Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
7368,"nº. 049",2026,PARECER,2026-05-11,"Parecer Favorável ao Projeto de Decreto legislativo nº. 003/2026.","COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL"
7367,"nº. 048",2026,PARECER,2026-05-11,"Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº. 044/2026.","COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO"
7366,"nº. 047",2026,PARECER,2026-05-11,"Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº. 043/2026.","COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO"
7365,"nº. 046",2026,PARECER,2026-05-11,"Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº. 040/2026.","COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL"
7364,"nº. 046",2026,"PROJETO DE LEI",2026-05-11,"Autoriza o Poder Executivo Municipala realizar o remanejamento, transposição e transferência de recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos e dá outras providências.",
7363,"nº. 133",2026,"OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO",2026-05-11,"Ao Exmº. Sr. Edno Dantas Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, encaminhando Projeto de Lei nº. 046/2026.","Poder Executivo"
7362,"nº. 045",2026,"PROJETO DE LEI",2026-05-11,"Altera a Lei Municipal nº. 1.926, dee 01 de Março de 2021, e dá outras providências.","Poder Executivo"
7361,"nº. 125",2026,"OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO",2026-05-11,"Ao Exmº. Sr. Edno Dantas Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, encaminhando Projeto de Lei nº. 045/2026.","Poder Executivo"
7360,"nº. 132",2026,"OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO",2026-05-11,"Ao Exmº. Sr. Edno Dantas Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, solicitando retirada de Projeto de Lei.","Poder Executivo"
7359,"nº. 058",2026,INDICAÇÃO,2026-05-06,"Indicando ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, que possa refazer a ponte da Rua Professor Luiz Pereira de Campos, Próximo ao Polivalente.","EMANOEL TELMO DE SOUSA"