| LEIS - 1856/2018 | OFICIALIZA NO MUNICIPIO DE POMBAL O “DIA DO CONTADOR”. | 21/12/2018 |
| LEIS - 1855/2018 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “TEREZEINHA VIEIRA VENCESLAU”. | 21/12/2018 |
| LEIS - 1854/2018 | DÁ O NOME DE TEÓFILO FELIX DE FRANÇA, A UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 21/12/2018 |
| LEIS - 1853/2018 | DENOMINA UMA DAS RUAS DO DISTRITO MECÂNICO DESTA CIDADE. | 21/12/2018 |
| LEIS - 1852/2018 | DENIMINA “JOSÉ ROBERTO FERREIRA DE ALMEIDA” UMAS DE NOSSAS RUAS DA CIDADE. | 21/12/2018 |
| LEIS - 1851/2018 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/12/2018 |
| LEIS - 1840/2018 | DOA TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE MEDICINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2018 |
| LEIS - 1850/2018 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 05/12/2018 |
| LEIS - 1849/2018 | DENOMINA UMA DAS RUAS DO DISTRITO MECÂNICO DESTA CIDADE. | 05/12/2018 |
| LEIS - 1848/2018 | FICA REAJUSTADO NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES(AS) DO MUNICÍPIO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2018 |
| LEIS - 1844/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2018 |
| LEIS - 1843/2018 | REGULA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E REVOGA E DÁ NOVAS DISPOSIÇÕES A LEI NO 1.570/2013. | 14/11/2018 |
| LEIS - 1842/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BULANDEIRA, AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2018 |
| LEIS - 1841/2018 | DOAR OS TERRENOS ANTERIORMENTE DESAFETADOS PELA LEI NO 1.658/15 AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2018 |
| LEIS - 1839/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À ASSOCIAÇÃO DE ARTES VIVA A VIDA – AAVV, AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO NA REALIZAÇÃO DO AUTO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2018 |
| LEIS - 1838/2018 | DOAR OS TERRENOS ANTERIORMENTE DESAFETADOS PELA LEI NO 1.515/11 AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2018 |
| LEIS - 1837/2018 | DENOMINA “JOSÉ DOS SANTOS FERNANDES (ZÉ DE NEGUINHO)” UMA DE NOSSAS RUAS DA CIDADE | 27/09/2018 |
| LEIS - 1836/2018 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO EM NOSSA CIDADE | 27/09/2018 |
| LEIS - 1835/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2018 |
| LEIS - 1834/2018 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2018 |
| LEIS - 1833/2018 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “CLODOALDO ALENCAR DA NÓBREGA” | 09/08/2018 |
| LEIS - 1832/2018 | DENOMINA “JOSÉ BARBOSA DE ALMEIDA” (ZÉ BARBOSA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 09/08/2018 |
| LEIS - 1831/2018 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, “MONS. VICENTE FREITAS DE SOUSA. | 09/08/2018 |
| LEIS - 1830/2018 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2018) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2018 |
| LEIS - 1828/2018 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “PE. LEVI RODRIGUES DE OLIVEIRA” | 06/06/2018 |
| LEIS - 1827/2018 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2018 |
| LEIS - 1826/2018 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2018 |
| LEIS - 1825/2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ABERTURA DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2018 |
| LEIS - 1824/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2018 |
| LEIS - 1823/2018 | DENOMINA “FRANCISCA MARIA DE QUEIROGA” (NENA QUEIROGA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE | 18/04/2018 |
| LEIS - 1822/2018 | VEDA A DISTRIBUIÇÃO, EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO CONTENDO MANIFESTAÇÃO DA IDEOLOGIA E IGUALDADE DE GÊNERO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE POMBAL/PB. | 13/04/2018 |
| LEIS - 1821/2018 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2018 |
| LEIS - 1820/2018 | DISPÕE SOBRE O DIREITO À MEIA ENTRADA EM EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2018 |
| LEIS - 1819/2018 | ESTABELECE DATA COMEMORATIVA NO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA. | 04/04/2018 |
| LEIS - 1818/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-OAB, SEÇÃO DA PARAIBA, SUBSEÇÃO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/04/2018 |
| LEIS - 1817/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA – CREA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/03/2018 |
