A Câmara de Vereadores da cidade de Pombal no Sertão da Paraíba, casa \"Avelino de Queiroga Cavalcanti\", aprovou durante as sessões ordinárias de segunda-feira (21/09/2026) e terça-feira (22/09/2026), duas matérias.
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PROJETO DE LEI: Nº. 067/2026 - PODER EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Pombal Esporte Clube e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI: Nº. 069/2026 - EDNO DANTAS PEREIRA Institui data comemorativa no município de Pombal, e dá outras providências.
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As matérias foram aprovadas por unanimidade e agora seguem para sanção do chefe do Poder Executivo.
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As sessões ordinária da casa \"Avelino de Queiroga Cavalcanti\", ocorrem semanalmente as segundas e terças-feiras, a partir das 17 horas, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no Face Book e You Tube e com retransmissão no dia seguinte a partir das 08 horas, pela rádio Bom Sucesso FM.
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Assessoria
","Categoria":"#Administração ","CapaURL":"","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/informa/104","Capa":"https://www.pombal.pb.leg.br/fotos/104/Img0_600x400.jpg"},{"Id":"103","Titulo":"Câmara de Pombal, aprova projeto de prevenção e conscientização sobre os riscos associados às apostas esportivas","Data":"2026-09-03","Resumo":"\r\nCâmara de Pombal, aprova projeto de prevenção e conscientização sobre os riscos e prejuízos associados às apostas esportivas
\r\nAo todo, os parlamentares apreciaram oito matérias.
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A Câmara de Vereadores da cidade de Pombal no Sertão da Paraíba, casa \"Avelino de Queiroga Cavalcanti\", aprovou durante as sessões ordinárias de segunda-feira 31/08/2026) e terça-feira (01/09/2026), oito matérias. Sendo dois projetos de Lei, um Requerimento e ucinco Moções. Com destaque para o PL 059/2026, de autoria do vereador Ailton Melo que Institui diretrizes para a realização de ações educativas de prevenção e conscientização sobre os riscos e prejuízos associados às apostas on-line no âmbito da rede municipal de enino
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Todas as matérias foram aprovadas por unanimidade de votos.
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Na sessão ordinária de segunda-feira (31/08/2026), foram apreciados em primeira votação um projeto de Lei e quatro moções. Já na terça-feira (01/09/2026),os parlamentares aprovaram em votação única um Requerimento e uma Moção, além do PL 059/2026 que recebeu a segunda votação e do PL 063/2026 que recebeu as duas votações necessárias para sua aprovação.
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Na segunda-feira (31/08/2026), foram apreciadas as seguintes matérias:
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PROJETO DE LEI: Nº. 059/2026 - AILTON DE MELO SILVA Institui diretrizes para a realização de ações educativas de prevenção e conscientização sobre os riscos e prejuízos associados às apostas de quota fixa e aos jogos on-line no âmbito da rede municipal de enino de Pombal-PB, e dá outras providências.
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MOÇÃO: Nº. 031/2026 - EMANOEL TELMO DE SOUSA Moção de Congratulações e Aplausos à Comissão Organizadora da Expo Pombal 2026, em nome do Secretário de Agricultura Fernando Gomes, e do organizador Paulo Henrique, pela organização do evento, desempenho e busca pelas melhorias aos agricultores e produtores rurais de Pombal-PB.
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MOÇÃO: Nº. 032/2026 - EMANOEL TELMO DE SOUSA Moção de Congratulações e Aplausos ao Dr. Francimar Melo Fragoso pela conquista do primeiro lugar durante a Expo Pombal 2026 na categoria Girolando 1/2 sangue na produção de leite 170.500 kg de leite, vaca Goteira Five Fazenda Cajarana, Pombal-PB.
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MOÇÃO: Nº. 033/2026 - EMANOEL TELMO DE SOUSA Moção de Congratulações e Aplausos à equipe STTRANS Pombal pelo trabalho desempenhado na Expo Pombal 2026 contribuindo para a organização do fluxo de veículos, e a orientação dos condutores que participou das atividades.
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MOÇÃO: Nº. 034/2026 - PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Moção de Congratulações e Aplausos a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão em Pombal, pela passagem dos seus 77 anos de instalação no município de Pombal, reconhecendo sua trajetória de fé, serviço cristão e contribuição a comunidade pombalense.
