[{"Id":"7566","Numero":"nº. 024","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO","Data":"2026-08-04","Ementa":"Moção de Congratulações e Aplausos ao Padre Nicodemos Pereira da Silva pela realização da festa de São Pedro.","Autor":"JORISMAR DA SILVA CARDOSO","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/materias/7566"},{"Id":"7565","Numero":"nº. 120","Exercicio":"2026","Tipo":"OFÍCIO EXPEDIDO","Data":"2026-08-04","Ementa":"Ao Exmº. Sr. Agostinho Pereira da Paixão Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Pombal, enviando a Indicação nº. 077/2026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/materias/7565"},{"Id":"7564","Numero":"Nº. 119","Exercicio":"2026","Tipo":"OFÍCIO EXPEDIDO","Data":"2026-08-04","Ementa":"Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando o Projeto de Lei nº.: 038/2026, Requerimento nº. 027/2026 e a Indicação nº 077/2026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/materias/7564"},{"Id":"7563","Numero":"Nº. 118","Exercicio":"2026","Tipo":"OFÍCIO EXPEDIDO","Data":"2026-08-04","Ementa":"Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, enviando uma via do Balancete da Receita e Despesa deste Poder Legislativo referente ao mês de JUNHO/2026","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/materias/7563"},{"Id":"7562","Numero":"nº 117","Exercicio":"2026","Tipo":"OFÍCIO EXPEDIDO","Data":"2026-08-04","Ementa":"Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, comunicando o valor dos recursos financeiros relativos ao mês de JUNHO/2026 a serem transferidos para Esta Casa Legislativa.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/materias/7562"},{"Id":"7561","Numero":"nº. 116","Exercicio":"2026","Tipo":"OFÍCIO EXPEDIDO","Data":"2026-08-04","Ementa":"Ao Ilmº. Sr. Dr. Gilberto Almeida Sales Filho, comunicando a aprovação por unanimidade de votos da Moção de Congratulações e Aplausos nº. 019/2026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/materias/7561"},{"Id":"7560","Numero":"nº. 115","Exercicio":"2026","Tipo":"OFÍCIO EXPEDIDO","Data":"2026-08-04","Ementa":"Ao Exmº. Sr. Agostinho Pereira da Paixão Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Pombal, enviando a Indicação nº. 076/2026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/materias/7560"},{"Id":"7559","Numero":"nº. 114","Exercicio":"2026","Tipo":"OFÍCIO EXPEDIDO","Data":"2026-08-04","Ementa":"Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando o Projeto de Lei nº. 049/2026 e o Projeto de Lei Complementar nº. 004/2026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/materias/7559"},{"Id":"7558","Numero":"nº. 113","Exercicio":"2026","Tipo":"OFÍCIO EXPEDIDO","Data":"2026-08-04","Ementa":"Ao Exelentíssomo Sr. Diogo Mendonça Furtado, Juíz diretor do Fórum Dr. Francisco Nelson Nóbrega, encaminha um exemplar do JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, mês de Maio/2026","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/materias/7558"},{"Id":"7557","Numero":"nº. 112","Exercicio":"2026","Tipo":"OFÍCIO EXPEDIDO","Data":"2026-08-04","Ementa":"Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando um exemplar do JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, deste Município referente ao Mês de Maio/2026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/materias/7557"}]