| LEIS - 1816/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2018 |
| LEIS - 1815/2018 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA. | 28/02/2018 |
| LEIS - 1814/2018 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “LOURIVAL ALENCAR DA SILVA”. | 28/02/2018 |
| LEIS - 1813/2018 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “MARIA ARAÚJO DA SILVA”. | 28/02/2018 |
| LEIS - 1812/2018 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “HELANO FORMIGA BEZERRA”. | 28/02/2018 |
| LEIS - 1811/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À ENTIDADE RELIGIOSA, AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO EM ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2018 |
| LEIS - 1810/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2018 |
| LEIS - 1809/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2018 |
| LEIS - 1808/2018 | DENOMINA “FRANCISCO DE ASSIS QUEIROGA-ASSIS QUEIROGA” UMA DAS RUAS DA NOSSA CIDADE. | 22/02/2018 |
| LEIS - 1807/2018 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.069 DE 29 DE MARÇO DE 2001, NOS TERMOS QUE DISPÕE ESTA LEI. | 18/01/2018 |
| LEIS - 1801/2017 | DENOMINA UMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2017 |
| LEIS - 1767/2017 | DENOMINA “JOÃO DANTAS DE MORAIS” UMA DAS RUAS DA NOSSA CIDADE. | 01/12/2017 |
| LEIS - 1766/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2017 |
| LEIS - 1806/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2017 |
| LEIS - 1805/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021. | 29/11/2017 |
| LEIS - 1804/2017 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2017 |
| LEIS - 1803/2017 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2017 |
| LEIS - 1802/2017 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2017 |
| LEIS - 1800/2017 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “MARIA APARECIDA DE SOUSA ALVES”. | 22/11/2017 |
| LEIS - 1799/2017 | DENOMINA “JOSÉ BENIGNO DE SOUSA” (LELÉ) O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS. | 14/11/2017 |
| LEIS - 1798/2017 | DENOMINA “SEDITH MEDEIROS PAIXÃO” UMA DAS RUAS DA NOSSA CIDADE. | 10/11/2017 |
| LEIS - 1797/2017 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “JOAQUIM ALVES FORMIGA” | 17/10/2017 |
| LEIS - 1796/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2017 |
| LEIS - 1795/2017 | DENOMINA “FRANCISCO BERNARDO DE OLIVEIRA” UMA PRAÇA EM NOSSA CIDADE. | 05/10/2017 |
| LEIS - 1794/2017 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “MARIA DE LOURDES SOUSA NÓBREGA” (LOURDES DE DONÁRIA). | 28/09/2017 |
| LEIS - 1793/2017 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “DINAMÉRICA DE SOUSA FRAGOSO”. | 26/09/2017 |
| LEIS - 1792/2017 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2017 |
| LEIS - 1791/2017 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2017 |
| LEIS - 1790/2017 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2017 |
| LEIS - 1789/2017 | CRIA NO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2017 |
| LEIS - 1788/2017 | DENOMINA “GESUALDO GUEDES MONTEIRO” UMA DAS RUAS DA NOSSA CIDADE. | 23/08/2017 |
| LEIS - 1787/2017 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2017 |
| LEIS - 1786/2017 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2017 |
| LEIS - 1785/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2017 |
| LEIS - 1784/2017 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2017 |
| LEIS - 1783/2017 | DISPÕE SOBRE OS PLANTÕES DE ATENDIMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2017 |
| LEIS - 1782/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/06/2017 |
| LEIS - 1781/2017 | DENOMINA UMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2017 |
| LEIS - 1780/2017 | DENOMINA UMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2017 |
| LEIS - 1779/2017 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2017 |
| LEIS - 1778/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2017 |
| LEIS - 1777/2017 | DENOMINA “SIMÃO RODRIGUES DO Ó” UMA DAS RUAS DA NOSSA CIDADE. | 20/04/2017 |
| LEIS - 1776/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AO CLUBE DUCK'S BIKE DE CICLISMO, AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO EM REALIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO. | 22/03/2017 |
| LEIS - 1775/2017 | AUTORIZA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2017 |