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Já na sessão de terça-feira (01/09/2026), os parlamentares apreciaram as seguintes matérias:
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PROJETO DE LEI: Nº. 059/2026 - AILTON DE MELO SILVA Institui diretrizes para a realização de ações educativas de prevenção e conscientização sobre os riscos e prejuízos associados às apostas de quota fixa e aos jogos on-line no âmbito da rede municipal de enino de Pombal-PB, e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI: Nº. 063/2026 - PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Denomina uma das ruas de nossa cidade \"Francisco de Assis Formiga (Chiquinho Arnaud)\".
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REQUERIMENTO: Nº. 035/2026 - PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Requerendo que após ouvido o plenário sejam prestadas as seguintes informações: 1. Quantos alunos com diagnóstico de autismo (TEA) e/ou outras condições que necessitam de cuidador encontram-se matriculados na rede municipal, discriminados por escola. 2. Quantos cuidadores estão atualmente disponíveis na rede municipal, especificando a quantidade por unidade escolar e a forma de contratação dos profissionais. 3. Se todos os alunos que necessitam de cuidador estão sendo acompanhados, e, caso negativo, qual o déficit existente de profissionais. 3. Caso o serviço não esteja sendo ofertado de forma integral, quais os motivos de ausência ou insuficiência de cuidadores e se há previsão imediata de regularização ou ampliação do acompanhamento especializado, caso haja deficiência na prestação de serviço.
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MOÇÃO: Nº. 035/2026 - PEDRO ROCHA MOURA Moção de Congratulações e Aplausos a Geraldo de Sousa Leite, e a toda equipe de organização da festa de Nossa Senhora de Fátima realizada mo distrito de Gameleira.
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As sessões ordinária da casa \"Avelino de Queiroga Cavalcanti\", ocorrem semanalmente as segundas e terças-feiras, a partir das 17 horas, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no Face Book e You Tube e com retransmissão no dia seguinte a partir das 08 horas, pela rádio Bom Sucesso FM.
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Assessoria
","Categoria":"#Administração ","CapaURL":"","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/informa/103","Capa":"https://www.pombal.pb.leg.br/fotos/103/Img0_600x400.jpg"},{"Id":"102","Titulo":"Câmara de Vereadores de Pombal aprova cinco matérias durante a semana","Data":"2026-08-26","Resumo":"\r\nCâmara de Vereadores de Pombal aprova cinco matérias durante a semana
\r\nForam aprovados três Projetos de Lei, uma Moção e um Requerimento.
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A Câmara de Vereadores da cidade de Pombal no Sertão da Paraíba, casa \"Avelino de Queiroga Cavalcanti\", aprovou durante as sessões ordinárias de segunda-feira (24/08/2026) e terça-feira (25/08/2026), cinco matérias. Sendo três projetos de Lei, um Requerimento e uma Moção.
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Todas as matérias foram aprovadas por unanimidade de votos.
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Na sessão ordinária de segunda-feira (24/08/2026), foram apreciados em primeira e segunda votação os três projetos de Lei. Já na terça-feira (25/08/2026),os parlamentares aprovaram em votação única um Requerimento e uma Moção.
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Abaixo confira as matérias apreciadas durante a semana.
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PROJETO DE LEI: Nº. 059/2026 - AILTON DE MELO SILVA Institui diretrizes para a realização de ações educativas de prevnção e conscientização sobre os riscos e prejuízos associados às apostas de quota fixa e aos jogos on-line no âmbito da rede municipal de enino de Pombal-PB, e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI: Nº. 061/2026 - JANDILSON VIEIRA FEITOSA Denomina uma das ruas de nossa cidade \"Reginaldo Tácio França Vieira Ferreira\".
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PROJETO DE LEI: Nº. 062/2026 - JANDILSON VIEIRA FEITOSA Denomina uma das ruas de nossa cidade \"Loja Maçonica Deus Caridade e Justiça 1733\".
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REQUERIMENTO: Nº. 034/2026 - JANDILSON VIEIRA FEITOSA Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhando ofício ao Chefe/Superintendente do DNIT da Paraíba, Sr. Arnaldo Monteiro, solicitando do mesmo o retorno da lombada eletrônica na BR-230 no trecho da saída de Pombal para Serra Negra/RN, próximo ao Hiper Real.
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MOÇÃO: Nº. 030/2026 - FÁBIO QUEIROGA DA SILVA Moção de Congratulações e Aplausos à Academia Gym, pela realização do evento \"Corre Gym\", ocorrido no dia 22 de Agosto de 2026, destacando-se como uma importante iniciativa de incentivo à prática esportiva à promoção da saúde e à melhoria da qualidade de vida da população.
