Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
932,370,2026-07-03,"Decreto Legislativo nº. 370/2026. PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO",2026
933,369,2026-05-12,"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. MIGUEL FRANCELINO DE QUEIROZ NETO.",2026
920,368,2026-04-08,"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ZEILTON BANDEIRA DE ASSIS.",2026
919,367,2026-02-03,"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SENHOR LEOVEGILDO DOUGLAS PEREIRA DE SOUZA.",2026
918,366,2025-12-18,"INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, A MEDALHA ""HONRA AO MÉRITO OSEAS MARTINS FERREIRA"" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
917,365,2025-12-16,"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, MEDALHA DE HONRARIA CULTURAL JOÃO COREMAS"".",2025
916,364,2025-12-03,"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ARTUR TAVARES DA CUNHA MELO.",2025
915,363,2025-11-25,"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A MARIA LEDA OLIVEIRA FREITAS.",2025
914,362,2025-11-19,"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO Sr. Dr. BRUNO OLIVEIRA ALMEIDA PEREIRA.",2025
913,361,2025-11-04,"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO Sr. CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS.",2025