1959/2021 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MINIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 687/2021 | DA CAIXA NOTIFICANDO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS. | 22/02/2021 | Outros |
| OFÍCIO RECEBIDO: 046/2021 | ENVIANDO AS SEGUINTES LEIS: LEI Nº. 1.959, 1.960 E 1.961/2021, E A LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2021. DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2021. | 22/02/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 038/2021 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020. | 22/02/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 030/2021 | COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2021. | 22/02/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 029/2021 | ENVIANDO INDICAÇÕES Nº.S 018 E 019/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES EDNO DANTAS E JORISMAR CARDOSO. | 22/02/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 028/2021 | COMUNICANDO AOS FAMILIARES DAS SENHORAS MARIA EDITH DA SILVA E JOSEFA EDITH, O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 008/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS. | 22/02/2021 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 010/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ISMAEL. | 22/02/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI: 0003/2021 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE SUÍNOS DE POMBAL - ACRISPOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2021 | Poder Executivo |
| LEI COMPLEMENTAR: 0002/2021 | QUE INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS EMITADA POR MEIO ELETRÔNICO (NFS-E) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POMBAL -PB E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 028/2021 | AO EMº. SR PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MUNICIPIO DE POMBAL RESPONDENDO O OFICIO Nº. 084/2020/MPPB/PDDS/CG, ENVIANDO AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS, | 09/02/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 027/2021 | AO EMº. SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS. 002, 004 E 006/2021 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2021. | 09/02/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 026/2021 | AO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE POMBAL, ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 014/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO, DEFERIDA POR ESTA PRESIDÊNCIA. | 09/02/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 025/2021 | AO EMº. SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL. ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 013, 015, 016 E 017/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, JORISMAR DA SILVA CARDOSO E EDNI EVARISTO NERI. DEFERIDAS POR ESTA PRESIDÊNCIA. | 09/02/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 024/2021 | AO EXº. SR. SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 005/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROMERO. APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | 09/02/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 023/2021 | AO EMº. SR DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 004/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO. APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | 09/02/2021 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 019/2021 | INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA PAVIMENTAÇÃO DA PONTE DA UPA AO CONJUNTO HABITACIONAL JANDUIR CARNEIRO, EM NOSSA CIDADE. | 09/02/2021 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PARECER: 009/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 007/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 09/02/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 008/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 003/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 09/02/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 007/2021 | FVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 001/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 09/02/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| MOÇÃO: 002/2021 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES: EDIVAN LIMA, ALOÍSIO ALENCAR E FABIANO MELO, PELA PROMOÇÃO DELES PARA SUB TENENTE E TENENTE DA PM DA PARAÍBA. | 09/02/2021 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 037/2021 | ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 6° BIMESTRE 2020, E O RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL, RGF 3º QUADRIMESTRE 2020, INFORMANDO QUE OS MESMOS FORAM PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICAL DO MUNICÍPIO | 08/02/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 022/2021 | ENVIANDO REQUERIMENTOS Nº.S 002 E 003/2021. | 08/02/2021 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 021/2021 | DESIGNANDO AS FUNCIONÁRIAS LUCINARA ALMEIDA FORMIGA LACERDA, ROZEÂNGELA OLIVEIRA ALVES E MARIA LÚCIA ALMEIDA FERNANDES PARA SOB A PRESIDÊNCIA DE PRIMEIRA, CONSTITUIREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA. | 08/02/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 021/2021 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 007, 008, 009, 010, 011 E 012/2021. | 08/02/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 020/2021 | EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 027/2021 ENCAMINHO OS NOMES DOS EDIS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE POMBAL, SÃO OS SEGUINTES: FÁBIO ALENCAR E MARCOS BANDEIRA (SITUAÇÃO) EDNI EVARISTO E PAULO ROMERO (OPOSIÇÃO). | 08/02/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 019/2021 | EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 032/2021 ENCAMINHO A RELAÇÃO DE LEIS SANCIONADAS NO MUNICIPIO DE POMBAL, DURANTE O EXERCICIO DE 2020 COM SEUS RESPECTIVOS NÚMEROS. | 08/02/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 018/2021 | ENVIANDO AO SR. JOÃO ALISON DE MEDEIROS SOUSA O REQUERIMENTO Nº. 001/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS. | 08/02/2021 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 018/2021 | INDICANDO AO EXMº. SR. PREFEITO DE POMBAL, QUE POSSA FAZER A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA RUA: ANTÔNIO FERNANDES DE ALMEIDA, NO BAIRRO NOVA VIDA EM NOSSA CIDADE. | 08/02/2021 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 017/2021 | ENVIANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA, JOÃO AZEVEDO, A INDICAÇÃO Nº 005/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO. | 08/02/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 009/2021 | QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA '' O NÚCLEO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER DE POMBAL (TEREZINHA PEREIRA DA SILVA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/02/2021 | EDNO DANTAS PEREIRA e ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA |
| REQUERIMENTO: 009/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SR. PREFEITO DE POMBAL, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ENFRENTE A CASA DE ZÉ BUTE E CONSERTO DE CALÇAMENTO ENFRENTE A CASA DO SAUDODO LUCIANO, AMBAS NA RUA CROMÁCIO WANDERLEY, BAIRRO VIDA NOVA. | 08/02/2021 | EDNI EVARISTO NERI |
| REQUERIMENTO: 008/2021 | REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA EDITH DA SILVA (D. EDITH) E JOSEFA EDITH (ZEFINHA) MÃE E FILHA, RESPECTIVAMENTE, AMBAS ATERSÃS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS RUFINOS, SITIO SÃO JOÃO EM NOSSA MUNICÍPIO. | 08/02/2021 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| PROJETO DE LEI: 008/2021 | QUE INSTITUI O PROGRAMA FILA ZERO NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| REQUERIMENTO: 007/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SR. PREFEITO DE POMBAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL JOSÉ DA SILVA, NO BAIRRO NOVA VIDA III, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NUMA ÁREA VERDE LOCALIZADA AO LADO DA REFERIDA RUA. | 08/02/2021 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 006/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO CONVITES PARA O COMPARECIMENTO A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2021 AS REPRESENTAÇÕES PARA TRATAR DOE ASSUNTOS RELACIONADOS AO PROJETO DE LEI N°. 003/2021. | 08/02/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2021 | DO GABINETE DO VEREADOR GILBERTO ISMAEL, COMUNICANDO O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE FEITO PELO MESMO EM 28-01-2021 PARA UM PERÍODO DE 30 DIAS, SERÁ REDUZIDO PARA 10(DEZ)DIAS, TERMINANDO EM EM 08.02.2021. OUTROSSIM, COMUNICO QUE RETORNAREI AOS TRABALHOS NESSA CASA NO DIA 09 DO CORRENTE MÊS. | 08/02/2021 | GILBERTO ISMAEL LACERDA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 084/2021 | DA PROMOTORIA SOLICITANDO INFORMAÇÕES. | 02/02/2021 | Outros |
| INDICAÇÃO: 017/2021 | O EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LATERAL DA UPA ATÉ A CRECHE MUNICIPAL ‘’IVANIL SALGADO’’ NA RUA SEVERINO DANTAS DE ALMEIDA (SEU BIGÁ). | 02/02/2021 | EDNI EVARISTO NERI |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 016/2021 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 006 E 007/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES JORISMAR CARDOSO E EDNO DANTAS, DEFERIDAS POR ESTA PRESIDÊNCIA. | 02/02/2021 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 016/2021 | AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE COBRIR A GALERIA QUE PASSA NA LATERAL DO AÇOUGUE PÚBLICO DE NOSSA CIDADE. | 02/02/2021 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 015/2021 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 001, 002, 003 E 004/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA E EDNO DANTAS PEREIRA. DEFERIDAS POR ESTA PRESIDÊNCIA. | 02/02/2021 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 015/2021 | AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA DALVA CARNEIRO ARNAUD NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA DESTA CIDADE. | 02/02/2021 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 014/2021 | ENVIANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL ENVIANDO VIAS DA GUIA DE RECOLHIMENTO, (IRRF) DESTE PODER, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2020. | 02/02/2021 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 014/2021 | AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE AUMENTAR OU READEQUAR OS DIAS DE COLETA DE LIXO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM NOSSA CIDADE. | 02/02/2021 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 013/2021 | ENVIANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2020. | 02/02/2021 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 013/2021 | AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER A RESTAURAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE E DA LADEIRA DO CERROTE AMBAS DO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES. | 02/02/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 012/2021 | COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER, RELATIVOS AO MÊS DE JANEIRO/2020 | 02/02/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 011/2021 | ENVIANDO AO JUÍZ DIRETOR DO FORÚM DO MUNICÍPIO DE POMBAL, UM EXEMPLAR JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2020. | 02/02/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 010/2021 | ENVIANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, UM EXEMPLAR JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2020. | 02/02/2021 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 006/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 006/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 02/02/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2021 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2021 | Poder Executivo |
| PARECER: 005/2021 | FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA Nº. 001/2021 AO PROJETO DE LEI Nº. 003/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS. | 02/02/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 004/2021 | FAVORÁVEL A EMENDA ADITIVA Nº. 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 003/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS. | 02/02/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 003/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2021 | 02/02/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| OFÍCIO CIRCULAR: 0001/2021 | COMUNICANDO A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 001/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROMERO. | 02/02/2021 | MESA DIRETORA |
| EMENDA: 001/2021 | AO PROJETO DE LEI Nº. 003/2021, ART. 3º PARA SEJA DADA AO INCISO II, A SEGUINTE REDAÇÃO: A CONSTRUÇÃO NÃO FOR INICIADA EM ATÉ 5 ANOS CONTADOS APARTIR DA PÚBLICAÇÃO DA LEI. | 02/02/2021 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| EMENDA: 001/2021 | AO PROJETO DE LEI Nº. 003/2021, ART. 3º PARA SEJA ACRESCENTADA INCISO III, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: UTILIZAR A ÁREA SEM A DEVIDA CONSTRUÇÃO ARQUITETÔNICA DAS POCILGAS, CONFORME CONSTA NO ANEXO DESSA LEI. | 02/02/2021 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2021 | DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS INFORMANDO OS MEMBROS DA MESA DIRETORA DESTE PODER PARA O BIENIO 2021-2022. | 02/02/2021 | Outros |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 039/2021 | ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº. 1.919/2020, QUE ''DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.398/2009, E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 036/2021 | ENVIANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 01/02/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 032/2021 | SOLICITANDO DO PODER LEGISLATIVO A CERTIDÃO DA CÂMARA DE VEREADORES ENUMERANDO TODAS AS LEIS, INDICANDO NÚMERO DAS LEIS, OBJETO, DATA DA SANÇÃO E DATA DA PUBLICAÇÃO, BEM COMO NÚMEROS DOS TOMBAMENTOS DOS BENS ADQUIRIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL EM 2020. | 01/02/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 030/2021 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 006/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 01/02/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 027/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO 04 (QUATRO) NOMES DE VEREADORES PARA QUE POSSA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE POMBAL, ONDE 02 (DUAS) DAS INDICAÇÕES SERÃO OS TÍTULARES E OS OUTROS 02 (DOIS) SERÃO SUPLENTES. | 01/02/2021 | Poder Executivo |
| INDICAÇÃO: 012/2021 | INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA FEITA UMA REVISÃO DE LIMPEZA EM TODAS AS GALERIAS DE NOSSA CIDADE. | 01/02/2021 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 011/2021 | INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA FEITA UMA REVISÃO DE LIMPEZA NO AÇUDE DO NOVA VIDA. | 01/02/2021 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 010/2021 | INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA APRESENTADO A ESSE PODER O PLANO DE TRABALHO DO CORTE DE TERRAS NO ANO DE 2021 EM NOSSA ZONA RURAL. | 01/02/2021 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 009/2021 | INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE TODOS OS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DA NOSSA ZONA RURAL QUE TENHAM SIDO CONSTRUÍDOS PELA PREFEITURA, TENHAM: ENERGIA; E O FUNCIONÁRIO QUE MANUSEIA O ABASTECIMENTO, CUSTEADOS PELA PREFEITURA. | 01/02/2021 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 008/2021 | INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL A NECESSIDADE DE REABRIR O PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO DISTRITO DE COATIBA, JÁ QUE O PROCESSO LICITATÓRIO DA TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2020, NA QUAL FOI FRACASSADO, POR NÃO HAVER NENHUMA EMPRESA APTA A REALIZAR A REFERIDA OBRA. | 01/02/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2021 | QUE ALTERA A LEI Nº. 1919/2020, QUE ''DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1398/2009, E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESPESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2021 | Poder Executivo |
| REQUERIMENTO: 005/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMº. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO DO MESMO O RETORNO IMEDIATO DAS MOTOCICLETAS DA ROTAM PARA A 3ª COMPANHIA, 14º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, COM OBJETIVO DE INTENSIFICAR AS RONDAS TÁTICAS OSTENSIVAS. | 01/02/2021 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 004/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA ENERGISA, COM SEDE NA CIDADE DE PATOS-PB, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS POR PARTE DESSA DIRETORIA, NO SENTIDO DE COLOCAR POSTES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BIGÁ DANTAS, INICIANDO DA UPA ATÉ O CONJUNTO HABITACIONAL JANDUY CARNEIRO NA CIDADE DE POMBAL-PB. | 01/02/2021 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| OFÍCIO RECEBIDO: 004/2021 | PARA A EXMª. SRª. MAYENNE VAN BANDEIRA DE LACERDA, SIRVO-ME DO PRESENTE EXPEDIENTE, PARA SOLICITAR OS DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DAS EQUIPES DE ESFS QUE ATENDE AS COMUNIDADES DE SÃO BRAZ III, CANOAS, UMARI, GAMELEIRA, COATIBA E VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES. BEM COMO A QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS MÉDICOS NAS REFERIDAS LOCALIDADES E TAMBÉM OS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS EM COATIBA E VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES. | 01/02/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| REQUERIMENTO: 003/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. PREFEITO, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ZENA MARTINS, EM FRENTE AS CASAS DAS SENHORAS: DONA MARIA DO SOCORRO E DONA MARIA CAMILO HENRIQUE. | 01/02/2021 | EDNI EVARISTO NERI |
| REQUERIMENTO: 002/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. PREFEITO, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A NIVELAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, COM OPERAÇÃO ESGOTOS À CÉU ABERTO. | 01/02/2021 | EDNI EVARISTO NERI |
| PARECER: 002/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 01/02/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| ATESTADO MÉDICO: 0001/2021 | ATESTADO MÉDICO DO VEREADOR GILBERTO ISMAEL LACERDA PELO PERIODO DE 30 DIAS, A PARTIR DESTA DATA, DE ACORDO COM O QUADRO CLÍNICO APRESENTADO. | 01/02/2021 | GILBERTO ISMAEL LACERDA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2021 | QUE INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS EMITIDA POR MEIO ELETRÔNICO (NFS-E) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2021 | Poder Executivo |
| MOÇÃO: 001/2021 | PARA OS POLICIAIS MILITAR DA 3ª CIA, 14º BMP, SEDIADO EM POMBAL-PB, SENDO ELES OS SARGENTOS: PEDRO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA NETO, PEDRO RONALDO GOMES DE LIMA E JOÃO PAULO CARDOSO DOS SANTOS, PELA INTERRUPÇÃO DO CRIME DE DIREÇÃO PERIGOSA E PORTE ILEGAL DE ARMA E MUNIÇÃO NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2020. | 01/02/2021 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| PARECER: 001/2021 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 002/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 01/02/2021 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| OFÍCIO RECEBIDO: 314/2021 | DO PRESIDENTE DA OAB SUBSEÇÃO POMBAL- PB, SOLICITANDO CÓPIAS DOS PROJETOS DE LEIS QUE FIXARAM OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAIS PARA OS ANOS DE 2021 A 2024, COM OS RESPECTIVOS PARECERES DESTA CASA. | 26/01/2021 | Outros |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 185/2021 | INFORMANDO O VALOR DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO DESTE PODER LEGISLATIVO, DO ANO DE 2020. | 26/01/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 184/2021 | ENVIANDO VIAS DA GUIA DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020. | 26/01/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 183/2021 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 052/2020, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM 1º E 2° VOTAÇÃO NAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS REALIZADAS NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2020. | 26/01/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 180/2021 | SOLICITANDO DO VEREADOR ALCIDES RODRIGUES GOMES, A DEVOLUÇÃO DO NOTEBOOK PERTENCENTE AO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL. | 26/01/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 179/2021 | SOLICITANDO DO VEREADOR AILTON DE MELO SILVA A DEVOLUÇÃO DO NOTEBOOK PERTENCENTE AO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL. | 26/01/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 178/2021 | SOLICITANDO DO VEREADOR PAULO GOMES VIEIRA, A DEVOLUÇÃO DO NOTEBOOK E DO APARELHO CELULAR, PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL. | 26/01/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 177/2021 | A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE POMBAL, INFORMANDO A MARGEM CONSIGNÁVEL DO VEREADOR PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS. | 26/01/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 176/2021 | ENVIANDO AO EXMº. SR. DR. JOSÉ EMANUEL DA SILVA E SOUSA, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM DE POMBAL, VIA DO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2020. | 26/01/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 175/2021 | ENVIANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL, VIA DO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2020. | 26/01/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 174/2021 | ENVIANDO VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2020. | 26/01/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 173/2021 | COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2020. | 26/01/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 170/2021 | ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI Nº.S 046,047,048,049,050 E 051/2020, APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2020. | 26/01/2021 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 020/2021 | NOMEANDO OS VEREADORES: ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA E JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO. | 26/01/2021 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 019/2021 | NOMEANDO OS VEREADORES: EDNI EVARISTO NERI, JORISMAR DA SILVA CARDOSO E FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE DESTE PODER LEGISLATIVO. | 26/01/2021 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 018/2021 | NOMEANDO OS VEREADORES: FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS E MARCOS ANDRADE DA SILVA, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE PODER LEGISLATIVO. | 26/01/2021 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 017/2021 | NOMEANDO OS VEREADORES: ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO, MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA E EDNO DANTAS PEREIRA, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DESTE PODER LEGISLATIVO. | 26/01/2021 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 016/2021 | NOMEANDO A SRª. ROZEÂNGELA OLIVEIRA ALVES, AO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES, DESTE PODER LEGISLATIVO. | 26/01/2021 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 015/2021 | EXONERANDO A SRª. JULIMEIRE RIBEIRO DE ARAÚJO PEREIRA, DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS DESTE PODER LEGISLATIVO. | 26/01/2021 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 014/2021 | EXONERANDO A SRª. LUCINARA ALMEIDA FORMIGA LACERDA, DO CARGO AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, DESTE PODER LEGISLATIVO. | 26/01/2021 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 013/2021 | EXONERANDO A SRª. ROZEÂNGELA OLIVEIRA ALVES, DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DESTE PODER LEGISLATIVO. | 26/01/2021 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 012/2021 | EXONERANDO A SRª. MARIA BETANEA LIMA DA COSTA SOUZA, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DESTE PODER LEGISLATIVO. | 26/01/2021 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 011/2021 | EXONERANDO O SR. JOSUÉ ALVES BARBOSA, DO CARGO DE VIGILANTE DESTE PODER LEGISLATIVO. | 26/01/2021 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 010/2021 | EXONERANDO O SR. JOSÉ DANILO MORAIS ARRUDA, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DESTE PODER LEGISLATIVO. | 26/01/2021 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 009/2021 | EXONERANDO O SR. ROGÉRIO ARAÚJO DE MELO, DO CARGO COMISSIONADO DE CONTADOR GERAL DESTE PODER LEGISLATIVO. | 26/01/2021 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 008/2021 | EXONERANDO O SR. JOÃO PAULO FERREIRA BANDEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 26/01/2021 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 007/2021 | EXONERANDO A SRª. IZABEL CRISTINA DA SILVA LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO. | 26/01/2021 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 007/2021 | INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, QUE POSSA CONCLUIR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE ARRUDA CÂMARA. | 26/01/2021 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| INDICAÇÃO: 006/2021 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM A LIMPEZA E UMA PINTURA NA PONTE DO XIQUE-XIQUE, QUE DÁ ACESSO HÁ VARIAS COMUNIDADES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 26/01/2021 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PORTARIAS: 006/2021 | EXONERANDO O SR. ANTONIO CEZAR LIMA ALMEIDA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, DESTE PODER LEGISLATIVO. | 26/01/2021 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 005/2021 | INDICANDO AO EXMº. SR. JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM TOMÓGRAFO NO HOSPITAL REGIONAL SENADOR RUY CARNEIRO NA CIDADE DE POMBAL. | 26/01/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| PORTARIAS: 005/2021 | EXONERANDO A SRª. ELISAMA DE SOUSA VIEIRA SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE ARQUIVO DESTE PODER LEGISLATIVO. | 26/01/2021 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 004/2021 | EXONERANDO O SR. ANDRÉ FERREIRA DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SEGURANÇA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 26/01/2021 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 003/2021 | EXONERANDO O SR. ERALDO ALVES ONIAS, DO CARGO COMISSIONADO DE MOTORISTA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 26/01/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 003/2021 | COMUNICANDO A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, QUE COMO LIDER DA BANCADA O PSDB, INDICO O VEREADOR JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, PARA COMPOR AS COMISSÕES DE TRANSPORTE E OBRAS PÚLBLICAS E ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO, NO EXERCICIO DE 2021. | 26/01/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| OFÍCIO RECEBIDO: 002/2021 | COMUNICANDO A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS. QUE COMO LIDER DE BANCADA DO PL, INDICA OS VEREADORES EDNO DANTAS E PAULO ROMERO PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. JORISMAR CARDOSO E MARCOS ANDRADE PARA COMPOREM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. PAULO ROMERO PARA COMPOR A COMISSÃO DE TRANSPORTES, OBRA E SERVIÇOS PÚBLICOS E EDNI EVARISTO PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE. | 26/01/2021 | EDNI EVARISTO NERI |
| PORTARIAS: 002/2021 | EXONERANDO A SRª. DÉBORA CRISTINA COELHO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESORA DE RELAÇÕES PÚBLICAS DESTE PODER LEGISLATIVO. | 26/01/2021 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 001/2021 | EXONERANDO O SR. STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL DESTE PODER LEGISLATIVO. | 26/01/2021 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2021 | INDICANDO O NOME DO PRÓPRIO PARA PARTICIPAR DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE E TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTE PODER LEGSILATIVO NO EXERCICIO DE 2021. | 26/01/2021 | FÁBIO QUEIROGA DA SILVA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2021 | INDICANDO O NOME DA VEREADORA EDNI EVARISTO NERI COMO LÍDER DA BANCADA DO PL. | 26/01/2021 | MARCOS ANDRADE DA SILVA, JORISMAR DA SILVA CARDOSO e PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2021 | INDICANDO O NOME DO VEREADOR MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA COMO LÍDER DA BANCADA DO MDB. | 26/01/2021 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2021 | COMUNICANDO A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS. QUE COMO LIDER DE BANCADA DO MDB, INDICA OS VEREADORES MAROCS BANDEIRA E ANA ISABELLE PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. ROGÉRIO MARTINS E RODOLFO RODRIGO PARA COMPOREM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. FÁBIO ALENCAR PARA COMPOR A COMISSÃO DE TRANSPORTES, OBRA E SERVIÇOS PÚBLICOS E PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE. | 26/01/2021 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
| LEI: 1958/2021 | QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 23 DE DEZEMBRO DE 2020. | 25/01/2021 | Poder Executivo |
| LEI: 1957/2021 | QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO(A) OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO(A) E VICE-PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O MANDATO DE 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2021 | Poder Executivo |
| LEI: 1956/2021 | QUE FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS(AS) VEREADORES(AS) E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, PARA A LEGISLATURA 2021-2024 E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS. | 25/01/2021 | Poder Executivo |
| LEI: 1955/2021 | QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2021 | Poder Executivo |
| LEI: 1954/2021 | QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2021 | Poder Executivo |
| LEI: 1953/2021 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' JOSÉ FORMIGA CAVALCANTE ''. | 25/01/2021 | Poder Executivo |
| LEI: 1952/2021 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''ESTEVAM DE ANDRADE ROCHA''. | 25/01/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 330/2021 | ENVIANDO LEI Nº. 1.958/2020. DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 23 DE DEZEMBRO DE 2020. | 25/01/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 324/2021 | ENVIANDO AS LEIS Nº. 1.952, 1.953, 1.954, 1.955, 1.956 E 1.957/2020, DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 17 DE DEZEMBRO DE 2020. | 25/01/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 302/2021 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DO EXERCÍCIO DE 2020. | 25/01/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 251/2021 | RECEBIDO DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA/PB, INFORMANDO A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE Nº. 908311/2020 - OPERAÇÃO 1074255-59 QUE TEM POR FINALIDADE '' CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO HORTIFRUTIGRANJEIRO NO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB''. | 25/01/2021 | Outros |
| PROJETO DE LEI: 005/2021 | QUE DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ALVES PEREIRA (BIÉ VALÉRIO), LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 25/01/2021 | GILBERTO ISMAEL LACERDA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 005/2021 | ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DESTE PODER EXECUTIVO, SENDO DE RELEVANTE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB. | 25/01/2021 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2021 | QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS PARA FINS DE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DAS CLASSES, ADEQUANDO Á LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2021 | Poder Executivo |
| INDICAÇÃO: 004/2021 | INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, QUE POSSA MANDAR FAZER A LIMPEZA DO AÇUDE DA NOVA VIDA, MAIS PRECISAMENTE AO ENTORNO DO SANGRADOURO QUE ESTÁ COMPLETAMENTE COBERTO DE MATO, CAPIM E SUJEIRA. | 25/01/2021 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| INDICAÇÃO: 003/2021 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE REFORMAR O PRÉDIO PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO QUE ENCONTRA-SE INATIVADO NA COMUNIDADE RURAL SANTA MARIA, E LOGO APÓS, INSTALAR NO REFERIDO PRÉDIO UM CENTRO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA OS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA. | 25/01/2021 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2021 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE SUÍNOS DE POMBAL - ACRISPOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2021 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 002/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA NOMEADO O ACESSOR DE VEREADOR DA MESMA, DE ACORDO COM O ART. 7º, § 5 º INCISSO VIII DA LEI 1.785 DE 01 DE AGOSOTO DE 2017 PCCR DESTE PODER LEGISLATIVO. | 25/01/2021 | EDNI EVARISTO NERI |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2021 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2021 | Poder Executivo |
| INDICAÇÃO: 002/2021 | INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE RETOMAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SENADOR RUY CARNEIRO (SANTO AMARO) EM NOSSA CIDADE. | 25/01/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| REQUERIMENTO: 001/2021 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONVIDADO A PARTICIPAR DE UMA SESSÃO ESPECIAL NESTA CASA DE LEIS, COM DATA A SER MARCADA URGENTE, O SR. JOÃO ALISON DE MEDEIROS SOUSA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO DA SECRETARIAS DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, QUE É O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, PARA UM MELHOR ESCLARECIMENTO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, ONDE PODEREMOS ESCLARECER TODO O PROCESSO QUE ORA EXISTE EM NOSSO MUNICÍPIO. | 25/01/2021 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2021 | SOLICITANDO UM COMPUTADOR E UMA IMPRESSORA PARA O GABINETE DO MESMO. | 25/01/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 001/2021 | ENVIANDO 03 (TRÊS) PROJETOS DE LEI 001, 002 E 003/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA. | 25/01/2021 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2021 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA AO ESTADO DA PARAIBA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL COM 12 SALAS DE AULAS NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2021 | Poder Executivo |
| INDICAÇÃO: 001/2021 | INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM CEMITÉRIO PÚBLICO EM NOSSA CIDADE CONTENDO NELE OS SEGUINTES ITENS: UMA CAPELA, UM QUARTO (DEPOSITO), UM TANQUE PARA COLOCAR AGUA, SERVIÇO DE LIMPEZA DENTRO DO CEMITÉRIO, ELETRIFICAÇÃO E PLANTA BAIXA COM SEUS DEVIDOS LOTES. | 25/01/2021 | JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO |
| OFÍCIO RECEBIDO: 328/2020 | ENCAMINHANDO PROEJTO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ADEMAIS SOLICITANDO OS BONS EMPRÉSTIMOS DESTA CASA LEGISLATIVA, NO SENTIDO DE QUE, A PRESENTE PROPOSIÇÃO POSSA TRAMITAR EM REGIME DE URGÊNCIA. | 23/12/2020 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 052/2020 | QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/12/2020 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 052/2020 | QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/12/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO CIRCULAR: 0005/2020 | CONVOCANDO OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL PARA PARTICIPAR DE QUANTAS FOREM NECESSÁRIAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, PARA DISCUTIRMOS E VOTARMOS O PROJETO DE LEI Nº. 052/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 23/12/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 2568/2020 | GIGOV - ENVIANDO NOTIFICAÇÃO DO CRÉDITO DE RECURSO FINANCEIRO FIRMANDO COM O MUNICÍPIO DE POMBAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO, SOB GESTÃO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL QUE TEM POR OBJETIVO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARAÍBA. | 14/12/2020 | Outros |
| OFÍCIO RECEBIDO: 316/2020 | ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO, QUINTO BIMESTRE DE DOIS MIL E VINTE, INFORMANDO QUE O MESMO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | 14/12/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 169/2020 | ENVIANDO VIA DE GUIAS DE RECOLHIMENTO REFERENTE AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE, IRRF, DESTE PODER LEGISLATIVO. | 14/12/2020 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 078/2020 | AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2020. | 14/12/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 077/2020 | AO PROJETO DE LEI Nº. 050/2020. | 14/12/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 076/2020 | AO PROJETO DE LEI Nº. 049/2020. | 14/12/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 075/2020 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 047/2020. | 14/12/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 074/2020 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 046/2020. | 14/12/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI: 051/2020 | QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DE SECRETÁRIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2020 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 050/2020 | QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS OCUPANTES DO CARGO DE PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O MANDATO DE 2021 Á 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2020 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 049/2020 | QUE CORRIGI O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2020 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 048/2020 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' JOSÉ FORMIGA CAVALCANTE'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 14/12/2020 | PEDRO ROCHA MOURA |
| PROJETO DE LEI: 047/2020 | QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CRIA O CARGO DE TRADUTOR/INTERPRETE DE LIBRAS). | 14/12/2020 | JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA |
| PROJETO DE LEI: 046/2020 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' ESTEVAM DE ANDRADE ROCHA''. | 14/12/2020 | PEDRO ROCHA MOURA |
