Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
904,2387,2026-03-04,"INSTITUI A EXTRAORDINÁRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
903,2386,2026-03-04,"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2026 - IPTU) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
902,2385,2026-02-25,"INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
901,2384,2026-02-10,"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.843/2018 QUE REGULA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
900,2383,2026-02-10,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL PARA A MULHER E A DIVERSIDADE HUMANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
899,2382,2026-02-10,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DOS PLANOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DAS MULHERES, DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, DO PÚBLICO LGBTQIAPNB+ E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
898,2381,2026-02-10,"DENOMINA ""ISAURA ALEXANDRINA DA SILVA"", A RUA PRINCIPAL DO DISTRITO SÃO PEDRO.",2026,"LEI MUNICIPAL"
897,2380,2026-02-04,"DENOMINA “SEVERINO MASCENA DANTAS”, A ESCOLA DO DISTRITO SÃO JOÃO I.",2026,"LEI MUNICIPAL"
896,2379,2026-02-04,"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A CAMPANHA ""JANEIRO BRANCO"", DEDICADAÀ CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
895,2378,2026-02-04,"AUTORIZA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE POMBAL-PB",2026,"LEI MUNICIPAL"