QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.065 E 2.066/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO DECRETO Nº. 2.311/2022 DE 08 DE JUNHO DE 2022.

ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO AS INDICAÇÕES Nº.S 021 E 022/2022.

A SR.ª HELISSE MAYARA MANGUEIRA DE ALMEIDA ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 309/2022, CUJO PROJETO DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA

AO SR. DIEGO DANTAS ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 308/2022, CUJO PROJETO DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA

ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 023 E 033/2022.

COMUNICANDO A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 008/2022

SOLICITANDO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA ARGEMIRO JUNQUEIRA DE ALMEIDA EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA CECY MOTA ROMEU, NO NOVA VIDA III, EM NOSSA CIDADE.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. MYLENA CARNEIRO REIS.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DOO SR. JOSÉ CÂNDIDO (ZÉ ENFERMEIRO).

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. AHARLISSE MAYARA MANGUEIRA DE ALMEIDA.

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. DIEGO DANTAS DE ARAÚJO.

ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA DE POMBAL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2022.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 005/2022.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA MARIA ESTEVÃO DA SILVA, JERONIMO ROSADO E FELIX TAVARES DE ARAÚJO, NO BAIRRO RIACHO DO BODE EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA DAVI ALMEIDA DE MELO, NO BAIRRO PETROPOLES EM NOSSA CIDADE.

AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO DOMINGOS COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº 016/2022, DE UTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS.

AO JUIZ DO FORÚM LOCAL ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2022.

AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2022.

AO EXMª. SR ª. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO SOLICITANDO UM VEICULO DESTA SECRETÁRIA MUNICIPAL NOS DIAS 09 E 10 DO CORRENTE MÊS, COM O OBJETIVO DE EFETIVAR O DESLOCAMENTO DE ALGUNS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO PARA PARTICIPAREM DO I ENCONTRO PARAIBANO DE CÂMARAS MUNICIPAIS, QUE OCORRERÁ NA CAPITAL DO ESTADO, JOÃO PESSOA-PB.

INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESSA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 015/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS

AO CHEFE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA ENERGISA INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESSA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 014/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO.

ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 030 E 032/2022.

REQUERENDO QUE APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SR. PREFEITO, SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO QUE LEI AUTORIZANDO O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTADUALIZAR EM TODA A SUA EXTENSÃO, OS 6 KM (SEIS QUILÔMETROS) DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A PB-427 NA ALTURA DO KM 29, ATÉ A SEDE DO DISTRITO DE CACHOEIRA.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. RAFAEL CALADO DANTAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO MÉDICO NO HRP DE POMBAL E EM NOSSO MUNICÍPIO.

AO DR. GUSTAVO SARMENTO PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NO HRP DE POMBAL.

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. EDMÁRIO NUNES PEREIRA.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREAS DE TERRENOS LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVA VIDA NORTE, NESTA CIDADE POMBAL, PARA CONSTRUÇÃO DAS SEDES DA ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBOLAS, DOS BARBOSAS E DANIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO LEI Nº. 2.063 E 2.064/2022.

ENVIANDO RREO 2º. BIMESTRE 2022.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2022.

QUE REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO DOMINGOS DE SOUSA (JOÃO DA BAIXINHA).

QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. HELISSE MAYARA MANGUEIRA DE ALMEIDA.

RECEBIDO DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, PARA A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, DO DIA 01 A 13 DE JUNHO DE 2022.

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ISAIAS VIEIRA DOS SANTOS.

AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO VIAS DE GUIAS DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2022.

AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2022.

AO PADRE ISAIAS VIEIRA ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 307/2022, CUJO PROJETO DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO

AO PREFEITO ENVIANDO INDICAÇÃOM Nº. 020/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO ALENCAR.

A PROMOTORIA DE POMBAL, ENVIANDO CD CONTENDO AUDIO DA SESSÃO DO DIA 17 DE MAIO DO ANO EM CURSO.

COMUNICANDO AO PODER EXECUTIVO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2022.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 030/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 032/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL.

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. DIEGO DANTAS DE ARAÚJO.

RECEBIDO DO AAPAP SOLICITANDO UM VEICULO PARA CONDUZIR UM ANIMAL AO HOSPITAL VETERINARIO EM PATOS - PB.

RECEBIDO DA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO I SEMANA DO MEIO AMBIENTE.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 032/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

AOS FAMILIARES DO SR. VALMIR PEREIRA, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 013/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS

COMUNICANDO A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 007/2022

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRENOS LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVA VIDA NORTE, NESTA CIDADE DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA, PARA CONSTRUÇÃO DAS SEDES DA ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBOLAS DOS BARBOSAS E ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS DOS BARBOSAS E ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA COMUNIDADE NEGRA DO DANIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO O PREFEITO A NECESSIDADE DE SE CONCLUIR OS SERVIÇOS DE ALVENARIA NA GALERIA/CANAL LOCALIZADO NO BAIRRO RIACHO DO BODE EM NOSSA CIDADE.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE PROJETO DE LEI A ESTA CASA, OBJETIVANDO REGULARMENTAR EM NOSSO MUNICIPIO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120/2022.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA ENERGISA SOLICIANDO QUE SEJA RECOLOCADO ALGUNS POSTES SITUADOS NA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA NO BAIRRO DOS PEREIROS NA CIDADE DE POMBAL - PB.

REGISTRANDO VOTO DE PESAR DO FALECIMENTO DO SR. VALMIR PEREIRA.

AO JUIZ DO FORÚM LOCAL ENVIANDO JORNAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2022

AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO JORNAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2022

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 028/2022.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA.

RECEBIDO DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO CONVIDANDO PARA A FESTA DE 250 ANOS DE SUA EXISTÊNCIA.

QUE AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO LEI Nº. 2.062/2022. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

RECEBIDO DO SINDICATO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS DO MÉDIO PIRANHAS.

QUE AUTORIZA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA PB-427 NO MUNICIPAL DE POMBAL A SEDE DO DISTRITO DE CACHOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 030/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

COMUNICANDO A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE REPUDIO Nº. 005/2022.

COMUNICANDO O DEFERIMENTO DOS REQUERIMENTOS Nº.S 003 E 004/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO.

COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 011/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS.

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA A ESTUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO DE POMBAL A SEDE DO DISTRITO DE COATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, O PROGRAMA GUARDA SUBSIDIADA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. LEVI OLIMPIO FERREIRA NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO MÉDICO NO HRP DE POMBAL E EM NOSSO MUNICIPIO.

INFORMANDO QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 006/2022.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 022, 025 E 027/2022.

COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº 010/2022, DE UTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 084/2021 DE AUTORIA DO PODER LEGISLASTIVO.

REQUERENDO DO PODER LEGISLATIVO POMBALENSE QUE POSSA FAZER UM ABAIXO ASSINADO, CONTENDO ASSINATURA E NÚMERO DE DOCUMENTO DE PESSOAS FAVORÁVEIS A IMPLANTAÇÃO DA MALHA ASFALTICA NO CENTRO E NAS PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE.

REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FILEMON.

REQUERENDO INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO SISCONTA ELEITORAL.

QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS CRECHES, ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS, E PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO DO DISTRITO DE FLORES NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA RAIMUNDO DE SOUSA REIS, (SEU REIZINHO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

QUE INSTITUI DATA COMEMORATIVA ''HISTORIADORES E ESCRITORES DE POMBAL'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.539 DE 15 DE JUNHO DE 2012, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.350, DE 14 DE ABRIL DE 2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOM SUCESSO, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA, COM FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO POLÓ DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO LEIS NºS. 2.056, 2.057, 2.058, 2.059, 2.060 E 2.061/2022.

ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2022,

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 028/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECTIVO. (LDO 2023).

A EQUIPE DE PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO ESTANDE DE POMBAL NA FEIRA DE EXPOTURISMO 2022 NO ESPAÇO CULTURAL NA CAPITAL DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS DIAS 05, 06 E 07 DE MAIO E ANO EM CURSO.

MOÇÃO DE REPÚDIO A CANTORA DANIELA MERCURY PELA SUA FALA INFELIZ QUANDO DESTRATOU O NOME E A IMAGEM DE JESUS CRISTO.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO QUE SEJA AMPLIADO OU CONSTRUIDO UM NOVO CEMITÉRIO NA ZONA RURAL DE VARZÉA CUMPRIDA DOS LEITES EM NOSSA MUNICIPIO.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO OU INAUGURADO O CEMITÉRIO DA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA EM NOSSA MUNICIPIO.

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO PADRE ISAIAS VIEIRA DOS SANTOS.

CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA MESA REDONDA EM ALUSÃO AO 18 DE MAIO (DIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

DO PROVEDOR DE INTERNET PROXIMA, PARA A INAUGURAÇÃO DO ESCRITORIO EM POMBAL.

ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO AS INDICAÇÕES Nº.S 018 E 019/2022.

ENVIANDO IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2022.

ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO AS INDICAÇÕES Nº.S 016 E 017/2022.

ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2022.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 016/2022.

AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEINº. 026/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS.

DO DEPUTADO TACIANO DINIZ INFORMANDO QUE APROVOU O REQUERIMENTO Nº. 21.426/2022.