| OFÍCIO CIRCULAR: 0004/2020 | A IMPRENSA POMBALENSE INFORMANDO QUE A SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS ELEITOS NO ÚLTIMO DIA QUINZE DE NOVEMBRO, QUE OCORRERÁ NO DIA PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2021 ÁS 17:00 HORAS, NO PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL ESTÁ DA PARAÍBA. SERÁ RESTRITA AOS ELEITOS EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS, NÃO OCORRENDO A PARTICIPAÇÃO DO PÚBLICO NO RECINTO DA CÂMARA, OUTRO ASSIM COMUNICA QUE A IMPRENSA POMBALENSE TERÁ ACESSO COM APENAS UM REPRESENTANTE DE CADA RÁDIO, DEVENDO PORTANTO, PROCURAR A SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO NOS DIAS 14 E 15 DO CORRENTE MÊS, DAS 08:00 AS 11:30 PARA RECEBER SUA CREDENCIAL, BEM COMO TER CONHECIMENTO DE TODAS AS MEDIDAS DE SEGURANÇA QUE DEVERÁ TER PARA O ACESSO AO RECINTO DO LEGISLATIVO POMBALENSE. | 14/12/2020 | MESA DIRETORA |
| CONVITE: 0002/2020 | CÂMARA MUNICIPAL, PARA PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ELEITOS NO ÚLTIMO DIA 15 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. A REFERIDA SOLENIDADE SERÁ REALIZARAM NO DIA 01 DE JANEIRO DO ANO DE 2021 ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA. | 14/12/2020 | Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Pombal, estado da Paraíba |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 168/2020 | ENVIANDO VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO, RE3FERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020. | 24/11/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 167/2020 | COMUNICANDO O VALOR DO RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2020. | 24/11/2020 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 047/2020 | QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2020 | MESA DIRETORA |
| LEI: 1951/2020 | QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESASDO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2020 | Poder Executivo |
| LEI: 1950/2020 | QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O PREIODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2020 | Poder Executivo |
| LEI: 1949/2020 | QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O EXERCICIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2020 | Poder Executivo |
| LEI: 1948/2020 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''JOÃO FERNANDES SOBRINHO''. | 23/11/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 293/2020 | ENVIANDO AS LEIS 1.949, 1.950 E 1.951/2020 DEVIDAMENTE SACIONADAS EM 03 DE NOVEMBRO DE 2020 | 23/11/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 288/2020 | ENVIANDO LEI Nº. 1.948/2020, DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2020. | 23/11/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 167/2020 | COMUNICANDO O VALOR DO RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO/2020. | 23/11/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 287/2020 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2020. | 17/11/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 166/2020 | ENVIANDO AO JUÍZ DO FORÚM LOCAL, JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 | 17/11/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 165/2020 | ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO, JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 | 17/11/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 164/2020 | ENVIANDO VIAS DA GUIA DE RECOLHIMENTO, IRRF DESTA CASA DE LEIS, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020. | 17/11/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 163/2020 | ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 036, 037 E 038/2020, APROVADOS POR UNANIMIDADES DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 26 E 27 DE OUTUBRO DE CORRENTE ANO. | 17/11/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 015/2020 | DA PAROQUIA DE SÃO PEDRO CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA POSSE CANÔNICA DO EXCELENTISSIMO REVERENDISSIMO PADRE JANAILSON ROLIM VERISSIMO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2020, NA PAROQUIA DE SÃO PEDRO. | 17/11/2020 | Outros |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 162/2020 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 027/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS. | 27/10/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 161/2020 | ENVIANDO PRPJETO DE LEI Nº. 045/2020, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 20 E 26 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 27/10/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 160/2020 | ENVIANDO VIA DA LEI Nº. 1.947/2020, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, EM 23 DE OUTUBRO DE 2020. | 27/10/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 159/2020 | ENVIANDO VETO AO PROJETO DE LEI Nº. 032/2020, REPROVADO POR MAIORIA DE VOTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 26/10/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 158/2020 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 033/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO. | 26/10/2020 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 073/2020 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 038/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL | 26/10/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 072/2020 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 037/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL | 26/10/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 071/2020 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 036/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL | 26/10/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| REQUERIMENTO: 027/2020 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO ALVES BRASILEIRO (JOÃO DOS CORREIOS/JOÃO DENTISTA). | 26/10/2020 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 157/2020 | ENVIANDO VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2020. | 20/10/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 156/2020 | ENVIANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2020. | 20/10/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 155/2020 | ENVIANDO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 031/2020 , E OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 043 E 044/2020, APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 06 E 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 20/10/2020 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 070/2020 | FAVORÁVEL AO VETO DO PROJETO DE LEI Nº. 032/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS. | 20/10/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 069/2020 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 045/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO. | 20/10/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 068/2020 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 038/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AO LONGO DO EXERCICIO DE 2021. | 20/10/2020 | COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS |
| PARECER: 067/2020 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 037/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, (PPA E A LOA) | 20/10/2020 | COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS |
| PARECER: 066/2020 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 036/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, (LOA) | 20/10/2020 | COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS |
| VETO AO PROJETO: 0032/2020 | VETO AO PROJETO DE LEI Nº. 032/2020 NO INCISSO II DO ART. 23 E 30 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMBAL. | 20/10/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 013/2020 | DA UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS URBANAS DE POMBAL SOLICITANDO O ESPAÇO DESTA CASA DE LEIS PARA UMA REUNIÃO COM OS CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO NOS DIAS 21, 22 E 23 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 20/10/2020 | Outros |
| LEI: 1946/2020 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ELIAS FRANCISCO RIBEIRO (SEU ELIAS DANIEL) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 19/10/2020 | Poder Executivo |
| LEI: 1945/2020 | QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 277/2020 | ENVIANDO AS SEGUINTES LEIS: LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2020, LEI Nº. 1.945 E 1.946/2020. DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 15 DE OUTUBRO DE 2020. | 19/10/2020 | Poder Executivo |
| INDICAÇÃO: 033/2020 | A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA GALERIA SITUADA NA RUA MARIA DO SOCORRO ESTEVAM, BAIRRO RIACHO DO BODE, EM NOSSA CIDADE. | 19/10/2020 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| LEI COMPLEMENTAR: 0001/2020 | QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.599, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/10/2020 | Poder Executivo |
| LEI: 1944/2020 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE JOSÉ ALVES DE ASSIS (ZÉ DE CURSINO) | 13/10/2020 | Poder Executivo |
| LEI: 1943/2020 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, FRANCISCA SEVERINA DE SOUSA (CIA) | 13/10/2020 | Poder Executivo |
| LEI: 1942/2020 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ADILSON NUNES PEREIRA | 13/10/2020 | Poder Executivo |
| LEI: 1941/2020 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA NOSSA CIDADE LOURENÇO FERREIRA DE ALENCAR; | 13/10/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 272/2020 | ENVIANDO AS LEIS Nº.S 1.941, 1.942, 1.943 E 1.944/2020 DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 08 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, | 13/10/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 270/2020 | ENVIANDO VETO AO PROJETO DE LEI Nº. 032/2020 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.658/2015 E LEI MUNICIPAL Nº. 1.841/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 154/2020 | ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 039, 040, 041 E 042/2020. APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 22 DE SETEMBRO, 05 E 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 13/10/2020 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 065/2020 | AO PROJETO DE LEI Nº. 043/2020 | 13/10/2020 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI: 045/2020 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''JOÃO FERNANDES SOBRINHO''. | 13/10/2020 | ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA |
| PORTARIAS: 033/2020 | NOMEANDO O VEREADOR PEDRO ROCHA MOURA, PARA COMPOR A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO. | 13/10/2020 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 032/2020 | EXONERANDO O VEREADOR JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO. | 13/10/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 003/2020 | SOLICITANDO A CÓPIA DA ATA E DO ÁUDIO DA SESSÃO DO DIA 05 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 13/10/2020 | ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 153/2020 | AO JUIZ DO FORÚM LOCAL ENVIANDO EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DESTE PODER REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 06/10/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 152/2020 | AO PREFEITO CONSTITUCIONAL ENVIANDO EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DESTE PODER REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 06/10/2020 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 063/2020 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 044/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DENOMINA ''ELIAS FRANCISCO RIBEIRO (SEU ELIAS DANIEL) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 06/10/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PORTARIAS: 031/2020 | NOMEANDO O SR. STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL DESTE PODER LEGISLATIVO. | 06/10/2020 | MESA DIRETORA |
| LEI: 1940/2020 | QUE ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1259/2005 (ALTERADO PELA LEI 1635/2014), QUE ''CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 261/2020 | ENVIANDO LEI Nº. 1.940/2020, DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2020. | 05/10/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 151/2020 | A VEREADORA EDNI EVARISTO EM RESPOSTA AO OFICIO 001/2020 DO GABINETE DA VEREADORA. | 05/10/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 150/2020 | ENVIANDO O IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DESTE PODER (IRRF) REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 05/10/2020 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 042/2020 | QUE DENOMINA JOSÉ ALVES DE ASSIS (ZÉ CURSINO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 05/10/2020 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PROJETO DE LEI: 041/2020 | QUE DENOMINA FRANCISCA SEVERINA DE SOUSA (CIA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 05/10/2020 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 254/2020 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DO ANO EXERCICIO DE 2020. | 29/09/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 149/2020 | ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 030/2020, APROVADO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 22 E 28 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 29/09/2020 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 062/2020 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 042/2020 | 29/09/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 061/2020 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2020 | 29/09/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2020 | AO PRESIDENTE DA CÂMARA, SOLICITANDO QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO DE ÉTICA NESTE PODER, NO TOCANTE A FALTA DE DECORO NA CONDUTA DA VEREADORA ANA ISABELLE CONTRA A VEREADORA EDNI EVARISTO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA. | 29/09/2020 | EDNI EVARISTO NERI |
| DECRETO: 2160/2020 | QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/09/2020 | Poder Executivo |
| LEI: 1939/2020 | QUE DENOMINA ''MARIA AMÉLIA DE SOUSA'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 28/09/2020 | Poder Executivo |
| LEI: 1938/2020 | QUE DENOMINA ''JOSÉ LUIZ FILHO'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 28/09/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 257/2020 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 043/2020. | 28/09/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 256/2020 | ENVIANDO DECRETO Nº. 2.160/2020 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020. | 28/09/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 253/2020 | ENVIANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 4º BOMESTRE 2020 E RGF 2º QUADRIMESTRE 2020. | 28/09/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 247/2020 | ENVIANDO AS LEIS NºS 1.938 E 1.939, DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 16 DE SETEMBRO DE 2020. | 28/09/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 243/2020 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 042/2020. | 28/09/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 149/2020 | COMUNICANDO AO DR. TEINHA FORMIGA A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 010/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS. | 28/09/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 148/2020 | ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 032/2020, APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADES NOS DIAS 21 E 22 DE SETEMBRO, DO CORRENTE ANO. | 28/09/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 146/2020 | SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO | 28/09/2020 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 044/2020 | QUE DENOMINA ELIAS FRANCISCO RIBEIRO (SEU ELIAS) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 28/09/2020 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 043/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2020 | SOLICITANDO CÓPIA DAS ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 21 E 22 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 28/09/2020 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0031/2020 | PROJETO DE LEI Nº. 031/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.599, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/09/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 145/2020 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 030, 031 E 032 DE AUTORIA DOS VEREADORES JORISMAR CARDOSO E EDNO DANTAS. | 22/09/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 143/2020 | INFORMANDO AO SR. FRANCO VIEIRA QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 021/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEVALDO FEITOSA, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DESSE ANO EM CURSO. | 22/09/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 142/2020 | AO PROMOTOR LOCAL, ACUSANDO O RECEBIMENTO DO OFICIO Nº. 12/2020/PJE-31ªZE, E INFORMANDO QUE O OFICIO Nº. 04/2020/PJE-31ªZE RECEBIDO POR ESTE PODER JÁ FOI RESPONDIDO, | 22/09/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 141/2020 | A SRª ALINE FLORENTINO REITERANDO O OFICIO Nº. 122/2020, O QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS PESSOAS/FAMILIAS FORAM BENEFICIADAS COM O PROGRAMA ''CASA LEGAL'', | 22/09/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 140/2020 | COMUNICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL, O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2020 A SER TRANSFERIDO PARA A CONTA DESTE PODER. | 22/09/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 139/2020 | ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 034 E 035, APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 08 E 14 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 22/09/2020 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 060/2020 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 040/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ISMAEL. | 22/09/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 059/2020 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 039/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL | 22/09/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 058/2020 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 038/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL | 22/09/2020 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE |
| PARECER: 057/2020 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 037/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL | 22/09/2020 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE |
| PARECER: 056/2020 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 036/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL | 22/09/2020 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE |
| PARECER: 055/2020 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 031/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL | 22/09/2020 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE |
| PARECER: 054/2020 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 030/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL | 22/09/2020 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE |
| PROJETO DE LEI: 041/2020 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''JOSÉ ALVES DE ASSIS (ZÉ DE CURSINO)”. | 22/09/2020 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PROJETO DE LEI: 040/2020 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''EDILSON NUNES PEREIRA''. | 22/09/2020 | GILBERTO ISMAEL LACERDA |
| PROJETO DE LEI: 039/2020 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' LOURENÇO FERREIRA DE ALENCAE''. | 22/09/2020 | GILBERTO ISMAEL LACERDA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 030/2020 | QUE ALTERA O ART 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1259/2005 (REDUZINDO O NÚMERO DE COMPONENTES DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE). | 22/09/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 012/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CONFORME OFICIO Nº 04/2020 A INSERÇÃO NO SISTEMA SISCONTA COM AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS. | 22/09/2020 | Promotoria de Justiça Cumulativa de Pombal |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 255/2020 | INFORMANDO O MOTIVO DA AUSÊNCIA DO PREFEITO NO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO DESTA CIDADE, NO DIA 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO PARA SE FAZER PRESENTE NO ALUDIDA AUDIÊNCIA PÚLBLICA. | 21/09/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 138/2020 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 027,028 E 029/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES JORISMAR CARDOSO E MARCOS ANDRADE. | 21/09/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 137/2020 | ENVIANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL UMA VIA DO BALANCETE DE RECEITA E DESPESAS DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2020. | 21/09/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 136/2020 | ENVIANDO AO SR, JUÍZ DO FÓRUM LOCAL, UM EXEMPLAR DO JORMAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2020. | 21/09/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 135/2020 | ENVIANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL, UM EXEMPLAR DO JORMAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICIPIO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2020. | 21/09/2020 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 041/2020 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''FRANCISCA SEVERINA DE SOUSA (CIA). | 21/09/2020 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| INDICAÇÃO: 032/2020 | INDICANDO AO SR. PREFEITO QUE MANDE COLOCAR TRÊS BRAÇOS COM LÂMPADAS NO POSTES NA RUA PROJETADA DO BAIRRO NOVA VIDA 3. | 21/09/2020 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| PROJETO DE LEI: 032/2020 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.658/2015 E LEI MUNICIPAL Nº. 1.841/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2020 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| INDICAÇÃO: 031/2020 | INDICANDO AO SR. PREFEITO QUE MANDE COLOCAR UM BRAÇO DE LÂMPADA NO POSTE DA TRAVESSA LUCIO PEREIRA, AO LADO DA CASA DE PAULO JORGE, IRMÃO DE FREITAS TECIDOS. | 21/09/2020 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| INDICAÇÃO: 030/2020 | A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA, DESTA CIDADE. | 21/09/2020 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| REQUERIMENTO: 026/2020 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O PROJETO 032/2020 SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO E, CONFIRMADA A ILEGALIDADE, SEJA ARQUIVADO E/OU ANULADO. | 21/09/2020 | MARCOS VALERIO DE SOUSA BANDEIRA |
| MOÇÃO: 010/2020 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. TEINHA FORMIGA, PELA MUSICA INTITULADA, '' COMO SERÁ A FESTA DO ROSÁRIO DEPOIS DESSA PANDEMIA ''. | 21/09/2020 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| PARECER: 048/2020 | CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 032/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.658/2015 E 1.841/2018, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS A PESSOAS FISICAS E JURIDICAS DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI: 040/2020 | QUE DENOMINA '' EDILSON NUNES PEREIRA '' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 14/09/2020 | GILBERTO ISMAEL LACERDA |
| PROJETO DE LEI: 039/2020 | QUE DENOMINA '' LOURENÇO FERREIRA DE ALENCAR '' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 14/09/2020 | GILBERTO ISMAEL LACERDA |
| PROJETO DE LEI: 021/2020 | QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO , NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE GUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADA POR ESPECIALIDADE), EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2020 | EDNI EVARISTO NERI |
| OFÍCIO CIRCULAR: 0001/2020 | DO PRESIDENTE DO MDB, SOLICITANDO A PRESTEZA DE FIXAR NO MURAL DESSA INSTITUIÇÃO/ORGÃO, CÓPIA DO EDITAL CONVOCATÓRIO DE REUNIÃO DOS CONVENCIONAIS DESTA AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA. | 14/09/2020 | Outros |
| OFÍCIO CIRCULAR: 0001/2020 | DO PRESIDENTE DO REPUBLICANOS, SOLICITANDO A PRESTEZA DE FIXAR NO MURAL DESSA INSTITUIÇÃO/ORGÃO, CÓPIA DO EDITAL CONVOCATÓRIO DE REUNIÃO DOS CONVENCIONAIS DESTA AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA. | 14/09/2020 | Outros |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 134/2020 | EM ATENDIMENTO AO OFICIO Nº 75/2020-TRE-PB/PTRE/31ª_ZONA,INFORMANDO QUE ESSE PODER LEGISLATIVO DISPÕE DE DOIS VEICULOS SENDO ESTES UM CARRO E UMA MOTO CUJA INFORMAÇÕES SEGUE EM ANEXO. | 08/09/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 133/2020 | RATIFICANDO O RECEBIMENTO DO OFICIO CIRCULAR Nº. 4/2020 - TRE-PB/PTRE/31ª_ZONA, E INFORMANDO A QUANTIDADE DE CARGOS DE VEREADOR(A) DISPONIVEIS NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | 08/09/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 132/2020 | COVOCANDO O SR. MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA, PARA TOMAR POSSE NO CARGO DE VEREADOR NA CÂMARA MUNICÍPAL DE POMBAL, CONSTATADO A VACÂNCIA DO REFERIDO CARGO COM A RENÚNCIA DO MANDATO DE VEREADOR DO SR. PAULO GOMES VIEIRA E, BEM ASSI, RENÚNCIA DO PRIMEIRO SUPLENTE SR. FRANCISCO DA CHAGAS FORMIGA PEREIRA. | 08/09/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 075/2020 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS TRANSPORTES E MOTORISTA DISPONIVEIS NESTE PODER LEGISLATIVO. | 08/09/2020 | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA |
| PARECER: 053/2020 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 036/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPAL DE POMBAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 052/2020 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 037/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 051/2020 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 038/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 048/2020 | CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 032/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS, QUE ALTERA A LEI MUNICÍPAL Nº. 1.658/2015 E 1.841/2018, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS A PESSOAS FISICAS E JURÍDICAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 08/09/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI: 035/2020 | QUE DENOMINA ''MARIA AMÉLIA DE SOUSA''UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 08/09/2020 | JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA |
| PROJETO DE LEI: 034/2020 | QUE DENOMINA ''JOSÉ LUIZ FILHO'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 08/09/2020 | AÍLTON DE MELO SILVA |
| PORTARIAS: 030/2020 | EXONERANDO A PEDIDO O SR. ANTONIO LOPES UGULINO DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL DESTE PODER LEGISLATIVO. | 08/09/2020 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 029/2020 | INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL, QUE SE DESTINE UM DOS ÔNIBUS NOVOS ADQUIRIDOS RECETEMENTE PELO MUNICÍPIO, AO TRANSPORTES DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE NOSSA CIDADE QUE CURSAM FACULDADE EM CATOLÉ DO ROCHA-PB. | 08/09/2020 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 028/2020 | INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS, TANTO NA CIDADE COMO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL. | 08/09/2020 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| INDICAÇÃO: 027/2020 | INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL QUE POSSA INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA, EM NOSSA CIDADE. | 08/09/2020 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| REQUERIMENTO: 025/2020 | REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PUBLICA NESTA CASA DE LEIS, O MAIS BREVE POSSÍVEL. QUE SEJAM CONVIDADOS A PARTICIPAR DA MESMA: O REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUE RESPONDA PELA CULTURA NO MUNICIPIO, COMO TAMBÉM OS TRABALHADORES INFORMAIS DA CULTURA E OS REPRESENTANTES DE ESPAÇOS CULTURAIS. | 08/09/2020 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 004/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A QUANTIDADE DE CARGOS DE VEREADOR(A) DISPONIVEIS NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | 08/09/2020 | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2020 | DO SR. ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO, REQUERENDO A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, POR QUESTÃO DE FORO INTIMO. | 08/09/2020 | Antonio César Lopes Ugulino |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 241/2020 | ENCAMINHANDO OS SEGUINTES PROJETOS: PROJETOS DE LEI Nº.S 036, 037 E 038/2020. | 01/09/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 237/2020 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2020. | 01/09/2020 | Poder Executivo |
| PARECER: 050/2020 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 035/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEVALDO FEITOSA. | 01/09/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 049/2020 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 034/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR AILTON MELO. | 01/09/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 048/2020 | CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 032/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS. | 01/09/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 038/2020 | QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O EXERCICIO DE 2021 EM R$ 90.615.199,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2020 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 037/2020 | QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2020 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 036/2020 | QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA P PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 003/2020 | REGISTRANDO O NOME JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA, PARA CONCORRER AO CARGO DE PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO DE POMBAL, NA ELEIÇÃO QUE ACONTECERÁ NO DIA 01 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO A PARTIR DAS 17:00HS, NO PLENÁRIO FRANCISCO FREITAS NÓBREGA. | 01/09/2020 | JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2020 | REGISTRANDO O NOME MARCOS ANDRADE DA SILVA, PARA CONCORRER O CARGO DE PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO DE POMBAL, NA ELEIÇÃO QUE ACONTECERÁ NO DIA 01 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO A PARTIR DAS 17:00HS, NO PLENÁRIO FRANCISCO FREITAS NÓBREGA. | 01/09/2020 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| LEI: 1937/2020 | QUE DENOMINA ''MARIA DAS GRAÇAS LACERDA PEREIRA'' A PRAÇA DO DISTRITO DE COATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 26 DE AGOSTO DE 2020. | 31/08/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 233/2020 | ENVIANDO A LEI Nº. 1.937, DENOMINA ''MARIA DAS GRAÇAS LACERDA PEREIRA'' A PRAÇA DO DISTRITO DE COATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 26 DE AGOSTO DE 2020. | 31/08/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 130/2020 | RATIFICANDO O RECEBIMENTO DO OFICIO 002/2020 E DEFIRO A SOLICITAÇÃO CONSTANTE NO MESMO, ASSIM FICA CEDIDO O ESPAÇO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL, NO PRÓXIMO DIA 16 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, A PARTIR DAS 18:00HS. | 31/08/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 129/2020 | ENVIANDO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF DESTE PODER REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2020. | 31/08/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 128/2020 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 024/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEVALDO FEITOSA. | 31/08/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 126/2020 | COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 023/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS. | 31/08/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 125/2020 | ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020. | 31/08/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 124/2020 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 033/2020, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 18 E 24 DE AGOSTO, DO CORRENTE ANO. | 31/08/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 002/2020 | DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO SOLICTANDO O ESPAÇO DO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VREADORES DIA 16 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO | 31/08/2020 | Outros |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2020 | DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS FORMIGA PEREIRA, INFORMANDO A SUA RENÚNCIA Á 1ª SUPLÊNCIA DA VEREANÇA NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB | 29/08/2020 | |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 123/2020 | INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 022/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS. | 25/08/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 122/2020 | INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 021/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEVALDO FEITOSA. | 25/08/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 121/2020 | INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 020/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO. | 25/08/2020 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 035/2020 | QUE DENOMINA UMA RUAS DE NOSSA CIDADE ''MARIA AMÉLIA DE SOUSA'' | 25/08/2020 | JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA |
| REQUERIMENTO: 024/2020 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO DO MESMO QUE POSSA INSERIR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A CATEGORIA DOS COVEIROS. | 25/08/2020 | JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA |
| REQUERIMENTO: 024/2020 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO DO MESMO QUE POSSA INSERIR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A CATEGORIA DOS COVEIROS. | 25/08/2020 | JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA |
| PARECER: 047/2020 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 031/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL. | 24/08/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 046/2020 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N]. 030/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL. | 24/08/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI: 034/2020 | QUE DENOMINA ''JOSÉ LUIZ FILHO'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 24/08/2020 | AÍLTON DE MELO SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 033/2020 | QUE DENOMINA “MARIA DAS GRAÇAS LACERDA PEREIRA (DONA GRAÇA)” A PRAÇA DE COATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2020 | Poder Executivo |
| REQUERIMENTO: 023/2020 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FORMIGA DE SOUSA (ABMAEL). | 24/08/2020 | ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA |
| PARECER JURIDICO: 0006/2020 | CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº.032/2020. ''QUE ALTERA A LEI MUNICÍPAL Nº. 1.6582015 E 1.841/2018 QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DOAÇÃO DE TERRENOS A PESSOAS FISICAS E JURIDICAS DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 119/2020 | INFORMANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2020. | 18/08/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 118/2020 | ENVIANDO AO JUIZ DO FORÚM LOCAL, O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2020. | 18/08/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 117/2020 | ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO, O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2020. | 18/08/2020 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 045/2020 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 033/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL, QUE DENOMINA ''MARIA DAS GRAÇAS LACERDA PEREIRA (DONA GRAÇA)'' A PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUIDA NO DISTRITO DE COATIBA. | 18/08/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 033/2020 | QUE DENOMINA “MARIA DAS GRAÇAS LACERDA PEREIRA (DONA GRAÇA)” A PRAÇA DE COATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2020 | Poder Executivo |
| REQUERIMENTO: 022/2020 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO A DEPUTADA ESTADUAL, SRª. POLLYANNA DUTRA, SOLICITANDO DA MESMA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO A EMPASA, NO SENTIDO DE CONSEGUIR ALEVINOS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS PRODUTORES NA REGIÃO DE POMBAL-PB. | 18/08/2020 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| REQUERIMENTO: 021/2020 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS PESSOAS/FAMÍLIAS JÁ FORAM BENEFICIADAS COM O PROGRAMA CASA LEGAL. | 18/08/2020 | JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA |
| REQUERIMENTO: 020/2020 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. ABMAEL LACERDA, SOLICITANDO QUE POSSA SER ABERTO O PROCESSO SELETIVO PARA OS ARTISTAS DA CULTURA POMBALENSE SEREM BENEFICIADOS COM A LEI ALDIR BLANC. | 18/08/2020 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| LEI: 1936/2020 | QUE DENOMINA '' ANA DEOLINDA DE SOUSA '' UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE NOSSA CIDADE. | 17/08/2020 | Poder Executivo |
