| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PARECER: nº. 031/2026 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2026 | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 10/03/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: nº. 023/2026 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR DA NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ADESIVAGEM E IDENTIFICAÇÃO PADRONIZADA DE TODOS OS VEICULOS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONTENDO O NOME DA PREFEITURA, SECRETARIA RESPONSÁVEL E BRASÃO DO MUNICIPIO, EM NOSSA CIDADE. | Jorismar da Silva Cardoso | 10/03/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : nº. 028/2026 | DENOMINA “LUANA LANE VIEIRA DA SILVA”, O AUDITÓRIO DA UBS EPITÁCIO VIEIRA DE QUEIROGA DO MUNICÍPIO DE POMBAL-ESTADO DA PARAÍBA. | Ailton de Melo Silva | 10/03/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 032/2026 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O REQUERIMENTO Nº. 003/2026. | Mesa Diretora | 10/03/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 031/2026 | A TODOS QUE COMPÕEM O ROTARY CLUB DE POMBAL ENVIANDO A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 003/2026 | Mesa Diretora | 10/03/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 030/2026 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO Nº: 015/2026 | Mesa Diretora | 10/03/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 029/2026 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES NºS: 013, 014, 016, 017, 018, 019 E 020/2026 | Mesa Diretora | 10/03/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 028/2026 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, VERIFICADAS SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2026. | Mesa Diretora | 10/03/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 027/2026 | A TODA COMUNIDADE CATÓLICA REMIDOS NO SENHOR ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 002/2026 | Mesa Diretora | 10/03/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 026/2026 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES NºS: 010, 011, 012/2026 | Mesa Diretora | 10/03/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 024/2026 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2026. | Mesa Diretora | 10/03/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : nº. 027/2026 | QUE INSTITUI A POLITICA DE IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E ÁREAS PÚBLICAS DE LAZER ADAPTADAS PARA CRIANCAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICIPIO DE POMBAL -PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ailton de Melo Silva | 10/03/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: nº. 022/2026 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A REINSTALAÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ROTATÓRIA PADRE SÓLON DANTAS DE FRANÇA EM NOSSA CIDADE. | Jorismar da Silva Cardoso | 09/03/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 030/2026 | FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 024/2026 | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 09/03/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 029/2026 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2026 | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 09/03/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: nº. 008/2026 | REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. CECILIA ALENCAR LUCENA (CECI). | Paulo Romero Oliveira Freitas | 09/03/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: nº. 007/2026 | REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA OFERTA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA. | Paulo Romero Oliveira Freitas | 09/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| CONVITE: nº. 002/2026 | MISSA DE 30 DIA DOS SR. JOSÉ WILLIAM DE QUEIROGA GOMES. | Familiares | 09/03/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: nº. 021/2026 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE URGENTE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS E A ABERTURA DA QUADRA DE ESPORTES PARA USO DAS CRIANÇAS NA PRAÇA DO BAR CENTENÁRIO. | Jandilson Vieira Feitosa | 09/03/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 023/2026 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2026. | Mesa Diretora | 09/03/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 022/2026 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO UMA VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2026. | Mesa Diretora | 09/03/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: Nº. 021/2026 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE FEVEREIRO/2026 A SEREM TRANSFERIDOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA. | Mesa Diretora | 09/03/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: nº. 006/2026 | REQUERENDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NPBREGA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, QUE SEJA EFETUADO A CONCLUSÃO DA OBRA DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL SITUADO NA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA, BAIRRO DOS PEREIROS. | João de Sousa Leite Filho | 09/03/2026 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: nº. 005/2026 | REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEVERINO WANDERLEY MARIZ (BIRÓ). | Jorismar da Silva Cardoso | 09/03/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : nº. 026/2026 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 09/03/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 071/2026 | AO SR. EDNO DANTAS, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL - PB,ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 026/2026. | Poder Executivo | 09/03/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : nº. 025/2026 | QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR MEIO DE LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 09/03/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 068/2026 | AO SR. EDNO DANTAS, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL - PB,ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 025/2026. | Poder Executivo | 09/03/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 064/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2026. | Poder Executivo | 09/03/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2387/2026 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 