REQUISITANDO RESPOSTA SOBRE RECOMENDAÇÃO CONJUNTA.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 027/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.539 DE 15 DE JUNHO DE 2012, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.350, DE 14 DE ABRIL DE 2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

QUE DENOMINA RAIMUNDO DE SOUSA REIS, (SEU REIZINHO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 022/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 025/2022.

INDICANDO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE FAZER OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA BULANDEIRA PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS DO POMBAL ESPORTE CLUBE.

INDICANDO A NECESSIDADE DE SE PRESTAR ATENDIMENTO MÉDICO ODONTOLÓGICO, PRÉ NATAL ENTRE OUTROS EM UMA DAS UBS DA ZONA URBANA DE NOSSO MUNICIPIO NO PERÍODO NOTURNO DESTINADO AOS CIDADÃOS QUE TRABALHAM DURANTE O PERÍODO DO DIA E NÃO TEM COMO USUFRUIR DESSES SERVIÇOS.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA DE MENDONÇA (SAIA).

QUE INSTITUI DATA COMEMORATIVA ''HISTORIADORES E ESCRITORES DE POMBAL'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL PARA O SERVIDOR (A) COM CONJUGE, FILHO(A) OU DEPENDENTE SOB SUA GUARDA QUE POSSUA QUALQUER TIPO DE DEFICIÊNCIA: FISICA, MOTORA OU MENTAL NO MUNICIPIO DE POMBAL.

INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECONSTRUIR A PAVIMENTAÇÃO NA RUA BENIGNO CARDOSO (RUA DE BAIXO).

CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA MOSTRA CULTURAL ''NOSSA ARTE NEGRA: O QUILOMBO DOS RUFINOS E A TERRA MARINGÁ. QUE SERÁ NA CASA DA CULTURA DE POMBAL NO DIA 26 DE ABRIL DE 2022.

INFORMANDO AO PODER EXECUTIVO, O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE ABRIL/2022.

AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE POMBAL, INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA O REQUERIMENTO Nº. 009/2022.

AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE POMBAL, INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA O REQUERIMENTO Nº. 009/2022.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 001/2022.

AO JUIZ DIRETOR DO FORÚM ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2022.

A PREFEITURA MUNICIPAL, ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2022.

RECEBIDO DO SR. JERDIVAN, CONVIDANDO PARA O LAÇAMENTO DOS LIVROS (250 ANOS DE FUNDAÇÃO DA VILA E INSTALAÇÃO DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL).

DO SR. JERDIVAN, SOLICITANDO O ESPAÇO DA CÂMARA NO DIA 04/05/2022 PARA REALIZAR O LAÇAMENTO DOS LIVROS (250 ANOS DE FUNDAÇÃO DA VILA E INSTALAÇÃO DA CÂMARA DOS VEREADORES DE POMBAL).

DO GABINETE DO DEPUTADO GALEGO SOUZA, ENVIANDO CÓPIAS DE REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA.

QUE INSTITUI A PLANTA GÉNERICA DE VALORES E ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS CADASTRADOS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO LEI Nº. 2.055/2022.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 024/2022.

ENVIANDO PCA REFERENTE AO ANO DE 2021.

ENVIANDO RGF 3º QUADRIMESTRE 2022.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 021/2022.

QUE AUTORIZA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO)

DO PROMOTOR DE JUSTIÇA SOLICITANDO CÓPIA DA LEI Nº. 1.673/2015.

RECEBIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA I CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE MENTAL DA 13ª REGIÃO DE SAÚDE.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 016/2022.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.001/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.022/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.016/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 022/2022. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 1º BIMESTRE 2022.

ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2022.

ENVIANDO VIAS DE GUIAS DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO.

A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, ENVIANDO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº. 002/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 020/2022.

AOS FAMILIARES DA SRª. ANTONIA JEANNE ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 306/2022, CUJO PROJETO DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO ALENCAR.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOM SUCESSO, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA, COM FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO POLÓ DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E A DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE POMBAL, SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS CONTAINERS PARA QUE SEJA FEITA A COLETA DO LIXO SEMANALMENTE NOS DISTRITOS DE VÁRZEA CUMPRIDA DOS LEITES, COATIBA, FLORES, CACHOEIRA, ARRUDA CÂMARA E SANTA MARIA EM NOSSA CIDADE.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A PRODUTIVIDADE-GEAP AOS AGENTES FISCAIS DE TRIBUTOS DIVERSOS DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVID/~ENCIAS, DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 30 DE MARÇO DE 2022.

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE DE MANOEL EUDES CARTAXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº. 1.658 DE 22 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL DE Nº. 1998 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO LEIS Nº.S 2.051, 2.052, 2.053 E 2.054/2022. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 021/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO.

RECEBIDO DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL PARAIBA NÚCLEO DE JUSTIÇA ANIMAL EM RELAÇÃO A FALA DO PARLAMENTAR EDNO DANTAS.

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. ANTONIA JEANNE MEDEIROS ARAÚJO DE SOUSA.

ENVIANDO LEI Nº. 2.050/2022.

ENVIANDO REQUERIMENTOS Nº.S 007 E 008/2022.

ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 017, 018 E 019/2022.

ENVIANDO INFORMAÇÕES AO GERENTE DA CAIXA ECONOMICA SOBRE CONSIGNAÇÃO MENSAL DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 011/2022 E AS INDICAÇÕES Nº.S 013, 014 E 015/2022.

DEVOLVENDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 008, 009, 010 E 012/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 020/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

REQUERENDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO, SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATADO O CARRO FUMACÊ, PARA O COMBATE DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA EM NOSSO MUNICÍPIO.

QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB O PRÊMIO PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 020/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

QUE DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO DO DISTRITO DE FLORES NO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A PRODUTIVIDADE-GEAP AOS AGENTES FISCAIS DE TRIBUTOS DIVERSOS DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO ALENCAR.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 019/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 018/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 017/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO ALENCAR.

REQUERENDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATADO O CARRO FUMACÊ, PARA O COMBATE DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA EM NOSSO MUNICÍPIO.

RENUNCIANDO A PARTICIPAÇÃO NA COMISSÃO PROVISÓRIA FORMADA PARA EFETIVAR ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, BEM COMO A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE POMBAL.

SOLICITANDO A RETIRADA PARA CORREÇÕES DOS PROJETOS DE LEI DE Nº.S 008, 009, 010 E 012/2022.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 018/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 019/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 009/2022 RECEBIDO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS , ENVIANDO OS NOMES DOS EDIS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, SÃO OS SEGUINTES: ANA ISABELLE E FÁBIO ALENCAR.

AO PODER EXECUTIVO COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2022.

AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2022.

AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ LOURENÇO, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 005/2022.

AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2022.

INFORMANDO AO SR. AILTON MELO QUE FOI APROVADO NESTA CASA DE LEIS, O REQUERIMENTO Nº. 004/2022.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL DE Nº. 1998 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº. 1658 DE 22 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DO TOMÓGRAFO EM UM DOS PRÉDIOS DO MUNICIPI, UPA OU POLICLÍNICA ATÉ QUE SEJA CONSTRUIDO O CENTRO DE IMAGEM.

INDICANDO A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MIGUEL ALVES DA SILVA (RUA QUE DAR ACESSO AO CENTRO COVID, NA LATERAL DA OAB) EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCA ELVIRA DE LIMA EM NOSSA CIDADE.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 011/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO DO MUNICIPIO, QUE POSSA SER FEITA A INSTALAÇÃO DA PLACA COM O NOME DE PADRE SOLON DANTAS DE FRANÇA, NA PRAÇA DA INTERSEÇÃO DA BR 230 E PB - 427 SAÍDA PARA PAULISTA.

SOLICITANDO QUE POSSA SER FEITA A INSTALAÇÃO DA PLACA NA BASE DO SAMU MUNICIPIO DE POMBAL, COM O NOME DE DR. GERALDO ARNAUD DE ASSIS JÚNIOR.

EM RESPOSTA A INDICAÇÃO DO INLUSTRE VEREADOR JORISMAR QUE FOI ENCAMINHADA AO DNIT.

ENVIANDO LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2022.

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE MANOEL EUDES CARTAXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 011/2022.

DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A INDICAÇÃO DE DOIS CONSELHEIROS TITULARES E DOIS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE POMBAL-PB-COMJUV.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E A DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE POMBAL, SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS CONTAINERS PARA QUE SEJA FEITA A COLETA DO LIXO SEMANALMENTE NOS DISTRITOS DE VÁRZEA CUMPRIDA DOS LEITES, COATIBA, FLORES, CACHOEIRA, ARRUDA CÂMARA E SANTA MARIA EM NOSSA CIDADE.

QUE ATUALIZA O VALOR DAS TAXAS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº. 1.262/2005), ALTERADO PELA LEI DE Nº. 1.642 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRª. ANTONIA JEANNE MEDEIROS ARAÚJO DE SOUSA.

RECEBIDO DO CEMAR, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DO EVENTO DA SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DO PROJETO '' PRINCESA AQUALTUNE'' - INTEGRAÇÃO SOCIOEDUCACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUILOMBOLAS DO MUNICIPIO DE POMBAL - PARAIBA.

DA OAB SUBSEÇÃO DE POMBAL, CONVIDANDO PARA A SESSÃO SOLENE DE POSSE DE SUA DIRETORIA, TRIÊNIO 2022/2024, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 30 DE MARÇO DE 2022.