| LEI: 1935/2020 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' NAIR DOS SANTOS ALVES (NAIR DE TICO BARROS). | 17/08/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 217/2020 | ENVIANDO AS LEIS Nº. 1.935, QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' NAIR DOS SANTOS ALVES (NAIR DE TICO BARROS), E LEI Nº. 1.936, QUE DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 12 DE AGOSTO DE 2020. | 17/08/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 116/2020 | INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS, O REQUERIMENTO Nº. 019/2020, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES QUE COMPÕEM ESTA CASA DE LEIS, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | 17/08/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 115/2020 | ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 028 E 029/2020, APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO, DO CORRENTE ANO. | 17/08/2020 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 020/2020 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. ABMAEL LACERDA, SOLICITANDO QUE POSSA SER ABERTO O PROCESSO SELETIVO PARA OS ARTISTAS DA CULTURA POMBALENSE SEREM BENEFICIADOS COM A LEI ALDIR BLANC. | 17/08/2020 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 213/2020 | ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE DENOMINA ''MARIA DAS GRAÇAS LACERDA PEREIRA '' A PRAÇA DO DISTRITO DE COATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 114/2020 | COMUNICANDO A IGREJA PRESBITERIANA A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A MOÇÃO DE CONGRATULÇÕES E APLAUSOS Nº. 009/2020. | 11/08/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 113/2020 | INFORMANDO A EXMª. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE FOI APRESENTANDO NESTA CASA DE LEIS, O REQUERIMENTO Nº. 017/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEVALDO FEITOSA, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS | 11/08/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 112/2020 | COMUNICO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 018/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GOMES, QUE FEZ REGISTROU VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CAMILO DE QUEIROZ JÚNIOR. | 11/08/2020 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 044/2020 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 029/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO ROCHA. | 11/08/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 043/2020 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 028/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO. | 11/08/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 033/2020 | QUE DENOMINA ''MARIA DAS GRAÇAS LACERDA PEREIRA '' A PRAÇA DO DISTRITO DE COATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2020 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI: 032/2020 | QUE ALTERA A LEI MUNICÍPAL Nº. 1.658/2015 E LEI MUNICÍPAL 1.841/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2020 | MAIORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA |
| PROJETO DE LEI: 029/2020 | QUE DENOMINA ''ANA DEOLINDA DE SOUSA'' A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2020 | PEDRO ROCHA MOURA |
| PROJETO DE LEI: 028/2020 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''NAIR DOS SANTOS ALVES (NAIR DE TICO BARROS)''. | 11/08/2020 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| REQUERIMENTO: 019/2020 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ANA, SOLICITANDO DA MESMA QUE POSSA AUMENTAR A ÁREA IRRIGÁVEL NO PERÍMETRO RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, NAS MARGENS DO RIO PIANCÓ/PIRANHAS/AÇÚ. | 11/08/2020 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 210/2020 | ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICÍPAL Nº. 1.599, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 205/2020 | ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1259/2005 ( ALTERADO PELA LEI 1635/2014) QUE ''CRIA O CONSELHO MUNICÍPAL DE DEFESAS E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 203/2020 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2020. | 10/08/2020 | Poder Executivo |
| PARECER: 042/2020 | CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº.027/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS QUE ''DISPÕE SOBREA INCLUSÃO DO NOME DA AUTORIA DOS PROJETOS NAS LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0031/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICÍPAL Nº. 1.599, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2020 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 030/2020 | QUE ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1259/2005 ( ALTERADO PELA LEI 1635/2014) QUE ''CRIA O CONSELHO MUNICÍPAL DE DEFESAS E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | 10/08/2020 | Poder Executivo |
| REQUERIMENTO: 019/2020 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO A ANA (AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS), SOLICITANDO DA MESMA QUE POSSA AUMENTAR A ÁREA IRRIGÁVEL NO PERÍMETRO RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL - P, NAS MARGENS DO RIO PIANCÓ/PIRANHAS/AÇÚ. | 10/08/2020 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 206/2020 | TRANSMITINDO AS FELICITAÇÕES AÁ COMUNIDADE EVANGÉLICA EM NOSSO MUNICÍPIO PELO REGISTRO DOS 80 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA PESBITERIANA EM NOSSA CIDADE. | 04/08/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 109/2020 | ENVIANDO VIAS DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, DESTA CASA DE LEIS, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2020, | 04/08/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 108/2020 | AO SENHOR PROMOTOR EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 04/2020/PJE-31ªZE | 04/08/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 107/2020 | ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 025 E 026/2020. APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28 DE JULHO DO CORRENTE ANO. | 04/08/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 104/2020 | ENVIANDO VIA DO BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2020. | 04/08/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 103/2020 | AO SECRETÁRIO MARCELO CAMILO, INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 016/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANDRADE, APROVADO POR UANNIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZAFA DIA 21 DE JULHO DO CORRENTE ANO. | 04/08/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 102/2020 | COMUNICANDO A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 008/2020 AO PROJETO QUATRO PATAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITA, SUBSCRITA PELO EDIL EDNO DANTAS. | 04/08/2020 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 026/2020 | INDICANDO AO SRº. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PEDRO JUNQUEIRA, NO BAIRRO SANTO AMARO, EM NOSSA CIDADE. | 04/08/2020 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| REQUERIMENTO: 018/2020 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CAMILO DE QUEIROZ JUNIOR. | 04/08/2020 | PAULO GOMES VIEIRA |
| REQUERIMENTO: 017/2020 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SRª. FABIANA LINS, SOLICITANDO DA MESMA SE POSSÍVEL, REALIZE TESTES CONTRA COVID-19 EM TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, HAJA VISTO, OS MESMOS ESTAREM EM CONTATO COM O PÚBLICO DIARIAMENTE. | 04/08/2020 | JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA |
| MOÇÃO: 009/2020 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, SEDE DE POMBAL PELA PASSAGEM DOS SEUS 80 ANOS DE INSTALAÇÃO EM NOSSA CIDADE. | 04/08/2020 | PAULO GOMES VIEIRA e ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA |
| MOÇÃO: 009/2020 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, SEDE DE POMBAL, PELA PASSAGEM DOS SEUS 80 ANOS DE INSTALAÇÃO EM NOSSA CIDADE. | 04/08/2020 | PAULO GOMES VIEIRA e ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA |
| LEI: 1934/2020 | QUE DENOMINA ''PEDRO LACERDA DA SILVA (NÊGO DO BARRACO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE DO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB. | 03/08/2020 | Poder Executivo |
| LEI: 1933/2020 | QUE DENOMINA '' FRANCISCO RICARDO DA SILVA (CHICO RICARDO) UMA DAS RUAS DO DISTRITO FLORES DO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB. | 03/08/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 201/2020 | ENVIANDO LEIS Nº.S 1.933 E 1,934, DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 30 DE JULHO DE 2020. | 03/08/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 200/2020 | ENVIANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 3º BIMESTRE 2020, INFORMANDO QUE O MESMO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | 03/08/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 103/2020 | AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE POMBAL INFORMANDO QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS O REQUERIMENTO Nº. 016/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANDRADE. | 03/08/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 102/2020 | AO PROJETO QUATRO PATAS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 008/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROMERO, SUBSCRITA PELO EDIL EDNO DANTAS. | 03/08/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 101/2020 | AO EXMº SRº. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 022/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO. | 03/08/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 100/2020 | ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 023/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ISMAEL. | 03/08/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 099/2020 | ENVIANDO AO FÓRUM LOCAL, EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2020. | 03/08/2020 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 029/2020 | QUE DENOMINA ''ANA DEOLINDA DE SOUSA '' A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SITUADA NO DISTRITO FLORES MUNICÍPIO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2020 | PEDRO ROCHA MOURA |
| INDICAÇÃO: 024/2020 | INDICANDO AO EXMº. SRº. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, MARCELO CAMILO, A NECESSIDADE DE SE AUMENTAR OU READEQUAR OS DIAS DE COLETA DO LIXO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM NOSSA CIDADE. | 03/08/2020 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| REQUERIMENTO: 017/2020 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SRª. FABIANA LINS, SOLICITANDO DA MESMA SE POSSÍVEL, REALIZE TESTES CONTRA COVID-19 EM TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, HAJA VISTO, OS MESMOS ESTAREM EM CONTATO COM O PÚBLICO DIARIAMENTE. | 03/08/2020 | JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA |
| PARECER JURIDICO: 0007/2020 | CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 027/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS, A QUAL ''DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DA AUTORIA DOS PROJETOS, NAS LEIS MUNICÍPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2020 | Assessoria Jurídica |
| OFÍCIO RECEBIDO: 111/2020 | ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO. | 28/07/2020 | Promotoria de Justiça Cumulativa de Pombal |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 106/2020 | INFORMANDO QUE ESTÁ CEDIDO O ESPAÇO FÍSICO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, PARA O PRÓXIMO DIA 02 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NO PERÍODO DE 08:00 ÀS 12:00HORAS, PARA REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO MDB. | 28/07/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 098/2020 | ENVIANDO EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2020. | 28/07/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 097/2020 | INFORMANDO O VALOR DO RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO, RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2020 | 28/07/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 096/2020 | AOS FAMILIARES DO JOVEM MARLOM BARBOSA, INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 015/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ISABELLE, QUE FEZ REGISTRA NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO JOVEM MARLOM BARBOSA. | 28/07/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 095/2020 | INFORMANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 014/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS, SUBSCRITO PELO EDIS: JORISMAR, ANA ISABELLE, GILBERTO ISMAEL, EDNI EVARISTO E MARCOS ANDRADE. APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DE JULHO DO ANO EM CURSO | 28/07/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 094/2020 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 021/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO, E OS PROJETOS DE LEIS NºS. 020 E 024/2020, APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DE JULHO DO CORRENTE ANO. | 28/07/2020 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 040/2020 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 026/2020. DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GOMES. | 28/07/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI: 026/2020 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''PEDRO LACERDA DA SILVA (NEGO DO BARRACO). | 28/07/2020 | PAULO GOMES VIEIRA |
| PROJETO DE LEI: 025/2020 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE FLORES ''FRANCISCO RICARDO DA SILVA (CHICO RICARDO). | 28/07/2020 | JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 006/2020 | INFORMANDO QUE ARQUIVOU DENUNCIA CONTRA ESSE PODER LEGISLATIVO. | 28/07/2020 | Promotoria de Justiça Cumulativa de Pombal |
| OFÍCIO RECEBIDO: 005/2020 | INFORMANDO QUE ARQUIVOU DENUNCIA CONTRA ESSE PODER LEGISLATIVO. | 28/07/2020 | Promotoria de Justiça Cumulativa de Pombal |
| LEI: 1932/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁTIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/07/2020 | Poder Executivo |
| LEI: 1931/2020 | QUE CRIA O DISTRITO FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/07/2020 | Poder Executivo |
| LEI: 1930/2020 | QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2020) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/07/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 185/2020 | ENVIANDO A LEI Nº. 1.932, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁTIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 09 DE JULHO DE 2021. | 21/07/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 184/2020 | ENVIANDO A LEI Nº. 1.931, QUE CRIA O DISTRITO FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 09 DE JULHO DE 2020. | 21/07/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 183/2020 | ENVIANDO A LEI Nº. 1.930, INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2020) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 07 DE JULHO DE 2020. | 21/07/2020 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI: 027/2020 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MOME DE AUTORIA DOS PROJETOS NAS LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/07/2020 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| PROJETO DE LEI: 026/2020 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''PEDRO LACERDA DA SILVA (NÊGO DO BARRACO)'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/07/2020 | PAULO GOMES VIEIRA |
| INDICAÇÃO: 023/2020 | INDICANDO A NECESSIDADE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DAS RUAS ANTONIO QUEIROGA DE ALENCAR, JERÔNIMO ROSADO, SANCHA QUEIROGA, NEWTON SEIXAS E FÉLIX TAVARES DE ARAÚJO, TODAS NO LOTEAMENTO RIACHO DO BODE EM POMBAL/PB. | 21/07/2020 | GILBERTO ISMAEL LACERDA |
| REQUERIMENTO: 016/2020 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO CONVOCANDO O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE POMBAL, SR. MARCELO CAMILO, PARA VIR A ESTA CASA LEGISLATIVA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE ALGUMAS AÇÕES DE SUA PASTA. | 21/07/2020 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2020 | SOLICITANDO QUE SEJAM INFORMADOS DADOS RELATIVOS AOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL. | 21/07/2020 | Promotoria de Justiça Cumulativa de Pombal |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 093/2020 | ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 023/2020 APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE JULHO DO CORRENTE ANO. | 07/07/2020 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 039/2020 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 024/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL, QUE CRIA O DISTRITO DE FLORES DO MUNICÍPIO DE POMBAL. | 07/07/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 038/2020 | FAVÓRAVEL AO PROJETO DE LEI 020/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL PARA O EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2020 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 037/2020 | FAVÓRAVEL AO PROJETO DE LEI 020/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL PARA O EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2020 | COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS |
| PARECER: 036/2020 | FAVÓRAVEL AO PROJETO DE LEI 020/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL PARA O EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2020 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE |
| PARECER: 035/2020 | FAVÓRAVEL AO PROJETO DE LEI 023/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL ( REFIS 2020) | 07/07/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI: 025/2020 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''FRANCISCO RICARDO DA SILVA''. | 07/07/2020 | JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA |
| INDICAÇÃO: 021/2020 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA SANCHA QUERIGA DE ALENCAR, EM NOSSA CIDADE. | 07/07/2020 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| REQUERIMENTO: 015/2020 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM MARLOM BARBOSA. | 07/07/2020 | ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO: 014/2020 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE O MESMO DISPONIBILIZE PARA O HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL, SORO ANTIOFIDICO POLIVALENTE, COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, HAVA VISTO QUE, OS CASOS POR MORDEDURA DE COBRAS PEÇONHENTAS SÓ VÊM AUMENTANDO EM NOSSA REGIÃO. | 07/07/2020 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 002/2020 | DA CAGEPA EM RESPOSTA AOS OFICIOS DE NºS. 072 E 067/2020. | 07/07/2020 | Cagepa |
| PARECER: /2020 | AO PROJETO DE LEI Nº. 020/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/2020 | |
| PARECER: 035/2020 | AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2020) NO MUNICÍPIO DE POMBAL. | 06/07/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PORTARIAS: 029/2020 | NOMEANDO JOSUÉ ALVES BARBOSA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE DESTE PODER LEGISLATIVO | 06/07/2020 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 028/2020 | EXONERANDO JAIR LACERDA DA NÓBREGA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE DESTE PODER LEGISLATIVO | 06/07/2020 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 023/2020 | QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2020) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 116/2020 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DO CORRENTE ANO. | 30/06/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 092/2020 | ENVIANDO VIAS DA GUIA DE RECOLHIMENTO, REFERENTE AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IFFR DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2020 | 30/06/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 091/2020 | ENVIANDO VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESAS DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2020. | 30/06/2020 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 014/2020 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO MESMO QUE DISPONIBILIZE PARA O HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL, SORO ANTIOFÍDICO POLIVALENTE, COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, HAJA VISTO QUE, OS CASOS DE COBRAS PEÇONHENTAS SÓ VÊM AUMENTANDO NA REGIÃO. | 30/06/2020 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 090/2020 | ENCAMINHANDO AO VEREADOR GILBERTO ISMAEL, O PROJETO DE LEI Nº. 020/2020, QUE TRATA SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA FINS DE DISCUSSÃO E EMISSÃO DE PARECER POR ESTA COMISSÃO. | 22/06/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 089/2020 | ENCAMINHANDO A VEREADORA EDNI EVARISTO, O PROJETO DE LEI Nº. 020/2020, QUE TRATA SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA FINS DE DISCUSSÃO E EMISSÃO DE PARECER POR ESTA COMISSÃO. | 22/06/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 088/2020 | ENCAMINHANDO AO VEREADOR MARCOS ANDRADE, O PROJETO DE LEI Nº. 020/2020, QUE TRATA SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA FINS DE DISCUSSÃO E EMISSÃO DE PARECER POR ESTA COMISSÃO. | 22/06/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 087/2020 | ENVIANDO AO JUIZ DO FÓRUM LOCAL, EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2020. | 22/06/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 086/2020 | ENVIANDO EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO, RELATIVO AO MÊS DE MAIO/2020. | 22/06/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 085/2020 | COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2020. | 22/06/2020 | MESA DIRETORA |
| LEI: 1929/2020 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 144/2020 | ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE CRIA O DISTRITO DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 141/2020 | INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS | 16/06/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 138/2020 | ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTIGUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2020) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 136/2020 | ENVIANDO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 2º BIMESTRE 2020 E RGF 1º QUADRIMESTRE 2020, INFORMANDO QUE O MESMO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO. | 16/06/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 135/2020 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DO EXERCICIO DE 2020 | 16/06/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 131/2020 | ENVIANDO LEI Nº. 1.929, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MECIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 20 DE MAIO DE 2020. | 16/06/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 083/2020 | ENVIANDO VIAS DO IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2020. | 16/06/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 082/2020 | ENVIANDO AO JUIZ DO FORÚM LOCAL O EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2020 | 16/06/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 081/2020 | ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO O EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2020 | 16/06/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 080/2020 | ENVIANDO REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº. 015/2020 | 16/06/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 079/2020 | ENCAMINHANDO VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2020, PARA OS DEVIDOS FINS | 16/06/2020 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 024/2020 | QUE CRIA O DISTRITO DE FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2020 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 023/2020 | QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2020) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/06/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 002/2020 | DO VEREADOR PAULO ROMERO SOLICITANDO A MESA DIRETORA QUE POSSA SUSPENDER O RECESSO LEGISLATIVO NO PERÍODO DE 20 DE JUNHO A 20 DE JULHO, JÁ QUE ALGUNS DIAS A CÂMARA ESTEVE COM OS SEUS TRABALHOS PARALISADOS. | 16/06/2020 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| OFÍCIO CIRCULAR: 0002/2020 | COMUNICANDO QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE JUNHO DO CORRENTE ANO SERÁ REALIZADA NO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, PLENÁRIO FRANCISCO FREITAS NÓBREGA | 16/06/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 001/2020 | DO VEREADOR JORISMAR SOLICITANDO DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM A SUSPENSÃO DE TRÊS AGENTES DE LIMPEZA URBANA | 16/06/2020 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 063/2020 | OFÍCIO RECEBIDO DO PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA SOLICITANDO O AÚDIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | 17/03/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 045/2020 | ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO OFÍCIO Nº. 063/2020 - GP/PMP ENCAMINHO A CÓPIA DO ÁUDIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 17/03/2020 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 023/2020 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 012/2012. | 17/03/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 022/2020 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 013/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA QUE INCLUE NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO O '' AUTO DE NATAL ''REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO DE ARTES VIVA A VIDA (AAVV). | 17/03/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| INDICAÇÃO: 018/2020 | INDICANDO AO EXMº. SRº. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, QUE POSSA MANDAR FAZER A LIMPEZA DO AÇUDE DA NOVA VIDA QUE ESTÁ COMPLETAMENTE COBERTO DE MUITA SUJEIRA. | 17/03/2020 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| INDICAÇÃO: 017/2020 | INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, QUE POSSA MANDAR CONSERTAR A TAMPA DO ESGOTO QUE ESTÁ LOCALIZADA NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS JOÃO JOSIAS DE SOUSA COM A RUA LEONIDAS HENRIQUE FORMIGA, BAIRRO VIDA NOVA, PRÓXIMO A UMA PEQUENA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS. | 17/03/2020 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| PROJETO DE LEI: 014/2020 | QUE ALTERA A LEI Nº. 1.535/2012, FIXANDO COMO FERIADO CIVIL O DIA 27 DE JULHO DATA DA FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2020 | JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2020 | QUE INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO O EVENTO “AUTO DE NATAL” PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO VIVA A VIDA. | 17/03/2020 | |
| PROJETO DE LEI: 012/2020 | QUE DISPÕE SOBRE ÁREA DE DOMINIO AS MARGENS DAS BRS 230 E 427 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2020 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| REQUERIMENTO: 011/2020 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA SUSPENSA AS SESSÕES DESTE PODER NO PERÍODO DE 23 DE MARÇO A 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DA DISSEMINAÇÃO DO COVIT - 19. | 17/03/2020 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
| PROJETO DE LEI: 010/2020 | QUE DENOMINA “EUFRÁSIO DOS SANTOS” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 17/03/2020 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
| REQUERIMENTO: 010/2020 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI DOANDO UM TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO MEDINDO 100M X 80M PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO FNDE COM 12 SALAS DE AULAS QUE IRÁ ATENDER OS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DO NOSSO MUNICIPIO. | 17/03/2020 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| PARECER JURIDICO: 0003/2020 | PARECER JURIDICO AO PROJETO DE LEI Nº. 009/2020 | 17/03/2020 | |
| REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI DOANDO UM TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO MEDINDO 100M X 80M PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO FNDE COM 12 SALAS DE AULAS QUE IRÁ ATENDER OS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO. | 17/03/2020 | ||
| VDFV | 17/03/2020 | MESA DIRETORA | |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 044/2020 | ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 007/2020 APROVADO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 09 E 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 16/03/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 043/2020 | RATIFICANDO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO CPM/MPB Nº 001/2020 E DEFERINDO O USO DO ESPAÇO FÍSICO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA O DIA 28 DO CORRENTE MÊS | 16/03/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 042/2020 | INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 009/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROMERO REGISTRANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS CÉSAR. | 16/03/2020 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 020/2020 | AO PROJETO DE LEI Nº. 010/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES: JOSEVALDO FEITOSA, MARCOS ANDRADE, EDNI EVARISTO, ANA ISABELLE, GILBERTO ISMAEL, PEDRO ROCHA, PAULO GOMES, ROGÉRIO MARTINS, PAULO ROMERO, JORISMAR CARDOSO E ALCIDES GOMES. | 16/03/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI: 010/2020 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE DE '' EUFRÁSIO DOS SANTOS ''. | 16/03/2020 | JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA |
| MOÇÃO: 006/2020 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA O BEL. SEVERINO COELHO VIANA POR TER SIDO AGRACIADO COM UMA CADEIRA NA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS E ARTES DO CANGAÇO. | 16/03/2020 | ROGERIO MARTINS DE ARRUDA |
| MOÇÃO: 006/2020 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA O BEL. SEVERINO COELHO VIANA POR TER SIDO AGRACIADO COM UMA CADEIRA NA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS E ARTES DO CANGAÇO. | 16/03/2020 | ROGERIO MARTINS DE ARRUDA |
| LEI: 1920/2020 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS ESPECIFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2020 | Poder Executivo |
| DECRETO LEGISLATIVO: 299/2020 | QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. ALINE CRISTINA DE ARAÚJO FLORENTINO SILVA. | 10/03/2020 | MESA DIRETORA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 298/2020 | QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA. | 10/03/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 061/2020 | ENVIANDO PROJETO DE LEI 009/2020 QUE INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB O AUTO DE NATAL REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO DE ARTES VIVA VIDA - AAVV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 060/2020 | ENVIANDO A LEI Nº. 1.920/2020 | 10/03/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 041/2020 | COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 005/2020. | 10/03/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 040/2020 | ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 005/2020, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES REALIZADAS NOS DIAS 03 E 09 DE MARÇO DO CORRENTE ANO | 10/03/2020 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 021/2020 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' JOYCE VENISSES MATOS DE ALMEIDA''. | 10/03/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 020/2020 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' EUFRÁSIO DOS SANTOS''. | 10/03/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2020 | QUE INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB O AUTO DE NATAL REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO DE ARTES VIVA VIDA - AAVV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2020 | Poder Executivo |
| REQUERIMENTO: 009/2020 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SRº. CARLOS CÉSAR | 10/03/2020 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2020 | DA COMISSÃO PROVISÓRIA MUNICIPAL DE POMBAL - PB SOLICITANDO O ESPAÇO FÍSICO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO COM O INTUITO DE REALIZAR UMA CONVENÇÃO MUNICIPAL. | 10/03/2020 | Presidente da Comissão |
| LEI: 1919/2020 | QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.398/2009, E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 053/2020 | ENVIANDO A LEI Nº. 1.919, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇAÕ DA LEI N]. 1.398/2009, E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 06 DE MARÇO DE 2020. | 09/03/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 048/2020 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DO EXERCÍCIO DE 2020. | 09/03/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 039/2020 | ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 059/2019, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 02 E 03 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 09/03/2020 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 010/2020 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE DE ''EUFRÁSIO DOS SANTOS''. | 09/03/2020 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2020 | QUE AUTORIZA O MESMO CEDER UM BOX SITUADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO, A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA '' OS RUFINOS'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2020 | Poder Executivo |
| CONVITE: 0006/2020 | MISSA DE 30 DIAS DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS NEVES ALVES GOMES. | 09/03/2020 | Familiares |
| MOÇÃO: 005/2020 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A COMUNIDADE QUILOMBOLA '' OS RUFINOS '' E A INDUSTRIA DE POLPAS, LOCALIZADAS NO SÍTIO SÃO JOÃO, POR TEREM SIDO DESTAQUE NO JORNAL A UNIÃO. | 09/03/2020 | ALCIDES RODRIGUES GOMES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2020 | QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. ALINE CRISTINA DE ARAÚJO FLORENTINO SILVA | 09/03/2020 | AILTON DE MELO SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2020 | QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AI SR. HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA. | 09/03/2020 | AILTON DE MELO SILVA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 002/2020 | SOLICITANDO O ESPAÇO FISICO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA UMA REUNIÃO QUARTA-FEIRA DIA 11/03 AS 19:00H COM OS BENEFICIÁRIOS DO DISTRITO INDUSTRIAL DE POMBAL | 09/03/2020 | EDINI EVARISTO NERY |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 038/2020 | AOS FAMILIARES DE EUFRÁSIO DOS SANTOS COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 008/2020 | 03/03/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 037/2020 | COMUNICANDO A COMUNIDADE REMIDOS NO SENHOR A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 004/2020 | 03/03/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 036/2020 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 014, 015 E 016/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES ROMERO FREITAS E JORISMAR CARDOSO | 03/03/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 035/2020 | ENVIANDO O IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO NO MÊS DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO | 03/03/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 034/2020 | ENVIANDO VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2020 | 03/03/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 032/2020 | ENVIANDO A ILMª. SRª. STEFANI MONY LACERDA DE SOUZA DIOGO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 297/2020 | 03/03/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 031/2020 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 008/2020 APROVADP POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 17 E 18 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO | 03/03/2020 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 018/2020 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 007/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 03/03/2020 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 017/2020 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 03/03/2020 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| LEI: 1918/2020 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/03/2020 | |
| LEI: 1917/2020 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''HERONILDES SOUSA LOPES'' | 02/03/2020 | |
| LEI: 1916/2020 | QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §3º DO ARTIGO 11 DA LEI 1.843/2018 (ALTERADO PELA LEI 1.909/2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/03/2020 | |
| OFÍCIO RECEBIDO: 046/2020 | SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA AJUDARA COBRAR SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DE PAVIMENTO E ESGOTAMENTO QUE TANTO AFLIGEM A POPULAÇÃO DE POMBAL | 02/03/2020 | |
| OFÍCIO RECEBIDO: 043/2020 | ENVIANDO LEI Nº. 1.918 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO | 02/03/2020 | |
| OFÍCIO RECEBIDO: 040/2020 | ENVIANDO AS LEIS NºS 1.916 E 1.917 SANCIONADAS EM 18 DE FEVEREIRO DE 2020 | 02/03/2020 | |
| INDICAÇÃO: 016/2020 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA GALERIA SITUADA NA RUA JOSÉ VICENTE DE SOUSA, EM NOSSA CIDADE | 02/03/2020 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PARECER: 016/2020 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES AÍLTON, GILBERTO, ANA ISABELLE E PAULO GOMES | 02/03/2020 | |
| INDICAÇÃO: 015/2020 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA ANTÔNIO QUEIROGA DE ALENCAR EM NOSSA CIDADE | 02/03/2020 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PARECER: 015/2020 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES AÍLTON, GILBERTO, ANA ISABELLE E PAULO GOMES | 02/03/2020 | |
| INDICAÇÃO: 014/2020 | QUE POSSA SER INSERIDO NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DE NOSSA CIDADE O EVENTO ''RETIRO DE CARNAVAL'' | 02/03/2020 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 008/2020 | REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EUFRÁSIO DOS SANTOS. | 02/03/2020 | EDINI EVARISTO NERY, JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA, JORISMAR DA SILVA CARDOSO, MARCOS ANDRADE DA SILVA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS, ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO, AILTON DE MELO SILVA, PEDRO ROCHA MOURA e ROGERIO MARTINS DE ARRUDA |
| CONVITE: 0006/2020 | RECEBIDO DO MCTIC PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE POSSE DE MÔNICA TEJO CAVALCANTEI DIRETORA DO INSA | 02/03/2020 | |
