[{"Id":"7368","Numero":"nº. 049","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-05-11","Ementa":"Parecer Favorável ao Projeto de Decreto legislativo nº. 003/2026.","Autor":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/materias/7368"},{"Id":"7367","Numero":"nº. 048","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-05-11","Ementa":"Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº. 044/2026.","Autor":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/materias/7367"},{"Id":"7366","Numero":"nº. 047","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-05-11","Ementa":"Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº. 043/2026.","Autor":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/materias/7366"},{"Id":"7365","Numero":"nº. 046","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-05-11","Ementa":"Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº. 040/2026.","Autor":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/materias/7365"},{"Id":"7364","Numero":"nº. 046","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-05-11","Ementa":"Autoriza o Poder Executivo Municipala realizar o remanejamento, transposição e transferência de recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos e dá outras providências.","Autor":null,"Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/materias/7364"},{"Id":"7363","Numero":"nº. 133","Exercicio":"2026","Tipo":"OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO","Data":"2026-05-11","Ementa":"Ao Exmº. Sr. Edno Dantas Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, encaminhando Projeto de Lei nº. 046/2026.","Autor":"Poder Executivo","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/materias/7363"},{"Id":"7362","Numero":"nº. 045","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-05-11","Ementa":"Altera a Lei Municipal nº. 1.926, dee 01 de Março de 2021, e dá outras providências.","Autor":"Poder Executivo","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/materias/7362"},{"Id":"7361","Numero":"nº. 125","Exercicio":"2026","Tipo":"OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO","Data":"2026-05-11","Ementa":"Ao Exmº. Sr. Edno Dantas Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, encaminhando Projeto de Lei nº. 045/2026.","Autor":"Poder Executivo","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/materias/7361"},{"Id":"7360","Numero":"nº. 132","Exercicio":"2026","Tipo":"OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO","Data":"2026-05-11","Ementa":"Ao Exmº. Sr. Edno Dantas Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, solicitando retirada de Projeto de Lei.","Autor":"Poder Executivo","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/materias/7360"},{"Id":"7359","Numero":"nº. 058","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-06","Ementa":"Indicando ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, que possa refazer a ponte da Rua Professor Luiz Pereira de Campos, Próximo ao Polivalente.","Autor":"EMANOEL TELMO DE SOUSA","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/materias/7359"}]