Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
7695,"nº. 169",2026,"OFÍCIO EXPEDIDO",2026-09-22,"Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, encaminhando o Projeto de Lei nº.: 0672026.","MESA DIRETORA"
7694,"nº. 080",2026,PARECER,2026-09-22,"Parecer favorável ao Projeto de Lei nº. 066/2026.","COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL"
7693,"nº. 079",2026,PARECER,2026-09-22,"Parecer favorável ao Projeto de Lei nº. 065/2026.","COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL"
7692,"nº. 078",2026,PARECER,2026-09-22,"Parecer favorável ao Projeto de Lei nº. 064/2026.","COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL"
7691,"nº. 001",2026,CONVITE,2026-09-22,"Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, convidando para a solenidade de inauguração do Centro de Hemodiálise do Hospital Regional de Pombal-PB, que acontecerá no dia 24 de setembro de 2026, local Hospital regional de Pombal às 14:00h.","Secretaria de Estado da Saúde"
7690,"nº. 082",2026,PARECER,2026-09-22,"Parecer favorável ao Projeto de Lei nº. 069/2026.","COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL"
7689,"nº. 081",2026,PARECER,2026-09-22,"Parecer favorável ao Projeto de Lei nº. 067/2026.","COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO"
7688,"nº. 037",2026,REQUERIMENTO,2026-09-21,"Requerendo voto de profundo pesar pelo falecimento da sr. José Alves Barbosa.","PEDRO ROCHA MOURA"
7687,"nº. 57",2026,"OFÍCIO RECEBIDO",2026-09-21,"Aos Prefeitos e Presidentes de Câmaras de Vereadores, assunto: Reunião/Treinamento sobre informações relacionadas a Pessoal de Órgãos e Entidades Municipais.","TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA"
7686,"nº. 167",2026,"OFÍCIO EXPEDIDO",2026-09-21,"Ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, comunicando o valor dos recursos financeiros relativos ao mês de setembro/2026 a serem transferidos para Esta Casa Legislativa.","MESA DIRETORA"