| MOÇÃO: 004/2020 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A COMUNIDADE CATÓLICA ''REMIDOS DO SENHOR'', PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO RETIRO DE CARNAVAL 2020 | 02/03/2020 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| PARECER: 001/2020 | JURIDICO QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POMBAL | 02/03/2020 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 297/2020 | QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. STEFANY MONY LACERDA DE SOUZA DIOGO | 18/02/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 030/2020 | ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS. 004 E 006/2020, APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES REALIZADAS NOS DIAS 11 E 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO | 18/02/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 029/2020 | ENVIANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO RELATIVOS AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020 | 18/02/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 028/2020 | INFORMANDO A SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE POMBAL QUE O VEREADOR AÍLTON DE MELO SILVA SUBSTITUÍRA O VEREADOR MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA NA COMPOSIÇÃO SO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE POMBAL | 18/02/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 026/2020 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 007/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA EDNI EVARISTO, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO | 18/02/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 025/2020 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 011, 012 E 013/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES EDNI, PAULO ROMERO, MARCOS ANDRADE, JORISMAR CARDOSO E EDNO DANTAS | 18/02/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 024/2020 | AO EXMº. SR. DR. JOSÉ EMANUEL DA SILVA E SOUSA, ENVIANDO VIA DO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2020 | 18/02/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 023/2020 | AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, ENVIANDO VIA DO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2020 | 18/02/2020 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 014/2020 | AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO | 18/02/2020 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE |
| PARECER: 013/2020 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 059/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 18/02/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| EMENDA: 002/2020 | AO PROJETO DE LEI Nº. 068/2019 | 18/02/2020 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| RELATÓRIO DE VISITA: 0001/2020 | DA COMISSÃO DE VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO AS RUAS JOSÉ FERREIRA DE LIMA E JOSÉ ALMEIDA FILHO | 18/02/2020 | |
| OFÍCIO RECEBIDO: 020/2020 | ENVIANDO VIA DO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 | 17/02/2020 | |
| PORTARIAS: 020/2020 | NOMEANDO OS VEREADORES: EDNO DANTAS, EDNI EVARISTO, GILBERTO ISMAEL, JORISMAR CARDOSO E ROMERO FREITAS, PARA COMPOREM A COMISSÃO QUE VAI ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NOS BAIRROS VIDA NOVA E SENADOR RUY CARNEIRO | 17/02/2020 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 019/2020 | NOMEANDO DÉBORA CRISTINA COELHO PARA EXERCER O CARGO DE ACESSORA DE RELAÇÕES PÚLBLICAS DESTE PODER LEGISLATIVO | 17/02/2020 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 018/2020 | NOMEANDO ANTONIO CEZAR LIMA ALMEIDA PARA OCUPAR O CARGO DE ACESSOR DE IMPRENSA | 17/02/2020 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 017/2020 | NOMEANDO ERALDO ALVES ONIAS PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE MOTORISTA | 17/02/2020 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 016/2020 | NOMEANDO ANDRÉ FERREIRA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SEGURANÇA DESTE PODER LEGISLATIVO | 17/02/2020 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 015/2020 | NOMEANDO ELISAMA DE SOUSA VIEIRA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE ARQUIVO DESTE PODER LEGISLATIVO | 17/02/2020 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 012/2020 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 008/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 17/02/2020 | |
| PARECER: 007/2020 | JURIDICO AO PROJETO DE LEI Nº. 007/2020 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS '' OS RUFINOS'', ESPAÇO FISICO (BOX Nº 03) LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIARIO ''HERMINIO MONTEIRO NETO.'' | 17/02/2020 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2020 | QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. ALINE CRISTINA DE ARAÚJO FLORENTINO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/02/2020 | AILTON DE MELO SILVA, GILBERTO ISMAEL LACERDA, ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO e PAULO GOMES VIEIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2020 | QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. HUGO MOTTA WANDERLEY DA NOBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/02/2020 | AILTON DE MELO SILVA, GILBERTO ISMAEL LACERDA, ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO e PAULO GOMES VIEIRA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 022/2020 | COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 002/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS | 11/02/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 021/2020 | COMUNICANDO A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 003/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANDRADE | 11/02/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 020/2020 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 067/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES REALIZADAS NOS DIAS 03 E 04 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO | 11/02/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 019/2020 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 008, 009 E 010/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSEVALDO FEITOSA E EDNI EVARISTO | 11/02/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 017/2020 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 004, 005 006 E 007/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES JORISMAR CARDOSO E EDNO DANTAS | 11/02/2020 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 011/2020 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 007/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 11/02/2020 | |
| PARECER: 010/2020 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO | 11/02/2020 | |
| PARECER: 009/2020 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2020 | 11/02/2020 | |
| PARECER: 008/2020 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 006/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEVALDO FEITOSA | 11/02/2020 | |
| PARECER: 007/2020 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 11/02/2020 | |
| LEI: 1915/2020 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A ENTIDADE RELIGIOSA, AUXILIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO EM ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/02/2020 | |
| OFÍCIO RECEBIDO: 031/2020 | ENCAMINHANDO A LEI Nº. 1.915 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO SANCIONADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2020 | 10/02/2020 | |
| OFÍCIO RECEBIDO: 025/2020 | ENVIANDO PROJETO DE LEI N º. 008/2020 | 10/02/2020 | |
| PORTARIAS: 014/2020 | NOMEANDO O VEREADOR AÍLTON DE MELO SILVA PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DESTE PODER LEGISLATIVO | 10/02/2020 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 013/2020 | EXONERANDO O VEREADOR MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DESTE PODER LEGISLATIVO | 10/02/2020 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2020 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/02/2020 | |
| REQUERIMENTO: 007/2020 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE FAÇA CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.825 DE 07 DE MAIO DE 2018 | 10/02/2020 | EDINI EVARISTO NERY |
| REQUERIMENTO: 006/2020 | REQUERENDO QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO DE CINCO VEREADORES, PARA VISITAR E ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DOS BAIRROS VIDA NOVA E SENADOR RUY CARNEIRO EM NOSSA CIDADE | 10/02/2020 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| EMENDA: 001/2020 | AO PROJETO DE LEI Nº. 068/2019 | 10/02/2020 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| EMENDA: 001/2020 | AO PROJETO DE LEI Nº. 068/2019 | 10/02/2020 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 016/2020 | ENVIANDO AO PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA O IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2020 | 04/02/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 015/2020 | COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 005/2020 AOS FAMILIARES DE HERONILDO DE SOUSA LOPES | 04/02/2020 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 010/2020 | INDICANDO AO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM INTERPRETE PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AOS SURDOS DE POMBAL | 04/02/2020 | EDINI EVARISTO NERY |
| INDICAÇÃO: 009/2020 | INDICANDO AO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI CONCEDENDO INSALUBRIDADE QUE É DE DIREITO AOS AGENTES DE ENDEMIAS E SAÚDE | 04/02/2020 | JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA |
| PORTARIAS: 008/2020 | NOMEANDO DÉBORA CRISTINA COELHO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA NESTE PODER LEGISLATIVO | 04/02/2020 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 008/2020 | INDICANDO AO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR CARGA HORARIA DE 30 HORAS AOS AGENTES DE SAÚDE | 04/02/2020 | JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA |
| PORTARIAS: 007/2020 | NOMEANDO IZABEL CRISTINA DA SILVA LIMA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA NESTE PODER LEGISLATIVO | 04/02/2020 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 006/2020 | NOMEANDO JOÃO PAULO FERREIRA BANDEIRA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR NESTE PODER LEGISLATIVO | 04/02/2020 | MESA DIRETORA |
| MOÇÃO: 002/2020 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COMERCIANTE POMBALENSE, SR. LAFAETE ALVES | 04/02/2020 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| OFÍCIO CIRCULAR: 0001/2020 | AS SECRETÁRIAS MAYENNE-VAN BANDEIRA LACERDA LACERDA E FABIANA LINS COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DO REQUERIMENTO Nº. 004/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA EDNI | 04/02/2020 | MESA DIRETORA |
| MOÇÃO: 001/2020 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE ALAGADIÇO (ASCORA) | 04/02/2020 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2020 | QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. STEFANI MONY LACERDA DE SOUSA DIOGO | 04/02/2020 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 019/2020 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 007/2020 | 03/02/2020 | |
| OFÍCIO RECEBIDO: 016/2020 | ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 6º BIMESTRE 2019, E RGF 3º QUADRIMESTRE 2019 | 03/02/2020 | |
| OFÍCIO RECEBIDO: 007/2020 | DO VEREADOR AILTON ENVIANDO CÓPIA DA PORTARIA Nº. 014/2020 | 03/02/2020 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER Á ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA '' OS RUFINO'', ESPAÇO FISICO (BOX Nº. 03) LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/02/2020 | |
| INDICAÇÃO: 007/2020 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE FAZER A LIMPEZA DA GALERIA QUE SE INICIA NO TERRENO DA ÁREA VERDE, POR TRÁS DE BARRINHA E FINDA AO LADO DO CEMAR. | 03/02/2020 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2020 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''HEROMILDO SOUSA LOPES''. | 03/02/2020 | |
| PARECER: 006/2020 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 067/2019 | 03/02/2020 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| INDICAÇÃO: 006/2020 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE CONSERTAR O ESGOTO NA RUA MANOEL BEZERRA DE SOUSA, BAIRRO SANTA ROSA | 03/02/2020 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| INDICAÇÃO: 005/2020 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA GALERIA SITUADA NA PONTE CONHECIDA COMO NEGO NERI, A QUAL DÁ ACESSO AO BAIRRO JANDUY CARNEIRO EM NOSSA CIDADE | 03/02/2020 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| INDICAÇÃO: 004/2020 | INDICANDO AO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO QUE POSSA, ESTA CÂMARA REALIZAR SESSÕES ITINERANTES NAS DIVERSAS COMUNIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO | 03/02/2020 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 017/2020 | ENVIANDO PROJETO DE LEI 005/2020 | 28/01/2020 | |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 014/2020 | COMUNICANDO A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 001/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANDRADE | 28/01/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 013/2020 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 002 E 003/2020 | 28/01/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 012/2020 | ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 | 28/01/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 011/2020 | COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 002/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS | 28/01/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 010/2020 | ENVIANDO REQUERIMENTO 001/2020 APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO | 28/01/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 009/2020 | ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 001//2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO | 28/01/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 008/2020 | ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS NºD. 001, 002 E 003/2020 APROVADOS NA SESSÃO REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2020 | 28/01/2020 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 005/2020 | DESIGNANDO AS FUNCIONÁRIAS ROZEÂNGELA OLIVEIRA ALVES, MARIA LÚCIA ALMEIDA FERNANDES E MARIA BETANEA LIMA DA COSTA SOUZA, PARA SOB A PRESIDÊNCIA CONSTITUIREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES | 28/01/2020 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 005/2020 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 068/2019 | 28/01/2020 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2020 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2020 | Poder Executivo |
| REQUERIMENTO: 005/2020 | REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HERONILDES DE SOUSA LOPES | 28/01/2020 | JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA |
| PORTARIAS: 004/2020 | NOMEANDO MARIA BETANEA LIMA DA COSTA SOUZA AO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DESTE PODER LEGISLATIVO | 28/01/2020 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 003/2020 | RESOLVE NOMEAR JAIR LACERDA DA NÓBREGA PARA CARGO DE VIGILANTE NESTE PODER LEGISLATIVO | 28/01/2020 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 002/2020 | EXONERAR SÔNIA MARIA LOPES FERNANDES DESTE PODER LEGISLATIVO | 28/01/2020 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 001/2020 | EXONERANDO JOSUÉ ALVES BARBOSA DESTE PODER LEGISLATIVO | 28/01/2020 | MESA DIRETORA |
| LEI: 1914/2020 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/01/2020 | Poder Executivo |
| LEI: 1913/2020 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 27/01/2020 | Poder Executivo |
| LEI: 1912/2020 | QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS PARA FINS DE FIXAÇÃO DE PISO SALARIAL DAS CLASSES, ADEQUANDO Á LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/01/2020 | Poder Executivo |
| LEI: 1911/2020 | QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/01/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 015/2020 | ENVIANDO AS LEIS NºS. 1.912, 1.913 E 1.914 SANCIONADAS EM 24 DE JANEIRO DE 2020 | 27/01/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 014/2020 | ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE ALTERA O 3° DO ARTIGO 11 DA LEI 1.843/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/01/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 013/2020 | ENVIANDO A LEI Nº. 1.911 SANCIONADA EM 21 DE JANEIRO DE 2020 | 27/01/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 007/2020 | ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 035/2019 | 27/01/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 006/2020 | COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 025/2019 | 27/01/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 005/2020 | ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 296/2019 | 27/01/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 004/2020 | ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 295/2019 | 27/01/2020 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 004/2020 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 067/2019 | 27/01/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| INDICAÇÃO: 004/2020 | REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO CONVOCATÓRIAS PARA O COMPARECIMENTOS DAS SECRETARIAS DE: SAÚDE E TRABALHO E AÇÃO SOCIAL | 27/01/2020 | EDINI EVARISTO NERY |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO 3º DO ARTIGO 11º DA LEI 1.843/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/01/2020 | Poder Executivo |
| INDICAÇÃO: 003/2020 | INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL ABMAEL DE SOUSA LACERDA A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA LIMPEZA NO RIO PIANCÓ EM NOSSA CIDADE | 27/01/2020 | EDINI EVARISTO NERY |
| REQUERIMENTO: 003/2020 | QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO CONVITES AOS BENEFICIÁRIOS COM TERRENOS DO SETOR INDUSTRIAL PARA SE FAZEREM PRESENTES NUMA REUNIÃO DATA E HORA A SER DEFINIDA POR ESTA CASA DE LEIS | 27/01/2020 | EDINI EVARISTO NERY |
| INDICAÇÃO: 002/2020 | AO PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM SEMÁFORO NO TREVO DA BR-230 COM A 427, EM NOSSA CIDADE | 27/01/2020 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| MOÇÃO: 001/2020 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DA CASA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA DE POMBAL | 27/01/2020 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 231/2020 | AO DIRETOR DO COLÉGIO MENINO JESUS MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N]. 028/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS,SUBSCRITA PELOS EDIS: MARCOS BANDEIRA, EDNO DANTAS, PEDRO ROCHA E ROMERO FREITAS | 22/01/2020 | MESA DIRETORA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 296/2020 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. BRUNO ROGÉRIO ALMEIDA PAIXÃO | 21/01/2020 | MESA DIRETORA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 295/2020 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. MARCONE DE CARVALHO SANTANA | 21/01/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 237/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL COMUNICANDO O SALDO NUMERÁRIO DURANTE O EXERCICIO DE 2019, APURADO EM 27 DE DEZEMBRO | 21/01/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 236/2020 | AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ENVIANDO VIA DO IRRF REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO | 21/01/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 235/2020 | AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO AS LEIS SANCIONADAS NO MUNICÍPIO DE POMBAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019 | 21/01/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 234/2020 | AO SR. ANTÔNIO CARLOS FERREIRA CAVALCANTE JÚNIOR (GERENTE DO BANCO DO BRASIL) SOLICITANDO O ENCERRAMENTO DA CONTA CORRENTE QUE MANTÉM NESTA AGENCIA | 21/01/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 233/2020 | ENVIANDO AO PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, A LEI Nº. 1.910/2019 DEVIDAMENTE PROMULGADA POR ESSE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL | 21/01/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 232/2020 | AO JORNALISTA JOÃO ALENCAR, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO Nº. 029/2019 | 21/01/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 230/2020 | ENVIANDO PROJETOS DE LEI NºS. 060 E 066/2019, APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 16 E 17 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO | 21/01/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 229/2020 | ENVIANDO VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019 | 21/01/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 228/2020 | AO PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA COMUNICANDO AS DEPESAS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 | 21/01/2020 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 012/2020 | NOMEANDO OS VEREADORES ANA ISABELLE DE ARAÚJO, JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA E GILBERTO ISMAEL LACERDA PARA COMPOREM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO | 21/01/2020 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 011/2020 | NOMEANDO OS VEREADORES ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, MARCOS ANDRADE DA SILVA E PEDRO ROCHA MOURA, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE DESTE PODER LEGISLATIVO | 21/01/2020 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 010/2020 | NOMEANDO OS VEREADORES: GILBERTO ISMAEL LACERDA, EDNI EVARISTO NERI E JORISMAR DA SILVA CARDOSO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO | 21/01/2020 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 009/2020 | NOMEANDO OS VEREADORES ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA E EDNO DANTAS PEREIRA, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DESTE PODER LEGISLATIVO | 21/01/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 006/2020 | INDICANDO OS VEREADORES MARCOS E ROGÉRIO PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇA, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; ANA ISABELLE E GILBERTO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E GILBERTO PARA A COMISSÃO DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS | 21/01/2020 | MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 005/2020 | COMUNICANDO A MESA DIRETORA QUE INDICO O MEU NOME PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE TRASNPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS DESTE PODER LEGISLATIVO | 21/01/2020 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 005/2020 | COMUNICANDO A MESA DIRETORA QUE INDICO O MEU NOME PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS DESTE PODER LEGISLATIVO | 21/01/2020 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| OFÍCIO RECEBIDO: 004/2020 | COMUNICANDO A MESA DIRETORA QUE INDICO O MEU NOME PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DESTE PODER LEGISLATIVO | 21/01/2020 | JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 003/2020 | AO PODER EXECUTIVO COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2020 A SER TRANSFERIDO PARA A CONTA DESTE PODER LEGISLATIVO | 21/01/2020 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 003/2020 | COMUNICANDO QUE INDICO OS VEREADORES MARCOS ANDRADE E EDNI EVARISTO PARA COMPOREM AS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PODER LEGISLATIVO: MARCOS ANDRADE - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE, EDNI EVARISTO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 21/01/2020 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| PARECER: 003/2020 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 03/2020 | 21/01/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 002/2020 | AO SR. JOSÉ EMANUEL DA SILVA E SOUSA, ENVIANDO VIA DO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 | 21/01/2020 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 002/2020 | QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA FERREIRA DE LIMA | 21/01/2020 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 002/2020 | COMUNICANDO A MESA DIRETORA QUE INDICO O MEU NOME PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO | 21/01/2020 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| REQUERIMENTO: 002/2020 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA FERREIRA DE LIMA | 21/01/2020 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| PARECER: 002/2020 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 002/2020 | 21/01/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| OFÍCIO CIRCULAR: 0001/2020 | DO EMPAER ENVIANDO CÓPIA DA LEI Nº. 11.259 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2019 | 21/01/2020 | |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 001/2020 | AO PREFEITO MUNICIPAL ENVIANDO VIA DO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 | 21/01/2020 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 001/2020 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PRAÇA NA AREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SANCHA QUEIROGA E NEWTON SEIXAS NO BAIRRO PETRÓPOLES DE NOSSA CIDADE | 21/01/2020 | |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2020 | COMUNICANDO A MESA DIRETORA QUE INDICO O MEU NOME PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE DESTE PODER LEGISLATIVO | 21/01/2020 | PEDRO ROCHA MOURA |
| PARECER: 001/2020 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 001/2020 | 21/01/2020 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| REQUERIMENTO: 001/2020 | REQUERENDO QUE APÓS O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA SOLICITANDO DO MESMO ENVIO DE MÁQUINAS COM UMA FORÇA TAREFA PARA SE FAZER UMA LIMPEZA GERAL NAS RUAS DO BAIRRO CARVALHADAS BEM COMO ESGOTOS A CÉU ABERTOS E A MAQUINA NIVELADORA PARA FAZER A NIVELAÇÃO DE ALGUMAS RUAS | 21/01/2020 | EDINI EVARISTO NERY |
| LEI: 1910/2020 | QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/01/2020 | |
| LEI: 1909/2020 | QUE DISPÕE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.843/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/01/2020 | |
| LEI: 1908/2020 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' DANDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA ( LANDUAR) '' | 20/01/2020 | |
| OFÍCIO RECEBIDO: 276/2020 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA DE POMBAL CONSOLIDADO COM O FUNDO DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019 | 20/01/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 268/2020 | SOLICITANDO A CERTIDÃO DA CÂMARA DE VEREADORES ENUMERANDO TODAS AS LEIS, OBJETO, DATA DA SANÇÃO E DATA DA PÚLBLICAÇÃO, BEM COMO NÚMEROS DOS TOMBAMENTOS DOS BENS ADQUIRIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL EM 2019 | 20/01/2020 | |
| OFÍCIO RECEBIDO: 267/2020 | ENVIANDO AS SEGUINTES LEIS Nº. 1.908 E 1.909 SANCIONADAS EM 18 DE DEZEMBRO DE 2019 | 20/01/2020 | |
| OFÍCIO RECEBIDO: 260/2020 | ENVIANDO AS SEGUINTES LEIS NºS. 1.906, E 1.907 SANCIONADAS EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019 | 20/01/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 008/2020 | ENVIANDO PROJETOS DE LEIS NºS. 002 E 003 | 20/01/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 006/2020 | ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚLBLICOS, EFETIVOS, PENSIONISTAS, FIXANDO O NONO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/01/2020 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2020 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/01/2020 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2020 | QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS PARA FINS DE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DAS CLASES, ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/01/2020 | Poder Executivo |
| LEI: 1.907/2020 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' JOSÉ CANUTO DE OLIVEIRA (ZÉ CANUTO)'' | 20/01/2020 | |
| LEI: 1.906/2020 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' JOSÉ SOARES ARRUDA ( ZÉ QUELÉ) '' | 20/01/2020 | |
| REQUERIMENTO: 001/2020 | AO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO DO MESMO ENVIO DE MAQUINAS COM UMA FORÇA TAREFA PARA FAZER UMA LIMPEZA GERAL NAS RUAS DO BAIRRO CARVALHADAS | 20/01/2020 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2020 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/01/2020 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 261/2019 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 068/2019 | 17/12/2019 | |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 254/2019 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 067/2019 | 17/12/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 227/2019 | COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 026/2019 | 17/12/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 226/2019 | COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 047/2019 | 17/12/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 225/2019 | COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 046/2019 | 17/12/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 224/2019 | ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI N]S. 063 E 064/2019 APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 09 E 10 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO | 17/12/2019 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 091/2019 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 060/2019 | 17/12/2019 | |
| PARECER: 090/2019 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 016/2019 | 17/12/2019 | |
| PARECER: 089/2019 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 015/2019 | 17/12/2019 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 068/2019 | QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/12/2019 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 067/2019 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A ENTIDADE RELIGIOSA, AUXILIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO EM ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/12/2019 | |
| MOÇÃO: 028/2019 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ALUNOS DO 6º ANO DO COLÉGIO '' MENINO JESUS '', JOÃO PEDRO E VITÓRIA IDEALIZADORES DE UMA CAMPANHA EM PROL DA AQUISIÇÃO DE UMA MAQUINA DE ESCREVER IN BRAILE, A SER ENTREGUE A MARIA LUIZA( DEFICIENTE VISUAL) ESTUDANTE DO MESMO ANO | 17/12/2019 | |
| CONVITE: 0555/2019 | RECEBIDO DA DEPUTADA POLLYANA DUTRA DESEJANDO BOAS FESTAS E UM FELIZ 2020 | 16/12/2019 | |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 223/2019 | ENVIANDO AO DIRETOR DO FORÚM UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019 | 16/12/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 222/2019 | ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019 | 16/12/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 221/2019 | ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 046/2019 APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA SESSÃO ORDINÁRIAREALIZADA DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2019 | 16/12/2019 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 088/2019 | FAVÓRAVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 066/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO | 16/12/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| MOÇÃO: 027/2019 | DE REPÚDIO AO CANAL DO ASSINATURA NETFLIX , POR TER VEICULADO UM FILME '' A PRIMEIRA TENTAÇÃO DE CRISTO'', POIS A PRODUÇÃO OFENDE IDUBITAVELMENTE OS CRISTÃOS | 16/12/2019 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2019 | QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. BRUNO ROGÉRIO ALMEIDA PAIXÃO | 16/12/2019 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2019 | OUTORGANDO O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. MARCONE DE CARVALHO SANTANA | 16/12/2019 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| PORTARIAS: 026/2019 | EXONERANDO O FUNCIONÁRIO ERALDO ALVES ONIAS DO CARGO COMISSIONADO DESTE PODER | 12/12/2019 | MESA DIRETORA |
| DECRETO: 2086/2019 | DISPÕE SOBRE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/12/2019 | |
| OFÍCIO RECEBIDO: 253/2019 | ENVIANDO O DECRETO 2.086 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 | 10/12/2019 | |
| PROJETO DE LEI: 066/2019 | QUE DENOMINA DANDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE | 10/12/2019 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| REQUERIMENTO: 047/2019 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADRIANILDO PEREIRA DA SILVA | 10/12/2019 | ALCIDES RODRIGUES GOMES |
| PORTARIAS: 030/2019 | EXONERANDO A FUNCIONÁRIA IZABEL CRISTINA DA SILVA LIMA DO CARGO COMISSIONADO DESTE PODER | 10/12/2019 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 029/2019 | EXONERANDO A FUNCIONÁRIA ELISAMA DE SOUSA VIEIRA SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DESTE PODER | 10/12/2019 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 028/2019 | EXONERANDO O FUNCIONÁRIO ANTONIO CEZAR LIMA ALMEIDA DO CARGO COMISSIONADO DESTE PODER | 10/12/2019 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 027/2019 | EXONERANDO O FUNCIONÁRIO ANDRÉ FERREIRA DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DESTE PODER | 10/12/2019 | MESA DIRETORA |
| MOÇÃO: 026/2019 | CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ESTAÇÃO WEB CACHOEIRA | 10/12/2019 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| PORTARIAS: 025/2019 | EXONERANDO A FUNCIONÁRIA DÉBORA CRISTINA COELHO DO CARGO COMISSIONADO DESTE PODER | 10/12/2019 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 024/2019 | EXONERANDO O FUNCIONÁRIO JOÃO PAULO FERREIRA BANDEIRA DO CARGO COMISSIONADO DESTE PODER | 10/12/2019 | MESA DIRETORA |
| LEI: 1905/2019 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1437/2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AREA DE IMÓVEL URBANO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚLBLICOS DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB | 09/12/2019 | |
| LEI: 1904/2019 | QUE INSTITUI DATA A SER COMEMORADA ''DIA DO AGRICULTOR'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/12/2019 | |
| LEI: 1903/2019 | QUE DENOMINA JOSÉ SOARES ARRUDA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE | 09/12/2019 | |
| LEI: 1902/2019 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A ASSOCIAÇÃO DE ARTES VIVA, AUXILIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO NA REALIZAÇÃO DO AUTO DE NATAL | 09/12/2019 | |
| LEI: 1901/2019 | DETERMINA O FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA EM COMEMORAÇÃO DO DIA DO COMERCIARIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/12/2019 | |
| LEI: 1900/2019 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MULTA PARA QUEM MALTRATAR OU ABANDONAR ANIMAIS DOMESTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/12/2019 | |
| LEI: 1898/2019 | QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 | 09/12/2019 | |
| LEI: 1897/2019 | QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/12/2019 | |
| OFÍCIO RECEBIDO: 252/2019 | ENVIANDO LEI Nº. 1.905 | 09/12/2019 | |
| OFÍCIO RECEBIDO: 251/2019 | ENVIANDOS AS SEGUINTES LEIS: LEI Nº. 1.902, 1903 E 1.904 SANCIONADAS EM 03 DE DEZEMBRO DE 2019 | 09/12/2019 | |
| OFÍCIO RECEBIDO: 249/2019 | ENVIANDO AS SEGUINTES LEIS: LEI Nº. 1.900 E 1.901 SANCIONADAS EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019 | 09/12/2019 | |
| OFÍCIO RECEBIDO: 248/2019 | ENVIANDO AS SEGUINTES LEIS: LEI Nº. 1.897, 1.898 E 1.899 SANSIONADAS EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019 | 09/12/2019 | |
| OFÍCIO RECEBIDO: 246/2019 | ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE ALTERA OS VALORES DOS ITENS 1.8.2.1, 1.8.2.2, 1.8.2.3, 1.8.2.4, DA TABELA I DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.262/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/12/2019 | |
| PARECER: 087/2019 | FAVÓRAVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 035/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL | 09/12/2019 | |
| PARECER: 086/2019 | FAVÓRAVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 064/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO | 09/12/2019 | |
| PARECER: 085/2019 | FAVÓRAVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 063/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEVALDO FEITOSA | 09/12/2019 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 065/2019 | QUE ALTERA OS VALORES DOS ITENS 1.8.2.1, 1.8.2.2, 1.8.2.3, 1.8.2.4, DA TABELA I DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.262/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/12/2019 | |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 217/2019 | 218, 219 E 220/2019 AO SENHOR PREFEITO | 03/12/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 216/2019 | AO SR. TÚLIO ALBERTO DE O. SOUZA | 03/12/2019 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 084/2019 | AO PROJETO DE LEI Nº. 046/2019 | 03/12/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI: 064/2019 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE DE '' JOSÉ CANUTO DE OLIVEIRA ( ZÉ CANUTO) '' | 03/12/2019 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PROJETO DE LEI: 063/2019 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE '' JOSÉ SOARES ARRUDA ( ZÉ QUELÉ) '' | 03/12/2019 | JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA |
| REQUERIMENTO: 046/2019 | REQUERENDO O REGISTRO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO LAURENTINO DE ALMEIDA (ANTÔNIO LÓ) | 03/12/2019 | MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA |
| CONVITE: 0004/2019 | RECEBIDO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA | 03/12/2019 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 293/2019 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. LEIDIMAR ALMEIDA BEZERRA | 02/12/2019 | MESA DIRETORA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 293/2019 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DR. TÚLIO ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA | 02/12/2019 | MESA DIRETORA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 292/2019 | QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA | 02/12/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 247/2019 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL | 02/12/2019 | |