| LEIS - 1774/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VEÍCULO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE “ODILON LOPES” – CECOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2017 |
| LEIS - 1773/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À ENTIDADE RELIGIOSA, AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO EM ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO. | 09/03/2017 |
| LEIS - 1772/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2017 |
| LEIS - 1771/2017 | DENOMINA “FILEMOM BENIGNO DE ARAÚJO UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 21/02/2017 |
| LEIS - 1770/2017 | DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2017 |
| LEIS - 1769/2017 | DENOMINA “TONNY JANNY CEZAR CAVALCANTE” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 21/02/2017 |
| LEIS - 1768/2017 | DENOMINA “MANOEL FERREIRA CALADO” UMA DAS RUAS DA NOSSA CIDADE. | 21/02/2017 |
| LEIS - 1765/2016 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2016 |
| LEIS - 1764/2016 | MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.658/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2016 |
| LEIS - 1763/2016 | DENOMINA “AGNELO PEREIRA LIMA” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 22/12/2016 |
| LEIS - 1762/2016 | DENOMINA “CÔNEGO LUIZ GUALBERTO DE ANDRADE” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 22/12/2016 |
| LEIS - 1761/2016 | DENOMINA “BENIGNO ESTEVÃO DE SOUSA” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 30/11/2016 |
| LEIS - 1760/2016 | DENOMINA “JOSÉ MEDEIROS DA SILVA (SEU TUTU)” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 30/11/2016 |
| LEIS - 1759/2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2016 |
| LEIS - 1758/2016 | INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2016 |
| LEIS - 1757/2016 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO(A) OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2016 |
| LEIS - 1756/2016 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O PERÍODO DE 2014-2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/2016 |
| LEIS - 1755/2016 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/2016 |
| LEIS - 1754/2016 | DENOMINA “JOVINA MARTINS FORMIGA” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 01/11/2016 |
| LEIS - 1753/2016 | CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2016 |
| LEIS - 1752/2016 | DENOMINA “MARISE SANTOS DA SILVA” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 20/10/2016 |
| LEIS - 1751/2016 | DENOMINA “EUNÉZIA VIEIRA ALVES BEZERRA” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 20/10/2016 |
| LEIS - 1750/2016 | DENOMINA “SANCHA CAVALCANTE FORMIGA (DONA SANCHA)” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 20/10/2016 |
| LEIS - 1749/2016 | DENOMINA “ISIS LUCENA DE ASSIS (ISINHA)” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 20/10/2016 |
| LEIS - 1748/2016 | DENOMINA “FRANCISCO MENDES DE CASTRO” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 20/10/2016 |
| LEIS - 1747/2016 | FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS(AS) VEREADORES(AS) E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, PARA A LEGISLATURA 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 6.000,00 E 9.000,00, RESPECTIVAMENTE. | 22/09/2016 |
| LEIS - 1746/2016 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO(A) OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO(A) E VICE-PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O MANDATO 2017-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 20.000,00 E 10.000,00, RESPECTIVAMENTE. | 22/09/2016 |
| LEIS - 1745/2016 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2016 |
| LEIS - 1744/2016 | DENOMINA “FRANCISCO INÁCIO DE SOUSA (CHICO CATABI)” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 18/08/2016 |
| LEIS - 1743/2016 | DENOMINA “RITA DE SOUSA LOPES (RITA DE BENIGNO)” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 18/08/2016 |
| LEIS - 1742/2016 | DENOMINA “JOSÉ MARIA MARTINS NETO (TATÁ ESPORTES)” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 11/08/2016 |
| LEIS - 1741/2016 | DENOMINA “GERALDA GOMES DA SILVA” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 11/08/2016 |
| LEIS - 1740/2016 | DENOMINA “RAIMUNDA ARAÚJO EVARISTO (MUNDINHA)” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 11/08/2016 |
| LEIS - 1739/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/07/2016 |
| LEIS - 1738/2016 | DENOMINA “COSMO FORMIGA VIEIRA” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 27/06/2016 |