AO EXMº. SR. DR. JOSÉ EMANUEL DA SILVA VIA DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2022.

QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS CRECHES, ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS, E PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE DISPÕE SOBRE A PUBÇICAÇÃO NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADES), OUTROS E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E ESTABELECIMENTOS DE REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS NOMES E CURRICULOS DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NA PREFEITURA.

QUE INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOSA COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DO TIRO DE GUERRA CONVIDANDO PARA A CERIMÔNIA ALUSIVA Á MATRICULA DOS ATIRADORES DA TURMA DE 2022.

DO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS, SOLICITANDO O USO DA PALAVRA NA TRIBUNA DA SESSÃO DO DIA 14/03/2022.

ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 012/2022.

ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 010 E 011/2022.

ENVIANDO A COMUNIDADE REMIDOS NO SENHOR A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 004/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 007/2022 BEM COMO AS INDICAÇÕES Nº.S 007, 008 E 009/2022.

COMUNICANDO AS ILMª. DRªS. A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 002/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

DAS ONGS APAP, PROJETO QUATRO PATAS E LAR TEMPORÁRIO, SOLICITANDO O USO DA PALAVRA NA TRIBUNA DA SESSÃO DO DIA 15/03/2022.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 008/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 011/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 012/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 009/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 010/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

DA PRESIDENTA DA OAB SUBSEÇÃO DE POMBAL, AGRADECENDO O CONVITE PARA A SESSÃO ESPECIAL E INFORMANDO NÃO PODER CONPARECER DEVIDO TER COMPROMISSO NO MESMO HORÁRIO.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOM SUCESSO, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA, COM FINALIDADE DE CRIAÇÃO DO PÓLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO SR. AILTON MELO, SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE POMBAL A NECESSIDADE DE SE PINTAR A FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO PORTAL COM O NOME ''POMBAL TERRA DE MARINGÁ''.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB, O PRÊMIO PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENOS A PESSOAS FISICAS E JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MODIFICAR O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.658/2015 QUE DISPÕE SOBBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS A PESSOAS FISICAS E JURIDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS TERRENOS ANTERIORMENTE DESAFETADOS PELA LEI Nº. 1.658/15 AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE FIXA DE MANEIRA ESCALONADA OS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA (DI), DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS) E DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO (DAI) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2022.

ENVIANDO A LEI Nº. 2.049/2022. DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DO ACESSO A COMUNIDADE RURAL BEZERRO, MUNICIPIO DE POMBAL, POIS ESTA INTRÂNSITÁVEL CHEGAR LÁ.

INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE REASCENDER A FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA BR 427, NAS PROXIMIDADES DA PADARIA DOIS IRMÃOS NO MUNICIPIO DE POMBAL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 004/2022 PARA TODOS QUE FAZEM PARTE DA COMUNIDADE CATÓLICA REMIDOS NO SENHOR, PELA REALIZAÇÃO DO RETIRO DE CARNAVAL 2022.

REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR. AILTON MELO, (SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICIPIO DE POMBAL) PARA QUE SEJA INFORMADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A QUANTIDADE DE MULTAS EMITIDAS PELOS AGENTES DE TRÂNSITO DESTE MUNICIPIO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DO REFERIDO ANO.

DO NÚCLEO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER DE POMBAL-PB, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS USADOS, PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL.

ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 006/2022.

ENVIANDO VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2022.

ENVIANDO RESPOSTA AO OFICIO Nº. 031/2022 ENCAMINHADO A RELAÇÃO DAS LEIS SANCIONADAS/PROMULGADAS, BEM COMO OS BENS ADQUIRIDOS PELO PODER LEGISLATIVO.

INFORMANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2022.

ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 003, 004, 005, 006/2022 E 031/2021.

COMUNICANDO A INSTITUIÇÃO CECOL, A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 001/2022.

AOS FAMILIARES DO SR. LAÉRCIO MACHADO DA NOBREGA, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 003/2022.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 007/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 007/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO PELOS SEUS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO.

DO DNIT EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 239/2021 DESSA CÂMARA MUNICIPAL.

QUE DENOMINA ''FRANCISCO EVANGELISTA LEITE (FRANCISQUINHO DOS COUROS) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº. 1.430 DE 21 DE MAIO DE 2010 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2022) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MINIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.044, 2.045, 2.046, 2.047 E 2.048/2022.

ENVIANDO BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021.

NOMEANDO OS VEREADORES RODOLFO VIEIRA, FÁBIO QUEIROGA E PAULO ROMERO PARA COMPOREM A COMISSÃO DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE PODER LEGISLATIVO.

INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM A LIMPEZA NA PRAÇA JOSÉ BENIGNO DE SOUSA NO BAIRRO CICERO GREGÓRIO EM NOSSA CIDADE

INDICANDO AO DNIT A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM SINAL NO ENTROCMANETO DAS BRS 427 E 230 ESPECIFICADAMENTE EM FRENTE A LOJA OSEIAS MARTINS, EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO A SR. SECRETÁRIO DE DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE POMBAL, QUE QUANDO FIZER A RETIRADA DE UMA ARVÓRE, REPONHA OUTRA NO MESMO LOCAL.

INDICANDO AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR RAMPA DE ACESSIBILIDADE EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AS DRª.S CAMILA FEITOSA E JÉSSICA FEITOSA PELA INAUGURAÇÃO DO CENTRO MÉDICO CLIN FORT NA CIDADE DE POMBAL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODA A EQUIPE VOLUNTÁRIA QUE FAZEM A DIRETORIA DO CECOL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, NAS PESSOAS DE: PAULO NEY DE ASSIS QUEIROGA, LENI DOS SANTOS NOBRE, LUCILA CARVALHO NOGUEIRA DE QUEIROGA, SOCORRO QUEIROGA DE ASSIS, LUIZ DOS SANTOS NOBRE, MARIA ASSIS DE QUEIROGA (MARIETA), ACILON FERREIRA DE LIMA (NOGUEIRA), MANOEL ANTÔNIO DE SANTANA E ANDERSON LEITE FONTES.

RECEBIDO DA CLINICA CLINFORTE CONVIDANDO OS VEREADORES PARA INAUGURAÇÃO.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº.007/2022 DE AUTORIA DE PODER EXECUTIVO.

QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE DAS, DAI E DI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI Nº. 031/2021 QUE DENOMINA FRANCISCO EVANGELISTA LEITE UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 006/2022 QUE AUTORIZA O REAJUSTE DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL EM 33,24%.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2022 QUE INSTITUI GRATIFICAÇÕES EXTRAÓRDINÁRIAS PARA DIVERSOS CARGOS EFETIVOS DO MUNICIPIO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2022 QUE FIXA O NOVO SALÁRIO MINIMO EM 1.212,00 REAIS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 003/2022 QUE INSTITUI O REFIS 2022.

SOLICITANDO CERTIDÃO ENUMERADA DE TODAS AS LEIS DO ANO DE 2021, BEM COMO NÚMERO DOS TOMBAMENTOS DE BENS ADQUIRIDOS PELO PODER LEGISLATIVO NO ANO DE 2021.

SOLICITANDO RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº. 002/2022.

ENVIANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2022. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

AO PREFEITO DEVOLVENDO PROJETO DE LEI Nº. 02/2022.

NOMEANDO OS VEREADORES: JOÃO FILHO, FÁBIO QUEIROGA E ROMERO FREITAS PARA COMPOR A COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS DESTE LEGISLATIVO.

NOMEANDO OS VEREADORES: EDNO DANTAS, MARCOS ANDRADE E ROODOLFO VIEIRA PARA COMPOR A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE DESTE LEGISLATIVO.

AO PROMOTOR DE JUSTIÇA ENVIANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 084/2021.

NOMEANDO OS VEREADORES: ROGÉRIO MARTINS FÁBIO ALENCAR E JORISMAR CARDOSO PARA COMPOR A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTE LEGISLATIVO.

NOMEANDO OS VEREADORES:ANA ISABELLE, MARCOS BANDEIRA E EDNI EVARISTO PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DESTE LEGISLATIVO.

NOMEANDO JAIR LACERDA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMEANDO O SENHOR ANDRÉ FERREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SEGURANÇA DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMEANDO YURI SILVINO BEZERRA DANTAS CAMPOS PARA EXERCER O CARGO COMISSINADO DE ACESSOR DE IMPRENSA DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMEANDO AMANDA VALÉRIA CARVALHO DA SILVA MASCENA PARA EXERCER O CARGO COMISSINADO DE DIRETORA DE ARQUIVOS DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMEANDO DÉBORA CRISTINA COELHO PARA EXERCER O CARGO COMISSINADO DE ASSESORA DA PRESIDÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMEANDO DORGIVAL BARBOSA DOS SANTOS NETO PARA EXERCER O CARGO COMISSINADO DE ACESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMEANDO GEORGE FELIPE MELO PEREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSINADO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMEANDO RODOLFO ÍTALO DE SÁ LOPES PARA O CARGO COMISSINADO DE MOTORISTA DESTE PODER LEGISLATIVO.

REGISTRANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LAERCIO MACHADO DA NÓBREGA.