| OFÍCIO RECEBIDO: 245/2019 | ENVIANDO O RELATÓRIO RREO 5º BIMESTRE 2019 | 02/12/2019 | |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 215/2019 | AO PROMOTOR LEIDIMAR A. BEZERRA | 02/12/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 214/2019 | AO SR. FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVA | 02/12/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 213/2019 | AOS FAMILIARES DO SENHOR JUCIÊ DOS S, ALMEIDA | 02/12/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 212/2019 | AO PREFEITO MUNICIPAL | 02/12/2019 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 074/2019 | A NECESSIDADE DE SE INCLUIR A CATEGORIA ARTESÃ(O) NO PROJETO DAS GRATIFICAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2020 | 02/12/2019 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 073/2019 | A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA LEÔNIDAS HENRIQUE FORMIGA NO BAIRRO VIDA NOVA DE NOSSA CIDADE | 02/12/2019 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 291/2019 | QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. TALYSON MONTEIRO ALVES | 26/11/2019 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 290/2019 | QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO CORONEL CARLOS ROBERTO SILVA DE SENA | 26/11/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 211/2019 | ENVIANDO VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2019 | 26/11/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 210/2019 | ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS. 051 E 056/2019 APROVADOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 18 E 19 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO | 26/11/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 209/2019 | ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 291/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANDRADE | 26/11/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 208/2019 | ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO N. 290/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO | 26/11/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 207/2019 | ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 2.89/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANDRADE | 26/11/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 206/2019 | ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 072/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO | 26/11/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 205/2019 | COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 044/2019 | 26/11/2019 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 083/2019 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 062/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 26/11/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 082/2019 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 057/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO ROCHA | 26/11/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| LEI: 1896/2019 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO '' DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO'' DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2019 | Poder Executivo |
| LEI: 1895/2019 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' SERAPIÃO CAMILO DE ALMEIDA '' | 25/11/2019 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 243/2019 | ENVIANDO LEI Nº. 1.895 E LEI Nº. 1.896 DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019 | 25/11/2019 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 241/2019 | ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER Á ASSOCIAÇÃO DE ARTES VIVA A VIDA - AAVV, AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO NA REALIZAÇÃO DO AUTO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/11/2019 | Poder Executivo |
| PARECER: 081/2019 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 040/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 25/11/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 080/2019 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 25/11/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 079/2019 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 042/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL | 25/11/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 078/2019 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 014/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS | 25/11/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 077/2019 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 013/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA | 25/11/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 076/2019 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO Nº. 012/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS | 25/11/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 075/2019 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 061/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEVALDO FEITOSA | 25/11/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 074/2019 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 052/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEVALDO FEITOSA | 25/11/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 073/2019 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 050/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS | 25/11/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 072/2019 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 047/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS | 25/11/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 062/2019 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER Á ASSOCIAÇÃO DE ARTES VIVA A VIDA - AAVV, AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO NA REALIZAÇÃO DO AUTO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/11/2019 | Poder Executivo |
| REQUERIMENTO: 045/2019 | REQUERENDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUCIÊ DOS SANTOS ALMEIDA | 25/11/2019 | PAULO GOMES VIEIRA |
| CONVITE: 0003/2019 | RECEBIDO DA POLICIA MILITAR DA PARAÍBA PARA PARTICIPAR DAS SOLENIDADES DE FORMATURA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS - CFSD 2018.2/NUFAP 14º BPM | 25/11/2019 | |
| CONVITE: 0003/2019 | RECEBIDO DO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL PARA A PALESTRA SAÚDE MASCULINA: PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA | 25/11/2019 | |
| CONVITE: 0002/2019 | RECEBIDO DA 13ª GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, POMBAL - PB CONVIDANDO PARA A I FLIREDE POMBAL QUE SERÁ NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO | 25/11/2019 | |
| CONVITE: 0001/2019 | RECEBIDO DA COMUNIDADE MONTE ALEGRE PARA PARTICIPAR DOS FESTEJOS EM HOMENAGEM A SUA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2019 | 25/11/2019 | |
| OFÍCIO RECEBIDO: 8468/2019 | DO DEPUTADO NABOR WANDERLEY COMUNICANDO QUE FOI APROVADO O REQUERIMENTO Nº. 4.534/2019 DE AUTORIA DO DEPUTADO CAIO ROBERTO | 19/11/2019 | |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 204/2019 | COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019 | 19/11/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 203/2019 | RATIFICANDO O RECEBIMENTO DO OFICIO Nº. 003/2019 E INDICANDO OS NOMES DOS VEREADORES GILBERTO ISMAEL E ANA ISABELE PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME | 19/11/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 202/2019 | COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 043/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES ROGÉRIO MARTINS, EDNO DANTAS, MARCOS BNADEIRA E JOSEVALDO FEITOSA | 19/11/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 201/2019 | COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 042/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS | 19/11/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 200/2019 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 070 E 071 DE AUTORIA DOS VEREADORES JORISMAR CARDOSO E EDNO DANTAS | 19/11/2019 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 072/2019 | AO PREFEITO ABMAEL LACERDA A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM A LIMPEZA DA PRAÇA SITUADA NAS PROXIMIDADES DA UPA, NO BAIRRO PEREIROS DE NOSSA CIDADE | 19/11/2019 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PROJETO DE LEI: 062/2019 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''JOSÉ SOARES ARRUDA DA SILVA (ZÉ QUELE)'' | 19/11/2019 | JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA |
| LEI: 1894/2019 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE DE '' CLEMILDA DANTAS RIBEIRO '' | 18/11/2019 | |
| LEI: 1893/2019 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE DE ''VILMA PEREIRA DE LIMA'' | 18/11/2019 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 289/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SRº FRANCISCO DUTRA SOBRINHO | 18/11/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 238/2019 | ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº. 1.843/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/11/2019 | |
| OFÍCIO RECEBIDO: 237/2019 | ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº. 1.398/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2019 | |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 233/2019 | ENVIANDO AS LEIS Nº. S 1.893 E 1.894 SANCIONADAS EM 08 DE NOVEMBRO DE 2019 | 18/11/2019 | |
| PARECER: 071/2019 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 056/2019 | 18/11/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 070/2019 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2019 | 18/11/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 060/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.843/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/11/2019 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 059/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.398/2009, E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/11/2019 | |
| REQUERIMENTO: 044/2019 | REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DA SILVA NETO (LIGEIRINHO) | 18/11/2019 | JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SRº LEIDIMAR ALMEIDA BEZERRA | 18/11/2019 | MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DRº ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA | 18/11/2019 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 199/2019 | INFORMANDO QUE FOI APRESENTADA NESTA CASA LEGISLATIVA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 023/2019 | 12/11/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 198/2019 | RATIFICANDO O RECEBIMENTO DO OFICIO Nº. 89-CH INSTR/TG 07-021, O QUAL SOLICITA AS BANDEIRAS DESTE PODER LEGISLATIVO | 12/11/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 197/2019 | ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS. 053 E 054/2019, APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 04 E 05 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO | 12/11/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 196/2019 | COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 024/2019 | 12/11/2019 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 070/2019 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR UM NOVO MODELO DAS DISTRIBUIÇÕES DAS CASAS ADQUIRIDAS PELOS MUTUÁRIOS PARA QUE SEJA ATRAVÉS DE SORTEIOS EM PRAÇA PÚLBLICA COM AS AUTORIDADES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PRESENTE | 12/11/2019 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PARECER: 069/2019 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 011/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO | 12/11/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 068/2019 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 010/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANDRADE | 12/11/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI: 058/2019 | QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO BOMBEIRO CIVIL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS | 12/11/2019 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 043/2019 | REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELA MORTE DO SRº. FRANCISCO FRAGOSO DE SOUSA | 12/11/2019 | ALCIDES RODRIGUES GOMES, MARCOS ANDRADE DA SILVA, PAULO GOMES VIEIRA, ROGERIO MARTINS DE ARRUDA, EDNO DANTAS PEREIRA, MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA e JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA |
| REQUERIMENTO: 042/2019 | REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SRº. JOSÉ MANOEL DA SILVA | 12/11/2019 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2019 | DO PROMOTOR DE JUSTIÇA SOLICITANDO QUE INFORME AO MP-PROCON DE CAMPINA GRANDE/PB O ENDEREÇO DAS AGÊNCIAS DO BANCO DO BRASIL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E BANCO BRADESCO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE POMBAL | 12/11/2019 | |
| CONVITE: 0101/2019 | RECEBIDO DO NUCLÉO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER DE POMBAL - PB | 11/11/2019 | |
| PARECER: 067/2019 | AO PROJETO DE LEI Nº. 042/2019 | 11/11/2019 | COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS |
| PARECER: 066/2019 | AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2019 | 11/11/2019 | COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS |
| PARECER: 065/2019 | AO PROJETO DE LEI Nº. 040/2019 | 11/11/2019 | COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS |
| PROJETO DE LEI: 057/2019 | QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, O '' DIA DO AGRICULTOR'', COMEMORADO ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE JULHO | 11/11/2019 | PEDRO ROCHA MOURA |
| REQUERIMENTO: 041/2019 | REQUERENDO UMA AUDIÊNCIA PÚLBLICA NO PRÓXIMO DIA 28, PARA TRATARMOS SOBRE '' O PAPEL DE MENINAS E MULHERES EM POSIÇÕES DE LIDERANÇA | 11/11/2019 | PAULO GOMES VIEIRA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 012/2019 | DO NUCA | 11/11/2019 | |
| OFÍCIO RECEBIDO: 003/2019 | DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 11/11/2019 | |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 195/2019 | COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 039/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS | 05/11/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 194/2019 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 066, 067, 068 E 069/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCOS ANDRADE E PAULO GOMES | 05/11/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 193/2019 | INFORMANDO QUE FOI APRESENTADA NESTA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 022/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA, SUBSCRITA PELOS EDIS: ANA ISABELLE, JOSEVALDO FEITOSA, PAULO GOMES E PEDRO ROCHA | 05/11/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 191/2019 | ENVIANDO VIAS DA DO IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO, NO MÊS DE OUTUBRO DE 2019 | 05/11/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 190/2019 | ENVIANDO AO JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM O EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DESTE PODER REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2019 | 05/11/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 189/2019 | ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DESTE PODER REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2019 | 05/11/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 188/2019 | COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº 038/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS | 05/11/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 187/2019 | COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº 037/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS | 05/11/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 089/2019 | DO TIRO DE GUERRA SOLICITANDO AS BANDEIRAS DA CASA LEGISLATIVA | 05/11/2019 | |
| REQUERIMENTO: 040/2019 | QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚLBLICA NESTA CASA DE LEIS PARA TRATARMOS SOBRE A CAMPANHA EM DEFESA DOS BANCOS PÚBLICOS | 05/11/2019 | JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA |
| MOÇÃO: 024/2019 | AO SRº. AURENILDO FERNANDES,, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á POPULAÇÃO NA CASA DA CIDADANIA DO NOSSO MUNICÍPIO | 05/11/2019 | ROGERIO MARTINS DE ARRUDA |
| MOÇÃO: 023/2019 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A SRª. MARIA DE LOURDES SANTANA DE ARAÚJO (PRESIDENTE), BEM COMO TODOS OS QUE COMPÕEM O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE POMBAL - STTRP | 05/11/2019 | ROGERIO MARTINS DE ARRUDA |
| INDICAÇÃO: 069/2019 | INDICANDO AO SENHOR ABMAEL DE SOUSA LACERDA A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - USB NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB | 04/11/2019 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 068/2019 | AO EXMº ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NO CEMITÉRIO PÚLBLICO DA COMUNIDADE RURAL ARRUDA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE POMBAL | 04/11/2019 | PAULO GOMES VIEIRA |
| INDICAÇÃO: 067/2019 | INDICANDO AO SRº. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CHURRASCARIA GAVEL ATÉ O PARQUE DE EXPOSIÇÕES | 04/11/2019 | PAULO GOMES VIEIRA |
| INDICAÇÃO: 066/2019 | AO SRº. ABMAEL DE SOUSA LARCEDA PARA QUE POSSA AUMENTAR PARA 6 (SEIS) MESES A LICENÇA MATERNIDADE DAS FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL | 04/11/2019 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| PARECER: 064/2019 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 054/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA | 04/11/2019 | |
| PARECER: 063/2019 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 053/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO | 04/11/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 062/2019 | CONTRÁRIO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 009/2019 | 04/11/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI: 056/2019 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''SERAPIÃO CAMILO DE ALMEIDA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/11/2019 | PAULO GOMES VIEIRA |
| PROJETO DE LEI: 055/2019 | DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/11/2019 | PAULO GOMES VIEIRA |
| REQUERIMENTO: 039/2019 | REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RITA FEITOSA SOARES | 04/11/2019 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 223/2019 | ENVIANDO BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2019 | 29/10/2019 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI: 054/2019 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''CLEMILDA DANTAS RIBEIRO'' | 29/10/2019 | MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA |
| PROJETO DE LEI: 053/2019 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''VILMA PEREIRA DE LIMA'' | 29/10/2019 | ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO |
| PROJETO DE LEI: 052/2019 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MULTA PARA QUEM MALTRATAR OU ABANDONAR DOMÉSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/10/2019 | JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA |
| PROJETO DE LEI: 051/2019 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO ''DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO'' DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/10/2019 | JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA |
| PROJETO DE LEI: 050/2019 | QUE DETERMINA O FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/10/2019 | ROGERIO MARTINS DE ARRUDA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 7133/2019 | DO DEPUTADO NABOR WANDERLEY COMUNICANDO QUE FOI APROVADO NA ASSEMBLEIA O REQUERIMENTO Nº. 4. 016/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO CAIO ROBERTO APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRTURA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA A CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DOS MUNICIPIOS DE COREMAS, IGARACY, NOVA PALMEIRA E POMBAL, EM NOSSO ESTADO. | 22/10/2019 | |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 186/2019 | COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO DE 2019 | 22/10/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 185/2019 | ENVIANDO VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESAS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2019 | 22/10/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 184/2019 | INFORMANDO QUE O PROJETO DE LEI Nº. 035/2019, AGUARDA UMA RESPOSTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAIBA, FORMULADA PELO VEREADOR JOSEVALDO FEITOSA. ASSIM QUE ESTA CASA DE LEIS RECEBER A REFERIDA RESPOSTA, O PROJETO DE LEI ACIMA CITADO VOLTARÁ SUA TRAMITAÇÃO NORMAL | 22/10/2019 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 061/2019 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 042/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O PERÍODO DE 2018 E 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOA) | 22/10/2019 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE |
| PARECER: 060/2019 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE POMBAL. O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PPA E A LOA) | 22/10/2019 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE |
| PARECER: 059/2019 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 040/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 | 22/10/2019 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE |
| REQUERIMENTO: 037/2019 | REQUERER QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMNETO DO SR. JOSENILDO DE QUEIROGA GOMES (GALEGO DE ZÉ WILLIAM) | 22/10/2019 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| REQUERIMENTO: /2019 | REQUERER QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMNETO DO JOVEM DOMÊNYCO SANTANA GENTIL | 22/10/2019 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| LEI: 1892/2019 | DENOMINA DR. LEIDSON ASSIS DE QUEIROGA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (USB), DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/10/2019 | Poder Executivo |
| LEI: 1891/2019 | DENOMINA JAILSON TRIGUEIRO DANTAS, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE | 21/10/2019 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 222/2019 | ENVIANDO AS SEGUINTES LEIS: LEI N.º 1.891, DENOMINA JAILSON TRIGUEIRO DANTAS, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E LEI N.º 1.892, DENOMINA DR. LEIDSON ASSIS DE QUEIROGA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE )USB), DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SANCIONADAS EM 16 DE OUTUBRO DE 2019 | 21/10/2019 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 183/2019 | COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 021/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA EDNI EVARISTO E DE ROMERO FREITAS, SUBSCRITA PELO EDIL PEDRO ROCHA, CUJA VIA SEGUE EM ANEXO | 21/10/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 182/2019 | COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 020/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANDRADE, CUJA VIA SEGUE EM ANEXO | 21/10/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 181/2019 | COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DO REQUERIMENTO Nº. 036/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS, CUJA VIA SEGUE EM ANEXO | 21/10/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 180/2019 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 048/2019, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 08 E 15 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO | 21/10/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 179/2019 | RATIFICANDO O RECEBIMENTO DO REQUERIMENTO DE V. Sª, O QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES DE DOCUMENTOS DA FUNCIONÁRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, SRª ALBA VALÉRIA LEITE. A MESMA É LOTADA NESTA CASA DE LEIS COM A MATRÍCULA Nº 001, OUTROSSIM INFORMO QUE OS NÚMEROS DO CPF E RG DA FUNCIONÁRIA NÃO PODEMOS REPASSAR POR SE TRATAR DE DOCUMENTOS PESSOAIS E A MESMA NÃO AUTORIZAR FORNECER | 15/10/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 178/2019 | ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 045/2019, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 08 E 14 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO | 15/10/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 176/2019 | RATIFICANDO O RECEBIMENTO DO OFICIO Nº. 0158/2019/3ºPJ, E, ACATANDO REQUISIÇÃO DESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, ENVIO CÓPIA DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.330/2007 | 15/10/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 175/2019 | COMUNICANDO A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 019/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ISMAEL, SUBSCRITA PELOS EDIS: ALCIDES GOMES, JORISMAR CARDOSO, MARCOS BANDEIRA, PEDRO ROCHA, EDNI EVARISTO E PAULO GOMES | 15/10/2019 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 049/2019 | QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ANUAL DA MEDALHA CELSO FURTADO PARA OS EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DE POMBAL QUE LOGRARAM DESTAQUE NO QUE DIZ RESPEITO A CORROBORAR PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NESTE MUNICÍPIO | 15/10/2019 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 036/2019 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO SR, ABMAEL LACERDA , PREFEITO CONSTITUCIONAL DO NOSSO MUNICIPIO, SOLICITANDO DO MESMO INFORMAÇÃO DE QUAL O VALOR DO METRO LINEAR DAS VIAS PÚLBLICAS E O VALOR FINANCEIRO QUE FOI ARRECADADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM A VENDA DOS ESPAÇOS ONDE FORAM INSTALADOS OS PARQUES DE DIVERSÕES E BARRACAS DURANTE A FESTA DO ROSÁRIO DESTE ANO | 15/10/2019 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| MOÇÃO: 021/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA SEVERINA FRANCISCA DE SOUSA ( SEVERINA REZADEIRA), PELO TRABALHO SOCIAL REALIZADO NO DIA DAS CRIANÇAS, NO BAIRRO DOS PEREIROS HÁ 39 ANOS | 15/10/2019 | EDINI EVARISTO NERY e PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| MOÇÃO: 020/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRª JUCICLEIDE BEZERRA DE SOUSA (LUCINHA) PELA REALIZAÇÃO DA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO '' DIA DAS CRIANÇAS'' NO BAIRRO DOS PEREIROS EM NOSSA CIDADE | 15/10/2019 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| PARECER: 058/2019 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 042/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL PARA O PERÍODO DE 2018 E 2021 | 14/10/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 057/2019 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DE LEI E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE POMBAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/10/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 056/2019 | FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 040/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/10/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| REQUERIMENTO: 035/2019 | REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SERAPIÃO CAMILO DE ALMEIDA | 14/10/2019 | PAULO GOMES VIEIRA |
| REQUERIMENTO: 034/2019 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, AINDA NO CORRENTE MÊS DE OUTUBRO ROSA, MÊS DEDICADO A CONSCIENTIZAÇÃO NO COMBATE AO CÂNCER DE MAMA | 14/10/2019 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO CORONEL CARLOS ROBERTO SILVA DE SENA | 14/10/2019 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| CONVITE: 0001/2019 | PARA PARTICIPAR DA MISSA EM AÇÃO DE GRAÇAS AOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO DESSA INSTITUIÇÃO AO REALIZAR-SE NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2019 | 14/10/2019 | |
| CONVITE: 0001/2019 | RECEBIDO DA PREFEITURA DE POMBAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONVIDANDO PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR | 14/10/2019 | |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 174/2019 | ENVIANDO VIAS DA GUIA DE RECOLHIMENTO IRRF DOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2019 | 08/10/2019 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 054/2019 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 045/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ISMAEL, QUE AUTORIZA DENOMINAR '' JAILSON TRIGUEIRO DANTAS'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE | 08/10/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 053/2019 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 045/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCOS BANDEIRA, ALCIDES GOMES, ANA ISABELLE, GILBERTO ISMAEL, PEDRO ROCHA, PAULO GOMES E ROGÉRIO MARTINS QUE AUTORIZA DENOMINAR ''DR. LEIDSON ASSIS DE QUEIROGA'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE | 08/10/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2019 | QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. TALYSON MONTEIRO ALVES | 08/10/2019 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| OFÍCIO CIRCULAR: 0001/2019 | DO DEPUTADO ESTADUAL MANOEL LUDGÉRIO ENVIANDO A CÓPIA DA LEI ESTADUAL Nº 11.322 | 08/10/2019 | |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2019 | DO DEPUTADO NABOR WANDERLEY COMUNICANDO QUE ESSA CASA APROVOU O REQUERIMENTO Nº 3.410/2019 | 08/10/2019 | |
| OFÍCIO RECEBIDO: 209/2019 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL CONSOLIDADO COM O FUNDO DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2019 | 07/10/2019 | |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 173/2019 | ENVIANDO AO JUIZ DIRETOR DO FÓRUM VIA DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO, RECORRENTE DO MÊS DE AGOSTO DE 2019 | 07/10/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 172/2019 | ENVIANDO AO PODER LEGISLATIVO VIA DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO, RECORRENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2019 | 07/10/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 171/2019 | COMUNICANDO A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 018/2019 , COM AURORIA DE VEREADORA EDNI EVARISTO NERI E SUBSCRITA PELOS EDIS ALCIDES GOMES E MARCOS ANDRADE DESTA CASA DE LEIS | 07/10/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 170/2019 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 062, 063, 064 E 065 DE AUTORIA DOS VEREADORES PEDRO ROCHA E EDNI EVARISTO, RESPECTIVAMENTE DEFERIDAS POR ESTA PRESIDÊNCIA | 07/10/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 169/2019 | ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI NºS. 043, E 044/2019 APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES REALIZADAS NOS DIAS 23 E 24 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO | 07/10/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 158/2019 | DO PROMOTOR DE JUSTIÇA REQUISITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A PROMOTORIA UMA CÓPIA DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.330/2017 | 07/10/2019 | |
| MOÇÃO: 019/2019 | DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA 31ª FESTA '' A REJEITADA '' EM POMBAL E SÉRGIO DA TOKDISCO | 07/10/2019 | GILBERTO ISMAEL LACERDA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2019 | QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. FRANCISCO DUTRA SOBRINHO | 07/10/2019 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| CONVITE: 0004/2019 | PARA A MISSA DE 30º DIA DA SRª. NEUMA MARIA QUEIROGA LINHARES | 07/10/2019 | |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2019 | DO PROMOTOR DE JUSTIÇA COMUNICANDO QUE NÃO PODERÁ SE FAZER PRESENTE AO EVENTO DO DIA 18/10/2019 DEVIDO A COMPROMISSOS | 07/10/2019 | |
| LEI: 1890/2019 | DENOMINA ''ENGENHEIRO PAULO PEREIRA FILHO'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE | 30/09/2019 | Poder Executivo |
| LEI: 1889/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/09/2019 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 210/2019 | ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.437/2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE IMÓVEL URBANO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB (SIMSEMP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/09/2019 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 208/2019 | ENVIANDO AS LEIS N.º 1.889 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASE, LEI Nº. 1.890 QUE DENOMINA ''ENGENHEIRO PEREIRA FILHO'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE | 30/09/2019 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 207/2019 | ENVIANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REO 4º BIMESTRE 2019 E RGF 2º QUADRIMESTRE 2019 INFORMANDO QUE O MESMO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPÍO | 30/09/2019 | |
| PROJETO DE LEI: 048/2019 | QUE DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (USB) DE NOSSA CIDADE '' DR. LEIDSON ASSIS DE QUEIROGA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/09/2019 | ALCIDES RODRIGUES GOMES, ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO, MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA, GILBERTO ISMAEL LACERDA, PEDRO ROCHA MOURA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS e ROGERIO MARTINS DE ARRUDA |
| PROJETO DE LEI: 047/2019 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONIVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/09/2019 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 046/2019 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.437/2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE IMÓVEL URBANO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚLBLICOS DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB (SIMSEMP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/09/2019 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 008/2019 | SOLICITANDO 10 MINUTOS NA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA PARA O DIRETOR DA ESCOLA JOÃO DA MATA,, O SR. JORGE MIGUEL FAZER O USO | 30/09/2019 | EDINI EVARISTO NERY |
| OFÍCIO CIRCULAR: 0002/2019 | INFORMANDO SOBRE AS DESTINAÇÕES DAS EMENDAS DA BANCADA DO ESTADO DA PARAIBA NO CONGRESSO NACIONAL PARA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 | 30/09/2019 | |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 168/2019 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº 061/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA EDNI | 24/09/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 167/2019 | COMUNICANDO A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 017/2019 | 24/09/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 166/2019 | A CAIXA ECONOMICA INFORMANDO AS MARGENS CONSIGNAVÉL DA VEREADORA ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO | 24/09/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 164/2019 | ENVIANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO RELATIVOS AO MÊS DE SETEMBRO DE 2019 | 24/09/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 163/2019 | COMUNICANDO AO TRIBUNAL DE CONTAS QUE ESSA CASA LEGISLATIVA ANALISOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, E APROVOU POR UNANIMIDADE | 24/09/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 162/2019 | COMUNICANDO QUE ESSA CASA LEGISLATIVA ANALISOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, E APROVOU POR UNANIMIDADE | 24/09/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 161/2019 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 060/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS DEFERIDAS POR ESTE PODER | 24/09/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 160/2019 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 059/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO DEFERIDAS POR ESTA PRESIDENCIA | 24/09/2019 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 065/2019 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE FAZER A DEVOLUÇÃO DA PSICINA DO PSF DO BAIRRO FRANCISCO PAULINO, LOCALIZADO NA NOSSA CIDADE | 24/09/2019 | EDINI EVARISTO NERY e PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 064/2019 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PASSAGEM MOLHADA EM UM TRECHO DO NOSSO RIO, MAIS PRECISAMENTE POR TRÁS DO GRANDE HOTEL, LOCALIZADO NA RUA CEL. JOÃO FERNANDES | 24/09/2019 | EDINI EVARISTO NERY |
| INDICAÇÃO: 063/2019 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA MANOEL BEZERRA DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ROGÉRIO DE NOSSA CIDADE | 24/09/2019 | PEDRO ROCHA MOURA |
| INDICAÇÃO: 062/2019 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA NELSON GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO VIDA NOVA EM NOSSA CIDADE | 24/09/2019 | PEDRO ROCHA MOURA |
| PROJETO DE LEI: 044/2019 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE JAÍLSON TRIGUEIRO DANTAS | 24/09/2019 | GILBERTO ISMAEL LACERDA |
| LEI: 1888/2019 | QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO VOLUNTARIA CENTAVOS DE REAL DOS SERVIDORES PÚLBLICOS DO MUNICIPIO AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO | 23/09/2019 | |
| LEI: 1887/2019 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESADETAR E DOAR AREA DE TERRENO AO PLANETA LIMPO RECICLAGEM DE PLASTICO | 23/09/2019 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 288/2019 | QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL NO EXERCICIO DE 2017 | 23/09/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 201/2019 | ENVIANDO AS LEIS NÚMEROS 1887 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESADETAR E DOAR AREA DE TERRENO AO PLANETA LIMPO RECICLAGEM DE PLASTICOS; LEI Nº. 1888 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO VOLUNTARIA CENTAVOS DE REAL DOS SERVIDORES PÚLBLICOS DO MUNICIPIO AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO | 23/09/2019 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 165/2019 | ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2019 | 23/09/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 055/2019 | SOLICITANDO A CONTRIBUIÇÃO DESTE PODER PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO FRANSCICO PAULINO | 23/09/2019 | |
| PARECER: 053/2019 | AO PROJETO DE LEI Nº 044/2019 | 23/09/2019 | |
| PARECER: 052/2019 | AO PROJETO DE LEI Nº 043/2019 | 23/09/2019 | |
| INDICAÇÃO: 060/2019 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA JOSUÉ BEZERRA, NO BAIRRO PEREIROS DE NOSSA CIDADE | 17/09/2019 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 032/2019 | REQUERENDO QUE POSSA SER DELIBERADO PELO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA NO PRÓXIMO DIA 26 DO CORRENTE MÊS AS 17:30HS, COM O OBJETIVO DE ESCLARECERMOS A REAL FUNÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELAR | 17/09/2019 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2019 | QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/09/2019 | GILBERTO ISMAEL LACERDA, PEDRO ROCHA MOURA, EDINI EVARISTO NERY, ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO e EDNO DANTAS PEREIRA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 007/2019 | SOLICITANDO O ESPAÇO FISICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA PALESTRA SOBRE SUICIDIO NO DIA 25 DO CORRENTE MÊS | 17/09/2019 | EDINI EVARISTO NERY |