09/03/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2386/2026 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2026- IPTU) DO MUNICÍPIO DE POMJBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 09/03/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: nº. 020/2026 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO UM PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. | Paulo Romero Oliveira Freitas | 03/03/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: nº. 019/2026 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADAMASTOR GOUVEIA LOCALIZADA NO BAIRRO JANDHUY CARNEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Romero Oliveira Freitas | 03/03/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: nº. 018/2026 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OTÁVIO GOMES LOCALIZADA NO BAIRRO AÉRCIO PEREIRA (NOVO HORIZONTE) INTERLIGADO AO BAIRRO JANDHUY CARNEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Romero Oliveira Freitas | 03/03/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: nº. 017/2026 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FELEMON BENIGNO ARAÚJO LOCALIZADA NO BAIRRO JANDHUY CARNEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Paulo Romero Oliveira Freitas | 03/03/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 004/2026 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, SOLICITANDO QUE O MESMO FIXE PLACAS INFORMATIVAS, CONFORME LEGISLAÇÃO FEDERAL, NAS SEGUINTES OBRAS ESTRUTURAIS EM ANDAMENTO NO NOSSO MUNICÍPIO. SÃO ELAS: 1 – CENTRO DE ZOONOSES NA BR-230, KM 403; 2 – CEMITÉRIO JARDINS, NA RUA JARIO VIEIRA FEITOSA; 3 – ESCOLA NEWTON SEIXAS, BAIRRO PEREIROS E; 4 – ESCOLA POETA BELARMINO DE FRANÇA, BAIRRO JANDUY CARNEIRO. | Ailton de Melo Silva | 03/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 020/2026 | ENVIANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 019/2026-GP, A RELAÇÃO DAS LEIS SANCIONADAS/PROMULGADAS NO ANO DE 2025. | Mesa Diretora | 03/03/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 019/2026 | ENVIANDO AO EXMº. SR. RODOLFO RODRIGO, SECRETÁRIO DE ESPORTES DO MUNICIPIO DE POMBAL, CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A INDICAÇÃO Nº. 008/2026. | Mesa Diretora | 03/03/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 018/2026 | ENVIANDO AO EMMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, AS INDICAÇÕES Nº.S 008 E 009/2026. | Mesa Diretora | 03/03/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 017/2026 | ENVIANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 017/2026; 107 E 108/2025. | Mesa Diretora | 03/03/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 016/2026 | ENVIANDO AO SR. LEOVEGILDO DOUGLAS PEREIRA DE SOUZA O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 367/2026. | Mesa Diretora | 03/03/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 015/2026 | ENVIANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, O REQUERIMENTO Nº. 002/2026. | Mesa Diretora | 03/03/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: n.º 014/2026 | A ILMª. SRª. CONCEIÇÃO DE ALENCAR MARQUES ACUSANDO RECEBIMENTO DO OFICIO Nº. 009/2026 E ENVIANDO CÓPIAS DAS LEIS MUNICIPAIS SANCIONADAS DURANTE O MÊS DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Mesa Diretora | 03/03/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: nº. 016/2026 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE QUE O PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ADOTE MEDIDAS URGENTES PARA ACELERAR O CRONOGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES VOLTADAS Á COMUNIDADE CARENTE EM NOSSO MUNICIPIO. | Jorismar da Silva Cardoso | 03/03/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: nº. 015/2026 | INDICANDO AO EXMº. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER A ENTREGA DO FARDAMENTO ESCOLAR. | Jorismar da Silva Cardoso | 03/03/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 028/2026 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.022/2026 | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento | 02/03/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 027/2026 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.021/2026 | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 02/03/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: n. 026/2026 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.020/2026 | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 02/03/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 025/2026 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.018/2026 | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 02/03/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : nº. 024/2026 | QUE DENOMINA JOSÉ WILLIAM DE QUEIROGA GOMES ''A SALA DE REUNIÕES DO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | Jorismar da Silva Cardoso | 02/03/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : nº. 023/2026 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.084, DE 01 DE JUNHO DE 2001, QUE REGULAMENTA O INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECENDO NORMAS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICIPIO DE POMBAL E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 02/03/2026 | 2ª Votação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 063/2026 | AO SR. EDNO DANTAS, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL - PB,ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 023/2026. | Poder Executivo | 02/03/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: nº. 014/2026 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE CALÇAR A TRAVESSA DA RUA JOSÉ ARIMATÉIA DE ARAUJO LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA MUNICIPIO DE POMBAL. | João de Sousa Leite Filho | 02/03/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: nº. 003/2026 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS 59 ANOS DE FUNDAÇÃO DO ROTARY CLUB DE POMBAL, OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Jandilson Vieira Feitosa | 02/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO: nº. 041/2026 | RECEBIDO DA PROMOTORIA DE POMBAL, AO EXMº. SR EDNO DANTAS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNCIPAL DE POMBAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES. | Ministério Público da Paraíba | 02/03/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: nº. 003/2026 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO O PROJETO