QUE ATUALIZA O VALOR DAS TAXAS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº. 1.262/2005) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 006/2022. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 005/2022. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

QUE AUTORIZA O MESMO A REAJUSTAR EM 33,24 % OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DIVERSOS CARGOS EFEITVOS DO MUNICIPIO DE POMBAL.

INDICANDO AO SR. PREFEITO QUE FAÇA COMPRA DE MEDICAMENTOS CONTRA O COVID-19 PARA DISTRIBUIR COM A POPULÃO CARENTE EM NOSSA CIDADE.

NOMEANDO A SERVIDORA LUCINARA ALMEIDA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATITICADA DE CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE DESTE PODER LEGISLATIVO.

INDICANDO AO SR. PREFEIRO QUE SE FAÇA REPAROS NA RUA BENIGNO CARDOSO (RUA DE BAIXO) EM NOSSA CIDADE.

NOMEANDO A SERVIDORA JULIMEIRE RIBEIRO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATITICADA DE DIRETORA EXECUTIVA DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMEANDO A SERVIDORA SÔNIA MARIA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATITICADA DE CHEFE DE CANTINA DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMEANDO AS SECRETÁRIAS ROZEÂNGELA, LUCINARA E MARIA LÚCIA PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÕES DESTE PODER LEGISLATIVO.

SOLICITANDO A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI Nº.S 092, 093, 094, 095, 096 E 097/2021.

AO SR. KLEBER LIMA DIRETOR DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL DO MUNICIPIO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SANITIZAÇÃO NO PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO.

AO PREFEITO ENVIANDO GUIAS DE RECOLHIMENTO DO IRRF DESTE PODER REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO2022.

AOS FAMILIARES DE ALDENOR ALMEIDA SALES ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 002/2022.

AO PREFEITO ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 003/2022.

AOS FAMILIARES DE JOSÉ ALMEIDA SILVA (ZERIDAN) ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 001/2022

AO PREFEITO ENVIANDO INDICAÇÕES Nº.S 001 E 002/2022.

SOLICITANDO COMO ANDA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A GUARDA SUBSIDIADA NO MUNICIPIO DE POMBAL.

DO VEREADOR LIDER DO PSDB JOÃO FILHO, INDICANDO OS NOMES PARA COMPOREM AS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA. JOÃO FILHO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E; FÁBIO QUEIROGA PARA TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

DO VEREADOR LIDER DO MDB MARCOS BANDEIRA, INDICANDO OS NOMES PARA COMPOREM AS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA. MARCOS BANDEIRA E ANA ISABELLE PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, ROGÉRIO MARTINS E FÁBIO ALENCAR COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RODOLFO VIEIRA COMISSÕES DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E EDUCAÇÃO SAÚDE E MEIO AMBIENTE.

DA BANCADA DO PSDB INDICANDO O NOME DE JOÃO FILHO PARA RESPONDER COMO LIDERANÇA DA BANCADA NESTE LEGISLATIVO.

DA BANCADA DO MDB INDICANDO O NOME DE MARCOS BANDEIRA PARA RESPONDER COMO LIDERANÇA DA BANCADA NESTE LEGISLATIVO.

EXONERANDO MARIA BETANEA LIMA DA COSTA SOUZA DA FUNÇÃO GRATITICADA DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO JOSUÉ ALVES BARBOSA DA FUNÇÃO GRATITICADA DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO JULIMEIRE RIBEIRO DE ARAÚJO PEREIRA DA FUNÇÃO GRATITICADA DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO LUCINARA ALMEIDA FORMIGA LACERDA DA FUNÇÃO GRATITICADA DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO YURI SILVINO BEZERRA DANTAS CAMPOS DO CARGO COMISSINADO DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO ANDRÉ FERREIRA DE SOUSA DO CARGO COMISSINADO DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO AMANDA VALÉRIA CARVALHO DA SILVA MASCENA DO CARGO COMISSINADO DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO DÉBORA CRISTINA COELHO DO CARGO COMISSINADO DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO DORGIVAL BARBOSA DOS SANTOS NETO DO CARGO COMISSINADO DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO GEORGE FELIPE MELO PEREIRA DO CARGO COMISSINADO DESTE PODER LEGISLATIVO.

EXONERANDO RODOLFO ÍTALO DE SÁ LOPES DO CARGO COMISSINADO DESTE PODER LEGISLATIVO.

ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2021.

INFORMANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2022.

ENVIANDO AO JUIZ DO FORÚM LOCAL AO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2021

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE CONCLUIR O CALÇAMENTO DAS RUAS PROFESSOR NEWTON SEIXAS E SANCHA QUEIROGA NO BAIRRO JARDIM ROGÉRIO DE NOSSA CIDADE.

ENVIANDO AO PREFEITO O JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2021

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALDENOR ALMEIDA SALES.

ENVIANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2021.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BULANDEIRA AO ESTADO DA PARAIBA, PARA CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DA POLICIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA ''SEBASTIÃO ROCHA DA SILVA '' UMAS DAS PONTES DO RIO DO DISTRITO DE FLORES.

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''NISALI DE MOURA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA UMA DAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE ''EDUARDO LACERDA DE OLIVEIRA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''ALINE RIBEIRO DE ARAÚJO'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE REGULAMENTA A CONSGINAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO LEIS Nº.S 2.042 E 2.043/2021.

ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.036, 2.037, 2.038, 2.039, 2.040 E 2. 041/2021 SANCIONADAS EM 15 DE DEZEMBRO DE 2021.

INFORMANDO O SALDO NUMERÁRIO DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, APURADO EM 30 DE DEZEMBRO, FOI DE R$ 0,00 (ZERO REAIS).

ENVIANDO IRRF DESTE PODER RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO/2021.

ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 102 E 103/2021.

ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2021.

INFORNANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2021.

ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 305/2021.

ENVIANDO INDICAÇÕES Nº.S 087 E 088/2021.

ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 091, 098, 099 E 100/2021.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 002/2022.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 001/2022

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 004/2022.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 003/2022.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MINIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2022.

QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2022) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA DISPÓSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.350/2008, QUE REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AÁS ENDEMIAS PARA FINS DE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DAS CLASSES, ADEQUANDO Á LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO A NECESSIDADE DE SE RESTAURAR A PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA PROXIMA A ANTIGA SALGADEIRA DE SIVANILDO QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS CARVALHADA E JANDUIR CARNEIRO EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO A VEREADORA EDNI PARA COMPOR A COMISSÃO CCJRF, JORISMAR PARA COMPOR A COMISSÃO CFO, EDNO E MARCOS ANDRADE PARA COMPOR A COMISSÃO CESMA E ROMERO PARA COMPOR A COMISSÃO CTOSP

REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ALMEIDA SILVA (ZERIDAN).

QUE INSTITUI A PLANTA GÉNERICA DE VALORES E ESTABLECE OS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS CADASTRADOS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ISAURA JUVINO DA SILVA, NO BAIRRO CARVALHADA.

INFORMANDO QUE INDICA O VEREADOR MARCOS ANDRADE DA SILVA PARA LIDER DA BANCADA.

AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2022.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 102 E 103/2021 E IMPONDO-SE PARA O CASO DE REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA URGÊNTISSIMA.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 103/2021.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 102/2021.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BULANDEIRA AO ESTADO DA PARAIBA PARA COSNTRUÇÃO DO QUARTEL DA POLICIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AOS VEREADORES CONVOCANDO PARA SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA AS 16:30 HORAS NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2021.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 101/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI Nº.S 088 E 090/2021.

AO JUIZ DIRETOR DO FORÚM LOCAL ENVIANDO EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERÊNTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2021.

AO PREFEITO, ENVIANDO EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERÊNTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2021.

EM ATENDIMENTO AO DESPACHO RECEBIDO DA PROMOTORIA, ENVIANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 089/2021.

ENVIANDO AO SR. YAGO FARIAS O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 304/2021.

COMUNICANDO A FAMILIA DO SR. RONALDO FERNANDES DE ALMEIDA O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 071/2021.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 006/2021.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 100/2021.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 099/2021.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 098/2021.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 091/2021.

QUE DENOMINA DE RUTH MARTINS DA SILVA, UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL A SER CONSTRUIDA EM ARÉA URBANA DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE FAZER A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE ARRUDA DA CÂMARA, MUNICIPIO DE POMBAL.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE INSTALAR A POSTEAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE LED DA SAÍDA DE POMBAL ATÉ O PARQUE DE EXPOSIÇÕES NESTA CIDADE.

RECEBIDO DO CREAS PARA INAUGURAÇÃO DE SUA NOVA INSPETORIA REGIONAL EM POMBAL.

QUE DENOMINA ''PEDRO SOARES BARBOSA'' (PEDRO SABINO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE DENOMINA ''ELIAS FRANCISCO RIBEIRO'' (SEU ELIAS DANIEL) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE DENOMINA ''JOÃO INOCÊNCIO DOS SANTOS'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CARGO DE MONITOR DE CRECHE E AUXILIAR DE MONITOR DE CRECHE, ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.430 DE 21 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.023 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 099/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.031, 2.032, 2,.033, 2.034 E 2.035/2021. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. YAGO FARIAS SOUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 088/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ISABELLE.