| LEIS - 1737/2016 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2016 |
| LEIS - 1736/2016 | DENOMINA “ISIS LUCENA DE ASSIS (ISINHA)” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 10/06/2016 |
| LEIS - 1735/2016 | DENOMINA “MANOEL FRANCISCO DE JESUS” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 16/05/2016 |
| LEIS - 1734/2016 | DENOMINA “ONILDO BRUNET DE SÁ” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 16/05/2016 |
| LEIS - 1733/2016 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.718 DE 15/03/2016. (PLANTÕES DAS FARMÁCIAS). | 28/04/2016 |
| LEIS - 1732/2016 | DENOMINA “HELVÉCIO DANTAS WANDERLEY (DOCA DE CROMÁCIO WANDERLEY)” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 19/04/2016 |
| LEIS - 1731/2016 | DENOMINA “MARIA ESTEVAM DA SILVA” A RUA POSTERIOR A RUA MONSENHOR VALERIANO NAS IMEDIAÇÕES DO RIACHO DO BODE EM NOSSA CIDADE. | 19/04/2016 |
| LEIS - 1730/2016 | DENOMINA “CLODOALDO ALBUQUERQUE BRUNET” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 19/04/2016 |
| LEIS - 1729/2016 | DENOMINA “CLÓVIS RUFINO DE JESUS” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 18/04/2016 |
| LEIS - 1728/2016 | DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2016 |
| LEIS - 1727/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, REAJUSTAR DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DAS E DAI DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2016 |
| LEIS - 1726/2016 | PROGRESSÃO DOS AGENTES FISCAIS DE TRIBUTOS DIVERSOS | 06/04/2016 |
| LEIS - 1725/2016 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS “MEU CRÉDITO” E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2016 |
| LEIS - 1724/2016 | FIXA VENCIMENTOS PARA AS CATEGORIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2016 |
| LEIS - 1723/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2016 |
| LEIS - 1722/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2016 |
| LEIS - 1721/2016 | DENOMINA “ZENAS MARTINS FERREIRA” O DISTRITO MECÂNICO SITUADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE III, EM NOSSA CIDADE. | 18/03/2016 |
| LEIS - 1720/2016 | DENOMINA “COMERCIANTE MARÇAL SANTANA PEREIRA” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 15/03/2016 |
| LEIS - 1719/2016 | DENOMINA “JOÃO FRAGOSO DE FREITAS” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 15/03/2016 |
| LEIS - 1718/2016 | DISPÕE SOBRE OS PLANTÕES DE ATENDIMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2016 |
| LEIS - 1717/2016 | DENOMINA “EDVALDO NUNES DA SILVA” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 02/03/2016 |
| LEIS - 1716/2016 | DENOMINA “SEVERINO FIGUEIREDO DA SILVA (BIU DA SERRARIA)” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 02/03/2016 |
| LEIS - 1715/2016 | DENOMINA “MANOEL ALVES DE ALMEIDA (NOEL)” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 02/03/2016 |
| LEIS - 1714/2016 | DENOMINA “ABDON PEREIRA DE QUEIROGA” A RUA Nº. 01 DO LOTEAMENTO SOLAR DAS OITICICAS DE NOSSA CIDADE. | 02/03/2016 |
| LEIS - 1713/2016 | DENOMINA “THYAGO ROBÉRIO MEDEIROS DE QUEIROGA” A RUA Nº. 03 DO LOTEAMENTO SOLAR DAS OITICICAS DE NOSSA CIDADE. | 02/03/2016 |
| LEIS - 1712/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 3.000,00 A COMUNIDADE CATÓLICA “REMIDOS NO SENHOR”. | 02/03/2016 |
| LEIS - 1711/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, A FIXAR O VALOR DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO (R$ 880,00) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2016 |
| LEIS - 1710/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, A REAJUSTAR EM 17% OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2016 |
| LEIS - 1709/2015 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA. | 17/12/2015 |
| LEIS - 1708/2015 | DENOMINA “AGEU NOBRE DE SOUZA” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 17/12/2015 |
| LEIS - 1707/2015 | DENOMINA “VICENTE LIBERATO DE ALENCAR FILHO” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 16/12/2015 |
| LEIS - 1706/2015 | DENOMINA “GILBERTO GOMES LINS” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 16/12/2015 |
| LEIS - 1705/2015 | DENOMINA “IVANIL SALGADO DE ASSIS” A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO CONJUNTO JANDUY CARNEIRO NOSSA CIDADE. | 10/12/2015 |
| LEIS - 1704/2015 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, “SEMANA MUNICIPAL DO ESPIRITISMO” (DE 17 A 23 DE JULHO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2015 |