| OFÍCIO RECEBIDO: 005/2019 | REQUERENDO QUE A ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA SE PRONUNCIE NO TOCANTE A FALTA DE RESPOSTA POR PARTE DO EXECUTIVO AOS OFICIOS ENVIADOS DO MEU GABINETE AO SRº PREFEITO | 17/09/2019 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 2831/2019 | DO DEPUTADO NABOR WANDERLEY INFORMANDO QUE A ASSEMBLEIA APROVOU O REQUERIMENTO Nº. 2.444/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA CIDA RAMOS, PROPONDO QUE SEJA COSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, VOTO DE APLAUSO PELA ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN | 16/09/2019 | |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 188/2019 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA DE POMBAL, CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICÍPAL DE SÁUDE, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DO EXERCÍCIO DE 2019 | 16/09/2019 | |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 159/2019 | COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DO REQUERIMENTO Nº. 031/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GOMES, SUBSCRITO PELOS EDIS ALCIDES GOMES E ANA ISABELLE | 16/09/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 158/2019 | EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 008/2019 RECEBIDO IBGE/ AGENCIA POMBAL INFORMO QUE ESTÁ CEDIDO O ESPAÇO/AUDITÓRIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICÍPAL NO DIA 17 DE SETEMBRO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO DO CENSO DEMOGRÁFICO 2020 | 16/09/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 157/2019 | ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI NºS. 038 E 039/2019, APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO | 16/09/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 156/2019 | DO DIRETOR PRESIDENTE DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO COMUNICANDO QUE FOI ENDEREÇADO UM APELO AO PREFEITO MUNICÍPAL ABMAEL DE SOUSA LACERDA PARA ENCAMINHAR A ESSE PODER LEGISLATIVO UMA PROPOSTA DE AUXÍLIO MENSAL AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO | 16/09/2019 | |
| INDICAÇÃO: 059/2019 | A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM A LIMPEZA NA PONTE BEIRA RIO, EM NOSSA CIDADE | 16/09/2019 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 155/2019 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 058/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO | 13/09/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 150/2019 | ENCAMINHANDO A PROCURADORA DO MUNICÍPIO DE POMBAL O CD QUE CONTÉM O ÁUDIO DA SESSÃO DO DIA 20 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO | 13/09/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 3616/2019 | DO DEPUTADO NABOR WANDERLEY INFORMANDO QUE FOI APROVADO O REQUERIMENTO Nº 2.240/2019 DE AUTORIA DO MESMO, APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTIFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DOS MUNICÍPIOS DE POMBAL-PB | 10/09/2019 | |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 156/2019 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 029/2019 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS | 10/09/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 154/2019 | COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 030/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES: ROGÉRIO MARTINS E MARCOS BANDEIRA, SUBSCRITO PELOS EDIS: PAULO GOMES E ALCIDES GOMES, QUE FEZ REGISTRAR NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FORMIGA DE SOUSA(ABMAEL) | 10/09/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 153/2019 | ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI N.ºS. 036 E 037/2019, APROVADOS POR OBTER DOIS TERÇOS DOS VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 02 E 03 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO | 10/09/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 152/2019 | COMUNICANDO A COMUNIDADE MOSAICO A APROVAÇÃO POR UNAMINIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 016/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS | 10/09/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 151/2019 | COMUNICANDO A ASSEMBLEIA DE DEUS A APROVAÇÃO POR UNAMINIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 015/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS | 10/09/2019 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 051/2019 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 039/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DOS CENTAVOS DE REAL DA RENUMERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚLBLICOS DO MUNICÍPIO | 10/09/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI: 044/2019 | QUE DENOMINA ''ENGENHEIRO PAULO PEREIRA FILHO'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE | 10/09/2019 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| CONVITE: 0011/2019 | RECEBIDO DA ESCOLA ARCO IRIS PARA PARTICIPAR DO XIII ARCO DAS CIÊNCIAS | 10/09/2019 | |
| OFÍCIO RECEBIDO: 010/2019 | DO IBGE SOLICITANDO O AUDITORIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL NO DIA 17 DE SETEMBRO PARA UMA REUNIÃO DE PLANEJAMENTO | 10/09/2019 | |
| LEI: 1886/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO POMBAL ESPORTE CLUBE, CNPJ Nº 32.366.986/0001-04, ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/09/2019 | Poder Executivo |
| LEI: 1885/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/09/2019 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 195/2019 | ENVIANDO AS LEIS: LEI N.º 1.885, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E LEI Nº 1.886, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO POMBAL ESPORTE CLUBE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/09/2019 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 193/2019 | PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/09/2019 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 116/2019 | DO PROMOTOR DE JUSTIÇA COMUNICANDO QUE NÃO PODERÁ SE FAZER PRESENTE AO EVENTO MARCADO ATRAVÉS DO CONVITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL NO DIA 05/09/2019 | 09/09/2019 | |
| INDICAÇÃO: 058/2019 | A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM A LIMPEZA DA PRAÇA SITUADA NAS 60 CASAS, NP BAIRRO NOVO HORIZONTE DE NOSSA CIDADE | 09/09/2019 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 043/2019 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/09/2019 | Poder Executivo |
| PARECER: 039/2019 | JURIDICO QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/09/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| REQUERIMENTO: 031/2019 | QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO Á EMPRESA ENERGISA, SOLICITANDO DA MESMA QUE POSSA SUSPENDER DOS AGRICULTORES A COBRANÇA FA TARIFA NORMAL | 09/09/2019 | PAULO GOMES VIEIRA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 011/2019 | DA PROMOTORIA COM MANDADO DE INTIMAÇÃO RÉU (AUDIÊNCIA) | 09/09/2019 | |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 194/2019 | REQUERENDO QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS PELA CÂMARA PARA COIBIR A PRÁTICA ACONTECIDA NA SESSÃO CITADA E REQUERENDO TAMBÉM A COMPROVAÇÃO DAS ACUSAÇÕE, ALÉM DAS PROVIDÊNCIAS TOMADAS QUANTO AO DISCURSO HOMOFÓBICO | 03/09/2019 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 191/2019 | ENVIANDO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO POMBAL, PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/09/2019 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 149/2019 | ENVIANDO GUIA DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE IRRF, DESTE PODER LEGISLATIVO, NO MÊS DE AGOSTO DE 2019 | 03/09/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 148/2019 | ENVIANDO OS NOMES DOS EDIS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL, SÃO OS SEGUINTES: PEDRO ROCHA MOURA E ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO(TITULARES), MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA E ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA (SUPLENTES) | 03/09/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 147/2019 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 014/2019, COM A AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS | 03/09/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 146/2019 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 014/2019, COM AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS | 03/09/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 145/2019 | ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 027/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO, DEFERIDA POR ESTA PRESIDÊNCIA PARA QUE POSSA SER TOMADA AS MEDIDAS CABÍVEIS | 03/09/2019 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 042/2019 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PPA) | 03/09/2019 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 041/2019 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO) | 03/09/2019 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 040/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOA 2020) | 03/09/2019 | Poder Executivo |
| REQUERIMENTO: 030/2019 | REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NESTA CASA O VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FORMIGA DE SOUSA (ABMAEL) | 03/09/2019 | ROGERIO MARTINS DE ARRUDA, MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA, ALCIDES RODRIGUES GOMES e PAULO GOMES VIEIRA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 114/2019 | INFORMANDO QUE A PREFEITURA DE POMBAL RECEBEU TODO O RECURSO NO VALOR DE 663.000, REFERENTE AO CONVÊNIO EM EPÍGRAFE | 02/09/2019 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 104/2019 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DO EXERCÍCIO DE 2019 | 02/09/2019 | Poder Executivo |
| PARECER: 050/2019 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 038/2019 | 02/09/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 049/2019 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 037/2019 | 02/09/2019 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 048/2019 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 036/2019 | 02/09/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| MOÇÃO: 016/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A COMUNIDADE MOSAICO PELOS SEUS 05 ANOS DE EXISTÊNCIA EM POMBAL | 02/09/2019 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| MOÇÃO: 015/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS , A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, PELA INAUGURAÇÃO DO SEU NOVO TEMPLO E PELOS SEUS 70 ANOS DE EXISTÊNCIA EM POMBAL | 02/09/2019 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 011/2019 | SOLICITANDO O AÚDIO DA SESSÃO DO DIA 20 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO | 02/09/2019 | |
| INDICAÇÃO: 057/2019 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE COMPLEMENTAR A PAVIMENTAÇÃO NUM TRECHO DA RUA MARIA BETÂNEA TRIGUEIRO, NO BAIRRO FRANCISCO PAULINO EM NOSSA CIDADE | 27/08/2019 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| MOÇÃO: 014/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES INSTRUTORES DO PROERD E DO PATRULHA MIRIM, SOLDADOS DIEGO GANDHI DE ARAÚJO FARIAS E SELISMAR DE SOUSA ARAÚJO | 27/08/2019 | ALCIDES RODRIGUES GOMES, MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA, PEDRO ROCHA MOURA, GILBERTO ISMAEL LACERDA, EDNO DANTAS PEREIRA, MARCOS ANDRADE DA SILVA, EDINI EVARISTO NERY, JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS, ROGERIO MARTINS DE ARRUDA e PAULO GOMES VIEIRA |
| DECRETO: 2064/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/08/2019 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 181/2019 | ENVIANDO A ESSA DOUTA CASA O DECRERTO Nº 2.064 DE 19 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 119.000.00 | 26/08/2019 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 144/2019 | INFORMANDO QUE ESTÁ TRAMITANDO NESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI Nº. 035/2019, QUE TRATA DA REGULARIZAÇÃO DOS CARGOS DE PROCURADOR GERAL E CONTADOR GERAL | 26/08/2019 | MESA DIRETORA |
| CONVITE: 0001/2019 | PARA PARTICIPAR DA XVII MOSTRA DE CULTURA POPULAR, PREVISTA DE 22 A 31 DE AGOSTO DE 2019 | 26/08/2019 | |
| OFÍCIO RECEBIDO: 182/2019 | ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PLANETA LIMPO RECICLAGEM DE PLASTICOS EIRELI | 20/08/2019 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 179/2019 | ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/08/2019 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 143/2019 | COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS, RELATIVOS AO MÊS DE AGOSTO/2019 DESTINADOS A COBERTURA DAS DESPESAS ORDINÁRIAS DESTA CASA DE LEIS | 20/08/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 142/2019 | SOLICITANDO ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO | 20/08/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 141/2019 | ENVIANDO VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2019 | 20/08/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 140/2019 | ENVIANDO EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MÊS DE JULHO/2019 PARA SER AFIXADO NO MURAL DO FORÚM LOCAL | 20/08/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 139/2019 | ENVIANDO EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MÊS DE JULHO/2019 | 20/08/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 138/2019 | COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 012/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS | 20/08/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 137/2019 | ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI NºS. 031 E 032/2019, APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 12 E 13 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO | 20/08/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 136/2019 | INFORMANDO A ASSOCIAÇÃO A APROVAÇÃO DA UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 013/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA | 20/08/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 135/2019 | INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 027/2019 , DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO ROCHA, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO | 20/08/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 134/2019 | INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 028/2019 , DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO | 20/08/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 108/2019 | ENVIANDO UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ARÉA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/08/2019 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 038/2019 | AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PLANETA LIMPO RECICLAGEM DE PLASTICOS EIRELI | 20/08/2019 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 037/2019 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/08/2019 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 036/2019 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ARÉA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/08/2019 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 009/2019 | SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE DOIS CONSELHEIROS TITULARES E DOIS SUPLENTES PARA COMPÔR O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE POMBAL - PB - COMJUV | 20/08/2019 | |
| LEI: 1884/2019 | QUE DISPÕE SOBRE O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/08/2019 | |
| LEI: 1883/2019 | QUE ALTERA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS CARGOS DE AUXILIAR DE MONITOR E MONITOR DE CRECHE PRESENTES NA LEI N.º 1.678/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/08/2019 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 176/2019 | ENVIANDO AS SEGUINTES LEIS: LEI N.º 1.883, QUE ALTERA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS CARGOS DE AUXILIAR DE MONITOR E MONITOR DE CRECHE E LEI N.º 1.844, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR, DEVIDADAMENTE SANCIONADAS EM 15 DE AGOSTO DE 2019 | 19/08/2019 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI: 035/2019 | QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/08/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO CIRCULAR: 0002/2019 | COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N.º 011/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES: MARCOS BANDEIRA, ANA ISABELLE, ROGÉRIO MARTINS, PAULO GOMES, GILBERTO ISMAEL E PEDRO ROCHA | 19/08/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO CIRCULAR: 0001/2019 | COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N.º 012/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS | 19/08/2019 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 001/2019 | REQUERENDO O ESPAÇO DA TRIBUNA LIVRE PARA DISERTAR SOBRE O FUNCIONAMENTO, AÇÕES E ANIVERSARIO DO NÚCLEO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER DE POMBAL | 19/08/2019 | |
| CONVITE: /2019 | CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DO V TORNEIO DE FUTEBOL DE CAMPO | 19/08/2019 | |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 133/2019 | INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 021/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS | 13/08/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 132/2019 | ENCAMINHADO AS INDICAÇÕES Nº. 055 E 056/2019, AMBAS DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO | 13/08/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 131/2019 | COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 010/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES ROMERO FREITAS E ROGÉRIO MARTINS | 13/08/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 130/2019 | COMUNICANDO A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 009/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GOMES | 13/08/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 128/2019 | INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS, O REQUERIMENTO Nº. 024/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS. APROVADO POR UNAMINIDADE DE VOTOS DE SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 30 DE JULHO DO ANO EM CURSO | 13/08/2019 | MESA DIRETORA |
| MOÇÃO: 013/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DE CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DO SERTÃO - ACONTESSER PELA REALIZAÇÃO DO SEMINARIO DE FORMAÇÃO ACONTESSER, NOS DIAS 07 E 08 DO CORRENTE MÊS, NO AUDITÓRIO DA UFCG | 13/08/2019 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| MOÇÃO: 012/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DA 3ª CIA, 14º BPM, SEDIADO EM POMBAL | 13/08/2019 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 127/2019 | INFORMAR QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 023/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE JULHO DO ANO EM CURSO | 12/08/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 126/2019 | INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 022/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEVALDO FEITOSA, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM UMA ÚNICA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE JULHO DO ANO EM CURSO | 12/08/2019 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 047/2019 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 034/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA DENOMINAR ''MINISTRO CELSO FURTADO'', A UNIDADE ESCOLAR CONSTRUÍDA NA RUA JOSÉ MARIA MARTINS DE SOUSA, NO BAIRRO JARDIM ROGÉRIO EM NOSSA CIDADE | 12/08/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 046/2019 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 033/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA DENONIMAR '' LEANDRO GOMES DE BARROS'', A UNIDADE ESCOLAR CONSTRUÍDA NA RUA PROJETADA NO BAIRRO JANDUHY CARNEIRO EM NOSSA CIDADE | 12/08/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 045/2019 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 032/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS CARGOS DE AUXILIAR E MONITOR DE CRECHE PRESENTES NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.678/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/08/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 044/2019 | AO PROJETO DE LEI Nº. 031/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR | 12/08/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PORTARIAS: 023/2019 | RESOLVE NOMEAR OS VEREADORES: PEDRO ROCHA MOURA (PSC), GILBERTO ISMAEL LACERDA (MDB), EDNI EVARISTO NERI (PT), ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO (MDB) E EDNO DANTAS PEREIRA (PSL), PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL QUE ANALISARÁ AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017. | 12/08/2019 | MESA DIRETORA |
| MOÇÃO: 011/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO, SRS: FRANCO VIEIRA, DJONIERISON FRANÇA, FELIPE, ALINE FLORENTINO E ÍTALO MARQUES, PELO TRABALHO, DEDICAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA NOSSA CIDADE, NO PERÍODO DE 21 À 27 DE JULHO. | 12/08/2019 | ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO, GILBERTO ISMAEL LACERDA, MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA, PEDRO ROCHA MOURA, ROGERIO MARTINS DE ARRUDA e PAULO GOMES VIEIRA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 168/2019 | ENVIANDO DECRETO Nº 2.048/19 QUE INSTITUI A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DATADO DE 21 DE MARÇO DE 2019 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 22 DE MARÇO DE 2019 | 06/08/2019 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 162/2019 | RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REO 3º BIMESTRE 2019, INFORMANDO QUE O MESMO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNIXÍPIO | 06/08/2019 | Poder Executivo |
| INDICAÇÃO: 056/2019 | A NECESSIDADE DE SE DOAR UMA ÁREA PÚBLICA PARA QUE FUNCIONE UM CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS, COMPOSTO POR CARREGADEIRAS E CURRAIS, EM NOSSA CIDADE | 06/08/2019 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| INDICAÇÃO: 055/2019 | A NECESSIDADE DE SE DOAR UMA ÁREA PÚBLICA PARA QUE FUNCIONE O SHOPPING DOS CARROS, EM NOSSA CIDADE | 06/08/2019 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| REQUERIMENTO: 026/2019 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. PROPRIETÁRIO/REPRESENTANTE DA EMPRESA CONSBRASIL, A QUAL FEZ A OBRA DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM NOSSA CIDADE PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA COM DATA A SER MARCADA POSTERIORMENTE, EM CONSENSO COM O MESMO | 06/08/2019 | PAULO GOMES VIEIRA |
| MOÇÃO: 010/2019 | ENVIANDO MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, SEDE DE POMBAL, PELA PASSAGEM DOS SEUS 79 ANOS DE INSTALAÇÃO EM NOSSA CIDADE | 06/08/2019 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS e ROGERIO MARTINS DE ARRUDA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 009/2019 | EM RESPOSTA INFORMO QUE O LOTE 04 DA QUADRA 62, ESTÁ SITUADO NA RUA: VICENTE ALVES DA SILVA, NO LOTEAMENTO PETRÓPOLIS, NESTA CIDADE. | 06/08/2019 | Poder Executivo |
| MOÇÃO: 009/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, REVMº JEDIAEL DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGELICA DE POMBAL | 06/08/2019 | PAULO GOMES VIEIRA |
| CONVITE: 0001/2019 | CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA MESA DE ABERTURA DO SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO ACONTESSER, DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES | 06/08/2019 | |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 125/2019 | ENVIANDO VIA DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2019 | 30/07/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 144/2019 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, CONSOLIDAD COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE MAIO D EXERCICIO DE 2019 | 29/07/2019 | Poder Executivo |
| REQUERIMENTO: 024/2019 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO NOSSO MUNÍCIPIO, SOLICITANDO DO MESMO A INFORMAÇÃO DE QUAL O VALOR FINANCEIRO ARRECADO COM A VENDA DOS CAMAROTES INSTALADOS EM FRENTE A ESCOLA JOÃO DA MATA ATÉ A FRENTE DA CASA DA CULTURA, NO CENTRO DE NOSSA CIDADE E NO LOCAL ESTRATÉGICO, PARA TAL, DURANTE A FESTA DO ANIVERSARIO DA CIDADE, DESTE ANO | 29/07/2019 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| REQUERIMENTO: 023/2019 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA DO NOSSO MUNÍCIPIO, SOLICITANDO DA MESMA A INFORMAÇÃO, QUAL É O NOME DA RUA EM QUE FICA O LOTE 04 DA QUADRA 62, DO LOTEAMENTO PETRÓPOLIS, EM NOSSA CIDADE. | 29/07/2019 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| REQUERIMENTO: 022/2019 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO MAÇON, COM A DATA A SER MARCADA POSTERIORMENTE PELAS MAÇONARIAS DE NOSSA CIDADE | 29/07/2019 | JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 262/2019 | DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL DJONIERISON JOSÉ FELIX DE FRANÇA EM RESPOSTA AO OFICIO 001/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANDRADE DA SILVA | 23/07/2019 | |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 124/2019 | ENVIANDO O VALOR DAS DEPESAS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2019 | 23/07/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 123/2019 | ENVIANDO VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2019 | 23/07/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 121/2019 | ENVIANDO VIA DO IMPOSTO DE RENDA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2019 | 23/07/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 120/2019 | COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 088/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ISMAEL LACERDA | 23/07/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 119/2019 | INDICAÇÃO N°. 054/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEVALDO FEITOSA, DEFERIDA POR ESTA PRESIDÊNCIA PARA QUE POSSA SER TOMADA AS MEDIDAS CABIVEIS POR PARTE DESTE PODER | 23/07/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 118/2019 | ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI NºS. 021 E 030/2019 APROVADOS POR UNAMINIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 17 E 18 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, BEM COMO, A REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº. 028/2019 | 23/07/2019 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 021/2019 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO JOVEM JANSER ALVES TAVARES, CONVIDADO-O PARA VIR A ESTA CASA, DISSERTAR SOBRE SEU TRABALHO ACADÊMICO | 23/07/2019 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| CONVITE: 0007/2019 | PARA A INAUGURAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ''JANDUHI CARNEIRO E NOVA VIDA'' | 23/07/2019 | |
| OFÍCIO RECEBIDO: 004/2019 | SOLICITANDO O ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE JULHO DO CORRENTE ANO | 23/07/2019 | |
| LEI: 1882/2019 | LEI Nº. 1.882, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/07/2019 | Poder Executivo |
| LEI: 1881/2019 | LEI N.º 1.881, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE PASSEIO PÚBLICO AO INSS PARA CONSTRUÇÃO PARKLET | 22/07/2019 | Poder Executivo |
| LEI: 1880/2019 | LEI N.º 1.880, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/07/2019 | Poder Executivo |
| LEI: 1879/2019 | LEI Nº. 1.879, QUE DENOMINA JOSÉ NICOLAU DE ALMEIDA (ZÉ BONITINHO), UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/07/2019 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 566/2019 | ENVIANDO PROCESSO ELETRONICO TC- 05427/18 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DESTE MUNICIPIO, EXERCICIO DE 2017 | 22/07/2019 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 157/2019 | ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE DENOMINA DE MINISTRO CELSO FURTADO, UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL A SER CONSTRUIDA EM ÁREA URBANA DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E PROJETO QUE DENOMINA DE LEANDRO GOMES DE BARROS, UNIDADE ESCOLAR MUNCIPAL A SER CONSTRUIDA EM ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 22/07/2019 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 153/2019 | ALTERA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS CARGOS DE AUXILIAR DE MONITOR DE CRECHE E MONITOR DE CRECHE PRESENTE NA LEI MUNCIPAL N° 1678/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/07/2019 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 143/2019 | ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/07/2019 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 138/2019 | ENVIANDO LEI N.º 1.880, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR; LEI N.º 1.881, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE PASSEIO PÚBLICO AO INSS PARA CONSTRUÇÃO PARKLET, LEI Nº. 1.882, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SANCIONADAS EM 21 DE JUNHO DE 2019 | 22/07/2019 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 129/2019 | ENVIANDO LEI Nº. 1.879, QUE DENOMINA JOSÉ NICOLAU DE ALMEIDA (ZÉ BONITINHO), UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SANCIONADA EM 13 DE JUNHO DE 2019. | 22/07/2019 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 122/2019 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DO EXERCICIO DE 2019 | 22/07/2019 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 034/2019 | QUE DENOMINA DE ''MINISTRO CELSO FURTADO'', UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL A SER CONSTRUIDA EM ÁREA URBANA DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 22/07/2019 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 033/2019 | QUE DENOMINA DE ''LEANDRO GOMES DE BARROS'', UNIDADE ESCOLAR MUNCIPAL A SER CONSTRUIDA EM ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 22/07/2019 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 032/2019 | ALTERA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS CARGOS DE AUXILIAR DE MONITOR DE CRECHE E MONITOR DE CRECHE PRESENTE NA LEI MUNCIPAL N° 1678/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/07/2019 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 031/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/07/2019 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 116/2019 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 053/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS. DEFERIDA POR ESTA PRESIDÊNCIA PARA QUE POSSA SER TOMADA AS MEDIDAS CABÍVEIS POR PARTE DESSE PODER | 18/06/2019 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 043/2019 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 030/2019, QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA DE PASSEIO PÚBLICO AO INSS PARA CONSTRUÇÃO DE PARKLET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/06/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| EMENDA: 001/2019 | AO PROJETO DE LEI Nº. 028/2019 | 18/06/2019 | JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 134/2019 | ENVIANDO PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE PASSEIO PÚBLICO EM FRENTE AO INSS PARA INSTALAÇÃO DE UM PARKLET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/06/2019 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 114/2019 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 025/2019 APROVADO POR UNAMINIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 10 E 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO | 17/06/2019 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 053/2019 | A NECESSIDADE DE LIBERAR A REPETIDORA DE SINAL DE TELEVISÃO CANAL 12 PARA RETRANSMISSÃO DA PROGRAMAÇÃO DO CANAL SUPER TV AO QUAL O CANAL GUIA TV (LOCAL) É AFILIADO | 17/06/2019 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| PARECER: 041/2019 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 021/2019 | 17/06/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 030/2019 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE PASSEIO PÚBLICO EM FRENTE AO INSS PARA INSTALAÇÃO DE UM PARKLET | 17/06/2019 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 113/2019 | ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 049/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR: JORISMAR CARDOSO, DEFERIDA POR ESTA PRESIDÊNCIA PARA SER TOMADA AS MEDIDAS CABÍVEIS POR PARTE DESSE PODER | 11/06/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 112/2019 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 050, 051 E 052/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES: JOSEVALDO FEITOSA E GILBERTO ISMAEL, RESPECTIVAMENTE DEFERIDAS POR ESTA PRESIDÊNCIA PARA SER TOMADA AS MEDIDAS CABÍVEIS POR PARTE DESSE PODER | 11/06/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 111/2019 | ENVIANDO EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICIPIO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2019 | 11/06/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 110/2019 | ENVIANDO EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICIPIO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2019 | 11/06/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 109/2019 | ENVIANDO MOÇÃO DE REPÚDIO Nº. 007/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANDRADE DA SILVA | 11/06/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 108/2019 | ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 047/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO, DEFERIDA POR ESTA PRESIDÊNCIA PARA QUE POSSAM SER TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS POR PARTE DESSE PODER. | 11/06/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 107/2019 | ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 048/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO, DEFERIDA POR ESTA PRESIDÊNCIA PARA QUE POSSAM SER TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS POR PARTE DESSE PODER. | 11/06/2019 | MESA DIRETORA |
| EMENDA: 001/2019 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 028/2019 | 11/06/2019 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| INDICAÇÃO: 051/2019 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE CHAMAR OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO EM NOSSA MUNICIPIO | 10/06/2019 | JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA |
| INDICAÇÃO: 050/2019 | INDICANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE POMBAL, O PRÉDIO DA CASA DE ROSÁRIO, A IRMANDADE DOS NEGROS DO ROSÁRIO; O GRUPO FOLCLÓRICO '' OS PONTÕES''; O GRUPO FOLCLÓRICO ''REIZADOS'' E ; O GRUPO FOLCLÓRICO ''CONGOS'' | 10/06/2019 | JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA |
| INDICAÇÃO: 049/2019 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE(LOMBADAS) NAS RUAS: EDGAR DANTAS E ARIOSMILDES, AMBAS NO BAIRRO JANDUY CARNEIRO EM NOSSA CIDADE | 10/06/2019 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PARECER: 040/2019 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 028/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL, QUE DIPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 10/06/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 039/2019 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 025/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA EDNI EVARISTO, QUE AUTORIZA DENOMINAR UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' JOSÉ NICOLAU DE ALMEIDA ( ZÉ BONITINHO ). | 10/06/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 038/2019 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 021/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 | 10/06/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| OFÍCIO RECEBIDO: 006/2019 | RETIRANDO O PROJETO DE LEI Nº. 027/2019 | 10/06/2019 | GILBERTO ISMAEL LACERDA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 005/2019 | SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº. 004/2019 | 10/06/2019 | JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA |
| INDICAÇÃO: 048/2019 | INDICANDO A EXMº. SR. ABMAEL DE ENERGIA ELÉTRICA ENERGISA, OBJETIVANDO ESTABELECER PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E A REFERIDA EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTAMOLÓGICOS EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISTO QUE, A EMPRESA JÁ EXECUTA ESSE ATENDIMENTO NA ÁREA SOCIAL | 04/06/2019 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| INDICAÇÃO: 047/2019 | INDICANDO A ILMª. SRª. IONE DOS SANTOS SEVERO, , GERENTE DA 13ª REGIONAL DE ENSINO EM POMBAL - PB, QUE PROCURE A EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENERGISA, OBJETIVANDO ESTABELECER PARCERIA ENTRE ESSA REGIONAL DE ENSINO E A REFERIDA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTAMOLÓGICOS EM ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO VISTO, QUE A EMPRESA JÁ EXECUTA ESSE ATENDIMENTO NA ÁREA SOCIAL | 04/06/2019 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| MOÇÃO: 007/2019 | MOÇÃO DE REPÚDIO PELO ATO ABUSIVO E INACEITÁVEL, PRATICADO PELO SR. AILTON MELO, SECRETÁRIO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO EM EFETUAR DESCONTOS NOS CONTRA CHEQUES DOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR | 04/06/2019 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| LEI: 1877/2019 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE CHOCOLATES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/06/2019 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 120/2019 | ENVIANDO LEI Nº 1.878, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, REFIS 2019 DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/06/2019 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 118/2019 | ENVIANDO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REO 2º BIMESTRE 2019 E RGF 1º QUADIMESTRE 2019 | 03/06/2019 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 116/2019 | ENVIANDO LEI Nº 1.877, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE CHOCOLATES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/06/2019 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 106/2019 | ENVIANDO VIA DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2019 | 03/06/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 105/2019 | COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 020/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA, PELO FALECIMENTO DO SR. SAMUEL CALIXTO DA SILVA | 03/06/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 102/2019 | ENVIANDO O BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DO EXERCÍCIO DE 2019 | 03/06/2019 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 050/2019 | SOLICITANDO O APOIO PARA O SÃO JOÃO DA TERCEIRA IDADE - CECOL | 03/06/2019 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 029/2019 | QUE REGULAMENTA ESCALONAMENTO DOS AGENTES DE TRÂNSITO NA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO, VISANDO A SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS E A QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS | 03/06/2019 | Poder Executivo |