QUE DENOMINA ''SEBASTIÃO ROCHA DA SILVA'' UMA DAS PONTES DO RIO DO DISTRITO DE FLORES.

QUE REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA EDUARDO LACERDA OLIVEIRA UMA DAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECEBIDO DO SINSEMP SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA DE SESSÃO DO DIA 13/12/2021.

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. FREDERIC BARBOTIN.

INQUÉRITO CIVIL Nº. 005.2021.000249 RECEBIDO DA PROMOTORIA INFORMANDO PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

RECEBIDO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONVIDANDO ESTE PODER PARA PARTICIPAR DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME.

RECEBIDO DA PROMOTORIA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE LEI.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 097/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 096/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 095/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 094/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 093/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 092/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 082, 083, 085, 086 E 087/2021.

DEVOLVENDO PROJETO DE LEI Nº. 089/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

DEVOLVENDO PROJETO DE LEI Nº. 080/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 085 E 086/2021.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 029/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO.

ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 067/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO QUEIROGA.

INFORMANDO QUE O REPRESENTANTE DESTA CASA LEGISLATIVA PARA COMPOR A COMISSÃO DE ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.257/2005, É VEREADOR FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 090/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E APROVADO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO SOLICITANDO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA , PARA QUE INFORME O SALDO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DISPONÍVEL NOS 70% DO FUNDEB PARA REALIZAÇÃO DE RATEIO PARA OS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO NESTE ANO DE 2021,TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DO TERMINO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE TEM GERADO PREOCUPAÇÃO E DISCURSÃO NA CATEGORIA DO MAGISTÉRIO PARA A SUA REALIZAÇÃO ATÉ O FINAL DE DEZEMBRO

QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA ''RUA DOS DANIEL'' UMA DAS RUAS DO BAIRRO NOVA VIDA, DE NOSSA CIDADE.

QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E ESTABELECE CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOA IMÓVEIS CADASTRADOS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO DECRETO Nº. 2.259/2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.

SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO LEI Nº. 2.030/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E ESTABELECE CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOA IMÓVEIS CADASTRADOS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO LEI N°. 2.029/2021.

ENVIANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 5º. BIMESTRE 2021.

ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 087/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GOMES

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 086/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GOMES.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 085/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GOMES.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 082/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''NISALI DE MOURA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA ''ALINE RIBEIRO DE ARAÚJO'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. RONALDO FERNANDES DE ALMEIDA.

DO GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS INFORMANDO QUE NÃO OCUPA MAIS A LIDERANÇA DA BANCADA DO MDB NESTA CASA LEGISLATIVA.

ENVIANDO BALANCETE GERAL PRA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2021.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 081/2021.

ENVIANDO GUIAS DE RECOLHIMENTOS REFERENTES AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF DESTA CASA LEGISLATIVA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO.

SOLICITANDO ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL.

COMUNICANDO AO EXMº. SR. FERNANDO CATÃO, QUE ESTA CASA LEGISLATIVA EMITIU O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 303/2021 QUE APROVA AS REFERIDAS CONTAS RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019

COMUNICANDO AO PODER EXECUTIVO QUE ESTA CASA LEGISLATIVA EMITIU O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 303/2021 QUE APROVA AS REFERIDAS CONTAS RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019

ENVIANDO AO CHEFE DO DNIT NA PARAIBA, A INDICAÇÃO Nº. 082/2021.

ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO AS INDICAÇÕES Nº.S 081, 083 E 084/2021.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 028/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 027/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 083/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR EM PARALELEPIPEDOS A RUA MARIA ALMEIDA ANGELO, NO BAIRRO VIDA NOVA EM NOSA CIDADE.

INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR EM PARALELEPIPEDOS A RUA PEDRO JUNQUEIRA (POR TRÁS DA CIBRAZEM), NO BAIRRO SANTO AMARO EM NOSSA CIDADE.

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL PARA O DIA 08/12/2021

DO SINSEMP SOLICITANDO QUE O PROJETO DE LEI Nº. 080/2021 NÃO SEJA COLOCADO EM VOTAÇÃO ENQUANTO NÃO HOUVER ASSEGURAMENTO POR PARTE DO EXECUTIVO.

DO SINSEMP, PEDINDO INFORMAÇÕES SOBRE O RATEIO DO FUNDEB PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NESTE ANO DE 2021

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ POMBALENSE A SRº. ISABELLE BATISTA FELIX.

QUE DENOMINA ''EPITÁCIO VIEIRA DE QUEIROGA'' A UBS LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ''SOLAR DAS OITICICAS'', EM NOSSA CIDADE.

ENVIANDO LEI Nº. 2.028/2021.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ISABELLE.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 081/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 075/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LEITE FILHO.

CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 068/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LEITE FILHO.

QUE DENOMINA ''PEDRO SOARES BARBOSA'' (PEDRO SABINO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE DENOMINA ''ELIAS FRANCISCO RIBEIRO'' (SEU ELIAS DANIEL) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE DENOMINA ''JOÃO INOCÊNCIO DOS SANTOS'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA RECRIE AMBAS AS COMISSÕES PROVISÓRIAS CONSTITUÍDAS COM O OBJETIVO DE ANALISAR E REFORMAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA APRESENTAR EM SEUS RELATÓRIOS FINAIS SOBRE AS DEVIDAS REFORMAS NO NOVO PRAZO DE ATÉ 20 DE JULHO DE 2022.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A NOVA DIRETORIA DA SUBSEÇÃO DA OAB EM POMBAL, TRIÊNIO 2022/2024.

RECEBIDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POMBAL, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE UM REPRESENTANTE PARA COMPOR UMA COMISSÃO PARA ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1257/2005.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 083/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 082/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 084/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 080 E 081/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2021.

DEVOLVENDO PROJETO DE LEI Nº. 079/2021.

COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2021.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 078/2021, BEM COMO OS REQUERIMENTOS Nº.S 064 E 065/2021.

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 026/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GOMES

QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA PEQUENA REFORMA NA UBS DO DISTRITO DE COATIBA.

QUE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CARGO DE MONITOR DE CRECHE E AUXILIAR DE MONITOR DE CRECHE, ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.430 DE 21 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, QUE POSSA ELABORAR E ENVIA AO PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNÍCIPIO DE POMBAL.

QUE ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.023, DE 08 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GUIA TV)

INDICANDO AO DNIT A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM SINAL NO ENTROCMANETO DAS BRS 427 E 230 ESPECIFICADAMENTE EM FRENTE A LOJA OSEIAS MARTINS, EM NOSSA CIDADE.

QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE COBRIR A GALERIA QUE PASSA NA LATERAL DO AÇOUGUE PÚBLICO DE NOSSA CIDADE.

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇMANETO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROJETO LAR TEMPORÁRIO, NAS PESSOAS DE JOSÉ WILLYS, MARIA ALBANIZA, WILKER LUAN, WILLYS E JOÃO PAULO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSCIENTIZAR, EDUCAR E AJUDAR NA PROBLEMÁTICA DA SUPERPOPULAÇÃO DOS PETS EM CONDIÇÃO DE RUA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO REVERENDO JULIMAR BERNADES LEMOS PASTOR DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, SEDE DE POMBAL, POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS EVANGELÍSTICOS ATRAVÉS DO PROJETO ''GERAÇÃO VIVA'' NA COMUNIDADE POMBAL.

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SENHOR YAGO FARIAS SOUTO.

CONVITE RECEBIDO DO TIRO DE GUERRA 07-021 POMBAL -PB.

DO TCU SOBRE NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO.

QUE DENOMINA UMA DAS RUA DE NOSSA FRANCISCO SALVIANO DE SOUSA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE DENOMINA JOSIMAR DA SILVA CARDOSO UMA DAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE.

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL - MARGARIDA PEREIRA DA SILVA- CEMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADO NO IMÓVEL BOM SUCESSO, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA COM A FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO POLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNCIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADO NO IMÓVEL BOM SUCESSO, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA COM A FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO POLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNCIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADO NO IMÓVEL BOLANDEIRA, Á ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PROTETORES DE ANIMAIS DE RUA DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AAPAP.

QUE DENOMINA LEANDRO GOMES DE BARROS UNIDADE ESCOLAR JÁ EM FASE DE CONSTRUÇÃO NO NOSSO MUNICIPIO.

QUE DENOMINA RAIMUNDO PACIFICO DE SOUSA UMA DAS RUA DE NOSSA CIDADE.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO ECONOMISTA CELSO FURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO DEPUTADO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL, ARTISTICO E CULTURAL POETA LEANDRO GOMES DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 - PPA

QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O EXERCICIO DE 2022 - LDO

QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA

DO STTRANS EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 080/2021 ORIUNDO DO GABINETE DA VEREADORA EDNI EVARISTO.

SOLICITANDO RETIRADA DO PROJETO DE NOVA DENOMINAÇÃO AO CARGO DE MONITOR DE CRECHE E AUXILIAR DE MONITOR DE CRECHE.

ENVIANDO LEIS NºS. 2.012, 2.013, 2.014, 2.015, 2.016, 2.017, 2.018, 2.019, 2.020, 2.021, 2.022, 2.023, 2.024, 2.025, 2.026, 2.027/2021.

REQUERENDO A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO PARA SER REALIZADA AS 16:00 HS NO DIA 09 DO CORRENTE MÊS E ANO NO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO.