| LEIS - 1703/2015 | DENOMINA “ROOSEVELT HERCULANO DOS SANTOS (JAQUEIRÃO)” A PRAÇA SITUADA NA RUA JOSÉ RUFINO EM NOSSA CIDADE. | 08/12/2015 |
| LEIS - 1702/2015 | DENOMINA “SÃO SEBASTIÃO” A PRAÇA SITUADA NA RUA SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO PEREIROS DE NOSSA CIDADE. | 08/12/2015 |
| LEIS - 1701/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2015 |
| LEIS - 1700/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO PÚBLICO AOS SRS. FRANCISCO SALES COSME DE LIMA E JOÃO SOARES DA SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2015 |
| LEIS - 1699/2015 | DENOMINA “MARLENE DE SOUSA RODRIGUES” UMA DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO PEREIRA VIEIRA (CASINHAS) EM NOSSA CIDADE. | 20/11/2015 |
| LEIS - 1698/2015 | DENOMINA “ALUÍSIO PORFÍRIO ALVES” O GINÁSIO DE ESPORTES CONSTRUÍDO NO BAIRRO VIDA NOVA III EM NOSSA CIDADE. | 20/11/2015 |
| LEIS - 1697/2015 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES NO PPA PARA O PERÍODO DE 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2015 |
| LEIS - 1696/2015 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2015 |
| LEIS - 1695/2015 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE POMBAL-PB (ASCAMARP). | 13/11/2015 |
| LEIS - 1694/2015 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, O DIA MUNICIPAL DO ROTARACT CLUB (13 DE MARÇO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2015 |
| LEIS - 1693/2015 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.389/2009 – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2015 |
| LEIS - 1692/2015 | DENOMINA “JOSÉ GERÔNIMO COELHO (ZÉ DE BÚ)” A PRAÇA SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR DAS OITICICAS (ANTIGA BRASIL OITICICA) EM NOSSA CIDADE. | 10/11/2015 |
| LEIS - 1691/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO PÚBLICO A UFCG – CAMPUS LOCAL. | 04/11/2015 |
| LEIS - 1690/2015 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.658/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/2015 |
| LEIS - 1689/2015 | MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.658/2015. E DOA ÁREA DE TERRENO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS ALCÂNTARA DA COSTA | 03/11/2015 |
| LEIS - 1688/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO PÚBLICO AO SR. CÍCERO ANTONIO LACERDA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/2015 |
| LEIS - 1687/2015 | DENOMINA “GENÉSIO NONATO SEVERO” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 14/10/2015 |
| LEIS - 1686/2015 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS AOS SRS. JOSÉ ALVES DE SOUSA, MANOEL MESSIAS ASSIS DOS SANTOS, JOAQUIM FERNANDES GAMA E CLAUDENOR ABRANTES GARRIDO. | 08/10/2015 |
| LEIS - 1685/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 5.000,00 AO NACIONAL FUTEBOL CLUBE DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2015 |
| LEIS - 1684/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO PÚBLICO AOS SRS. JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA E ANTONIO HERMÓGENES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2015 |
| LEIS - 1683/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.000,00 AO III FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR EM POMBAL – FEMPOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2015 |
| LEIS - 1682/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 4.000,00 AO XXIV ENCONTRO DOS FILHOS DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2015 |
| LEIS - 1681/2015 | DENOMINA “SEVERINA COELHO VIANA (TIA)” A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA AO NORTE E NOROESTE DO PRÉDIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DESTA CIDADE. | 02/10/2015 |
| LEIS - 1680/2015 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO CIVIL GERMINAR” LOCALIZADA EM NOSSA CIDADE. | 28/09/2015 |
| LEIS - 1679/2015 | DENOMINA “MARIA TELES DE ALMEIDA SILVA” A RUA DE FRENTE A PRAÇA CONSTRUÍDA POR TRÁS DA UPA DE NOSSA CIDADE. | 02/09/2015 |
| LEIS - 1678/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, VAGAS E DEFINE OS QUANTITATIVOS DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2015 |
| LEIS - 1677/2015 | DENOMINA “ANTONIO GOMES DE SOUSA” O GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO A RUA DOMINGOS DE MEDEIROS EM FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO DE NOSSA CIDADE. | 11/08/2015 |