| PORTARIAS: 020/2019 | NOMEANDO OS VEREADORES: EDNO DANTAS PEREIRA, ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA E MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA, PARA COMPORE A COMISSÃO QUE FARÁ GESTÃO JUNTO AO BNB LOCAL E A CINEP EM JOÃO PESSOA, COM OBJETIVO DE OBTER INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA VIABILIZADO FINANCIAMENTO AOS DONATÁRIOS DE TERRENOS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE POMBAL | 03/06/2019 | MESA DIRETORA |
| LEI: 1.878/2019 | QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2019) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/06/2019 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 267/2019 | EM AGRADECIMENTO AOS VERADORES JOSEVALDO FEITOSA E ROMERO FREITAS PELA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A FUNESC | 28/05/2019 | |
| OFÍCIO RECEBIDO: 119/2019/2019 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº 028/2019 | 28/05/2019 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 104/2019 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 045/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO E O PROJETO DE LEI Nº. 026/2019 APROVADO NAS SESSÕES REALIZADAS NOS DIAS 20, 21 E 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO | 28/05/2019 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 028/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/05/2019 | Poder Executivo |
| REQUERIMENTO: 020/2019 | VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SAMUEL CALIXTO DA SILVA | 28/05/2019 | MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 103/2019 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 018/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO ROCHA MOURA, APRESENTADO E APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DO ANO EM CURSO | 27/05/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 102/2019 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 022/2019, APROVADO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 20 E 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO | 27/05/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 101/2019 | ENVIANDO VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE A MÊS DE ABRIL/2019 | 27/05/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 100/2019 | ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 044/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR DA SILVA CARDOSO, DEFERIDA POR ESTA PRÊSIDENCIA | 27/05/2019 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 046/2019 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE CONTRATAR UM PROFISSIONAL TÉCNICO EM LIBRAS PARA FACILITAR A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES AOS SURDOS/MUDOS QUE AQUI ESTIVEREM PRESENTES E OS QUE ESTIVEREM ACOMPANHANDO NOSSOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PELAS PLATAFORMAS DIGITAIS. | 27/05/2019 | JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA |
| INDICAÇÃO: 045/2019 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR CASAS POPULARES PARA OS MUNÍCIPES CARENTES QUE NÃO TEM MORADIA PRÓPRIA EM NOSSA CIDADE | 27/05/2019 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| RECURSOS RECEBIDOS: 0001/2019 | REQUERENDO QUE O REQUERIMENTO Nº 017/2019, SEJA CUMPRIDO E QUE A MESA DIRETORA CONVOQUE DE FORMA OBRIGATÓRIA O COMPARECIMENTO DO PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA OU REPRESENTANTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO MATADOURO PÚBLICO DE POMBAL, PARAÍBA | 27/05/2019 | EDINI EVARISTO NERY, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS, JORISMAR DA SILVA CARDOSO e JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 099/2019 | COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2019 | 21/05/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 098/2019 | ENVIANDO VIA DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2019 AO JUÍZ DIRETOR DO FORÚM LOCAL | 21/05/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 097/2019 | ENVIANDO VIA DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2019 | 21/05/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 096/2019 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 017/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES: EDNI EVARISTO, JORISMAR CARDOSO, MARCOS ANDRADE, EDNO DANTAS E ROMERO FREITAS, APROVADO POR UNAMINIDADE NO DIA 06 DE MAIO DO ANO EM CURSO | 21/05/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 015/2019 | DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POMBAL O CONTRATO DE ADVOGADOS E CONTADORES | 21/05/2019 | |
| LEI: 1876/2019 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE RITA FERREIRA DE FARIAS | 20/05/2019 | |
| LEI: 1874/2019 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE MARIA ESSI BENIGNO DE SOUSA QUEIROZ | 20/05/2019 | |
| LEI: 1873/2019 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.753/2016 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - COMJUV E O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 20/05/2019 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 416/2019 | CONTRATO DE REPASSE RECEBIDO DA CAIXA ECONOMICA | 20/05/2019 | |
| OFÍCIO RECEBIDO: 106/2019 | ENVIANDO AS LEIS: LEI N.º 1.873, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.753/2016, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUV E O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, LEI Nº 1.874, DENOMINA MARIA ESSI BENIGNO DE SOUSA QUEIROZ, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, LEI Nº 1.875, DENOMINA SÁVIO WANDERLEY DE MEDEIROS, A UBS(UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), SINTUADA NO BAIRRO ALTIPLANO, EM NOSSA CIDADE E LEI Nº 1.876, DENOMINA RITA FERREIRA DE FARIAS, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE | 20/05/2019 | Poder Executivo |
| INDICAÇÃO: 044/2019 | A NECESSIDADE DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE DE FRONTE AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL EM NOSSA CIDADE | 20/05/2019 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PARECER: 037/2019 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 022/2019 QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR TERRENO DO MUNICIPIO A DOAR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE CHOCOLATES EM NOSSA CIDADE | 20/05/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 036/2019 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 026/2019, QUE INSTITUI O PROGAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2019) | 20/05/2019 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI: 027/2019 | REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 20/05/2019 | GILBERTO ISMAEL LACERDA |
| REQUERIMENTO: 019/2019 | PARA CONSTITUIR UMA COMISSÃO PARA IR ATÉ JOÃO PESSOA AFIM DE FAZER GESTÃO JUNTO CINEP | 20/05/2019 | ROGERIO MARTINS DE ARRUDA |
| REQUERIMENTO: 018/2019 | SEJA ENVIADO UM OFICIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, CONVIDADO PARA PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DO CORRENTE MES PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS | 20/05/2019 | PEDRO ROCHA MOURA |
| CONVITE: 0011/2019 | PARA PARTICIPAR DO NOVENÁRIO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO NO DIA 30 DE MAIO NA IGREJA MATRIZ | 20/05/2019 | |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 086/2019 | ENVIANDO EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE A MARÇO DE 2019 | 07/05/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 104/2019 | ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE POMBAL | 06/05/2019 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 095/2019 | ENVIANDO RESPOSTA AO OFICIO Nº 0003/2019 QUE ESTÁ CEDIDO O ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE DESTE PODER | 06/05/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 094/2019 | ENVIANDO LEIS MUNICIPAIS NºS. 1.434/2010 E 1.865/2019 AO GERENTE DO BANCO DO NORDESTE | 06/05/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 093/2019 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 043/2019 | 06/05/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 092/2019 | ENVIANDO O REQUERIMENTO N° 016/2019 AO SENHOR FRANCO VIEIRA | 06/05/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 091/2019 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº 16 AO SENHOR MARCELO CONSTRUTOR | 06/05/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 090/2019 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 006/2019 | 06/05/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 089/2019 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 042/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS | 06/05/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 088/2019 | ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI NºS. 009, 020, 023 E 024/2019 | 06/05/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 087/2019 | ENVIANDO VIAS DO IMPOSTO DE RENDA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2019 | 06/05/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 085/2019 | ENVIANDO EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE A MARÇO DE 2019 | 06/05/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 084/2019 | ENVIANDO VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESAS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE A MARÇO/2019 | 06/05/2019 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 026/2019 | QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE POMBAL | 06/05/2019 | Poder Executivo |
| OFÍCIO CIRCULAR: 0024/2019 | CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBÇICA ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO- ODE | 06/05/2019 | |
| CONVITE: 0009/2019 | PARA PARTICIPAR DA FESTA DE MÃE RAINHA-2019 | 06/05/2019 | |
| CONVITE: 0006/2019 | PARA PARTICIPAR DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO EM POMBAL-PB | 06/05/2019 | |
| CONVITE: 0005/2019 | CONVITE DA MISSA DE HILDO DE ASSIS ARNAUD | 06/05/2019 | |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 068/2019 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO DE 2019 | 30/04/2019 | Poder Executivo |
| INDICAÇÃO: 043/2019 | INDICANDO AO EXMº ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER TERRAPLANAGEM NA RUA MIGUEL ALVES DA SILVA, NO BAIRRO PETRÓPOLIS | 30/04/2019 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| PROJETO DE LEI: 025/2019 | QUE DENOMINA JOSÉ NICOLAU DE ALMEIDA, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE | 30/04/2019 | EDINI EVARISTO NERY |
| REQUERIMENTO: 017/2019 | QUE SEJA ENCAMINHADO UM OFICIO AO SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DE POMBAL, SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM REPRESENTANTE DO MATADOURO PÚBLICO DE POMBAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O FUNCIONAMENTO DAQUELE PRÉDIO PÚBLICO | 30/04/2019 | EDINI EVARISTO NERY, JORISMAR DA SILVA CARDOSO, MARCOS ANDRADE DA SILVA, EDNO DANTAS PEREIRA, JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA e PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 016/2019 | RECEBIDO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA, JUSTIFICANDO A AUSÊNCIA NA AUDIENCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA NESTA CASA SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE | 30/04/2019 | |
| CONVITE: 0015/2019 | A DEPUTADA POLLYANNA DUTRA CONVIDA PARA PARTICIPAR DA 2ª REUNIÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO | 30/04/2019 | |
| OFÍCIO RECEBIDO: 014/2019 | SOLICITANDO DESTA CASA DE LEIS, O ESPAÇO NA TRIBUNA PARA REINVIDICAR DA CEHAP A REGULARIZAÇÃO DOS TERRENOS DO ESPAÇO CULTURAL DO BAIRRO DOS PEREIROS | 30/04/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 465/2019 | RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 002/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEVALDO FEITOSA, APROVADO POR UNAMINIDADE, QUE SOLICITA O ENVIO DE UMA AMBULÂNCIA, TIPO UTI MÓVEL PARA O HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL | 29/04/2019 | |
| INDICAÇÃO: 042/2019 | INDICANDO AO EXMº SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE FAZER SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO A COMUNIDADE RURAL DA CACHOEIRA | 29/04/2019 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| PARECER: 035/2019 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 024/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO ROCHA, QUE AUTORIZA DENOMINAR ''RITA FERREIRA DE FARIAS'', UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE | 29/04/2019 | |
| PARECER: 034/2019 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 023/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA, QUE AUTORIZA DENOMINAR '' SÁVIO WANDERLEY DE MEDEIROS '', A USB SINTUADA NO BAIRRO ALTIPLANO | 29/04/2019 | |
| PARECER: 033/2019 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 022/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO AO SR. JOSÉ URTIGA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE CHOCOLATES | 29/04/2019 | |
| PARECER: 032/2019 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 020/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA, QUE AUTORIZA DENOMINAR ''MARIA ESSI BENIGNO DE SOUSA QUEIROZ'', UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE | 29/04/2019 | |
| OFÍCIO RECEBIDO: 013/2019 | SOLICITANDO A PARTICIPAÇAO DO PROFESSOR LUIZ BARBOSA NETO NA SESSÃO DO DIA 30 DO CORRENTE DO MÊS COM O OBJETIVO DE USAR A TRIBUNA LIVRE POR 10 MINUTOS | 29/04/2019 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 010-b/2019 | SOLICITANDO A RETIRADA DAS EMENDAS MODIFICATIVAS NºS. 001 E 002/2019 E; EMENDA ADITIVA Nº. 001/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 009/2019 | 29/04/2019 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| PROJETO DE LEI: 024/2019 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''RITA FERREIRA DE FARIAS'' | 23/04/2019 | PEDRO ROCHA MOURA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 089/2019 | ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE CHOCOLATE AO BEBEFICIÁIO INSERIDO NO PRESENTE PL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/04/2019 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 082/2019 | ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº 041/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS, DEFERIDA POR ESTA PRESIDÊNCIA PARA QUE POSSAM SER TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS POR PARTE DESSE PODER | 22/04/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 081/2019 | COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO N}. 015/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA, QUE FEZ REGISTRAR NOS ANIAS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. MARIA ESSI BENIGNO DE SOUSA | 22/04/2019 | MESA DIRETORA |
| CONVITE: 0026/2019 | RECEBIDO DO COSELHO MUNICPAL DO IDOSO, EM PARCEIRA COM A PREITURA DE POMBAL E A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA | 22/04/2019 | |
| PROJETO DE LEI: 023/2019 | DENOMINA UMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (USB) DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/04/2019 | MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 022/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE CHOCOLATES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/04/2019 | Poder Executivo |
| REQUERIMENTO: 016/2019 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. MARCELO CONSTRUTOR, CONVIDANDO-O PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚLBLICA, NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 29 DO CORRENTE MÊS ÀS 17:00 HS NESTA CASA DE LEIS, OBJETIVANDO DEBATERMOS SOBRE A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE POMBAL- PB | 22/04/2019 | MESA DIRETORA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 287/2019 | OUTORGANDO O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª ROSELENE OLIVEIRA FREITAS PEREIRA DE QUEIROGA | 16/04/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 080/2019 | INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº 014/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO APROVADOS POR UNAMINIDADE DE VOTOS NA SESSÃO REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DO ANO EM CURSO | 16/04/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 079/2019 | COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNAMINIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 005/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS SUBSCRITA PELO EDIS: ALCIDES GOMES, JOSEVALDO FEITOSA, ANA ISABELLE, ROMERO FREITAS, JORISMAR CARDOSO E PEDRO ROCHA | 16/04/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 078/2019 | ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº 287/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANDRADE, OUTORGANDO O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª ROSELENE OLIVEIRA FREITAS PEREIRA DE QUEIROGA | 16/04/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 077/2019 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 039 E 040/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO | 16/04/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 076/2019 | COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNAMINIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 004/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEVALDO FEITOSA, SUBSCRITA PELOS EDIS EDNO DANTAS E PAULO GOMES | 16/04/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 075/2019 | ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº 013/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS | 16/04/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 074/2019 | ENVIANDO PROJETOS DE LEI NºS. 013,017,018 E 019/2019 APROVADAS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 08 E 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO | 16/04/2019 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 041/2019 | INDICANDO QUE POSSA REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO FINANCEIRO NOS RECURSOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E VER A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PARA O PODER LEGISLATIVO, O PROJETO DE LEI BONIFICANDO OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM 14º SALÁRIO | 16/04/2019 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| PROJETO DE LEI: 020/2019 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' MARIA ESSI BENIGNO DE SOUSA QUEIROZ'' | 16/04/2019 | MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA |
| CONVITE: 0016/2019 | CONVITE DE MISSA DE 30º DIA DO SR. JOSÉ ARRUDA DOS SANTOS NO DIA 21 DE ABRIL DE 2019 AS 9:00HS NA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, POMBAL - PB | 16/04/2019 | |
| LEI: 1872/2019 | INSTITUI O SISE-SUS - SISTEMA INTEGRADO SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB | 15/04/2019 | Poder Executivo |
| LEI: 1871/2019 | DENOMINA GERALDO SEVERO JUNIOR (JUNIOR DA SUCAN), UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE | 15/04/2019 | Poder Executivo |
| LEI: 1870/2019 | DENOMINA JOSÉ ARRUDA DOS SANTOS, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE | 15/04/2019 | Poder Executivo |
| LEI: 1869/2019 | DENOMINA ÓTAVIO GOMES, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE | 15/04/2019 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 087/2019 | ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/04/2019 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 085/2019 | ENVIANDO AS SEGUINTES LEIS: LEI N.º 1.869, DENOMINA OTÁVIO GOMES, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE; LEI N.º 1.870, DENOMINA JOSÉ ARRUDA DOS SANTOS UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, LEI N.º 1.871, DENOMINA GERALDO SEVERO JÚNIOR UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, LEI N.º 1.872, INSTITUI O SISE-SUS - SISTEMA INTEGRADO SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. SANCIONADAS EM 11 DE ABRIL DE 2019 | 15/04/2019 | Poder Executivo |
| CONVITE: 0021/2019 | CONVITE PARA PARTICIPAR DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2020 | 15/04/2019 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 021/2019 | QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/04/2019 | Poder Executivo |
| REQUERIMENTO: 015/2019 | REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ESSI BENIGNO DE SOUSA | 15/04/2019 | MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 073/2019 | RESPONDENDO O OFICIO Nº. 001/2019 ENVIANDO CÓPIAS DOS BALANCETES DESTE PODER REFERENTE AOS MESES DE DEZEMBRO/2018 E FEVEREIRO/2019, PORTARIAS NºS. 009, 014, 015, 016, 017, 018 E 019/2019 DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS NO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL | 09/04/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 072/2019 | RATIFICANDO O RECEBIMENTO DO OFICIO Nº. 177/2019/2ºPJ DATADO EM 04 DE ABRIL DE 2019 E ENVIANDO AS CÓPIAS DAS LEIS SOLICITADAS: LEIS MUNICIPAIS NºS. 848/1995, 1.083/2001, 1.670/2015 | 09/04/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 071/2019 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº 015/2019, APROVADO POR UNAMINIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 26 DE MARÇO E 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO | 09/04/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 070/2019 | COMUNICANDO A APROVAÇÃO UNÂMINE DO REQUERIMENTO Nº 011/2019, QUE SOLICITA QUE V.Sª VENHA A ESTA CASA DE LEIS PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A OBRA DO ASFALTO EM NOSSA CIDADE | 09/04/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 061/2019 | CONVIDANDO A CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL PARA PARTICIPAR DA PROCISSÃO DE RAMOS, DIA 14 DE ABRIL | 09/04/2019 | |
| INDICAÇÃO: 040/2019 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE CONCLUIR A OBRA DA UBS, NO BAIRRO JANDUY CARNEIRO EM NOSSA CIDADE | 09/04/2019 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| INDICAÇÃO: 039/2019 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA PROJETADA, NO BAIRRO NOVA VIDA EM NOSSA CIDADE | 09/04/2019 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PARECER: 031/2019 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 013/2019 QUE INSTITUI O SISE-SUS NO MUNICÍPIO DE POMBAL -PB | 09/04/2019 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| OFÍCIO RECEBIDO: 016/2019 | AGRADECENDO A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS DESTINADA À DIRETORIA DA OAB SUBSEÇÃO DE POMBAL DE INCIATIVA DO VEREADOR JOSEVALDO EM RAZÃO DA INAUGURAÇÃO DA SEDE PROVISÓRIA DA OAB E DO PARLATÓRIO NA CADEIA PÚBLICA DE POMBAL | 09/04/2019 | |
| OFÍCIO RECEBIDO: 014/2019 | AGRADECENDO A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS DESTINADA À DIRETORIA DA OAB SUBSEÇÃO DE POMBAL EM RAZÃO DA INAUGURAÇÃO DA SEDE PROVISÓRIA DA OAB E DO PARLATÓRIO NA CADEIA PÚLBLICA DE POMBAL | 09/04/2019 | |
| REQUERIMENTO: 014/2019 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA ENERGISA NO SENTIDO DE COLOCAR POSTES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BIGÁ DANTAS NA CIDADE DE POMBAL -PB | 09/04/2019 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| MOÇÃO: 004/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DE APLAUSOS A TODO CORPO DISCENTE E TÉCNICO DA UFCG CAMPUS POMBAL PELA NOTA MÁXIMA DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL PELO MEC | 09/04/2019 | JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA |
| LEI: 1868/2019 | LEI Nº 1.868, QUE DENOMINA FRANCISCO PEREIRA DE ALMEIDA (BODÉ) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE | 08/04/2019 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 177/2019 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A PROMOTORIA DE JUSTIÇA A CÓPIA DA LEI MUNICIPAL DE CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E ULTERIORES ALTERAÇÕES | 08/04/2019 | |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 076/2019 | ENVIANDO LEI Nº 1.868, QUE DENOMINA FRANCISCO PEREIRA DE ALMEIDA (BODÉ) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, SANCIONADA EM 03 DE ABRIL DE 2019 | 08/04/2019 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 072/2019 | ENVIANDO PCA REFERENTE AO ANO DE 2018 | 08/04/2019 | Poder Executivo |
| PARECER: 030/2019 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 013/2019 QUE INSTITUI O SISE-SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL | 08/04/2019 | |
| PARECER: 029/2019 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 007/2019 QUE DENOMINA A SRª ROSELENE OLIVEIRA FREITAS PEREIRA DE QUEIROGA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE | 08/04/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 028/2019 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 019/2019 QUE DENOMINA OTÁVIO GOMES UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE | 08/04/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 027/2019 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 018/2019 QUE DENOMINA JOSÉ ARRUDA DOS SANTOS UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE | 08/04/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 026/2019 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 017/2019 QUE DENOMINA GERALDO SEVERO JUNIOR UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE | 08/04/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 025/2019 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 013/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL QUE INSTITUI O SISE-SUS NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB | 02/04/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| OFÍCIO RECEBIDO: 011/2019 | SOLICITANDO O PLENÁRIO E DEPENDENCIAS DA CÂMARA MUNICÍPAL DE POMBAL PARA UMA REUNIÃO DA COPA DAS CIDADES NO DIA 06 DE ABRIL DE 2019 | 02/04/2019 | |
| CONVITE: 0006/2019 | RECEBIDO DO PREFEITO CONSTITUCIONAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNUCIPAL DE SAÚDE PARA PARTICIPAR DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/04/2019 | |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 070/2019 | ENVIANDO O RELATÓRIO DA EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA, REO 1 BIMESTRE DE 2019 | 01/04/2019 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 069/2019 | ENVIANDO IMPOSTO DE RENDA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2019 | 01/04/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 068/2019 | COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNAMINIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 003/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEVALDO FEITOSA, SUBSCRITA PELOS EDIS, ANA ISABELLE, GILBERTO ISMAEL, MARCOS BANDEIRA, PEDRO ROCHA, JORISMAR CARDOSO, EDNIR EVARISTO, PAULO ROMERO E PAULO GOMES | 01/04/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 067/2019 | COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº 012/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES, QUE FEZ REGISTRAR VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª ESTELA VIEIRA FEITOSA | 01/04/2019 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI: 049/2019 | QUE DENOMINA ''OTÁVIO GOMES'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE | 01/04/2019 | PEDRO ROCHA MOURA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 044/2019 | ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE POMBAL CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2019 | 01/04/2019 | Poder Executivo |
| PROJETO DE LEI: 018/2019 | QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' JOSÉ ARRUDA DOS SANTOS'' | 01/04/2019 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 008/2019 | SOLICITANDO O ESPAÇO NA TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA POR 30 MINUTOS NA SESSÃO DO DIA 02/04/2019 PARA ABORDAR A TEMÁTICA DO AUTISMO | 01/04/2019 | |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 064/2019 | ENVIANDO PROJETO DE LEI N°. 016/2019APROVADO POR UNAMINIDADE DE VOTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO | 26/03/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 063/2019 | ENVIANDO VALOR FINANCEIRO DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2019 | 26/03/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 062/2019 | ENVIANDO A INDICAÇÃO N°. 038/2019 | 26/03/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 061/2019 | COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO N°. 010/2019 QUE FEZ REGISTRAR NESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO SEVERO JÚNIOR | 26/03/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 060/2019 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N° 002/2019 AO CLUBE DE SERVIÇOS DEMOLAYS | 26/03/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 060/2019 | ENVIANDO LEI N° 1.867 | 26/03/2019 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 056-a/2019 | SOLICITANDO O ESPAÇO DA PLEÁRIA DESTA CASA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2019 | 26/03/2019 | |
| REQUERIMENTO: 012/2019 | VOTO DE PROFUNDO PESAR PELOP FALECIMENTO DA SRª. ESTELA VIEIRA FEITOSA | 26/03/2019 | ALCIDES RODRIGUES GOMES, ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO, EDINI EVARISTO NERY, EDNO DANTAS PEREIRA, GILBERTO ISMAEL LACERDA, JORISMAR DA SILVA CARDOSO, JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA, MARCOS ANDRADE DA SILVA, MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA, PAULO GOMES VIEIRA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS, PEDRO ROCHA MOURA e ROGERIO MARTINS DE ARRUDA |
| REQUERIMENTO: 011/2019 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO O EXMO. SR° MAYCON TAYLOR LUEIANO DE ARAUJO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS REFERENTE À OBRA DO ASFALTO INICIADO EM NOSSA CIDADE | 26/03/2019 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS e EDINI EVARISTO NERY |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2019 | QUE OUTORGA O TÍTULO DE DIDADÃ POMBALENSE A SRª. ROSELENE OLIVEIRA FREITAS PEREIRA DE QUEIROGA | 26/03/2019 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| LEI: 1.867/2019 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS PARA FINS DE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DAS CLASSES, ADEQUANDO À LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/03/2019 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001b/2019 | SOLICITANDO O ESPAÇO DESTA CASA PARA PROFERIR UMA PALESTRA NO DIA 03 DE MAIO DO ANO EM CURSO | 26/03/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 059/2019 | VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESAS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2019 | 19/03/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 058/2019 | RESPONDENDO O OFÍCIO Nº. 01/2019 ENCAMINHADO OS NOMES DOS EDIS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: PEDRO ROCHA MOURA E EDNO DANTAS PEREIRA | 19/03/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 057/2019 | RESPONDENDO O OFÍCIO Nº. 005/2019 ENCAMINHADO OS NOMES DAS EDIS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚLBLICAS PARA AS MULHERES: ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO E EDNI EVARISTO NERI | 19/03/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 056/2019 | ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2019 | 19/03/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 055/2019 | ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2019 | 19/03/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 054/2019 | ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 286/2019 QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ADRIANO FERNANDES DA SILVA | 19/03/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 053/2019 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº 014/2019 APROVADO POR UNAMINIDADE DE VOTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO | 19/03/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 052/2019 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 035, 036 E 037/2019 | 19/03/2019 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 024/2019 | ENVIANDO PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 016/2019 | 19/03/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PARECER: 023/2019 | ENVIANDO PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 015/2019 | 19/03/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 010-a/2019 | SOLICITANDO ESPAÇO NO DIA 19 DE MARÇO PARA EXPLANAÇÕES E AGRADECIMENTOS NESTA CATEGORIA | 19/03/2019 | MESA DIRETORA |
| MOÇÃO: 003/2019 | MOÇÃO DE COGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CORPO DOCENTE DA UFCG CAMPUS DE POMBAL | 19/03/2019 | JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA |
| MOÇÃO: 002/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS DEMOLEYS DE POMBAL | 19/03/2019 | JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001-b/2019 | SOLICITANDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, DIA 30 DE MARÇO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PSDB DESTE MUNICPIO | 19/03/2019 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 286/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ADRIANO FERNANDES DA SILVA | 18/03/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 057/2019 | ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS PARA FINS DE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DAS CLASSES, ADEQUANDO À LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/03/2019 | |
| OFÍCIO RECEBIDO: 056/2019 | ENVIANDO LEI Nº 1.866 QUE DENOMINA SÁVIO WANDERLEY DE MEDEIROS, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/03/2019 | |
| INDICAÇÃO: 038/2019 | INDICANDO A NECESSIDADE DE FAZER DUAS PASSAGENS MOLHADA, LOCALIZADA NO SITIO GAMELEIRA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO | 18/03/2019 | EDINI EVARISTO NERY |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 017/2019 | DENOMIA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''GERALDO SEVERO JUNIOR'' | 18/03/2019 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 016/2019 | PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS PARA FINS DE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DAS CLASSES, ADEQUANDO À LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/03/2019 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 015-b/2019 | SOLCITANDO O EMPRESTIMO DE BANDEIRAS DESTE PODER | 18/03/2019 | |
| REQUERIMENTO: 010/2019 | VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO SEVERO JÚNIOR | 18/03/2019 | JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA e PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| OFÍCIO RECEBIDO: 005-a/2019 | SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE UM CONSELHEIRO TITULAR E UM SUPLENTE PARA COMPÔR O COSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚLBLICAS PARA AS MULHERES DE POMBAL-PB | 18/03/2019 | |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001-a/2019 | SOLICITANDO OS NOMES DOS VEREADORES PARA REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO NO CMDRS | 18/03/2019 | |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 051/2019 | SOLICITANDO NOMES PARA COMPOR A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA | 12/03/2019 | |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 050/2019 | ENVIANDO LEI Nº 1.865 | 12/03/2019 | |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 050/2019 | ENVIANDO CÓPIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.250/2019 | 12/03/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 049/2019 | ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 001/2019 A SUBSEÇÃO DA OAB EM POMBAL | 12/03/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 048/2019 | ENVIANDO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MARCOS DE SOUSA BANDEIRA | 12/03/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 047/2019 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS 033 E 034/2019 | 12/03/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 045/2019 | ENVIANDO VIAS DO IMPOSTO DE RENDA DESTE PODER LEGISLATIVO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019 | 12/03/2019 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 037/2019 | INDICANDO PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE FLORES NO MUNICÍPIO DE POMBAL | 12/03/2019 | EDINI EVARISTO NERY, EDNO DANTAS PEREIRA, JORISMAR DA SILVA CARDOSO, JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA, MARCOS ANDRADE DA SILVA e PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 036/2019 | INDICANDO CALÇAMENTO NA RUA '' RONALDO DE SOUSA LOPES '' | 12/03/2019 | PEDRO ROCHA MOURA |
| INDICAÇÃO: 035/2019 | INDICANDO CALÇAMENTO NA RUA '' BENIGNO INOCÊNCIO LOPES'' | 12/03/2019 | PEDRO ROCHA MOURA |
| PROJETO DE LEI: 014-a/2019 | QUE DENOMINA FRANCISCO PEREIRA DE ALMEIDA (BODÉ) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE | 12/03/2019 | |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 043/2019 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº 006/2019 | 11/03/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 043/2019 | ENVIANDO LEIS NºS 1.863 E 1.864 | 11/03/2019 | |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 042/2019 | INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 008/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA APROVADO POR UNAMINIDADE DE VOTOS | 11/03/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 041/2019 | ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 283/2019 | 11/03/2019 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 034/2019 | INDICANDO QUE MANDE PARA O PODER LEGISLATIVO, O PROJETO DE LEI REALINHANDO O PISO SALARIAL DOS ACS E ACES DO NOSSO MUNICÍPIO | 11/03/2019 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| INDICAÇÃO: 033/2019 | INDICANDO A LIMPEZA NA RUA: MARIETA ARRUDA M. DE SOUSA | 11/03/2019 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 026/2019 | SOLICITANDO A CÓPIA DA LEI DE CRIAÇÃO DOS CARGOS PARA O CONCURSO DO MUNICÍPIO REALIZADO NO ANO 2000 | 11/03/2019 | Maria de Fátima Fernandes |
| PARECER: 021/2019 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 014/2019 | 11/03/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| OFÍCIO RECEBIDO: 018-a/2019 | ENVIANDO RESPOSTA AO OFICIO 035/2019 | 11/03/2019 | |
| PARECER: 012-a/2019 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2019 | 11/03/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| OFÍCIO RECEBIDO: 010-a/2019 | SOLICITANDO 10 MINUTOS DA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 11 DE MARÇO DO CORRENTE ANO | 11/03/2019 | |