DA OAB SUBSEÇÃO POMBAL, ENVIANDO UMA APOSTILA DESENVOLVIDA SOBRE UM MELHOR ATENDIMENTO ÁS VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.

QUE DENOMINA ''RUA DOS DANIEL'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

REQUERENDO A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO PARA SER REALIZADA AS 15:00HS NO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTÁ CASA, UM PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A DIVISÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB 70% PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTÁ CASA, UM PROJETO DE LEI QUE MUDA DE CATEGORIA OS MONITORES DE CRECHES PARA CATEGORIA DO MAGISTÉRIO EM POMBAL-PB.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTÁ CASA, UM PROJETO DE LEI DE GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O ANO DE 2022, QUE A LEI SÓ ENTRARÁ EM VIGOR A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTÁ CASA, UM PROJETO DE LEI DE SESSÃO DE USO POR PARTE DOS AÇOUGUEIROS DE POMBAL, QUE ESTÃO EM POSSE DE SEUS PONTOS NO AÇOUGUE PÚBLICO DE POMBAL

AO PASTOR DA IGREJA VERBO DA VIDA, IZOMAR LIMA, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO ''O MOVER DA PALAVRA''.

ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2021.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 077/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO QUEIROGA.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 076/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 074/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 073/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 072/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 071/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 070/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 069/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 067/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 066/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 065/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 052/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 050/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

AO REPORTE POLICIAL JOÃO ALENCAR PELO BRILHANTE TRABALHO PRESTADO EM NOSSA CIDADE.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE CONVIVÊNCIA ''ODILON LOPES'', PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO A LEI Nº. 2.011/2021 DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2021.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 053/2021, BEM COMO O REQUERIMENTO Nº. 062/2021.

INDICANDO QUE POSSA TRANSFERIR O SEMÁFORO SITUADO NA RUA CEL. JOSÉ FERNANDES EM FRENTE AO ARMAZÉM PARAIBA, PARA O ENTROCAMENTO QUE FICA ENTRE AS BR 230 E 427 EM FRENTE AO HOTEL RIO VERDE.

QUE DENOMINA FRANCISCO SALVIANO DE SOUSA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE DENOMINA JOSIMAR DA SILVA CARDOSO UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS, E PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, POSSA SER ANTECIPADA PARA O DIA 29 DE SETEMBRO PRÓXIMO ÁS 09:00HS DA MANHÃ NO PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL.

DO SASEMP ENVIANDO OS NOMES DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR OS TRAMIES DA IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 072/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 071/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 070/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 074/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 069/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 050/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 052/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL ''MARGARIDA PEREIRA DA SILVA'' - CEMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO, LOCALIZADA NO IMÓVEL BOM SUCESSO, A EMPRESA GUIA TV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO, LOCALIZADA NO IMÓVEL BOM SUCESSO, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA, COM A FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO POLÓ DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOLANDEIRA, Á ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE RUA DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA DE ''LEANDRO GOMES DE BARROS'', UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL JÁ EM FASE DE CONSTRUÇÃO, EM ÁREA URBANA DESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS BARES, CASAS DANÇANTES, CASA DE EVENTOS, RESTAURANTES E SIMILARES, COM CAPACIDADE MINIMA DE 50 (CINQUENTA) PESSOAS NO MUNICIPIO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA ''EPITÁCIO VIEIRA DE QUEIROGA A UBS LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SOLAR DAS OITICICAS EM NOSSA CIDADE.

MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE A COMUNIDADE CATÓLICA, APÓS DEPUTADO DE SÃO PAULO, ATACAR PAPA, ACERBISPO E CNBB.

ENVIANDO A INDICACAÇÃO Nº. 079/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ISABELLE.

AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 056/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO FILHO, EDNO DANTAS E FÁBIO QUEIROGA.

AO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA, ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 056/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO FILHO, EDNO DANTAS E FÁBIO QUEIROGA.

INFORMANDO O VALOR DOS RECURSOS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2021.

AOS AGENTES DE COMBATES E ENDEMIAS, ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 055/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS

A SECRETÁRIA DE SAÚDE DE POMBAL, ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 055/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS

ENVIANDO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2021.

ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 063/2021.

QUE DENOMINA ''RAIMUNDO PACIFICO DE SOUSA'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA JOSÉ ARRUDA DANTAS (ZEQUINHA ARRUDA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE DENOMINA JAIME PEQUENO DA NÓBREGA (SEU JAIME DO POLIVALENTE) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE DENOMINA EMYGDIO WANDERLEY DINIZ (SEU EMÍDIO DO QUEIJO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 065/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO LEI Nº. 2.010/2021 SANCIONADA EM 08 DE OUTUBRO DE 2021.

ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.007, 2.008 E 2.009/2021, DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 07 DE OUTUBRO DE 2021.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 050/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 052/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL QUE ADQUIRA UM ESPAÇO PARA AMPLIANÇÃO DO CEMITÉRIO DE VARZÉA CUMPRIDA DO LEITES.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 062/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 061/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 060/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 053/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 053/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E ORGÃOS UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO QUE APÓA OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE AS BANCAS DE FEIRA QUE COMERCIALIZAM FRUTAS NA RUA CEL. JOSÉ FERNANDES, QUE POSSA RETORNAREM PARA AS RUAS PARALELAS COMO ERAM ANTES DA PANDEMIA.

AO FORÚM LOCAL, ENVIANDO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2021.

AO PODER EXECUTIVO, ENVIANDO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2021.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 057/2021, BEM COMO OS REQUERIMENTOS Nº.S 059 E 060/2021, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 063/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 4º BIMESTRE 2021, E O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, RGF 2º QUADRIMESTRE 2021.

EM RESPOSTA AO PROJETO DE LEI DO REFIS MUNICIPAL DAS MULTAS DE TRÂNSITO.

COMUNICANDO A EQUIPE DA RÁDIO BOM SUCESSO A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 023/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS.

ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 061/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS.

ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 057/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO.

AOS FAMILIARES DO SR. ROSSI DINIZ, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ROSSI IVAN DINIZ.

ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº. 058 E 059/2021

ENVIANDO REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA Nº. 002/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LEITE FILHO, APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 28 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

COMUNICANDO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 022/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO, SUBSCRITA PELOS EDIS: ANA ISABELLE, FÁBIO ALENCAR, EDNO DANTAS, ROMERO FREITAS E RODOLFO RODRIGO.

ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 077 E 078/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO FILHO E JORISMAR CARDOSO.

ENVIANDO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE IRRF REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2021.

ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 042/2021.

DENOMINA ''EPITÁCIO VIEIRA QUEIROGA'' UMA DAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE.

DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, INTERRESADO O VEREADOR EDNO DANTAS PEREIRA, PARECER CONTRÁRIO A EMENDA MODIFICATIVA 001/2021 DE AUTORIA DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO AO PROJETO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE, ''ODILON LOPES''.

QUE ALTERA OS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO DE A GENTE FISCAL DE TRIBUTOS DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE ACESSO A CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA ABDIAS MOURA PEREIRA UMA DAS RUA DE NOSSA CIDADE.

QUE DENOMINA FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA NOBRE UMA DAS RUA DE NOSSA CIDADE.

QUE ALTERA O PROTOCOLO DE VACINAÇÃO NO MUNICIPIO DE POMBAL PARA AQUELES QUE SE RECUSAREM A TOMAR VACINA CONTRA A COVID-19 DEVIDO UNICAMENTE A MARCA DO IMUNIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO PROJETO DE LEI 063/2021.

ENVIANDO PROJETO DE LEI 060/2021.

ENVIANDO PROJETO DE LEI 062/2021.

ENVIANDO PROJETO DE LEI 061/2021.

ENVIANDO A LEI Nº. 2.006/2021 DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2021.

ENVIANDO LEI Nº. 2.002/2021, DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 22 DE SETEMBRO DE 2021.

ENVIANDO AS LEI Nº.S 2.003 E 2.004/2021, DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2021.

DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 017/2021.

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO ECONOMISTA CELSO FURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO DEPUTADO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL ARTISTICO OU CULTURAL POETA LEANDRO GOMES DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI INSTITUINDO INSALUBRIDADE PARA OS OCUPANTES DO CARGO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE POMBAL.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI INSTITUINDO INSALUBRIDADE PARA OS OCUPANTES DO CARGO DE COVEIRO QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE POMBAL.

REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ROSSI IVAM DINIZ, OCORRIDO NO DIA 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO,

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SJA ENCAMINHADO OFICIO AS SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE OS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS REALIZADOS NO ESF. DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES, ONDE ESTENDE OS ATENDIMENTOS NO POSTO MÉDICO DO DISTRITO DE COATIBA RETORNE A QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS QUE ERAM REALIZADOS ANTES DA PANDEMIA , A QUANTIDADE DE 10 ATENDIMENTOS, QUE ATÉ A DATA DE HOJE SÓ ESTÃO SENDO REALIZADOS A QUANTIDADE DE TRÊS (03)ATENDIMENTOS E QUE TAMBÉM ATENDAM OS CASOS DE URGÊNCIA ( DOR DE DENTE ) INDEPENDENTE DA QUANTIDADE ESTABELECIDA E MARCADAS ANTECIPADAMENTE.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E A DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE POMBAL, SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS LIXEIRAS DE COLETAS SELETIVAS NAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO DE NOSSA CIDADE.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A RÁDIO BOM SUCESSO.

INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NO RIO PIANCÓ DE NOSSA CIDADE EM PARCERIA COM O TIRO DE GUERRA.

INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL QUE POSSA REALIZAR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÕES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS ABANDONADOS OU SEM LAR NO MUNICIPIO DE POMBAL-PB.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.059/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.058/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.057/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANDRADE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A 1ª COMPANHIA DE BOMBEIROS MILITAR DO 6º BBM EM POMBAL, PELOS TRABALHOS QUE VEM DESENVOLVENDO AO LONGO DOS ÚLTIMOS OITO ANOS EM PROL DA POPULAÇÃO POMBALENSE E REGIÃO.

DO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS DI MÉDIO PIRINHAS, INFORMANDO A NOVA DIRETORIA ELEITA E EMPOSSADA.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E APROVADO SEJA ENCAMINHADO OFICIO SOLICITANDO AO PODER MUNICIPAL QUE FAÇA UMA FORÇA TAREFA NAS RESTAURAÇÕES DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DO DISTRITO DE VARZÉA COMPRIDA DOS LEITES, E AS COMUNIDADES RURAIS DE SÃO BRAZ III, CANOAS, UMARI, GAMELEIRA, LAGOA DE POLDRO, BREJO, MIGUEL, LAGOAS, BREJINHO, TIMBAÚBA, COATIBA E DEMAIS COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS.

AO PROJETO DE LEI Nº. 053/2021.

ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS JULHO/2021.

ENCAMINHNADO OS PROJETOS DE LEIS NºS. 054, 055 E 056/2021, APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 20 E 21 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

ENVIANDO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2021.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 2001/2021 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA.

COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 053/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS, QUE FEZ REGISTRAR NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO FERREIRA DE ALMEIDA (GERALDO MOCÓ).

COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 054/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS, QUE FEZ REGISTRAR NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZINHA ALMEIDA PEREIRA..

A SECRETÁRIA DE SAÚDE COMUNICANDO QUE FOI APRESENTADA NESTA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 021/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GOMES, SUBSCRITA PELOS EDIS: ANA ISABELLE, EDNI EVARISTO, EDNO DANTAS, ROGÉRIO MARTINS, FÁBIO ALENCAR, FÁBIO QUEIROGA E RODOLFO VIEIRA. A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 046/2021, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADA NOS DIAS 14 E 20 SETEMBRO DO CORRENTE ANO. BEM COMO A INDICAÇÃO Nº. 076/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DE COATIBA.

INFORMANDO O VALOR DOS RECURSOS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2021.

ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 302/2021, CUJO PROJETO FOI DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, OUTORGANDO O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JACKSOLAN DE LIMA PEREIRA.

A LOJA MWBIKES ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 020/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ISABELLE, SUBSCRITA PELO EDIL RODOLFO VIEIRA A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

AOS FAMILIARES, ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 019/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA EDNI EVARISTO, SUBSCRITA PELOS EDIS RODOLFO VIEIRA E FÁBIO ALENCAR A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

REQUERENDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESSE PODER, POSSA REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PRÓXIMO DIA 04 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, COM A PARTICIPAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, E AGENTE DE ENDEMIAS, UMA VEZ QUE NO REFERIDO DIA SE COMEMORA-SE O DIA NACIONAL DE AMBAS AS CATEGORIAS, E QUE SEJA CONVIDADA TAMBÉM A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

PARA ENVIAR AO GABINETE DO PREFEITO SOLICITANDO QUE CONCEDA SUBVENÇÃO MENSAL A CAUSA ANIMAL EM NOSSA CIDADE.

PARA ENVIAR AO COORDENADOR DO CEO JOSÉ VINICIUS FREITAS SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES POSSIVEIS DE COMO FUNCIONA A REALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS ODONTOLOGICOS NAS CRIANÇAS ESPECIAIS DO MUNICIPIO DE POMBAL.

DO SENHOR TEOFILO FELIX, DOANDO 02 EXEMPLARES DA OBRA '' ENTRE FAROL, POESIA E VAGALUMES'' DE AUTORIA DESTE SUBSCRITOR.

QUE DISPÕE SOBRE O LIMITE DE TEMPO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NO PRAZO DE 30 DIAS QUANDO A PRINCIPAL HIPÓTESE DIAGNOSTICA É A NEOPLASIA MALIGNA.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.056/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO QUEIROGA.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 055/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 052/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 050/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 042/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

QUE DENOMINA JAIME PEQUENO DA NÓBREGA (SEU JAIME DO POLIVALENTE) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE DENOMINA JOSÉ ARRUDA DANTAS (ZEQUINHA ARRUDA) UMA DAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEANDO OS VEREADORES: ANA ISABELLE, PAULO GOMES, EDNI EVARISTO, JOÃO FILHO E EDNO DANTAS, PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR AS CONTAS 2019 DO PODER EXECUTIVO.

QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE A JACKSOLAN DE LIMA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE POMBAL, ENVIANDO A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 017/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA EDNI EVARISTO.

ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 075/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS DEFERIDA POR ESTA PRESIDÊNCIA.

COMUNICANDO AOS ILMºS. SRS ELISON LEITE E ROMÁRIO FARIAS, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 016/2021.

COMUNICANDO AOS ILMºS. SRS FERNANDO BANDEIRA E EMERSON EVERTON, DA 9ª CIRETRAN A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 018/2021.

INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL QUE SEJA FEITO UM PROGRAMA DE PRODUÇÃO DE SILAGEM PARA SUPLEMENTAÇÃO DOS ANIMAIS DOS PRODUTORES RURAIS DE NOSSA CIDADE.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 054/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES QUE COMPÕE O PODER LEGISLATIVO POMBALENSE.

QUE DENOMINA EMYGDIO WARDERLEY DINIZ (SEU EMIDIO DO QUEJO)'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. TEREZINHA ALMEIDA PEREIRA.

REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO FERREIRA DE ALMEIDA (GERALDO MOCÓ).

A TODOS OS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO POMBALENSE NO TOCANTE AO ENFRENTAMENTO AO E COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS.

DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA PREFEITURA DE POMBAL DANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A EXTRAÇÃO DE ARVORES PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS EM POMBAL.

DO TCE ENVIANDO PROCESO ELETRONICO Nº. 07350/20 REFERENTE AS CONTAS DESSE MUNICIPIO EXERCICIO DE 2019.

AO FORÚM LOCAL, ENVIANDO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2021.

AO PODER EXECUTIVO, ENVIANDO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2021.

AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI Nº.S 036, 045, 047, 048 E 049/2021.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 046/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL A EMENDA SUPRESSIVA Nº. 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 042/2021.

QUE DENOMINA ‘’CHAGAS FERREIRA NOBRE’’ (CHAGAS DA PORTA DO MERCADO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE DENOMINA ‘’ABDIAS MOURA PEREIRA’’, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A EQUIPE QUE COMPÕE A LOJA MWBIKES EM NOSSA CIDADE, PELO SEU ANIVERSÁRIO E INICIATIVA EM PROMOVER EVENTOS VOLTADOS A SAÚDE E BEM ESTAR DOS CICLITAS.

AOS COVEIROS NA PESSOA DE JOANITA PELA DEDICAÇÃO AO TRABALHO QUE MESMO DIANTE DO RISCO DE SE CONTAMINAREM COM A COVID-19, NÃO DEIXARAM DE EXERCER SUAS FUNÇÕES.

DA AESA CONVIDANDO OS INTERESSADOS NA FORMALIZAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS A PARTICIPAREM DAS REUNIÕES.

DO NÚCLEO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER DE POMBAL. ENVIANDO CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL - PB PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ENTIDADE.

QUE DISPÕE SOBRE A DATA '' O DIA MUNICIPAL EM MEMORIAL ÁS VITIMAS DA COVID-19'' A SER LEMBRADA ANUALMENTE EM 06 DE AGOSTO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DENOMINA ''JOSÉ ARRUDA DOS SANTOS'' O POLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOM SUCESSO, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA COM FINALIDADE DE CRIAÇÃO DO PÓLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS NO MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA LEI Nº. 1.529/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESEFETAR E UTILIZAR A AREA VERDE PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE ''DR: GERALDO ARNAUD DE ASSIS JÚNIOR'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO AS LEIS Nº.S 1.996, 1.997, 1.998, 1.999 E 2000/2021DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 03 DE SETEMBRO DE 2021.

QUE CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 Á 31 DE JANEIRO DE 2022, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE SER REALIZADO 01(UM) REFIS DAS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NESTE MUNICIPIO DE POMBAL - PB.

CONTRÁRIO A EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01/2021 AO PROJETO DE LEI Nº. 042/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO ISMAEL.

DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO 9ª. CIRETRAN DE POMBAL - PB, PELA MANEIRA SATISFATÓRIA DE ATENDIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Á POPULAÇÃO DE NOSSA CIDADE E REGIÃO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ACS (AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) PELA ATUAÇÃO DOS MESMOS DIANTE A PANDEMIA COVID-19.