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As sessões ordinária da casa \"Avelino de Queiroga Cavalcanti\", ocorrem semanalmente as segundas e terças-feiras, a partir das 17 horas, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no Face Book e You Tube e com retransmissão no dia seguinte a partir das 08 horas, pela rádio Bom Sucesso FM.
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Assessoria
","Categoria":"#Administração ","CapaURL":"","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/informa/102","Capa":"https://www.pombal.pb.leg.br/fotos/102/Img0_600x400.jpg"},{"Id":"101","Titulo":"Confira as matérias apreciadas pela Câmara de Vereadores de Pombal durante a semana","Data":"2026-08-19","Resumo":"\r\nConfira as matérias apreciadas pela Câmara de Vereadores de Pombal durante a semana
\r\nForam aprovados dois projetos de Lei, um requerimento e uma moção.
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A Câmara de Vereadores da cidade de Pombal no Sertão da Paraíba, casa \"Avelino de Queiroga Cavalcanti\", aprovou durante as sessões ordinárias de segunda-feira (17/08/2026) e terça-feira (18/08/2026), quatro matérias. Aprovados por unanimidade durante os dois dias de sessões.
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PROJETO DE LEI: Nº. 058/2026 - PAULO GOMES VIEIRA Denomina \" Ezequiel Camilo de Sousa\" uma das praças e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI: Nº. 060/2026 - EDNO DANTAS PEREIRA Denomina \"Francisco Almeida Ângelo\" uma das ruas de nossa cidade.
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REQUERIMENTO: Nº. 030/2026 - AILTON DE MELO SILVA Requerendo que após ouvido o Plenário, seja convidado o professor Helber Rangel Formiga Leite de Almeida, para comparecer a esta casa de Leis em data a ser combinada, e apresente e explane a importância da vinda do curso de Ciências da Computação para este município.
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MOÇÃO: Nº. 029/2026 - JANDILSON VIEIRA FEITOSA Moção de Congratulações e Aplausos em homenagem ao dia do Maçom, celebrado anualmente no dia 20 de agosto.
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As sessões ordinária da casa \"Avelino de Queiroga Cavalcanti\", ocorrem semanalmente as segundas e terças-feiras, a partir das 17 horas, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no Face Book e You Tube e com retransmissão no dia seguinte a partir das 08 horas, pela rádio Bom Sucesso FM.
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Assessoria
","Categoria":"#Administração ","CapaURL":"","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/informa/101","Capa":"https://www.pombal.pb.leg.br/fotos/101/Img0_600x400.jpg"},{"Id":"100","Titulo":"Veja as matérias apreciadas pela Câmara de Vereadores de Pombal durante a semana","Data":"2026-08-12","Resumo":"\r\nVeja as matérias apreciadas pela Câmara de Vereadores de Pombal durante a semana
\r\nParlamentares aprovaram quatro moções por unanimidade.
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A Câmara de Vereadores da cidade de Pombal no Sertão da Paraíba, casa \"Avelino de Queiroga Cavalcanti\", aprovou durante as sessões ordinárias de segunda-feira (10/08/2026) e terça-feira (11/08/2026), quatro matérias.
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Foram aprovados por unanimidade durante os dois dias de sessões quatro Moções.
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MOÇÃO: Nº. 025/2026 - PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Moção de Congratulações e Aplausos a Igreja Presbiteriana do Brasil, sede de Pombal, pela passagem dos seus 86 anos de instalação em nossa cidade.
\r\n\r\n
MOÇÃO: Nº. 026/2026 - PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Moção de Congratulações e Aplausos à ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Pombal-PB, pela realização da \"Corrida da Advocacia Etapa Maringá\", realizada no dia 1º de Agosto de 2026 no Centro Histórico de Pombal.
\r\n\r\n
MOÇÃO: Nº. 027/2026 - FÁBIO QUEIROGA DA SILVA Moção de Congratulações e Aplausos ao Cabo PM Lucas Pereira Medeiros de Moura, integrante da Polícia Militar do Estado da Paraíba, pela conduta destetemida e exemplar que mesmo em período de folga, resultou na preservação da vida de um cidadão no bairro Francisco Paulino, nesta cidade de Pombal-PB.