DE LEI DO PCCR GERAL DE TODAS AS CATEGORIAS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM NOSSO MUNICIPIO. | João de Sousa Leite Filho | 02/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: nº. 013/2026 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DO COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ DE ANCHIETA EVARISTO, LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA. | João de Sousa Leite Filho | 02/03/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: nº. 002/2026 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL PARA VIGILANTE MUNICIPAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 02/03/2026 | 2ª Votação | #e74c3c |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 067/2026 | AO SR. EDNO DANTAS, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL - PB,ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2026. | Poder Executivo | 02/03/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.385/2026 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 02/03/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 062/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A LEI Nº. 2.385/2026. | Poder Executivo | 02/03/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 024/2026 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 019/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento | 25/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: nº. 011/2026 | INDICANDO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM SINAL NA RODOVIA BR 230 EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL ARRUDA CÂMARA. | Jorismar da Silva Cardoso | 24/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| CONVITE: nº. 001/2026 | PROGRAMA BEM VIVER SEMIÁRIDO - REUNIÃO DE ARTICULAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES PARCERIAS. | Empaer | 24/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 013/2026 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS: 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015 E 016/2026, E AS INDICAÇÕES Nº.S: 006 E 007/2026. | Mesa Diretora | 24/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 012/2026 | AO EXMº. RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA, SECRETÁRIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE POMBAL, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 001/2026. | Mesa Diretora | 24/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 011/2026 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, VERIFICADAS SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2025. | Mesa Diretora | 24/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 010/2026 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2026 E AS INDICAÇÕES NºS 001, 002, 003, 004 E 005/2025. | Mesa Diretora | 24/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 009/2026 | AO EXELENTÍSSOMO SR. DIOGO MENDONÇA FURTADO, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM DR. FRANCISCO NELSON NÓBREGA, ENCAMINHA UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, MÊS DE DEZEMBRO/2025. | Mesa Diretora | 24/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 008/2026 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2025. | Mesa Diretora | 24/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 007/2026 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES NºS: 254, 255 E 256/2025. | Mesa Diretora | 24/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 006/2026 | AO ILMº. SR. JORGE MIGUEL, CHEFE DA 13ª GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 001/2026. | Mesa Diretora | 24/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: nº. 010/2026 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ONDE FOI CONSTRUÍDA A ROTATÓRIA, NA CIDADE DE POMBAL. | Fábio Queiroga da Silva | 24/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : nº. 021/2026 | INSTITUI O PROGRAMA "BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ailton de Melo Silva | 24/02/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : nº. 022/2026 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 24/02/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 061/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 022/2026. | Poder Executivo | 24/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 058/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, RESPONDENDO OFÍCIO Nº. 001/2026. | Poder Executivo | 24/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : nº. 020/2026 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "FABIANO GOMES DANTAS". | Jorismar da Silva Cardoso | 23/02/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO: nº. 10/2026 | SOLICITAÇÃO A CESSÃO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNCIPAL DE POMBAL, PARA A R4EALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DAS PROFISSIONAIS DE BELEZA E ESTÉTICA. | Poder Executivo | 23/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: nº. 002/2026 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COMUNIDADE CATÓLICA "REMIDOS NO SENHOR", PELA REALIZAÇÃO DO RETIRO DE CARNAVAL 2026. | Jandilson Vieira Feitosa | 23/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : nº. 019/2026 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 23/02/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 049/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 019/2026. | Poder Executivo | 23/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : nº. 018/2026 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2026- IPTU) DO MUNICÍPIO DE POMJBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 23/02/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 050/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 018/2026. | Poder Executivo | 23/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 038/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2025. | Poder Executivo | 23/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.384/2026 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº. 1843/2018 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES. | Poder Executivo | 23/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.383/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL PARA A MULHER E A DIVERSIDADE HUMANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 23/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.382/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DOS PLANOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DAS MULHERES, DE POMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, DO PÚBLICO LGBTQIAPNB+ E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS. | Poder Executivo | 23/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 056/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ENCAMINHANDO AS LEIS NºS. 2.382, 2.383 E 2.384/2026. | Poder Executivo | 23/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.381/2026 | DENOMINA "ISAURA ALEXANDRINA DA SILVA", A RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DE SÃO PEDRO. | Poder Executivo | 23/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 053/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A LEI Nº. 2.381/2026. | Poder Executivo | 23/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.380/2026 | DENOMINA "SEVERINO MASCENA DANTAS", A ESCOLA DO DISTRITO SÃO JOÃO I. | Poder Executivo | 23/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.379/2026 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A CAMPANHA "JANEIRO BRANCO", DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 23/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.378/2026 | AUTORIZA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL-PB. | Poder Executivo | 23/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.377/2026 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 23/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.376/2026 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 23/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.375/2026 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 23/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.374/2026 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.084, DE 01 DE JUNHO DE 2001, QUE REGULAMENTA O INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECENDO NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 23/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.373/2026 | ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.430, DE 21 DE MAIO DE 2010, PARA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. | Poder Executivo | 23/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.372/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO AO CUSTEIO DE EVENTO RECONHECIDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, NOS TERMOS DA LEI Nº. 2.211, DE 13 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 23/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 45/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ENCAMINHANDO AS LEIS Nº.S: 2.372, 2.373, 2.374, 2.375, 2.376, 2.377, 2.378, 2.379 E 2.380/2026. | Poder Executivo | 23/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 57/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ENCAMINHANDO ANÁLISE DE EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO. | Poder Executivo | 23/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| DECRETO LEGISLATIVO: nº. 367/2026 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. LEOVEGILDO DOUGLAS PEREIRA DE SOUZA. | Mesa Diretora | 10/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 005/2026 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS: 001, 002, 004, 005, 006, 007 E 008/2026. | Mesa Diretora | 10/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 004/2026 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE JANEIRO/2026 A SEREM TRANSFERIDOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA. | Mesa Diretora | 10/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 003/2026 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO UMA VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2025. | Mesa Diretora | 10/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 002/2026 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO UMA VIA DA EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 008/2025. | Mesa Diretora | 10/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO EXPEDIDO: nº. 001/2026 | AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, SOLICITANDO A ABSORÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS AO QUADRO DE PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO. | Mesa Diretora | 10/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: nº. 009/2026 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FÉLIX TAVARES DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHO DO BODE, EM POMBAL-PB. | Paulo Romero Oliveira Freitas | 09/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: nº. 008/2026 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO COMPLETA DO GINÁSIO DE ESPORTES ALOÍSIO PORFÍRIO ALVES, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA VIDA EM POMBAL-PB. | Paulo Romero Oliveira Freitas | 09/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| RESOLUÇÃO: nº. 174/2026 | ESTABELECE NOVO VALOR DA VIAP DO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 09/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : nº. 017/2026 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº. 1843/2018 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES. | Poder Executivo | 09/02/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIO CIRCULAR: nº. 010/2026 | AS \PARÓQUIAS: SÃO PEDRO, SÃO JUDAS E BOM SUCESSO, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 092/2025. | Mesa Diretora | 09/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 023/2026 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 108/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 09/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 022/2026 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 107/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 09/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 021/2026 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 017/2026. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 09/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI COMPLEMENTAR: nº. 017/2026 | CRIA O CARGO DE TÉCNICO EM APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 09/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 039/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ENCAMINHANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2026. | Poder Executivo | 09/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIO RECEBIDO: nº. 02/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, INDICANDO O NOME DO VEREADOR MARCOS ANDRADE DA SILVA PARA COMPOR A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DESTE PODER LEGISLATIVO. | Bancada do Psb | 03/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 020/2026 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 110/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 02/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 019/2026 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 104/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 02/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 018/2026 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 01/2026. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 02/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 017/2026 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2026. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 02/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 016/2026 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 016/2026. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento | 02/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 015/2026 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 015/2026. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento | 02/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 014/2026 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 014/2026. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento | 02/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 013/2026 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 013/2026. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento | 02/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 012/2026 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 012/2026. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 02/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 011/2026 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 011/2026. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 02/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 010/2026 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 010/2026. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento | 02/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 009/2026 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 009/2026. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento | 02/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: nº. 007/2026 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE CONTINUAR O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARGARIDA PEREIRA DA SILVA (CEMAR) ATÉ A SAIDA DA BR-230, EM NOSSA CIDADE. | Jorismar da Silva Cardoso | 02/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: nº. 009/2026 | AO EXMº SR. EDNO DNATAS PEREIRA, PRESIDENTE DS CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE POMBAL_PB, SOLICITANDO CÓPIAS DAS LEIS MUNICIPAIS APROVADAS POR ESTA CASA LEGISLATIVA NO MÊS DE JANEIRO DE 2026. | Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Pombal | 02/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PORTARIAS: nº. 005/2026 | RESOLVE NOMEAR OS VEREADORES GILBERTO ISMAEL LACERDA, ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO E JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO. | Mesa Diretora | 02/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PORTARIAS: nº. 004/2026 | RESOLVE NOMEAR OS VEREADORES MARCOS ANDRADE DA SILVA, PAULO GOMES VIEIRA E ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE DESTE PODER LEGISLATIVO. | Mesa Diretora | 02/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PORTARIAS: nº. 003/2026 | RESOLVE NOMEAR OS VEREADORES EMANOEL TELMO DE SOUSA, FÁBIO QUEIROGA DA SILVA E JANDILSON VIEIRA FEITOSA, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE TRANSPORTES OBRAS E SRVIÇOS PÚBLICOS DESTE PODER LEGISLATIVO. | Mesa Diretora | 02/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PORTARIAS: nº. 002/2026 | RESOLVE NOMEAR OS VEREADORES GILBERTO ISMAEL LACERDA, AILTON DE MELO SILVA E PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DESTE PODER LEGISLATIVO. | Mesa Diretora | 02/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: nº. 002/2026 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DA UMO - UNIDADE MÓVEL DE ODONTOLOGIA, QUE CHEGOU AO MUNICÍPIO NO MÊS DE AGOSTO DE 2025. | Paulo Romero Oliveira Freitas | 02/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: nº. 006/2026 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUE, ESPORTE E LAZER, QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO ESPORTIVO OFICIAL DO MUNICÍPIO UM EVENTO ANUAL DE CORRIDA DE RUA. | Paulo Romero Oliveira Freitas | 02/02/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : nº. 016/2026 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 27/01/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : nº. 015/2026 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 27/01/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : nº. 014/2026 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 27/01/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 34/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS: 014, 015 E 016/2026. | Poder Executivo | 27/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 35/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 6º BIMESTRE 2025, E O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3º QUADRIMESTRE 2025. | Poder Executivo | 27/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFÍCIO RECEBIDO: nº. 02/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, INDICANDO O NOME DO VEREADOR JANDILSON VIEIRA FEITOSA PARA FAZER PARTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE, BEM COMO O VEREADOR JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. | Bancada do Pp | 27/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: nº. 01/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, INDICANDO O NOME DO VEREADOR JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS PARA LÍDER DA BANCADA DO PP. | Bancada do Pp | 27/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: nº. 005/2026 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DESE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA EDVALDO CARNEIRO DE SOUSA, NO BAIRRO JANDUYR CARNEIRO (POPULARES) EM FRENTE A LINHA FÉRREA, EM NOSSA CIDADE. | Jorismar da Silva Cardoso | 27/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: nº. 004/2026 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO COMPLEMENTO DA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA, ENTRE A UNIVERSIDADE E O POSTO MARINGÁ, BAIRRO PEREIROS, EM POMBAL. | Jandilson Vieira Feitosa | 27/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : nº. 013/2026 | AUTORIZA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL-PB. | Mesa Diretora | 27/01/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : nº. 012/2026 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A CAMPANHA "JANEIRO BRANCO", DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ana Isabelle Santana de Araújo | 27/01/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: nº. 003/2026 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO RIACHO DO BODE. | Fábio Queiroga da Silva | 26/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: nº. 002/2026 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM UMA REFORMA DA PRAÇA HEARY MEDEIROS VIEIRA (PRAÇA DA RUA DOS ROQUES) NO BAIRRO CENTRO EM POMBAL-PB. | Jorismar da Silva Cardoso | 26/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: nº. 001/2026 | INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DA OBRA DO COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PEDRO JUNQUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO AMARO. | João de Sousa Leite Filho | 26/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: nº. 01/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, INDICANDO O NOME DO VEREADOR JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO PARA FAZER PARTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. | Bancada do Mdb | 26/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: nº. 02/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, INDICANDO O NOME DO VEREADOR JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO PARA LÍDER DO PARTIDO MDB, NESTA CASA LEGISLATIVA. | João de Sousa Leite Filho | 26/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO: nº. 01/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, INDICANDO O NOME DO VEREADOR JORISMAR DA SILVA CARDOSO PARA LÍDER DA BANCADA DO PSB, BEM COMO PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS PARA VOCE-LÍDER E O NOME DO MESMO PARA FAZER PARTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. | Jorismar da Silva Cardoso | 26/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: nº. 001/2026 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. LEOVEGILDO DOUGLAS PEREIRA DE SOUZA. | Ailton de Melo Silva | 26/01/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: nº. 001/2026 | REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO TOCANTE À COPA MARINGÁ 2026. | Jocélio Ferreira dos Santos | 26/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| DECRETO LEGISLATIVO: nº. 366/2026 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, A MEDALHA "HONRA AO MÉRITO OSEAS MARTINS FERREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 26/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA: nº. 008/2026 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 26/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: nº. 01/2026 | ESTABELECE NOVO VALOR DA VIAP DO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 26/01/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : nº. 011/2026 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.084, DE 01 DE JUNHO DE 2001, QUE REGULAMENTA O INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECENDO NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 26/01/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 024/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 011/2026. | Poder Executivo | 26/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : nº. 010/2026 | ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.430, DE 21 DE MAIO DE 2010, PARA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. | Poder Executivo | 26/01/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 026/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 010/2026. | Poder Executivo | 26/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : nº. 009/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO AO CUSTEIO DE EVENTO RECONHECIDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, NOS TERMOS DA LEI Nº. 2.211, DE 13 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 26/01/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 027/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 009/2026. | Poder Executivo | 26/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.371/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO POMBAL ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 26/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.369/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL "MARGARIDA PEREIRA DA SILVA" - CEMAR, PARA EXECUÇÃO DO "PROJETO MANDALA: INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 26/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.370/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL "MARGARIDA PEREIRA DA SILVA" - CEMAR, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO "CONVIVÊNCIA DIGITAL: INCLUSÃO E PROTEÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 26/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.368/2026 | INSTITUI E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROJETO LAÇOS RESTAURADOS - ATENDIMENTO DOMICILIAR NA RUPTURA DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 26/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.367/2026 | REGULAMENTA, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM. | Poder Executivo | 26/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.366/2026 | REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 26/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.365/2026 | QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO OS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 26/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 025/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ENCAMINHANDOAS LEIS NºS. 2.365, 2.366, 2.367, 2.368, 2.369, 2.370 E 2.371/2026. | Poder Executivo | 26/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 008/2026 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2025. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 21/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 007/2026 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 008/2026. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento | 21/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 006/2026 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 007/2026. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final, Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente e Comissão de Finanças e Orçamento | 21/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 005/2026 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 006/2026. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final, Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente e Comissão de Finanças e Orçamento | 21/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 004/2026 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 005/2026. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | 21/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 003/2026 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 004/2026. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento | 21/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 002/2026 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 002/2026. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento | 21/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PARECER: nº. 001/2026 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N.º 001/2026. | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento | 21/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| MOÇÃO: nº. 001/2026 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À 13ª GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, POR TER RECEBIDO DO GOVERNO DO ESTADO, DIVERSAS PREMIAÇÕES DESTACANDO OS DESEMPENHOS DE SUAS ESCOLAS, PROFESSORES E ALUNOS E TER SIDO RECONHECIDA COMO MELHOR GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DA PARAÍBA. | Jandilson Vieira Feitosa | 20/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: nº. 001/2026 | CRIA O CARGO DE TÉCNICO EM APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 20/01/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : nº. 008/2026 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E OS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO OS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 20/01/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : nº. 007/2026 | REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 20/01/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : nº. 006/2026 | REGULAMENTA, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM. | Poder Executivo | 20/01/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : nº. 005/2026 | INSTITUI E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROJETO LAÇOS RESTAURADOS - ATENDIMENTO DOMICILIAR NA RUPTURA DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 20/01/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : nº. 004/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL "MARGARIDA PEREIRA DA SILVA" - CEMAR, PARA EXECUÇÃO DO "PROJETO MANDALA: INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 20/01/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : nº. 003/2026 | DENOMINA DE "PROFESSOR ARLINDO UGULINO" A UNIDADE ESCOLAR PADRÃO FNDE COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTIPLANO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 20/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI : nº. 002/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL "MARGARIDA PEREIRA DA SILVA" - CEMAR, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO "CONVIVÊNCIA DIGITAL: INCLUSÃO E PROTEÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 20/01/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI : nº. 001/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO POMBAL ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 20/01/2026 | 2ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 021/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, SOLICITANDO CONVOCAÇÃO PARA PERÍODO EXTRAORDINÁRIO. | Poder Executivo | 20/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 020/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 001/2026. | Poder Executivo | 20/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 019/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, SOLICITANDO A CERTIDÃO DA CÂMARA DE VEREADORES PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DAS PREFEITURAS EXERCÍCIO 2025. | Poder Executivo | 20/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 017/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 004/2026. | Poder Executivo | 20/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 016/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 002/2026. | Poder Executivo | 20/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 014/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 005/2026. | Poder Executivo | 20/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 008/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 006/2026. | Poder Executivo | 20/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 005/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 007/2026. | Poder Executivo | 20/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: nº. 004/2026 | AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 008/2026. | Poder Executivo | 20/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.363/2026 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "FRANCISCO FERREIRA SILVA" (SALES DA FARMÁCIA). | Poder Executivo | 20/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.362/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, A PERMITIR PROPAGANDA COMERCIAL NOS ESTÁDIOS, QUADRAS E GINÁSIOS ESPORTIVOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. | Poder Executivo | 20/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.360/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÀREA PÚBLICA CLASSIFICADA COMO ÁREA VERDE E AFETÁ-LA COMO BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 20/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.361/2026 | REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº. 1.911/2020, ABOLINDO OS CARGOS DE CONTADOR E PROCURADOR GERAL DA CÂMARA. | Poder Executivo | 20/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |
| LEI: nº. 2.359/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS PESSOAS CARENTES NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | 20/01/2026 | Apresentação | #e67e22 |