| LEIS - 1676/2015 | DENOMINA “JOSÉ FELINTO DE SOUSA” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 11/08/2015 |
| LEIS - 1675/2015 | DENOMINA “FRANCINALDO DE MELO FRAGOSO” A UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO CACHOEIRA NESTE MUNICÍPIO. | 31/07/2015 |
| LEIS - 1674/2015 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2015 |
| LEIS - 1673/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2015 |
| LEIS - 1672/2015 | DENOMINA “JOSÉ AURÉLIO DE OLIVEIRA” A PONTE CONSTRUÍDA SOBRE O RIACHO DE TICA DE AURÉLIO NO DISTRITO DE COATIBA NESTA CIDADE. | 19/06/2015 |
| LEIS - 1671/2015 | DENOMINA “MANOEL PEREIRA SOBRINHO” A PONTE CONSTRUÍDA SOBRE O RIACHO DE AGOSTINHO NO DISTRITO DE COATIBA NESTA CIDADE. | 19/06/2015 |
| LEIS - 1670/2015 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR LOCAL. | 17/06/2015 |
| LEIS - 1669/2015 | DENOMINA “LAURA DE MOURA ROCHA” A TRAVESSA DA RUA AFRO BANDEIRA DE NOSSA CIDADE. | 11/06/2015 |
| LEIS - 1668/2015 | DISPÕE SOBRE A LDO – 2016. | 09/06/2015 |
| LEIS - 1667/2015 | DENOMINA “PRAÇA DOS MOTOCICLISTAS” A PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS ANTONIO FERNANDES E ODILON LOPES DE NOSSA CIDADE. | 09/06/2015 |
| LEIS - 1666/2015 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE POMBAL, O PRÊMIO DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQP/AB E PMAQP/CEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2015 |
| LEIS - 1665/2015 | DENOMINA “VENEZIANO PEREIRA DA SILVA” A RUA LOCALIZADA AO LADO SUL DAS QUADRAS 22 E 23 DO LOTEAMENTO “ALTIPLANO II” DE NOSSA CIDADE. | 20/05/2015 |
| LEIS - 1664/2015 | DENOMINA “EDENIZIA MACENA PEREIRA” A RUA LOCALIZADA AO LADO NORTE DAS QUADRAS 22 E 23 DO LOTEAMENTO “ALTIPLANO II” DE NOSSA CIDADE. | 20/05/2015 |
| LEIS - 1663/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO PÚBLICO A “ANTONIO JOSÉ DE MELO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2015 |
| LEIS - 1662/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO AO ESTUDANTE – NAPPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2015 |
| LEIS - 1661/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO PÚBLICO A “VALDEMAR NÓBREGA DE OLIVEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2015 |
| LEIS - 1660/2015 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO E SEMANA DO BEBÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2015 |
| LEIS - 1659/2015 | DENOMINA “SÉRGIO ANTONIO DE QUEIROGA” A ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE POMBAL A COMUNIDADE RURAL VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITE. | 22/04/2015 |
| LEIS - 1658/2015 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2015 |
| LEIS - 1657/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO INTEGRAL “MARGARIDA PEREIRA DA SILVA” - CEMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2015 |
| LEIS - 1656/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE POMBAL, A DESAFETAR ÁREA PÚBLICA E CRIAR O DISTRITO INDUSTRIAL DENOMINADO “CELSO FURTADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2015 |
| LEIS - 1655/2015 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.260.000,00 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2015 |
| LEIS - 1654/2015 | DENOMINA “MARIA MATHIAS ALVES (DONA NICAULA)” O CENTRO DE REABILITAÇÃO DE NOSSA CIDADE. | 09/04/2015 |
| LEIS - 1653/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2015 |
| LEIS - 1652/2015 | ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.084 DE 01/06/2001, QUE REGULAMENTA O INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2015 |
| LEIS - 1651/2015 | AUTORIZA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2015 |
| LEIS - 1650/2015 | DENOMINA “MARIA DO BOM SUCESSO DE LACERDA FERNANDES (DONA CESSA)” O ESCOLA CONSTRUÍDA NA RUA JARIO VIEIRA FEITOSA EM NOSSA CIDADE. | 18/03/2015 |
| LEIS - 1649/2015 | DENOMINA “LUCELENA MUNIZ FERNANDES” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 18/03/2015 |
| LEIS - 1648/2015 | DENOMINA “INÁCIO PEREIRA DA SILVA” UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 12/03/2015 |
| LEIS - 1647/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 4.000,00 À COMUNIDADE CATÓLICA “REMIDOS NO SENHOR”. | 06/03/2015 |
| LEIS - 1646/2015 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2015 |
| LEIS - 1645/2015 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, A FIXAR O NOVO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2015 |