\r\n\r\n
MOÇÃO: Nº. 028/2026 - FÁBIO QUEIROGA DA SILVA Moção de Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Cultura de Pombal, extensiva ao Diretor de Cultura Júnior Telmo e ao poeta Jomaci Dantas Nóbrega, pela primosa realização da Grande Cantoria de Viola ocorrida em 07 de Agosto de 2026, na Casa de Cultura Poeta Leandro Gomes de Barros, em homenagem aos 150 festivais de poesia nordestina promovidos pelo referido poeta.
\r\n\r\n
As sessões ordinária da casa \"Avelino de Queiroga Cavalcanti\", ocorrem semanalmente as segundas e terças-feiras, a partir das 17 horas, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no Face Book e You Tube e com retransmissão no dia seguinte a partir das 08 horas, pela rádio Bom Sucesso FM.
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Assessoria
","Categoria":"#Administração ","CapaURL":"","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/informa/100","Capa":"https://www.pombal.pb.leg.br/fotos/100/Img0_600x400.jpg"},{"Id":"99","Titulo":"Confira as matérias apreciadas pela Câmara de Vereadores de Pombal nesta semana","Data":"2026-08-06","Resumo":"\r\nA Câmara de Vereadores da cidade de Pombal no Sertão da Paraíba, casa \"Avelino de Queiroga Cavalcanti\", aprovou durante a sessão ordinária de segunda-feira (03/08/2026) e terça-feira (04/08/2026), quatro matérias. Foram aprovados por unanimidade durante os dois dias de sessões dois Projetos de Lei e duas Moções.
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PROJETO DE LEI: Nº. 055/2026 - PODER EXECUTIVO Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI: Nº. 057/2026 - MARCOS ANDRADE DA SILVA Denomina \"Naci Leite de Moura\" a praça pública localizada no distrito de gameleira.
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MOÇÃO: Nº. 022/2026 - EDNO DANTAS PEREIRA Moção de Congratulação e Aplausos ao Sr. João Paulo Queiroga, pela Posse da nova diretoria do Rotary Club de Pombal, biênio 2026/2027.
\r\n\r\n
MOÇÃO: Nº. 024/2026 - JORISMAR DA SILVA CARDOSO Moção de Congratulações e Aplausos ao Padre Nicodemos Pereira da Silva pela realização da festa de São Pedro.
\r\n\r\n
As sessões ordinária da casa \"Avelino de Queiroga Cavalcanti\", ocorrem semanalmente as segundas e terças-feiras, a partir das 17 horas, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no Face Book e You Tube e com retransmissão no dia seguinte a partir das 08 horas, pela rádio Bom Sucesso FM.
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Assessoria
","Categoria":"#Administração ","CapaURL":"","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/informa/99","Capa":"https://www.pombal.pb.leg.br/fotos/99/Img0_600x400.jpg"},{"Id":"97","Titulo":"Com aprovação da LOA, Câmara de Vereadores de Pombal encerra período legislativo","Data":"2026-06-17","Resumo":"\r\nA Câmara Municipal da cidade de Pombal no Sertão da Paraíba, casa \"Avelino de Queiroga Cavalcanti\", encerrou o primeiro período legislativo de 2026, com a última sessão ordinária.
\r\n\r\n
Nesta terça-feira (16/06/2026), o parlamento municipal, aprovou Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2027, além de dois requerimentos e uma moção.
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Todas as matérias, foram aprovadas por unanimidade.
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PROJETO DE LEI: Nº. 038/2026
- PODER EXECUTIVO Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2027 e dá outras providências.\r\n\r\n
REQUERIMENTO: Nº. 027/2026
- EMANOEL TELMO DE SOUSA Requerendo que após ouvido o Plenário, seja encaminhado Ofício ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega - Prefeito constitucional de Pomba, solicitando que envie a esta casa um Projeto de Lei Complementar que verse sobre a possibilidade de redução sobre o desconto do IPTU (IPTU-VERDE), para os munícipes que plantarem e/ou cultivarem plantas em frente as suas residências no município de Pombal-PB.\r\n\r\n
REQUERIMENTO: Nº. 028/2026
- PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Requerendo que possa ser deliberado pelo Plenário, a realização de uma Audiência Pública nesta Casa com data a ser definida para discutir a Fibromialgia, seus impáctos na vida dos pacientes e a necessidade de fortalecimento das políticas públicas no âmbito municipal.\r\n\r\n
MOÇÃO: Nº. 020/2026
- JORISMAR DA SILVA CARDOSO Moção de Congratulação e Aplausos à Companhia Militar de Música da Paraíba, sediada no município de Patos, em reconhecimento a brilhante participação e relevante contribuição nas festividades da festa da padroeira da nossa cidade.\r\n\r\n
As sessões ordinária da casa \"Avelino de Queiroga Cavalcanti\", ocorrem semanalmente as segundas e terças-feiras, a partir das 17 horas, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no Face Book e You Tube e com retransmissão no dia seguinte a partir das 08 horas, pela rádio Bom Sucesso FM.