ENVIADO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS COM PAA DAS COMUNIDADES DE VARZÉA COMPRIDA DOS OLIVIERAS, PAULA, PONTEIRO, BEZERRO E AÇUDE VELHO E COMO OS MESMOS FORAM INSERIDOS NO REFERIDO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DA PARAIBA.

ENVIADO A SECRETÁRIA DE SAÚDE SOLICITANDO O RETORNO IMEDIATO DO ATENDIMENTO MÉDICO PRESENCIAL NA COMUNIDADE RURAL DE CACHOEIRA PERTECENTE AO MUNICIPIO DE POMBAL.

DA MÉDICA LIZANDRA KAROL PRETANDO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DE DENUNCIA FEITA PELO VEREADOR EDNO DANTAS EM SEU DISCURSO NO SESSÃO DO DIA 30/09/2021.

ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI NºS 050, 051 E 052/2021. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

REQUERENDO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº. 048/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 053/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 047/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 049/2021, DE AUTORIA DO VEREADORES: ROGÉRIO MARTINS E ROMERO MARTINS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 045/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES: EDNO DANTAS, JOÃO FILHO E FÁBIO QUEIROGA.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LEITE FILHO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 048/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE ''ODILON LOPES'', PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FIANCEIROS, A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO QUE SEJA CONCEDIDO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA PELO PERÍODO DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 A 31 DE JANEIRO DE 2022.

QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025 - PPA.

QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO.

QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA.

QUE CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 073 E 074/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES JORISMAR CARDOSO E EDNI EVARISTO.

ENVIANDO GUIAS DO IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

COMUNICANDO AO SR. CAPITÃO SÁVIO MARANHÃO CASCUDO A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 015/2021.

AOS FAMILIARES DA SR. FRANCISCO ALVES DA SILVA (CHICO LOURENÇO) ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº. 051/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANDRADE.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 036/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

QUE DENOMINA ''JOSÉ ARRUDA DOS SANTOS'' O PÓLO DE RECICLAVEIS E DERIVADOS DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMPRESA DE INTERNET WR LINK ATRAVÉS DOS FUNCIOÁRIOS: ELISON, DOUGLAS E ROMÁRIO.

DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 148/2021.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 044/2021, BEM COMO, A INDICAÇÃO Nº. 072/2021.

AO EXMº. SR. FERNANDO RODRIGUES CATÃO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, COMUNICANDO QUE ESTA CASA LEGISLATIVA ANALISOU E APROVOU AS CONTAS DO MUNICIPIO DE POMBAL RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2018.

COMUNICANDO AO PODER EXECUTIVO QUE A COMISSÃO ESPECIAL APRESENTOU NESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2021, O QUAL APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE POMBAL, REFERENTE AO ANO DE 2018.

ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2021.

INDICANDO AO PREFEITO QUE POSSA FAZER UMA REFORMA NA PRAÇA DA CRUZ DA MENINA.

INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, QUE SE INSTALE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DENTRO DO CEMITÉRIO DE VARZÉA CUMPRIDA DOS OLIVEIRAS.

DA ASBAL ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE POMBAL SOLICITANDO A DOAÇÃO DE 15 MEDALHAS E 03 TROFÉUS PARA UM CAMPEONATO DE FUTSAL QUE ACONTECERÁ EM POMBAL NOS DIAS 02 E 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE POMBAL REQUISITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE LEI.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 048/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 271/3º PJ - POMBAL/2021, RECEBIDO DO SR. LEIDIMAR ALMEIDA BEZERRA, PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE POMBAL

EM RESPOSTA AO DESPACHO RECEBIDO DO SR. LEIDIMAR ALMEIDA BEZERRA, PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE POMBAL

COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FIANANCEIROS DESTE PODER REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2021.

ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 070 E 071/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO.

INDICANDO AO PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA: FRANCISCA ELVIRA DE LIMA, NO BAIRRO DO SANTO AMARO, MUNICÍPIO DE POMBAL - PB.

FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 044/2021.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ALVES DA SILVA (CHICO LOURENÇO).

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOM SUCESSO,AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA COM A FINALIDADE DE CRIAÇÃO DO PÓLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. SAVIO MARANHÃO CASCUDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO DELEGADO DO NOSSO MUNICÍPIO.

DO ROTARY CLUB POMBAL INFORMANDO A DIRETORIA 2021-22.

DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE POMBAL.

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DE SAÚDE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA JÁ OCUPADA NA VIA PÚBLICA DA RUA PROFESSOR NEWTON SEIXAS, BAIRRO JARDIM ROGÉRIO NA CIDADE DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA O ART. 16 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1872/2019 QUE ''INSTITUI O SISE-SUS - SISTEMA INTEGRADO SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB''.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 047/2021. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO A LEI Nº. 1.995/2021 , DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 17 DE AGOSTO DE 2021.

ENVIANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO A LEI Nº. 1.994/2021. DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 11 DE AGOSTO DE 2021.

ENVIANDO PROJETODE LEI Nº. 046/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DO EXERCICIO DE 2021.

QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS DE POMBAL -PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA O PROTOCOLO DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE POMBAL PARA AQUELES QUE SE RECUSAREM A TOMAR A VACINA CONTRA A COVID 19 DEVIDO UNICAMENTE Á MARCA DO IMUNIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE POMBAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PEOVIDÊNCIAS

QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.350/2008, QUE REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SENHOR JACKSOLAN DE LIMA PEREIRA.

AO PROJETO DE LEI Nº. 042/2021.

DO NÚCLEO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER DE POMBAL SOLICITANDO O ESPAÇO DA TRIBUNA DESTE PODER LEGISLATIVO.

ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 069/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO DEFERIDA POR ESTA PRESIDÊNCIA.

ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 067 E 068/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO DEFERIDAS POR ESTA PRESIDÊNCIA.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 041/2021, BEM COMO O REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA Nº. 01/2021, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NA SESSÃO DO DIA 16 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

AO SR. FRANCISCO JÚNIOR SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE POMBAL, REIERANDO O OFICIO Nº. 148/2021 E DE ACORDO COM O REQUERIMENTO Nº. 046/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONVOCANDO O SECRETÁRIO PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA NO PROXIMO DIA 17 DO CORRENTE MÊS.

ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 026/2021 APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 09 E 10 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO,

AO GOVERNADOR DA PARAIBA JOÃO AZEVEDO, INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA CASA O REQUERIMENTO Nª. 050/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO, A QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

A SR. ALINE FLORENTINO INFORMANDO QUE FOI APRESENTADO NESTA AUGUSTA CASA DE LEIS O REQUERIMENTO Nº. 048/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA EDNI EVARISTO A QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 066/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA EDNI EVARISTO DEFERIDA POR ESTA PRESIDÊNCIA.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AURINEIDE BEZERRA ENVIANDO OS NOMES DO EDIS QUE COMPORÃO O FORÚM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICIPIO DE POMBAL, SÃO OS SEGUINTES: ANA ISABELLE E RODOLFO RODRIGO.

ENVIANDO OS NOMES DOS EDIS QUE COMPORÃO A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO PARA A DOAÇÃO DE LOTES DO LOTEAMENTO DO SINSEMP, DO MUNICIPIO DE POMBAL, SÃO OS SEGUINTES: ANA ISABELLE, FÁBIO ALENCAR, PAULO ROMERO E JOÃO FILHO.

INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE ENVIAR A ESSE CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM CANIL EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM SINAL NO ENTROCMANETO DAS BRS 427 E 230 ESPECIFICADAMENTE EM FRENTE A LOJA OSEIAS MARTINS, EM NOSSA CIDADE.

INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS REFERENTE A UMA UBS NO DISTRITO DE FLORES.

INDICANDO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE POMBAL, QUE QUANDO FIZER A RETIRADA DE UMA ÁRVORE QUE REPONHA OUTRA SUBSTITUINDO NO MESMO LOCAL.

INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM A LIMPEZA NA PRAÇA JOSÉ BENIGNO DE SOUSA NO BAIRRO CICERO GREGÓRIO EM NOSSA CIDADE

QUE DISPÕE SOBRE A DATA A SER LEMBRADA ''DIA MUNICIPAL EM MEMORIAL ÁS VITIMAS DA COVID-19'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 155/2021.

REQUERENDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE SEJA CUMPRIDO O ART 78 DA LEI ORGANICA E DISPONIBILIZE TRANSPORTE PARA OS UNIVERSITÁRIOS DAS CIDADES DE PATOS, SOUSA E CAJAZEIRAS, INDEPENDETE DA QUANTIDADE DE ALUNOS.

AO PROJETO DE LEI Nº. 042/2021.

ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº. 042 E 043/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 062, 063, 064 E 065/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES JORISMAR CARDOSO, EDNI EVARISTO.

AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE EFETUAR OS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ BEZERRA, BAIRRO PEREIROS EM NOSSA CIDADE.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº. SR. GOVERNADO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA DISPONIBILIZADA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E A REFERENCIA DO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL-PB, COM ATENDIMENTOS E TRATAMENTOS COVID-19.

QUE DISPÕE SOBRE O LIMITE DE TEMPO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NO PRAZO DE 30 DIAS QUANDO A PRINCIPAL HIPÓTESE DIAGNÓSTICA É A NEOPLASIA MALIGNA''.

QUE ALTERA LEIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS