[{"Id":"7695","Numero":"nº. 169","Exercicio":"2026","Tipo":"OFÍCIO EXPEDIDO","Data":"2026-09-22","Ementa":"Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando o Projeto de Lei nº.: 0672026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/materias/7695"},{"Id":"7694","Numero":"nº. 080","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-09-22","Ementa":"Parecer favorável ao Projeto de Lei nº. 066/2026.","Autor":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/materias/7694"},{"Id":"7693","Numero":"nº. 079","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-09-22","Ementa":"Parecer favorável ao Projeto de Lei nº. 065/2026.","Autor":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/materias/7693"},{"Id":"7692","Numero":"nº. 078","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-09-22","Ementa":"Parecer favorável ao Projeto de Lei nº. 064/2026.","Autor":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/materias/7692"},{"Id":"7691","Numero":"nº. 001","Exercicio":"2026","Tipo":"CONVITE","Data":"2026-09-22","Ementa":"Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, convidando para a solenidade de inauguração do Centro de Hemodiálise do Hospital Regional de Pombal-PB, que acontecerá no dia 24 de setembro de 2026, local Hospital regional de Pombal às 14:00h.","Autor":"Secretaria de Estado da Saúde","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/materias/7691"},{"Id":"7690","Numero":"nº. 082","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-09-22","Ementa":"Parecer favorável ao Projeto de Lei nº. 069/2026.","Autor":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/materias/7690"},{"Id":"7689","Numero":"nº. 081","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-09-22","Ementa":"Parecer favorável ao Projeto de Lei nº. 067/2026.","Autor":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/materias/7689"},{"Id":"7688","Numero":"nº. 037","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-09-21","Ementa":"Requerendo voto de profundo pesar pelo falecimento da sr. José Alves Barbosa.","Autor":"PEDRO ROCHA MOURA","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/materias/7688"},{"Id":"7687","Numero":"nº. 57","Exercicio":"2026","Tipo":"OFÍCIO RECEBIDO","Data":"2026-09-21","Ementa":"Aos Prefeitos e Presidentes de Câmaras de Vereadores, assunto: Reunião/Treinamento sobre informações relacionadas a Pessoal de Órgãos e Entidades Municipais.","Autor":"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/materias/7687"},{"Id":"7686","Numero":"nº. 167","Exercicio":"2026","Tipo":"OFÍCIO EXPEDIDO","Data":"2026-09-21","Ementa":"Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, comunicando o valor dos recursos financeiros relativos ao mês de setembro/2026 a serem transferidos para Esta Casa Legislativa.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.pombal.pb.leg.br/materias/7686"}]