\r\n\r\n
Assessoria
","Categoria":"#Administração ","CapaURL":"","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/informa/97","Capa":"https://www.pombal.pb.leg.br/fotos/97/Img0_600x400.jpg"},{"Id":"96","Titulo":"Confira as matérias apreciadas pela Câmara de Vereadores de Pombal nesta semana","Data":"2026-06-10","Resumo":"\r\nA Câmara de Vereadores da cidade de Pombal no Sertão da Paraíba, casa \"Avelino de Queiroga Cavalcanti\", aprovou durante a sessão ordinária de segunda-feira (08/06/2026) e terça-feira (09/06/2026), quatro matérias.
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Com destaque para o PL 053/2026 de autoria do Poder Executivo que cria o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e estabelece normas de inspeção e fiscalização agroindustrial e sanitária de produtos de origem animal no município.
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Durante as sessões legislativas, foram aprovados dois Projetos de Lei, uma moção e um Projeto de Lei Complementar. Todas as matérias foram aprovadas por unanimidade.
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PROJETO DE LEI: Nº. 053/2026
- PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, estabelece normas de inspeção e fiscalização agroindustrial e sanitária de produtos de origem animal no âmbito do município de Pombal, revoga a Lei Municipal nº. 1.542, de julho de 2012. e dá outras providências.\r\n\r\n
PROJETO DE LEI: Nº. 049/2026 - AILTON DE MELO SILVA Institui, no âmbito do município de Pombal-PB, o Programa \"Pombal do Futuro Educação financeira nas escolas\", e dá outras providências.
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MOÇÃO: Nº. 019/2026 - FÁBIO QUEIROGA DA SILVA Moção de Congratulações e Aplausos ao Dr. Gilberto Sales Filho, pelo atendimento realizado ao senhor Luis Augusto de Medeiros Ugulino no Samu USA 03, sendo chamado para prestar apoio a equipe da UPA 24 horas, no dia 27 de Maio do corrente ano.
\r\n\r\n
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: Nº. 004/2026 - PODER EXECUTIVO Reduz a Alíquota do Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, no âmbito do município de Pombal-PB, para a atividade de teleatendimento, e dá outras providências.
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As sessões ordinária da casa \"Avelino de Queiroga Cavalcanti\", ocorrem semanalmente as segundas e terças-feiras, a partir das 17 horas, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no Face Book e You Tube e com retransmissão no dia seguinte a partir das 08 horas, pela rádio Bom Sucesso FM.
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Assessoria
","Categoria":"#Administração ","CapaURL":"","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/informa/96","Capa":"https://www.pombal.pb.leg.br/fotos/96/Img0_600x400.jpg"},{"Id":"95","Titulo":"Câmara de Vereadores de Pombal, paga nesta sexta (05/06), primeira parcela do 13° salário dos vereadores e servidores","Data":"2026-06-04","Resumo":"\r\nA Câmara Municipal da cidade de Pombal no Sertão da Paraíba, casa \"Avelino de Queiroga Cavalcanti\", paga nesta sexta-feira (05/06/2026), a primeira parcela do 13° salário dos vereadores e dos servidores efetivos e comissionados.
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No início da próxima semana, receberão os servidores inativos.
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Com o pagamento dessa primeira parcela, serão injetados na economia local e da região aproximadamente R$ 145 mil.
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Assessoria
","Categoria":"#Administração ","CapaURL":"","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/informa/95","Capa":"https://www.pombal.pb.leg.br/fotos/95/Img0_600x400.jpg"},{"Id":"94","Titulo":"Com pauta cheia, Câmara de Vereadores de Pombal aprova 15 matérias","Data":"2026-06-04","Resumo":"\r\nA Câmara de Vereadores da cidade de Pombal no Sertão da Paraíba, casa \"Avelino de Queiroga Cavalcanti\", aprovou durante a sessão ordinária de segunda-feira (01/6/2026) e terça-feira (02/06/2026), 15 matérias.