| REQUERIMENTO: 009/2019 | VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX FUNCIONÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO SR. '' MARCOS DE SOUSA BANDEIRA'' | 11/03/2019 | ALCIDES RODRIGUES GOMES, ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO, EDINI EVARISTO NERY, EDNO DANTAS PEREIRA, GILBERTO ISMAEL LACERDA, JORISMAR DA SILVA CARDOSO, JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA, MARCOS ANDRADE DA SILVA, MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA, PAULO GOMES VIEIRA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS, PEDRO ROCHA MOURA e ROGERIO MARTINS DE ARRUDA |
| CONVITE: 0001/2019 | CONVITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | 11/03/2019 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 285/2019 | QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª '' FÁTIMA FERNANDES DE ALENCAR ALMEIDA '' | 26/02/2019 | MESA DIRETORA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 284/2019 | QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª ''ANGÉLICA LACERDA ESTRELA ALVES'' | 26/02/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 114/2019 | OFÍCIO RECEBIDO DA 13ª GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO | 26/02/2019 | |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 040/2019 | OFÍCIO EXPEDIDO A SRª FÁTIMA FERNANDES. | 26/02/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 039/2019 | OFÍCIO EXPEDIDO A SRª ANGÉLICA LACERDA. | 26/02/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 038/2019 | OFICIO EXPEDIDO AO SR, PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA. | 26/02/2019 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 020/2019 | PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 006/2019. | 26/02/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI: 014/2019 | QUE DENOMINA '' SÁVIO WANDERLEY DE MEDEIROS'' A RUA PROJETADA Nº 02 DO LOTEMANETO SOLAR DAS OITICICAS DA CIDADE DE POMBAL. | 26/02/2019 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 009-a/2019 | OFÍCIO CIRCULAR RECEBIDO DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE POMBAL | 26/02/2019 | |
| REQUERIMENTO: 008/2019 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CONSELHO MUNICÍPAL DA JUVENTUD, CONVIDANDO-O PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA, COM OBJETIVO DE DEBATERMOS SOBRE O POJETO DE LEI Nº 009/2019 E SUAS EMENDAS. | 26/02/2019 | MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2019 | QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ADRIANO FERNANDES DA SILVA. | 26/02/2019 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| OFÍCIO CIRCULAR: 0003/2019 | OFÍCIO CIRCULAR Nº 003/2019 | 26/02/2019 | |
| NOTIFICAÇÃO: 0001/2019 | NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL RECEBIDA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA LOCAL | 26/02/2019 | |
| MOÇÃO: 001/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DIRETORIA DA SUBSEÇÃO DA OAB EM POMBAL, PELA INAUGURAÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA, BEM COMO, INSTALAÇÃO DO PARLATÓRIO NA CADEIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE. | 26/02/2019 | JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 038/2019 | ENVINADO LEI Nº 1.862, QUE INSTITUI O PROGRAMA CASA LEGAL | 25/02/2019 | Poder Executivo |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 037/2019 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº 032/2019 | 25/02/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 036/2019 | ENVIANDO INDICAÇÃO Nº 031/2019 | 25/02/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 035/2019 | INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº 006/2019 | 25/02/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 034/2019 | INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº 005/2019 | 25/02/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 033/2019 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029 E 030/2019 | 25/02/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 032/2019 | ENVIANDO REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 002/2019 | 25/02/2019 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 019/2019 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 005/2019 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SENHORA ''FÁTIMA FERNANDES DE ALENCAR ALMEIDA( LÚCIA DE SUÉ) | 25/02/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 018/2019 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 004/2019 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SENHORA '' ANGÉLICA LACERDA ESTRELA ALVES'' | 25/02/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 017/2019 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 012/2019 QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' JOSÉ IVO DE QUEIROGA'' | 25/02/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 016/2019 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 011/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POMBAL CONCERDER AUXÍLIO FINANCEIRO A COMUNIDADE ''REMIDOS NO SENHOR'' | 25/02/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 031/2019 | ENVIANDO O VALO DO DUODÉCIMO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019 DESTA CASA DE LEIS | 20/02/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 036/2019 | ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O SISE-SUS - SISTEMA INTEGRADO SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB | 19/02/2019 | Poder Executivo |
| INDICAÇÃO: 032/2019 | INDICANDO AO EXMº. SR. JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE POSSA IMPLANTAR EM POMBAL, UMA DELEGACIA DA MULHER. | 19/02/2019 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| INDICAÇÃO: 031/2019 | INDICANDO A EXMª. SRª. POLLYANNA DUTRA, DEPUTADA ESTADUAL DA PARAÍBA, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO NOSSO ESTADO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR EM POMBAL, UMA DELEGACIA REGIONAL ESPECIALIZADA DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE | 19/02/2019 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 030/2019 | DEVOLVENDO O PROJETO DE LEI Nº 001/2019, QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE SUÍNOS DE POMBAL - ACRISPOM | 19/02/2019 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 030/2019 | A NECESSIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE(LOMBADA) NA RUA JOSUÉ BEZERRA, BAIRROS PEREIROS, NESTA CIDADE | 19/02/2019 | JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA |
| INDICAÇÃO: 029/2019 | A NECESSIDADE DE SE COBRIR A GALERIA QUE PASSA NA LATERAL DO AÇOUGUE PÚBLICO DE NOSSA CIDADE | 19/02/2019 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 029/2019 | ENVIANDO CÓPIAS DAS LEIS NºS. 1.858, 1.859 E 1.861/2019 | 19/02/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 028/2019 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 017,018,019,020,021 E 022/2019 | 19/02/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 027/2019 | ENVIANDO PROJETO DE LEIº 010/2019 APROVADO POR UNAMINIDADE DE VOTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO | 19/02/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 026/2019 | SOLICITANDO O APOIO DA INTERLEGIS PARA A HOSPEDAGEM DO E-MAIL LEGISLATIVO | 19/02/2019 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 018/2019 | NOMEANDO ELISAMA DE SOUSA VIEIRA SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE ARQUIVO, DESTE PODER LEGISLATIVO | 19/02/2019 | MESA DIRETORA |
| PORTARIAS: 017/2019 | NOMEANDO ANTONIO CEZAR LIMA ALMEIDA PARA O CARGO DE ACESSOR DE IMPRENSA DESTE PODER LEGISLATIVO | 19/02/2019 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2019 | INSTITUI O SISE - SUS SISTEMA INTEGRADO SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB | 19/02/2019 | |
| EMENDA: 002/2019 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 009/2019 | 19/02/2019 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| EMENDA: 001/2019 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 009/2019 | 19/02/2019 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| EMENDA: 001-b/2019 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 002/2019 | 19/02/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| EMENDA: 001-c/2019 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 002/2019 | 19/02/2019 | EDINI EVARISTO NERY, EDNO DANTAS PEREIRA, MARCOS ANDRADE DA SILVA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS, JORISMAR DA SILVA CARDOSO e JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA |
| EMENDA: 001-a/2019 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 009/2019 | 19/02/2019 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 1861/2019 | LEI Nº 1.861, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/02/2019 | |
| OFÍCIO RECEBIDO: 1289/2019 | CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE POMBAL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | 18/02/2019 | |
| OFÍCIO RECEBIDO: 1288/2019 | CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE POMBAL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | 18/02/2019 | |
| OFÍCIO RECEBIDO: 1025/2019 | CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE POMBAL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | 18/02/2019 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 283/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSES AO SR. EZEQUIAS PEREIRA DA SILVA | 18/02/2019 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 282/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE A SRº SIRLEY HELANE DE SOUSA | 18/02/2019 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 281/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ROBERIVAN MANOEL DE ANDRADE | 18/02/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 034/2019 | AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE SUÍNOS DE POMBAL - ACRISPOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/02/2019 | |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 030/2019 | LEI Nº 1.861, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/02/2019 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 029/2019 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº 1.857, AUTORIZANDO A CONCEDER À ASCAMARP O AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 10.000,00, LEI Nº 1.858 AUTORIZANDO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MINÍMO, LEI º 1.859, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PORFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E LEI º 1.860, DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE JOAQUIM CLÁUDIO DE SOUSA( JOAQUIM DE VIGO) | 18/02/2019 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 020/2019 | SOLICITANDO CÓPIAS DAS LEIS APROVADAS EM 2019, REFERENTES Á REAJUSTE DO MAGISTÉRIO E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DA SAÚDE DENTRE OUTROS | 18/02/2019 | |
| OFÍCIO RECEBIDO: 015/2019 | SOLICITANDO O ESPAÇO NA TRIBUNA | 18/02/2019 | |
| EMENDA: 001/2019 | ALTERANDO O ART. 1º - O INCISO IV DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº. 002/2019 E O ART. 2º - O INCISO I DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº. 002/2019 | 18/02/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| INDICAÇÃO: 027/2019 | A NECESSIDADE DE SER FEITO O CALÇAMENTO NA RUA AFONSO COELHO MOUTA, BAIRRO SANTO AMARO, NESTA CIDADE | 15/02/2019 | PEDRO ROCHA MOURA |
| INDICAÇÃO: 026/2019 | A NECESSIDADE DE SER FEITO O CALÇAMENTO NA RUA JOÃO PACIFICO DE SOUSA, BAIRRO SANTO AMARO, NESTA CIDADE | 15/02/2019 | PEDRO ROCHA MOURA |
| INDICAÇÃO: 025/2019 | A NECESSIDADE DE SER FEITO O CALÇAMENTO NA RUA FELINTO MANOEL DE SOUSA, BAIRRO VIDA NOVA, NESTA CIDADE | 15/02/2019 | PEDRO ROCHA MOURA |
| INDICAÇÃO: 024/2019 | A NECESSIDADE DE SER FEITO O CALÇAMENTO NA RUA JOÃO INÁCIO DA SILVA, BAIRRO SANTO AMARO, NESTA CIDADE | 15/02/2019 | PEDRO ROCHA MOURA |
| INDICAÇÃO: 023/2019 | A NECESSIDADE DE SER FEITO O CALÇAMENTO NA RUA ADALGISA CARNEIRO CAVALCANTE, BAIRRO VIDA NOVA, NESTA CIDADE | 15/02/2019 | PEDRO ROCHA MOURA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 025/2019 | ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI NºS. 003, 005, 007 E 008/2019 | 12/02/2019 | |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 024/2019 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 011, 012, 013, 014 ,015 E 016/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES PEDRO ROCHA, EDNI EVARISTO, ROMERO FREITAS E MARCOS ANDRADE | 12/02/2019 | |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 023/2019 | ENVIANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICAL DO PODER LEGISLATIVO REFENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2019 | 12/02/2019 | |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 022/2019 | ENVIANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICAL DO PODER LEGISLATIVO REFENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2019 | 12/02/2019 | |
| INDICAÇÃO: 021/2019 | A NECESSIDADE DE SER FEITO O CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO DA SILVA PEREIRA, BAIRRO SANTO AMARO, NESTA CIDADE | 12/02/2019 | PEDRO ROCHA MOURA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 021/2019 | ENVIANDO VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2019 | 12/02/2019 | |
| INDICAÇÃO: 020/2019 | A NECESSIDADE DE SER FEITO O CALÇAMENTO NA RUA DORGIVAL DA COSTA ROMEU, BAIRRO SANTO AMARO, NESTA CIDADE | 12/02/2019 | PEDRO ROCHA MOURA |
| INDICAÇÃO: 019/2019 | A NECESSIDADE DE SER FEITO O CALÇAMENTO NA RUA ANA ANITA S. NÓBREGA, BAIRRO SANTO AMARO, NESTA CIDADE | 12/02/2019 | PEDRO ROCHA MOURA |
| INDICAÇÃO: 018/2019 | A NECESSIDADE DE SER FEITO O CALÇAMENTO NA RUA CABO JOÃO MONTEIRO DA ROCHA, (CONTINUAÇÃO) BAIRRO SANTO AMARO, NESTA CIDADE | 12/02/2019 | PEDRO ROCHA MOURA |
| INDICAÇÃO: 017/2019 | A NECESSIDADE DE SER FEITO O CALÇAMENTO NA RUA ALCIDES MASCENA, BAIRRO SANTO AMARO, NESTA CIDADE | 12/02/2019 | PEDRO ROCHA MOURA |
| PORTARIAS: 016/2019 | NOMEANDO ANDRÉ FERREIRA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE SEGURANÇA, DESTE PODER LEGISLATIVO | 12/02/2019 | |
| PORTARIAS: 015/2019 | NOMEANDO ERALDO ALVES ONIAS, PARA OCUPAR O CARGO DE MOTORISTA, DESTE PODER LEGISLATIVO | 12/02/2019 | |
| PORTARIAS: 014/2019 | NOMEANDO DÉBORA CRISTINA COELHO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESORA DE RELAÇÕES PÚLBLICAS, DESTE PODER LEGISLATIVO | 12/02/2019 | |
| PARECER: 013/2019 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N º 010/2019 | 12/02/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 012/2019 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N º 002/2019 | 12/02/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PROJETO DE LEI: 012/2019 | DENOMINA JOSÉ IVO DE QUEIROGA UMA DAS RUAS DE NOSSAS CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/02/2019 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 026/2019 | OFICIO Nº 26/2019 ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI NºS 010/2019 E 011/2019 | 11/02/2019 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 023/2019 | ENVIANDO O RELATÓRIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REO 5º BIMESTRE, REO 6º BIMESTRE 2018 E RGF 3º QUADRIMESTRE 2018 | 11/02/2019 | Poder Executivo |
| OFÍCIO RECEBIDO: 018/2019 | SOLICITANDO A CÓPIA DA TABELA DE REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APROVADA PELOS NOBRES VEREADORES | 11/02/2019 | |
| INDICAÇÃO: 016/2019 | A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA JOAQUIM GALDINO DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO VIDA NOVA DE NOSSA CIDADE | 11/02/2019 | EDINI EVARISTO NERY e PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 015/2019 | A NECESSIDADE DE SE COLOCAR PIÇARRAS NA ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO FLORES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL. | 11/02/2019 | EDINI EVARISTO NERY, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS e MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 014/2019 | A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA JOÃO KENEDI DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO VIDA NOVA DE NOSSA CIDADE. | 11/02/2019 | EDINI EVARISTO NERY e PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 013/2019 | A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA ANTONIO KENVI GOMES PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VIDA NOVA DE NOSSA CIDADE | 11/02/2019 | EDINI EVARISTO NERY e PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 012/2019 | A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA PROJETADA (RUA DO GINÁSIO), LOCALIZADA NO BAIRRO VIDA NOVA III DE NOSSA CIDADE | 11/02/2019 | EDINI EVARISTO NERY e PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À ENTIDADE RELIGIOSA, AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO EM ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/02/2019 | |
| PARECER: 011/2019 | PARECER FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 009/2019 | 11/02/2019 | |
| INDICAÇÃO: 011/2019 | A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA EDINALDO FRANCISCO DE SOUSA, BAIRRO DOS PEREIROS, NESTA CIDADE. OBS: (EM FRENTE A MECÂNICA SÃO FRANCISCO) | 11/02/2019 | PEDRO ROCHA MOURA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2019 | AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/02/2019 | Poder Executivo |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRA. FATIMA FERNANDES DE ALENCAR ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2019 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRA ANGÉLICA LACERDA ESTRELA ALVES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2019 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 020/2019 | EVIANDO AS INDICAÇÕES DE Nº.S 008,009 E 010/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES PEDRO ROCHA E JORISMAR CARDOSO AO EXMº SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA. | 05/02/2019 | |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 019/2019 | ENCAMINHADO AO NOMES DOS EDIS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE POMBAL, SÃO OS SEGUINTES PEDRO ROCHA MOURA(TITULAR) E ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO(SUPLENTE) | 05/02/2019 | |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 018/2019 | ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 005, 006 E 007/ 2019 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO ROCHA AO EXM º. SR: ABMAEL DE SOUSA LACERDA | 05/02/2019 | |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 017/2019 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 004/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO AO EXM º. SR: ABMAEL DE SOUSA LACERDA | 05/02/2019 | |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 016/2019 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº.003/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEVALDO FEITOSA AO EXM º. SR: SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DA PARAÍBA | 05/02/2019 | |
| PARECER: 010/2019 | ENVIANDO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 008/2019 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | 05/02/2019 | |
| PARECER: 009/2019 | ENVIANDO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 005/2019 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E FINANÇAS E ORÇAMENTO | 05/02/2019 | |
| PARECER: 008/2019 | ENVIANDO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 003/2019 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMNETO | 05/02/2019 | |
| PARECER: 007/2019 | ENVIANDO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 003/2019 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | 05/02/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 006/2019 | ENVIANDO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 002/2019 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | 05/02/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 005/2019 | ENVIANDO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 001/2019 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | 05/02/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 004/2019 | ENVIANDO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 008/2019 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | 05/02/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 003/2019 | ENVIANDO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 007/2019 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | 05/02/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 002/2019 | ENVIANDO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 005/2019 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | 05/02/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| PARECER: 001/2019 | ENVIANDO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 003/2019 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | 05/02/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 024/2019 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº 1.753/2016 | 04/02/2019 | |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 015/2019 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº 002/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEVALDO FEITOSA AO EXM º. SR(A): SECRETÁRIO (A) DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA | 04/02/2019 | |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 014/2019 | ENVIANDO VIAS DOS REQUERIMENTOS NºS. 002 E 003/2019, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEVALDO FEITOSA AO EXM º. SR: GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA | 04/02/2019 | |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 013/2019 | ENVIANDO VIAS DOS IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF PRESTADOS AO PODER LEGISLATIVO DO MÊS DE JANEIRO DE 2019 NO VALOR DE R$ 11.057,47. | 04/02/2019 | |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 012/2019 | ENVIANDO AO TRIBUNAL DE CONTAS AS INFORMAÇÕES DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA CONTABILIDADE DESTA CÂMARA MUNICIPAL. | 04/02/2019 | |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 011/2019 | ENVIANDO VIA DO REQUERIMENTO Nº 001/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEVALDO FEITOSA | 04/02/2019 | |
| OFÍCIO RECEBIDO: 010/2019 | INFORMANDO A SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2019 A 2020 DA CÂMARA DE SÃO DOMINGOS - PB | 04/02/2019 | |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 010/2019 | ENVIANDO AO PREFEITO DE POMBAL AS INDICAÇÕES Nº.S 001, 002, 003 E 004/2019 | 04/02/2019 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2019 | ALTERANDO LEI DE Nº 1.753/2019 | 04/02/2019 | |
| OFÍCIO RECEBIDO: 009/2019 | OFICIO RECEBIDO DA ENERGISA | 04/02/2019 | |
| INDICAÇÃO: 009/2019 | A NECESSIDADE DE SER FEITO O CALÇAMENTO NA RUA MIGUEL ALVES DA SILVA,(UBS) BAIRRO PETRÓPOLIS, NESTA CIDADE | 04/02/2019 | PEDRO ROCHA MOURA |
| INDICAÇÃO: 008/2019 | A NECESSIDADE DE SER FEITO O CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO MENDES DE CASTRO, (PARALELA A RUA NELSON GONÇALVES) BAIRRO: NOVA VIDA, NESTA CIDADE | 04/02/2019 | PEDRO ROCHA MOURA |
| PORTARIAS: 013/2019 | NOMEANDO OS VEREADORES ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO, JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA E MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DESTE PODER LEGISLATIVO. | 29/01/2019 | |
| PORTARIAS: 012/2019 | NOMEANDO OS VEREADORES MARCOS ANDRADE DA SILVA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS E PEDRO ROCHA MOURA, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE, DESTE PODER LEGISLATIVO. | 29/01/2019 | |
| PORTARIAS: 011/2019 | NOMEANDO OS VEREADORES ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, EDNI EVARISTO NERI E JORISMAR DA SILVA CARDOSO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS, DESTE PODER LEGISLATIVO. | 29/01/2019 | |
| PORTARIAS: 010/2019 | NOMEANDO OS VEREADORES GILBERTO ISMAEL LACERDA, MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA E EDNO DANTAS PEREIRA, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DESTE PODER LEGISLATIVO. | 29/01/2019 | |
| PORTARIAS: 009/2019 | NOMEANDO JOÃO PAULO FERREIRA BANDEIRA, PARA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO. | 29/01/2019 | |
| PORTARIAS: 008/2019 | NOMEANDO ROZEÂNGELA OLIVEIRA ALVES, PARA CHEFE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E PARA AUTENTICAR CÓPIAS DOS DOCUMENTOS DESTE PODER LEGISLATIVO. | 29/01/2019 | |
| PORTARIAS: 007/2019 | NOMEANDO SÔNIA MARIA LOPES FERNANDES, PARA CHEFE DE CANTINA, DESTE PODER LEGISLATIVO. | 29/01/2019 | |
| INDICAÇÃO: 007/2019 | INDICANDO AO EXMO. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SER FEITO CALÇAMENTO NA RUA ODILON JOSÉ DE ASSIS, BAIRRO VIDA NOVA, NESTA CIDADE. | 29/01/2019 | PEDRO ROCHA MOURA |
| PORTARIAS: 006/2019 | NOMEANDO JULIMEIRE RIBEIRO DE ARAÚJO PEREIRA, PARA CHEFE DO SETOR DE ATAS, DESTE PODER LEGISLATIVO. | 29/01/2019 | |
| INDICAÇÃO: 006/2019 | INDICANDO AO EXMO. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SER FEITO CALÇAMENTO NA RUA RADIALISTA GREGÓRIO DANTAS, BAIRRO VIDA NOVA, NESTA CIDADE. | 29/01/2019 | PEDRO ROCHA MOURA |
| PORTARIAS: 005/2019 | NOMEANDO JAIR LACERDA DA NÓBREGA, PARA CHEFE DE VIGILANTE, DESTE PODER LEGISLATIVO. | 29/01/2019 | |
| INDICAÇÃO: 005/2019 | INDICANDO AO EXMO. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SER FEITO CALÇAMENTO NA RUA JOAQUIM GALDINO DE SOUSA, BAIRRO VIDA NOVA, NESTA CIDADE. | 29/01/2019 | PEDRO ROCHA MOURA |
| PORTARIAS: 004/2019 | NOMEANDO LUCINARA ALMEIDA FORMIGA LACERDA, PARA CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE, DESTE PODER LEGISLATIVO. | 29/01/2019 | |
| PORTARIAS: 003/2019 | NOMEANDO JOSÉ DANILO MORAIS ARRUDA, PARA A FUNÇÃO DE TESOUREIRO, DESTE PODER LEGISLATIVO. | 29/01/2019 | |
| PORTARIAS: 002/2019 | NOMEANDO ROZEÂNGELA OLIVEIRA ALVES, PARA CHEFE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, DESTE PODER LEGISLATIVO. | 29/01/2019 | |
| PORTARIAS: 001/2019 | DESIGNANDO AS FUNCIONÁRIAS ROZEÂNGELA OLIVEIRA ALVES, MARIA LÚCIA ALMEIDA FERNANDES E SÔNIA MARIA LOPES FERNANDES, PARA CONSTITUIREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DESTA CASA LEGISLATIVA. | 29/01/2019 | |
| OFÍCIO RECEBIDO: 3660/2019 | ''AQUISIÇÃO DE VEICULO DO TIPO CAMINHÃO COMPACTADOR PARA COLETA CONVENCIONAL DE RESIDUOS SÓLIDOS NO MUNICIPIO DE POMBAL/PB'' | 28/01/2019 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À ''ASCAMARP - ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE POMBAL-PB'' -CNPJ Nº 06.043.052/001-21, AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). | 28/01/2019 | Prefeitura Municipal de Pombal |
| OFÍCIO RECEBIDO: 007/2019 | INDICANDO O SEU NOME PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DURANTE O ANO DE 2019. | 28/01/2019 | EDNO DANTAS PEREIRA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 006/2019 | INDICANDO O SEU NOME PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANETE DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS DURANTE O ANO DE 2019. | 28/01/2019 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| OFÍCIO RECEBIDO: 005/2019 | INDICANDO O SEU NOME PARA COMPOR A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE, E O NOME DA VEREADORA EDNI EVARISTO NERI PARA COMPOR A COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS DURANTE O ANO DE 2019. | 28/01/2019 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 004/2019 | INDICANDO OS NOMES DOS VEREADORES MARCOS ANDRADE DA SILVA E EDNIR EVARISTO NERI, LIDER E VICE-LIDER PARA REPRESENTAREM A BANCADA DO PT NO PODER LEGISLATIVO POMBALENSE DURANTE O ANO DE 2019. | 28/01/2019 | EDINI EVARISTO NERY e MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 004/2019 | ENVIANDO OFICIO AO EXMº SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL - PB | 28/01/2019 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2019 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. EZEQUIAS PEREIRA DA SILVA. | 28/01/2019 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 003/2019 | INDICANDO O SEU NOME PARA COMPOR A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE. | 28/01/2019 | JORISMAR DA SILVA CARDOSO |
| REQUERIMENTO: 003/2019 | ENVIANDO OFICIOS AOS EXMº SRS. JOÃO AZEVEDO (GOVERNADOR DA PARAIBA) E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTUA FAMILIAR DO ESTADO DA PARAIBA. | 28/01/2019 | JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 002/2019 | INDICANDO OS NOMES DOS VEREADORES EDNO DANTAS PEREIRA E PAULO ROMERO PARA REPRESENTAREM A BANCADA DA OPOSIÇÃO NO PODER LEGISLATIVO POMBALENSE DURANTE O ANO DE 2019. | 28/01/2019 | EDNO DANTAS PEREIRA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS, JORISMAR DA SILVA CARDOSO, JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA e EDINI EVARISTO NERY |
| REQUERIMENTO: 002/2019 | ENVIANDO OFICIOS AOS EXMº SRS. JOÃO AZEVEDO (GOVERNADOR DA PARAIBA) E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAIBA. | 28/01/2019 | JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 001/2019 | INDICANDO O SEU NOME PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS | 28/01/2019 | JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA |
| OFÍCIO RECEBIDO: 0027/2019 | INFORMANDO BLOQUEIO DE RECURSOS NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO NO VALOR DE R$ 117.000,00 | 22/01/2019 | |
| OFÍCIO RECEBIDO: 017/2019 | ENVIANDO PROJETO DE LEI. | 22/01/2019 | Prefeitura Municipal de Pombal |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 0008/2019 | SOLICITANDO DO SR. PREFEITO O VALOR DO DUODÉCIMO A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO NO EXERCÍCIO DE 2019. | 22/01/2019 | |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 0007/2019 | SOLICITANDO DO PODER EXECUTIVO O ENVIO PARA ESTE PODER DO VALOR DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AOS ÚLTIMOS 12 MESES. | 22/01/2019 | |
| PROJETO DE LEI: 007/2019 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JOAQUIM CLAÚDIO DE SOUSA”. (JOAQUIM DE VIGO) | 22/01/2019 | JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA |
| PROJETO DE LEI: 006/2019 | ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚLBLICOS E PRIVADOS AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA | 22/01/2019 | PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 0005/2019 | INFORMANDO A GERÊNCIA LOCAL DO BANCO DO BRASIL OS NOMES DE QUEM É RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA DESTE PODER. | 22/01/2019 | |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 0004/2019 | INFORMANDO A GERÊNCIA LOCAL DA CAIXA ECONÔMICA OS NOMES DE QUEM É RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA DESTE PODER. | 22/01/2019 | |
| INDICAÇÃO: 004/2019 | A NECESSIDADE DE SER FEITO O CALÇAMENTO NA RUA: JOSÉ MARTINS DE SOUSA, BAIRRO DA ESTAÇÃO , NESTA CIDADE. ( CONTINUAÇÃO DA RUA DO ROSÁRIO, SENTIDO LESTE). | 22/01/2019 | PEDRO ROCHA MOURO |
| OFÍCIO RECEBIDO: 00003/2019 | SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE PELA SUCESSO PUBLICAÇÕES A ACESSORIA. | 22/01/2019 | |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 0003/2019 | ENVIANDO AO PREFEITO DE POMBAL, BALANCETE DESTE PODER REFERENTE A DEZEMBRO/2018 | 22/01/2019 | |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 0002/2019 | ENVIANDO AO JUIZ DIRETOR DO FÓRUM LOCAL JORNAL OFICIAL DESTE PODER REFERENTE A DEZEMBRO/2018 | 22/01/2019 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRA. SHIRLEY HELANE DE SOUSA. | 22/01/2019 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2019 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSES AO SR. ROBERIVAN MANOEL DE ANDRADE. | 22/01/2019 | MARCOS ANDRADE DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 001/2019 | REQUERER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM DATA A SER AGENDADA PELO CHEFE/REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE TRÂNSITO DE POMBAL E COM A PRESENÇA DELE NA REFERIDA AUDIÊNCIA, PARA TRATARMOS SOBRE AS INOVAÇÕES NO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE. | 22/01/2019 | JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2019 | REAJUSTA EM 4,17% OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/01/2019 | Prefeitura Municipal de Pombal |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 004/2019 | ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. | 21/01/2019 | |
| INDICAÇÃO: 003/2019 | INDICA AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE IMPLANTAR DOIS QUEBRA MOLAS NA RUA HORÁCIO BANDEIRA (RUA PRETA), NESTA CIDADE. | 21/01/2019 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2019 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS COM O VALOR DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO, R$ 998,00. | 21/01/2019 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2019 | INSTITUI O PROGRAMA "CASA LEGAL" NO MUNICÍPIO DE POMBAL. | 21/01/2019 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2019 | AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE SUÍNOS DE POMBAL - ACRISPOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/01/2019 | |
| PROJETO DE LEI: 004/2019 | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMONIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA. | 18/01/2019 | JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA |
| INDICAÇÃO: 002/2019 | INDICANDO A NECESSIDADE DE SE ABRIR A AVENIDA JARIO VIEIRA FEITOSA ATÉ O PARQUE DE EXPOSIÇÕES '' ATENCIO BEZERRA WANDERLEY '' . | 18/01/2019 | JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA |
| INDICAÇÃO: 001/2019 | INDICANDO A NECESSIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚLBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LATERAL DA UPA ATÉ A CRECHE MUNICIPAL ''IVANIL SALGADO'' NA RUA SEVERINO DANTAS DE ALMEIDA. (SEU BIGÁ) | 18/01/2019 | JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 008/2019 | RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 007/2019 DESTE PODER LEGISLATIVO | 17/01/2019 | |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 002/2019 | ENVIANDO PROJETO DE LEI. PROJETO Nº. 003 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO. R$ 998,00. | 10/01/2019 | Prefeitura Municipal de Pombal |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 001/2019 | ENVIANDO PROPJETOS DE LEI. PROJETO Nº. 001 AUTORIZA O EXECUTIVO DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE SUÍNOS DE POMBAL - ACRISPOM. PROJETO Nº. 002 INSTITUI O PROGRAMA "CASA LEGAL". | 09/01/2019 | Prefeitura Municipal de Pombal |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 001/2019 | ENVIANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICIPIO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2018 | 08/01/2019 | |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 216/2018 | DEVOLVENDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SALDO NUMERÁRIO NO VALOR DE R$ 2.082,75. | 31/12/2018 | |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 0215/2018 | ERNVIANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL GUIA DE RECOLHIMENTO DO ISS REFERENTE A DEZEMBRO/2018. | 31/12/2018 | |
| PORTARIAS: 0031/2018 | EXONERA ANDRÉ FERREIRA DE SOUSA DO CARGO DE DIRETOR DE SEGURANÇA DESTE PODER. | 31/12/2018 | |
| PORTARIAS: 0030/2018 | EXONERA ZÉLIA MARIA CARVALHO DA SILVA DO CARGO DE DIRETORA DE ARQUIVO DESTE PODER. | 31/12/2018 | |
| PORTARIAS: 0029/2018 | EXONERA JOABE DE SÁ LOURENÇO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER. | 31/12/2018 | |
| PORTARIAS: 0028/2018 | EXONERA CLAUDIONOR DE SOUSA DANTAS DO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DESTE PODER. | 31/12/2018 | |
| PORTARIAS: 0027/2018 | EXONERA ERALDO ALVES ONIAS DO CARGO DE MOTORISTA DESTE PODER. | 31/12/2018 | |
| PORTARIAS: 0026/2018 | EXONERA DÉBORA CRISTINA COELHO DO CARGO DE ASSESSORA DE RELAÇÕES PÚBLICAS DESTE PODER. | 31/12/2018 | |
| PORTARIAS: 0025/2018 | EXONERA JOSUÉ BARBOSA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTES DESTE PODER. | 31/12/2018 | |
| PORTARIAS: 0024/2018 | EXONERA MARIA BETÂNIA LIMA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA CANTINA DESTE PODER. | 31/12/2018 | |
| PORTARIAS: 023/2018 | EXONERA ROZEÂNGELA OLIVEIRA ALVES DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE REDAÇÃO DE ATAS DESTE PODER. | 31/12/2018 | |
| PORTARIAS: 022/2018 | EXONERA LUCINARA ALMEIDA DA FUNÇÃO DA GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE DESTE PODER. | 31/12/2018 | |
| PORTARIAS: 021/2018 | EXONERA JANAINA RIBEIRO DE ARAÚJO NERI DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA DESTE PODER. | 31/12/2018 | |
| PORTARIAS: 020/2018 | EXONERA JOSÉ DANILO MORAIS ARRUDA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE TESOUREIRO | 31/12/2018 | |
| PORTARIAS: 019/2018 | EXONERA JULIMEIRE RIBEIRO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA EXECUTIVO DESTE PODER. | 31/12/2018 | |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 313/2018 | ENVIANDO O BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, CONSOLIDANDO COM O FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2018. | 28/12/2018 | |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 0214/2018 | ENVIANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RELAÇÃO DAS LEIS SANCIONADAS NO ANO DE 2018. | 27/12/2018 | |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 0213/2018 | ENVIANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL GUIA DO IRRF REFERENTE A DEZEMBRO/2018. | 27/12/2018 | |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 311/2018 | ENVIANDO LEIS SANCIONADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL. LEI Nº. 1.851/2018 REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO, R$ 5.000,00. LEI Nº. 1.852/2018 DENOMINA UMA DAS RUAS " JOSÉ ROBERTO FERREIRA DE ALMEIDA. LEI Nº. 1.853/2018 DENOMINA UMA DAS RUAS "LÚCIA TRIGUEIRO BEZERRA". LEI Nº. 1.854/2018 DENOMINA UMA DAS RUAS " TEÓFILO FÉLIX DE FRANÇA". LEI Nº. 1.855/2018 DENOMINA UMA DAS RUAS "TEREZINHA VIEIRA VENCESLAU". LEI Nº. 1.856/2018 OFICIALIZA A DATA 22 DE SETEMBRO COMO DIA DO "CONTADOR". | 21/12/2018 | Prefeitura Municipal de Pombal |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 0212/2018 | ENVIANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O VALOR DO REPASSE PARA ESTE PODER REFERENTE A DEZEMBRO/2018 | 20/12/2018 | |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 0211/2018 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 037 AO FAMILIARES DO JOVEM SAVIO WANDERLEY. | 18/12/2018 | |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 0210/2018 | ENVIANDO PROJETOS DE LEI NºS. 041, 042, 043, 044, 045 E 046 PARA SANÇÃO DO PODER EXECUTIVO. | 18/12/2018 | |
| OFÍCIO EXPEDIDO: 0209/2018 | ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 036 AO CHEFE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA ENERGISA. | 18/12/2018 | |
| CONVITE: 0009/1900 | PARA PARTICIPAR DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2020 | 15/01/1900 | |
| OFÍCIO RECEBIDO: 326/1900 | ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 092/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 02/01/1900 |