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Foram aprovados nove Projetos de Lei, dois requerimentos, três moções e um Projeto de Lei Complementar. Todas as matérias foram aprovadas por unanimidade.
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PROJETO DE LEI: Nº. 045/2026 - PODER EXECUTIVO Altera a Lei Municipal nº. 1.926, de 01 de Março de 2021, e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI: Nº. 046/2026 - PODER EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar o remanejamento, transposição e transferência de recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI: Nº. 047/2026 - FÁBIO QUEIROGA DA SILVA Denomina \"Raimundo Luiz Alexandre\" uma das ruas de nossa cidade.
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PROJETO DE LEI: Nº. 048/2026 - PODER EXECUTIVO Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI: Nº. 049/2026 - AILTON DE MELO SILVA Institui, no âmbito do município de Pombal-PB, o Programa \"Pombal do Futuro Educação financeira nas escolas\", e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI: Nº. 050/2026 - PODER EXECUTIVO Altera a redação da Lei municipal nº. 2.384 de 10 de Fevereiro de 2026, para incluir representante da Câmara Municipal de Vereadores de Pombal naq composição do Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres - CMPPM, e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI: Nº. 051/2026 - PODER EXECUTIVO Institui o Dia Municipal do Quilombo no âmbito do município de Pombal, Estado da Paraíba, e dá outras providências. PROJETO DE LEI: Nº. 047/2026 - FÁBIO QUEIROGA DA SILVA Denomina \"Raimundo Luiz Alexandre\" uma das ruas de nossa cidade.
\r\n\r\n
PROJETO DE LEI: Nº. 052/2026 - PODER EXECUTIVO Regulamenta, no âmbito do Município de Pombal-PB, o Incentivo do Componente de Qualidade para as equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB), Equipes E-MULTI e Equipes de Apoio, na forma como estabelecido pela Portaria Nº. 3.493/2024, do Ministério da Saúde, referente à parcela única do ano de 2025 e dá outras providências.
\r\n\r\n
PROJETO DE LEI: Nº. 054/2026 - PODER EXECUTIVO Autoriza a desafetar parcela da área verde do Loteamento Petrópolis, com área de 1.208,41 m² e a doação do referido imóvel à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PB), Sub Sessão Pombal, e dá outras providências.
\r\n\r\n
REQUERIMENTO: Nº. 025/2026 - JORISMAR DA SILVA CARDOSO Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado ofício à Exmª. Srª. Luciana Linhares de Melo - Secretária de Saúde do município de Pombal-PB, solicitando informações.
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REQUERIMENTO: Nº. 026/2026 - PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega - Prefeito Municipal de Pombal, bem como à Secretária Municipal de Saúde e a Secretaria de Juventude Esporte e Lazer solicitando informações.
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MOÇÃO: Nº. 016/2026 - JORISMAR DA SILVA CARDOSO Moção de Congratulações e Aplausos aos Revmºs. Padres José Joanees Oliveira e Rodolfo de Caldas Cavalcante, pela realização da festa dos 328 anos de Nossa Senhora do Bom Sucesso (Padroeira da cidade de Pombal).
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MOÇÃO: Nº. 017/2026 - JORISMAR DA SILVA CARDOSO Moção de Congratulações e Aplausos aos Revmº. Bispo Diocesano Dom Francisco de Assis Gabriel, pela realização da festa dos 328 anos de Nossa Senhora do Bom Sucesso (Padroeira da cidade de Pombal), que especialmente nos agraciou com a sua presença na missa do ultimo dia 29 de maio, uma celebração cheia de fé e emoção.
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MOÇÃO: Nº. 018/2026 - ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO Moção de Congratulações e Aplausos para o Policial Renato Ferreira dos Santos da 3ª CIA / 14º BPM em reconhecimento à sua atitude exemplar ao intervir , mesmo estando de folga, em uma situação de violência contra a mulher acontecido em nossa cidade no final de semana.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: Nº. 003/2026 - PODER EXECUTIVO Regulamenta a cobrança da taxa de embarque no Terminal Rodoviário Municipal \"Hermínio Monteiro Neto\" e dá outras providências.
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As sessões ordinária da casa \"Avelino de Queiroga Cavalcanti\", ocorrem semanalmente as segundas e terças-feiras, a partir das 17 horas, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no Face Book e You Tube e com retransmissão no dia seguinte a partir das 08 horas, pela rádio Bom Sucesso FM.
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Assessoria
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